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CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PAULO JOSÉ SELHORST SEIXAS APORTES SOBRE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS A PARTIR DE NICHOLAS ONUF CURITIBA 2019

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CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA

CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PAULO JOSÉ SELHORST SEIXAS

APORTES SOBRE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS A PARTIR DE NICHOLAS

ONUF

CURITIBA

2019

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PAULO JOSÉ SELHORST SEIXAS

APORTES SOBRE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS A PARTIR DE NICHOLAS

ONUF

Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Prof. MSc. Marlus Vinicius Forigo

CURITIBA

2019

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PAULO JOSÉ SELHORST SEIXAS

APORTES SOBRE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS A PARTIR DE NICHOLAS

ONUF

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em

Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba, pela Banca Examinadora

formada pelos professores:

Orientador: Prof. MSc. Marlus Vinicius Forigo

Prof. Membro da Banca

Prof. Membro da Banca

Curitiba, de de 2019

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RESUMO

O presente estudo tem como objetivo fazer uma revisão bibliográfica a respeito de algumas tendências das discussões contemporâneas que nos permitam pensar o campo das Relações Internacionais. Nos amparamos no projeto de investigação do pensador Nicholas Onuf, em seu livro World of Our Making: Rules and rule in social theory and international relations. O autor inaugura o uso do termo construtivismo para nomear sua contribuição em teoria social, articulando-as com as Relações Internacionais. Começamos nosso trabalho fazendo algumas considerações sobre o estudo de István Mészáros, “A Teoria da Alienação em Marx”, e apresentamos o programa geral marxiano que trata dos conceitos sobre a constituição subjetiva da sociedade. A seguir, utilizamos os elementos elaborados por Antonio Gramsci em sua teoria ampliada do Estado para enfim introduzir o quadro de referência teórico do estudo de Onuf. Sua proposta analisa as relações internacionais e posiciona-se criticamente aos principais paradigmas que atravessam as ciências humanas no presente momento. A discussão apresentada neste trabalho tem a intenção de reflexionar sobre respostas novas para os desafios atuais que se apresentam no capitalismo global. Palavras-chave: Alienação. Estado. Sociedade. Subjetividade. Construtivismo.

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ABSTRACT

The aim of the present study is to make a bibliographical revision concerning some of the tendencies in contemporary discussions that allows us to think about International Relations' field. We use the investigation of thinker Nicholas Onuf, in his book World of Our Making: Rules and rule in social theory and international relations, as our foundation. This author is the first to use the concept of constructivism to name his contribution in social theory, relating it to international relations. Our investigation starts with the studies of István Mészáros about The Theory of Alienation in Marx. We present the general marxian program about the concepts that explain the subjective formation of society. After that, we use some elements of Antonio Gramsci's amplified theory of State, thereafter we introduce the theoretical framework of reference in Onuf's work. His proposition analyzes international relations and locates himself in a critical position of contemporary social sciences. The discussion in our investigation aims to think about new answers to the actual challenges presented by global capitalism. Keywords: Alienation. State. Society. Subjectivity. Constructivism.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 06

2 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE CONSTITUIÇÃO SUBJETIVA DOS

FENÔMENOS SOCIAIS 10

2.1 A ONTOLOGIA MATERIALISTA 10

2.2 O CONCEITO AMPLIADO DE ESTADO 14

3 REVISÃO TEÓRICA DE ONUF PARA UMA POSIÇÃO CONSTRUTIVISTA 16

3.1 ECONOMIA POLÍTICA 16

3.2 TEORIA DO VALOR–TRABALHO 17

3.3 A SOCIEDADE POLÍTICA 18

4 CATEGORIAS DE REGRAS 20

5 POSIÇÃO CONSTRUTIVISTA 23

5.1 O LUGAR DE WITTGENSTEIN 25

5.2 ESTRUTURAÇÃO TEÓRICA CONSTRUTIVISTA 28

6 CONCLUSÃO 35

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 37

REFERÊNCIAS CONSULTADAS 39

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1 INTRODUÇÃO

As críticas acerca de temas como poder e ideologia são comumente rejeitadas

por comentaristas dentro da ordem ideológica, econômica, política e legal que constitui a

sociedade. Tais críticas permanecem marginalizadas uma vez que investigando estruturas

sociais, políticas e econômicas percebe-se que estas não são frutos de uma fatalidade da

natureza, feitas de uma força externa todo-poderosa, natural ou metafísica, mas resultado

de um tipo determinado de desenvolvimento histórico, que pode e deve ser positivamente

alterado através da superação das desigualdades estruturais. Com a virada do século

XXI, torna-se evidente o desgaste na ordem atual e, por todos os cantos, urge a

necessidade de novas formas de construção do pensamento. Assim, o presente trabalho

tem a intenção de apresentar algumas hipóteses a respeito da construção social da

subjetividade, das relações de poder e das ideias sobre Estado, procurando pensar quais

estruturas estão circunscritas a estes processos.

Nossa investigação começa com algumas considerações sobre o trabalho do

filósofo húngaro István Mészáros, que se debruçou sobre a teoria da alienação na obra de

Karl Marx. Tal exposição descreve como a sociedade distorce as relações humanas,

indicando quatro principais aspectos de alienação: dos seres humanos em relação à

natureza; à sua própria atividade produtiva; à sua espécie, como espécie humana; e de

uns em relação aos outros. Para o autor, através da história o homem modificou a

natureza para criar o que precisa para sobreviver, entrando em relações de cooperação

para isto. O processo de trabalho é, portanto, fundamental para a vida humana. A hipótese

apresentada é que, sob o capitalismo, o trabalho é controlado por uma força alienígena, o

capitalista.

A alienação é vista como uma prisão da mente – tornando impossível para os

trabalhadores alcançarem libertação real através de suas lutas. Este entendimento pode

ajudar a explicar porque os trabalhadores algumas vezes reproduzem ideias reacionárias,

como racismo e sexismo, que vão em contra de seus interesses. Porém estas ideias

estão sempre em tensão com outras – a necessidade de união racial, de demonstrar

solidariedade contra patrões e assim por diante – e se rompem quando os trabalhadores

começam a contra-atacar.

Ainda no primeiro capítulo, somamos a contribuição do pensador marxista

italiano Antonio Gramsci, que se destaca por sua concepção dialética da história, ao

privilegiar o estudo dos conflitos no processo histórico, evidenciando o papel ativo do

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sujeito na construção das relações humanas e na promoção das mudanças sociais.

Compreendemos, com Gramsci, a divisão da sociedade em dominantes e dominados

como resultado de um processo histórico de lutas, não natural. Para um estudo

aprofundado das relações de poder, o revolucionário italiano entendia ser necessária uma

crítica inscrita na análise da totalidade histórica. Resgatando-se o princípio marxiano de

totalidade, ao perceber a realidade como a síntese de múltiplas determinações, a esfera

política não pode ser pesquisada isoladamente do conjunto das relações sociais.

Gramsci desenvolveu a teoria ampliada do Estado, ao estabelecer a

diferenciação entre sociedades organizadas nos moldes “orientais” ou “ocidentais”. Não

se trata de conceitos geográficos ou geopolíticos, mas indicadores de diferentes tipos de

formação econômico-social, em função da relação existente, em cada modelo, entre a

sociedade política, entendida como o conjunto dos aparelhos estatais de coerção (os

mecanismos pelos quais a classe dominante impõe sua dominação, por deter o

monopólio da força, tais como o aparato burocrático executivo e as forças da repressão

policial e militar) e a sociedade civil, formada pelos aparelhos privados de hegemonia (os

organismos sociais responsáveis pela formulação e circulação das diferentes ideologias,

tais como os partidos políticos, os sindicatos, a Igreja, as escolas, os meios de

comunicação de massa, etc.). Neste sentido o papel dos intelectuais é muito importante,

pois eles têm “a função de criar e sustentar as imagens mentais, tecnologias e

organizações que mantém coesos os membros” dentro de uma ordem através da

construção de uma identidade comum (COX, 2007, p. 112).

Por fim, nossas reflexões a respeito das Relações Internacionais

desembocaram no estudo do autor norte-americano Nicholas Onuf, que utilizou pela

primeira vez o termo construtivismo1. Sua proposta analisa as relações internacionais2 e

posiciona-se criticamente aos principais paradigmas que atravessam as ciências

humanas. Apresentamos o quadro teórico que o autor utiliza na construção do seu

1 “Construtivismo”, como [o autor usa] o termo aqui, carrega apenas uma distante afinidade ao

construtivismo como um importante movimento em artes soviéticas depois da Revolução de Outubro. Construtivistas soviéticos viam a arte como necessariamente sociais e sua abordagem como “a expressão comunista de estruturas materiais.” Eles investiram contra “a atividade estética especulativa da arte,” e direcionaram sua atenção para processos técnicos e materiais de trabalho (LODDER, Christina. Russian constructivism. New Haven: Yale University Press, 1983, p. 237-238 apud ONUF, Nicholas. World of our making. 2 ed. UK: Routledge, 2013, p. 36, traduzido do original).

2 Seguimos o autor, “por conveniência, disciplinas e campos de estudo serão sempre designados com Letra Maiúscula, seus assuntos de interesse em letra minúscula” (ONUF, 2013, p. 1, traduzido do original).

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projeto, no qual elabora uma nova abordagem de análise para teorias sociais com o

objetivo de fornecer descrições mais precisas dos fenômenos elencados.

Para o autor estadunidense, comumente a política é compreendida

principalmente pela referência específica à instituição do Estado e causa estranhamento

quando as relações internacionais são apresentadas sem tê-lo em evidência. Em sua

investigação, percebe que “dependendo da perspectiva de cada um, as relações

internacionais são a política no limite, talvez o caso limitador da política, talvez além”. A

ambiguidade que une política e relações internacionais não se dá apenas pelo “uso

desleixado ou mal entendimento popular”, mas também pela reprodução acadêmica do

uso de termos como descentralização, autoajuda e anarquia (ONUF, 2013, p. 5).

Uma novidade em sua abordagem é que ele propõe ir além da “problemática

da anarquia”3. Enquanto as ciências naturais são orientadas por teorias que buscam

representar a realidade da forma mais objetiva e plausível possível, para propôr a solução

de problemas também de forma objetiva; as ciências sociais, através de reivindicações

constitutivas da realidade, orientam a solução de problemas e conduzem para a teoria.

Onuf entende essas reivindicações como proto-teorias, uma vez que defende que elas

carregam significado através de uma doutrina, o que justifica que comunidades

acadêmicas façam sua defesa em projetos e pretensões disciplinares.

Estipula-se, em Relações Internacionais, a seleção de problemas relacionados

com “a presença ou necessidade de ordem, equilíbrio, ou cooperação em face de

atividades políticas não delimitadas” em uma realidade social que funciona como uma

ordem descentralizada, sob um sistema de autoajuda ou de anarquia. Se uma teoria

paradigmática deve generalizar a solução de problemas sobre essas características,

explica o que é estipulado com propósitos constitutivos. Esta análise aponta que uma

teoria paradigmática de Relações Internacionais não estaria próxima de abarcar a

realidade, porque apesar de ser inegável a existência de eventos anárquicos, “estes

sempre ocorrem sob condições, que deveriam ser caracterizados de outra maneira”

(ONUF, 2013, p. 14).

As reivindicações de que as relações internacionais formam uma realidade

social distinta e delimitada correspondem a um paradigma da realidade operando que

acredita-se constituir a disciplina de Relações Internacionais. No entendimento de Onuf,

estas reivindicações são plausíveis se referirem-se ao conjunto de atividades engajadas

3 Termo de Richard Ashley (JACKSON, Robert. SORENSEN, Georg. Introduction to International

Relations: Theories and Approaches, 4 ed. Oxford University Press, 2010, p. 166).

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por uma seleção relativamente perene e delimitada de entidades convenientemente

denominadas “Estados”. A concretude histórica transmitida pela designação “sistema de

Estados ocidental” reforça a propensão para observar a forma como as relações

internacionais operam. Se feita a consideração de que anarquia é a condição a qual a

disciplina responde, para o construtivista, contudo, não fica claro se o sistema de Estados

ocidental é a única instância concreta de relações internacionais disponível para estudo e,

consequentemente, se constitui um paradigma operativo no grau pressuposto. Muito

revelaria a respeito da ambiguidade das reivindicações constitutivas e do

desenvolvimento tardio da disciplina de Relações Internacionais.

O objetivo de apresentar a contribuição construtivista para ciências sociais é de

demonstrar novas formas de descrever a realidade. A exposição desta teoria tem como

propósito observar que as descrições de fenômenos sociais comumente têm

reivindicações enviesadas onde prevalecem certas visões de mundo. Elas possuem, na

verdade, sentido constitutivo para a coesão de uma ordem social. Como o texto de Onuf

nos lembra, descrever uma teoria é tomar uma posição. Sua proposta busca estabelecer

possibilidades gerais para as hipóteses levantadas em teorias sociais, onde nenhuma

visão prevaleça sobre outra. Nas observações do autor, o paradigma que ele descreve é a

sociedade política, como unidade de análise, e que se sobrepõe à entidade do Estado. O

caso do estudo demonstra, como característica inerente ao recorte da sociedade política,

a incidência de regras e condição de regra em todas suas manifestações.

Se a condição do sistema de Estados é a anarquia, quando observamos

ambientes onde não há sua presença, o que acontece em comunidades isoladas, sejam

geográfica ou economicamente (por exemplo, as favelas), concluímos que as

manifestações humanas não levam à condição de anarquia, mas de cooperação e

organização, através de regras implícitas e explícitas. Utilizando tal enfoque, pensar

unidades de análise autônomas, discerníveis e racionais que agem em benefício próprio,

como uma descrição do Estado moderno, não tem paralelo algum com a condição

humana quando eliminamos sua presença.

A intenção exposta neste trabalho é demonstrar uma perspectiva de análise na

qual seja possível superar a associação de política com a presença do Estado. Quanto

mais teorias extrapolem essa concepção e estabeleça uma posição nesse sentido,

veremos mais claramente que a característica constitutiva das ciências humanas de

explicação da realidade também permite ampliar a possibilidade de superar o Estado.

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2 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE CONSTITUIÇÃO SUBJETIVA

DOS FENÔMENOS SOCIAIS

Diante da realidade sócio-histórica contemporânea de deterioração do

capitalismo enquanto sistema mundial, tornando-se cada vez mais perceptível que suas

crises não são mais parciais e localizáveis, fica claro que temos que pensar naquilo que

virá depois.

Certos aspectos das concepções de Marx, que devem ter parecido bem

remotos para o movimento da classe trabalhadora na virada do século XIX para o século

XX” se fazem imperativos no momento atual do desenvolvimento humano. Considerando

que o pensador alemão define a autoalienação do trabalho como fator central ao

capitalismo, a sua transcendência positiva só será possível dentro de um quadro de

referência global, como imaginou que se daria na etapa após o ciclo capitalista. A partir do

momento em que “os problemas em jogo […], têm implicações globais, envolvendo todos

os sistemas sociais existentes, ainda que de modos bastante diferentes […] o caráter

global autoevidente da crise socioeconômica do nosso tempo requer soluções globais”

(MÉSZÁROS, 2016, p. 25-26).

Nossa intenção é apresentar algumas das teorias que buscaram responder a

estes problemas, passando por questões referentes à luta de classes, à alienação e ao

conflito Estado versus sociedade civil. Logo, traremos algumas das ideias de Nicholas

Onuf, que, segundo nossa interpretação, desenvolvem uma crítica interessante aos

postulados das ciências sociais.

2.1 A ONTOLOGIA MATERIALISTA

Mészáros se debruça sobre os Manuscritos econômico–filosóficos (MARX,

2004) para explicar a emergência de uma síntese única e abrangente da experiência

humana no capitalismo. Esta síntese que o filósofo húngaro observa in statu nascendi,

“delineia as principais características de uma ‘ciência humana’ nova e revolucionária – por

ele [Marx] contraposta à universalidade alienada da filosofia abstrata, por um lado, e à

fragmentariedade e parcialidade reificadas da ‘ciência natural’, por outro”. O exercício do

autor para sintetizar a ideia de alienação como uma causa estrutural a todo o complexo

de alienações fica exposto quando exemplifica o sistema onde “cada ponto particular é

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‘multidimensional’: ele está conectado com os demais pontos do sistema marxiano de

ideias; ele os implica tanto quanto é implicado por eles.” Ele caracteriza seus predicados

“em acentuado contraste com outras abordagens filosóficas da questão – como algo que

ocupa um lugar determinado dentro do sistema de atividades humanas, como algo

apoiado sobre a base socioeconômica e em constante interação com ela” (MÉSZÁROS,

2016, p. 22). A análise nos Manuscritos primeiramente:

[I]investiga por que há uma contradição antagônica (ou ‘oposição hostil’, como por vezes a denomina): entre diferentes tendências filosóficas (da mesma época, como também de diferentes épocas); entre ‘filosofia’ e ‘ciência’; entre ‘filosofia’ (ética) e ‘economia política’; entre a esfera teórica e a esfera prática (isto é, entre Teoria e Prática) (MÉSZÁROS, 2016, p. 22, grifo do autor).

Num segundo momento, o autor anima e estrutura (ou articula) seu argumento,

pois tais questões são impensáveis sem a busca de transcendência positiva ao sistema

de alienações prevalecente, manifestos nos estranhamentos da vida cotidiana e nas

concepções alienadas da filosofia. Ou, como Mészáros expressa de forma positiva: “como

é possível alcançar a unidade de opostos, em vez de oposições antagônicas que

caracterizam a alienação.” Dessa forma “a ‘unidade de teoria e prática’ é a expressão

mais geral e abrangente do programa marxiano” (MÉSZÁROS, 2016, p. 22, grifos do

autor).

Marx percebeu que a ideia de que “a alienação enquanto venalidade universal

implicava reificação foi reconhecida bem antes que toda a ordem social, que operou

nessa base, pudesse ser submetida a uma crítica radial e efetiva.” Ele percebe que a

mistificação de liberdade enquanto “liberdade contratualmente salvaguardada”, que

Mészáros identifica como “a abdicação contratual da liberdade humana”, foi um recurso

para retardar o reconhecimento das contradições subjacentes (MÉSZÁROS, 2016, p. 38,

grifos do autor). Tal recurso passa a ser sistematicamente posto em jogo quando não se

pode mais retardar o desenvolvimento das ciências sociais, como vai apontar Onuf com

seu projeto. O trabalho, para analisar o conceito de alienação, identifica-o com o

estabelecimento do “contrato” e com a:

conversão de tudo em ‘objetos alienáveis, vendáveis, sujeitos à servidão da necessidade egoísta e do negócio. […]a práxis da alienação. Enquanto o homem estiver religiosamente tolhido, só conseguirá reificar sua essência, transformando-a em uma essência fantástica e estranha a ele […]’ (MARX 2010, p. 59, grifo do autor). A reificação da pessoa de alguém e, consequentemente, a aceitação ‘livremente escolhida’ de uma nova servidão […] puderam avançar tendo como base uma ‘sociedade civil’ caracterizada pelo primado do dinheiro, que abriu as comportas

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para a ‘servidão da necessidade egoísta’ de caráter universal (MÉSZÁROS, 2016, p. 39-40)4.

Por extensão à ideia de venalidade universal, a alienação se caracteriza “pela

fragmentação do organismo social em ‘indivíduos isolados’ buscando seus próprios

objetivos limitados, particulares ‘na servidão da necessidade egoísta’, transformando em

virtude o seu egocentrismo no culto que prestam à privacidade.” Aqui, o húngaro cita um

aforismo de Goethe que afirma que “toda particularidade isolada deve ser rejeitada” e

prossegue, “ele ergue frentes contra o mundo não em isolamento egocêntrico, mas

apenas em conexão com seus semelhantes” (GOETHE, 1903, p. 81 apud MÉSZÁROS,

2016, p. 40). Dadas as circunstâncias semelhantes nas quais emergem as indagações de

Marx, não é de se estranhar que as recomendações de Goethe permanecessem com um

caráter utópico.” Quando as várias áreas da experiência humana são convertidas em

“coisas” reificadas e venais, o desenvolvimento desta conversão estendida na ordem da

sociedade civil permaneceria “enquanto essa comercialização universal de todas as

facetas da vida humana, incluindo as mais privadas, não atingisse o ponto de saturação”

(MÉSZÁROS, 2016, p. 40).

O autor húngaro aponta que a consciência da alienação, ou de qualquer

recorte que pretenda descrever a realidade, está relacionada à historicidade porque é

“uma questão ontológica fundamental, a da ‘natureza do ser humano’ (‘essência humana’

etc.)”. Qualquer consideração que se pretenda a-histórica, vai ser convertida em alguma

espécie de mistificação irracional. Portanto, deve ser delimitada como premissa básica “se

a questão da ‘natureza humana’ é ou não apreciada a partir de um quadro de referência

expositivo implícita ou explicitamente ‘igualitário’.” Se a igualdade de todos os seres

humanos não é fundamentalmente reconhecida, “isso equivalerá ipso facto a negar a

historicidade”, porque assim qualquer tentativa de se explicar desigualdades

historicamente estabelecidas vai recorrer ao artifício da “natureza”. O autor defende que a

“‘orientação antropológica’ sem historicidade genuína – bem como, obviamente, as

condições necessárias para esta última – não passa de mistificação, não importa quais

determinantes sócio-históricas a criaram” (MÉSZÁROS, 2016, p. 43).

Em sua crítica avançada, Marx tem uma percepção que ecoa no processo

histórico, a da verdadeira relação entre antropologia e ontologia. Para Mészáros “há uma

só maneira de produzir uma teoria histórica oniabrangente e consistente em todos os

4 “As ênfases dadas por Marx são indicadas mediante sublinhado;” as de Mészáros, por meio do itálico

(MÉSZÁROS, István. A teoria da alienação em marx. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 21).

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seus aspectos, a saber, situando positivamente a antropologia dentro de um quadro de

referência ontológico geral adequado.” Em geral haveria a submissão da ontologia à

antropologia e Marx aponta a “relação dialética entre a ontologia materialista e

antropologia” (MÉSZÁROS, 2016, p. 46). Mészáros traz a seguinte epítome:

as sensações, paixões etc. do homem não são fenômenos apenas antropológicos em sentido próprio, mas sim afirmações verdadeiramente ontológicas do ser (da natureza). […] Só mediante a indústria desenvolvida, ou seja, pela mediação da propriedade privada, vem a existir a essência ontológica da paixão humana, tanto na sua totalidade quanto na sua humanidade, a ciência do homem é, portanto, propriamente um produto do autoestabelecimento humano mediante a atividade prática. O sentido da propriedade privada – livre do seu estranhamento – é a existência dos objetos essenciais para o homem como objetos tanto de fruição quanto de atividade (MARX, 2004, p. 157 apud MÉSZÁROS, 2016, p. 46).

É importante ressaltar que para Mészáros, “não há como apreender o fator

antropológico específico (‘humanidade’) em sua historicidade dialética, a menos que seja

concebido com base na totalidade ontológica historicamente em desenvolvimento

(‘natureza’) à qual ele, em última instância, pertence.” Qualquer construção que não

identifique adequadamente a “relação dialética entre totalidade ontológica e

especificidade antropológica traz consigo contradições insolúveis.” Em geral, estabelece-

se o artifício “a postular alguma ‘essência humana’” para poder fixar um “dado original”

(MÉSZÁROS, 2016, p. 46). Também sugere que para compreender certos fenômenos

sociais exige-se “um conceito de causalidade não antropomórfico – mas, é claro,

dialético.” Ou seja, “os processos produtivos do capitalismo em seu longo

desenvolvimento histórico” jamais poderiam ser entendidos sob “leis naturais” derivadas

de algum tipo de “hipótese antropológica”.

As reflexões nos Manuscritos estabeleceriam assim o pressuposto para

qualquer proposição buscando “entender a base natural (as leis gerais da causalidade

etc.) da historicidade especificamente humana” (MÉSZÁROS, 2016, p. 47, grifo do autor).

O pensador húngaro percebe que sem estabelecer essas condições para uma

base natural, “a ‘ciência do ser humano’ é simplesmente inconcebível, porque, em última

instância, tudo é dissolvido no relativismo” (MÉSZÁROS, 2016, p. 47). Qualquer

consideração antropológica deve ser situada dentro de um quadro de referência

abrangente de uma ontologia histórica. Este movimento, para o autor, estabelece as

premissas em direção ao que ele chama de uma ontologia social dialética complexa.

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2.2 O CONCEITO AMPLIADO DE ESTADO

Com o princípio da ação, Antonio Gramsci, considera seu próprio trabalho

como parte da “filosofia da práxis” (COX, 2007, p. 102). O pensado italiano elabora seu

conceito sobre o “aparato ou mecanismos de hegemonia da classe dominante” fazendo

uma análise histórica das diferentes classes, que alcançaram liderança sobre outras.

Analisando a burguesia europeia até o começo do século XX, afirma que como “sua

hegemonia estava firmemente entrincheirada na sociedade civil, a burguesia poucas

vezes precisou, ela própria, administrar o Estado.” Esta definição tem o intuito de ampliar

a definição de Estado, afirmando que “quando o aparato administrativo, executivo e

coercitivo do governo estava de fato sujeito à hegemonia da classe dirigente de uma

formação social inteira, não fazia sentido limitar a definição de Estado àqueles elementos

do governo” (COX 2007, p. 104).

Para ele, uma noção de Estado deve incluir as bases da estrutura política da

sociedade civil. A avaliação que faz são de elementos com base na sua concretude

histórica, por exemplo, “a Igreja, o sistema educacional, a imprensa, todas as instituições

que ajudavam a criar nas pessoas certos tipos de comportamento e expectativas

coerentes com a ordem social hegemônica.” Os conceitos de Gramsci emprestaram

significado para análises de relações internacionais através principalmente do trabalho de

Robert Cox. Ele indica que a hegemonia une “as categorias convencionais de Estado e

sociedade civil, categorias que preservam certa utilidade analítica, mas que, na realidade,

haviam deixado de corresponder a entidades separáveis” (COX, 2007, p. 104-105).

A partir dessas considerações Gramsci constrói o conceito de bloco histórico.

Atribui sua origem a Georges Sorel (1961), que interpretava “mitos sociais por meio dos

quais as pessoas engajadas na ação percebiam um conflito de totalidades – em que, viam

uma nova ordem desafiando uma ordem estabelecida.” Sob a condição de eventos

catastróficos, uma nova ordem poderia substituir a antiga. “Embora Gramsci não

compartilhasse o subjetivismo dessa visão, compartilhava a visão de que, Estado e

sociedade juntos constituíam uma estrutura sólida”. Fosse a ordem dominante ou

emergente, essa estrutura seria um bloco histórico.

O mito social na concepção de Sorel era “uma forma muito potente de

subjetividade coletiva”, que, em sua constituição, “obstruiria tendências reformistas”. O

bloco histórico para Gramsci também exibe uma orientação transformadora “por sua

pressão sobre a unidade e a coerência de ordens sociopolíticas”, que é exibida na defesa

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intelectual contra mudanças de hegemonia. Assim um bloco histórico deve possuir uma

classe social hegemônica correspondente e “o Estado (no conceito ampliado de Gramsci)

mantém a coesão e a identidade no interior do bloco por meio da propagação de uma

cultura comum” (COX, 2007, p. 110-111).

Utilizando estes conceitos sobre a ordem mundial, podemos estabelecer

quando houve períodos hegemônicos. Para ocorrer, “um Estado teria de fundar e proteger

uma ordem mundial que fosse universal em termos de concepção”, quando outros

Estados não são submetidos diretamente, mas onde a maioria possa considerar a

hegemonia compatível com seus interesses. A ênfase se dá pelas “oportunidades para as

forças da sociedade civil operarem em escala mundial (ou na escala da esfera no seio da

qual determinada hegemonia prevalece).” Havendo regulação para os conflitos entre

Estados, é concebida uma sociedade civil global, “isto é, num modo de produção de

extensão global que gera vínculos entre as classes sociais dos países nela incluídos.”

Uma hegemonia mundial tem origem na “expansão para o exterior da hegemonia interna

(nacional) estabelecida por uma classe social dominante. As instituições econômicas e

sociais, a cultura e a tecnologia associadas a essa hegemonia nacional tornam-se

modelos a serem imitados no exterior” (COX, 2007, p. 118).

Através da ordem econômica se impõe um modo de produção que penetra

todo o recorte da hegemonia, construindo relações complexas entre as classes de

diversos países, além de “normas, instituições e mecanismos universais que, estabelecem

regras gerais de comportamento para os Estados e para as forças da sociedade civil

atuando além das fronteiras nacionais – regras que, apoiam o modo de produção

dominante.” Assim, a apreensão da análise de Robert Cox sobre fenômenos das relações

internacionais, seguindo conceitos de Gramsci, explica que “a hegemonia mundial pode

ser definida como uma estrutura social, uma estrutura econômica e uma estrutura política,

e não pode ser apenas uma dessas estruturas: tem de ser todas as três ao mesmo

tempo” (COX, 2007, p. 117-119).

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3 REVISÃO TEÓRICA DE ONUF PARA UMA POSIÇÃO CONSTRUTIVISTA

Para uma reivindicação constitutiva coerente das relações internacionais é

preciso buscar “um conjunto substancial de práticas, que não sejam refletidas por e muito

menos produzidas pelas disciplinas de ciências sociais estabelecidas.” O autor traz o

exemplo de três paradigmas atravessando o mapa das ciências sociais: a teoria

microeconômica, que depois projeta a Economia Política; o Marxismo; e a própria

proposta do autor para o paradigma de regras que operam na sociedade política.

3.1 ECONOMIA POLÍTICA

Talvez seja possível considerar a Microeconomia um dos paradigmas

disciplinares mais fortes das ciências sociais. Tal paradigma supõe como parte central do

estudo liberal de Economia, uma “alta especificidade formal e grande poder explicativo”,

em que afirma que “entidades autônomas agem racionalmente, ou seja, usam qualquer

meio disponível para maximizar benefícios para si mesmas” e seu recorte de análise

“delimitados à fatia da realidade social conhecida convencionalmente como mercado”

(ONUF, 2013, p. 17).

A teoria microeconômica define a Microeconomia como um empreendimento

disciplinar distinto, especificando na sua escala de aplicação o mercado como “qualquer

conjunto amplo de trocas (escolhas pareadas) entre entidades autônomas. Trocas essas

facilitadas através de um meio de troca, permitindo uma taxa de troca, ou preço, que será

calculado mas de outra forma não são coordenadas” e estipula que nenhuma dessas

trocas é “importante suficiente para que demande intervenção” (ONUF, 2013, p. 17).

Após a Segunda Guerra Mundial, o estudo em microeconomia procurou

estender sua escala de aplicação como uma “primeira instância para cobrir uma nova fatia

da realidade social, que passou a existir com as políticas públicas de bem-estar social.”

Tal campo de estudos entrou na esfera disciplinar da Ciência Política, e, com este

movimento para além do mercado, “a teoria microeconômica passa a ser vista como um

caso especial, altamente desenvolvido de uma teoria mais geral, em rápido

desenvolvimento, a teoria da escolha social”5. Seus adeptos argumentam que todas as

relações de autoridade devem ser consideradas. Esta reivindicação constitui uma nova

5 “Para uma introdução acessível da teoria da escolha social, ver Bonner 1986, e para uma presentação

formal, Schwartz 1986” (ONUF 2013, p. 18, traduzido do original).

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disciplina com alcance maior, batizada Economia Política e a teoria da escolha social

seria seu paradigma adequado. Sob esse rótulo, seus proponentes reivindicam um

sentido amplo de Economia, semelhante ao que foi formado quando ela surgiu.

Principalmente os pensadores marxistas clamam pelo termo, não “aceitando a

subsequente divisão do trabalho entre Economistas Liberais e cientistas políticos,

sobrando até para Sociologia”. Dessa forma “dois campos rivais de Economia Política

fazem reivindicações constitutivas incompatíveis e conduzem projetos disciplinares

alheios” (ONUF, 2013, p. 17-18).

A teoria da escolha social invoca elementos como ator racional ou interesses

em práticas atravessando possivelmente todas as disciplinas das ciências sociais. Na

opinião do autor, a Economia Politica evoca predicados que correspondem ao paradigma

da realidade operativa do liberalismo. Ele afirma que

as práticas assim identificadas com as relações internacionais são paralelas ao liberalismo intocado bem como seriam as práticas humanas. Mas uma vez que relações internacionais independem de encapsulação e incorporação no paradigma operativo do liberalismo, as Relações Internacionais são uma ilusão liberal. (ONUF, 2013, p. 19)

Dessa forma, Onuf, ao discorrer sobre a influência da teoria da escolha social,

afirma não ser surpresa nenhuma que as afirmações que identificam as relações

internacionais como puramente anárquicas sejam renovadas, uma vez, que a “anarquia é

o liberalismo levado ao seu extremo lógico: O único limite à conduta racional são aquele

impostos pelas condições materiais.” Essas afirmações não seriam um paradigma

operativo coerente para constituir a disciplina de Relações Internacionais, já que a

Economia Política tem instâncias excepcionais sobre cooperação internacional em

resposta a deficiências do mercado, por exemplo (ONUF, 2013, p. 19).

3.2 TEORIA DO VALOR–TRABALHO

O Marxismo é outro paradigma operativo que extrapola as linhas disciplinares e

idealiza as relações de produção de forma não menos abstrata que o mercado com as

relações de troca. O liberalismo, assumindo como certa a centralidade operativa do

mercado, recebe uma crítica marxista que, por sua vez, “situa manifestações históricas

em uma sucessão de modos de produção, fundamentados materialmente e necessários

logicamente.” Com considerável elegância e poder, a teoria do valor-trabalho orientou o

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sistemático trabalho de Karl Marx sobre o capitalismo. Confinando a política na conexão

direta entre valoração de produtos e apropriação de mais-valia a teoria ganha sua força

por excluir a maioria das atividades consideradas importantes pelos membros das

sociedades capitalistas para serem chamadas de política.

Mesmo que a Economia Política Marxista dê uma consideração econômica do

que acontece com a mais-valia apropriada através da teoria do valor-trabalho, Onuf

enxerga que é necessário aprofundar o papel da política além desse sentido amplo. Para

sua análise, acredita, da mesma forma, que sua contrapartida liberal não apresentar uma

teoria paradigmática adequada a toda economia política (ONUF, 2013, p. 19-20).

3.3 A SOCIEDADE POLÍTICA

Uma terceira via de paradigma operativo com alcance interdisciplinar se

sobrepõe ao liberalismo e ao marxismo. Na tentativa de caracterizar qualquer conjunto de

práticas em termos suficientemente gerais para um paradigma operativo, Onuf acredita

existirem duas propriedades na sociedade política em todas suas manifestações. A

primeira é a penetrante presença de regras que, apesar de orientarem, não determinam,

mas que dão sentido social à conduta humana. Uma segunda propriedade surge se as

regras não são capazes de distribuir vantagens igualmente, sendo o resultado disso a

regra. “O predomínio de regra reflete a importância, que as pessoas dão para as

vantagens, que [a condição de] regra – através de regras – os assiste segurança e

manutenção” (ONUF 2013, p. 22). Onuf deixa claro que as pessoas usam recursos para

obter vantagens, mas nunca sem regras implicadas. Com isso, indica que

o paradigma da sociedade política é com aptidão nomeado porque conecta irrevogavelmente o sine qua non de sociedade – a disponibilidade, não, a inevitabilidade de regras – e política – a persistência de relações assimétricas, também conhecida como condição de regra (ONUF, 2013, p. 22).

Deste modo, o autor propõe uma “construção plausível de propriedades do

paradigma operativo da sociedade política” e defende que a análise de regras e regra

“deveriam constituir elementos essenciais em qualquer paradigma disciplinar

correspondente a esta realidade operativa”. Contudo, nega a proximidade de uma teoria

das propriedades gerais da sociedade política. Para ele, esta tentativa é encarada como

um primeiro passo em direção ao paradigma. Seguindo a tradição de Sheldon Wolin, para

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quem o elemento da “autoridade” é identificado com a ideia do paradigma da sociedade

política (WOLIN, 1980 apud ONUF, 2013, p. 21), Onuf parte sua análise de grandes

teorias do passado e alcança as teorias mais robustas da tradição política ocidental.

Estas teorias, com seus usos constituintes seletivos, conferem a edificação de

proto-teorias relacionadas aos campos da Ciência Política e das Relações Internacionais.

Este exercício é o método favorito da filosofia. Assim, a seleção e leitura minuciosa

desses textos empreende o que Onuf chama “uma incursão filosoficamente informada nas

ciências sociais” (ONUF, 2013, p. 22).

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4 CATEGORIAS DE REGRAS

Onuf procura desenvolver a ideia de que o paradigma operativo da sociedade

política possui propriedades abrangentes e assim identifica três categorias de regras “a

partir da consideração da linguagem como habilitadora na execução de atos sociais e

realização de objetivos fazendo declarações de afirmação, direção, e compromisso”

(ONUF, 2013, p. 23, grifo nosso). Onuf encontra formulações dessas categorias em vários

dos textos, clássicos e contemporâneos. Mesmo em teorias robustas onde acadêmicos de

Relações Internacionais apontam a centralidade da anarquia são discerníveis e evidentes

as discussões das condições de regra. As categorias aplicam-se mutuamente para as

regras e a condição de regra e apoiam a conexão decisiva entre regras–condição de

regra e a sociedade política, pois para Onuf, elas carregam toda uma gama de práticas

humanas e a sociedade política seria o termo operativo delas, ou seja, é a realidade na

qual elas operam.

O estabelecimento de categorias pressupõe que “dentro do paradigma

operativo estão vínculos de prática” e estes devem ser vistos “como resposta aos

problemas que repetidamente a sociedade confronta em sua existência social”, método

sem surpresa ou originalidade reconhecido desde Aristóteles (ONUF, 2013, p. 23). O

modo como as soluções de problemas são difundidas ou reinventadas possui tamanha

consistência, pois permite ao observador sua utilização para tipificação e consequente

constituição social, o que Max Weber chamou de tipos ideais (SHILS, FINCH, 1949, p.

90-110 apud ONUF, 2013, p. 23).

O autor ressalta que o ato de tipificar acontece somente na mente do

observador, mas o importante para ele é a posição de Weber de que as “tendências na

prática e representações do observador são constituídas separadamente mas reforçadas

mutuamente”. Weber acreditava que “a interação de práticas e representações operam

em conjuntos maiores de práticas que vistos de seu interior não possuem alguma

coerência” e também que existem “conjuntos menores e recorrentes de práticas, cuja

coerência é evidente até por aqueles nelas engajados.” Os primeiros, isto é, os grandes

conjuntos de práticas desprovidas de coerências, constituem o que Onuf chama

paradigmas operativos e ele usa o liberalismo como exemplo. Já o segundo grupo das

práticas reconhecidas coerentes, “são soluções de problemas tipificados, em primeiro

lugar por aqueles para quem são solução.” O motivo de nomear problemas na forma de

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paradigmas é que eles compartilham com as soluções tipificadas uma função constitutiva

(ONUF, 2013, p.24).

Onuf pondera que a análise de teorias fornece interpretações de problemas

paradigmáticos, com frequência altamente abstratos, como os tipos “puros” de Weber. O

autor afirma ainda que é mais provável encontrarmos protótipos e estereótipos, como fez

George Lakoff (1987 apud ONUF, 2013, p. 24), e exemplares, do que tipos puros, uma

vez que, os “tipos não podem ser puros, porque são enxames de coisas, incluindo

conjuntos de práticas, que não possuem delimitações rígidas” (ONUF, 2013, p. 24).

A solução de Onuf para classificar a problemática sobre a incidência de regras

e regra se dá através do estabelecimento de suas três categorias em busca de soluções

duráveis. Para ele, diferente de tipos weberianos, suas categorias são puras pois

possuem delimitações definitivas. Utilizando como referência o trabalho de Lakoff aponta

que “uma forma recipiente pode ser chamada de ‘forma pura’” (1987, p. 354 apud ONUF,

2013, p. 25). Chama aqui de “categoria” apenas formas puras de acordo com as

pesquisas sintetizadas por Lakoff (1987), que desafiaram a visão de que “conceitos são

recipientes para coisas parecidas, metaforicamente estendida para todos os predicados.”

Desta forma, são “melhores descritos categorias impuras como famílias, […]espécies ou

gêneros” (ONUF, 2013, p. 25).

Afirma o autor que a criação de “esquemas classificatórios sistematicamente

relacionando categorias também são paradigmas construídos por práticas operativas e

representações dos observadores”. Onuf segue a linha de Robert K. Merton (MERTON,

1968, p. 64-72 apud ONUF, 2013, p. 26) e Talcott C. Parsons (PARSONS, 1978, p. 352-

353 apud ONUF, 2013, p. 26). Tais autores concebem esse tipo de trabalho com o

conceito de paradigmas codificatórios, ou seja, “eles permanecem entre problemas

paradigmas de um lado e paradigmas disciplinares e operativos do outro.” Como exemplo

de trabalhos neste sentido, que construíram teorias robustas, podemos elencar os

trabalhos de Michel Foucault (MEGILL, 1985, p. 234-236 apud ONUF, 2013, p. 26),

Anthony Giddens (sobre quem discorremos posteriormente) e Jürgen Habermas

(HABERMAS, 1984, p. 321 apud ONUF, 2013, p. 82). Afirma Onuf que

teorias robustas […] não rejeitam a possibilidade de uma reorientação disciplinar; de fato, esta é uma das razões para sua recente aparição e recepção entusiasmada. Muito em desacordo com o ethos normal da ciência, a chegada de teorias robustas fala do mal-estar crescente dentro das disciplinas existentes. Teorias robustas são paradigmas codificatórios, que não podem ser ignorados. Tenho vasculhado através de um número delas, não apenas por retalhos de apoio,

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mas com uma ambição maior. Teria que juntar meu paradigma codificatório a outros, que na falta de algo melhor, chamamos “teoria social”. Como a teoria social ganha coerência, vai substituir paradigmas disciplinares em descrédito. Se disciplinas vão perdurar, vão depender de reivindicações paradigmáticas em que, menos paradigmas operativos possam ser distinguidos sem sobreporem o significado teórico atribuído a suas distinções. A reconstrução de Relações Internacionais requer a disciplina ser despida de suas pretensões atuais. Se isto significa um abandono de Relações Internacionais (a disciplina como é) e a possibilidade de teoria internacional (teoria peculiar a Relações Internacionais), então concordo. Bem como não concordo que isso signifique desistir das relações internacionais. Pelo contrário honra sua importância e assim seu lugar no paradigma operativo da sociedade política (ONUF, 2013, p. 26-27).

Apesar de terem uma concepção grandiosa, Onuf indica que “certamente não

são teorias paradigmáticas orientando disciplinas, pois elas permanecem em oposição à

gama atual de disciplinas de ciências sociais”. As realizações dos autores acima citados

“são concebidas para paradigmas operativos mais abrangentes que os das disciplinas de

ciências sociais contemporâneas” e “consequentemente elas atravessam as disciplinas

existentes e suas proto teorias.” O autor americano entende que “algumas delas se

assemelham as ‘grandes teorias’ de uma era pré disciplinar” (ONUF, 2013, p. 26).

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5 POSIÇÃO CONSTRUTIVISTA

O caminho por onde Onuf pavimenta não começa no solo, com dados, como

julgariam em comum a maioria dos acadêmicos de Relações Internacionais e das

Ciências Sociais. Nas palavras do autor, “já cavados no solo estão as fundações, [que]

são usadas para erguer estruturas conceituais e construir teorias” desde a Grécia

Clássica até a atualidade (ONUF, 2013, p. 35). Resta no solo, na verdade, os escombros

dessa construção. Nos fala Onuf que as

verdades como nós assumimos que sejam, são inextricáveis dos argumentos oferecidos por elas. Alguém pode começar com fatos, ‘coisas’ como elas são, desse modo assumindo como dado o argumento pela sua factualidade. Alguém pode começar com palavras, ideias, argumentos, assumindo como dados os fatos aos quais se referem. Construtivismo começa com façanhas. Façanhas feitas, ações tomadas, palavras ditas – Isso é tudo que fatos são (ONUF, 2013, p. 35-36).

Com o intuito de reconstruir as Relações Internacionais, como uma

contribuição para a teoria social, Onuf retoma um aforismo de Goethe citado por Ludwig

Wittgenstein: “‘No começo havia a façanha” (WITTGENSTEIN, 1976, p. 420 apud ONUF,

2013, p. 35). O que para Wittgenstein expressava uma posição filosófica, Onuf chama de

construtivismo. “Em termos simples, pessoas e sociedades constroem, ou constituem,

uma a outra” (ONUF, 2013, p. 35, grifo do autor).

Como posição filosófica, o construtivismo aparece em variações e graus

diferentes em consideráveis segmentos na filosofia e teoria social contemporâneas, sendo

o filósofo Nelson Goodman um construtivista talvez em seu grau máximo. Assumindo uma

posição nominalista (GOODMAN, 1984, p. 50-53 apud ONUF 2013, p. 37), tradição “há

muito fora de moda” como aponta Onuf, Goodman “apreende que, as coisas existem

apenas na medida em que, são nomeadas como tais. O mundo é o que assumimos ser”

(ONUF, 2013, p. 37).

Oposto a tal posição está o realismo, segundo o qual “o mundo existe

independente de nós mesmos e as coisas em seu interior esperam nossa nomeação.” O

realismo encontra seus progenitores filosóficos em René Descartes e Immanuel Kant,

sendo este último, para Onuf quem “mais que ninguém impulsionou a Filosofia para sua

‘virada epistemológica’, e que, codificou o dualismo Cartesiano mente e mundo, dando

aos filósofos a responsabilidade primária para o primeiro e deixando o último para os

teóricos sociais.” No século XX a reaproximação entre filosofia e ciências sociais foi

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possível através da “virada linguística” manifesta no interesse em cognição, “mas o

resultado foi um tipo de imperialismo epistemológico. Através do meio da linguagem, a

mente subordinou mundo” (ONUF, 2013, p. 38-39).

A visão construtivista de Onuf a respeito de paradigmas “aponta para um

conteúdo socialmente construído de todo o conhecimento, incluindo conhecimento

científico, sem repudiar a realidade material a qual o conhecimento se relaciona.” A

diferença na proporção do conteúdo social e material e nos diferentes modos de sua

interação “são a grande base para a proliferação de paradigmas através do reino do

conhecimento humano e sua sucessão através do tempo.” Uma vez que não há

separação entre realidade material e social, o construtivismo “encontra conteúdo

socialmente feito dominante em e para o indivíduo sem negar a independente, realidade

‘natural’ de indivíduos como seres biológicos materialmente situados” (ONUF, 2013, p.

40).

De outra forma, Onuf afirma que os pós-estruturalistas estariam corretos em

refinar as teorias sociais, dando ênfase na crítica radical sobre as muitas dualidades que

dominam o pensamento ocidental e que são carregadas de conteúdo logocêntrico. “Em

um lado estão mente, sujeito, consciência, racionalidade, permanecendo externos à

história ou tendo a palavra. No outro estão matéria, objeto, não saber ou compreender,

capturados na história ou surgidos da graça”. Nesse sentido, o construtivismo que o autor

apresenta “supera estas dualidades por tratar pessoas e sociedade como produtos um da

construção do outro” (ONUF, 2013, p. 41). Essa solução lembra o autor do ritmo dialético

de Hegel, no qual a dualidade entre tese e antítese resulta no terceiro movimento de

síntese.

Os pós-estruturalistas propõem em suas análises uma quarta unidade,

negando tanto o ritmo do movimento ternário da filosofia hegeliana quanto as

características de dualidades do pensamento ocidental. Jacques Derrida identifica essa

quarta hipótese para a investigação como um movimento desconstrutivo e,

consequentemente, acaba com toda a “máquina dialética” de Hegel (MEGILL, 1985, p.

273-274 apud ONUF, 2013, p. 42). Assim, a propensão de Onuf o coloca “distante da

contra tradição do ‘pensamento quaternário’ [do pós-estruturalismo] bem como da tradição

ocidental dominante do pensamento binário.” Porém, isso não implica para ele que “as

pessoas não construam e então dependam de dualidades”, ou que os “pós-estruturalistas

não tenham nada pertinente a dizer para um construtivista”.

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Onuf reivindica que a desconstrução não pode ser associada com o

construtivismo. Sua visão de logocentrismo é esta: “O ato da construção, a co–

constituição de pessoas e sociedade, faz a história” (ONUF, 2013, p. 42).

Segundo o autor, a desconstrução “privilegia as palavras em uma guerra de

palavras”. Assim, o aforismo de Goethe “nega prioridade para a palavra ou para o mundo.”

Para Onuf, “a ‘façanha’ é inteligível somente como conjuntamente uma construção social

e evento natural, produzido pela mente mas fenomenal em sua própria maneira.” Esta

posição orienta a “filosofia de volta para a ontologia” e permite que a filosofia e a teoria

social sejam consideradas, sem privilegiar nenhuma à custas da outra, e o que o autor

assume como uma “virada ontológica” (ONUF, 2013, p. 42-43).

5.1 O LUGAR DE WITTGENSTEIN

A referência de partida do projeto de Onuf, está na leitura das teorias de

Wittgenstein em razão da enorme influência do filósofo austríaco “na Filosofia e teoria

social, precisamente porque ele é visto na conjuntura das duas” (ONUF, 2013, p. 43).

O pensamento de Wittgenstein é dividido em duas partes. Existe consenso

sobre o começo de sua carreira, período em que, criou “a mais rigorosa exposição da

linguagem como um veículo para representar a realidade já apresentada” (ONUF, 2013, p.

43). Resultado “de um programa filosófico secular em apoio à visão logocêntrica do

mundo. A linguagem nos permite suficiente distância do mundo que podemos representá-

lo como ele é, incluindo nosso lugar nele, através da linguagem” (ONUF, 2013, p. 43)

O mesmo Wittgenstein, mais tarde, vai repudiar esse programa, “seguindo seu

reconhecimento que a exposição sistemática – uma representação coerente de uma

realidade alegadamente coerente – é o problema”. Para descreditar uma visão de mundo

prevalecente apoiada em “uma concepção particular da linguagem”, a resposta só pode

estar em uma visão de mundo alternativa, pois para Wittgenstein “o que, a linguagem é, é

uma questão de como as pessoas a usam” (ONUF, 2013, p. 44).

Para Onuf, a preocupação da obra de Wittgenstein com a linguagem registra

uma virada da epistemologia para ontologia quando desloca “uma concepção particular

da linguagem com bases filosóficas”, o que torna possível pensar o construtivismo como

um projeto para a teoria social (ONUF, 2013, p. 44).

O interesse de Wittgenstein em teoria social se estende “ao que, parece estar

contido à tese familiar que a humanidade dá origem aos costumes e instituições”, e,

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assim, “formam o pano de fundo pelo qual transpira a atividade humana.” Desta forma,

investiga “o que indivíduos fazem com a linguagem em determinadas circunstancias

sociais.” Quando muitas pessoas se comunicam em acordo, produzem formas de vida e

mais especificamente “convenções e instituições que dando ‘forma’ para ‘vida’ a tornam

social.” O ponto de vista de Wittgenstein é o do indivíduo pelo qual “as formas são sólidas

suficiente para orientar suas atividades cognitivas, ou como chama ‘jogos de linguagem’”.

Como suporte para sua interpretação está uma condição da tradição cultural logocêntrica,

uma das mais convencionais ideias sobre a condição humana, que é a defesa de que

“antes da sociedade, existem alguns traços fundamentais comum a todos humanos. No

começo havia natureza, ‘natureza humana’.” Seu interesse está “na relação do que, é

normal e o que, é natural” (ONUF, 2013, p. 44-45).

A contribuição de Wittgenstein ao construtivismo como teoria social está em

“sua preocupação pela linguagem em uso”, revisando “sua formulação paradigmática

anterior da linguagem como representação.” O seu movimento entre as duas fases de sua

carreira, quando avança da “teoria de imagem” da linguagem para a teoria de “jogos de

linguagem”, permite a Wittgenstein perceber “o lugar de regras na linguagem e se

linguagem é uma questão de uso (uso é uma questão social, afinal de contas)”,

percebendo o lugar de regras na sociedade. Como atribuiu à linguagem uma questão de

uso, “buscou atribuir o sentido do termo ‘regra’ por examinar seu uso” e assim identificou

regras caracteristicamente utilizadas para jogos de linguagem. Estes jogos podem ser

“um sistema de símbolos logicamente relacionados – uma linguagem não tendo

significado social em si mesma” e seu uso é incidental. Desta forma as regras governam o

jogo e não usá-las “altera o jogo e contribui para a multiplicidade de jogos.” Uma outra

leitura sobre jogos de linguagem pode ser que “um jogo deve ter uma linguagem ou, da

mesma forma, uma lógica, mas não é um jogo até que pessoas o joguem”. Assim, as

“regras guiam o jogo” e não usá-las “sacrifica a orientação mas nem o fato de jogar ou o

jogo ele mesmo.” Como “tais jogos não dependem de jogá-los, jogar depende deles”, eles

e suas regras “são necessariamente públicas”, mas “não os tornam diretamente sociais,

nada mais do que, faz suas existências depender de ‘uso regular’ ou ‘costumes’

(WITTGENSTEIN, 1968, par. 198 apud ONUF, 2013, p. 48). As regras governam a

linguagem a qual pessoas então usam para propósitos sociais” (ONUF, 2013, p. 47-48).

Algumas análises do trabalho de Wittgenstein “desconsideram a distinção entre

regras públicas governando a linguagem e regras sociais guiando uso”. Defendendo a

“preposição que a linguagem é governada por regras (seja representando a realidade ou

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sendo ‘uma parte de uma atividade’)”, Peter Winch declara que “todo comportamento que

é significativo (portanto todo comportamento especificamente humano) é ipso facto

governado por regras” (WINCH, 1958, p. 52 apud ONUF, 2013, p. 49).

A intenção de Winch é “demonstrar uma diferença decisiva entre os reinos da

causa natural e assim ciência natural, e intenção humana e assim ciência social”. Sua

constatação coincide com a ideia de que “a consideração de Wittgenstein do que é seguir

uma regra é, por razões obvias, dado principalmente com um olhar para elucidar a

natureza da linguagem”. Afirma ainda que “a maioria do comportamento humano pode ser

descrito adequadamente em termos da noção de hábito ou costume e nem a noção de

regra, nem a de reflexividade são essenciais a isto” (WINCH, 1958, p. 45; 47 apud ONUF,

2013, p. 49, grifo do autor).

Onuf acredita ser “difícil sustentar a afirmação de que causalidade e intenção

são fontes primárias, mutualmente exclusivas da realidade, não menos que a inferência

tirada daí de que as ciências naturais e as ciências humanas são esferas distintas

invioláveis” (ONUF, 2013, p. 49).

Roy Bhaskar segue adiante e identifica que Winch falha em não distinguir

regras constitutivas de regulativas. De forma assertiva, Bhaskar afirma que “uma regra

nos diz que, formas de ação são possíveis (se é constitutiva) ou permissíveis (se é

regulativa)” (1979, p. 184 apud ONUF, 2013, p. 51, grifo do autor). Esta distinção remonta

honrosamente a Kant, porém não como categorias, uma vez que, “seu interesse era

discriminar entre relações lógicas estritas, as quais como categoria são regidas por

princípios constitutivos, e relações existenciais regidas por princípios regulativos.” Mas,

enquanto Roy Bhaskar continua afirmando que: “[…] ela [referindo-se a ‘uma regra’]

normalmente não nos diz como continuar”, Onuf discorda de tal posição, pois para ele

“regras de fato nos dizem como continuar”, apesar de não conterem tudo que podemos

saber enquanto continuamos, porque “nenhuma criação humana é capaz disso” (ONUF,

2013, p. 51).

A interpretação de Onuf é de que “regras não podem fornecer encapsulamento

para os propósitos de continuar porque regras não são arbítrio suficiente pelas quais

intenções equivalem a causas”. Ou seja, Onuf demonstra que a suposição de Winch que

separava os reinos de intenção e causa (tal qual ocorre com as ciências naturais e

sociais) não é necessária (ONUF, 2013, p. 51). Afirma, então, que

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[…] podemos de forma bastante fácil interpretar regras como um importante, talvez ainda um arbítrio constitutivamente decisivo para a realização das intenções humanas e desse modo uma parte indispensável do que seres humanos precisam para serem capazes de “continuar” em um mundo socialmente construído (ONUF, 2013, p. 51).

As discussões sobre a distinção entre constituição e regulação também surgem

num importante ensaio de John Rawls (RAWLS, 1955). No entanto, este autor não usa os

termos “constituição” e “regulação”. Ao invés disso, Rawls identificou dois conceitos de

regras. O primeiro conceito diz respeito às “regras gerais ou leis científicas”, isto é,

“generalizações da experiência”. O segundo conceito se refere à noção de que as “regras

práticas, são ambas constitutivas e regulativas” (RAWLS, 1955, p. 24-25; 30 apud ONUF,

2013, p. 51).

Rawls identificaria a forma como a palavra “regra” significa causa e intenção.

Para pensar um mundo socialmente construído usamos ambos conceitos, já que, quando

observamos através da “rede de atividade intencional que constitui o social […], vemos

padrões causais”. De toda forma, isso “não muda o fato de todas regras em uma

realidade socialmente construídas estarem relacionadas à prática” (ONUF, 2013, p. 52,

grifo do autor).

Onuf destaca que “na realidade social que pessoas constroem (e constrói as

pessoas) o que pessoas assumem ser possível e o que a sociedade faz permissível

depende em ponto de vantagem, de uma relação com a prática, e não com a prática em

si” (ONUF, 2013, p. 51). Onuf aponta também que “a associação de Rawls entre prática e

um conceito de regras que, tem a ver com intenções é muito pontual. Práticas são o

conteúdo da continuidade.” Em um nível de “consciência prática” e muitas vezes de

reflexão autoconsciente, seres humanos consideram as regras para continuar. Anthony

Giddens identifica a noção de conhecer regras e saber como continuar em Wittgenstein

como consciência prática (GIDDENS, 1982, p. 31 apud ONUF, 2013, p. 52).

5.2 ESTRUTURAÇÃO TEÓRICA CONSTRUTIVISTA

Ainda há pouca defesa metódica do construtivismo em teorias sociais, porém

uma delas é a apreciação fenomenológica da vida diária presente nos trabalhos de

Edmund Husserl e Alfred Schutz, citados no trabalho de Richard J. Bernstein

(BERNSTEIN, 1978, p.126-136 apud ONUF, 2013, p. 53). Mas, na análise desses

trabalhos, Onuf observa uma “referência desqualificada para os papéis da ‘realidade’

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sobre a tensão entre a constituição de significado e da sociedade, tolerando um viés em

favor de um sobre o outro” (ONUF, 2013, p. 55). Tratar significado e sociedade como co-

constituídos é necessário para uma abordagem construtivista adequada, pois

“constituição carrega uma carga fenomenológica em dois caminhos: a constituição de

significado subjetivo e a constituição de sociedade” (ONUF, 2013, p. 54).

O sofisticado trabalho de Giddens é outra exceção que defende a posição

construtivista metodicamente e, com excepcional cuidado, se posiciona em relação às

maiores tradições da teoria social. Em seu mapa teórico, Giddens traça duas tradições

fundamentais em oposição diametral, uma positivista representada pelo estruturalismo e

pelo funcionalismo, e outra interpretativa, representada pela hermenêutica e pela

fenomenologia. A tradição positivista possui um “’ponto de vista naturalista’ e é ‘propensa

ao objetivismo’”, dessa forma não faz distinção fundamental de ciência natural e social.

“Como os próprios termos ‘funcionalismo’ e ‘estruturalismo’ sugerem, esta tradição

enfatiza ‘a preeminência do todo social sobre suas partes individuais’. Em contraste, a

tradição interpretativa fixa no sujeito humano”, onde a “subjetividade é o centro pré-

constituído da experiência da cultura e história e como tanto fornece as fundações

básicas da ciência social e humana”. Fora está o mundo material, “governado por

relações impessoais de causa e efeito”. As sociologias interpretativas são fundadas sobre

o imperialismo do sujeito, enquanto, por sua vez o funcionalismo e estruturalismo são

fundados pelo imperativo do objeto social (GIDDENS, 1984, p. 1-2 apud ONUF, 2013, p.

55). Onuf lembra que essa construção da situação em teoria social não tem nenhuma

semelhança com as discussões das teorias de Relações Internacionais e de Ciência

Política.

Parece que, essas tradições colapsam em dois conjuntos de polaridades. O

primeiro conjunto objetivista–subjetivista, é epistemológico; o outro individualista–

coletivista, é ontológico. A prática usual seria identificar apenas a primeira polaridade, mas

ao distinguir a segunda Giddens falhou em mantê-las separadas.

Cada prática germina uma séria discórdia, mas, ao sistematizá-las, podemos

imaginar uma matriz de quatro células de possibilidades gerais para teorias sociais.

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30

Fonte: ONUF, 2013.

Assim conforme Onuf, mesmo Giddens ciente em seu trabalho das orientações

pós-estruturalista e da escolha social, falha por não reconhecer a divisão das

propriedades fundamentais entre hermenêutica–fenomenologia e funcionalismo–

estruturalismo. O caso do pós-estruturalismo parece mais difícil. Mas podemos pensar

com Onuf que “na medida em que desconstrução prevalece, todas fundações são

repudiadas. Na medida em que genealogia prevalece, resultam histórias – nas instâncias

de Foucault, histórias da loucura, assistência médica, encarceração, sexualidade.” Assim

o que mais seriam essas histórias, se não a “experiência subjetiva manifesta

coletivamente” (ONUF, 2013, p. 56-57).

Giddens tenta conectar posições polares, ou seja, o individualismo subjetivista

com o coletivismo objetivista. Recusando a se alinhar a uma tradição teórica existente e

afirmando que especificar uma teoria significa ocupar uma posição, Giddens opera

“exclusivamente no domínio das relações de posições” e coloca acima dessas tradições o

que vai chamar a teoria da estruturação que bebe destas relações. Em suas próprias

palavras, “o domínio básico do estudo de ciências sociais não é a experiência do ator

individual, nem a existência de alguma forma de totalidade social, mas práticas sociais

ordenadas através do espaço e tempo.” Atividades sociais não existem por causa de

atores sociais (muito está contido na expressão ator), mas por eles são continuamente

recriadas. Nas atividades e através delas, os agentes reproduzem as condições que as

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tornam possíveis (GIDDENS, 1984, p. 1-40 apud ONUF, 2013, p. 58). Este projeto

desenvolve o que Onuf chama teoria social construtivista e conecta quatro posições

através das tradições de teoria social, operando em dois axis – epistemológico e

ontológico. São as afirmações de Giddens que, finalmente, permitem a realização de

Onuf.

Observando o polo superior esquerdo da figura 1-1, representado pelas

tradições da hermenêutica e fenomenologia, vemos que elas partem de uma orientação

interpretativa com epistemologia subjetiva e ontologia individualista. Onuf percebe que

Giddens contempla essa posição de análise a partir da proposição: “As regras tornam a

vida social inteligível para aqueles que estão participando dela”, ou seja, a realidade social

é resultado das regras que, permitem a cognoscibilidade necessária para sobrevivência,

sendo capazes de prover um significado subjetivo à vida. Sem habilidades cognitivas, os

seres humanos não podem sobreviver dependendo apenas de programas geneticamente

codificados (ONUF, 2013, p. 59).

Do lado superior direito da figura 1-1, uma epistemologia objetivista de

ontologia individualista representa a teoria da escolha social e é concebida como uma

posição de análise, que fica evidente quando Giddens observa que “seres humanos são

agentes competentes”. Isto significa que seguir ou não uma regra depende de saber fazer

uma avaliação de consequências desta escolha. A vida social é constituída e reconstituída

através do tempo e espaço através dessa consciência prática. Se essa continuidade da

vida social existe, “a maior parte dos atores devem estar certos a maior parte do tempo;

quer dizer, sabem o que fazem, e com sucesso comunicam seu conhecimento.” Assim,

em concordância com os teóricos da escolha social, Onuf destaca que “a maior parte de

tal conhecimento não é articulado por agentes” e que qualquer agente age racionalmente

quando “pode especificar sistematicamente as regras e condições de ação” (GIDDENS,

1984, p. 41-92 apud ONUF, 2013, p. 59).

Na célula inferior esquerda da figura 1-1, Onuf entende que o pós-

estruturalismo como posição de análise epistemológica subjetiva e de ontologia coletiva

tem sua concepção atribuída a Foucault. A sua caracterização versa sobre determinado

recorte de espaço e tempo, que pressupõe que “agentes humanos criam regras e

distribuem recursos de acordo com essas regras, a fim de garantir e abrigar vantagens

sobre outros agentes. Seu sucesso diferencial produz assimetrias na habilidade de

agentes controlarem as ações de outros agentes”, mas isso não exclui “a possibilidade

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que agentes desavantajados mas competentes podem subverter ou reverter tais

assimetrias” (ONUF, 2013, p. 59-60)

Por fim no polo direito da figura 1-1, a constituição do funcionalismo e

estruturalismo como posição de análise contempla a epistemologia objetivista sobre a

ontologia coletiva. Onuf observa a afirmação de Giddens sobre a hipótese na proposição

de que “a vida social exibe coerência.” Existem propriedades objetivas na consistência

com que o comportamento racional de agentes humanos produz e reproduz uma vida

social caracteristicamente orientada por regras. “As ações de agentes particulares são

geralmente improváveis para afetar decisivamente a produção contínua de uma realidade

social coerente. Agentes sabem disso” (ONUF, 2013, p. 60). Porque é aceita como real e

existe por sua facticidade, vivemos uma realidade de sistemas sociais que implica

assimetrias.

Para garantir uma conexão destas quatro vias – dispostas no diagrama da

figura 1-1 – que esteja ancorada na natureza e na história é imperativo para Giddens

considerar a relevância das condições materiais. Nenhuma das quatro tradições

elencadas requer ou proscreve esta necessidade. Onuf identifica que as condições

materiais são “circunstâncias – imediatas, inteligíveis, mas não de nossa própria escolha

– nas quais agentes humanos fazem a história” (ONUF, 2013, p. 60-61). Na análise

realizada acerca da teoria da estruturação giddeana, Onuf observa a abordagem utilizada,

afirmando que

Giddens […] começa por substituir dualidades necessárias às divisões permanentes da teoria social – sujeito, objeto; agente, estrutura – com o que, ele chamou uma dualidade de estrutura, mas qual ele explicou como uma dualidade de estruturas e de sistemas. A dualidade de estruturas recebe “regras e recursos” para serem “organizados como propriedades de sistemas sociais.” A dualidade de sistemas recebe “relações reproduzidas entre atores ou coletividades” para serem “organizadas como práticas sociais regulares”. Estruturas carecem de sujeito e são “fora de tempo e local.” Os sistemas dependem “das atividades situadas por agentes humanos” mas não possuem lugar, em seus próprios termos, para regras e recursos. O problema é conectar a transformação de relações efetuadas através de regras e recursos com a reprodução de relações como práticas sociais regulares. A solução é estruturação, definida como as “condições que governam a continuidade ou transmutação de estruturas, e portanto a reprodução de sistemas sociais” (GIDDENS, 1984, p. 25 apud ONUF, 2013, p. 61).

A articulação para essas condições governantes estaria na proposição acerca

das “propriedades estruturais de sistemas sociais […], ambos meio e resultado de

práticas que elas organizam recursivamente” (GIDDENS, 1984, p. 25 apud ONUF, 2013,

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p. 61). Esta dupla dualidade é entendida pela referência em estruturas “para a

transformação de relações” e em sistemas “para relações reproduzidas.” O termo

“organizado” pressupõe recursividade na “propensão para agentes bem informados

referirem-se às ações passadas e antecipadas, suas e de outros, em decidir como agir:

Empenham-se em ‘autorregulação reflexiva’” (GIDDENS, 1979, p. 78 apud ONUF, 2013,

p. 62). O meio para unir as dualidades de estruturas e sistemas são, portanto, as regras.

Fundamentais a ambas dualidades, as regras atravessam cada uma delas permitindo

recursividade. “Se recursividade é a chave conceitual, então regras são a chave

operacionalmente.” Para acompanhar a teoria da estruturação, ao que parece Giddens cai

novamente no lugar que “sua ou qualquer teoria social construtivista deve repudiar – a

distinção entre tipos de regras constitutivas e regulativas”. Ele defende a “visão

convencional que as regras funcionam recursivamente em qualquer um de dois modos:

por constituir significado ou impor custos em conduta contrária ao que o seu conteúdo

indica”. Isto é, sob o risco de uma discriminação injustificada entre constituição e

regulação, que pode derivar da dualidade de significação e sanção. Onuf nos lembra que

“as regras devem ser sempre constitutivas (quer dizer, transformativas) e regulativas (quer

dizer, reprodutivas)” (ONUF, 2013, p. 63).

Retomando a abordagem sobre recursos, “no sistema de definições de

Giddens, regras fazem estruturas, e recursos as fazem ‘estruturas de dominação’.” Ainda

ecoando o tema da convenção da dualidade de regras constitutivas e regulativas, afirma

que os recursos são divididos entre alocativos e autoritativos. “Estes termos são muito

familiares, na medida em que eles convencionalmente distinguem mercado e economias

direcionadas” (ONUF, 2013, p. 63). Este autor defende, ainda que

em apreciação, sua lista de recursos alocativos – características materiais do ambiente, meios de produção material, e artefatos de produção – identifica os tipos de condições materiais implicadas na construção social da realidade. Sua lista paralela de recursos autoritativos – organização do espaço-tempo social, organização de seres humanos em associação mútua, e organização das chances de vida – de fato descreve categorias de regras (ONUF, 2013, p. 63-64).

O empreendimento humano é possível uma vez que é organizado relacionando

de alguma forma regras e condições materiais, pois assim são identificadas com

propósitos sociais. As características apreciadas em ambas listas relacionam-se com

regras e recursos, e sua discriminação serve analiticamente para concluir que “regras são

o componente social, recursos o componente material em todo empreendimento humano.

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[…] Recursos não são nada, até mobilizados através de regras; regras não são nada, até

combinadas a recursos para efetuarem regra” (ONUF, 2013, p. 64).

Onuf assume o trabalho de se aprofundar ainda mais nas regras, dando o teor

necessário para propósitos construtivistas além dos termos de recursos, esclarecendo a

relação entre ambos. Em outras palavras, o trabalho do autor prossegue, categorizando

regras com o objetivo de identificar as características do processo de constituição dos

seres humanos, e relacionando as condições materiais às condições de regra presentes

em todas as sociedades (ONUF, 2013, p. 65).

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35

6 CONCLUSÃO

O esforço aqui empreendido tem como interesse analisar algumas

considerações teóricas na constituição científica do começo do século XXI. Elas apontam

um caminho possível na busca por formas diversificadas de investigação de problemas e

obtenção de soluções mais eficazes. Neste sentido, sugerem um aperfeiçoamento nas

análises das relações sociais e das estruturas existentes para o melhor nível possível. Isto

porque aparentemente, o nível atual de desenvolvimento não é sustentável.

As hipóteses aqui apresentadas trazem ideias pertinentes sobre a construção

subjetiva do tecido social, com o intuito de superar as justificativas para as desigualdades

estruturais do sistema vigente, tão presentes no senso comum. Neste sentido, o trabalho

apresenta posições relevantes sobre o sentido que as ciências humanas poderiam tomar.

Quando Karl Marx fez sua pesquisa, no século XIX, sobre as contradições

inerentes à constituição da sociedade capitalista, indicava também que o desenvolvimento

dessas contradições esgarçariam as relações sociais a tal ponto que uma inflexão seria

imperativa.

O trabalho arquitetado por István Mészáros, sintetizando as ideias contidas na

teoria da alienação marxiana, apreende que a construção subjetiva da sociedade repele

críticas tratando as contradições do sistema como um dado pertencente à essência

humana. Ele apontava que o caminho para uma ciência verdadeiramente humana

necessariamente requereria uma percepção ontológica positiva, que ele vai chamar de

ontologia social dialética complexa, no qual certas concepções antropológicas devem

situar-se dentro desse quadro ontológico. Podemos concluir a inevitabilidade dessa

interpretação e, uma vez que, distinções preteridas como a-históricas serão

desmistificadas pelo próprio movimento da história.

O filósofo italiano Antonio Gramsci, desenvolvendo seu conceito ampliado de

Estado, evidencia como a formação sociopolítica de nosso tempo acontece pela relação

entre sociedade política e sociedade civil, que propaga uma ideologia comum através

da hegemonia dentro do que chama bloco histórico. Sua análise histórica prevê o

surgimento, no seio de uma hegemonia, de críticas às contradições existentes. Neste

sentido, é necessário um esforço de compreensão dos fenômenos em busca de

significados positivos, que possam traduzir-se em “campanhas de massa” com propósitos

constitutivos. Por exemplo, nesse momento da história, está sendo delineado um

movimento composto por intelectuais, políticos e artistas que busca recompor estes

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significados através de um projeto estadunidense chamado New Green Deal. Na

apresentação do movimento, Naomi Klein explica como “na hora certa, uma massa crítica

da humanidade na maior economia do mundo chegou a acreditar que, realmente

valíamos a pena ser salvos” (KLEIN, 2019).

Para pensar no sentido da constituição subjetiva da sociedade atual,

apresentamos o trabalho do professor estadunidense Nicholas Onuf. Sua contribuição

esboça a situação atual de teorias sociais e desenvolve um quadro de referência mais

preciso para a descrição da realidade. Na mesma tradição do italiano Antonio Gramsci,

busca por alargar as análises sobre política para além da instituição do Estado,

desenvolvendo de forma crítica suas propostas no campo das Relações Internacionais.

Como o autor explica, uma vez que as ciências sociais fazem reivindicações constitutivas

da realidade, para ele é necessário assumir posições precisas para analisar fenômenos

de forma que não recorram a um conteúdo enviesado com a carga de suposições que, ele

afirma, são transmitidas através de uma doutrina.

Diante da exposição do projeto de Onuf, podemos assim concluir que análises

constitutivas da sociedade, que buscam descrições abrangentes e precisas, devem ser

orientadas por considerações que incluam simultaneamente ontologias com percepção

individualista e coletiva, sob a premissa de que pessoas e sociedades são co-

constituídas. Também podemos estabelecer hipóteses sobre ambas epistemologias

objetiva e subjetiva, uma vez que suas relações não são possíveis de delimitar

rigidamente, em completo acordo com as diferentes tradições do pensamento ocidental.

Assim, considerações onde a exposição de uma posição não prevaleça sobre a outra são

necessárias para o objetivo de extrapolar a conexão entre política e Estado.

O trabalho de Onuf segue por aplicar o estabelecimento da sua teoria para

discorrer sobre o paradigma de regras na sociedade política. Nosso objetivo aqui limita-se

em apresentar a posição que este autor toma para confluir com formações subjetivas do

pensamento, e consequentemente da sociedade. Se sua teoria possuir poder suficiente

em fornecer orientação para descrições aprimoradas da realidade, mais paradigmas serão

elencados sobre premissas construtivistas. Se tais paradigmas perdurarão ou cairão em

perspectivas idealistas, apenas o tempo indicará.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BERNSTEIN, Richard. The restructuring of social and political theory. 1 ed. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1978.

BHASKAR, Roy. The possibility of naturalism. 1 ed. Atlantic Highlands: Humanities Press, 1979.

BRAUDEL, Fernand. A dinâmica do capitalismo. Lisboa: Teorema, 1985.

COX, Robert. Gramsci, hegemonia e relações internacionais: um ensaio sobre o método: GILL, Stephen. Gramsci, Materialismo Histórico e Relações internacionais, Rio de Janeiro: Editora UFRJ, p. 101-123, 2007.

GIDDENS, Anthony. Central problems in social theory. 1 ed. Los Angeles: University of California Press, 1979.

GIDDENS, Anthony. Profiles and critiques in social theory. 1 ed. Los Angeles: University of California Press, 1982.

GIDDENS, Anthony. The constitution of society. 1 ed. Los Angeles: University of California Press, 1984.

GOETHE, Johann. Dichtung und wahrheit. Sämtlich Werke, Berlim, v. 24, p. 81, 1903.

GOODMAN, Nelson. Of mind and other matters. 1 ed. Cambridge: Harvard University Press, 1984.

HABERMAS, Jürgen. The theory of communicative action, vol. 1: Reason and Rationalization of Society. 1 ed. Boston: Beacon Press, 1984.

KEOHANE, Robert. After hegemony. 1 ed. Princeton: Princeton University Press, 1984.

KEOHANE, Robert. The Demand for International Regimes. International Organization, Cambridge, v. 36, p. 325-355, 1982.

KLEIN, Naomi. Uma mensagem do futuro com Alexandria Ocasio-Cortez. The Intercept, [S.L], abr. 2019. Disponível em: <https://theintercept.com/2019/04/25/mensagem-do-futuro-ocasio-cortez/>. Acesso em: 06 jun. 2019.

LAKOFF, George. Women, fire, and dangerous things. 1 ed. Los Angeles: University of California Press, 1987.

MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2004.

MARX, Karl. Sobre a questão judaica. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2010.

MEGILL, Allan. Prophets of extremity. 1 ed. Los Angeles: University of California Press, 1985.

Page 39: PAULO JOSÃ SELHORST SEIXAS - Monografia5(6802 2 suhvhqwh hvwxgr whp frpr remhwlyr id]hu xpd uhylvmr eleolrjuiilfd d uhvshlwr gh dojxpdv whqgrqfldv gdv glvfxvv}hv frqwhpsrukqhdv txh

38

MERTON, Robert. Social theory and social structure. 1 ed. New York: Free Press, 1968.

MÉSZÁROS, István. A teoria da alienação em marx. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

ONUF, Nicholas. World of our making: Rules and rule in social theory and international relations. 2 ed. UK: Routledge, 2013.

PARSONS, Talcott. The structure of social action. 1 ed. New York: McGraw-Hill, 1937.

RAWLS, John. Two concepts of rule. Philosophical Review, Cornell University, n. 44, p. 3-32, 1955.

SHILS, Edward; FINCH, Henry. Max weber on the methodology of the social sciences. 1 ed. Glencoe: Free Press, 1949.

SOREL, Georges. Reflections on violence. 1 ed. New York: Collier Books, 1961.

WINCH, Peter. The idea of a social science and its relation to philosophy. 1 ed. London: Routledge, 1958.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Cause and effect: Intuitive awareness. Philosophia, [S.L], v. 6, p. 409-425, 1976.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus logico-philosophicus. 1 ed. London: Routledge, 1961.

WOLIN, Sheldon. Paradigms and Political Theories. Paradigms and Revolutions, Notre Dame: University of Notre Dame Press, p. 160-191, 1980.

Page 40: PAULO JOSÃ SELHORST SEIXAS - Monografia5(6802 2 suhvhqwh hvwxgr whp frpr remhwlyr id]hu xpd uhylvmr eleolrjuiilfd d uhvshlwr gh dojxpdv whqgrqfldv gdv glvfxvv}hv frqwhpsrukqhdv txh

39

REFERÊNCIAS CONSULTADAS

ARIENTI, Wagner; FILOMENO, Felipe. Economia política do moderno sistema mundial: as contribuições de Wallerstein, Braudel e Arrighi. Ensaios Fee, Porto Alegre, v. 28, n. 1, p. 99-126, jul. 2015.

ARRIGHI, Giovanni. O longo século XX: dinheiro, poder e as origens do nosso tempo. São Paulo: Contraponto, UNESP, 1996.

COLATRELLA, Steven. The causes of world war 3: class, geopolitics and hegemony in the 21st century – A re-reading of Arrighi through McDermott, Schumpeter and Veblen. Austral: Brazilian Journal of Strategy & International Relations, Porto Alegre, v. 4, n. 7, p. 22-68, jun. 2015.

WALLERSTEIN, Immanuel. El modierno sistema mundial: la agricultura capitalista y los origins de la economia-mundo europea en el siglo XVI. México: Siglo Veintiuno, 1979.