Parceiros: Ministério da Fazenda Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP 1...

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Parceiros:

Ministério da Fazenda

Secretaria-Executiva Unidade de Coordenação de Programas - UCP

Missões de Acompanhamento e Avaliação

7º Encontro de Coordenação do PNAFM

São Luiz, 07 a 11 maio 2007

http://www.brasil.gov.br/

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Agenda

• Levantamento de Missões• Principais Recomendações


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Missões de Acompanhamento e Avaliação

A UCP apresentará evidências sobre o processo de modernização administrativa e fiscal dos Municípios, que serão coletadas a partir de missões realizadas durante a execução do

Programa. Essas evidências serão registradas nos Relatórios de Progresso semestralmente

encaminhados ao BID.

Regulamento Operativo – item 2


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Etapas a serem seguidas

1. Estabelecimento do Cronograma2. Aprovação da Missão na UCP3. Confirmação da Missão com a UEM4. Definição do Missionário5. Definição do Analista6. Preparação dos Dados do Município7. Expedição do Ofício à UEM8. Comunicação à CAIXA9. Avaliação dos Dados do Município10. Preparação Prévia do Relatório11. Realização da Missão12. Fechamento do Relatório13. Entrega do Relatório14. Aprovação do Relatório15. Encaminhamento do Ofício ao Prefeito16. Encaminhamento de Cópia do Ofício à UEM17. Reunião Bimensal com os Missionários


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Informações Relevantes

• Área Técnica:– Último Relatório de Progresso– Indicadores de Execução– Indicadores de Impacto

• Área Financeira:– Planilha “Movimento Financeiro”, atualizada, se houver– Relatórios do SIAPM - Adiantamentos do Fundo– Relatórios do SIAPM - Justificativas de Gastos/Demonstrativo

por Componente• Área Administrativa:

– Cópia do Projeto Atualizado (caso tenha sofrido reformulações)– Cópia do Relatório da Última Missão realizada no município– Cópia do Ofício que encaminhou as recomendações da última

Auditoria realizada no município


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Missões Realizadas

• Dezembro/2006– São Cristóvão/SE– Aracaju/SE– Várzea Grande/MT– Cuiabá/MT– Canoas/RS– São Gabriel/RS– Foz do Iguaçu/PR


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Missões Realizadas

• Fevereiro/2007– Blumenau/SC– Diadema/SP

• Março/2007– Nossa Senhora do Socorro/SE– Arapiraca/AL– Nova Lima/MG– Belo Horizonte/MG– Aparecida de Goiânia/GO– Salvador/BA– São Bernardo do Campo/SP


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Missões Realizadas

• Abril/2007– Ribeirão Pires/SP– Maceió/AL– Juiz de Fora/MG– Santa Luzia/MG– Recife/PE– Macapá/AP– Santa Cruz do Sul/RS– Araucária/PR– Ponta Porã/MS– Santa Rosa/RS


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Missões Confirmadas

• Maio/2007– Campo Grande/MS– Alfenas/MG– Linhares/ES– São Gabriel/RS– Itu/SP– Joinville/SC– Cabo de Santo Agostinho/PE– Paragominas/PA

• Junho/2007 (haverão outros agendamentos)

– Canoas/RS


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Missões a Realizar

• Junho a Agosto/2007– Guaíba/RS– Goiânia/GO– Sobral/CE– Natal/RN– Fortaleza/CE– Dourados/MS– Passo Fundo/RS– Santa Maria/RS– Boa Vista/RR– São Luiz/MA– Itapevi/SP– Jacareí/SP

IMPORTANTEPreferencialmente, Vamos agendar, e confirmar, todas essas Missões agora, durante o Encontro de Coordenação.


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Missionários

• Anella Ottati• Antonio Cézar Cruz Fortes• Breno Simões Magro Junior• José Airton de Brito• José Guilhermino Barbosa Filho


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Principais Recomendações

• Num universo de 14 Relatórios de Missão já encaminhados aos respectivos municípios, foram extraídas todas as recomendações mais relevantes, destacadas no Ofício que foi remetido ao Prefeito Municipal.

• Foram tabuladas 65 recomendações, que se concentram em 5 áreas distintas:– Cadastro: 3 ocorrências

– Integração: 20 ocorrências

– Pessoal: 27 ocorrências

– Projeto: 9 ocorrências

– Tecnologia: 6 ocorrências


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Principais RecomendaçõesCadastro

5%

Integração31%

Pessoal41%

Projeto14%

Tecnologia9%


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Pessoal – Principais Ocorrências• 9 ocorrências

– Aumentar, o número de servidores da equipe da UEM, com dedicação exclusiva para as atividades específicas do Projeto e promover a capacitação desses servidores para as atividades referidas.

• 8 ocorrências– Implantar programa de capacitação de forma abrangente em linha com

os objetivos do Programa, bem como o Plano de Cargos e Salários dos servidores, considerando-se as carências técnicas e motivacionais no âmbito da Administração Municipal.

• 4 ocorrências– Elaborar e implantar o Plano de Cargos e Salários dos servidores desse

Município, a fim estimular e motivar mais ainda os servidores, visando o alcance dos objetivos municipais e, em especial do PNAFM.

• 3 ocorrências– É imprescindível a designação de pessoal qualificado e competente de

cada secretaria envolvida com o projeto, e que tenha dedicação exclusiva e integral para implantação do mesmo.


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Integração – Principais Ocorrências

• 11 ocorrências– Intensificar intercâmbio de experiências com as equipes gestoras do

PNAFM de outros municípios, com o objetivo de conhecer e analisar soluções técnicas já implantadas e bem sucedidas.8

• 7 ocorrências– Promover maior integração entre os diversos segmentos da

Administração Municipal, especialmente do corpo gerencial, para o desenvolvimento das atividades do Projeto, estimulando o envolvimento de todos os servidores, visando o alcance dos seus objetivos finais, onde cada ação do Projeto deve ser acompanhada por um grupo gestor formado por representantes de cada área envolvida.


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Projeto – Principais Ocorrências

• 4 ocorrências– Por ocasião da reforma do Projeto, reavaliar alguns componentes,

assim como o prazo de execução dos diferentes produtos. • 2 ocorrências

– Acelerar as providências necessárias para regularização do pari-passu global do Projeto, evitando a interrupção do fluxo financeiro proveniente do BID.


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Tecnologia – Principais Ocorrências

• 3 ocorrências– Adotar providências no sentido de agilizar a aquisição dos

equipamentos de informática e contratação dos serviços de capacitação e consultoria necessários à conclusão dos produtos que faltam para o término do Projeto.

• 2 ocorrências– Implantar os sistemas complementares integrados e disponibilizar em

rede interna para utilização de todas as Secretarias e, também em rede via WEB para toda a população que busca serviços oferecidos por esse Ente Municipal.


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Cadastro – Principais Ocorrências

• 2 ocorrências– Concluir o processo de atualização das bases cadastrais e a

implantação da extensão das funções de controle espacial do município (geoprocessamento e referenciamento).


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Outras Ocorrências

• 2 ocorrências– Evitar, tanto quanto possível, alterações na equipe da UEM. A

manutenção da mesma equipe oferece a vantagem de dotar seus componentes de experiência sempre crescente nas atividades relativas ao desenvolvimento e acompanhamento do Projeto, proporcionando maior segurança e agilidade em suas ações.

• 1 ocorrência– Rever, em conjunto com os Secretários Municipais diretamente

envolvidos com o projeto e as equipes gestoras, a estratégia de implantação dos itens-chave do plano de ação.

• 1 ocorrência– Disseminar o programa internamente, tendo em vista seus objetivos,

considerando-se a aplicabilidade de suas ações após o encerramento formal do contrato.


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Outras Ocorrências

• 1 ocorrência– Integrar as ações do Sistema de Avaliação e Desempenho Funcional

ao Plano de Cargos e Salários dos servidores desse Município, a fim estimular e motivar mais ainda aqueles servidores que buscam capacitações por meio de graduações e pós-graduações, visando o alcance dos objetivos municipais e, em especial do PNAFM.

– Estabelecer plano de ação, com cronograma físico e financeiro, visando data de conclusão final do Programa, e para permitir que sua execução adote maior aceleração.

– Remanejar os valores financeiros já aplicados, recolocando-os nos produtos onde foram efetivamente utilizados.

– Por ocasião da reforma do Projeto, prever ações relativas a expansão da exitosa e inovadora parceria com o Tribunal de Justiça do Estado. Assim poderá ser ampliado o gargalo relativo a recuperação dos créditos da dívida ativa municipal.


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Outras Ocorrências

• 1 ocorrência– Priorizar a conclusão das obras do prédio da Secretaria Municipal da

Fazenda, para possibilitar as aquisições dos sistemas integrados de informações, dos equipamentos de informática, de apoio e comunicações, bem como dos serviços de consultorias e capacitação pertinentes.

– Priorizar as ações de estruturação do cadastro multifinalitário georeferenciado, dotando a administração municipal de capacidade técnica e instrumental tecnológico necessários para a modernização fiscal pretendida pelo projeto.


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Parceiros:



Obrigado,Boa sorte a todos

Alexandre Melillo – (61) 3412-2463 – [email protected]

José Ari Braga – (61) 3412-1805 – [email protected]


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