DISCIPLINASRACIOCNIO LGICO MATEMTICA PORTUGUS INFORMTICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO ADMINISTRACAO PUBLICA ATUALIDADES ADMINISTRAO FINANCEIRA, ORAMENTRIA E DE MATERIAIS ARQUIVOLOGIA REDAO ETICA REDAO MATEMATICA FINANCEIRA RELAES HUMANAS SAUDE COLETIVA GESTO DO SUS SAUDE DA CRIANA E ADOLESCENTE DOENAS CRONICAS DEGENERATIVAS DIREITOS HUMANOS DIREITO CIVIL DIREITO PENAL DIREITO DO TRABALHO DIREITO PREVIDENCIARIO DIREITO TRIBUTRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO COMERCIAL DIREITO INTERNACIONAL ADMINISTRAO RH/GESTO PESSOAS ADMINISTRAO GERAL

ECONOMIA LRF LEGISLAO DE TRNSITO CONTROLE EXTERNO AUDITORIA LEGISLAO ADUANEIRA RELAES INTERNACIONAIS ORAMENTO PBLICO

FINANAS PBLICAS CONTABILIDADE GERAL CONTABILIDADE PBLICA LINGUA ESTRANGEIRA LEGISLAO ESPECFICA

MPU, MPE, TCU, TCE, TCM,

MPU

FORMACAO QQ AREA ECONOMIA ANAL. ADM PERITO ANAL.CONTROLE INTERNO ANAL. ORAMENTO 4034,00 (2006)

ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS PERITO

PF

FORMACAO QQ AREA ECONOMIA ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS ESCRIVAO PERITO CRIMINAL I ADMINISTRADOR ENFERMEIRO AGENTE 9,000.00 9000 9000 9000 FORMACAO QQ AREA ECONOMIA AGENTE 5000 FORMACAO QQ AREA ECONOMIA ANALISTA ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS

PRF

INSS

ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS

TCU TCM

FORMACAO QQ AREA ECONOMIA ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS ANAL. CONT EXTERNO-AUD OBRAS PUB. FORMACAO QQ AREA ECONOMIA AUDITOR TEC CONT EXT ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS AUDITOR TEC CONT EXT

TCE

FORMACAO QQ AREA ECONOMIA ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS ANALISTA CONT EXTERNO ANAL ORC E FINAN ANAL GEST PESSOAS ANAL GEST CONHEC A. PLAN DES ORG ANAL ORC FINAN A.PLA DESE ORG

MPE

FORMACAO QQ AREA ECONOMIA ANALISTA FORMACAO QQ AREA ECONOMIA AGENTE DE TRIBUTOS A. PLAN, ORC E FINAN PUBLICAS AUDITOR FORMACAO QQ AREA ECONOMIA ANALISTA TRIBUTARIO AUDITOR OFICIAL DE JUSTICA

ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS

SEFAZ

ARF

ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS AUDITOR ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS

FORMACAO QQ AREA ECONOMIA TRIBUNAL DE JUSTIA

M.T.E.

FORMACAO QQ AREA ECONOMIA ECONOMISTA

ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS ADMINISTRADOR

DPU

FORMACAO QQ AREA ECONOMIA ANALISTA TECNICO TEC ASS EDUCACIONAIS ECONOMISTA FORMACAO QQ AREA ECONOMIA ANALISTA ADM FORMACAO QQ AREA ECONOMIA ANALISTA CONTROLE

ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS

STF

ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS ANAL ENFERMANAL REVIS TEXTOS ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS ANAL ENFER]

CGU

TSM

FORMACAO QQ AREA ECONOMIA ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS ANALISTA ADM ANALISTA ADM

TRT

FORMACAO QQ AREA ECONOMIA ANAL ADM FORMACAO QQ AREA ECONOMIA ANAL ADM FORMACAO QQ AREA ECONOMIA ANAL ADM

ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS ANAL ENF ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS ANAL ENF ADMINISTRACAO ENFERMAGEMLETRAS ANAL ENF

TR.E

TRF

DIREITO PROCESSUAL

MEDIO TEC. CONTROLE EXTERNO TEC. ADM TEC. ORAMENTO 2415,00 (2006)

DIREITO DELEGADO

MEDIO AGENTE ADM 3000

DIREITO

MEDIO

DIREITO ANALISTA DIREITO

MEDIO TECNICO MEDIO TEC CONTR EXTERNO ADM

DIREITO MEDIO AUDITOR ASSIST ADM TEC CONT EXT DIREITO MEDIO ANAL C EXTERNO TEC CONT EXTERNO ANAL GEST PESSOAS ANAL JURIDICO ANAL ORC FINAN A. PLA DESE ORG DIREITO DIREITO MEDIO TECNICO MEDIO

DIREITO AUDITOR DIREITO

MEDIO MEDIO ATEND JUDICIARIO SECRETARIO SUPERV DE EXPEDIENTE SUBSECRETARIO MEDIO AGENTE ADM

DIREITO

DIREITO

MEDIO AGENTE ADM

DIREITO MEDIO ANL JUDICIARIO TEC ADM ANL EXEC MANDAT DIREITO MEDIO TEC FINANC E CONTROLE

DIREITO MEDIO ANA JUDICIARIO TEC JUD ADM ANALISTA ADM ANA EXEC MANDATOS DIREITO MEDIO ANAL JUD TEC JUDIC ANAL EXEC MANDA DIREITO MEDIO ANAL JUD TEC JUDIC ANAL EXEC MANDA DIREITO MEDIO ANAL JUD TEC JUDIC ANAL EXEC MANDA

MPU PORTUGUS PARA TODOS OS CARGOS Ortografia oficial. Acentuao grfica. Flexo nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordncia nominal e verbal. Regncia nominal e verbal. Ocorrncia de crase. Pontuao. Redao (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Inteleco de texto. NOES DE INFORMTICA PARA AS REAS/ESPECIALIDADES: rea Processual; rea Administrativa; rea Atuarial; rea Oramento; rea Controle Interno; rea Arquitetura; rea Engenharia Civil; rea Engenharia Mecnica; rea Engenharia Eltrica; rea Documentao: todas as Especialidades; rea Pericial: todas as Especialidades. Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet; ferramentas e aplicativos de navegao, de correio eletrnico, de grupos de discusso, de busca e pesquisa; organizao de informao para uso na Internet, acesso a distncia a computadores, transferncia de informao e arquivos. Conceitos de proteo e segurana da informao. Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informtica: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realizao de cpia de segurana (backup). Conceitos de organizao e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalao de perifricos; Principais aplicativos comerciais para edio de textos e planilhas eletrnicas (Microsoft e BRoffice). NOES DE DIREITO PARA TODOS OS CARGOS LEGISLAO APLICADA AO MPU - Ministrio Pblico da Unio (Constituio Federal de 1988 e Lei Complementar n 75, de 20/5/93); Perfil constitucional; Conceito; Princpios e funes institucionais; A autonomia funcional, administrativa e financeira; A iniciativa legislativa; A elaborao da proposta oramentria; Os vrios Ministrios Pblicos; O Procurador-Geral da Repblica e demais Procuradores-Gerais do MPU: requisitos para a investidura e procedimento de destituio; Funes exclusivas e concorrentes. Membros: ingresso na carreira, promoo, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedao. Servios Auxiliares: Regime Jurdico (Lei n 8.112/1990 e suas alteraes); Carreiras de Analista e Tcnico do MPU (Lei n 9.953, de 4/1/2000 e Lei n 10.476, de 27/6/2002). Lei de Improbidade Administrativa (Lei n 8.429, de 2/6/1992). Normas sobre o Processo Administrativo no mbito da Administrao Pblica Federal (Lei n 9.784, de 29/1/1999). Conselho Nacional do Ministrio Pblico (Disposies Constitucionais).

MPU ANALISTA REA ADMINISTRATIVA DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituio: Conceito e tipos. A Constituio da Repblica Federativa do Brasil, de 1988: Princpios fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade. Administrao Pblica: disposies gerais; servidores pblicos civis e militares. Poderes da Unio; Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuies: a Cmara dos Deputados; o Senado Federal; o processo legislativo; a fiscalizao contbil, financeira e oramentria. O Poder Executivo: o Presidente e o Vice-Presidente da Repblica; atribuies e responsabilidades do Presidente da Repblica. O Poder Judicirio: disposies gerais; o Supremo Tribunal Federal; O Superior Tribunal de Justia; Tribunais Regionais Federais e Juzes Federais; Tribunais e Juzes dos Estados; Funes Essenciais Justia. Finanas Pblicas: normas gerais; oramentos; Ordem Social: disposio geral; seguridade social; educao; a famlia, a criana, o adolescente e o idoso. DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito, fontes e princpios do Direito Administrativo. Administrao Pblica: Estrutura Administrativa: conceito; elementos; poderes; organizao; rgos pblicos; agentes pblicos. Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princpios bsicos. Poderes e deveres do administrador pblico. Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: Poder vinculado, Poder discricionrio, Poder hierrquico, Poder disciplinar, Poder regulamentar e Poder de polcia. Atos administrativos: Conceito e requisitos. Atributos. Classificao. Espcies. Anulao e revogao: efeitos. Organizao Administrativa Brasileira: administrao direta e indireta. Centralizao e descentralizao. Licitaes (Lei n 8.666/1993 e suas alteraes): Conceito, princpios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogao e anulao (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). Comisso Permanente de Licitaes (constituio e responsabilidade). Contratos administrativos: conceito, caractersticas e principais tipos: reajuste de preos: correo monetria: reequilbrio econmico e financeiro. Servidor Pblico - Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis (Lei n 8.112/1990 e suas alteraes). DIREITO PENAL: Aplicao da lei penal. Crime e contraveno. Crime doloso: conceito e elementos do dolo. Crime culposo: elementos e modalidade de culpa. Concurso de Pessoas. Autoria. Co-Autoria. Participao. Dos crimes contra a Administrao Pblica. Lei n 8.429, de 2/6/1992. CONTABILIDADE:. Fatos contbeis: conceito e classificao. Sistema de escriturao contbil: mtodo das partidas dobradas; registro das transaes e suas correes; livros principais e auxiliares. Estrutura patrimonial: ativo, passivo e patrimnio lquido; critrio de avaliao dos componentes patrimoniais. Gesto: fluxo dos recursos, origem e aplicao: receitas, despesas, apurao e distribuio dos resultados; exerccio social e regime contbil; exerccio financeiro e lucro real. Registro contbil das operaes tpicas de uma sociedade comercial. Operaes com mercadorias. Inventrio: peridico e permanente. Operaes financeiras. Demonstraes financeiras de acordo com a Lei n 6.404/1976 e alteraes; Balano Patrimonial; Demonstrao do Resultado do Exerccio; Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados; Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos; Demonstrao das Mutaes do Patrimnio

Lquido. Provises, participaes, reservas e dividendos de acordo com a Lei n 6.404/1976 e alteraes. Princpios e convenes contbeis. ORAMENTO PBLICO E FINANAS: Oramento Pblico: elaborao, acompanhamento e fiscalizao. Crditos adicionais, especiais, extraordinrios, ilimitados e suplementares. Plano Plurianual. Projeto de Lei Oramentria Anual: elaborao, acompanhamento e aprovao. Princpios oramentrios. Diretrizes oramentrias. Processo oramentrio. Mtodos, tcnicas e instrumentos do Oramento Pblico. Normas legais aplicveis ao Oramento Pblico. SIDOR, SIAFI. Receita pblica: categorias, fontes, estgios; dvida ativa. Despesa pblica: categorias, estgios, Suprimento de fundos, Restos a Pagar, Despesas de exerccios anteriores. A conta nica do Tesouro. Licitaes: modalidade dispensa e inexigibilidade. Superviso ministerial e controle interno. Tipos e formas de atuao do Sistema de Controle: legislao bsica, tomadas e prestaes de contas. Responsabilidades dos dirigentes e demais usurios de recursos pblicos. Julgamento e penalidades aos responsveis pelos recursos pblicos. Tomadas e prestaes de contas. Tpicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n 101/2000): princpios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo oramentrio; limites para despesas de pessoal; limites para a dvida; e mecanismos de transparncia fiscal. PORTUGUS PARA TODOS OS CARGOS Ortografia oficial. Acentuao grfica. Flexo nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordncia nominal e verbal. Regncia nominal e verbal. Ocorrncia de crase. Pontuao. Redao (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Inteleco de texto. NOES DE INFORMTICA PARA AS REAS/ESPECIALIDADES: rea Processual; rea Administrativa; rea Atuarial; rea Oramento; rea Controle Interno; rea Arquitetura; rea Engenharia Civil; rea Engenharia Mecnica; rea Engenharia Eltrica; rea Documentao: todas as Especialidades; rea Pericial: todas as Especialidades. Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet; ferramentas e aplicativos de navegao, de correio eletrnico, de grupos de discusso, de busca e pesquisa; organizao de informao para uso na Internet, acesso a distncia a computadores, transferncia de informao e arquivos. Conceitos de proteo e segurana da informao. Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informtica: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realizao de cpia de segurana (backup). Conceitos de organizao e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalao de perifricos; Principais aplicativos comerciais para edio de textos e planilhas eletrnicas (Microsoft e BRoffice). NOES DE DIREITO PARA TODOS OS CARGOS LEGISLAO APLICADA AO MPU - Ministrio Pblico da Unio (Constituio Federal de 1988 e Lei Complementar n 75, de 20/5/93); Perfil constitucional; Conceito; Princpios e funes institucionais; A autonomia funcional, administrativa e financeira; A

iniciativa legislativa; A elaborao da proposta oramentria; Os vrios Ministrios Pblicos; O Procurador-Geral da Repblica e demais Procuradores-Gerais do MPU: requisitos para a investidura e procedimento de destituio; Funes exclusivas e concorrentes. Membros: ingresso na carreira, promoo, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedao. Servios Auxiliares: Regime Jurdico (Lei n 8.112/1990 e suas alteraes); Carreiras de Analista e Tcnico do MPU (Lei n 9.953, de 4/1/2000 e Lei n 10.476, de 27/6/2002). Lei de Improbidade Administrativa (Lei n 8.429, de 2/6/1992). Normas sobre o Processo Administrativo no mbito da Administrao Pblica Federal (Lei n 9.784, de 29/1/1999). Conselho Nacional do Ministrio Pblico (Disposies Constitucionais).

ANALISTA REA ORAMENTO DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituio: Conceito e tipos. A Constituio da Repblica Federativa do Brasil, de 1988: Princpios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade. Administrao Pblica: disposies gerais; servidores pblicos civis e militares. Poderes da Unio. Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuies: a Cmara dos Deputados; o Senado Federal; o processo legislativo; a fiscalizao contbil, financeira e oramentria. O Poder Executivo: o Presidente e o Vice-Presidente da Repblica; atribuies e responsabilidades do Presidente da Repblica. O Poder Judicirio: disposies gerais; o Supremo Tribunal Federal; O Superior Tribunal da Justia; Tribunais Regionais Federais e Juzes Federais; Tribunais e Juzes dos Estados; Funes Essenciais Justia. Finanas Pblicas: normas gerais; oramentos. Ordem Social: disposio geral; seguridade social; educao; a famlia, a criana, o adolescente e o idoso. DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito, fontes e princpios do Direito Administrativo. Administrao Pblica: Estrutura Administrativa: conceito; elementos; poderes; organizao; rgos pblicos; agentes pblicos. Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princpios bsicos. Poderes e deveres do administrador pblico. Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: Poder vinculado, Poder discricionrio, Poder hierrquico, Poder disciplinar, Poder regulamentar e Poder de polcia. Atos administrativos: Conceito e requisitos. Atributos. Classificao. Espcies. Anulao e revogao: efeitos. Organizao Administrativa Brasileira: administrao direta e indireta. Centralizao e descentralizao. Licitaes (Lei n. 8.666/1993 e suas alteraes): Conceito, princpios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogao e anulao (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). Comisso Permanente de Licitaes (constituio e responsabilidade). Contratos administrativos: conceito, caractersticas e principais tipos: reajuste de preos: correo monetria: reequilbrio econmico e financeiro. Servidor Pblico - Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis (Lei n 8.112/1990 e suas alteraes). ORAMENTO: Oramento Pblico: elaborao, acompanhamento e fiscalizao. Crditos adicionais, especiais, extraordinrios, ilimitados e suplementares. Plano Plurianual. Projeto de Lei Oramentria Anual: elaborao, acompanhamento e aprovao. Princpios oramentrios. Diretrizes oramentrias. Processo oramentrio. Mtodos, tcnicas e instrumentos do Oramento Pblico. Normas legais aplicveis ao Oramento Pblico. SIDOR, SIAFI. Receita pblica: categorias, fontes, estgios; dvida ativa. Despesa pblica: categorias, estgios, Suprimento de fundos, Restos a Pagar, Despesas de exerccios anteriores. A conta nica do Tesouro. Licitaes: modalidade dispensa e inexigibilidade. Superviso ministerial e controle interno. Tipos e formas de atuao do Sistema de Controle: legislao bsica, tomadas e prestaes de contas. Responsabilidades dos dirigentes e demais usurios de recursos pblicos. Julgamento e penalidades aos responsveis pelos recursos pblicos. Tomadas e prestaes de contas. Tpicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n 101/2000): princpios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo oramentrio; limites para despesas de

pessoal; limites para a dvida; e mecanismos de transparncia fiscal.

, SIAFI. categorias, nteriores. A Superviso

dirigentes e nsveis

vos, efeitos ssoal; limites

emprego, Vozes do cia de crase. rretas).

genharia

ativos e navegao, zao de ferncia de Conceitos ocedimentos ativos e egurana edio de

Federal financeira; A

istrios

sivas e rantias, 1990 e 4/1/2000 e

ao Pblica

ANALISTA REA CONTROLE INTERNO DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituio: Conceito e tipos. A Constituio da Repblica Federativa do Brasil, de 1988: Princpios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade. Administrao Pblica: disposies gerais; servidores pblicos civis e militares. Poderes da Unio. Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuies: a Cmara dos Deputados; o Senado Federal; o processo legislativo; a fiscalizao contbil, financeira e oramentria. O Poder Executivo: o Presidente e o Vice-Presidente da Repblica; atribuies e responsabilidades do Presidente da Repblica. O Poder Judicirio: disposies gerais; o Supremo Tribunal Federal; O Superior Tribunal da Justia; Tribunais Regionais Federais e Juzes Federais; Tribunais e Juzes dos Estados; Funes Essenciais Justia. Finanas Pblicas: normas gerais; oramentos. Ordem Social: disposio geral; seguridade social; educao; a famlia, a criana, o adolescente e o idoso. DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito, fontes e princpios do Direito Administrativo. Administrao Pblica: Estrutura Administrativa: conceito; elementos; poderes; organizao; rgos pblicos; agentes pblicos. Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princpios bsicos. Poderes e deveres do administrador pblico. Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: Poder vinculado. Poder discricionrio. Poder hierrquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polcia. Atos administrativos: Conceito e requisitos. Atributos. Classificao. Espcies. Anulao e revogao: efeitos. Organizao Administrativa Brasileira: administrao direta e indireta. Centralizao e descentralizao. Licitaes (Lei n 8.666/1993 e suas alteraes): Conceito, princpios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogao e anulao (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). Comisso Permanente de Licitaes (constituio e responsabilidade). Contratos administrativos: conceito, caractersticas e principais tipos: reajuste de preos: correo monetria: reequilbrio econmico e financeiro. Servidor Pblico - Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis (Lei n 8.112/1990 e suas alteraes). CONTABILIDADE GERAL: Fatos contbeis: conceito e classificao. Sistema de escriturao contbil: mtodo das partidas dobradas; registro das transaes e suas correes; livros principais e auxiliares. Estrutura patrimonial: ativo, passivo e patrimnio lquido; critrio de avaliao dos componentes patrimoniais. Gesto: fluxo dos recursos, origem e aplicao: receitas, despesas, apurao e distribuio dos resultados; exerccio social e regime contbil; exerccio financeiro e lucro real. Registro contbil das operaes tpicas de uma sociedade comercial. Operaes com mercadorias. Inventrio: peridico e permanente. Operaes financeiras. Demonstraes financeiras de acordo com a Lei n 6.404/1976 e alteraes. Balano Patrimonial, Demonstrao do Resultado do Exerccio; Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados; Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos; Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido. Provises, participaes, reservas e dividendos de acordo com a Lei n 6.404/1976 e alteraes. Princpios e convenes contbeis. CONTABILIDADE PBLICA: Plano de contas nico para os rgos da Administrao Direta. Registros contbeis de operaes tpicas em Unidades Oramentrias ou Administrativas (sistemas: oramentrio, financeiro, patrimonial e de compensao). Inventrio: material permanente e de consumo. Balano e demonstraes das variaes patrimoniais

exigidas pela Lei n 4.320/1964 e alteraes. AUDITORIA NO SETOR PBLICO: Princpios, normas tcnicas, procedimentos. Avaliao de controles internos; papis de trabalho. Relatrios e Pareceres. ORAMENTO PBLICO E FINANAS: Oramento Pblico: elaborao, acompanhamento e fiscalizao. Crditos adicionais, especiais, extraordinrios, ilimitados e suplementares. Plano Plurianual. Projeto de Lei Oramentria Anual: elaborao, acompanhamento e aprovao. Princpios oramentrios. Diretrizes oramentrias. Processo oramentrio. Mtodos, tcnicas e instrumentos do Oramento Pblico. Normas legais aplicveis ao Oramento Pblico. SIDOR, SIAFI. Receita pblica: categorias, fontes, estgios; dvida ativa. Despesa pblica: categorias, estgios, Suprimento de fundos, Restos a Pagar, Despesas de exerccios anteriores. A conta nica do Tesouro. Licitaes: modalidade dispensa e inexigibilidade. Superviso ministerial e controle interno. Tipos e formas de atuao do Sistema de Controle: legislao bsica, tomadas e prestaes de contas. Responsabilidades dos dirigentes e demais usurios de recursos pblicos. Julgamento e penalidades aos responsveis pelos recursos pblicos. Tomadas e prestaes de contas. Tpicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n 101/2000): princpios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo oramentrio; limites para despesas de pessoal; limites para a dvida; e mecanismos de transparncia fiscal.

ANALISTA REA PROCESSUAL DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituio: Conceito e tipos; Integrao, interpretao e aplicao; Controle da constitucionalidade das leis. A Constituio da Repblica Federativa do Brasil, de 1988: Princpios Fundamentais: fundamentos e objetivos da Repblica Federativa do Brasil e princpios norteadores das relaes internacionais; Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos polticos; Organizao do Estado: organizao polticoadministrativa; a Unio, os Estados, o Municpio, o Distrito Federal e os Territrios; interveno; administrao pblica (disposies gerais e princpios, servidores pblicos civis e militares); Poderes da Unio; O Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuies; a Cmara dos Deputados; o Senado Federal; o processo legislativo; a fiscalizao contbil, financeira e oramentria; O Poder Executivo: o Presidente e o Vice-Presidente da Repblica; atribuies e responsabilidades do Presidente da Repblica; O Poder Judicirio: disposies gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justia; Tribunais Regionais Federais e Juzes Federais; Tribunais e Juzes dos Estados; Funes Essenciais Justia; Sistema Tributrio Nacional: princpios gerais; limitaes do poder de tributar; impostos da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios; repartio das receitas tributrias; Finanas Pblicas: normas gerais; oramentos; Ordem Econmica e Financeira: princpios gerais da atividade econmica; poltica urbana; poltica agrcola e fundiria e reforma agrria; sistema financeiro nacional; Ordem Social: seguridade social; educao, cultura e desporto; cincia e tecnologia; comunicao social; meio ambiente; a famlia, a criana, o adolescente e o idoso; os ndios; Disposies Constitucionais Gerais; Disposies Constitucionais Transitrias (ADCT, arts. 1. ao 70). DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito, fontes e princpios do Direito Administrativo. Administrao Pblica: Estrutura Administrativa: conceito; elementos; poderes; organizao; rgos pblicos; agentes pblicos. Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princpios bsicos; Poderes e deveres do administrador pblico; Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: Poder vinculado, Poder discricionrio, Poder hierrquico, Poder disciplinar, Poder regulamentar e Poder de polcia. Atos administrativos: Conceito e requisitos; Atributos; Classificao; Espcies; Anulao e revogao: efeitos. Organizao Administrativa Brasileira: administrao direta e indireta. Centralizao e descentralizao. Licitaes (Lei n 8.666, de 21/6/1993 e suas alteraes): Conceito, princpios, objeto e finalidade; Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; Modalidades; Procedimentos e fases; Revogao e anulao (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes); Comisso Permanente de Licitaes (constituio e responsabilidade); Contratos administrativos: conceito, caractersticas e principais tipos: reajuste de preos: correo monetria: reequilbrio econmico e financeiro. Servidor Pblico - Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis (Lei n 8.112/1990 e suas alteraes). DIREITO CIVIL: Lei de introduo do Cdigo Civil arts. 1 a 6. Pessoa Natural. Pessoa Jurdica. Tutela e Curatela. Domiclio Civil. Bens: classificao. Negcio jurdico: defeitos e invalidade, forma e prova. Atos ilcitos. Prescrio e Decadncia. Obrigaes: modalidades. Direito das coisas: posse propriedade: aquisio e extino; direitos reais de fruio e de garantia. Direito de famlia: efeitos jurdicos pessoais do casamento; impedimento matrimonial; causas suspensivas; regime matrimonial de bens; dissoluo

da sociedade e do vnculo conjugal; relaes de parentesco; alimentos; poder familiar. Estatuto da criana e do adolescente. Contratos: formao; efeitos; classificao; extino. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Princpios Constitucionais do Processo Civil. O Cdigo de Processo Civil: Processo de Conhecimento; Processo de Execuo; Processo Cautelar; Procedimentos Especiais. A Lei n 8.038, de 28/5/1990. Mandado de Segurana. Mandado de Injuno. "Habeas Data". Ao Civil Pblica. DIREITO PENAL: Parte geral: Da aplicao da lei penal. Princpios. A lei penal no tempo. A lei penal no espao. Eficcia da lei penal em relao a pessoas que exercem determinadas funes; Imunidades diplomticas. Chefes de Governo. Imunidades parlamentares. Prerrogativas de funo; Fato tpico. Requisitos, elementos e circunstncias de crime. Ilcito penal e ilcito civil. Elementos do fato tpico; Infraes penais: crime e contraveno; Crime doloso: conceito e elementos do dolo; Crime culposo: elementos e modalidade de culpa; Antijuridicidade. Excluso de antijuridicidade; Culpabilidade: elementos. Excluso da culpabilidade; Concurso de pessoas: requisitos. Autoria. Co-autoria. Participao; Dos efeitos da condenao. Parte especial: Dos Crimes contra a Administrao Pblica. Lei n 8.429, de 2/6/1992 dispe sobre as sanes aplicveis aos agentes pblicos nos casos de enriquecimento ilcito no exerccio de mandato, cargo, emprego ou funo na Administrao Pblica direta, indireta e fundacional. Lei n 8.069, de 13/7/1990 - Estatuto da Criana e do Adolescente. Livro II, Ttulo II, Captulos I e II; Ttulo III, Captulos I e II; Ttulo VII, Captulo I, Sees I e II e Captulo II. Lei n 8.078, de 12/9/1990 - Lei de Proteo ao Consumidor: Ttulo II - Das infraes Penais. Lei n 8.072, de 25/7/1990 - Crimes Hediondos. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Do processo em geral: Princpios Constitucionais do Processo Penal. Inqurito Policial. Da Ao Penal: ao penal pblica; incondicional; condicional: representao e requisio; titular; denncia. Ao Penal Privada: exclusiva; subsidiria; queixa; perdo; perempo. Da competncia: conflito de competncia (arts. 102, I, "o" e 105, I, "d", da CF). Conflitos de atribuies (art. 105, I, g, da CF). Competncia pela prerrogativa de funo. Suspeio. Incompatibilidades. Impedimentos. Sujeitos processuais: Juiz penal. Partes. Ministrio Pblico. Acusado. Defensor. Assistentes e Auxiliares da Justia. Dos Atos processuais. Atos das partes. Atos dos Juzes. Atos dos Auxiliares da Justia. Comunicaes processuais. Citao. Intimao. Notificao. Prazos: contagem. Precluso. Tempestividade. Lei n 8.038/1990. "Habeas Corpus". Recursos em Geral. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: Direito do Trabalho: origem e evoluo no Brasil. Fontes formais e materiais, autnomas e heternomas do Direito do Trabalho. Hierarquia normativa no Direito do Trabalho. Princpios do Direito do Trabalho. Renncia e transao no Direito do Trabalho. Interpretao, Aplicao e Integrao do Direito do Trabalho. Prescrio e Decadncia no Direito do Trabalho. Relao de emprego: natureza jurdica, caracterizao e sujeitos. A terceirizao e o Direito do Trabalho. Contrato de Trabalho: caracterizao e espcies. Suspenso, interrupo e extino do contrato (formas e efeitos). Remunerao e salrio. O sistema legal de proteo ao salrio. Jornada de Trabalho: turnos ininterruptos de revezamento, trabalho noturno, por tempo parcial, horas extras. Frias e descanso semanal remunerado. Gratificao natalina. Estabilidade e garantia de emprego. Espcies e

efeitos. Direito Coletivo do Trabalho: organizao sindical, princpios constitucionais. Negociao coletiva e greve. Mediao e arbitragem dos conflitos trabalhistas. O Poder normativo da Justia do Trabalho. Processo Judicirio do Trabalho. O Processo em geral. Dissdio Individual do Trabalho e Dissdio Coletivo do Trabalho. Ao Civil Pblica, Ao Civil Coletiva e Ao Anulatria.

ANALISTA REA SADE ESPECIALIDADE ENFERMAGEM Fundamentos e exerccio da enfermagem: lei do exerccio profissional cdico de tica; epidemiologia e enfermagem; estatstica e enfermagem; teorias em enfermagem; enfermeiro como lder e agente de mudana; concepes terico-prticas da assistncia de enfermagem. Administrao dos servios de enfermagem; polticas pblicas em sade; evoluo histrica; lei orgnica de sade a partir da Constituio, de 1988; processo social de mudana das prticas sanitrias no SUS e na enfermagem; administrao de materiais e enfermagem; normas, rotinas e manuais, elaborao e utilizao na enfermagem; teorias administrativas e enfermagem; organizao dos servios de enfermagem; planejamento na administrao na assistncia de enfermagem em nvel ambulatorial, enfermagem em RH recrutamento e seleo; enfermagem em equipe dimensionamento dos RH; tomada de deciso na administrao da assistncia e do servio enfermagem na auditoria dos servios e da assistncia. Administrao do processo de cuidar em enfermagem; normas do ministrio da sade para atuao; programa nacional de imunizaes; programa da mulher; programa da criana; programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hansenase, programa de pneumologia de hipertenso, programa de diabtico. Planejamento da assistncia de enfermagem; processo de enfermagem teoria e prtica. consulta de enfermagem. Medidas de higiene e segurana nos servios de enfermagem, para o trabalhador, participao do enfermeiro na CIPA. Emergncias clnico-cirrgicas e a assistncia de enfermagem; primeiros socorros na empresa. Assistncia integral atravs do trabalho em equipes de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. Planejamento de ensino ao cliente com vistas ao auto-cuidado; promoo e preveno na sade. Auditoria de contas hospitalares. Regulamentao de planos de sade. Sistema de gerenciamento de custos hospitalares. Gesto de custos em planos e programas de sade.

ANALISTA REA SADE ESPECIALIDADE NUTRIO Bases Metablicas da Nutrio; Nutrio nos diversos ciclos vitais (gravidez e lactao, infncia, adolescncia e envelhecimento); Avaliao do Estado Nutricional (Mtodos de avaliao do E.N., Estimativas das necessidades energticas, Diagnstico em Nutrio); Cuidados Nutricionais em condies especiais e paciente crtico (hipermetabolismo, sepse, trauma, insuficincia cardaca, insuficincia respiratria, insuficincia heptica, insuficincia renal crnica, diabetes, cncer, obesidade, AIDS); Alergia alimentar; Nutrio enteral (indicaes, preparo, administrao, formulaes, Terapia nutricional enteral domiciliar); Nutrio Parenteral (indicao, contra-indicao, preparo, administrao, vias de acesso); Terapia Nutricional em Cirurgia (pr e psoperatrios, fstulas digestivas, pancreatite, distrbios absortivos); Nutrio e Imunomodulao; Interao droga-nutriente; Tcnica diettica: conceito, classificao e caractersticas dos alimentos; Pr-preparo e preparo dos alimentos; Administrao em Servios de Alimentao e Nutrio: Planejamento, organizao, coordenao e controle de unidades de alimentao e nutrio; Gesto de recursos fsicos, humanos, materiais e financeiros; Liderana e Motivao; Lactrio e sala de preparo de nutrio enteral e parenteral; Educao Nutricional: Conceitos e mtodos de ensino em Educao Nutricional; Planejamento de Programas de Educao Nutricional; Microbiologia dos Alimentos/Higiene e Controle Sanitrio: Fundamentos microbiolgicos: contaminao, alterao e conservao de alimentos; Toxinfeco alimentar; Controle sanitrio da rea de alimentos; Legislao sobre condies higinico sanitrias e boas prticas de fabricao; HACCP; Vigilncia Sanitria e Sade do Consumidor; Alimentos: conceitos, legislao. Regulamentao das atividades do profissional de nutrio; tica profissional.

ANALISTA REA PERICIAL ESPECIALIDADE ECONOMIA Introduo geral aos problemas econmicos: escassez e escolha; a curva de possibilidades de produo; fatores de produo; produtividade e remunerao dos fatores de produo; livre mercado; o papel do governo em uma economia em desenvolvimento; a economia e o meio ambiente. Microeconomia: lei da oferta e da demanda; as curvas de demanda e de oferta; elasticidade-preo; fatores que afetam a elasticidade-preo; elasticidade-renda; noes de teoria da produo; funo de produo; conceitos bsicos de custos de produo; preo e produto em concorrncia perfeita e no monoplio; eficincia econmica; bens pblicos e falhas no sistema de mercado. Macroeconomia: As contas nacionais; conceitos de produto e de renda: os agregados macroeconmicos; renda e produto de equilbrio; consumo, poupana e investimento; o multiplicador; o setor governo e a poltica fiscal; dficits e dvida pblica; polticas de estabilizao. Moeda e crdito: conceitos e funes da moeda; base monetria e meios de pagamento; o multiplicador monetrio; o Banco Central e os instrumentos de controle monetrio; o sistema financeiro nacional. Comrcio exterior: Balano de Pagamentos conceito e estrutura das principais contas; equilbrio e desequilbrio do balano de pagamentos; taxas de cmbio; sistemas de taxas de cmbio fixas e flexveis. Globalizao regionalizada - principais blocos econmicos mundiais.

CARREIRA DE TCNICO CONHECIMENTOS BSICOS PORTUGUS PARA TODOS OS CARGOS Ortografia oficial. Acentuao grfica. Flexo nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordncia nominal e verbal. Regncia nominal e verbal. Ocorrncia de crase. Pontuao. Redao (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Inteleco de texto. MATEMTICA E RACIOCNIO LGICO-MATEMTICO PARA TODOS OS CARGOS MATEMTICA: Nmeros inteiros e racionais: leitura, escrita e operaes (adio, subtrao, multiplicao, diviso e potenciao); expresses numricas, mltiplos e divisores de nmeros naturais, problemas. Sistema de medidas do tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetrio brasileiro; problemas. Nmero e grandezas proporcionais: razes e propores; diviso em partes proporcionais; regra de trs simples, porcentagem; problemas. RACIOCNIO LGICO-MATEMTICO: Esta prova visa a avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lgica de relaes arbitrrias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictcios; deduzir novas informaes das relaes fornecidas e avaliar as condies usadas para estabelecer a estrutura daquelas relaes. Os estmulos visuais utilizados na prova, constitudos de elementos conhecidos e significativos, visam analisar as habilidades dos candidatos para compreender e elaborar a lgica de uma situao, utilizando as funes intelectuais: raciocnio verbal, raciocnio matemtico, raciocnio seqencial, orientao espacial e temporal, formao de conceitos, discriminao de elementos. Em sntese, as questes da prova destinam-se a medir a capacidade de compreender o processo lgico que, a partir de um conjunto de hipteses, conduz, de forma vlida, a concluses determinadas. NOES DE INFORMTICA PARA AS REAS/ESPECIALIDADES: rea Administrativa; rea Apoio Especializado Especialidades: Edificaes; Oramento, Controle Interno e Segurana. Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegao, de correio eletrnico, de grupos de discusso, de busca e pesquisa. Organizao de informao para uso na Internet, acesso distncia a computadores, transferncia de informao e arquivos. Conceitos de proteo e segurana da informao. Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informtica: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realizao de cpia de segurana (backup). Conceitos de organizao e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalao de perifricos. Principais aplicativos comerciais para edio de textos e planilhas eletrnicas (Microsoft e BRoffice). NOES DE DIREITO PARA TODOS OS CARGOS LEGISLAO APLICADA AO MPU - Ministrio Pblico da Unio (Constituio Federal de 1988, e Lei Complementar n 75, de 20/5/1993). Perfil constitucional. Conceito. Princpios e funes institucionais. A autonomia funcional, administrativa e financeira. A

iniciativa legislativa. A elaborao da proposta oramentria. Os vrios Ministrios Pblicos. O Procurador-Geral da Repblica e demais Procuradores-Gerais do MPU: requisitos para a investidura e procedimento de destituio. Funes exclusivas e concorrentes. Membros: ingresso na carreira, promoo, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedao. Servios Auxiliares: Regime Jurdico (Lei n 8.112/1990 e suas alteraes). Carreiras de Analista e Tcnico do MPU (Lei n 9.953/2000 e Lei n 10.476/2002). Lei de Improbidade Administrativa (Lei n 8.429, de 2/6/1992). Normas sobre o Processo Administrativo no mbito da Administrao Pblica Federal (Lei n 9.784, de 29/1/1999). Conselho Nacional do Ministrio Pblico (Disposies Constitucionais e Regimento Interno). CONHECIMENTOS ESPECFICOS TCNICO REA ADMINISTRATIVA NOES DE DIREITO CIVIL: Das pessoas (naturais e jurdicas). Dos bens (classificao segundo o Cdigo Civil). Dos Atos Jurdicos. Dos contratos (Disposies Gerais). NOES DE DIREITO PENAL: Aplicao da lei penal. Crime e Contraveno. NOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: A Constituio da Repblica Federativa do Brasil, de 1988: Princpios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade. Administrao Pblica: disposies gerais; servidores pblicos civis. Poderes da Unio. Poder Judicirio: disposies gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justia; Tribunais Regionais Federais e Juzes Federais; Tribunais e Juzes dos Estados. NOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificao; invalidao. Contratos Administrativos: idia central sobre contrato; formalizao; execuo. Licitaes: modalidades (Lei n 8.666/1993 e suas alteraes). Servidor Pblico. Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis (Lei n 8.112/1990 e suas alteraes). NOES DE DIREITO DO TRABALHO: Sujeitos da relao de emprego: empregado e empregador. Contrato de trabalho: conceito, elementos, requisitos, caractersticas, alterao, interrupo e suspenso. Resciso do contrato de trabalho: demisso do empregado, dispensa pelo empregador, justa causa, resciso indireta e culpa recproca. Prescrio. Durao do trabalho. Jornada noturna. Direitos constitucionais do empregado. TCNICO REA APOIO ESPECIALIZADO ESPECIALIDADE CONTROLE INTERNO Oramento pblico: elaborao acompanhamento e fiscalizao. Crditos adicionais, especiais, extraordinrios, ilimitados e suplementares. Mtodos tcnicas e instrumento do Oramento Pblico. Normas legais aplicadas ao oramento pblico. Receita Pblica: categorias, fontes, estgios; dvida ativa. Despesa Pblica: categorias, estgios, suprimentos de fundos, Restos a pagar, despesas de exerccios anteriores. Tipos e formas de atuao do Sistema de Controle: legislao bsica, tomada e prestao de contas. Tpicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princpios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo oramentrio, regra de ouro, limites para despesas. Objetivos dos Sistemas SIAFI e SIDOR. TCNICO REA APOIO ESPECIALIZADO ESPECIALIDADE ORAMENTO NOES DE ORAMENTO PBLICO: Oramento Pblico: conceitos, objetivo e contedo do Oramento Pblico. Princpios oramentrios. Tcnicas Oramentrias. Classificaes oramentrias. Estrutura programtica adotada a partir da Portaria 42/1999. Conceito e classificao da receita oramentria brasileira. Classificao e conceito da

despesa oramentria brasileira. Tpicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princpios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo oramentrio, regra de ouro, limites para despesas. Objetivos dos Sistemas SIAFI e SIDOR.

I - PARA O CARGO DE ASSISTENTE TCNICO-ADMINISTRATIVO a) Lngua Portuguesa: Compreenso e interpretao de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuao grfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da orao e do perodo. Pontuao. Concordncia nominal e verbal. Regncia nominal e verbal. Significao das palavras. b) Raciocnio Lgico: Compreenso de estruturas lgicas. Lgica de argumentao; analogias, inferncias, dedues e concluses. Diagramas lgicos. Princpios de contagem e probabilidade. c) Noes de Informtica: Conceitos de Informtica, hardware e software. Ambientes operacionais Windows XP. Office 2003 e 2007. Principais aplicativos comerciais para: edio de textos e planilhas, gerao de material escrito e multimdia (Br.Office e Microsoft Office). Outlook. Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox). Conceitos de Internet e Intranet e uso de redes de computadores, conceitos de proteo e segurana da informao, vrus e ataques a computadores. Ferramentas e aplicativos de navegao, de correio eletrnico, de grupos de discusso, de busca e pesquisa Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realizao de cpia de segurana (backup). d) tica e Direitos Humanos: conceitos bsicos: moral e tica, senso e juzo morais, virtude e carter, autonomia e responsabilidade; tica e vida pblica: natureza da poltica, instituies pblicas, estado e cidadania; cargo pblico: poder, responsabilidade e prestao de contas pblicas (Accountability) - gesto, orientao e controle; cargos de carreira: conduta no servio pblico, tipos de regras de conduta e princpios bsicos da conduta do servidor pblico - profissionalismo,decoro e civilidade. Declarao Universal dos Direitos Humanos; Os 10 princpios universais do Pacto Global. Lei n 12.288/2010(Estatuto da Igualdade Racial). Lei n 7.716/89. Conceitos de: raa/etnia; racismo; preconceito racial; discriminao racial; aes afirmativas; cotas tnico/raciais; igualdade de oportunidades; igualdade formal e igualdade material; racismo institucional. e) Legislao Aplicvel ao Ministrio Pblico do Estado da Bahia: Constituio Federal: Dos princpios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. Da nacionalidade. Da organizao do Estado. Da administrao pblica. Da organizao dos poderes. Das funes essenciais Justia; Constituio do Estado da Bahia: Das Funes Essenciais Justia e da Segurana Pblica. Lei Complementar Estadual n 11/1996: Disposies Gerais e da Autonomia do Ministrio Pblico. Da Organizao do Ministrio Pblico. Da Estrutura do Ministrio Pblico. Dos rgos da Administrao do Ministrio Pblico. Dos rgos de Assessoramento. Das Funes dos rgos de Execuo. Dos rgos Auxiliares. Das garantias e prerrogativas dos membros do Ministrio Pblico; Lei Complementar Estadual n 17/2002; Lei Complementar Estadual n 21/2004; Lei Complementar Estadual n 22/2005, Lei Complementar Estadual n 24/2006; Noes de DireitoAdministrativo: Administrao pblica: princpios bsicos. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionrio; poder hierrquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polcia; uso e abuso do poder. Servios Pblicos: conceito e princpios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulao, revogao e convalidao; discricionariedade e vinculao. Contratos Administrativos: conceitos e caractersticas. Licitaes Lei n 9.433/2005. Servidor Pblico: cargo, funo e emprego pblico. Direitos. Deveres e proibies. Poderes Administrativos; Poderes e deveres do administrador pblico. Atos de

Improbidade Administrativa - Lei n 8.429/92. Leis Estaduais ns 11.617/2009, 10.703/2007, 8.966/2003, e 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Pblicos Civis do Estado da Bahia. f) Noes Administrativas: Administrao Pblica: caractersticas bsicas das organizaes formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critrios de departamentalizao. Processo organizacional: planejamento, direo, comunicao, controle e avaliao. Organizao administrativa: centralizao, descentralizao, concentrao e desconcentrao. Gesto de processos: conceito, representao, planejamento de recursos e avaliao de processos. Gesto de contratos: conceito, caractersticas, aplicao e finalidade. Planejamento Estratgico. Noes de processos licitatrios. Administrao Financeira e Oramentria: oramento pblico no Brasil - Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Oramentrias - LDO e Lei Oramentria Anual - LOA. O ciclo oramentrio. Oramento-programa. Planejamento no oramento-programa. Conceituao e classificao de receita pblica. Classificao oramentria de receita pblica por categoria econmica no Brasil. Classificao de gastos pblicos. Tipos de crditos oramentrios. Atividade Financeira do Estado: conceito, caractersticas e finalidades. Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar n 101/2000. Gesto de Pessoas nas Organizaes: Conceitos, importncia, subsistemas e interrrelao com os outros sistemas de organizao. A funo do rgo de Gesto de Pessoas: objetivos, atribuies bsicas, polticas e sistemas de informaes gerenciais. Comportamento organizacional: relaes indivduo/organizao, motivao, liderana, desempenho. Competncia interpessoal. Gerenciamento de conflitos. Clima e cultura organizacional. Gesto por competncias. Administrao de Recursos Materiais: conceituao, importncia e subsistemas tpicos e especficos. Arquivologia: conceitos fundamentais. Gerenciamento da informao e a gesto de documentos: diagnsticos; arquivos correntes e intermedirio; protocolos; avaliao de documentos; arquivos permanentes. Tipologias documentais e suportes fsicos: microfilmagem; automao; preservao, conservao e restaurao de documentos. g) Redao: A Redao versar sobre tema relacionado com a realidade socioeconmica e cultural do momento e efetivao dos Direitos Humanos no Brasil, e tem como objetivo avaliar o conhecimento do tema, a capacidade de expresso na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Lngua Portuguesa. II - PARA

III - PARA O CARGO DE ANALISTA TCNICO A - CONHECIMENTOS GERAIS: a) Lngua Portuguesa: Compreenso e interpretao de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuao grfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da orao e do perodo. Pontuao. Concordncia nominal e verbal. Regncia nominal e verbal. Significao das palavras. b) Raciocnio Lgico: Compreenso de estruturas lgicas. Lgica de argumentao; analogias, inferncias, dedues e concluses. Diagramas lgicos. Princpios de contagem e probabilidade. c) Noes de Informtica (EXCETO PARA AS ESPECIALIDADES DE SISTEMAS E DE TECNOLOGIA): Conceitos de Informtica, hardware e software. Ambientes operacionais Windows XP. Office 2003 e 2007. Principais aplicativos comerciais para: edio de textos e planilhas, gerao de material escrito e multimdia (Br.Office e Microsoft Office). Outlook. Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox). Conceitos de Internet e Intranet e uso de redes de computadores, conceitos de proteo e segurana da informao, vrus e ataques a computadores. Ferramentas e aplicativos de navegao, de correio eletrnico, de grupos de discusso, de busca e pesquisa Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realizao de cpia de segurana (backup). d) tica e Direitos Humanos: conceitos bsicos: moral e tica, senso e juzo morais, virtude e carter, autonomia e responsabilidade; tica e vida pblica: natureza da poltica, instituies pblicas, estado e cidadania; cargo pblico: poder, responsabilidade e prestao de contas pblicas (Accountability) - gesto, orientao e controle; cargos de carreira: conduta no servio pblico, tipos de regras de conduta e princpios bsicos da conduta do servidor pblico - profissionalismo, decoro e civilidade. Declarao Universal dos Direitos Humanos; Os 10 princpios universais do Pacto Global. Lei n 12.288/2010(Estatuto da Igualdade Racial). Lei n 7.716/89. Conceitos de: raa/etnia; racismo; preconceito racial; discriminao racial; aes afirmativas; cotas tnico/raciais; igualdade de oportunidades; igualdade formal e igualdade material; racismo institucional. e) Legislao Aplicvel ao Ministrio Pblico do Estado da Bahia: Constituio Federal: Dos princpios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. Da nacionalidade. Da organizao do Estado. Da administrao pblica. Da organizao dos poderes. Das funes essenciais Justia; Constituio do Estado da Bahia: Das Funes Essenciais Justia e da Segurana Pblica. Lei Complementar Estadual n 11/1996: Disposies Gerais e da Autonomia do Ministrio Pblico. Da Organizao do Ministrio Pblico. Da Estrutura do Ministrio Pblico. Dos rgos da Administrao do Ministrio Pblico. Dos rgos de Assessoramento. Das Funes dos rgos de Execuo. Dos rgos Auxiliares. Das garantias e prerrogativas dos membros do Ministrio Pblico; Lei Complementar Estadual n 17/2002; Lei Complementar Estadual n 21/2004; Lei Complementar Estadual n 22/2005, Lei Complementar Estadual n 24/2006; Lei n 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa; Leis Estaduais ns 11.617/2009, 10.703/2007, 8.966/2003 e 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Pblicos Civis do Estado da Bahia. f) Redao: A Redao versar sobre tema relacionado com a realidade

socioeconmica e cultural do momento e efetivao dos Direitos Humanos no Brasil ou sobre tema especfico e tem como objetivo avaliar o conhecimento do tema, a capacidade de expresso na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Lngua Portuguesa. ESPECIFICAS NO CONSEGUI icao,

rocessos rasil - Plano ual - LOA.

e receita ipos de

Gesto de o com os

zacional.

amentais. vos correntes Tipologias servao e

econmica mo objetivo scrita e o

18.3 CONHECIMENTOS PARA O CARGO 1: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO REA: CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO ORIENTAO: AUDITORIA DE OBRAS PBLICAS (subitem 2.1) 18.3.1 CONHECIMENTOS BSICOS PARA O CARGO 1 LNGUA PORTUGUESA: 1 Compreenso e interpretao de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuao grfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase 7 Sintaxe da orao e do perodo. 8 Pontuao. 9 Concordncia nominal e verbal. 10 Regncia nominal e verbal. 11 Significao das palavras. 12 Redao de correspondncias oficiais. CONTROLE EXTERNO: 1 Sistemas de controle externo. 2 Controle externo no Brasil. 3 Regras constitucionais sobre o controle externo: fiscalizao contbil, financeira e oramentria. 4 Funes de controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o Congresso Nacional e o TCU. 5 Tribunal de Contas da Unio. Natureza. Competncia e jurisdio. Organizao. Julgamento e fiscalizao (Lei n 8.443, de 16/7/1992, e Regimento Interno do TCU). 6 Tribunais de contas: funes, natureza jurdica e eficcia das decises. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Da Administrao Pblica. 1.1 Estruturas bsicas. 1.2 Servidores pblicos 1.3 Princpios constitucionais. 2 Finanas pblicas 2.1 Normas gerais 2.2 Oramento pblico. 3 Fiscalizao contbil, financeira e oramentria. 4 Organizao do Estado Brasileiro; diviso espacial do poder; Estado Federal; Unio; Estados Federados; Distrito Federal; Municpios; interveno federal; repartio de competncias. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Organizao administrativa da Unio: administrao direta e indireta; autarquias, fundaes pblicas; empresas pblicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. 2 Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificao, vinculao e discricionariedade; revogao e invalidao. 3 Licitao: conceito, finalidades, princpios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedao; modalidades, procedimento, revogao e anulao; sanes; normas gerais de licitao. Jurisprudncia dominante no TCU. 4 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretao; formalizao; execuo; inexecuo, reviso e resciso. Jurisprudncia dominante no TCU. 5 Agentes Pblicos: servidores pblicos; normas constitucionais concernentes aos servidores pblicos; direitos e deveres dos servidores pblicos; responsabilidades dos servidores pblicos. 6 Regime Jurdico-Administrativo: princpios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. ADMINISTRAO FINANCEIRA E ORAMENTRIA: 1 Oramento pblico: conceitos e princpios. 2 Oramento pblico no Brasil. 3 Ciclo oramentrio. 4 Oramento na constituio de 1988: LDO, LOA e PPA. 5 Oramento-programa. 6 Tipos de Crditos Oramentrios. 7 Descentralizao Oramentria. Convnios e contratos de repasse. IN 01/97-STN e alteraes (IN 9/2007, IN 7/2007, IN 4/2007, IN 1/2007, IN 2/2006, IN 5/2004, IN 1/2004, IN 4/2003, IN 3/2003, IN 2/2002, IN 1/2002, IN 6/2001, IN 5/2001, IN 1/2000, IN 1/1999) e observao (IN 1/2005, Portaria MF n 409/2005, Acrdo n 1.070/2003-TCU Plenrio, item 9.2). NOES DE MATEMTICA FINANCEIRA: 1 Porcentagem, juros simples, descontos simples, juros compostos, descontos compostos, rendas certas, taxa interna de retorno. NOES DE ESTATSTICA: 1 Medidas de tendncia central, medidas de disperso. RACIOCNIO LGICO: 1 Estruturas lgicas. 2 Lgica de argumentao. 3 Diagramas lgicos. 4 lgebra linear. 18.3.2 CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA O CARGO 1 I AUDITORIA DE OBRAS RODOVIRIAS: 1 Anlise de relatrio de sondagens. 2 Fundamentos de projetos de obras rodovirias: terraplanagem, pavimentao, drenagem, meio-ambiente, sinalizao,

obras de arte especiais, correntes e obras complementares. 3 Materiais: caractersticas fsicas e aplicaes. 4 Ensaios tcnicos. Tipos e finalidades. 4.1 Material betuminoso: determinao da penetrao, determinao da viscosidade Saybolt-Furol, determinao do teor de betume para cimentos asflticos de petrleo. 4.2 Solos: determinao do teor de umidade, determinao da densidade real, determinao do limite de liquidez, compactao, determinao do mdulo de resilincia, determinao de expansibilidade, determinao da massa especfica aparente in situ, determinao da massa especfica in situ, anlise granulomtrica por peneiramento, determinao do limite de plasticidade, determinao do ndice de Suporte Califrnia, determinao dos fatores de contrao, determinao da umidade. 4.3 Agregado: adesividade a ligante betuminoso, determinao da abraso Los Angeles, anlise granulomtrica e determinao do inchamento de agregado mido. 4.4 Solos e agregados: equivalente de areia. 4.5 Misturas betuminosas: percentagem de betume, determinao da densidade aparente, determinao do mdulo de resilincia, determinao da resistncia trao por compresso diametral, ensaio Marshall e determinao da ductilidade. 4.6 Pavimento: determinao das deflexes pela Viga Benkelman e pelo Falling Weight Deflectometer FWD. 5 Anlise oramentria: Sistema de Custos Rodovirios do DNIT (SICRO) - metodologia e conceitos, produtividade e equipamentos. 6 Principais impactos ambientais e medidas mitigadoras. 7 Fiscalizao: acompanhamento da aplicao de recursos (medies, clculos de reajustamento, mudana de data-base), anlise e interpretao de documentao tcnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, dirio de obras). 8 Conservao e manuteno de rodovias conforme normas do DNIT. II AUDITORIA DE OBRAS DE EDIFICAES: 1 Fundamentos de projetos de obras civis: arquitetnicos, estruturais (concreto armado inclusive protendido; estruturas metlicas inclusive para coberturas), de instalaes eltricas e hidrossanitrias, de fundaes inclusive anlise de sondagens. 2 Fundamentos de projetos especiais: ar-condicionado, exausto/ventilao, elevadores, esteiras/escadas rolantes. 3 Especificaes de materiais e servios. 4 Anlise oramentria: composio de custos unitrios, quantificao de materiais e servios, planilhas de oramento: sinttico e analtico, curva ABC de servios e de insumos, cronogramas fsico e fsico-financeiro, benefcios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. 5 Tcnicas construtivas para a execuo de fundaes, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado inclusive protendido , estruturas metlicas inclusive para coberturas , impermeabilizao, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalaes (eltrica, hidrossanitria, telefnica, preveno a incndio. 6 Fiscalizao: acompanhamento da aplicao de recursos (medies, clculos de reajustamento, mudana de data-base), anlise e interpretao de documentao tcnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, dirio de obras). 7 Controle tecnolgico de concreto. Ensaios tcnicos. Tipos e finalidades. Moldagem e cura de corpos de prova cilndricos ou prismticos, ensaio de compresso de corpos de prova cilndricos, amostragem de concreto fresco, determinao da consistncia pelo abatimento do tronco de cone. III AUDITORIA DE OBRAS HDRICAS: 1 Principais estruturas hidrulicas. Tipos, finalidades, sees tpicas, aspectos construtivos: barragens, soleiras, rgos extravasores, tomadas dgua, canais, condutos sob presso, tneis, bueiros. 2 Aproveitamento hidreltrico: avaliao de potencial hidrulico; estruturas componentes; turbinas (tipos e aplicaes) e geradores; aspectos construtivos. 3 Irrigao e drenagem: conceito, finalidade, aspectos construtivos; principais condicionantes de um projeto de irrigao. Tipos de irrigao. 4 Obras de saneamento: abastecimento dgua captao, aduo, tratamento (ETAs), recalque, reservao, distribuio; coleta e tratamento de esgoto (ETEs, lagoas de estabilizao, fossas spticas); canalizao de cursos dgua, aspectos construtivos. 5 Obras porturias: tipos de portos (genricos e especializados); obras de implantao; principais equipamentos de

operao; estruturas de proteo e atracamento; canal de acesso; aspectos construtivos.

18.6 CONHECIMENTOS PARA O CARGO 4: TCNICO DE CONTROLE EXTERNO REA: APOIO TCNICO E ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: TCNICA ADMINISTRATIVA (subitem 2.4) 18.6.1 CONHECIMENTOS BSICOS PARA O CARGO 4 LNGUA PORTUGUESA: 1 Compreenso e interpretao de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuao grfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase 7 Sintaxe da orao e do perodo. 8 Pontuao. 9 Concordncia nominal e verbal. 10 Regncia nominal e verbal. 11 Significao das palavras. 12 Redao de correspondncias oficiais. CONTROLE EXTERNO: 1 Tribunal de Contas da Unio: natureza, competncia e jurisdio. 2 Organizao e funcionamento do TCU. 3 Tipos de fiscalizao. 4 Deliberaes e recursos (Lei Orgnica e Regimento Interno do TCU). 5 Teoria geral do processo. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Fundamentos, objetivos e princpios da Constituio Federal de 1988. 2 Administrao Pblica. Estruturas bsicas. Servidores pblicos. Princpios constitucionais. 3 Finanas Pblicas; normas gerais; oramento pblico. 4 Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos Sociais. 5 Papel constitucional do TCU. NOES DE INFORMTICA: 1 Conceitos bsicos de informtica: componentes funcionais de computadores, armazenamento e organizao de dados. 2 Conceitos e caractersticas de sistemas operacionais: Windows XP e Linux. 3 Conceitos bsicos e utilizao de aplicativos para edio de textos, planilhas eletrnicas, apresentaes, gerenciadores de banco de dados e correio eletrnico: ambiente Microsoft Office 2007 e BrOffice. 4 Conceitos bsicos e tecnologias relacionados a Internet e Intranet: aplicativos de navegao, pesquisa e compartilhamento de informaes. 5 Conceitos bsicos de segurana da informao. ATUALIDADES: 1 Tpicos relevantes e atuais em economia, poltica, sade, sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sustentvel, educao, energia, cincia e tecnologia no Brasil e no mundo. 18.6.2 CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA O CARGO 4 DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Organizao administrativa da Unio: administrao direta e indireta; autarquias, fundaes pblicas; empresas pblicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. 2 Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificao; vinculao e discricionariedade; revogao e invalidao. 3 Processo Administrativo; normas bsicas no mbito da Administrao Federal (Lei n 9.784, de 29/1/99). Princpios; direitos e deveres dos administrados; instaurao, formalizao e instruo; recursos; invalidao, revogao e convalidao de atos; prazos e sanes administrativas. 4 Licitao: conceito, finalidades, princpios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedao; modalidades; procedimento, revogao e anulao; sanes; normas gerais de licitao. 5 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretao; formalizao; execuo; inexecuo, reviso e resciso. 6 Lei n 8.666, de 21/6/1993, atualizada e consolidada. 7 Agentes Pblicos: servidores pblicos; organizao do servio pblico; normas constitucionais concernentes aos servidores pblicos; direitos e deveres dos servidores pblicos; responsabilidades dos servidores pblicos; processo administrativo disciplinar, sindicncia e inqurito; o Regime Jurdico nico (Lei n 8.112, de 11/12/90, com alteraes posteriores). EXECUO ORAMENTRIA E FINANCEIRA: 1 Programao, execuo e controle de recursos oramentrios e financeiros. Empenho, liquidao e pagamento da despesa. Guia de Recolhimento da Unio (GRU). Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exerccios anteriores. Suprimento de fundos. Conformidade diria e documental. Rol de responsveis. 2 Reteno e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e servios. 3 Noes de Siafi e CPR Contas a Pagar e a Receber. 4 Lei n 4.320/64. 5 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n 101/2000). sinalizao,

sicas e

e in situ, erminao do atores de determinao egado mido. betume, o da

Deflectometer

itigadoras. tamento, atos, aditivos o de rodovias,

uitetnicos, a coberturas),

ria: composio ico e analtico, despesas alvenaria, inclusive para stalaes

s de encargos, nalidades. e corpos de atimento do

sees , canais, cial hidrulico; s. 3 Irrigao e projeto de aduo, Es, lagoas de bras porturias:

OIO TCNICO E

Ortografia icativo de crase. gncia nominal

. 2 Organizao a e Regimento

al de 1988. ais. 3 Finanas os e deveres

e sistemas dio de textos, ico: ambiente et e Intranet: sicos de

meio ambiente,

e indireta;

ssificao; mas bsicas no

convalidao objeto; ao e culiaridades e e 21/6/1993, o pblico; vidores sindicncia e

colhimento da

tas a Pagar e a

15.2.1.1 CONHECIMENTOS BSICOS LNGUA PORTUGUESA: 1 Compreenso e interpretao de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuao grfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da orao e do perodo. 8 Pontuao. 9 Concordncia nominal e verbal. 10 Regncia nominal e verbal. 11 Significao das palavras. 12 Redao de correspondncias oficiais. LNGUA INGLESA (apenas para os cargos de ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO REA: CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE: INFORMTICA/PROCESSAMENTO DE DADOS e ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO TCNICO EM INFORMTICA): 1 Compreenso de textos escritos em Lngua Inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreenso dos contedos semnticos. NOES DE INFORMTICA (exceto para os cargos de ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO REA: CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE: INFORMTICA/PROCESSAMENTO DE DADOS e ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO TCNICO EM INFORMTICA): 1 Conceitos bsicos de informtica. 2 Sistemas Operacionais LINUX. 3 BR Office: Editores de textos (Writer) e planilhas eletrnicas (Calc). 4 Conceitos de Internet e ferramentas comerciais de navegao, de correio eletrnico, de busca e pesquisa. ATUALIDADES: Tpicos relevantes e atuais de diversas reas, tais como segurana, transportes, poltica, economia, sociedade, educao, tecnologia, energia, relaes internacionais, desenvolvimento sustentvel e ecologia, suas inter-relaes e suas vinculaes histricas. 15.2.1.2 CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES ADMINISTRAO FINANCEIRA E ORAMENTRIA: 1 Oramento pblico: conceitos e princpios. 2 Oramento pblico no Brasil. 3 Ciclo oramentrio. 4 Oramento-programa. 5 Oramento na constituio de 1988: LDO, LOA e PPA. 6 LRF Lei Complementar n. 101/2000. CONTROLE EXTERNO DA GESTO PBLICA: 1 Sistemas de controle externo. 2 Controle externo no Brasil. 3 Regras constitucionais sobre o controle externo. 4 Tribunais de Contas: funes, natureza jurdica e eficcia das decises. 5 Lei Orgnica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei n. 1.284/2001). 15.2.1.3 CONHECIMENTOS ESPECFICOS

ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE JURDICA CONHECIMENTOS GERAIS Lngua Portuguesa Ortografia oficial. Acentuao grfica. Flexo nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordncia nominal e verbal. Regncia nominal e verbal. Ocorrncia de crase. Pontuao. Redao (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Inteleco de texto. Controle Externo Sistemas de controle externo. Controle externo no Brasil. Regras constitucionais sobre o controle externo. Tribunais de Contas: Natureza jurdica, competncia, jurisdio, composio, deliberaes e eficcia das decises. Tribunal de Contas do Estado de Gois: Competncia e jurisdio. Organizao. Legislao Especfica do Estado de Gois. Lei Orgnica do Tribunal de Contas do Estado de Gois Lei Estadual n 16.168, de 11/12/2007. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Gois Resoluo n 22, de 04/09/2008. Lei Estadual n 10.460, de 22/02/1988 Estatuto dos Servidores Pblicos Civis do Estado de Gois. Lei Estadual n 13.800, de 18/01/2001 (processo administrativo). Lei Estadual n 15.689, de 02/06/2006 (cria a Sexta Diviso de Fiscalizao). Lei Complementar Estadual n 64, de 16/12/2008 (fundos rotativos). Lei Estadual n 16.434, de 16/12/2008 (adiantamento de numerrio). Decreto Estadual n 5.721, de 27/02/2003 (licitao modalidade Prego). Decreto Estadual n 5.818, de 25/08/2003 (prego eletrnico). Decreto Estadual n 6.092, de 25/02/2005 (Sistema de Registro de Preos). Resolues do Tribunal de Contas do Estado de Gois. Resoluo n 134, de 20/01/1994. Resoluo n 405, de 20/03/2001. Resoluo Normativa n 02, de 04/09/2001. (atos sujeitos a registro: admisso de pessoal, aposentadoria, penso, e outros) Resoluo Normativa n 04, de 19/09/2001. (normas e procedimentos de fiscalizao: inspees e auditorias) e Resoluo Normativa n 11, de 10/10/2001 (Tomada de Contas Especial). Resoluo Normativa n 001, de 28/08/2003. CONHECIMENTOS ESPECFICOS I e II DIREITO CONSTITUCIONAL: Conceito; objeto; classificaes; supremacia da Constituio; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretao das normas constitucionais. Dos princpios fundamentais: dos direitos e garantias fundamentais; dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos polticos; dos partidos polticos. Da organizao do Estado: da organizao poltico-administrativa; da Unio; dos estados federados; dos municpios; da interveno no estado e no municpio. Da administrao pblica: disposies gerais; dos servidores pblicos. Da organizao dos poderes: do Poder Legislativo: processo legislativo, fiscalizao contbil, financeira e oramentria; o Tribunal de Contas da Unio; do Poder Executivo: atribuies e responsabilidades do presidente da Repblica; do Poder Judicirio: disposies gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juzes Federais, Tribunais e Juzes Estaduais e do Distrito Federal e Territrios. As funes essenciais Justia: do Ministrio Pblico e da Advocacia e Defensoria Pblicas. Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado. Do Sistema Tributrio Nacional: servidor; IX - executar outros trabalhos tcnicos ou administrativos inerentes sua rea de atuao. princpios gerais; das limitaes do poder de tributar; dos impostos da Unio, dos estados e dos municpios; da repartio das receitas tributrias.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificao; espcies; invalidao; anulao; revogao; prescrio; improbidade administrativa - Lei n. 8.429, de 02/06/1992. Controle da administrao pblica: controle administrativo; controle legislativo e controle judicirio. Bens pblicos: classificao; administrao; utilizao; proteo e defesa de bens de valor artstico, esttico, histrico, turstico e paisagstico. Licitaes e contratos da Administrao Pblica - Lei n. 8.666, de 21/06/1993 e alteraes posteriores. Prego: Lei n. 10.520, de 17/07/2002. Contratos de concesso de servios pblicos. Agentes administrativos: investidura; exerccio; direitos e deveres dos servidores pblicos; regimes jurdicos. Processo administrativo: conceito, princpios, fases e modalidades. Poderes da administrao: vinculado; discricionrio; hierrquico; disciplinar; regulamentar; o poder de polcia: conceito, finalidade e condies de validade. Interveno do Estado na propriedade: desapropriao; servido administrativa; requisio; ocupao provisria; limitao administrativa; direito de construir e seu exerccio; loteamento e zoneamento; reversibilidade dos bens afetos ao servio. Princpios bsicos da administrao. Responsabilidade civil da administrao: reparao do dano; enriquecimento ilcito; uso e abuso de poder; sanes penais e civis. Servios pblicos: conceito; classificao; regulamentao; formas; competncia de prestao; concesso; autorizao dos servios pblicos. Organizao administrativa: administrao direta e indireta, centralizada e descentralizada Decreto-Lei n 200, de 25/02/1967 (artigos: do 6 ao 18, do 68 ao 93) Desapropriao: bens suscetveis de desapropriao; competncia para decret-la; desapropriao judicial por necessidade ou utilidade pblica; indenizao e seu conceito legal; caducidade da desapropriao; imisso na posse do imvel desapropriado. DIREITO CIVIL: Lei: vigncia; aplicao da lei no tempo e no espao; integrao e interpretao. Lei de Introduo ao Cdigo Civil. Pessoas naturais e jurdicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. Domiclio civil. Fatos e atos jurdicos: negcios jurdicos; requisitos; defeitos dos negcios jurdicos; modalidades dos negcios jurdicos; forma e prova dos atos jurdicos; nulidade e anulabilidade dos negcios jurdicos; atos ilcitos; abuso de direito; prescrio e decadncia. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Processo e procedimento: natureza e princpios; formao; suspenso e extino; pressupostos processuais; tipos de procedimentos. Prazos: conceito; classificao; princpios; contagem; precluso; prescrio. Ao civil pblica, ao popular e mandado de segurana coletivo. Mandado de segurana. Poder geral de cautela: aes e medidas cautelares. Teoria geral dos recursos. DIREITO PENAL: Noes bsicas do direito penal. Cdigo Penal parte geral. Dos crimes contra a f pblica. Crimes contra a administrao pblica. Crimes de abuso de autoridade - Lei n. 4.898, de 09/12/1965. Crimes contra as finanas pblicas Lei n. 10.028, de 19/10/2000, que alterou o Cdigo Penal. Crimes contra a ordem tributria - Leis n. 8.137, de 27/12/1990 e 9.249, de 26/12/1995. Lavagem de dinheiro - Lei n. 9.613, de 03/03/1998. DIREITO TRIBUTRIO: Poder de tributar e competncia tributria. Sistema Tributrio Nacional. Princpios constitucionais tributrios. Norma tributria. Classificao dos tributos. Obrigao tributria: espcies; fato gerador; sujeito ativo e passivo; solidariedade; responsabilidade; substituio tributria. Crdito Tributrio: constituio, suspenso da exigibilidade e extino; garantias e privilgios. Pagamento e repetio do indbito tributrio. Renncia de receitas tributrias. Imunidade. Iseno. Outros benefcios fiscais. Decadncia e prescrio do crdito tributrio. Tributos federais, estaduais e municipais. DIREITO FINANCEIRO: Finanas pblicas na Constituio de 1988. Oramento. Conceito e espcies. Natureza jurdica. Princpios oramentrios. Normas gerais de direito financeiro - Lei n.

4.320, de 17/03/1964 e alteraes. Fiscalizao e controle interno e externo dos oramentos. Despesa pblica. Conceito e classificao. Princpio da legalidade. Tcnica de realizao da despesa pblica: empenho, liquidao e pagamento. A disciplina constitucional e legal dos precatrios. Receita pblica. Conceito. Ingressos e receitas. Classificao: receitas originrias e receitas derivadas. Renncia de receitas. Preo Pblico e a sua distino com a taxa. Dvida ativa do Estado de natureza tributria e no-tributria. Lanamento, inscrio e cobrana. Crdito pblico. Conceito. Emprstimos pblicos: Classificao. Fases. Condies. Garantias. Amortizao e Converso. Dvida Pblica: Conceito, Disciplina constitucional. Classificao e extino. Lei de Responsabilidade Fiscal.

ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE CONTABILIDADE; ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE ENGENHARIA CIVIL; ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE ENGENHARIA ELTRICA; ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE GESTO DE PESSOAS; ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE GESTO DO CONHECIMENTO; ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE MEIO AMBIENTE; ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE ORAMENTO E FINANAS ESPECIALIDADE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL; ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAO. CONHECIMENTOS GERAIS Lngua Portuguesa Ortografia oficial. Acentuao grfica. Flexo nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordncia nominal e verbal. Regncia nominal e verbal. Ocorrncia de crase. Pontuao. Redao (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Inteleco de texto. Noes de Direito Constitucional Princpios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos polticos. Organizao do Estado: Unio, Estados Federados, Municpios, Distrito Federal. Administrao Pblica: disposies gerais; servidores pblicos. Organizao dos Poderes. Poder Legislativo: estrutura e competncia do Congresso Nacional, da Cmara dos Deputados e do Senado Federal. Poder Executivo: Presidente e Vice-presidente da Repblica. Poder Judicirio: organizao e atribuies; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justia; Tribunais e Juzes dos Estados. Funes essenciais Justia: Ministrio Pblico, Advocacia e Defensoria Pblica. Noes de Direito Administrativo Administrao Pblica: conceito e regime jurdico. Princpios da Administrao Pblica. Administrao Pblica direta e indireta: organizao e competncias. Servios pblicos: conceito e elementos definidores. Poderes administrativos. Atos administrativos: conceito, classificao, anulao e revogao. Servidores pblicos. Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado de Gois - Lei Estadual n 10.460, de 22/02/1988. Improbidade administrativa - Lei n 8.429, de 02/06/1992. Legislao Especfica do Estado de Gois Lei Orgnica do Tribunal de Contas do Estado de Gois Lei Estadual n 16.168, de 11/12/2007. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Gois - Resoluo n 22, de 04/09/2008. Lei Estadual n 10.460, de 22/02/1988 - Estatuto dos Servidores Pblicos Civis do Estado de Gois. Lei Estadual n 13.800, de 18/01/2001 (processo administrativo). Lei Estadual n 15.689, de 02/06/2006 (cria a Sexta Diviso de Fiscalizao). Lei Complementar Estadual n 64, de 16/12/2008 (fundos rotativos). Lei Estadual n 16.434, de 16/12/2008 (adiantamento de numerrio). Decreto Estadual n 5.721, de 27/02/2003 (licitao modalidade Prego). Decreto Estadual n 5.818, de 25/08/2003 (prego eletrnico). Decreto Estadual n 6.092, de 25/02/2005 (Sistema de Registro de Preos). Resolues do Tribunal de Contas do Estado de Gois. ESPECIALIDADE CONTABILIDADE: Resoluo n 134, de 20/01/1994. Resoluo n 405, de 20/03/2001. Resoluo Normativa n 04, de 19/09/2001. (normas e procedimentos de fiscalizao: inspees e auditorias) e Resoluo Normativa n 11, de 10/10/2001 (Tomada de Contas Especial). Resoluo Normativa n 001, de 28/08/2003. ESPECIALIDADE GESTO DE PESSOAS e ESPECIALIDADE DESENVOLVIMENTO

ORGANIZACIONAL: Resoluo Normativa n 04, de 18/06/2009. ESPECIALIDADE ORAMENTO E FINANAS: Resoluo Normativa n 04, de 19/09/2001. (normas e procedimentos de fiscalizao: inspees e auditorias) e Resoluo Normativa n 11, de 10/10/2001 (Tomada de Contas Especial). ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAO: Resoluo Normativa n 006, de 26/09/2001 (composio e competncia da DPD) e Resoluo Normativa n 001, de 28/04/2005 (PSI). ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE GESTO DE PESSOAS Comportamento Organizacional Teorias da motivao. Motivao e recompensas intrnsecas e extrnsecas. Motivao e contrato psicolgico. Percepo, atitudes e diferenas individuais. Comunicao interpessoal. Barreiras comunicao. Comunicao formal e informal na organizao. Comportamento grupal e intergrupal. Processo de desenvolvimento de grupos. Administrao de conflitos. Liderana e poder. Teorias da liderana. Gesto de equipes. Gesto participativa. Desempenho e suporte organizacional. Desenvolvimento Organizacional. Qualidade de Vida no trabalho. Clima organizacional. Cultura organizacional. Mtodos e tcnicas de pesquisa organizacional. Modelos de Gesto de Pessoas Evoluo dos modelos de gesto de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo. Gesto Estratgica de Pessoas. Conceito e tipologia de competncias. Conceitos de complexidade da atividade e de espao ocupacional. Gesto de Pessoas por Competncias. Competncia como elo entre indivduo e organizao. Modelo Integrado de Gesto por Competncias. Possibilidades e limites da gesto de pessoas como diferencial competitivo para o negcio. Possibilidades e limites da gesto de pessoas no setor pblico. Poltica de Gesto de Pessoas, aprovada pelo TCE-GO em 18/06/2009. Processos de Gesto de Pessoas nas Organizaes Identificao e priorizao de competncias importantes para o negcio. Mapeamento de perfis profissionais por competncias. Avaliao 360. Reunio devolutiva de resultados. Recrutamento e Seleo. Seleo por competncias. Planejamento de Carreira. Orientao profissional. Coaching. Educao corporativa. Critrios de reconhecimento e recompensa. Remunerao por Competncias. Gesto do desempenho. Gesto de clima e cultura organizacional. Planejamento de RH. Uso do Balanced Scorecard. Planejamento da sucesso. Consultoria interna. Gesto de Mudanas: Conceito de mudana. Mudana e inovao organizacional. Dimenses da mudana: estratgia, cultura organizacional, estilos de gesto, processos, estrutura e sistemas de informao. Diagnstico organizacional. Anlise dos ambientes interno e externo. Anlise das partes interessadas (stakeholders). Gesto de processos de mudana organizacional. Estratgias para obter sustentao ao processo de mudana. O papel da alta administrao. Formao de agentes de mudana. Comunicao ativa. Formas de lidar com as configuraes de poder. A Funo dos Recursos Humanos: Evoluo da funo de Recursos Humanos nas organizaes. RH estratgico. Papis do profissional de RH. Competncia tcnica e poltica do profissional de RH. Legislao de Pessoal: Agentes pblicos. Investidura e exerccio. Direitos e deveres dos servidores pblicos. Regimes jurdicos. Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis do Estado de Gois Lei Estadual n. 10.460, de 22/02/1988 e posteriores atualizaes. Lei Estadual n 15.122, de 04/02/2005 e posteriores alteraes. Lei Estadual n 16.466, de 05/01/2009. Regimes previdencirios de agentes pblicos. Regime geral e regimes prprios. Regras constitucionais nacionais. Emendas Constitucionais n.s 20/98, 41/2003 e 47/2005. Regimes novos e regras de transio. Responsabilidade civil da Administrao. Reparao do dano. Enriquecimento ilcito. Uso e abuso de poder. Sanes penais e civis. Sindicncia e Processo administrativo: conceito, princpios, fases e modalidades. Improbidade administrativa. Lei do Processo Administrativo. Controles interno e externo da

Administrao Pblica. ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE GESTO DO CONHECIMENTO Sistema de indexao, catalogao bibliogrfica, tombamento e registro documental. Servios de atendimento a usurios do centro de documentao e biblioteca do TCE/GO. Identificao e provimento de fontes de informao solicitada. Pesquisas, levantamentos e compilaes bibliogrficas de doutrina, legislao, jurisprudncia e de outras fontes. Poltica de desenvolvimento e avaliao de acervos, bases de dados bibliogrficos, servios e produtos de informao. Servio de intercmbio com instituies, centros de documentao e outras bibliotecas nacionais ou estrangeiras. Ordenamento de obras nas estantes e conservao observando o estado fsico do acervo. Servios reprogrficos e de recursos audiovisuais, bem como de recuperao de imagem relativa a atividades bibliotecrias. Atividades culturais e de fomento leitura, disseminando os servios e produtos bibliotecrios. Controles interno e externo da Administrao Pblica. ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE ORAMENTO E FINANAS Oramento Pblico O Oramento na Constituio federal de 1988. Oramento-programa: Conceito e princpios. Processo de Planejamento do Oramento: Plano Plurianual PPA, Lei de Diretrizes Oramentrias LDO e Lei Oramentria Anual LOA. Ciclo Oramentrio: Proposta, elaborao, aprovao, execuo e controle. Receita Pblica: Conceito e classificao. Despesa Pblica: Conceito e classificao. Despesas de Exerccios Anteriores. Restos a Pagar. Lei n 4.320, de 17/03/1964. Decreto-Lei n 200, de 25/02/1967 (artigos: do 6 ao 18, do 68 ao 93) Lei Complementar n 101, de 04/05/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal. Derivativos financeiros (noes bsicas); Indicadores Financeiros; Avaliao Econmica de Projetos. Licitaes e contratos da Administrao Pblica - Lei n. 8.666, de 21/06/1993 e alteraes posteriores. Lei 10.520, de 17/07/2002. Lei Complementar n 123, de 14/12/2006. Controles interno e externo da Administrao Pblica. ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL O ciclo do planejamento (PDCA). Balanced Scorecard (BSC) principais conceitos, aplicaes, mapa estratgico, perspectivas, temas estratgicos, objetivos estratgicos, relaes de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratgicas. Gerenciamento pelas Diretrizes (GPD) principais conceitos, aplicaes, diretriz, objetivos, meta, ao. Referencial Estratgico das Organizaes. Anlise de ambiente interno e externo. Ferramentas de anlise de ambiente: anlise swot, anlise de cenrios, matriz GUT. Negcio, misso, viso de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variveis componentes dos indicadores. Avaliao da Gesto Pblica Programa Nacional de Gesto Pblica e Desburocratizao Ciclo 2007. Critrios de avaliao da gesto pblica. Sistema de pontuao. Gesto De Processos Conceito de processo de trabalho. Rede de processos da organizao. Agregao de valor nos processos. Reunio de decomposio de processos. Necessidades de clientes e requisitos dos processos. Mapeamento de processos. Levantamento de atividades e normas. Identificao dos elementos do processo. Anlise e melhoria de processos. rvore de solues. Modelagem de processo. Sistema de medio de desempenho. Alinhamento de processos e estratgias. Ferramentas de anlise e melhoria de processos ciclo PDCA, 5W2H, brainstorming, matriz GUT, matriz BSICO, fluxograma, diagramas de causa e efeito, Pareto. Gesto de Projetos Ambiente de projetos. O projeto no contexto global das organizaes. Ciclo de vida dos projetos. Processos do gerenciamento de projetos. Influncia da estrutura organizacional nos projetos: estrutura funcional, matricial e projetizada. Seleo e priorizao de projetos. Escritrios de projeto.

Gerenciamento de escopos. Iniciao, planejamento e detalhamento de escopo. Verificao do escopo e controle de mudanas. Escopo de produto e de projeto. Estrutura analtica de projetos EAP (WBS). Gerenciamento do tempo. Estimativa de durao de atividades e desenvolvimento do cronograma. Controle do cronograma. Redes de precedncia, folgas, caminho crtico. Tcnicas de compresso e paralelismo. Gerenciamento de custo. Planejamento dos recursos. Estimativa dos custos. Controle dos custos. Anlise de valor agregado. Gerenciamento de qualidade. Planejamento da qualidade. Controle e garantia da qualidade. Requisitos e indicadores de qualidade. Gerenciamento de recursos humanos. Montagem de equipes. Desenvolvimento de equipes de projeto. Matriz de responsabilidades. Anlise de partes interessadas (stakeholders). Gerenciamento de comunicaes. Planejamento de comunicaes. Relatrios de desempenho de projetos. Matriz de comunicao e distribuio das informaes. Gerenciamento de riscos. Identificao dos riscos. Anlise qualitativa e quantitativa de riscos. Planejamento de resposta aos riscos. Controle e monitoramento de riscos. Gerenciamento de suprimentos e contrataes. Planejamento das contrataes. Preparao das contrataes. Obteno de propostas. Seleo de fornecedores. Administrao de contratos. Tipos de contratos mais comuns. Gerenciamento da integrao. Desenvolvimento do plano do projeto. Execuo do plano do projeto. Controle geral de mudanas. Papis e responsabilidades do gerente de projetos. Controles interno e externo da Administrao Pblica.

TCNICO DE CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE TCNICA ADMINISTRATIVA CONHECIMENTOS GERAIS Lngua Portuguesa Ortografia oficial. Acentuao grfica. Flexo nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordncia nominal e verbal. Regncia nominal e verbal. Ocorrncia de crase. Pontuao. Redao (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Inteleco de texto. Raciocnio Lgico Entendimento da estrutura lgica de relaes arbitrrias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictcios; deduzindo novas informaes das relaes fornecidas e avaliando as condies usadas para estabelecer a estrutura daquelas relaes. Compreenso e elaborao da lgica das situaes por meio de: raciocnio verbal, raciocnio matemtico, raciocnio sequencial, orientao espacial e temporal, formao de conceitos, discriminao de elementos. Compreenso do processo lgico que, a partir de um conjunto de hipteses, conduz, de forma vlida, a concluses determinadas. Legislao Especfica do Estado de Gois. Lei Orgnica do Tribunal de Contas do Estado de Gois Lei Estadual n 16.168, de 11/12/2007. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Gois Resoluo n 22, de 04/09/2008. Lei Estadual n 10.460, de 22/02/1988 Estatuto dos Servidores Pblicos Civis do Estado de Gois. Resolues do Tribunal de Contas do Estado de Gois. Resoluo Normativa n 04, de 18/06/2009. CONHECIMENTOS ESPECFICOS I Noes de Direito Constitucional Princpios Fundamentais. Direitos e Garantias fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade. Organizao do Estado: Organizao Poltico Administrativa; Unio Estados, Distrito Federal e Municpios. Administrao Pblica: Disposies Gerais; Servidores Pblicas. Fiscalizao Contbil, Financeira e Oramentria. Noes de Direito Administrativo Organizao administrativa do Estado: administrao direta e indireta; autarquias, fundaes pblicas; empresas pblicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificao; vinculao e discricionariedade; revogao e invalidao. Licitao: conceito, finalidades, princpios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedao; modalidades; procedimento, revogao e anulao; sanes; normas gerais de licitao. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretao; formalizao; execuo; inexecuo, reviso e resciso. Agentes Pblicos: servidores pblicos; organizao do servio pblico; normas constitucionais concernentes aos servidores pblicos; direitos e deveres dos servidores pblicos; responsabilidades dos servidores pblicos; processo administrativo disciplinar, sindicncia e inqurito; Processo Administrativo; normas bsicas no mbito da Administrao Estadual. Princpios; direitos e deveres dos administrados; instaurao, formalizao e instruo; recursos; invalidao, revogao e convalidao de atos; prazos e sanes administrativas. Lei Estadual n 10.460, de 22/02/1988 e Lei Estadual n 13.800, de 18/01/2001. Noes de Direito Financeiro e Oramentrio Atividade financeira do Estado. Receita: conceito, classificao, fases, renncia. Despesa: conceito, classificao, fases. Noes de Execuo Oramentria e Financeira Programao e controle de recursos oramentrios e financeiros. Depsito direto na conta nica Reteno e recolhimento de

contribuio previdenciria incidente em servios. Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exerccios anteriores. Contabilizao de contratos. Controle de suprimentos de fundos. Conformidade diria. Atualizao do rol de responsveis. Lei n 4.320, de 17/03/1964. Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. TCNICO DE CONTROLE EXTERNO ESPECIALIDADE TCNICA OPERACIONAL REA OPERACIONAL Conhecimentos operacionais Requisio, conferncia, guarda, controle, armazenamento e distribuio de documen