PARECER N 2605/2019º DA COMISSÃO DE FINANÇAS E...

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Equipe de Documentação do Legislativo

PARECER Nº 2605/2019 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 647/2019 (PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020)

Trata-se do parecer sobre as emendas apresentadas ao projeto de lei que

dispõe sobre a estimativa de receita e fixação de despesa do Município de São Paulo

para o exercício de 2020 – PLOA 2020. Foram apresentadas, no prazo regimental,

7.734 emendas à Proposta Orçamentária do Município de São Paulo para 2020.

Incumbe a esta Comissão, conforme determina o art. 338 do Regimento Interno, emitir

parecer sobre a matéria.

Considerando o imenso interesse público contido no projeto em tela, depreende-

se que as propostas apresentadas por meio dessas emendas parlamentares

evidenciam a elevada intenção dos nobres Pares em atender às inúmeras carências

sociais da população paulistana, com múltiplos assuntos relevantes apresentados e

reiteradamente destacados, ressaltando-se que grande parte dessas emendas

apresentadas foi consequência imediata das duas audiências públicas gerais, das oito

audiências públicas temáticas e das 14 audiências regionais realizadas por esta

Comissão, bem como de outras interações entre os nobres parlamentares e a

população paulistana, durante todo o período de tempo em que o referido projeto tem

tramitado nesta Casa de Leis.

Por acordo, deliberou-se que cada um dos nobres vereadores teria um montante

de R$ 4,0 milhões, o qual poderia ser utilizado para emendar o referido projeto, e que

as emendas apresentadas, em conformidade com esse valor, seriam acolhidas por

este parecer. Ou seja, de todas as emendas apresentadas pelos nobres Vereadores,

cada um indicou, conforme tabela abaixo, a cota dos R$ 4 milhões a serem acolhidas

pelo relator. Ressalte-se que essas emendas são de inteira responsabilidade de cada

vereador, ou seja, o relator geral do PLOA 2020 apenas deu encaminhamento a essas

emendas e as incorporou neste parecer.

Por conseguinte, a tabela a seguir apresenta em cada linha o nome do vereador

e suas emendas selecionadas:

Vereador(a) Emendas Acolhidas Adilson Amadeu 2154 Adriana Ramalho 2155 2156 2157 2158 2159 2160 Alessandro Guedes 1174

Alfredinho 888 889 890 891 892 893 894 895 896 897 898 899 900 901 902 903 904

André Santos 664

Antonio Donato

2175 2176 2177 2178 2179 2180 2181 2182 2183 2184 2185 2186 2187 2188 2189 2190 2191 2192 2193 2194 2195 2196 2197 2198 2199 2200

Arselino Tatto

1348 1349 1350 1351 1352 1353 1354 1355 1356 1357 1358 1359 1360 1361 1362 1363 1364 1365 1366 1367 1368 1466

Atílio Francisco 2206 Aurélio Nomura 456 Caio Miranda Carneiro 2220 Camilo Cristófaro 2221

Celso Giannazi

2222 2223 2224 2225 2226 2227 2228 2229 2230 2231 2232 2233 2234 2235 2236 2237 2238 2239 2240 2241 2242 2243 2244 2245 2246 2247 2248

Celso Jatene 2271 Claudinho De Souza 2820 2821 Claudio Fonseca 977

Dalton Silvano 2825 2826 2827 2828 2829 2830 2831 2832 2833 2834 2835 2836 2837 2838 2839

Daniel Annenberg 397 398 399 400 401 405 Edir Sales 659 660 661 662 663 Eduardo Matarazzo Suplicy 1255 1256 Eduardo Tuma 6089 6090 6091 6092 Eliseu Gabriel 1040 Fabio Riva 665 Fernando Holiday 2850 2851 George Hato 1296 Gilberto Nascimento 2852

Gilberto Natalini

475 483 484 487 489 490 494 495 507 514 516 517 521 522 523 526 529 530 531 533 539 540 541 543 544 546 548 549 550 551 552 553 554 555 556 558 559 560 561 570 576 594 624 637 640

Gilson Barreto 3165 Isac Felix 464 Jair Tatto 3317 Janaína Lima 7458 João Jorge 7459

Câmara Municipal de São Paulo Parecer - PL 0647/2019 Secretaria de Documentação Página 2 de 13 Disponibilizado pela Equipe de Documentação do Legislativo

José Police Neto

764 765 767 770 772 773 774 777 778 779 780 781 782 784 785 787 788 790 795 796 799 800 803 804 805 806 807 808 809 811 815 816 817 818 824 835 839 843 845 847 851 853 855 866 867 868 869 875 882 883 884 885 886 887

Juliana Cardoso 658 Mario Covas Neto 976 Milton Ferreira 391

Milton Leite

3331 3344 3347 3359 3360 3361 3362 3363 3364 3365 3366 3367 3368 3369 3370 3371 3372 3373 3374 3375 3376 3464 3465 3466 3467 3468 3469 3470 3966 6076 6080 6081 6083 7521 7522 7523 7524 7525 7526 7527 7528 7530 7531 7532 7534 7535 7538 7539 7540 7541 7547 7554 7556 7565 7567 7568 7570 7571 7572 7574 7575 7577 7579 7580 7581 7583 7584 7585 7589 7590 7591 7594 7595 7596 7597 7598 7600 7601 7603 7604 7605 7606 7608 7611 7613 7615 7616 7617 7619 7621 7622 7624 7640 7670 7673 7676 7680

Noemi Nonato 1341 Ota 289 290 Patrícia Bezerra 1308 1315 1316 1317 1323 1328 1340 Paulo Frange 6107 Quito Formiga 6106

Reis

406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437

Ricardo Nunes 2058 Ricardo Teixeira 52 53 63 110 Rinaldi Digilio 293 294 295 296

Rodrigo Goulart

6758 6843 6844 6868 6869 6878 6889 6907 6908 6909 6910 6911 6912 6913 6915 6916 6917 6918 6919 6920 6921 6922 6923 6924 6925 6926 6927 6928 6929 6930 6931 6932 6933 6934 6935 6936 6937 6938 6939 6940 6941 6942 6943 6944 6945 6946 6947 6948 6949 6950 6951 6952 6953 6954 6955 6956 6957 6958 6959 6960 6961 6962 6963 6964 6965 6966 6967 6968 6969 6970 6971 6972 6973 6974 6975 7014 7018 7019 7020 7021 7022 7023 7024

Rute Costa 298 Sandra Tadeu 647 Senival Moura 7081 7082 7083 7084 7085 Soninha Francine 7098


Souza Santos 288 Toninho Paiva 7204 7220

Toninho Vespoli

7462 7463 7464 7465 7466 7467 7468 7469 7470 7471 7472 7473 7474 7475 7476 7477 7478 7479 7480 7481 7482 7483 7484 7485 7486 7487 7488 7489 7490 7491 7492 7493 7494 7495 7496 7497 7498 7499 7500 7501

Xexéu Tripoli 297 Zé Turin 7460 7461

Além das emendas acolhidas acima, selecionadas pelos próprios vereadores,

com vistas ao aprimoramento do projeto, entendemos que diversas demandas

provenientes das audiências públicas, do sítio da Câmara Municipal de São Paulo e da

sociedade civil organizada devam ser consideradas e incorporadas neste parecer,

assim, são acolhidas, no mérito, as seguintes emendas, no todo ou em parte:

1248 1304 2066 2067 2207 2208 2210 2212 2213 2214 2215 2216 2217 2824 6070 6071 6072 6073 6074 6075 6108 6109 6110 7106 7110 7116 7131 7132 7134 7135 7136 7137 7138 7139 7140 7141 7142 7143 7144 7145 7146 7147 7241 7374 7457 7502 7503 7702 7703

O conjunto das 590 emendas nas duas tabelas que se referem exclusivamente a

despesas é apresentado com a devida classificação e respectivos valores no item II da

emenda técnica apresentada neste parecer, emenda essa que, pela praxe de há

muitos anos, será considerada como substitutivo nº 2.

Por fim, ressalte-se que foi feito ajuste técnico nas emendas destinadas à

Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, para atendimento ao disposto

no art. 6º da Lei nº 15.928, de 19 de dezembro de 2013, destinando 10% ao incentivo

fiscal para o fomento ao esporte.

Nesse sentido, como permite o inciso II do parágrafo único do art. 338 do

Regimento Interno, este parecer apresenta nova emenda, de caráter técnico,

numerada como 7.735 e considerada como substitutivo nº 2, para permitir a aprovação

do projeto de forma definitiva em segunda discussão, sem necessidade de redação

final, caso o Egrégio Plenário concorde com o texto ora apresentado, que, mantendo a

proposta como aprovada em primeira discussão, inclui as alterações ora apontadas.


Destarte, conforme estabelece os incisos I e II do parágrafo único do art. 338 do

referido Regimento Interno, esta Comissão rejeita formalmente todas as emendas

apresentadas, e, no mérito, acolhe as já mencionadas em nova emenda a seguir

apresentada, com as consequentes alterações nos Anexos do projeto, modificando-se,

igualmente, o que for referente a essas alterações, ficando mantido o que não estiver

especificamente mencionado:

SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE LEI N° 647/2019 (EMENDA Nº 7.735/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 647/2019)

I – Redija-se, conforme segue, o texto do projeto de lei:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2020

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2020, compreendendo, nos termos do § 5º do art. 137 da Lei Orgânica do Município de São Paulo:

I - o orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo, seus Fundos Especiais, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

II - o orçamento de investimentos das empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Parágrafo único. As rubricas de receita e os créditos orçamentários constantes desta lei e dos quadros que a integram estão expressos em reais, a preços correntes de 2020.

Seção I

Do Orçamento Fiscal Consolidado


Art. 2º Os Orçamentos Fiscais dos Poderes do Município, seus Fundos Especiais, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, para o exercício de 2020, discriminados nos Anexos desta lei, estimam a receita e fixam a despesa em R$ 68.989.440.667 (sessenta e oito bilhões, novecentos e oitenta e nove milhões, quatrocentos e quarenta mil e seiscentos e sessenta e sete reais).

Art. 3º A receita total estimada do Orçamento Fiscal, de acordo com a legislação em vigor, está assim distribuída:

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS

Recursos de todas as fontes (R$1,00)

DISCRIMINAÇÃO VALOR Receitas Correntes 60.163.493.850 Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 34.007.651.711 Receita de Contribuições 2.693.917.994 Receita Patrimonial 3.438.051.117 Receita de Serviços 287.848.022 Transferências Correntes 17.295.340.721 Outras Receitas Correntes 2.440.684.285 Receitas de Capital 5.621.850.465 Operações de Crédito 674.999.204 Alienação de Bens 1.740.311.705 Amortização de Empréstimos 32.570.000 Transferências de Capital 1.078.509.081 Outras Receitas de Capital 2.095.460.475 Receitas Intraorçamentárias 3.137.952.888 Receitas Correntes 3.048.876.888 Receitas de Contribuições Intraorçamentárias 2.825.336.655 Receita Patrimonial Intraorçamentária 1.955.531 Receita de Serviços Intraorçamentária 182.533.977 Transferências Correntes 0 Outras Receitas Correntes Intraorçamentária 39.050.725 Receitas de Capital 89.076.000 Alienação de Bens Intraorçamentária 89.076.000 Transferências de Capital 0 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 66.143.464 TOTAL 68.989.440.667

Art. 4º A despesa do Orçamento Fiscal está fixada com a seguinte distribuição institucional:


DESPESA POR ÓRGÃO

Órgão/Descrição Valor (em R$)

Poder Legislativo

09 Câmara Municipal de São Paulo 696.626.000 10 Tribunal de Contas do Município de São Paulo 297.367.000

76 Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo 4.692.300

77 Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas 2.992.005

Poder Executivo - Administração Direta

07 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social 2.921.695.000 08 Fundo Municipal do Idoso 2.733.384 11 Secretaria do Governo Municipal 369.250.365 12 Secretaria Municipal das Subprefeituras 1.004.800.588 13 Secretaria Municipal de Gestão 296.840.296 14 Secretaria Municipal de Habitação 452.498.886 16 Secretaria Municipal de Educação 13.765.139.345 17 Secretaria Municipal da Fazenda 373.765.783 19 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 211.028.512 20 Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes 3.372.408.103 21 Procuradoria Geral do Município 263.988.045 22 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras 378.275.018 23 Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia 124.620.222 24 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 124.332.443 25 Secretaria Municipal de Cultura 492.722.250 26 Secretaria Municipal de Justiça 3.957.722 27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente 255.985.029 28 Encargos Gerais do Município 9.704.934.975 29 Secretaria Municipal de Licenciamento 75.892.525 30 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 96.532.618 32 Controladoria Geral do Município 30.269.374 34 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania 108.887.294 35 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 88.300 36 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência 14.082.006 37 Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento 704.933.121 38 Secretaria Municipal de Segurança Urbana 698.361.060 41 Subprefeitura Perus 31.294.762 42 Subprefeitura Pirituba/Jaraguá 48.571.976 43 Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 37.223.170 44 Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha 29.287.214 45 Subprefeitura Santana/Tucuruvi 43.792.059 46 Subprefeitura Jaçanã/Tremembé 32.831.887 47 Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme 32.928.726 48 Subprefeitura Lapa 42.998.139 49 Subprefeitura Sé 101.177.055 50 Subprefeitura Butantã 45.968.471 51 Subprefeitura Pinheiros 46.355.774 52 Subprefeitura Vila Mariana 49.822.511


53 Subprefeitura Ipiranga 47.832.323 54 Subprefeitura Santo Amaro 49.039.684 55 Subprefeitura Jabaquara 42.875.320 56 Subprefeitura Cidade Ademar 49.971.631 57 Subprefeitura Campo Limpo 60.651.235 58 Subprefeitura M´Boi Mirim 57.394.420 59 Subprefeitura Capela do Socorro 56.212.700 60 Subprefeitura Parelheiros 42.448.894 61 Subprefeitura Penha 46.841.723 62 Subprefeitura Ermelino Matarazzo 31.706.709 63 Subprefeitura São Miguel Paulista 45.534.324 64 Subprefeitura Itaim Paulista 53.629.951 65 Subprefeitura Mooca 48.501.070 66 Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão 41.477.935 67 Subprefeitura Itaquera 47.874.305 68 Subprefeitura de Guaianases 43.400.368 69 Subprefeitura de Vila Prudente 37.248.387 70 Subprefeitura São Mateus 53.363.470 71 Subprefeitura Cidade Tiradentes 37.933.340 72 Subprefeitura Sapopemba 28.545.142 73 Secretaria Municipal de Turismo 200.818.199 75 Fundo Municipal de Parques 2.004 84 Fundo Municipal de Saúde 9.839.353.462 86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura 521.120.496 87 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito 1.370.882.210 88 Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 56.100 89 Fundo Municipal de Esportes e Lazer 1.140.000 90 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 65.556.385 93 Fundo Municipal de Assistência Social 1.169.574.397

94 Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 13.924.080

95 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais 1.263.136 96 Fundo Municipal de Turismo 1.000

97 Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano 546.000

98 Fundo de Desenvolvimento Urbano 722.430.962 99 Fundo Municipal de Iluminação Pública 438.735.876

Poder Executivo - Administração Indireta

01 Autarquia Hospitalar Municipal 1.559.600.441 02 Hospital do Servidor Público Municipal 443.416.951 03 Instituto de Previdência Municipal de São Paulo 11.155.097.305 04 Serviço Funerário do Município de São Paulo 186.100.000 05 São Paulo Urbanismo 42.078.967 06 São Paulo Turismo 218.633.734 80 Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura 30.853.081

81.10 Autoridade Municipal de Limpeza Urbana 1.045.395.057 81.20 Fundo Municipal de Limpeza Urbana 1.262.067.484

83 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo 157.677.891


85 Fundação Theatro Municipal de São Paulo 131.873.971 91 Fundo Municipal de Habitação 96.807.234

TOTAL 68.989.440.667

Seção II

Do Orçamento de Investimentos das Empresas

Art. 5º A despesa total das empresas, nela incluída a de investimentos, com recursos próprios, de terceiros e do Tesouro Municipal, para o exercício de 2020, está fixada em R$ 10.797.650.810 (dez bilhões, setecentos e noventa e sete milhões, seiscentos e cinquenta mil e oitocentos e dez reais), com a seguinte distribuição:

DESPESA POR EMPRESA

Recursos de todas as fontes

EMPRESA VALOR (R$) Companhia de Engenharia de Tráfego 1.256.061.615

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação – PRODAM 423.360.017

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo – SP CINE 19.049.174

São Paulo Obras – SP Obras 45.762.850

São Paulo Parcerias 15.113.046

Companhia Paulistana de Securitização – SP Securitização 773.095.881

Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – SPDA 10.065.353

São Paulo Transporte S.A. – SPTRANS 8.255.142.874

TOTAL 10.797.650.810

Seção III

Da Autorização para a Contratação de Operação de Crédito

Art. 6º Fica o Executivo autorizado a contratar operações de crédito no País e no exterior, expressamente previstas em lei aprovada pelo Legislativo, observado o disposto na Constituição Federal, nas resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento dos municípios, na Lei Orgânica do Município de São Paulo e nas leis autorizativas das operações de crédito.


§ 1º As taxas de juros, os prazos, as comissões e os demais encargos serão os vigentes à época das contratações e das eventuais repactuações dos respectivos empréstimos, admitidos pelo Banco Central do Brasil, para registro de operações da espécie, obedecidas as demais prescrições e normas aplicáveis à matéria, inclusive as operações de crédito previstas na Lei nº 15.390, de 6 de julho de 2011, alterada pela Lei nº 15.687. de 27 de março de 2013.

§ 2º Os orçamentos do Município consignarão, anualmente, os recursos necessários ao atendimento das despesas relativas à amortização, juros e demais encargos decorrentes das operações de crédito a que se refere o "caput" deste artigo.

§ 3º Os recursos provenientes das operações de crédito serão consignados como receita no orçamento do Município, ficando a Secretaria Municipal da Fazenda autorizada a adotar as providências que se façam necessárias.

§ 4º Os prazos de carência e amortização poderão ser contratualmente repactuados perante a instituição financeira por iniciativa do Poder Executivo.

Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar com a União Programa de Acompanhamento Fiscal, sob a gestão do Ministério da Fazenda, previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015, assumir os compromissos previstos no seu § 1º e adotar as medidas necessárias à implementação do Programa.

Seção IV

Da Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado, consoante § 7º do art. 137 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a abrir créditos adicionais suplementares por decreto, devidamente justificados, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de marco de 1964, para a Administração Direta, Indireta e seus Fundos Especiais, até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada no art. 2º desta lei.

Parágrafo único. Poderão ser criadas novas estruturas de natureza de despesa (categoria econômica, grupo, modalidade e elemento de despesa) e fontes de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operação especial.

Art. 9º Ficam excluídos do limite estabelecido no art. 8º desta lei os créditos adicionais suplementares:

I - abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980;

II - destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes ao serviço da dívida pública;


III - destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais decorrentes do recebimento de recursos extraordinários;

IV - destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal;

V - destinados a suprir insuficiências nas dotações das funções Educação, Assistência Social, Saúde, Habitação, Saneamento e Transporte;

VI - com remanejamento de recursos entre órgãos da Administração Direta e Indireta;

VII - abertos com recursos de operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício;

VIII - abertos com recursos provenientes de emendas parlamentares estaduais ou federais;

IX - abertos com recursos provenientes do Orçamento do Estado de São Paulo para cobertura de quaisquer despesas.

Parágrafo único. Os recursos destinados ao pagamento do grupo de natureza de despesa de pessoal poderão ser remanejados para outras despesas, desde que, comprovadamente, os eventos que subsidiaram a previsão da despesa de pessoal não se concretizem.

Art. 10. Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta lei, autorizado a remanejar recursos entre despesas de mesmo grupo alocadas em atividades, projetos e operações especiais de um mesmo programa, sem onerar o limite estabelecido no art. 8º desta lei.

Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares à conta de excesso de arrecadação, superávit financeiro ou produto de operações de crédito autorizadas nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320. de 1964.

Parágrafo único. O excesso de arrecadação ou superávit financeiro de recursos legalmente vinculados a finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, conforme previsto no parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 12. Ficam a Mesa da Câmara Municipal de São Paulo e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta lei, autorizados a suplementar, mediante ato próprio, sem onerar o limite estabelecido no art. 8º desta lei, as dotações dos respectivos Órgãos e Fundos Especiais, desde que os recursos para cobertura sejam provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias no âmbito de cada entidade, conforme estabelece o inciso II do art. 27 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

§ 1º Poderão ser criadas novas estruturas de natureza de despesa (categoria econômica, grupo, modalidade e elemento de despesa) e fontes de recurso dentro de cada projeto ou atividade, nas suplementações eventualmente realizadas nos termos do "caput".

§ 2º As entidades referidas no "caput" deste artigo ficam autorizadas, mediante ato próprio, a abrir créditos adicionais suplementares às dotações dos respectivos Fundos


Especiais à conta de excesso de arrecadação ou superávit financeiro no seu âmbito, conforme previsto no parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, sem onerar o limite estabelecido no art. 8° desta lei.

§ 3° Sem prejuízo da adequação de que trata o “caput” deste artigo, ficam a Câmara Municipal de São Paulo e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo autorizados a transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei orçamentária e em créditos adicionais.

Art. 13. As entidades da Administração Indireta ficam autorizadas a, por ato próprio, abrir créditos adicionais suplementares em suas dotações, até o limite de 10% (dez por cento), calculado sobre o total da despesa fixada para cada uma delas nos termos do disposto no art. 4º desta lei.

§ 1º Aplicam-se, no que couber, a cada entidade, as disposições previstas nos arts. 8º, parágrafo único, e 9º, bem como no "caput" do art. 10 desta lei.

§ 2º Os pedidos de adequação orçamentária a que se refere o "caput" deste artigo deverão ser analisados pela Secretaria à qual a entidade esteja vinculada e ratificados pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Seção V

Das Disposições Finais

Art. 14. Para efeito do disposto no art. 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, serão preservadas, prioritariamente, as dotações que atendam os critérios estabelecidos no § 1º do art. 34 da Lei nº 17.152, de 31 de julho de 2019.

Art. 15. Os compromissos assumidos pelas unidades deverão se limitar aos recursos orçamentários disponibilizados, em especial àqueles de natureza continuada.

Parágrafo único. Eventuais despesas realizadas sem a devida cobertura orçamentária deverão ser objeto de apuração de responsabilidade, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 34 da Lei nº 17.152, de 2019.

Art. 16. Os órgãos aos quais estejam vinculadas entidades da Administração Indireta deverão acompanhar efetivamente as respectivas atividades e, em especial, coordenar o uso dos recursos autorizados nesta lei.

Parágrafo único. As entidades da Administração Indireta, incluindo as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, publicarão, no respectivo sítio na internet, em até 30 (trinta) dias, as receitas e despesas do mês anterior de forma detalhada.

Art. 17. Para cumprir o Programa de Trabalho estabelecido nesta lei, os órgãos orçamentários da Administração Direta e Indireta poderão delegar competência entre si por meio de Nota de Transferência.

§ 1º A unidade cedente permanecerá responsável pelo mérito do Programa de Trabalho e a unidade executora pela respectiva execução orçamentária, com base nas normas de licitação em vigor.


§ 2º A transferência financeira na modalidade de aplicação 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal, também poderá ser utilizada, mediante despacho decisório do titular do órgão cedente, declarando expressamente a delegação.

Art. 18. Durante a execução orçamentária, mediante controle interno, deverão ser identificados e avaliados os componentes de custos das ações, para dimensionar se os recursos orçamentários disponíveis comportarão eventual expansão ou geração de novas despesas.

§ 1º Sempre que cabível, deverá ser verificada a possibilidade de financiamento por outras fontes de recursos, em complemento ao Tesouro Municipal.

§ 2º Os recursos correspondentes às outras fontes que não as do Tesouro Municipal deverão ser aplicados plenamente, com o acompanhamento e orientação das áreas centrais de orçamento, de finanças e dos negócios jurídicos, quando necessário, minimizando-se eventuais restituições.

Art. 19. Eventuais saldos de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Paulo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, que não venham a ser utilizados por essas entidades, poderão ser oferecidos como fontes para a abertura de créditos adicionais pelo Poder Executivo.

Art. 20. Ficam revogados o artigo 38 da Lei 16.961, de 20 de julho de 2018, e o artigo 20 da Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.

Art. 21. Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020.

Sala da Comissão de Finanças e Orçamento, em 19/12/2019

Alessandro Guedes (PT) – Presidente

Atílio Francisco (REPUBLICANOS) – Relator

Fernando Holiday (DEM)

Isac Felix (PL)

Paulo Frange (PTB)

Rodrigo Goulart (PSD)

Soninha Francine (CIDADANIA)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Cidade em 20/12/2019, p. 166-184 Para informações sobre o projeto referente a este documento, visite o site www.saopaulo.sp.leg.br.

II – alterem-se os quadros de despesa, conforme relatório a seguir:


http://www.saopaulo.sp.leg.br/

Dotação Proposta na Emenda Dotação no Projeto Aprovado em 1ª Votação Diferenças

Órg.Unid.Func.SubFunc.Prog.Proj/Ativ Despesa Fonte Emenda Órg.Unid.Func.SubFunc.Prog.Proj/Ativ Despesa Fonte Valor Projeto Variação Valor Proposto

02.10.10.302.3003.1689 4.4.90.52.00 00 2248 Dotação Nova R$0 R$1.360.000 R$1.360.000

E2248 - Aquisição de equipamentos para o Hospital do Servidor Público Municipal

06.10.23.695.3015.2086 3.3.90.39.00 00 7468 Dotação Nova R$0 R$430.000 R$430.000

E7468 - Infraestrutura para Realização de Eventos

06.10.23.695.3015.2235 3.3.90.39.00 00 7459 Dotação Nova R$0 R$500.000 R$500.000

E7459 - Realização de eventos na cidade de São Paulo

07.10.10.301.3003.1690 4.4.90.39.00 10 6108 Dotação Nova R$0 R$66.937 R$66.937

E6108 - Reforma do Posto da UBS/AMA de Saúde da Vila Palmeiras

07.10.10.301.3003.1691 4.4.90.39.00 10 6109 Dotação Nova R$0 R$394.190 R$394.190

E6109 - Reforma UBS Jardim Guanabara

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Câmara Municipal de São PauloProposta Orçamentária 2020 - Consolidado

Diferenças entre Emendas e Projeto



07.10.10.301.3003.1692 4.4.90.39.00 10 6110 Dotação Nova R$0 R$434.778 R$434.778

E6110 - Reforma UBS/AMA Vila Barbosa

07.10.10.301.3003.1719 4.4.90.51.00 10 2212 Dotação Nova R$0 R$2.000.000 R$2.000.000

E2212 - Construção de CERPA - Centro Especializados em Reabilitação aos Portadores de Alzheirmer

07.10.10.301.3003.1720 4.4.90.51.00 10 2213 Dotação Nova R$0 R$500.000 R$500.000

E2213 - Implantação de Serviços Especializados em Reabilitação aos Portadores de Alzheimer

07.10.10.301.3003.3010 4.4.90.51.00 10 2212 07.10.10.301.3003.3010 4.4.90.51.00 10 R$252.499.996 -R$2.000.000 R$250.499.996

Projetos de Saúde Oriundos de Recursos de Desestatizações e Parcerias


07.10.10.301.3003.3010 4.4.90.51.00 10 2213 07.10.10.301.3003.3010 4.4.90.51.00 10 R$252.499.996 -R$500.000 R$251.999.996



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07.10.10.301.3003.3010 4.4.90.51.00 10 6108 07.10.10.301.3003.3010 4.4.90.51.00 10 R$252.499.996 -R$66.937 R$252.433.059



07.10.10.301.3003.3010 4.4.90.51.00 10 6109 07.10.10.301.3003.3010 4.4.90.51.00 10 R$252.499.996 -R$394.190 R$252.105.806



07.10.10.301.3003.3010 4.4.90.51.00 10 6110 07.10.10.301.3003.3010 4.4.90.51.00 10 R$252.499.996 -R$434.778 R$252.065.218



07.10.15.451.3009.5417 4.4.90.51.00 08 2067 07.10.15.451.3009.5417 4.4.90.51.00 08 R$191.530.000 -R$5.000.000 R$186.530.000

Projetos de Mobilidade Urbana Oriundos de Recursos de Desestatizações e Parcerias

Projetos de Mobilidade Urbana Oriundos de Recursos de Desestatizações e Parcerias

07.10.15.451.3022.1687 4.4.90.51.00 08 2067 Dotação Nova R$0 R$5.000.000 R$5.000.000

E2067 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

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11.10.23.695.3015.1369 3.3.90.39.00 00 6973 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6973 - Apoio à realização da Copa Martins Neto 2020

11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 2207 11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 R$20.000.000 -R$500.000 R$19.500.000

Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município

11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 2208 11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 R$20.000.000 -R$2.000.000 R$18.000.000


11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 2210 11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 R$20.000.000 -R$1.000.000 R$19.000.000


11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 2215 11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 R$20.000.000 -R$2.000.000 R$18.000.000


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11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 2216 11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 R$20.000.000 -R$1.600.000 R$18.400.000


11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 6071 11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 R$20.000.000 -R$1.100.000 R$18.900.000


11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 6072 11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 R$20.000.000 -R$1.080.000 R$18.920.000


11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 6073 11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 R$20.000.000 -R$500.000 R$19.500.000


11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 6074 11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 R$20.000.000 -R$150.000 R$19.850.000


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11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 6075 11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 R$20.000.000 -R$2.170.000 R$17.830.000


11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 7735 11.60.04.122.3015.2118 3.3.90.39.00 00 R$20.000.000 -R$1.500.000 R$18.500.000


11.60.04.122.3024.1371 3.3.90.39.00 00 2820 Dotação Nova R$0 R$45.000 R$45.000

E2820 - Jardim Regina Esporte Clube - Copa Martins Neto 2020 - Arbitragem

11.60.04.122.3024.1379 3.3.90.39.00 00 7491 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7491 - Execução de Evento dia do Trabalhador a ser Realizado pela Intersindical - CNPJ.: 20.937.429/0001-17

11.60.04.122.3024.1740 4.4.90.39.00 00 6089 Dotação Nova R$0 R$300.000 R$300.000

E6089 - Ações Voltadas para Políticas Públicas, reforma e aquisição de equipamentos

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11.60.04.122.3024.1741 3.3.90.39.00 00 1466 Dotação Nova R$0 R$84.000 R$84.000

E1466 - Eventos: Festa de Natal do Jd Eucaliptos, Festa de 101 anos da Vila São José, Festa de Natal do Jd Iporã/Herplin, Festa de Aniversário do Cocaia, Festa de Natal do Jd Varginha, Festa Junina do Jd Maria Rita/Orion

11.60.04.122.3024.2083 3.3.90.39.00 00 7083 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E7083 - Jardim Regina Esporte Clube - Copa Martins Neto 2020- Arbitragem

11.60.04.122.3024.2119 3.3.90.39.00 00 3966 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E3966 - Eventos Diversos a Serem Realizados na Cidade de São Paulo, Casa Civil

11.60.04.122.3024.2120 3.3.90.39.00 00 1308 Dotação Nova R$0 R$300.000 R$300.000

E1308 - Promoção de Eventos da Cidade de São Paulo

11.60.04.122.3024.2138 3.3.90.39.00 00 6975 Dotação Nova R$0 R$500.000 R$500.000

E6975 - Realização de Eventos

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11.60.04.122.3024.2140 3.3.90.39.00 00 2159 Dotação Nova R$0 R$500.000 R$500.000

E2159 - Recursos para a Realização de Eventos - Secretaria Municipal de Governo, Unidade Casa Civil

11.60.04.122.3024.2143 3.3.90.39.00 00 7204 Dotação Nova R$0 R$500.000 R$500.000

E7204 - Eventos da Cidade de São Paulo

11.60.04.122.3024.2144 3.3.90.39.00 00 7220 Dotação Nova R$0 R$3.500.000 R$3.500.000

E7220 - Ações de Políticas Públicas

11.60.04.122.3024.2146 3.3.90.39.00 00 897 Dotação Nova R$0 R$540.000 R$540.000

E897 - Eventos na Cidade de São Paulo

11.60.04.122.3024.2150 3.3.90.39.00 00 903 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E903 - Realização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária

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11.60.04.122.3024.2151 3.3.90.39.00 00 904 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E904 - Dia Nacional do Samba

11.60.04.122.3024.2163 3.3.90.39.00 00 495 Dotação Nova R$0 R$55.000 R$55.000

E495 - Fornecimento de Infraestrutura e Serviços para Realizar Eventos: Festa de Nª Sª Aparecida e das Crianças no Pq. Figueira Grande e Festa das Crianças na Vl. Joaniza

11.60.04.122.3024.2165 3.3.90.39.00 00 517 Dotação Nova R$0 R$80.000 R$80.000

E517 - Fornecimento de Infraestrutura e Serviços para Realização da Tradicional Corrida de Rua XIX TROFÉU DA INDEPENDÊNCIA

11.60.04.122.3024.2167 3.3.90.39.00 00 540 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E540 - Fornecimento de Infraestrutura e Serviços para Realizar o Evento São João nas ruas do Brás, Lei 15.785/2013

11.60.04.122.3024.2168 3.3.90.39.00 00 543 Dotação Nova R$0 R$105.000 R$105.000

E543 - Fornecimento de Infraestrutura e Serviços para Realização de Eventos: 16º Santo Antônio na Chácara, Lei 15.109/2010 e 8ª Feira Cultural do Jabaquara, Feira de Artes e Gastronomia

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11.60.04.122.3024.2172 3.3.90.39.00 00 549 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E549 - Fornecimento de Infraestrutura e Serviços para Realizar os Eventos: Festa Junina da Casa de Cultura de Santo Amaro e Arraiá da Vila, na Vila Mariana

11.60.04.122.3024.2174 3.3.90.39.00 00 551 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E551 - Fornecimento de Infraestrutura e Serviços para Realizar a Festa Bolo do Bixiga Comemorando 466 anos da cidade de São Paulo LEI 16.144/2015

11.60.04.122.3024.2175 3.3.90.39.00 00 553 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E553 - Fornecimento de Infraestrutura e Serviços para Realizar os Eventos: Aniversário do Time Família no Ar e da Horta Comunitária do Jabaquara

11.60.04.122.3024.2177 3.3.90.39.00 00 558 Dotação Nova R$0 R$130.000 R$130.000

E558 - Fornecimento de Infraestrutura e Serviços para Realizar os Eventos: 27ª Festa das Nações no Bairro do Cangaíba Lei 15.927/2013 e Festa Junina no Bairro do Cangaíba Lei 16.038/2014

11.60.04.122.3024.2179 3.3.90.39.00 00 561 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E561 - Fornecimento de Infraestrutura e Serviços para Realizar o Projeto Memórias da Cidade

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11.60.04.122.3024.2181 3.3.90.39.00 00 576 Dotação Nova R$0 R$45.000 R$45.000

E576 - Fornecimento de Infraestrutura e Serviços para Realização dos Eventos: Caminhada Agita Sampa - Agita Mundo e Festa do Jardim São Nicolau e Sociedade Amigos do Jardim São Nicolau

11.60.04.122.3024.2182 3.3.90.39.00 00 624 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E624 - Fornecimento de Infraestrutura e Serviços para Realizar Eventos: FEIRA CULTURAL DA DIVERSIDADE LGBT e Festival COMIDA DI BUTECO LEI 17.175/2019

11.60.04.122.3024.2183 3.3.90.39.00 00 3165 Dotação Nova R$0 R$4.000.000 R$4.000.000

E3165 - Ações Voltadas para Implantação de Políticas Públicas

11.60.04.122.3024.2234 3.3.90.39.00 00 2058 Dotação Nova R$0 R$4.000.000 R$4.000.000

E2058 - Ações Voltadas para Políticas Públicas

11.60.04.122.3024.2236 3.3.90.39.00 00 7459 Dotação Nova R$0 R$3.500.000 R$3.500.000

E7459 - Distribuição para Secretarias para atendimento de demandas

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11.60.04.122.3024.2237 3.3.90.39.00 00 1174 Dotação Nova R$0 R$4.000.000 R$4.000.000

E1174 - Recurso para Ações Voltadas para Políticas Públicas

11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 288 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000

Ações Voltadas para Políticas Públicas Ações Voltadas para Políticas Públicas

11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 289 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$3.000.000 R$9.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 297 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 298 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


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11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 391 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 405 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$3.135.000 R$9.636.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 456 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 464 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 647 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


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11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 658 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 664 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 665 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 976 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 977 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


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11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 1040 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 1256 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$3.000.000 R$9.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 1296 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 1340 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$1.500.000 R$8.001.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 1341 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


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11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 2154 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 2206 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 2220 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 2221 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 2226 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$400.000 R$6.901.000


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11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 2271 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 2821 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$3.955.000 R$10.456.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 2852 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 3317 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 6106 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


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11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 6107 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 7098 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 7106 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$200.000 R$6.701.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 7132 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$180.000 R$6.681.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 7136 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$100.000 R$6.601.000


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11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 7137 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$200.000 R$6.701.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 7138 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$100.000 R$6.601.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 7139 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$100.000 R$6.601.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 7145 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$100.000 R$6.601.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 7146 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$45.000 R$6.546.000


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11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 7147 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$50.000 R$6.551.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 7458 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$4.000.000 R$10.501.000


11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 7460 11.60.04.122.3024.2239 3.3.90.39.00 00 R$6.501.000 R$3.000.000 R$9.501.000


11.60.04.122.3024.2240 3.3.90.39.00 00 6091 Dotação Nova R$0 R$500.000 R$500.000

E6091 - Ações Voltadas para políticas públicas e culturais, auxílio financeiro de fomento à cultura

11.60.04.122.3024.2241 3.3.90.39.00 00 6092 Dotação Nova R$0 R$500.000 R$500.000

E6092 - Ações Voltadas para políticas públicas e culturais, auxílio financeiro de fomento à cultura

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11.60.04.122.3024.2242 3.3.90.39.00 00 6090 Dotação Nova R$0 R$2.700.000 R$2.700.000

E6090 - Ações Voltadas para Políticas Públicas e culturais e locação de espaços para realização de eventos

12.10.15.122.3022.1726 4.4.90.39.00 00 808 Dotação Nova R$0 R$1.000.000 R$1.000.000

E808 - Chamada Cívica

12.10.15.451.3022.1432 4.4.90.51.00 00 414 Dotação Nova R$0 R$250.000 R$250.000

E414 - Implantação de Arquibancadas em Alvenaria, Cobertura das Laterais e Iluminação em Quadra em Área Pública Municipal localizado na Rua Guimarães Tavares, Jardim São Luiz

12.10.15.451.3022.1447 4.4.90.51.00 00 429 Dotação Nova R$0 R$220.000 R$220.000

E429 - Implantação de Alambrado, Drenagem e Construção de Sala Multiuso, com Sanitários, Vestiário e Sala de Reuniões em Campo de Futebol na Rua Xipoto, 30, Jardim Roseli

12.10.15.451.3022.1453 4.4.90.51.00 00 436 Dotação Nova R$0 R$70.000 R$70.000

E436 - Construção de Sala Multiuso com Banheiros, em Área Pública Municipal na Rua Barra da Forquilha, 576, Jardim Pan-Americano

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12.10.15.451.3022.1577 4.4.90.39.00 00 6930 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6930 - Equipamentos de Ginástica para Terceira Idade - Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Umuarama - Rua Eduardo Amigo, 400

12.10.15.451.3022.1620 4.4.90.39.00 00 2155 Dotação Nova R$0 R$500.000 R$500.000

E2155 - Prefeituras Regionais

12.10.15.451.3022.1634 4.4.90.39.00 00 559 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E559 - Aquisição e Instalação de ATI (Academia de Terceira Idade) ao Ar Livre, em Área Verde do Crematório Dr. Jayme Augusto Lopes

12.10.15.452.3005.1733 3.3.90.39.00 00 507 Dotação Nova R$0 R$500.000 R$500.000

E507 - Vídeo Prospecção para Diagnóstico Termítico das Árvores Viárias da Cidade de São Paulo

12.10.15.452.3022.1352 4.4.90.51.00 00 7481 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E7481 - Capeamento asfáltico na Rua General Sílvio Corrêa de Andrade - Vila Industrial - CEP 03250-010

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12.10.15.452.3022.1353 4.4.90.51.00 00 7482 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E7482 - Pavimentação asfáltica na Rua Igarapé dos Anjos- Vila São Nicolau - entre o córrego das Águas Vermelhas e Rua Fruta de Guariba

12.10.15.452.3022.1355 4.4.90.51.00 00 7495 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E7495 - Capeamento asfáltico da Rua Jurubeba do Campo - CEP 03251-160

12.10.15.452.3022.1356 4.4.90.51.00 00 2182 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E2182 - Capeamento da Rua R. Delfim Maia - Jardim das Rosas - Distrito do Capão Redondo - CEP 05893-080

12.10.17.451.3022.1576 4.4.90.51.00 00 6929 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6929 - Contenção das Margens do Córrego Olaria (entre as Ruas João Carlos de Artur e Rua Francisco de Montesinos)

14.10.16.451.3002.1351 4.4.90.51.00 00 7084 Dotação Nova R$0 R$1.000.000 R$1.000.000

E7084 - Regularização Fundiária na Cidade de São Paulo

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14.10.16.482.3005.1357 4.4.90.92.00 00 6070 Dotação Nova R$0 R$7.173.926 R$7.173.926

E6070 - Execução do Programa de Mananciais - Lote 7 - Obras do Programa de Urbanização de Favelas - SEHAB, Habi, Programa Mananciais e Resolo

14.10.16.482.3005.3355 4.4.90.51.00 00 6070 14.10.16.482.3005.3355 4.4.90.51.00 00 R$22.000.000 -R$7.173.926 R$14.826.074

Execução do Programa de Mananciais Execução do Programa de Mananciais

16.10.12.361.3010.1343 4.4.90.51.00 00 2234 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2234 - Reforma da EMEF Mário Marques

16.10.12.361.3010.1347 4.4.90.51.00 00 2238 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2238 - Reforma da EMEF Prof. Maria Antonieta D´Alkimin Basto

16.10.12.361.3010.1349 4.4.90.52.00 00 2240 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2240 - Aquisição de brinquedos para a EMEF Professora Marilí Dias

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16.10.12.361.3010.1350 4.4.90.51.00 00 2241 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2241 - Projeto agrofloresta sustentável - EMEF Socrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira

16.10.12.365.3010.1026 4.4.90.51.00 00 2232 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2232 - Reforma da EMEI Prof. Orlando de Alvarenga Gaudio

16.10.12.365.3010.1176 4.4.90.51.00 00 2233 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2233 - Reforma do CEI Jardim Maria Alice

16.10.12.365.3010.1344 4.4.90.51.00 00 2235 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2235 - Reforma da EMEI Maria Popovic

16.10.12.365.3010.1345 4.4.90.51.00 00 2236 Dotação Nova R$0 R$130.000 R$130.000

E2236 - Reforma da EMEI Luiza Helena de Barros

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16.10.12.365.3010.1346 4.4.90.51.00 00 2237 Dotação Nova R$0 R$130.000 R$130.000

E2237 - Reforma da EMEI Maria de Lourdes Coutinho

16.10.12.365.3010.1348 4.4.90.51.00 00 2239 Dotação Nova R$0 R$130.000 R$130.000

E2239 - Reforma do CEI Jardim Campos

16.10.12.368.3010.1361 4.4.90.51.00 00 835 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E835 - Reforma da Pista de Skate/Bike do CEU Perus

16.10.12.368.3010.1365 4.4.90.52.00 00 6938 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6938 - Implantação de Projetor Digital Full Done para Planetário - CEU Parelheiros

16.10.12.368.3010.1367 4.4.90.51.00 00 6969 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6969 - Implantação de Parque Temático - CEU Alvarenga

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16.10.12.368.3010.1368 4.4.90.51.00 00 6970 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6970 - CEU Alvarenga -- Reforma de Área para implantação de brinquedos

19.10.27.812.3017.1743 3.3.90.39.00 00 2231 Dotação Nova R$0 R$90.909 R$90.909

E2231 - Projeto Esportes no Jardim Primavera

19.10.27.812.3017.1744 4.4.90.39.00 00 7081 Dotação Nova R$0 R$854.545 R$854.545

E7081 - Readequações gerais de próprio público e colocação de grama sintética no Campo do CDC Savimar, localizado na Rua Gonçalo do Rio das Pedra, s/n - São Miguel Paulista

19.10.27.812.3017.1745 4.4.90.39.00 00 7082 Dotação Nova R$0 R$909.090 R$909.090

E7082 - Readequações gerais de próprio público e colocação de grama sintética no Campo do CDC Canarinho, localizado na Rua Forte dos Franceses, 195 - São Mateus

19.10.27.812.3017.1746 3.3.50.41.00 00 1348 Dotação Nova R$0 R$54.545 R$54.545

E1348 - Recursos para o Instituto Balbino's de Educação e Cultura para realização de oficinas esportivas e culturais na região da Capela do Socorro

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19.10.27.812.3017.1747 4.4.90.39.00 00 788 Dotação Nova R$0 R$45.454 R$45.454

E788 - Obra de isolamento acústico e construção de arquibancada no CDC Basiléia

19.10.27.812.3017.1748 4.4.90.39.00 00 885 Dotação Nova R$0 R$27.272 R$27.272

E885 - Projeto para Implantação de Gramado Sintético e requalificação completa no CDC Vila Piauí

19.10.27.812.3017.1749 3.3.90.39.00 00 887 Dotação Nova R$0 R$45.454 R$45.454

E887 - Realização da 1ª Copa MOAPP de Futebol Society

19.10.27.812.3017.1750 3.3.90.39.00 00 892 Dotação Nova R$0 R$45.454 R$45.454

E892 - Realização do Projeto Mais Esporte Cidade Ademar

19.10.27.812.3017.1751 4.4.90.39.00 00 2825 Dotação Nova R$0 R$909.090 R$909.090

E2825 - Revitalização do Campo com Instalação de Grama Sintética, Reforma nos Alambrados e Iluminação no CDC Francisco Teodoro Mendes Rua Álvaro Fragoso, 580 - Ipiranga

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19.10.27.812.3017.1752 4.4.90.39.00 00 2826 Dotação Nova R$0 R$181.818 R$181.818

E2826 - Reforma e Adequação da Lanchonete Society, Banheiros e Salão do CDC Jorge Tibiriçá - Rua Jorge Tibiriça, 700 - Vila Mariana

19.10.27.812.3017.1753 4.4.90.39.00 00 2827 Dotação Nova R$0 R$409.090 R$409.090

E2827 - Reforma do CDC Parque Fongaro - Rua Professor Sylas Baltazar de Araújo, 220 Sacomã

19.10.27.812.3017.1754 4.4.90.39.00 00 2828 Dotação Nova R$0 R$272.727 R$272.727

E2828 - Reforma e Cobertura da Quadra Externa do C.E. RUBENS PECCE LORDELLO - Av. Lins de Vasconcelos, 804 - Cambuci

19.10.27.812.3017.1755 3.3.50.41.00 00 552 Dotação Nova R$0 R$90.909 R$90.909

E552 - Ampliar a Capacidade de Atendimento Sócio Educacional Através de Projetos Esportivos Destinados à Crianças, Adolescentes e Jovens da UNIBES

19.10.27.812.3017.1756 3.3.90.39.00 00 7521 Dotação Nova R$0 R$70.000 R$70.000

E7521 - Festival Paulista de Muay Thai - SEME

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19.10.27.812.3017.1757 3.3.90.39.00 00 7522 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7522 - Semana de Vela em São Paulo - SEME

19.10.27.812.3017.1758 3.3.90.39.00 00 7523 Dotação Nova R$0 R$70.000 R$70.000

E7523 - Festival Paulista de Esportes da Mente - SEME

19.10.27.812.3017.1759 3.3.90.39.00 00 7524 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7524 - Oficinas de Atividade Lúdica - SEME

19.10.27.812.3017.1760 3.3.90.39.00 00 7525 Dotação Nova R$0 R$118.181 R$118.181

E7525 - Festival Paulista de Artes Marciais e Esportes Contato - SEME

19.10.27.812.3017.1761 3.3.90.39.00 00 2216 Dotação Nova R$0 R$1.454.545 R$1.454.545

E2216 - Programa de Aperfeiçoamento Técnico - Bom no Campo, Bom na Escola

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19.10.27.812.3017.2244 3.3.90.39.00 00 2157 Dotação Nova R$0 R$909.090 R$909.090

E2157 - Recursos para Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

19.10.27.812.3017.2245 3.3.90.39.00 00 1360 Dotação Nova R$0 R$272.727 R$272.727

E1360 - CDC MAC - Mocidade Ativa Cristã, localizado na Rua Santo Antônio do Cântaro - Jardim das Imbuias, para a Implantação de Oficinas Esportivas e Culturais em Bairros da Capela do Socorro e Parelheiros

20.10.26.453.3009.1363 4.4.90.51.00 00 867 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E867 - Construção de Banheiros e vestiários no Terminal Jardim Britania

20.10.26.572.3009.1370 4.4.90.51.00 00 7020 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7020 - Implantação Semafórica

22.10.15.451.3009.1295 4.4.90.51.00 00 7457 22.10.15.451.3009.1295 4.4.90.51.00 00 R$800.000 -R$800.000 R$0

Construção da Ponte que liga o Município de São Paulo a Cidade de Itaquaquecetuba – Ponte Itaqua x Itaim Paulista/SP

Construção da Ponte que liga o Município de São Paulo a Cidade de Itaquaquecetuba – Ponte Itaqua x Itaim Paulista/SP

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22.10.15.451.3009.1364 4.4.90.51.00 00 6889 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6889 - Implantação de Guias, Asfalto e Drenagem nas Travessas Louis Choris e Apoema Meirelles na Chácara São Martinho, Subprefeitura de Parelheiros

22.10.15.451.3009.1366 4.4.90.51.00 00 6962 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6962 - Construção de ligação Viária entre Ruas Prof. Rondão de Barros e Jequirituba, ligando Jardim Mália e Colonial - Subprefeitura Capela do Socorro

22.10.15.451.3009.2050 4.4.90.51.00 00 7374 22.10.15.451.3009.2050 4.4.90.51.00 00 R$800.000 -R$800.000 R$0

Manutenção periódica a cada três meses do Viaduto Governador Geraldo Dias em toda sua extensão

Manutenção periódica a cada três meses do Viaduto Governador Geraldo Dias em toda sua extensão

22.10.15.451.3009.2243 3.3.90.39.00 00 7374 Dotação Nova R$0 R$800.000 R$800.000

E7374 - Manutenção periódica do Viaduto Governador Abreu Sodré - Mooca

22.10.15.451.3022.1729 4.4.90.51.00 00 6971 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6971 - Pavilhão Japonês - obra de acessibilidade e equipamentos de prevenção de incêndio

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22.10.17.451.3005.1737 4.4.90.51.00 00 661 Dotação Nova R$0 R$400.000 R$400.000

E661 - Construção de um Reservatório de Contenção de Enchentes do Córrego Mooca na Vila Prudente

22.10.17.451.3005.1742 4.4.90.51.00 00 7457 Dotação Nova R$0 R$800.000 R$800.000

E7457 - Obra de Contenção das Margens do Córrego Itaquera no trecho da Rua Gabiroba de Minas

23.10.12.126.3022.4307 3.3.90.39.00 00 400 23.10.12.126.3022.4307 3.3.90.39.00 00 R$1.000 R$30.000 R$31.000

PROCONECTA - Promoção da Conectividade e Inclusão Digital PROCONECTA - Promoção da Conectividade e Inclusão Digital

23.10.12.126.3022.4307 4.4.90.51.00 00 398 23.10.12.126.3022.4307 4.4.90.51.00 00 R$250.000 R$200.000 R$450.000


23.10.12.126.3022.4307 4.4.90.52.00 00 399 23.10.12.126.3022.4307 4.4.90.52.00 00 R$1.000 R$35.000 R$36.000


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23.10.12.126.3022.4307 4.4.90.52.00 00 401 23.10.12.126.3022.4307 4.4.90.52.00 00 R$1.000 R$200.000 R$201.000


23.10.15.122.3024.2100 4.4.90.52.00 00 397 23.10.15.122.3024.2100 4.4.90.52.00 00 R$50.000 R$400.000 R$450.000

Administração da Unidade Administração da Unidade

23.10.24.131.3011.1725 4.4.90.39.00 00 784 Dotação Nova R$0 R$130.000 R$130.000

E784 - Implantação de FabLab na Zona Norte

24.10.08.243.3023.1468 4.4.90.39.00 00 2177 Dotação Nova R$0 R$230.000 R$230.000

E2177 - Reforma e Melhorias no CCA São Gabriel (Castelinho) localizado na Rua Mateus Clemente, Nº 97 no Jardim Alvorada

25.10.13.391.3001.2104 3.3.90.39.00 00 2188 Dotação Nova R$0 R$200.000 R$200.000

E2188 - Arquivo Histórico do IIEP

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25.10.13.392.3001.1552 4.4.90.51.00 00 6758 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6758 - Casa de Cultura em Cidade Ademar - Construção e Implantação na Rua Durval Pinto Ferreira, 820 - Jardim Itacolomi

25.10.13.392.3001.1739 3.3.90.39.00 00 1304 Dotação Nova R$0 R$2.000.000 R$2.000.000

E1304 - Evento Marcha para Jesus

25.10.13.392.3001.2006 3.3.50.39.00 00 1248 25.10.13.392.3001.2006 3.3.50.39.00 00 R$250.000 R$555.556 R$805.556

SP Indígena SP Indígena

25.10.13.392.3001.2007 3.3.90.39.00 00 1248 25.10.13.392.3001.2007 3.3.90.39.00 00 R$964.000 R$555.556 R$1.519.556

Programação de Atividades e Eventos da Cultura Reggae Programação de Atividades e Eventos da Cultura Reggae

25.10.13.392.3001.2012 3.3.90.39.00 00 1248 25.10.13.392.3001.2012 3.3.90.39.00 00 R$300.000 R$555.556 R$855.556

Casa da Capoeira Casa da Capoeira

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25.10.13.392.3001.2024 3.3.90.39.00 00 7140 25.10.13.392.3001.2024 3.3.90.39.00 00 R$50.000 R$100.000 R$150.000

Projeto Mix Brasil - Diversidade Projeto Mix Brasil - Diversidade

25.10.13.392.3001.2035 3.3.90.39.00 00 430 Dotação Nova R$0 R$120.000 R$120.000

E430 - Contratação de Estrutura e Palcos para Eventos Culturais

25.10.13.392.3001.2064 3.3.50.39.00 00 541 25.10.13.392.3001.2064 3.3.50.39.00 00 R$300.000 R$100.000 R$400.000

Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

25.10.13.392.3001.2064 3.3.50.39.00 00 7134 25.10.13.392.3001.2064 3.3.50.39.00 00 R$300.000 R$100.000 R$400.000

Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

25.10.13.392.3001.2065 3.3.90.39.00 00 1248 25.10.13.392.3001.2065 3.3.90.39.00 00 R$500.000 R$555.556 R$1.055.556

Fomento às Comunidades do Samba Fomento às Comunidades do Samba

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25.10.13.392.3001.2066 3.3.90.39.00 00 2222 Dotação Nova R$0 R$120.000 R$120.000

E2222 - Projeto Camélia

25.10.13.392.3001.2067 3.3.90.39.00 00 2223 Dotação Nova R$0 R$80.000 R$80.000

E2223 - Projeto Ópera do Mendigo

25.10.13.392.3001.2069 3.3.90.39.00 00 2225 Dotação Nova R$0 R$70.000 R$70.000

E2225 - Projeto Circo

25.10.13.392.3001.2070 3.3.90.39.00 00 2229 Dotação Nova R$0 R$90.000 R$90.000

E2229 - Projeto G.U.R.I.

25.10.13.392.3001.2071 3.3.90.39.00 00 2230 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2230 - Projeto Musicalidade

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25.10.13.392.3001.2072 3.3.90.39.00 00 2242 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E2242 - Mucho Festival Latino Americano

25.10.13.392.3001.2073 3.3.90.39.00 00 2243 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E2243 - Bloco das Emílias e Viscondes

25.10.13.392.3001.2074 3.3.90.39.00 00 2244 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E2244 - Projeto Déja Vu Afrofuturista

25.10.13.392.3001.2075 3.3.90.39.00 00 2245 Dotação Nova R$0 R$35.000 R$35.000

E2245 - Projeto História do Hip Hop

25.10.13.392.3001.2076 3.3.90.39.00 00 2247 Dotação Nova R$0 R$35.000 R$35.000

E2247 - SaraUpovo ConVida

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25.10.13.392.3001.2077 3.3.90.39.00 00 7110 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E7110 - Realização da 43º Mostra Internacional de Cinema

25.10.13.392.3001.2078 4.4.90.39.00 00 7116 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E7116 - Reforma do Elevador da Biblioteca Municipal Mario Schemberg - Rua Catão, 611 - Vila Romana - São Paulo

25.10.13.392.3001.2079 3.3.90.39.00 00 7135 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E7135 - Projeto Ruas com Memórias - SATED SP

25.10.13.392.3001.2080 3.3.90.39.00 00 7142 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E7142 - Exposição 100 anos Dom Paulo Evaristo Arns

25.10.13.392.3001.2081 3.3.90.39.00 00 7143 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E7143 - 1º Festival de Cinema sobre Transito e Mobilidade

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25.10.13.392.3001.2082 3.3.90.39.00 00 7144 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E7144 - Espetáculo Cultural Circulação

25.10.13.392.3001.2084 3.3.90.39.00 00 7465 Dotação Nova R$0 R$80.000 R$80.000

E7465 - Curso de Formação e Comunicação a ser Executado pelo FICAS - Fundo Internacional Socioambiental CNPJ.:01.748.523/0001-83

25.10.13.392.3001.2085 3.3.90.39.00 00 7467 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E7467 - Execução de Projeto "Concurso Literário Pode Pá Que É Nóis Que Tá" a ser Realizado pela Biqueira Literária Eventos Artísticos e Culturais, CNPJ: 21.820.545/0001-14

25.10.13.392.3001.2087 3.3.90.39.00 00 7469 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E7469 - Contratação Artística - SMC

25.10.13.392.3001.2088 3.3.90.39.00 00 7470 Dotação Nova R$0 R$90.000 R$90.000

E7470 - Realização da "FELITA - Feira Literária", "Dia da Comunidade" e "Fórum da Periferia" Todos Executados pela CIFA - Centro Itaquerense de Famílias Amigas - CNPJ: 62.738.885/0001-88

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25.10.13.392.3001.2089 3.3.50.39.00 00 7474 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7474 - Projeto Sociocultural "Entre Canetas e Sorrisos" a ser Executado pela ONG Interferência - CNPJ.: 11.171.971-0001/10, Localizada na Rua José de Brito, 91 - Jd. Lilah - Capão Redondo - São Paulo - SP - CEP.: 05885-310

25.10.13.392.3001.2090 3.3.90.39.00 00 7475 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E7475 - Projeto Sociocultural "Dia das Crianças no Mascarenhas" a ser Executado pelo Coletivo Som na Praça - CNPJ: 01.786.112/0001-82

25.10.13.392.3001.2091 3.3.90.39.00 00 7492 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E7492 - Realização do evento "Dança a Deriva" Executado pela COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇACNPJ: 07.953.804/0001-54

25.10.13.392.3001.2092 3.3.90.39.00 00 7498 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7498 - Atividade Cultural Executada pela Cooperativa Paulista de Teatro Municipal. CNPJ.: 51.561.819/0001-69

25.10.13.392.3001.2093 3.3.90.39.00 00 7500 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7500 - Projeto Sociocultural para Cia Cupuaçu

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25.10.13.392.3001.2094 3.3.90.39.00 00 7501 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E7501 - Evento Cultural "Arte na Quebrada" Executado pela Associação Arte Nobre do Jardim Noemia - CNPJ: 25.972.230/0001-43

25.10.13.392.3001.2095 3.3.90.39.00 00 2185 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E2185 - Lei de Fomento ao Teatro

25.10.13.392.3001.2097 3.3.90.39.00 00 2186 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E2186 - Exposição "Dom Paulo Evaristo Arns, 95 anos"

25.10.13.392.3001.2101 3.3.90.39.00 00 2187 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E2187 - Realização Atos 1º de Maio - CUT

25.10.13.392.3001.2105 3.3.90.39.00 00 2189 Dotação Nova R$0 R$120.000 R$120.000

E2189 - Projeto Hip Hop Digital Centro de Multimídia e Cultura: Empreendedorismo e Arte Cidadã

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25.10.13.392.3001.2107 3.3.90.39.00 00 2196 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2196 - Programa Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca - Lei Municipal nº 16.333/2015

25.10.13.392.3001.2110 3.3.90.39.00 00 3464 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E3464 - Ação Social Salve Periférico: Aniversário de 36 anos GRC, Bloco Carnavalesco VOVÓ BOLÃO, Av.Santa Monica, 562 - Pirituba, SMC

25.10.13.392.3001.2111 3.3.90.39.00 00 3465 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E3465 - Ação Social Salve Periférico: ARENA SAVIP, CDC VILA PENTEADO, Rua Reverendo Carlos Wesley, 245 - Jd. Alvorada, SMC

25.10.13.392.3001.2113 3.3.90.39.00 00 3466 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E3466 - Ação Social Salve Periférico: 60 ANOS DA ARENA DIVINÉIA-CDC JD CACHOEIRA INAJAR DE SOUZA, Rua Monsenhor Paulo Fernades de Barros, 34 - Vila Munhóz - SMC

25.10.13.392.3001.2114 3.3.90.39.00 00 3467 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E3467 - Ação Social Salve Periférico: DIA DO TRABALHADOR DAMASCENO, Av.Hugo Italo Merigo, alt 1265 -Jd. Damasceno, SMC

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25.10.13.392.3001.2115 3.3.90.39.00 00 3468 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E3468 - Ação Social Salve Periférico O: JD. PRIMAVERA -SOCIEDADE AMIGOS DO JD. TOBIAS, Rua João Roberto Thut, s/n, alt. 1900 Inajar de Souza - Vila Carbone, SMC

25.10.13.392.3001.2116 3.3.90.39.00 00 3469 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E3469 - Ação Social Salve Periférico: COMUNIDADE BRASILÂNDIA, Av.Natividade Saldanha, s/n - Brasilândia, SMC

25.10.13.392.3001.2117 3.3.90.39.00 00 3470 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E3470 - Ação Social Salve Periférico: V.N. CACHOEIRINHA, Rua Valkiria, 91 - Vila Nova Cachoeirinha, SMC

25.10.13.392.3001.2122 3.3.50.43.00 00 1316 Dotação Nova R$0 R$700.000 R$700.000

E1316 - Subvenção e Contribuições a Entidades Culturais

25.10.13.392.3001.2125 3.3.90.39.00 00 799 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E799 - Contração Artística para Realização de Eventos em Escolas da Zona Norte

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25.10.13.392.3001.2126 3.3.90.39.00 00 809 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E809 - Contratação Artística para Festa de Sant'Ana

25.10.13.392.3001.2128 3.3.90.39.00 00 843 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E843 - Projeto Cultura do Lixo

25.10.13.392.3001.2129 3.3.90.39.00 00 845 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E845 - Realização do Circuito de Música Perus/Anhanguera

25.10.13.392.3001.2130 3.3.90.39.00 00 847 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E847 - Festival Municipal de Teatro Independente

25.10.13.392.3001.2132 3.3.90.39.00 00 851 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E851 - Festival Satyrianas

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25.10.13.392.3001.2136 3.3.90.39.00 00 6931 Dotação Nova R$0 R$250.000 R$250.000

E6931 - Mitra Diocesana de Santo Amaro -- Feira Vocacional 2020

25.10.13.392.3001.2137 3.3.90.39.00 00 6972 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6972 - Apoio à Realização do Evento - Bunka Matsuri

25.10.13.392.3001.2139 3.3.90.39.00 00 2156 Dotação Nova R$0 R$1.000.000 R$1.000.000

E2156 - Recursos para Secretaria Municipal de Cultura

25.10.13.392.3001.2141 3.3.90.39.00 00 1255 Dotação Nova R$0 R$1.000.000 R$1.000.000

E1255 - Fortalecimento da Cidadania por Meio da Cultura

25.10.13.392.3001.2145 3.3.90.39.00 00 891 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E891 - Associação Raso da Catarina - Projeto o Circo Chegou - CNPJ - 08.354.028/0001-39

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25.10.13.392.3001.2147 3.3.90.39.00 00 899 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E899 - Associação Rede Cidadã - Projeto a Voz do Samba - CNPJ 11.223.935/0001-53

25.10.13.392.3001.2148 3.3.90.39.00 00 900 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E900 - Associação Matéria Prima- Projeto Oficinas Afro Digital de Economia Criativa - CNPJ: 18.209.691/0001-01

25.10.13.392.3001.2149 3.3.90.39.00 00 902 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E902 - Casa de Cultura e Educação São Luiz - Projeto de Artesanato Fuxicando Arte - CNPJ: 03.522.054/0001-05

25.10.13.392.3001.2156 3.3.90.39.00 00 475 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E475 - Realização do Festival Parque dos Búfalos, Cultura em Defesa dos Mananciais, no Parque dos Búfalos - Claudio Milz

25.10.13.392.3001.2158 3.3.90.39.00 00 483 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E483 - Contratação Artística para Realização do Projeto MEMÓRIAS DA CIDADE

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25.10.13.392.3001.2159 3.3.90.39.00 00 484 Dotação Nova R$0 R$55.000 R$55.000

E484 - Contratação Artística para Realização da 19ª FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, as Margens da Represa Billings, Lei 15.241/2010 e da FESTA JUNINA da Casa de Cultura DE SANTO AMARO

25.10.13.392.3001.2160 3.3.90.39.00 00 487 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E487 - Realização do Projeto de Exposição Itinerante Memorial de Santo Amaro, no Distrito de Santo Amaro

25.10.13.392.3001.2161 3.3.90.39.00 00 489 Dotação Nova R$0 R$95.000 R$95.000

E489 - Contratações Artísticas para Realização dos Eventos: Festa do Bolo do Bixiga em Comemoração aos 466 anos da Cidade de São Paulo, Lei 16.144/2015, Arraiá da Vila e 8ª Festa Arraial São João nas ruas do Brás, Lei 15.785/2013

25.10.13.392.3001.2162 3.3.90.39.00 00 494 Dotação Nova R$0 R$65.000 R$65.000

E494 - Contratações Artísticas para Realização dos Eventos: Aniversário do Cangaíba e 3º Festival de Violeiros do Cangaíba, Ambos no Teatro Flávio Império

25.10.13.392.3001.2164 3.3.90.39.00 00 514 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E514 - Realização dos Eventos XVI Prêmio África-Brasil 2020 e VI Prêmio Àse-Ìsese (Força da Nossa Ancestralidade)

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25.10.13.392.3001.2166 3.3.90.39.00 00 523 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E523 - Contratação Artística para Realização dos Eventos: MAIFEST 2020, Festa Alemã e XXVI BROOKLINFEST 2020, Diversão & Cultura Alemã - o Evento Multicultural de São Paulo, Lei 14.485/2007

25.10.13.392.3001.2169 3.3.90.39.00 00 544 Dotação Nova R$0 R$75.000 R$75.000

E544 - Contratações Artísticas para Realizar os Eventos 16º Santo Antônio da Chácara, uma Festa para Todas as Nações, Lei 15.109/2010 e 8ª Feira Cultural do Jabaquara, Feira de Artes e Gastronomia

25.10.13.392.3001.2178 3.3.90.39.00 00 560 Dotação Nova R$0 R$70.000 R$70.000

E560 - Contratações Artísticas para Realizar os Eventos: 27ª Festa das Nações no Cangaíba, Lei 15.927/2013, e Festa Junina no Cangaíba, Lei 16.038/2014

25.10.13.392.3001.2184 3.3.90.39.00 00 6083 Dotação Nova R$0 R$200.000 R$200.000

E6083 - Projetos Sociais: Samba e Cultura / Radio jornal /Danca e Música / Ballet / Grafite / Hip Hop - SMC

25.10.13.392.3001.3401 4.4.90.39.00 00 1248 25.10.13.392.3001.3401 4.4.90.39.00 00 R$1.760.321 R$555.556 R$2.315.877

Implantação de Pontos e Pontões de Cultura - Cultura Viva Implantação de Pontos e Pontões de Cultura - Cultura Viva

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25.10.13.392.3001.4311 3.3.90.36.00 00 1248 25.10.13.392.3001.4311 3.3.90.36.00 00 R$10.532.317 R$555.556 R$11.087.873

Execução do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais

Execução do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais

25.10.13.392.3001.6354 3.3.90.39.00 00 7461 25.10.13.392.3001.6354 3.3.90.39.00 00 R$31.974.678 R$1.000.000 R$32.974.678

Programação de Atividades Culturais Programação de Atividades Culturais

25.10.13.392.3001.6364 3.3.90.39.00 00 1248 25.10.13.392.3001.6364 3.3.90.39.00 00 R$8.898.365 R$555.555 R$9.453.920

Programa Jovem Monitor Cultural Programa Jovem Monitor Cultural

25.10.13.392.3001.6371 3.3.90.36.00 00 1248 25.10.13.392.3001.6371 3.3.90.36.00 00 R$3.360.000 R$555.555 R$3.915.555

Escola Municipal de Educação Artística -EMIA Escola Municipal de Educação Artística -EMIA

25.10.13.392.3001.6374 3.3.90.36.00 00 1248 25.10.13.392.3001.6374 3.3.90.36.00 00 R$1.792.000 R$555.555 R$2.347.555

Programa Piá Programa Piá

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25.10.13.392.3001.6375 3.3.90.36.00 00 1248 25.10.13.392.3001.6375 3.3.90.36.00 00 R$2.133.600 R$555.555 R$2.689.155

Programa Vocacional Programa Vocacional

25.10.13.392.3001.6381 3.3.90.47.00 00 1248 25.10.13.392.3001.6381 3.3.90.47.00 00 R$16.800 R$555.555 R$572.355

Lei de Fomento ao Teatro Lei de Fomento ao Teatro

25.10.13.392.3001.6382 3.3.90.36.00 00 1248 25.10.13.392.3001.6382 3.3.90.36.00 00 R$84.000 R$555.555 R$639.555

Lei de Fomento à Dança Lei de Fomento à Dança

25.10.13.392.3001.6383 3.3.90.39.00 00 1248 25.10.13.392.3001.6383 3.3.90.39.00 00 R$5.661.938 R$555.555 R$6.217.493

Fomento ao Circo/ Edital Xamego Fomento ao Circo/ Edital Xamego

25.10.13.392.3001.6386 3.3.90.39.00 00 1248 25.10.13.392.3001.6386 3.3.90.39.00 00 R$1.059.600 R$555.556 R$1.615.156

Fomento à Música Fomento à Música

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25.10.13.392.3001.6387 3.3.90.36.00 00 1248 25.10.13.392.3001.6387 3.3.90.36.00 00 R$11.362.645 R$555.556 R$11.918.201

Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo

25.10.13.392.3001.6388 3.3.90.39.00 00 1248 25.10.13.392.3001.6388 3.3.90.39.00 00 R$2.282.685 R$555.556 R$2.838.241

Rádios Comunitárias - Lei nº 16.572/2016 Rádios Comunitárias - Lei nº 16.572/2016

25.10.13.392.3001.6394 3.3.90.39.00 00 1248 25.10.13.392.3001.6394 3.3.90.39.00 00 R$1.164.400 R$555.555 R$1.719.955

Mês do HIP HOP Mês do HIP HOP

25.10.13.392.3001.6404 3.3.90.39.00 00 1248 25.10.13.392.3001.6404 3.3.90.39.00 00 R$964.000 R$555.556 R$1.519.556

Fomento e Difusão do Forró Fomento e Difusão do Forró

25.10.13.392.3001.6404 3.3.90.39.00 00 7141 25.10.13.392.3001.6404 3.3.90.39.00 00 R$964.000 R$100.000 R$1.064.000

Fomento e Difusão do Forró Fomento e Difusão do Forró

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27.10.18.541.3005.1372 4.4.90.51.00 00 2829 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2829 - Instalação de Aparelhos de Ginástica ATI´s para 3º Idade, Playground de Madeira para Crianças e Pista de Skate no anexo do Parque da Independência

27.10.18.541.3005.1373 4.4.90.51.00 00 2830 Dotação Nova R$0 R$70.000 R$70.000

E2830 - Revitalização do Cachorródromo no Parque da Aclimação

27.10.18.541.3005.1374 4.4.90.51.00 00 2831 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2831 - Reforma dos Banheiros e Concha Acústica no Parque da Aclimação

27.10.18.541.3005.1375 4.4.90.51.00 00 2832 Dotação Nova R$0 R$120.000 R$120.000

E2832 - Construção do Restaurante no Parque da Aclimação

27.10.18.541.3005.1721 4.4.90.51.00 00 2066 Dotação Nova R$0 R$5.000.000 R$5.000.000

E2066 - Criação do Parque de Cuidados e Preservação de Animais Silvestres e de Grande Porte

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27.10.18.541.3005.1722 4.4.90.39.00 00 2246 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E2246 - Projeto Viva a Agroecologia nas Escolas Municipais

28.17.04.123.0000.0022 4.6.90.93.00 00 1248 28.17.04.123.0000.0022 4.6.90.93.00 00 R$217.052.886 -R$10.000.000 R$207.052.886

Recomposição de Depósitos Judiciais Recomposição de Depósitos Judiciais

28.17.04.123.0000.0022 4.6.90.93.00 00 1304 28.17.04.123.0000.0022 4.6.90.93.00 00 R$217.052.886 -R$2.000.000 R$215.052.886


28.17.04.123.0000.0022 4.6.90.93.00 00 2217 28.17.04.123.0000.0022 4.6.90.93.00 00 R$217.052.886 -R$1.000.000 R$216.052.886


28.17.04.123.0000.0022 4.6.90.93.00 00 7735 28.17.04.123.0000.0022 4.6.90.93.00 00 R$217.052.886 -R$5.111.000 R$211.941.886


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28.17.99.999.9999.8999 9.9.99.99.99 00 7735 28.17.99.999.9999.8999 9.9.99.99.99 00 R$220.000.000 -R$219.999.000 R$1.000

Reserva de Contingência Reserva de Contingência

28.19.27.812.3017.4513 3.3.90.39.00 00 7735 28.19.27.812.3017.4513 3.3.90.39.00 00 R$20.473.761 R$689.100 R$21.162.861

Fomento ao Esporte Fomento ao Esporte

30.10.11.333.3019.1738 3.3.90.39.00 00 6080 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E6080 - Projeto: Coock Cake , Bolos, Doces, Pães - SMDET

34.10.14.122.3024.1730 4.4.90.39.00 00 2160 Dotação Nova R$0 R$500.000 R$500.000

E2160 - Recursos para Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

34.10.14.422.3007.1732 3.3.90.39.00 00 490 Dotação Nova R$0 R$70.000 R$70.000

E490 - Pesquisa, Captação de Imagens, Digitação, Diagramação, Revisão, Edição, Impressão, Lançamento e Distribuição do Livro Viver para Contar, Parte do Ciclo Memória Social

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34.10.14.422.3007.1736 4.4.90.51.00 00 570 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E570 - Ampliação, Reforma e Requalificação do Polo Cultural da 3ª Idade do Cambuci - José Lewgoi

34.10.14.422.3013.2123 3.3.90.39.00 00 1323 Dotação Nova R$0 R$250.000 R$250.000

E1323 - Politicas para Mulheres - Fortalecimento da Rede de Atendimento às Mulheres

34.10.14.422.3018.1377 4.4.50.39.00 00 2228 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E2228 - Exposição Projeto Dom Paulo

34.10.14.422.3018.1378 3.3.90.39.00 00 7131 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E7131 - Politicas Públicas para Igualdade Racial - Projeto Afinando Vidas

34.10.14.422.3018.1381 3.3.90.39.00 00 7499 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7499 - Realização de Evento "Debates e Oficinas da 4º Edição do Seminário Velhices LGBT" Executada pela Eternamente Sou - CNPJ: 31.154.112/0001-20

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34.10.14.422.3018.2121 3.3.90.39.00 00 1315 Dotação Nova R$0 R$350.000 R$350.000

E1315 - Observatório de Proteção Integral à Criança e Adolescente - Desenvolver os Indicadores Sociais e Realizar Diagnóstico para Subsidiar o Plano Municipal de Politica Pública para Criança e Adolescente

34.10.14.422.3023.1376 3.3.90.39.00 00 2227 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E2227 - Sarau de Bicicleta

36.10.14.242.3006.1727 3.3.90.39.00 00 883 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E883 - Projeto Palco - Polo Cultural educação e arte

36.10.14.242.3006.2238 3.3.90.39.00 00 2217 Dotação Nova R$0 R$1.000.000 R$1.000.000

E2217 - Ações voltadas à Pessoa com Deficiência

38.10.06.181.3013.1055 4.4.90.30.00 00 2850 Dotação Nova R$0 R$3.000.000 R$3.000.000

Ampliação, Reforma e Requalificação das Instalações para a Guarda Civil Metropolitana

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38.10.06.181.3013.1399 4.4.90.52.00 00 2851 38.10.06.181.3013.1399 4.4.90.52.00 00 R$2.001.000 R$1.000.000 R$3.001.000

Aquisição de Armas, Uniformes e Equipamentos de Defesa Aquisição de Armas, Uniformes e Equipamentos de Defesa

38.10.06.181.3013.1723 4.4.90.39.00 00 7462 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E7462 - Reforma Predial da Inspetoria da GCM de São Mateus, localizada na Praça Tanque do Zunega, 31 - Iguatemi - São Paulo - SP - CEP.: 08380-04

38.10.06.181.3013.1734 4.4.90.52.00 00 530 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E530 - Aquisição e Instalação de Câmeras de Monitoramento para Segurança Pública na Chácara Santo Antônio e Adjacências

38.10.06.181.3013.1735 3.3.90.30.00 00 531 Dotação Nova R$0 R$65.000 R$65.000

E531 - Aquisição de EPI (Equipamento de Proteção Individual): Caneleiras para o Efetivo da GCM Ambiental, Guarda Civil Metropolitana Ambiental, Atuarem com Segurança em Intervenções em Áreas de Risco e Ambiente Hostil

41.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 2207 41.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$39.572 R$500.000 R$539.572

Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras


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41.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 7703 41.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$39.572 R$2.000.000 R$2.039.572



41.10.15.451.3022.1429 4.4.90.39.00 00 839 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E839 - Revitalização de Praça Localizada na Rua Principal - Vila Fanton

41.10.15.451.3022.1541 4.4.90.39.00 00 804 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E804 - Revitalização da Praça Violetas dos Alpes

41.10.15.451.3022.1542 4.4.90.39.00 00 805 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E805 - Revitalização da Quadra na Caiúba, localizada na Rua Antonio de Pádua Dias

41.10.15.451.3022.1543 4.4.90.39.00 00 807 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E807 - Revitalização da Praça do Recanto dos Humildes

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41.10.15.451.3022.1544 4.4.90.39.00 00 815 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E815 - Troca da Grama Sintética da Quadra da Rua Maria de Fátima Alves

41.10.15.451.3022.1545 4.4.90.39.00 00 816 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E816 - Implantação de Playground e ATI em Espaço Público na Rua das Oliveiras - Sítio Taipas

41.10.15.451.3022.1546 4.4.90.39.00 00 817 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E817 - Troca de Alambrado da Quadra na Praça Maria Umbelina

41.10.15.452.3022.1354 3.3.90.39.00 00 7493 Dotação Nova R$0 R$80.000 R$80.000

E7493 - Alongamento viário da Rua Pelicano - Itaberaba II para o prolongamento da linha de ônibus nº 8050-31

41.10.15.452.3022.1548 4.4.90.51.00 00 868 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E868 - Pavimentação da Rua Carlos Mariguela na Chácaras Cley

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41.10.15.452.3022.1549 4.4.90.51.00 00 869 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E869 - Pavimentação da Rua Avaré - Sitio Itaberaba I

41.10.27.812.3017.2195 3.3.90.39.00 00 806 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E806 - Realização da Copa Perus/Anhanguera

41.10.27.812.3017.2197 3.3.90.39.00 00 6081 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E6081 - Projeto: Escolinha de Futebol - Santa Fé Morro Doce. Rua Luiz Pereira Rebouças, 229 Bairro Santa Fé - Morro Doce - SP/PR

42.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 6076 42.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$1.301.000 R$200.000 R$1.501.000



42.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 7702 42.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$1.301.000 R$1.000.000 R$2.301.000



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42.10.15.451.3022.1479 4.4.90.39.00 00 2195 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2195 - Reforma e Melhorias no Centro de Referência Concha Acústica localizado na Rua Santo Antônio do Amparo, 140 - Vila Mirante

42.10.15.451.3022.1482 4.4.90.39.00 00 2199 Dotação Nova R$0 R$200.000 R$200.000

E2199 - Intervenção, Urbanização e Melhorias de Bairro - Plano de Obras das Prefeituras Regionais - Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá

42.10.15.451.3022.1539 4.4.90.51.00 00 800 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E800 - Implantação de Iluminação em Praça Inominada em Taipas

42.10.15.452.3022.1362 4.4.90.51.00 00 855 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E855 - Implantação de iluminação na quadra da Rua Pedro de Pastrana

44.10.15.451.3022.1536 4.4.90.39.00 00 790 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E790 - Revitalização da Quadra e da Área de Lazer do C.H. Cingapura Samaritá

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44.10.15.451.3022.1537 4.4.90.51.00 00 795 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E795 - Implantação de Playground e Substituição de ATI em Praça do Pery Alto

44.10.15.451.3022.1538 4.4.90.51.00 00 796 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E796 - Implantação de Iluminação em Praças no Bairro do Jardim Antartica

44.10.15.451.3022.1631 4.4.90.39.00 00 2837 Dotação Nova R$0 R$390.000 R$390.000

E2837 - Revitalização do Campo Society com Instalação de Grama Sintética - Rua Hortência, Jardim Peri

45.10.15.451.3022.1540 4.4.90.39.00 00 803 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E803 - Melhoramento em Praças na Região da Subprefeitura Santana / Tucuruvi

47.10.15.451.3022.1614 4.4.90.39.00 00 406 Dotação Nova R$0 R$130.000 R$130.000

E406 - Implantação de Passeio e Academia de Ginastica, em Canteiro Central na Av. Amadeu Poli, Parque Novo Rumo

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47.10.15.451.3022.1615 4.4.90.39.00 00 407 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E407 - Requalificação de Viela, com Concretagem com Acabamento Bambolê, Vassouramento e Adequação da Drenagem - Viela na Rua Carlos dos Santos 931, Jardim Brasil

48.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 529 48.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$1.102.782 R$100.000 R$1.202.782



48.10.15.451.3022.1621 4.4.90.39.00 00 2824 Dotação Nova R$0 R$4.000.000 R$4.000.000

E2824 - Revitalização da Praça Marechal Carlos Bitencourt, localizada entre as Ruas Renata Crespi, Rua Cenno Sbrighi, Rua Tenente Lycurgo Lopes da Cruz e Rua Antônio Nagib Ibrahim, Bairro Água Branca

49.10.15.451.3022.1632 4.4.90.39.00 00 2838 Dotação Nova R$0 R$190.000 R$190.000

E2838 - Instalação de Corrimão, Recomposição de Piso e Paisagismo de Canteiros da Escadaria entre a Rua Mazzini - Aclimação

49.10.15.451.3022.1633 4.4.90.39.00 00 2839 Dotação Nova R$0 R$200.000 R$200.000

E2839 - Reforma da Praça Ministro Francisco Sá Carneiro - Liberdade

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50.10.15.451.3022.1441 4.4.90.51.00 00 423 Dotação Nova R$0 R$70.000 R$70.000

E423 - Implantação de Playground com Instalação de Balanços, Gangorra, Escorregador, Casinha do Tarzan e Academia da Terceira Idade na Praça Vila de Sintra

50.10.15.451.3022.1469 4.4.90.39.00 00 2178 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E2178 - Instalação de Equipamentos de Ginástica - ATI e Melhorias na Área Municipal localizada na Rua Claude Alberville, Altura do Nº 140 - Jardim João XXIII

50.10.15.451.3022.1470 4.4.90.39.00 00 2179 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E2179 - Revitalização e Instalação de Playground na Área Pública Municipal localizada na Rua Saguaritá com a Rua São Jerônimo no Jardim Imperial

50.10.15.451.3022.1471 4.4.90.39.00 00 2180 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2180 - Revitalização e Instalação de Playground na Área Pública Municipal localizada na Rua Euzébio de Paula Marcondes, Jardim D'Abril

50.10.15.451.3022.1472 4.4.90.39.00 00 2181 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2181 - Reforma e Melhorias da Área Pública Municipal localizada na Rua Bartolomeu Veneto, Altura do Nº 126 no Final da Av. Pujais Sabate - Vila Tiradentes - Rio Pequeno

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50.10.15.451.3022.1624 4.4.90.39.00 00 890 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E890 - Melhoria de Bairro no Âmbito da Subprefeitura do Butantã

51.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 522 51.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$1.726.893 R$200.000 R$1.926.893



51.10.15.451.3022.1573 4.4.90.39.00 00 6926 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6926 - CDC Vila Olímpia. Avenida Hélio Pelegrino - Obras de Revitalização e Pintura Geral

52.10.15.451.3022.1551 4.4.90.51.00 00 884 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E884 - Estreitamento de Vias e Implantação de Lombadas na Vila Nova Conceição

52.10.15.452.3006.1550 4.4.90.39.00 00 875 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E875 - Implantação de Rota Segura - Trecho Lar Escola São Francisco a Estação do Metro AACD - Rua dos Açores / Rua do Gama / Rua Tejo e Rua Pedro de Toledo

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52.10.15.452.3022.1635 3.3.90.39.00 00 640 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E640 - Realização de Pesquisa para Implantação do Bairro Amigo do Idoso, Área da SUBVM

53.10.15.451.3022.1534 4.4.90.39.00 00 781 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E781 - Revitalização da Pista de Caminhada e Instalação de 03 (Três) Novos Pontos de Iluminação na Praça Dirceu de Castro Fontoura - Jardim Santa Cruz

53.10.15.451.3022.1547 4.4.90.39.00 00 824 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E824 - Readequação de Espaço Livre Abaixo da Quadra da Sede do Msti, localizada na Rua Comandante Taylor, 1331 - Ipiranga

54.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 526 54.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$233.244 R$150.000 R$383.244



54.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 2208 54.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$233.244 R$2.000.000 R$2.233.244



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54.10.15.451.3022.1533 4.4.90.39.00 00 780 Dotação Nova R$0 R$80.000 R$80.000

E780 - Instalação de Parcão, Playground de Madeira e ATI´s na Praça Helio Smidt

54.10.15.451.3022.1565 4.4.90.39.00 00 6918 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6918 - CDC Bola Preta - Revitalização do Muro com Alambrados - Rua Domingos Gonçalo, 650 - Jardim Campo Grande

54.10.15.451.3022.1586 4.4.90.39.00 00 6943 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6943 - Praça Antonio Bento de Andrade - Campo Grande - Instalação de Aparelhos de Ginástica e Playground

54.10.15.451.3022.1587 4.4.90.39.00 00 6944 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6944 - Praça Professor Hugo Sacco - Jardim Marajoara - Aparelhos de Ginástica para 3ª Idade e Playground

54.10.15.451.3022.1606 4.4.90.39.00 00 6968 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6968 - Melhorias para a Praça Grupo Escoteiro Piratininga - Avenida Miguel Yunes

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54.10.15.451.3022.1613 4.4.90.39.00 00 7024 Dotação Nova R$0 R$235.000 R$235.000

E7024 - Ações e Intervenções Locais da Subprefeitura de Santo Amaro

54.10.15.451.3022.1688 4.4.90.39.00 00 2214 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2214 - Contratação de Projetos para Implantação de Área Social e Cultural na Rua Miguel Yunes, 501

54.10.17.451.3022.1557 4.4.90.51.00 00 6878 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6878 - Obras de Drenagem e Vazão de Águas Pluviais em Área Sujeita a Enchentes - Córrego Poli, no Jardim Bélgica

55.10.15.451.3022.1646 4.4.90.39.00 00 7534 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7534 - Revitalização do Escadão - Rua Arthur Nunes da Silva, 216 X Rua José Estevão Magalhães, 525, SP/JA

55.10.15.451.3022.1647 4.4.90.39.00 00 7535 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7535 - Revitalização do Escadão - Rua Conde Moreira Lima X Rua Arthur Lobo, SP/JA

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55.10.15.451.3022.1648 4.4.90.39.00 00 7538 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7538 - Requalificação - Travessa Angelo Lazary, SP/JA

55.10.15.451.3022.1649 4.4.90.39.00 00 7539 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7539 - Requalificação - Travessa Marta Revitalização - Av. Rodrigues Montemor, 258 (Cidade Azul), SP/JA

55.10.15.451.3022.1650 4.4.90.39.00 00 7540 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7540 - Requalificação - Travessa Revitalização Pedro Alvares Cabral, SP/JA

55.10.15.451.3022.1651 4.4.90.39.00 00 7541 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7541 - Requalificação - Travessa Revitalização da Rua Fagulha, SP/JA

55.10.15.451.3022.1652 4.4.90.39.00 00 7547 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7547 - Revitalização do Escadão - Rua Cidade de Santos, 332 X Rua Leno, SP/JA

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56.10.13.392.3001.2155 3.3.90.39.00 00 2836 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E2836 - Comemoração do Aniversário de Cidade Ademar com a Realização de Eventos Esportivos e Culturais

56.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 533 56.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$1.001.000 R$100.000 R$1.101.000



56.10.15.451.3022.1445 4.4.90.51.00 00 427 Dotação Nova R$0 R$70.000 R$70.000

E427 - Implantação de Escadarias com Corrimão e Guarda Corpo em Viela na Rua Michel Carré, 98, Jardim Maria Luiza

56.10.15.451.3022.1475 4.4.90.39.00 00 2190 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E2190 - Melhorias na Área Municipal localizada na Av. Papa Gregório Magno com a Rua do Roseiral, Jardim Itapura

56.10.15.451.3022.1476 4.4.90.39.00 00 2191 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E2191 - Melhorias na Área Municipal localizada na Rua Luiz Bazzani, Altura do Nº 14 - Vila Missionária

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56.10.15.451.3022.1477 4.4.90.39.00 00 2192 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E2192 - Revitalização e Melhorias na Travessa Antonio Aparecido dos Santos localizada localizada entre a Rua do Glycério Almeida Maciel com a Rua Maria Clotilde Martins Rocha - Jardim Selma

56.10.15.451.3022.1478 4.4.90.39.00 00 2193 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E2193 - Revitalização e Implantação de Iluminação Pública em Área Pública localizada na Rua Manoel Rodrigues Mexilhão com a Rua Manoel Costa Cabral - Jardim Selma

56.10.15.451.3022.1553 4.4.90.51.00 00 6843 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6843 - Centro Cultural Cidade Ademar - Construção e Implantação

56.10.15.451.3022.1554 4.4.90.39.00 00 6844 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6844 - Conselho Tutelar Cidade Ademar - Adaptação e Transferência

56.10.15.451.3022.1563 4.4.90.39.00 00 6916 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6916 - CDC Anhanguera - Cobertura de Quadra. Subprefeitura Cidade Ademar

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56.10.15.451.3022.1566 4.4.90.39.00 00 6919 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6919 - CDC Cidade Ademar - Reforma da Arquibancada

56.10.15.451.3022.1571 4.4.90.39.00 00 6924 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6924 - CDC Niterói - Rua Jurimanás, 33 - Reforma e Ampliação

56.10.15.451.3022.1572 4.4.90.39.00 00 6925 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6925 - CDC Vila Missionária - Rua Padre Luis Vilares, 23 - Reforma de Vestiários

56.10.15.451.3022.1589 4.4.90.39.00 00 6946 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6946 - Readequação de Pavimentação de Calçadas e Reforma de Viela - Rua Eduardo Amigo, 185 - Jardim Umuarama

56.10.15.451.3022.1591 4.4.90.39.00 00 6948 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6948 - Residencial Espanha - Equipamentos Sociais - Praça Salvador Dali, S/Nº - Jardim Apurá

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56.10.15.451.3022.1594 4.4.90.39.00 00 6951 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6951 - Revitalização de Praça - Rua Nelson Monteiro de Carvalho

56.10.15.451.3022.1595 4.4.90.39.00 00 6952 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6952 - Revitalização de Praças - Rua Zike Tuma X Rua Dr. Lauro Parente

56.10.15.451.3022.1596 4.4.90.39.00 00 6953 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6953 - Revitalização de Viela entre a Rua dos Calangos e Rua Antonio Pires dos Santos

56.10.15.451.3022.1597 4.4.90.39.00 00 6954 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6954 - Revitalização de Vila entre as Ruas Tommaso Giordani, Piraíbas e Camorins

56.10.15.451.3022.1598 4.4.90.39.00 00 6955 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6955 - Revitalização de Viela entre Ruas Milton Daniels e Dr. Lauro Parente

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56.10.15.451.3022.1599 4.4.90.39.00 00 6956 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6956 - Revitalização de Viela - Rua Selma Kurtz

56.10.15.451.3022.1600 4.4.90.39.00 00 6958 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6958 - Ubs Jardim Miriam II - Reforma de Muro

56.10.15.451.3022.1611 4.4.90.39.00 00 7022 Dotação Nova R$0 R$320.000 R$320.000

E7022 - Ações e Intervenções Locais da Subprefeitura de Cidade Ademar

56.10.15.451.3022.1625 4.4.90.39.00 00 893 Dotação Nova R$0 R$600.000 R$600.000

E893 - Requalificação de Logradouro Público (Grama Sintética) - CDC Doroteia, localizado na Rua Francisco José Costa, 110, Subprefeitura de Cidade Ademar

56.10.15.451.3022.1626 4.4.90.39.00 00 894 Dotação Nova R$0 R$250.000 R$250.000

E894 - Requalificação de Logradouro Público - Arena Santa Amélia, localizado na Rua Albino Bento, 527, Parque Santa Amélia, Subprefeitura de Cidade Ademar

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56.10.15.451.3022.1640 4.4.90.39.00 00 7526 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7526 - Revitalização da Escadaria na Rua Oldegard Olsen Sapucáia, 385, SP/C. Ademar

56.10.15.451.3022.1641 4.4.90.39.00 00 7527 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7527 - Requalificação - Rua Glicerio Almeida Maciel, Alt 787, SP/C. Ademar

56.10.15.451.3022.1642 4.4.90.39.00 00 7528 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7528 - Requalificação - Rua Vitor Vieira de Souza, 166 e 309, SP/C. Ademar

56.10.15.451.3022.1643 4.4.90.39.00 00 7530 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7530 - Requalificação - Travessa entre José Salvador dos Santos e Davide Perez, Alt 1.303, SP/C. Ademar

56.10.15.451.3022.1644 4.4.90.39.00 00 7531 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7531 - Requalificação - Travessa na Rua Alice Pelleissone , Alt 201, SP/C. Ademar

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56.10.15.451.3022.1645 4.4.90.39.00 00 7532 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7532 - Requalificação - Travessa Rua Domenico Palma, 342, SP/C. Ademar

56.10.15.451.3022.1731 4.4.90.39.00 00 898 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E898 - Melhorias nas Instalações da CGM no Âmbito da Subprefeitura da Cidade Ademar

57.10.15.451.3022.1435 4.4.90.51.00 00 417 Dotação Nova R$0 R$200.000 R$200.000

E417 - Implantação de Quadra com Piso de Concreto, Muretas de Entorno, com Pintura, Demarcação de Piso, Colocação de Traves, Tabelas de Basquete, Poste para Volei com Rede, Alambrados e Tela de Proteção - Av. Francisco Cruz Mellão,248, Horto do Ipê

57.10.15.451.3022.1436 4.4.90.39.00 00 418 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E418 - Reforma de Dois Sanitários, Masculino e Feminino, com Colocação de Azulejos, Piso de Cerâmica, Pias, Vasos Sanitários, Portas e Iluminação em Equipamento Municipal na Av. Comendador Santana, 821, Capão Redondo

57.10.15.451.3022.1437 4.4.90.39.00 00 419 Dotação Nova R$0 R$250.000 R$250.000

E419 - Reforma de Escadarias com Padronização de Degraus e Patamares, Drenagem e Implantação de Corrimão com Guarda Corpo em Viela denominada Jota de Melo, que sai da Rua da Alegria, 363, Jardim São Bento

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57.10.15.451.3022.1438 4.4.90.39.00 00 420 Dotação Nova R$0 R$120.000 R$120.000

E420 - Requalificação de Travessa que sai da Rua Augusto Franco, 515, com Colocação de Malha de Ferro, Concreto com Acabamento com Bambolê e Drenagem, Jardim São Bento

57.10.15.451.3022.1439 4.4.90.39.00 00 421 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E421 - Requalificação de Viela com Implantação de Escadaria e Corrimão com Guarda Corpo. Viela que sai da Rua Augusto Franco Altura do Número 105, Jardim São Bento

57.10.15.451.3022.1440 4.4.90.39.00 00 422 Dotação Nova R$0 R$120.000 R$120.000

E422 - Reforma de Escadaria com Correção de Degraus, Pintura de Piso, Adequação da Drenagem e Colocação de Corrimão com Guarda Corpo em Viela que Liga a Rua Nicola Acari, 904 à Rua Floriano Peixoto Lisboa, 561, Parque Fernanda

57.10.15.451.3022.1473 4.4.90.39.00 00 2183 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E2183 - Revitalização do Talude localizado na Estrada de Itapecerica com a Rua João Felício dos Santos - Capão Redondo

57.10.15.451.3022.1474 4.4.90.39.00 00 2184 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2184 - Reforma e Melhorias na Praça José Galdino Fernandes - Jardim do Colégio - Capão Redondo

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57.10.15.451.3022.1480 4.4.90.39.00 00 2197 Dotação Nova R$0 R$260.000 R$260.000

E2197 - Intervenção, Urbanização e Melhorias de Bairro - Plano de Obras das Prefeituras Regionais - Subprefeitura do Campo Limpo.

57.10.15.451.3022.1622 4.4.90.39.00 00 888 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E888 - Melhoria de Bairro no Âmbito da Subprefeitura de Campo Limpo

57.10.15.451.3022.1672 4.4.90.51.00 00 7594 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7594 - Construção de Área Social, Rua Carvaxi, S/N CEP: 05735-040, Parque Rebouças, SP/CL

57.10.15.451.3022.1673 4.4.90.39.00 00 7595 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7595 - Reforma da Praça, EMEF Café Filho, Rua Gastão Raul Fourton Bousquet, 401, Jardim Ipê, CEP: 05797-000, SP/CL

57.10.15.451.3022.1674 4.4.90.39.00 00 7596 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7596 - Reforma da Viela, EMEF Café Filho, Rua Gastão Raul Fourton Bousquet, 401, Jardim Ipê, CEP: 05797-000, SP/CL

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57.10.15.451.3022.1675 4.4.90.51.00 00 7597 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7597 - Cobertura de Quadra, Associação Amigos do Jardim São Bento, Rua Henrique San Mindlin, 1818, Jardim São Bento, SP/CL

57.10.15.451.3022.1676 4.4.90.39.00 00 7598 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7598 - Reforma da Associação Catanduva do Jardim Olinda e Adjcências, Rua Cardoso Moreira, 551, Jardim Olinda, CEP: 05766-290, SP/CL

57.10.15.451.3022.1677 4.4.90.39.00 00 7600 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7600 - Reforma da Viela, Rua Monforte de Lemos, 680, Jardim Umuarama, CEP: 05783-170, SP/CL

57.10.15.451.3022.1678 4.4.90.39.00 00 7601 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7601 - Reforma da Praça, Rua Mercedes Tesser Pochini, 06 ao 153, Jardim Sonia Ingá, SP/CL

57.10.15.451.3022.1679 4.4.90.39.00 00 7603 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7603 - Reforma de Praça no Jardim Maria Sampaio, Praça Romeu Xavier/ Praça José Amélio Rua Gustavo Dore, 151/ Rua Mirim, 318/ Rua Chapinheira com a Rua Ramona Barroso Fernandes, 288, SP/CL

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57.10.15.451.3022.1680 4.4.90.39.00 00 7604 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7604 - Reforma de Escadões, Rua Cinquentenário, 216/ ao Lado do N° 141/ ao Lado do N° 136, Parque Rebouças, SP/CL

57.10.15.451.3022.1681 4.4.90.39.00 00 7605 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7605 - Reforma de Quadra, Rua Doutor José Pedro de Carvalho Lima, 333, Paraisópolis, SP/CL

57.10.15.451.3022.1682 4.4.90.51.00 00 7606 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7606 - Implantação de Área Social, Avenida Carlos Lacerda, em Frente ao N° 1900, SP/CL

57.10.15.451.3022.1683 4.4.90.39.00 00 7608 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7608 - Reforma da Ponte na Travessa Rosa, Rua Abilio Cesar, Alt. 219 - CEP: 05881-020, Jardim Soraia, SP/CL

57.10.15.451.3022.1684 4.4.90.39.00 00 7611 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7611 - Reforma Escadão com Corrimão, Rua José Pereira Bueno, Alt. 113, Jardim Ingá, SP/CL

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57.10.15.451.3022.1685 4.4.90.39.00 00 7613 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7613 - Área de Lazer, Avenida Comendador Antunes dos Santos, 1650, Jardim Vaz de Lima, Capão Redondo, SP/CL

58.10.15.451.3022.1430 4.4.90.51.00 00 412 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E412 - Implantação de Academia da Terceira Idade - ATI, em Área Pública Municipal na Rua João Frazão Canuto, Nº 40, Jardim Alfredo

58.10.15.451.3022.1431 4.4.90.39.00 00 413 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E413 - Requalificação de Escadaria com Reforma e Implantação de Corrimão com Guarda Corpo em Viela na Rua Viruri, Nº 25, Jardim Alfredo

58.10.15.451.3022.1433 4.4.90.39.00 00 415 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E415 - Reforma da Sede Comunitária da Associação dos Moradores do Jardim São Gabriel, com Adequação de Banheiros, Piso, Pintura, Elétrica e Hidráulica, na Praça das Notas Musicais, Nº 70, Parque São Gabriel

58.10.15.451.3022.1434 4.4.90.39.00 00 416 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E416 - Requalificação de Escadaria com Revestimento de Cimento Escovado e Implantação de Corrimão com Guarda Corpo em Viela que liga a Rua Solar dos Quevedos, Nº 91 à Rua Antônio da Cruz Messias, Nº 15, Jardim Ibirapuera

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58.10.15.451.3022.1450 4.4.90.39.00 00 433 Dotação Nova R$0 R$240.000 R$240.000

E433 - Cobertura de Quadra com Correção de Alambrado, Pintura de Piso com Demarcação, Iluminação com Refletor de LED, Tabelas de Basquete, Traves, Rede Superior em Quadra na Praça Pedro Antonio de Morais

58.10.15.451.3022.1451 4.4.90.39.00 00 434 Dotação Nova R$0 R$80.000 R$80.000

E434 - Instalação de Playground, ATI, Correção de Alambrados, Pintura de Piso de Quadra, Colocação de Traves, Tabelas e Tela Superior em Área Pública Municipal na Rua Visconde do Rio Grande, Altura do Nº 129

58.10.15.451.3022.1452 4.4.90.39.00 00 435 Dotação Nova R$0 R$240.000 R$240.000

E435 - Reforma de Viela com Colocação de Malha de Ferro com Concretagem, Tratamento Bambolê e Vassouramento na Travessa Bom Pastor

58.10.15.451.3022.1454 4.4.90.39.00 00 437 Dotação Nova R$0 R$80.000 R$80.000

E437 - Instalação de Playground, ATI, Correção de Alambrados, Pintura, Adequação de Alambrados e Colocação de Portão em Área Pública na Rua Cristalina, Altura de Nº 427, Jardim Thomas

58.10.15.451.3022.1481 4.4.90.39.00 00 2198 Dotação Nova R$0 R$250.000 R$250.000

E2198 - Intervenção, Urbanização e Melhorias de Bairro - Plano de Obras das Prefeituras Regionais - Subprefeitura M'Boi Mirim

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58.10.15.451.3022.1616 4.4.90.39.00 00 408 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E408 - Requalificação de Viela que Liga a Travessa Barejola, 23 à Travessa Olhos Pretos 77, com Reforma de Escadaria, Implantação de Corrimão com Guarda Corpo, Drenagem e Concretagem de Piso

58.10.15.451.3022.1617 4.4.90.39.00 00 409 Dotação Nova R$0 R$180.000 R$180.000

E409 - Requalificação de Viela na Rua Ciclades, Altura do Nº 42, com Implantação de Escadarias, Drenagem e Colocação de Corrimão com Guarda Corpo

58.10.15.451.3022.1618 4.4.90.39.00 00 410 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E410 - Requalificação de Viela que Liga a Rua Humberto de Almeida, 555 à Rua Manuel Sarmento, na Chácara Santana, com Reforma das Escadarias, Drenagem, Concretagem de Piso e Colocação de Corrimão com Guarda Corpo

58.10.15.451.3022.1619 4.4.90.39.00 00 411 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E411 - Requalificação de Viela que Liga a Rua Altino Alves de Abreu, Altura do Nº 519 à Rua Deocleciano de Oliveira Filho, Parque Santo Antonio, com Reforma das Escadarias, Drenagem, Concretagem de Piso e Colocação de Corrimão com Guarda Corpo

58.10.15.451.3022.1623 4.4.90.39.00 00 889 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E889 - Melhoria de Bairro no Âmbito da Subprefeitura do M'Boi

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58.10.15.451.3022.1653 4.4.90.39.00 00 7554 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7554 - Reforma no Escadão, Rua Ugo Freire de Carvalho, Parque Cerejeiras, Jardim São Luis, SP/M'Boi

58.10.15.451.3022.1654 4.4.90.39.00 00 7565 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7565 - Reforma do Escadão Joaquim Martins de Sousa, Rua Dr. Nesralla Rubez, 27 - 05872-070, Jardim São Bento Novo, SP/M'Boi

58.10.15.451.3022.1655 4.4.90.39.00 00 7567 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7567 - Cobertura da Quadra e Melhoramento do Espaço com Telecentro, Creche e Pista de Skate, Aparelhos de Ginásticas, Corrimão dos Escadões, da Rua Talamanca e Corrimão na Rua Uacanga, 1.101,Jardim Paiolzinho, SP/M'Boi

58.10.15.451.3022.1656 4.4.90.39.00 00 7568 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7568 - Revitalização da Praça localizada na Avenida Raquel Alves Moreira com a Rua Sebastião Muniz de Souza, Parque Santo Antônio, SP/M'Boi

58.10.15.451.3022.1657 4.4.90.51.00 00 7570 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7570 - Área Social do CDC Caveirinha, Rua Jorn. Marçal Versiani, CEP: 04930-200, Jardim Santa Margarida, SP/M'Boi

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58.10.15.451.3022.1658 4.4.90.51.00 00 7571 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7571 - Área Social, CDC PSA, Rua José Rodrigues Maciel, 210, Parque Otero, SP/M'Boi

58.10.15.451.3022.1659 4.4.90.39.00 00 7572 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7572 - Reforma de Escadão Vila Nagib, Estrada do Guavirituba, Alt 1372, Vila Bom Jardim, CEP: 04937-0100, em Frente ao Colégio Carolina Renno, SP/M'Boi

58.10.15.451.3022.1660 4.4.90.51.00 00 7574 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7574 - Área Social, Campo Centro Esportivo Ricardo Dias, Avenida Nova Arcadia, Alt. 18, SP/M'Boi

58.10.15.451.3022.1661 4.4.90.39.00 00 7575 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7575 - Escadão PSA, Rua Deocliciano, Alt. 281 com a Rua Altino Correia Alt. 504 - 519, SP/M'Boi

58.10.15.451.3022.1662 4.4.90.51.00 00 7577 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7577 - Implantação de Área Social, Rua Carlos Caprolli - Jardim Vera Cruz, SP/M'Boi

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58.10.15.451.3022.1663 4.4.90.39.00 00 7579 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7579 - Escadão na Rua Francisco Xavier de Sales Alt. 292, com a Rua Humberto de Almeida, Chácara Santana, SP/M'Boi

58.10.15.451.3022.1664 4.4.90.39.00 00 7580 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7580 - Requalificação Sociedade Amigos do Jardim Guarujá e Chácara Santana, Rua Bartolomeu dos Santos, 541, Chácara Santana, SP/M'Boi

58.10.15.451.3022.1665 4.4.90.39.00 00 7581 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7581 - Requalificação das Quadras, Associação Moradores do Jardim Guarujá, Avenida Guarujá, 311, Jardim Guarujá, SP/M'Boi

58.10.15.451.3022.1666 4.4.90.39.00 00 7583 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7583 - Reforma de Quadra, Rua do Bombeiro, S/N, Vila Calu, SP/M'Boi

58.10.15.451.3022.1667 4.4.90.39.00 00 7584 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7584 - Reforma Passagem, Rua Alice Léo, Alt 23 (Travessa Vitória Brasil), Jardim Ângela, SP/M'Boi

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58.10.15.451.3022.1668 4.4.90.51.00 00 7585 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7585 - Reforma da Área Social, CDC São Francisco, Rua Tamaulipas, 222, Jardim Tapera, CEP: 04918-270, SP/M'Boi

58.10.15.451.3022.1669 4.4.90.39.00 00 7589 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7589 - Reforma da Área Municipal, Rua Beijamin Cosin, S/N, Jardim Vera Cruz, SP/M'Boi

58.10.15.451.3022.1670 4.4.90.39.00 00 7590 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7590 - Reforma da Associação Unidas de Moradores Chácara Santana, Rua Manuel Vieira Sarmento, 229, Chácara Santana, SP/M'Boi

58.10.15.451.3022.1671 4.4.90.51.00 00 7591 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7591 - Cobertura Quadra, Associação Esportiva Unidos do Paque Paiozinho, Rua Talamanca, 1102, Parque Paiolzinho, SP/M'Boi

58.10.17.512.3005.2198 3.3.90.39.00 00 7556 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7556 - Manutenção e Requalificação com Vistoria do Engenheiro na Galeria de Águas Fluviais (Contém Rachaduras e Infiltração nas Casas da Rua Santa Rita do Sapucaí, 24), da Rua Claudio Manoel, 29, Jardim Tupi, SP/M'Boi

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59.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 2210 59.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$2.001.000 R$1.000.000 R$3.001.000



59.10.15.451.3022.1442 4.4.90.39.00 00 424 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E424 - Reforma de Travessa com Troca de Tubos por Aduelas de 1X1M, Colocação de Guias e Concretagem com Acabamento em Bambolê Vassourado. Travessa na Rua Manoel Guilherme dos Reis, 55

59.10.15.451.3022.1443 4.4.90.51.00 00 425 Dotação Nova R$0 R$70.000 R$70.000

E425 - Implantação de Corrimão com Guarda Corpo nas Vielas da Rua Manoel Guilherme dos Santos, 690 e a Outra na Rua Torquato Tapajós, 543, Grajaú

59.10.15.451.3022.1486 4.4.90.51.00 00 1349 Dotação Nova R$0 R$160.000 R$160.000

E1349 - Construção de Sede Social e Iluminação Pública na Quadra "Pagode da Madrinha", localizada no Jardim Zilda - Subprefeitura Capela do Socorro.

59.10.15.451.3022.1487 4.4.90.51.00 00 1350 Dotação Nova R$0 R$200.000 R$200.000

E1350 - Construção de Pista de Cooper no Jardim Kioto - Capela do Socorro

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59.10.15.451.3022.1491 4.4.90.51.00 00 1354 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E1354 - Construção de Sede Social na Rua Archote do Peru - Parque das Árvores - Capela do Socorro

59.10.15.451.3022.1492 4.4.90.51.00 00 1355 Dotação Nova R$0 R$160.000 R$160.000

E1355 - Ampliação de Sede Social no Jardim Regis - Capela do Socorro

59.10.15.451.3022.1493 4.4.90.51.00 00 1356 Dotação Nova R$0 R$170.000 R$170.000

E1356 - Construção de Sede Social no Jardim Santa Bárbara - Capela do Socorro

59.10.15.451.3022.1494 4.4.90.39.00 00 1357 Dotação Nova R$0 R$260.000 R$260.000

E1357 - Cobertura e Iluminação da Quadra da Comunidade Dezenove - Cidade Dutra - Capela do Socorro

59.10.15.451.3022.1496 4.4.90.51.00 00 1359 Dotação Nova R$0 R$200.000 R$200.000

E1359 - Construção de Sede Social e Reforma da Quadra da Vila da Paz - Capela do Socorro

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59.10.15.451.3022.1497 4.4.90.39.00 00 1361 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E1361 - Implantação de Aparelhos para Ginástica ao Ar Livre, Playground e Mobiliário na Praça do Jardim Gaivotas, localizada na Estrada Canal do Cocaia, S/N°

59.10.15.451.3022.1498 4.4.90.39.00 00 1362 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E1362 - Reforma e Implantação de Mobiliário (Mesas e Bancos) na Praça Chico Vieira, localizada na Rua Guaracy Torres - Jardim Shangrilá

59.10.15.451.3022.1499 4.4.90.39.00 00 1363 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E1363 - Implantação de Aparelhos de Ginástica ao Ar Livre, Playground e Mobiliário na Praça da Caixa D’Água – BNH – Grajaú

59.10.15.451.3022.1500 4.4.90.51.00 00 1364 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E1364 - Construção de Vestiários, Implantação de Playground e Academia de Ginástica ao Ar Livre no no Campo localizado à Viela do Campo – Jardim Novo Guarapiranga - Capela do Socorro

59.10.15.451.3022.1501 4.4.90.39.00 00 1365 Dotação Nova R$0 R$70.000 R$70.000

E1365 - Reforma da Sede Social e Melhorias no Entorno da Associação de Moradores do Jardim Graúna, localizada à Rua Sabia Poca - Jardim Graúna - Capela do Socorro

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59.10.15.451.3022.1516 4.4.90.51.00 00 1368 Dotação Nova R$0 R$86.000 R$86.000

E1368 - Construção de Quadra Esportiva na Rua Ptolomeu - Socorro - Capela do Socorro

59.10.15.451.3022.1517 4.4.90.39.00 00 1317 Dotação Nova R$0 R$400.000 R$400.000

E1317 - Reformas, Melhorias e Revitalização e ou Instalação de Equipamentos em Áreas Públicas no Âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Vila Formosa

59.10.15.451.3022.1518 4.4.90.51.00 00 293 Dotação Nova R$0 R$1.000.000 R$1.000.000

E293 - Obras e Intervenção no Bairro de Sapopemba

59.10.15.451.3022.1521 4.4.90.51.00 00 294 Dotação Nova R$0 R$1.000.000 R$1.000.000

E294 - Obras e Intervenção no Bairro de Vila Prudente

59.10.15.451.3022.1522 4.4.90.51.00 00 295 Dotação Nova R$0 R$1.000.000 R$1.000.000

E295 - Obras e Intervenção no Bairro de São Mateus

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59.10.15.451.3022.1523 4.4.90.51.00 00 296 Dotação Nova R$0 R$1.000.000 R$1.000.000

E296 - Obras e Intervenção no Bairro de Aricanduva

59.10.15.451.3022.1524 4.4.90.39.00 00 764 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E764 - Instalação de Parcão e ATI's na Praça Pinheiro da Cunha

59.10.15.451.3022.1525 4.4.90.39.00 00 765 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E765 - Implantação de Parcão na Rua dos Democratas

59.10.15.451.3022.1526 4.4.90.51.00 00 767 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E767 - Implantação de Parcão, ATI e Playground na Praça no Jardim Primavera

59.10.15.451.3022.1527 4.4.90.39.00 00 770 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E770 - Revitalização da Praça Antônio Zunkeller Leite - Mandaqui

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59.10.15.451.3022.1528 4.4.90.39.00 00 772 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E772 - Instalação de Playground na Praça Cyla Reimundini

59.10.15.451.3022.1529 4.4.90.39.00 00 773 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E773 - Revitalização de Quadra Poliesportiva localizada no Conjunto Cingapura Madeirite - Vila Leopoldina

59.10.15.451.3022.1530 4.4.90.39.00 00 774 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E774 - Instalação de Playground na Praça Senador José Roberto Leite Penteado - Lapa

59.10.15.451.3022.1531 4.4.90.39.00 00 777 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E777 - Instalação de ATI na Praça Maria Noeli Carly Lacerda - Vila Madalena

59.10.15.451.3022.1555 4.4.90.51.00 00 6868 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E6868 - Praça Arthur Piquerobi de Aguiar Whitaker - Cidade Dutra - Instalação de Parcão e Revitalização da Quadra

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59.10.15.451.3022.1556 4.4.90.39.00 00 6869 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6869 - Revitalização da Área Verde da Rua Assurbanipal - Jardim Lucélia

59.10.15.451.3022.1558 4.4.90.51.00 00 6909 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6909 - Área no Instituto Anchieta Grajaú - Construção de Quadra Esportiva com Alambrados - Rua Alzira Pinheiro Magalhães - Pq. São Miguel

59.10.15.451.3022.1562 4.4.90.39.00 00 6915 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6915 - CDC Alexandre Faria - Av. Gregorio de Bezerra – Jardim Primavera - Capela do Socorro - Obras de Cobertura de Área de Arquibancada e Conveniência

59.10.15.451.3022.1564 4.4.90.39.00 00 6917 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6917 - CDC Aristocrata - Alambrado do Campo

59.10.15.451.3022.1567 4.4.90.39.00 00 6920 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6920 - CDC Democrata - Laje e Espaço para Eventos - Churrasqueira

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59.10.15.451.3022.1568 4.4.90.39.00 00 6921 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6921 - CDC Ébanos - Revitalização, Pintura Geral, Banheiros Feminino e Masculino, Elétrica e Hidráulica, Rede para Quadra,Troca de Lâmpadas da Quadra, Construção de Arquibancada, Bancos de Reserva e Portão de Acesso - Rua São Guilherme, 515

59.10.15.451.3022.1569 4.4.90.39.00 00 6922 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6922 - CDC Jardim Malia - Rua Prof. Roldão de Barros, 900 - (Campo do Danúbio) - Capela do Socorro - Obras de Revitalização, Implantação de Corrimão, Manutenção Elétrica e Pintura Geral

59.10.15.451.3022.1570 4.4.90.39.00 00 6923 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6923 - CDC Lourenço Cabreira - Mezanino Lateral da Quadra 04X40, Mezanino Àrea de Convivencia 05X06, Cobertura em Frente ao Campo 08X16 (Churrasqueira e Pia), 03 Vestiários, Arquibancada com 05 Degraus 0,50X0,40 de Largura e 35 Mt de Comprimento

59.10.15.451.3022.1583 4.4.90.39.00 00 6939 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6939 - Instalação de Playground na Praça Piemonte

59.10.15.451.3022.1584 4.4.90.39.00 00 6940 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6940 - Equipamentos de Ginástica na Quadra do Jardim Mirna - Rua Luis Mena

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59.10.15.451.3022.1585 4.4.90.39.00 00 6942 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6942 - Parquinho, Mesa e Bancos de Cimento e ATI - Academia da Terceira Idade - Travessa Oceano Índico, Altura Nº 46

59.10.15.451.3022.1588 4.4.90.51.00 00 6945 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6945 - Associação Projeto Escola da Bola - Rua Fernando Nobre - Jardim Castro Alves - Fechamento e Construção de Vestiários

59.10.15.451.3022.1590 4.4.90.39.00 00 6947 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6947 - Revitalização de Área Dentro do Parque Guanhembú

59.10.15.451.3022.1592 4.4.90.39.00 00 6949 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6949 - Revitalização da Praça Itajai Feitosa

59.10.15.451.3022.1601 4.4.90.51.00 00 6961 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6961 - Urbanização da Travessa Aristóteles -CEP 04821-015, Jardim Guanhembu - Obras de Guias, Sarjetas e Piso Intertravado

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59.10.15.451.3022.1603 4.4.90.39.00 00 6964 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6964 - Reforma de Quadra Society - Avenida Joaquim Napoleão Machado - Jardim Progresso - Instalação de Rede de Proteção e Reforma do Dreno

59.10.15.451.3022.1604 4.4.90.51.00 00 6965 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6965 - Construção de Pista de Cooper (600 M de Comprimento X 04 M de Largura) e Instalação de Brinquedos Infantis - Praça da Rua Charles Avison, 03 - Jardim Progresso

59.10.15.451.3022.1607 4.4.90.39.00 00 6974 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6974 - CDC Cidade Dutra - Melhorias Diversas de Revitalização

59.10.15.451.3022.1609 4.4.90.39.00 00 7014 Dotação Nova R$0 R$320.000 R$320.000

E7014 - Intervenções Urbanas da Subprefeitura de Capela do Socorro

59.10.15.451.3022.1610 4.4.90.39.00 00 7018 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7018 - Reforma de Escadão na Avenida Presidente João Goulart em Frente ao Número 1807

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59.10.15.451.3022.1612 4.4.90.39.00 00 7023 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7023 - Revitalização de Praça Rua Frutuoso Barbosa, Jardim República

59.10.15.451.3022.1627 4.4.90.39.00 00 895 Dotação Nova R$0 R$500.000 R$500.000

E895 - Melhoria de Bairros no Âmbito da Subprefeitura de Capela do Socorro

59.10.15.451.3022.1629 4.4.90.51.00 00 901 Dotação Nova R$0 R$500.000 R$500.000

E901 - Construção em Área Pública localizada na Rua Manuel da Maia - Parque America, 04822-120, Sede da Comunidade Cidadã

59.10.15.451.3022.1686 4.4.90.51.00 00 7680 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7680 - Implantação Quadra e Área de Lazer, Área Pública - Condomínio Jequirituba, Rua Santo Antônio S/N - Condomínio Jequirituba, SP/CS

59.10.15.451.3022.2196 4.4.90.39.00 00 7019 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7019 - Melhoramento da Mobilidade na Transposição das Avenidas Lourenço Cabreira e Manuel Alves Soares com a Avenida João Goulart - Jardim Primavera

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59.10.15.452.3006.1593 4.4.90.39.00 00 6950 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6950 - Revitalização de Calçadas e Acessibilidade - Praça Alfonso Boglio Marti

59.10.15.452.3022.1495 4.4.90.51.00 00 1358 Dotação Nova R$0 R$300.000 R$300.000

E1358 - Pavimentação da Rua Rio Guará - Jardim Marilda - Capela do Socorro

59.10.15.452.3022.1511 4.4.90.51.00 00 1367 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E1367 - Pavimentação da Rua Rio Paraitinga - Jardim Auriverde - Capela do Socorro

59.10.15.452.3022.2185 3.3.90.39.00 00 1366 Dotação Nova R$0 R$80.000 R$80.000

E1366 - Pintura, Manutenção da Quadra e Manutenção de Playground à Rua Henrique Granado – Jardim Icaraí - Capela do Socorro

59.10.15.452.3022.2186 3.3.90.39.00 00 3370 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3370 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Rua Transatlantica S/N - Condomínio Manacá, SP/PA

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59.10.15.452.3022.2187 3.3.90.39.00 00 3371 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3371 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Rua Maraba S/N - Condomínio Manacá, SP/PA

59.10.15.452.3022.2188 3.3.90.39.00 00 3372 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3372 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Rua Xingu S/N - Condomínio Manacá, SP/PA

59.10.15.452.3022.2189 3.3.90.39.00 00 3373 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3373 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Rua Belem S/N - Condomínio Manacá, SP/PA

59.10.15.452.3022.2190 3.3.90.39.00 00 3374 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3374 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Rua Romão Bispo S/N Condomínio Manacá, SP/PA

59.10.15.452.3022.2191 3.3.90.39.00 00 3375 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3375 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Rua Amazonas S/N - Condomínio Manacá, SP/PA

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59.10.15.452.3022.2193 3.3.90.39.00 00 3376 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3376 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Rua Duas Irmãs S/N - Jd. Almeida, SP/PA

59.10.15.452.3022.2199 3.3.90.39.00 00 7615 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7615 - Manutenção/Adequação, Campo Colorado, Rua Profº Oscar Barreto Filho, 260 - Pq. América, SP/CS

59.10.15.452.3022.2200 3.3.90.39.00 00 7616 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7616 - Manutenção/Adequação, Quadra Rua São Caetano do Sul S/N, Grajaú, SP/CS

59.10.15.452.3022.2201 3.3.90.39.00 00 7617 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7617 - Manutenção/Adequação, Ginásio Multiuso, Rua José Antunes Cerdeira, 71 - Pq. América, SP/CS

59.10.15.452.3022.2202 3.3.90.39.00 00 7619 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7619 - Manutenção/Adequação, Quadra, localizada na Rua Antônio Carlos Alberto Barros Machado S/N, Jd. 7 de Setembro, SP/CS

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59.10.15.452.3022.2203 3.3.90.39.00 00 7621 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7621 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Travessa Boa Vista, Trav. Rua Quilaraiba S/N, Jd. Tangara, SP/CS

59.10.15.452.3022.2204 3.3.90.39.00 00 7622 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7622 - Manutenção/Adequação, Viela do Campo, entre as Ruas João Egidio Adamole/Rua Constelação do Oitante, Jd. Campinas, SP/CS

59.10.15.452.3022.2205 3.3.90.39.00 00 7624 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7624 - Manutenção/Adequação, Campo da Fernando Nobre, Rua Fernando Nobre S/N, Jd. Castro Alves, SP/CS

59.10.15.452.3022.2206 3.3.90.39.00 00 7640 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7640 - Manutenção/Adequação, Campo dos Bandeirantes, Rua Rio Paraíba S/N - Vila Nicarágua, SP/CS

59.10.15.452.3022.2207 3.3.90.39.00 00 7670 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7670 - Manutenção/Adequação, Viela sem Nome, Trav. Rua Barão de Cunha de Araripe S/N - Jd. Sábia, SP/CS

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59.10.15.452.3022.2208 3.3.90.39.00 00 7673 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7673 - Manutenção/Adequação, Sede Jd. São Rafael, Rua Francisco Correia Vasquez, SP/CS

59.10.15.452.3022.2209 3.3.90.39.00 00 7676 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7676 - Manutenção/Adequação, Praça/Quadra, Travessa Quilaraiba S/N - Jd Tangará, SP/CS

59.10.15.452.3022.2210 3.3.90.39.00 00 3331 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3331 - Manutenção/Adequação, Estrada Schmidt S/N - Toca do Tatu, SP/CS

59.10.15.452.3022.2211 3.3.90.39.00 00 3344 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3344 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Escadão, localizado na Rua Coronel Arlindo de Oliveira Altura N° 18, Ligando a Rua Rosa Fuskilho à Viela Ipojuca Lins Araújo - Parque Alto do Rio Bonito, SP/CS

59.10.15.452.3022.2212 3.3.90.39.00 00 3347 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3347 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Travessa Baraúna, Pq. Residencial Cocaia, SP/CS

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59.10.15.452.3022.2213 3.3.90.39.00 00 3359 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3359 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Quadra, Rua Daniel Alomia, 325 - Jd. Sipramar, SP/CS

59.10.17.451.3022.1444 4.4.90.51.00 00 426 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E426 - Obras de Micro Drenagem e Infraestrutura para a Captação de Águas Fluviais em Área Pública na Rua Antonio Carlos Benjamin dos Santos com a Rua Cornélio Dopper, Grajaú

60.10.15.451.3011.3002 4.4.90.39.00 00 6073 60.10.15.451.3011.3002 4.4.90.39.00 00 R$1.000 R$500.000 R$501.000

Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

60.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 594 60.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$3.001.000 R$100.000 R$3.101.000



60.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 2215 60.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$3.001.000 R$2.000.000 R$5.001.000



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60.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 6075 60.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$3.001.000 -R$1.000.000 R$2.001.000



60.10.15.451.3022.1170 4.4.90.51.00 00 6075 60.10.15.451.3022.1170 4.4.90.51.00 00 R$1.001.000 -R$1.000.000 R$1.000



60.10.15.451.3022.1489 4.4.90.39.00 00 1352 Dotação Nova R$0 R$160.000 R$160.000

E1352 - Reforma da Quadra do Parque Recreio - Parelheiros

60.10.15.451.3022.1490 4.4.90.39.00 00 1353 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E1353 - Pintura e Reforma da Quadra do Jardim São Norberto - Parelheiros

60.10.15.451.3022.1574 4.4.90.51.00 00 6927 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6927 - CEU Parelheiros - Construção de Palco

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60.10.15.451.3022.1575 4.4.90.51.00 00 6928 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6928 - CEU Parelheiros - Construção de Pista de Atletismo - 06 X 80M com Caixa de Areia

60.10.15.451.3022.1602 4.4.90.39.00 00 6963 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6963 - CDC Jardim Herplin - Rua Carlos Augusto Barros, 103 - Jardim Herplin - Instalação de Guarda-Corpo e Reforma da Instalação Elétrica

60.10.15.451.3022.1628 4.4.90.39.00 00 896 Dotação Nova R$0 R$600.000 R$600.000

E896 - Melhoria de Bairro no Âmbito da Subprefeitura de Parelheiros

60.10.15.451.3024.2999 3.3.90.39.00 00 6074 60.10.15.451.3024.2999 3.3.90.39.00 00 R$150.000 R$150.000 R$300.000

Manutenção de Prédios Administrativos Manutenção de Prédios Administrativos

60.10.15.452.3022.1488 4.4.90.51.00 00 1351 Dotação Nova R$0 R$1.110.000 R$1.110.000

E1351 - Pavimentação de Ruas dos Bairros: Bosque do Sol, Parque Recreio, Barragem e Jardim Silveira - Parelheiros

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60.10.15.452.3022.1559 4.4.90.51.00 00 6910 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6910 - Asfaltar Rua Benedito Schunk - Extensão Embura - Cipó do Meio

60.10.15.452.3022.1560 4.4.90.51.00 00 6911 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6911 - Asfaltar Rua Humberto Brandini

60.10.15.452.3022.1561 4.4.90.51.00 00 6912 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6912 - Asfaltar Rua Jaceguay, Ligação Estrada Jaceguava Divisa Embu-Guaçu

60.10.15.452.3022.1578 4.4.90.51.00 00 6932 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6932 - Guia, Sarjeta e Asfaltamento - Estrada Taquarussu - Jardim Santo Humbertus

60.10.15.452.3022.1579 4.4.90.51.00 00 6933 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6933 - Guia, Sarjeta e Asfaltamento - Rua Grimald - Jardim Santo Humbertus

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60.10.15.452.3022.1580 4.4.90.51.00 00 6934 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6934 - Guia, Sarjeta e Asfaltamento - Rua Grimalde Arcuri

60.10.15.452.3022.1581 4.4.90.51.00 00 6935 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6935 - Guia, Sarjeta e Asfaltamento - Rua Matilde Lufts Barbosa - Jardim Alviverde

60.10.15.452.3022.1582 4.4.90.51.00 00 6936 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6936 - Guia, Sarjeta e Asfaltamento Rua Antonio da Silva Ferreira -- Jardim Santo Humbertus

60.10.15.452.3022.1605 4.4.90.51.00 00 6966 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6966 - Rua dos Trovadores - Parelheiros - 300 M de Asfalto, Guia, Sarjeta e Drenagem

60.10.15.452.3022.2214 3.3.90.39.00 00 3360 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3360 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Praça, Rua Bartolomeu Bolonha com Travessa das Olimpiadas - Jd Silveira, SP/PA

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60.10.15.452.3022.2215 3.3.90.39.00 00 3361 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3361 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Rua Michel Ridolf S/N - Colonia - Santa Terezinha, SP/PA

60.10.15.452.3022.2216 3.3.90.39.00 00 3362 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3362 - Manutenção de Passeio e Logradouro, Rua Lucas Rochel S/N - Colonia - Santa Terezinha, SP/PA

60.10.15.452.3022.2217 3.3.90.39.00 00 3363 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3363 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Rua Rochel S/N - Colonia - Santa Terezinha, SP/PA

60.10.15.452.3022.2218 3.3.90.39.00 00 3364 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3364 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Quadra, Rua Domenico Lanzeti - Jd São Norberto, SP/PA

60.10.15.452.3022.2219 3.3.90.39.00 00 3365 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3365 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Rua Américo Coxa S/N - Jd Roschel, SP/PA

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60.10.15.452.3022.2220 3.3.90.39.00 00 3366 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3366 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Praça, entre as Ruas Bartolomeu Bolonha/Trav das Olimpíadas S/N, Jd. Silveira, SP/PA

60.10.15.452.3022.2221 3.3.90.39.00 00 3367 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3367 - Manutenção de Passeio e Logradouro, Avenida Pablo Leruda S/N - Parque do Terceiro Lago, SP/PA

60.10.15.452.3022.2222 3.3.90.39.00 00 3368 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3368 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Campo - Área, Rua Marcelo Bernadini X Rua Dois - Residencial Vilela, SP/PA

60.10.15.452.3022.2223 3.3.90.39.00 00 3369 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E3369 - Manutenção/Adequação de Logradouro, Rua Visconde de Everdal S/N - Jd São Francisco, SP/PA

60.10.15.452.3022.2341 3.3.90.30.00 00 6071 60.10.15.452.3022.2341 3.3.90.30.00 00 R$720.000 R$1.100.000 R$1.820.000

Manutenção de Vias e Áreas Públicas Manutenção de Vias e Áreas Públicas

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60.10.15.452.3022.2341 3.3.90.39.00 00 6075 60.10.15.452.3022.2341 3.3.90.39.00 00 R$4.824.691 R$4.170.000 R$8.994.691

Manutenção de Vias e Áreas Públicas Manutenção de Vias e Áreas Públicas

60.10.17.512.3005.2367 3.3.90.39.00 00 6072 60.10.17.512.3005.2367 3.3.90.39.00 00 R$3.537.127 R$1.080.000 R$4.617.127

Manutenção de Sistemas de Drenagem - Programa de Metas 4.b

Manutenção de Sistemas de Drenagem - Programa de Metas 4.b

61.10.13.392.3001.2170 3.3.90.39.00 00 546 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E546 - Realização do Evento Noite Odara - Homenagens da Festa Popular de Nossa Senhora do Rosário da Penha de França e São Benedito dos Homens Pretos, Lei 14.382/2007

61.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 516 61.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$2.454.494 R$100.000 R$2.554.494



61.10.15.451.3022.1170 4.4.90.51.00 00 7241 61.10.15.451.3022.1170 4.4.90.51.00 00 R$1.000 R$1.500.000 R$1.501.000



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61.10.15.451.3022.2176 3.3.90.39.00 00 554 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E554 - Realização da Tradicional Corrida de Rua - Volta da Penha - Lei 14.485/2007

63.10.15.451.3022.1466 4.4.90.39.00 00 2175 Dotação Nova R$0 R$400.000 R$400.000

E2175 - Reforma e Melhorias em Área Pública Municipal localizada na Rua Eugenópolis, S/Nº no Jardim Imperador

63.10.15.451.3022.1467 4.4.90.39.00 00 2176 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E2176 - Instalação de Equipamentos de Ginástica - ATI e Melhorias na Área Municipal localizada entre a Rua Barra do Caeté e a Rua Ijací, no Jardim Tietê

63.10.15.451.3022.1483 4.4.90.39.00 00 2200 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E2200 - Reforma da Quadra localizada na Praça Cristã - Rua Arraial de Catas Altas com a Rua Cinturão Verde - Vila Santa Inês

63.10.17.451.3022.1485 4.4.90.51.00 00 63 Dotação Nova R$0 R$1.000.000 R$1.000.000

E63 - Drenagem Subprefeitura São Miguel Paulista

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64.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 521 64.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$12.001.000 R$50.000 R$12.051.000



64.10.15.451.3022.1449 4.4.90.39.00 00 432 Dotação Nova R$0 R$80.000 R$80.000

E432 - Substituições de Refletores com Implantação de Refletores de LED 400 Watts em Campo de Futebol localizado na Rua Magnólia Azul 54

64.10.15.451.3022.1458 4.4.90.39.00 00 7471 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7471 - Colocação de Equipamento de Ginástica e Brinquedos de Crianças no Terreno da Subprefeitura de Itaim Paulista entre a Rua Cônego Antônio Manzi e Rua Alfredo Bezerra dos Santos , Nº 1 - Jardim Robru

64.10.15.451.3022.1636 4.4.90.39.00 00 659 Dotação Nova R$0 R$300.000 R$300.000

E659 - Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura do Itaim Paulista

65.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 539 65.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$1.249.740 R$100.000 R$1.349.740



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65.10.15.451.3022.1484 4.4.90.39.00 00 52 Dotação Nova R$0 R$1.500.000 R$1.500.000

E52 - Reforma do Campo de Futebol com Colocação de Gramado Sintético, Alambrado, Iluminação e Outras Melhorias na Subprefeitura Mooca. Campo de Futebol localizado Dentro da Área da Subprefeitura - Rua Taquari, 549

65.10.15.451.3022.1532 4.4.90.51.00 00 779 Dotação Nova R$0 R$80.000 R$80.000

E779 - Instalação de 10 (Dez) Novos Pontos de Iluminação na Praça Manuel Pina, localizada na Rua Paulo Andriguetti, em Frente ao Nº 109 - Pari

65.10.15.451.3022.1535 4.4.90.39.00 00 782 Dotação Nova R$0 R$80.000 R$80.000

E782 - Implantação de Parcão e Novo Espaço de Convivência em Espaço Público localizado na Rua Intendência, Altura do Nº 177

65.10.15.451.3022.1637 4.4.90.39.00 00 660 Dotação Nova R$0 R$300.000 R$300.000

E660 - Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura da Mooca

66.10.15.451.3022.1448 4.4.90.39.00 00 431 Dotação Nova R$0 R$200.000 R$200.000

E431 - Requalificação de Quadra com Implantação de Piso de Concreto, Acabamento com Bambolê, Pintura de Piso, Demarcação, Colocação de Alambrado, Tela Superior, Tabelas, Drenagem, em Quadra Pública na Rua Escragnole Doria, 250, Jardim Vila Formosa

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67.10.15.451.3022.1446 4.4.90.39.00 00 428 Dotação Nova R$0 R$180.000 R$180.000

E428 - Requalificação de Viela com Concretagem, Adequação de Escadarias, Padronizados com Colocação de Corrimão com Guarda Corpo na Viela que Liga a Rua Fran Pacheco, 56 à Rua Frei Juliano, 192, Parque Savoi City

67.10.15.451.3022.1457 4.4.90.39.00 00 7466 Dotação Nova R$0 R$70.000 R$70.000

E7466 - Equipamentos de Ginástica e Playground para Praça sem Denominação no Final da Rua Lopes de Medeiros com a Rua Joaquim Meira de Siqueira - ao Lado da EMEI Padre Nildo do Amaral Junior. – Jd. Nossa Senhora do Carmo

67.10.15.451.3022.1461 4.4.90.39.00 00 7483 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E7483 - Reforma da Escadaria localizada na Estrada Aricanduva , ao Lado do Nº 70 B - Jardim Iguatemi

67.10.15.451.3022.1463 4.4.90.39.00 00 7487 Dotação Nova R$0 R$60.000 R$60.000

E7487 - Revitalização da Praça Cláudio Barone - Cidade Líder

68.10.15.451.3022.1460 4.4.90.39.00 00 7473 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E7473 - EMEF Alexandre de Gusmão - Construção de Muro e Revitalização da Área ao Entorno

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69.10.15.451.3022.1465 4.4.90.51.00 00 7490 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7490 - Construção de Um Bicicletário em Um Terreno Público em Frente a EMEF Álvares de Azevedo - Rua Formio

69.10.15.451.3022.1638 4.4.90.39.00 00 662 Dotação Nova R$0 R$2.000.000 R$2.000.000

E662 - Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Vila Prudente

69.10.27.812.3017.2194 3.3.90.39.00 00 778 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E778 - Realização do Campeonato de Futebol de Campo no CDC Fogão de Vila Bela, situado na Rua Sarumá, 347

71.10.13.392.3001.2152 3.3.90.39.00 00 2833 Dotação Nova R$0 R$130.000 R$130.000

E2833 - Comemoração do Aniversário de Cidade Tiradentes com a Realização de Eventos Esportivos, Culturais e Desfile Cívico no dia 21 de Abril de 2020

71.10.13.392.3001.2154 3.3.90.39.00 00 2834 Dotação Nova R$0 R$200.000 R$200.000

E2834 - Realização da Marcha para Jesus na Cidade Tiradentes

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71.10.15.451.3022.1455 4.4.90.39.00 00 7085 Dotação Nova R$0 R$1.000.000 R$1.000.000

E7085 - Readequação de Próprios Públicos e Colocação de Grama Sintética no Campo Colorado, localizado na Rua Arquiteto Prof. Chaves, 17A, Cohab Castro Alves

71.10.15.451.3022.1630 4.4.90.39.00 00 2835 Dotação Nova R$0 R$500.000 R$500.000

E2835 - Reforma de Campo na Rua Eduardo Vassimon - Cidade Tiradentes

72.10.15.451.3022.1456 4.4.90.39.00 00 7464 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E7464 - Revitalização da Praça Sandro Basso, localizada no Jardim Angela (Zona Leste)

72.10.15.451.3022.1459 4.4.90.39.00 00 7472 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E7472 - Revitalização da Praça Mascarenhas de Moraes, Drenagem, Colocação de Brinquedos e Aparelhos de Ginástica e Construção de Uma Pista para Passeio de Bicicleta na R. Srg. Edésio Afonso de Carvalho, Altura do Número 174 - CEP: 03977-320

72.10.15.451.3022.1462 4.4.90.39.00 00 7485 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E7485 - Reforma da Escadaria localizada na Rua Chico Mendes, ao Lado do Número 678

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72.10.15.451.3022.1464 4.4.90.39.00 00 7488 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7488 - Revitalização da Praça dos Sonhos localizada na Fazenda da Juta, com a Colocação de Brinquedos Infantis e Aparelhos de Ginástica

72.10.15.451.3022.1639 4.4.90.39.00 00 663 Dotação Nova R$0 R$1.000.000 R$1.000.000

E663 - Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Sapopemba

73.10.13.392.3001.2108 3.3.90.39.00 00 53 Dotação Nova R$0 R$1.000.000 R$1.000.000

E53 - Carnaval UESP - União Escolas de Samba Paulistana

73.10.13.392.3001.2127 3.3.90.39.00 00 811 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E811 - Realização do Evento Paixão de Cristo no Sol Nascente

73.10.13.695.3015.2068 3.3.90.39.00 00 2224 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E2224 - Realização de Eventos do Dia do Trabalhador

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73.10.13.695.3015.2106 3.3.90.39.00 00 2194 Dotação Nova R$0 R$1.000.000 R$1.000.000

E2194 - Contratação de Serviços e Equipamentos para Realização de Eventos

73.10.13.695.3015.2109 3.3.90.39.00 00 110 Dotação Nova R$0 R$500.000 R$500.000

E110 - Eventos na Cidade de São Paulo

73.10.13.695.3015.2118 3.3.90.39.00 00 290 73.10.13.695.3015.2118 3.3.90.39.00 00 R$11.874.731 R$1.000.000 R$12.874.731


73.10.13.695.3015.2124 3.3.90.39.00 00 785 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E785 - Realização de 5 Etapas do Hack in Sampa 2020

73.10.13.695.3015.2133 3.3.90.39.00 00 853 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E853 - Realização do Sampa Brew

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73.10.13.695.3015.2134 3.3.90.39.00 00 866 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E866 - Realização da 1ª Feira Vocacional / Convocação Zona Norte

73.10.13.695.3015.2135 3.3.90.39.00 00 882 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E882 - Realização de Eventos na Cidade de São Paulo

73.10.13.695.3015.2173 3.3.90.39.00 00 550 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E550 - Realização do Projeto Caminhos da Paz/Caminhos de Abraão

73.10.23.695.3015.1728 4.4.90.39.00 00 6967 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6967 - Polo de Ecoturismo de Parelheiros

81.20.15.452.3005.6010 3.3.90.39.00 00 2066 81.20.15.452.3005.6010 3.3.90.39.00 00 R$1.049.952.255 -R$5.000.000 R$1.044.952.255

Concessão dos Serviços Divisíveis de Limpeza Urbana em Regime Público - Programa de Metas 1.a, 28.a


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81.20.15.452.3005.6010 3.3.90.39.00 00 2824 81.20.15.452.3005.6010 3.3.90.39.00 00 R$1.049.952.255 -R$4.000.000 R$1.045.952.255



81.20.15.452.3005.6010 3.3.90.39.00 00 7502 81.20.15.452.3005.6010 3.3.90.39.00 00 R$1.049.952.255 -R$1.000.000 R$1.048.952.255



81.20.15.452.3005.6010 3.3.90.39.00 00 7503 81.20.15.452.3005.6010 3.3.90.39.00 00 R$1.049.952.255 -R$1.500.000 R$1.048.452.255



84.10.10.128.3011.1704 4.4.90.52.00 00 7494 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E7494 - Escola Municipal de Saúde - Rua Gomes de Carvalho, 250 - Itaim Bibi - mobiliário, equipamentos e insumos

84.10.10.128.3011.1712 4.4.90.39.00 00 7503 Dotação Nova R$0 R$1.500.000 R$1.500.000

E7503 - Reforma da Escola Municipal de Saúde (Centro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa em Saúde - CEDEPS) da Secretaria Municipal de Saúde - R. Gomes de Carvalho, 250 - Vila Olímpia, São Paulo - SP, 04547-001

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84.10.10.301.3003.1380 4.4.90.52.00 00 7496 Dotação Nova R$0 R$90.000 R$90.000

E7496 - CAPS Adulto em Itaquera - Rua Porto Xavier, 57 - Itaquera. Aquisição de Equipamentos, Mobiliário, Insumos e Material de Consumo para Uso em Oficinas do CAPS

84.10.10.301.3003.1694 4.4.90.52.00 00 7476 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E7476 - UBS Jardim Sinhá - Aquisição de equipamentos de odontologia e mobílias

84.10.10.301.3003.1695 4.4.90.52.00 00 7477 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E7477 - UBS São Mateus - Aquisição de equipamentos, mobílias e insumos

84.10.10.301.3003.1696 4.4.90.39.00 00 7478 Dotação Nova R$0 R$200.000 R$200.000

E7478 - UBS Reunidas I - Reforma, aquisição de equipamentos, mobílias e insumos

84.10.10.301.3003.1697 4.4.90.39.00 00 7479 Dotação Nova R$0 R$130.000 R$130.000

E7479 - UBS Reunidas II - Reforma, aquisição de equipamentos e insumos

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84.10.10.301.3003.1698 4.4.90.39.00 00 7480 Dotação Nova R$0 R$200.000 R$200.000

E7480 - UBS Vila Heloísa - Reforma, aquisição de equipamentos, mobílias e insumos

84.10.10.301.3003.1699 4.4.90.52.00 00 7484 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E7484 - UBS Iaçapé - Aquisição de equipamentos, mobílias e insumos

84.10.10.301.3003.1700 4.4.90.39.00 00 7486 Dotação Nova R$0 R$150.000 R$150.000

E7486 - UBS Justa I - Reforma e ampliação

84.10.10.301.3003.1701 4.4.90.39.00 00 7489 Dotação Nova R$0 R$200.000 R$200.000

E7489 - UBS Hélio Moreira Salles “Eucaliptos” - Reforma e construção de um novo anexo

84.10.10.301.3003.1705 4.4.90.39.00 00 7502 Dotação Nova R$0 R$1.000.000 R$1.000.000

E7502 - Reforma da UBS Vila Reunidas I - Casa de Parto Sapopemba, R. São José das Espinharas, 400 - Vila Ivg, São Paulo - SP, 03249-030

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84.10.10.301.3003.1713 4.4.90.39.00 00 886 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E886 - Projeto para Implantação da UBS Morro Doce em novo endereço: Rua Dom Agnelo Rossi

84.10.10.301.3003.1714 4.4.90.39.00 00 6907 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6907 - Ambulatório Especialidades "Dr. Milton Aldred" - Rua São Caetano, 381 - Grajaú, âmbito da Subprefeitura de Capela do Socorro

84.10.10.301.3003.1715 4.4.90.39.00 00 6908 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6908 - Ambulatório Especialidades - NIR Jardim Cliper - Rua Doutor Carlos Pezzolo - Parque Esmeralda - Reforma

84.10.10.301.3003.1716 4.4.90.39.00 00 6957 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6957 - Supervisão Técnica de Saúde - Manutenção do telhado, pintura geral, adequações e instalações de ar condicionado - Rua Cassiano dos Santos, 499

84.10.10.301.3003.1717 4.4.90.39.00 00 6959 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6959 - UBS Jardim Mirna - Pintura Geral, manutenção do telhado, calçamento externo e interno - Rua Dr. Juvenal Hudson Ferreira, 13

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84.10.10.301.3003.1718 4.4.90.39.00 00 6960 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6960 - UBS Três Corações - Pintura Geral, instalação de ar condicionado - Rua General José de Oliveira Ramos, 275

84.10.10.301.3003.2224 3.3.90.39.00 00 1328 Dotação Nova R$0 R$500.000 R$500.000

E1328 - Pró Programa Mãe Paulistana, para prevenir a mortalidade materno e neo natal na rede pública municipal

84.10.10.301.3003.2229 3.3.90.39.00 00 2158 Dotação Nova R$0 R$500.000 R$500.000

E2158 - Recursos para Secretaria Municipal de Saúde

84.10.10.302.3003.1693 4.4.90.39.00 00 7463 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E7463 - Reforma Geral da UVIS Cidade Tiradentes

84.10.10.302.3003.2227 3.3.90.39.00 00 6941 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6941 - Instituto Suel Abujamra

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84.10.10.302.3003.2230 3.3.90.39.00 00 548 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E548 - Ampliação da Capacidade de Atendimento pelo SUS do Instituto Suel Abujamra

84.10.10.302.3003.2231 3.3.50.39.00 00 555 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E555 - Transferência à Associação Cruz Verde para Ampliação da Capacidade de Atendimento

84.10.10.302.3003.2232 3.3.50.39.00 00 556 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E556 - Transferência ao Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho para Ampliar a Capacidade de Atendimento em Atenção Especializada pelo SUS

84.10.10.302.3003.2233 3.3.50.39.00 00 637 Dotação Nova R$0 R$100.000 R$100.000

E637 - Transferência ao IPEPO (Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia) Instituto da Visão da Paulista para Ampliar a Capacidade de Atendimento pelo SUS

84.22.10.304.3003.1724 3.3.50.39.00 00 7497 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000

E7497 - Auxilio Financeiro para cuidado de Animais em situação de abandono realizado pela ONG CatLand Adoção de Gatinhos - CNPJ: 20.521.867/0001-08

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84.22.10.304.3003.2225 3.3.90.39.00 00 6913 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6913 - Castra-móvel - Zona Sul

84.22.10.304.3003.2226 3.3.50.39.00 00 6937 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E6937 - Hospital Veterinário - Zona Sul

84.22.10.304.3003.2228 3.3.90.39.00 00 7021 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

E7021 - Campanha de Castração pelo Clube da Cidadania Vigilantes da Vida

87.10.26.572.3009.1359 4.4.90.51.00 00 787 Dotação Nova R$0 R$40.000 R$40.000

E787 - Implantação de lombofaixas na Avenida Engenheiro Caetano Álvares, altura dos nºs 6.780, 7.000, 7.050 e 7.212 - Vila Aurora

99.10.15.451.3022.1360 4.4.90.51.00 00 818 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

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E818 - Iluminação das Vielas do Jardim Jaraguá - vielas 1, 4 e 5

R$0

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PARECER N 2605/2019º DA COMISSÃO DE FINANÇAS E...

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