PAULO COSCARELLI Diretor de Avaliação da Conformidade, Substituto Congresso Brasileiro de...
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PAULO COSCARELLIDiretor de Avaliação da Conformidade, Substituto
Congresso Brasileiro de SprinklersO Mercado de Sprinkler
Certificação de Equipamentos de Proteção contra Incêndio no Brasil
Avaliação da Conformidade – Uma Ferramenta para Agregar Confiança
Guarujá, 5 de novembro de 2014
Prover CONFIANÇA à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da
conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País.
Missão do Inmetro
Principais Atividades
• Metrologia Científica e Industrial
• Ponto Focal de Barreiras Técnicas do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio
• Acreditação de Organismos e Laboratórios
• Metrologia aplicada às Ciências da Vida
• Regulamentação técnica em Metrologia Legal
• Regulamentação técnica, em caráter supletivo, em Saúde e Segurança do Consumidor e Proteção do Meio Ambiente) e Combate às Práticas Enganosas de Comércio
• Avaliação da Conformidade
Definições Importantes
Regulação:
Qualquer intervenção do Estado na sociedade com a intenção específica de alterar o comportamento econômico de agentes privados.
Avaliação da Conformidade:
Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a prover ADEQUADO GRAU DE CONFIANÇA de que um produto atende a requisitos estabelecidos por normas ou regulamentos, com a MELHOR RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO para a sociedade.
• Propiciar a concorrência justa
• Estimular a melhoria contínua da qualidade
• Informar e proteger o consumidor
• Facilitar o comércio exterior, possibilitando o incremento das exportações
• Fortalecer o mercado interno
• Agregar valor às marcas
A Importância de uma Boa Regulação
Qual é o
problema que se quer
resolver ?
Qual é o
problema que se quer
resolver ?
Pergunta Fundamental!!!
Ciclo da Confiança
na Conformida
de
Elaboração da Agenda
de Regulação
Como o Inmetro Regulamenta?
Boas Práticas de Regulação
Transparência e participação
AIR
Anuência e Registro
Acompanhamento no mercado
Estudos de Resultado
Boas práticas de Regulação
1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das
Demandas
Análise de Impacto
Regulatório
Desenvolvimento e Implementação
Acompanhamento no Mercado
Aperfeiçoamento
Necessidade, oriunda dos diversos segmentos da sociedade, de Regulamentação Técnica ou Programa de Avaliação da Conformidade, identificada em função da ocorrência de um problema com o objeto (produto, processo, serviço, sistema de gestão ou pessoa) fundamentado em dados e estatísticas de reclamações, acidentes de consumo, danos ao meio ambiente e outras informações que comprovem a sua existência. (Fonte: NIT-Diape-001 rev.07)
Demanda
1 6
Anuência e Registro
Destaque: Fontes de Dados e Estatísticas
1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das
Demandas
Análise de Impacto
Regulatório
Desenvolvimento e Implementação
Acompanhamento no Mercado
Aperfeiçoamento
É uma ferramenta sistemática de política pública, usada para examinar e medir os possíveis benefícios, custos e efeitos de novas regulações ou daquelas já existentes. (OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)
Análise deImpacto
Regulatório(AIR)
2 6
Anuência e Registro
Boas práticas de Regulação
Quais são as questões que uma AIR busca responder?
Qual é o problema que se quer resolver?
A ação do Inmetro é capaz de resolver ou ajudar a resolver
o problema apontado?
Os benefícios da regulamentação
justificam os custos e riscos da sua
implementação?
• Efetividade
• Publicidade
• Participação da sociedade
• Transparência
• Qualidade para a AIR
A AIR somente pode ter legitimidade e eficiência se for integrada a um processo de
Consulta Pública. (OCDE, 2008)
Disponível em: PRO-REG/Notícias/2014/07
Regulamentação técnica “pura”
Campanhas educativas
Uso do poder de compra
Desenvolvimento de PAC voluntário
Regulamentação técnica associada à avaliação da conformidade (Certificação; Declaração do fornecedor; Inspeção; Ensaios)
Etc ...
Mas ... Como escolher a mais adequada?
Possibilidades de Regulação
Necessidades diferentes Possibilidades de regulação diferentes
1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das
Demandas
Análise de Impacto
Regulatório
Desenvolvimento e Implementação
Acompanhamento no Mercado
Aperfeiçoamento
3 6
Anuência e Registro
Boas práticas de Regulação
O processo
Pós--implementação
ImplementaçãoDesenvolvimento
Relação Custo x Benefício
Cerca de 500.000 produtos ostentam o selo do Inmetro
1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das
Demandas
Análise de Impacto
Regulatório
Desenvolvimento e Implementação
Acompanhamento no Mercado
Aperfeiçoamento
4 6
Anuência e Registro
Boas práticas de Regulação
1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das
Demandas
Análise de Impacto
Regulatório
Desenvolvimento e Implementação
Acompanhamento no Mercado
Aperfeiçoamento
5 6
Anuência e Registro
Boas práticas de Regulação
Verificação de marcação obrigatória(≈ 1milhão)
Avaliações em campo (infraestrutura atual)
Avaliações em campo (instrumentação mínima)
Avaliações em campo com confirmação em laboratório (RBMLQ-I e Acreditados)
Deslocar o foco da fiscalização para toda a cadeia de fornecimento
% de Não Conformidade nos PVC
Pelo Total de Modelos Verificados
Pelo Total de Ensaios Realizados
1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das
Demandas
Análise de Impacto
Regulatório
Desenvolvimento e Implementação
Acompanhamento no Mercado
Anuência e Registro
Aperfeiçoamento
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Análise Crítica
Boas práticas de Regulação
OBRIGADO!!!
[email protected]@inmetro.gov.br
www.inmetro.gov.brRelate seu Acidente de Consumo:http://www.inmetro.gov.br/consumidor/
acidente_consumo.asp