Augusto Neves Dal Pozzo

Rafael Valim

Bruno Aurélio

André Luiz Freire

Coordenadores

PARceRiAs

PúBLico-PRiVADAs

Teoria geral e aplicação nos

setores de infraestrutura

����ȱ�����Çę��DZDireito Administrativo.

�����ȱ�ę��DZDireito Público, Direito da Infraestrutura,

Direito Regulatório. Direito das Concessões.

�ø�����Ȭ����Ȧ������������DZAdvogados, Acadêmicos de Direito, Servidores

públicos, Membros dos Tribunais de Contas, Magistrados, Membros do Ministério Público, ����������ȱ��ȱ�������ȱ�ȱ���ę��������ȱ���ȱ�����ȱ

no setor de infraestrutura pública.

Formato: 14,5x21,5 cm

CÓDIGO: 10000628

A normatização das parcerias público-privadas, con-substanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos de existência. Como meio de celebração desse decênio, os �������������ȱ������£����ȱ�ȱ��������ȱ����ǰȱ������������Ȭ�ȱ��ȱ����ȱ������DZȱ��ȱ��������ǰȱ�¨�ȱ���������ȱ�����ȱ���ȱpertencem à teoria geral das Parcerias Público-Privadas e, ��ȱ�������ǰȱ��ȱ������������ȱ�������ȱ���·����ȱ�����Çę���ǰȱfruto da participação pessoal na estruturação de projetos dessa natureza nos mais variados setores de infraestru-tura. A expectativa é conduzir o leitor a uma experiência aprazível ao longo de seus artigos, de maneira a tratar, ���ȱ����ȱ��������ȱ�ȱ�����Çę��ǰȱ��ȱ���������ȱ�����������ȱ��ȱinstituto e os aspectos práticos decorrentes das melhores experiência de sua aplicação.

P225 Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura / Coordenadores Augusto Neves Dal Pozzo ... [et al.]. – Belo Horizonte : Fórum, 2014.

518 p.

Outros coordenadores: Rafael Valim ; Bruno Aurélio ; André Luiz FreireISBN 978-85-7700-866-7

1. Direito administrativo. 2. Direito público. 3. Direito da infraestrutura. I. Dal Pozzo, Augusto Neves. II. Valim, Rafael. III. Aurélio, Bruno. IV. Freire, André Luiz.

CDD: 341.3 CDU: 342.9

�������³¨�ȱ��������¤ę��ȱ�����ȱ�����ǰȱ��������ȱ�ȱ���ȱŜŖŘřDZŘŖŖŘȱ��ȱ�������³¨�ȱ����������ȱ��ȱNormas Técnicas (ABNT):

DAL POZZO, Augusto Neves; VALIM, Rafael; AURÉLIO, Bruno; FREIRE, André Luiz (Coord.). Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. Belo Horizonte: Fórum, 2014. 518 p. ISBN 978-85-7700-866-7.

AugusTo NeVes DAL Pozzo

Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público na PUC-SP. MPL pela Yale School of Management. Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF. Presidente da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 1º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA). Membro da International Bar Association (IBA). Advogado.

RAFAeL VALim

Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Castilla-La Mancha – Espanha. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP. Professor do Mestrado em Direito Administrativo da Economia da Universidade Nacional de Cuyo – Mendoza/Argentina. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade de Comahue – Argentina. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Secretário da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA). Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF. Advogado.

BRuNo AuRéLio

Mestre e Doutorando em Direito do Estado, concentração em Direito Administrativo, pela Pontifícia ������������ȱ���à����ȱ��ȱ�¨�ȱ�����ȱǻ���Ȭ��Ǽǯȱ������ȱ��ȱ����ȱ�ȱ��ȱ�����ǰȱ��ȱ����ȱ�¡����ȱ�ȱ�����ȱ��ȱDiretor de Comunicação. Membro da Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB. Professor convidado da Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw). Advogado.

ANDRé Luiz FReiRe

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). ����������ȱ��ȱ������ę�ȱ��ȱ�������ȱ����ȱ���������¢ȱ��ȱ��������ȱȮȱ������ȱ��ȱ�� ǯȱ������ȱ ��ȱ�� �ȱ����ȱ���������¢ȱ��ȱ��������ȱȮȱ������ȱ��ȱ�� ǯȱ������ȱ��ȱ�����ǯȱ������ȱ��ȱ��������ȱ��ȱ����³¨�ȱ��ȱRevista Brasileira de Infraestrutura – RBINF. Advogado.

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PARTe geRAL

COMENTÁRIOS AOS ARTS. 1º, 2º E 3º DA LEI DAS PPPSAndré Luiz Freire

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E O PLANEJAMENTO ESTATAL DE INFRAESTRUTURAAugusto Neves Dal Pozzo

COMENTÁRIOS AO ART. 5ºFernando Dias Menezes de Almeida

APORTE DE RECURSOS NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – CONTABILIZAÇÃO E ASPECTOS FISCAISKleber Luiz Zanchim

FINANCIAMENTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – EXPERIÊNCIAS E LIÇÕES NOS PRIMEIROS DEZ ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.079/2004José Virgílio Lopes Enei

REMUNERAÇÃO VINCULADA À PERFORMANCE DO PARCEIRO PRIVADORodrigo Reis, Bruno Pereira

A FISCALIZAÇÃO PELO PODER CONCEDENTE DOS CONTRATOS DE PPPS E SUA EFICIÊNCIA ECONÔMICA – UMA ANÁLISE DO QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO (QID)Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE PPPFrancisco Octavio de Almeida Prado Filho

A GARANTIA PÚBLICA NO CONTEXTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – OS 10 PRIMEIROS ANOS DA LEI Nº 11.079/2004Bruno Aurélio

COMENTÁRIOS AO ART. 9º DA LEI DE PPPS�����ȱ����� ��ȱ��������ǰȱ���Ç���ȱ��������ȱ����ȱ��ȱ�������

FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – FASE DE SANEAMENTOChristianne de Carvalho Stroppa

ARBITRAGEM, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E INFRAESTRUTURA. A QUESTÃO DAS MEDIDAS ANTIARBITRAGEMLuis Fernando Guerrero, Guilherme Gaspari Coelho

O CARÁTER SUBSIDIÁRIO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASRafael Valim, Gustavo Marinho de Carvalho

NATUREZA JURÍDICA DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADARicardo Marcondes Martins

PARTe esPeciAL

CONCESSÃO E PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA – STF E TJSP TÊM ALGO A DIZERVera Monteiro

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SEGURANÇA REGULATÓRIAJuarez Freitas

A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NA LICITAÇÃO DE PPPS DE ESTÁDIOSMário Saadi

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE RESÍDUOS SÓLIDOSAngélica Petian, Mário José Corteze

APLICABILIDADE DO REGIME JURÍDICO DO INSTITUTO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AO SETOR EDUCACIONAL�����ȱ���������ȱ��������Ĵ�

PPPS NA ÁREA DA SAÚDE – A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE BELO HORIZONTE E O HOSPITAL DO SUBÚRBIO DE SALVADORLucas Sant’Anna, Mário Saadi

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RODOVIÁRIOEstevam Palazzi Sartal, Gabriel Costa Pinheiro Chagas

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ATIVIDADE PENITENCIÁRIAMarcella Querino Mangullo

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E A REQUALIFICAÇÃO URBANADaniela Campos Libório Di Sarno

ASPECTOS AMBIENTAIS CONCERNENTES ÀS PPPSRoberta Danelon Leonhardt, Daniela Stump

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS – DESAFIOS DE UMA TAREFA PÚBLICA EFICIENTE E RESPONSÁVELPhillip Gil França

POR QUE A UNIÃO FEDERAL NÃO UTILIZA AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS?Gabriela Silvério Palhuca, Renan Sona Silva

CONTRATOS PRIVADOS DECORRENTES DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASBruno Dario Werneck, Mariana Ferreira Rodrigues, Marcos de Sá Nascimento

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS TENDÊNCIAS EM DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA LEGAL QUANTO A ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURARoberto Correia da Silva Gomes Caldas