Parte 1 — Coesão, competitividade, emprego e...

Embora nem sempre seja possível encontrar tais op-ções duplamente vencedoras, o lema central da políticade desenvolvimento quer nas zonas mais sensíveis,quer em outras zonas, deveria ser sempre o de prosse-guir estratégias que minimizem quaisquer danos am-bientais, garantindo assim uma sustentabilidade alongo prazo, em vez de simplesmente estimular o cres-cimento a curto prazo.

Os problemas ambientais são particularmente gravesno espaço da EU, tanto em zonas onde existe uma ele-vada concentração demográfica e, por consequência,actividades económicas de vários tipos, como emzonas onde os recursos naturais estão sob pressão de-vido à agricultura, bem como à exploração mineira e ac-tividades congéneres. Estas zonas não estão distribuí-das de maneira uniforme no território da União, mas,pelo contrário, concentram-se em lugares específicos(Mapa 1.7) onde é necessário melhorar a qualidade doambiente e evitar ulteriores danos. Contudo, é igual-mente importante evitar que a deterioração ambientalse agrave em zonas naturais ou semi-naturais que es-tão a ser progressivamente invadidas pela actividadehumana, ou que estão a ser abandonadas, tornando--se, desta forma, cada vez mais fragementadas ou semprotecção dos seus recursos naturais. Assim, tais ob-jectivos devem constituir parte integrante da estratégiade desenvolvimento económico em toda a UE para ga-rantir que este desenvolvimento é sustentável.

Factores que determinam

o crescimento, o emprego

e a competitividade

Na Cimeira de Lisboa que teve lugar em Março de2000, a União Europeia propôs-se o objectivo de setornar a economia do conhecimento mais competitivae dinâmica a nível mundial, capaz de um crescimentoeconómico sustendado e sustentável, caracterizadopor mais e melhores postos de trabalho e por umamaior coesão social. Nesse sentido, foram identifica-das várias prioridades:

– dar prioridade à inovação e à iniciativa, nomeada-mente através da promoção de ligações mais es-treitas entre os centros de investigação e aindústria, do desenvolvimento de condições fa-voráveis à I&D, da facilitação do acesso às fontesde financiamento e ao know-how e do encoraja-mento de novos projectos empresariais;

– garantir o pleno emprego, realçando a necessi-dade de criar novas oportunidades de emprego,de aumentar a produtividade e a qualidade no tra-balho, e de promover a aprendizagem ao longo davida;

– garantir um mercado de trabalho inclusivo, noqual sejam reduzidos o desemprego bem comoas disparidades sociais e regionais no que respei-ta ao acesso ao emprego;

– ‘interligar’ a Europa, especialmente através deuma maior integração e melhorando os transpor-tes, as telecomunicações e as redes de energia;

– proteger o ambiente, sobretudo porque isso re-presenta um estímulo para a inovação, e introdu-zir novas tecnologias, por exemplo, nos sectoresda energia e dos transportes.

A política da coesão europeia fornece um impor-tantíssimo contributo para alcançar estes objectivos,particularmente naquelas regiões onde existe um po-tencial económico e de emprego ainda inexplorado eque pode ser dinamizado graças a políticas de coe-são focalizadas, contribuindo, dessa forma, para ocrescimento de toda a economia da UE.

Do ponto de vista político, a sustentabilidade do desen-volvimento regional exige a criação de condições fa-voráveis a nível nacional, sobretudo um ambiente ma-croeconómico que promova o crescimento, o empregoe a estabilidade, e um regime fiscal e normativo que en-coraje a criação de empresas e de postos de trabalho.

A nível regional, é necessário preencher dois conjuntoscomplementares de condições. O primeiro prende-secom a existência de dotações adequadas quer em ter-mos de infra-estruturas de base (redes de transportes,telecomunicações e energia eficientes, bons serviçosde abastecimento de água e saneamento, etc.), querem termos de uma mão-de-obra com níveis adequadosde competências e formação. O reforço do capital físicoe humano, juntamente com o melhoramento das ac-tuais infra-estruturas de apoio institucional e de enqua-dramento administrativo, assume particular relevâncianas regiões Objectivo 1 e nos países da adesão, quesão as zonas onde aqueles domínios apresentam ac-tualmente graves deficiências.

O segundo conjunto de condições, que estádirectamente relacionado com os factores de

TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL

P a r t e 1 — C o e s ã o , c o m p e t i t i v i d a d e , e m p r e g o e c r e s c i m e n t o

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competitividade regional importantes para a econo-mia do conhecimento, prende-se com a inovação,que deve ser considerada como uma prioridade; comas tecnologias de informação e comunicações (TIC),que devem estar amplamente acessíveis e devem serutilizadas de forma eficaz; e com o desenvolvimento,que deve ser sustentável em termos ambientais. Esteconjunto de condições tem a ver sobretudo com facto-res ‘intangíveis’, que estão mais directamente ligadosà competitividade empresarial do que o primeiroconjunto de condições. Eles compreendem, entre ou-tros, a capacidade que uma economia regional tempara gerar, divulgar e utilizar conhecimento, manten-do, desta forma, um sistema de inovação regional efi-caz; uma cultura empresarial que promova o espíritode iniciativa, e a existência de redes de cooperação enúcleos de actividades específicas.

Estes dois conjuntos de condições, que estão estrita-mente interligados, precisam ambos de ser integra-dos, em graus variáveis, numa estratégia de desen-volvimento de longo prazo, com objectivos acordadose claramente definidos, e com um empenhamentopolítico que apoie a sua implementação. O enfoqueexacto e a combinação de factores a atingir depen-derão da situação de partida, das características daregião interessada, das circunstâncias predominan-tes, do processo de desenvolvimento em curso, etc.Com o decorrer deste processo e à medida que as cir-cunstâncias se vão alterando, estes elementos terãotambém necessariamente que mudar. Não existe,portanto, uma receita única ou pré-estabelecida parao êxito do desenvolvimento regional. Assim, paraprosseguir na via do desenvolvimento, cada regiãoterá que encontrar a justa combinação de políticascom base nas suas caractéristicas específicas a níveleconómico, social, cultural e institucional.

A intervenção do Estado pode ser justificada, em ambosos conjuntos de condições, pela falha do mercado. Issoé manifesto no caso do capital humano, dos transportese de outras infra-estruturas cuja natureza está próximaà dos bens públicos, nos quais o investimento tem efei-tos tanto sociais como financeiros, e onde nem sempreé fácil ou economicamente viável para os investidoresobterem receitas (como no caso de empregadores queinvestem na formação dos seus funcionários). O mes-mo se aplica ao saber tecnológico, que apresenta tam-bém algumas características de um bem público, umavez que os custos envolvidos em torná-lo disponível amuitos utilizadores são baixos se comparados com ocusto do seu densenvolvimento. Assim, dado que os

criadores de conhecimento (de novas técnicas, etc.)não podem receber todos os benefícios gerados pelainovação em causa, existe uma tendência para osub-investimento.

Uma das funções essenciais da política de coesão daUE é a de ajudar as regiões, particularmente as me-nos favorecidas, a consolidar e desenvolver o seu po-tencial económico e de emprego, inclusive o que estáainda latente, de acordo com as suas vantagens com-parativas. É neste sentido que, uma vez alcançadoum nível suficiente de dotações de infra-estruturasfísicas e de capital humano, o desenvolvimento dacompetitividade regional depende da modernização ediversificação da estrutura produtiva. Isto significa,entre outras coisas, promover a expansão daeconomia do conhecimento e da inovação.

Por último, é importante realçar dois factores. Em pri-meiro lugar, a fundamental importância que o capitalhumano e a capacidade institucional e administrativaassumem para o desenvolvimento regional, sendoque isso determina o apoio dado às empresas e a na-tureza e o grau das parcerias público-privadas e dacooperação de todas as entidades envolvidas no pro-cesso de desenvolvimento. Este aspecto seráaprofundado adiante.

Em segundo lugar, e como já evidenciado, a importân-cia igualmente fundamental de ter efectivamente emconta a necessidade de salvaguardar o ambiente paraque o processo de desenvolvimento seja realmentesustentável. Esta necessidade está presente na imple-mentação de todas as medidas que visem melhorar odesenvolvimento, mas aplica-se particularmente ao in-vestimento nas infra-estruturas físicas, onde o conflitopotencial entre o aumento das dotações (especial-mente das redes de transportes) e a protecção do am-biente se faz sentir com maior intensidade.

O resto desta parte do relatório concentra-se na aná-lise do grau das disparidades apresentadas por am-bos os conjuntos de condições acima referidos no es-paço de uma UE alargada.

Infra-estruturas de transporte

Um sistema de transportes eficiente é um requisitofundamental para o desenvolvimento económico re-gional, embora o melhoramento dos transportes nãoseja, por si só, suficiente para garantir o crescimento:se é certo que, por um lado, aumentam o grau de



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acesso a outros mercados, por outro, tornam maisfácil para os produtores de fora virem satisfazer a pro-cura local.

Em todo o espaço da UE15, o transporte de passagei-ros e de mercadorias aumentou consideravelmenteao longo da última década: o de mercadoria (medidoem toneladas-quilómetro) quase um terço, mais umavez cerca de metade do crescimento do PIB; o depassageiros (passageiros-quilómetro) aproximada-mente 16%.

Os fluxos de transportes

O carro constitui o meio de transporte de passageirospredominante. No ano 2000, 78% de todas as via-gens na UE15 (em termos de total de quilómetros per-corridos) foram feitas de carro. Contudo, apesardeste valor ser superior ao de 1970, quando era de74%, é mesmo assim ligeiramente inferior à percenta-gem registada em 1990, tal como também a propor-ção das viagens de autocarro, que desceu para me-nos de 9% desse total. Em contrapartida, registou-seum aumento das viagens de avião, apesar destas cor-responderem ainda apenas a 6% do total das viagensde passageiros. As viagens de comboio registam pra-ticamente a mesma percentagem, apenas poucomais de 6% do total, um valor que se manteve quaseinalterado desde 1990, mas inferior em relação àpercentagem de mais de 10% registada em 1970.

O grande aumento do transporte de mercadorias (ex-cluindo o transporte marítimo) na década de 90 (32%)foi devido especialmente ao transporte rodoviário,que registou um incremento de 38%. Hoje em dia cer-ca de 75% do total das mercadorias é transportadopor estrada, e apenas 14% por ferrovia, um valor quetem vindo a decrescer sistematicamente de 30% em1970 e 18% em 1990.

Em todos os países da coesão, o transporte rodoviá-rio de mercadorias regista percentagens mais eleva-das do que no resto da UE, com valores que vão de85% em Espanha até 98% na Grécia (embora sejaimportante referir que estes valores são semelhantesaos da Itália e do Reino Unido). Para além disso, otransporte de carga por estrada tem aumentado a umritmo mais acelerado nestes países do que no restoda UE, o que reflecte, em parte, o maior aumento doPIB, mas também a falta de uma alternativa eficaz,não obstante os elevados investimentos nas redes detransportes feitos ao abrigo dos Fundos Estruturais.

No que respeita aos países da adesão, o transportede mercadorias registou um decréscimo significativoao longo do período de transição na Roménia e naBulgária, reflexo da quebra do PIB e da reestrutura-ção das actividades económicas com o consequenteafastamento da indústria pesada, bem como naEslováquia e na Eslovénia, embora em menor grau.Na maioria dos outros países, este tipo de transporteaumentou, especialmente na Estónia e Letónia.

Mesmo assim, a quantidade total de carga transporta-da nos países da adesão equivale apenas a metadedo nível registado na UE em relação ao PIB.

Em 2000, quase metade de toda a carga transportadanos países da adesão foi por estrada, enquanto 38%foi por ferrovia, valor significativamente mais elevadodo da actual UE. Na Bulgária e na República Checa,todavia, a proporção de mercadorias transportadaspor rodovia está próxima da média da UE, enquantonos Estados Bálticos e na Eslováquia equivale ape-nas a um terço ou menos.

Contudo, as percentagens relativas estão a mudar ra-pidamente, com uma passagem do transporte ferro-viário para o rodoviário. De facto, apenas quatro anosantes de 2000, a proporção de carga transportada porferrovia era praticamente igual à transportada por ro-dovia. A manutenção futura desta tendência dependenão apenas do ritmo do crescimento económico, mastambém da sua composição — o nível do aumento daprocura de serviços em relação à procura de merca-dorias — e da existência de sistemas de transportesalternativos, como os caminhos-de-ferro ou as viasnavegáveis.

Não existem dados comparáveis em relação ao trans-porte de passageiros nos países da adesão, emborase consigam obter valores indicativos do aumento dautilização das rodovias através do número de pro-prietários de carros e do número de autocarros em re-lação à população. Entre 1996 e 2000, o número decarros no conjunto dos países da adesão aumentoumais de 20% em relação à população, com incremen-tos de mais de 50% na Letónia e Lituânia e mais de30% na Roménia. Contudo, este aumento foi apenasligeiramente superior ao registado na UE. Assim, em2000, o número de proprietários de carros em relaçãoà população era ainda pouco mais de metade da mé-dia da UE, o que indica um crescimento substancialnos anos futuros à medida que os rendimentos foremtambém aumentando.



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Ao mesmo tempo, a relação entre rendimento per

capita e a propriedade de carros depende de outrosfactores, tais como o estado dos transportes públi-cos e o padrão dos núcleos populacionais. Assim,em Portugal, o parque automóvel situa-se acima damédia da UE e aumentou de forma especialmenterápida nos últimos anos. Na Itália é mais elevadodo que em qualquer outro lugar da União, enquantona Dinamarca é muito abaixo da média, o que severifica também na República Checa. Por essa ra-zão, o aumento futuro do número de proprietáriosde carros e, por consequência, da sua utilização,nos países da adesão depende não apenas do ren-dimento, mas também das decisões políticas relati-vas ao desenvolvimento dos meios de transportes.

Redes

Rodovias

Qualquer comparação das dotações de infra--estruturas rodoviárias ou ferroviárias entre os váriospaíses deve ser feita com muita cautela devido às di-ferenças de métodos de classificação.

Enquanto que a extensão total da rede rodoviária naUE15 se tem mantido basicamente inalterada desde1991, a extensão das auto-estradas aumentou 27%.Muitas das novas auto-estradas foram construídasnos países da coesão, sobretudo em Portugal eEspanha.

Apesar disso, a densidade rodoviária global13 emEspanha e na Grécia continua inferior a metade damédia da UE, e situa-se abaixo desta média, embo-ra apenas ligeiramente, também em Portugal. NaIrlanda, pelo contrário, situa-se muito acima damédia.

No conjunto das regiões Objectivo 1, a densidademanteve-se a um nível de cerca dois terços da médiada UE15. Por outro lado, a densidade da rede deauto-estradas nos países da coesão registou um au-mento de cerca de 80% da média da UE15 em 1991,para 10% acima da média em 2001. Este incremento,todavia, concentrou-se sobretudo em Espanha e Por-tugal, enquanto a densidade permanence muitoabaixo da média na Grécia e na Irlanda. Nas regiõesObjectivo 1, a densidade da rede de auto-estradasequivalia a cerca de 80% da média da UE15 em 2001,um aumento em relação aos dois terços da médiaregistados em 1991 (Mapa 1.8).

Nos países da adesão, a densidade rodoviária tendea ser mais baixa do que na UE15, e a densidade darede de auto-estradas é ainda mais baixa. Na UE15 adensidade da rede de auto-estradas é seis vezesmais elevada do que no conjunto dos países da ades-ão, o que reflecte, em grande parte, a presença de umnúmero muito limitado de auto-estradas nos paísescom maior superfície territorial. Assim, em 2001 exis-tiam apenas cerca de 400 km de auto-estradas naPolónia, menos do que na Lituânia ou na Eslovénia(435 km), e apenas 113 km na Roménia. Na Estónia,este valor situava-se abaixo dos 100 km, enquanto naLetónia não existia nenhuma auto-estrada. Mesmo naRepública Checa, a extensão da rede de auto--estradas era apenas pouco superior a 500 km, e naHungria rondava os 450 km.

Embora o ritmo de construção de novas estradas es-teja a avançar com relativa rapidez em alguns países(a estensão da rede de auto-estradas na Polónia re-gistou um aumento de mais de 50% nos três anosentre 1998 e 2001), as rodovias tendem aconcentrar-se num número limitado de zonas, geral-mente nas imediações das cidades capitais ou nas ro-tas de ligação para oeste. Assim, na Polónia, cerca de75% das auto-estradas estão localizadas em apenastrês regiões — Dolnoslaskie, na fronteira com a Ale-manha, Opolskie, na fronteira com Dolnoslaskie e aRepública Checa, e Mazowieckie, a zona onde se si-tua Varsóvia. Na República Checa, existe umaconcentração semelhante em Stredni-Cechy, à voltade Praga, e em Jihovychod, no sul, que faz fronteiracom a Áustria e a Eslováquia. No caso da Roménia,praticamente todas as auto-estradas estão situadasnas imediações de Bucareste.

Por outro lado, exceptuando as auto-estradas, as ro-dovias não se encontram geralmente em boascondições. Na melhor das hipóteses, quase todas asestradas são de duplo sentido e sofreram invariavel-mente com a falta de manutenção durante muitosanos, antes e após o início do processo de transição.

Este facto pode ajudar a compreender os dados alar-mantes relativos às mortes nas estradas que, em 2001,se situavam consideravelmente acima, por milhão decarros, das na maioria dos Estados-membros. Na Letó-nia, registaram-se quase 900 mortes por milhão de car-ros, mais de 500 na Lituânia e na Polónia, enquanto naHungria, Estónia, Bulgária e Eslováquia este valor foi li-geiramente inferior quando comparado com o de poucomais de 300 em Espanha, Portugal e Irlanda, e somente



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cerca de 150 no Reino Unido. (Não existem dados paraa Grécia e a Itália). Por outro lado, os valores são seme-lhantes aos de algumas regiões Objectivo 1, particular-mente em Espanha, onde foram registadas mais de 600mortes por milhão de carros em Castilla y León eCastilla-la Mancha e mais de 450 na Extremadura.

Infra-estruturas ferroviárias

A extensão total das linhas de caminho-de-ferro naUE15 é cerca de 3% inferior à existente em 1991, umavez que várias linhas foram fechadas, e 10% inferior àregistada em 1970. No conjunto dos 4 países dacoesão, a densidade da rede ferroviária (isto é, em re-lação à superficie territorial e à população) situa-seapenas à volta de 55% da média da UE, apesar de sermais elevada na Irlanda (80% da média) do que nosoutros três países. Nas regiões Objectivo 1 a densi-dade ferroviária equivale a 75% da média da UE15,tendo sofrido poucas alterações desde 1991.

Ao longo da década passada, a rede ferroviária foi mo-dernizada com a electrificação de mais linhas (de 40%do total em 1991, para 47% em 2001), mas a passagemdas linhas de via única para as de via dupla foi limitada(de 39% para 41%). Nos países da coesão e nas regi-ões Objectivo 1, as mudanças introduzidas foram aná-logas às do resto da UE, permanecendo assim a dispa-ridades entre estes dois conjuntos de territórios. Em2001, uma média de cerca de 40% das linhas eramelectrificadas nos países da coesão e nas regiõesObjectivo 1; apenas 24% das linhas ferroviárias eramde via dupla nos países da coesão e apenas pouco maisde 13% nas regiões Objectivo 1. Contudo, existem dife-renças marcadas entres os países da coesão: na Gré-cia não existe nenhuma linha electrificada; na Irlandaapenas cerca de 2% das linhas são electrificadas, en-quanto que em Portugal esta percentagem duplicouentre 1991 e 2001, atingindo mais de 30%.

O nível geral das redes ferroviárias nos países da ade-são é muito deficitário e reflecte décadas de investimen-tos insuficientes. A proporção das linhas electrificadas ede via dupla situa-se abaixo da média da UE, apesar deser semelhante à que se regista nos países da coesão emais elevada do que nas regiões Objectivo 1.

As redes ferroviárias são geralmente obsoletas doponto de vista técnico, com uma capacidade de cargaferroviária inadequada, muitas linhas antigas e danifi-cadas, com bitolas de via que diferem de lugar paralugar, o que acontence também com os sistemas de

alimentação eléctrica, tornando difícil a interoperabili-dade. Por consequência, as velocidades máximaspermitidas são geralmente na ordem dos 90–110km/hora e podem atingir minímas de 40–60 km/horaem grandes extensões das linhas principais.

O aumento do parque automóvel está já a verificar-sea um ritmo mais acelerado do que os melhoramentosdas redes rodoviárias, o que leva a um trânsito cadavez mais intenso e a um nível de poluição cada vezmaior. Os decisores políticos vêem-se, assim, con-frontados com o dilema: por um lado, os melhoramen-tos das redes de estradas que são, sem dúvida, ne-cessários; por outro eles tenderão a encorajar aindamais esse aumento. Muito provavelmente resultarãotambém num menor investimento no melhoramento,igualmente necessário, das ferrovias e dos transpor-tes públicos, facto que poderia diminuir a ênfase notransporte automóvel e, por consequência, mitigar osproblemas ambientais que isso pode causar.

Apesar de se ter verificado um declínio na utilização doscomboios de passageiros e de carga paralelamente aoaumento da utilização das rodovias, o transporte porcaminho-de-ferro continua substancialmente maior quena UE. A questão que se coloca é por quanto tempo ain-da. A construção de novas linhas ferroviárias e o melho-ramento das linhas existentes é um elemento chave dasredes transeuropeias que já estão a ser construídas ouestão em fase de planeamento. É, porém, compreen-sível que os países da adesão pareçam dar mais impor-tância à construção de novas estradas. Ao mesmo tem-po, a necessidade de melhorar a rede ferroviária destespaíses vai muito mais além do simples estabelecimentode novas e melhores ligações com os actuaisEstados-membros.

Projecções recentes sugerem que a carga transpor-tada por rodovia na UE15 será 67% maior em 2020 doque em 2000, enquanto as previsões relativas aospaíses da adesão indicam um aumento do dobrodeste valor. Para além disso, se o PIB destes paísesaumentar mais rapidamente do que nos actuaisEstados-membros, facto essencial para a convergên-cia, o transporte de carga por rodovia poderáaumentar ainda mais.

Transporte marítimo de curta distânciae redes de navegação interna

Tendo em conta o previsível aumento do tráfego rodo-viário nos próximos anos e o maior congestionamento



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daí resultante, a promoção da utilização dos transportesmarítimos de curta distância e das redes de navegaçãointernas parece constituir uma alternativa interessante,especialmente porque estes meios de transporte sãomuito menos poluentes, são mais seguros e gastammenos energia.

Em 2000, cerca de 28% do comércio interno da UE15era transportado por mar. Ao longo da última década, omovimento total de carga nos portos europeus, incluin-do o movimento para países terceiros, aumentou maisde 20% e o tráfego de contentores mais do que dupli-cou. Os portos de contentores no Mediterrâneo regista-ram um crescimento mais elevado do que os portos donorte da Europa e, no ano 2000, 3 dos 8 maiores portosde contentores na UE estavam localizados nesta zona(Gioia Tauro, Algeciras, Genova).

O desenvolvimento do transporte marítimo de curta dis-tância nos países da adesão, sete dos quais possuemlitoral, pode ajudar a revitalizar dos portos nas regiõesperiféricas e o seu crescimento económico e, ao mes-mo tempo, solucionar em parte os problemas de trans-portes, embora, para que isso possa acontecer, seja ne-cessário também melhorar os acessos a esses portos.

Cerca 4% da carga na UE15 é transportada atravésdas vias de navegação internas mas, apesar do au-mento na sua utilização, a percentagem deste tipo detransporte relativamente ao total diminuiu nos últimosdez anos. A sua importância, contudo, varia significa-tivamente nas diferentes zonas da União. Enquantonos Países Baixos, na Alemanha e na Bélgica estasvias são largamente utilizadas (43% da carga total),nos países da coesão elas nunca são utilizadas.

Nos países da adesão, a utilização deste meio detransporte limita-se, em grande parte, ao Danúbio,que atravessa vários países. Existe, contudo, todauma série de obstáculos ao incremento deste meio detransporte, um dos quais é o facto de o Danúbio serdemasiado baixo em certos troços para permitir car-gas pesadas. Acresce ainda que os portos de cargaestão mais dispersos do que na Áustria ou Alemanhae muitas vezes não estão preparados para satisfazeros padrões de capacidade de carga.

Em conclusão, os desafios principais dos próximosanos são:

– integrar e modernizar as redes rodoviárias e fer-roviárias nos países da adesão, de forma a

estabelecer ligações eficazes com as redes exis-tentes nos actuais Estados-membros;

– melhorar as ligações às redes transeuropeiaspara que todas as regiões possam obter o máxi-mo de benefícios destas mesmas redes;

– melhorar as rotas transfronteiriças e as ligações,especialmente entre os novos Estados-membrose entre estes e os actuais Estados-membros,para promover e facilitar o aumento das trocas co-merciais entre eles, do qual quase seguramentedepende o seu desenvolvimento económico alongo prazo;

– desenvolver o transporte marítimo de curta dis-tância, que é particularlmente importante para asregiões periféricas e para as ilhas e, ao mesmotempo, reforçar as ligações entre os diferentesmeios de transporte;

– canalizar os investimentos da UE para uma mu-dança do transporte de carga e passageiros dasrodovias para as ferrovias e as vias navegáveis epara um afastamento do trânsito dos itinerárioscongestionados.

– desenvolver uma estratégia para melhorar aacessibilidade das regiões ultraperiféricas e a sualigação ao continente Europeu, domínio que nãoconsta das prioridades da rede transeuropeia detransportes.

Energia

O acesso a fontes de energia limpa, fiável, e a pre-ços competitivos representa um factor importanteda competitividade regional. A produção de ener-gia primária, todavia, fica muito aquém do consumona maior parte dos Estados-membros. Isto acon-tece particularmente nos países da coesão, queconseguem apenas satisfazer uma pequena partedas suas necessidades energéticas a partir de fon-tes nacionais e importam 80%, ou mais, do queconsomem (Gráfico 1.10). O Reino Unido e a Dina-marca são os únicos países da UE que são exporta-dores líquidos de energia. A maioria dos países daadesão são mais auto-suficientes em termos ener-géticos, mas mesmo assim são todos importadoreslíquidos. Em particular, a Polónia e a Roménia im-portam menos de 12% das suas necessidadesenergéticas. Por outro lado, os combustíveis



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sólidos, que são geralmente osmais poluentes, equivalem aquase 60% da energia primáriaproduzida nos países da adesão,contra apenas 13% na UE15. NaPolónia, pouco menos de 90% daprodução de energia primáriaprovém dos combustíveis sóli-dos, na República Checa cercade 85% e na Estónia mais de75%.

Pelo contrário, a energia nuclearcorresponde a 30% da produçãoprimária na UE (mais de 80% naBélgica e França), contra 16%nos países da adesão (emboramais de 70% na Lituânia e naEslováquia).

O consumo de energia varia quase tanto quanto asua produção devido, especialmente, às diferen-ças de estrutura das actividades económicas, àscondições climáticas, ao carácter da regulamen-tação, ao comportamento social e às decisões polí-ticas relativas à tributação. O consumo global deenergia per capita nos países da adesão é seme-lhante aos níveis da Grécia e Portugal e muito infe-rior à média da UE.

Em termos gerais, o consumo per capita na UE au-mentou entre 1995 e 2001, em particular nos paísesda coesão e também na maioria dos países da ade-são, exceptuando a Pólonia, Malta, a Bulgária e aRoménia.

Apesar do consumo per capita re-lativamente baixo, os países dacoesão consumiram entre 17% e35% mais energia em relação aoPIB do que a média da UE15, en-quanto no conjunto dos países daadesão o consumo foi quase qua-tro vezes mais elevado (note-seque, neste caso, o PIB é medidoem Euros e não em PPC). Entre1995 e 2001, o consumo de ener-gia diminuiu em relação ao PIB emtodos os países da adesão, emmuitos casos de forma bastantemarcada, enquanto na UE a que-bra foi relativamente pequena, e

em Portugal e na Áustria verificou-se um aumentomarginal (Gráfico 1.11).

As fontes de energia primária consumidas na UE dife-rem significativamente das fontes de produção, sen-do que especialmente o petróleo (que é em grandeparte importado) corresponde a uma fatia muito maiorde consumo do que de produção quer nos actuais,quer nos novos Estados-membros (Gráfico 1.12). Odesenvolvimento das fontes renováveis de energia(tais como a biomassa, a energia solar e eólica, e aenergia hidro-eléctrica) representa um objectivo co-mum da política da UE e a Comissão estabeleceu ameta de, até 2010, duplicar para 12% a quota das fon-tes renováveis no consumo global de energia da UE.Contudo, a utilização de tais fontes neste momentovaria consideravelmente de país para país, o que



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91995 2001Tonelada equivalente de petróleo (TEP)

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UE15, DE, ES, IT, NL: dados provisórios para 2001

Fonte: Eurostat, Estatística da Energia e Contas Nacionais

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1.11 Variação do consumo interno bruto de energia por unidade do PIB, 1995-2001

Fonte: Eurostat, Estatística sobre a energia

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reflecte, por um lado, a facilidade de exploração dasdiversas fontes e, por outro, as políticas adoptadasneste domínio.

Em 2001, as fontes renováveis de energia forne-ciam apenas 6% do total da energia utilizada naUE, um valor pouco superior ao de 1995. Nos paí-ses da adesão, a sua importância (5% do total) erapouco menor. Todavia, em vários países da UEalargada, este valor era muito mais elevado. NaLetónia e na Suécia, equivalia a 30% ou mais, naÁustria e na Finlândia, a mais de 20%, e na Estónia,Roménia e Eslovénia, a cerca de 11%, poucoabaixo do valor registado em Portugal (14%). Emtodos os países da adesão, a utilização relativa dasenergias renováveis aumentou entre 1995 e 2001,sendo que este aumento foi mais significativo naLetónia, Lituânia e Roménia. A Finlândia e a Suéciatambém registaram subidas, enquanto na Áustria eem Portugal o valor diminuiu nos seis anos emapreço.

Todas as quatro principais vertentes da políticaenergética da UE — segurança do abastecimento,realização do mercado interno, integração da com-ponente ambiental, e promoção das energias re-nováveis — podem ter repercussões positivas nacoesão. Com a diminuição da quantidade de ener-gia consumida por unidade de produção e com umamaior utilização das fontes renováveis, todos osEstados-membros podem reduzir a sua dependên-cia das importações evitando, desta forma, o peri-go potencial para as suas economias devido a umapossível crise do abastecimento proveniente do ex-terior (como, por exemplo, um aumento repentino

dos preço do petróleo). O desenvolvimento dasfontes renováveis pode igualmente, se devida-mente planeado, mitigar os efeitos ambientais ne-gativos resultantes da produção de energia(apesar da crescente preocupação com os danosecológicos causados pelos projectos de centraishidro-eléctricas) e, ao mesmo tempo, oferecer umasolução potencialmente eficaz em termos decusto-benefício, sobretudo no que respeita às zo-nas periféricas.

Outras infra-estruturas para melhorar

a atractividade das regiões

A importância das infra-estruturas colectivas e, emparticular, das instituições de ensino e dos hospi-tais não pode ser subestimada enquanto factor queafecta a competitividade regional. A disponibili-dade de infra-estruturas colectivas de qualidadeelevada pode influenciar decisões relativas aos lo-cais de investimento e de criação de empresas,particularmente quando os interessados têm umaampla margem de manobra em relação a onde mo-ram e trabalham e podem, por isso, tomar em consi-deração as preferências pessoais e os interessesda família. Assim, estas infra-estruturas estão atornar-se um elemento importante da política dedesenvolvimento das regiões que desejam atrairactividades com elevado valor acrescentado e ba-seadas no conhecimento.

As infra-estruturas sociais são também importantespara fixar a população. Cada vez mais, a presença de

boas escolas representa um factordeterminante para a escolha deonde morar, como demonstradopelas variações dos preços dosimóveis. Ao mesmo tempo, a exis-tência de instituições de cuidadospré-escolares é um elementochave para que as mulheres comcrianças ainda pequenas possamprosseguir as suas carreiras pro-fissionais e, por consequência, éparcialmente responsável pelabaixa taxa de emprego femininoem certas zonas da UE, especial-mente nas menos prósperas, bemcomo pelas elevadas taxas de em-prego a tempo parcial em outraszonas.14. A disponibilidade de



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1.12 Composição do consumo interno bruto de energia de combustíveis, 2001

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serviços deste tipo poderá ajudar a evitar que as pes-soas abandonem algumas das zonas mais periféricase rurais, onde a criação de postos de trabalho para asmulheres tem sido indentificada como uma das for-mas de encorajar a fixação das populações.

A esse respeito, os resultados da primeira auditoriaUrban levada a cabo em 58 cidades europeias, que, emconjunto, correspondem a uma média de 15% da popu-lação dos países onde estão situadas, indica que a po-pulação das regiões mais prósperas tem ao seu disporum número mais elevado de infantários por habitante doque as cidades das zonas menos favorecidas.

Para os idosos, o acesso a cuidados de saúde de boaqualidade representa um factor de vital importância àmedida que vão envelhecendo. Para alguns, a exis-tência de cuidados pode determinar se eles viverão asua aposentação no mesmo lugar onde costumavamviver ou se deverão mudar-se para outro lugar. Aomesmo tempo, infra-estruturas de saúde de boa qua-lidade são igualmente essenciais nas regiões turísti-cas, especialmente nas do sul da Europa, caracteri-zadas por climas amenos e que querem atrair umnúmero cada vez maior de reformados que tiram fé-rias mais prolongadas ou mais frequentes, e cujaescolha do local de férias é influenciada pelo tipo decuidados disponíveis.

Neste sentido, é relevante notar que, se por um ladoos números per capita de médicos, enfermeiros e ou-tros profissionais da saúde são semelhantes no sul eno norte da UE, por outro o número de camas de hos-pital tende geralmente a ser inferior em relação àpopulação.

Assim, enquanto na Alemanha e na França o númerode camas por 1000 pessoas é 8–9, na Grécia é 5, eainda menos nas zonas turistícas, e esse númerobaixa para 3 em Kentriki Ellada e Peloponnisos e paramenos de 2 em Sterea Ellada. Da mesma forma, emPortugal, a média é de 4 camas para 1000 pessoas,mas é apenas 2,5 no Alentejo e 2 no Algarve. EmEspanha, onde o número médio é também 4 por 1000pessoas, é de apenas 3 em Valencia e Andalucía; naItália, existem menos camas de hospital na Campa-nia, Basilicata e Sicília (cerca de 4 por 1000 habitan-tes) do que nas regiões setentrionais (na maioria doscasos, mais de 5 por 1000 habitantes).

Especialmente na Itália, esta diferença é reflexo daestrutura etária da população regional e do facto de

os idosos, que impõem maiores exigências ao siste-ma de saúde, representarem uma percentagemmuito mais pequena da população no sul do que nonorte15. Por outro lado, é quase certo que os númerosdisfarçam a disparidade existente entre as regiõesmeridionais e setentrionais, uma vez que, nas primei-ras, a população residente aumenta significativa-mente durante longos períodos do ano devido à pre-sença de turistas.

Nos países da adesão a situação é bastante mais fa-vorável. O número de médicos, enfermeiros e outrosprofissionais da saúde em relação à população nãosó é comparável com os valores da UE ou até maiselevado, como também o número de camas hospita-lares é também relativamente elevado — à excepçãode Chipre, com 4 camas por 1000 habitantes. Assim,na República Checa há cerca de 11 camas por 1000pessoas, em prática mais do que no resto da UE15,na Lituânia e Letónia cerca de 9, mais do que na Ale-manha ou na França, enquanto nos países com osvalores mais baixos — a Polónia e a Estónia — exis-tem, mesmo assim, cerca de 7 camas por 1000habitantes, valor superior à média da UE.

As infra-estruturas sociais, em conjunto com ascondições ambientais, são elementos chave para aqualidade de vida em qualquer região e revestem-seda mesma importância para a competitividade regio-nal que têm os sistemas de transporte e outras infra--estruturas mais tradicionais.

Os recursos humanos

A Estratégia Europeia para o Emprego, lançada em1997, parece ter contribuído para uma maior capaci-dade de resistência do emprego num período deabrandamento económico. Entre 1999 e 2002, onúmero das pessoas empregadas registou um au-mento de 6 milhões e o desemprego de longa dura-ção desceu de 4% para 3% da força de trabalho. Con-tudo, apesar de se terem verificado melhoriasconsideráveis no funcionamento dos mercados detrabalho da UE, permanecem ainda marcadas debili-dades estruturais quer nos actuais, quer nos futurosEstados-membros.

A crescente importância do ensino

Os níveis de escolaridade desempenham um papeldeterminante para o desempenho e a competitivi-dade da economia europeia 16, para além de



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constituirem um factor chave para as oportunidadesde emprego que se abrem às pessoas. Isto aplica-senão apenas ao leque de empregos disponíveis, mas(e o que é mais importante) também à capacidade deencontrar um emprego. As pessoas com habilitaçõessuperiores — isto é, com um diploma universitário ouhabilitações equivalentes — têm mais probabilidadesde estarem empregadas do que as que completaramo ensino secundário, que, por sua vez, têm mais pro-babilidades de ter emprego do que as que apenasconcluíram o ensino básico. Esta tendência, que cer-tamente continuará a acentuar-se no futuro devido àconstante evolução da economia do conhecimento, émuito evidente nos actuais Estado-membros, particu-larmente entre as mulheres, mas é até mais marcadanos países da adesão tanto nos homens como nasmulheres.

Enquanto no conjunto dos países da adesão cerca de86% dos homens com idades entre os 25 e os 64 anose com habilitações superiores tinham emprego em2002, a percentagem relativa aos com o ensino se-cundário era de 74% e a relativa aos que tinham ape-nas o ensino obrigatório era de 51%. No que diz res-peito às mulheres, estavam empregadas 79% dascom habilitações superiores, 61% das com o ensinosecundário e apenas 38% das com níveis deescolaridade mais baixos do que este.

A nível regional manifestam-se diferenças semelhan-tes, mas muito mais marcadas. A disparidade dastaxas de emprego entre as pessoas com nível de es-colaridade elevado e as com nível baixo tende a sermaior nas regiões onde a taxa de emprego global érelativamente baixa do que naquelas onde esta taxa émais elevada. Por isso, é muito mais provável que es-tejam desempregadas as pessoas com pouca esco-laridade que residem em regiões com baixos níveisde emprego.

Os níveis de escolaridade dos países da adesãosão comparáveis com os dos actuaisEstados-membros…

Segundo os dados mais recentes (2002), nos paísesda adesão cerca de 78% da população com idadesentre os 25 e os 64 anos completaram pelo menos oensino secundário. A proporção varia de pouco maisde 70% na Bulgária e Roménia, para mais de 85% naRepública Checa e na Eslováquia, e situa-se muitoacima da média da UE (64%) e ainda acima da médiadas actuais regiões Objectivo 1 (apenas cerca de

40% nestas regiões da Espanha e Itália e somente20% nas de Portugal). A única excepção é constituidapelos novos Länder alemães, onde a proporção se si-tua acima de 90%, mais elevada do que no resto dopaís e mais parecida com a registada nos países daadesão do que na UE, facto que reflecte a história re-cente que estes países têm em comum (Map 1.9).

Coloca, porém, a questão de saber até que ponto oensino secundário e a formação profissional inicialnos países da adesão preparam os jovens para asexigências do mercado de trabalho ou para se pode-rem adaptar às novas necessidades que vão surgin-do. Os planos de estudo e as estruturas de ensino pa-recem estar particularmente desajustados daeconomia moderna. Apenas com algumas excep-ções, estes jovens geralmente obtêm fracosresultados em testes internacionais de língua ematemática.

… mas não tanto ao nível do ensino superior

A proporção da população com habilitações superio-res tende a ser baixa nas regiões Objectivo 1 da Uni-ão. Em todos os países, excepto na Alemanha, ondeos novos Länder apresentam níveis de escolaridadeparticularmente elevados, a percentagem média depessoas com diplomas universitários ou habilitaçõesequivalentes é mais baixa nas regiões Objectivo 1 doque em outras regiões. Na Grécia e em Portugal,onde todas as regiões são Objectivo 1, esta percenta-gem situa-se abaixo da média da UE. Para além dis-so, embora se esteja a verificar uma melhoria geraldos níveis de escolaridade, no sentido em que ummaior número de jovens possuem habilitações supe-riores em relação às pessoas de faixas etárias maisavançadas, existem poucos sinais de eliminação dadisparidade entre as regiões Objectivo 1 e as outras.

O número relativo da população em idade activa comníveis superiores de escolaridade é também pequenona maioria dos países da adesão. Em termos gerais,apenas 14% das pessoas entre os 25 e os 64 anos deidade têm diplomas universitários ou habilitaçõesequivalentes, valor que se situa muito abaixo da mé-dia da UE (22%). Valores acima desta médiaregistavam-se apenas na Estónia e na Lituânia, en-quanto na República Checa e na Eslováquia, bemcomo na Polónia e na Roménia, a proporção era ape-nas cerca de 10–12%. Mesmo assim, esta percenta-gem é superior à de Portugal ou das regiões Objectivo1 na Itália.



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Na maioria dos países da adesão, exceptuando ostrês Estados Bálticos, a percentagem das mulhe-res entre os 25 e os 64 anos de idade com escolari-dade de nível secundário era inferior à doshomens, mas na maior parte dos países havia maismulheres com habilitações superiores. Na UE, asmulheres desta faixa etária normalmente têm me-nos habilitações do que os homens — apesar de talnão ser o caso de Portugal — mas a situação está amudar rapidamente devido ao facto de haver cadavez mais mulheres nas faixas etárias mais jovensque continuam a estudar para além do ensino bási-co e que ingressam na universidade. Apesar de, aolongo do tempo, se ter registado um aumento donúmero de pessoas que obtêm habilitações denível superior nos países da adesão, a proporçãode pessoas entre os 25 e os 29 anos com diplomasuniversitários ou habilitações equivalentes (17%)pemanece ainda substancialmente inferior à da UE(27%).

Os níveis de escolaridade variam de região para re-gião nos países da adesão e no seio da actualUnião. Em geral, os níveis são, em média, conside-ravelmente mais elevados nas regiões das cidadescapitais do que no resto do país e, até certo ponto,também nas regiões mais prósperas do que nasmenos prósperas.

Nível mais elevado de abandono escolarprecoce nas regiões menos prósperas

O número de jovens que abandonam a escola ten-do completado apenas o ensino básico é conside-ravelmente mais elevado nas regiões Objectivo 1do que em outras zonas da UE.Nestas regiões, em 2002, cercade 26% das pessoas com idadesentre os 18 e os 24 anos não pos-suía habilitações para além doensino básico e não se encontra-va a frequentar nenhum tipo deformação: o dobro da percenta-gem registada nas regiõesObjectivo 1. Embora muitas des-tas pessoas estivessem a traba-lhar, é muito provável que, àmedida que forem envelhecendoe que os requisitos de formaçãoforem aumentando, tenham cadavez mais dificuldade em encon-trar emprego dentro da economia

do conhecimento. Assim, a redução do número depessoas que se encontra nesta situação nas regi-ões Objectivo 1 pode constituir um contributo im-portante não apenas para diminuir as disparidadesde desemprego entre as regiões, mas tambémpara reforçar as suas perspectivas de desenvovi-mento17 (Mapa A1.8).

Nos países da adesão, a taxa de abandono escolaré, na maioria dos casos, muito inferior à da UE15. Apercentagem dos jovens entre os 18 e os 24 anosde idade com nível básico de escolaridade e quenão frequentam nenhum tipo de ensino ou forma-ção situa-se acima da média europeia apenas naBulgária, Letónia e Roménia (cerca de 20% ou pou-co acima nestes três casos), mas, mesmo nestespaíses, era ainda inferior à média registada nas re-giões Objectivo 1. Na Hungria é de cerca 12%, naPolónia 8% e na República Checa, Eslováquia, eEslovénia somente cerca de 5%.

Aprendizagem ao longo da vida

A capacidade da mão-de-obra e das empresaspara se adaptarem às mutações do mercado repre-senta um factor chave para a competitividade re-gional, e pressupõe acesso à formação paraactualizar e alargar as competências. Por essa ra-zão, a formação profissional contínua é tão impor-tante quanto a formação de base, tanto para apotencial carreira de um indivíduo, como para acompetitividade das economias em geral.

Segundo os últimos dados disponíveis18, o númerorelativo de pessoas empregadas que participam em



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formação contínua é muito menor nos países dacoesão, excepto na Irlanda, do que no resto da EU.Na Espanha, a proporção era apenas de 25% em1999, contra uma média europeia de 40%, enquantoem Portugal era de 17% e na Grécia apenas de 15%.(Note-se que estes valores se referem apenas às em-presas particulares e não à administração pública,aos serviços colectivos ou à agricultura) (Gráfico1.13).

Nos países da adesão, a formação contínua é particu-larmente importante devido à reestruturação da eco-nomia e às óbvias limitações do sistema de ensino eformação de base. Apesar da existência de uma per-centagem relativamente elevada de jovens que aca-bam o ensino secundário, a maioria deles formam-senuma área profissional específica, o que não lhes ga-rante necessariamente um futuro a longo prazo nomercado de trabalho uma vez que a procura decompetências vai mudando.

Na maior parte dos casos, porém, a participaçãoem programas de formação contínua parece consi-deravelmente mais fraca nos países da adesão doque na UE. Em média, apenas 17% das pessoasempregadas na economia de mercado receberamformação profissional em 1999, menos de metadedo valor registado na UE, mas semelhante ao valorem Portugal e ligeiramente superior ao da Grécia.Apenas a República Checa (42%) ultrapassava li-geiramente a média da UE. Nos outros países daadesão, exceptuando a Eslovénia (32%), a percen-tagem era inferior a 20%.

Assim, torna-se evidente que nestes países existe anecessidade de aumentar os programas de formaçãocontínua e alargar o acesso à aprendizagem ao longoda vida. A dificuldade principal será encontrar osmeios financeiros necessários para atingir esteobjectivo.

Participação das mulheresno mercado de trabalho

O contributo potencial das mulheres para a actividadeeconómica da UE não foi ainda explorado ao máximo.Enquanto a taxa de emprego feminino nos PaísesBaixos, no Reino Unido, na Áustria e nos paísesNórdicos já ultrapassa o objectivo de 60% estabeleci-do em Lisboa, na Espanha, Grécia e Itália encontra--se muito abaixo de tal meta.

As mulheres recebem menos do que os homens pelomesmo trabalho e a disparidade entre os sexos emtermos de salários é de 16% desde 1998. A segrega-ção sexual no mercado de trabalho persiste, com umnúmero muito maior de homens a ocupar lugares dechefia e quadros superiores. A organização do em-prego é o principal factor subjacente à fraca partici-pação das mulheres no mercado de trabalho. Paraalém disso, quase um terço das mulheres emprega-das trabalham a tempo parcial, contra menos de 5%dos homens, em muitos casos devido à ausência deinfra-estruturas de apoio à criança.



49

A imigração e a integração dos cidadãosde países terceiros

As perspectivas de uma diminuição da populaçãoem idade activa na UE nos próximos anos e a faltade mão-de-obra em muitos sectores de actividadefazem com que a imigração assuma uma novarelevância.

A boa integração dos imigrantes na sociedade é im-portante, quer para a coesão social, quer para a efi-ciência económica, especialmente no contexto dasagendas de Tampere e Lisboa. O facto de continua-rem a existir altos níveis de desemprego e exclusãodo mercado de trabalho entre os não cidadãos daUE (muitos dos quais são imigrantes de países ter-ceiros, mas também filhos de imigrantes que já nas-ceram na UE) demonstra a necessidade de maioresesforços no sentido da integração.

As políticas para melhorar a integração social dosimigrantes de países terceiros, bem como das mino-rias étnicas, têm de ter em conta não apenas os as-pectos económicos e sociais, mas também adiversidade cultural e religiosa, a cidadania e os di-reitos políticos. Para além disso, devem ser tambémconsideradas as consequências, a nível regional elocal, da entrada dos imigrantes. Apesar de as priori-dades variarem de país para país, as políticas de in-tegração devem ser planeadas a longo prazo, dandoresposta às necessidades específicas dos diferen-tes grupos.

O que é necessário não é apenas uma maior coerên-cia entre as políticas a todos os níveis, mas tambémuma colaboração mais estreita entre os diferentessectores governamentais e entre os organismospúblicos e os Parceiros Sociais, a comunidade de in-vestigação, os fornecedores de serviços locais, asONG e, sobretudo, os próprios imigrantes.

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Em todos os novos Estados-membros, a participaçãodas mulheres no mercado de trabalho registou umaquebra significativa durante os primeiros anos da fasede transição. Em 2002, em Chipre e na Eslovénia, ataxa de emprego feminina situava-se ligeiramenteabaixo do objectivo de Lisboa, enquanto na Polóniaesta percentagem era de apenas 47% e em Malta deapenas 32%.

Prevenção do desempregoe políticas laborais activas

Para que se possa tirar o máximo partido do poten-cial da força de trabalho europeia, são necessáriasmedidas preventivas e políticas laborais activas.Em muitos Estados-membros, têm sido envidadosesforços no sentido de garantir que quem vai para odesemprego tenha, logo desde início, um acom-panhamento e orientação individuais na busca deum posto de trabalho. De facto, existe uma tendên-cia generalizada para o aumento do apoio persona-lizado e para uma maior eficiência destes tipos deprograma, nomeadamente através da identificaçãodas necessidades de quem procura emprego e daadopção de soluções personalizadas em vez demedidas de carácter geral.

Estão igualmente a ser desenvolvidos esforços nosentido de garantir que os jovens tenham acesso aformação, experiência laboral ou qualquer outra me-dida de promoção da empregabilidade nos primeiros6 meses de desemprego, ou nos primeiros 12 mesesno caso dos jovens com mais de 24 anos de idade.Contudo, não se dá ainda a devida atenção às pes-soas inactivas em relação às que estão registadascomo desempregadas, facto que pode limitar espe-cialmente o acesso das mulheres a programaslaborais.

Da mesma forma, o grau de eficácia das políticaslaborais activas é diferente nas diferentes zonas daUnião, tornando-se necessário reforçá-las sobre-tudo nas regiões que apresentam elevados níveisde desemprego e que crecem de reestruturação.

Esta necessidade estende-se também aos novosEstados-membros, onde a despesa com as políticasactivas parece relativamente baixa tendo em conta oselevados níveis de desemprego — e de desempregode longa duração — mesmo em relação aos níveis daGrécia e de Portugal, que são os mais baixos daUnião.

Os principais desafios a enfrentar para se conseguiratingir uma maior produtividade e os objectivos deemprego estabelecidos na cimeira de Lisboa são:

– promover a adaptabilidade de trabalhadores eempresas através do aumento das respectivascapacidades de antever, estimular e absover amudança;

– aumentar a participação laboral e fazer do tra-balho uma opção real para todos — especial-mente em face das perspectivas de declínio dapopulação em idade activa — através da remo-ção das barreiras que impedem o acesso aomercado de trabalho, do incremento da empre-gabilidade e da prevenção do desemprego, tor-nando as estruturas laborais mais atractivas egarantindo que o trabalho compensa;

– investir mais e mais eficazmente no capital hu-mano de forma a assegurar que, principalmenteos trabalhadores pouco qualificados, consigamadquirir e actualizar as suas competências parapoderem permanecer e progredir nos postos detrabalho, e aumentar os níveis de escolaridadee de participação em acções de formação aolongo da sua vida activa, para que a educaçãoao longo da vida seja, de facto, uma realidade.

A inovação e a economia do conhecimento

O conhecimento e o acesso a ele transformaram-senos verdadeiros motores do crescimento das econo-mias avançadas como a da UE. O know-how e o capi-tal intelectual, muito mais do que os recursos naturaisou a capacidade de explorar vastas reservas demão-de-obra a baixo custo, são hoje factores deter-minantes para a competitividade económica, uma vezque é através destes factores que as economias po-dem não apenas aumentar a sua eficiência produtiva,mas também desenvolver novos produtos.

Assim, a inovação representa a chave para manter econsolidar a competitividade que, por sua vez, é es-sencial para obter um desenvolvimento económicosustentado. A capacidade de inovação, todavia, variamuito de região para região e estas variações serãoainda mais marcadas depois do alargamento. Tal fac-to reflecte disparidades igualmente grandes no querespeita ao acesso ao conhecimento e à capacidadede o explorar, e se elas não forem atenuadas será difí-cil, se não mesmo impossível, atingir o objectivo



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definido em Lisboa de a UE se tornar a mais dinâmicaeconomia do conhecimento a nível mundial.

A dificuldade com a qual se deparam os decisorespolíticos empenhados em eliminar a disparidade nacapacidade de inovação é a de medir quer as causasque lhe estão subjacentes, quer os seus efeitos nacompetitividade. Os indicadores actualmente dis-poníveis são parciais e devem ser complementadoscom informações mais qualitativas sobre a situaçãoregional, os vários agentes envolvidos nas activida-des inovadoras — instituições de investigação,empresas e entidades públicas — e a relação entreeles.

Em seguida são apresentados vários indicadores quemostram um panorama que, apesar de não constituiruma novidade, confirma o grau de desvantagem rela-tiva das regiões dos países da adesão, bem como dasregiões actualmente designadas como Objectivo 1.

As actividades de I&D e de alta tecnologiaconcentram-se principalmente nas regiões centraisda actual UE. Em 1999, mais de um quarto da despe-sa total com I&D era feita em apenas 8 regiões da ac-tual UE e 30 regiões eram responsáveis por cerca demetade desta despesa. Como seria de esperar,existe uma concentração semelhante de patentes —um indicador, ainda que parcial, da produção de ino-vação — sendo que metade de todos os pedidos depatentes de alta tecnologia apresentados ao InstitutoEuropeu de Patentes provêm de apenas 13 regiõescentrais (Mapa A1.9).

As disparidades entre as regiões são ainda maioresno que respeita a despesa em I&D empresarial, queprovavelmente constitui o factor mais relevante paraavaliar o contributo potencial para a competitividaderesultante do esforço de inovação. Enquanto que adespesa empresarial média em I&D na Alemanhacorrespondia a 1,7% do PIB, na Finlândia a 2,2% e naSuécia a 2,7%, em todas as regiões de Portugal e daGrécia, exceptuando Lisboa, Attika e Pelopponisos,este valor equivalia a 0,2% do PIB regional, isto é, me-nos de um décimo dos outros valores. Nas regiõesObjectivo 1 de todo o território da UE, a despesa em-presarial não atingia sequer 0,3% do PIB — apenaspouco superior a um quinto do nível médio da UE(1.3%) (Mapa 1.10).

A despesa pública em I&D apresenta valores muitomais semelhantes nas várias regiões. Contudo, em

1999, era ainda ligeiramente menor em relação aoPIB nas regiões Objectivo 1 do que em outras zonas(entre 0,15% na Espanha e Grécia e 0,21% em Portu-gal, contra uma média de 0,27% da UE) e, por conse-quência, não consegue compensar a enorme diferen-ça registada a nível da despesa empresarial. Omesmo se aplica, mas em maior grau, à despesa como ensino superior, que era praticamente a mesma nasregiões Objectivo 1 e nas outras (cerca de 0,4% doPIB).

Apesar de se ter verificado um certo aumento na des-pesa empresarial em I&D nas regiões Objectivo 1entre 1995 e 1999, este foi ligeiramente menor em re-lação ao PIB do que o aumento registado nas regiõesnão-Objectivo 1 (mesmo considerando que, em ter-mos percentuais, a despesa aumentou mais nas pri-meiras regiões). Por outro lado, a despesa pública su-biu em relação ao PIB nas regiões Objectivo 1, masregistou uma quebra em outras zonas.

… auxílios estatais aumentam asdisparidades entre os Estados-membros…

É igualmente importante sublinhar os diferentesníveis de apoio que os Estados-membros fornecemàs empresas sob a forma de auxílios estatais paraI&D19. Os governos dos países mais prósperos,com algumas notáveis excepções, fornecemapoios consideravelmente maiores para as despe-sas das empresas do que os governos dos paísesmenos ricos.

Segundo os dados mais recentes, o grau de apoio va-riava entre níveis muito superiores a EUR 300 porpessoa empregada na indústria transformadora naFinlândia e na Áustria, e apenas EUR 28 em Portugale EUR 12 na Grécia (Quadro A1.9).

A pequena dimensão das empresasenfraquece mais a capacidade deinovação nas regiões mais débeis

As empresas situadas em regiões menos favorecidassofrem as consequências do isolamento das melho-res redes internacionais de I&D e dos centros de in-vestigação que estão a desenvolver novas tecnolo-gias.20. As PME destas regiões têm particulardificuldade em obter informações sobre os mais re-centes avanços tecnológicos e como utilizá-los e emestabelecer contactos com parceiros adequados emoutras regiões.



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Como resultado de recentes estudos empíricos leva-dos a cabo pela OCDE, a inovação dos produtos épredominantemente um processo colectivo, que en-volve a interacção entre as empresas, bem comoentre estas e as instituições de investigação que for-mam a base de conhecimento regional. As empresascom sede em regiões mais débeis encontram-se fre-quentemente isoladas, não têm contactos com outrasempresas e centros de pesquisa e, por consequên-cia, são menos inovadoras do que as situadas em ou-tras zonas21.

A actividade de I&D tende a variar consoante a di-mensão da empresa, sobretudo na indústria transfor-madora. Regiões com uma elevada concentração deemprego em pequenas indústrias de transformação,situadas sobretudo no sul da UE, apresentam geral-mente baixos níveis de depesa em I&D. Em 2000, aquota de emprego em empresas de transformaçãocom menos de 50 funcionários correspondia a 47%em Portugal, 53% em Espanha e 56% na Itália (nãoexistem dados disponíveis para a Grécia), contraapenas 27% no resto da UE. Para além disso, nestespaíses a quota de emprego nas pequenas empresasé ainda maior nas regiões mais desfavorecidas —mais de 60% nas regiões Objectivo 1 no sul da Itália e65% nas regiões Objectivo 1 da Espanha, de acordocom as estimativas22.

Esta disparidade entre as regiões em termos de di-mensões das empresas é igualmente evidente noresto da UE. Na Alemanha, por exemplo, um terço doemprego na indústria transformadora concentra-senas pequenas empresas dos novos Länder, contracerca de 20% no resto do país.

Ao contrário das grandes empresas, que normal-mente possuem capacidade interna de investiga-ção, as PME dependem, em grande parte, daprópria capacidade de aceder à tecnologia e ao sa-ber externos, especialmente provenientes das zo-nas mais próximas. Segundo uma sondagemrecente, os empresários das PME consideram aaquisição de equipamentos avançados e a coope-ração com os fornecedores e os clientes como asduas maneiras mais importantes de aceder às no-vas tecnologias, muito mais do que o levar a caboI&D no seio das próprias empresas23. Para alémdisso, dois em cada três gestores entrevistados emtoda a UE consideraram a constituição de redes,sob a forma de parcerias no desenvolvimento denovos produtos, a partilha de conhecimentos entre

as firmas, etc., como importantes ou muito impor-tantes para a inovação.

A composição sectorial da actividade económicatende igualmente a funcionar como factor negativonas regiões mais fracas. A indústria de tecnologia deponta e os serviços empresariais com uma forte com-ponente de conhecimento concentram-se, na maioriados casos, nas regiões centrais, facto que só por sileva a um aumento da actividade inovadora, uma vezque se gasta muito mais em I&D neste tipo de activi-dades do que em actividades de base, onde seconcentra o emprego nas regiões menos favorecidas(Mapa 1.11).

Para além disso, o crescimento do emprego na UEtende a concentrar-se em actividades com grandeexigência de conhecimentos, o que significa que asregiões com tais tipos de actividades não se encon-tram apenas numa situação mais favorável do pontode vista do aumento da competitividade, mas tambémem termos de criação de novos postos de trabalho.Com o passar do tempo, isso poderá levar a umaconcentração cada vez maior destas actividades nasregiões mais fortes e a um agraveamento das dispari-dades entre estas e outras regiões24.

Actividade inovadora nos países da adesão

Nos países da adesão, a despesa em I&D em relaçãoao PIB é muito menor do que na maioria dos actuaisEstados-membros, mas pouco mais baixa do que nasregiões Objectivo 1. Em 2001, esta despesa equiva-lia, em média, a menos de 1% do PIB (0,8%), menosde metade da média da UE15. A despesa das empre-sas correspondia apenas a pouco mais de 45% destevalor, muito menos do que na UE (65%), enquanto oresto era repartido de forma bastante proporcionalentre o sector público e o ensino superior.

Assim, nos países da adesão, a despesa empresarialem I&D em relação ao PIB era de apenas cerca de umterço do nível médio da UE, mas ligeiramente superiorao do conjunto das regiões Objectivo 1. A despesapública em relação ao PIB nos países da adesão erapraticamente igual à média quer para a UE, quer paraas regiões Objectivo 1, enquanto a despesa do ensi-no superior em I&D era apenas cerca de metade damédia da UE e das regiões Objectivo 1.

Verificou-se uma menor variação da despesa entreos países da adesão do que na actual UE. A



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República Checa e a Eslovénia registaram osníveis mais elevados de despesa, o que reflecte asua relativa prosperidade, mas estes foram apenasde cerca de 1,5% do PIB, menos do que na maioriados Estados-membros, mas mais do que nos qua-tro países da coesão e na Itália. A Bulgária, a Ro-ménia e a Letónia registaram os níveis mais baixos(cerca de 0,5% do PIB), semelhantes aos de Portu-gal, mas ligeiramente inferiores aos da Grécia. Nosoutros países, a despesa esteve bastante próximada das actuais regiões Objectivo 1 fora daAlemanha.

Tal como na UE, a principal causa da variação dadespesa total em I&D é a diferença da despesa em-presarial. Enquanto esta correspondia a cerca de60% da despesa total na República Checa e naEslovénia, em 6 dos outros 8 países equivalia a40% ou menos.

Mais uma vez como na UE, ao longo da segundametade da década de 90, o nível de despesa emI&D relativamente ao PIB registou poucas altera-ções no conjunto dos países da adesão. Em termosgerais, verificou-se uma ligeira quebra e a percen-tagem da despesa efectuada por empresas dimi-nuiu em vez de aumentar, como na União. Adespesa global em I&D em relação ao PIB registouincrementos apenas na República Checa, Hungriae Lituânia no período entre 1995 e 2001, enquantona Roménia e Eslováquia desceu de formaacentuada.

I&D mais concentrado nas regiõesmais prósperas, como na UE15

A despesa em I&D tende claramente a concentrar--se, de forma desproporcional, nas regiões maisprósperas de cada um dos países da adesão, si-tuação que se verifica também na UE. Isto torna-separticularmente evidente na Bulgária, onde 80% detoda a despesa ocorreu em Yugozapaden, a zonade Sófia, e quase tão evidente na Hungria e naRepública Checa, países nos quais mais de 60%da despesa se concentrou na cidade capital e regi-ão circundante. De facto, o nível de despesa em re-lação ao PIB no conjunto da região de Praga e dacircunvizinha Stredny Cechy equivalia a quase2,5% do PIB, valor consideravelmente mais eleva-do do registado em qualquer outra região daEspanha ou Itália e superior ao nível de todas as re-giões da França, exceptuando Île de France e

Midi-Pyrénées. Da mesma forma, na Polónia, adespesa em Mazowieckie, a região de Varsóvia,correspondia a 1,5% do PIB, mais do que o dobrodo nível em todas as outras regiões polacas, ex-ceptuando uma (Malopolskie).

Contudo, esta concentração relativa da despesanas regiões mais prósperas fica a dever-se muitomenos à localização da despesa empresarial doque no espaço da UE. (A única excepção é repre-sentada por Stredny Cechy, na República Checa,onde o nível elevado de despesa é inteiramente de-vido à escala da despesa das empresas.) Em Pra-ga, a despesa empresarial em I&D em relação aoPIB situava-se abaixo da média nacional e o eleva-do nível da despesa global resulta da despesa porparte do estado e dos estabelecimentos de ensinosuperior. Da mesma forma, quer na Hungria querna Polónia, o nível da despesa púbica em I&D foisubstancialmente maior nas regiões das cidadescapitais do que em outras zonas do país, apesar dofacto de, em ambos os casos, este ter sido acom-panhado por uma despesa empresarial igualmenteelevada (embora não tanto) nestas regiões.

TIC oferecem novas oportunidadesàs empresas e às regiões

As tecnologias da informação e das comunicações(TIC) trouxeram novas oportunidades e desafios erepresentam um factor novo no âmbito da competi-tividade regional. Para as regiões, as TIC aumenta-ram o ritmo de mudança, com fortes efeitospotenciais nas condições de vida e trabalho daspessoas e na distribuição territorial das actividadeseconómicas.

… mas as disparidades de acessoregional às TIC permanecem …

Do ponto de vista da coesão, as TIC parecem ofe-recer uma excelente oportunidade para reduzir ‘oatrito da distância’ e os problemas de isolamentoque afligem muitas regiões periféricas e, aindamais, as ultraperiféricas. Ao mesmo tempo, porém,aumentam as preocupações relativas à dimensãoterritorial da chamada ‘divisória digital’ e o receioque o acesso restrito às redes de TIC ou as limita-das capacidades de utilização das novas tecnolo-gias por parte das empresas e dos agregadosfamiliares poderão agravar ainda mais as dispari-dades dos desempenhos regionais.



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Apesar da variação nos padrões de desenvolvi-mento dos diferentes aspectos das TIC, sobressaidesde logo todo um conjunto de disparidadesregionais:

– existe na actual UE uma separação norte-sul noque respeita ao desenvolvimento da maior partedas novas tecnologias, que grosso modo corres-ponde à separação entre os países da coesão eos países que não pertencem a esse grupo;

– existe uma separação este-oeste entre os actuaisEstados-membros e os países da adesão relati-vamente à taxa de penetração de todas as novastecnologias. É, todavia, manifesta uma certa re-cuperação, uma vez que a adopção de várias tec-nologias essenciais tem registado um aumentomais rápido nos países da adesão do que naUE15;

– há diferenças significativas entre os países daadesão no que respeita ao ritmo de desenvolvi-mento das TIC, embora, como acontece tambémna UE, esta situação varie dependendo dos as-pectos considerados; por exemplo, em 2001, onúmero de utilizadores da Internet na Estónia e naEslovénia era apenas pouco inferior à média daUE, enquanto que na Roménia equivalia a menosde um quinto dessa média;

– no interior dos países existem disparidades entreas regiões, sendo que, geralmente, o ritmo de de-senvolvimento das áreas metropolitanas, particu-larmente nas grandes cidades, ultrapassa o dasoutras áreas e as zonas rurais registam atrasos.

No que respeita às telecomunicações, o número delinhas telefónicas fixas em relação à populaçãocontinua relativamente baixo nos países da coe-são, exceptuando a Grécia, se comparado com oresto da UE, e não tem mostrado muita tendênciapara o aumento em termos relativos. Assim, em2001, o número de linhas por cada 100 pessoas emEspanha e Portugal era 44, contra uma média de 55na UE, e situava-se também abaixo da média tantona Irlanda (49) como na Itália (47).

Nos países da adesão, o número de linhas fixas éainda menor. Exceptuando Chipre e Malta, onde onúmero de linhas em relação a população se situaem torno da média da UE, em todos os países daadesão, em 2001, existiam em média 40 ou menoslinhas por cada 100 pessoas, um valor que podiavariar de 40 na Eslovénia e 38 na República Checapara 30 na Polónia, 29 na Eslováquia e apenas 19na Roménia. Ao contrário da UE, todavia, estesnúmeros aumentaram consideravelmente desdemeados dos anos 90, embora estudos mais recen-tes sugiram que esse incremento terminou emvários países devido ao desenvolvimento da RDISe das redes móveis (Gráfico 1.14).

O número comparativamente baixo de linhas te-lefónicas fixas em relação à população nosEstado-membros meridionais é até certo pontocontrabalançado pela maior utilização dos telemó-veis. Assim, na Itália e em Portugal, o número deadesões a serviços de redes móveis em 2001 erasuperior à média da UE (respectivamente 84 e 78por cada 100 pessoas, contra uma média de 74).Em Espanha, este número era igual à média da UE,

mas na Grécia era mais baixo(68), inferior a qualquer outropaís da UE15, exceptuando aFrança e a Alemanha.

Em 2001, nos países da adesão,o número de adesões a serviçosmóveis em relação à populaçãoera, em quase todos os casos,mais baixo do que na UE. As duasúnicas excepções foram a Repú-blica Checa, onde o número por100 habitantes era o mesmo quena Grécia (ou na Alemanha), e aEslovénia, onde era o mesmoque em Portugal e acima da mé-dia UE15. Nos outros países, o



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1.14 Número de linhas telefónicas fixas e taxa de penetração das redes móveis, 2001/2002

% da população

Fonte: Eurostat, Serviços de Telecomunicações, para redes fixas; DG Sociedade da Informação, Oitavo Relatório sobre a Aplicação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações e 3º Relatório de Monitorização dos Países Candidatos à UE, para a penetração das redes móveis

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número variava entre 54 na Estónia e 49 na Hun-gria e 25 na Polónia e apenas 20 na Bulgária e Ro-ménia. De qualquer das formas, os valores têmvindo a aumentar constantemente em todos ospaíses.

Apesar da importância dos telemóveis e dos servi-ços que fornecem para a eficiência empresarial, oacesso a este equipamento tem-se tornado umdado adquirido até nas zonas menos desenvolvi-das da UE. O mesmo não se pode dizer das linhasde banda larga, que podem dar um contributo muitomaior à eficiência das empresas, em particular,proporcionando acessos de alta velocidade à Inter-net, permitindo a transferência de vastas quantida-des de dados, e abrindo o caminho para odesenvolvimento de novas aplicações online. Paraalém disso, a utilização da banda larga pode levar auma drástica redução dos custos e, desta forma,reforçar o incentivo à competitividade. Contudo, oacesso à banda larga na UE varia muito de paíspara país e de região para região do mesmo país,sendo que as regiões menos prósperas têm o me-nor grau de acesso, uma situação que parece desti-nada a manter-se no futuro. Assim sendo, a bandalarga parece já ser responsável pelo aumento, enão pela redução, da divisória digital.

De acordo com os dados disponíveis mais recentes(relativos a 2002), o número de linhas de banda lar-ga em relação a população é mais elevado na Dina-marca e na Bélgica, onde atinge 7–8 por cada 100pessoas, e mais baixo na Grécia e na Irlanda, ondeequivale a menos de 1 linha por 100 pessoas, en-quanto os valores relativos a Itália e Portugal sãoapenas ligeriamente superiores.Na Espanha, por outro lado, erade 2 em cada 100 pessoas, omesmo valor registado na Françae no Reino Unido25.

Nos países da adesão, o acessoà banda larga é, na maioria doscasos, ainda mais restrito do quenos países da coesão, excep-tuando a Estónia e a Eslovénia.Nestes países, como na UE, a ra-pidez com a qual se consegue ob-ter a instalação da banda larga ouo mero facto de conseguir queseja instalada depende da locali-zação central ou periférica. É

provável que continue a haver problemas de aces-so ainda durante algum tempo em toda uma sériede zonas periféricas.26

A difusão da banda larga está intimamente ligada àutilização da Internet, que também varia no espaçoda União, e segue, em grande medida, a par e pas-so com os níveis de prosperidade. Em 2002, cercade 40% dos agregados familiares na UE15 tinhamacesso à Internet, mas enquanto na Dinamarca,nos Países Baixos e na Suécia o nível de acessoera cerca de 65%, em Espanha e Portugal era cer-ca de 30% e na Grécia apenas 9%.

Nos países da adesão, há geralmente menos famí-lias com acesso à Internet do que na UE15. Em2002, a proporção aproximava-se da média da UEapenas na Eslovénia (38%), embora em Chipre eMalta (pouco mais de 30% em ambos os casos)seja quase a mesma de Espanha e Portugal. Emoutros países, a proporção varia entre 21% naEstónia e 17% na República Checa e apenas 7% naLetónia, 4% na Eslováquia e 2% na Bulgária (nãoexistem dados relativos à Roménia). Contudo, ex-ceptuando este último conjunto de países, os valo-res eram, ainda assim, mais elevados do que naGrécia (Gráfico 1.15).

Estas percentagens relativamente baixas reflec-tem, em parte, as dificuldades técnicas de ter aces-so à Internet nestes países e sem dúvida tenderãoa aumentar enquanto tais dificuldades não formaultrapassadas. Contudo, o nível deste aumento po-derá depender da difusão da banda larga, bemcomo dos serviços disponíveis na Internet; e



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embora a proporção de famílias com acesso àInternet possa não ter um efeito directo sobre o de-sempenho económico, indirectamente tende a re-flectir quer a competência técnica das pessoas,quer a sua receptividade às novas tecnologias —ambos factores importantes para o desenvolvi-mento económico. É, porém, a adesão e utilizaçãoda Internet e outras novas tecnologias por partedas empresas que terá um impacto mais directo nacompetitividade.

Como seria de esperar, o nível de acesso à Internetpor parte das empresas é de longe mais elevado doque por parte das famílias, tanto que, na maioriados Estados-membros, quase todas as firmas aci-ma da dimensão mínima têm acesso a ela. Em2002, quase 80% das empresas da UE15 com maisde 10 empregados tinha ligação à Internet, comuma variação relativamente pequena de país parapaís. Assim a percentagem era apenas ligeira-mente inferior à média da UE na Grécia, que regis-tava o valor mais baixo da União, com 74%, eaproximadamente igual à média em Espanha ePortugal. (Não existem dados disponíveis para ospaíses da adesão).

Segundo os dados do mais recente inquérito27, amaioria das empresas dessa dimensão tambémpossuía um sítio web. Todavia, a pergentagem queutilizava a Internet para vender os seus produtosou serviços apresentava variações maiores em re-lação às com acesso à Internet, com apenas 10% aterem serviços de venda online em Espanha, Gré-cia e Portugal, contra cerca de 30% na Alemanha eno Reino Unido.

Nos próximos anos, é necessário prestar particularatenção:

– ao desenvolvimento de novas políticas de pro-moção da inovação muito mais centradas naprestação de serviços empresariais e tecnológi-cos colectivos a conjuntos de empresas, por for-ma a influnciar o seu comportamento inovador,em vez dos subsídios directos a empresas es-pecíficas, que apenas temporariamente redu-zem os custos;

– à elaboração de novas políticas que visem aconsolidação das capacidades de inovação dasPME atráves de redes de empresas e sectores,bem como o melhoramento das ligações com a

base de conhecimento, inclusive com as univer-sidades e centros de investigação;

– à promoção do desenvolvimento do potenciallocal de I&D nas regiões mais fracas e da capa-cidade de adaptação dos avanços tecnológicosàs circunstâncias e necessidades locais;

– à facilitação do acesso a redes internacionaisde excelência, fontes de novas tecnologias epotenciais parceiros I&D por parte de investiga-dores, empresas e outras entidades das regi-ões menos favorecidas.

Governança regional e desempenho

institucional na economia do conhecimento

É consabido que uma boa governança e uma estru-tura institucional eficaz constituem fontes impor-tantes de competitividade regional, uma vez quefacilitam a cooperação entre os vários agentes en-volvidos quer no sector privado, quer no público.Mais especificamente, levam a melhorias dos pro-cessos colectivos de aprendizagem, bem como àcriação, transferência e difusão de conhecimento,elementos críticos para a inovação. Para além dis-so, ajudam a consolidar as redes e as parceriaspúblico-privadas, promovendo, assim, o sucessodos sectores regionais de actividade, bem como asestratégias e as políticas regionais de inovação.São factores importantes sobretudo no caso dasregiões menos favorecidas, que geralmente apre-sentam sistemas de governança deficitários e umacompreensão inadequada das questões políticasligadas à ciência e tecnologia, mas que, ao mesmotempo, enfrentam alterações significativas a níveleconómico, tecnológico e social.

Os resultados de pesquisas e acções-piloto a nívelpolítico28 indicam que as políticas públicas podemcontribuir para a boa governança através da pro-moção de parcerias públicas e privadas e de redesde empresas, bem como através da melhoria da ca-pacidade institucional dos poderes regionais res-ponsáveis pela inovação.

A criação de um quadro regional para a cooperaçãointer-empresas assume uma importância primor-dial para a promoção da inovação, nomeadamentea nível das PME. Tal cooperação, e as redesque assim se formam, ajudam a transformar



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conhecimentos em oportunidades económicas e,ao mesmo tempo, permitem o estabelecimento derelações entre pessoas e organizações que podemfuncionar como catalizadores para a inovação.

A experiência demonstra que a boa governança exigeuma mudança da abordagem tradicional — do topopara a base — para uma abordagem mais aberta, queenvolva todos os actores importantes de uma regiãoespecífica. Tais parcerias devem abranger todas aspolíticas relevantes para o desenvolvimento econó-mico, científico e social (abordagem integrada) e,idealmente, devem estabelecer horizontes de longoprazo (abordagem estratégica).

É manifesto que “as vantagens comparativas quelevam à inovação e ao investimento são simulta-neamente uma característica regional e nacional.Para serem bem sucedidas, as regiões devem tirarpartido do conjunto específico de bens, competên-cias e ideias próprios que lhes permita competir nomercado global e desenvolver potencialidades ain-da inexploradas.”29.

As autoridades regionais estão numa posição es-tratégica para levar a cabo tal desígnio, nomeada-mente para estabelecer redes de cooperaçãopúblico-privadas, que são importantes para o de-senvolvimento económico baseado no conheci-mento, e para criar um clima favorável à inovaçãoeficaz, adaptada às necessidades das PME locais.Estão igualmente bem colocadas para coordenaros diversos elementos politícos e institucionais dosistema de inovação regional, começando por umaanálise das necessidades de desenvolvimento dasempresas locais e dos principais obstáculos comque estas se deparam, e para promover uma maiorsensibilização para a importância da inovação.

Uma política nacional de inovação para as PMEtorna-se difícil de implementar se não existir umaestreita relação entre as autoridades regionais,possuidoras de um conhecimento aprofundado, anível regional, tanto da base produtiva como dos di-ferentes parceiros chave envolvidos em I&D. Aomesmo tempo, as políticas de inovação regionaldevem ser coordenadas com as principais redes deI&D nacionais e internacionais, incluindo universi-dades e centros de investigação.

Da mesma forma, tais políticas não podem sereficazmente desenvolvidas sem a participação

directa do sector privado no respectivo planeamen-to e implementação e sem o acordo e apoio activodos outros agentes envolvidos em I&D e na inova-ção regional — entidades semi-públicas, centrostecnológicos, universidades e sindicatos.

Protecção do ambiente: alcançar

os objectivos de Gotemburgo

Em 2001, o Conselho Europeu de Gotemburgo co-locou o ambiente como o terceiro pilar da estratégiade Lisboa para o desenvolvimento económico e so-cial, confirmando assim o empenhamento em re-lação à sustentabilidade. Neste sentido, a políticada UE visa criar um “círculo virtuoso” no seio doqual o desenvolvimento regional leva quer à redu-ção das disparidades económicas e sociais, quer aum melhoramento das condições ambientais.

Contudo, existem diferenças substanciais entre osEstados-membros e as regiões no que respeita àqualidade do ambiente, à natureza e escala dosproblemas que a ameaçam e à capacidade local deos combater.

Apesar dos dados a nível regional estarem incom-pletos, os indicadores que podem ser elaboradostendem a mostrar uma relação positiva entre o es-tado do ambiente e o desempenho económico esocial.

Água

O acesso a água limpa e à conservação dos recur-sos hídricos constituem factores de competi-tividade a nível regional. Muitas actividadeseconómicas, tais como a agricultura, a produção deenergia eléctrica e o turismo, consomem vastasquantidades de água mas, ao mesmo tempo, estãodependentes da manutenção dos recursos hídri-cos, bem como da preservação do ambiente, parapoderem continuar a funcionar.

Os recursos hídricos, todavia, escasseiam em mui-tas regões onde a quantidade anualmente produzi-da se situa a níveis iguais ou superiores aosconsiderados críticos (20% ou mais dos recursostotais), ameaçando os eco-sistemas locais. As se-cas periódicas, como no verão de 2003, podemconstituir um ulterior elemento de pressão, sendoque as regiões do sul da UE, especialmente as



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ilhas, são geralmente as mais afectadas, de tal for-ma que muitas dependem, em grande medida, daimportação de água ou da água do mar.

O consumo de água é particularmente elevado nosul de Europa, nos países da coesão e nas regiõesObjectivo 1 da Itália. Em muitas regiões da Espa-nha e da Grécia, este ultrapassa os 270 litros porpessoa por dia e constitui um grande desafio paraas autoridades públicas. Nos países da adesão —com relativa excepção da Bulgária e Roménia — oconsumo é geralmente inferior à média da UE15.

A gestão sustentável dos recurso hídricos devebasear-se no princípio da gestão integrada das ba-cias fluviais — de acordo com a Directiva que esta-belece um quadro de acção comunitária nodomínio da política da água — o que implica limitara extracção consoante a disponibilidade, garantirpreços razoáveis e envolver as pessoas no proces-so de resolução de problemas.

Na sequência da adopção, em 1991, da Directiva re-lativa ao tratamento de águas residuais urbanas, fo-ram feitos investimentos consideráveis na UE naconstrução e manutenção de infra-estruturas e, porconsequência, a recuperação das águas residuais re-gistou um forte aumento ao longo da década passa-da. Contudo, continuam a existir diferenças acentua-das entre países e regiões. A percentagem dapopulação ligada a estações de tratamento de águasresiduais é ainda relativamente baixa nas regiõesObjectivo 1 e nos países da coesão, com níveis ape-nas de cerca de 50% contra os de 80–90% dos paísesnórdicos. Esta percentagem é também relativamentepequena em muitos dos países da adesão.

Resíduos

Todos os anos, a UE produz 1,3 mil milhões de to-neladas de resíduos, o que leva não apenas a umaperda de recursos, mas também a graves proble-mas ambientais se tais resíduos forem depositadosem aterros ou incinerados em vez de reciclados,como preconiza a política comunitária.

Apesar das actividades agrícolas e as indústriascontinuarem a produzir grandes quantidades de resí-duos, ao longo da década passada a UE 15 registouum aumento constante do nível dos resíduos munici-pais, embora tal nível tenha diminuído em algunsEstados-membros.

Na UE, todos os anos se recolhe em média cercade 480 kg de resíduos municipais por habitante. Noconjunto das regiões Objectivo 1, este valor équase igual mas nos países da coesão é significati-vamente mais elevado (550 kg por pessoa). Por ou-tro lado, nos países da adesão, tal valor é maisbaixo (pouco menos de 400 kg), o que reflecte, emparte, níveis de rendimento inferiores.

Metade dos resíduos produzidos na UE são deposita-dos em aterros, contribuindo assim para os gases deefeito estufa e outros tipos de emissões. A média deresíduos que vão para os aterros na UE15 é inferior a300 kg por pessoa, enquanto que nos países da coe-são é de cerca 340 kg e, no conjunto das regiõesObjectivo 1, 380 kg. Nos países da adesão regis-tam-se níveis mais elevados. A reciclagem, que é be-néfica para o ambiente (e pode ter um impacto positi-vo real no emprego e nas actividades económicas) etem sido promovida por várias Directivas, tem aindauma importância marginal (Mapa 1.12). A política co-munitária relativa aos resíduos visa promover a pre-venção, a reciclagem e a re-utilização em detrimentoda eliminação final.

Alterações climáticas

As alterações climáticas são causadas pelos gasesde efeito estufa, entre os quais predominam asemissões de dióxido de carbono resultantes da uti-lização dos combustíveis fósseis. Os efeitos maisvisíveis das alterações climáticas são as ondas decalor, que podem causar fogos florestais e devas-tar as colheitas, bem como aumentar a taxa de mor-talidade (de que é um infeliz exemplo o verão de2003). Podem também aumentar a frequência decondições metereológicas extremas, tais como se-cas, inundações e tempestades violentas. As medi-das introduzidas ou propostas a nível comunitário,como a Directiva relativa à prevenção e controlo in-tegrados da poluição e a lei-quadro relativa aos va-lores máximos de emissão nacionais, permitemaos decisores políticos tomar em consideração asvariações das condições locais.

Dez dos 15 Estados-membros actuais estão muitolonge de atingir a respectiva quota de emissõespara poderem cumprir as metas do Protocolo deKyoto (redução, até 2010, de 8% das emissões emrelação aos valores de 1990). Entre eles estão to-dos os países da coesão (na Irlanda, em particular,as emissões em 2001 foram 31% mais elevadas do



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que em 1990, contra o aumento de 13% permitidoentre 1990 e 2008–2012 — Quadro A1.10).

Ao longo da década de 1990, os países da adesãoregistaram uma diminuição de emissões conside-ravelmente maior do que a UE, fenómeno que fica adever-se, principalmente, ao declínio da indústriapesada.

As diferenças entre países no que respeita às prin-cipais fontes de emissões são muito reveladoras.Enquanto nos países da adesão mais de metadedas emissões totais resulta da produção de energia(devido à maior dependência dos combustíveisfósseis), nos países da coesão e no resto da UEeste valor é inferior a um terço. Por outro lado, ostransportes são responsáveis por 21% das emis-sões quer nos países da coesão, quer em toda aUE15 (um valor que registou subidas na décadapassada), mas apenas por 8% nos países da ade-são, embora se preveja que esta percentagem ve-nha a aumentar rapidamente como consequênciada maior utilização de carros e dos transportes ro-doviários (Quadro A1.11).

Biodiversidade

Cerca de dois terços das zonas húmidas que exis-tiam na Europa há cem anos desapareceram. A ex-pansão das zonas urbanas, por um lado, e oabandono das terras devido à reestruturaçãoeconómica nas regiões periféricas e nos países daadesão, por outro, representam uma ameaça cons-tante à biodiversidade.

A Natura 2000 tem como objectivo a preservaçãodos habitats e da vida das aves na Europa me-diante a criação de uma rede de reservas naturaisque inclui mais de 20.000 zonas designadas oupropostas. Estas cobrem quase 15% do territóriototal da UE15 e o seu número aumentará após oalargamento.

Padrões ambientais: uma parte integranteda coesão económica, social e territorial

A diversidade das normas ambientais pode criarnovas disparidades entre os que vivem num am-biente limpo e saudável e os que não vivem nestetipo de ambiente. O respeito das normas pode tor-nar as regiões mais atractivas para os investidores

e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vidados seus habitantes.

No passado, a UE15 dava tendencialmente priori-dade aos objectivos económicos em prejuízo dosambientais e, apesar das variações marcadas naimportância relativa destes últimos, a política dacoesão teve, regra geral, efeitos mais marcadosnos indicadores sociais e económicos do que noambiente.

Contudo, a política da coesão ajudou os Estados--membros menos prósperos a cumprir as exigên-cias ambientais (especialmente as directivasrelativas à gestão de resíduos, ao aprovisionamen-to de água e às águas residuais, que implicam for-tes investimentos em infra-estruturas) e podecontinuar a fazê-lo nos próximos anos, quando aatenção se centrar na prevenção da poluição at-mosférica. Neste sentido, o aumento dos transpor-tes constitui um factor de especial preocupação,uma vez que, se não houver uma mudança parameios mais amigos do ambiente, o crescimentoeconómico continuará a ser acompanhado pelo au-mento das emissões.

Tudo isso é particularmente relevante no caso dospaíses da adesão, onde a procura tanto tempo re-primida de automóveis e as condições precáriasdas ferrovias ameaçam levar a um aumento signifi-cativo da utilização das rodovias e, consequente-mente, da quantidade de emissões.

Nos próximos anos, será premente centrar asatenções no desenvolvimento sustentável,especialmente:

– ajudando os Estados-membros a transpor oacervo comunitário para as respectivas legis-lações nacionais, particularmente no que dizrespeito às Directivas relativas à gestão de re-cursos, ao aprovisionamento de água, às águasresiduais urbanas e à qualidade do ar, que com-portam investimentos consideráveis;

– apoiando o desenvolvimento das eco-indústriase a utilização de tecnologias mais limpas, so-bretudo nas PME;

– reabilitando parques industriais degradados emvez de criar novos espaços;



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– dando incentivos para a utilização de veículos emeios de transporte mais limpos, bem comopara a utilização de energia renovável;

– ajudando as regiões mais expostas aos riscosnaturais a desenvolver medidas de prevenção;

– estimulando o investimento na promoção dabiodiversidade e protecção da natureza;

– garantindo a gestão adequada dos recursoshídricos e dos resíduos em zonas com limita-ções geográficas, bem como a protecção dosrecursos naturais nestas zonas, de forma atorná-las mais atractivas para empresas e in-vestimentos do exterior.



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1 Os países onde, nos primeiros anos da década de 90, o PNB per capita se situava abaixo de 90% da média da UE.2 Cf. Previsões económica da Comissão Europeia, Outono 2003.3 Os dados do PIB per capita a nível regional estão disponíveis apenas até 2001.4 Estes valores não incluem o efeito da unificação alemã e o aumento significativo do PIB per capita nos novos Länder entre 1991 e

1994.5 Cf. Comissão Europeia, Emprego na Europa 2002 e Relatório sobre a Competitividade Europeia 2002.6 Nações Unidas, Projecções Demográficas, 20027 A definição de risco de pobreza abrange as pessoas que têm um “rendimento equivalente“ (que considera o tamanho e a

composição do agregado familiar) inferior a 60% do nível mediano nacional. Neste caso, as transferências sociais não incluem asreformas ou as pensões de sobrevivência, que são consideradas como direitos adquiridos resultantes de contributos prévios ecalculadas como rendimento antes das transferências.

8 È importante lembrar as limitações dos dados quando se compara o risco relativo de pobreza por tipo de agregado familiar. Emparticular, é preciso ter em conta que os valores relativos ao rendimento não incluem rendas imputadas – a poupança decorrente dofacto de se ser proprietário da própria habitação – e recebimento de juros. Ambos os itens tenderão a diminuir o risco relativo depobreza das pessoas idosas, que mais frequentemente possuem a sua própria habitação (apesar deste dado variar de país parapaís) e que muitas vezes têm poupanças das quais recebem juros.

9 Cf. em particular, Regiões: Anuário estatístico, 2003, Comissão Europeia, Luxemburgo, ‘Contas dos agregados familiares’.10 Foram analisadas, na UE alargada, um total de 1.595 áreas urbanas com mais de 50.000 habitantes em termos de demografia, da

sua capacidade de atrair empresas e dos seus sectores de actividade económica.11 Highlands and Islands, com pouco mais de 9 habitantes por km2 é a única região fora da Suécia e da Finlândia onde se regista uma

densidade populacional abaixo de 10.12 O aumento do PIB foi também relativamente baixo durante este período em Highlands and Islands, onde quer o emprego, quer a

população registaram um declínio.13 A densidade mede-se através de um índice composto que indica a dotação de uma região (média aritmética dos rácios de extensão

das estradas em relação à superfície territorial e à população), expressa relativamente à média da UE.14 As orientações da Estratégia Europeia de Emprego recomendam a existência de um número suficiente de jardins de infância e

instituições de ensino pré-escolar convenientemente localizados de forma a permitir que todas as mulheres que queiram trabalhar opossam fazer.

15 Cf. Parte 2 adiante.16 Cf O Emprego na Europa 2002, pág 115-133.17 O objectivo estabelecido na Cimeira de Lisboa é o de, até 2010, reduzir para metade o número de pessoas com idades

compreendidas entre os 18 e os 24 anos com baixa escolaridade que não estão em formação.18 Do Inquérito sobre a Formação Profissional Contínua, Eurostat, 2002.19 Os auxílios estatais são considerados transferências directas para as empresas sob a forma de subsídios, isenções fiscais,

participação no capital fixo, empréstimos bonificados, adiamento de impostos e garantias calculadas de forma a harmonizar osdados da componente de auxílios estatais num indicador comum comparável nos diversos países.

20 COM(2001) 549 final, A dimensão regional do Espaço Europeu de Investigação.21 Segundo um recente inquérito de conjuntura levado a cabo na Grécia, Espanha e Portugal, a maioria dos gestures era da opinião que

as tecnologias avançadas das quais poderiam necessitar estavam mais disponíveis em outros países do que nos seus próprios.22 Estimativas baseadas nos dados do Inquérito às Forças de Trabalho sobre a dimensão de unidade local, que foram conjugados com

dados das Estatísticas da Estrutura Empresarial sobre a dimensão de empresa.23 Innobarometer 2001, Flash Eurobarometer 100, 2002.24 Cf. “Produtividade: a chave para a competitividade das economias e das empresas europeias”, COM(2002) 262 final, que mostra

que, entre 1995 e 2000, a criação líquida de emprego na UE se concentrou nos sectores da tecnologia de ponta e do ensino superior(p.13).

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25 Dados da Comissão Europeia, VIII Relatório da Comissão sobre a aplicação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações –Annexo 1, Dezembro 2002.

26 Uma vez que é manifestamente improvável que as ofertas de ADSL competitivas se alarguem a regiões periféricas ‘não lucrativas’da Europa, os governos e as autoridades regionais debatem-se com o problema de como garantir o acesso à banda larga a estasregiões. Há quem sugira que a tecnologia sem fios, também conhecida por Wi-Fi, pode ser a solução em zonas mais remotas, umavez que não envolve custos elevados de engenharia. Contudo, esta tecnologia não é gratuita, já que tem que dispor de uma base deredes terrestres ou de satélite, que implicam custos tanto iniciais, como de manutenção contínua. Ainda assim, a tecnologia sem fiospode, pelo menos potencialmente, ajudar a diminuir a divisória digital entre regiões.

27 COM(2002) 62 final, Relatório de avaliação do desempenho da iniciativa eEurope 200228 Estratégia Regional de Inovação financiada pelos Fundos Estruturais.29 Conclusões do Presidente, Reunião de alto nível OCDE, Martigny, Suiça, Julho de 2003.

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