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SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA Para Onde Vai o Transporte Aquaviário no Brasil? 8º Encontro de Logística e Transportes FIESP Maio / 2013
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SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA
Para Onde Vai o Transporte Aquaviário no Brasil?
8º Encontro de Logística e Transportes
FIESP
Maio / 2013
Informações sobre o Syndarma
• Fundado em 5 de outubro de 1934, é a representação oficial da navegação marítima comercial do Brasil. • Abriga duas associações: a ABEAM – Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo e a ABAC – Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem. Além disso, também abriga empresas do segmento de Apoio Portuário filiadas ao Sindiporto. • Atua de forma a conscientizar os diversos segmentos da sociedade sobre a importância da utilização dos navios de registro brasileiro. • Também alerta sobre a necessidade de expansão da frota mercante brasileira, a recuperação de sua posição no comércio exterior do País e participação na exploração das reservas de óleo e gás na costa brasileira.
Informações sobre o Syndarma
• Conta, atualmente, com 51 empresas associadas, atuando nos segmentos de cabotagem, longo curso, apoio marítimo e apoio portuário. • Empresas associadas: disponibilizam ao mercado as seguintes embarcações próprias de bandeira brasileira: - 139 de apoio portuário (BHP>1.000) - 175 de apoio marítimo (TPB>100 and BHP>1.000) e - 55 de longo curso / cabotagem (23 porta contêiner, 23 graneleiros / multipropósito / comboios oceânicos, 9 químicos / gaseiros). • Gera cerca de 16.000 empregos diretos (14.000 marítimos e 2.000 administrativos)
A atividade de Apoio Marítimo no Brasil – evolução do número de embarcações
13 44
110
43 48 60 74
105 120
173 202
300
0 47 95
125 110 88 91
83
130
254 233
386
13
91
205 168 158 148 165
188
250
427 435
686
0
100
200
300
400
500
600
700
800
1975 1980 1985 1990 1995 2002 2005 2008 2009 2011 2013 2020
BRASILEIRAS ESTRANGEIRAS TOTAL
Lei no 9.432
Nº DE EMBARCAÇÕES
A atividade marítima no Brasil
O transporte marítimo reconhecidamente é:
Mais econômico nas médias e longas distâncias;
Mais econômico para transporte de grandes volumes;
Consome menos energia por unidade de carga transportada;
Menos agressivo ao meio ambiente (um navio substitui
centenas de caminhões);
É mais seguro que o transporte rodoviário (acidentes, avarias,
roubos, assaltos).
A atividade marítima no Brasil
A costa marítima brasileira é enorme,
perfazendo aproximadamente 8.000
km; e incluindo trecho até Manaus,
são 10.000 km.
A navegação marítima de Porto Alegre
a Manaus equivale à navegação entre
Recife e Rotterdam.
Existe forte distorção na matriz de transportes brasileira que é
predominantemente rodoviária (52% , contra 8% da cabotagem, segundo o
Relatório final do PNLT-MT/2012).
Apoio Marítimo: mais de 87% de nossa produção de petróleo é no mar (novas
descobertas no pré-sal)
Estes fatos evidenciam a importância do apoio governamental ao transporte
marítimo nas Águas Brasileiras.
Rio Grande
Manaus
Recife
New York
Marinha Mercante Brasileira Legislação
A legislação brasileira determina que o transporte marítimo de
carga entre portos do território nacional é privativo das
Empresas Brasileiras de Navegação (EBN). Igualmente, o Brasil
reserva para empresas brasileiras o transporte doméstico nos
modais aéreo, rodoviário, ferroviário e fluvial.
A maioria dos países no mundo protege sua navegação de
cabotagem, sendo que a mais protegida é a dos EUA, através
do “Jones Act”.
Nossa legislação concernente à cabotagem é flexivel,
permitindo à EBN complementar sua necessidade de frota de
acordo com a demanda existente através de afretamento a
casco nú, em substituição a embarcações em construção ou
para transporte de carga especifica.
Marinha Mercante Brasileira Legislação
A legislação vigente para a navegação de cabotagem não é
impeditiva às demandas que impliquem em afretamento de
embarcações estrangeiras, tendo um regulamentação
transparente que permite o afretamento uma vez cumpridas as
rotinas previstas nas normas
Estas permissões e/ou autorizações, caso haja necessidade, são
solicitadas à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes
Aquaviários).
A ANTAQ tem papel fundamental na implementação da política de
Marinha Mercante no País, formulada no âmbito do Ministério dos
Transportes, e também no que diz respeito aos portos nacionais
(SEP).
Fonte: Syndarma
366.163
532.188
76.823 101.134
194.805
-
73.677 37.066
305.548
349.797
-
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
Porta Containers Graneleiros Granel Líquido / Gaseiro Outros
TPB
COMPOSIÇÃO DA FROTA BRASILEIRA DE CABOTAGEM
EmbarcaçõesBrasileiras
Afretadas aCasco Nu
Disponível paraAfretamento a Casco Nu
Cabotagem Brasileira: Evolução da Movimentação de Carga
Fonte: ANTAQ
-
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
10
00
t
Granel Sólido Granel Líquido (exceto Offshore) Carga Geral
Cabotagem Brasileira: Evolução da Movimentação de Contêineres
Fonte: Syndarma
402.861 372.265
490.379 523.053
645.063
728.570
798.612
864.710
947.991
-
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
2008 2009 2010 2011 2012 2013 (e) 2014 (e) 2015 (e) 2016 (e)
TEU
Capacidade Estática da Frota de Porta-Contêineres: • Nº de Embarcações 23; • TEU 47.121; • TPB 707.315
Cabotagem Brasileira: Investimento em novas
Embarcações ANO CLASSE QUANT. TPB TEU
2009 Porta Conteiner 2 77.350 5.600
2010
Petroleiro 1 51.188
Barcaça Oceânica 1 7.968
2011 Graneleiro 1 75.012
2012 Graneleiro 3 195.903
2013 Porta Conteiner 5 246.935 17.860
Graneleiro 2 165.688 Fonte: Syndarma
Cabotagem Brasileira
MAO
VCD
ITQ
FOR/PEC
SUA
SSA
VIX
IGI/SPB
SSZ
PNG
SFS/IOA NAV/ITJ
RIG
MVD
BUE
ZAE
Oferta do serviço
Fonte: Syndarma
Cabotagem Brasileira
MAO
VCD
ITQ
FOR/PEC
SUA
SSA
VIX
IGI/SPB
SSZ
PNG
SFS/IOA NAV/ITJ
RIG
MVD
BUE
ZAE
Oferta do serviço
Fonte: Syndarma
Funding;
Formação de Mão de Obra - Marítimos;
Política para combustíveis dedicada ao Setor;
Ampliação e desobstrução da Infraestrutura Portuária;
Desburocratização dos processos e sistemas.
Cabotagem: Desafios do Setor
Funding:
Fundo da Marinha Mercante: Periodicidade das reuniões do CDFMM O preço de construção no Brasil Tramitação do Pedido de Financiamento Administração durante a construção
Atraso no ressarcimento do AFRMM:
Quase a totalidade dos clientes da Cabotagem (Norte/Nordeste) estão desonerados do AFRMM;
Processo de ressarcimento é demorado e ineficiente.
Compensação de créditos de AFRMM X prestações contratos AFRMM.
Incentivo à Marinha Mercante – descontinuado prematuramente em dezembro/2011.
Cabotagem: Desafios do Setor
Tripulação
Faltam Oficiais de Marinha Mercante para tripular as embarcações de bandeira brasileira. Apesar dos esforços da Marinha do Brasil, esse deficit tende a aumentar nos próximos anos;
No curto-prazo, essa situação poderá ser atenuada através das seguintes medidas:
Suspensão provisória do cumprimento do artigo 3º da RN 72 do Conselho Nacional de Imigração.
Agilização nos processos de contratação de estrangeiros previstos na RN 80 do Conselho Nacional de Imigração.
Cabotagem: Desafios do Setor
Cabotagem: Desafios do Setor
Infraestrutura Portuária
Aceleração no arrendamento do novos terminais portuários – MP 595;
Berços e procedimentos para atendimento da cabotagem nos Terminais
existentes.
Continuidade do programa de dragagem.
Acessos ferroviários e rodoviários.
Eficiência portuária (Produtividade + agilidade na liberação de cargas)
ANVISA: Necessidade de simplificar processos de liberação pela Anvisa – Hoje
navios de Cabotagem são vistoriados em todas as escalas
Alfândega: Cargas de cabotagem recebem o mesmo tratamento das cargas
internacionais - Estabelecer procedimentos específicos para cargas de
cabotagem - segregar e liberar
