PARTICIPAÇÃO RESPONSÁVEL E INTERVENÇÃO SOCIAL EVAR J DAS MANGAS

Matemática/Física 1 Grupo nº 3

Participação responsável e intervençáo social Página 1

Índice AGRADECIMENTOS........................................................................................................................ 2

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 3

1. PARTICIPAÇÃO RESPONSÁVEL E INTERVENÇÃO SOCIAL ....................................................... 4

1.1. NOÇÃO DE PARTICIPAÇÃO E DE DEMOCRACIA ................................................................. 4

1.2. PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA ........................................................................................ 4

1.3. DEMOCRACIA E SUAS CARACTERÍSTICAS .......................................................................... 8

1.4. CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 9

1.5. BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................. 10



AGRADECIMENTOS

A apresentação deste trabalho de Formação, Pessoal, Social e Deontológica,

representa para nós um momento de grande júbilo, e marca de forma indelével

uma das fases das nossas vidas enquanto estudantes da Escola de Formação

de Professores.

A realização deste trabalho não teria sido possível sem numerosos contributos,

que aqui se recordam.

Antes de mais gostaríamos de enaltecer, com todo o respeito e admiração, o

professor Justino Cangue, nosso professor /orientador, que, com zelo,

dedicação, saber e paciência soube nos compreender pelo atraso do mesmo.

Ao professor José João Vieira Vunda agradecemos as sugestões de trabalho, a

cedência de materiais, assim como todos comentários e críticas fundamentais

para a apresentação deste trabalho. A ele o nosso especial agradecimento.

Agradecemos, ainda aos responsáveis da Biblioteca do Instituto de Ciências

Religiosas (ICRA – REGIONAL) do Lubango, a forma atenciosa e a

disponibilidade com que sempre encararam as nossas muitas solicitações.

Os nossos agradecimentos, igualmente para todos professores e alunos da

Escola de Formação de Professores do Lubango em geral e em particular os

da 13ª classe de especialidade de Matemática/Física turma 1, que de uma

forma directa ou indirecta contribuíram para a realização deste trabalho.

A TODOS A NOSSA ETERNA GRATIDÃO.



INTRODUÇÃO O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de Formação, Pessoal,

Social e Deontológica. O mesmo tem como tema Participação Responsável e

Intervenção Social e tem como subtemas: noção de participação e de

democracia; participação e democracia e finalmente democracia e suas

características.

O objectivo do presente trabalho é de chegar a ter mais bases ainda nos

subtemas acima referidos e de chegar a mais outros conhecimentos.

Falar sobre participação e democracia é falar muito mais, porque trata-se de

reconhecer a identidade da pessoa nas diversas formas da sua existência sem

as anular, num modelo abstracto de humanidade. Não foi possível atingir todos

os objectivos e indicadores por razões alheias. Todo o ser humano é dotado de

erros, erros estes que vamos tentar supera-los com o tempo.

Assim convidamos desde já o nosso leitor a folhar as próximas páginas através

de uma leitura cuidadosa.



1. PARTICIPAÇÃO RESPONSÁVEL E INTERVENÇÃO SOCIAL A participação, assim como a democracia,é uma aspiração do homem actual

na qual se evidencia a dignidade da pessoa. Democracia e participação

constituem os caminhos adequados dos valores sociais básicos da justiça e

da liberdade. Além disso, o modelo de sociedade defendido sob o lema-

democracia igualitária e participativa exige a participação activa bem como a

tendência para a igualdade entre os seres humanos. Todos estes sinais

manifestam a importância decisiva da participação social para constituir uma

sociedade regida pela ética.

1.1. NOÇÃO DE PARTICIPAÇÃO E DE DEMOCRACIA

A ideia de participação está sobretudo associada à teoria da democracia como

participação, que representa uma das modernas teorias da democracia.

Participação vem da palavra ``parte ``, fazer parte de algum grupo ou

associação, tomar parte numa determinada actividade ou negócio, ter parte,

fazer diferença, contribuir para a construção de um futuro melhor para nós e

para as futuras gerações.

Democracia-do grego demos, povo, e kratos, governo-refere-se a uma forma

de vida segundo a qual cada cidadão participa livremente no funcionamento da

comunidade.

1.2. PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA O conceito de participação surge geralmente associado ao de democracia,

sobretudo no quadro da Ciência Política e do Direito, disciplinas cujo contributo

para a compreensão dos fenómenos de participação não pode ser desprezado.

Os séculos XIX e XX ensaiaram e praticaram diversos tipos de democracia,

fruto da experiência política dos séculos. Actualmente vivemos esta tradição

política democrática, plasmada fundamentalmente no ocidente.

É certo que a este nível, deparamos sobretudo com uma perspectiva

macroanalítica, a qual nem sempre permite uma transposição imediata para o

estudo mais específico das organizações e/ ou dos grupos que as compõem.

Com efeito, de uma análise sócio-organizacional de uma dada organização

podem resultar conclusões diversas , ou mesmo antagónicas, em relação aos

princípios gerais , aos quadros político-constitucionais vigentes e mesmo em

relação aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, expressos na

legislação fundamental.



Contudo, até sob o ponto de vista metodológico, vemos vantagens em se

iniciar um esclarecimento terminológico do conceito de participação,

exactamente através de uma abordagem dos diversos princípios políticos que

estão na base de uma dada estrutura e que a modelam, enquadramento

teórico que pode ser seguido e completado através de um percurso

progressivamente mais específico e particular.

Segundo J. Canotilho, citado por Licínio C. Lima na sua obra Gestão das

Escolas Secundárias-A participação dos alunos (pág 23l24), a teoria da

democracia como participação assenta no poder do povo , tendo como

pressuposto o interesse e a participação deste como actor principal da

construção democrática. Também neste caso o interessee a capacidade de

participação dos cidadãos e, mais do que isso, a realização desse interesse e

dessa capacidade constituem a ideia fundamental.

Mas o conceito de participação, no contexto da democracia partipativa, pode

assumir diversas cambiantes, resultado de diferentes pontos de vista.

O ponto de vista conservador é algo pessimista em relação ao conceito de

participação, identificando-o ou associando-o ao caos e à subversão de certos

valores considerados fundamentais.

O ponto de vista liberal, admitindo embora a democracia como princípio , tende

a reduzi-la à sua forma representativa e, mesmo esta, apenas no quadro de

certas decisões políticas globais, e dificilmente em condições particulares de

funcionamento e da vida nas instituições, como empresas, escolas, etc.

Pelo contrário, o conceito pluralista de participação admite a transferência do

domínio político para os outros domínios sociais mais específicos, com a

condição de que desta transferência venha resultar um maior equilíbrio, uma

eventual melhoria sectorial ou global do sistema, mas nunca a mudança do

próprio sistema. Assim, apesar da perspectiva fortemente funcionalista os

fenómenos de participação não só são admitidos , mas valorizados de forma

positiva , embora devam ser objecto de uma sistemática e cautelosa

regulamentação.

Tomando como ponto de referência a teoria da democracia através da

participação , ainda o mesmo autor procede a um esclarecimento terminológico

, começando por distinguir a participação lato sensu ou democracia

paricipativa, a qual abrange sobretudo a participação através do voto, e a

participação stricto sensu , de carácter menos formal sendo por vezes exercida

de forma directa pelos cidadãos nos processos de tomada de decisões.

Este autor distingue três diferentes graus de participação.



A participação não vinculante realiza-se ao nível dos processos de tomada de

decisão , embora se limite à actualização de certos mecanismos como as

propostas , as informações, as exposições e os protextos, etc.

A participação vinculante caracteriza-se por se situar ao nível e no próprio

contexto da tomada de decisões, assumindo-se assim como uma forma de

limitar o tradicional poder de decisão de tipo heterónimo.

E finalmente a participação vinculante e autónoma, ou seja autogestão, é uma

forma de administração autónoma que substitui integralmente o poder de

decisão tradicional.

Uma das diversas perspectivas sobre a participação afirma que esta daria ao

cidadão o sentimento benfazejo de auto-realização, funcionando ainda como

processo terapêutico no tratamento da apatia e da desintegração social. Por

outro lado sendo verdade que a acção e o empenhamento na acção

aprofundam a consciência dos problemas e dos objectivos, a participação

seria indispensável como elemento do processo pelo qual as pessoas se

conscecializam dos seus próprios interesses e ficam em consequência

habilitados a promove-los. Ao mesmo tempo que seria uma excelente escola

de formação cívica, preparando para o exercício à escala nacional.

Ainda segundo Paternan (1992) , citado por Luciana Rosa Marques define três

modelos de participação:

a) Pseudoparticipação, na qual na verdade não há participação.

Neste modelo a liderança cria um sentimento de participação, mas as decisões

já estão tomadas pela direcção e devem ser aceitas pelos

empregados/cidadãos, se constituindo assim, em uma técnica de persuasão

dos empregados/cidadãos.

b) Participação parcial, nesta, duas ou mais partes influenciam-se

reciprocamente na tomada de decisões, mas o poder final de dicidir

pertence apenas uma das partes.

c) Participação plena, neste modelo,há um grupo de indivíduos iguais que

tomam decisões sobre suas tarefas laborais.

Esta forma de participação é um processo em que cada membro do

grupo tem igual poder de determinar os resultados finais das decisões.



Georges Burdeau distingue entre democracia governada e democracia

governante. No primeiro caso o povo é soberano, embora a expressão dessa

soberania se realize de forma indirecta através de representantes que gozam

de grande independência.

No segundo caso (democracia governada) a massa é tida como capaz e

prescinde dos seus representantes, exprimindo-se directamente numa luta pelo

poder.

Com efeito ,a democracia representativa baseia-se na impossibilidade de uma

democracia directa ao nível do estado, evitando desta forma os perigos de

massificação das assembleias populares e a lei da diminuição do sentimento

de responsabilidade nas massas. Mas a representação pode ainda ser de

carácter livre ou de carácter vinculado. Os deputados , por exemplo, podem

representar livremente os seus eleitores, colocando desta forma o bem comum

acima dos interesses dos representados. Pelo contrário se se sujeitarem

aqueles interesses, ou até aos interesses do partido e à disciplina partidária, o

tipo de representação em causa será a representação vinculada. Nas

democracias modernas , acontece frenquentemente uma situação mista, em

que os representantes são livres em relação aos representados que os

elegeram, mas não o são em relação as direcções dos partidos e aos seus

funcionários superiores. Assim se justifica a perspectiva de Reinhol Zippelius

sobre a democracia participativa, ao considerar esta como forma mista de

oligarquia e democracia.

Os elementos aristocráticos e oligárquicos são exactamente as elites de

representantes em que os interesses públicos são subalternizados em relação

aos interesses particulares dessas elites que assim os transformam em

interesses pretensamente públicos.

A meta ideal da participação é a democratização social. Esta democratização :

a) É social enquanto não se limita apenas ao âmbito do poder político, mas

abrange todo tecido da vida social.

b) É integral porque não depende exclusivamente do jogo elitista de

indivíduos e grupos profissionais, mas do exercício de todo o corpo

social.

O critério de participação tem de orientar a forma de compromisso moral

em todas as vertentes da vida social a fim de conseguir uma sociedade

genuinamente democrática, como afirmava Paulo VI.



1.3. DEMOCRACIA E SUAS CARACTERÍSTICAS

A democracia está associada à ideia da participação dos nacionais, dos

cidadãos na actividade estatal, decidindo,executando o decidido e, em última

análise transformando a realidade sócio-política por intermédio do genuíno

processo democrático. Também a democracia se encontra associada

fundamentalmente, à questão da legitimidade do exercício do poder, permitindo

ao povo uma genérica participação ( ainda que indirecta) no governo, em sua

acepção ampla. Temos ainda a democracia com o regime de amplas

liberdades( independente da participação nas decisões políticas, que seria uma

questão volitiva e individual) e , por fim , temos doutrinadores que elegem a

máxima da ‘’prevalência da vontade da maioria com respeito aos direitos da

menoria’’ traduzindo objetivamente assim democracia.

Assim as principais características da democracia são:

-a liberdade individual, que proporciona aos cidadãos o direito de dicidir e a

responsabilidade de determinar suas próprias trajectórias e dirigir seus próprios

assuntos;

-a igualdade perante a lei;

- o sufrágio universal, direito ou privilégio de voto para eleger representantes

políticos bem como promover ou regeitar uma legislação.



1.4. CONCLUSÃO Do anteriormente exposto tiramos as ilações de que, um estado democrático é

sem dúvida, um amadurecimento do espírito humano. O critério de participação

tem de orientar a forma de compromisso moral em todas as vertentes da vida

social a fim de conseguir uma sociedade genuinamente democrática.

A tendência democrática apoderou-se dos povos e obtém por outro lado a

aprovação e consentimento de quem aspira a colaborar mais eficazmente nos

destinos dos indivíduos e da sociedade.



1.5. BIBLIOGRAFIA LIMA, Licínio C. A Gestão das Escolas Secundárias- A Participação dos

Alunos-Livros Horizonte .Edição Setembro 1988.

PRIVITERA, Salvino Leone Salvatore; CUNHA,Jeorge Texeira da.

Dicionário de Bioética. Editora Santuário.( Biblioteca do ICRA).

Texto de apoio da cadeira de F.P.S.D da 13ª classe E.F.P “CMTE

LIBERDADE” –LUBANGO.

VIDAL, Marciano.Dicionário de Moral-dicionário de ética teológica-Editora

Santuário. (biblioteca do ICRA).



ELEMENTOS DO GRUPO Nº 03

1-Edson Arsénio João...................................Nº 17...............Nota.............Vogal

2-Edson Paulo Giquila Lucala.......................Nº 18................Nota............Vogal

3- Eduardo António......................................Nº 19................Nota.............Vogal

4- Elias Dumildes Sacusseia........................Nº 20...............Nota.............Vogal

5- Elsa Neuris...............................................Nº 21...............Nota.............Vogal

6-Evaristo José das Mangas........................Nº 22...............Nota.........Presidente

7-Faustino Mande Luhaco..........................Nº 23..............Nota...............vogal

8- Fernando Nkhole Tchivinga.....................Nº 24..............Nota..........Secretário

9- Rosário Manuel Sapalalo.........................N 43...............Nota..............Vogal

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