PAREDES · paredes boletim da cÂmara municipal de paredes distribuiÇÃo gratuita infomail junho...

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BOLETIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAREDES DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JUNHO 2016 INFOMAIL PAREDES É O MELHOR CONCELHO DA REGIÃO PARA INVESTIR BLOOM CONSULTING AFIRMA Pág. 7 “A CÂMARA MUNICIPAL RESOLVEU O NOSSO PRINCIPAL PROBLEMA” NST APPAREL Duplica número de trabalhadores PAREDES HOMENAGEOU Os melhores no desporto CASA DA JUVENTUDE Um projeto inovador e ambicioso para 25 mil jovens ENTREVISTA AO COMANDANTE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PAREDES Pág. 4 e 5 Pág. 6 Pág. 12 e 13 Pág. 14

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PAREDES

BOLETIM DA CÂMAR A MUNICIPAL DE PAREDES DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JUNHO 2016INFOMAIL

PAREDES É O MELHOR CONCELHO DA REGIÃO PARA INVESTIR

BLOOM CONSULTING AFIRMA

Pág. 7

“A CÂMARA MUNICIPAL RESOLVEU O NOSSO PRINCIPAL PROBLEMA”

NST APPAREL Duplica número de trabalhadores

PAREDES HOMENAGEOU Os melhores no desporto

CASA DA JUVENTUDEUm projeto inovador e ambicioso para 25 mil jovens

ENTREVISTA AO COMANDANTE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PAREDES

Pág. 4 e 5

Pág. 6 Pág. 12 e 13 Pág. 14

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Caro (a) Munícipe, A edição do Boletim Municipal que tem nas mãos dá conta de algumas boas e importantes notícias para o nosso concelho. Já se passaram quase 11 anos desde que tomei posse como Presidente da Câmara Municipal de Paredes. Confesso que quase não me dei conta do tempo passar, talvez por sentir hoje o mesmo empenho no exercício das minhas funções que sentia no dia em que assumi o cargo. O certo é que o tempo passou e algumas da notícias que aqui estão fazem-me olhar para elas em forma de balanço.

Embora o balanço seja francamente positivo, as condições em que tenho exercido este mandado foram muitas vezes adversas. Em 11 anos, enfrentamos oito anos de crise, três deles com o país sob resgate financeiro. Mas a maior das contrariedades que enfrentei foi com o Governo que mudou “as regras do jogo” e prejudicou financeiramente o Município de Paredes em várias dezenas de milhões de euros. Foi um desafio novo, mas que não nos impediu de prosseguir o caminho do progresso e do desenvolvimento do nosso concelho.

Nesta conjuntura particularmente difícil, reforçámos a competitividade do concelho, tornando Paredes no melhor território da região para investir, de acordo com a classificação de uma respeitada organização internacional independente.

Disso mesmo se dá nota nesta edição do Boletim Municipal de Paredes. Só nos últimos três anos, a Câmara Municipal atraiu para o concelho e para o país investimento superior a 35 milhões de euros, criando mais de dois mil postos de trabalho.

Realço ainda as páginas que dedicamos à Proteção Civil. Hoje, a 15 meses do final do meu mandato, posso afirmar que estão cumpridas todas as minhas promessas e compromissos com este sector. Em 11 anos, investimos mais de três milhões de euros e ainda tivemos que nos substituir ao Governo Central ao pagar integralmente a aquisição da plataforma mecânica dos Bombeiros Voluntários de Paredes, a única na Área Metropolitana do Porto e na região.

Outro dos destaques nesta edição é o desporto concelhio. Os investimentos que fizemos neste sector permitem que, hoje, qualquer cidadão do nosso concelho tenha fácil acesso a equipamentos desportivos de qualidade e de proximidade.

Em 11 anos, a Câmara Municipal construiu seis relvados sintéticos, seis complexos desportivos e 21 pavilhões gimnodesportivos. Talvez por isso, Paredes seja uma terra de campeões nacionais, europeus e mundiais, como pode ver nas páginas centrais que relatam mais uma Gala do Desporto.

Boa leitura!

Celso Ferreira,Presidente da Câmara Municipal de Paredes

“Nesta conjuntura particularmente difícil,

reforçámos a competitividade do concelho, tornando Paredes

no melhor território da região para investir (...)”

SUMÁRIO

FICHA TÉCNICA

Boletim Municipal de ParedesJunho de 2016

PropriedadeMunicípio de ParedesParque José Guilherme4580-130 Paredes

Telefone 255 788 800Fax 255 782 [email protected]

Redação e FotografiaGabinete de Comunicação da Câmara Municipal de Paredes

ImpressãoEmpresa do Diário do Minho, Lda

Depósito Legal272259/08

Tiragem30.000 exemplares

ContactosGabinete de ComunicaçãoTelefone: 255 788 [email protected]

3 EDITORIAL

4 ENTREVISTA AO COMANDANTE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PAREDES

6 ENTREVISTA AOS ADMINISTRADORES DA NST APPAREL

7 CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTO

8 APOIOS AO DESPORTO

10 BOLSAS DE ESTUDO

11 SUBSÍDIOS AOS BOMBEIROS E CRUZ VERMELHA

12 GALA DO DESPORTO

14 CASA DA JUVENTUDE

16 EDITAIS E DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS

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ENTREVISTA A JOSÉ MORAIS, COMANDANTE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PAREDES

Numa altura em que a corporação da sede do concelho comemorou o seu 132º aniversário, o comandante dos Bombeiros Voluntários de Paredes deu uma entrevista ao PAREDES onde se mostra satisfeito com a tão ambicionada e necessária plataforma mecânica oferecida pela Câmara Municipal.

José Morais fala ainda das condecorações atribuídas pela Liga dos Bombeiros Portugueses ao Presidente da Câmara Municipal e ao vereador da Proteção Civil.

“FOI A CÂMARA MUNICIPAL DE PAREDES QUE RESOLVEU

O NOSSO PROBLEMA”

> A quando do aniversário dos Bombeiros Voluntários de Paredes e na altura da apresentação da Plataforma mecânica afirmou que “estava cumprida a principal fragilidade operacional da corporação”. Que fragilidade era essa?Não era a única, mas era sem dúvida alguma a fragilidade mais preocupante deste corpo de bombeiros. É um meio que não tínhamos há 12 anos, altura em que abatemos a velhinha autoescada

que cá existia, porque deixou de ter condições de segurança até para os próprios bombeiros.

> Quais os riscos que a cidade corria sem uma autoescada?O primeiro de todos tem que ver com a celeridade no socorro. Por exemplo, se em casa tivermos um extintor e houver um qualquer problema, conseguimos quase de imediato debelar o sinistro. Da mesma forma se passa nos bombeiros. Se não tivermos

o equipamento no quartel, teremos que ficar à espera que ele venha, não se sabe de onde, para conseguir colmatar o sinistro.

> Ou seja, este veículo é uma mais-valia operacional.Sim, porque a ação primária do equipamento faz com que possamos utilizar recursos e técnicas mais adequadas, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista da segurança para os bombeiros e pessoas.

> A que tipo de sinistros se refere?Refiro-me a incêndios em altura, incêndios urbanos, mas também a incêndios industriais ou acidentes com matérias perigosas. Este veículo é muito mais do que uma autoescada. Em última instância, quem nos dera que ele nunca fosse necessário.

> Porque é que esta plataforma mecânica é mais do que uma autoescada?A principal diferença tem que ver com

a altura. Este veículo eleva a 34 metros de altura, faz ângulos negativos, ou seja, se estamos numa ponte ela consegue ir até lá baixo numa determinada cota e trabalha com a vertente escada e braço hidráulico.

> Quantos veículos como este existem na região?Até agora, na região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega e na Área Metropolitana do Porto não havia nenhuma plataforma mecânica.

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> Propôs na Liga dos Bombeiros Portugueses a condecoração do Presidente da Câmara e do vereador da Proteção Civil. Quer explicar porque o fez?Não fui apenas eu. Foi a Direção e o Comando, fundamentando uma proposta de concessão de dois títulos de condecorações distintas.

> Quais foram essas condecorações?Para o vereador da Proteção Civil propusemos a atribuição da Medalha de Serviços Distintos de grau ouro. Para o Senhor Presidente da Câmara, propusemos a concessão do Crachá de Ouro da Liga dos Bombeiros Portugueses. Estamos a falar de altas condecorações da Liga que visam reconhecer o contributo na persecução daquilo que foram os nossos objetivos.

> Quais foram os motivos para essas condecorações?No caso concreto do Município, a área da Proteção Civil é responsabilidade máxima do Presidente da Câmara. Aquilo que conseguimos constatar durante os seus mandatos, são dados reais e efetivos, é que o investimento da Câmara Municipal ultrapassou os três milhões de euros reais.

> Refere-se aos subsídios ordinários anuais?Isso é uma parte. Aquilo que é chamado o subsídio ordinário é o montante de dotação anual de apoio às associações e à Cruz Vermelha. Há ainda o apoio extraordinário, como foi o caso dos €150 mil euros para a aquisição deste veículo, o apoio à construção do pavilhão desportivo dos Bombeiros de Rebordosa, a ampliação do quartel dos Bombeiros de Lordelo, a construção do heliporto em Baltar, etc. Tudo somado, ultrapassa largamente os três milhões de euros.

> Ou seja, a proposta de condecoração teve que ver com o trabalho que envolve todas as corporações do concelho?Sim, no entanto, os três milhões de euros são um número. Também tivemos em conta a sensibilidade de quem gere o Município para estas questões. Não é menos verdade que houve um período em que as coisas andavam um pouco atrasadas, provavelmente por causa da conjuntura financeira que o país atravessava, mas o certo é que a Câmara honrou todos os compromissos assumidos. Por isso, acredito que a condecoração proposta por nós não é mais do que um gesto de reconhecimento do trabalho feito, não só em prol dos Bombeiros de Paredes, em toda a área da proteção e socorro no concelho.

No distrito do Porto existem apenas duas: uma em Vila do Conde e esta em Paredes. A título de exemplo, digo-lhe que o próprio Batalhão de Sapadores do Porto, que é uma unidade profissional, não a tem. Esta plataforma mecânica, mais do que uma necessidade do concelho de Paredes, era uma necessidade de uma região.

> O presidente da Associação disse que “foram aldrabados muitas vezes”. Quem os enganou?Quase todos os políticos que por cá passaram. Recorde-se que passaram por este quartel responsáveis políticos ao mais alto nível, desde secretários de Estado a Ministros. Mais do que prometer, afirmaram publicamente que a plataforma mecânica seria uma realidade e que estaria cá em pouco tempo. Isto aconteceu muitas vezes e ao longo de muitos anos, sem que nada tivesse acontecido.

> E como resolveram o problema?Com a ajuda do poder local. Foi a Câmara Municipal de Paredes que resolveu o nosso problema, agilizando mais a nossa ação.

Quem não tem cão caça com gato.

> Quer explicar como conseguiram comprar este veículo?Antes de mais deixe-me dizer que adquirir um equipamento destes novo só seria possível através de uma candidatura inserida nos quadros comunitários. Penso que fazê-lo por €700 mil a expensas próprias ou da autarquia seria uma loucura. Sem ferir minimamente a operacionalidade, fizemo-lo por €150 mil euros. Mesmo assim, muito dinheiro para os Bombeiros Voluntários de Paredes. Por isso, juntamente com a Direção, trabalhamos durante os últimos anos para conseguir algum estofo financeiro. Isso permitiu-nos agarrar a oportunidade do negócio assim que ele surgiu. Quando o negócio surgiu, contactamos a Câmara Municipal e tivemos de imediato todo o apoio que necessitamos. Não foi apenas um apoio institucional, foi um apoio concreto, acompanhando-nos a Inglaterra, que foi de onde veio o veículo.

“O MEU PROJETO DE VIDA PROFISSIONAL PASSARÁ SEMPRE POR AQUI”

> Termina a sua comissão de serviço em Outubro. Vai continuar a comandar os B. V. de Paredes?Sou um profissional desta área e o meu projeto de vida profissional passará sempre por aqui.

> Aqui nos B. V. de Paredes?Quando digo passar por aqui quero dizer nesta área. É isto que eu gosto de fazer. Quando se junta o gosto à capacidade que acredito ter (perdoe-me a imodéstia) tudo se torna mais fácil. Se o projeto passa por Paredes, é um pouco como o futebol, tem que haver vontade dos dois lados.

> Mas sente que a direção reconhece o seu trabalho?É uma questão que não se coloca. Tenho consciência do trabalho que tem sido desenvolvido. Mas uma pessoa só não faz nada. É o conjunto de pessoas que fazem com que a obra nasça e ganhe visibilidade. Eu não seria nada nesta casa sem o corpo de bombeiros que tenho. Eles é que são o rosto do trabalho, são eles que no dia-a-dia dão a cara daquilo que é o rigor e a capacidade técnica e operacional deste corpo de bombeiros.

> Qual foi o apoio concreto da Câmara Municipal?Tivemos a ajuda do vereador da Proteção Civil, o Dr. Manuel Fernando Rocha, que junto do Ministério da Administração Interna acabou, de uma vez por todas, com a ilusão de pensar que alguma vez nos resolveriam o problema. Se estivéssemos à espera do Governo, ainda hoje estaríamos à espera. Também foi importante o apoio da Assembleia Municipal ao deliberar por proposta do Presidente da Câmara que, caso houvesse uma candidatura, a componente nacional seria totalmente assegurada e subsidiada pelo Município.

> No entanto, não houve qualquer candidatura.Pois não. Mas a Câmara Municipal honrou o seu compromisso, pagando a totalidade da aquisição do equipamento.

> Os €150 mil euros são pagos na totalidade pelo Município?Sim, o equipamento será totalmente pago pela Câmara Municipal de Paredes. Já recebemos uma parte e no próximo ano receberemos o restante valor. Isso permitir-nos-á uma margem de manobra financeira para traçar novos objetivos e projetos.

> Quais são esses novos projetos?Embora tenha sido feito um grande investimento em obras de manutenção, o quartel tem 32 anos e carece de manutenção exterior. Trata-se de uma estrutura muito grande, por isso, é um dos nossos principais objetivos.

> O quartel mantém a operacionalidade ao fim de 32 anos? Este quartel continua a dar resposta às necessidades operacionais. Eu acho caricato que associações

que construíram quarteis há pouco tempo já falarem em necessidade de aumentar. Este quartel não tem essa necessidade e continua a dar resposta às nossas necessidades. Diria mais, contando que este quartel se consiga manter, a Associação não vai mais precisar de outro quartel.

A tendência não é aumentar, a nossa tendência é apostar em recursos humanos e materiais de qualidade. Ter o suficiente e bom. Não nos interessa ter uma folha com 150 bombeiros quando na realidade só tenho 70 ou 80 quando necessito deles.

Outro dos nossos objetivos é manter a nossa certificação de qualidade para o transporte de doentes não urgentes e continuar na senda da formação pessoal.

“O CUSTO TOTAL DO EQUIPAMENTO É PAGO TOTALMENTE PELA CÂMARA.”

Mas o sucesso desta Associação, se assim lhe posso chamar, também se deve aos órgãos sociais.

> Mas tem vontade de continuar em Paredes?Obviamente que tenho vontade de continuar por cá.

José MoraisComandante dos Bombeiros Voluntários de Paredes

“O INVESTIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NA PROTEÇÃO CIVIL ULTRAPASSOU OS €3 MILHÕES.”

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> Quando a NST Apparel decidiu investir em Portugal, quais foram os motivos que os levaram a instalar-se no concelho de Paredes?

Com vista ao alargamento e consolidação do mercado europeu, a NST Apparel optou por criar uma unida fabril em Portugal, uma vez que o país já produtor de vestuário de qualidade. A opção por nos instalarmos no concelho de Paredes teve que ver com uma combinação de fatores decisivos: a localização estratégica, que nos permite estar a uma curta distância do aeroporto do Porto, e a mão de obra qualificada.

> A produtividade das pessoas foi um fator de escolha?

Sim, a mão de obra especializada e qualificada no sector do vestuário foi motivo de escolha.

> As pessoas que contrataram eram qualificadas? Vinham da mesma área profissional ou tiveram que ter formação específica?

Existiu uma combinação de contratações com e sem formação na área. A contratação de pessoas com formação no sector do vestuário apresentou-se importante para permitir um rápido crescimento. No entanto, foram contratados muitos colaboradores sem formação, que são hoje recursos altamente qualificados, formados à imagem da NST.

A formação profissional contínua acessível a todos os colaboradores é uma preocupação e um objetivo da NST. Desde início do ano passado que estamos numa fase de optimização, que obrigou a uma maior aposta em recursos com formação superior.

ENTREVISTA AOS ADMINISTRADORES DA NST APPAREL

“60% DOS NOSSOS COLABORADORES ERAM DESEMPREGADOS”

> Trabalhar numa fábrica como a NST Apparel implica dominar equipamentos informáticos. As pessoas estavam preparadas?

Existe um elevado grau de automatismo, nomeadamente na secção de corte e acabamento, o que implica alguma destreza no domínio de equipamentos informáticos. Complementarmente, em backoffice, a NST adoptou um ERP (SAP AFS), algo pouco ou nada comum nesta indústria, que permite um acesso integrado e rápido a todos os módulos, objetivando a rápida resposta ao cliente. Claro está que as máquinas de costura, tesouras e agulhas também existem, e são ferramenta de trabalho chave!

> Qual a média de idades dos funcionários?

A média de idades dos nossos colaboradores situa-se nos 38 anos.

> Na altura criaram 157 postos de trabalho directos. Quantos já criaram desde que se instalaram em Paredes?

Neste momento quase que duplicamos o número de colaboradores. Hoje, a NST conta com 294 colaboradores.

> Contrataram pessoas desempregadas, qual a percentagem de funcionários que estavam nessa situação?

Das pessoas que contratamos inicialmente, aproximadamente 60 por cento estavam em situação de desemprego.

> Qual foi o volume de faturação do último ano e qual a previsão para o futuro?

Em 2015 faturamos €6.316.185. Estimamos que até 2019 estejamos a faturar cerca de 10,5 milhões de euros.

> Qual a percentagem da produção que é exportada e para que países?

Exportamos quase a totalidade da nossa produção, cerca de 95 por cento, para França, Reino Unido, Holanda, Itália, Suécia, Espanha, Austrália, Estados Unidos da América, Japão, China e Canadá.Exportação – 95%: França, UK, Holanda, Itália, Suécia, Espanha, Austrália, EUA, Japão, China, Canadá.

> Se lhe pedisse para descrever Paredes e as pessoas que trabalham na vossa empresa, como o faria?

Paredes é uma cidade recente, calma, bem provida de serviços sociais e comunitários. Quanto às pessoas, a julgar pelas pessoas que connosco colaboram, estamos certos de ter sido uma boa aposta!

IRENE SILVA39 anos, Sobrosa“Estava desempregada há quatro anos (desde 2010) e trabalho aqui desde o primeiro dia. Tudo mudou: recebemos em dia certo, pagam-nos todos os direitos e é um emprego que nos dá segurança. E quero agradecer à empresa a oportunidade que dá às pessoas mais velhas.”

CLÁUDIA BARROS30 anos, Vilela“Gosto de trabalhar aqui, porque os patrões são respeitadores. Estava desempregada desde Dezembro de 2013 e estou muito melhor, até por trabalhar mais perto de casa, com o que poupo nos transportes.”

ADELINA LEAL46 anos, Vilela“Há um bom ambiente de trabalho na fábrica e somos respeitados. Este emprego mudou a minha vida, porque já estava saturada de estar parada, desempregada desde 2011. É ainda bom por ser perto de minha casa”.

CARLOS VELOSO20 anos, Freamunde“Mudou tudo na minha vida, porque é o meu primeiro emprego e passei a ter o meu dinheiro. Fiz o 12.º ano e empreguei-me dois meses depois. Esta é uma empresa grande, que não nos falta com nada. Temos boas condições e gosto do ambiente de trabalho.”

LILANA LOPES20 anos, Lordelo“Foi uma bênção, mudou tudo na minha vida. Já estava desesperada, porque estava desempregada há meio ano e não tinha independência. Estava mesmo a preparar-me para emigrar quando surgiu esta oportunidade, que me permitiu continuar no meu país. Gosto de trabalhar aqui, ajudamo-nos uns aos outros.”

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Nos últimos três anos a Câmara Municipal

captou investimentos privados num valor

superior a 35 milhões de euros?

Em apenas três anos, foram criados mais de 2 mil postos de trabalho diretos?

A política de incentivos criada pela Câmara

Municipal de Paredes levou a que

20 grandes empresas se instalassem

no nosso concelho?

Sabia que a NST Apparel foi um dos investimentos captados pela Câmara Municipal e que no primeiro ano

faturou mais de 6 milhões de euros?

Sabia que 60 por cento dos funcionários da NST Apparel eram desempregados?

Sabia que, em menos de um ano, a NST

Apparel quase duplicou o número de postos

de trabalho, passando de 157 para 294 trabalhadores?

Sabiaque…?

FORAM CRIADOS 2 MIL POSTOS DE TRABALHO EM TRÊS ANOS

Uma população cada vez mais qualificada, fruto da forte aposta na educação, excelentes acessos rodoviários e ferroviários que permitem estar a menos de meia hora aeroporto e do porto marítimo, com zonas industriais estruturadas e com preços muito competitivos, o concelho de Paredes torna-se cada vez mais atrativo para os investidores.

Também contribuem para a competitividade do concelho o facto de ter, num raio de 50 quilómetros, quatro das principais universidades do país: Porto, Minho, Aveiro e Trás-os-Montes. No total, estas universidades fornecem cinco mil licenciados por ano na áreas das Ciências, Tecnologias, Engenharia e Matemática.

CÂMARA ATRAIU 35 MILHÕES DE EUROS DE INVESTIMENTO PRIVADO

Nos últimos três anos, a Câmara Municipal de Paredes, 20 das empresas que se instalaram no concelho investiram mais de 35 milhões de euros e criaram diretamente mais de dois mil novos postos de trabalho.

Estes resultados são fruto de um forte investimento municipal na captação de novas empresas para o concelho, através da isenção de impostos como o IMI, a Derrama e o IMT.

DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO É UM FATOR DE ATRATIVIDADE

Nas últimas décadas o concelho de Paredes, através da política de capação de investimento, passou de um concelho predominantemente agrícola para um território urbano com uma forte componente industrial.

Embora a indústria do mobiliário, com as suas 800 fábricas, represente cerca de 50 por cento do emprego da população concelhia, Paredes tem assistido a uma diversificação do seu tecido industrial através da captação de novos investimentos que trazem novas indústrias e novas oportunidades de emprego.

CÂMARA MUNICIPAL CAPTOU INVESTIMENTOS SUPERIORES A 35 MILHÕES DE EUROS

Zona Industrial de Baltar - Parada

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MAIS 10 MIL EUROS DO QUE EM 2015

CÂMARA ATRIBUI 80 MIL EUROS DE APOIOS AO DESPORTO EM 2016

Dos 40 mil euros previstos, foram entregues 34.439 euros, uma vez que alguns clubes ainda não tinham entregado os documentos legais obrigatórios. No entanto, assim que regularizarem a sua situação, serão igualmente contemplados com o subsídio previsto. A segunda parcela de 40 mil euros será entregue em setembro próximo.

Câmara paga inscrições, seguros e exames médicosO contrato-programa de desenvolvi-mento desportivo assinado com 25 clubes e associações concelhios prevê o pagamento de inscrições, seguros e exames médicos dos respetivos atle-tas, num valor total, como referido, de 80 mil euros, cerca de 10 mil euros mais do que o distribuído no ano passado para o mesmo efeito, quando o total se fixou nos 70.300 euros.

Através de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo, assinado com 25 clubes e associações do concelho, a Câmara Municipal de Paredes entregou metade

dos subsídios destinados a apoiar as actividades no corrente ano de 2016, numa cerimónia que se realizou no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

“Estamos a 15 meses do final do mandato e a fasquia está elevada”, começou por dizer o Presidente da Câmara de Paredes durante a cerimónia. “Quando cheguei à presidência da Câmara, em 2005, apoiávamos três clubes. Hoje, apoiamos 25, temos mais 21 pavilhões e vários complexos desportivos e mais cinco relvados sintéticos, com o sexto a caminho”, prosseguiu.

Em 11 anos investiu-se mais de 30 milhões no desporto“Fizemos um investimento superior a 30 milhões de euros na área do desporto em 11 anos e é por isso que temos excelentes resultados no futebol sénior, mas também na patinagem, no polo aquático e em tantas outras modalidades. Um balanço muito positivo. É verdade que os atletas é que venceram, mas foram-lhes criadas as condições para vencerem”, disse ainda Celso Ferreira.

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A Câmara Municipal paga as inscrições, seguros e exames

médicos ao atletas dos clubes do concelho?

Em 11 anos, foram investidos mais de 30

milhões de euros na área do desporto?

Em 2005 a Câmara Municipal apoiava

apenas 3 clubes e hoje apoia 25?

Foram construídos 21 pavilhões

e 6 complexos desportivos?

A Câmara Municipal construiu 5 relvados

sintéticos?

De 2015 para 2016 a Câmara Municipal aumentou em 15% o valor do subsidio

às associações desportivas?

Sabiaque…?

“É também verdade que ainda nos falta dar respostas. Cete, Baltar, Cristelo e Sobreira são disso exemplo e, se possível, ainda acudiremos a algumas necessidades até ao final do mandato. Mas os clubes não podem ter vergonha dos investimentos que a Câmara Municipal de Paredes fez nos seus complexos desportivos. A autarquia tem sido injustiçada na opinião pública sem ter nos clubes verdadeiros porta-estandartes desse investimento. E nunca teremos um nível de excelência se não tivermos orgulho no património”, alertou o edil a concluir.

Com este contrato-programa de desenvolvimento desportivo, a Câmara Municipal de Paredes pretende incentivar a prática do desporto no concelho, sobretudo a nível das camadas jovens e do desporto amador, elevando os meios colocados à disposição dos atletas para lhes proporcionar as condições necessárias para que se sintam atraídos para a prática do desporto.

“Fizemos um investimento superior a 30 milhões de euros na área do desporto em 11 anos e é por isso que temos excelentes resultados no futebol sénior, mas também na patinagem, no polo aquático e em tantas outras modalidades. Um balanço muito positivo. (...)”

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MAIS DE 28.500 EUROS DE APOIO

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS NA ARGENTINA

57 ALUNOS RECEBERAM BOLSAS DE ESTUDO

PAREDES CONSIDERADO UM DOS CASOS DE MAIOR SUCESSO A NÍVEL MUNDIAL

O concelho de Paredes foi considerado pela organização do Congresso Internacional das Cidades Educadoras como um dos casos de maior sucesso no combate ao abandono escolar a nível mundial, entre várias centenas de cidades de todo o mundo.

O Presidente da Câmara Municipal, Celso Ferreira, que representou Paredes, juntamente com a vereadora da Educação, Hermínia Moreira, neste XIV Congresso Internacional das Cidades Educadoras, realizado na cidade argentina de Rosário, foi por isso convidado pela organização para apresentar a experiência do concelho como exemplo de boas práticas.

Paredes é um dos casos de maior sucesso no combate ao abandono escolar a nível mundial

Paredes, onde uma das Cartas Educativas mais ambiciosas de Portugal revolucionou por completo o panorama da educação no concelho, com resultados notáveis no combate ao abandono escolar e no aproveitamento, é um exemplo mundial de sucesso.

Parte integrante desta estratégia de combate ao abandono e ao insucesso escolar é o programa PT Paredes Com Teatro, um projeto lançado pela autarquia em 2006, que visa apoiar o teatro amador no concelho de Paredes.

“É um projeto com custos de produção financiados pela Câmara, que lança jovens encenadores e tem itinerância dentro e fora do concelho. Financiamos o teatro amador na sua vertente formativa, prosseguindo a estratégia de combate ao abandono escolar e promoção do sucesso educativo através do programa PT Júnior”, começou por expor Celso Ferreira.

O PT Paredes Com Teatro já produziu 432espetáculos “O PT - Paredes Com Teatro, através do PT Júnior, contribui para o desenvolvimento integral dos jovens, para criar a literacia teatral e ainda para promover a integração e a inclusão social”, acrescentou o Presidente da Câmara.

Desde a sua criação, há 10 anos, o programa PT - Paredes com Teatro já produziu 432 espetáculos em oito edições, integrando 12 grupos de teatro PT e seis grupos PT Júnior, para um investimento total a rondar os 500 mil euros. Os espetáculos foram vistos por mais de 51 mil espetadores.

A Câmara Municipal de Paredes entregou as bolsas de estudo anuais a alunos do município. O valor total dos apoios sobe este ano para os 28.500 euros, mais 3 mil euros do que no ano passado. Há igualmente mais alunos beneficiários: o número total passa de 51 para 57.

O regulamento prevê a atribuição de 36 bolsas aos alunos dos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade (12 por ano), no valor de 125 euros cada. Todavia, este ano, foram apenas entregues bolsas a oito alunos do 12.º ano, pelo que o valor remanescente, 500 euros, foi usado para a atribuição de mais uma bolsa ao ensino superior.

9 alunos da licenciatura em Tecnologias da Madeira também receberam apoio da autarquiaAssim, aos 15 beneficiários regulamentares, apoiados em mil euros cada, soma-se um 16.º, que recebe uma bolsa de 500 euros. E no âmbito da parceria entre o Município de Paredes e o

Instituto Politécnico do Porto, foram ainda entregues mais nove bolsas, também de mil euros cada, aos alunos que frequentam a licenciatura de Tecnologias da Madeira, por ser um curso criado a pensar na especificidade do concelho, onde o setor da indústria de mobiliário emprega cerca de metade da população.

85% dos alunos do concelho recebem, pelo menos, um apoio social escolar“Esta plateia está preenchida de excelentes alunos”, congratulou--se o Presidente da Câmara, depois de a vereadora da Educação, Hermínia Moreira, ter dado as boas-vindas aos convidados na cerimónia. “Hoje premiamos o mérito escolar, a excelência. Mas em Paredes ninguém deixa de estudar devido a dificuldades financeiras, porque a autarquia apoia quem necessita: 85 por cento dos nossos alunos recebem pelo menos um apoio social”, prosseguiu.

“Nos meus 11 anos à frente da Câmara Municipal de Paredes, os resultados escolares melhoraram de ano para ano.

Éramos o nono pior concelho do país e hoje estamos entre os 30 melhores. E no ano passado, todas as escolas de Paredes ficaram acima da média nacional nos exames. Por isso, a nossa evolução educativa foi reconhecida no Congresso Internacional das Cidades Educativas”, afirmou ainda Celso Ferreira.

Alunos da licenciatura de Tecnologias da Madeira têm emprego garantidoA concluir, o Presidente da Câmara Municipal de Paredes fez uma referência particular ao curso de Tecnologias da Madeira: “Saem agora os primeiros licenciados e vão entrar no mercado de trabalho. Esta formação tem emprego garantido. E é um curso com futuro, porque a nossa indústria de mobiliário tem futuro”.A autarquia de Paredes entregou assim um valor total de 28.500 euros, distribuídos por 57 alunos. O critério para a atribuição das bolsas de estudo é baseado no mérito escolar em conjugação com a realidade socioeconómica dos alunos.

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MAIS DE 3 MILHÕES DE EUROS EM 11 ANOS

150 MIL EUROS PARA A REMODELAÇÃO DO

QUARTEL DE LORDELO

CÂMARA PAGA PLATAFORMA

MECÂNICA DOS BOMBEIROS DE PAREDES

REFEIÇÕES ESCOLARES E TRANSPORTES ESCOLARES

PARA OS FILHOS DOS BOMBEIROS

AS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E DELEGAÇÕES DA CRUZ VERMELHA

DO CONCELHO DE PAREDES RECEBERAM PARTE DOS SUBSÍDIOS ANUAIS. AO TODO, A CÂMARA MUNICIPAL

ATRIBUIU 317.500 EUROS A ESTAS INSTITUIÇÕES.O presidente da Câmara Municipal de Paredes realçou que a entrega

destes subsídios só foi possível graças ao “arrumar da casa em relação à situação financeira” da autarquia. Celso Ferreira que,

“hoje, a dívida da Câmara já não é tema. Está mais que controlada. Abdicamos de parte do investimento para fazer

esta consolidação económica e financeira”.

“Desde que sou presidente foram investidos mais de três

milhões de euros em apoios e equipamentos”, afirmou o

presidente da autarquia. Celso Ferreira prometeu que até ao

final do ano serão feitas as melhorias no quartel de Cete, a

remodelação do de Rebordosa e a ampliação do de Lordelo.

Acresce que foi também este ano protocolado com a Associação Humanitária

dos Bombeiros Voluntários de Lordelo apoiar a mesma nas obras de ampliação

do seu quartel com 150.000 euros, dos quais 50.000 euros serão pagos

ainda no corrente ano.

Foi também protocolado com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paredes a atribuição de um subsídio, para além daqueles acima

indicados, para apoio na aquisição de uma plataforma mecânica,

num total de 150.000 euros.

Além destes apoios em subsídios às corporações, o Município de Paredes, aumentou a cobertura do

seguro por morte ou invalidez dos elementos de cada um dos corpos de bombeiros para 175.000 euros, bem como deliberou atribuir a gratuitidade das refeições escolares e dos transportes escolares (passes) aos

filhos dos bombeiros que se encontrem a frequentar o ensino básico e pré-primário, bem como deliberou

atribuir 10 bolsas de estudo aos filhos dos bombeiros que se encontrem a frequentar o ensino superior.

CÂMARA MUNICIPAL ATRIBUIU 317.500 EUROS

AOS BOMBEIROSCÂMARA CEDE

INSTALAÇÕES À CRUZ VERMELHA DA

SOBREIRA E FAZ OBRAS NA DE VILELA

CONSTRUÇÃO DO HELIPORTO DE BALTAR E DO PAVILHÃO DOS B. V. DE REBORDOSA E OFERECE VIATURA AOS

BOMBEIROS DE CÊTE

J U N H O 2 0 1 612 P A R E D E S

A Câmara Municipal de Paredes de Paredes organizou mais uma edição, a quinta, da já tradicional Gala do Desporto, que anualmente premeia a excelência do desporto e dos desportistas do concelho. O Pavilhão Rota dos Móveis, em Lordelo, também ele um exemplo de excelência, um dos melhores do género no norte do país, engalanou-se, com uma casa cheia, para aplaudir os melhores atletas de Paredes no último ano.

Clube Desportivo do Ano Paredes Golfe ClubeO primeiro galardão foi para a categoria Associação ou Clube Desportivo do Ano e foi entregue ao Presidente do Paredes Golfe Clube pelo vereador do Pelouro do Desporto da Câmara Municipal de Paredes, Cândido Barbosa. Os outros nomeados eram a Associação Portuguesa de Deficientes de Paredes-Basquetebol, a Casa do Benfica em Paredes, a Geração Colorida – Associação, a Pro-Rebordosa Associação Cultural Recreativa e o SSCM Paredes Polo Aquático / Halcon / Rota dos Móveis.O Paredes Golfe Clube está instalado no Campo do Aqueduto desde setembro de 2012, tendo atualmente mais de 300 sócios, cerca de 60 deles nos escalões jovens. Recebeu provas da Federação Portuguesa de Golfe e da Associação de Golf do Norte de Portugal e organizou mais de 60 iniciativas, entre torneios, workshops e formação de professores, para citar alguns exemplos.Recebe todos os meses cerca de 1500 alunos das escolas públicas do concelho para uma iniciação na modalidade a custo zero e é o centro operacional do norte para o movimento Special Olympics, para além de colaborar como os núcleos escolares de alunos com necessidades educativas especiais.Integra ainda o programa Movimento Sénior, permitindo que mais de 300 idosos de Paredes tenham contacto com a modalidade gratuitamente, e que cerca de 30 deles, representando 16 IPSS do concelho, recebam de aulas semanais.Implementou um programa social denominado “Golfe para Todos” em benefício de crianças e jovens carenciados com aptidão para a prática do golfe e, fruto do seu trabalho e dinamismo, a Imprensa tem dado amplo destaque ao clube, divulgando o trabalho do clube e promovendo, simultaneamente, o concelho de Paredes.Em apenas três anos de funcionamento e fruto do árduo trabalho e dedicação da direção, o clube conseguiu reforçar significativamente as suas infraestruturas através da construção de balneários, da aquisição de um buggy para utentes com dificuldades de locomoção e da construção de um edifício para os tacos, para além da compra de um Flightscope, sistema de análise de swing único na região norte.

Equipa Jovem do Ano Equipa Sub15 Feminina do SSCM Paredes Polo Aquático / Halcon / / Rota dos MóveisA Equipa Sub15 Feminina do SSCM Paredes Polo Aquático / Halcon / Rota dos Móveis venceu o prémio Para a equipa do Ano Jovem. Do lote de nomeados constavam a equipa de Benjamins do Futebol Clube de Cete, a equipa de futebol de Iniciados do União Sport Clube de Baltar, a equipa de Iniciados Masculinos do Clube Andebol Baltar e a equipa Juvenil Feminina de atletismo da Casa do Benfica em Paredes. O vereador dos Pelouros do Desenvolvimento Municipal e da Proteção Civil da Câmara Municipal de Paredes, Manuel Fernando Rocha, entregou o prémio.A Equipa de Sub15 Feminina do Paredes Polo Aquático foi criada em 2014, conseguindo um enorme crescimento ao longo da época desportiva de 2014/2015, o que lhe permitiu conquistar o segundo Lugar no Campeonato Nacional, depois de perder ingloriamente a Final pela diferença mínima. Foi ainda Vice-Campeã Regional e duas das suas jogadoras venceram o prémio de melhor marcadora do Campeonato Nacional, sendo também escolhidas para o sete ideal da competição. Uma atleta da equipa foi selecionada para representar a Seleção Nacional no apuramento para o Campeonato da Europa de Sub 17, em França.

Prémio Alto Prestígio José MotaO prémio que homenageia os desportistas que mais alto elevaram o nome do concelho de Paredes, Alto Prestígio, foi atribuído, este ano, ao treinador José Albano Ferreira Mota, por todos conhecido como José Mota. Nasceu em Paredes, no dia 25 de fevereiro de 1964 e está entre os melhores treinadores do futebol português. Iniciou a carreira de futebolista no Aliados de Lordelo da sua terra natal, onde se destacou, o que lhe valeu ser contratado pelo vizinho Paços de Ferreira, cujas cores defendeu durante quase uma década, tornando-se numa das referências da equipa, da qual chegou a ser capitão.

Dirigente do Ano Adão Barbosa, Presidente da Associação Portuguesa de Deficientes, Delegação de Paredes – BasquetebolAdão Barbosa, o Presidente do basquetebol da Associação Portuguesa de Deficientes, Delegação de Paredes, foi eleito o dirigente do ano concorrendo com António Manuel Alves dos Santos Bessa, Presidente do Paredes Golfe Clube, Artur Jorge Oliveira Ferreira, Presidente do Clube Andebol Baltar, Felisberto Moreira da Silva, Presidente da União Sport Clube Baltar, Miguel Augusto Amorim, Responsável pela Secção de Patinagem da Casa do Benfica em Paredes, e Rui Machado, Diretor da Secção de Hóquei da Casa do Povo da Sobreira.Adão Barbosa foi um dos fundadores, em 1992 da delegação de Paredes da Associação Portuguesa de Deficientes, liderando-a desde 1997. Pessoa idónea, audaz e extremamente capaz, recebe o prémio por promover e defender os direitos e as liberdades fundamentais das pessoas com deficiência. Pela dedicação e pelo esforço despendidos para manter o desporto adaptado ativo no concelho e mesmo a nível distrital. Pela busca incessante de apoios para a instituição. Por nunca desistir. E ainda pela persistência e capacidade de liderança. As suas principais conquistas foram a construção da nova sede social da associação, a aquisição de uma carrinha adaptada para pessoas portadoras de deficiência e, naturalmente, a criação, em 2007, de uma equipa de basquetebol em cadeira de rodas que participa no Campeonato Nacional.

5.ª GALA DO DESPORTO PREMEIA MELHORES ATLETAS DE PAREDES

PAREDES É TERRA DE CAMPEÕES

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Equipa Sénior do Ano Equipa Sénior Masculina do SSCM Paredes Polo Aquático / Halcon / / Rota dos MóveisA Equipa Sénior Masculina do SSCM Paredes Polo Aquático / Halcon / Rota dos Móveis foi eleita a melhor do ano à frente das equipas de badmínton do Power Kids Clube Desportivo, de Basquetebol da Associação Portuguesa de Deficientes, de Patinagem Artística da Casa do Benfica em Paredes e de Pesca Desportiva da Associação Social e Cultural de Louredo. O Paredes Polo Aquático tem já um percurso notável na modalidade, conquistando, há duas épocas, o Campeonato e a Supertaça e, na época passada, o “triplete”: Campeonato, Taça e Supertaça. O clube Bicampeão Nacional Absoluto em título que vem de renovar o título da Taça de Portugal destaca-se também pelo facto de a grande maioria dos seus atletas ser da formação e ter iniciado a prática da modalidade nas Piscinas Municipais. É o único clube na história do desporto no concelho de Paredes a sagrar-se Campeão Nacional absoluto, levando ainda vários jogadores às seleções nacionais seniores.

Treinador do Ano Luís Filipe Sereno, da Secção de Patinagem da Casa do Benfica em ParedesO Treinador da Secção de Patinagem da Casa do Benfica em Paredes, Luís Filipe Gomes Sereno, foi eleito Treinador do Ano. Os outros nomeados eram Álvaro Ferreira de Almeida, da Secção de Atletismo Casa do Benfica em Paredes, Fernando Costa, do União Sport Clube Baltar, Mário Rocha, do Aliança Futebol Clube Gandra, Olinda Susana Neves Leal, do Clube Andebol Baltar, e Ricardo Sousa, do Paredes Polo Aquático.Luís Sereno é licenciado em Ciências do Desporto, preparador físico e treinador credenciado de Patinagem Artística, filiado na Federação de Patinagem de Portugal. Recebe este prémio pelo extraordinário trabalho até agora executado em prol da evolução do clube e pelos 42 títulos conquistados pelos seus atletas, entre Campeonatos Distritais, Nacionais, Europeus e Mundiais. Eleva assim bem alto o nome e do clube e de Paredes.

Atleta do Ano Sub14 masculino João DelgadoOs nomeados para Atleta do Ano Sub14 masculino Afonso Sousa, Hélder Ribeiro, João Delgado, Jorge Moreira de Sousa, José Miguel Almeida Gonçalves e Pedro Afonso Mendes. O eleito foi João Delgado, Campeão do Mundo de Quadcross na classe Kids, título conquistado em Pont de Vaux, França, tendo ainda alcançado o 3.º lugar no Troféu Yamaha, classe 450.

Atleta do ano Sub18 Feminino Mariana SoutoMariana Souto é uma brilhante patinadora da Casa do Benfica em Paredes e foi eleita Atleta do Ano Sub18 Feminina. É Campeã do Mundo Júnior em Pares de Dança, venceu também a Taca da Associação de Patinagem do Porto, foi Campeã Distrital de Figuras Obrigatórias Júnior, Campeã Distrital Pares de Dança Júnior, Campeã Nacional de Pares de Dança Júnior, Vice-Campeã Europeia em Solo Dance Júnior e Campeã Europeia em Pares de Dança Júnior. As restantes nomeadas eram Ana Sofia Pinto, Eduarda Barbosa, Fabiana Inês Ribeiro Duarte, Leonor Bessa e Maria Inês Macedo Correia.

Atleta do Ano em Modalidades Coletivas Carlos Manuel Barbosa RamosCarlos Manuel Barbosa Ramos é um hoquista natural da Sobreira e formado na Casa do Povo da Sobreira. Iniciou-se na modalidade, em 2006, vindo a ser transferido para a Associação Desportiva de Valongo, em 2010, clube pelo qual conquistou os títulos de Campeão distrital de infantis (2011/2012), Campeão Distrital e Nacional de Infantis e Campeão Distrital de Iniciados (2012/2013), Campeão Distrital de Iniciados (2013/2014), Campeão Distrital e Nacional de Iniciados, vencedor do Torneio Inter-Regiões pela Associação de Patinagem do Porto, vencedor do prêmio individual 5 Ideal do Inter-Regiões, vencedor do Campeonato da Europa pela Seleção Portuguesa de Sub17 e Vice-Campeão Distrital de Juvenis (2014/2015). Recebeu o prémio em concurso com Bruno Miguel Sousa Rodrigues, Rafael Oliveira Bessa Moreira, Ricardo Sousa, Rui Bernardo Fonseca Mendes e Tatiana Cristina Silva Durães.

Desporto EscolarOs melhores desportistas eleitos pelas escolas nas respetivas modalidades foram: pela Escola Básica de Paredes (Individual: Pedro Afonso Mendes – Golfe; Coletivo: Equipa de Golfe da Escola Básica de Paredes); pela Escola Básica de Cristelo (Individual: Diana Rafaela Ribeiro Cardoso – Ténis; Coletivo: Equipa de Futsal Masculino da Escola Básica de Cristelo); pela Escola Básica e Secundária de Vilela (Individual: Gonçalo Santos – Badmínton; Coletivo: Equipa de Badmínton da Escola Básica e Secundária de Vilela); pela Escola Básica e Secundária de Rebordosa (Individual: Catarina Seabra – Ginástica de Grupo; Coletivo: Equipa de Ginástica de Grupo da Escola Básica e Secundária de Rebordosa); pela Escola Básica e Secundária de Lordelo (Individual: Sérgio Fonseca – BTT); pela Escola Básica de Baltar (Coletivo: Equipa de Iniciadas Femininas de Andebol da Escola Básica de Baltar); pela Escola Secundária de Baltar (Coletivo: Equipa de Iniciados Masculinos de Andebol da Escola Secundária de Baltar); e pela Escola Secundária de Paredes (Individual: Maria Eduarda Barbosa – Atletismo).

Reconhecimento do MunicípioO prémio Reconhecimento do Município distinguiu os atletas convocados para as Seleções Nacionais, representando Portugal internacionalmente e dois clubes que se destacaram ao longo da temporada. Os dois clubes são a Associação Portuguesa de Deficientes de Paredes – Basquetebol e Casa do Povo de Sobreira. Os atletas que representaram Paredes nas Seleções Nacionais são António Cerqueira (Paredes Polo Aquático); Carina Mónica Barbosa Moreira (Natação Adaptada); Carlos Filipe Vieira Cardoso (APD Paredes – Basquetebol); Carlos Gomes (Paredes Polo Aquático); Carlos Manuel Barbosa Ramos (Casa do Povo da Sobreira - Hóquei em Patins); Cristiana Oliveira (Patinagem); Daniela Meireles (Patinagem); Fabiana Duarte (Paredes Polo Aquático); Filipe José Rocha Monteiro Silva (APD Paredes – Basquetebol); José Souto (Patinagem); Leonor Guimarães Bessa (Golfe); Luis Miguel Almeida Borges (Atletismo); Maria Inês da Silva Megre Barbosa (Golfe); Mariana Souto (Patinagem); Maxim Secrieru (Paredes Polo Aquático); Pedro Ferreira (Casa do Benfica em Paredes – Atletismo); Ricardo Sousa (Paredes Polo Aquático); Ricardo Teixeira (Paredes Polo Aquático); Rui Bernardo Fonseca Mendes (Casa do Povo da Sobreira – Hóquei); Rute Freire (Patinagem); Tiago Costa (Paredes Polo Aquático); e Tomás Guimarães Bessa (Golfe).

Atleta do Ano Sub14 Feminino Filipa Alexandra Teixeira DiasFilipa Alexandra Teixeira Dias foi eleita Atleta do Abo Sub 14, concorrendo com Aida Nunes, Daniela Meireles, Inês Açoreira e Tatiana Cristina Silva Durães. É atleta da Academia Pé de Chumbo - Desporto de Combate e treina kickboxing desde 2011, tendo desde então alcançado títulos regionais, nacionais, europeus e mundiais em representação do clube e da Seleção Nacional. Em 2015, foi Campeã do Mundo em Light Kick – 50 kg; Campeã em Light Contact – 60 kg na Taça de Portugal; Campeã Regional em Kick Light – 60 kg no Campeonato Regional Tatami; 3.º Lugar em Kick Light – 55 kg no Campeonato Europeu WAKO 2015; e Campeã Nacional Kick Light - 60 kg.

Atleta do Ano Sub18 Masculino Diogo Rafael Santos SousaDiogo Rafael Santos Sousa foi eleito Atleta do Ano Sub18 Masculino, concorrendo com Carlos Manuel Barbosa Ramos, Gonçalo Nogueira da Silva, Pedro Ferreira, Rafael Oliveira Bessa Moreira e Rui Bernardo Fonseca Mendes.É atleta da Academia Pé de Chumbo - Desporto de Combate e treina kickboxing desde 2010, tendo desde então alcançado títulos regionais, nacionais, europeus e mundiais em representação do clube e da seleção nacional. Na época de 2015, foi Campeão do Mundo em Light Kick – 70 kg; Campeão em Light Contact – 69 kg na Taça de Portugal; Campeão Regional em Kick Light – 69 kg no Campeonato Regional Tatami; 3.º Lugar em Low Kick – 69 kg no Campeonato Europeu WAKO; e Campeão Nacional em Kick Light – 69 kg.

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CASA DA JUVENTUDE DE PAREDES COM VÁRIOS PÓLOS E MUITOS PROJETOS

PROJETO INOVADOR E AMBICIOSO

PARA UM CONCELHO COM 25 MIL JOVENS

Paredes vai ter uma Casa da Juventude com um conceito inovador que, mais do que proporcionar a sempre fundamental componente lúdica, complementa a aposta da autarquia na educação tanto através

de projetos paralelos como através da criação de apoios à saída para o mundo laboral. A apresentação aconteceu numa Reunião de Câmara extraordinária realizada na Escola Secundária de Paredes, perante

um auditório completamente cheio com alunos da instituição, que participaram ativamente na sessão, questionando os responsáveis políticos e contribuindo com ideias para o projeto.

RTP, ANTENA 3 e TAP parceiros da Casa da Juventude de Paredes

A Casa da Juventude de Paredes é descentralizada por polos e inclui um estúdio de televisão em parceria com a RTP, outro de rádio em parceria com a ANTENA3 (funcionando também para ensaios de bandas de garagem), uma escola de aviação virtual em parceria com a TAP Portugal e uma incubadora em parceria com a Universidade do Porto.

Outros importantes projetos do seu portfólio são as residências para o programa Erasmus +, promovendo o intercâmbio na comunidade europeia entre estudantes e jovens que se queiram dedicar ao estudo e a ações de voluntariado, um centro de gestação de ideias para negócios com o apoio de empreendedores conceituados ou uma parceria com o Parque de Ciência

e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC).

Universidade do Porto ajudará os jovens na promoção de formação em negócios

Vai ainda promover ações de formação em negócios para jovens durante o

verão e fornecer uma plataforma online para mediação de emprego jovem também em colaboração com a Universidade do Porto, para além de integrar um Gabinete de Ciência e Investigação da Embaixada da Juventude, entre um leque de outras iniciativas relevantes.

Este novo equipamento surge na sequência lógica das políticas para a juventude que a autarquia de Paredes

tem promovido, com particular incidência nas áreas da educação e do desporto. Uma das Cartas Educativas mais completas do país transformou resultados deficitários em níveis acima da média nacional; e a criação de infraestruturas desportivas revolucionou a oferta concelhia na matéria, originando campeões regionais, nacionais, europeus e mundiais nas mais diversas modalidades.

“Um projeto dos jovens para os jovens”“Queremos que vocês aprendam sem medo de falhar, e os projetos a apresentar no âmbito desta Casa da Juventude têm como limite apenas a vossa imaginação”, disse o Presidente da Câmara Municipal de Paredes, dirigindo-se ao auditório. “Quisemos que fosse um projeto dos jovens para os jovens e todas as boas ideias propostas terão financiamento da

autarquia”, garantiu ainda Celso Ferreira.O projeto Paredes Capital Jovem da Criatividade, iniciado há dois anos, permitiu a auscultação das opiniões dos jovens do concelho e os projetos por eles desenhados estão na génese desta Casa da Juventude, que vai estar sedeada na antiga escola da Madalena, na cidade de Paredes, sendo descentralizada com um polo na Aldeia Agrícola de Paredes e com extensões em todas as freguesias do concelho que a ela pretendam estar ligadas em rede.

—Paredes é o 10.º Município mais jovem de Portugal, entre os 308 que integram o país. Dos quase 90 mil habitantes do concelho, mais de 25 mil têm menos de 35 anos.

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CERIMÓNIA REALIZOU-SE NA SALA MULTIUSOS

DO MUSEU MUNICIPAL DE VALONGO

Celso Ferreira tomou posse como Presidente do Parque das Serras do Porto

Câmara de Paredes promove experiência com terapia assistida por animais

MUNICÍPIO PROMOVE PLANO DE ARBORIZAÇÃO

URBANA EM INVESTIMENTO DE 35 MIL EUROS

MAIS 500 ÁRVORES NAS FREGUESIAS DE PAREDES

A Câmara Municipal de Paredes efetuou um intenso plano de plantação de árvores em espaços urbanos do concelho. Prossegue assim a aposta no crescimento sustentado e ecológico do território, promovendo um reforço da qualidade ambiental e garantindo ao mesmo tempo a oferta aos munícipes de espaços verdes para recreação e lazer, sem esquecer a componente estética de ornamentação e a de sombreamento.

Esta arborização promove também o equilíbrio ambiental entre as áreas construídas e o espaço natural alterado e é essencial a todo o planeamento urbano, por ter ainda as funções importantíssimas de purificação do ar, atração de aves, diminuição da poluição sonora, diminuição do impacto das chuvas e valorização da qualidade de vida.

Um investimento de 35 mil euros

Este plano de arborização que abrangeu todo o território do concelho, ao longo de ruas e avenidas, praças, parques e urbanizações, ficou agora concluído com a plantação de cinco magnólias no estacionamento do edifício da Câmara Municipal de Paredes.

Há assim mais 500 árvores em zonas urbanas do concelho de Paredes, num investimento total de cerca de 35 mil euros para melhorar a qualidade de vida dos munícipes, contribuindo simultaneamente para um incremento da qualidade ambiental no planeta.

O Presidente da Câmara Municipal de Paredes, Celso Ferreira, tomou posse como Presidente da Associação de Municípios Parque das Serras do Porto, em cerimónia a realizada na Sala Multiusos do Museu Municipal de Valongo.

Na cerimónia, procedeu-se à instalação da Assembleia Geral e do Conselho Consultivo da Associação de Municípios Parque das Serras do Porto, à tomada de posse dos respetivos membros e à eleição dos membros da Mesa da Assembleia Geral.

Depois da reabertura da Sala Snoezelen à comunidade escolar e às IPSS´s do Concelho de Paredes, a Câmara Municipal de Paredes e o CLDS3G têm vindo a realizar sessões experimentais de terapia assistida com animais.

As sessões tiveram a duração de 45 minutos e foram conduzidas por profissionais especializados da empresa Vinculum Animal e pela Suri (cadela de raça golden retriever) especificamente para crianças, jovens e adultos porta-dores de deficiência do concelho de Paredes.

A Terapia Assistida por Animais é uma prática com critérios específicos, onde o animal é parte principal e integrante do tratamento, e tem como objetivo promover o desenvolvimento social, emocional, físico e cognitivo. Esta tera-pia pode promover a saúde física atra-

Projeto dos municípios de Paredes, Gondomar e Valongo

O Parque das Serras do Porto é um projeto que surge da associação entre os municípios de Paredes, Gondomar e Valongo, visando a requalificação de uma vasta área de cerca de seis mil hectares comum aos três concelhos nas serras a nascente da cidade do Porto.

vés de três mecanismos básicos que incluem: a diminuição da solidão e da depressão, a diminuição da ansiedade e um aumento do estímulo para a prá-tica de exercícios. Este tipo de terapia pode ser aplicada em áreas relaciona-das ao desenvolvimento psicomotor e sensorial, no tratamento de distúr-bios físicos, mentais e emocionais e em programas destinados a melhorar

Um projeto geracional, para ser desenvolvido ao longo de décadas, mas que já criou as bases para uma unidade na região, concretizando uma ideia antiga de 70 anos: a classificação das serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Flores, Santa Iria e Banjas como área de paisagem protegida regional, dando origem a uma nova forma de ver, pensar e trabalhar o património comum aos três municípios.

Pulmão verde da Área Metropolitana do Porto promove turismoO Parque das Serras do Porto está integrado numa região com elevado potencial económico, cultural e ambiental e é ainda um projeto orientado para valorização e proteção do território. Este pulmão verde da Área Metropolitana do Porto visa igualmente promover a oferta turística da região que, por estar tão próxima da cidade do Porto, tem um potencial que está longe de ser concretizado.

A escritura de constituição da Associação de Municípios Parque das Serras do Porto foi celebrada, a 18 de Abril de 2016, assinada por Celso Ferreira, Marco Martins e José Manuel Ribeiro, presidentes, respectivamente dos municípios de Paredes, Gondomar e Valongo.

a capacidade de socialização e a autoestima. As Atividades Assisti-das por Animais são intervenções nas quais não há definição de obje-tivos terapêuticos.

Estas atividades visam a melhoria da qualidade de vida das pessoas mas com objetivos sobretudo lúdicos, motivacionais e por vezes educativos.

As Atividades Assistidas por Animais podem ser direcionadas a pessoas de todas as idades

e aplicadas em instituições penais, hospitais, lares de idosos, IPSS´s, escolas e clínicas de recuperação.

Para este tipo de intervenção definem-se objetivos pedagógicos adaptados a cada aluno, sendo que a introdução do animal facilita muito o processo educativo.

A Câmara Municipal de Paredes e o CLDS3G – Horizontes de Inclusão, numa iniciativa conjunta dos Pelouros de Ação Social e do Desporto, através do Programa Movimento Sénior promoveram terapia assistida por animais às crianças e jovens com necessidades educativas especiais nas escolas e IPSS´s do Concelho.

J U N H O 2 0 1 616 E D I T A I S , D E S P A C H O S E D E L I B E R A Ç Õ E S C A M A R Á R I A S

EDITAL

Pedro Dinis da Silva Mendes, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Paredes, torna público que:

Em conformidade com o disposto no art.º 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, se afixa nos lugares de estilo, as deliberações, bem como as decisões destinadas a ter eficácia externa da reunião ordinária de 2015/02/18, desta Câmara Municipal

2 - PROPOSTA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2015/02/04 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A ATA DE 04/02/2015.

5 - PROPOSTA - AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA DISPENSA DE PARECER PRÉVIO DA CÂMARA NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - 2015 (Nº4 E 12 DO ARTº75º DA LEI N.º 82-B/2014, DE 31 DE DEZEMBRO)- PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM 4 VOTOS A FAVOR DO PSD E 4 VOTOS CONTRA DO PS, E VOTO DE QUALIDADE DO VICE-PRESIDENTE, EMITIR PARECER FAVORÁVEL À AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA DISPENSA DE PARECER PRÉVIO DA CÂMARA NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

6 - AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E ENTREGA AO MUNICIPIO DE BROCHURA “PROGRAMA GERAL ART ON CHAIRS” POSTAIS E CARTAZES NO ÂMBITO DA PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DO ART ON CHAIRS INTERNACIONAL - PROCº MP/99/AD/S-2015 PARECER PRÉVIO - PARA RATIFICAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM 4 VOTOS A FAVOR DO PSD E 4 VOTOS CONTRA DO PS, E VOTO DE QUALIDADE DO VICE-PRESIDENTE, RATIFICAR O PARECER FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM TÍTULO REFERENCIADA.

7 - EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO (PREVENTIVA E CURATIVA) DE DIVERSAS VIATURAS MUNICIPAIS-PROC MP/72/CPN/S-2015 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, EMITIR PARECER FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM TÍTULO REFERENCIADA. 8 - AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E ENTREGA DE CATÁLOGOS “CADEIRA PARADE” E “EXPERIÊNCIA DE SER” E PRODUÇÃO DE TOTENS, INTEGRANTES DA EXPOSIÇÃO ART ON CHAIRS INTERNACIONAL - PROCº MP/167/AD/S-2015 PARECER PRÉVIO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM 4 VOTOS A FAVOR DO PSD E 4 VOTOS CONTRA DO PS, E VOTO DE QUALIDADE DO VICE-PRESIDENTE, EMITIR PARECER FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM TÍTULO REFERENCIADA. 9 - EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO - AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE VIAGENS DE PARTICIPAÇÃO DA MARCA COMERCIAL ART ON CHAIRS EM FEIRAS INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DO EVENTO ART ON CHAIRS INTERNATIONAL (MP/168/AD/S-2015) - PARA RATIFICAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM 4 VOTOS A FAVOR DO PSD E 4 VOTOS CONTRA DO PS, E VOTO DE QUALIDADE DO VICE-PRESIDENTE, RATIFICAR O PARECER FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM TÍTULO REFERENCIADA. 10 - ARRUAMENTO NO LUGAR DE MARCO - PARADA DE TODEIA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PROJETO DO ARRUAMENTO NO LUGAR DO MARCO, NA FREGUESIA DE PARADA DE TODEIA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS QUE CONSTAM DA INFORMAÇÃO. 11 - ALTERAÇÃO AO ARRUAMENTO NO LUGAR DE BENEIRAS, FREGUESIA DE LORDELO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PROJETO DO ARRUAMENTO NO LUGAR DE BENEIRAS, NA FREGUESIA DE LORDELO, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS QUE CONSTAM DA INFORMAÇÃO. 12 - ALTERAÇÃO AO ARRUAMENTO NA PARTEIRA - LORDELO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PROJETO DO ARRUAMENTO NO LUGAR DE PARTEIRA, NA FREGUESIA DE LORDELO, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS QUE CONSTAM DA INFORMAÇÃO. 13 - PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TRSU - ANULAÇÃO DE DÉBITO EXISTENTE E ANULAÇÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL PENDENTE - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DOS RELATÓRIOS SOCIAIS A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, BEM COMO A ANULAÇÃO DA DÍVIDA EXISTENTE, EM TODAS AS SITUAÇÕES EM QUE A MESMA SE APLIQUE, CONFORME A INFORMAÇÃO APRESENTADA. 14 - PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TRSU - DIFICULDADES ECONÓMICAS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DOS RELATÓRIOS SOCIAIS A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COM EXCEÇÃO DA MUNÍCIPE DEOLINDA MOREIRA PACHECO, CUJA ISENÇÃO A CONCEDER DEVERÁ SER DE CINQUENTA POR CENTO E A ANULAÇÃO DA DÍVIDA EXISTENTE, EM TODAS AS SITUAÇÕES EM QUE A MESMA SE APLIQUE, CONFORME A INFORMAÇÃO APRESENTADA. 15 - MINUTA DO PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PAREDES E FAPAS - FUNDO PARA A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS SELVAGENS - COMEMORAÇÃO DA 19ª NOITE EUROPEIA DOS MORCEGOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE APROVAR A MINUTA DO PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PAREDES E FAPAS - FUNDO PARA A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS SELVAGENS PARA A COMEMORAÇÃO DA XIX NOITE EUROPEIA DOS MORCEGOS, NOS PRECISOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADA.

16 - MINUTA DO PROTOCOLO/PARCERIA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PAREDES E ETCETERA - ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL INFANTIL NA CASA DA CULTURA DE PAREDES - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A MINUTA PROTOCOLO/PARCERIA COM A ETCETERA - ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL INFANTIL NA CASA DA CULTURA DE PAREDES, NOS PRECISOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADA.

17 - MINUTA PROTOCOLO/PARCERIA COM MARIA INÊS VAZ - OFICINA D`IDEIAS, PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL INFANTIL NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PAREDES - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A MINUTA PROTOCOLO/PARCERIA COM MARIA INÊS VAZ - OFICINA D`IDEIAS, PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL INFANTIL NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PAREDES, NOS PRECISOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADA. 18 - PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO, EM QUE É REQUERENTE ROSA MARIA FERREIRA PACHECO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO EFETUADO POR ROSA MARIA FERREIRA PACHECO, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL.

19 - PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO, EM QUE É REQUERENTE TÂNIA ISABEL VIEIRA MENDES DE SOUSA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO EFETUADO POR TÂNIA ISABEL VIEIRA MENDES DE SOUSA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL. 20 - PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO, EM QUE É REQUERENTE PAULA CRISTINA BESSA DE ALMEIDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO EFETUADO POR PAULA CRISTINA BESSA DE ALMEIDA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL. 21 - PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO, EM QUE É REQUERENTE SUSANA TERESA DE SOUSA VIEIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO EFETUADO POR SUSANA TERESA DE SOUSA VIEIRA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL. 22 - PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO, EM QUE É REQUERENTE JOAQUINA CHAVES MOREIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO EFETUADO POR JOAQUINA CHAVES MOREIRA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL.

23 - REGULAMENTO DA 4ª GALA DO DESPORTO PAREDES - ROTA DOS MÓVEIS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O REGULAMENTO DA 4ª GALA DO DESPORTO PAREDES - ROTA DOS MÓVEIS.

E eu Verónica de Brito Castro, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi.

A Chefe de Divisão Administrativa,

Paredes e Paços do Concelho, 18 de fevereiro de 2015.

O Vice-Presidente da Câmara,

EDITAL

Celso Manuel Gomes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Paredes, faz público que:

Em conformidade com o disposto no art.º 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, se afixa nos lugares de estilo, as deliberações, bem como as decisões destinadas a ter eficácia externa da reunião ordinária de 2015/03/04, desta Câmara Municipal.

2 - PROPOSTA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2015/02/18 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM A ABSTENÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DRA. PATRÍCIA ALMEIDA E ENGº. JOSÉ CARLOS, APROVAR A ATA DE 18/02/2015. 3 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - PARA CONHECIMENTO

A CÂMARA MUNICIPAL TOMOU CONHECIMENTO. 4 - PAGAMENTOS PARA CONHECIMENTO

A CÂMARA MUNICIPAL TOMOU CONHECIMENTO. 5 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE TAXAS E PREÇOS MUNICIPAIS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM 5 VOTOS A FAVOR DO PSD E 4 ABSTENÇÕES DO PS, APROVAR A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE TAXAS E PREÇOS MUNICIPAIS E À TABELA DE TAXAS E PREÇOS, NOS PRECISOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADA E SUBMETÊ-LA À APRECIAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS PREVISTOS NO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA POSTERIOR REMESSA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO DOCUMENTO FINAL.

6 - AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUA DE CONTROLO ANALÍTICO DAS ÁGUAS DAS PISCINAS MUNICIPAIS - PROCº MP/179/AD/S-2015 PARECER PRÉVIO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM 5 VOTOS A FAVOR DO PSD E 4 VOTOS CONTRA DO PS, EMITIR PARECER FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM TÍTULO REFERENCIADA.

7 - AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES EXISTENTES EM DIVERSOS EDIFICIOS E VIATURAS DO MUNICIPIO DE PAREDES - PROCº MP/182/AD/S-2015 PARECER PRÉVIO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM 5 VOTOS A FAVOR DO PSD E 4 VOTOS CONTRA DO PS, EMITIR PARECER FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM TÍTULO REFERENCIADA. 8 - AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSERÇÃO DE SPOT PUBLICITÁRIO PARA TELEVISÃO NO ÂMBITO DA DIVULGAÇÃO DO EVENTO ART ON CHAIRS INTERNACIONAL - PROCº MP/178/AD/S-2015 PARECER PREVIO - PARA RATIFICAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM 5 VOTOS A FAVOR DO PSD E 4 VOTOS CONTRA DO PS, RATIFICAR O DESPACHO ATRAVÉS DO QUAL FOI EMITIDO PARECER FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM TÍTULO REFERENCIADA.

9 - A ACÚSTICA MÉDICA ( HIDDEN HEARING, PORTUGAL) - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS NO RASTREIO AUDITIVO GRATUITO - FEIRA DA SAÚDE, EM RECAREI DIA 24/02/2015 - PARA RATIFICAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O DESPACHO QUE ISENTOU O PAGAMENTO DE TAXAS À ACÚSTICA MÉDICA PARA O FIM EM CAUSA, POR SE RECONHECER A URGÊNCIA E MÉRITO NA DECISÃO.

J U N H O 2 0 1 6 17E D I T A I S , D E S P A C H O S E D E L I B E R A Ç Õ E S C A M A R Á R I A S

10 - PROCESSO 44/10P EM NOME DE ALEXANDRA MARIA DE MELO TEIXEIRA - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO 44/10P, EM NOME DE ALEXANDRA MARIA DE MELO TEIXEIRA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 11 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO PAREDES PELA INCLUSÃO SOCIAL - ACERTO DE CONTAS RELATIVO AO PROJETO MUSEU DA ESCOLA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, ATRIBUIR UM SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO PAREDES PELA INCLUSÃO SOCIAL, PELO VALOR E PARA OS FINS CONSIGNADOS NA PROPOSTA. 12 - PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TRSU - DIFICULDADES ECONÓMICAS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DOS RELATÓRIOS SOCIAIS A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, BEM COMO A ANULAÇÃO DA DÍVIDA EXISTENTE, EM TODAS AS SITUAÇÕES EM QUE A MESMA SE APLIQUE, CONFORME A INFORMAÇÃO APRESENTADA. 13 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO RENDA DE CASA, EM QUE É REQUERENTE AIDA PAULA MAIA MAGALHÃES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA DA HABITAÇÃO À MUNÍCIPE AIDA PAULA MAIA MAGALHÃES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO. 14 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE ALBINO ALVES FERREIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA DA HABITAÇÃO AO MUNÍCIPE ALBINO ALVES FERREIRA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO. 15 - EXPOSIÇAO SOBRE PROCº DE APOIO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARIA JOSÉ COELHO ROCHA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA DA HABITAÇÃO À MUNÍCIPE MARIA JOSÉ COELHO ROCHA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO. 16 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA DE CASA, EM QUE É REQUERENTE SANDRA MARIA RIBEIRO BARROS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “ PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA DA HABITAÇÃO À MUNÍCIPE SANDRA MARIA RIBEIRO BARROS, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO.

E eu Verónica de Brito Castro, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi.

A Chefe de Divisão Administrativa,

Paredes e Paços do Concelho, 6 de março de 2015.

O Presidente da Câmara,

EDITAL

Celso Manuel Gomes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Paredes, faz público que:Em conformidade com o disposto no art.º 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, se afixa nos lugares de estilo, as deliberações, bem como as decisões destinadas a ter eficácia externa da reunião ordinária de 2015/03/18, desta Câmara Municipal.

2 - PROPOSTA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015/03/04 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM A ABSTENÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DR. ALEXANDRE ALMEIDA E DRA. BEATRIZ MEIRELES, APROVAR A ATA DE QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE. 6 - ABERTURA DE UM PROCEDIMENTO PARA ASSISTENTE OPERACIONAL - MECÂNICO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, REMETER O PRESENTE ASSUNTO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL, PARA APROVAÇÃO DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA UM ASSISTENTE OPERACIONAL MECÂNICO, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DA INFORMAÇÃO. 7 - ACÚSTICA MÉDICA - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS PARA REALIZAÇÃO DO RASTREIO AUDITIVO GRATUITO - FEIRA DA SAÚDE DIA 18/03/2015 - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O DESPACHO QUE ISENTOU O PAGAMENTO DE TAXAS À ACÚSTICA MÉDICA PARA O FIM EM CAUSA. 8 - PROCESSO 271/10P EM NOME DE ANTÓNIO AUGUSTO RIBEIRO DIAS - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO 271/10P, EM NOME DE ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DIAS, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA. 9 - PROC. 161/10P EM NOME DE ALVES & LAMAS, LDA - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO 161/10P, EM NOME DE ALVES & LAMAS,LDA., NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA. 10 - PROJETO DO ARRUAMENTO NO LUGAR DO MOSTEIRO, “ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL 602 E A RUA CHÃO DE FRADES”, FREGUESIA DE VILELA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PROJETO DO ARRUAMENTO NO LUGAR DO MOSTEIRO, ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL 602 E A RUA CHÃO DE FRADES NA FREGUESIA DE VILELA, NOS TERMOS E COM OS FUNDAMENTOS QUE CONSTAM DA INFORMAÇÃO. 11 - PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TRSU - DIFICULDADES ECONÓMICAS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, UNANIMIDADE, APROVAR, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DOS RELATÓRIOS SOCIAIS A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, BEM COMO A ANULAÇÃO DA DÍVIDA EXISTENTE, EM TODAS AS SITUAÇÕES EM QUE A MESMA SE APLIQUE, CONFORME A INFORMAÇÃO APRESENTADA.

12 - PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO, EM QUE É REQUERENTE JOAQUIM DOS SANTOS FERREIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO EFETUADO POR JOAQUIM DOS SANTOS FERREIRA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL. 13 - PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO, EM QUE É REQUERENTE CARLOS DA SILVA FERREIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO EFETUADO POR CARLOS DA SILVA FERREIRA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL. 14 - PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO, EM QUE É REQUERENTE ANTÓNIO ALEXANDRE SILVA TEIXEIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO EFETUADO POR ANTÓNIO ALEXANDRE SILVA TEIXEIRA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL. 15 - RETIFICAÇÃO DE VALOR DE SUBSÍDIO A ATRIBUIR À ESCOLA SECUNDÁRIA DE PAREDES - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A RETIFICAÇÃO DO VALOR DO RESPETIVO SUBSÍDIO PARA O MONTANTE DE TREZENTOS E SETENTA E UM EUROS. 16 - TOPONÍMIA DE AGUIAR DE SOUSA - CALÇADA DOS RAPOSINHOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A TOPONÍMIA NA FREGUESIA DE AGUIAR DE SOUSA, CALÇADA DOS RAPOSINHOS. 17 - PROCESSOS DE ISENÇÃO DE TAXA DA PISCINA MUNICIPAL - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, E TENDO POR BASE AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUE SUSTENTAM AS RESPETIVAS PROPOSTAS DE DECISÃO, COM AS QUAIS SE CONCORDA, DEFERIR O PEDIDO DE PEDRO ANDRÉ RODRIGUES DE SOUSA (FILHO MENOR DE MARIA DO CÉU RODRIGUES SOUSA; E INDEFERIR O PEDIDO DE MARIA ANTÓNIA GARCEZ PACHECO.

E eu Verónica de Brito Castro, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi.

A Chefe de Divisão Administrativa,

Paredes e Paços do Concelho, 24 de março de 2015.

O Presidente da Câmara,

EDITAL

Celso Manuel Gomes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Paredes, faz público que:Em conformidade com o disposto no art.º 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, se afixa nos lugares de estilo e publicita no sítio da internet do Município e Boletim Municipal, as deliberações bem como as decisões destinadas a ter eficácia externa, da reunião ordinária de 2015/04/08 desta Câmara Municipal.

2 - PROPOSTA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/03/2015 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOA CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A ATA DE 2015/03/18.

6 - FREGUESIA DE PAREDES (GONDALÃES) - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS E DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO PELA CEDÊNCIA DE GRADES DE PROTEÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS MARCHAS DE S. PEDRO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, ISENTAR A FREGUESIA DE PAREDES (GONDALÃES) DO PAGAMENTO DE TAXAS E DA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO PELA CEDÊNCIA DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA A REALIZAÇÃO DAS MARCHAS DE SÃO PEDRO NA ZONA ENVOLVENTE À IGREJA, NOS TERMOS DO DOCUMENTO APRESENTADO E REMETIDO PREVIAMENTE A TODOS OS MEMBROS DO EXECUTIVO.

7 - FREGUESIA DE PAREDES (GONDALÃES) - PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS E PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO POR CEDENCIA DE GRADES PARA AS FESTAS N. S. DA ESPERANÇA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, ISENTAR A FREGUESIA DE PAREDES (GONDALÃES) DO PAGAMENTO DE TAXAS E DA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO PELA CEDÊNCIA DE GRADES DE PROTEÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA, NOS TERMOS DO DOCUMENTO APRESENTADO E REMETIDO PREVIAMENTE A TODOS OS MEMBROS DO EXECUTIVO. 8 - RUI MANUEL LOPES RIBEIRO - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E DE BEBIDAS COM CARÁCTER NÃO SEDENTÁRIO - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE DATADO DE VINTE E SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE, QUE ISENTOU O MUNÍCIPE RUI MANUEL LOPES RIBEIRO DAS TAXAS DEVIDAS PELA COLOCAÇÃO DE ESTRUTURA AMOVÍVEL DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS, COM CARÁTER NÃO SEDENTÁRIO, LOCALIZADA NA RUA DE S. SEBASTIÃO, FREGUESIA DE BALTAR. 9 - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BALTAR - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS NA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE MARCHA DE SOLIDARIEDADE A DECORRER NO DIA 09/05/2015 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, ISENTAR A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BALTAR DO PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS DEVIDAS PELA REALIZAÇÃO DA “5.ª MARCHA DE SOLIDARIEDADE”, NO DIA 9 DE MAIO, NOS TERMOS DO DOCUMENTO APRESENTADO E REMETIDO PREVIAMENTE A TODOS OS MEMBROS DO EXECUTIVO. 10 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE VENDA AMBULANTE PARA DIVERSAS FESTIVIDADES DO CONCELHO, EM QUE É REQUERENTE MARIA ELISABETE MOTA DIAS GUEDES - PARA RATIFICAÇÃO

J U N H O 2 0 1 618 E D I T A I S , D E S P A C H O S E D E L I B E R A Ç Õ E S C A M A R Á R I A S

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE, DATADO DE VINTE E SEIS DE MARÇO DO CORRENTE, QUE AUTORIZOU A VENDA AMBULANTE À MUNÍCIPE MARIA ELISABETE MOTA DIAS GUEDES, NOS PRECISOS TERMOS EM QUE FOI REQUERIDA. 11 - PEDIDO DE RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO, EM QUE É REQUERENTE JOÃO EMÍLIO MOREIRA DA SILVA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO, EFETUADO PELO TRABALHADOR JOÃO EMÍLIO MOREIRA DA SILVA, NOS TERMOS DA PORTARIA DUZENTOS E NOVE BARRA DOIS MIL E CATORZE DE TREZE DE OUTUBRO.

12 - EXECUÇÃO FISCAL RELATIVA A REFEIÇÕES ESCOLARES - PEDIDO DE PERDÃO DE DIVIDA, EM QUE É REQUERENTE LÍGIA DIANA RODRIGUES SOUSA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PERDÃO DA DÍVIDA E, CONSEQUENTEMENTE, A EXTINÇÃO DO CORRESPONDENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL RELATIVO ÀS REFEIÇÕES ESCOLARES EM DÍVIDA O EDUCANDO DE LÍGIA DIANA RODRIGUES SOUSA. 13 - PROC. 255/11P EM NOME DE OLGA SUSANA SANTOS SILVA - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO 255/11P, EM NOME DE OLGA SUSANA SANTOS SILVA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 14 - PROC. 597/07P EM NOME DE CARLOS FILIPE MAGALHÃES RIBEIRO - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO 597/07P, EM NOME DE CARLOS FILIPE MAGALHÃES RIBEIRO, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 15 - PROJETO DE ARRUAMENTO NO PARQUE DA CIDADE - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PROJETO DO ARRUAMENTO NO PARQUE DA CIDADE, NOS TERMOS E COM OS FUNDAMENTOS QUE CONSTAM DA INFORMAÇÃO.

16 - PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TRSU - DIFICULDADES ECONÓMICAS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DOS RELATÓRIOS SOCIAIS, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS AOS UTENTES REFERIDOS NA INFORMAÇÃO, SENDO QUE A ISENÇÃO A CONCEDER AOS UTENTES 8192 E 18540 É DE 50%, BEM COMO A ANULAÇÃO DA DÍVIDA EXISTENTE, EM TODAS AS SITUAÇÕES EM QUE A MESMA SE APLIQUE, CONFORME A INFORMAÇÃO APRESENTADA. 17 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARIA DE LURDES FRIAS BACELAR PEIXOTO VILAS BOAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA DA HABITAÇÃO À MUNÍCIPE MARIA DE LURDES FRIAS BACELAR PEIXOTO VILAS BOAS, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO.

18 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE ANTÓNIO JOAQUIM SILVA RIBEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA DA HABITAÇÃO AO MUNÍCIPE ANTÓNIO JOAQUIM SILVA RIBEIRO, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO. 19 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE AURORA ROSÁRIO CARVALHO DUARTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA DA HABITAÇÃO À MUNÍCIPE AURORA ROSÁRIO CARVALHO DUARTE, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO. 20 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE SARA CAROLINA SANTOS OLIVEIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA DA HABITAÇÃO À MUNÍCIPE SARA CAROLINA SANTOS OLIVEIRA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO. 21 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE ALESSANDRA BATISTA ROCHA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA+” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA DA HABITAÇÃO À MUNÍCIPE ALESSANDRA BATISTA ROCHA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO. 22 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA, EM QUE É REQUERENTE LILIANA MARIA FERREIRA COELHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA DA HABITAÇÃO À MUNÍCIPE LILIANA MARIA FERREIRA COELHO, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO. 23 - PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO, EM QUE É REQUERENTE JOSÉ ANTÓNIO FERREIRA DA SILVA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO EFETUADO POR JOSÉ ANTÓNIO FERREIRA DA SILVA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL. 24 - PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO, EM QUE É REQUERENTE MARIA DA GRAÇA MOREIRA CARNEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO EFETUADO POR MARIA DA GRAÇA MOREIRA CARNEIRO, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL.

E eu Verónica de Brito Castro, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi.

A Chefe de Divisão Administrativa,

Paredes e Paços do Concelho, 9 de abril de 2015.

O Presidente da Câmara,

EDITAL

Celso Manuel Gomes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Paredes, faz público que:Em conformidade com o disposto no art.º 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, se afixa nos lugares de estilo e publicita no sítio da internet do Município e Boletim Municipal, as deliberações bem como as decisões destinadas a ter eficácia externa, da reunião ordinária de 2015/04/14 desta Câmara Municipal.

2 - PROPOSTA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015/04/08 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM A ABSTENÇÃO DA SENHORA VEREADORA DRA. BEATRIZ MEIRELES, APROVAR A ATA DE 2015/04/08. 6 - DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAREDES - ANO 2014 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM 4 VOTOS CONTRA DO PS E 4 VOTOS A FAVOR DO PSD, E COM O VOTO DE QUALIDADE DO VICE-PRESIDENTE, APROVAR OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAREDES REFERENTES AO ANO 2014, NOS PRECISOS TERMOS DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. MAIS FOI DELIBERADO, COM A MESMA VOTAÇÃO, REMETER O ASSUNTO PARA SER APRECIADO E VOTADO EM SEDE DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL. 7 - MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO - ANO 2015 - 2ª REVISÃO À DESPESA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO – ANO 2015 – SEGUNDA REVISÃO À DESPESA, NOS PRECISOS TERMOS E FUNDAMENTOS DA PROPOSTA APRESENTADA. MAIS FOI DELIBERADO, COM A MESMA VOTAÇÃO, REMETER O ASSUNTO PARA SER APRECIADO E VOTADO EM SEDE DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL. 8 - AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO N.º2 DO ART.º 16 DA LEI N.º73/2013, DE 3 DE SETEMBRO - ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM 4 VOTOS CONTRA DO PS E 4 VOTOS A FAVOR DO PSD, E COM O VOTO DE QUALIDADE DO VICE-PRESIDENTE, APROVAR PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO N.º2 DO ART.º 16 DA LEI N.º73/2013, DE 3 DE SETEMBRO - ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS, NOS PRECISOS TERMOS E COM OS FUNDAMENTOS QUE DELA CONSTAM. MAIS FOI DELIBERADO, COM A MESMA VOTAÇÃO, REMETER O ASSUNTO PARA SER APRECIADO E VOTADO EM SEDE DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL. 9 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AOS SERVIÇOS SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAREDES PARA O PÓLO AQUÁTICO DE PAREDES - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, ATRIBUIR UM SUBSÍDIO NO VALOR DE DOIS MIL EUROS AOS SERVIÇOS SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAREDES, PAGÁVEIS NO MÊS DE MAIO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À EQUIPA DE POLO AQUÁTICO DE PAREDES, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. 10 - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PARCELA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO, COM ROSA FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PARCELA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO, CELEBRADO COM ROSA FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA.

11 - ACORDO COLETIVO DE EMPREGADOR PÚBLICO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A NOVA VERSÃO DO ACORDO COLETIVO DE EMPREGADOR PÚBLICO NOS TERMOS PROPOSTOS E REMETÊ-LA AOS MEMBROS DO GOVERNO RESPONSÁVEIS PELAS ÁREAS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

12 - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CONCURSO E APROVAÇÃO DAS PEÇAS CONCURSAIS - CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – PROCº 28/DAP/15 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOA CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E RESPETIVAS PEÇAS CONCURSAIS. MAIS FOI DELIBERADO, COM A MESMA VOTAÇÃO, REMETER O PRESENTE ASSUNTO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA APROVE A ABERTURA DO PROCEDIMENTO, NOS TERMOS PROPOSTOS NA INFORMAÇÃO, DESIGNADAMENTE A ASSUNÇÃO DE ENCARGO PLURIANUAL, BEM COMO PARA QUE APROVE AS PEÇAS BASE DO PROCEDIMENTO.

14 - RECRUTAMENTO DE PROFESSORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA AEC - 2015-2016 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RECRUTAMENTO DE PROFESSORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR PARA O PRIMEIRO CICLO DE ENSINO BÁSICO, ANO LETIVO DE DOIS MIL E QUINZE TRAÇO DOIS MIL E DEZASSEIS, NOS PRECISOS TERMOS E FUNDAMENTOS QUE CONSTAM DA INFORMAÇÃO. MAIS FOI DELIBERADO, COM A MESMA VOTAÇÃO, REMETER O ASSUNTO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE ESTA DELIBERE SOLICITAR AOS MEMBROS DO GOVERNO RESPONSÁVEIS PELAS ÁREAS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL, COM VISTA À ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA RESERVA DE RECRUTAMENTO, PARA O MÁXIMO DE 90 TÉCNICOS –ÁREAS DE ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTIVA, INGLÊS, EXPRESSÃO MUSICAL E ATIVIDADES LÚDICO-EXPRESSIVAS- ATIVIDADES LÚDICAS E DE ANIMAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 2 DO ART. 65.º DA LOE PARA O ANO DE 2015.

15 - MINUTA DE PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE PAREDES E A ASSOCIAÇÃO CLUBE JAZZ DE BALTAR NO ÂMBITO DO ENCONTR´ARTES 2015 - COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS FORAL DE BALTAR - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A MINUTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PAREDES E A ASSOCIAÇÃO CLUBE JAZZ DE BALTAR, NO ÂMBITO DO ENCONTR´ARTES 2015 - COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS FORAL DE BALTAR.

16 - UNIVERSIDADE JÚNIOR 2015 - BOLSAS E TRANSPORTE - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A ATRIBUIÇÃO DE NOVE BOLSAS NO VALOR DE 675,00€ (75,00€ CADA) BEM COMO O TRANSPORTE GRATUITO, A NOVE ALUNOS CARENCIADOS E DESIGNADOS PELAS ESCOLAS EB2/3 E SECUNDÁRIAS DOS CURSOS DA UNIVERSIDADE JÚNIOR DO CONCELHO, NOS TERMOS PROPOSTOS NA INFORMAÇÃO. E eu Verónica de Brito Castro, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi.

A Chefe de Divisão Administrativa,

Paredes e Paços do Concelho, 17 de abril de 2015.

O Presidente da Câmara,

J U N H O 2 0 1 6 19E D I T A I S , D E S P A C H O S E D E L I B E R A Ç Õ E S C A M A R Á R I A S

EDITAL

Celso Manuel Gomes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Paredes, faz público que:Em conformidade com o disposto no art.º 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, se afixa nos lugares de estilo e publicita no sítio da internet do Município e Boletim Municipal, as deliberações bem como as decisões destinadas a ter eficácia externa, da reunião ordinária de 2015/05/06 desta Câmara Municipal.

2 - PROPOSTA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2015/04/14 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A ATA DE 2015/04/14.

6 - LICENÇAS ATRIBUÍDAS PARA A FREGUESIA DA SOBREIRA - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE ESTACIONAMENTO E CRIAÇÃO DE MAIS DOIS LUGARES - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE FORMA A QUE, NA FREGUESIA DE SOBREIRA ESTEJA PREVISTO O ESTACIONAMENTO CONDICIONADO E SEJAM CRIADOS MAIS DOIS LUGARES COMO SUGERIDO PELA JUNTA DE FREGUESIA LOCAL. 7 - GRUPO DESPORTIVO DA PORTELA - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS NO ÂMBITO DA 8ª CORRIDA/CAMINHADA DIA DA MÃE - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE, DATADO DE VINTE E QUATRO DE ABRIL, QUE ISENTOU O GRUPO DESPORTIVO DA PORTELA DO PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS DEVIDAS PELA REALIZAÇÃO DA “8.ª CORRIDA / CAMINHADA DIA DA MÃE – REBORDOSA”. 8 - ALBERTO ALEXANDRE REIS GARCÊS - REPRESENTANTE DAS FESTAS EM HONRA DE NOSSA SRª DA GUIA - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, ISENTAR A COMISSÃO DE FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA GUIA DO PAGAMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS EM CAUSA. 9 - MARIA JOSÉ BARBOSA DE BARROS - PEDIDO DE LEGALIZAÇÃO DE REBOQUE COM A MATRÍCULA P-16626, DE 20/09/1977 DE MARCA FAJÓ, MODELO F, QUE FOI DOADO AO FALECIDO MARIDO, PELA CAMÁRA MUNICIPAL DE PAREDES - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, PROCEDER À FORMALIZAÇÃO DA DOAÇÃO DO REBOQUE EM APREÇO, CONFERINDO PODERES AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA PARA ASSINAR O RESPETIVO CONTRATO E AUTORIZANDO A QUE O MESMO SEJA A FAVOR DO AGORA ADQUIRENTE À VIÚVA DAQUELE A QUEM TINHA SIDO INFORMALMENTE DOADO. 10 - CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE PAREDES, SPORT CLUBE NUN`ÀLVARES E FREGUESIA DE RECAREI - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE PAREDES, SPORT CLUBE NUN`ÀLVARES E FREGUESIA DE RECAREI. 11 - PROCESSO 119/12P EM NOME DE JOSÉ MARIA GARCIA MOREIRA - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO 119/12P, EM NOME DE JOSÉ MARIA GARCIA MOREIRA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO.

12 - PROC. 509/05P EM NOME DE ARLINDO ALVES & COMPANHIA, LDA. - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO 509/05P, EM NOME DE ARLINDO ALVES & COMPANHIA, LDA., NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 13 - PROC. 356/09P EM NOME DE RODRIGO DUARTE TEIXEIRA - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO 356/09P, EM NOME DE RODRIGO DUARTE TEIXEIRA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO.

14 - PROC. 390/08P EM NOME DE JOAQUIM GOMES MOREIRA - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO 390/08P, EM NOME DE JOAQUIM GOMES MOREIRA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 15 - REVISÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE REBORDOSA, PARCIAL DE LORDELO VILELA E ASTROMIL - AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM 4 VOTOS A FAVOR DO PSD E 4 ABSTENÇÕES DO PS, APROVAR A NÃO QUALIFICAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE REBORDOSA, PARCIAL DE LORDELO VILELA E ASTROMIL, PARA EFEITOS DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS TERCEIRO E QUARTO DO DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E TRINTA E DOIS BARRA ZERO SETE, DE QUINZE DE JUNHO, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA. 16 - APROVAR A INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE REVISÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE REBORDOSA E PARCIAL DE LORDELO, VILELA E ASTROMIL, DOS RESPETIVOS TERMOS DE REFERÊNCIA E DA ABERTURA DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA PREVENTIVA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE REVISÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE REBORDOSA E PARCIAL DE LORDELO, VILELA E ASTROMIL, OS RESPETIVOS TERMOS DE REFERÊNCIA E A ABERTURA DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA PREVENTIVA, NOS PRECISOS TERMOS E FUNDAMENTOS DA PROPOSTA APRESENTADA NA INFORMAÇÃO. 17 - PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TRSU - DIFICULDADES ECONÓMICAS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DOS RELATÓRIOS SOCIAIS A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EXCEPTO AOS UTENTES 900420, 1900229 E 7011, CUJA ISENÇÃO É PARCIAL (50%), BEM COMO A ANULAÇÃO DA DÍVIDA EXISTENTE, EM TODAS AS SITUAÇÕES EM QUE A MESMA SE APLIQUE, CONFORME A INFORMAÇÃO APRESENTADA. 18 - PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TRSU - DIFICULDADES ECONÓMICAS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DOS RELATÓRIOS SOCIAIS A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EXCEPTO AOS UTENTES/CLIENTES 3144512, 11169, 1302976 E

3152699, CUJA ISENÇÃO É PARCIAL (50%), BEM COMO A ANULAÇÃO DA DÍVIDA EXISTENTE, EM TODAS AS SITUAÇÕES EM QUE A MESMA SE APLIQUE, CONFORME A INFORMAÇÃO APRESENTADA. 19 - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAREDES E SOGILUB - SOCIEDADE DE GESTÃO INTEGRADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS, LDA., NO ÂMBITO DA GESTÃO DE ÓLEOS USADOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A MINUTA DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAREDES E SOGILUB - SOCIEDADE DE GESTÃO INTEGRADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS, LDA., NOS PRECISOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADA. 20 - ASSOCIAÇÃO PAREDES PELA INCLUSÃO SOCIAL - PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A ATRIBUIÇÃO DE UM APOIO FINANCEIRO NO VALOR DE OITENTA E TRÊS MIL EUROS ATÉ AO FINAL DO ANO LETIVO DE DOIS MIL E CATORZE BARRA DOIS MIL E QUINZE A ASSOCIAÇÃO PAREDES PELA INCLUSÃO SOCIAL, NOS TERMOS E COM OS FUNDAMENTOS QUE CONSTAM DA INFORMAÇÃO. 21 - PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO, EM QUE É REQUERENTE JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO EFETUADO POR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL. 22 - PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO, EM QUE É REQUERENTE ANA PAULA DOS SANTOS GOMES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO EFETUADO POR ANA PAULA DOS SANTOS GOMES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL. 23 - PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO NA CRECHE MUNICIPAL DA EXPANSÃO DA ALUNA FABIANA BEATRIZ RIBEIRO PINTO, EM QUE É REQUERENTE SANDRA VANESSA MENDES RIBEIRO - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, DATADO DE VINTE E OITO DE ABRIL DO CORRENTE, QUE APROVOU O PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO NA CRECHE MUNICIPAL DA EXPANSÃO DA EDUCANDA FABIANA BEATRIZ RIBEIRO PINTO, EM QUE É REQUERENTE SANDRA VANESSA MENDES RIBEIRO, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL. 24 - PEDIDO DE PERDÃO DE DIVIDA - PROCESSOS Nº 360/14 E 71/15, EM QUE É REQUERENTE MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BRITO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE PERDÃO DE DÍVIDA EXISTENTE E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO DE COBRANÇA COERCIVA EM CURSO, EM QUE É REQUERENTE MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BRITO, RELATIVOS À ALUNA BRUNA ALEXANDRA SILVA OLIVEIRA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO REQUERIDO E RESPETIVO RELATÓRIO SOCIAL. 25 - PEDIDO DE APOIO PARA RENDA, EM QUE É REQUERENTE ELISABETE DO CÉU PEREIRA DA SILVA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “ PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA, EFETUADO POR ELISABETE DO CÉU PEREIRA DA SILVA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL. 26 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARIA JOÃO MOREIRA DA ROCHA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA EFETUADO POR MARIA JOÃO MOREIRA DA ROCHA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL. 27 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE PAULA MANUELA MOREIRA SILVA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA, EFETUADO POR PAULA MANUELA MOREIRA SILVA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL. 28 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA, EM QUE É REQUERENTE CARINA EDITE PEREIRA COELHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA EFETUADO POR CARINA EDITE PEREIRA COELHO, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL. 29 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE GRACINDA SILVA CUNHA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA, EFETUADO POR GRACINDA SILVA CUNHA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO. 30 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE CECÍLIA LAURA FERREIRA NUNES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA, EFETUADO POR CECÍLIA LAURA FERREIRA NUNES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO. 31 - PLANOS DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR E DE TRANSPORTES ESCOLARES - ANO LETIVO 2015/2016 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO DE DOIS MIL E QUINZE BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS E PLANO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR PARA O 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO E SERVIÇO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO NO PRÉ-ESCOLAR PARA O ANO LETIVO PARA O ANO LETIVO DE DOIS MIL E QUINZE BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, NOS PRECISOS TERMOS EM QUE FORAM APRESENTADOS.

32 - EVENTUAL CLASSIFICAÇÃO DA CASA DA ESTREBUELA COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, APROVAR A CLASSIFICAÇÃO DA CASA DA ESTREBUELA COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL.

J U N H O 2 0 1 620 E D I T A I S , D E S P A C H O S E D E L I B E R A Ç Õ E S C A M A R Á R I A S

33 - PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DA PISCINA MUNICIPAL - MARIA ISABEL ALVES MOREIRA DA SILVA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, E TENDO POR BASE AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUE SUSTENTAM AS RESPETIVAS PROPOSTAS DE DECISÃO, COM AS QUAIS SE CONCORDA, DEFERIR O PEDIDO DE MARIA ISABEL ALVES MOREIRA DA SILVA. 34 - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE REBORDOSA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A MINUTA DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PAREDES E A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE REBORDOSA, NOS PRECISOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADA. E eu Verónica de Brito Castro, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi.

A Chefe de Divisão Administrativa,

Paredes e Paços do Concelho, 7 de maio de 2015.

O Presidente da Câmara,

EDITAL

Celso Manuel Gomes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Paredes, faz público que:Em conformidade com o disposto no art.º 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, se afixa nos lugares de estilo e publicita no sítio da internet do Município e Boletim Municipal, as deliberações bem como as decisões destinadas a ter eficácia externa, da reunião ordinária de 2015/07/15 desta Câmara Municipal.

2 - PROPOSTA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015/07/01 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A ATA DE 2015/07/01.

5 - ATRIBUIÇÃO DA CHAVE DE HONRA DO MUNICÍPIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROFESSOR DOUTOR ANÍBAL ANTÓNIO CAVACO SILVA - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O DESPACHO QUE DECIDIU SOBRE A ATRIBUIÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROFESSOR DOUTOR ANÍBAL ANTÓNIO CAVACO SILVA, A CHAVE DE HONRA DO MUNICÍPIO E O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO CONCELHO DE PAREDES, POIS QUE CONCORDA COM A URGÊNCIA E O MÉRITO DA DECISÃO QUE RESULTA DOS TERMOS DA PROPOSTA APRESENTADA. 6 - ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE OURO DO MUNICÍPIO A INDIVIDUALIDADES E ORGANIZAÇÕES - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, ATRIBUIR A MEDALHA DE OURO DO MUNICÍPIO A: ANTERO DE OLIVEIRA LOPES, ANTÓNIO MANUEL MENDES MOREIRA DA SILVA, ALIADOS FUTEBOL CLUBE DE LORDELO, ALIANÇA FUTEBOL CLUBE DE GANDRA, REBORDOSA ATLÉTICO CLUBE, SPORT CLUB NUN`ÁLVARES E UNIÃO SPORT CLUBE DE PAREDES, COOPERATIVA A CELER, COOPERATIVA A LORD E SPACEWORKERS, NOS PRECISOS TERMOS DA PROPOSTA APRESENTADA.

8 - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS PARA COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE NO OUTDOOR INSTALADO NA AV.ADELINO AMARO DA COSTA, EM QUE É REQUERENTE GRUPO CULTURAL E RECREATIVO DE LORDELO “OS EXPANSIVOS” - PARA DISCUSSÃO E

VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, ISENTAR O GRUPO CULTURAL E RECREATIVO DE LORDELO “OS EXPANSIVOS” DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE NO OUTDOOR INSTALADO NA AV.ADELINO AMARO DA COSTA.

10 - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DO PROCESSO 138/13P - FREGUESIA DE BESTEIROS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO 138/13P, EM NOME DE CARLOS AUGUSTO BRÁS PINTO NUNES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 11 - PEDIDOS DE ISENÇÕES DO PAGAMENTO DA TRSU - DIFICULDADES ECONÓMICAS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DOS RELATÓRIOS SOCIAIS A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COM EXCEÇÃO DOS UTENTES 2818 E 1303241, CUJA ISENÇÃO A CONCEDER É DE 50% BEM COMO A ANULAÇÃO DA DÍVIDA EXISTENTE, EM TODAS AS SITUAÇÕES EM QUE A MESMA SE APLIQUE, CONFORME A INFORMAÇÃO APRESENTADA.

12 - PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO, EM QUE É REQUERENTE FERNANDO AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, APROVAR O PEDIDO DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO EFETUADO POR FERNANDO AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL. 13 - SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA FREGUESIA DE GANDRA, NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS TOMÁS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR AS PARTES ESCRITAS E DESENHADAS SOBRE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS TOMÁS, NA FREGUESIA DE GANDRA, NOS TERMOS PROPOSTOS. MAIS FOI DELIBERADO, REMETER O ASSUNTO PARA SER APRECIADO E VOTADO EM SEDE DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL. 14 - SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM DIVERSAS VIAS NA FREGUESIA DE LORDELO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR AS PARTES ESCRITAS E DESENHADAS SOBRE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CENTRO ESCOLAR DE CORREGAIS, VIAS CIRCUNDANTES AO PAVILHÃO ROTA DOS MÓVEIS, RUA PEDRINHAS DO SAL, TRAVESSA PEDRINHAS DO SAL E RUA JOÃO PAULO II, RUA S. SATURNINO E RUA ZONA INDUSTRIAL, NOVAS VIAS FRENTE AO NOVO EDIFÍCIO DA GNR, ALAMEDA S. SALVADOR, RAMPA DO IRVÃO E RUA DO IRVÃO, RUA DE SOUTELO E RUA DE SANTA MARTA, NA FREGUESIA DE LORDELO, NOS TERMOS PROPOSTOS. MAIS FOI DELIBERADO, REMETER O ASSUNTO PARA SER APRECIADO E VOTADO EM SEDE DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL.

E eu Rui Manuel Moutinho Ferreira, Diretor do Departamento dos Assuntos Jurídicos, Administrativos e Financeiros, o subscrevi.

O Diretor do DAJAF,

Paredes e Paços do Concelho, 16 de julho de 2015.

O Presidente da Câmara,

EDITAL

Celso Manuel Gomes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Paredes, faz público que:---Em conformidade com o disposto no art.º 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, se afixa nos lugares de estilo e publicita no sítio da internet do Município e Boletim Municipal, as deliberações bem como as decisões destinadas a ter eficácia externa, da reunião ordinária de 2015/09/16 desta Câmara Municipal.

2 - PROPOSTA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015/09/02 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A ATA DE 2015/09/02. 6 - EMPRÉSTIMO PARA SANEAMENTO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DO VALOR - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU POR MAIORIA, COM 5 VOTOS A FAVOR DO PSD E 4 VOTOS CONTRA DO PS, AUTORIZAR A OUTORGA DA ADENDA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PARA SANEAMENTO FINANCEIRO E A ALTERAÇÃO AO PLANO DE AJUSTAMENTO FINANCEIRO, NOS MOLDES CONSTANTES DA PROPOSTA APRESENTADA, PASSANDO ASSIM O VALOR MÁXIMO DO EMPRÉSTIMO A SER DE 16.064.229,00 (DEZASSEIS MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE EUROS), BEM COMO CONCORDAR QUE, PELAS RAZÕES CONSTANTES DA PROPOSTA COM AS QUAIS SE CONCORDA, DAR COMO CERTO QUE A DELIBERAÇÃO TOMADA NÃO CARECE DE INTERVENÇÃO DO ÓRGÃO DELIBERATIVO. 7 - PLANOS DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM 5 VOTOS A FAVOR DO PSD E 4 VOTOS CONTRA DO PS, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL A RATIFICAÇÃO DOS PLANOS DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA, NOS MOLDES CONSTANTES DA PROPOSTA APRESENTADA. 9 - PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA PROVIMENTO DO LUGAR DE CHEFE DE DIVISÃO DE POLICIA MUNICIPAL - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM 5 VOTOS A FAVOR DO PSD E 4 VOTOS CONTRA DO PS, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVAR A PRESENTE PROPOSTA NOS PRECISOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADA. 10 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL PARA 2015 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM 5 VOTOS A FAVOR DO PSD E 4 ABSTENÇÕES DO PS, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVAR A PRESENTE PROPOSTA NOS PRECISOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADA. 11 - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENÇAS NA REALIZAÇÃO DA FESTA Nª SRª DOS CHÃOS - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O DESPACHO DO SENHOR VICE-PRESIDENTE, DATADO DE QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, QUE AUTORIZOU A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS RELATIVAS ÀS FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DOS CHÃOS, NA FREGUESIA DE BITARÃES, NOS TERMOS DO DOCUMENTO APRESENTADO E REMETIDO PREVIAMENTE A TODOS OS MEMBROS DO EXECUTIVO.

12 - PROPOSTA DE PERDÃO DA DIVIDA EM COBRANÇA COERCIVA, EM NOME DE FRANCISCO FILIPE BARBOSA RODRIGUES - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PERDÃO DA DÍVIDA EM COBRANÇA COERCIVA AO MUNÍCIPE FRANCISCO FILIPE BARBOSA RODRIGUES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS QUE CONSTAM DO RELATÓRIO SOCIAL. 13 - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS NA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA RASTREIO AUDITIVO - FEIRA DA SAÚDE A REALIZAR NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, ISENTAR A ACÚSTICA MÉDICA (HIDDEN HEARING, PORTUGAL) DO PAGAMENTO DAS TAXAS DEVIDAS PELA OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA PARA RASTREIO AUDITIVO – FEIRA DA SAÚDE, DIA VINTE E UM DE SETEMBRO. 14 - PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE METROLOGIA A RECEBER VALORES DE TAXAS FORA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AUTORIZAR O SERVIÇO DE METROLOGIA A RECEBER VALORES DE TAXAS FORA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 15 - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE CAIXA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AUTORIZAR A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE E A CONSTITUIÇÃO DE UM NOVO FUNDO DE CAIXA, NOS SERVIÇOS DO BALCÃO ÚNICO, NOS TERMOS PROPOSTOS. 16 - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DO PROCESSO 73/96P, EM NOME DE JOSÉ ANIBAL MACHADO PEREIRA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO 73/96P, EM NOME DE JOSÉ ANIBAL MACHADO PEREIRA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 17 - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DO PROCESSO 430/08P, EM NOME DE ELISA MARIA LEITE DA SILVA ALMEIDA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO 430/08P, EM NOME DE ELISA MARIA LEITE DA SILVA ALMEIDA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 18 - PEDIDOS DE ISENÇÕES DO PAGAMENTO DA TRSU - DIFICULDADES ECONÓMICAS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DOS RELATÓRIOS SOCIAIS A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COM EXCEÇÃO DOS UTENTES 800330, 10238, 17649, 1700233, 2200511 E 900415, CUJA ISENÇÃO A CONCEDER É PARCIAL (50%) E DO UTENTE 1900471 EM QUE A ISENÇÃO É DE SEIS MESES, BEM COMO A ANULAÇÃO DA DÍVIDA EXISTENTE, EM TODAS AS SITUAÇÕES EM QUE A MESMA SE APLIQUE, CONFORME A INFORMAÇÃO APRESENTADA. 19 - DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DE EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA EM GONDALÃES - PROPOSTA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA EXPLORAÇÃO PECUÁRIA DA EMPRESA VILAR E BERNARDO, LDA, FREGUESIA DE GONDALÃES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO.

J U N H O 2 0 1 6 21E D I T A I S , D E S P A C H O S E D E L I B E R A Ç Õ E S C A M A R Á R I A S

20 - PEDIDOS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE FREQUÊNCIA DAS PISCINAS MUNICIPAIS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, E TENDO POR BASE AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUE SUSTENTAM AS RESPETIVAS PROPOSTAS DE DECISÃO, COM AS QUAIS SE CONCORDA, DEFERIR OS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE FREQUÊNCIA NAS PISCINAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO PROCESSO NÚMERO DEZANOVE, EM NOME DE ANA MARIA TEIXEIRA SAMPAIO COSTA RIOS, QUE FOI OBJETO DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DA PROPOSTA APRESENTADA. E eu Verónica de Brito Castro, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi.

A Chefe de Divisão Administrativa,

Paredes e Paços do Concelho, 18 de setembro de 2015.

O Presidente da Câmara,

EDITAL

Celso Manuel Gomes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Paredes, torna público que:Em conformidade com o disposto no art.º 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, se afixa nos lugares de estilo e publicita no sítio da internet do Município e Boletim Municipal, as deliberações bem como as decisões destinadas a ter eficácia externa, da reunião ordinária de 2015/11/09 desta Câmara Municipal.

2 - PROPOSTA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE 2015/10/28 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A ATA DE 28/10/2015.

6 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO CELEBRADOS COM A “COOPERATIVA DE ELECTRIFICAÇÃO A LORD, CRL” E “A CELER - COOPERATIVA DE ELECTRIFICAÇÃO DE REBORDOSA, CRL” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DA PROPOSTA APRESENTADA, APROVAR AS MINUTAS DE ALTERAÇÃO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO CELEBRADOS COM A “COOPERATIVA DE ELECTRIFICAÇÃO A LORD, CRL” E “A CELER - COOPERATIVA DE ELECTRIFICAÇÃO DE REBORDOSA, CRL” CELEBRADOS EM 13.11.1934 E 06.02.1935, RESPETIVAMENTE. MAIS FOI DELIBERADO, COM A MESMA VOTAÇÃO, REMETER O ASSUNTO PARA SER APRECIADO E VOTADO EM SEDE DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL. 7 - ALIENAÇÃO DE PRÉDIO URBANO PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE REGULAMENTO DE HASTA PÚBLICA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

POR PROPOSTA DO SENHOR PRESIDENTE O PRESENTE ASSUNTO FOI RETIRADO. 8 - CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA “CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE SUPERFÍCIE, DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA E UTILIZAÇÃO ONEROSA E CONCEPÇÃO E CONSTRUÇÃO E CONCESSÃO DE USO PÚBLICO DE APARCAMENTOS SUBTERRÂNEOS PRIVADOS NA CIDADE DE PAREDES” - PROPOSTA DE APROVAÇÃO E SUBMISSÃO A AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DA PROPOSTA APRESENTADA, SUBMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL A APROVAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA

UM CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO, SEM NECESSIDADE DE RECURSO AO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, TENDO POR OBJETO A “CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE SUPERFÍCIE, DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA E UTILIZAÇÃO ONEROSA E CONCEPÇÃO E CONSTRUÇÃO E CONCESSÃO DE USO PÚBLICO DE APARCAMENTOS SUBTERRÂNEOS PRIVADOS NA CIDADE DE PAREDES”. 9 - RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DA “AMIPAREDES - AGÊNCIA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM, SA - EM LIQUIDAÇÃO, 1º SEMESTRE DE 2015” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DA AMIPAREDES - AGÊNCIA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM, SA - EM LIQUIDAÇÃO, 1º SEMESTRE DE 2015, NOS TERMOS PROPOSTOS. 10 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À OBRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA FREGUESIA DE SOBROSA - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O DESPACHO DO SENHOR VICE-PRESIDENTE QUE AUTORIZOU A ATRIBUIÇÃO DE UM SUBSÍDIO NO VALOR DE MIL EUROS À OBRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA FREGUESIA DE SOBROSA. 11 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE VENDA AMBULANTE, DE VELAS E FLORES NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO DE VILELA, EM QUE É REQUERENTE MARIA JOSÉ SILVA BARROS - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA A VENDA AMBULANTE DE FLORES E VELAS À REQUERENTE MARIA JOSÉ SILVA BARROS, NOS DIAS TRINTA DE OUTUBRO A DOIS DE NOVEMBRO. 12 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE VENDA AMBULANTE DE FLORES E VELAS, NO PERÍODO DE 31/10 E 01/11, EM QUE É REQUERENTE MARIA JUSTINA TEIXEIRA DE CARVALHO - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA A VENDA AMBULANTE DE FLORES E VELAS À REQUERENTE MARIA JUSTINA TEIXEIRA DE CARVALHO, NOS DIAS TRINTA E UM DE OUTUBRO A UM DE NOVEMBRO, EM RAMOS, FREGUESIA DE BALTAR. 13 - PEDIDO DE VENDA AMBULANTE - LICENÇA ESPECIAL (VELAS E FLORES JUNTO AO CEMITÉRIO DE VILELA), EM QUE É REQUERENTE ALBANO BARROS MOREIRA SILVA - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA A VENDA AMBULANTE DE FLORES E VELAS AO REQUERENTE ALBANO BARROS MOREIRA SILVA, NO DIA UM DE NOVEMBRO, JUNTO AO CEMITÉRIO DE VILELA. 14 - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS PELA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LOUSADA AQUANDO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO COM A DESIGNAÇÃO “CAMPEONATO NACIONAL DE SUPERCROSS, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2015” - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEFERIU O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE GRATUITA PARA O EVENTO “CAMPEONATO NACIONAL DE SUPERCROSS”, NO DIA VINTE E DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE.

15 - PEDIDO LICENÇA ESPECIAL DE VENDA AMBULANTE, DOÇARIAS, EM QUE É REQUERENTE IDALINA AUGUSTA SOUSA LAMAS CRISTINA - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA A VENDA AMBULANTE DE DOCES À REQUERENTE IDALINA AUGUSTA SOUSA LAMAS CRISTINA, NO DIA UM DE NOVEMBRO, JUNTO AO CEMITÉRIO DE LORDELO. 16 - PEDIDO DE VENDA ESPECIAL DE VELAS E FLORES JUNTO AO CEMITÉRIO DE LORDELO DE 31/10/2015 A 01/11/2015, EM QUE É REQUERENTE MARIA DA GRAÇA FERREIRA DA ROCHA - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA A VENDA AMBULANTE DE VELAS E FLORES À REQUERENTE MARIA DA GRAÇA FERREIRA DA ROCHA, NOS DIAS TRINTA E UM DE OUTUBRO A UM DE NOVEMBRO, JUNTO AO CEMITÉRIO DE LORDELO. 17 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA VENDA AMBULANTE DE FLORES E VELAS, EM QUE É REQUERENTE MARIA MANUELA ROCHA DE SOUSA - PARA RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA A VENDA AMBULANTE DE FLORES E VELAS À REQUERENTE MARIA MANUELA ROCHA DE SOUSA, NOS DIAS VINTE E CINCO DE OUTUBRO A QUINZE DE NOVEMBRO, JUNTO À IGREJA DE MOURIZ. 18 - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - PROC. 308/15G EM NOME DE OPÇÃO FANTASIA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO, LDA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVIDADE INDUSTRIAL DE OPÇÃO FANTASIA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO, LDA, SITA NA RUA DA FÁBRICA, N.º1, FREGUESIA DE VILA COVA DE CARROS, CONCELHO DE PAREDES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 19 - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - PROCESSO 317/15G EM NOME DE NUNO MIGUEL ANDRÉ SOUSA COUTO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVIDADE INDUSTRIAL DE NUNO MIGUEL ANDRÉ SOUSA COUTO, SITA NA RUA DA SUBESTAÇÃO, N.º 1091, FREGUESIA DE RECAREI, CONCELHO DE PAREDES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 20 - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - PROC 322/15G EM NOME DE MARMILAGES - INDUSTRIA COMÉRCIO MÁRMORES GRANITOS, LDA. - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVIDADE INDUSTRIAL DE MARMILAGES – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS, LDA., SITA NA RUA AVENIDA PADRE LUÍS PINTO CARNEIRO, N.º 860, FREGUESIA DE GANDRA, CONCELHO DE PAREDES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO.

21 - JOAQUIM LEAL SOUSA CASTRO - INDÚSTRIA MOBILIÁRIO, LDA. - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOA CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVIDADE INDUSTRIAL DE JOAQUIM LEAL SOUSA CASTRO - INDÚSTRIA MOBILIÁRIO, LDA., SITA NA RUA DE SALVADORES, N.º 21, FREGUESIA DE SOBROSA, CONCELHO DE PAREDES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 22 - AGOSTINHO FERNANDES, LDA - EXP. MÓVEIS - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVIDADE INDUSTRIAL DE AGOSTINHO FERNANDES, LDA - EXP. MÓVEIS, SITA NA AVENIDA DO VISALTO, N.º 163, FREGUESIA DE SOBROSA, CONCELHO DE PAREDES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 23 - JOSÉ VITORINO DE ALMEIDA MOREIRA DA SILVA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVIDADE PECUÁRIA DE JOSÉ VITORINO DE ALMEIDA MOREIRA DA SILVA, DENOMINADA QUINTA DO MOINHO, SITA NO LARGO DO BARREIRO, NA FREGUESIA E CONCELHO DE PAREDES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 24 - RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PECUÁRIAS DO CONCELHO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS/INSTALAÇÕES PECUÁRIAS EM GERAL, AUTORIZANDO A CÂMARA MUNICIPAL A DECLARAR O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL EM PEDIDOS FUTUROS, DESDE QUE CUMPRAM AS DIRETIVAS COMUNITÁRIAS EM MATÉRIA DO AMBIENTE E OS PRESSUPOSTOS LEGALMENTE ESTABELECIDOS NO NOVO REGIME DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PECUÁRIA (NREAP), APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 81/2013, DE 14 DE JUNHO. 25 - RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS/INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS EM GERAL, AUTORIZANDO A CÂMARA MUNICIPAL A DECLARAR O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL EM PEDIDOS FUTUROS, DESDE QUE EM TERMOS ECONÓMICOS E SOCIAIS EMPREGUEM UM MÍNIMO DE DOIS TRABALHADORES E TENHAM UM VOLUME DE NEGÓCIOS QUE SEJA SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DE, PELO MENOS, DOIS AGREGADOS FAMILIARES, CUMPRAM AS DIRETIVAS COMUNITÁRIAS EM MATÉRIA DO AMBIENTE E CUMPRAM OS PRESSUPOSTOS LEGALMENTE ESTABELECIDOS DO SISTEMA DE INDÚSTRIA RESPONSÁVEL (SIR), APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 169/2012, DE 1 DE AGOSTO.

J U N H O 2 0 1 622 E D I T A I S , D E S P A C H O S E D E L I B E R A Ç Õ E S C A M A R Á R I A S

26 - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - PROCESSO 342/15G, EM QUE É REQUERENTE J. CAMPELO, LDA. - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVIDADE INDUSTRIAL DE J. CAMPELO, LDA., SITA NA RUA ALTO DA VILA, N.º 123, FREGUESIA DE LORDELO, CONCELHO DE PAREDES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 27 - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - PROCESSO 341/15G, EM QUE É REQUERENTE CARLOS FILIPE MOTA MACHADO LEÃO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVIDADE PECUÁRIA DE CARLOS FILIPE MOTA MACHADO LEÃO, SITA NA RUA DA FONTE, N.º 224, FREGUESIA DE VILELA, CONCELHO DE PAREDES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO.

28 - RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - PROCESSO 345/15G, EM QUE É REQUERENTE CARLOS ARMANDO MACHADO LEÃO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVIDADE PECUÁRIA DE CARLOS ARMANDO MACHADO LEÃO, SITA NA RUA PADRE J. B. PEREIRA – QUINTA DA FONTE, FREGUESIA DE VILELA, CONCELHO DE PAREDES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 29 - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - PROCESSO 324/15G, EM QUE É REQUERENTE CARLOS SILVINO MOREIRA BARBOSA, LDA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVIDADE INDUSTRIAL DE CARLOS SILVINO MOREIRA BARBOSA, LDA, SITA NA RUA TRAVESSA DE BARREIRAS, N.º 75, FREGUESIA DE DUAS IGREJAS, CONCELHO DE PAREDES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 30 - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - PROCESSO 538/85, EM QUE É REQUERENTE ALEAL - INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO, LDA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVIDADE INDUSTRIAL DE ALEAL - INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO, LDA, SITA NA RUA CENTRAL DE VANDOMA, N.º 633, FREGUESIA DE VANDOMA, CONCELHO DE PAREDES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 31 - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DO PROC 603/03P, EM NOME DE AURELIANO MOREIRA SILVA - PADARIA CONFIANÇA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO 603/03P, EM NOME DE AURELIANO MOREIRA SILVA - PADARIA CONFIANÇA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO.

32 - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DO PROC. 40/12P, EM NOME DE FERNANDA ROCHA MOREIRA NETO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO 40/12P, EM NOME DE FERNANDA ROCHA MOREIRA NETO, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 33 - PEDIDO DE PERDÃO DE DIVIDA DE REFEIÇÕES DOS ALUNOS JORGE ANDRÉ ROCHA CARVALHO E JOÃO PEDRO ROCHA CARVALHO, EM QUE É REQUERENTE SILVIA PATRÍCIA ROCHA PACHECO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES DE JORGE ANDRÉ ROCHA CARVALHO E JOÃO PEDRO ROCHA CARVALHO, EDUCANDOS DA REQUERENTE SILVIA PATRÍCIA ROCHA PACHECO, BEM COMO O PERDÃO DA DÍVIDA EXISTENTE. 34 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA DE HABITAÇÃO, EM QUE É REQUERENTE MARIA LURDES MONTEIRO SOUSA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA, EFETUADO POR MARIA LURDES MONTEIRO SOUSA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO. 35 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA DE CASA, EM QUE É REQUERENTE CARLA SOFIA GUIMARÃES GONÇALVES SANTOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA, EFETUADO POR CARLA SOFIA GUIMARÃES GONÇALVES SANTOS, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO. 36 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARIA LURDES COSTA NOGUEIRA SILVA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA, EFETUADO POR MARIA LURDES COSTA NOGUEIRA SILVA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO. 37 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARIA MANUELA SOUSA MOREIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA, EFETUADO POR MARIA MANUELA SOUSA MOREIRA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO. 38 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARIA NATÁLIA MOREIRA SANTOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA, EFETUADO POR MARIA NATÁLIA MOREIRA SANTOS, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO.

39 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE SÓNIA FERNANDA PACHECO BARBOSA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA, EFETUADO POR SÓNIA FERNANDA PACHECO BARBOSA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL E RESPETIVO PARECER TÉCNICO.

E eu Verónica de Brito Castro, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi.

A Chefe de Divisão Administrativa,

Paredes e Paços do Concelho, 10 de novembro de 2015.

O Presidente da Câmara,

EDITAL

Pedro Dinis da Silva Mendes, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Paredes, faz público que:Em conformidade com o disposto no art.º 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, se afixa nos lugares de estilo e publicita no sítio da internet do Município e Boletim Municipal, as deliberações bem como as decisões destinadas a ter eficácia externa, da reunião ordinária de 2015/11/24 desta Câmara Municipal. 2 - PROPOSTA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015/11/09 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A ATA DE 09/11/2015.

6 - ISENÇÕES DO PAGAMENTO DA TRSU - DIFICULDADES ECONÓMICAS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DOS RELATÓRIOS SOCIAIS A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, À EXCEPÇÃO DOS MUNÍCIPES: MARGARIDA ROSA SILVA OLIVEIRA, CUJA ISENÇÃO ATRIBUIDA É PARCIAL (50%) E PAULA ANDREIA LIMA SOUSA E JOSÉ MANUEL ROCHA COELHO SANTOS, EM QUE AS ISENÇÕES DEVEM TER A DURAÇÃO DE SEIS MESES; BEM COMO A ANULAÇÃO DA DÍVIDA EXISTENTE, EM TODAS AS SITUAÇÕES EM QUE A MESMA SE APLIQUE, CONFORME A INFORMAÇÃO APRESENTADA.

7 - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DO PROC. 958/02P, EM NOME DE MARLENE SOFIA SANTOS LUIS ALMEIDA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO BARRA ZERO DOIS P, EM NOME DE MARLENE SOFIA SANTOS LUIS ALMEIDA, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PRESENTE DECISÃO. 8 - PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS, EM QUE É REQUERENTE EVA FERNANDA DA SILVA FERREIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PAREDES AJUDA +” - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS, EFETUADO POR EVA FERNANDA DA SILVA FERREIRA, NO MONTANTE DE DUZENTOS E VINTE E NOVE EUROS, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, SENDO QUE O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO DIRETAMENTE AO CENTRO ÓPTICO BOA IMAGEM, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL.

9 - PROTOCOLOS ESTABELECIDOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PAREDES E ENTIDADES CULTURAIS - PARA CONHECIMENTO

A CÂMARA MUNICIPAL TOMOU CONHECIMENTO. 10 - HOMOLOGAÇÃO DE TOPONIMIA NA FREGUESIA DE DUAS IGREJAS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR AS PARTES DESENHADAS SOBRE TOPONÍMIA NA FREGUESIA DE DUAS IGREJAS, DESIGNADAMENTE NA RUA LUÍS VAZ DE CAMÕES, CALÇADA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO E TRAVESSINHA DAS ESCOLAS, NOS TERMOS PROPOSTOS.

11 - PROCESSOS DE ISENÇÃO DE TAXAS DAS PISCINAS MUNICIPAIS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, E TENDO POR BASE AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUE SUSTENTAM AS RESPETIVAS PROPOSTAS DE DECISÃO, COM AS QUAIS SE CONCORDA, DEFERIR OS PEDIDOS DE: ROSA MARIA DOS SANTOS DIAS MOREIRA E MARIA INÊS MOREIRA DE SOUSA, BEM COMO INDEFERIR O PEDIDO DE MARIA DO9 CARMO MATOS LEAL NOGUEIRA (FILHO:RICARDO MANUEL LEAL NOGUEIRA).

E eu Verónica de Brito Castro, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi.

A Chefe de Divisão Administrativa,

Paredes e Paços do Concelho, 26 de novembro de 2015.

O Vice-Presidente da Câmara,

J U N H O 2 0 1 6 23P A R E D E S

EXPOSIÇÃO ESTEVE PATENTE NA LOJA INTERATIVA DE TURISMO DE PAREDES

LICENCIATURA EM TECNOLOGIAS DA MADEIRA

COM BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DE PAREDES

HORA DO CONTO FOI VISITADA POR MAIS DE MIL CRIANÇAS

PRIMEIROS LICENCIADOS EM TECNOLOGIAS DA MADEIRA RUMO AO PRIMEIRO EMPREGO

A exposição Desenho e Pintura na Literatura Infantil, de Serafim Ferreira, foi visitada por mais de mil crianças das escolas de Paredes. Esta mostra teve uma componente interativa, a Hora do Conto, na qual o autor leu às crianças visitantes o livro Os Quatro Amigos, para gáudio dos pequenos ouvintes.

Foi feito o convite às escolas do ensi-no pré-escolar e do 1.º ciclo de Paredes para que os alunos assistissem à Hora do Conto e colorissem eles próprios as ilustrações do livro, desafio que foi prontamente aceite. Esta foi mais uma iniciativa que teve por objetivo desper-tar nas crianças o gosto pela leitura a partir da magia dos contos e, ao mesmo tempo, exercitar a sua expressão oral, a sua capacidade de retenção de infor-mação e a sua criatividade.

Lidas ou contadas, depois exploradas e dramatizadas de acordo com a faixa etária, as histórias voam nas asas da imaginação das crianças, estimulando nelas a curiosidade pelos saberes e o gosto pela descoberta.

“Os Quatros Amigos” é a história de quatro crianças, o Hugo, a Matilde, a Mafalda e o João, todos com 10 anos, que andavam a passear e a brincar na rua. Durante o passeio vão praticando boas ações, como ajudar uma velhinha

SOBRE Serafim FerreiraNatural da freguesia de Recarei, é pintor, escultor e escritor com várias obras publicadas, que vão da poesia (Reflexões, 2006; Emoções, 2007; e Constatações: Direitos das Crianças 50 Anos Depois, 2009) ao Romance (Trezentos e Sessenta Graus, 2008; e Estranha Obsessão, 2010), passando pela literatura infantil (Os Quatros Amigos, 2011; Os Quatros Amigos, Parte II, 2012; e A Viagem da Sementinha da Linhaça, 2015).

a atravessar a rua ou o Sr. Manuel sapa-teiro a subir o empedrado no seu carro de rodas.

Depois vão visitar o amigo Joaquim, que estava doente há muito tempo, e terminam o dia a limpar o parque in-fantil que estava imundo, com lixo es-palhado por todo lado, no meio do qual, para espanto de todos, encontraram um gatinho assustado. Arregaçaram as mangas, limparam tudo que estava espalhado pelo chão e o João resolveu adotar o gatinho.

A história fala-nos de amizade, de ajuda e de alegria em fazer o bem, mas tam-bém de liberdade, porque estas crian-ças, como estavam sozinhas, podiam fazer o que entendessem. Mas escolhe-ram sempre o caminho do bem.

“É gratificante vermos que as escolas e a população em geral têm visitado a Loja de Turismo. A opção por iniciati-vas interativas com crianças tem tido grande aceitação e será para repetir no futuro”, salienta Pedro Mendes, Vi-ce-Presidente da Câmara Municipal de Paredes.

Foi aliás esse o principal motivo por que a Câmara Municipal de Paredes envidou todos os esforços, junto do Instituto Politécnico do Porto, para trazer para o concelho, para o CTIMM - Centro Tecnológico das Indústrias de Madeira e Mobiliário, e para a ESTGF - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, a Licenciatura em Tecnologias da Madeira.

“As indústrias de mobiliário do concelho de Paredes precisam de gente com a qualificação dos licenciados em

Tecnologias da Madeira nos seus quadros e os primeiros a completar o curso vão agora poder confirmar o acerto da sua opção”, reitera o Presidente da Câmara Municipal de Paredes, Celso Ferreira.

Alunos estagiam em empresas de Paredes

Esta licenciatura está também vocacionada para entrada no mercado de trabalho através da integração,

Os primeiros licenciados do curso de Tecnologias da Madeira entram agora no mercado de trabalho com a garantia de pleno emprego, tal a procura das empresas de mobiliário do concelho de Paredes, indústria predominante no território, por técnicos com a sua formação específica.

no plano curricular, de um estágio em empresas de Paredes. Do currículo do curso consta igualmente a visita a uma feira internacional profissional do setor do mobiliário, com o apoio da Câmara Municipal de Paredes, para que os alunos possam estabelecer contactos profissionais.O curso de três anos visa assim colmatar a necessidade de formação de quadros técnicos superiores para a indústria da madeira e do mobiliário e garante uma empregabilidade a cem por cento, constituindo um exemplo paradigmático da articulação necessária entre universidade e sociedade civil.

As aulas decorrem em regime repartido entre ESTGF e o CTIMM, em Lordelo, e como incentivo extra, o município assume o pagamento das propinas, no valor de mil euros por ano, a todos os alunos do concelho de Paredes que optem por esta licenciatura.