A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO – AVEIRO

SÍNTESE DO LANÇAMENTO DO PROJECTO

(documento de trabalho)

CONTEXTO E OBJECTIVOS

A Universidade de Aveiro integra um consórcio europeu com o Politécnico de Milão, a

Universidade de Ulster e a Community Places para o desenvolvimento de um projecto sobre

«Community Participation in Planning» | «Participação das comunidades no Planeamento do Território».

A iniciativa decorrerá nos próximos dois anos (2015-2016) e visa estimular a participação das

comunidades no planeamento do território através da realização de workshops, visitas de

estudo (envolvendo cidadãos, autarcas e profissionais) e de um projecto-piloto em cada uma

das cidades participantes (no caso de Aveiro será o centro da cidade). No final, será produzido

um manual de apoio à promoção da participação e um conjunto de conteúdos formativos.

PARCEIROS

• Milão - POLIMI

• Belfast – Community Places

• Belfast – Belfast University

• Aveiro- Universidade de Aveiro

EQUIPA DE PROJECTO AVEIRO

• José Carlos Mota

• Fernando Nogueira

• Catarina Isidoro

• Catarina Lucas

• Daniel Yaguas

• Sheila Holz

• Lívia Cruz

LANÇAMENTO

Realizámos o evento de arranque do projecto em Aveiro a 25 de Maio no Auditório Livraria da

Universidade de Aveio.

Pretendiamos que este encontro constituísse o arranque de uma forte mobilização e

envolvimento dos actores locais e cidadãos e uma oportunidade para o início de um diálogo

sobre as dificuldades e as potencialidades da participação das comunidades beneficiando dos

contributos de experiências recentes e do conhecimento dos parceiros europeus envolvidos.

JOGO DE PALAVRAS - PARTICIPAÇÃO

SÍNTESE DOS CONTRIBUTOS

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DO ENVOLVIMENTO DAS “COMUNIDADES” NO PLANEAMENTO DOS LUGARES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA,…)?

LUGARES:

• maior conhecimento dos lugares

• apropriação dos lugares

• responsabilização, validação e legitimação de programas

• descentralização e personalização dos serviços e dos lugares

• diagnósticos mais rigorosos

SERVIÇOS:

• melhoria dos serviços

• descentralização e personalização dos serviços e dos lugares

GERAL:

• mais autonomia/informação/compromisso

• maior eficácia (< custo e < tempo)

• melhores soluções e personalização dos processos de planeamento

• resposta a problemas e necessidades específicos

• monitorização e acompanhamento

• reciprocidade (sistema passa bidirecional)

• transferência de conhecimento (reciprocidade pedagógica)

• partilha de informação oculta (específica)

• corrigir insuficiências do sistema

• estímulo da criatividade

• fomento da cultura da participação

• soluções coletivas/ co-criação

• responsabilização da comunidade

• construção de cidadania

• redes de solidariedade/Sinergias

• confiança entre a comunidade e os decisores

• valorização das decisões

• aumento das competências da população

• reforço dos afetos/relações

• comunidades envolvidas são comunidades desenvolvidas

SÍNTESE DOS CONTRIBUTOS

QUAIS SÃO OS DESAFIOS DO ENVOLVIMENTO DAS “COMUNIDADES” NO PLANEAMENTO DOS LUGARES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA,…)?

CRIAR:

• ambientes/espaços/estratégias de aprendizagem para a participação

• contextos informais para recolher informação

• plataforma(s) para gerir ideias/contributos

• comunidades

• elos/proximidade (para reforço das comunidades)

• causas unificadoras

• resultados rápidos

• linguagem comum entre agentes e sociedade civil

• uma visão de conjunto

MOBILIZAR/ENVOLVER:

• os jovens

• a população sénior

• o maior número de participantes/população

• além dos “suspeitos do costume”

• “o pior cidadão” – aquele que não quer participar por ignorância ou desencanto

• a partilha intergeracional

DIVULGAR:

• os métodos de participação

• tornar público e reconhecível os contributos de cada um

• os resultados/acções/impactos

• as potencialidades locais

• a avaliação da participação

• os investimentos públicos realizados e os previstos

GARANTIR:

• a comunicação

• o envolvimento na fase de decisão

• o acesso à informação

• o reconhecimento politico da participação

• a continuidade dos processos de participação

• consensos

GERIR:

• as relações de força/poder/dinheiro

• as opiniões divergentes

• os diferentes tipos de conhecimento

• as expectativas e herança de experiências menos bem-sucedidas

• os interesses pessoais

• a competição entre organizações

• as fases da participação (adaptação/comunicação em cada fase)

E TAMBÉM….

• arrancar com processos só com a certeza que haverá resultados

• corrigir a descontinuidade dos processos (cada processo teima em ser diferente do

anterior)

• assumir que o processo é sinusoidal (altos e baixos mas o que importa é ir fazendo)

• controlar o risco de atomização

• evitar a perda de privacidade

• evitar a participação como bandeira

• anular o sentimento de humilhação

• repensar os instrumentos de planeamento complexos e inibidores da participação

• provar que o “dever de fazer” é das autoridades – estabelecer os limites da

participação

SÍNTESE DOS CONTRIBUTOS

COMENTÁRIOS E IDEIAS PARA O PROJETO «PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES NO PLANEAMENTO»?

IDEIAS PARA CPIP

DEFINIR:

• modelos de organização e funcionamento

• metodologias

• estratégias de comunicação (várias abordagens: caixa de correio; presencial; redes

sociais, etc)

• estratégia de marketing – uma marca credível

• níveis diferentes de participação

• outro local para o projeto

CRIAR/DESENVOLVER:

• massa critica

• uma ação

• um espaço físico para a comunidade

• reuniões semanais

• microprojectos selecionados pelos locais

• um “fórum” para os cidadãos

INCLUIR:

• o projeto Vivacidade

• pessoas e alunos da UA portadoras de deficiência

• a comunidade escolar: do infantário à universidade

• a tecnologia como ferramenta de participação

IDENTIFICAR:

• os públicos e os papéis: líderes, seguidores e participantes (vários níveis)

• os interesses em comum

ANEXO

ORADORES

ENQUADRAMENTO DO PROJECTO

• Filipe Teles- ProReitor Universidade de Aveiro

• Carlos Rodrigues- Direcção do DCSPT- Universidade de Aveiro

• José Ribau Esteves- Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

• Grazia Concilio- Politécnico de Milão

• Gavan Rafferty- Universidade de Ulster - Irlanda Norte

• Louise O'Kane- Community Places- Irlanda Norte

• Fernando Nogueira- Universidade de Aveiro

• José Carlos Mota- Universidade de Aveiro

CONTRIBUTOS

• Jorge Silva, Presidente ACA

• Rui Lopes, Presidente INOVARIA

• Ivan Silva, Diário de Aveiro

• Pompílio Souto, Plataforma Cidades

• Francisco Mendes, Aveiro Makers

• Fernando Marques, Presidente da JF Glória e Vera Cruz

• Paulo Morgado, ADERAV

• Fátima Mendes, Directora das Florinhas do Vouga

• Marina Vieira, Corda

• João Pedro Rosa, 4iS-Plataforma para a Inovação Social

• Joana Ivónia, CICLAVEIRO

• Ana Jervis, Aveiro em Transição

• Rui Dinis, Associação Convivência

LISTA DE PARTICIPANTES NO LANÇAMENTO

https://www.facebook.com/events/362407230622700/