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• Conceito:

Em termos contábeis, o patrimônio das entidades,sejam elas públicas ou privadas, compreende oconjunto de seus bens direitos e obrigações avaliadoconjunto de seus bens, direitos e obrigações, avaliadoem moeda corrente, destinado à realização de seus fins.

Então, contabilmente, podemos dizer que o patrimônioé composto pelo somatório dos bens e direitos (ativo),subtraindo‐se as obrigações (passivo), que pertencem àuma determinada pessoa física ou jurídica.

• Conceito:

O Código Civil em seus artigo 98 e 99, dispõe que sãopúblicos os bens do domínio nacional pertencentes àspessoas jurídicas de direito público interno sendopessoas jurídicas de direito público interno, sendotodos os outros particulares, seja qual for à pessoa aque pertencerem.

Em outras palavras: O que não for particular, é público!

• Conceito:

Os bens públicos, especialmente, são classificados daseguinte forma:

a) Bens de Uso Comum do Povo: são todos aquelespostos à disposição do povo e destinados ao uso diretoe imediato da coletividade.

Exemplos: rios, mares, estradas, ruas, praças, etc.

• Conceito:

b) Bens de Uso Especial: são aqueles destinados àprestação de um serviço público, sempre dependentede interferência de pessoas que administram o serviçode interferência de pessoas que administram o serviçopúblico, e só conservam esse caráter enquanto têmessa destinação.

Exemplos: bibliotecas públicas, as escolas públicas, ospostos de saúde, etc.

• Conceito:

c) Bens Dominicais: São os bens incorporáveis aopatrimônio da Administração Pública. São estes que, defato interessam à Contabilidade Pública pois sãofato, interessam à Contabilidade Pública, pois sãopassíveis de registros e escrituração contábil.

Exemplos: Os grupos patrimoniais do Disponível, dosBens Móveis, Bens Imóveis, Bens de NaturezaIndustrial, etc.

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• Consolidação do Patrimônio Público:ATIVO

ATIVO FINANCEIROAs contas do Ativo Financeiro abrem os componentesAs contas do Ativo Financeiro abrem os componentesdo patrimônio público e têm sua movimentação dentrodo exercício, na Contabilidade Financeira. No final doexercício, seus saldos constarão também porlançamentos de incorporação nas contas patrimoniais.

• Consolidação do Patrimônio Público:ATIVO

ATIVO FINANCEIRODisponível‐ Disponível

‐ Vinculado em Contas Correntes Bancárias‐ Realizável

• Consolidação do Patrimônio Público:ATIVO

ATIVO PERMANENTESão todos os bens direitos e valores cuja mobilizaçãoSão todos os bens, direitos e valores cuja mobilizaçãoou alienação dependam de autorização legislativa.

• Consolidação do Patrimônio Público:ATIVO

ATIVO PERMANENTEBens Móveis‐ Bens Móveis

‐ Bens Imóveis‐ Bens de Natureza Industrial‐ Créditos‐ Valores

• Consolidação do Patrimônio Público:ATIVO

ATIVO COMPENSADORegistra os bens valores obrigações e situações nãoRegistra os bens, valores, obrigações e situações nãocompreendidos no Ativo e Passivo das entidadespúblicas, mas que podem vir a afetar futuramente seupatrimônio.

• Consolidação do Patrimônio Público:PASSIVO

PASSIVO FINANCEIROAs contas do Passivo Financeiro são as representativasAs contas do Passivo Financeiro são as representativasdas obrigações, também chamadas de compromissosexigíveis.

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• Consolidação do Patrimônio Público:PASSIVO

PASSIVO FINANCEIRORestos a Pagar‐ Restos a Pagar

‐ Restituições a Pagar‐ Serviços da Dívida a Pagar‐ Depósito de Diversas Origens‐ Débitos de Tesouraria

• Consolidação do Patrimônio Público:PASSIVO

PASSIVO PERMANENTENo Passivo Permanente temos os valores sem caráterNo Passivo Permanente, temos os valores sem caráterfinanceiro e que dependem de autorização legislativa.

• Consolidação do Patrimônio Público:PASSIVO

PASSIVO PERMANENTEDívida Fundada Interna‐ Dívida Fundada Interna

‐ Dívida Fundada Externa‐ Débitos Diversos

• Consolidação do Patrimônio Público:PASSIVO

PASSIVO COMPENSADOTecnicamente e a rigor é composto de contrapartidasTecnicamente e a rigor, é composto de contrapartidasdas contas do Ativo Compensado, recebendo a créditoo mesmo valor do débito registrado nesse grupo.

• Variações Patrimoniais:

Variação Patrimonial é a alteração de valor, de qualquerelemento do patrimônio público, por alienação,aquisição dívida contraída dívida liquidadaaquisição, dívida contraída, dívida liquidada,depreciação ou valorização, amortização,superveniência, insubsistência, efeitos da execuçãoorçamentária e resultado do exercício financeiro.

As alterações no patrimônio público são efetuadas porincorporações e desincorporações ou baixas.

• Variações Patrimoniais:

Incorporação: é a agregação de novos elementos aopatrimônio público e podem originar‐se de forma ativaou passiva;ou passiva;

Incorporação Ativa: quando o patrimônio público éaumentado. Exemplo: aquisição de um bem;Incorporação Passiva: quando o patrimônio público édiminuído. Exemplo: obtenção de empréstimos efinanciamentos.

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• Variações Patrimoniais:

Desincorporação ou Baixa: é a exclusão, retirada oudesagregação de elementos do patrimônio público, etambém pode originar‐se de forma ativa ou passiva;p g p

Desincorporação Ativa: é a baixa de elementos quecausem o aumento do patrimônio público. Exemplo:amortização de dívidas;Desincorporação Passiva: é a baixa de elementos quecausem a diminuição do patrimônio público. Exemplo:baixa de um bem sem condições de uso.

• Variações Patrimoniais:

Assim, temos que as variações patrimoniais podem serclassificadas como:

Variações Ativas: são alterações nos valores doselementos do patrimônio público que aumentam asituação patrimonial.Variações Passivas: são as alterações nos valores dopatrimônio público que diminuem a situaçãopatrimonial.