[165]

Património, identidade e desenvolvimento rural

Paulo Ferreira da Costa Instituto dos Museus e da Conservação

Tradição, memória, competitividade: qualificar o território, recentrar as periferias. O caso da Idanha

Paulo LongoCentro Cultural Raiano

Arquitectura e(m) espaço rural: o Tempo e o Modo

Carlos FigueiredoArquitecto

Património, memória, identidade: processos de mudança e de desenvolvimento ruralModeração: Rui Jacinto CCDRC; Instituto Estudos Geográficos - Universidade de Coimbra

Recursos locais e novas actividades em meio rural: aprendizagem, inovação e mudança

Lucília SalgadoEscola Superior de Educação de Coimbra

Bloqueios da modernidade e desafios do século XXI no espaço rural do interior

Jaime Ferreira Universidade de Coimbra – Faculdade de Economia

Memória e reconstrução da identidade rural

Fernando Paulouro Director do Jornal do Fundão

[166]

Arquitectura e(m) espaço rural: o Tempo e o Modo Carlos Figueiredo

Recursos locais e novas actividades em meio rural: aprendizagem, inovação e mudançaLucília Salgado

* Desenvolvimento rural na sociedade do conhecimento _199

* Nativos e forasteiros _200* Criação de actividades e

produtos de lazer a partir do pratimónio _202

* Necessidade de criação de uma metodologia integrada de intervenção _203

* Embriões de projectos de desenvolvimento local _203

* O papel dos idosos, das crianças e dos jovens no desenvolvimento local _205

* Potêncialidades e desafios _206

Património imaterial, identidade e desenvolvimento ruralPaulo Ferreira da Costa

* Do património etnológico ao património imaterial _169

* Planos de actuação sobre o património imaterial _170

* O IMC: estratégias para 2007-2010 _173

* Salvaguarda do património imaterial: oportunidades e desafios _175

Bloqueios da modernidade e desafios do século XXI no espaço rural do InteriorJaime Ferreira

Tradição, memória, competitividade: qualificar o território, recentrar as periferias. O caso da IdanhaPaulo Longo

* Introdução _179* Premissas e afirmações no

percurso recente de Idanha-a--Nova _180

* Singularidades numa estratégia de base cultural: o efeito Centro Cultural Raiano _185

* Perspectivas _189

Por terras de larga e funda memóriaFernando Paulouro

[167]

Património, memória, identidade:os territórios de baixa densidade e os processos de mudançaModeração: Rui JacintoCCDRC Instituto de Estudos Geográficos - Universidade de Coimbra

Os temas enunciados para este painel não deixaram de ser sugeridos pelo local onde nos encontramos nem o momento que vivemos: Centro de Ciência Viva da Floresta, Proença-a-Nova, 21 de Março do ano da crise de 2009. O conceito que presidiu à criação deste Centro e as actividades que tem desenvolvido demonstram que é possível estabelecer um compromisso salutar entre passado e futuro, como tradição e modernidade se podem conjugar para proporcionarem dinâmicas positivas e terem um papel activo na valorização dos territórios onde este tipo de equipamentos se integram.

Naquela data do calendário, o dia e a noite atingem o seu máximo equilíbrio, os campos despertam do longo inverno, anunciam a mudança de estação e, com ela, o inicio dum novo ciclo em que se renova a esperança num futuro mais fértil e promissor. O equilíbrio e a mudança com que a natureza nos brinda nesta altura não foram alheios à escolha deste dia do ano para a celebração da Árvore e da Poesia. Tendo como pano de fundo as conhecidas dificuldades que se abateram sobre as áreas rurais, não deixa de ser feliz coincidência celebrar os significados destes eventos com a discussão, aqui e agora, dos temas Património, Memória, Identidade. Reconhece-se, assim, a necessidade destas matérias para a definição de estratégias locais de desenvolvimento, a sua

importância para, como diria o poeta, serem contornadas as pedras “no meio do caminho”1, isto é, serem superadas as dificuldades com que estes territórios se debatem.

As rápidas e profundas mudanças que vivemos são indissociáveis do agravamento das assimetrias económicas, sociais e territoriais que presenciamos, dinâmicas que reclamam tanto a demanda de novas abordagens e estratégias de desenvolvimento como a congregação de vontades que mitiguem as triviais injustiças que acompanham tais tendências. Por outras palavras e adoptando um vocabulário mais consentâneo com o discurso actual, estamos perante a necessidade de mais coesão territorial e dum desenvolvimento mais coerente e sustentável que inclua os espaços rurais.

O despovoamento, consequência natural da perda de densidade (demográfica, económica e social) que se abateu sobre o mundo rural, teve como corolário natural uma progressiva tensão entre presença e ausência. A hegemonia assumida pela ausência acabou por moldar

1 › “Nunca me esquecerei desse acontecimento/ na vida de min-has retinas tão fatigadas./ Nunca me esquecerei que no meio do caminho/ tinha uma pedra/ tinha uma pedra no meio do cam-inho/ no meio do caminho tinha uma pedra” (Carlos Drum-mond de Andrade).

[168]

o carácter e alterar os traços mais perenes e marcantes da telúrica identidade com que identificávamos o rural. As mudanças entretanto ocorridas, onde devemos inscrever tanto a melhoria das condições materiais, entretanto alcançadas, como a emergência de novos comportamentos, valores, vivências, ritmos e modos de vida, foram decisivas para se alterar o quadro de referências onde as comunidades rurais se reviam e deixar instalar uma profunda incerteza sobre o seu futuro.

A baixa expectativa e a débil auto-estima reinantes, associadas à discriminação e conotação negativa implícitas nas dicotomias e dualismos que, normalmente, definem, por oposição aos urbanos, os espaços rurais, não deixam de conferir um significado mais forte e maior dramatismo ao confronto entre tradição e modernidade. Depreendemos dum comentário de Oliveira Martins (1885) que não são novas as frustrações latentes e as insatisfações suscitados por semelhante estado de coisas: “Todo o nosso programa está expresso no título deste jornal. Somos progressistas e somos provincianos. Que valor têm estes dois adjectivos? Que laço de união os liga? Pelo fundo das províncias, em todas as cidades e vilas afastadas, há um povo que, sem protestar ainda clamorosamente, murmura contra o desgoverno em que vivemos. E em cada terra se encontra um grupo maior ou menor de homens cultos que, interpretando os rumores e queixumes do povo, apontam os motivos, dão as razões e esperam ansiosamente por um novo apelo às energias nacionais. Esses homens sabem que a anarquia e a corrupção levam as nações ao destino que foi o nosso em 1580.”2

Importa dar particular atenção a iniciativas e realidades que vão surgindo, susceptíveis de proporcionarem novas oportunidades para os espaços rurais, pois, como se sabe, novos problemas não se resolvem com velhas soluções.

Apesar de tudo, verificamos que existem sinais onde se esboça uma nova empatia com os territórios rurais, seja por parte de quem aí teve as suas origens, dos que os olham exteriormente ou dos que passaram a estabelecer com eles um qualquer relacionamento material ou afectivo. As interacções e os fluxos que se

2 › Oliveira Martins, A Província (25-5-1885); A Província I, Guima-rães Editores, Lisboa, 1958: 3.

vão estabelecendo no âmbito deste novo relacionamento prenunciam que os lugares mais periféricos e recônditos começam a ser vividos, utilizados, usufruídos e, portanto, percepcionados e interpretados de maneira diferente.

Este facto, embora represente uma margem bastante estreita e incerta, não deixa de ser uma janela de oportunidade, um caminho interessante, com potencialidades a explorar se pretendermos manter viva uma atitude positiva, que não ceda nem abata perante tantas adversidades, muitas vezes inibidoras da concretização de estratégias e acções consequentes que permitam reverter as dinâmicas negativas que envolvem os espaços rurais. O encontro que aqui nos congrega a debater estas matérias não deixa de se inscrever neste espírito nem de ser uma demonstração de solidariedade activa e comprometida com gentes e lugares sobre quem pesa um certo sentimento de exclusão.

O significado e a ênfase atribuídos à memória e à cultura popular, a evidência dada ao património natural, construído e imaterial, do vernáculo ao mais contemporâneo, transforma-os em importantes recursos a valorizar e a mobilizar em qualquer processo de afirmação do mundo rural. A recuperação da memória e apropriação pelas comunidades rurais do seu património colectivo, o reconhecimento destes temas por diversas convenções internacionais e a apetência de largos estratos da população urbana por estas referências correspondem a novas atitudes a explorar.

Mercê do espírito e especificidades que os torna singulares, certos lugares e paisagens adquirem notoriedade, passam a ser referenciados numa qualquer geografia dos novos consumos, de espaço e de tempo (lazer, cultura, habitação, trabalho, etc.), a integrar rotas que respondem a novos nomadismos, a desenhar redes decisivas que lhes dão visibilidade, promovendo, igualmente, a integração e o desencravamento, físico e mental, das áreas onde se integram.

[169]

A categoria de Património Imaterial resulta de um conjunto de esforços desenvolvidos, num primeiro momento, desde o início da década de 1970, como reacção dos países em vias de desenvolvimento à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural (UNESCO, 1972) e à impossibilidade de as expressões culturais predominantes em muitas das suas sociedades serem inscritas na “Lista do Património Mundial”, instituída por aquela Convenção e vocacionada exclusivamente para a protecção do património de carácter monumental. Num segundo momento, a categoria de Património Imaterial desenvolve-se já no seio da própria UNESCO, com a criação, em 1982, da Secção de Património Não-Material, tendo vindo a culminar, em 1989, com a elaboração de um instrumento de particular lucidez e relevância técnica e operacional: a Recomendação para a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular.

Na década de 1990 a UNESCO acelera a sua actuação neste âmbito e desenvolve um conjunto de programas com

vista à protecção da cultura tradicional e popular: o Livro Vermelho das Línguas em Risco de Desaparecimento (1993), o Programa dos Tesouros Humanos Vivos (1994) e, em particular, a Proclamação das Obras-Primas do Património Oral e Imaterial da Humanidade (1997/1998), directamente na origem da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003).

É precisamente a partir da adopção desta Convenção que a categoria de Património Imaterial começa a consagrar-se como campo de actuação tão indispensável, a nível internacional e nacional, como já o era anteriormente o património histórico/monumental. E desde já convém referir que sua consagração ocorre rápida e quase generalizadamente, mesmo quando ela é por vezes utilizada equivocadamente (como sinónimo de valores morais, capacidades técnicas humanas ou, mais recorrentemente, de memória social ou de mecanismos simbólicos e de pensamento), e quando, muito frequentemente, se

Património imaterial, identidade e desenvolvimento ruralPaulo Ferreira da CostaDepartamento de Património ImaterialInstituto dos Museus e da Conservação

1. Do património etnológico ao património imaterial

[170]

esquece que no cerne das preocupações da Convenção

se encontram os frágeis modos de vida das sociedades

tradicionais, designadamente as do mundo não-

ocidental, verdadeiramente ameaçadas pelos processos

de globalização. A Convenção para a Salvaguarda do

Património Cultural Imaterial assenta, pois, sobre uma

lógica de conservacionismo cultural, com inegáveis

similitudes com os instrumentos internacionais de

protecção da biodiversidade, cuja importância decorre,

em grande medida, de se constituir como instrumento

de sensibilização, à escala mundial, para o risco de

desaparecimento de modos de vida tradicionais de

comunidades por vezes social e demograficamente

muito restritas, mas dotadas de soluções socioculturais

absolutamente singulares, tais como a sua língua,

mundivisão ou tecnologia.

Num segundo plano, convém igualmente referir que,

não obstante a sua recente génese terminológica e o

alargado espectro semântico de que por vezes é investida,

a categoria de Património Imaterial configura um campo

de actuação na fronteira entre a cultura e as ciências

sociais, que toma como objecto as culturas tradicionais

populares e que corresponde ao já há muito instituído

domínio do Património Etnológico. Por razões históricas

de ordem diversa, tal coincidência entre ambos os domínios é igualmente assumida por diversos países mediterrânicos, como França, em particular em virtude da actuação da Mission à l’Ethnologie, e Espanha, cuja legislação cultural se lhes chega a referir como “bienes inmateriales del patrimonio etnológico” (Comunidad Autónoma Valenciana – Ley 7/2004, de 19 de octubre). No contexto nacional, é também clara a coincidência entre ambos os domínios no articulado da Lei de Bases do Património Cultural (Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro – Art.ºs 91.º e 92.º), instrumento elaborado anteriormente à Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, mas cujo desenvolvimento, actualmente em curso e com esperada aplicabilidade em 2010, dará naturalmente expressão à Convenção e à sua recente entrada em vigor.

2. Planos de actuação sobre o património imaterial

Em Portugal podem ser identificados planos de actuação sobre o Património Imaterial consideravelmente diversificados. A título introdutório refira-se que o domínio da cultura tradicional popular configura um

Vectores de delimitação do Património Cultural Imaterial, de acordo com a definição da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Diagrama adaptado de: The Intangible Heritage Messenger, n.º1, Paris, UNESCO, Fev. 2006.

[171]

universo amplo e de fronteiras relativamente difusas cujo conhecimento sistemático tem sido produzido, em Portugal como em inúmeros outros contextos europeus, sensivelmente a partir da segunda metade do século XIX, no âmbito de estudos inicialmente agregados em torno de um determinado modo de olhar – o da Antropologia –, mas que desde há muito suscita o interesse de ciências muito diversificadas, como a Agronomia, a Arquitectura, a Etnomusicologia, a Geografia ou a Sociologia, e que sobretudo nas últimas décadas tem reflectido a crescente especialização e autonomização disciplinar.

Parte expressiva do conhecimento sobre este universo tem sido produzida, desde então, no plano estritamente científico, no âmbito de unidades de investigação e ensino superior, por vezes na intersecção de diversos campos disciplinares, quer no âmbito de projectos de investigação em profundidade, regra geral de investigadores individuais ou equipas de reduzida dimensão, quer de projectos de ampla extensão territorial, de que podem ser citados, entre os mais notórios, o Atlas Etnológico de Portugal Continental (1947), o Atlas Linguístico de Portugal e da Galiza (1957), as recolhas de Michel Giacometti, quer para os Arquivos Sonoros Portugueses (1959), quer para a série Povo que Canta (1971), e, no âmbito da habitação rural, os sucessivos inquéritos de Lima Basto e Henrique de Barros (1942) e do Sindicato Nacional dos Arquitectos (1960), que os estudos para os Açores (2000) e a Madeira (2002) vieram recentemente completar.

O primeiro daqueles projectos, elaborado pela reduzida mas activa e empenhadíssima equipa do Centro de Estudos de Etnologia, ilustra como, no conhecimento do Património Imaterial em Portugal, o plano científico se intersecta frequentemente com a actividade museológica, pois trata-se de um projecto que veio a ser completado já no âmbito do Museu Nacional de Etnologia, e que a partir de 1965 foi investido de novo fôlego com a recolha no terreno da diversidade material anteriormente cartografada, a par da documentação das respectivas expressões imateriais, sempre que possível com expressão na constituição de arquivos fotográficos, fílmicos e sonoros, num contexto de visão e esforço de vanguarda que desde o primeiro momento caracterizou a actuação deste Museu. De entre as várias instituições que se têm dedicado à documentação do património imaterial, por vezes na fronteira difusa entre a actividade patrimonial, educativa e científica, os museus com

colecções etnográficas1 assumem efectivamente um papel de particular relevância, procedendo regra geral, ainda que frequentemente com instrumentos metodológicos e materiais marcadamente escassos, a uma abordagem e à documentação integradas do património material (móvel e imóvel) e do património imaterial.

Num outro contexto de produção sobre o património imaterial, devemos referir a longa tradição dos estudos monográficos, integral ou parcialmente dedicados ao património etnográfico, por vezes expressão de parcos recursos mas de grandes vontades. Impulsionados por factores muito diversificados (projectos associativos de índole patrimonial, científica, pedagógica, ou marcadamente identitária; instalação de museus municipais ou núcleos museológicos de temática etnográfica; projectos de promoção do “artesanato” e das “tradições” locais; e, mais recentemente, no âmbito das oportunidades de co-financiamento comunitário, projectos de desenvolvimento regional, entre outros), tais estudos multiplicam-se rapidamente a partir das décadas de 1980/1990, e hoje é precisamente em contexto local que se identifica uma das mais importantes linhas de força na documentação do património imaterial em Portugal, que, entre várias entidades, inclusive de âmbito regional, conta com as autarquias como as indispensáveis promotoras desse esforço, designadamente através do financiamento de estudos sobre as expressões culturais das comunidades que representam.

Para além deste contexto global de produção de conhecimento sobre o Património Imaterial, um segundo grande plano de actuação sobre este domínio desenha-se sobretudo como expressão de estratégias de desenvolvimento socioeconómico, autónomas do domínio do património e da cultura, e, como tal, também formalmente extrínsecas à actuação sobre o Património Imaterial. Aqui se incluem os programas de promoção de turismo rural, por exemplo com crescentes resultados positivos na salvaguarda de exemplares de arquitecturas vernaculares e dos espaços rurais

1 › Em 2002 identificavam-se em Portugal 122 museus de “Etnografia e de Antropologia”, grande parte dos quais de tutela municipal, conjuntamente com os quais deverão ser abordados outros tipos de museus, como os de “Território” (15), os de “História” (58) e os “Mistos e Pluridisciplinares” (85) (Fonte: O Panorama Museológico em Portugal (2000-2003), Lisboa, Instituto Português de Museus; Observatório das Actividades Culturais, 2005).

[172]

sido objecto de políticas e de medidas de valorização particularmente frutuosas desde o início da presente década, na dupla componente de regulação de actividade produtiva e de certificação dos seus produtos3.

Dada a sua importância como instrumento de desenvolvimento socioeconómico, estas componentes de actuação sobre os saberes e produtos tradicionais requerem uma formulação técnica e cientificamente qualificada, como bem exemplifica o trabalho da equipa que procedeu à redefinição de critérios anteriormente aplicados para a certificação dos Lenços de Namorados, designadamente no que respeita à regulamentação da área de produção, das matérias-primas e dos processos técnicos e decorativos admissíveis para a confecção dos lenços, e, inclusivamente, as suas próprias formas e dimensões4. A relevância deste trabalho decorre, em particular, do seu olhar cientificamente habilitado sobre um processo de patrimonialização de um elemento da cultura popular tradicional da região minhota, que identifica as contradições desse mesmo processo de certificação artesanal: por um lado potencia novos mercados e novos consumos e, como tal, promove a revitalização desse produto; por outro lado, cristaliza os parâmetros da sua produção, reduzindo as possibilidades da sua inovação no âmbito de uma realidade social em permanente mudança.

Independentemente da inevitável comodificação decorrente de tais processos de regulação e certificação artesanal, este tem sido, contudo, um contexto de (re)valorização da cultura popular no quadro da actual sociedade portuguesa, em particular no que respeita à salvaguarda de saberes e processos técnicos que, exclusivamente em resultados dessas políticas e medidas, permanecem hoje como verdadeiras sobrevivências, mais ou menos adaptadas aos mercados e às gramáticas estéticas contemporâneas, de modos de vida tradicionais verdadeiramente evanescentes.

Em terceiro lugar, deverão ser também consideradas as políticas e programas que, podendo não tomar necessariamente a cultura como objecto primacial de

3 › Vd. Decreto-Lei n.º 41/2001, de 9 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 110/2002, de 16 de Abril.

4 › Vd. DURAND, Jean-Yves (Org.). [2006] 2008. Os “Lenços de Namorados”: frentes e versos de um produto artesanal no tempo da sua certificação, Vila Verde, Município de Vila Verde, Proviver EM, 2.ª ed. (revista e aumentada).

globalmente considerados. São de referir as medidas de fomento de saberes tradicionais, com as quais entronca parte substancial da legislação produzida a nível nacional com vista à regulação da propriedade intelectual/industrial, nas fronteiras com as medidas de salvaguarda do Património Imaterial. Neste contexto, ao contrário do verificado com a gastronomia2, o artesanato tem

2 › Acerca da qual a legislação de início da década não surtiu os efeitos desejados, em particular no que respeita ao inventário extensivo preconizado pela Portaria n.º 312/2002, de 22 de Março, e que em tempos mais recentes se viu constrangida por uma regulamentação notoriamente excessiva, entretanto afrouxada pelo Despacho Normativo nº 38/2008 do Gabinete do Ministro da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, de 13 de Agosto.

Colocando um espantalho, feito de uma camisa velha, numa vinha, imediatamente após a sulfatagem desta. Marinhas, Rio Maior, 2000 [Foto PFC].

[173]

actuação, poderão concorrer de forma decisiva para a sua salvaguarda. Integram-se nestes os instrumentos de protecção da natureza e da paisagem, com resultados muito positivos alcançados na preservação de saberes e técnicas tradicionais associados a determinados espaços e recursos naturais, mas também a legislação, publicada em 2002 mas sem operacionalidade até à data, de protecção dos conhecimentos tradicionais de carácter etnobotânico. Por seu turno, já no âmbito específico das políticas culturais, deverá ser destacado o esforço de salvaguarda da diversidade linguística, que em 1999 consagrou ao Mirandês o estatuto de Língua Oficial, com resultados expressos sobretudo em programas de natureza educativa.

3. O IMC: estratégias para 2007-2010

Esta já longa enumeração de planos muito diversos, parte dos quais grandemente complementares, de actuação sobre o Património Imaterial parece-nos necessário, desde logo, para situar devidamente as competências consignadas pelo Ministério da Cultura ao Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), após um longo vazio institucional neste âmbito no seio da acção especificamente cultural do Estado, na prática coincidente com a extinção do IPPC, em 1991. Criado em 2007, o IMC constitui-se como a entidade de referência a nível nacional para o domínio do Património Imaterial, cabendo-lhe, em particular, um papel normativo e orientador no âmbito da sua missão de desenvolver e executar a política nacional no domínio do Património Imaterial.

Considerando a recente organização do IMC, e em particular os recursos afectos ao Departamento de Património Imaterial, a estratégia adoptada para o período 2007-2010 traduz-se em três principais frentes de trabalho: a definição de enquadramentos conceptuais e operacionais de actuação para a salvaguarda do Património Imaterial; a identificação de boas-práticas, bem como de agentes e projectos qualificados para a promoção da cooperação institucional; finalmente, a concepção e implementação da infraestrutura e instrumentos metodológicos indispensáveis ao Inventário Nacional do Património Imaterial, como cumprimento de uma das principais obrigações do Estado Português decorrentes da entrada em vigor da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial em Agosto de 2008.

Assim, respectivamente, em Dezembro de 2007, o IMC iniciou o seu trabalho neste âmbito através da elaboração das primeiras propostas de diplomas visando o desenvolvimento da Lei de Bases do Património e a definição do enquadramento legal de referência para o Património Imaterial. Tais propostas foram elaboradas quer como expressão do já disposto nesta Lei5, quer como expressão das orientações técnicas da UNESCO e também dos normativos internacionais de referência em matéria de protecção da propriedade intelectual relativa aos saberes tradicionais6.

Como expressão da segunda linha de trabalho, o ano de 2008 traduziu-se num esforço de reflexão e debate públicos em torno de diversos temas e problemas que suscita este domínio de actuação, concretizados através do Ciclo de Colóquios “Museus e Património Imaterial: agentes, fronteiras, identidades”, o qual convocou, para além de profissionais de museus, convocou as contribuições de profissionais de outros sectores da cultura e do património, bem como os olhares de diversas disciplinas, com particular destaque para a Antropologia, a Etnomusicologia, o Filme Etnográfico e a Sociologia Rural. Paralelamente, a realização do Ciclo permitiu a identificação de boas-práticas e projectos qualificados em curso no âmbito do estudo e documentação do Património Imaterial em Portugal, em particular no que respeita a museus de tipologias e tutelas diversificadas, mas também no âmbito de projectos desenvolvidos por universidades e unidades de investigação, autarquias e direcções regionais de cultura. Esta linha de trabalho será completada já em 2009, com a realização de um inquérito extensivo a todos estes tipos de entidades a nível nacional, com vista à identificação dos projectos em curso nesta área e à organização de um directório, a disponibilizar publicamente como recurso para a definição de

5 › De forma inovadora e adequada às especificidades deste domínio, a Lei 107/2001, de 8 de Setembro, reconhece implicitamente a impossibilidade da protecção legal do Património Imaterial (ao invés do preconizado para o Património Móvel e Imóvel, mas também para o Património Natural) e explicitamente faz recair a sua salvaguarda sobre os meios possíveis para a sua documentação, como por exemplo os audiovisuais.

6 › Tendo sido aprovada pela Presidência do Conselho de Ministros no passado dia 19 de Março, o primeiro diploma (Decreto-Lei n.º 139/2009), veio a ser publicado em Diário da República em 15 de Junho.

[174]

ser objecto de candidatura à “Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade” instituída pela Convenção.

O modelo concebido para o Inventário Nacional do Património Imaterial assenta numa plataforma informática de acesso livre e em linha, que permitirá o carregamento dos vários tipos de documentação, sobre os quais, tal como definido pela Lei 107/2001, se deve traduzir a salvaguarda de uma manifestação do Património Imaterial, designadamente registos fotográficos, fílmicos, sonoros, transcrições orais, ou outros. Para além da ficha do elemento imaterial inventariado, e dos respectivos dados de registo, o software permitirá igualmente o inventário e o acesso em linha a outros bens patrimoniais a ele associados, tais como bens móveis, imóveis ou mesmo espaços culturais. O sistema sobre o qual assentará o Inventário Nacional promove assim a abordagem integrada ao Património Imaterial e ao Património Material (Cultural – móvel e imóvel – e Natural), permitindo o registo e documentação, mas também a eventual protecção legal

programas e estratégias a desenvolver, designadamente

para a actuação a nível regional e local.

Finalmente, como terceira linha de trabalho, desenvolvida em articulação com as duas anteriores, a implementação do Inventário Nacional do Património Imaterial. Trata-se esta de uma frente de actuação particularmente complexa, com largo trabalho já desenvolvido nos anos anteriores, e que terá a sua primeira fase de concretização em finais do presente ano, em conjunto com o projecto de reestruturação do sofware--standard do Ministério da Cultura para o inventário, gestão e disponibilização on-line do Património Cultural Móvel (Matriz/MatrizNet, ©IMC), do qual o Departamento de Património Imaterial do IMC é também responsável em 2009.

Tal como referido, a obrigatoriedade de constituição deste inventário decorre directamente da entrada em vigor em Portugal da Convenção da UNESCO de 2003, sendo indispensável o prévio registo naquele instrumento de todas as manifestações imateriais que venham a

Transporte de estrume em carroça. Vale Maceira, Alcobaça, 2000 [Foto PFC].

[175]

de bens móveis ou imóveis que se encontrem associados a uma determinada manifestação imaterial, de acordo com o enquadramento fornecido pela Lei de Bases do Património Cultural.

Dando expressão à Convenção e às respectivas orientações técnicas da UNESCO, poderão ser os próprios detentores do património imaterial a aceder directamente ao sistema de inventário e a registar esses dados nas suas bases de dados, a partir de um simples processo de registo e login, naturalmente disponibilizados publicamente apenas após a sua validação. O Inventário Nacional exprime assim uma estratégia de salvaguarda de tipo bottom-up, participada e acessível a todas as comunidades e grupos que aí desejem promover a valorização do Património Imaterial de que são detentores, bem como a todas entidades instituições produtoras e/ou detentoras de registos e arquivos de particular relevância documental sobre este domínio, designadamente museus, universidades e unidades de investigação, mas também autarquias, associações de defesa do património e investigadores individuais, entre outros, que desejamos possam cooperar activamente na constituição e actualização regular do Inventário Nacional do Património Imaterial. Em suma, este inventário foi concebido com vista a permitir, por um lado, a participação activa dos detentores do Património Imaterial e, por outro, a promover a sua documentação no contexto de estudos aprofundados, a realizar por profissionais técnica e cientificamente qualificados para tal.

Como tal, o sistema assenta sobre um paradigma de cooperação e de partilha do conhecimento sobre o Património Imaterial, pretendendo-se que contribua para a congregação da informação dispersa por muitas entidades e a valorização de inúmeros fundos documentais e que, como tal, contribua para a divulgação do trabalho desenvolvido por inúmeros agentes que, como acima referido, têm actuado desde há muito e em diversificados planos na documentação e salvaguarda do Património Imaterial em Portugal.

4. Salvaguarda do património imaterial: oportunidades e desafios

São diversos os factores que consideramos deverem ser entendidos como oportunidades para a actuação neste domínio. Desde logo, e recuperando o acima elencado, o vasto conhecimento acumulado desde finais do século XIX sobre o Património Imaterial em Portugal, disperso

por inúmeras entidades e fundos documentais, e que esperamos que o Inventário Nacional do Património Imaterial venha a constituir vector de valorização e visibilidade, em particular suscitando a necessidade de digitalização e promoção do acesso público a tais fundos.

Em segundo lugar, os consideráveis corpos técnicos formados a partir do final da década de 1970, em particular na área da Antropologia e Ciências Sociais congéneres, que se assumem como elemento indispensável para a actuação qualificada neste domínio, e para os quais o actual contexto de revalorização da cultura tradicional popular perspectiva certamente novas oportunidades, designadamente em projectos de investigação e inventário no terreno.

Também aqui são evidentemente de referir os programas de apoio já em curso à salvaguarda do Património Imaterial estruturados no âmbito pelo actual Quadro de Referência Estratégica Nacional, quer no âmbito dos Regulamentos específicos para o Património Cultural, quer no âmbito de instrumentos congéneres, designadamente os vocacionados para o turismo e o desenvolvimento socioeconómico.

Constitui inegável oportunidade a crescente valorização do Património Imaterial por parte das respectivas comunidades detentoras. E, paralelamente, tal como anteriormente referido, entre as principais oportunidades é de considerar o papel de motor do desenvolvimento local, a partir da documentação e valorização do Património Imaterial dessas comunidades, que as autarquias têm assumido nas últimas décadas, enquanto promotoras de projectos de natureza científica ou patrimonial.

Considero necessário referir também como oportunidade o próprio enquadramento jurídico para o Património Imaterial em vigor desde 2001, e actualmente em vias de desenvolvimento, pela sua perspectiva marcadamente antropológica e os seus princípios essenciais para a actuação neste domínio: o do reconhecimento da intrínseca e absoluta equivalência entre as mais diversas expressões imateriais, independentemente da sua natureza - ritual, simbólica, técnica, ou outra – e da dimensão social ou territorial da sua expressão; e o do reconhecimento da impossibilidade da preservação ad aeternum de manifestações culturais dinâmicas como as imateriais e, como tal, a necessidade de aplicação ao domínio do Património Imaterial de um paradigma jurídico distinto do aplicado ao Património Material.

[176]

sobrevivido inalteráveis e possam subsistir como epifenómenos descontextualizados do todo social que lhes está na origem e que lhes confere sentido pleno.

Paralelamente, diversos mecanismos de valorização da cultura popular devem igualmente ser entendidos como desafios à actuação sobre o Património Imaterial. Destacam-se entre este os processos de representação do tradicionalismo, com inegável importância identitária, e por vezes, como no caso de muitos agrupamentos de folclore, de grande valia na salvaguarda do património, utilizados pela respectiva comunidade como modo discursivo de afirmação da sua longevidade, identidade e especificidade. Entre os exemplos mais complexos deste âmbito, contam-se as (re)invenções de tradições e a transformação das festas locais em espectáculos para consumo massificado, como prática discursiva e pura performance da tradição por parte de uma comunidade, para si própria e para o exterior, com frequência na procura de certificação dessa desejada autenticidade e originalidade. Neste sentido, processos de patrimonialização da cultura popular podem assumir-se também como vectores de desafio à actuação sobre o Património Imaterial, designadamente pelas possíveis discrepâncias entre discursos identitários e as esferas de produção de conhecimento sobre essas realidades sociais, sendo porém indispensável que a constituição do seu inventário seja objecto de mediações de ordem diversa, de entre as quais a de carácter técnico-científico assume particular relevância.

É este o contexto global para a implementação do Inventário Nacional do Património Imaterial, necessariamente resultado de projectos de investigação e na documentação de práticas, expressões e representações através de registos adequados, designadamente os audiovisuais, que se pretende que num futuro próximo venha a permitir a caracterização extensiva do Património Imaterial em Portugal, como um dos vectores essenciais da sua valorização e, em particular, como repositório de informação indispensável à definição de programas e medidas adequados à sua salvaguarda.

No quadro das questões que nos ocupam na conferência Os Territórios de Baixa Densidade em Tempos de Mudança, entendemos que os projectos de documentação e salvaguarda do Património Imaterial devem ser entendidos como factor decisivo para o desenvolvimento

Finalmente, deverá ser considerado como inegável factor de oportunidade o actual quadro institucional configurado no âmbito do Ministério da Cultura, designadamente o papel normativo atribuído ao Instituto dos Museus e da Conservação, as competências repartidas entre este e as direcções regionais da cultura, bem como o papel fundamental de articulação próxima que se desenha entre estas e as autarquias.

Contudo, são também diversos os desafios que se colocam à actuação neste domínio. Desde já convém referir que, no contexto das sociedades tradicionais, uma manifestação imaterial se encontra usualmente imbricada com o todo do tecido social. Nesta medida, constitui um fenómeno social total, relativo a um determinado contexto, social e territorial, e expressão de um determinado modo de vida de uma comunidade ou grupo.

A moderna sociedade portuguesa, aquela onde importa agora promover a salvaguarda do Património Imaterial, é, contudo, um contexto fortemente marcado pela mudança, e no âmbito do qual modos de vida e mundivisões seculares, desde há décadas sujeitos a profundas transformações, subsistem apenas em bolsas residuais ou desapareceram já irreversivelmente, por razões de ordem demográfica, económica, social ou simbólica. Para o caso do mundo rural, contexto de leitura de parte significativa do Património Imaterial em Portugal, este declínio de um tempo longo (Baptista, 1996) deve constituir precisamente um dos enquadramentos-base para a leitura dos domínios do “tradicional” e do “popular” na contemporaneidade, paradoxalmente entendidos por vezes numa perspectiva de atemporalidade, como se tais usos e costumes tivessem

Velhos e novos materiais de construção. Cadaval, 1991 [Foto PFC].

[177]

sustentável das comunidades e dos territórios, por

exemplo, promovendo a reutilização de recursos,

conhecimentos e técnicas tradicionais entretanto

abandonados, parcial ou totalmente, em nome do

progresso e da utilização de novos materiais e tecnologias.

No actual e premente contexto de interrogação sobre os

limites da sobreexploração dos recursos naturais à escala

planetária, a documentação que já dispomos, e que ainda

é possível constituir sobre inúmeros conhecimentos,

processos e técnicas tradicionais poderá também vir a constituir-se, num futuro próximo, como recurso indispensável para o reestabelecimento de equilíbrios perdidos em inúmeras comunidades. Também neste sentido a salvaguarda do Património Imaterial e o desenvolvimento, rural ou de qualquer outro sistema de recursos, não poderão ser considerados como expressões antinómicas mas linhas de construção social que importa abordar conjuntamente.

Cuidando da horta. Em segundo plano, construção de viaduto da A8. Tornada, Caldas da Rainha, 2000 [Foto PFC].

[178]

Bibliografia

BAPTISTA, Fernando Oliveira (1996) – “Declínio

de um Tempo Longo”, in BRITO, Joaquim Pais

de; BAPTISTA, Fernando Oliveira; PEREIRA,

Benjamim (Coords.), O Voo do Arado, Lisboa,

Museu Nacional de Etnologia, Instituto Português

de Museus, pp. 35-75.

BRITO, Joaquim Pais de (2004) – “Le Patrimoine

Immatériel: entre les Pratiques et la Recherche”,

Internationale de L’Imaginaire, Nouvelle Série,

n.º 17 (Actas do Colóquio Le patrimoine culturel

immatériel. Les enjeux, les problématiques, les

pratiques, 7 a 9 de Agosto, Assilah, Marrocos),

Babel, Maison des Cultures du Monde, pp. 151-160.

CASTELO-BRANCO, Salwa El-Shawan; BRANCO,

Jorge Freitas (Coords.) (2003) – Vozes do Povo: a

Folclorização em Portugal, Oeiras, Celta Editora.

COSTA, Paulo Ferreira da (2008) – “Discretos

Tesouros: Limites à Protecção e outros Contextos

para o Inventário do Património Imaterial”,

Revista Museologia.pt, n.º 2, Lisboa, Instituto dos

Museus e da Conservação, pp. 16-35.

DEACON, Harriet (com Luvuyo Dondolo, Mbulelo

Mrubata e Sandra Prosalendis) (2004) – The Subtle

Power of Intangible Heritage, Cape Town, HSRC

Publishers (disponível para download em: http://

www.hsrcpress.ac.za/).

HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence (Coords),

[(1983) 1996] – The invention of traditions, 12.ª ed.,

Cambridge, Cambridge University Press.

LEAL, João (2000) – Etnografias Portuguesas

(1870-1970): cultura popular e identidade nacional,

Lisboa, Publicações Dom Quixote.

LEAL, João (Coord.) (2007) – “Dossiê Usos da

ruralidade”, Etnográfica, Vol. 11, n.º 1, Lisboa,

CEAS/ICTE, pp. 55-188.

RAMOS, Manuel João (Coord.) (2003) – A Matéria

do Património: memórias e identidades, Lisboa,

Edições Colibri/DepANT-ISCTE.

UNESCO (2005) – Report of the Expert Meeting on

Inventorying Intangible Cultural Heritage, Paris, 17-

18 March 2005, Paris, UNESCO, Intangible Heritage

Section.

UNESCO (2008) – Operational Directives for

the Implementation of the Convention for the

Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage

(Second Extraordinary Session, Sofia, Bulgaria,

18-22 February 2008), UNESCO, Intergovernmental

Committe for the Safeguarding of the Intangible

Cultural Heritage.

UNESCO/ACCU (2006) – Expert Meeting on

Community Involvement in Safeguarding

Intangible Cultural Heritage: Towards the

Implementation of the 2003 Convention (13-15

March, Tokyo) – Report, UNESCO; Asia/Pacific

Cultural Centre for UNESCO.

Recursos online:

Instituto dos Museus e da Conservação:

http://www.imc-ip.pt

International Council of Museums:

http://icom.museum/intangible.html

UNESCO:

http://www.unesco.org/culture/ich/