Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão · PDF file · 2016-04-011. Planejamento...
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P R O C U R A D O R - G E R A L D E J U S T I Ç A
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
S U B P R O C U R A D O R A - G E R A L E M A S S U N T O S I N S T I T U C I O N A I S
Maria Helena Nunes Lyra
S U B P R O C U R A D O R - G E R A L E M A S S U N T O S J U R Í D I C O S
Itabira de Brito Filho
S U B P R O C U R A D O R A - G E R A L E M A S S U N T O S A D M I N I S T R A T I V O S
Gerusa Torres de Lima
C O R R E G E D O R A - G E R A L
Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque
C O R R E G E D O R A - G E R A L S U B S T I T U T A
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa
O U V I D O R
Gilson Roberto de Melo Barbosa
S E C R E T Á R I O - G E R A L
Aguinaldo Fenelon de Barros
C H E F E D E G A B I N E T E
Ricardo Van der Linden de Vasconcellos Coelho
C O O R D E N A D O R D E G A B I N E T E
Waldemir Tavares de Albuquerque
C O O R D E N A D O R A D A A S S S E S S O R I A M I N I S T E R I A L D E
P L A N E J A M E N T O E E S T R A T É G I A O R G A N I Z A C I O N A L
Sueli Maria do Nascimento
A S S E S S O R M I N I S T E R I A L D E C O M U N I C A Ç Ã O S O C I A L
Jaques Cerqueira
M I N I S T É R I O P Ú B L I C O D E P E R N A M B U C O
Rua do Imperador D. Pedro II, 473, Edf. Promotor de Justiça Roberto LyraSanto Antônio, Recife, PE – CEP: 50010-240Tel: (81) 3303.1259 – (81) 3303.1279, Fax: (81) 3303.1260
www.mp.pe.gov.br – [email protected]
R e c i f e , 2010
Procurador-geral de JustiçaPaulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
Colégio de Procuradores de JustiçaAdriana Gonçalves FontesAna de Fátima Queiroz de Siqueira SantosAntônio Carlos de Oliveira CavalcantiEleonora de Souza LunaFernando Barros de LimaFrancisco Sales de AlbuquerqueGerusa Torres de LimaGilson Roberto de Melo BarbosaItabira de Brito FilhoItamar Dias NoronhaIvan Wilson PortoIzabel Cristina de Novaes de Souza SantosJaneide Oliveira de LimaJoão Antonio de Araújo Freitas HenriquesLaís Coelho Teixeira CavalcantiLúcia de Fátima Souza RibeiroLuciana Marinho Martins Mota e AlbuquerqueLuiz Diogo FilhoMaria Aparecida Caetano dos SantosMaria Bernadete de Azevedo Figueirôa
Maria Betânia SilvaMaria Francisca de Mendonça SilvaMaria Helena Nunes LyraMário Germano Palha RamosMilta Maria Paes de SáNelma Ramos Maciel QuaiottiNilton de Araújo BarbosaNorma Mendonça Galvão de CarvalhoPaulo Bartolomeu Rodrigues VarejaoRenato da Silva FilhoValdir Barbosa JuniorZulene Santana de Lima NorbertoTheresa Cláudia de Moura Souto
Corregedora-geral do Ministério PúblicoLuciana Marinho Martins Mota e Albuquerque
Conselho Superior do Ministério PúblicoMembros natosPaulo Bartolomeu Rodrigues VarejãoPresidente - Procurador-geral de JustiçaLuciana Marinho Martins Mota e AlbuquerqueCorregedora-geral do Ministério Público
Copyright© 2010 by MPPEÉ permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada a fonte.
C O O R D E N A Ç Ã O
Secretaria-GeralAguinaldo Fenelon de BarrosSueli Gonçalves de Almeida
R E P R E S E N T A N T E D O M P P E - C O M I T Ê N A C I O N A L D E P L A N E J A M E N T O E S T R A T É G I C O D O S M I N I S -T É R I O S P Ú B L I C O S
Frederico José Santos de Oliveira
O R G A N I Z A Ç Ã OAssessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia OrganizacionalSueli Maria do Nascimento (coordenadora)Equipe:Carlos Antonio Gadelha de Araújo JúniorClaudinê Lemes JúniorEster de Oliveira CorreiaIngrid Martorelli Gurgel de OliveiraMário César Tavares QueirozNiedja Rago Constantino MartinsEstagiários: Rafaela de Andrade PessoaVictor Lélis Moura de Oliveira
CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANE JAMENTO
ESTRATÉGICO
Alcance Soluções EmpresariaisAndré Menelau RolimConceição de Cássia Pereira de AlbuquerqueJosé Tomás da Silveira AraújoSandra Barbosa Camelo
R E V I S Ã O T É C N I C A
Mário César Tavares Queiroz
P R O J E T O G R Á F I C O E E D I T O R A Ç Ã O
Leonardo MR Dourado
E D I Ç Ã O
Renata Beltrão
P R O D U Ç Ã O E X E C U T I V A
Evângela Azevedo de Andrade
APOIO ADMINISTRATIVO
Ana Paula Gomes
M I N I S T É R I O P Ú B L I C O D E P E R N A M B U C ORua do Imperador D. Pedro II, 473Santo Antônio, Recife, PE – c e p : 50010-240Tel: (81) 3303.1259 – (81) 3303.1279, Fax: (81) 3303.1260www.mp.pe.gov.br – [email protected]
P452p PERNAMBUCO. Ministério Público do Estado. Planejamento estratégico : Ministério Público de Pernambuco: 2009-2012 /
Coordenação Aguinaldo Fenelon de Barros, Sueli Gonçalves de Almeida ;Organização Sueli Maria do Nascimento. – Recife : Procuradoria Geral de Justiça, 2010.
72 p. ; il.
1. Planejamento Estratégico – Ministério Público. 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco. 3. Procuradoria Geral de Justiça. I. Título.
BIB-MPPE DDIR 341.413(PE)
Bibliotecária: Rosa Dalva Rivera de Azevedo CRB-4/931
Procuradores de Justiça/ConselheirosJaneide Oliveira de LimaLaís Coelho Teixeira CavalcantiMaria Aparecida Caetano dos SantosMaria Bernadete Martins de Azevedo FigueiroaMário Germano Palha RamosMilta Maria Paes de SáNilton de Araújo Barbosa
Procuradores de Justiça/SuplentesGerusa Torres de LimaIsabel Cristina Novaes de Souza SantosLúcia de Fátima de Souza RibeiroNelma Ramos Maciel QuaiottiRenato da Silva FilhoValdir Barbosa JúniorZulene Santana de Lima Norberto
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de JustiçaAdriana Gonçalves FontesAna de Fátima Queiroz de Siqueira SantosAntônio Carlos de Oliveira CavalcantiEleonora de Souza LunaItabira de Brito FilhoItamar Dias NoronhaLúcia de Fátima Souza RibeiroLuciana Marinho Martins Mota de AlbuquerqueMaria Betânia SilvaMaria Helena Nunes LyraMilta Maria Paes de SáNilton de Araújo BarbosaPaulo Bartolomeu Rodrigues VarejãoRenato da Silva Filho
Secretaria do Conselho SuperiorSecretário:Waldemir Tavares de Albuquerque Filho
Ouvidoria do Ministério Público de PernambucoOuvidor: Gilson Roberto de Melo BarbosaProcurador de Justiça
Escola Superior do Ministério PúblicoDiretora: Zulene Santana de Lima NorbertoProcuradora de Justiça
Promotores de JustiçaAdalberto Mendes Pinto VieiraAdlla Rijo Farias CostaAdriano Camargo VieiraAguinaldo Fenelon de BarrosAida Acioli Lins de ArrudaAlda Virgínia de Moura LimaAlen de Souza PessoaAlexandre Augusto BezerraAlexandre Fernando Saraiva da CostaAlfredo Pinheiro Martins NetoAlice de Oliveira MoraisAllana Uchôa de CarvalhoAllison de Jesus Cavalcanti de CarvalhoAmaro Reginaldo Silva LimaAna Carolina Paes de Sá MagalhãesAna Cláudia de Sena CarvalhoAna Cláudia Walmsley PaivaAna Clézia Ferreira NunesAna Cristina Barbosa TaffarelAna Jaqueline Barbosa LopesAna Joêmia Marques da RochaAna Luiza Pereira da SilveiraAna Maria do Amaral MarinhoAna Maria Guerra PereiraAna Maria Moura M. da FonteAna Maria Sampaio B. de CarvalhoAna Paula dos SantosAna Paula Nunes CardosoAna Rúbia Torres de CarvalhoAndré Felipe Barbosa de MenezesAndré Mucio Rabelo de VasconcelosAndré Silvani da Silva CarneiroAndrea Fernandes Nunes PadilhaAndrea Karla Maranhão C. FreireAndrea Karla Reinaldo de S. QueirozAndrea Magalhaes Porto OliveiraÂngela Márcia Freitas da CruzAntonio Augusto de A. Macêdo FilhoAntonio Carlos AraújoAntonio Fernandes O. Matos Júnior
Áurea Rosane Vieira Valença de AndradeBelize Câmara CorreiaBettina Estanislau GuedesBruno Melquíades Dias PereiraCamila Mendes de SantanaCarla Verônica Pereira FernandesCarlan Carlo da SilvaCarlos Alberto Pereira VitórioCarlos Augusto Arruda G. de HolandaCarlos Eduardo Domingos SeabraCarlos Roberto SantosCarolina Maciel de PaivaCharles Hamilton dos Santos LimaChristiana Ramalho Bezerra LeiteChristiane Roberta Gomes de F. SantosCláudia Ramos MagalhãesClênio Valença Avelino de AndradeClóvis Alves AraújoClóvis Ramos Sodré da MottaCristiane de Gusmão MedeirosCristiane Maria Caitano da SilvaCristiane Wiliene Mendes CorreiaDaisy Maria de Andrade C. PereiraDaiza Maria Azevedo CavalcantiDalva Cabral de Oliveira NetaDaniela Maria Ferreira BrasileiroDarwin José Henrique da S. JúniorDelane Barros de Arruda MendonçaDeluse Amaral Rolim FlorentinoDiego Pessoa Costa ReisDiliani Mendes RamosDinamerico Wanderley R de SousaDjalma Rodrigues ValadaresDomingos Sávio Pereira AgraEdgar Braz MendesEdgar José Pessoa CoutoÉdipo Soares Cavalcante FilhoEdson José GuerraEduardo Henrique Borba LessaEduardo Henrique Tavares de SouzaEduardo Luiz Silva CajueiroEdvaldo Oliveira da CostaEleonora Marise da S. RodriguesEli Gomes dos SantosEliane Gaia Alencar DantasElza Roxana Alvares SaldanhaEmanuele Martins Pereira
Epaminondas Ribeiro TavaresErica Lopes Cézar de AlmeidaErik de Souza Dantas SimõesErika Loaysa Elias de FariasErika Sampaio Cardoso KraycheteErnando Jorge MarzolaEuclides Rodrigues de Souza JúniorEuclydes Ribeiro de Moura FilhoEva Regina de Albuquerque BrasilEvandro Sergio Netto de M. MeloFabiano de Araújo SaraivaFernanda Arcoverde C. NogueiraFernanda Ferreira BrancoFernanda Henriques da NóbregaFernando Antonio Carvalho R. PessoaFernando Cavalcanti MatosFernando Falcão Ferraz FilhoFernando Portela RodriguesFernando Tenório da SilvaFlávia Maria Mayer Feitosa GabinioFlávio Henrique Souza dos SantosFlávio Roberto Falcão PedrosaFrancisca Maura Farias B. SantosFrancisco Assis da SilvaFrancisco Cruz RosaFrancisco das Chagas Santos JúniorFrancisco Dirceu BarrosFrancisco Edilson de Sá JúniorFrancisco Ortêncio de CarvalhoFrederico Guilherme da F. MagalhãesFrederico José Santos de OliveiraGaribaldi Cavalcanti Gomes da SilvaGenivaldo Fausto de Oliveira FilhoGeorge Diógenes PessoaGeovana Andrea Cajueiro BelfortGeovany de Sá LeiteGeraldo dos Anjos N. de Mendonça Jr.Geraldo Margela CorreiaGiani Maria do Monte S. Rodolfo de Melo Gilka Maria Almeida V. de MirandaGiovanna Mastroianni de OliveiraGipsy Santos da Silva TellesGlaucia Hulse de Farias SantosGlória Maria Pereira da C. de S RamosGuilherme Vieira CastroGustavo Lins Tourinho CostaHélder Limeira Florentino de Lima
Helena Capela Gomes Carneiro LimaHelena Martins Gomes e SilvaHélio José de Carvalho XavierHeloisa Pollyanna Brito de FreitasHenrique Ramos RodriguesHenriqueta de Belli L. de AlbuquerqueHerbert José Albuquerque RamalhoHilário Marinho Patriota JúniorHipólito Cavalcanti Guedes e SilvaHodir Flávio Guerra Leitão de MeloHumberto da Silva GraçaIrene Cardoso SousaIron Miranda dos AnjosIsabel de Lizandra Penha AlvesIsabela Rodrigues B. Carneiro LeãoIsabelle Barreto de Almeida BezerraItapuan de Vasconcelos Sobral FilhoIvo Pereira de LimaIzabel Cristina Holanda T. LeiteIzabela Maria Leite Moura de MirandaJacy de Brito Picorelli MassaJaime Adrião Cavalcanti G. da SilvaJanaina do Sacramento BezerraJava Bezerra de MeloJeanne Bezerra SilvaJecqueline Guilherme Aymar ElihimasJoana Cavalcanti de LimaJoão Alves de AraújoJoão Elias da Silva FilhoJoão Luiz da Fonseca LapendaJoão Maria Rodrigues FilhoJoão Paulo Pedrosa BarbosaJorge Gonçalves Dantas JuniorJosé Augusto dos Santos NetoJosé Bispo de MeloJosé Correia de AraújoJosé Edivaldo da SilvaJosé Elias Dubard de Moura RochaJosé Francisco Basílio de S. dos SantosJosé Lopes de Oliveira FilhoJosé Paulo Cavalcanti Xavier FilhoJosé Raimundo Gonçalves de CarvalhoJosé Ramon Simons T. de AlbuquerqueJosé Roberto da SilvaJosé Vladimir da Silva AcioliJosenildo da Costa SantosJudith Pinheiro Silveira Borba
Julieta Maria Batista Pereira de OliveiraJúlio César Soares LiraJurandir Bezerra de VasconcelosKatarina Morais de GusmãoKeyller Toscano de AlmeidaKivia Roberta de Souza RibeiroLaise Tarcila Rosa de QueirozLaudicea Barros de SantanaLauriney Reis LopesLeonardo Brito CaribéLiliane Asfora da Cunha CavalcantiLiliane da Fonseca Lima RochaLiliane Jubert Gouveia Finizola da CunhaLuciana Albuquerque PradoLuciana de Braga Vaz da CostaLuciana Maciel Dantas FigueiredoLuciano Bezerra da SilvaLucila Varejao Dias MartinsLucile Girão AlcântaraLúcio Luiz de Almeida NetoLuís Sávio Loureiro da SilveiraLuiz Guilherme da Fonseca LapendaLuiz Gustavo Simões Valença de MeloMainan Maria da SilvaMaísa Silva Melo de OliveiraManoel Alves MaiaManoel Cavalcanti de A. NetoMarcellus Albuquerque UgietteMárcia Bastos BalazeiroMárcia Cordeiro Guimarães LimaMárcia Maria Amorim de OliveiraMarco Aurélio Farias da SilvaMarcos Antonio Matos de CarvalhoMarcus Alexandre Tieppo RodriguesMaria Amélia Gadelha SchulerMaria Aparecida Alcântara SiebraMaria Aparecida Barreto da SilvaMaria Carolina Miranda JucáMaria Célia Meireles da FonsecaMaria da Conceição de O. MartinsMaria da Conceição Nunes da LuzMaria da Glória Gonçalves SantosMaria de Fátima de Araújo FerreiraMaria de Fátima de Moura FerreiraMaria do Socorro S. OliveiraMaria Fabianna Ribeiro do V. EstimaMaria Helena da Fonte Carvalho
Maria Helena de Oliveira e LunaMaria Ivana Botelho V. MarroquimMaria Izamar Ciriaco PontesMaria José Mendonça de HolandaMaria Lizandra Lira de CarvalhoMaria Tereza de Oliveira e SilvaMariana Pessoa de Melo Vila NovaMarileia de Souza Correia AndradeMarinalva Severina de AlmeidaMaurílio Sérgio da SilvaMaviael de Souza SilvaMaxwell Anderson de Lucena VignoliMilena Conceição Rezende M. SantosMonica Erline de Souza Leão e A. LimaMuni Azevedo CatãoNancy Tojal de MedeirosNatália Maria CampeloNivaldo Rodrigues Machado FilhoNorma da Mota Sales LimaNorma Mendonça Galvao CarvalhoNúbia Maurício BragaPatrícia Carneiro TavaresPatrícia da Fonseca Lapenda PimentelPatrícia de Fátima Oliveira TorresPatrícia Ramalho de VasconcelosPaula Catherine de Lira Aziz IsmailPaulo Augusto de Freitas OliveiraPaulo César do NascimentoPaulo Henrique Queiroz FigueiredoPaulo Roberto Lapenda FigueiroaPetrúcio José Luna de AquinoQuintino Geraldo Diniz de MeloRaimunda Nonata Borges P. FernandesRegina Coeli Lucena HerbaudRejane StriederReus Alexandre Serafini do AmaralRicardo Guerra GabinioRicardo Lapenda FigueiroaRicardo Van der Linden de V. CoelhoRinaldo Jorge da SilvaRivaldo Guedes de FrançaRoberto Brayner SampaioRoberto Burlamaque Catunda SobrinhoRodrigo Costa ChavesRomilda Maria Fernandes G. CoelhoRomualdo Siqueira FrançaRômulo Siqueira França
Ronaldo Roberto Lira e SilvaRosa Maria de AndradeRosa Maria Salvi da CarvalheiraRosane Moreira CavalcantiRosângela Furtado Padela AlvarengaRosemary Souto Maior de AlmeidaRosemilly Pollyana O. de Sousa CarvalhoSalomão Abdo Aziz Ismail FilhoSandra Maria M. de Paula LapendaSara Souza SilvaSebastião Ramalho de AlencarSelma Carneiro Barreto da SilvaSelma Magda Pereira BarbosaSérgio Gadelha SoutoSérgio Roberto da Silva PereiraSérgio Tenório de FrançaSeverina Lúcia de Assis NogueiraShirley Patriota LeiteSilvia Amélia de Melo OliveiraSilvio José Menezes TavaresSineide Maria de Barros SilvaSolon Ivo da Silva FilhoSônia Mara Rocha CarneiroStanley Araújo CorreiaSueli Araújo CostaSueli Gonçalves de AlmeidaSylvia Câmara de AndradeTaciana Alves de Paula RochaTânia Elizabete de Moura FelizardoTathiana Barros GomesTatiana de Souza Leão AraújoTilemon Gonçalves dos SantosUlisses de Araújo e Sá JúniorValdeci Alves dos PassosValdecy Vieira da SilvaVandeci Souza LeiteVera Rejane Alves Santos MendonçaVirgínia Bivar Leobaldo de MoraesVivianne Maria Freitas M. M. de MenezesWaldemir Tavares de Albuquerque FilhoWaldir Mendonça da SilvaWalkis Pacheco SobreiraWelson Bezerra de SousaWestei Conde Y Martin JúniorYélena de Fátima Monteiro AraújoZélia Diná Carvalho Neves
S u m á r i o
Apresentação 15
Introdução 17
Perfil da organização e estrutura do modelo de gestão 21
Metodologia aplicada 27
Pesquisa interna – percepção quanto ao plano estratégico anterior (2005-2008) 33
Identidade organizacional 39
Diagnóstico estratégico 47
Perspectivas e objetivos estratégicos / Metas, indicadores e iniciativas / Planos operativos / Monitoramento 51
Mapa estratégico global 52
Anexos 57
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Nenhuma organização moderna pode se considerar realmente eficaz se não pensar cuidadosamente suas ações antes de executá-las. Planejar significa preparar-se para o futuro considerando o contexto atual, as de-mandas do público-alvo e os recursos disponíveis. Em outras palavras, é avaliar ameaças e oportunidades, forças e fraquezas, para definir o melhor caminho a trilhar rumo ao que a organização considera sua missão.
Para uma instituição como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que, por natureza, está espalhada por todo o território estadual, planejar é também organizar-se internamente para que sua atuação externa seja cada vez mais eficaz. Em seu quarto ciclo de Planejamento Estratégico, o MPPE inova ao regionalizar suas prioridades, trazendo um cronograma específico para cada Circunscrição.
O presente documento é o Plano Estratégico do MPPE para o período 2009-2012. Ele atualiza a missão, visão e valores que a instituição se propõe a perseguir; define os macro-objetivos e as metas a serem cumpridas nestes quatro anos. Traz, enfim, um mapa para orientar o trabalho de cada setor neste espaço de tempo.
Chegar a estas definições implicou em um trabalho árduo que envolveu dezenas de integrantes da instituição. Este volume também traz o histórico da construção deste Plano Estratégico, essencial para que se entenda o seu resultado.
É importante destacar a adoção da metodologia de planejamento focada em resultados, nomeada de Balanced Scorecard, por meio da qual foram elaborados indicadores de desempenho para monitorar o efetivo cumpri-mento dos objetivos propostos, possibilitando que o planejamento se transforme em ações concretas.
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As organizações contemporâneas atuam em um ambiente de transformações revolucionárias e de grande competição em que a concorrência, antes limitada às fronteiras nacionais, passou a ser global.
Inseridas nesse contexto, as empresas, públicas ou privadas, vêm buscando incorporar novos modelos de ges-tão como alternativa de sobrevivência.
Contudo, percebe-se que, em vários órgãos públicos brasileiros, os resultados alcançados, a partir da aplicação de modernas técnicas de gestão, não têm correspondido às expectativas de seus responsáveis. Há uma grande distância entre a formulação da estratégia e a sua implementação, a qual é condicionada, entre outros fatores, por barreiras criadas pelos sistemas gerenciais de controle.
O planejamento é a pedra fundamental, o ponto de partida para o desenvolvimento de qualquer empresa, seja ela capitalista ou social (sem fins lucrativos). Para executá-lo, uma condição fundamental é o envolvimento de todas as partes da instituição, pois através deste mix de pensamentos e sentimentos individuais se constrói um pensamento coletivo mister, que traduz verdadeiramente as aspirações maiores da organização.
Para enriquecer ainda mais este processo, é salutar que se congreguem aos colaboradores internos, que con-tribuirão com suas visões experienciais do serviço, os externos, que nesse sentido, deverão contribuir com sua expertise técnica.
Porém, para que este conglomerado de ideias possa unir-se em uma só visão, para daí partirem as diretrizes estratégicas, faz-se necessário o uso de uma técnica científica que conduza a resultados concretos, baseado em fatos e dados.
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Para cumprir sua relevante missão constitucional, o Ministério Público de Pernambuco tem realizado diversas ações de modernização organizacional buscando a ampliação e a efetividade no atendimento às demandas da sociedade.
Neste contexto, o planejamento estratégico como ferramenta de gestão foi empregado pela primeira vez em 1999. Os ciclos seguintes resultaram em planos estratégicos para os períodos 2002-2004 e 2005-2008.
Assim, o Planejamento Estratégico atual dá prosseguimento ao processo iniciado em 1999 ao mesmo tempo em que o amplia e aperfeiçoa, através da continuidade em uma metodologia de planejamento moderna. A ên-fase está na formulação de indicadores que ajudarão a monitorar o desempenho da instituição em relação aos objetivos estratégicos determinados, o que proporcionará ao Ministério Público um atendimento mais efetivo das demandas da sociedade em Pernambuco.
Além disso, tal revisão se faz necessária levando-se em consideração a implantação em curso do processo de descentralização, democratização e interiorização, pilares considerados prioritários e essenciais na atual gestão da instituição, trazendo, entre outros, os seguintes benefícios:
• viabilizar a estratégia do MPPE; • conhecer as competências distintivas da instituição e suas vantagens competitivas que precisam ser
fortalecidas e trabalhadas;• estabelecer um plano compatível com as estratégias macro e focado nas competências institucionais,
visando seu fortalecimento;• assessorar a instituição no entendimento do cenário atual de mudanças para que possa colaborar e
trabalhar mais focada, garantindo a excelência nas atividades;• definir diretrizes de curto, médio e longo prazo; • proporcionar uma visão das necessidades e prioridades na aplicação dos recursos;• fornecer um instrumento de controle eficiente e eficaz.
Além de consolidar suas políticas internas em planos de ação, a elaboração do Planejamento Estratégico, sua execução e avaliação, vem consolidar também, um estilo de gestão baseado na participação. E o Ministério Público de Pernambuco tem consciência disso.
No desenvolvimento deste trabalho, procurou-se discutir o valor do planejamento para a execução eficiente e eficaz dos processos e serviços.
Assim, esta revisão do Planejamento Estratégico vem corroborar, entre outros, com a instrumentalização da gestão e o fortalecimento institucional através:
• da ampliação da sua integração com o ambiente externo; • da institucionalização do planejamento como ferramenta de gestão estratégica;• do aperfeiçoamento dos seus processos internos;• da modernização da tecnologia de informação e; • do aprimoramento da gestão de seus recursos humanos.
O resultado aqui apresentado foi construído em quatro etapas distintas, entretanto complementares, de for-mulação estratégica, seguindo uma metodologia consagrada, advinda da expertise dos consultores, com o seguinte escopo:
Etapa 1 desenvolvimento das diretrizes da atuação institucional (definição e restrições).
Etapa 2 análise do ambiente (interno e externo).
Etapa 3 análise das opções estratégicas (objetivos e estratégias, riscos e recompensas) e construção dos planos de ação.
Etapa 4 implementação da estratégia (efetivar e monitorar os planos de ação).
O escopo buscou apoiar-se de forma metodologicamente estruturada:
• na revisão e aprimoramento do processo de planejamento e monitoramento até agora adotado pela entidade;
• no desenho do processo a ser utilizado nesse novo ciclo;• na elaboração do Plano Estratégico 2009-2012 e seu desdobramento pelas unidades gerenciais;• nas etapas de desdobramento do Plano Estratégico(2009-2012) em Plano Operativo Anual (2010).
É importante destacar a participação efetiva e colaborativa da equipe técnica da Assessoria Ministerial de Pla-nejamento e Estratégia Organizacional (AMPEO) e das demais áreas do MPPE (Administração Superior, procura-dores e promotores de Justiça, diretores, assessores, gerentes e coordenadores, demais membros e servidores), na elaboração do Plano Estratégico 2009-2012 e na orientação de toda a sistemática referente à revisão e apri-moramento do sistema de monitoramento e avaliação.
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O Ministério Público de Pernambuco tem como atribuições finalísticas, instituídas pela Constituição Federal de 1988, a defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e do próprio regime demo-crático. Caracteriza-se pela sua autonomia em relação aos demais poderes, exercendo sua função de fiscal da ordem jurídica por intermédio de procuradores e promotores de Justiça, dotados de independência funcional.
Especificamente em Pernambuco, o Ministério Público se encontra organizado nos termos da Lei Orgânica Estadual (Lei Complementar nº 12, de 27/12/1994, com alterações posteriores). Seu quadro de apoio e órgãos auxiliares são regulados pela Lei nº 12.956/2005.
Este documento representa a síntese dos esforços do Ministério Público de Pernambuco no sentido de dar con-tinuidade ao programa de gestão estratégica adotado desde 1999. No atual ciclo, buscou-se ampliar o nível de participação nos trabalhos, garantindo a contribuição de membros e servidores no fornecimento de subsídios para a elaboração deste Plano Estratégico.
É um aspecto relevante a adoção da metodologia de planejamento focada em resultados, denominada Balan-ced Scorecard, por meio da qual são elaborados indicadores de desempenho para garantir o cumprimento dos objetivos propostos, bem como, em última análise, proporcionar a avaliação do efetivo cumprimento da missão constitucional do Ministério Público.
A gestão estratégica é uma ferramenta para medir e controlar voltada ao atendimento das demandas da so-ciedade. Processo de responsabilidade da alta administração, a gestão estratégica exige o envolvimento e o comprometimento de todos no planejamento, gerenciamento, execução, acompanhamento e correção dos rumos adotados.
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Ao adotar esta moderna técnica gerencial, o benefício será sentido pelo cliente final da instituição, o cidadão. Isso justifica a continuidade do processo e garante o compromisso do MPPE com a busca da modernização organizacional e a crença no Planejamento Estratégico como instrumento de construção de um Ministério Pú-blico capaz de ser reconhecido como real defensor da sociedade e agente transformador da realidade social.
O momento atual traz como desafios a atualização do Plano com a escolha de novas ações para um período futuro, a avaliação do grau de implementação das ações anteriormente propostas e a reflexão acerca de novos desafios a serem enfrentados.
É o momento da revisão do Planejamento Estratégico, com o foco final nos resultados organizacionais e no processo do seu monitoramento e avaliação.
Os benefícios auferidos pelo órgão com a adoção dessa moderna técnica gerencial se traduzem principalmen-te na sedimentação de uma cultura de planejamento na instituição e o consequente aumento na eficácia da atuação institucional.
Atividade fim
Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional - AMPEO
Organograma geral
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Circunscrições Ministeriais - MPPE
1ª Circunscrição/ sede: SalgueiroAraripina, Bodocó, Cedro, Exú, Granito, Ipubí, Moreilândia, Ouricu-ri, Parnamirim, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante.
2ª Circunscrição/ sede: PetrolinaAfrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e San-ta Maria da Boa Vista.
3ª Circunscrição/ sede: Afogados da IngazeiraAfogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itape-tim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu e Tuparetama.
4ª Circunscrição/ sede: ArcoverdeAlagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Una, Tupanatinga e Venturosa.
5ª Circunscrição/ sede: GaranhunsÁguas Belas, Angelim, Bom Consenho, Brejão, Caetés, Calçado, Ca-nhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha.
6ª Circunscrição/ sede: CaruaruAgrestina, Altinho, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Ibirajuba, Jataúba, Panelas, Riacho das Almas, Sairé, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, Ta-caimbó, Taquaratinga do Norte e Toritama.
7ª Circunscrição/ sede: PalmaresÁgua Preta, Belém de Maria, Catende, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Quipapá, São Benedito do Sul e Xexéu.
8ª Circunscrição/ sede: Cabo de Santo AgostinhoAmaraji, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Cortês, Escada, Game-leira, Ipojuca, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré.
9ª Circunscrição/ sede: OlindaAbreu e Lima, Araçoiaba, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapis-suma, Olinda e Paulista.
10ª Circunscrição/ sede: Nazaré da MataAliança, Buenos Aires, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Ita-quitinga, Macaparana, Nazaré da Mata, São Vicente Ferrer, Timbaú-ba, Tracunhaém e Vicência.
11ª Circunscrição/ sede: LimoeiroBom Jardim, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Macha-dos, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Vertente do Lério e Vertentes.
12ª Circunscrição/ sede: Vitória de Santo AntãoBarra de Guabiraba, Bonito, Chã de Alegria, Chã Grande, Glória do Goitá, Gravatá, Moreno, Pombos, São Joaquim do Monte e Vitória de Santo Antão.
13ª Circunscrição/ sede: Jaboatão dos GuararapesCamaragibe, Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata.
14ª Circunscrição/ sede: Serra TalhadaBelém do São Francisco, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.
População pernambucana (estimativa em 2009)
8.810.256
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) *
0,718
* PNUD, 2005.
Quadro funcional do MPPE(atualizado em novembro de 2009)
Procuradores de Justiça 33
Promotores de Justiça 319
Servidores 724
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A formulação estratégica seguiu uma metodologia consagrada, advinda da expertise da equipe de consultores, baseada em teorias de gestão estratégica e no Balanced Scorecard, adotando o seguinte macroescopo:
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Cada etapa de construção do Plano Estratégico foi dividida em fases, nas quais foram desenvolvidas as seguin-tes macroatividades:
Fase 1: entendimento prévio do microambiente do MPPE
Macroatividades desenvolvidas:
1. pesquisa interna de opinião quanto ao plano estratégico anterior aplicada pela Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional (AMPEO) junto aos membros e servidores;
2. reunião de abertura do projeto para os membros estratégicos (Procuradoria Geral, Secretaria Geral) objetivando a apresentação da equipe da consultoria e sua metodologia de trabalho, do plano do projeto para o MPPE e alinhamento de expectativas;
3. aplicação de entrevista dirigida com utilização do questionário de Quociente de Intenção Estratégica(QIE) e pontos estratégicos da gestão;
4. definição, em conjunto com a AMPEO, dos comitês e grupos de trabalho envolvidos diretamente naelaboração do Plano Estratégico (veja tabelas).
5. realização da primeira reunião, via videoconferência, abrangendo todas as circunscrições do interior e Capital, oficializando a abertura do projeto.
Grupos de trabalho Criados para participar das oficinas e grupos focais em que o Plano Estratégico foi efetivamente construído, em todos o seu detalhamento.
Grupo 1
• Procuradoria Geral de Justiça• Corregedoria Geral do MPPE• Assessorias • Escola Superior do MPPE• Ouvidoria
Grupo 2
• Centros de Apoio Operacional às Promotorias (CAOPs)
• Promotorias especializadas da Capital• Coordenadoria Ministerial de
Apoio Técnico (CMAT)• Núcleo de Inteligência do MPPE (NIMP)• GT Racismo
Grupo 3• Administração - departamentos da
área meio • Comissão de Gestão Ambiental
Grupo 4 • Circunscrições do Agreste e Sertão
Grupo 5 • Circunscrições da Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife
Comitês
Níveis hierárquicos decisórios Papéis e atribuições Consultores MPPE
Comitê diretor (sponsor)
• Definir e aprovar os objetivos globais do projeto e dispo-nibilizar recursos humanos, financeiros e técnicos.
• Definir prioridades estratégicas.
• Manter o envolvimento total da instituição com o projeto.
• Resolver impasses (conflitos) que afetem o projeto.
Sandra Camelo
Paulo Varejão (Procurador-geral de Justiça)
Ricardo Coelho (Chefe de Gabinete)
Aguinaldo Fenelon de Barros (Secretá-rio-geral)
Sueli Gonçalves de Almeida (Secretá-ria-geral)
Waldemir Tavares de Albuquerque (Coordenador de Gabinete)
Comitê executivo
• Disponibilizar recursos humanos e técnicos.
• Definir prioridades em nível gerencial.
• Manter o envolvimento das equipes com o projeto.
• Suporte gerencial.
• Acompanhar e manter o cronograma e o escopo do pro-jeto e aprovar modificações requisitadas pelas equipes.
• Ser o elo entre a direção da instituição e a estrutura do projeto.
• Avaliar impactos conceituais.
• Resolver impasses (conflitos) que afetem o projeto.
Sandra Camelo
André Menelau
Sueli Maria Nascimento (AMPEO)
Evângela de Andrade (AMCS)
Eugênio Antunes (CMTI)
Comitê setorial de execução
• Zelar pelo cumprimento dos objetivos globais do projeto.
• Contribuir ativamente nas construções do Plano Estra-tégico.
• Participar ativamente das oficinas e demais atividades desenvolvidas ao longo do projeto.
• Reportar ao comitê executivo desvios no cronograma ou nas estratégias estabelecidas.
• Resolver impasses operacionais e logísticos que afetem o projeto.
• Zelar para que a documentação do projeto, nos moldes aqui estabelecidos, esteja em boa forma e organização.
Tomás Araújo
Ingrid Martorelli (AMPEO)
César Tavares (AMPEO)
Carlos Araújo (AMPEO)
Renata Beltrão (AMCS)
Coordenadores dos CAOPs (8)
Coordenadores das circunscrições (14)
Coordenadores das Procuradorias Cível e Criminal
Zulene Norberto (Diretora da ESMP)
Comitê de gestão de mudança
• Trabalhar o gerenciamento da mudança ao longo do projeto• Proporcionar o envolvimento de todos os integrantes, de forma a trabalhar aspectos como resistência, resiliência, comunicação, engajamento, trabalho em equipe e lideran-ça estratégica.• Sensibilizar para o entendimento do novo ambiente e da cultura da instituição em relação a mudanças.
Cássia Albu-querque
Ester Correia (AMPEO)
Natália Tavares (CMGP)
Comitê de monitora-mento e avaliação
• Aprovação do Plano Estratégico construído.
• Validação das estratégias traçadas.
• Monitorando a qualidade da execução das estratégias.
Sandra CameloÓrgão Especial do Colégio de Procuradores
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Fase 2: Oficinas para elaboração do Plano Estratégico 2009 - 2012
Macroatividades desenvolvidas:
1. realização do 1º Seminário de Capacitação em Gestão Estratégica com a participação de todos os membros dos comitês, com o objetivo de equalizar todos os participantes em relação aos conceitos e práticas de gestão estratégica;
2. realização das oficinas de trabalho.Oficina I - revisão do diagnóstico estratégico. Oficina II - revisão da identidade organizacional (missão, visão, valores).Oficina III - definição das perspectivas estratégicas e respectivos objetivos estratégicos.Oficina IV - definição dos programas associados a cada perspectiva.Oficina V - definição das metas estratégicas associadas aos programas.
Durante as oficinas I e II foram realizadas sensibilizações focadas em gerenciamento da mudança, proporcio-nando o envolvimento dos integrantes, de forma a trabalhar aspectos como resistência, resiliência, comunica-ção, engajamento, trabalho em equipe e liderança estratégica, através do entendimento do novo ambiente e da cultura da instituição em relação a mudanças.
Fase 3: Aprovação do documento pelo comitê de monitoramento e avaliação
Macroatividade desenvolvida:
1. realização do 2º Seminário para apresentação da versão final do Plano Estratégico 2009-2012 aos mem-bros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.
Fase 4: Elaboração dos Planos Operacionais Setoriais
Macroatividade desenvolvida:
1. realização de grupos focais para definição dos planos tático-operativos e indicadores de monitoramento.
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O sucesso do Planejamento Estratégico passa essencialmente pelo entendimento, aceitação, operacionalização e monitoramento do mesmo por todos os envolvidos.
Antes do início efetivo do trabalho de revisão do Planejamento Estratégico, foi realizada pela Gerência Ministe-rial de Estatística uma pesquisa interna de opinião com os membros e servidores do MPPE a respeito do docu-mento anterior. O objetivo da pesquisa era identificar aspectos relacionados à intenção e percepção estratégica utilizando uma abordagem sistêmica.
Os resultados, além de subsidiar o processo em curso, garantiram uma percepção mais clara da realidade insti-tucional quanto ao processo de gestão estratégica, proporcionando uma visão coletiva sobre os conhecimen-tos, sentimentos e expectativas importantes para as ações de implementação do Planejamento Estratégico 2009-2012, como mostram alguns dos resultados a seguir.
A pesquisa foi realizada através de questionários, no período de novembro de 2008 a janeiro de 2009, com 400 (quatrocentos) respondidos. A resposta, bem como a identificação pessoal, foi facultativa, assegurando o cará-ter de confidencialidade das informações prestadas.
A seguir, apresentamos um resumo com os principais tópicos.
pe S q u i S a i n t e r n ap e r c e p ç ã o q u a n t o a o p l a n o e S t r a t é g i c o a n t e r i o r (2005-2008)
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Avaliação da percepção do grau de coerência existente na atual missão institucional do MPPE
“A missão do MPPE é a de garantir o estado democrático de direito e a cidadania da sociedade do Estado de Pernambuco.”
Avaliação do nível de concordância com questões que interferem na intenção estratégica
Grau de importância médio em relação às metas mobilizadoras adotadas pelo MPPE
Principais características que dificultam a realização do Planejamento Estratégico
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As ações delineadas a partir do Planejamento Estratégico são convertidas na prática?
Quais integrantes devem possuir acesso aos resultados obtidos após implementação do Plano Estratégico?
As metas estipuladas no Planejamento Estratégico podem ser realizadas?
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A identidade organizacional de uma instituição é traduzida em três elementos fundamentais:
1. Sua declaração de missão.
2. Sua declaração de visão.
3. Seus valores organizacionais.
Missão é a finalidade da existência de uma organização. É aquilo que dá direção e significado a essa existência. A missão da organização está ligada diretamente aos seus objetivos institucionais, aos motivos pelos quais foi criada, pois a missão representa a sua razão de ser. Ela orienta e delimita a ação da organização, definindo aquilo que ela se propõe: para que serve? O que é a organização? Para que existe?
Uma declaração de missão define o negócio ou serviço da organização sucintamente, fornecendo aos stakehol-ders uma indicação clara do que está tentando fazer. É uma ferramenta de comunicação estratégica.
Vale salientar que, apesar de o resultado da pesquisa interna de opinião ter aprovado o missão anteriormente definida, ela foi readequada em sua linguagem, sem alteração de sua essência, com o objetivo de ser melhor compreendida pela população.
Com isso, a missão do MPPE, redefinida ao longo da preparação do Planejamento Estratégico atual, ficou esta-belecida da seguinte forma:
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omissãoDefender a democracia e promover os direitos e deveres de cidadania da população no estado de Pernambuco.
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oãoSer, até 2012, um Ministério Público mais preparado para enfrentar os desafios sociais e combater a criminalidade, consolidando-se como uma agente de transformação da realidade social no Estado de Pernambuco.
Já a visão é o sonho de uma organização. É aquilo que ela espera ser num determinado tempo e espaço. A visão é um plano, uma idéia mental que descreve o que a organização quer realizar objetivamente nos próximos anos de sua existência. A visão deve ser inspiradora, clara e concisa. Sua comunicação aumenta o engajamento dos colaboradores.
Enquanto a missão é relativamente imutável, pois mudá-la significa um reposicionamento, a visão é mutável, pois a organização está sujeita ao ambiente externo dinâmico.
A visão de futuro do MPPE, redefinida ao longo da preparação do Planejamento Estratégico atual, ficou estabe-lecida da seguinte forma:
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ores1. Independência2. Ética 3. Probidade 4. Comprometimento com a
instituição 5. Comprometimento com
a dignidade humana6. Transparência 7. Respeito
8. Democracia interna
Os valores organizacionais representam um conjun-to de princípios éticos e morais que norteiam todas as ações da instituição. Normalmente, os valores com-põem-se de regras e crenças que simbolizam os atos de seus fundadores, administradores e colaboradores em geral.
Os valores que norteiam o MPPE estão pautados pelo compromisso com:
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O diagnóstico estratégico envolve a análise dos ambientes interno e externo da organização, ou seja a Análise FOFA ou SWOT. Em inglês, SWOT representa as iniciais das palavras strengths (forças), weaknesses (fraquezas), opportunities (oportunidades) e threats (ameaças).
A análise FOFA é uma ferramenta de gestão muito utilizada como parte do planejamento estratégico dos ne-gócios. Como o próprio nome já diz, a ideia central da análise é avaliar o MPPE e sua posição frente ao mercado onde está atuando: o ambiente externo à organização (oportunidades e ameaças) e o ambiente interno à orga-nização (pontos fortes e pontos fracos).
d i a g n ó S t i c o e S t r a t é g i c o
Fraquezas• O que pode ser me-lhorado?
• O que deve ser evitado?
• Que recursos rele-vantes faltam à minha organização?
Ameaças• Que obstáculos externos a minha orga-nização enfrenta?
• Há algum concor-rente ou desafio a ser superado?
Forças• O que minha organi-zação faz bem?
• Que recursos relevan-tes estão disponíveis à organização?
• Quais as habilidades e competências que fortalecem a minha organização?
Oportunidades• Há oportunidades para serem aproveita-das?
• Quais são as tendên-cias que me interes-sam?
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Análise externa
Ameaças e oportunidades do ambiente externo em relação às seguintes perspectivas: visão da sociedade, po-deres Legislativo, Executivo e Judiciário, aspectos sociais, políticos, econômicos e ambientais.
Análise interna
Pontos fortes e fracos da Instituição quanto a: clima e cultura, forma de condução da gestão, operacionalização dos processos internos, infraestrutura oferecida, marca/imagem, nível de qualidade e efetividade dos serviços prestados, gestão de pessoas, tecnologia da informação existente.
Ameaças
• Desconhecimento por parte da sociedade quanto ao
papel e aos limites de atuação do MPPE;
• crise econômica mundial;
• atribuições constitucionais do MP concorrentes com
outros órgãos (Defensoria Pública);
• descompasso entre o volume das demandas e a resposta
à sociedade;
• falta de resposta dos poderes Executivo e Judiciário a
tempo de impedir ou reparar efetivamente o dano;
• restrição orçamentária;
• falta de políticas públicas eficazes para combater a desi-
gualdade social;
• falta de interação dos órgãos no combate e fiscalização
das políticas públicas;
• inércia do Estado no combate à violência e ao desrespei-
to aos direitos humanos;
• resistência ao controle fiscalizador do MPPE;
• projetos legislativos restringindo as atribuições constitu-
cionais do MPPE;
• aumento dos índices de criminalidade no estado de
Pernambuco (maiores índices de violência do Brasil);
• adversidades institucionais externas (poderes judiciário,
Legislativo, polícias Civil e Militar, Ordem dos Advogados
do Brasil e Secretaria de Defesa Social).
Fraquezas
• Recursos orçamentários limitados;
• não implantação do programa de segurança institucional;
• deficiência de banco de dados corporativo (informações institucionais estruturadas);
• falta de uniformização e padronização de procedimentos e rotinas;
• ausência de área de RH estruturada;
• estrutura orgânica mal dimensionada;
• déficit de pessoal;
• resistência à mudança (cultura);
• deficiência na capacitação de membros e servidores;
• falta de política de gestão de pessoas para permanência do servidor na instituição;
• deficiência na integração e comunicação interna e externa;
• deficiência da estrutura física;
• descontinuidade administrativa na condução dos proje-tos internos;
• centralização das decisões / falta de participação do servidor;
• falta de feedback das ações judiciais impetradas;
• descumprimento de normas ambientais e urbanísticas pelo MPPE;
• ausência de uma gestão de conhecimento (dentro da área de Gestão de Pessoas);
• falta de comprometimento com a instituição;
• dependência excessiva do Judiciário;
• insuficiência de promotorias especializadas nas circunscrições;
• distância entre membros e servidores (não generalizada);
• decisões administrativas sem considerar as diferentes realidades regionais;
• gastos administrativos desnecessários;
• falta de visão administrativa e gerencial dos gestores;
• ausência de biblioteca atualizada para as promotorias / circunscrições;
• divergência política interna comprometendo a instituição;
• falta de autonomia administrativa orçamentária da Escola Superior.
Forças
• Independência funcional dos membros;
• gestão (corpo gestor) sensibilizada para mudanças;
• processo de descentralização;
• investimentos em tecnologia da informação;
• fortalecimento da comunicação estratégica (corporativa);
• comprometimento pessoal;
• qualificação dos membros e servidores;
• órgão atuante;
• juventude da instituição;
• grandeza e conhecimento da missão do MPPE, que serve de estímulo aos seus membros e servidores;
• novos membros e servidores (oxigenação do quadro);
• interiorização da gestão;
• prerrogativas institucionais;
• processo de sedimentação institucional na cultura do planejamento estratégico;
• disponibilidade em investir em capacitação profissional;
• melhoria progressiva da estrutura física;
• melhoria da comunicação com aumento de campanhas de abrangência social;
• capacidade de realização dos membros e servidores;
• cultura de probidade dentro da instituição.
Oportunidades
• Credibilidade da imagem e razoável conhecimento do papel do MPPE por parte da população;
• articulação com outros órgãos, poderes e instituições;
• aumento das oportunidades para a captação de recursos extraorçamentários;
• diversificação dos movimentos sociais e novos sujeitos de direito;
• clima global de eficiência do serviço público;
• valorização global da gestão ambiental;
• boa relação com a mídia e a imprensa;
• uso de novas tecnologias para troca de experiência;
• crescimento econômico de Pernambuco acima da média nacional;
• reconhecimento do MP por parte das outras organiza-ções (nacionais e internacionais);
• demanda iminente da sociedade em relação à atuação do MPPE;
• predisposição da sociedade em atuar parceria com o MPPE;
• investimento do Poder Executivo em políticas públicas descentralizadas (interiorização);
• integração entre o MPPE e as demais instituições dos sistemas de Justiça e Segurança;
• aumento do nível de conhecimento da sociedade acerca dos seus direitos;
• amadurecimento da democracia indireta (Ex.: construção do orçamento participativo);
• renovação dos quadros das instituições do Sistema de Justiça;
• consolidação das instituições democráticas;
• melhor utilização dos meios de comunicação.
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Perspectivas e objetivos estratégicos
Com base na análise do diagnóstico estratégico é possível definir as grandes áreas em que a instituição deve atuar. Estas grandes áreas de atuação são chamadas de perspectivas e assim foram definidas no Plano Estraté-gico 2009-2012:
Perspectiva 1 Enfrentamento à criminalidade
Perspectiva 2 Promoção e defesa da cidadania
Perspectiva 3 Aperfeiçoamento institucional
Cada perspectiva é dividida em objetivos estratégicos – o que o Ministério Público deve fazer para que alcance sua missão institucional, por meio das perspectivas propostas.
Juntos, perspectivas e objetivos estratégicos podem ser graficamente visualizados como se segue. Este é mapa estratégico global a ser seguido durante o período de vigência deste Plano. A função do mapa é facilitar o en-tendimento de todos integrantes da instituição quanto aos rumos que ela se propõe a seguir até 2012.
pe r S p e c t i v a S e o b j e t i v o S e S t r a t é g i c o S / m e t a S , i n d i c a d o r e S e i n i c i a t i v a S / pl a n o S o p e r a t i v o S / m o n i t o r a m e n t o
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Metas, indicadores e iniciativas
Para uma organização, sua visão é o combustível que a impulsiona para frente, é o horizonte que ela vislumbra ainda em sonho, pelo qual arremata todas as partes a fim de corroborar para sua realização.
Porém, toda construção é árdua e, para levá-la a cabo, faz-se necessário grande disciplina, controle e disposição, faculdades traduzidas no que chamamos de metas.
Cada meta é a expressão de uma vontade a qual se associa valor e prazo. Para atingi-las, são traçadas ações ou medidas e, para medir seus resultados, são definidos indicadores. Assim:
Indicadores - como será medido o progresso em um determinado objetivo estratégico.
Metas - qual o valor deverá ser alcançado em cada indicador.
Iniciativas - o que deverá ser feito para facilitar o alcance da meta estipulada para um determinado indicador.
Planos operativos
A fim de viabilizar o atingimento das metas propostas neste Planejamento, se faz necessário enumerar todas as atividades a serem desempenhadas por cada setor. A definição destas atividades e seu cronograma correspon-dem aos planos operativos. Estes planos têm horizonte de 12 meses e precisam ser atualizados anualmente.
Durante a construção deste Plano Estratégico, já foram elaborados os planos operativos para o ano de 2010. Eles podem ser consultados no Blog do Planejamento Estratégico, no endereço www.mp.pe.gov.br/planejamento.
Monitoramento
O ponto chave para o sucesso do Planejamento Estratégico está na atenção ao monitoramento dos resultados. A aferição será feita trimestralmente a partir dos indicadores aqui enumerados e das metas propostas para cada período nos planos operativos.
A base de dados que permitirá esta medição será fornecida pelo Arquimedes, sistema que vem sendo desen-volvido especificamente para as necessidades do Ministério Público. O ano de 2009 servirá como o marco zero para a comparação dos dados.
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Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
1.1 Enfrentamento ao crime de lavagem de dinheiro
Identificar, até 2012, 50% das organizações criminosas em atuação.
Número de organizações criminosas identifica-das.
Desbaratamento de 50% das organizações criminosas identificadas em 4 anos.
Percentual de organizações criminosas desbara-tadas.
Aumentar, até 2012, a capacidade de investiga-ção a organizações criminosas em 50% (organi-zações investigadas/organizações identificadas).
Número de ações propostas contra organizações criminosas.
Manter, até 2012, a apuração dos casos em 50%.
Percentual de casos apurados.
Aumentar, em 50% a recuperação de ativos até 2012.
Valor real dos ativos recuperados.
1.2 Enfrentamen-to à criminalidade organizada de maior incidência
Identificar em 100% a criminalidade organizada de maior incidência, por região, até 2012.
Número de regiões com a criminalidade organiza-da de maior incidência identificada.
Atuar para aumentar em 80% a atuação do NIRCO até 2012.
Número de ações propostas pelo NIRCO.
Atuar para minimizar em 50% os jogos ilícitos até 2012.
Percentual de máquinas de caça-níquel apreen-didas.
Percentual de casas de bingo fechadas.
Percentual de bancas de jogo do bicho fechadas.
Número de campanhas realizadas.
Atuar para aumentar em 50% o número de ações penais em face de crimes de tortura e abuso de autoridade em 4 anos.
Número de ações penais propostas relativas a crimes de tortura e abuso de autoridade.
Atuar para aumentar em 50%, até 2012, o número de ações penais em face de crimes de tráfico de drogas.
Número de ações penais propostas relativas a crimes de tráfico de drogas.
1.3 Desarticulação de grupos de extermínio
Identificar 80% dos grupos de extermínio em atuação em 4 anos.
Número de grupos de extermínio identificados.
Atuar para o desbaratamento de 50% dos gru-pos de extermínio identificados até 2012.
Percentual de grupos de extermínio desbarata-dos.
Aumentar a capacidade de investigação a gru-pos de extermínio em 50% (grupos investiga-dos/grupos identificados).
Número de ações propostas contra grupos de extermínio.
Manter a apuração dos casos em 50%. Percentual dos casos apurados.
Perspectiva 1 – Enfrentamento à criminalidade
Objetivo 1Enfrentar o crime organizado
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Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
2.1 Articulação com todos os órgãos internos e externos
Compartilhar 100% das informações entre os órgãos envolvidos.
Percentual das informações compartilhadas.
Tornar 100% das promotorias integradas. Percentual das promotorias integradas.
Integrar em 100% Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público Federal, bem como o MPPE aos órgãos de segurança e de inteligência (investigação e fiscalização).
Percentual de órgãos integrados.
Ações de comunicação estratégica apoiando 80% das iniciativas até dezembro de 2012.
Percentual das iniciativas apoiadas por ações de comunicação.
Objetivo 2Promover a articulação e a integração com os demais órgãos envolvidos
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
3.1 Enfrentamento aos crimes de corrup-ção contra a admi-nistração pública e a ordem tributária
Aumentar em 50% as ações penais em face de crimes contra a administração pública.
Número de ações penais propostas relativas a crimes contra a administração pública.
Aumentar em 50% as ações penais em face de crimes contra a ordem tributária em até 4 anos.
Número de ações penais propostas relativas a crimes contra a ordem tributária.
Ranquear 100% dos sonegadores identificados em até 4 anos.
Número de sonegadores identificados.
3.2 Maior efetivi-dade no combate à corrupção no serviço público
Fiscalizar 80% dos municípios. Percentual de municípios fiscalizados.
Acompanhar em 100% a execução orçamen-tária do Estado (prioritariamente nas áreas de segurança, saúde, educação e comunicação institucional).
Percentual de áreas prioritárias com a execução orçamentária acompanhadas.
Objetivo 3Enfrentar a corrupção
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
4.1 Fortalecer os mecanismos de fiscalização das políticas para redução da criminalidade
Aumentar em 50% as audiências públicas direcionadas à discussão sobre as políticas públicas para redução da crimina-lidade.
Número de audiências públicas realiza-das.
4.2 Redução da impunidade
Aumentar em 50% o número de ações penais relativas aos crimes contra a vida.
Número de ações penais propostas rela-tivas a crimes contra a vida.
Aumentar em 60% o número de ações penais propostas em até 4 anos.
Número de ações penais propostas.
4.3 Contribuir para a redução dos crimes cometidos median-te violência ou grave ameaça
Aumentar em 50% o número de ações penais em crimes cometidos mediante violência ou grave ameaça.
Número de ações penais propostas relativas a crimes cometidos mediante violência ou grave ameaça.
4.4 Buscar a celeridade das ações penais
Obter 80% de ações com sucesso na atuação do MPPE.Percentual de condenações em ações penais propostas pelo MPPE.
Promover 100% da extinção das ações penais sem possibilida-de de êxito na persecução criminal.
Percentual de ações penais extintas.
Aumentar em 60% o cumprimento da pena imposta.Tempo de pena imposto nos processos julgados.
Exigir e fiscalizar a produção da prova pericial em 100% dos processos.
Percentual de processos com produção de prova pericial.
Provocar 100% das sentenças nas ações penais conclusas até 31/12 do exercício anterior em cada exercício dos próximos 4 anos.
Percentual de sentenças em ações penais conclusas.
Atuar para ultrapassar a fase de alegações finais em 50% das ações penais com denúncias recebidas há mais de 2 anos.
Percentual de processos ultrapassando a fase de alegações finais.
Atuar para a realização de 50% das audiências de instrução e julgamento a partir do oferecimento da denúncia no prazo de 6 meses.
Percentual de processos na fase de ins-trução e julgamento.
4.5 Maior efetividade no combate à violência contra os segmentos sociais vulneráveis
Aumentar em 50% o número de ações penais em face de crimes cometidos contra os segmentos sociais vulneráveis. Número de ações penais propostas.
4.6 Promover a efetividade nas ações penais relativas aos crimes de menor potencial ofensivo
Aumentar em 50% o número de TCOs examinados em 4 anos Número de TCOs examinados.
4.7 Controle externo da ativi-dade policial
Exigir 100% do cumprimento da instrução normativa da PGJ e da Resolução nº. 20 de 28/05/07 do CNMP.
Percentual de cumprimento de instrução normativa.
Controlar em 70% os prazos de conclusão dos inquéritos policiais.
Percentual de controle dos prazos de conclusão dos inquéritos policiais.
Visitar 80% das delegacias do Estado em 4 anos, de acordo com a instrução normativa da PGJ e da Resolução nº. 20 de 28/05/07 do CNMP.
Percentual de delegacias visitadas.
Objetivo 4Enfrentar os homicídios e os demais crimes de maior e menor potencial ofensivo
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Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
5.1 Intensificar a fiscalização sobre o efetivo cumprimento da pena
Realizar visitação de 80% das unidades prisio-nais mensalmente.
Percentual de unidades prisionais visitadas.
Analisar trimestralmente 50% dos processos executivos de penas e com suspensão condicio-nal do processo.
Percentual de processos analisados.
5.2 Controle na re-missão e progressão da pena
Analisar 50% dos processos de execução penal com remissão e progressão da pena.
Percentual de processos analisados.
5.3 Efetivação dos direitos humanos e dos contidos na Lei de Execução Penal
Fiscalizar o funcionamento dos serviços de laborterapia em 80% das penitenciárias.
Percentual de penitenciárias fiscalizadas.
Criar o Conselho da Comunidade em 80% dos municípios.
Percentual de municípios com o Conselho da Comunidade criado.
5.4 Enfrentamento à corrupção no sistema penitenciário
Analisar 80% dos procedimentos administrati-vos e incidentes de execução penal que tratem de alguma forma de corrupção.
Percentual de procedimentos analisados.
Aumentar em 50% o número de ações penais contra agentes penitenciários envolvidos em corrupção.
Número de ações penais propostas.
Objetivo 5Aperfeiçoar a fiscalização do sistema de execuções penais
Perspectiva 2 – Promoção e defesa da cidadaniaObjetivo 1Promover a defesa da infância e juventude
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
1.1 Promover a im-plantação da medida sócioeducativa de liberdade assistida pelos municípios
Até 2012, capacitar 70% dos agentes envolvi-dos com a ressocialização de adolescentes em conflito com a Lei, a partir da implantação de programas municipais de medidas sócioeduca-tivas em meio aberto.
Percentual de agentes capacitados.
Número de medidas sócioeducativas em meio aberto implantadas.
1.2 Garantir a mobi-lização para estrutu-ração dos conselhos tutelares
Implementar, até 2011, o projeto “Laço Estrei-to, Rede Forte”.
Status do projeto.
1.3 Combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes
Implementar, até 2011, o projeto “Quem cala consente”.
Status do projeto.
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
2.1 Implementação de medidas judiciais e extrajudiciais tendentes à conservação e à recuperação do meio ambiente natural
Atuar para obter o registro de 25% das áreas de reserva legal no Estado de Pernambuco até o ano de 2012.
Percentual de áreas de reserva legal regis-trada.
Atuar para obter a proteção, conservação e/ou restauração de 50% das áreas de preservação permanente no Estado de Pernam-buco até 2012.
Percentual de áreas de preservação per-manente protegidas, conservadas e/ou restauradas.
Atuar para a recuperação de 50% dos recursos hídricos do Estado de Pernambuco até 2012.
Percentual de recursos hídricos recupera-dos.
2.2 Implementação de medidas judiciais e extrajudiciais tendentes à garantia de um meio ambiente urbano sadio e equilibrado
Atuar para obter o percentual de 30% dos prédios públicos acessí-veis nas áreas de educação, saúde e nas Instituições de Longa Per-manência para Idosos (ILPIs) no estado de Pernambuco até 2012.
Percentual de prédios públicos acessíveis.
Atuar para obter o percentual de 10% dos demais prédios públicos acessíveis no estado de Pernambuco até 2012.
Percentual de demais prédios públicos acessíveis.
Atuar para obter o percentual de 50% das calçadas dos corredores principais de transporte público das cidades do Estado de Pernam-buco acessíveis até 2012.
Percentual de calçadas dos principais corre-dores de transporte acessíveis.
Atuar para obter o percentual de 30% dos prédios privados de uso público (escolas, hospitais, clubes, centros de compra, supermer-cados, bancos etc.) acessíveis no Estado de Pernambuco até 2012.
Percentual de prédios privados de uso público acessíveis.
Atuar para garantir o direito à moradia digna a 20% das comuni-dades que habitam locais incompatíveis com a dignidade humana e com o meio ambiente, com renda entre zero e três salários mínimos, no Estado de Pernambuco, até 2012.
Percentual de comunidades com o direito de moradia digna garantido.
Atuar para implantar saneamento ambiental no percentual de 50% no Estado de Pernambuco até 2012.
Percentual de área com saneamento am-biental implantado.
Atuar para a substituição de 50% dos lixões existentes no Estado de Pernambuco por aterros sanitários ou outros tipos de tratamen-to de resíduos sólidos ambientalmente adequados até 2012.
Percentual dos lixões substituídos.
2.3 Implementação de medidas judiciais e extrajudiciais tenden-tes à identificação, conservação e recuperação do meio ambiente cultural e histórico
Atuar para obter a recuperação/preservação dos imóveis tombados ou situados em áreas de preservação histórica no percentual de 20%, no Estado de Pernambuco, até 2012.
Percentual de imóveis recuperados/preser-vados.
Atuar para obter o tombamento/recuperação/preservação de 50% das praças projetadas por Burle Marx no Estado de Pernambuco até 2012.
Percentual das praças projetadas por Burle Marx tombadas/recuperadas/preservadas.
2.4 Implementação de medidas ju-diciais e extrajudiciais tendentes à preservação da fauna e à garantia do respeito ao direito dos animais
Incrementar em 50% as medidas judiciais e extrajudiciais instau-radas em defesa da fauna e em garantia ao direito dos animais no Estado de Pernambuco até 2012.
Número de medidas instauradas.
2.5 Combate à poluição em todas as suas formas
Atuar para a estruturação de 50% dos órgãos de combate à polui-ção sonora do Estado de Pernambuco até 2012.
Percentual de órgãos de combate à polui-ção sonora estruturados no Estado.
Atuar para a redução de 50% da poluição visual nas áreas urbanas do Estado de Pernambuco até 2012.
Número de ações instauradas relativas à poluição visual.
Atuar para a redução em até 50% da contaminação do meio ambiente pelo uso dos agrotóxicos no estado de Pernambuco até 2012.
Número de ações instauradas relativas ao uso de agrotóxicos.
Objetivo 2Promover a defesa do meio ambiente natural e urbano
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Objetivo 3Promover a defesa do consumidor
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
3.1 Promover o controle da prestação dos serviços públicos ofertados aos consumidores
Reduzir em 10% até 2009, 20% até 2010, 30% até 2011 e 40% até 2012, as queixas de má prestação dos serviços públicos.
Número de queixas prestadas.
3.2 Promover o respeito aos direitos do consumidor na pres-tação dos serviços de entreteni-mento
Reduzir em 10% até 2009, 20% até 2010, 30% até 2011 e 40% até 2012, as queixas na má prestação dos serviços de entretenimento.
Número de queixas prestadas.
3.3 Promover a articulação, im-plantação e funcionamento dos PROCONs nos municípios
Atuar para serem instalados PROCONs em 100% das cidades pólo até 2012.
Percentual de PROCONs instalados.
3.4 Promover a defesa dos consumidores contra as cláusulas abusivas nos contratos de adesão
Reduzir em 10% até 2009, 20% até 2010, 30% até 2011 e 40% até 2012, a incidência das cláusulas abu-sivas nos contratos de adesão.
Número de contratos de adesão contendo cláusulas abusivas.
3.5 Acompanhar as ações dos órgãos que atuam no controle de qualidade dos alimentos
Celebrar convênios com 100% dos órgãos estaduais na área de controle e qualidade dos alimentos até 2011.
Percentual de órgãos com convênios celebrados.
Objetivo 4Promover a articulação e integração com os demais órgãos envolvidos
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
4.1 Articulação com todos os órgãos internos e externos
Compartilhar 100% das informações entre os órgãos envolvidos.
Percentual das informações compartilhadas.
Tornar 100% das promotorias integradas. Percentual das promotorias integradas.
Integrar em 100% Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público Federal, bem como o MPPE aos órgãos de segurança e de inteligência (investigação e fiscalização).
Percentual de órgãos integrados.
Ações de comunicação estratégica apoiando 80% das iniciativas até dezembro de 2012.
Percentual das iniciativas apoiadas por ações de comunicação.
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
5.1 Combater irregularidades nos fundos previdenciários
Fiscalizar, até 2012, 30% dos municípios pernambucanos que instituíram o regime próprio de previdência social (RPPS).
Percentual de municípios fiscalizados
5.2 Combater os cartéis em licitações Combater os cartéis de licitações em 70% dos municípios. Percentual de municípios fiscalizados
5.3 Acompanhar a aplicação dos recursos oriundos de royalties
Fiscalizar, até 2012, 70% dos municípios que receberam royalties.
Percentual de municípios fiscalizados
5.4 Combater a ilegalidade na contra-tação temporária de servidores
Combater a ilegalidade da contratação temporária de servidores em 70% dos municípios.
Percentual de municípios fiscalizados
Objetivo 5Promover a defesa do patrimônio público
Objetivo 6Promover a defesa da saúde
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
6.1 Atuar para a garantia da dispensação dos medicamentos da assistência farmacêutica básica em todos os municípios
Até dezembro de 2010, atuar para a padronização dos medicamentos dispensados por cada município da RMR.
Percentual de municípios com a padronização dos medicamentos dispensados.
Até dezembro de 2011, atuar para garantir a dispensação dos medicamentos da assistência farmacêutica básica em todos os municípios da RMR.
Percentual dos municípios com dispensação dos medicamentos da assistência farmacêutica básica.
Até dezembro de 2012, atuar para obter diagnóstico da padronização dos medicamentos dispensados por cada município da RMR.
Percentual dos municípios com diagnóstico da padronização dos medicamentos dispensados.
6.2 Atuar para a garantia da oferta de serviços de urgência e emergência de baixa complexi-dade em todos os municípios
Até dezembro de 2010, atuar para receber o diagnóstico de todas as unidades de urgência e emergência de baixa complexidade em todos os municípios da RMR.
Percentual dos municípios com diagnóstico de todas as unidades de urgência e emergência de baixa complexidade.
Até dezembro de 2011, atuar para garantir a instalação de unidades de urgência e emergência de baixa complexida-de em todos os municípios da RMR.
Percentual dos municípios com unidades de urgência e emergência de baixa complexidade instaladas.
Até dezembro de 2012, atuar para obter diagnóstico de todas as unidades de urgência e emergência de baixa complexidade em todos os municípios da RMR.
Percentual dos municípios com diagnóstico de todas as unidades de urgência e emergência de baixa complexidade.
6.3 Atuar para a garantia da oferta de serviços de acom-panhamento ambulatorial e hospitalar da atenção básica em saúde (consultas, exames diagnósticos, procedimento de internação)
Até dezembro de 2010, atuar para receber o diagnósti-co de todas as unidades de atendimento ambulatorial e hospitalar da atenção básica em saúde.
Percentual dos municípios com diagnóstico de todas as unidades de atendimento ambulatorial e hospitalar da atenção básica em saúde.
Até dezembro de 2011, atuar para garantir a instalação de unidades de atendimento ambulatorial e hospitalar da atenção básica em saúde.
Percentual dos municípios com unidades de atendimento ambulatorial e hospitalar da aten-ção básica em saúde instaladas.
Até dezembro de 2012, atuar para obter diagnóstico de todas as unidades de atendimento ambulatorial e hospita-lar da atenção básica em saúde.
Percentual dos municípios com diagnóstico de todas as unidades de atendimento ambulatorial e hospitalar da atenção básica em saúde.
6.4 Articular o fortalecimento e a efetiva atuação dos órgãos de controle social
Até dezembro de 2012, Exigir dos gestores de saúde dos municípios da RMR a implementação de capacitação para os conselheiros de saúde.
Percentual dos municípios com conselheiros de saúde capacitados.
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Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
7.1 Acompanhar a implantação e funcionamento dos órgãos de controle social
Fomentar as ações para fiscalização de 100% das Institui-ções de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) cadastra-das nos Conselhos de Direitos e/ou de Assistência Social até dezembro de 2012.
Percentual de IPLIs fiscali-zadas.
7.2 Fiscalizar as políticas pú-blicas voltadas ao segmento dos idosos em articulação com outras promotorias de Justiça
Identificar 90% da rede de proteção à pessoa idosa, con-siderando as ações nas áreas de saúde, assistência social, lazer e educação, até 2012.
Percentual da rede de proteção identificado.
Atuar para a implantação de 50% dos Centros de Referência Especial de Assistência Social (CREAs) em Pernambuco.
Percentual de CREAs im-plantados.
Objetivo 7Promover a defesa da pessoa idosa
Objetivo 8Efetivar a fiscalização de fundações e entidades de interesse público
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
8.1 Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelas entidades de inte-resse público
Até 2012, fiscalizar 100% das entidades do tercei-ro setor do Estado de Pernambuco que receberam verbas públicas.
Percentual de entidades do terceiro setor em Pernambuco que receberam verba pública fiscalizadas.
Até 2012, promover a alimentação do sistema de da-dos SIETES com informações quantitativas e qualitati-vas de 100% das associações e fundações do Estado de Pernambuco, bem como quanto ao recebimento de verbas públicas.
Percentual de entidades que, em tendo recebido verba pública, foram visitadas no PPV.
Restabelecer Programa Permanente de Visitações (PPV).
Percentual de entidades que foram visitadas e nas quais foram encontra-das irregularidades.
8.2 Fiscalização da prestação de contas das fundações
Implementação do software SICAP (Sistema de Cadastro e Prestação de Contas) em 100% das funda-ções do Estado de Pernambuco até 2012.
Percentual de fundações que presta-ram contas.
Visitar 100% das fundações do Estado de Pernam-buco.
Percentual de fundações em que foram identificadas irregularidades nas prestações de contas.
Objetivo 9Promover a defesa dos demais direitos humanos
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
9.1 Defesa dos direitos humanos dos grupos sociais em condição de vulnerabi-lidade
Reduzir em 30%, até 2010, os casos de registros tar-dios, notadamente de idosos, crianças e adolescentes e quilombolas.
Número de registros tardios realizados.
Efetivar em 70%, até 2011, os projetos Núcleo da Diversidade, Justiça Comunitária e de fortalecimento da Lei Maria da Penha.
Percentual dos núcleos imple-mentados.
Ampliar em 60%, até 2011, as ações de implantação dos conselhos municipais de direitos do idoso, através do projeto Caravana da Cidadania.
Percentual de conselhos mu-nicipais de direitos do idoso implantados.
9.2 Combate ao racismo
Acompanhar, até 2012, 100% dos municípios onde existe sede de batalhão da Polícia Militar quanto à implementação do Plano de Combate ao Racismo Institucional da PMPE.
Percentual de batalhões com Plano de Combate ao Racismo Institucional implementado.
9.3 Defesa da função social da propriedade
Até dezembro de 2010, capacitar e aperfeiçoar 80% dos membros e servidores do Sertão para atuar na área.
Percentual dos membros e servi-dores capacitados.
Até dezembro de 2011, capacitar 80% dos membros e servidores do Agreste e Zona da Mata para atuar na área.
Percentual dos membros e servi-dores capacitados.
Até dezembro de 2012, capacitar 80% dos membros e servidores da RMR para atuar na área.
Percentual dos membros e servi-dores capacitados.
9.4 Defesa dos direitos humanos das comunidades tradicionais (indígenas, ciga-nos e quilombolas)
Até dezembro de 2011 obter diagnóstico acerca dos principais problemas de 100% das comunidades tradicionais.
Percentual de comunidades tradi-cionais diagnosticadas.
Até dezembro de 2012 atuar para a garantia dos direitos não respeitados de 100% das comunidades tradicionais.
Percentual das comunidades tra-dicionais com direitos garantidos.
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
10.1 Dinamização da atuação das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital
Desenvolvimento da atuação extrajudicial, visando obter a maximização de resultados consensuais fora do processo.
Número de soluções efetivamente obtidas.
Implantar núcleo de família e registro cível da capital.
Status da implantação do núcleo.
Acompanhar e fiscalizar 100% das interdições instituídas.
Percentual de processos de inter-dição efetivamente fiscalizados.
Objetivo 10Ter maior efetividade na atuação nas áreas da Família, Registro Público, Sucessões, Fazenda Pública e Falências
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Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
11.1 Promover o direito à educa-ção básica
Atuar para a realização de diagnóstico de creches e educação infantil em 20% dos municípios até dezembro de 2010, 50% até dezembro de 2011 e 80% até dezembro de 2012.
Percentual de municípios diag-nosticados.
Atuar para alcançar 100% das matrículas de crianças com mais de 6 anos no ensino fundamental em 30% dos municípios até dezembro de 2010, 60% até dezembro de 2011 e 100% até dezembro de 2012.
Percentual de municípios com crianças matriculadas.
Atuar para o efetivo cumprimento dos direitos dos alunos matri-culados em creches, educação infantil, ensinos fundamental e mé-dio (alimentação, transporte, educação especial, material escolar e acessibilidade) em 20% dos municípios até dezembro de 2010, 40% até dezembro de 2011 e 60% até dezembro de 2012.
Percentual dos municípios com direitos dos alunos garantidos.
Atuar para efetiva implementação do ensino de história e cultura afro-brasileira e educação indígena, bem como o ensino do ciclo de vida do ser humano, nos currículos escolares de 30% dos municípios até dezembro de 2010, 60% até dezembro de 2011 e 100% até dezembro de 2012.
Percentual dos municípios com currículo implementado.
Atuar para a efetiva aplicação do percentual mínimo de recursos na educação (25%) pelo Estado de Pernambuco e pelos municí-pios em 30% das cidades até dezembro de 2010, 60% até dezem-bro de 2011 e 100% até dezembro de 2012.
Percentual dos municípios com aplicação do percentual mínimo de recursos na educação.
Objetivo 11Promover a educação
Objetivo 12Promover a defesa da cidadania no 2º grau
Perspectiva 3 – Aperfeiçoamento institucionalObjetivo 1Otimizar os processos organizacionais
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
12.1 Dinamização da atuação da Procuradoria Cível
Estruturação administrativa da Procuradoria Cível.
Procuradoria estruturada.
Promover a articulação entre órgãos de 1º e 2º graus nos processos de defesa da cidadania.
Número de ações de articulação realiza-das.
12.2 Estruturação da Central de Recursos Cíveis
Monitorar os processos, a fim de que 100% atinjam o prazo processual estipulado.
Número de processos distribuídos por procurador.
Número de processos devolvidos por procurador.
Número de soluções efetivamente obtidas.
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
1.1 Aperfeiçoamento dos processos correicionais
Atender em 100% as solicitações do CNMP referentes à atuação funcional dos membros do MPPE.
Percentual de informações aten-didas.
Realizar 100% do programa anual de procedimentos correicionais.
Percentual de procedimentos realizados.
Garantir a razoável duração de 100% dos processos com vistas para o MPPE.
Percentual de processos com prazo adequado.
1.2 Otimização dos proce-dimentos operacionais
Implementação de 40% de todos os procedimentos operacionais do MPPE até 2012.
Percentual de procedimentos ope-racionais implementados.
1.3 Gestão do Planejamen-to Estratégico
Revisão e monitoramento de 100% das ações do Planejamento Estratégico do MPPE, anualmente, até 2012.
Percentual de ações revisadas e monitoradas.
1.4 Aprimoramento da estrutura organizacional
Aprimoramento de 100% da estrutura organizacional da ESMP, Corregedoria, CMAT, Promotorias especiali-zadas, CAOPs, Ouvidoria, CMTI e CMGP, até dezem-bro de 2012.
Número de órgãos com a estrutura organizacional aprimorada.
Objetivo 2Valorizar o capital humano
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
2.1 Aperfeiçoamento do sistema de avaliação de desempenho funcional
Sistema de avaliação de desempenho redefini-do e implementado em 100% até 2012.
Percentual de implementação do sistema de avaliação de desempenho de membros e servidores.
2.2 Desenvolvimento dos recur-sos humanos
Atender anualmente 80% das solicitações de capacitação que são requeridas à ESMP e defi-nidas no seu planejamento anual de atividades.
Percentual de solicitações atendidas.
Capacitar anualmente 50% do quadro de mem-bros e servidores do MPPE.
Número de membros e servidores capacitados.
2.3 Construção de uma política de gestão de pessoas
Conceber em 100% a política de gestão de pessoas até dezembro de 2012.
Status do projeto.
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Objetivo 3Ampliar a captação e otimizar a utilização dos recursos financeiros
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
3.1 Captação de recursos finan-ceiros
Aumentar em 10%, anualmente, a arrecadação extraorçamentária, até dezembro de 2012.
Valor dos recursos extraorçamen-tários arrecadados.
3.2 Gestão de recursos finan-ceiros
Redução em 4% da despesa de custeio per capita até 2012.
Valor de despesa de custeio per capita.
Objetivo 4Fomentar a gestão da informação e do conhecimento
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
4.1 Ampliação e atualização da infraestrutura de tecnologia da informação e do conhecimento
Atingir, até 2012, 100% dos órgãos do MPPE com a infraestrutura (hardware) de tecnologia da infor-mação e do conhecimento ideal.
Percentual de órgãos com a estru-tura de tecnologia da informação e do conhecimento ideal.
4.2 Aprimoramento dos siste-mas de informação
Implementar, até 2012, 100% dos sistemas de informação destinados à área fim e às seguintes áreas: almoxarifado, patrimônio, tramitação de documentos e Gestão de Pessoas.
Número de sistemas implemen-tados.
4.3 Adequação do acervo bibliográfico
Atender 100% das sedes de circunscrição e fóruns com acervo bibliográfico básico até 2012.
Percentual de sedes de circunscri-ção e fóruns com acervo biblio-gráfico básico.
4.4 Gestão arquivística e his-tórica Institucionalizar políticas arquivísticas até 2012. Status do projeto.
Objetivo 5Enfrentar o racismo institucional
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
5.1 Produção e compartilha-mento de conhecimento sobre o racismo
Atingir 100% dos membros e servidores de locali-dades onde existam comunidades quilombolas até dezembro de 2010.
Percentual de membros e servi-dores capacitados em localida-des onde existam comunidades quilombolas.
Atingir 80% dos membros e servidores do MPPE com capacitação para o combate do racismo institucional até dezembro de 2012.
Percentual de membros e servido-res do MPPE capacitados.
5.2 Fortalecimento do GT Racismo
Criar grupos de trabalhos em 100% das macrorre-giões do Estado.
Percentual de regiões com grupo de trabalho criado.
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
6.1 Compatibilização da infraes-trutura física e ambientação
Ampliar a área construída do MPPE em 5.500 metros quadrados até 2012.
Área construída.
Realizar a adequação ambiental e de acessibilida-de em 30% dos prédios do MPPE.
Percentual de prédios com ade-quação realizada.
6.2 Compatibilização da infra-estrutura de equipamentos e transporte
Aumentar em 80% a quantidade de promotorias de primeira e segunda entrância com infraestrutu-ra adequada até 2012.
Percentual de promotorias de Jus-tiça com infraestrutura adequada.
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
7.1 Redução do impacto am-biental
Redução e/ou neutralização de 20% das emissões de gases causadores do efeito estufa até dezem-bro de 2012.
Estimativa da quantidade de gases emitidos.
Adequar aos critérios ambientais 100% das novas construções, aquisições de produtos e contrata-ções de serviços até 2012.
Percentual de construções e aqui-sições adequadas.
7.2 Aperfeiçoamento da gestão de resíduos
Destinar adequadamente 100% dos resíduos sóli-dos produzidos no MPPE até dezembro de 2012.
Percentual de resíduos sólidos com destino adequado.
7.3 Promoção da conscientiza-ção ambiental
Realização de 12 estratégias de conscientização ambiental até dezembro de 2012.
Número de estratégias realizadas.
Objetivo 6Adequar a infraestrutura
Objetivo 7Melhorar a gestão ambiental interna
Programas Metas estratégicas Indicadores estratégicos
8.1 Melhoria da comunicação interna e externa
Atingir 100% do público interno com as ações de comunicação até dezembro de 2012.
Percentual do público interno atingido.
Executar 2 estratégias de comunicação de massa até 2012.
Número de estratégias realizadas.
8.2 Melhoria da articulação interna e externa
Realização de parcerias com os principais órgãos e instituições envolvidos com a atuação do MPPE.
Número de parcerias realizadas.
8.3 Estabelecimento da política de comunicação
Política de comunicação concebida e implantada até 2012.
Status da implantação da política de comunicação.
Objetivo 8Potencializar a articulação e a comunicação estratégica
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Adeildo José de Barros Filho
Aguinaldo Fenelon de Barros
Alexandra Moreda Delgado Regis
Alexandre Augusto Bezerra
Altamir Barbosa de Lima
Ana de Fátima Queiroz de Siqueira Santos
Ana Luiza de Moura Oliveira Nogueira
André Felipe Barbosa de Menezes
Andre Silvani da Silva Carneiro
Ângela Maria Gomes Sá
Antônio Valci Chaves de Lima
Artur Oscar Gomes de Melo
Bettina Estanislau Guedes
Breno Angelim Granja
Carlos Alberto Pereira Vitório
Carlos Antônio Gadelha de Araújo Jr.
Christiano Demétrius Pacifíco
Cláudia Maria Cunha B. de Oliveira
Claudine Lemes Jr.
Cristiane Ragnar dos Santos Monteiro
Daniella Soares Freire
Décio de Carvalho Padilha
Delane Barros de Arruda Mendonça
Édipo Soares Cavalcante Filho
Eleonora Marise Silva Rodrigues
Emmanuel Morim Gomes
Ester de Oliveira Correia
Eugênio José Batista Antunes
Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo
Evângela Azevedo de Andrade
Fernando Barros de Lima
Fernando da Costa Gama Jr.
Fernando Ribamar Viana Neto
Flávio Roberto Falcão Pedrosa
Francisco Edilson de Sa Junior
Francisco Jackson Rodrigues dos Santos
Francisco Ortêncio de Carvalho
Frederico José Santos de Oliveira
Geraldo Edson Magalhães Simões
Gerusa Torres Lima
Gilson Roberto de Melo Barbosa
Gláucia Hulse Farias
Gloria Maria Pereira da C de S Ramos
Guilherme Monteiro Amorim
Hallan Marques Cavalcante
Henrique Ramos Rodrigues
Humberto Bezerra Soares Filho
Ingrid Martorelli Gurgel de Oliveira
Isabel de Lizandra Penha Alves
Isabelle Barreto de Almeida Bezerra
Itabira de Brito Filho
Ivan Salles Tavares Gusmão
Janeide Oliveira de Lima
Jaques Antônio Barbosa de Cerqueira
Jefferson Luiz da Silva
Joana Cavalcanti de Lima
Jose Lopes de Oliveira Filho
Josenita Camilo dos Santos Lira
Josyane da Silva Bezerra Morais de Siqueira
Judith Pinheiro Silveira Borba
Júlio César Soares Lira
Katarina Morais de Gusmão
Kívia Roberta de Souza Ribeiro
Laís Coelho Teixeira Cavalcanti
Leonardo Lúcio de Menezes
Luciana Maciel Dantas Figueiredo
Luciana Maria Moura Pessoa
Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque
Lúcio Luiz de Almeida Neto
Maria Aparecida Caetano dos Santos
Maria Bernadete Martins de Azevedo
Maria Betânia Silva
Maria Cláudia Meneses Malheiros de Sá
Maria Helena Nunes Lyra
Maria Ivana Botelho Vieira Marroquim
Maria Izamar Ciríaco Pontes
Maria Leite Cavalcante da Silva
Mariléa de Souza Correia Andrade
Marilúcia Arruda de Assunção
Mário César Tavares Queiroz
Maurício Borges Leão
Maurício Cezar Santos
Maviael de Souza Silva
Moema Esteves de Brito
Muirá Belém de Andrade
Natália Aparecida Tavares
Nelma Ramos Maciel Quaiotti
Niedja Rago Constantino Martins
Núbia de Morais Veras Brito
Pablo Ferraz de Freitas
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
Paulo Henrique Queiroz Figueiredo
Paulo Mozart de Queiroz
Radharanni Moura Lins
Rebeca Cíntia de Barros Rodrigues
Rejane Strieder
Renata Maria Beltrão Lacerda
Renato da Silva Filho
Ricardo Van Der Linden V. Coelho
Roberto Barbalho de Azevedo Viana
Roberto Burlamaque Catunda Sobrinho
Robson de Souza Toneo
Rômulo Siqueira França
Ronaldo Paes Barboza
Rosa Dalva Rivera de Azevedo
Roubier Muniz de Souza
Sanderli Bium de Araújo
Severina Glaucinete Soares da Silva
Silvia Maria Silva de Almeida
Silvio José Menezes Tavares
Sueli Gonçalves de Almeida
Sueli Maria do Nascimento
Swami de Carvalho Gurgel
Tathiana Barros Rodrigues
Ulisses de Araújo e Sá Jr.
Vandeci Souza Leite
Waldemir Tavares de Albuquerque Filho
Yélena de Fátima Monteiro Araújo
Zulene Santana de Lima Norberto
Membros e servidores designados para as Oficinas de Planejamento Estratégico
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Rua do Imperador D. Pedro II, 473, Edf. Promotor de Justiça Roberto LyraSanto Antônio, Recife, PE – CEP: 50010-240
Tel: (81) 3303.1259 – (81) 3303.1279, Fax: (81) 3303.1260
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