Passos e Orienta§µes para solicita§£o de credenciamento ... para...

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  • Passos e Orientaes para solicitao de

    credenciamento como emissor de NF-e

    Secretaria da Fazenda do Estado de

    So Paulo

    Verso 1.0 23/07/2009

  • Passos e Orientaes para solicitao de credenciamento como emissor de NF-e Pg. 2

    NDICE

    1) Acessar o sistema..............................................................................................3 2) Selecionar o estabelecimento ............................................................................4 3) Contato dos responsveis pelo credenciamento................................................5 4) Preencher formulrio eletrnico .........................................................................6 5) Acesso ao ambiente de homologao ...............................................................9 6) Acesso ao ambiente de Produo ...................................................................11 7) Divulgao do credenciamento no site da NF-e...............................................14 8) Solicitao de descredenciamento...................................................................16

    8.1) Contribuinte no obrigado emisso de NF-e.......................................16 8.2) Contribuinte obrigado emisso de NF-e..............................................19

    9) Certificado Digital .............................................................................................20

  • Passos e Orientaes para solicitao de credenciamento como emissor de NF-e Pg. 3

    1) Acessar o sistema Inserir o mesmo usurio e senha utilizada pelo contribuinte no acesso ao Posto Fiscal Eletrnico (PFE):

    Dicas:

    Utilizar apenas senha de CONTRIBUINTE; Ao digitar o usurio e a senha, lembre-se de que o sistema diferencia

    letras maisculas e minsculas.

  • Passos e Orientaes para solicitao de credenciamento como emissor de NF-e Pg. 4

    2) Selecionar o estabelecimento O sistema apresentar ao usurio a relao de estabelecimentos para os quais o usurio consta como ativo em sua declarao cadastral (DECA). Para iniciar a solicitao de credenciamento ou acompanhar o estgio do pedido de credenciamento, clique no CNPJ do estabelecimento.

    Dicas:

    Caso no aparea na relao algum CNPJ que o usurio teria a competncia de acessar, verifique se ele est habilitado e ativo na DECA deste estabelecimento. Se no estiver, a DECA precisar ser atualizada;

    Caso haja alguma mudana de Inscrio Estadual (IE) ou razo social do estabelecimento, ao clicar no CNPJ, conforme indicado acima, estes dados sero atualizados de acordo com as informaes existentes na DECA do contribuinte.

    Clique no CNPJ para iniciar a solicitao de credenciamento ou acompanhar o estgio do pedido de credenciamento.

  • Passos e Orientaes para solicitao de credenciamento como emissor de NF-e Pg. 5

    3) Contato dos responsveis pelo credenciamento Na primeira vez que o usurio acessar o sistema ser solicitada a identificao das pessoas responsveis pelo credenciamento do estabelecimento, conforme a tela abaixo. Preencha o CPF do responsvel, nome, e-mail e telefone, e clique em Incluir. O sistema solicita o preenchimento de pelo menos um contato.

    Inseridos estes dados, basta clicar no link Credenciamento para iniciar a solicitao de credenciamento para emisso de NF-e, conforme descrito nos prximos captulos.

  • Passos e Orientaes para solicitao de credenciamento como emissor de NF-e Pg. 6

    4) Preencher formulrio eletrnico Esse passo corresponde ao preenchimento de 4 informaes no formulrio eletrnico apresentado ao contribuinte. Informamos que as telas abaixo so meramente exemplificativas. Ao acessar o sistema, as informaes cadastrais de seu estabelecimento (credenciamento, CNPJ, IE, Razo Social, CEP, DRT e CNAE) j viro preenchidas de acordo com o cadastro do contribuinte junto Secretaria da Fazenda do Estado de So Paulo. O contribuinte dever informar: a) Se o sistema emissor de NF-e a ser utilizado pelo estabelecimento o programa fornecido gratuitamente pela Secretaria da Fazenda do Estado de So Paulo, ou se a empresa optou por desenvolver ou adquirir outro programa para este fim. Esta informao simplesmente estatstica, e no impede que a empresa, a seu critrio e necessidade, passe a utilizar, a qualquer tempo, programa diferente do informado neste sistema de credenciamento. b) Se o estabelecimento est ou no obrigado emisso de NF-e, indicando a data que engloba a atividade que o obriga emisso de NF-e. Ateno: se o contribuinte exerce atividades cuja data de incio de obrigatoriedade so distintas, informar a primeira data (ou seja, a data mais antiga). No sistema h tambm opo especfica para o caso de importadores que no estejam obrigados emisso de NF-e em outras hipteses e contribuintes no obrigados emisso de NF-e.

    (a)

    (b)

  • Passos e Orientaes para solicitao de credenciamento como emissor de NF-e Pg. 7

    A relao completa de atividades que sujeitam os contribuintes emisso de NF-e est disposta na Portaria CAT 162/08, disponvel no site www.fazenda.sp.gov.br/nfe - opo legislao. c) Um e-mail de contato. Este e-mail destinado para receber mensagens automticas do sistema de credenciamento. Pode ser um dos e-mails dos contatos informados inicialmente ou uma conta corporativa para que vrias pessoas interessadas recebam as mensagens. d) DDD e telefone do contato responsvel pelo credenciamento. Pode ser um dos contatos j informados inicialmente. e) Clicar em processar.

    O Contribuinte receber um e-mail no endereo indicado no captulo 4 cuja mensagem varia de acordo com as opes selecionadas neste formulrio:

    Contribuinte no obrigado emisso de NF-e, que utilizar programa prprio de emisso de NF-e. Mensagem no e-mail (a mensagem poder ser alterada conforme a necessidade da Secretaria):

    Mensagem: Este estabelecimento est autorizado a testar a sua soluo de emisso de NF-e no ambiente de teste (homologao) da Secretaria da Fazenda do Estado de So Paulo (SEFAZ/SP) - vide os endereos no site da NF-e, opo

    (c) e (d) (e)

  • Passos e Orientaes para solicitao de credenciamento como emissor de NF-e Pg. 8

    'URL WebServices'. Os documentos eletrnicos enviados para o ambiente de testes no tm validade jurdica junto SEFAZ/SP e no substituem a Nota Fiscal em papel modelos 1 ou 1A. Os testes neste ambiente no so obrigatrios para que o estabelecimento passe a ser credenciado, mas recomendamos que os mesmos sejam feitos antes da entrada em produo para evitar problemas com a emisso de NF-e. Para entrada em produo (emisso de NF-e com validade jurdica), clique no boto 'Credenciamento para emitir NF-e em produo'. ATENO: O DANFE deve obedecer ao modelo disposto no Manual de Integrao do Contribuinte.

    Contribuinte obrigado emisso de NF-e que utilizar programa prprio de emisso de NF-e. Mensagem no e-mail (a mensagem poder ser alterada conforme a necessidade da Secretaria):

    Mensagem: Este estabelecimento est autorizado a testar a emisso de NF-e no ambiente de testes (homologao) da SEFAZ/SP - vide os endereos no site da NF-e, opo 'URL WebServices'. Os documentos eletrnicos enviados para o ambiente de testes no tm validade jurdica junto SEFAZ/SP e no substituem a Nota Fiscal em papel modelos 1 ou 1A. Recomendamos que o estabelecimento realize testes neste ambiente antes da entrada em produo para evitar problemas com a emisso de NF-e. Para entrada em produo (emisso de NF-e com validade jurdica), aps realizados seus testes, clique no boto 'Credenciamento para emitir NF-e em produo'. Os estabelecimentos obrigados emisso de NF-e podero antecipar sua entrada em produo. ATENO: O DANFE deve obedecer ao modelo disposto no Manual de Integrao do Contribuinte.

    Contribuinte no obrigado emisso de NF-e que utilizar o programa gratuito emissor de NF-e da SEFAZ/SP. Mensagem no e-mail (a mensagem poder ser alterada conforme a necessidade da Secretaria):

    Mensagem: Para que este estabelecimento esteja credenciado para emitir NF-e com validade jurdica junto Secretaria da Fazenda de So Paulo (SEFAZ/SP), clique no boto 'Credenciamento para emitir NF-e em produo'.

    Contribuinte obrigado emisso de NF-e que utilizar o programa gratuito emissor de NF-e da SEFAZ/SP. Mensagem no e-mail (a mensagem poder ser alterada conforme a necessidade da Secretaria):

    Mensagem: Para que este estabelecimento esteja credenciado para emitir NF-e com validade jurdica junto Secretaria da Fazenda de So Paulo (SEFAZ/SP), clique no boto 'Credenciamento para emitir NF-e em produo'. Os estabelecimentos obrigados emisso de NF-e podero antecipar sua entrada em produo.

  • Passos e Orientaes para solicitao de credenciamento como emissor de NF-e Pg. 9

    5) Acesso ao ambiente de homologao Finalizado o preenchimento do formulrio eletrnico e visualizada a tela abaixo, o estabelecimento j estar habilitado no ambiente de testes da Secretaria da Fazenda do Estado de So Paulo. Note que a situao do credenciamento ser identificada como Em testes, conforme destacado na figura abaixo. Em cada tela do sistema, haver uma rea com informaes relevantes para o estgio do credenciamento em que o contribuinte se encontre. Estas mensagens so modificadas conforme atualizao da legislao, manuais, etc (a mensagem da tela abaixo meramente exemplificativa). Dicas:

    Os testes realizados no ambiente de testes no so avaliados pela Secretaria da Fazenda;

    Apesar dos testes no ambiente de testes/homologao da Secretaria da Fazenda no serem obrigatrios, recomendamos que o contribuinte efetue seus testes antes de solicitar seu credenciamento no ambiente de produo.

    Situao do credenciamento Em testes indica que o estabelecimento ainda no acessou o ambiente de produo e, portanto, ainda no est credenciado.

    rea