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PANORAMADOS TERRITÓRIOS

PARAÍBA

REALIZAÇÃO

Instituto Unibanco

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PresidênciaPedro Moreira Salles

Vice-presidênciaPedro Sampaio Malan

ConselheirosAntonio MatiasCláudio de Moura CastroCláudio Luiz da Silva HaddadMarcos de Barros LisboaRicardo Paes de BarrosRodolfo Villela MarinoThomaz Souto Corrêa NettoTomas Tomislav Antonin Zinner

DIRETORIA EXECUTIVAClaudio José C. ArromatteCristina CestariFernando Marsella Chacon RuizGabriel Amado de MouraJânio GomesLeila Cristiane B. B. de MeloMarcelo Luis Orticelli

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVARicardo Henriques

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOSMaria Julia Azevedo Gouveia

DESENVOLVIMENTO E CONTEÚDOSAlexsandro Nascimento Santo

GESTÃO DO CONHECIMENTOMirela de Carvalho

PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃOTiago Borba

ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOFábio Santiago

3 | PANORAMA DOS TERRITÓRIOS PARAÍBA

Apresentação 5

Conhecendo o território 6

Estrutura Administrativa do estado 21

A situação da educação 24

Políticas educacionais do estado 46

Considerações Finais 84

SUMÁRIO

Este Panorama do Território busca reunir um conjunto de in-formações sobre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal com o objetivo de produzir um raio-x do Ensino Médio em cada unidade da federação. O leitor encontrará aqui uma sín-tese com informações históricas e geográficas, dados socioe-conômicos e demográficos, informações sobre a estrutura ad-ministrativa do estado e de sua Secretaria de Educação. Além disso, buscou-se traçar um panorama da rede de ensino e das principais políticas educacionais vigentes no estado.

Por trás do trabalho de pesquisa realizado para a elaboração deste documento está a certeza de que conhecer a realidade da educação é passo fundamental para implementar as mu-danças que todos desejamos. É nesse sentido que o Panorama busca lançar luz sobre as especificidades de cada território e de sua história, pretendendo-se um instrumento para pesqui-sadores, formadores de opinião, analistas, estudantes, par-ceiros e todos aqueles preocupados com os rumos do Ensino Médio no Brasil.

Este é um diagnóstico em construção. Muitas das informa-ções aqui reunidas são dinâmicas e por isso ele será atuali-zado periodicamente. Este é um lembrete importante porque reforça para o leitor um dos principais objetivos do Observa-tório da Educação: captar e sistematizar informações relevantes no campo da gestão para o ensino médio. Por isso, a leitura do Panorama pode ser ampliada e complementada com ou-tros materiais que você encontra nas seções Em Debate e Cedoc deste Observatório. Não deixe de visitar e participar!

Boa leitura!

APRESENTAÇÃO

CONHECENDO O TERRITÓRIO

O estado da Paraíba, localizado na região Nordeste, faz di-visa com outros três estados: Rio Grande do Norte, Pernam-buco e Ceará. É o 13o mais populoso do país, com 3,9 milhões de habitantes e os municípios mais populosos são Campina Grande, Santa Rita, Patos e Bayeux, além da capital João Pes-soa. Banhado pelo mar, conta também com seis rios princi-pais – Paraíba, Piranhas, Taperoá, Mamanguape, Curimataú e Peixe – e recebe cerca de 1 milhão de turistas por ano.

A capitania da Paraíba foi fundada em 1574 pelo rei de Por-tugal e passou a fazer parte da capitania de Pernambuco em meados do século XVIII, permanecendo assim até 1799, quando conquistou sua autonomia. Ao longo destes três sé-culos, o estado também passou pelas invasões francesa e ho-landesa, e foi marcado pelas constantes revoltas promovidas pela população indígena da região. Posteriormente, em 1817, participou da Revolta Pernambucana e, em 1825, da Confede-ração do Equador.

13ºestado mais populoso

do Brasil

PARAÍBA


PARAÍBA

3,9milhões de habitantes

O estado possui destaque em alguns dos momentos históricos do país: na segunda década do século XX serviu de palco para o movimento do cangaço e na mesma época recebeu a Coluna Prestes. Outro importante fato foi que o então presidente da Paraíba, João Pessoa, assumiu como vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas que concorria às eleições presidenciais. Pessoa foi assassinado em seguida e sua morte é considerada um estopim para a Revolução de 1930.

Historicamente centrada no setor primário da agropecuária, principalmente no cultivo da cana-de-açúcar, hoje a economia paraibana se baseia na agricultura, com cultivo de cana-de--açúcar, abacaxi, mandioca, milho e feijão, e nas indústrias têxtil, alimentícia, de construção civil, de açúcar e de cimento, além da pecuária e do turismo. Ressalta-se que o setor terciá-rio ocupa hoje o primeiro lugar na economia e, recentemente, o estado tem recebido diversas instalações industriais, além do crescimento do setor de serviços e do setor imobiliário. O artesanato é uma atividade também presente na economia lo-cal, com diversas feiras de exposição espalhadas pelo estado.

A Paraíba possui um papel reconhecido na produção cultural brasileira com artistas de destaque no cenário nacional, como Augusto dos Anjos, José Lins do Rêgo e Ariano Suassuna na literatura, e Elba Ramalho, Jackson do Pandeiro e Roberta Miranda na música. Diversos eventos culturais ocorrem no estado ao longo do ano, entre eles as festas de Nossa Senhora das Neves e Nossa Senhora da Penha em João Pessoa, a fa-mosa Festa de São João que ocorre em Campina Grande e a Festa da Guia na cidade de Patos.

1milhão de

turistas por ano

SETOR TERCIÁRIO

é o mais importante da

economia


79,6%dos jovens de15 a 17 anos

estão na escola

39,8 miljovens entre15 e 17 anos

fora da escola

4.576 escolas

públicas

761escolas

estaduais

384escolas com

ensino médio regular

14regionais

de educação

223municípios


TABELA 1 | População segundo sexo

SEXOPARAÍBA REGIÃO NORDESTE BRASIL

NÚMERO DE PESSOAS % % %

Mulheres 2.047.204 51,9% 51,8 51,6

Homens 1.900.833 48,1% 48,2 48,4

TOTAL 3.948.037 100,0% 100,00 100,0

FONTE: PNAD 2014Elaboração Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento

48,1%

PARAÍBA

51,9%

Dados demográficos

No estado da Paraíba, a proporção de mulheres e homens é similar àquela encontrada na região Nordeste e no país. En-quanto no Brasil a média é de 51,6% de mulheres, e na região Nordeste este índice sobe para 51,8%, na Paraíba é de 51,9%, como mostra a Tabela 1. Nela, é possível ver a população do estado segundo sexo, comparada com os dados da região Nordeste e com a média nacional.

A população paraibana também possui composição seme-lhante à região Nordeste e ao país quanto à faixa etária. Em algumas faixas etárias o estado possui índices que se locali-zam entre a média regional e a nacional, como é o caso das faixas entre 6 e 14 anos, 18 e 20 anos e dos 30 anos em diante.

No entanto, a Paraíba possui 48,3% da população até 29 anos, índice superior ao nacional, que é de 45,7% e inferior aos 49,2% da região Nordeste. Na primeira infância, entre 0 e 5 anos, o percentual de indivíduos equivale ao da região Nor-deste, que é um pouco acima da média do país, mostrando que recentemente o índice de natalidade é maior nesta região. Destaca-se que na faixa entre 15 e 17 anos o número de jovens na Paraíba é inferior ao da região Nordeste e do Brasil, mas é superior na faixa entre 21 e 24 anos.


TABELA 2 | População segundo faixa etária

FAIXA ETÁRIAPARAÍBA REGIÃO NORDESTE BRASIL


0 – 05 anos 340.694 8,6 8,6 7,9

6 – 14 anos 586.690 14,9 15,3 13,7

15 – 17 anos 195.562 5,0 5,8 5,2

18 – 20 anos 214.871 5,4 5,5 5,1

21 – 24 anos 269.675 6,8 6,2 6,1

25 – 29 anos 300.809 7,6 7,9 7,7

30 – 39 anos 604.128 15,3 15,2 15,6

40 anos ou mais 1.435.608 36,4 35,6 38,7

TOTAL 3.948.037 100,0 100,0 100,0


TABELA 3 | População segundo cor/raça

COR/RAÇAPARAÍBA REGIÃO NORDESTE BRASIL


Brancos 1.429.360 36,2 27,0 45,5

Negros 2.479.446 62,8 72,5 53,6

Outros (amarelo, indígena e não declarado) 39.231 1,0 0,5 0,9

TOTAL 3.948.037 100,0 100 100,0


A tabela 3 fornece o panorama da população de acordo com a cor/raça. Percebe-se que assim como na variável faixa etária, a cor também coloca a Paraíba numa situação entre a região Nordeste e o país. O número de negros no estado é superior ao número de negros no país, mas inferior ao da região Nor-deste. Enquanto no Brasil os negros correspondem a 45,5% da população, pouco menos que a metade, na Paraíba 62,8% dos indivíduos são negros. Por outro lado, o Nordeste apresenta


TABELA 4 | População vivendo em áreas urbana e rural

ÁREA PARAÍBA REGIÃO NORDESTE BRASIL


Urbana 3.221.838 81,6 73,7 85,1

Rural 726.199 18,4 26,3 14,9

TOTAL 3.948.037 100,0 100,0 100,0


72,5% de negros, índice superior ao da Paraíba e bastante su-perior ao do país. Destaca-se que na Paraíba as populações que se enquadram na categoria “outros” representam 1% da população total, enquanto no Nordeste este índice é de 0,5.

Em termos de indicadores sociais, a Paraíba apresenta uma situação pior que a média brasileira.

A tabela abaixo apresenta o percentual de pessoas considera-das extremamente pobres e aquelas consideradas como po-bres, tanto na Paraíba como no Brasil.

Quanto à situação do domicílio, 85% dos domicílios no Brasil estão localizados em área urbana, índice que cai para 81,6% na Paraíba e 73,7% na região Nordeste. Ressalta-se que esta variável é importante ao considerar que os hábitos e deman-das da população moradora do campo são distintos daquela residente nas cidades e, portanto, exige diferentes respostas do poder público.


TABELA 5 | Indicador social: pobreza

POBREZAPARAÍBA BRASIL

% %

Extremamente pobres 13,39 6,60

Pobres 28,93 15,20

FONTE: IDHM-PNUD 2010Elaboração Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento

O critério assumido para a classificação de pobreza é a pro-porção de indivíduos de uma dada região que possui renda per capita igual ou inferior a R$ 140 por mês (R$ 4,60 por dia). Já o critério para definir os indivíduos extremamente pobres é a proporção da população cuja renda familiar per capita não ultrapasse R$ 70 mensais (R$ 2,30 por dia). Assim, observa-se que na Paraíba a situação de pobreza da população é grave se comparada com a média do país. 13,4% da sua população vivem na extrema pobreza e 29% são considerados pobres, si-tuando 42,4% dos paraibanos abaixo da linha de pobreza.

Como a Paraíba é um estado com uma parcela tão grande da população em situação de pobreza, é de se esperar que essa realidade se reflita em outros indicadores.

Os indicadores de esperança de vida ao nascer e expectativa de anos de estudo refletem as condições de vida da população paraibana. Se no Brasil a média de esperança de vida é de 73,9 anos, na Paraíba é 72 anos. Já no índice que indica a expecta-tiva de anos de estudo, a Paraíba fica um pouco mais próximo da média nacional: 9,2 anos no estado e 9,5 anos no Brasil.


TABELA 7 | População jovem segundo faixa etária – 2010

FAIXA ETÁRIA NÚMERO DE PESSOAS PERCENTUAL DA POPULAÇÃO JOVEM

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO TOTAL

15 a 17 215.244 20,97% 5,71%

18 a 24 483.745 47,13% 12,84%

25 a 29 327.346 31,89% 8,69%

População Jovem(15 a 29 anos) 1.026.335 100,00% 27,25%

POPULAÇÃO TOTAL 3.766.528 – 100,00%

FONTE: Censo 2010Elaboração Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento

População jovem

A população jovem da Paraíba representa aproximadamente um quarto da população total do estado e é composta em sua maioria por indivíduos na faixa etária entre 18 e 24 anos, que representam quase metade da população jovem e 12,84% da população total, seguida pela população entre 25 e 29 anos com 8,69% da população total e 31,89% da população jovem. Na faixa etária entre 15 e 17 anos (idade na qual deveriam estar cursando o Ensino Médio) está a menor parte da popu-lação jovem, 20,97%, e 5,71% da população total.

TABELA 6 | Indicador social: esperança de vida e anos de estudo

INDICADORES PARAÍBA BRASIL

Esperança de vida 72,0 73,9

Expectativa de anos de estudo 9,2 9,5

FONTE: IDHM-PNUD 2010Elaboração Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento


TABELA 8 | População jovem segundo sexo – 2010

SEXO

15 A 17 ANOS 18 A 24 ANOS 25 A 29 ANOSPOPULAÇÃO

JOVEM (15 A 29 ANOS)

POPULAÇÃO TOTAL

Nº DE PESSOAS % Nº DE

PESSOAS % Nº DE PESSOAS % Nº DE

PESSOAS % Nº DE PESSOAS %

Mulher 106.226 49,35% 243.614 50,36% 167.015 51,02% 516.855 50,36% 1.942.149 51,56%

Homem 109.018 50,65% 240.132 49,64% 160.331 48,98% 509.480 49,64% 1.824.379 48,44%

TOTAL 215.244 100% 483.745 100% 327.346 100% 1.026.335 100% 3.766.528 100%


ENTRE OS JOVENS

59,8%são negros

Como mostra a tabela 8, a população jovem paraibana é com-posta em sua maioria por mulheres, mas numa proporção ligeiramente menor que na população total, sendo a repre-sentação dos sexos mais igualitária: na população total as mulheres são 51,56%, mas na população jovem são 50,36%. Apesar das mulheres responderem pela maior parte da popu-lação total e jovem, ressalta-se que na faixa entre 15 a 17 anos os homens são maioria.

38,2%são brancos

Assim como a população total do estado, os jovens são majo-ritariamente negros (59,80%) sendo este número ligeiramente superior ao da população total, como é possível ver na tabela 9. A faixa onde o percentual de negros é menor entre os jovensestá entre 25 e 29 anos, com 59,32% da população negra.


TABELA 10 | Mulheres jovens que possuem filhos – 2010

MULHERES COM FILHOS


JOVEM(15 A 29 ANOS)



PESSOAS %

Sem Filho 98.483 92,71% 154.567 63,45% 59.597 35,68% 312.648 60,49%

Com Filho 7.743 7,29% 89.046 36,55% 107.418 64,32% 204.207 39,51%

TOTAL 106.226 100% 243.614 100% 167.015 100% 516.855 100%


A maternidade é uma realidade para 39,51% das mulheres jovens paraibanas. Entre aquelas que têm entre 15 e 17 anos, idade correspondente ao Ensino Médio, mais de sete mil já têm filhos, ou 7,29% entre as meninas desta idade. Como era de se esperar, esta proporção aumenta com a faixa etária, che-gando a 36,55% entre as que têm de 18 a 24 anos, e a 64,32% entre aquelas que têm de 25 a 29 anos.

TABELA 9 | População jovem segundo cor/raça – 2010

COR/RAÇA


JOVEM (15 A 29 ANOS)

POPULAÇÃO TOTAL



PESSOAS % Nº DE PESSOAS %

Brancos 80.004 37,17% 185.872 38,42% 126.243 38,57% 392.119 38,21% 1.494.248 39,67%

Negros 131.109 60,91% 288.401 59,62% 194.188 59,32% 613.698 59,80% 2.205.677 58,56%

Outros (amarelo, indígena e nãodeclarado)

4.130 1,92% 9.472 1,96% 6.915 2,11% 20.518 2,00% 66.603 1,77%

TOTAL 215.244 100% 483.745 100% 327.346 100% 1.026.335 100% 3.766.528 100%



A tabela 11 mostra que na Paraíba a responsabilidade pelo seu próprio domicílio chega cedo para muitos jovens. Mais de três mil adolescentes entre 15 e 17 anos são os responsáveis pelo domicílio em que vivem (1,6%). Tal responsabilidade é realidade para 13,04% daqueles que têm entre 18 e 24 anos e para 29,99% entre os jovens de 25 a 29 anos.

Assim como a responsabilidade pela casa, o trabalho está pre-sente desde cedo na vida de muitos jovens. Alguns acumu-lam a dupla jornada de estudos e trabalho e outros deixam de estudar para apenas trabalhar. Na tabela 12, vê-se que entre os adolescentes paraibanos de 15 a 17 anos – idade em que o estudo é obrigatório – 18,08% estão fora da escola, 12,81%não trabalham e nem estudam, 19,68% trabalham (14,41%conciliam o trabalho com os estudos e pouco mais de 5% sededicam exclusivamente ao trabalho) e 67,51% conseguem sededicar exclusivamente aos estudos.

Na faixa etária dos 18 aos 24 anos (idade que equivale ao es-tudo universitário) apenas 32,15% dos paraibanos seguiram estudando, dos quais 20,48% se dedicam exclusivamente.

TABELA 11 | População jovem segundo responsabilidade pelo domicílio – 2010

JOVENS RESPONSÁVEIS PELO DOMICÍLIO


JOVEM(15 A 29 ANOS)



PESSOAS %

211.799 98,40% 420.677 86,96% 229.188 70,01% 861.664 83,96%Não responsável pelo domicílio

Responsável pelo domicílio 3.445 1,60% 63.069 13,04% 98.157 29,99% 164.671 16,04%

TOTAL 215.244 100% 483.745 100% 327.346 100% 1.026.335 100%



Quase metade dos jovens desta faixa etária já se dedica ao trabalho: 11,67% estudam e trabalham e 35,38% apenas tra-balham. Os que não estudam e não trabalham somam 32,47% nesta faixa etária. Entre os jovens de 25 a 29 anos (idade que equivaleria a uma pós-graduação)1, apenas 6,14% conseguem continuar seus estudos com dedicação exclusiva, outros 8,96% conciliam os estudos com o trabalho – totalizando 62,62% aque-les que trabalham – e 31,24% não estudam e nem trabalham.

Os dados sobre ocupação ainda revelam que, para todas as faixas etárias, o grupo de pessoas que não estuda e nem trabalha é muito maior entre as mulheres, como indica a tabela 13. Na Paraíba, entre os meninos de 15 a 17 anos, 10,75% não trabalha e não estuda, enquanto esta é a realidade para 14,93% das meninas nesta idade. No grupo de 18 a 24 anos, 23,47% dos homens e 41,35% das mulheres não estudam e nem trabalham, sendo esta faixa a que mais concentra homens nesta situação.

1 Apesar da idade ser equivalente ao estudo de pós-graduação, é possível que haja jovens cursando graduação e, eventualmente, mesmo o Ensino Médio.

TABELA 12 | População jovem segundo ocupação – 2010

OCUPAÇÃO


JOVEM(15 A 29 ANOS)



PESSOAS %

Estuda 145.305 67,51% 99.052 20,48% 20.084 6,14% 264.441 25,77%

Estuda e Trabalha 31.022 14,41% 56.450 11,67% 29.322 8,96% 116.794 11,38%

Trabalha 11.335 5,27% 171.158 35,38% 175.666 53,66% 358.158 34,90%

Não Estuda e Não Trabalha 27.581 12,81% 157.086 32,47% 102.275 31,24% 286.942 27,96%

TOTAL 215.244 100% 483.745 100% 327.346 100% 1.026.335 100%



TABELA 13 | População jovem segundo ocupação e sexo – 2010

OCUPAÇÃO SEGUNDO SEXO

15 A 17 ANOS 18 A 24 ANOS 25 A 29 ANOS POPULAÇÃO JOVEM(15 A 29 ANOS)

HOMENS%

MULHERES%

HOMENS%

MULHERES%

HOMENS%

MULHERES%

HOMENS%

MULHERES%

Estuda 63,63% 71,48% 17,62% 23,29% 4,01% 8,18% 23,18% 28,31%

Estuda e Trabalha 18,43% 10,29% 13,10% 10,25% 8,72% 9,18% 12,86% 9,92%

Trabalha 7,18% 3,30% 45,81% 25,10% 67,68% 40,21% 44,43% 25,50%

Não Estuda e Não Trabalha 10,75% 14,93% 23,47% 41,35% 19,59% 42,43% 19,53% 36,27%

TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00


23,2%estuda

44,4%trabalha

ENTRE OS HOMENS JOVENS

Na faixa etária entre 25 e 29 anos, os que não estudam nem trabalham são 19,59% dos homens e as mulheres representam 42,43%. Uma hipótese possível para explicar tamanha dife-rença entre a proporção de homens e mulheres que não tra-balha nem estuda é a maternidade, que muitas vezes afasta a mulher do mercado de trabalho pela necessidade de priorizar o cuidado com os filhos e o lar.

Entre aqueles que trabalham, os homens são maioria, e isso pode indicar que eles continuam concentrando papel de pro-vedor na família, enquanto o trabalho doméstico e de cui-dado familiar prevalece entre as mulheres. Chama atenção ainda o fato de que 25,61% dos jovens homens de 15 a 17 anos já trabalham (7,18% trabalham e não estudam e 18,43% conci-liam as duas atividades). Entre as mulheres jovens da mesma idade, 13,59% trabalham, e 3,30% o fazem exclusivamente.


TABELA 14 | População jovem segundo acesso à internet no domicílio – 2010

ACESSO À INTERNET NO DOMICÍLIO SEGUNDO SEXO

15 A 17 ANOS 18 A 24 ANOS 25 A 29 ANOS POPULAÇÃO JOVEM(15 A 29 ANOS)

HOMENS%

MULHERES%

HOMENS%

MULHERES%

HOMENS%

MULHERES%

HOMENS%

MULHERES%

Sem Internet no Domicílio 76,75% 76,06% 75,27% 74,98% 74,32% 72,94% 75,29% 74,54%

Com Internet no Domicílio 22,73% 23,31% 24,25% 24,48% 25,11% 26,59% 24,20% 24,92%

Não informado 0,52% 0,63% 0,48% 0,54% 0,57% 0,47% 0,51% 0,53%

TOTAL 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%


No que se refere ao acesso à internet, a tabela 14 mostra que em cada cem jovens paraibanos, pouco mais de setenta não possuem internet. É possível perceber na média da população jovem (15 a 29 anos) que a proporção de homens e mulheres com acesso à internet em domicílio é bem próxima, 24,20% e 24,92%, respectivamente. Nota-se ainda, em todas as fai-xas etárias, que a proporção de mulheres está ligeiramente à frente da proporção de homens com acesso à internet em domicílio. Quando comparamos as faixas etárias, o índice de jovens com internet em domicílio é menor na faixa mais jo-vem (15 a 17 anos), em ambos os sexos.


A ESTRUTURAADMINISTRATIVA

DO ESTADO

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi eleito em 2011 pelo PSB e reeleito em 2014 para a sua segunda gestão. Graduado em farmácia, começou a se envolver com a polí-tica no final da faculdade e, em 1990, deu início a sua car-reira como candidato a deputado estadual pelo PT. Depois de duas gestões como vereador de João Pessoa, foi eleito depu-tado estadual com o maior número de votos na capital e, em 2004, já no PSB, elegeu-se prefeito de João Pessoa ainda no primeiro turno com expressiva votação. Em 2008 se reelegeu com ainda mais votos, alcançando 74% do eleitorado, mas só permaneceu no cargo por um ano, pedindo afastamento com vistas a concorrer às eleições estaduais. Em disputa com o en-tão governador da Paraíba, José Maranhão, ganhou as elei-ções no segundo turno e se mantém no cargo de governador do estado atualmente em sua segunda gestão.

O organograma administrativo do estado2 se divide em se-cretarias, órgãos indiretos e serviços. O governo da Paraíba se estrutura com 18 secretarias, a saber: Secretaria de Admi-nistração, Secretaria de Administração Penitenciária, Secreta-ria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiá-rido, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Secretaria de Desenvolvimento Hu-mano, Secretaria de Educação, Secretaria Especial do PAC, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Interiorização, Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

2 O site institucional do governo da Paraíba não disponibiliza o organograma da estrutura administrativa nem a listagem oficial consolidada. Os dados foram ex-traídos dos links disponíveis no site.


Somam-se a elas outros órgãos como Comunicação Institucio-nal, Receita Estadual, Polícia Militar, Casa Civil, Controladoria Geral e Corpo de Bombeiros, além dos órgãos componentes do Poder Judiciário. Vale ressaltar que a maior parte dos links que direcionam para os sites oficiais das secretarias está desativada.

A Secretaria Estadual de Educação e a rede estadual de ensino

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) é responsável pela definição e execução das políticas públicas voltadas para a me-lhoria da qualidade da educação, além de garantir o atendi-mento à demanda da população em relação à educação básica e profissional.

Está organizada em 12 Gerências Executivas, oito Subgerên-cias, 12 Gerências Operacionais e 14 Gerências Regionais de Educação, além de dois órgãos vinculados: a Fundação Centro Integrado de Apoio às Pessoas com Deficiência (Funad) e Fun-dação Casa do Estudante (Funecap).

O atual secretário de estado da educação, Alessio Trindade de Barros, é doutor em engenharia elétrica e é docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, além de ter exercido o cargo de secretário de Educação Profissional e Tecnológica no Ministério da Educação.

12gerências

8subgerências

ESTRUTURA

12gerências

operacionais

14gerencias

regionais de educação


A SITUAÇÃODA EDUCAÇÃO

De acordo com o Censo Escolar de 2015, a rede estadual de educação na Paraíba é composta por 4.576 escolas públicas, sendo 761 escolas estaduais. São 627 unidades (82%) localiza-das em área urbana e 134 (18%) em área rural. As matrículas das escolas estaduais – reunindo todas as etapas e modalida-des de ensino – somam 292.869, sendo 270.238 matrículas em área urbana e 22.631 na área rural.

Do total de escolas do estado, 384 compõem a rede de ensino médio regular estadual, estando 345 delas localizadas na área urbana e 39 escolas na área rural. O ensino médio tem um total de 106.642 matrículas, sendo distribuídas da seguinte forma: 101.817 matrículas em escolas urbanas e 4.825 matrí-culas em escolas situadas em área rural.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do estado da Paraíba possui poucas variações ao longo de sua série histórica, sem ultrapassar o Ideb nacional em nenhum dos anos. Como é possível notar no gráfico 1, o Ideb da Pa-raíba parte de uma nota abaixo da nota do país e melhora seu desempenho gradualmente, com oscilações de apenas um décimo. O maior ganho constatado foi em 2007, quando a Pa-raíba viu sua nota aumentar em 0,3. Em 2015 o estado registra seu melhor índice, mas ainda abaixo da média nacional. Inte-ressante observar que o estado progrediu exatamente como o país: 0,5 ao longo da série histórica, saindo em 2005 de 2,6, para 3,1 em 215. O Brasil saiu de 3 para 3,5.

4.576escolas

públicas

761escolas

estaduais

REDE ESTADUAL

DE EDUCAÇÃO

82%em área urbana

18%em área

rural


O gráfico 2 mostra que na Paraíba o comportamento da sé-rie histórica é mais similar à região Nordeste, embora com algumas diferenças. Na região Nordeste o Ideb partiu de 2,7 e se manteve neste patamar no exame seguinte. Em 2009 re-gistrou um aumento passando para 3,1 pontos, que se repetiu em 2011, mas em 2013 registra a perda de 0,1. Recupera-se em 2015, com 3,2 pontos. A Paraíba teve uma nota de partida in-ferior à média da região Nordeste, mas já no exame seguinte, em 2007 se recuperou e ultrapassou o índice da região. Tam-bém coincide o crescimento da Paraíba e da região Nordeste: 0,5 ao longo da série histórica.

GRÁFICO 1 | Ideb Paraíba x Brasil

FONTE: INEPElaboração: Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento

GRÁFICO 2 | Ideb Paraíba x Região Nordeste


PARAÍBA

BRASIL

2,6

2,93,0

2,9

3,0

3,13,0

3,2

3,4 3,4

3,4

3,5

2005 2007 2009 2011 2013 2015

2,6

2,9 3,02,9

3,0

3,1

2,72,8

3,1

3,0

3,03,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

PARAÍBA

BRASIL

229,7

241,7

251,4247,5

241,4

248,1

248,7

253,5

261,9 261,1 256,3 260,6

2005 2007 2009 2011 2013 2015

229,7

241,5

251,4

247,5

241,4

248,1

237,1

241,7

252,3248,1

241,6

249,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

242,4

251,0252,2

246,6245,5 249,1

260,0262,9

265,5

264,9

260,7

259,7

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

BRASIL

242,4

251,0

252,2

246,6

245,5

249,1247,5

250,1

253,6

248,8

246,2

250,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

2º ANO

1º ANO

3º ANO

TOTAL

44,1

36,131,2

38,4

PARAÍBA

BRASIL

45,0 43,6 40,7 39,5 38,436,5 34,8 33,0 31,6 30,6

2011 2012 2013 2014 2015

45,0 43,640,7 39,5 38,4

48,2 46,043,4 41,9 40,3

2011 2012 2013 2014 2015

NORDESTE

PARAÍBA

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PARAÍBA

BRASIL

2,6

2,93,0

2,9

3,0

3,13,0

3,2

3,4 3,4

3,4

3,5

2005 2007 2009 2011 2013 2015

2,6

2,9 3,02,9

3,0

3,1

2,72,8

3,1

3,0

3,03,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

PARAÍBA

BRASIL

229,7

241,7

251,4247,5

241,4

248,1

248,7

253,5

261,9 261,1 256,3 260,6

2005 2007 2009 2011 2013 2015

229,7

241,5

251,4

247,5

241,4

248,1

237,1

241,7

252,3248,1

241,6

249,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

242,4

251,0252,2

246,6245,5 249,1

260,0262,9

265,5

264,9

260,7

259,7

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

BRASIL

242,4

251,0

252,2

246,6

245,5

249,1247,5

250,1

253,6

248,8

246,2

250,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

2º ANO

1º ANO

3º ANO

TOTAL

44,1

36,131,2

38,4

PARAÍBA

BRASIL

45,0 43,6 40,7 39,5 38,436,5 34,8 33,0 31,6 30,6

2011 2012 2013 2014 2015

45,0 43,640,7 39,5 38,4

48,2 46,043,4 41,9 40,3

2011 2012 2013 2014 2015

NORDESTE

PARAÍBA

72,46%FACEBOOK

21,74%BLOG


5,8%YOUTUBE

4,35%TWITTER


A Paraíba possui um desempenho abaixo da média nacional do Ideb, o que indica que não é tão boa a situação da edu-cação no estado. No entanto, dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) revelam um pouco mais sobre esse cenário.

O SAEB produz informações a respeito da realidade educacional brasileira por meio de avaliações bienais de proficiência em Matemática e em Língua Portuguesa. Trata-se de uma avaliação por amostra e seus resultados, em conjunto com as taxas de aprovação escolar, são a base de cálculo para o Ideb de cada estado e do nacional.

ESCALA LÍNGUA PORTUGUESA

225 250 275 300 325 350 375 400 425

NÍVEL1

NÍVEL2

NÍVEL3

NÍVEL4

NÍVEL5

NÍVEL6

NÍVEL7

NÍVEL8

ESCALA MATEMÁTICA

225 250 275 300 325 350 375 400 425 450 475

NÍVEL1

NÍVEL2

NÍVEL3

NÍVEL4

NÍVEL5

NÍVEL6

NÍVEL7

NÍVEL8

NÍVEL9

NÍVEL10

A escala de língua portuguesa no ensino médio varia de 225 a 425, dividida em oito níveis, onde mais alto o nível, me-lhor o desempenho. A Paraíba partiu de 229,7 pontos subindo até 251,4 em 2009. Registrou queda em 2013, para 241,4, e em 2015 voltou a subir, marcando 248,1, mas sem superar sua maior nota da série histórica que foi de 2009.


A média do país registra variações nos mesmos anos: após partir de 248,7 em 2005 e alcançando 261,9 pontos em 2009, a nota do país decresce ligeiramente e registra 256,3 em 2013, mostrando recuperação em seguida e encerrando a série his-tórica com 260,6 pontos, passando do nível 1 para o 2. Cons-tata-se assim que as médias do país e do estado aumentaram conjuntamente nos mesmos anos, assim como ambas regis-tram queda em 2011.

No gráfico 4 é possível avaliar o desempenho da Paraíba em língua portuguesa em relação à região Nordeste. Nota-se que embora o SAEB da Paraíba fosse inferior ao da região no iní-cio do acompanhamento, em 2007 eles se equipararam e se-guem muito semelhantes até a última avaliação em 2015, com a vantagem de um ponto para a região Nordeste. Ainda que com uma diferença pouco significativa, a Paraíba se manteve abaixo da região Nordeste em todos os anos observados.

GRÁFICO 3 | SAEB Língua Portuguesa Paraíba x Brasil


PARAÍBA

BRASIL

2,6

2,93,0

2,9

3,0

3,13,0

3,2

3,4 3,4

3,4

3,5

2005 2007 2009 2011 2013 2015

2,6

2,9 3,02,9

3,0

3,1

2,72,8

3,1

3,0

3,03,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

PARAÍBA

BRASIL

229,7

241,7

251,4247,5

241,4

248,1

248,7

253,5

261,9 261,1 256,3 260,6

2005 2007 2009 2011 2013 2015

229,7

241,5

251,4

247,5

241,4

248,1

237,1

241,7

252,3248,1

241,6

249,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

242,4

251,0252,2

246,6245,5 249,1

260,0262,9

265,5

264,9

260,7

259,7

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

BRASIL

242,4

251,0

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246,6

245,5

249,1247,5

250,1

253,6

248,8

246,2

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2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

2º ANO

1º ANO

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TOTAL

44,1

36,131,2

38,4

PARAÍBA

BRASIL

45,0 43,6 40,7 39,5 38,436,5 34,8 33,0 31,6 30,6

2011 2012 2013 2014 2015

45,0 43,640,7 39,5 38,4

48,2 46,043,4 41,9 40,3

2011 2012 2013 2014 2015

NORDESTE

PARAÍBA

72,46%FACEBOOK

21,74%BLOG


5,8%YOUTUBE

4,35%TWITTER


A escala SAEB para a prova de matemática do ensino médio varia entre 225 e 475 pontos (distribuídos em intervalos que correspondem a dez níveis). A Paraíba possui índices menores que o país em todos os anos, com uma diferença considerável, como se pode notar no gráfico 5. A média do país em 2005 era de 260 pontos e a da Paraíba de 242,4 pontos, deixando-os em níveis diferentes da escala – Paraíba no nível 1 e a mé-dia do país no nível 2. Esta média nacional aumenta até 2009, quando começa a decair gradualmente registrando, em 2015, 259,7 pontos. Por outro lado, a Paraíba vê sua média crescer até 2009, reduzir significativamente em 2011, mas dar indícios de recuperação em 2015, alcançando 249,1 pontos.

Na comparação com a região Nordeste, como mostra o gráfico 6, os dados são semelhantes. A Paraíba parte de uma nota infe-rior à da região, mas cresce na avaliação seguinte aproximando as duas notas, e a partir de então ambas se mantém muito pró-ximas em todas as avaliações, encerrando a série histórica em 2015 com uma diferença de apenas 1,1 pontos.

GRÁFICO 4 | SAEB Língua Portuguesa Paraíba x Região Nordeste


PARAÍBA

BRASIL

2,6

2,93,0

2,9

3,0

3,13,0

3,2

3,4 3,4

3,4

3,5

2005 2007 2009 2011 2013 2015

2,6

2,9 3,02,9

3,0

3,1

2,72,8

3,1

3,0

3,03,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

PARAÍBA

BRASIL

229,7

241,7

251,4247,5

241,4

248,1

248,7

253,5

261,9 261,1 256,3 260,6

2005 2007 2009 2011 2013 2015

229,7

241,5

251,4

247,5

241,4

248,1

237,1

241,7

252,3248,1

241,6

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2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

242,4

251,0252,2

246,6245,5 249,1

260,0262,9

265,5

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2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

BRASIL

242,4

251,0

252,2

246,6

245,5

249,1247,5

250,1

253,6

248,8

246,2

250,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

2º ANO

1º ANO

3º ANO

TOTAL

44,1

36,131,2

38,4

PARAÍBA

BRASIL

45,0 43,6 40,7 39,5 38,436,5 34,8 33,0 31,6 30,6

2011 2012 2013 2014 2015

45,0 43,640,7 39,5 38,4

48,2 46,043,4 41,9 40,3

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NORDESTE

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GRÁFICO 5 | SAEB Matemática Paraíba x Brasil


GRÁFICO 6 | SAEB Matemática Paraíba x Região Nordeste


PARAÍBA

BRASIL

2,6

2,93,0

2,9

3,0

3,13,0

3,2

3,4 3,4

3,4

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2005 2007 2009 2011 2013 2015

2,6

2,9 3,02,9

3,0

3,1

2,72,8

3,1

3,0

3,03,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

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PARAÍBA

BRASIL

229,7

241,7

251,4247,5

241,4

248,1

248,7

253,5

261,9 261,1 256,3 260,6

2005 2007 2009 2011 2013 2015

229,7

241,5

251,4

247,5

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237,1

241,7

252,3248,1

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PARAÍBA

NORDESTE

242,4

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246,6245,5 249,1

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265,5

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2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

BRASIL

242,4

251,0

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246,6

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253,6

248,8

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PARAÍBA

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2º ANO

1º ANO

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TOTAL

44,1

36,131,2

38,4

PARAÍBA

BRASIL

45,0 43,6 40,7 39,5 38,436,5 34,8 33,0 31,6 30,6

2011 2012 2013 2014 2015

45,0 43,640,7 39,5 38,4

48,2 46,043,4 41,9 40,3

2011 2012 2013 2014 2015

NORDESTE

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PARAÍBA

BRASIL

2,6

2,93,0

2,9

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3,13,0

3,2

3,4 3,4

3,4

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2005 2007 2009 2011 2013 2015

2,6

2,9 3,02,9

3,0

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PARAÍBA

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BRASIL

229,7

241,7

251,4247,5

241,4

248,1

248,7

253,5

261,9 261,1 256,3 260,6

2005 2007 2009 2011 2013 2015

229,7

241,5

251,4

247,5

241,4

248,1

237,1

241,7

252,3248,1

241,6

249,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

242,4

251,0252,2

246,6245,5 249,1

260,0262,9

265,5

264,9

260,7

259,7

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

BRASIL

242,4

251,0

252,2

246,6

245,5

249,1247,5

250,1

253,6

248,8

246,2

250,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

2º ANO

1º ANO

3º ANO

TOTAL

44,1

36,131,2

38,4

PARAÍBA

BRASIL

45,0 43,6 40,7 39,5 38,436,5 34,8 33,0 31,6 30,6

2011 2012 2013 2014 2015

45,0 43,640,7 39,5 38,4

48,2 46,043,4 41,9 40,3

2011 2012 2013 2014 2015

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5,8%YOUTUBE

4,35%TWITTER


O Censo Escolar é um levantamento nacional de dados esta-tísticos educacionais a partir de dados fornecidos pelas pró-prias escolas. Entre as informações disponibilizadas através do Censo estão as somas dos alunos aprovados, reprovados e que abandonaram a escola ao final de cada ano letivo. A ta-bela 15 apresenta esses dados para Paraíba e a média nacional. Como é possível observar, o ano mais crítico, com as maiores taxas de reprovação e de abandono, é o primeiro ano do en-sino médio. Esta não é uma realidade exclusiva do estado e é possível observar a mesma tendência na média brasileira. No comparativo com o país, as taxas de reprovação na Paraíba são consideravelmente inferiores nos três anos do ensino mé-dio. Em contrapartida, a taxa de abandono na Paraíba é bas-tante superior à taxa média do país: no primeiro ano, quando ocorre o ingresso no Ensino Médio, aproximadamente 18 alu-nos em cada cem abandonam a escola na Paraíba, já na média do país esta taxa é de 10 em cada cem alunos. Nas séries mais avançadas a taxa cai, mas Paraíba permanece com índices de abandono superiores à média brasileira.

TABELA 15 | Taxa de reprovação, aprovação e abandono

ENSINO MÉDIO

PARAÍBA BRASIL

REPROVAÇÃO ABANDONO APROVAÇÃO REPROVAÇÃO ABANDONO APROVAÇÃO

1º ano EM 14,40 18,20 67,40 17,70 10,00 72,30

2º ano EM 8,80 12,50 78,70 11,00 7,20 81,80

3º ano EM 3,40 8,40 88,20 6,60 5,40 88,00

FONTE: INEP 2015Elaboração Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento


Já os gráficos 8 e 9 demonstram que a Paraíba possui taxa de distorção inferior à região Nordeste, mas superior à média do país. Ao comparar o estado com a região, observa-se que a diferença entre eles é pequena, com leve vantagem para o estado no início do acompanhamento. Esta taxa é reduzida ao longo dos anos tanto no estado quanto na região, mantendo--se praticamente a mesma distância observada entre ambos no início do acompanhamento.

GRÁFICO 7 | Taxa de distorção idade-série Paraíba

FONTE: INEP 2015Elaboração: Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento

PARAÍBA

BRASIL

2,6

2,93,0

2,9

3,0

3,13,0

3,2

3,4 3,4

3,4

3,5

2005 2007 2009 2011 2013 2015

2,6

2,9 3,02,9

3,0

3,1

2,72,8

3,1

3,0

3,03,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

PARAÍBA

BRASIL

229,7

241,7

251,4247,5

241,4

248,1

248,7

253,5

261,9 261,1 256,3 260,6

2005 2007 2009 2011 2013 2015

229,7

241,5

251,4

247,5

241,4

248,1

237,1

241,7

252,3248,1

241,6

249,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

242,4

251,0252,2

246,6245,5 249,1

260,0262,9

265,5

264,9

260,7

259,7

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

BRASIL

242,4

251,0

252,2

246,6

245,5

249,1247,5

250,1

253,6

248,8

246,2

250,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

2º ANO

1º ANO

3º ANO

TOTAL

44,1

36,131,2

38,4

PARAÍBA

BRASIL

45,0 43,6 40,7 39,5 38,436,5 34,8 33,0 31,6 30,6

2011 2012 2013 2014 2015

45,0 43,640,7 39,5 38,4

48,2 46,043,4 41,9 40,3

2011 2012 2013 2014 2015

NORDESTE

PARAÍBA

72,46%FACEBOOK

21,74%BLOG


5,8%YOUTUBE

4,35%TWITTER

No que se refere à taxa de distorção idade-série, indicador que permite avaliar o percentual de alunos, em cada série, com idade superior à recomendada, o gráfico 7 mostra que na Pa-raíba, de cada cem alunos do Ensino Médio, aproximadamente 38 estavam com atraso de dois ou mais anos. No primeiro ano do ensino médio a Paraíba possui 44% dos estudantes, quase metade deles, com atraso de dois ou mais anos em relação à sé-rie em que deveriam estar matriculados. Esta taxa cai ao longo dos anos, principalmente na comparação entre o 1º e 2º anos.


GRÁFICO 8 | Taxa de distorção idade-série Paraíba x Brasil


GRÁFICO 9 | Taxa de distorção idade-série Paraíba x Nordeste


PARAÍBA

BRASIL

2,6

2,93,0

2,9

3,0

3,13,0

3,2

3,4 3,4

3,4

3,5

2005 2007 2009 2011 2013 2015

2,6

2,9 3,02,9

3,0

3,1

2,72,8

3,1

3,0

3,03,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

PARAÍBA

BRASIL

229,7

241,7

251,4247,5

241,4

248,1

248,7

253,5

261,9 261,1 256,3 260,6

2005 2007 2009 2011 2013 2015

229,7

241,5

251,4

247,5

241,4

248,1

237,1

241,7

252,3248,1

241,6

249,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

242,4

251,0252,2

246,6245,5 249,1

260,0262,9

265,5

264,9

260,7

259,7

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

BRASIL

242,4

251,0

252,2

246,6

245,5

249,1247,5

250,1

253,6

248,8

246,2

250,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

2º ANO

1º ANO

3º ANO

TOTAL

44,1

36,131,2

38,4

PARAÍBA

BRASIL

45,0 43,6 40,7 39,5 38,436,5 34,8 33,0 31,6 30,6

2011 2012 2013 2014 2015

45,0 43,640,7 39,5 38,4

48,2 46,043,4 41,9 40,3

2011 2012 2013 2014 2015

NORDESTE

PARAÍBA

72,46%FACEBOOK

21,74%BLOG


5,8%YOUTUBE

4,35%TWITTER

PARAÍBA

BRASIL

2,6

2,93,0

2,9

3,0

3,13,0

3,2

3,4 3,4

3,4

3,5

2005 2007 2009 2011 2013 2015

2,6

2,9 3,02,9

3,0

3,1

2,72,8

3,1

3,0

3,03,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

PARAÍBA

BRASIL

229,7

241,7

251,4247,5

241,4

248,1

248,7

253,5

261,9 261,1 256,3 260,6

2005 2007 2009 2011 2013 2015

229,7

241,5

251,4

247,5

241,4

248,1

237,1

241,7

252,3248,1

241,6

249,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

242,4

251,0252,2

246,6245,5 249,1

260,0262,9

265,5

264,9

260,7

259,7

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

BRASIL

242,4

251,0

252,2

246,6

245,5

249,1247,5

250,1

253,6

248,8

246,2

250,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

2º ANO

1º ANO

3º ANO

TOTAL

44,1

36,131,2

38,4

PARAÍBA

BRASIL

45,0 43,6 40,7 39,5 38,436,5 34,8 33,0 31,6 30,6

2011 2012 2013 2014 2015

45,0 43,640,7 39,5 38,4

48,2 46,043,4 41,9 40,3

2011 2012 2013 2014 2015

NORDESTE

PARAÍBA

72,46%FACEBOOK

21,74%BLOG


5,8%YOUTUBE

4,35%TWITTER


Internet e redes sociais nas escolas

O uso de computador e da internet nas escolas pode ser con-siderado uma ferramenta didática atual e dinâmica que pode despertar maior interesse dos jovens. Apesar de não ser una-nimidade, há estudos que apontam para o uso de Tecnolo-gias de Informação e Comunicação (TICs) nas salas de aula como responsável por elevar a qualidade da educação, bem como por proporcionar uma maior preparação dos jovens para atuar em um mundo global e competitivo. Para além da existência de computadores nas escolas, as pesquisas sinali-zam a importância da preparação dos professores para a uti-lização de tais tecnologias, não sendo, portanto, automático o impacto na qualidade do ensino. Além disso, a existência de computador e internet nas escolas pode ser considerado uma boa forma de inclusão digital, uma vez que diversos jovens não possuem acesso a computadores ou internet em seus do-micílios, como foi visto na tabela 14.

A existência de computador nas escolas públicas da Paraíba contempla aproximadamente 70% e o acesso à internet existe em menos da metade delas (42%). Essa realidade é inferior à média brasileira, onde 75,6% das escolas são equipadas com computador e 58,6% possuem acesso à internet.

ESCOLAS PÚBLICAS

DAPARAÍBA

70%possuem

computador

42%têm acesso à internet


Entre as escolas estaduais da Paraíba, 97,4% possui computa-dor, superando o índice brasileiro, em que o acesso ao compu-tador chega a 94,3%. Porém, o acesso à internet nas escolas es-taduais da Paraíba é de 79,8%, enquanto no Brasil é de 88,5%, como mostra a tabela 17.

TABELA 17 | Existência de computador e acesso à internet nas escolas estaduais

PARAÍBA BRASIL

NÚMERO DE ESCOLAS ESTADUAIS

POSSUI COMPUTADOR

(%)

COMPUTADOR COM ACESSO À INTERNET

(%)

POSSUI COMPUTADOR

(%)


(%)

761 97,4 79,8 94,3 88,5

FONTE: Censo Escolar 2015Elaboração Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento

Entre as escolas estaduais com Ensino Médio regular, a Pa-raíba possui um índice menor de acesso à internet do que a média brasileira: 87,8% contra 93,3% na média nacional. No entanto todas as escolas estaduais com Ensino Médio na Pa-raíba possuem computador, enquanto no Brasil essas escolas representam 93,3%.

TABELA 16 | Existência de computador e acesso à internet nas escolas públicas

PARAÍBA BRASIL

NÚMERO DE ESCOLAS

PÚBLICAS

POSSUI COMPUTADOR

(%)


(%)

POSSUI COMPUTADOR

(%)


(%)

4.576 69,8 42,0 75,6 58,6



É possível esmiuçar esses dados de acesso por município e identificar em quais regiões estão as escolas que ainda não estão equipadas com computador e internet, analisando se trata-se de uma questão localizada ou generalizada.

Como foi possível observar, na Paraíba quase todas as escolas estaduais possuem computador, e entre as escolas de Ensino Médio este índice chega a 100%. Entretanto, como demons-tra a tabela a seguir, nem todas possuem acesso à internet: 17 municípios possuem apenas uma escola e esta possui compu-tador, mas não acesso à internet; o município de Imaculada possui computadores também sem acesso à internet; e 14 mu-nicípios, que possuem entre 2 e 5 escolas, têm entre 50% e 80% de suas escolas equipadas com internet. Dos 223 municípios, 186 possuem todas as suas escolas com acesso à internet.

TABELA 18 | Existência de computador e acesso à internet nas escolas estaduais com Ensino Médio regular

PARAÍBA BRASIL

NÚMERO DE ESCOLAS

ESTADUAIS COM ENSINO MÉDIO

POSSUI COMPUTADOR

(%)


(%)

POSSUI COMPUTADOR

(%)


(%)

384 100,0 87,8 97,8 93,3



MUNICÍPIO

NÚ

MER

O D

E ES

COLA

S

PO

SSU

I CO

MP

UTA

DO

R (%

)

COM

PU

TAD

OR

CO

M A

CESS

O

À IN

TER

NET

(%)

Água Branca 1 100 100

Aguiar 1 100 100

Alagoa Grande 2 100 100

Alagoa Nova 1 100 100

Alagoinha 1 100 100

Alcantil 1 100 100

Algodão de Jandaíra 1 100 100

Alhandra 2 100 50

S. João do Rio do Peixe 2 100 100

Amparo 1 100 100

Aparecida 1 100 100

Araçagi 1 100 100

Arara 1 100 100

Araruna 1 100 100

Areia 3 100 100

Areia de Baraúnas 1 100 100

Areial 1 100 100

Aroeiras 1 100 100

Assunção 1 100 100

Baía da Traição 3 100 100

Bananeiras 2 100 100

Baraúna 1 100 100

Barra de Santana 1 100 100

Barra de Santa Rosa 1 100 100

Barra de São Miguel 1 100 0

Bayeux 5 100 80

Belém 1 100 100

Belém do Brejo do Cruz 1 100 100

Bernardino Batista 1 100 100

MUNICÍPIO

NÚ

MER

O D

E ES

COLA

S

PO

SSU

I CO

MP

UTA

DO

R (%

)

COM

PU

TAD

OR

CO

M A

CESS

O

À IN

TER

NET

(%)

Boa Ventura 1 100 0

Boa Vista 1 100 100

Bom Jesus 1 100 100

Bom Sucesso 1 100 100

Bonito de Santa Fé 1 100 100

Boqueirão 2 100 100

Igaracy 1 100 100

Borborema 1 100 100

Brejo do Cruz 1 100 100

Brejo dos Santos 1 100 100

Caaporã 1 100 100

Cabaceiras 1 100 100

Cabedelo 5 100 100

Cachoeira dos Índios 1 100 100

Cacimba de Areia 1 100 100

Cacimba de Dentro 2 100 100

Cacimbas 1 100 100

Caiçara 1 100 100

Cajazeiras 4 100 100

Cajazeirinhas 1 100 100

Caldas Brandão 2 100 50

Camalaú 1 100 100

Campina Grande 31 100 83,9

Capim 1 100 100

Caraúbas 1 100 100

Carrapateira 1 100 100

Casserengue 1 100 100

Catingueira 1 100 100

Catolé do Rocha 2 100 100


MUNICÍPIO

NÚ

MER

O D

E ES

COLA

S

PO

SSU

I CO

MP

UTA

DO

R (%

)

COM

PU

TAD

OR

CO

M A

CESS

O

À IN

TER

NET

(%)

Caturité 1 100 100

Conceição 1 100 100

Condado 1 100 100

Conde 1 100 100

Congo 1 100 0

Coremas 1 100 100

Coxixola 1 100 100

Cruz do Espírito Santo 2 100 100

Cubati 1 100 100

Cuité 2 100 50

Cuitegi 1 100 0

Cuité de Mamanguape 1 100 0

Curral de Cima 1 100 0

Curral Velho 1 100 100

Damião 1 100 100

Desterro 1 100 100

Vista Serrana 1 100 100

Diamante 1 100 100

Dona Inês 1 100 100

Duas Estradas 1 100 100

Emas 1 100 100

Esperança 2 100 100

Fagundes 1 100 100

Frei Martinho 1 100 100

Gado Bravo 1 100 100

Guarabira 3 100 100

Gurinhém 1 100 100

Gurjão 1 100 100

Ibiara 1 100 100

MUNICÍPIO

NÚ

MER

O D

E ES

COLA

S

PO

SSU

I CO

MP

UTA

DO

R (%

)

COM

PU

TAD

OR

CO

M A

CESS

O

À IN

TER

NET

(%)

Imaculada 2 100 0

Ingá 1 100 100

Itabaiana 1 100 100

Itaporanga 2 100 100

Itapororoca 1 100 100

Itatuba 1 100 100

Jacaraú 1 100 100

Jericó 1 100 100

João Pessoa 51 100 88

Juarez Távora 1 100 100

Juazeirinho 1 100 100

Junco do Seridó 1 100 100

Juripiranga 1 100 100

Juru 1 100 100

Lagoa 1 100 100

Lagoa de Dentro 1 100 100

Lagoa Seca 1 100 100

Lastro 1 100 100

Livramento 1 100 0

Logradouro 1 100 0

Lucena 1 100 100

Mãe D'Água 1 100 100

Malta 1 100 100

Mamanguape 3 100 100

Manaíra 1 100 100

Marcação 4 100 50

Mari 1 100 100


MUNICÍPIO

NÚ

MER

O D

E ES

COLA

S

PO

SSU

I CO

MP

UTA

DO

R (%

)

COM

PU

TAD

OR

CO

M A

CESS

O

À IN

TER

NET

(%)

Marizópolis 1 100 100

Massaranduba 2 100 50

Mataraca 1 100 100

Matinhas 1 100 100

Mato Grosso 1 100 100

Maturéia 1 100 100

Mogeiro 1 100 100

Montadas 1 100 100

Monte Horebe 1 100 100

Monteiro 3 100 100

Mulungu 1 100 100

Natuba 1 100 100

Nazarezinho 1 100 100

Nova Floresta 1 100 100

Nova Olinda 1 100 100

Nova Palmeira 1 100 100

Olho D'Água 1 100 100

Olivedos 0 - -

Ouro Velho 1 100 100

Parari 1 100 100

Passagem 1 100 100

Patos 7 100 85,7

Paulista 1 100 100

Pedra Branca 1 100 100

Pedra Lavrada 2 100 100

MUNICÍPIO

NÚ

MER

O D

E ES

COLA

S

PO

SSU

I CO

MP

UTA

DO

R (%

)

COM

PU

TAD

OR

CO

M A

CESS

O

À IN

TER

NET

(%)

Pedras de Fogo 2 100 100

Piancó 2 100 100

Picuí 3 100 66,7

Pilar 1 100 100

Pilões 1 100 100

Pilõezinhos 1 100 100

Pirpirituba 1 100 100

Pitimbu 2 100 100

Pocinhos 1 100 100

Poço Dantas 1 100 100

Poço de José de Moura 1 100 100

Pombal 2 100 100

Prata 1 100 100

Princesa Isabel 1 100 100

Puxinanã 2 100 50

Queimadas 2 100 50

Quixabá 1 100 0

Remígio 1 100 100

Pedro Régis 1 100 100

Riachão 1 100 100

Riachão do Bacamarte 1 100 100

Riachão do Poço 1 100 0

Riacho de Santo Antônio 1 100 100

Riacho dos Cavalos 1 100 100

Rio Tinto 4 100 75


MUNICÍPIO

NÚ

MER

O D

E ES

COLA

S

PO

SSU

I CO

MP

UTA

DO

R (%

)

COM

PU

TAD

OR

CO

M A

CESS

O

À IN

TER

NET

(%)

Salgadinho 1 100 100

Salgado de São Félix 3 100 66,7

Santa Cecília 1 100 100

Santa Cruz 1 100 100

Santa Helena 1 100 100

Santa Inês 1 100 100

Santa Luzia 1 100 100

Santana de Mangueira 1 100 100

Santana dos Garrotes 1 100 100

Santarém 1 100 0

Santa Rita 9 100 100

Santa Teresinha 1 100 100

Santo André 1 100 100

São Bento 1 100 100

São Bentinho 1 100 0

São Domingos do Cariri 1 100 100

São Domingos 1 100 100

São Francisco 1 100 100

São João do Cariri 1 100 100

São João do Tigre 1 100 100

São José da Lagoa Tapada 1 100 100

São José de Caiana 1 100 100

São José de Espinharas 1 100 100

São José dos Ramos 1 100 100

São José de Piranhas 2 100 100

MUNICÍPIO

NÚ

MER

O D

E ES

COLA

S

PO

SSU

I CO

MP

UTA

DO

R (%

)

COM

PU

TAD

OR

CO

M A

CESS

O

À IN

TER

NET

(%)

São José de Princesa 1 100 100

São José do Bonfim 1 100 0

São José do Brejo do Cruz 1 100 0

São José do Sabugi 1 100 100

São José dos Cordeiros 1 100 100

São Mamede 1 100 100

São Miguel de Taipu 2 100 50

São Sebastião de Lagoa de Roça 1 100 100

São Sebastião do Umbuzeiro 1 100 100

Sapé 3 100 100

Seridó 1 100 0

Serra Branca 2 100 100

Serra da Raiz 1 100 0

Serra Grande 1 100 100

Serra Redonda 1 100 100

Serraria 1 100 100

Sertãozinho 1 100 100

Sobrado 1 100 100

Solânea 2 100 100

Soledade 1 100 100

Sossêgo 1 100 100

Sousa 9 100 88,9

Sumé 1 100 100

Tacima 1 100 100


MUNICÍPIO

NÚ

MER

O D

E ES

COLA

S

PO

SSU

I CO

MP

UTA

DO

R (%

)

COM

PU

TAD

OR

CO

M A

CESS

O

À IN

TER

NET

(%)

Taperoá 1 100 100

Tavares 2 100 50

Teixeira 1 100 100

Tenório 1 100 100

Triunfo 1 100 100

MUNICÍPIO

NÚ

MER

O D

E ES

COLA

S

PO

SSU

I CO

MP

UTA

DO

R (%

)

COM

PU

TAD

OR

CO

M A

CESS

O

À IN

TER

NET

(%)

Uiraúna 2 100 50

Umbuzeiro 1 100 100

Várzea 1 100 100

Vieirópolis 1 100 100

Zabelê 1 100 0

Com o objetivo de identificar a presença das escolas públicas de Ensino Médio da Paraíba nas mídias sociais, foi realizada uma pesquisa — a partir do código INEP das escolas de toda rede estadual — nos seguintes canais: Facebook, Twitter, Blogspot e Youtube. Na sequência, cada perfil identificado na busca Google foi analisado, com o objetivo de verificar quais escolas do estado mantinham páginas atualizadas ao menos uma vez desde o início de 2015. Entre as 375 escolas estaduais foram localizados 69 perfis ativos (18,4%) em redes sociais. Os resultados apontam a maior utilização do Facebook pelas escolas, como indica o gráfico 10.



É possível observar a distribuição geográfica das escolas por uso das mídias sociais no mapa disponível neste link: http://bit.ly/2gkUOUq.

GRÁFICO 10 | Perfis escolares por rede social

FONTE: Instituto Unibanco/2016

PARAÍBA

BRASIL

2,6

2,93,0

2,9

3,0

3,13,0

3,2

3,4 3,4

3,4

3,5

2005 2007 2009 2011 2013 2015

2,6

2,9 3,02,9

3,0

3,1

2,72,8

3,1

3,0

3,03,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

PARAÍBA

BRASIL

229,7

241,7

251,4247,5

241,4

248,1

248,7

253,5

261,9 261,1 256,3 260,6

2005 2007 2009 2011 2013 2015

229,7

241,5

251,4

247,5

241,4

248,1

237,1

241,7

252,3248,1

241,6

249,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

242,4

251,0252,2

246,6245,5 249,1

260,0262,9

265,5

264,9

260,7

259,7

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

BRASIL

242,4

251,0

252,2

246,6

245,5

249,1247,5

250,1

253,6

248,8

246,2

250,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

PARAÍBA

NORDESTE

2º ANO

1º ANO

3º ANO

TOTAL

44,1

36,131,2

38,4

PARAÍBA

BRASIL

45,0 43,6 40,7 39,5 38,436,5 34,8 33,0 31,6 30,6

2011 2012 2013 2014 2015

45,0 43,640,7 39,5 38,4

48,2 46,043,4 41,9 40,3

2011 2012 2013 2014 2015

NORDESTE

PARAÍBA

72,46%FACEBOOK

21,74%BLOG


5,8%YOUTUBE

4,35%TWITTER


Situação das Escolas

Nessa seção iremos analisar a situação das escolas de Ensino Médio Regular do estado da Paraíba, no que diz respeito ao local de funcionamento, à infraestrutura e aos serviços públi-cos, a partir de dados do Censo Escolar 2015.

As escolas de Ensino Médio regular da Paraíba funcionam majoritariamente (99,2%) em prédios escolares, sendo que 5,7% funcionam em prédios compartilhados com outra escola (veja Tabela 20). Outros espaços ocupados pelas escolas são galpões (0,5%), unidades prisionais (0,3%), unidades de in-ternação socioeducativa (0,3%), templos e igrejas (0,3%). No estado não há registro de escolas que funcionem em salas de empresa ou casa de professores.

TABELA 20 | Local de Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Regular

LOCAL (%)

Funciona em templo ou igreja 0,3

Funciona em galpão 0,5

Funciona em salas de empresa 0,0

Funciona em unidade de internação socioeducativa 0,3

Funciona em unidade prisional 0,3

Funciona na casa do professor 0,0

Funciona em prédio compartilhado com outra escola 5,7

Funciona em prédio escolar 99,2


ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA PARAÍBA

99,2%funcionam em prédios escolares


Como pode ser observado na Tabela 21, os aspectos de in-fraestrutura melhor desenvolvidos nas escolas estaduais pa-raibanas são: existência de banheiro ou sanitário em todas as escolas, laboratório de informática (87,3%) e presença de sala de professores (82,9%). Escolas com bibliotecas no estado da Paraíba totalizam 74,5% e as quadras de esporte são parte da infraestrutura em metade das unidades escolares. A acessibi-lidade ainda não é uma realidade para a maioria das escolas: pouco mais da metade dos banheiros (54,7%) são adaptados aos estudantes paraibanos com deficiência. Mas é na área científica que a situação é menos favorável: apenas 37,1% das escolas estaduais são equipadas com laboratório de ciências.

TABELA 21 | Infraestrutura das Escolas Ensino Médio Regular

INFRAESTRUTURA (%)

Possui biblioteca 74,5

Possui laboratório de informática 87,3

Possui banheiro ou sanitário 100,0

Banheiro adequado a alunos com deficiência 54,7

Possui laboratório de ciências 37,1

Possui quadra de esportes 49,9

Possui sala de professores 82,9


O acesso das escolas estaduais da Paraíba a serviços públi-cos básicos pode ser observado na Tabela 22, na qual é pos-sível perceber que o abastecimento de energia elétrica está presente em todas as escolas, diferente do observado nos demais serviços públicos: o abastecimento de água, serviço igualmente essencial ao bom funcionamento de uma unidade escolar, possui cobertura inferior (92,1%) e a coleta de lixo ocorre em 95,9% das escolas. Chama atenção o fato de haver esgotamento sanitário ligado à rede pública em apenas me-tade (52,6%) das escolas estaduais.


No estado da Paraíba, quase todas as escolas estaduais, 93%, possuem turno noturno, o que demonstra haver demanda oriunda de um público que é heterogêneo e formado por es-tudantes que trabalham e estudam, mães que retornam aos estudos depois que os filhos atingem determinada idade, pes-soas desempregadas em busca de trabalho e estudantes com distorção idade-série mais elevada do que a encontrada nos turnos manhã e tarde. Apenas 6,2% das escolas estaduais ofe-recem ensino profissionalizante.

TABELA 22 | Serviços Públicos nas Escolas de Ensino Médio Regular

SERVIÇOS PÚLICOS (%)

Possui abastecimento de água pela rede pública 92,1

Possui esgotamento sanitário ligado a rede pública 52,6

Possui lixo coletado periodicamente 95,9

Possui abastecimento de energia elétrica pela rede público 100,0


ESCOLAS QUE OFERECEM MATRÍCULA NO NOTURNO OFERECEM ENSINO PROFISSIONALIZANTE

93,0% 6,2%



POLÍTICAS EDUCACIONAIS

DO ESTADO

Nos documentos e sites institucionais da Secretaria Estadual de Educação da Paraíba, em 2016, foram localizados os se-guintes programas e projetos de competência federal, desen-volvidas pelo MEC ou em parceria com o referido Ministério: Pronatec, Programa Brasil Alfabetizado, Projovem Urbano, Projovem Campo, Programa Bolsa Família (PBF), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Mais Educação (PME/Educação Integral), Cultura na Escola, Programa Saúde na Escola (PSE), Pro-funcionário, Parfor, Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Mé-dio (PNEM), Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

Além desses programas, foram identificadas iniciativas de competência estadual, desenvolvidos pela SEE3 (ou com sua parceria):

3 Todas as iniciativas listadas neste quadro foram extraídas do documento “Dire-trizes Operacionais para Funcionamento das Escolas da Rede Estadual 2016”, elaborado pela Secretaria de Educação do estado, por meio da Gerência Executi-va do Ensino Médio. Contudo, ressalta-se que no site da SEE há o link “Diretrizes Operacionais” que direciona para uma página com outros dois links para dois do-cumentos, entretanto essas páginas estão indisponíveis, não tendo sido possível acessá-las. O acesso ao documento aqui utilizado se deu por meio de pesquisa na internet.


1 | Programa PBVest - Pré-vestibular do estado da Paraíba

ÓRGÃO RESPONSÁVEL RESUMO

Desenvolvido exclusivamente pela Secretaria de Educação do estado

O PBVest é um curso pré-vestibular voltado a estudantes concluintes ou que já tenham concluído o ensino médio. Possui unidades em 37 cidades e as aulas ocorrem aos sábados no turno da manhã. O objetivo do curso é reforçar e ampliar os conhecimentos dos alunos que pretendam concorrer às vagas dos cursos de graduação através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de outros processos seletivos.FOCO DE ATUAÇÃO

Currículo e Trabalho Pedagógico

2 | Programa Escola Cidadã Integral / Escola Cidadã Integral Técnica (Ecit)



O projeto consiste em escolas de tempo integral, com ensino de excelência e proposta pedagógica direcionada para o “projeto de vida” do estudante. São escolas que já ofertavam o PROEMI, com o currículo pensado a partir das tecnologias educacionais já existentes enriquecido com a metodologia das Escolas Cidadãs Integrais.FOCO DE ATUAÇÃO


3 | Programa Gira Mundo



O projeto tem como objetivo investir na formação qualificada de estudantes da Rede Estadual de Ensino e possibilitar intercâmbio em países de língua estrangeira, no sentido de oferecer a estes educandos a vivência em uma nova cultura, o aperfeiçoamento de uma segunda língua (língua inglesa) e, ao mesmo tempo, estabelecer relações acadêmico-educacionais, uma vez que os estudantes cursarão parte do ano letivo em escolas do país de destino.

FOCO DE ATUAÇÃO



4 | Jogos Escolares & Paraescolares da Paraíba



Os Jogos Escolares & Paraescolares da Paraíba constituem o maior evento esportivo-social escolar. A competição envolve alunos-atletas das instituições de ensino públicas e particulares. Os campeões das etapas regionais se classificam para as etapas estaduais, nas categorias 12 a 14 anos e 15 a 17 anos, em 21 modalidades oferecidas. Os vencedores de cada modalidade representaram o estado da Paraíba na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude e das Paralimpíadas Escolares Brasileiras.

FOCO DE ATUAÇÃO

Ações de Integração

5 | Prêmio Mestres da Educação



Por meio deste prêmio são selecionadas boas práticas do cotidiano curricular e experiências exitosas de gestão escolar e de professores. Os professores premiados recebem 14º e até o 15º salários, mediante comprovação dos pré-requisitos estabelecidos em edital, publicado pela SEE.

FOCO DE ATUAÇÃO

Prêmios e Concursos

6 | Prêmio Escolas de Valor



O prêmio Escola de Valor consiste no fomento, seleção, valorização e premiação das experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas, resultantes de ações integradas e executadas por profissionais de educação, em exercício nas escolas públicas estaduais de educação básica, e que, comprovadamente, estejam tendo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e aprendizagem.

FOCO DE ATUAÇÃO

Prêmios e Concursos


7 | Programa Ensino Médio Inovador (Proemi)


Desenvolvido pelo MEC ou em parceria com o referido Ministério

Programa indutor de educação integral do Ministério da Educação (MEC) em parceria com os estados e Distrito Federal, e tem como prioridade a formação integral de jovens, articulando diferentes ações, em consonância com o projeto político-pedagógico das escolas, a fim de que venham qualificar o processo educacional e melhorar a aprendizagem dos estudantes.

FOCO DE ATUAÇÃO


8 | Fórum Estadual de Educação da Paraíba – FEEPB



O Fórum Estadual de Educação da Paraíba, instituído em 2011, tem entre outras atribuições: participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional e estadual de educação; acompanhar a tramitação de projetos referentes à política nacional e estadual de educação, em especial a de projetos de leis dos planos decenais de educação definidos no artigo 214 da Constituição Federal; acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações das Conferências Nacionais e Estaduais de Educação; incentivar os municípios a constituírem seus Fóruns Permanentes de Educação e oferecer suporte técnico para que estes coordenem as Conferências Municipais de Educação e efetivem o acompanhamento da execução do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e de seus planos decenais de educação; zelar para que os Fóruns e as Conferências de Educação do estado e dos municípios estejam articulados à Conferência Nacional de Educação; planejar e coordenar a realização de conferências municipais, intermunicipais/regionais e estadual de educação, bem como divulgar as suas deliberações; realizar monitoramento contínuo e avaliações periódicas sobre execução do PEE e cumprimento de suas metas; analisar e propor políticas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas do PEE.

FOCO DE ATUAÇÃO



9 | Formação para educadores no contexto prisional – Curso de Aperfeiçoamento



O curso é destinado a professores e agentes penitenciários em efetivo exercício nas unidades prisionais da Paraíba. Tem como objetivo ofertar formação continuada a profissionais da educação básica, das redes públicas de ensino, e aos agentes penitenciários de modo a proporcionar subsídios teóricos e metodológicos para repensar a instituição prisão como uma comunidade de aprendizagens que envolve todos os seus atores e para refletir as políticas e práticas da Educação de Jovens e Adultos, em situação de privação de liberdade.

FOCO DE ATUAÇÃO

Formação

11 | Sistema Saber



O Saber tem como objetivo realizar a gestão de dados da rede estadual de educação do estado da Paraíba, por meio de ferramentas capazes de gerir a informação e gerar o conhecimento necessário para subsidiar a tomada de decisão, aumentando a qualidade dos serviços prestados e otimizando a aplicação dos recursos públicos.

FOCO DE ATUAÇÃO

Formação

10 | Projeto O Valente não é violento


Desenvolvido pela Secretaria de Educação do estado em parceria com a sociedade civil

A SEE aderiu à campanha internacional “O Valente não é violento”, promovida pela ONU e coordenada pela ONU Mulheres, que integra o Programa UNA-SE Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que tem por finalidade estimular a mudança de atitude e comportamento dos homens e meninos, enfatizando a responsabilidade que devem assumir na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.

FOCO DE ATUAÇÃO



12 | Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE –PB)



O PDDE/PB é uma iniciativa do governo estadual criada em 2008, que consiste no repasse de recursos financeiros diretamente para as escolas da Rede Estadual de Ensino, tendo como objetivo o investimento na melhoria dos aspectos físicos e pedagógicos das Escolas.

FOCO DE ATUAÇÃO

Infraestrutura e Acesso

14 | Projeto Revisitando os Saberes



O Projeto Revisitando os Saberes atende à diversidade de características e ritmos de aprendizagem, exclusivamente dos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino, assegurando, de forma imediata, um aprendizado intensivo, no turno complementar, para aqueles que apresentem dificuldades de aprendizagem, especificamente em português e matemática.

FOCO DE ATUAÇÃO


13 | Programa Primeiros Saberes da Infância (PSI)



O Programa Primeiros Saberes da Infância tem como finalidade assegurar diretrizes norteadoras da prática educativa do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com o objetivo de alfabetizar as crianças até os oito anos de idade – Ciclo I e consolidar a alfabetização dos estudantes dos 4º e 5º anos – Ciclo II, no pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo matemático, conforme determinação da Diretriz do Plano de Desenvolvimento da Educação.

FOCO DE ATUAÇÃO



15 | Projeto Alumbrar



O Projeto Alumbrar foi implementado pela SEE em 2014. Ele tem o propósito de atuar, com metodologia diferenciada, corrigindo a distorção idade/ano, contribuindo para a regularização da trajetória escolar dos estudantes e continuidade dos estudos.

FOCO DE ATUAÇÃO


16 | Projetos Liga Pela Paz e Emoções na Família



O projeto faz parte da implantação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Uma de suas principais atividades é a implantação da inteligência emocional, que desenvolve conteúdos de educação emocional e social nas escolas e junto às famílias, com vistas à redução da violência, construção de uma cultura de paz e melhoria dos índices de aprendizagem.

FOCO DE ATUAÇÃO


17 | Esporte na Escola


Desenvolvido pela Secretaria de Educação do estado em parceria com outro órgão governamental

O projeto busca a inserção de práticas desportivas que qualificam as ações destinadas ao desenvolvimento integral dos estudantes. É realizado em parceria com o Ministério do Esporte na oferta de capacitação de professores, na área de Educação Física, em práticas diversificadas nas diferentes modalidades desportivas.

FOCO DE ATUAÇÃO



18 | Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)



Programa desenvolvido pelo Comando da Polícia Militar, em parceria com a SEE, por meio do Núcleo de Educação em Direitos Humanos da Gerência Executiva de Diversidade e Inclusão - GEDI, voltado para atender os estudantes matriculados no 5º e 7º anos do Ensino Fundamental, com ação preventiva contra o uso de drogas lícitas e ilícitas e de combate à violência. FOCO DE ATUAÇÃO


19 | Paraíba Alfabetizada - Plano Estadual de Alfabetização de Jovens e Adultos



O Plano Paraíba Alfabetizada é uma política estadual voltada para a alfabetização de jovens e adultos, executado em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa Brasil Alfabetizado/FNDE, atendendo a jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos que ainda não apresentam o domínio da leitura e da escrita.FOCO DE ATUAÇÃO


20 | Escola Paraíba Mais (PBMais)



O projeto tem como objetivo ampliar a jornada dos estudantes, acrescentando três dias em turno complementar, oferecendo uma aprendizagem efetiva e eficaz de forma a assegurar o desenvolvimento das atitudes, competências e habilidades necessárias a participação cidadã.

FOCO DE ATUAÇÃO



21 | Projeto Qualifica



Constitui-se numa ação de formação inicial e continuada de 480 horas, com duração de 6 semestres distribuídos ao longo do Ensino Médio, com os seguintes objetivos: educacional, social e econômico.

FOCO DE ATUAÇÃO


22 | Educação em Prisões



O projeto atende desde a Alfabetização ao Ensino Médio nas unidades penitenciárias e cadeias, na perspectiva da escolarização, com base em estrutura pedagógica e matriz curricular específica para cada etapa. É executado em articulação com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

FOCO DE ATUAÇÃO


23 | Educação em Unidades de Medidas Socioeducativas



O projeto atende desde a Alfabetização ao Ensino Médio, na perspectiva da escolarização, com base em estrutura pedagógica e matriz curricular específica para cada etapa. É executado em articulação com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, por meio da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (FUNDAC).

FOCO DE ATUAÇÃO



24 | Projovem Urbano em Prisões



O programa é executado com jovens de 18 a 29 anos, que não tenham concluído o Ensino Fundamental, garantindo-lhes a escolarização em nível do Ensino Fundamental, e que se encontram privados de liberdade. A ação conta com a parceria da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) através da Gerência de Ressocialização. As diretrizes pedagógicas do Projovem Urbano, executado nas unidades prisionais, são as mesmas do executado nas escolas, com uma adaptação na carga horária, respeitando as atividades rotineiras das unidades.

FOCO DE ATUAÇÃO


25 | Projeto de Intervenção Pedagógica (PIP)



O projeto tem o objetivo de dinamizar a prática docente e potencializar o ensino e a aprendizagem, elevando a proficiência do estudante em todos os componentes curriculares, com ênfase em língua portuguesa e matemática.

FOCO DE ATUAÇÃO


26 | Prêmio Solução Nota Dez



É uma consulta pública online promovida pela Secretaria de Estado da Educação, com o intuito de discutir questões da educação e suscitar inovações no ensino, por meio da participação social.

FOCO DE ATUAÇÃO



27 | Programa Jovens Embaixadores


Desenvolvido pela Secretaria de Educação do estado em parceria com entidades civis

É um programa de intercâmbio de três semanas nos Estados Unidos para estudantes brasileiros. O programa foi criado em 2002 e podem participar alunos brasileiros da rede pública de ensino que são exemplos em suas comunidades por meio de sua liderança, atitude positiva, consciência cidadã, excelência acadêmica, e conhecimento da língua inglesa. Os vencedores ganham bolsas de viagem para um programa de três semanas nos Estados Unidos. A viagem acontece em janeiro. Durante a primeira semana, os vencedores visitam a capital do país, seus principais monumentos, participam de reuniões em organizações dos setores público e privado, visitam escolas e projetos sociais e participam de um curso sobre liderança e empreendedorismo jovem.Após essa primeira semana em Washington, o grupo é dividido em subgrupos e cada um deles viaja para um estado diferente nos Estados Unidos. Nos estados, eles são hospedados por uma família americana, assistem aulas e interagem com jovens da sua idade, participam em atividades sociais/culturais na comunidade e fazem apresentações sobre o Brasil.

FOCO DE ATUAÇÃO

Prêmios e ConcursosCurrículo e Trabalho PedagógicoAções de Integração

28 | Programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB)


Desenvolvido pela Secretaria de Educação do estado em parceria com entidades civis

Objetivo é possibilitar aos estudantes das escolas públicas e particulares a vivência de uma jornada parlamentar, proporcionando conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo Brasileiro. Público-alvo: estudantes da 3ª série do Ensino Médio entre 16 e 22 anos.

FOCO DE ATUAÇÃO



30 | EJATEC



Educação de Jovens e Adultos, nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio integrados à Educação Profissional, com a base legal do PROEJA. Atende à demanda de jovens e adultos com a oferta de educação profissional técnica de nível médio.

FOCO DE ATUAÇÃO


29 | Programa Jovem Senador



Projeto anual, financiado pelo Legislativo Federal, que tem como objetivo proporcionar aos estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual e do Distrito Federal, de até 19 anos, conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. Para participar o estudante se submete a um concurso de redação institucional interno, cujo tema é definido pelo Programa. A melhor redação é encaminhada pela instituição à Secretaria de Estado da Educação. Os autores das 27 melhores redações – um por unidade de Federação – assim como o professor orientador, são selecionados para vivenciar, na prática, a atuação dos senadores junto ao processo de discussão e elaboração das leis do país em Brasília.

FOCO DE ATUAÇÃO


31 | Educadores do Brasil



Essa ação se insere no âmbito da iniciativa Educadores do Brasil, com foco na meta 17 do PNE, de valorização de profissionais do magistério das redes públicas de educação básica e também na redefinição do papel do diretor a partir da disseminação de boas práticas de gestão entre todas as escolas do Brasil. Trata-se de mais uma proposta para promover o avanço na qualificação do ensino a partir de uma organização da cooperação federativa em educação.

FOCO DE ATUAÇÃO



32 | Projeto de Apoio à Expressão Juvenil - “Se sabe de repente”



O projeto visa estimular o envolvimento dos jovens na construção e fortalecimento da identidade coletiva da juventude de cada região ou de todo o estado, a partir de discussões e trocas de experiências acerca de temas como: violência, sexo, saúde, cultura, esporte, trabalho, tecnologia, entre outros.

FOCO DE ATUAÇÃO

Currículo e Trabalho PedagógicoAções de Integração

33 | Casa do Estudante da Paraíba



A Casa do Estudante da Paraíba tem a finalidade de abrigar estudantes do Ensino Médio oriundos do interior do estado, sem residência em João Pessoa, oferecendo aos candidatos selecionados alimentação, moradia e assistência psicossocial para o pleno desenvolvimento humano do residente.

FOCO DE ATUAÇÃO

Infraestrutura e Acesso

34 | Programa Formação pela Escola



Programa nacional de formação continuada à distância que visa fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais. É voltado para a capacitação de profissionais da educação, técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da comunidade escolar e da sociedade civil.

FOCO DE ATUAÇÃO

Ações de IntegraçãoFormação


35 | Educação Digital ProInfo



O Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) foi criado em 1990 e busca promover o uso pedagógico de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na rede pública de Ensino Fundamental e Médio. As atividades desse programa, no estado da Paraíba, começaram com a criação do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), no âmbito da Secretaria de Educação. Assim, foram criados quatro NTE no estado e dois novos NTE estão sendo implantados atualmente. Atuam nos NTE professores do quadro efetivo do estado, especialistas em Novas Tecnologias na Educação, formados pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

FOCO DE ATUAÇÃO

Recursos Didáticos e Tecnologia

36 | PBuni



Curso pré-vestibular social oferecido pelo governo do estado para estudantes do Ensino Médio ou egressos. Os polos estão distribuídos nas 14 GRES.

FOCO DE ATUAÇÃO


37 | Programa de Inclusão através da Música e Arte – PRIMA



É um Programa do governo da Paraíba coordenado pelas Secretarias de Estado da Educação e da Cultura e atua em polos de ensino localizados na rede pública de ensino, operando também em parcerias com prefeituras municipais. Tem o objetivo de criar um sistema de orquestra, bandas e corais juvenis, utilizando o ensino da música para promoção dos valores humanos e de cidadania.

FOCO DE ATUAÇÃO



38 | Projeto Bandas Escolares



O projeto visa a criação e manutenção das Bandas Marciais, Musicais e Sinfônicas das Escolas da Rede Estadual de Ensino. Como ação socioeducativa, busca a formação de grupos musicais, bem como melhorias na qualidade de vida dos estudantes atendidos. O objetivo pedagógico do Programa Bandas Escolares é utilizar a musicalização como uma poderosa ferramenta no auxílio à formação educacional integral do estudante e inclusão por meio da música.

FOCO DE ATUAÇÃO


39 | Centro Estadual de Arte (CEARTE)



O Centro Estadual de Arte é fruto da consolidação das práticas educacionais desenvolvidas por um coletivo de professores de arte que iniciaram as atividades em 1986. Este centro tem exercido suas atividades, oferecendo cursos livres em quatro áreas: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Atende, prioritariamente, estudantes de educação básica da rede pública estadual.

FOCO DE ATUAÇÃO


40 | Centro Estadual de Línguas



O Centro Estadual de Línguas oferece cursos de línguas estrangeiras ou vernáculas: inglês, francês, espanhol, alemão, latim e português. A matrícula no Centro está condicionada à oferta de cursos, sendo 60% das vagas destinadas aos estudantes da rede pública estadual.

FOCO DE ATUAÇÃO


41 | Sistema de Avaliação da Educação da Paraíba – Avaliando IDEPB



O Sistema de Avaliação da Educação da Paraíba e as Metas para a Educação Básica constituem uma política do estado, cuja diretriz é assegurar a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem da educação pública. A avaliação é baseada no estabelecimento de metas e em resultados e tem como objetivo melhorar os indicadores educacionais e sociais, sobretudo o Índice de Desenvolvimento da Educação da Paraíba (IDEPB).

FOCO DE ATUAÇÃO

Avaliação


Além dos projetos e programas listados, também foi identi-ficado no site oficial da SEE o “Sistema de Ensino ao Povo Cigano”, entretanto o link desta iniciativa direciona para uma página onde constam apenas documentos de princípios suge-ridos pelo Ministério da Educação para atender às demandas educacionais do povo cigano, sem informar qual tipo de polí-tica pública é adotada neste sentido pelo governo da Paraíba.

Entre as 41 políticas públicas educacionais identificadas na Paraíba, cinco (12%) são desenvolvidas pelo MEC ou parce-ria com o referido Ministério; 26 (64,3%) são desenvolvidas exclusivamente pela Secretaria de Educação; sete (16,7%) são desenvolvidas pela Secretaria em parceria com outros órgãos governamentais; e três (7,1%) são fruto de parceria com a so-ciedade civil

Em relação ao foco destas políticas, a seguinte distribuição foi observada: 12 iniciativas na área de ações de integração; 20 na área de currículo e trabalho pedagógico; uma na área de avaliação; duas na área de formação; duas em infraestrutura e acesso; uma em recursos didáticos; e três ligados a Prêmios e Concursos4.

4 Vale destacar que alguns dos programas poderiam ser classificados em mais de uma tipologia.


Plano Nacional de Educação x Plano Estadual da Paraíba

Selecionamos algumas metas do Plano Nacional de Educação e comparamos com as estratégias e propostas adotadas pelo estado da Paraíba. Foram analisadas, assim, as metas 7 e 19 do PNE que tratam da questão da Gestão Escolar; a meta 3 que se refere ao Ensino Médio; as metas 8, 11, 12 e 14 que abordam as questões de gênero e das relações étnico raciais; e, por fim, as metas 15 e 16, voltadas para a Formação de Professores.

Ressalta-se que o Plano Estadual de Educação da Paraíba 2015-2025 (PEE-PB) não se estrutura de forma similar ao PNE e segue outra disposição, abordando os mesmos temas, mas de forma distinta do PNE. Deste modo, o PEE-PB apresenta uma tabela de correspondência entre as metas do PNE e do PEE-PB.

Diversas metas no PEE-PB possuem estratégias diferentes do PNE: há inclusões de estratégias que não constam no PNE, há estratégias do PNE que não são contempladas pelo PEE-PB e, por fim, há estratégias que se repetem em ambos os Planos, mas são readaptadas ao PEE-PB trazendo algumas alterações no texto da redação. Estas estratégias – incluídas, excluídas e alteradas – foram listadas na sequência de cada meta.

Gestão Escolar

A Meta 7 do PNE trata da qualidade do ensino ofertado e tem um objetivo similar ao programa Jovem de Futuro. Ela visa melhorar o fluxo escolar e a aprendizagem, de maneira a aumentar as médias nacionais para o Ideb. Ela corresponde à Meta 19 do PEE-PB. O PEE-PB possui meta quantitativa mais modesta, estabelecendo 4,8 pontos como média estadual do Ideb no Ensino Médio a ser alcançada em 2021, 0,4 a menos que a meta nacional para o mesmo ano.


Estratégias do PNE alteradas no PEE-PB:

7.2) O texto é alterado estabelecendo um prazo menor para o alcance da meta: (19.2) Assegurar que, no quarto ano de vi-gência deste PEE, pelo menos 70% dos (as) estudantes do en-sino fundamental e do ensino médio tenham alcançado nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo, e 50%, pelo menos, o nível desejável. No PNE esta meta é simi-lar, mas o prazo é o quinto ano de vigência do PNE.

7.4) A estratégia 19.4 foi alterada incorporando o Projeto Polí-tico Pedagógico da escola: (19.4) Estimular processo contínuo de autoavaliação nas escolas de educação básica, por meio de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a elaboração do PPP, a me-lhoria contínua da qualidade educacional, a formação conti-nuada dos profissionais da educação e o aprimoramento da gestão democrática.

7.5) A estratégia 19.5 do PEE retira do texto o trecho: “e às es-tratégias de apoio técnico e financeiro”, mantendo o restante da redação.

7.7) A estratégia 19.6 altera o texto para: (19.6) Colaborar com a União na aplicação dos instrumentos nacionais de avaliação da qualidade de ensino fundamental e do ensino médio, na vigência do PEE.

7.8) A estratégia 19.7 especifica o indicador proposto pelo PNE: (19.7) Consolidar o Sistema de Avaliação Estadual da Paraíba – Avaliando IDEPB, na rede estadual de ensino, ins-tituindo metas, por escola, com previsão até o ano 2021, no ensino fundamental e no ensino médio.

7.9) Alterada para: (19.10) Orientar e acompanhar as políticas dos sistemas de ensino da Paraíba, a fim de atingir as metas


projetadas do Ideb para 2021, reduzindo a diferença entre as médias das escolas com menores índices e a média nacional, de forma a garantir a equidade da aprendizagem.

7.15) Altera o texto para: (19.17) Colaborar com a União para a universalização, até o final da vigência deste PEE, do acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velo-cidade e ampliar a relação computador/aluno(a) nas escolas da rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica de bibliotecas digitais, das tecnologias da infor-mação e da comunicação.

7.18) Exclui a seguinte parte do texto: “assegurar a todas as escolas públicas de educação básica o acesso a energia elé-trica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos”, mantendo o restante: (19.18) Assegurar meios que favoreçam o acesso dos(as) alunos(as) a espaços para a prática esportiva, a bens culturais e artísticos e a equipamentos e laboratórios de ciências e, em cada edifício escolar, garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência.

7.20) Altera a redação suprimindo a seguinte parte do texto: “criando, inclusive, mecanismos para implementação das condições necessárias para a universalização das bibliotecas nas instituições educacionais, com acesso a redes digitais de computadores, inclusive a internet”.

Estratégias incluídas no PEE-PB:

19.8) Desenvolver, em colaboração com os municípios, pro-gramas de formação e apoio às escolas, para utilização dos re-sultados das avaliações nacionais e estaduais pelos sistemas de ensino e pelas escolas para a melhoria de seus processos e práticas pedagógicas, durante a execução deste PEE;


19.9) Desenvolver programas de fortalecimento à aprendi-zagem, destinados aos(as) estudantes do ensino médio, vi-sando instrumentalizá-los, com vistas ao ingresso na educa-ção superior;

19.16) Garantir, em colaboração com a União e os municípios, alimentação escolar diária, gratuita, saudável, boa qualidade e, com uso de gêneros alimentícios locais, inclusive os da agri-cultura familiar, como definido legalmente, seguindo padrões nutricionais normatizados, a fim de se garantir condições ne-cessárias à boa aprendizagem escolar;

19.18) Assegurar meios que favoreçam o acesso dos(as) alu-nos(as) a espaços para a prática esportiva, a bens culturais e artísticos e a equipamentos e laboratórios de ciências e, em cada edifício escolar, garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência;

19.30) Pactuar, anualmente, com os municípios a definição do calendário escolar para as escolas públicas, por meio de co-missão representativa dos órgãos e entidades pertinentes, sal-vaguardando as determinações legais e o direito à educação dos estudantes quanto ao acesso, permanência e qualidade.

Estratégias não contempladas no PEE-PB:

7.3) Constituir, em colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, um conjunto nacional de indicadores de avaliação institucional com base no perfil do alunado e do corpo de profissionais da educação, nas condi-ções de infraestrutura das escolas, nos recursos pedagógicos disponíveis, nas características da gestão e em outras dimen-sões relevantes, considerando as especificidades das modali-dades de ensino;


7.6) Associar a prestação de assistência técnica financeira à fi-xação de metas intermediárias, nos termos estabelecidos con-forme pactuação voluntária entre os entes, priorizando sis-temas e redes de ensino com Ideb abaixo da média nacional;

7.14) Desenvolver pesquisas de modelos alternativos de atendimento escolar para a população do campo que consi-derem as especificidades locais e as boas práticas nacionais e internacionais;

7.16) Apoiar técnica e financeiramente a gestão escolar mediante transferência direta de recursos financeiros à escola, garantindo a participação da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos, visando à ampliação da transparência e ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática;

7.17) Ampliar programas e aprofundar ações de atendimento ao(à) aluno(a), em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-esco-lar, transporte, alimentação e assistência à saúde;

7.21) A União, em regime de colaboração com os entes fede-rados subnacionais, estabelecerá, no prazo de 2 (dois) anos contados da publicação desta Lei, parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica, a serem utiliza-dos como referência para infraestrutura das escolas, recursos pedagógicos, entre outros insumos relevantes, bem como ins-trumento para adoção de medidas para a melhoria da quali-dade do ensino;

7.30) Universalizar, mediante articulação entre os órgãos res-ponsáveis pelas áreas da saúde e da educação, o atendimento aos(às) estudantes da rede escolar pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde;


7.32) Fortalecer, com a colaboração técnica e financeira da União, em articulação com o sistema nacional de avaliação, os sistemas estaduais de avaliação da educação básica, com participação, por adesão, das redes municipais de ensino, para orientar as políticas públicas e as práticas pedagógicas, com o fornecimento das informações às escolas e à sociedade;

7.34) Instituir, em articulação com os estados, os municípios e o Distrito Federal, programa nacional de formação de pro-fessores e professoras e de alunos e alunas para promover e consolidar política de preservação da memória nacional;

7.36) Estabelecer políticas de estímulo às escolas que melho-rarem o desempenho no Ideb, de modo a valorizar o mérito do corpo docente, da direção e da comunidade escolar.

O PEE-PB não inclui as estratégias 7.25, 7.26, 7.27 do PNE que se referem às populações historicamente desfavorecidas, mas possui metas específicas para essas populações que são apre-sentadas na seção “Gênero e Relações Étnico-Raciais”.

A Meta 19 do PNE trata especificamente do tema gestão, es-tipulando o prazo de dois anos para que seja implementada a gestão democrática nas escolas públicas. Esta é entendida como uma gestão baseada em critérios técnicos de mérito, de desempenho, com a participação da comunidade escolar e com aporte de recursos e apoio da União. No PEE-PB esta meta corresponde à meta 27 e apresenta as seguintes diferen-ças em relação às estratégias propostas no PNE:

Estratégias alteradas no PEE-PB:

19.2) Foi desmembrada e apresentada nas estratégias 27.3 e 27.4.



27.10) Promover, em parceria com a União, os municípios e as IES, cursos de formação continuada, presencial ou à distân-cia, inclusive de pós-graduação, para gestores escolares.

Estratégias excluídas do PEE-PB:

19.6) Foi excluído o trecho final da estratégia 27.8: “assegu-rando a participação dos pais na avaliação de docentes e ges-tores escolares”.

19.8) Desenvolver programas de formação de diretores e ges-tores escolares, bem como aplicar prova nacional específica, a fim de subsidiar a definição de critérios objetivos para o pro-vimento dos cargos, cujos resultados possam ser utilizados por adesão.

Ensino Médio

A Meta 3 do PNE estabelece “universalizar, até 2016, o aten-dimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e ele-var, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento)”. No PEE-PB ela corresponde à Meta 4, que foi man-tida, mas alterando a taxa líquida de matrículas para 70%. Al-gumas estratégias do PNE foram excluídas do PEE-PB, assim como outras estratégias foram incluídas:


4.2) Incluiu ao fim da estratégia: “incluindo a participação de-mocrática da sociedade civil” (3.2).

4.12) Incluiu ao fim da estratégia: “inclusive para diminuir o tempo médio de conclusão desta etapa da educação básica, em articulação com as políticas de assistência social, saúde, proteção à adolescência e à juventude” (3.13).


4.13) Concluir o reordenamento, durante a vigência deste PEE, da rede de escolas públicas, que contemple a ocupação racional, de acordo com os padrões de qualidade socialmente referenciados, dos estabelecimentos de ensino, estaduais e municipais, com o objetivo, entre outros, de facilitar a deli-mitação de instalações físicas próprias para o ensino médio, separadas, pelo menos, dos cinco primeiros anos do ensino fundamental;

4.14) Ampliar o número de vagas para atendimento escolar de 100% da demanda de ensino médio, em decorrência da universalização e regularização do fluxo de alunos no ensino fundamental, no decorrer da vigência deste PEE, inclusive com vistas ao atendimento dos alunos com distorção idade/ano e os que possuem necessidades especiais de aprendizagem;

4.15) Implementar a educação ambiental como prática edu-cativa integrada, contínua e permanente, em conformidade com a Lei nº 9.795/99;

4.16) Realizar, no prazo de 2 anos de vigência deste PEE, o redimensionamento do ensino noturno, de forma a adequá--lo às necessidades do aluno-trabalhador, garantindo a quali-dade do ensino.


3.3) Pactuar entre União, estados, Distrito Federal e municí-pios, no âmbito da instância permanente de que trata o § 5º do art. 7º desta Lei, a implantação dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que configurarão a base nacional comum curricular do ensino médio;

3.14) Estimular a participação dos adolescentes nos cursos das áreas tecnológicas e científicas.


Gênero e relações étnico raciais

A Meta 11 do PNE se destina mais especificamente à educa-ção profissional técnica de nível médio, com objetivos de ex-pandir o estágio na educação profissional técnica e, também, expandir o ensino médio gratuito integrado à formação pro-fissional para as populações do campo e para as comunidades indígenas e quilombolas, de acordo com os seus interesses e necessidades.

As mesmas estratégias presentes no PNE estão reproduzidas no PEE, com apenas uma alteração: a estratégia 6.8 foi redi-gida de modo a abarcar as estratégias 11.9 e 11.10.

A Meta 8 do PNE foca na inclusão dos grupos mais vulne-ráveis: elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo em 2024 (último ano de vigência do PNE) para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No PEE-PB ela também cor-responde à meta 8, que reproduz todas as estratégias e acres-centa uma específica:

8.6) Assegurar a elaboração de uma proposta curricular e de materiais didáticos específicos da EJA para educação do campo, bem como a utilização de metodologias e técnicas pe-dagógicas apropriadas às necessidades e especificidades da população atendida.

A Meta 12 do PNE se dedica às questões relacionadas com o ensino superior, mas há trechos que mencionam a inclusão de grupos historicamente desfavorecidos no Brasil. No PEE-PB esta meta foi incluída como Meta 20 e reproduz todas as es-tratégias do PNE, sem elaborar ações específicas. A exceção está na estratégia 12.13 do PNE que foi excluída do PEE-PB:


12.13) expandir atendimento específico a populações do campo e comunidades indígenas e quilombolas, em relação a acesso, permanência, conclusão e formação de profissionais para atuação nessas populações.

A Meta 14 do Plano Nacional de Educação trata do acesso aos cursos de pós-graduação, tema que não é objeto direto deste relatório, mas menciona questões étnico-raciais. Esta meta também foi incluída no documento estadual, mas as es-tratégias traçadas para alcançá-la não mencionam questões de gênero ou étnico-raciais.

O PEE-PB traz, além das metas correspondentes às do PNE, outras cinco metas – Metas 13, 14, 15, 16 e 17 – que tratam das questões de direitos humanos, relações étnico-raciais, popu-lações indígena, quilombola e cigana.

A Meta 13 propõe: “Implementar a educação em direitos hu-manos em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino na Paraíba”, e conta com 5 estratégias.

A Meta 14 trata diretamente do tema das relações étnico-ra-ciais, e traz o seguinte texto: “Implementar a educação das relações étnico-raciais, garantindo o cumprimento da Lei 10.639/2003 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de His-tória e Cultura Afro-Brasileira e Africana em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino no estado da Paraíba”. Oito estratégias são propostas neste sentido.

A Meta 15 foi elaborada para atender especificamente a popu-lação indígena e possui a seguinte redação: “Ampliar a oferta, garantir a permanência e melhorar a qualidade da educação escolar indígena”. Ela se desenha com 14 estratégias.

A Meta 16 está voltada especificamente para a população quilombola: “Ampliar a oferta, garantir o acesso e a perma-


nência, melhorando a qualidade da educação escolar quilom-bola”. Esta meta vem acompanhada de 11 estratégias.

A Meta 17 trata da educação dos povos ciganos: “Ampliar a oferta, garantir o acesso e a permanência e melhorar a quali-dade da educação escolar cigana na Paraíba, considerando os grupos fixados” e apresenta 10 estratégias específicas.

Formação de Professores

O PEE-PB reproduz a Meta 15 do PNE com algumas altera-ções sinalizadas a seguir.


23.6) Promover discussões com vistas à reestruturação de uma base comum nacional considerando uma sólida for-mação teórica interdisciplinar em educação, a unidade teó-rico- prática, a pesquisa como princípio formativo, a vivência numa gestão democrática e no trabalho coletivo interdiscipli-nar e no compromisso social como projeto emancipador.

23.9) Implementar programas de formação superior para do-centes não habilitados na área de atuação em efetivo exercício nas redes públicas;

23.11) Garantir a oferta de formação continuada a todos os profissionais da educação básica, fundamentada numa con-cepção político-pedagógica que assegure a articulação teórica e prática, bem como oportunizar a participação dos mesmos nos diferentes cursos de formação continuada.


15.2) Consolidar o financiamento estudantil a estudantes ma-triculados em cursos de licenciatura com avaliação positiva


pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), na forma da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, inclusive a amortização do saldo devedor pela docência efe-tiva na rede pública de educação básica;

15.7) Garantir, por meio das funções de avaliação, regulação e supervisão da educação superior, a plena implementação das respectivas diretrizes curriculares;

15.11) Implantar, no prazo de 1 (um) ano de vigência desta Lei, política nacional de formação continuada para os(as) pro-fissionais da educação de outros segmentos que não os do magistério, construída em regime de colaboração entre os en-tes federados.

A Meta 16 do PNE prevê i) formar, em nível de pós-gradua-ção, 50% dos professores da educação básica e ii) garantir educação continuada a todos os profissionais da educação básica na sua área de atuação.

Estratégias excluídas:

16.5) Ampliar a oferta de bolsas de estudo para pós-gradua-ção dos professores e das professoras e demais profissionais da educação básica.

Estratégias incluídas:

24.3) Definir em legislação própria instrumentos de incentivo ao afastamento dos docentes da educação básica para cursar pós-graduação, considerando as necessidades das redes de ensino;

24.4) Diagnosticar, consolidar e garantir políticas públicas que atendam efetivamente as demandas específicas de pós--graduação, em nível de especialização, mestrado e douto-rado aos docentes que lecionam nas escolas do campo, indí-genas e quilombolas;


24.7) Garantir, no Plano Estadual de Formação de Profissio-nais da Educação Básica, a proposta para a oferta de vagas e/ou cursos de pós-graduação interinstitucional – lato sensu e stricto sensu – nas instituições de ensino superior que atuam na Paraíba.

Modelos de Gestão

O governo da Paraíba possui diversas políticas públicas vol-tadas para a melhoria da gestão educacional.

Prêmio Solução Nota Dez

EO projeto consiste numa plataforma online de consulta pú-blica sobre questões educacionais. São lançadas no site ques-tões, denominadas “desafios”, sobre educação e é estimulada a participação social. Acessando o site é possível opinar sobre a questão proposta, bem como comentar, curtir e/ou compar-tilhar outras respostas, gerando pontos para o participante. As respostas são reunidas e analisadas por uma comissão que define as melhores propostas para comporem projetos gover-namentais. Os autores premiados pelas respostas mais inova-doras recebem entre R$ 500 e R$ 2 mil, e as escolas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O projeto pode ser acessado pelo endereço: solucaonota10.pb.gov.br.

É desenvolvido pelo governo do estado, por meio da SEE, e pelo Prêmio Ideia, com o apoio do MEC, CNPq, Universidade Federal de Lavras (Ufla), Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Programa Formação pela Escola

O projeto Formação pela Escola é um programa nacional de formação à distância voltado para a capacitação de profissio-nais da educação, técnicos e gestores públicos municipais e


estaduais, além de representantes da comunidade escolar e da sociedade civil. O público-alvo são os participantes que atuam na execução, no monitoramento, na avaliação, na pres-tação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. O participante pode es-colher um dentre os oito cursos oferecidos – PDDE, PTE, PLi, Pnae, Fundeb, Prestação de Contas, Controle Social e SIOPE – com carga horaria de 40h, divididos em duas fases, a primeira presencial e a segunda à distância, com previsão de conclusão em no máximo 90 dias.

Educadores do Brasil

Ação que integra os Prêmios Professores do Brasil e Gestão Escola, promovidos pelo MEC, Conselho Nacional de Se-cretários de Educação (CONSED) e União Nacional de Di-rigentes Municipais de Educação (UNDIME). Professores podem se inscrever apresentando um relato de experiência educacional, bem como seus resultados positivos obtidos na ação. Diretores de escolas da rede pública podem participar inscrevendo um plano de ação elaborado em parceria com a comunidade escolar e respondendo a um questionário de au-toavaliação acerca dos processos de gestão instaurados.

Prêmio Escolas de Valor

O prêmio é uma iniciativa do governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e consiste na fomentação, seleção, valorização e premiação das experiências adminis-trativas e práticas pedagógicas exitosas, resultantes de ações integradas e executadas por profissionais de educação, em exercício nas escolas públicas estaduais de educação básica, e que, comprovadamente, estejam tendo sucesso no enfren-tamento dos desafios no processo de ensino e aprendizagem.


Prêmio Mestres da Educação

A iniciativa consiste num prêmio que busca destacar práti-cas pedagógicas e experiências administrativas de sucesso promovidas pelos profissionais da educação da rede pública que atuem diretamente sobre desafios no processo de ensino e aprendizagem. A ação deve ter duração mínima de dois bimestres e obrigatoriamente incluir atividades que contem-plem os descritores avaliativos de matemática e língua portu-guesa e levem à melhoria do rendimento no IDEPB. Em pa-ralelo deve também abordar questões referentes aos direitos humanos, diversidade, promoção do protagonismo juvenil e da sustentabilidade, inclusão digital e de pessoas com defi-ciência; atividades artísticas, esportivas e de cultura corporal do movimento, entre outros.

Projeto de Intervenção Pedagógica (PIP)

É uma ação voltada para a gestão democrática que reúne di-versos atores da comunidade escolar na proposição de inicia-tivas que atuem sobre a prática docente e o desempenho dos alunos. A análise dos resultados de desempenho dos estudan-tes é usada para pensar as ações de planejamento e as propos-tas de intervenção devem considerar a realidade escolar. Este projeto também está articulado às ações de valorização dos profissionais da educação da rede pública estadual.

Projeto Saber

O Saber é um sistema de armazenamento de informações da rede pública de ensino que funciona como ferramenta para a tomada de decisões fornecendo dados e informações per-mitindo a melhoria da qualidade dos serviços e a otimização no uso dos recursos públicos. É dividido em três módulos: módulo estudante, módulo escola e módulo profissionais, que tratam das informações de cada um destes segmentos, e permite acompanhar os indicadores de educação do estado, comparando-os com dos outros estados, municípios e do país.


Experiências Curriculares

Curso Pré-Vestibular PBuni

PBuni é uma iniciativa de curso pré-vestibular social ofertado pelo governo do estado para os concluintes ou os que concluí-ram o Ensino Médio. Os polos do curso estão situados nas 14 GRES e funcionam aos sábados com transmissão de aulas on-line em tempo real, na presença de monitores e coordenado-res locais. Há também a possibilidade de acesso à aula online de forma remota, sem o deslocamento até os polos. As aulas são gravadas e são disponibilizadas para download e é for-necido material didático impresso ou que pode ser acessado pelo site, onde também é possível interagir com os conteúdos.

Casa do Estudante da Paraíba

Espaço inaugurado em 1982 destinado à recepção de alunos do Ensino Médio não residentes na capital com oferta de ali-mentação, moradia e assistência psicossocial. Após reestru-turações, atualmente a Casa recebe também estudantes do ensino superior das universidades públicas locais e estudan-tes beneficiários de programas assistenciais, como o Prouni. Todos devem estar matriculados na rede pública em João Pessoa, possuir rendimento familiar mensal de até 1,5 salá-rios mínimos e atingir o mínimo de frequência e aprovação na série em curso.

Projeto de Apoio à Expressão Juvenil - “…Se sabe de repente”

O projeto tem a proposta de criar espaços de discussão acerca de temas relevantes para os jovens – como violência, cultura, sexo, trabalho, entre outros – estimulando as formas de in-teração, expressão e participação dos estudantes. O projeto é desenvolvido em diversas GRES priorizando aquelas onde a evasão escolar e a vulnerabilidade social se destaquem. A


iniciativa é uma parceria da Secretaria de Estado da Educação com a Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer e demais representações do po-der público e sociedade civil.

Paraíba Alfabetizada - Plano Estadual de Alfabetização de Jovens e Adultos

Iniciativa que visa alfabetizar adultos e jovens a partir dos 15 anos, utilizando a perspectiva de Paulo Freire em articulação com temas transversais que caracterizam os eixos norteado-res da SEE: Identidade, Cultura, Cidade, Campo, Comunica-ção, Tecnologia, Trabalho e Cidadania. Com duração de oito meses e carga horaria de 10 horas semanais, o programa é executado em parceria com o governo federal, por meio do Programa Brasil Alfabetizado/FNDE, e com diversos movi-mentos sociais, instituições governamentais e municípios, e é apoiado pelas GRES com acompanhamento, monitoramento e planejamento com Alfabetizadores e Coordenadores.

Projovem Urbano em Prisões

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Ur-bano é realizado com jovens de 18 a 29 anos que se encontram privados de liberdade, promovendo a escolarização mínima para aqueles que não concluíram o Ensino Fundamental. Esta ação é uma parceria com a Secretaria de Administração Peni-tenciária (SEAP), através da Gerência de Ressocialização.

Educação em Prisões

Em articulação com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o projeto visa à implementação da escolariza-ção formal em unidades penitenciárias e cadeias. São ofer-tados os segmentos da alfabetização ao ensino médio, com matriz curricular específica.


Educação em Unidades de Medidas Socioeducativas

Em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, por meio da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (FUNDAC), o projeto oferece aos jovens escolarização formal da Alfabetização ao Ensino Mé-dio, a partir de matriz curricular específica.

Programa Qualifica

O projeto é uma ação de formação continuada para alunos ingressantes no ensino médio, que ocorre no contraturno, com a abordagem em três eixos: educacional, visando a in-tegrar conhecimentos desenvolvidos no Ensino Médio com a realidade da formação profissional; social, estimulando os estudantes do Ensino Médio a observar as demandas regio-nais por profissionais qualificados; e econômico, com vistas a contribuir para atender à demanda das empresas por mão de obra qualificada. A atividade é oferecida como complementa-ção curricular, com carga horária semanal de 4 horas por aula. Nos seis semestres são contempladas as seguintes disciplinas: Base para a formação profissional, As empresas e os indiví-duos, As ações dos indivíduos no ambiente profissional, For-mações e atividades por eixo tecnológico, Qualificação profis-sional por eixo e Projetos Integrados.

PROEMI

O projeto ocorre desde 2012 no estado da Paraíba, inicial-mente atendendo a 27 escolas e incentiva a reestruturação da grade curricular do Ensino Médio por meio de repasses técnicos e financeiros do PDDE para elaboração e execução de projetos com este fim. Com a reestruturação busca-se arti-cular as diversas dimensões do conhecimento, como ciência, cultura, tecnologia. As escolas PROEMI estão sendo reorgani-zadas em três diferentes formatos: Escolas Cidadãs Integrais, Escolas Cidadãs Integradas e Escolas Paraíba Mais.


Escolas Cidadãs Integrais

Esta iniciativa pretende, por meio da oferta de ensino em tempo integral, atender as necessidades da educação com foco em princípios cidadãos, voltada para o protagonismo juvenil e o desenvolvimento social. O plano de aula é específico do ensino integral, que também utiliza como ferramentas Plano de Ação, Programa de Ação, Guia de Aprendizagem, Agenda trimestral, Tutorias e Atividades culturais e esportivas.

Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (Ecit)

As Escolas de Ensino Médio em período integral voltadas para o ensino técnico pretendem formar indivíduos com foco nos princípios cidadãos que influenciem positivamente no mercado de trabalho. Com método didático próprio e aten-dendo às diretrizes da Base Nacional Comum, possuem as seguintes opções de profissionalização: Turismo, Hospitali-dade e Lazer, Gestão de Negócios, Produção Industrial, In-formação e Comunicação, Recursos Naturais, Informação e Comunicação, Gestão e Negócios.

Escolas Cidadãs Integradas

Neste modelo de ensino que atende à meta 6 do PNE, o foco do currículo escolar é o protagonismo juvenil e a valorização do projeto de vida individual dos estudantes por meio de me-todologias de ensino específicas. A complementação curricu-lar se baseia em componentes curriculares da Base Nacional Comum, currículo com atividades de Projeto de Vida, orien-tação de estudos, avaliação semanal, atividades obrigatórias e eletivas, buscando atuar na formação cidadã do estudante.


Escola Paraíba Mais (PBMais)

As escolas PBMais constituem uma das formas de oferta de ensino integral adotadas pelo governo da Paraíba. Os alunos estudam em turno complementar por no mínimo três dias na semana, sendo enfocados valores e habilidades necessários à participação cidadã e articulados ao Programa Qualifica. En-tre as atividades oferecidas no contraturno estão as que com-põem o currículo obrigatório – Leitura, Produção Textual e Matemática, incluindo prática no Laboratório de Matemática – e as consideradas eletivas: Orientação de Estudo e Pesquisa,Esporte na Escola, Robótica, Formação Musical e os projetos“…Se Sabe de Repente” e “Qualifica”, em articulação com aEducação Profissional.

EJATEC

O projeto tem como princípio a educação de jovens e adultos – anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio integra-dos à Educação Profissional – aliada à possibilidade de edu-cação profissional técnica de nível médio. As aulas ocorremnas escolas da rede pública estadual, que contam com umaunidade de ensino Ejatec, sendo ofertadas nos três turnos, ea carga horaria se divide entre uma base curricular comum,com 1.200 horas, e o currículo voltado para a qualificação pro-fissional, com 200 horas de aula.

Para os estudantes nos anos finais do Ensino Fundamental, os cursos de qualificação profissional ofertados são: Agente de Informação Turística, Recepcionista, Promotor de vendas, Operador de Caixa e Operador de telemarketing. Já para o Ensino Médio, os seguintes cursos estão disponíveis: Vende-dor, Representante Comercial, Agente de Alimentação Esco-lar, Auxiliar de Biblioteca e Cuidador de Idosos.


Programa Gira Mundo

O programa consiste em proporcionar intercâmbio internacio-nal em escolas secundaristas de Língua Inglesa para profes-sores da rede pública estadual licenciados em inglês e alunos matriculados na segunda série do ensino médio. Com isso bus-ca-se incentivar o conhecimento por novas culturas e métodos pedagógicos, além de contribuir diretamente para o desenvol-vimento do idioma estrangeiro e para a formação qualificada do estudante, e ao retornarem ao país, comprometem-se a atuar como multiplicadores do Programa no estado. Em 2016 a previsão era de que 50 estudantes seriam beneficiados, cur-sando um semestre letivo em universidade estrangeira.

Projeto “O Valente não é Violento”

Iniciativa que faz parte da campanha “UNA-SE Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e coordenada pela ONU Mulhe-res. Pretende atuar na reflexão dos homens sobre sua res-ponsabilidade na reprodução de comportamentos sexistas, sobretudo aqueles que envolvem violência contra a mulher. Para tanto o projeto trabalha questões ligadas à igualdade de gênero, sexualidades e prevenção de violências, adequados à proposta dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Seis planos de aula foram formulados neste sentido: 1) Sexo, gênero e po-der; 2) Violências e suas interfaces; 3) Estereótipos de gênero e esportes; 4) Estereótipos de gênero, raça/etnia e mídia; 5) Estereótipos de gênero, carreiras e profissões: diferenças e de-sigualdades; 6) Vulnerabilidades e prevenção.


CONSIDERAÇÕESFINAIS

No estado da Paraíba o perfil populacional se assemelha ao perfil encontrado na região Nordeste, tanto em relação à faixa etária como à cor dos habitantes e à situação do domicílio, com o estado ocupando posição intermediária entre os dados da região Nordeste e a média nacional. No que diz respeito aos indicadores sociais, a Paraíba encontra-se em situação inferior à do país, com quase um terço dos seus habitantes vivendo em condição de pobreza ou extrema pobreza, refle-tindo nos indicadores de esperança de vida e expectativa de anos de estudo, inferiores à média nacional.

A população jovem representa um quarto dos habitantes da Paraíba, com a maior parte dos indivíduos na faixa etária en-tre 18 e 24 anos e um quinto dos jovens com idade entre 15 e 17 anos. Assim como na população total, a maior parte é composta por mulheres, mas na faixa entre 15 a 24 anos os homens são maioria. Em relação a cor, entre os jovens há maior número de negros do que no universo da população total. Entre a população de jovens na faixa de 15 a 17 anos, 1,6% são responsáveis pelo domicílio onde vivem e quase 8% das meninas já são mães. Ao observar as ocupações dos jovens, constata-se que entre 15 e 17 anos, 67,5% dedica-se apenas ao estudo, 18% estão fora da escola e 12,81% não trabalham nem es-tudam – dado que é superior entre as meninas: elas representam 14,9% dos que não trabalham nem estudam nesta faixa de idade; já os meninos nesta situação representam 10,7%.

O estado da Paraíba possui 18 secretarias, além dos demais órgãos governamentais. A rede estadual de ensino é com-posta por 761 escolas, sendo que 384 oferecem ensino médio regular e possuem hoje 106.642 matrículas. Em relação aos índices educacionais na Paraíba, tanto as notas referentes ao Ideb como aquelas dos SAEB de língua portuguesa e mate-mática são inferiores aos índices observados na média do país, mas próximos aos da região Nordeste. Ao analisar as taxas de rendimento é possível notar que a média do estado é diferente do observado no país: a taxa de reprovação é mais


alta na média brasileira que na média estadual, e a taxa de abandono é maior na Paraíba que no país. As taxas de distor-ção idade-série novamente colocam a Paraíba em um lugar intermediário entre as médias regional e nacional, apresen-tando um cenário pior que o brasileiro, mas por outro lado, superando as médias regionais.

O estado tem investido significativamente na educação e pos-sui atualmente 41 políticas públicas desenhadas para atender às demandas educacionais, sendo a grande parte delas na área de currículo e práticas pedagógicas. Entre estas políticas públicas educacionais, sete referem-se a modelos de gestão e 16 podem ser consideradas como experiências curriculares. O Plano Estadual de Educação reproduz as metas do Plano Na-cional mas confere destaque especial ao tema das minorias, apresentando cinco metas específicas para atuar neste sentido, que se relacionam à garantia e direitos humanos, relações ét-nico-raciais e populações indígena, quilombola e cigana. No entanto, não há espaço específico para discussão de gênero.


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