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Seminário
Avanços e Perspectivas na Gestão Pública
Municipal no Estado de São Paulo
Mesa: Gestão Municipal: perspectivas e desafios na
implementação da agenda de Políticas Públicas
Paulo de Martino Jannuzzi
Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE
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Agenda das Políticas Públicas pós-1988
• Ampliação do escopo e escala das Políticas Sociais
• Escopo:
• SUS
• Previdência rural
• BPC
• Transferência de renda
• SUAS
• Intermediação e Qualificação Profissional
• Programas habitacionais e de infraestrutura urbana
• Escala: aumento da cobertura dos programas
• Esforços e Recursos Federais, Estaduais e dos Municípios
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• Ampliação do escopo e escala das Políticas Sociais
• Até então, programa universal -> Educação Fundamental
• Desde então-> SUS, Previdência rural, BPC, Bfam, SUAS, IMOQ
• Coordenação Federal, implementação e gestão descentralizada
• Mudanças Institucionais no setor público
• Retomada do planejamento como instrumento para a ação pública
• Institucionalização do Planejamento Municipal
• Mudança da auditoria TCU : formalidade -> resultados
• Reforma Gerencial da Administração Pública
• Forte aumento do nível médio de qualificação dos gestores públicos
Agenda das Políticas Públicas pós-1988
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Ampliação do escala e escopo da Política Social
2010
Pib 3 trilhões
GPS: 3 x maior
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Ampliação do escala e escopo da Política Social
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Ampliação do escala e escopo da Política Social
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Ampliação do escala e escopo da Política Social
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Ampliação do escala e escopo da Política Social
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Descentralização da Política Social
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Total 2002 – 2008 (mil)
Esfera 2002 2008 Var %
Federal 805,4 902,7 12,1
Estadual 2.902,0 3.337,0 15,0
Municipal 3.290,5 4,498,1 36,7
Total – 3 esf 6.997,9 8.737,8 24,9
Total RAIS 28.683,9 38.709,4 35,0
Funcionalismo Público
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Total 2002 – 2008 (mil)
Esfera 2002 2008 Var %
Federal 303,7 424,7 39,8
Estadual 970,6 1.389,80 43,2
Municipal 600,3 1.308,50 118,0
Total – 3 esf 1.874,6 3.123,00 66,6
Total RAIS 3.670,9 6.248,70 70,2
Funcionalismo Público com nível superior
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Há uma demanda crescente por Estatísticas Públicas, na forma de
•dados, indicadores, tabelas, mapas •referidos a grandes e pequenos domínios•sobre os mais variados campos temáticos•produzidas e atualizadas com regularidade
Demanda crescente por Informação estatística
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Demandas por Estatísticas Públicas tem sido respondidas por novos levantamentos primários e organização dos dados administrativos em diferentes esferas: IBGE:
• Encartes na Pnad, Munic• SIPD: Pnad-cont e POF• Censo 2010• Comitê de Estatísticas Sociais• Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
• MEC: Prova Brasil, Educacenso• MS: disseminação dos cadastros e registros adm/programas• MTE: Agilização da Rais e Caged• MDS: Cadúnico, Matriz IS, Pesquisas Avaliação• MPS: Infologo Dataprev• Orgãos estaduais e municipais (Seade, Emplasa, Cepam, SMDU/PMSP)
Produção de Informação
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Exemplo 1: Encartes da MUNIC para atender demandas de Ministérios
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Exemplo 1: Encartes da MUNIC para atender demandas de Ministérios
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Exemplo 1: Encartes da MUNIC para atender demandas de Ministérios
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Exemplo 2: Encartes da PNAD para atender demandas de Ministérios
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Exemplo 2: Encartes da PNAD para atender demandas de Ministérios
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Exemplo 2: Encartes da PNAD para atender demandas de Ministérios
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Reformulação da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios
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Nova PNAD + 700 mil dom/ano em + 3 mil municípios
PNAD 140 mil dom, em 800 municípios
Reformulação da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios
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Exemplo 3: Coordenação do Sistema Estatístico – Comitê de Estatísticas Sociais
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Exemplo 3: Coordenação do Sistema Estatístico – Comitê de Estatísticas Sociais
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•Gasto social crescente : escopo e escala•Aumento da qualificação dos gestores publicos•Maior produção de informação para Pol.Públicas•Cenário econômico positivo
Agenda das Políticas Públicas: perspectivas
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Problemas típicos apontados nos Estudos em Políticas Públicas no Brasil
Desenho de programas elaborados partir de diagnósticos pouco específicos
Capacidade de implementação e gestão superestimada
Pouca sinergia/cooperação entre entes federados e
setores de políticas públicas
Controle Social pouco efetivo
Problemas na incorporação da Questão Social na Agenda Pública
Falhas de Gestão de Programas especial/e no Monitoramento
e Avaliação
Fragmentação da ação públicaDepartamentalização municipal
Em que pesem os avanços, há muitos desafios....
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Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios
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• 2007 – Ações municipais pró-investimento (Região Metropolitana de Campinas)
• 2007 – Trabalho e Qualificação profissional
• 2007 – Desenvolvimento urbano e meio ambiente
• 2007 – Saneamento Básico e Limpeza Pública
• 2009 – Turismo nos Municípios Estâncias do Estado
• 2009 – Ações municipais de atenção as pessoas com deficiência
• 2009 – Meio Ambiente
• 2010 - Trabalho e qualificação profissional
• 2010 – Habitação
Pesquisas Municipais temáticas
Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios
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Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios
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Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios
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Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: georreferenciamento
![Page 31: Paulo Jannuzzi - Mesa 1 - Gestão municipal: perspectivas e desafios na implementação da agenda de políticas públicas](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081603/557fd64ed8b42ad1048b51fd/html5/thumbnails/31.jpg)
•Apoio aos Observatórios de Pol.Públicas•Apoio à construção de Painéis de Indicadores de Monitoramento de Políticas e Programas•Apoio à pesquisas de avaliação de processos de implementação, estrutura de gestão •Sugestões à MUNIC•Iniciativa na criação de uma Pesquisa Estadual para mapeamento das estruturas organizacionais, rh etc•......
Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: outras iniciativas
![Page 32: Paulo Jannuzzi - Mesa 1 - Gestão municipal: perspectivas e desafios na implementação da agenda de políticas públicas](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081603/557fd64ed8b42ad1048b51fd/html5/thumbnails/32.jpg)
Governabilidade
Projeto de Governo
Capacidade de Governo
•Orientação política consistente•Visão de Futuro
•Qualidade dos instrumentos de gestão•Competência da equipe técnica
•Mecanismos institucionais sólidos•Lideranças políticas hábeis
Triângulo de Governo
Prover informação e conhecimento específico
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FIM
Obrigado !