Parecer de Força Executória nº 00005/2016 (1703032) SEI 50000.025936/2019-30 / pg. 1

Parecer de Força Executória nº 00005/2016 (1703032) SEI 50000.025936/2019-30 / pg. 2

Parecer de Força Executória nº 00005/2016 (1703032) SEI 50000.025936/2019-30 / pg. 3

Parecer de Força Executória nº 00005/2016 (1703032) SEI 50000.025936/2019-30 / pg. 4

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 4235, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DAINFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram incumbidas pelo Decreto nº 9.676, ar go 41,de 2 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOSROBERTO DITADI, Matrícula SIAPE nº 1957922, com fundamento no ar go 3° da EmendaCons tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, no cargo de Técnico de Nível Superior, código 480238,posicionado na Classe S, Padrão III, da tabela de Nível Superior (NS), do Quadro Permanente desteMinistério. (Processo SEI nº 50000.025936/2019-30).

EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Bergamaschi Felizola, Coordenador-Geralde Gestão de Pessoas, em 28/09/2019, às 17:39, conforme horário oficial de Brasília, comfundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttps://sei.infraestrutura.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador1943805 e o código CRC BE9D165D.

Referência: Processo nº 50000.025936/2019-30 SEI nº 1943805

Esplanada dos Minis térios , Bras íl ia/DF, CEP 70044-902Telefone: - www.infraestrutura .gov.br

Portaria 4235 (1943805) SEI 50000.025936/2019-30 / pg. 5