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impacto no dia a dia das empresas e das pessoas. A política econômica também podecriar tendências de longo prazo e alterar o curso de desenvolvimento de uma economia,promovendo avanços mais rápidos a favor de alguns setores ou grupos sociais.

Com base nesse ponto de vista, é possível afirmar que a política econômica dosúltimos dez anos transformou o Brasilem um país mais estável e menos desigual portrês motivos. Em primeiro lugar, foram as decisôes do governo Lula que recuperarama estabilidademacroeconômica, após o ataque especulativode 2002, bem como possi-bilitaram que os ganhos de renda decorrentes do cenário internacional favorávelfossemtransmitidos para a maioriada população brasileirae iniciassemum círculovinuoso decrescimento baseado na expansão do mercado interno, até 2008. Em segundo lugar,quando eclodiu a crise internacional de 2008 e o cenário mundial se tomou desfavorá-vel, novamente foram as decisôesdo governo Lula que possibilitarama rápida recupe-ração da economia brasileira, no segundo semestre de 2009 e ao longo de 2010, semperder as conquistas sociaisdo periodo anterior. Por fim, diante de um quadro inter-nacional desfavorável,desde 2011 as açôes do governo Dilma têm procurado construiruma estrutura produtiva mais eficiente e competitiva e, ao mesmo tempo, continuarampliando as oponunidades de ascensão socialpara a maioria da população brasileira.

Este texto tem por objetivo apresentar um resumo das principais açôes e resulta-dos da política econômica brasileira de 2003 a 2012. Para facilitara análise, o periodoserá dividido em quatro fases, de acordo com a evolução das prioridades do governoe dos choqueseconômicosque afetaramo BrasiP.O primeiroperiodoyai de 2003a2005, quando o governo Lula adotou uma política macroeconômica focadana reduçãoda inflação e na diminuição do endividamento do setor público. O segundo períodovaide 2006 a 2008, quando o governo Lulaadotou uma política macroeconômicamaisexpansionista, com foco na aceleraçãodo crescimento e no aumento do emprego e doinvestimento.O terceiroperíodocorrespondeaos anos de 2009 e 2010, quandoogoverno Lula adotou uma série de medidas para combater os impactos negativos dacrise financeirainternacionaliniciadano final de 2008. Por fim, o quarto períodoengloba os dois primeiros anos do governo Dilma, que tem adotado várias medidaspara adaptar o Brasil ao novo cenário internacional e, ao mesmo tempo, prosseguircom o modelo de desenvolvimento econômico com inclusão social iniciado em 2003.

1. Ajuste macroeconômico: 2003-2005

A prioridade inicial do governo Lula foi recuperar a estabilidade monetária e fiscale,nesse sentido, 2003 começou com a adoção de uma série de medidas restritivas.Do ladomonetário, o BCB elevou a taxa Selic para combater o aumento da inflação e a deprecia-ção da taxa de cãmbio. Do lado fiscal, o governo elevou sua meta de resultado primáriopara conter o crescimento da dívida pública e diminuir o risco de insolvência do pals1,

Este texto utiliza parte da análise do governo Lula contida em Nelson Barhosa (' Jost' Antonio ('c'

reira de Souza, "A innexilo do Roverno Lula: polltira ('wnllnuca, (Tesrill1r11to (' dislrihuic;l\o dI'

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DEZ ANOS DE POlÍTICA ECONOMICA * 71

I 'lI1sideradas em conjunto, essasduas iniciativas tiveram um impacto positivo nas expec-I.lIlvas de mercado sobre a evolução da economia e possibilitaram uma redução da taxa

I Ir r:\mbio e do prêmio de risco do Brasil já em meados de 2003. Não obstante esses

f',llIIhos,asaçôesrestritivasdo governotambém tiveram um fone impacto negativo sobre1IIIIvclde atividade econômica e contribuíram para que o crescimento do Produto In-1"1110Bruto (PIE) do Brasil desacelerasse de 2,7%, em 2002, para 1,1%, em 2003.

A desaceleração do crescimento da economia e a apreciação da taxa de câmbio

1I'I'ram com que a taxa de inflação mudasse de tendência e começasse a cair ao longo.Ir J.003.Em números, a taxa de câmbio do real para o dólar norte-americano caiu de\13, no final de 2002, para 2,89, no final de 2003. A inflação caiu de 12,5% para1)')% no mesmo período e, diante desse quadro, o BCB começou a reduzir gradual-lIH'nte a taxa Selicjá em meados de 2003. A apreciação cambial também contribuiupala uma queda na dívida líquida do setor público, que fechou 2003 em 55% do PIEI' anulou parte do desastre fiscalverificado em 2002.

O quadro macroeconômico começou a melhorar em 2004, quando o crescimen-10 do PIE acelerou para 5,7%, puxado tanto pelo aumento no saldo comercial doIltasil com o resto do mundo quanto pelo aumento do consumo e do investimentodomésticos.Maisespecificamente,do lado externo, apesar da continuação da aprecia-l.lo cambial iniciada em 2003 a taxa de câmbio real do Brasilainda permaneceu emIIlvd favorávelà indústriaaolongode2004eissocontribuiuparaumaexpansãodas"portaçôes e moderação do crescimento das importações naquele an03. O cenário1IIIl'macionaltambém ajudou devido à aceleraçãodo crescimentoda economiamundial,lIIotivadopela China. Internamente, os efeitos defasados da queda da inflação e da.Iptl'ciaçãocambial sobre o poder de compra das famíliase das empresas geraram um.lIlInentodo consumo privado e uma fone recuperação do investimento em 2004. AI,Ixade desemprego caiu e, mesmo com elevação no nível de atividade econômica, a taxaIIr inflação também caiu, chegando a 7,6% no finalde 2004 devida basicamente à apre-, 111<,,<10 da taxa de câmbio, que caiu para 2,65 reais por dólar no final daquele ano.

Aexpansão da economia em 2004 também foi ajudada pela redução da taxa bá-',1\a de juros iniciada em 2003 e pela expansão do volume de crédito, iniciando o que'" tornariaumamarcada políticaeconômicadosúltimosdez anos.Dolado fiscal,oI (',ultado primário do setor público continuou elevado e, com a apreciação cambial,I I m[ ribuiu para uma nova queda na dívida líquida do setor público em relação ao PIE.A~sim,depois da instabilidade macroeconômica de 2002 edo ajustemonetário e fiscaldI' l.003, a economia brasileira parecia ter finalmente decolado em 2004, com um1It'~rimento provocado pelo investimento e pelas exportações e uma substancial me-lhora nos indicadores fiscaisdo país.

Nao obstante o quadro econõmico positivo no final de 2004, os impactos infla-f hHlflnosdecorrentes de uma mudança na política tributária do governo federal na-

'1111'11'ano (' a propria aceleração do crescimento do PIE levaram o mercado a esperar

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um aumento da taxa de inflação em 2005. Maisespecificamente em 2004, o governomodificou seu principal tributo indireto, a Contribuição para o Financiamento daSeguridade Social (Cofins), que passou a ter uma incidência não cumulativa sobre amaior parte dos setores da economia. Como a mudança de regime do Cofins foiacom-panhada por um aumento da sua alíquota tributária e pela ampliação de sua incidên-cia para incluir as importações, o impacto final da medida foi uma pressão inflacioná-ria temporária em 2004. Do outro lado, no início do governo Lula a expectativa domercado e das autoridades econõmicas era que o crescimento potencial da economiabrasileira fosse de 3,5% ao ano, de modo que aceleraçãodo crescimento para mais de5% em 2004 gerou um aumento nas expectativas de inflação para 2005.

O BCBrespondeu ao aumento das expectativas de inflação com um aumento daSelic, no final de 2004, e continuou nesse movimento no início de 2005. A lógica daação do BCBera promover uma rápida "desinflação"da economia4,baseada principal-mente na apreciação da taxa de câmbio, que ainda estava elevadaem termos históricos,e na desaceleração do crescimento do PlB. No campo fiscal, o governo respondeu àação do BCBcom uma nova elevaçãodo seu resultado primário, de modo a continuara redução do endividamento público num cenário de crescimento mais lento da eco-nomia e de taxa de juro real mais elevada. O resultado desses dois movimentos restri-tivos foi a queda do crescimento do PlB,dos 5,7%, de 2004, para 3,2%, em 2005, e ageração de um quadro de incerteza sobre a capacidade do Brasilem manter uma taxade crescimento elevada sem gerar pressões inflacionárias.

Apesar das preocupações do governo, a inflação terminou 2005 em 5,7%, regis-trando uma queda de quase dois pontos percentuais em relação ao ano anterior. Nomesmo sentido, apesar do impacto negativoda elevaçãoda taxa de juro sobre as finan-ças públicas,o alto resultadoprimáriode 2005 possibilitouuma nova reduçãodadívida líquida do setor público, que atingiu 48% do PlB da economia no final daque-le ano. Diante desse quadro e da redução nas expectativas de inflação, o BCBvoltou areduzir a Selicno final de 2005.

Considerando o período de 2003 a 2005 como um todo, o crescimento da eco-nomia acelerou moderadamente e a inflação caiu. Em números: o crescimento médiodo PlB passou de 2,1% ao ano, entre 1999 e 2002, para 3,3% ao ano, entre 2003 e2005, enquanto a inflação média caiu de 8,7% para 7,5% ao ano no mesmo período.Essa combinação não usual de aceleraçãodo crescimento com desaceleração da infla-ção foi possível graças basicamente à apreciação da taxa de câmbio que, como jámencionamos, estava muito depreciada no finalde 2002. Em outras palavras,no iniciodo governo Lula havia espaço para a taxa de cãmbio cair sem prejudicar consideravelmente a competitividade internacional da economia brasileira. Mais importante, aapreciação cambial e a decorrente queda da inflação tiveram um impacto positivosobre o poder de compra das famílias e das empresas, o que, por sua vez, elevou oinvestimento e consumo domésticos a partir de 2004'. Como as exportações brasilcI

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DEZANOSDEPOLtTICAECONÔMICA * 73

111.mntinuaram competitivas apesar da apreciação cambial, a elevação no saldo co-IlI,rnal também contribuiu para o maior crescimento da economia de 2003 a 2005.

Do lado fiscal, a média anual do resultado primário do governo federal passou deI 1)%do PlB, entre 1999 e 2002, para 2,5%, entre 2003 e 2005, ou seja, um ajusteli I1 ai de 0,6% do PlB. Essa elevação substancial do superávit primário, somado à re-,llIl",Oda taxa de câmbio e à aceleração do crescimento da economia, fez com que a

Illvlda liquida do setor público caísse substancialmente em apenas três anos, isto é: de(11I%do PlB, em 2002, para 48% do PlB, em 2005. No sentido contrário, a taxa de1"1'0real continuou elevada apesar da queda da inflação e da melhora no quadro fiscal.I IH\siderando as médias anuais, a Selic real passou de 10,2% ao ano, entre 1999 e

mO). para 11,2%, de 2003 a 2005, o que revela a prioridade dada à rápida redução.111IlIllação no início do governo Lula. Essa desinflação ocorreu em conjunto com urnaI"'quena redução na taxa de desemprego, que caiu de 10,5% no final de 2002 parali \% no final de 2005.

A melhora do desempenho interno da economia brasileira foi beneficiada pelo, 1I1I1('xtOinternacional favorável, que reduziu a fragilidade das finanças internacionais

II11pais. Por exemplo, considerando o balanço comercial, as exportações brasileiras'1",1'.1'dobraram em apenas três anos, saltando de 60 bilhões de dólares, em 2002, paraI1H hilhões, em 2005. No mesmo período as importações aumentaram de 47 bilhões

,k dolares para 74 bilhões, fazendo com que o saldo comercial do Brasil quase dobrasse, 111Irl's anos. Como mencionado anteriormente, esse desempenho comercial espetacular,11'1'(IITeuda aceleração no crescimento da economia mundial e dos efeitos defasados da

,\. prrciação cambial de 2002. Os termos de troca do Brasil permaneceram relativamen-

1I liló\veis, pois a elevação dos preços internacionais das commodities minerais e agrí-, 11111...que marcaria o governo Lula só começaria a ganhar força mais à frente.

Retrospectivamente, nós podemos dizer que no triênio 2003-2005 a taxa de, i1l11l110real do Brasil ainda era competitiva, dado o contexto internacional que se1.llIlava cada vez mais favorável. O resultado dessa combinação foi o aumento do

..tido comercial do país, que conseguiu voltar a acumular reservas internacionais e

IIdll.'1I a fragilidade do seu balanço de pagamentos com o resto do mundo. Um pon-111'.lIlIholico da melhora nas contas externas ocorreu no final de 2005, quando o go-

l! 1'110Lula decidiu encerrar sua dívida junto ao FMI, mediante pagamento único de.' I 1111hl)es de dólares. O fim da dívida brasileira junto ao FM1 teve grande importância

1"111111a e econômica, pois marcou o início de uma nova fase do governo Lula, duran-

11.\ qual o Brasil teria mais autonomia na condução de sua política econômica.Fm paralelo à estabilização da economia, o governo Lula também realizou duas

IllIpOlt.lntl's reformas entre 2003 e 2005: uma minirreforma tributária, que elevaria a11. , lia da União nos anos seguintes, e uma reforma da previdência, que estabilizaria'I 1",11da aposentadoria dos servidores públicos no orçamento da União. Vejamos cada1"'lIto "rparadamente

(oll\l'c,.mdo pela quest:\o tributária. elll lOO'3 a equipe econômica elevou a alí-

'1"111.\ dil (,onn~ ~obrr illslltlll(,'ÔI'" IlIlaI1Cl.ira d( ~% para 4%, (' ampliou a base de

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