Paulínia e Estado firmam parceria na construção de Pista de...

O secretário de Esportes, Lazer eTurismo do Estado de São Paulo,Claury Alves da Silva, firmou (dia 24),em Paulínia, parceria na construção deuma pista de atletismo no Centro Es-portivo dos Trabalhadores Ettori deBlásio, no Jardim Monte Alegre. Nolocal será desenvolvido o Projeto"Crescendo com o Atletismo" que estáinserido no Programa "Crescendo comEsporte", lançado em 2009. Página 28

Paulínia e Estado firmam parceria na construção dePista de Atletismo no Centro Esportivo do Monte Alegre

A Secretaria de Saúde, por meio doCentro de Controle de Zoonoses esta-rá realizando de 29 de março a 6 deabril, o serviço de desintetização paracontrole de baratas nas galerias deesgoto de Paulínia nos bairros BelaVista, Jardim planalto, Patropi, JardimOlinda, Vila Nunes, Ouro Negro, Mor-ro Alto e Jequitibás. Página 28

Atos do PODEREXECUTIVO

Páginas 6 a 25

A Secretaria de Cultura de Paulíniadivulgou, nesta semana, os nomes dosprincipais palestrantes da programaçãodo seu curso de cinema. Página 4

Controlede baratas

Curso de Cinema

29 de março de 20102 ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atosoficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

INTERESSE PÚBLICO 29 de março de 20102

A representante do Ministério daEducação (MEC), Iara Bernardi,palestrou dia 24, na Câmara de Paulí-nia, sobre "A Atuação dos Conselhosna Política Educacional", para direto-res, professores, pais de alunos, repre-sentantes de Conselhos Escolares. Oevento contou também com a presen-ça da secretária de Educação Munici-pal e da presidente do Conselho deEducação, Ana Paula Antunes Araú-jo.

A secretária de Educação de Paulí-nia abriu o evento falando sobre o es-forço da Secretaria em aplicar políti-cas públicas, visando ter qualidade naescola pública com a participação dospais ou responsável. A presidente doConselho salientou a transformaçãosocial através da educação.

Iara Bernardi abordou o avanço daeducação no Brasil, onde algumas Leisproporcionam esse beneficio, mas queainda estamos longe da meta propostapelo MEC. Lembrou que no Brasil te-mos 14 milhões de analfabetos, e oestado de São Paulo é o segundo noranking do analfabetismo. Tambémmencionou o governo de JuscelinoKubitschek, que se comprometeu atrazer o desenvolvimento de formaabsoluta para o Brasil, realizando 50anos de progresso em apenas cinco degoverno, incentivando o poder

Representante do MEC ministra palestrapara Conselhos de Educação e Escolares

econômico do país por meio da indus-trialização, passando despercebida aeducação, onde só em 2009 tornou-seobrigatória a escolaridade de 4 a 17anos, a chamada "Educação Básica".

Aconselhou os conselheiros a fica-rem atentos ao Índice de Desenvolvi-

mento da Educação Básica (IDEB), eacompanharem a evolução da escola,e frisou o ponto principal que édirecionado aos pais, para o acompa-nhamento da vida escolar de seus fi-lhos. "Há muito tempo o assunto 'edu-cação básica' não é mais discutido nos

países desenvolvidos; no Brasil estácomeçando agora, tornando obrigató-rio o ensino no país", salientou a pro-fessora Iara.

A Secretaria da Educação de Paulí-nia espera até julho realizar a Confe-rência Municipal da Educação.

Da esquer./dir.: representante do MEC, Iara Bernardi e a presidente doConselho de Educação de Paulínia, Ana Paula Antunes de Araújo

29 de março de 2010 3INTERESSE PÚBLICO

A Administração Municipal, atravésdas Secretarias de Transportes(Setransp) e da Criança e do Ado-lescente (Seca), realizou (dia 20) naCâmara de Paulínia, o IV Encontrode Motoristas e Monitoras das Em-presas Responsáveis Pelo Transpor-te Escolar de estudantes da cidade.Participaram em média 220 funcio-nários das empresas contratadas daTrancop, Sancetur e Romero.

A Equipe do Centro de PrevençãoPrimária (CPP) da Seca responsávelpelo treinamento preparou uma pro-gramação baseada no levantamentodas necessidades registradas pelaSetransp e pelas empresas contrata-das. Com duração de 8 horas, o cur-so abordou temas como: compreen-dendo a infância e a adolescência;postura profissional; motivação; tra-balho em equipe, e direção e álcool.A palestra "Segurança em Trânsito"foi ministrada por Jerônimo de Brito,profissional com 30 anos de experi-ência no mercado.

O período de volta às aulas ésinônimo de aumento no fluxo de au-tomóveis nas ruas durante o dia, ondecarros particulares, vans e ônibus dis-putam espaço para cumprirem a sim-ples tarefa de levar as crianças paraa escola.

Para o secretário de Transportes,esta parceria com a Secretaria daCriança e do Adolescente é de gran-de importância para nossos estudan-tes. "Mais do que investir em veícu-los novos é necessário capacitar nos-sos condutores para a responsabili-dade da sua função", completou osecretário.

A Seca entende a sua responsabili-

Setransp e Seca realizam 4º Encontro deTrabalhadores do Transporte Escolar

A competência dos motoristas e monitoras responsáveis pelo transporte de nossos alunos, temsido uma das grandes preocupações da Prefeitura de Paulínia, que tem apostado na formação

para o atendimento com qualidade à nossa população

dade de educar, cuidar e convivercom as crianças buscando sempre obem estar e a segurança como prio-ridade social.

Ao final do evento, houve sorteiode vários brindes oferecidos pelasempresas de transporte e tambémpelo comércio da cidade, com oobjetivo de valorizar ainda mais oimportante trabalho desses profissi-onais.

Motoristas e monitorasassistiram palestra “Segurança

em Trânsito”, ministrada porJerônimo de Brito, profissional

com 30 anos de experiência


Em mais um passo de con-

solidação de Paulínia como o

grande centro da produção

cinematográfica nacional, a

Secretaria de Cultura divul-

gou, nesta semana, os nomes

dos principais palestrantes da

programação do seu curso de

cinema.

Conforme a estratégia de

formação de mão-de-obra

adotada pela Administração

Municipal, o primeiro módulo

do curso de cinema passará

pelas principais áreas do

meio cinematográfico, desde

financiamento de projetos,

com destaque para as inicia-

tivas do Polo Cinematográfi-

co de Paulínia, passando por

roteiro, direção, produção e

lançamento/comercialização

de filmes.

Entre os nomes confirma-

dos está o presidente da Glo-

bo Filmes, Carlos Eduardo

Rodrigues, que falará dos te-

mas relativos à estratégia de

marketing e lançamento de

filmes, além de Mariza Leão,

produtora de grandes suces-

sos nacionais como "Meu

Nome Não é Johnny" e do

diretor e produtor Vicente

Amorim, que entre outros

sucessos, dirigiu e produziu

"O Caminho das Nuvens".

A Agência Nacional de Ci-

nema (ANCINE) estará re-

presentada por Ruth

Albuquerque, responsável

pela área de projetos da

Curso de Cinema traz personalidades do meiocinematográfico para ensinar em Paulínia

agência, que tratará dos te-

mas relativos ao Mercado

Cinematográfico Brasileiro.

O secretário de Cultura,

realizará na abertura da pro-

gramação, dia 13 de abril,

palestra sobre as perspecti-

vas do Polo Cinematográfi-

co de Paulínia, seu impacto

na produção brasileira e as

oportunidades para a popu-

lação e empresas da cidade

neste importante segmento.

Em menos de um ano, com a

modificação dos critérios de

seleção de projetos cinema-

tográficos que recebem re-

cursos do Fundo Municipal

de Cultura, Paulínia passou a

ocupar a segunda posição na

produção audiovisual brasi-

leira - perdendo apenas para

a cidade do Rio de Janeiro -

e sendo responsável por um

terço da produção cinemato-

gráfica brasileira.

Neste ano, o número de

inscritos no curso de cinema

teve uma procura 300% mai-

or que a de anos anteriores,

sendo esta a primeira vez,

desde a criação do Polo Ci-

nematográfico em 2004, que

todos os inscritos, 608 alu-

nos, foram efetivamente ma-

triculados. A soma de alunos

matriculados atualmente no

Espaço Cultura, para as di-

versas áreas artísticas - cine-

ma, música, dança e teatro -

é de 1.949 estudantes.


A Municipalidade, através do Depar-tamento de Recreação da Secretariade Esportes (SER) realizou (dia 27),na Praça da Igreja Matriz do João Ara-nha, um Dia de Lazer para mais de 5mil pessoas. Pintura facial, esculturade bexigas, pintura de desenho aguache, cama elástica, perna de pau ebrinquedos infláveis entre outras ativi-dades, fizeram a alegria da criançada,tornando o dia descontraído e cheio dealegria. Outras atividades como jogosde dama, xadrez, pingue-pongue, vôleie basquete entreteram os mais velhos,tornando o evento familiar.

Gilmar Batista da Silva, de 30 anos,morador do bairro Jardim Leonor, le-vou o filho Rhyan Guilherme Pereirada Silva, 5, e o sobrinho Bruno da Sil-va Menezes, 3, no Dia de Lazer, e ti-veram a oportunidade de se divertiremno evento. "Atividades como essas sãoimportantes para o desenvolvimento e

O Pesqueiro Bonanza, localizado naRodovia General Milton Tavares deSouza - SP-332 recebeu a "III Etapado Circuito de Pesca", realizado pelaMunicipalidade, através do Departa-mento de Recreação da Secretaria deEsportes. O evento aconteceu (dia 28)com a participação de 42 pescadores,que passaram a manhã na tentativa detirar de dentro d água o maior volumede peixe. O grande vencedor da IIIEtapa foi Rafhael Vedovello, com6.700 quilos; em segundo, Expedito Oli-veira Sobrinho, com 6.200 kg e o ter-ceiro lugar, Claudinei Aparecido Rosa,com 5.500kg.

A Secretaria de Esportes e Re-creação (SER) de Paulínia realizoudomingo (28), no Conjunto Aquáti-co do Ginásio de Esportes PrefeitoVicente Amatte, Centro, o festivalde encerramento das AtividadesAquáticas, inseridas no "Projeto Ve-rão Vivo" do "Programa Paulínia

Festival Aquático naspiscinas do Centro

Dia Lazer movimenta bairro do João Aranhadivertimento das crianças, assim elasnão ficam só em casa. Já brincamosem algumas atrações e ainda vamosaproveitar outras. Quando apareceuma oportunidade como essa levo ascrianças, como aconteceu no dia doaniversário da cidade no Parque Bra-sil 500", relata Gilmar.

Segundo o diretor de Recreação eLazer, para o mês de abril, o Dia deLazer acontecerá no bairro MorroAlto, e em maio, no Parque da Repre-sa e na região do Bom Retiro e Coo-perlotes. "Nosso objetivo é estar a cadamês em uma região da cidade, levan-do entretenimento e diversão para to-dos", completa.

Algumas atividades contaram coma partição de parceiros como a Aca-demia Clip que ofereceu aulas deJump, e a demonstração de Taek-wondo ficou por conta da Academiado Mestre Donizete.

Ativa" da SER.O evento contou a com a partici-

pação de aproximadamente 500 cri-anças, que desde o início de dezem-bro vêm participando das atividadesnos Conjuntos Aquáticos do Giná-sio Prefeito Vicente Amatte e noPoli Esportivo Monte Alegre.

Cresce o número departicipantes na III Etapa

do Circuito de PescaConforme a diretoria de Recreação,

responsável pelo evento, a III Etapateve um aumento expressivo na parti-cipação, pois houve diminuição no va-lor da taxa de inscrição, sendo um dosfatores na grande procura. "Penso quea partir desta etapa, mais pessoas te-rão interesse, assim o evento vai sesolidificando, uma boa iniciativa paraos amantes da pesca", comentou o pro-prietário do Pesqueiro, MarcosPerissinotto, parceiro na realização docircuito. A próxima etapa aconteceráno dia 24 de abril, no pesqueiro Esca-ma de Prata a partir das 8 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIALEI Nº 3.061, DE 23 DE MARÇO DE 2010

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia SANCIONO e PROMULGOa seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica autorizada ao Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial junto aoOrçamento Municipal, em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de até R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao pagamento do transporte de alunos doEnsino Superior, cujas despesas obedecerão à seguinte classificação orçamentária:

Artigo 2º - Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional Especial, são os resultan-tes da anulação da dotação 01.09.01-12.364.00252-030-3.3.90.18.00-F.R.01.

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

"Palácio Cidade Feliz", 23 de março de 2010

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 06/2010

Secretaria de Segurança Pública Municipal

Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA, Ten Cel Res PM, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia,no uso das suas atribuições legais de seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. V, da Lei nº 2.912,de 03 de abril de 2008, pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apuração de acidente de trânsitosem vítima acontecido em 11Nov2009, envolvendo a viatura de prefixo "vtr 37", marca VW,modelo Santana Comfortline, placas DMN-0402, chassi 9BWAC03X66P000384, combustível ál-cool, ano 2005, pertencente à PMP, conduzida pelo servidor da Guarda Municipal de matricula4695, regime celetista, conforme consta nos documentos constante no Protocolo nº 5.694/2010,em que figura como interessada a Secretaria de Segurança Pública - Guarda Municipal.

Em observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, após o expe-diente citatório pela Comissão Municipal de Sindicância da Guarda Municipal de Paulínia, o servi-dor deverá comparecer perante a Corregedoria para subscrição e ciência dos fatos que lhe sãoimputados.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Palácio Cidade Feliz, 22 de Março de 2010.

ALVARO DIAS DA CUNHACorregedor da Guarda Municipal de Paulínia

Lavrada na Secretaria de Segurança Pública e publicada no Gabinete do prefeito na data supra.


Secretaria de SegurançaPública Municipal

O Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA, Ten CelRes PM, Corregedor da Guarda Municipal dePaulínia, no uso das suas atribuições legais deseu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. V, daLei nº 2.912, de 03 de abril de 2008, pela pre-sente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração do desaparecimentodo Revolver de marca Taurus, calibre 38, oxi-dado, capacidade 6 tiros de nº JI-360042,Patrimônio da Prefeitura de Paulínia Nº 019118,conforme consta nos documentos constanteno Protocolo nº 5.695/2010, em que figuracomo interessada a Secretaria de SegurançaPública - Guarda Municipal.

II - Esta portaria entrará em vigor na data desua publicação.




Lavrada na Secretaria de Segurança Públicae publicada no Gabinete do Prefeito na datasupra.




RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração referente ao desapa-recimento do carregador de munição 380, noCentro de Formação e Capacitação da GuardaMunicipal de Paulínia - CFAP/GMP, conformeconsta nos documentos constante no Proto-colo nº 5.329/2010, em que figura como inte-ressada a Secretaria de Segurança Pública -Guarda Municipal.





Lavrada na Secretaria de Segurança Públicae publicada no Gabinete do prefeito na datasupra.



O Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA, Ten CelRes PM, Corregedor da Guarda Municipal de

Paulínia, no uso das suas atribuições legais deseu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. V, daLei nº 2.912, de 03 de abril de 2008, pela pre-sente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãoao artigo 80, incisos X da Lei Complemen-tar 17/2001, por parte do servidor de Matri-cula nº 2435, regime estatutário, ou outro dis-positivo infracional verificado, em relação aosfatos narrados no Protocolo nº 13.723/2009,em que figura como interessada a Secretariade Segurança Pública - Guarda Municipal

Em observância aos princípios constitucionaisda ampla defesa e do contraditório, após oexpediente citatório pela Comissão daCorregedoria da Guarda Municipal de Paulínia,o servidor deverá comparecer perante oCorregedor para subscrição e ciência dos fa-tos que lhe são imputados.



Palácio Cidade Feliz, 22 de Março de 2010






RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãoao artigo 80, incisos X da Lei Complemen-tar 17/2001, por parte do servidor de Matri-cula nº 3241, regime estatutário, ou outro dis-positivo infracional verificado, em relação aosfatos narrados no Protocolo nº 13.101/2009,em que figura como interessada a Secretariade Segurança Pública - Guarda Municipal







ATOS DO PODER EXECUTIVO

ATOS DO PODER EXECUTIVOATOS DO PODER EXECUTIVO 29 de março de 20106





RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãoao artigo 482, alínea "e" do Decreto-lei n.º5.452, de 1º de maio de 1943 - CLT, porparte do servidor de Matricula nº 7012, regi-me estatutário, ou outro dispositivo infracionalverificado, em relação aos fatos narrados noProtocolo nº 13.720/2009, em que figuracomo interessada a Secretaria de SegurançaPública - Guarda Municipal.










RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de acidente de trânsi-to sem vítima ocorrido em 30.12.2009, envol-vendo a viatura de prefixo "vtr 32", marca VW,modelo Santana Comfortline, placas DBS-9983,chassi 9BWAC03X16P000373, combustívelálcool, ano 2005, pertencente à PMP,guarnecidas pelos servidores da GM de matrí-cula 3279 (Estatutário) e GM matrícula 4275(Estatutário), conforme consta nos documen-tos constante no Protocolo nº 5.696/2010, emque figura como interessada a Secretaria deSegurança Pública - Guarda Municipal.






PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 110/2010

PROTOCOLADO: nº 15.281/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: ELVI COZINHAS INDUSTRIAISLTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS(itens: 01 e 09)VALOR: R$ 8.261,43 ( oito mil, duzentos e ses-senta e um reais e quarenta e três centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/03/2010PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data de recebimen-to da Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2009


PROTOCOLADO: nº 15.281/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: LAU COMÉRCIO DE EQUIPA-MENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS( itens 02 e 08)VALOR: R$ 1.992,60 (um mil, novecentos enoventa e dois reais e sessenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/03/2010PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data de recebimen-to da Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2009


PROTOCOLADO: nº 15.281/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: DI BLÁSIO & CIA LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS( itens 03 e 07)VALOR: R$ 2.203,00 (dois mil, duzentos etrês reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/03/2010PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data de recebimen-to da Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2009


PROTOCOLADO: nº 15.281/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO,MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN-TOS INDUSTRIAIS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS( 04 e 05)VALOR: R$ 3.815,00 (três mil, oitocentos equinze reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/03/2010PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data de recebimen-to da Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2009


PROTOCOLADO: nº 15.281/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: DIRCEU LONGO & CIA LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS( item 06)VALOR: R$ 2.129,98 (dois mil, cento e vinte enove reais e noventa e oito centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/03/2010PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data de recebimen-to da Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2009


PROTOCOLADO: nº 17.745/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: UP CLEAN COMERCIAL LTDAEPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE COPOSDESCARTÁVEIS PARA ÁGUAVALOR: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil eoitocentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/03/2010PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimentoda Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2010


PROTOCOLADO: nº 19.952/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: AUTOCENTER SANTO ANDRÉLTDA - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAMANUTENÇÃO DAS VIATURAS DA GUARDAMUNICIPAL E GUARDA NOTURNA.VALOR: R$ 15.377,65 (quinze mil, trezentos esetenta e sete reais e sessenta e cinco centa-vos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 08/03/2010PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data de recebimen-to da Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: CONVITE Nº 42/2010


PROTOCOLADO: nº 1.047/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: AUREA CONSTRUTORA E EN-GENHARIA LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA EM OBRAS DE CALÇAMENTO,PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOSSEMAFÓRICOS.VALOR: R$ 29.908,69 (vinte e nove mil, nove-centos e oito reais e sessenta e nove centa-vos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 08/03/2010PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias, acontar do dia imediatamente posterior da datade recebimento da Autorização de Fornecimen-to/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 45/2010


PROTOCOLADO: nº 13.970/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: UNIFORMES CAMPINAS LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMESVALOR: R$ 22.256,40 (vinte e dois mil, duzen-tos e cinqüenta e seis reais e quarenta centa-vos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/03/2010PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data de recebimen-to da Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: CONVITE Nº 37/2010


PROTOCOLADO: nº 11.652/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: P. H. BARBOSA INFORMÁTICALTDA - EPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICAVALOR: R$ 15.601,00 (quinze mil, seiscentose um reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/03/2010PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contardo dia imediatamente posterior da data de re-cebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 33/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 133/2010LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU-LÍNIALOCADORAS: MIRIAN APARECIDA PANEGASSIPORTO HELENA E SOLANGE PANEGASSIPÔRTO.

EXTRATO DE PARECER:

"Desta feita, considerando-se o exposto emespecial as justificativas apresentadas, enten-do, s.m.j., que a presente locação poderá serefetuada com dispensa de procedimentolicitatório, nos termos do artigo 24, inciso X, daLei de Licitações, pelo valor de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais), pelo período de12 (doze) meses."

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:

RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO alocação do imóvel situado na Avenida Presi-dente Getúlio Vargas, 409 - Nova Paulínia, depropriedade das Sras. Mirian AparecidaPanegassi Porto Helena e Solange PanegassiPorto, pelo valor mensal de R$ 7.500,00 (setemil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze)meses, com base no artigo 24, X da Lei deLicitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 1.464/2010LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU-LÍNIALOCADORES: EVANDRO LUIZ MACHADOCAZZARO E ANA CÉLIA SOUZA ESTEVES.

EXTRATO DE PARECER:

"Desta feita, considerando-se o exposto emespecial as justificativas apresentadas, enten-do, s.m.j., que a presente locação poderá ser


efetuada com dispensa de procedimentolicitatório, nos termos do artigo 24, inciso X, daLei de Licitações, pelo valor de R$ 7.100,00(sete mil e cem reais), pelo período de 12(doze) meses."

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:

RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO alocação do imóvel situado na Avenida Presi-dente Getúlio Vargas, 451 - Nova Paulínia, depropriedade do Sr. Evandro Luiz MachadoCazzaro e Ana Célia Souza Esteves, pelo va-lor mensal de R$ 7.100,00 (sete mil e cemreais), pelo prazo de 12 (doze) meses, combase no artigo 24, X da Lei de Licitações eContratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIOCELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE

DE PAULÍNIA E O NÚCLEO EDUCACIONALE TERAPÊUTICO VIDA EM MOVIMENTO

PROTOCOLADO: 490/10.CONVENENTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONVENIADO: NÚCLEO EDUCACIONAL ETERAPÊUTICO VIDA EM MOVIMENTOOBJETO: Aditamento ao Convênio de conces-são de bolsas especiais para atendimento aosportadores com necessidades especiais con-templados, regularmente matriculados(as) naInstituição Conveniada, mediante depósitomensal do crédito em conta(s) de titularidadedo CONVENIADO.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 28/01/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 051 DE 2010.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 17.024/2009Data de Protocolo: 15/09/2009No. CEVS: 353650501-561-000556-1-1Data de Vencimento: / /Razão Social: SIMONE APARECIDA RODRIGUESRAMOS-MECNPJ/CPF: 010.887.692/0001-95( )Endereço: PRAÇA 28 DE FEVEREIRO,165NOVA PAULINIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: SIMONE APARECIDA RODRIGUESRAMOSCPF: 273.849.028-00Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO VIGILÂNCIASANITÁRIA,

Defere a licença de funcionamento paraatividade de lanchonete, casas de chá, sucose similares à SIMONE APARECIDA RODRIGUESRAMOS-ME., pois está de acordo com a porta-ria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quinta-feira, 18 de março de 2010

Drª Eunice Retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE



No. Protocolo: 20.262/2009Data de Protocolo: 03/11/2009No. CEVS: 353650501-360-000045-2-9

Data de Vencimento: / /Razão Social: INVISTA BRASIL - INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE FIBRAS LTDA.CNPJ/CPF: 009.396.627/0001-88( )Endereço: RUA BORTOLO FERRO,500 POÇOFUNDOMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: NICESIO RONAN CASCONECPF: 005.233.318-35Resp. Técnico: RUBENS SERGIO DOS SAN-TOSCPF: 181.798.688-00CBO: 02510 Conselho Prof: CRQNo. Inscr.: 04321088 UF: SP


Defere o Cadastro para atividades de capta-ção, tratamento e distribuição de água à IN-VISTA BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEFIBRAS LTDA., pois está de acordo com a por-taria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 4.589/2010Data de Protocolo: 05/03/2010No. CEVS: 353650501-360-000047-2-3Data de Vencimento: / /Razão Social: SUPERIOR INDÚSTRIA DE ALI-MENTOS LTDA.CNPJ/CPF: 011.311.473/0001-26( )Endereço: RODOVIA CAMPINAS PAULINIA - KM123, BETELMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: CLAUDEMIR APARECIDO LEITECPF: 606.527.569-72Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o Cadastro para atividades de capta-ção, tratamento e distribuição de água à SU-PERIOR INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., poisestá de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 4.751/2010Data de Protocolo: 09/03/2010No. CEVS: 353650501-561-000513-1-4Data de Vencimento: / /Razão Social: KELYS MAGNANE ABRANTESDE SOUZACNPJ/CPF: 010.410.562/0001-67( )Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,1945 CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: KELLYS MAGNANE ABRANTESDE SOUZACPF: 290.491.788-80

Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o cancelamento da Licença de Funcio-namento e desativação do CEVS nº353650501-561-000513-1-4., de KELYSMAGNANE ABRANTES DE SOUZA., por moti-vo do estabelecimento ter encerrado suas ati-vidades no local, conforme protocolado.






No. Protocolo: 594/2010Data de Protocolo: 11/01/2010No. CEVS: 353650501-863-000090-1-6Data de Vencimento: / /Razão Social: EDSON LUIZ SOUZA NOGUEIRACNPJ/CPF: 615.994.688/91 - ( )Endereço: RUA ADELELMO PIVA,94 CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: EDSON LUIZ SOUZA NOGUEIRACPF: 615.994.688-91Resp. Técnico: EDSON LUIZ SOUZA NOGUEI-RACPF: 615.994.688-91CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 8917 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funciona-mento para atividade odontológica à EDSONLUIZ SOUZA NOGUEIRA., pois está de acordocom a portaria CVS 01 de 22/01/2007.


Drª EUNICE RETROZ BERNARDESDiretora do Departamentode Vigilância em Saúde


A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde da Secretaria da Saúde Municipal, vempelo presente comunicar o deferimento doLAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTA paraAtividade Serviços de diagnóstico por imagemcom uso de radiação ionizante - excetotomografia (CNAE 8640-2/05) paraHORTHODOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA- estabelecido à Av. Nove de Julho, 75 - NovaPaulínia lote 31, quadra 05, quarteirão 06,Bairro Nova Paulínia, conforme protocolo nº23.248 de 11 de dezembro de 2009.

E para que não se alegue ignorância é expedi-do o presente Edital.

Paulínia, 22 de março de 2.010.

Drª Eunice Retroz BernardesDEPARTAMENTO DE

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2010"FORNECIMENTO PARCELADO DE FÓRMULASINFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES"

ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO ATÉ:12/04/2010 às 16:00 horas.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 13/04/2010 às 08:30 horas.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 13/04/2010 às 10:30 horas.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:13/04/2010 às 11:00 horas.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.

Paulínia, 23 de Março de 2010.

Robson Gonçalves RibeiroPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2010Objeto: "FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁSLIQUEFEITO DE PETRÓLEO COM CESSÃOGRATUITA E TEMPORÁRIA DE TANQUES EBOTIJÕES".

CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 12/04/2010 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 13/04/2010 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 13/04/2010 às 09:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:13/04/2010 às 10:00hObtenção do Edital: GRATUITAMENTE NA ÍN-TEGRA no sítio www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.brPaulínia, 23/03/2010

Hélio Luz da SilveiraPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2010"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFOR-MA DE CAÇAMBAS".

ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO ATÉ:13/ABRIL/2010 às 16:00 horas.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14/ABRIL/2010 às 08:30 horas.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 14/ABRIL/2010 às 09:30 horas.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:14/ABRIL/2010 às 10:00 horas.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.

Paulínia, 26 de março de 2010.

LUCIANA MARINHOPREGOEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2010"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA ÁREADE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O LABORATÓ-RIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA".

ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO ATÉ:13 de abril de 2.010 às 16:00 horas.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14 deabril de 2.010 às 08:30 horas.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 14de abril de 2.010 às 10:30 horas.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:14 de abril de 2.010 às 11:00 horas.


Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br. Disponível a partir de 30/Março/2010.


Mayko MuraokaPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2010"AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE LIMPEZA".

ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO ATÉ:14 de abril de 2.010 às 16:00 horas.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 15 deabril de 2.010 às 08:30 horas.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 15de abril de 2.010 às 14:00 horas.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:15 de abril de 2.010 às 15:00 horas.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.


Anderson Franco de OliveiraPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2010"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-CIMENTO PARCELADO DE CONJUNTO DECARNEIRAS".

ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO ATÉ:12 de abril de 2.010 às 16:00 horas.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 13 deabril de 2.010 às 08:30 horas.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 13de abril de 2.010 às 09:30 horas.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:13 de abril de 2.010 às 10:00 horas.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br. Disponível a partir de 30/Março/2010.


Fernanda D. Penteado CazellatoPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADEPARTAMENTO EXECUTIVO

DE LICITAÇÕESEDITAL DE REVOGAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 04/2010PROTOCOLADO Nº 22.033/2009R.C. Nº 501/2009 - SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMESNA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA OLABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPAULÍNIA".

REVOGAÇÃO

O Departamento de Licitações comunica aRevogação da presente licitação, conformedeterminação do Exmo. Sr. Prefeito.

Paulínia, 23 de março de 2.010

Mariza Helena Bedotti RibeiroDepartamento Executivo de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADEPARTAMENTO EXECUTIVO

DE LICITAÇÕESEDITAL DE REVOGAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 05/2010PROTOCOLADO Nº 17.664/2009R.C. Nº 10/2009 - SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOSOBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAREFORMA DE CAÇAMBAS".

REVOGAÇÃO

O Departamento de Licitações comunica aRevogação da presente licitação, conformedeterminação do Exmo. Sr. Prefeito.

Paulínia, 23 de março de 2.010



Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 06/2010Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAObjeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAEXECUÇÃO DE DESVIO DE TUBULAÇÕES ERECOMPOSIÇÃO DE TALUDE".

Prazo máximo para entrega dos envelopes nº01- "Documentação", nº 02- "Proposta" eCredenciamento: até às 09:00 horas do dia19/ABRIL /2010.

Abertura dos envelopes nº01-"Documenta-ção": dia 19/ABRIL/2010 às 09:30 horas.

Disponibilidade do Edital: A partir do dia 23/03/2010 encontra-se GRATUITAMENTE NA ÍNTE-GRA no sítio www.paulinia.sp.gov.br ou naPrefeitura Municipal de Paulínia - Departamen-to Executivo de Licitações - Valor R$ 25,00.Início: 23/03/2010 - Término: 13/04/2010.


Andréa Cristina VedovelloPresidenta da ComissãoMunicipal de Licitações


PREGÃO PRESENCIAL: n° 15/2010.Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DEVEÍCULOS".Data da realização da sessão deprocessamento do Pregão (Presencial) Dia 15/04/2010, às 08:30 horas - Obtenção do Edital:disponível a partir de 30/03/2010, gratuito atra-vés do sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na Pre-feitura Municipal de Paulínia - DepartamentoExecutivo de Licitações - Valor R$ 25,00.


Luciana MarinhoPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAExpediente despachado

pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2010.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 19.504/2009R.C.Nº. 249/2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃOOBJETO: "AQUISIÇÃO DE BEBETECAS."

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª - V S DOS ANJOS DE SOUZA ME

VALOR TOTAL: R$ 50.025,00

Valor Total da Licitação: R$ 50.025,00 de acor-do com a classificação declarada pela Sra.Pregoeira e constante da Ata de Sessão Públi-ca de Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho. À SFA para prossegui-mento.


JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2010.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº 1.765/2010, 3.129/2010 E 3.452/2010R.C.Nº. 71/2010, 04/2010 E 30/2010 - GABI-NETE DO PREFEITO / SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO - DAN / SECRETARIA MUNICI-PAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL.OBJETO: "AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOSLTDAVALOR UNITÁRIO: R$ 4,00VALOR TOTAL: R$ 140.000,00

Valor total da licitação: R$ 140.000,00 de acor-do com a classificação declarada pelo Sr. Pre-goeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.




PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAExpediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL nº: 59/2009Protocolado Administrativo nº: 19.978/2009Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERI-AIS DE ENFERMAGEM".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor das empresas:

1ª BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGI-CAS LTDA.Item: 44.VALOR TOTAL: R$ 3.360,00

1ª CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E RE-PRESENTAÇÃO LTDAItens: 46, 47, 48, 52, 53 e 68.VALOR TOTAL: R$ 10.413,52

1ª CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPPItens: 13 e 15.VALOR TOTAL: R$ 630,22

1ª CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DEMATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES -SOCIEDADE LIMITADAItens: 27, 45, 78 e 80.VALOR TOTAL: R$ 100.658,70

1ª CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.Itens: 05, 06, 14, 29, 30, 74, 77 e 79.VALOR TOTAL: R$ 18.280,20

1ª EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDAItens: 33, 50, 55, 56 e 62.VALOR TOTAL: R$ 11.807,76.

1ª GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARESLTDA.Itens: 08, 12, 28 e 63.VALOR TOTAL: R$ 17.320,00

1ª HOSP-MED CIRÚRGICA LTDA.Item: 23VALOR TOTAL: R$ 17.400,00

1ª INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICALTDA.Itens: 31, 69, 75 e 76.VALOR TOTAL: R$ 4.718,20

1ª INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.Itens: 39, 40, 41 e 42.VALOR TOTAL: R$ 14.408,50

1ª JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EEQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPPItem: 01.VALOR TOTAL: R$ 6.000,00

1ª KOLPLAST C I LTDA.Itens: 34, 35, 36, 37 e 38.VALOR TOTAL: R$ 1.872,00

1ª MARANKO ATACADO DE PRODUTOS PARAMEDICINA LTDAItens: 21, 65, 66 e 67.VALOR TOTAL: R$ 8.204,94

1ª MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALA-RES LTDAItens: 26, 43, 51, 58, 59 e 70.VALOR TOTAL: R$ 67.284,92

1ª MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOSMÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.Item: 49.VALOR TOTAL: R$ 475,20

1ª MP COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALA-RES LTDAItens: 04, 72, 73 e 81.VALOR TOTAL: R$ 70.271,60.

1ª NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDAItens: 25, 54, 57, 60 e 61.VALOR TOTAL: R$ 4.913,96.

1ª TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA-EPPItem: 09.VALOR TOTAL: R$ 49.320,00.

Valor total da licitação: R$ 407.339,72 de acor-do com a classificação declarada pela Sra.Pregoeira e constante da Ata de Sessão Públi-ca de Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.

Autorizo o empenho. À SR para prossegui-mento.

Paulínia,23 de março de 2010.

JOSÉ PAVAN JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL


Pregão Presencial nº 67/2009Protocolado nº. 11.327/2009Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECU-ÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃOE CONSERVAÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS,PRÉDIOS LOCADOS E CONVENIADOS, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA".

Em face dos elementos constantes no pre-sente protocolado administrativo e ao dispos-to no artigo 43, VI da Lei de Licitações e Con-tratos,


HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Presencialnº. 67/2009 referente a Registro de Preçospara execução de serviços gerais de manu-tenção e conservação em próprios municipais,prédios locados e conveniados, com forneci-mento de materiais e mão-de-obra à empresaMULTIMIL CONSTRUTORA LTDA pela Taxa Fi-nal de 15,70%, correspondendo ao descontode 5,9350% sobre a tabela FDE/Setembro/2009.

Autorizo a despesa para a emissão de Or-dens de Serviço à detentora da ata pela Se-cretaria de Obras e Serviços Públicos, obser-vando-se o descrito nos cadernos que com-puseram a licitação e a respectiva Ata deRegistro de Preços.




PREGÃO PRESENCIAL: 16/2010.Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERI-AIS PARA COLETA DE SANGUE E PUNÇÃOVENOSA".Data da realização da sessão deprocessamento do Pregão (Presencial) Dia 16/04/2010, às 08:30 horas - Obtenção do Edital:disponível gratuitamente através do sítiowww.paulinia.sp.gov.br ou na Prefeitura Mu-nicipal de Paulínia - Departamento Executivode Licitações - Valor R$ 25,00.


Rosemeire Aparecida BarreiraPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 111/2009Objeto: "FORNECIMENTO PARCELADO DECONJUNTO DE CARNEIRAS".

O Departamento de Licitações comunica aRevogação da presente licitação conformedeterminação do Exmo. Sr. Prefeito.

Paulínia, 29 de março de 2.010.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 9.998/2009R.C.Nº. 13/2009 - SECRETARIA DE TRANSPOR-TESOBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KMPARA A FROTA DA GUARDA MUNICIPAL".


1ª - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DEVEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.ITEM: 1VALOR TOTAL: R$ 94.000,00

1ª - SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCU-LOS LTDA.ITEM: 2VALOR TOTAL: R$ 82.000,00

1ª - INTER MOTORS COMÉRCIO DE MOTOCI-CLETAS LTDA-EPP.ITEM: 3VALOR TOTAL: R$ 80.000,00

Valor Total da Licitação: R$ 256.000,00 de acor-do com a classificação declarada pelo Sr. Pre-goeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.




PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal

Pregão Presencial nº: 62/2009Protocolado Administrativo nº: 18.244/2009Rc nº 332/2009 - Secretaria Municipal de Saú-deObjeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPE-ZA".


1ª SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDAItem: 01 e 07VALOR TOTAL: R$ 1.021,48

1ª PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDAItens: 02, 06 e 11VALOR TOTAL: R$ 13.927,60

1ª DARQUIMA PRODUTOS PARA LIMPEZALTDA-EPPItens: 03, 04 e 10VALOR TOTAL: R$ 1.693,50

1ª TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOSDE LIMPEZA LTDA-MEItens: 05VALOR TOTAL: R$ 560,00

1ª PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEISLTDAItens: 08 e 09VALOR TOTAL: R$ 14.099,40

Valor total da licitação: R$ 31.301,98 de acor-do com a classificação declarada pelo Sr. Pre-goeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.


Paulínia,



PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2010Objeto: "AQUISIÇÃO DE NEGATOSCÓPIOS EEQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS".

CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 15 de Abril de 2.010 às 16:00 ho-rasRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de Abrilde 2.010 às 08:30 horasINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 19de Abril de 2.010 às 10:00 horasTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:19 de Abril de 2.010 às 11:00 horas.Obtenção do Edital: GRATUITAMENTE NA ÍN-TEGRA no sítio www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br

Paulínia, 29/03/2010

Ligian Regina KalvonPregoeira

SEDDEMA

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conformeParágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.

Paulínia, 29 de março de 2010

JOSÉ CERONDiretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

COMUNICADO No. 02/2010

Convocamos todos os Conselheiros Municipais de Edu-cação para a próxima Reunião Extraordinária do Conse-lho Municipal de Educação.

Local: Salão Nobre - Prefeitura Municipal de PaulíniaDia: 05/04/2010Horário: 18:00

Assuntos:

* Leitura e assinatura da ata de 04/03/2010* Leitura, discussão e votação do Regimento Interno revi-sado.* Assuntos diversos sobre a Educação.


Ana Paula Antunes de AraújoPresidente do Conselho Municipal de Educação

Luciane M. Maciel de OliveiraSecretária


Prefeitura Municipal de Paulinia-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Fevereiro 2010/Bimestre Janeiro-Fevereiro


ADELELMO PIVACRC 1 SP 227611/O-5

MAYKO MURAOKARESPONS.P/CONTROLE INTERNO



Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social






Prefeitura Municipal de Paulinia - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social






Prefeitura Municipal de Paulinia - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Março/2009 a Fevereiro/2010






Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social







Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social







Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social





29 de março de 201024


Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


ATOS DO PODER EXECUTIVO






Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social





29 de março de 201026

UTILIDADE PÚBLICA

DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

Horário de atendimento agencia correios: 09:00hs às 17:00hs (segunda a sexta) valor tarifa R$ 3,50.

UTILIDADE PÚBLICA

INTERESSE PÚBLICO


Paulínia recebeu (dia 24), o secretá-rio de Esportes, Lazer e Turismo doEstado de São Paulo, Claury Alves daSilva, para firmar parceria na constru-ção de uma pista de atletismo no Cen-tro Esportivo dos Trabalhadores Ettoride Blásio, no Jardim Monte Alegre. Nolocal será desenvolvido o Projeto "Cres-cendo com o Atletismo" que está inse-rido no Programa "Crescendo comEsporte", lançado em 2009.

Na ocasião, na Sala de Imprensa doPaço Municipal, o prefeito de Paulíniae o secretário de Esportes e Recrea-ção, entregaram a Claury uma cópiado projeto da construção, no qual aMunicipalidade entrará com a área fí-sica (terreno) e o Estado com recur-sos para a concretização da parceria.

De acordo com o secretário, a pistade atletismo é um presente do governodo Estado ao município. "O secretáriodo Estado tem nos recebidos de portasabertas e atendendo nossas solicita-ções. No ano passado, a Virada Es-portiva do Interior foi um sucesso depúblico. Agora com a pista, que possi-bilitará o incremento do projeto "Cres-cendo com Atletismo", e o inicio dapreparação para a nossa candidatura/Sede dos Jogos Regionais de 2012.Com isso, criaremos condições paranossos atletas se prepararem e atingiras metas de toda esportista, que é che-gar aos jogos olímpicos, além de asse-gurar, possibilidade viável para os atle-tas com necessidades especiais", com-pletou o secretário.

Para o prefeito, essa parceria é im-portante, pois vai contemplar os nos-sos atletas. "A minha administraçãoestá sendo marcada pelas melhoriasdas condições que estamos dando, des-de as crianças até a Melhor Idade, poisquando a gente faz aquilo que gosta, agente melhora a vida de muitas pesso-as e isso pra mim é muito importante",enfatizou o prefeito.

O evento contou, ainda, com diver-sas pessoas ligadas aos esportes, ve-readores, secretários e diretores mu-nicipais.

Paulínia e Estado firmam parceria na construção depista de atletismo no Centro Esportivo do Monte Alegre

O secretário de Esportes, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo, Claury Alves da Silva(ao lado), assina parceria com a com Paulínia na construção de uma pista de atletismo

ATOS DO PODER LEGISLATIVO29 de março de 2010 29INTERESSE PÚBLICO

A Secretária de Saúde dePaulínia, através do Departa-mento de Odontologia(Derod), preocupada com aprevenção de doenças bucais,tem buscado passar aos usu-ários e cidadãos os princípiosbásicos para uma boa higienebucal, uma das medidas maisimportantes para manter den-tes e gengivas em ordem.

Dados do Ministério da Saú-de mostram que entre 35 e 44anos de idade as pessoas cos-tumam perder em média 13dentes. Já para os idosos, commais de 64 anos, a perda che-ga a 25 dentes no total.

Dentes saudáveis não sócontribuem para que você te-nha uma boa aparência, mastambém são importantes paraque você possa falar bem emastigar corretamente os ali-mentos, por isso, a informaçãoé a maior aliada da prevenção.

Abaixo algumas dicas sobreo uso correto do fio dental.

1 - Qual a importância daprevenção na Odontolo-gia?As lesões cariosas e a doen-

Derod aposta na prevenção da saúde bucalça periodontal constituemgrandes desafios na Odonto-logia, pois são manifestaçõesque acometem a cavidadebucal com grande frequêncianos indivíduos de diversas fai-xas etárias. O fio/fita e esco-va dental atuam contra as ins-talações dos microrganismospresentes no biofilme bacte-riano e que habitam dentes etecidos periodontais.

2 - Existe diferença entrefio e fita dental?Não existe diferença entre osdiversos tipos de fio e fita den-tal com relação à capacidadede limpeza, ou seja, remoçãode placa bacteriana. Contudo,utilize sempre o produto queproporcione maior conforto esegurança.

3 - Quais são os tipos defio/fita dental? Existem fios/fitas dentais denylon, encerados ou não, comuma grande variedade de sa-bores. Outra opção, porémmais cara, é o fio/fita defilamento único que deslizamais facilmente entre os den-

tes, mesmo quando há poucoespaço.

4 - Para que serve o fio /fita dental?O fio/fita dental, juntamentecom a escova dental, são mé-todos auxiliares de prevençãona Odontologia que mantém ahigiene bucal.

5 - Quais são as áreas emque o fio/fita dental promo-

ve limpeza?Os dentes estão separados umdos outros por um contato mí-nimo. O fio/fita dental quandomanipulados adequadamentepelo paciente ou responsávelremovem os resíduos alimen-tares e a placa bacteriana de-positadas entre os dentes.

6 - Como o fio/fita dentaldeve ser utilizado?Enrole a maior parte do fio/fita dental nos dois dedos mé-dios, deixando entre eles cer-ca de 4 cm. Segure o fio/fitaesticado entre os polegares eos dedos indicadores, fazen-do-o deslizar suavemente paracima e para baixo entre osdentes. Com suavidade, cer-tifique-se que o fio/fita estáabaixo da linha da gengiva,porém não faça um movimen-to repentino nem o force, poispoderá lesionar o tecidogengival. Utilize seções limpasde fio/fita dental quando pas-sar de um dente para o outro.

7 - A utilização do fio/fitadental dispensa aescovação dos dentes?Não. O fio/fita dental é umcoadjuvante adicional àescovação. O biofilmedentário, também denominadoplaca bacteriana, somente éremovido mecanicamente, ouseja, pela escovação eficien-

te. Dessa forma, o uso de fio/fita dental complementa a boaescovação.

8 - O fio/fita dental deve serutilizado todos os dias?Sim. O fio/fita dental deve serutilizado todos os dias após asrefeições, sobretudo antes daescovação. Como para a mai-oria das pessoas o fio/fita den-tal é hábito novo, uma boamaneira de estabelecer novoshábitos é associá-los a hábi-tos já estabelecidos como aescovação. Portanto, o riscode deixar de escovar os den-tes muito pequeno, ainda quea escovação fique para o fi-nal limpeza, depois de usar fio/fita dental.

9 - Como utilizar o fio/fitadental em dentes com apa-relhos ortodônticos?Utilizar diariamente o fio/fitadental não é uma tarefa fácil,sobretudo em pacientes queestão sob tratamentoortodôntico. Contudo, algunsdispositivos, como passador defio/fita dental são úteis na exe-cução da limpeza entre os den-tes com fios ortodônticos.

10 - Quando passo fio/fitadental entre os dentes omesmo desfia ou a gengi-va sangra. É normal?Não. Esse é um sinal queocorre por fatores como: le-são de cárie, fraturas do es-malte, restaurações mal adap-tadas, inflamação da gengivaentre outros. Nesse caso re-comenda-se que o pacienteprocure um Cirurgião-Dentis-ta para diagnosticar e tratar oproblema.

11 - E os fio/fita dentaiscom flúor?É indicado para pacientes queapresentam alto risco de tercárie dentária. O flúor é umasubstância que previne a cá-rie, auxiliando na (re) minera-lização do esmalte do dente.

* Revista da APCD

29 de março de 201030 ATOS DO PODER LEGISLATIVOATOS DO PODER EXECUTIVO 29 de março de 201030 INTERESSE PÚBLICO

Secretaria de Meio Ambiente de Paulíniaprioriza qualidade da água no municípioA Administração Municipal aderiu

ao Pacto das Águas, onde o municí-pio terá oportunidade de enfrentar deforma direta e objetiva as duas maio-res ameaças aos recursos hídricos -a escassez e a degradação da água -, de exercer suas responsabilidadespúblicas perante as mudanças climá-ticas, e de encontrar mecanismos depreservação do planeta a partir deações locais. Para isso, são necessá-rias ações de coordenação local,conscientização direcionada à preser-vação dos recursos hídricos e, comoresultado final, o reconhecimento dosmunicípios como verdes e azuis.

Para tal foi feito o mapeamento dasnascentes do município, onde se con-firmou 135 pontos, e através do Pro-jeto de Recuperação da mata ciliarpromover sua conservação. A Secre-

taria de Desenvolvimento e Defesa doMeio Ambiente (Seddema) de Paulí-nia informa que o Rio Atibaia, no tre-

cho do Mini Pantanal, passa por es-tudo projeto de recuperação da área,como remoção da vegetação aquáti-

ca e desassoreamento.Paulínia participa do Projeto "Eu

Uso e Não Abuso", do ConsórcioPCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí),voltado para educadores ambientais,com foco no reuso da água, ação quevárias empresas de Paulínia jáadotaram. Esse tema já foi inseridona grade escolar, pela secretaria deEducação. A proposta do pacto éradicalizar a participação, adescentralização e o alcance de me-tas estratégicas para melhorar a qua-lidade e a quantidade da água. Trata-se de um movimento envolvendo asautoridades locais representadas pe-los municípios, consórcios de muni-cípios, comitês de baciashidrográficas e o governo do Estado,isto é, os responsáveis pela gestão daságuas.


O Espaço Família, criado pela As-sociação Criança Feliz, realizou dia19, a primeira integração com crian-ças, adolescentes, pais ou responsá-veis para conhecerem o Núcleo deOficinas Socioeducativas, no bairroMonte Alegre e adjacência.

O Espaço Família é uma oportuni-dade de aproximação entre pais,instrutores e a equipe de trabalho donúcleo, coordenado por uma equipetécnica multidisciplinar, com o intuitode construir um espaço de diálogo eações mais efetivas, com sugestões,avaliações e troca de vivências, con-tribuindo para um espaço educativo.É com a família que se aprende aser, a viver e entender os valores so-ciais, sendo a ela atribuída à respon-sabilidade maior de criar os filhos,numa sociedade onde os jovens sãoalvos mais vulneráveis da violência eoutros riscos sociais.

O Espaço Família tem uma progra-mação de encontros uma vez pormês, em parcerias com a rede públi-ca de atendimento a crianças e ado-

Associação Criança Feliz realiza "Espaço Família"

lescentes, recebendo orientações so-bre temas como Relacionamento Fa-miliar, Dependência Química, Violên-cia Doméstica, entre outros, além depretigiarem as apresentações dos tra-

balhos desenvolvidos pelas criançase adolescentes das oficinas.

Para Silvana Aparecida PradoAmbrósio, mãe de Tafany MaiaraAmbrósio, que participou do encon-

tro: "acho o Projeto maravilhoso egostaria que continuasse assim, e quemuitas crianças viessem a conhecer".Já Cássia, mãe de Vitor Toledo, co-mentou que: "meu filho participa doProjeto desde o ano passado e ficotranqüila quando ele está aqui, adoradançar e para ele é uma ótima tera-pia. Só tenho que agradecer", disse.

Os Núcleos de Oficinas Socioedu-cativas do bairro Monte Alegre ini-ciou suas oficinas atendendo 215 cri-anças e adolescentes por 4 horas di-árias, em períodos inversos ao da es-cola duas vezes na semana.

As Oficinas acontecem de segun-da a quinta-feira, em três períodos:manhã, tarde e noite, com as oficinasde hip hop, capoeira, artesanato e aoficina de informática lúdica (info sen-sorial), objetivando a integração daarte com a educação preventiva, con-tribuindo de forma significativa parao resgate da cidadania e o fortaleci-mento da vida comunitária de nossascrianças e adolescentes.

O Núcleo de Oficinas Socioedu-cativas atende das 7h às 21h30 naAvenida Antonio Batista Piva, nº1.614, no bairro Monte Alegre.

29 de março de 201032 INTERESSE PÚBLICO 29 de março de 201032 INTERESSE PÚBLICO

O Fundo Municipal deCultura é a principal fonte derecursos para a estratégia dedesenvolvimento de Paulíniacomo centro cultural da Re-gião Metropolitana de Cam-pinas (RMC), do Estado deSão Paulo e do Brasil.

Com o objetivo de prestarcontas sobre os investimen-tos do Fundo Municipal deCultura (FMC), o secretáriode Cultura de Paulínia discor-rerá, no dia 5 de abril, às 19horas, na Câmara Municipal,sobre as ações da Secretariae convida a todos para parti-ciparem da audiência e tomarconhecimentos dos projetosde 2010, e os resultados de2009.

Durante a Audiência Públi-ca serão abordados temascomo: Paulínia como PoloCultural; Fundo Municipal deCultura: forma de atuação eaplicação de recursos; - Pro-jetos Culturais no Brasil: fontede financiamento; Indicado-res, investimentos e retornosocial; Diagnóstico da Políti-ca Cultural como: Teatro;Música; Dança; Cinema;Infraestrutura do Polo; Pers-pectivas para 2010, e datasdas próximas Audiências Pú-blicas; entre outros assuntos.

Secretaria de Cultura de Paulínia realizará primeiraAudiência Pública do Fundo Municipal de Cultura

Evento acontecerádia 5 de abril, às

19 horas, naCâmara Municipal

de Paulínia

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