PATRIMÔNIO AO LÉU: NOVAS POLÍTICAS PARA A PRESERVAÇÃO CULTURAL EM MOGI

DAS CRUZES-SP.

Glauco Ricciele Prado Lemes da Cruz Ribeiro

Historiador, Mestrando em Políticas Públicas – Universidade Mogi das Cruzes (nº69558). E-mail:

glaucohistoria@limao.com.br / glauco.ribeiro01@etec.sp.gov.br.

1. Apresentação

A Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil vem, a nas duas últimas décadas, ascendendo

positivamente, mas as relações de incentivos financeiros dos governos, esbarram na temida burocracia

desnecessária. A iniciativa civil representa uma porcentagem alta no financiamento de restauro ou mesmo

levantamentos de dados presentes em nossos Bens Culturais. Este percurso que aqui se descreve, esboça uma

preocupação com o patrimônio cultural de uma cidade do interior paulista, Mogi das Cruzes, mas pode servir de

exemplo par ao despertar da preservação de patrimônio de qualquer município, seja ele grande ou pequeno.

O olhar sobre a Política de Preservação Histórica buscou, através dos corpos diálogos entre o

contemporâneo e o antigo. Entende-se que a importância de Políticas de Preservação reside justamente nos

muitos diálogos que permite existir. Neste caso as novas tecnologias1 armazenam a memória cultural e

patrimonial além de permitir aos pesquisadores e a própria cidade, pensar e sua memoria sua história de vida.

A Lei Federal de Incentivo a Cultura - Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 - conhecida

popularmente como “Lei Rouanet”, institucionalizada a partir de 1991, despertou através do anseio e

reivindicações populares novos rumos para as Políticas Culturais. Esta lei de incentivo à cultura, apesar de sua

importância como mecanismo de fomento, consolida, na prática, o processo de fortalecimento do poder do

mercado na tomada de decisão dos investimentos no campo artístico e cultural, além da inauguração de um

crescente processo de burocratização nos processos de apoio às manifestações culturais no Brasil, ainda que sem

grandes repercussões naquele momento no campo das culturas populares (SALGADO; PEDRA & CALDAS,

2010).

Há empenho na preservação de bens culturais por parte dos órgãos de fiscalização e fomento, como

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,

Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), em nível nacional, e no caso deste capítulo, percebe-se

também no poder local, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e

Paisagístico de Mogi das Cruzes (COMPHAP), no entanto, eles ainda não correspondem de forma clara suas

posições perante projetos de conservação, tombamentos e restauros.

As leis de incentivos e órgãos de preservação e fiscalização são idealizadas, mas suas intervenções são

praticadas para uma pequena minoria. Seus impactos são observados apenas em grandes centros urbanos e

históricos. Núcleos de médio e pequeno grau sofrem e, por vezes deixadas ao léu, perdem sua Identidade

Cultural por falta de estruturas e planos efetivos de políticas culturais. Mesmo para os estudiosos, há muitas

dificuldades em se decidir o que se pode ser preservado, quais métodos de pesquisa são adequados para o

estabelecimento de critérios de preservação e tombamento.

O município de Mogi das Cruzes, está situado na região Metropolitana da Grande São Paulo, sua

história por vezes se confunde com fatos da história nacional. Segundo apontamentos realizados por AZEVEDO

MARCOS (1879), Mogi nasce como sesmaria doada pela Coroa Portuguesa ao fidalgo Braz Cubas, fundador da

cidade de Santos-SP. Mas em 1932 em plena Revolução Constituinte, o professor Emílio Ferreira descobre no

porão da prefeitura uma cópia autêntica do Foral, um documento que revela novos rumos para a construção de

uma história local.

O Bandeirante Braz Cubas não aparece como fundador, mas donatário da sesmaria. Gaspar Vaz,

sertanista responsável pela abertura de estradas a mando o então Governador da Província Dom Francisco de

Souza, que acreditando que nas terras da futura Mogi encontrava-se ouro, surge como Povoador e Fundador da

Villa de Sant’Anna de Mogy-Mirim em 1611, futura Mogi das Cruzes. Os escritos também relevam que ao invés

de Jesuítas os “Enviados de Deus”, eram Carmelitas vindos de Recife, com o dever de catequizar “os negros da

terra”. O povoado cresceu e finalmente, o poder público municipal oficializou como data de fundação 1560,

pertinente a Braz Cubas.

Em meio a este panorama Mogi das Cruzes completou em 2010, 450 anos num turbilhão de

controvérsias. A cidade em quatro décadas constituiu sua identidade cultural e patrimonial que perdurará até

início do século XX preservada, demonstrando que os três primeiros séculos e sua gerações, passaram por

evoluções, mas não interferindo na identidade local. O patrimônio cultural edificado pode ser pensado enquanto

1 Portal Confraria Mogyana: Fonte e Ferramenta de Estudo.

suporte da memória social, ou seja, os edifícios e áreas urbanas de valor patrimonial podem ser tomados como

um ponto de apoio da construção da memória social; como um estímulo externo que ajuda a reativar e reavivar

certos traços da memória coletiva em uma formação sócio-territorial (MESENTIER, 2012).

2. Políticas de Preservação Cultural: Novos Rumos.

Mogi das Cruzes tornou-se pioneira na Grande São Paulo por ter criado, em 30 de maio de 2003, pela

Lei nº 5.500 o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e Paisagístico de

Mogi das Cruzes (COMPHAP). O Conselho é composto por 22 representantes, porém a burocratização do órgão

torna os processos e diálogos ineficientes. A falta de técnicos qualificados em meio aos representantes,

demonstra uma política de “destruição” ao invés de preservação. Não há registro que a entidade tenha

organizado palestras, cursos ou mesmo educação patrimonial aos membros e comunidade. Em dez anos de

existência realizou apenas tombamentos de patrimônios imateriais (Festa do Divino Espírito Santo, Festa de São

Benedito, Entrada dos Palmitos, Afogado, Congada e Moçambique), com relação aos patrimônios materiais, o

trabalho foi pouco significativo para uma cidade de quatro séculos.

A seguir analisam-se alguns destes patrimônios:

Patrimônio Material

Patrimônios Descrição

Igrejas da Ordem Primeiro e Terceira do Carmo

Exemplar de arte religiosa do fim do século XVIII em

São Paulo. A igreja da Ordem Terceira tem especial

interesse pela pintura de seu forro, de autor

desconhecido, que juntamente com as da Matriz da

Candelária de Itú e as da Ordem Terceira do Carmo da

Capital de São Paulo, caracterizam a pintura paulista

do período anterior ao auge do café. As igrejas

tiveram as obras de restauro iniciadas na década de 70

com a colaboração da Prefeitura, e foram concluídas

em 1984. A Igreja da Ordem Terceira possui notável

retábulo em madeira entalhada, no Estilo Barroco-

Rococó, com o forro da nave possuindo primorosas

pinturas ilusionistas no estilo das igrejas barroco-

mineiras. Ambas as igrejas foram tombadas e

restauradas pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio

Histórico e Artístico Nacional). Decreto Municipal n.º

701/1979

Casarão do Chá

Edifício representativo da imigração japonesa no

Brasil foi projetado por Kazuo Hanaoka, em 1942,

para abrigar uma fábrica de chá. Utilizando elementos

construtivos ocidentais - telhas marselha, esquadrias,

taipa de mão - e soluções formais inspiradas na

arquitetura dos castelos e templos do Japão, com a

utilização de madeira de eucalipto em ensambladura,

obtém resultado de grande plasticidade, identificado

com a cultura japonesa no Brasil. Resolução - 64, de

25-11-1982 - CONDEPHAAT.

Casa da Câmara

Construído em 1860, sediou a Câmara Municipal até

1929. Com a saída da Câmara, abrigou a Escola

Normal, o Ginásio do Estado, a Escola Técnica

Industrial e, atualmente sedia o Arquivo Histórico

"Historiador Isaac Grinberg" e a Biblioteca Pública

Municipal "Benedicto Sérvulo de Sant'Anna". Edifício

com características de estilo neoclássico, apesar da

utilização de técnica típica do período colonial. Obra

edificada pelo construtor Veríssimo Afonso

Fernandes. Em processo de tombamento

Construído em 1901, é uma das primeiras escolas do

município, que guarda ainda as características

originais, sendo o único representante da Arquitetura

Escolar Paulista do início do século XX em nossa

E.E. Coronel Almeida cidade, tendo sofrido acréscimo apenas do pátio

coberto e sanitários em sua parte externa. Projeto de

autoria do Arquiteto José Van Humbeeck. Resolução

SC - 60, de 21-7-2010

Theatro Vasques

A idéia da construção nasceu do movimento de um

grupo de mogianos, que arrecadaram o dinheiro

necessário vendendo ações. A pedra fundamental foi

lançada em 19 de setembro de 1901 e o Theatro foi

inaugurado em 06 de dezembro de 1902. Com o

advento do cinema e o declínio de certos espetáculos

teatrais, o Theatro Vasques acabou tornando-se sede

da Câmara Municipal de 1936 a 1937, quando foi

fechado pelo Estado Novo, e só foi reaberto em 1948

para abrigar novamente a Câmara Municipal. A partir

de 1980, o teatro é reformado e reinaugurado, como

Teatro Municipal “Paschoal Carlos Magno”. Após

nova reforma em 2002, o Teatro volta a chamar-se

“Theatro Vasques”. O projeto original do edifício,

cenografia, pintura e distribuição interna, inclusive os

camarins, foram confiados ao ator Roque de Castilhos,

ex-aluno da Escola Politécnica do Rio de Janeiro.

Decreto Municipal n.º 9.241/2008

Casarão do Carmo

Construção do século XIX, em Estilo Colonial, de

taipa de pilão e taipa de mão, foi construído para

servir de residência a importante família Bourroul e a

partir dos anos 30, abrigou diversas atividades

culturais e comerciais, até ser desapropriado e

restaurado pela prefeitura municipal na década de 80,

a partir de então vem sendo ocupado para atividades

culturais. Hoje sedia o Projeto Canarinhos do Itapeti.

Decreto Municipal n.º 12.344/2012

Casarão do Largo Bom Jesus

Construção da segunda metade do século XIX (1870),

representa o programa arquitetônico de moradia e

comércio do Brasil Império. Construído em taipa de

pilão e taipa de mão, serviu de residência e comércio.

Localizado no Largo do Senhor Bom Jesus de

Matosinhos, o imóvel era ponto de parada na rota de

passagem do Caminho Real sentido ao Vale do

Paraíba. Decreto Municipal n.º 10.543/2010

Fig. 1

Igrejas da Ordem Primeiro e Terceira do Carmo

Fig. 2

Escola Estadual Coronel Almeida

Em Mogi das Cruzes, a lei municipal de tombamento é basicamente estruturada nas vertentes da Lei

Federal 25, de 30 de novembro de 1937. Basicamente o município tomba um imóvel e obriga o proprietário a

manter todas as linhas arquitetônicas da fachada do imóvel, em alguns casos o processo cita o interior do imóvel.

O processo mais conturbado entre os tombamentos na cidade está no Casarão do Largo Bom Jesus de

propriedade da família Mello (Fig.3).

O imóvel em processo de inventário e 2010 foi tombado sem aviso prévio aos herdeiros. A problemática

central foi criada pelo poder público, que limita as adaptações do imóvel. A única forma de a cidade manter este

bem cultural está na aquisição do local, mas não há interesse das autoridades. A família realizou adaptações

necessárias para preservar as estruturas comprometidas e levantou orçamentos de empresas especializadas em

restauro, inicialmente as obras de restauração custariam um milhão e duzentos mil reais aos familiares.

Legalmente o município não poderia custear este restauro pelo local ser particular. O único incentivo perante o

decreto de tombamento está na isenção do Imposto Predição e Territorial Urbano (IPTU).

Fig.3

Casarão da Família Mello / Fonte: Arquivo Pessoal

Em meio à especulação imobiliária dos grandes centros, cada ano nossas cidades perdem suas áreas

urbanas de valor patrimonial, portadoras de um duplo caráter: são bens de caráter artístico-cultural e são suportes

da memória social de valor histórico.

Curiosamente até nos cemitérios percebe-se a ineficácia de políticas e a desvalorização da memória

social geral, o descarte de restos mortais e demolições de jazigos artisticamente confeccionados há décadas, que

embelezam um panorama bucólico, para darem lugar a jazigos sem estética.

É o caso do Cemitério São Salvador instalado em 1871 em Mogi. Conforme levantamentos fotográficos

e apontamentos realizados desde 2010 em jazigos com importância história e arquitetônica, descobriu-se que

perdem-se peças de valor inestimável. Em três anos de balanço perderam-se duas peças: O jazigo da família

Arouche de Toledo, antigos tabeliões do município, que era composto de bustos dos patriarcas confeccionados

em Mármore estilo Carrara (Fig. 4). Depois de reformada a sepultura as esculturas foram removidas para um

canto no muro do cemitério.

O jazigo da família Mello Franco (Fig.5), único exemplar em estilo gótico, confeccionado em 1875,

teve o mesmo fim, foi demolido, dando lugar a túmulo com gavetas, aumentando a disponibilidade de local para

sepultamentos.

Fig. 4

Jazigo da família Arouche de Toledo. Fonte Arquivo Pessoal

Fig. 5

Jazigo da família Mello Franco. Fonte Arquivo Pessoal

Como pôde ser lido anteriormente as Políticas Culturais relacionadas aos Patrimônios de Mogi das

Cruzes são inexistentes. A perpetuação da história e memória da cidade tem sido um esforço da sociedade civil,

defensores da preservação do patrimônio buscam resguardar a memória e a história da cidade neste contexto é

possível identificar inúmeros projetos, mas nenhum ligado a fomento público. A sociedade civil atua em prol da

preservação realizando cada vez mais políticas públicas, sem incentivo do poder público.

Nas páginas de livros a História local é preservada desde a década de 50 do século passado, conforme

apontam as obras de GRINBERG (1954), BATALHA (1958), FREIRE (1958) e FERRAZ (1978). Este quarteto

de “Historiadores” locais iniciou, na década de 1950, uma vasta fase de preservação, mas apenas bibliográfica,

retratando personagens ilustres, mas deixando sem registro histórias e modos de vida de grande parte da

população. Visto que Mogi das Cruzes desde a fundação da vila pelo Bandeirante Gaspar Vaz em 1611, até

nossos dias, vem crescendo nos sentidos econômico, social e populacional e a falta de planejamento acarreta

para a cidade uma perda inestimável em patrimônio histórico imobiliário. O que resta neste caso, e em outros

pelo país é a contemplação das cidades em registros fotográficos em livros e fotos, limitando futuros estudos por

falta de fontes.

3. Iniciativa de preservação da memória: a Internet como repositório de imagens e textos

Uma das iniciativas que vem sendo bastante eficientes na preservação de materiais iconográficos ou

textuais é a internet. Na tentativa de se manter um registro dos bens culturais e da memória da cidade, foi criado

o portal eletrônico “Confraria Mogyana” (http://confrariamogiana.com.br/). Este projeto nasceu da necessidade

de se reconstituir fatos e acontecimentos históricos de Mogi das Cruzes e da região do Alto Tietê. Foi necessária,

para a concepção de construção eletrônica do Portal “Confraria Mogyana” a contratação de uma empresa

especializada. Durante dois meses foram idealizado através de reuniões semanais todo seu projeto nas seguintes

etapas: compra do domínio na rede, elaboração do layout com temática retrô baseada nos anos 30, definições das

nove páginas e suas abas, conceber formas de efetuar links com sites das redes sócias como Facebook, You Tube

e Flickr. Após este processo concluído o site foi disponibilizado a comunidade. Acreditando-se na boa vontade

da sociedade civil e da iniciativa privada e com o intuito de custear os gastos do processo de elaboração, dentro

do portal criou-se uma aba destinada a parcerias, onde empresas e comunidade firmam um acordo com o site.

Através desta ação foi possível angariar fundos para a execução do projeto, pois há contratos de custeio e

cobertura da imprensa. Nesta última citada foi firmado entre o site e maior grupo de comunicação e imprensa da

região do Alto Tietê, onde tanto o site da “Confraria Mogyana” quanto o site do grupo de comunicação estão

interligados, dividindo informações a pertinentes a cultura da região.

Por meio de pesquisas arquivísticas, entrevistas e levantamento de dados, a “Confraria Mogyana” traz à

luz a rica história de Mogi das Cruzes repleta de Culturas e Tradições. O site é dividido em quatros partes

“Blog”, ”Arquivo Mogyano”, “Vídeos” e o “Museu Mogyano”. Neste projeto de pesquisa, o procedimento

metodológico é basicamente descritivo a história do município e levantamento de histórias de vida.

No “Blog” é possível, ler notas, ensaios e críticas referentes a episódios passados e presentes. Com

aproximadamente 115 postagens, mais de 30.000 mil acessos. O blog para as redes sociais é uma via de acesso

rica e com grande poder exploratório. Sua disseminação é alta e compartilhada em redes sociais.

Através do “Arquivo Mogyano”, uma iniciativa inédita na região do Alto Tietê, Mogi das Cruzes surge

como pioneira ganhando o primeiro Arquivo Digital, reunindo fontes iconográficas, cartográficas, manuscritos e

periódicos. Através de fontes como "Arquivos Pessoais", "Arquivo Histórico Municipal de Mogi das Cruzes",

"Arquivo do Estado", "Biblioteca Nacional", "Arquivo Nacional" e "Hemerotecas" entre outros. Reunimos

inicialmente 5.000 mil fontes iconográficas, por meio dos quais se pode consultar um vasto índice de assuntos.

Os “Vídeos” são formas lúdicas que trabalham a imagética, passam para o consulente a história num

formato de fácil compreensão. As temáticas variam como Histórias de Vida, Cultura, Acontecimentos,

Reportagens e Símbolos Cívicos. Através da plataforma “YouTube”, os mais de 70 vídeos foram acessados por

300.000 vezes. O impacto deste método é perceptível, as imagens antiga atreladas a uma trilha sonora, instigam

as sensibilidades e se transformam saudosismo.

O “Museu Mogyano” visa a resgatar e a perpetuar as histórias pessoais de Mogyanos de sangue ou de

coração, que aqui puderam contribuir de diversas formas com o crescimento de nossa cidade. Inicialmente,

coletamos apenas depoimentos de mogianos da "melhor idade", idosos na faixa etária entre 63 anos a 100, que

são pela idade marginalizados pela sociedade. Através das entrevistas, estes idosos, estão registrando suas vidas

que muito contribuíram em décadas passadas para o avanço do município e do país. Estes relatos de vida trazem

a público histórias que até então estava, veladas pelo tempo. O desvelar e revelar e o intuito de estudo do Museu

Mogyano. Desta forma perpetuando histórias vividas em décadas passadas revelando antigos costumes e modos

de viver.

O último projeto iniciado pelo site é a instalação de QR Code (Quick Response) patrimônios históricos

da cidade. O QR foi desenvolvido em 1999 por programadores japoneses, após o ano 2000 empresas americanas

compram os direitos e iniciam em 2

009 a utilização dos códigos em propagandas e marketing. A primeira vista o código nos remete a um enigma,

mas sua versatilidade é extrema num mundo informatizado. Basta ter um celular com internet e um Leitor de

Códigos instalado e filmar o código. Através desta leitura digital o individuo é levado a uma plataforma de site

onde pode encontrar inúmeras informações relacionadas ao assuntos, previamente preparadas.

Iniciamos o projeto no bairro do Alto da Boa Vista, mais conhecido como Remédios, primeira bairro do

município. Foi instalado no piso da calçada enfrente a igreja o QR Code, onde o turista ou mesmo o morador

pode conhecer mais sobre a localidade.

Fig. 6

Igreja do remédios e o QRCode para acesso a web (foto: arquivo pessoal)

A utilização da informática é fato em nossa contemporaneidade, esta ferramenta atrelada à preservação

e difusão de matérias de pesquisa é fundamental. A popularização da cultura de massa tem a internet como

grande norteadora. Os resultados aqui citados no portal “Confraria Mogyana” são utilizados por diversas

camadas da sociedade, meios de comunicação, escolas e indivíduos conhecedores de nossa história. Com o site,

Mogi ganha mais uma opção de acesso a sua história e cultura, visando não só a preservar o passado, mas o hoje.

Considerações finais

A falta de Políticas Culturais efetivas é evidente na conservação de nossos bens culturais. Legislações

são implementadas, mas sua aplicação em manter as diversas formas de culturas preservadas esbarram na temida

burocracia. A sociedade organizada se posiciona como defensora de suas tradições e culturas e desta ação

surgem indivíduos que fazem por vezes o papel do Estado na preservação e manutenção de bens. A internet tem

se mostrado uma grande aliada neste processo de preservação iconográfica, já que muitos destes bens culturais

materiais e imateriais pode se perder ao longo do tempo.

A conquista na preservação em nossas cidades somente começará a frutificar, quando segmentos

sociais, somarem esforços com o poder público. Com o Estado desonerando e desburocratizando a legislação,

nossos patrimônios se recuperarão, promovendo o regate de nossa identidade cultural. Por fim este estudo não

esgota o tema é parte integrante do projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Programa de Mestrado de Políticas

Públicas da Universidade de Mogi das Cruzes – UMC, e que tem com objeto central “Portal Confraria

Mogyana”.

Referências

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similar (Coleção Boigyana: Nº1).

BOSI, E. Memória e sociedade: lembranças de velhos. 11ª ed., São Paulo, Companhia das Letras, 2005.

CAMPOS, J. F. ; CARVALHO, F. PAULA, T. Santa Anna das Cruzes de Mogy: Huma villa de Serra aSima.

Global Editora, 1978.

CHUVA, M.; NOGUEIRA, A. G. R. (Org). Patrimônio Cultural: Políticas e Perspectivas de Preservação no

Brasil. Rio de Janeiro, Ed. FAPERJ, 2012.

FREIRE, M. S. M. História das histórias de Mogi das Cruzes, São Paulo. Prefeitura Municipal de Mogi das

Cruzes, 2002, Edição Fac-similar (Coleção Boigyana: Nº2).

FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Nascimento da Prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 23a Ed. Vozes - RJ, 2000.

GINZBURG, C. O Queijo e os Vermes; o cotidiano de um moleiro perseguido pela inquisição. São Paulo,

Companhia das Letras, 2006

GRINBERG, I. História de Mogi das Cruzes, 1954.

MESENTIER. L. M. Patrimônio urbano, construção da memória social e da cidadania. 2012.

SALGADO, G. M.; PEDRA, L. S.; CALDAS, R. S. (2010) As políticas de financiamento à cultura a urgência de

uma reforma. in RUBIM, Antônio A.C. (Org) Políticas Culturais no governo Lula. Salvador: EDUFBA. p. 87 –

110