Marcelo Lopes de Souza

MUDAR A CIDADE UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO PLANEJAMENTO E A GESTÃO URBANOS

BERTRAND BRASIL

Grupo 4:

Angélica Scheffer da Mota Abrantes

Beatriz Siqueira

Lucas Taoni

Mirella Almeida Grespan

Pedro Henrique Lemos de Oliveira

Rodrigo Rosa Cassemiro

Seminário referente à disciplina “Planejamento Urbano e Regional” do segundo semestre do ano letivo de 2013.

INTRODUÇÃO

• Planejamento urbano - alvo de críticas e objeções, como a crítica de esquerda, movida por intelectuais da corte marxista.

• Início dos anos 70 – 1972, as obras “A questão urbana”, de Castells e “ A justiça social e a cidade”, de David Harvey marcam a influencia marxista.

• Espaço urbano como um produto social.

• O planejamento tem por missão criar condições para uma sobrevivência do sistema a longo prazo.

• FEAGIN (1990) – “capitalistas coletivos” (collective capitalists)

• Crítica Marxista ao planejamento urbano - “falácia de acidente”.

• Aparelho de Estado – para os teóricos marxistas, um monólito; para Lênin, um “braço repressivo da classe dominante”; para Poulantzas (1985) é na realidade a “condensação de uma relação de forças”.

• 1973 – 1° choque do petróleo e ao avanço da crise do sistema capitalista mundial:

“os alicerces econômicos que por décadas haviam sustentado um planejamento influente em países como Reino Unido, França e Alemanha, estavam já visivelmente abalados” (BRIN-DLEY et al., 1983:3)

• Neoliberalismo – virada dos anos 70 para os anos 80: Margareth Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (Estados Unidos), representantes da “nova direita”.

• Anos 80 – acuamento do pensamento de esquerda, desgaste do keynesianismo e da social-democracia que sustentavam o Estado de bem estar.

• Enfraquecimento do Planejamento – popularização do termo Gestão : substituição de um “planejamento forte” típico da era fordista por um “planejamento fraco”.

• Tipos de planejamento :

a) Planejamento subordinado – as tendências de mercado limitam-se a acompanhar as tendências sinalizadas pelo próprio mercado;

b) Planejamento de facilitação – estimula a iniciativa privada;

c) Planejamento de administração privada – enfatiza parcerias público privadas.

• Os planejadores passam a dar suporte direto aos interesses capitalistas, fazendo do discurso esquerdista, um discurso pernicioso.

• Elementos fundamentais para um bom planejamento:

pensamento orientado para o futuro;

escolha entre alternativas;

consideração de limites, restrições e potencialidades, prejuízos e benefícios;

pssibilidades de diferentes cursos de ações, os quais dependem de ações e circunstâncias variáveis.

Os conceitos de planejamento urbano

e gestão urbana

Planejamento e gestão: conceitos rivais ou complementares?• Conceito de gestão:

• Ligado a administração de empresas• Chegou no Brasil na década de 1980

• Década de 1980:• Crise do planejamento urbano e regional• (inicialmente) ligado a um plano ideológico

• Década de 1990:• Enfraquecimento do sistema de planejamento e da própria legitimidade do

exercício de planejar

• Substituição do termo planejamento por gestão• Baseado na não compreensão da natureza dos termos envolvidos

• Os referidos termos não são intercambiáveis por possuírem referenciais temporais diferentes e, portanto, se referem a diferentes tipos de atividades.

• Planejar• Remete ao futuro• Tentar prever a evolução de um

fenômeno• Tentar simular os

desdobramentos de um processo, com o objetivo de melhor precaver-se contra prováveis problemas ou tirar partido de prováveis benefícios.

• Gestão:• Remete ao presente• Administrar uma situação dentro

dos marcos dos recursos presentemente disponíveis e tendo em vista as necessidades imediatas.

• Planejamento é a preparação para a gestão futura • Buscando-se evitar ou minimizar problemas e ampliar margens de manobra.

• Gestão é a efetivação das condições que o planejamento feito no passado ajudou a construir

Planejamento e gestão são distintos e complementares

• Desafio a tarefa de planejar:• Realizar um esforço de imaginação do futuro

• Esforço de prognóstico

• Construção de cenários“Simular desdobramentos, sem a preocupação de quantificar probabilidades e

sem se restringir a identificar um único desdobramento esperado, tido como a tendência mais plausível”.

(SOUZA, 2002, p. 48)

• Desafio:“Planejar de modo não-racionalista e flexível, entendendo-se que a história é

uma mistura complexa de determinação e indeterminação, de regras e de contingência, de níveis de condicionamento estrutural e de graus de liberdade para a ação individual, em que o esperável é, frequentemente, sabotado pelo inesperado – o que torna qualquer planejamento algo, ao mesmo tempo, necessário e arriscado”

(SOUZA, 2002, p. 51)

• Cidade• Produto dos processos sócio-espaciais que refletem a interação entre as

várias escalas geográficas• Deve aparecer como um fenômeno gerado pela interação complexa de uma

quantidade indeterminada de agentes modeladores do espaço, interesses, significações e fatores estruturais.

• Atividade de planejamento• Jamais se confundirá inteiramente com a de gestão.

“O planejamento vem perdendo espaço diante do imediatismo e do privatismo característicos da ação do Estado pós-desenvolvimentista no Brasil, seria tolice imaginar que o planejamento desapareceu ou está em vias de desaparecer e que, agora, ‘tudo é gestão’”.

(SOUZA, 2002, p. 54)

• Contradição:• Pretender defender o planejamento abrindo mão de uma orientação para o

futuro

“Presunção de que a palavra gestão possuiria uma natureza intrínseca capaz de fazê-la aparecer como alternativa mais moderna e mais progressista para o termo planejamento carece tanto de base linguística quanto de fundamentação lógica, em que pese a (...) justificativa de fundo ideológico”.

(SOUZA, 2002, p. 55)

Urbanismo, urban design e planejamento urbano• Planejamento urbano:

• Campo que congrega os mais diferentes profissionais• Entretanto, no Brasil, ainda é comum imaginarem que o planejamento urbano compete

apenas aos arquitetos.

• Urbanismo e planejamento urbano• Não são sinônimos• Urbanismo: tradição do saber arquitetônico• Planejamento urbano: contexto mais amplo

“O Planejamento urbano praticado por cientistas sociais forçosamente será distinto daquele praticado por arquitetos, pois os treinamentos , os olhares e as ênfases não são os mesmos”.

(SOUZA, 2002, p. 59)

Planejamento e gestão urbanos como ferramentas de promoção do

desenvolvimento sócio-espacial.

2.1 Desenvolvimento Sócio-Espacial

● Superação do termo Desenvolvimento, para além das questões relacionadas ao economicismo, etnocentrismo, teologismo e do conservadorismo

● Desenvolvimento entendido como mudança social positiva.

● '' Colaborar para a superação teórica do economicismo, do etnocentrismo, do teologismo e do conservadorismo é algo que tem sido tentado com a ajuda do conceito castoriadiano de autonomia. '' pg 61

● Conceito de autonomia: Individual e Coletiva

● Autonomia Individual : '' é a capacidade de cada indivíduo de estabelecer metas para si próprio com lucidez, persegui-las com máxima liberdade possível e refletir criticamente sobre a sua situação e sobre as condições favoráveis, sob o ângulo psicológico e intelectual, mas também instituições sociais que garantam uma igualdade efetiva de oportunidades para todos os indivíduos.'' pg 64

● Autonomia Coletiva: '' depreende não somente instituições sociais que garantam a justiça, liberdade e a possibilidade do pensamento crítico, mas também a constante formação de indivíduos lúcidos e críticos dispostos a encarnar e defender essas instituições.'' pg 65

● ''Uma vez que o caminho democraticamente mais legítimo para se alcançarem mais justiça social e uma melhor qualidade de vida é quando os próprios indivíduos e grupos específicos definem os conteúdos concretos e estabelecem as prioridades com relação a isso, podem-se considerar justiça social e coletiva enquanto princípio e parâmetro.''

● ''entre os dois parâmetros subordinados gerais (justiça social e qualidade de vida) , não deve ser buscada uma relação hierárquica.

● Parâmetros subordinados: esfera pública e privada.

2.2 Desenvolvimento Urbano

● Crítica do autor ao pensamento relacionado ao ''desenvolvimento urbano'': onde não se pensa propriamente a sociedade, mas sim o ambiente instituicional do planejamento, no máximo abrindo-se certa reflexão teórica sobre o Estado e a administração pública.

● Como entender então o desenvolvimento urbano?● Melhoria da qualidade de vida● Aumento da justiça social● A autonomia é tratada como o parâmetro

subordinador, ao passo que a justiça social e qualidade de vida são considerados parâmetros subordinados

● ''no caso de propostas de intervenção quem deve deter a ultima palavra são os próprios envolvidos, os cidadãos cuja autonomia deve ser estimulada e respeitada, devendo o cientista contentar-se com o papel de interlocutor que propõe, mas jamais o de um consultor tecnocrático que sonha, no estilo de Maquiavel, com um Princípe que execute as suas idéias, impondo-as de cima para baixo.'' pg 80

3. Planejamento e gestão urbanos: nem “neutros”, nem necessariamente conservadores!

• Propostas específicas e experiências concretas de planejamento jamais são neutras.

• Instituições/ valores específicos.

• Funcionalidade da Educação no sistema capitalista.

“O planejamento e a gestão não precisam (nem devem) ser praticados apenas pelo aparelho do Estado, ONGs e outras organizações da sociedade civil precisam se instrumentar e intervir mais e mais propositivamente, eventualmente implementando suas ideias sem o Estado e quem sabe contra o Estado, de planos diretores alternativos até experiências de gestão de cooperativas habitacionais.”(SOUZA, 2004)

4. Planejamento e gestão urbanos: perspectiva científica...mas não cientificista

• Ciências humanas e a praxeologia.

“[N]um sentido bastante lato, o termo praxeologia pode ser entendido como o conjunto dos equipamentos técnico-metodológicos fornecidos sobretudo pelas ciências humanas, tendo em vista intervir e transformar os horizontes do agir humano e de seus comportamentos sociais.”(JAPIASSU, 1981 apud SOUZA , 2004, p.89)

• Pesquisa básica e pesquisa aplicada.

• Pesquisa básica: reflexão teórica, conceitual e metodológica.

(ex: Quais são as necessidades dos indivíduos e grupos de um dado local em um dado momento?)

• Pesquisa aplicada: reflexão teórica sobre as estratégias de intervenção, não apenas o delineamento prático das propostas de intervenção

↓

A pesquisa básica é por conseguinte, o alimento indispensável da pesquisa aplicada....

Abordagem urbanística típica: apriorística e semi-apriorística

• Apriorístico: informações meramente para contextualizar uma proposta de intervenção baseada em “ordem”, “funcionalidade”...

• Semi-apriorístico: diagnósticos e prognósticos: não preenche os requisitos de uma investigação científica rigorosa.

Abordagem reconstrutivista(Resultado da interação entre teoria e empiria)

• Olhares científicos e arquitetônico-urbanístico

• Planejamento e gestão são questões políticas e não só “técnicas ” ou “científicas”

O cientista deverá, portanto, para ser intelectualmente honesto e para afirmar-se enquanto tal, manter-se vigilante e crítico em face de seus valores, evitando tomar impressões, por resultados consolidados, duvidando das próprias certezas provisórias, insistindo em examinar um problema a partir de diferentes ângulos... (SOUZA, 2004)

Capítulo 5 – Planejamento e Gestão urbanos e interdisciplinaridade

Muito se chama por interdisciplinaridade na pesquisa científica contemporânea, mas o que mais se vê, na melhor das hipóteses, é pluridisciplinaridade (justaposição de conhecimento disciplinares diversos, agrupados de modo a evidenciar as relações entre eles; cooperação sem coordenação ou, mesmo, uma mera multidisciplinaridade (conhecimentos disciplinares diversos veiculados sem que haja uma cooperação entre os especialistas). A verdadeira interdisciplinaridade pressupõe uma cooperação intensa e coordenada, sobre a base de uma finalidade (e de uma problemática) comum. (página 100)

Capítulo 5 – Planejamento e Gestão urbanos e interdisciplinaridade

Capítulo 5 – Planejamento e Gestão urbanos e interdisciplinaridade

Quanto ao planejamento e à gestão urbanos, eles são (...) ciência social aplicada e, como tal, devem ser interdisciplinares por excelência. Mais ainda que a análise, ou diagnóstico (...) a pesquisa social aplicada, com a qual se busca explicitamente contribuir para superação de fenômenos tidos como problemáticos ou negativos, demanda intensa e coordenada cooperação entre saberes disciplinares variados. (página 100)

Capítulo 5 – Planejamento e Gestão urbanos e interdisciplinaridade

Capítulo 6 – As escalas de planejamento e gestão das cidades

É costume os pesquisadores e planejadores contentarem-se com quatro referências espaço-escalares pra designarem realidades e proporem intervenções: local, regional, nacional e internacional. Entretanto, embora essas palavras assumam, para os profissionais, o status de termos técnicos, portanto supostamente revestindo conceitos, são elas tomadas normalmente sem que se pergunte acerca da consistência de seu conteúdo. (página 103)

Capítulo 6 – As escalas de planejamento e gestão das cidadesLACOSTE (1988) – Apesar de não estar interessado especificamente no planejamento e na gestão urbanos, e sim oferecer uma renovação do campo disciplinar da Geografia, Lacoste trouxe elementos úteis para a presente reflexão. (página 104)

Capítulo 6 – As escalas de planejamento e gestão das cidadesNa realidade, as escalas não são, como bem salientou HARVEY (2000: 75), nem imutáveis, nem “naturais”, sendo, isso sim, produtos de mudanças tecnológicas, modos de organização humana e da luta política. Isso significa que não apenas a interação entre as escalas, mas o peso de cada umas delas e mesmo a abrangência física de algo como “escala local” ou “escala nacional” não está fixado de uma vez por todas, sendo, pelo contrário, parte do processo de criação histórica. (página 105)