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sexta-feira,05 de maio de 2017

Ano VI - Número 389 - Distribuição Gratuita

Em breve, Itapira deverá receber recursos estaduais de cerca de R$ 700 mil para a recuperação de trechos críticos de estradas rurais -- o que servirá, também, para apoiar o desenvolvimento do projeto de instalação de um abatedouro de peixes na região de Barão Ataliba Nogueira.

O convênio assinado se insere no apoio que está sendo dado pelo município à Associação Paulista de Piscicultura para a construção e ativação de um frigorífico de peixes no município. A recuperação de estradas rurais em trechos de grande movimento e difícil manutenção irá assegurar

O Ginásio de Esportes “Prefeito Benedito Alves de Lima”, o Itapirão, será palco na noite de hoje, a partir das 19h30, da cerimônia de abertura da 40ª edição dos Jogos dos Trabalhadores. Cinco equipes disputam o troféu de campeão geral da competição: Cargill Alimentos Ltda., Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., Fábrica de Papel e Papelão Nossa Senhora da Penha S/A, Manufatura de Brinquedos Estrela S/A e Prefeitura Municipal de Itapira/Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Convênio traz recursos estaduaispara estradas rurais e piscicultura

O Departamento de Trânsito da Secretaria de Defesa Social alterou o trânsito nesta semana em parte da região central em virtude da Festa de Maio. As modificações atendem as necessidades da estrutura da festa, que recebe milhares de visitantes até o seu encerramento, no dia 13.

Em virtude das alterações, foram totalmente fechadas as ruas Agostinho Cavenaghi, Cônego Guerra Leal, Villa Lobos, Anísio Simões e Washington Luiz. Estão parcialmente fechadas a Avenida Saldanha Marinho, no trecho entre a Avenida Rio Branco e a Rua 13 de Maio; a Rua General Carneiro, entre a Praça Mogi Mirim e a rua Manoel Pereira, e a Rua Rui Barbosa, unicamente após as 18 horas, entre as Avenida Rio Branco e a Praça Duque de Caxias.

melhor transporte de peixes para o abatedouro que está sendo constru-ído junto ao bairro de Barão Ataliba Nogueira. Ao mesmo tempo, ela também melhorará as condições para outros produtores localizados nas imediações dos locais que sofrerão as intervenções.

As verbas serão recebidas pelo município através do Programa Micrabacias II, do governo do Estado, com recursos do Banco Mundial, que prevê o apoio ao transporte, ao beneficiamento, ao processamento e à embalagem da produção agropecuária. Com isso, a geração de emprego e renda no município se fortalecem.

Trânsito muda durantea Festa de Maio

Jogos dos Trabalhadores têm abertura hoje no "Itapirão"

02 05 de maio de 2017

Secretaria de Administração

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira

Fundo Municipal de Aposentadoria e PensõesCOMUNICADO - EXTRATO PREVIDENCIÁRIO

O Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Itapira comunica aos seus segurados que está disponível no site da Prefeitura / Serviços Online (www.itapira.sp.gov.br), para consulta e impressão, o Extrato Previdenciário Individualizado do exercício de 2016.Comunica, ainda, que por tratar-se de informação pessoal, para acessá-lo, será necessário um cadastro prévio para geração de login e senha.Caso o interessado não possua meios de acessá-lo, favor dirigir-se à sede do FMAP, localizada na Rua Rui Barbosa, 628 – Centro, para retirada pessoalmente, com Daniela Lopes, das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.Itapira, 09 de fevereiro de 2017.

COMUNICADO - HOLERITE O Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Itapira comunica aos seus APOSENTADOS e PENSIONISTAS que os holerites de pagamento de benefícios previdenciários estão disponíveis no site da Prefeitura / Serviços Online (www.itapira.sp.gov.br), para consulta e impressão.Comunica, ainda, que por tratar-se de informação pessoal, para acessá-lo, será necessário um cadastro prévio para geração de login e senha.Caso o interessado não possua meios de acessá-lo, favor dirigir-se à sede do FMAP, localizada na Rua Rui Barbosa, 628 – Centro, para retirada pessoalmente.Itapira, 04 de maio de 2017.

EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de ItapiraRua João de Moraes, 490 - Centro - CEP: 13970-903 Tel: (019) 3843-9100e-mail: jornaloficial@itapira.sp.gov.br - site: www.itapira.sp.gov.brTiragem: 2.000 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro LTDA - CNPJ 56.373.491/0001-70Departamento de Comunicação Social da Prefeitura de ItapiraJornalista responsável: Celso A. Davoli B. de Oliveira - MTB: 21776/90Diagramação: Tiago Pereira Pompeu

Filiado à

COMUNICADOO Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões do Município de Itapira comunica que excepcionalmente neste mês de maio a reunião mensal do Conselho Municipal de Previdência será prorrogada do dia 19 para o dia 22/05/2017, às 09 horas, a sede do FMAP, localizada na Rua Rui Barbosa, 628 - Centro.Itapira, 02 de maio de 2017.

Estercita Rogatto BelluominiPresidente do Conselho Municipal de Previdência

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato SAAE 21/17. Contratada: Petranova Saneamento e Construções Ltda. CNPJ 47.225.693/0001-84. Objeto: Execução de Serviços especializados de engenharia para reforma de 01 filtro, incluindo recuperação estrutural, substituição de fundo e substituição de leito filtrante, existente na ETA. Valor R$ 90.500,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 25/04/2017. Pregão n.º 04/17.Onde se lê: Assinatura: 25/04/2017.Leia-se: Assinatura: 28/04/2017.Pregoeira: Laís Alves Martins - Itapira, 04 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 025/2017FERNANDO VIEIRA CAPORALI, Presidente do SAAE de Itapira, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tornar público a incorporação do Adicional por Tempo de Serviço – ATS, RESOLVE:CONCEDER, a partir do mês de Abril de 2017 aos servidores abaixo relacionados, o Adicional por Tempo de Serviço – ATS, no percentual de 5% (cinco por cento), previsto no artigo 1º da Lei Municipal nº 3.079, de 15/03/1999, alterada pela Lei Municipal nº 3.868, de 21/02/2006.JUCIELE DE MOURA PINTOMATHEUS JOSÉ FERNANDESROMANO ALECIO BARIZON SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPIRA, em 03 de maio de 2017.

FERNANDO VIEIRA CAPORALIPRESIDENTE DO SAAE

PUBLICAÇÃO RESUMIDA DO EDITAL PUBLICADO EM 13 DE ABRIL DE 2017EDITAL Nº. 02/2017 – RERRATIFICADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CARGO DE MÉDICO / PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Itapira, com fundamento na Lei Municipal n.º 2.062 de 23 de janeiro de 1989 do Município de Itapira, que regulamenta as contratações de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itapira, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, dispensado o respectivo concurso público, consoante o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado, para contratação, por tempo determinado, de Médico, nas áreas abaixo especifica.1. Das Inscrições:-Data: de 10 a 26 de abril de 2017 – PRORROGADA ATÉ 17 DE MAIO DE 2017Local: Prefeitura Municipal de Itapira – Departamento de Pessoal. Rua João de Moraes, 490 – Centro – Itapira- SP, CEP: 13.970-903.Horário: das 13:00 às 17:00 horas (de segunda a sexta-feira)2. Da Documentação:Será exigida dos candidatos ao Processo Seletivo, para fins de inscrição, a apresentação de cópia autenticada e datada, não podendo ser anterior a 10 dias do período de inscrição, dos seguintes documentos:a) Documento de identidade; b) CPF; c) Título de eleitor e do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (última votação); d) Quitação com a obrigação militar (masculino); e) Diploma Nível Superior em Medicina mais especialização na área especifica, registro no Conselho de Classe e comprovante de Habilitação (Diploma + carteira CRM + Declaração de Regularidade); f) Currículo, conforme item 05.3. Das Vagas, Da Jornada de Trabalho e Vencimentos:3.1. Vagas, Jornada de Trabalho e Vencimentos:-

Cargo Especialidade Vagas Jornada Trabalho Semanal VencimentosMédico Anestesiologista 01 40 horas R$: 6.557,38Médico Cirurgião-Geral 01 40 horas R$: 6.557,38Médico Clínico Geral 01 40 horas R$: 6.557,38Médico Ginecologista-Obstetrícia 01 40 horas R$: 6.557,38Médico Neurocirurgião 01 40 horas R$: 6.557,38Médico Neurologista 01 40 horas R$: 6.557,38Médico Ortopedista 01 40 horas R$: 6.557,38Médico Pediatra 01 40 horas R$: 6.557,3805. Do Processo Seletivo:-5.1. O Processo Seletivo constará de análise de currículo discriminando títulos e experiência profissional, mediante os critérios:

Critérios PontuaçãoTitulaçãoSegunda graduação concluída em carreira afim 10 pontosEspecialização na área 10 pontosMestrado 15 pontosDoutorado 20 pontosExperiência profissionalAté 02 anos 05 pontosDe 02 a 05 anos 10 pontosDe 06 a 10 anos 15 pontosMais de 10 anos 20 pontos06. Do Resultado Final e Classificação:-6.1. Na lista de classificação constará a relação dos candidatos, por ordem de classificação, de acordo com o número de pontos obtidos, do primeiro ao último colocado.6.2. Em caso de empate no total de pontos na classificação, terá preferência o candidato que comprovar maior tempo de experiência na área de atuação e se persistir o empate, o mais idoso.6.3. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 28/abril/2017, no site do Município www.itapira.sp.gov.br, no Diário Oficial do Município de Itapira e fixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapira.07. Dos Recursos:-7.1. Após a divulgação da lista de classificação, o candidato que se sentir prejudicado poderá impetrar recurso mediante requerimento individual, que deverá ser entregue no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapira, até 48 horas contados da divulgação do resultado.7.2. O recurso não terá, sob nenhuma hipótese, efeito suspensivo total ou parcial.08. Do Processo de Contratação:-8.1.O Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, convocará os candidatos selecionados de acordo com a ordem classificatória para preenchimento da ficha cadastral, encaminhamento para exame médico admissional e informações da função a ser exercida, da área de atuação, do tempo de contratação, da lotação, da jornada de trabalho, do início de seu exercício bem como da assinatura do contrato.8.2. O contrato terá duração de até 06 (seis) meses e poderá ser prorrogado por uma única vez, por igual período, persistindo a razão da justificativa que o ensejou; aplicando-se a regra do Art. 481 da CLT.09. Das Disposições Gerais:-9.1. O candidato não poderá acrescentar alterar, substituir e/ou incluir qualquer informação exigida na ficha de inscrição e currículo após a entrega dos mesmos;9.2. Não haverá inscrição fora da data prevista neste Edital;9.3. O Processo Seletivo terá validade de 06 (seis) meses, contado da data de publicação do resultado,

COMUNICADO - HOLERITEA Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento de Pessoal comunica aos seus SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS que os holerites de pagamento estão disponíveis no site da Prefeitura / Serviços Online (www.itapira.sp.gov.br), para consulta e impressão.Itapira, 02 de maio de 2017.

0305 de maio de 2017

Secretaria de Fazenda

Câmara Municipal de ItapiraATO DA MESA N° 03/2017

Designa membro para compor a Comissão Especial de Licitação em caráter de substituição.A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12, XV, do Regimento Interno,RESOLVE:Artigo 1° - Em conformidade com o artigo 51 da Lei N° 8.666, de 21/06/1993 que regulamenta o inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal, que Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências, ficam designados para comporem a Comissão Especial de Licitação para o biênio 2017/2018, através do Ato da Mesa nº 02/2017, a funcionária estável como membro suplente, a Sra. MARIA DE FÁTIMA PIANI CINTRA no período de 05 de abril até 24 de abril em virtude das férias do Sr: Elias Orsini.Artigo 2° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPIRA, 05 de abril de 2017.

MAURÍCIO CASSIMIRO DE LIMA PRESIDENTE

RAFAEL DONIZETE LOPES ELISABETH DONISETE MANOEL 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

REGISTRADA E PUBLICADA NA SECRETÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPIRA, 05 de abril de 2017.

FRANCISCO CARLOS FRANCODIRETOR ADMINISTRATIVO

ATO DA MESA Nº 04/2017Dispõe sobre concessão de aposentadoria a servidor público municipal.A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições legais e especificamente nos termos do artigo 12, inciso XV da Resolução nº 153 de 17 de setembro de 1990, artigo 84, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Itapira.CONSIDERANDO o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.CONSIDERANDO os documentos encartados ao processo de aposentadoria, o acolhimento do parecer jurídico da Secretaria de Negócios Jurídicos do Executivo, o cálculo dos proventos de aposentadoria e seu termo de deferimento;

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente, convocamos o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) em concurso público, para assumir(em) a respectiva vaga do cargo efetivo que especifica, no prazo de 03 (três) dias contados da data da publicação deste:

CANDIDATO À VAGA RG Nº CARGOPORTARIA HOMOLOGAÇÃO

Carlos Gabriel Jamarino 28.586.736-2 G P IV – Enfermeiro 323/2016Milena Breda Correa 45.740.309-3 AA III – Recepcionista 194/2015Juliana Bressiani 41.253.556 AA III – Recepcionista 194/2015Adrielle Luzia Caparelli de Lima MG-13.511.374 GP IV – Biomédico 559/2014

Caso o(s) candidato(s) não assuma(m) o(s) referido(s) cargo(s) público(s), no prazo acima referido, PERDERÁ(ÃO) O DIREITO À VAGA, ficando a Prefeitura no direito de convocar o próximo aprovado.Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itapira, em 04 de maio de 2017.

prorrogável por igual período, de acordo com o interesse e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Itapira.9.4. A inexatidão ou irregularidade das informações prestadas no ato da inscrição, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do processo seletivo;9.5. Para o profissional que por incompatibilidade de horário ou qualquer outro motivo não assumir a vaga oferecida no momento da convocação, perderá o direito à vaga;9.6. O horário de trabalho do candidato aprovado será determinado pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itapira;9.7. Os candidatos aprovados no processo seletivo serão chamados para o desempenho de suas atribuições de acordo com a ordem de classificação e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde;9.8. Após o prazo de 48 horas, o candidato que não comparecer dará direito ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itapira convocar o próximo classificado.9.9. Não poderão participar do processo seletivo candidatos não habilitados para a função;9.10. Os candidatos selecionados, quando convocados, serão submetidos á Inspeção Médica e só poderão ser contratados aqueles que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício das funções;9.11. O candidato que vier a ser contratado celebrará termo de contrato temporário regido pelas normas contidas na CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.9.12. A Prefeitura Municipal nomeará uma Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo, que providenciará análise dos documentos, classificando os aptos em conformidade com o item 5.1.10. Calendário:-Divulgação do Edital: - 07/04/2017 Entrega de documentos no Departamento de Pessoal: - de 10 a 26 de abril de 2017, prorrogada até 17 de maio de 2017Divulgação do resultado: - 28/04/2017 alterada para 19/05/2017PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 05 de abril de 2017.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPrefeito Municipal

RESOLVE:Artigo 1º - Fica concedida aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, com os proventos integrais e com paridade total, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 1º de maio de 2017, ao servidor deste Poder Legislativo, Sr. FRANCISCO CARLOS FRANCO, lotado no cargo de Secretário Financeiro.Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPIRA, 28 de abril de 2017.

MAURICIO CASSIMIRO DE LIMAPresidente

RAFAEL DONIZETE LOPES ELIZABETH DONISETE MANOEL 1º Secretário 2º SecretárioREGISTRADO E PUBLICADO NA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPIRA, 28 de abril de 2017.

FRANCISCO CARLOS FRANCODIRETOR ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2017Requerente: Francisco Carlos FrancoOrigem: Câmara de Vereadores de ItapiraI- Acolho o parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos e adoto seus termos como fundamento da presente decisão, como se aqui estivessem transcritos;II- DEFIRO o pedido formulado pelo funcionário público da Câmara de Vereadores de Itapira, Sr. FRANCISCO CARLOS FRANCO, portador do RG nº 127844-73/SSP-SP, para o fim de conceder-lhe aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, com os proventos integrais e com paridade total, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 1º de maio de 2017.III- Encaminha-se ao Recursos Humanos para expedição de Ato da Mesa de concessão de aposentadoria, comunicando-se posteriormente ao Fundo Municipal de Aposentadoria e pensões.Itapira, 27 de abril de 2017.

MAURICIO CASSIMIRO DE LIMAPresidente

Divisão de Fiscalização de PosturasCOMUNICADOA Divisão de Fiscalização de Posturas comunica os interessados abaixo relacionados que os requerimentos protocolizados solicitando prazo para atendimento de Intimação/Notificação tiveram seus despachos proferidos.

REQUERENTE PROCESSO N.º SITUAÇÃOG. Pires Oliveira & Cia. Ltda. – ME 06194/17 Deferido

Prefeitura Municipal de Itapira, em 05 de Maio de 2017. MARCELO VIEIRA

Chefe da Divisão Fiscalização de PosturaEDITAL 050/2017 A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte CLESIO GUALASSI GUIDETTI, fica este NOTIFICADO sobre a INTIMAÇÃO ILQ 018/2017, emitida em 07/04/2017, referente à LIMPEZA DO QUINTAL do imóvel situado na Rua Major João Manoel, n.º 779, cadastrado sob o n.º 007.002.014-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida LIMPEZA no prazo de 05(Cinco) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital.Prefeitura Municipal de Itapira, em 05 de Maio de 2017.

Marcelo VieiraChefe da Divisão de Fiscalização de Postura

EDITAL 051/2017 A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte INDIRA SIQUEIRA STEVANATTO, fica este NOTIFICADO sobre a INTIMAÇÃO ILT 0286/2017, emitida em 07/03/2017, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua José Cintra Machado, 2.º antes 095, cadastrado sob o n.º 010.005.066-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida LIMPEZA no prazo de 05(Cinco) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital.Prefeitura Municipal de Itapira, em 05 de Maio de 2017.

Marcelo Vieira Chefe da Divisão de Fiscalização de Postura

EDITAL 052/2017 A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte HOMERO JENSEN BITENCOURT, fica este NOTIFICADO sobre a INTIMAÇÃO ILT 0390/2017, emitida em 22/03/2017, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua Antonio Iamarino, cadastrado sob o n.º 025.015.003-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida LIMPEZA no prazo de 05(Cinco) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital.Prefeitura Municipal de Itapira, em 05 de Maio de 2017.

04 05 de maio de 2017

Secretaria de Saúde

Marcelo Vieira Chefe da Divisão de Fiscalização de Postura

EDITAL 053/2017 A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte EMPR. IMOBILIARIOS PROJECERTO LTDA., fica este NOTIFICADO sobre a INTIMAÇÃO ILT 0450/2017 - REINCIDENCIA, emitida em 11/04/2017, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua dos Bandeirantes – Jardim Bonfim, cadastrado sob o n.º 017.021.015-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida LIMPEZA no prazo de 05(Cinco) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital.Prefeitura Municipal de Itapira, em 05 de Maio de 2017.

Marcelo VieiraChefe da Divisão de Fiscalização de Postura

EDITAL 054/2017 A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte CIA. HAB. POP. CAMPINAS – COHAB, tendo como compromissário JOÃO PEREIRA, ficam estes NOTIFICADOS sobre a INTIMAÇÃO CRC 012/2017 - REINCIDENCIA, emitida em 20/04/2017, referente ao CONSERTO/RECONSTRUÇÃO da calçada do imóvel situado na Rua Professora Maria A. Lemos Brandão, n.º 042, cadastrado sob o n.º 015.044.053-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida RECONSTRUÇÃO no prazo de 30 (Trinta) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital.Prefeitura Municipal de Itapira, em 05 de Maio de 2017.

Marcelo VieiraChefe da Divisão de Fiscalização de Postura

EDITAL 055/2017A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista o endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte NELSON FIGUEIREDO CUNHA fica este NOTIFICADO, sobre o AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA N.º LI 101/2017, emitido em 17/04/2017, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua dos Pires, cadastrado sob o nº. 043.001.016-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar no prazo de 15(Quinze) dias a interposição de recurso ou recolher aos cofres públicos a importância de R$ 1.357,90 (Hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais, noventa centavos), referentes a 375,66 U.F.M.I. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, 05 de Maio de 2017.

Marcelo VieiraChefe da Divisão de Fiscalização de Posturas

EDITAL 056/2017A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista o endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte BIE INCORP. E EMPREENDIMETOS IMOBILIÁRIOS LTDA., tendo como compromissário ESTER VIEIRA DE SOUZA TOSTA, ficam estes NOTIFICADOS, sobre o AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA N.º LI 086/2017, emitido em 22/03/2017, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua Paulo de Tarso Nascimento Pinto, cadastrado sob o nº. 013.175.010-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar no prazo de 15(Quinze) dias a interposição de recurso ou recolher aos cofres públicos a importância de R$ 1.357,90 (Hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais, noventa centavos), referentes a 375,66 U.F.M.I. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, 05 de Maio de 2017.

Marcelo VieiraChefe da Divisão de Fiscalização de Posturas

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRAA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, Sra. Silvana Fragoli Cypriano, comunica:DEFERIMENTOProtocolo: 1909/2017 Data de Protocolo: 26/04/2017CEVS: 352260401-477-000026-1-5 Data de Validade: 02/05/2017 Razão Social: ISRAEL ROSA - ME CNPJ: 72.866.262/0001-44 Endereço: AVENIDA BRASIL, 2139 - PRADOS - ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnico: ISRAEL ROSA - CPF: 096.837.898-62 Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Razão Social.DEFERIMENTOProtocolo: 1682/2017 Data de Protocolo: 05/04/2017 CEVS: 352260401-750-000015-1-1 Data de Validade: 19/04/2018 Razão Social: BRUNA APARECIDA DA SILVA ESTEVES 38762402803 CNPJ: 23.637.890/0001-42 Endereço: RUA DA SAUDADE, 297 - SANTA CRUZ - ITAPIRA/SP Resp. Legal: BRUNA APARECIDA DA SILVA ESTEVES - CPF: 387.624.028-03 Resp. Técnico: SANDRO AUGUSTO BELLI CPF: 135.976.278-70 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.DEFERIMENTOProtocolo: 1733/2017 Data de Protocolo: 11/04/2017 CEVS: 352260401-561-000837-2-0 Razão Social: CARLOS EDUARDO SOARES FILHO 37018764874

CNPJ: 26.005.823/0001-01 Endereço: RUA PREFEITO CAIO PEREIRA DA SILVA, 95- JARDIM BELA VISTA – ITAPIRA/SP Resp. Legal: CARLOS EDUARDO SOARES FILHO - CPF: 370.187.648-74 Defere o Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.DEFERIMENTOProtocolo: 1886/2017 Data de Protocolo: 25/04/2017 CEVS: 352260401-863-000318-1-0 Data de Validade: 02/05/2018 (Estabelecimento)CEVS: 352260401-863-000359-1-2 Data de Validade: 02/05/2018 (Equipamento)CEVS: 352260401-863-000319-1-7 Data de Validade: 02/05/2018 (Equipamento)Razão Social: ODAIR PEGORARI Endereço: RUA PADRE FERRAZ, 926 - SANTA CRUZ - ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnico: ODAIR PEGORARI - CPF: 016.764.258-88 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento com Equipamentos.DEFERIMENTOProtocolo: 1916/2017 Data de Protocolo: 27/04/2017 CEVS: 352260401-863-000570-1-0 Razão Social: NARCISO E SOARES SERVIÇOS MEDICOS S/S CNPJ: 26.194.394/0001-50 Endereço: RUA SETE DE SETEMBRO, 260 - CENTRO - ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnico: MARTA DE CASTRO NARCISO SOARES - CPF: 675.854.186-04 Resp. Técnico: ANTONIO CARLOS COSTA SOARES - CPF: 281.955.747-34 Defere o Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento.INDEFERIMENTOProtocolo: 3011/2016 Data de Protocolo: 26/10/2016 Protocolo: 3053/2016 Data de Protocolo: 04/11/2016 CEVS: 352260401-863-000274-1-3 Razão Social: I. C. SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA CNPJ: 67.172.932/0001-92 Endereço: RUA ALFREDO PUJOL, 281- CENTRO - ITAPIRA/SP Resp. Legal: CASSIANO MARTELLI - CPF: 484.547.539-15 Resp. Técnico: IRENE MIYOKO IWAKURA - CPF: 525.547.089-91 DEFERIMENTOProtocolo: 769C/2017 Data de Protocolo: 06/03/2017 CEVS: 352260401-863-000274-1-3 Razão Social: I. C. SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA CNPJ: 67.172.932/0001-92 Endereço: RUA ALFREDO PUJOL, 281- CENTRO - ITAPIRA/SP Resp. Legal: CASSIANO MARTELLI - CPF: 48454753915 Resp. Técnico: IRENE MIYOKO IWAKURA - CPF: 525.547.089-91 Defere o Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento.DEFERIMENTOProtocolo: 737/17 Data de Protocolo: 22/02/2017 CEVS: 352260401-863-000578-1-9 Data de Validade: 02/05/2018 Razão Social: I. C. SERVIÇOS MÉDICOS S/S. CNPJ: 67.172.932/0001-92 Endereço: RUA ALFREDO PUJOL, 281 - CENTRO - ITAPIRA/SP Resp. Legal: CASSIANO MARTELLI - CPF: 484.547.539-15 Resp. Técnico: IRENE MIYOKO IWAKURA - CPF: 525.547.089-91 Resp. Técnico: GABRIELA IWAKURA MARTELLI - CPF: 339.927.668-02 Defere o Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.DEFERIMENTOProtocolo: 1965/2017 Data de Protocolo: 03/05/2017 CEVS: 352260401-863-000411-1-4 Data de Validade: 22/03/2017 (Atividade Médica)Protocolo: 1966/2017 Data de Protocolo: 03/05/2017CEVS: 352260401-863-000412-1-1 Data de Validade: 22/03/2017 (Sala de Vacina) Razão Social: MUNICÍPIO DE ITAPIRA - U.B.S. ANTONIO OLBICNPJ: 45.281.144/0002-82 Endereço: RUA LUIS FRASSETO, S/N - BARÃO ATALIBA NOGUEIRA – ITAPIRA/SP Resp. Legal: ROSA ÂNGELA IAMARINO - CPF: 074.943.308-60 Resp. Técnico: GILMAR FIRMO DO PRADO - CPF: 606.596.618-53 Reso. Técnico Substituto: SIDNEY SAMORA – CPF: 002.230.728-18Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de Resp.Técnica Substituto.DEFERIMENTOProtocolo: 1967/2017 Data de Protocolo: 03/05/2017 CEVS: 352260401-863-000411-1-4 Data de Validade: 22/03/2017 (Atividade Médica)Protocolo: 1968/2017 Data de Protocolo: 03/05/2017 CEVS: 352260401-863-000412-1-1 Data de Validade: 22/03/2017 (Sala de Vacina)Razão Social: MUNICÍPIO DE ITAPIRA - UBS ANTONIO OLBICNPJ: 45.281.144/0002-82 Endereço: RUA LUIS FRASSETO, S/N - BARÃO ATALIBA NOGUEIRA - ITAPIRA/SP Resp. Legal: ROSA ÂNGELA IAMARINO - CPF: 074.943.308-60 Resp. Técnico: GILMAR FIRMO DO PRADO - CPF: 606.596.618-53 Resp. Técnico substituto: EVERALDO NUNES DOS SANTOS - CPF: 150.028.368-10 Defere A Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção Resp. Técnico Substituto.AUTUAÇÃOProtocolo: 1903/2017 – Data de Protocolo: 26/04/2017Razão Social:DÉBORAH ÓTICA LTDA - MEEndereço: RUA TIRADENTES, 98 CASA AO LADO - CENTRO - ITAPIRA/SPO Agente de Saneamento da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE INFRAÇÃO nº 1619, Série A, datado em 19/04/2017, conforme o disposto no Artigo 39, do Decreto nº 20.931, de 11/01/1932, combinado com o Artigo 16 do Decreto nº 24.492, de 28/06/1934 e em conformidade com o Artigo 2º, Inciso IV,da Lei nº 10.083 de 23/09/98.AUTUAÇÃOData: 05/04/2017Razão Social: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Endereço: RODOVIA MONSENHOR CLODOALDO DE PAIVA, KM 46,2 – LOT. NAÇÕES UNIDAS - ITAPIRA/SPA Farmacêutica da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE INFRAÇÃO nº 1615, Série A, datado em 04/04/2017, contrariando o disposto no Artigo 2º da Portaria 344 de 12/05/1948, e Artigo 3º da Portaria nº 06 de 29/01/1999.AUTUAÇÃOData: 25/04/2017Razão Social: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Endereço: RODOVIA MONSENHOR CLODOALDO DE PAIVA, KM 46,2 – LOT. NAÇÕES UNIDAS -

0505 de maio de 2017

Secretaria de Recursos MateriaisPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

(AMPLA PARTICIPAÇÃO ME/EPP E OUTRAS)AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ARBRITAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO, COM PRESTAÇÃO PARCELADA. LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 18/05/2017 - HORÁRIO INÍCIO: 09:00 horas - LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro - Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.Itapira, 04 de Maio de 2017Marcos G. SchmidtSecretário de Esportes e Lazer

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017(AMPLA PARTICIPAÇÃO ME/EPP E OUTRAS)

AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP. CADASTRAMENTO ATÉ O DIA: 25 DE MAIO DE 2017. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA: 29 DE MAIO DE 2017, ÀS 15:00H. ABERTURA DO ENVELOPE 1 – “DOCUMENTAÇÃO”: DIA: 29 DE MAIO DE 2017, ÀS 15:30H. ABERTURA DO ENVELOPE 2 – “PROPOSTA”: Conforme determinação da C.M.L. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA DOS ENVELOPES: Rua João de Moraes, 508 – Centro – Itapira – SP – Secretaria de Recursos Materiais.

ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA nº 136, Série A, datado em 20/04/2017, de acordo com o Artigo 112, Inciso I do Código Sanitário Lei nº 10.083/98AUTUAÇÃOProtocolo: 1952/2017 Data de Protocolo: 02/05/2017Responsável Legal: ANTONIO REINALDO LEITE EPPEndereço: RUA ANÉSIO BAZANI, 410 – ITAPIRA/SPO Agente de Saneamento da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE INFRAÇÃO nº 1662, Série A, datado em 24/03/2017, conforme o disposto no artigo 122, inciso III da Lei Estadual 10.083 de 24/09/1998 e contrariando o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.462 de 10/12/2015.AUTUAÇÃOProtocolo: 1950/2017 Data de Protocolo: 02/05/2017Responsável Legal: JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRAEndereço: RUA PARANÁ, 507 – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 137, Série AB, datado em 24/04/2017, conforme o disposto no artigo 112 da Lei Estadual 10.083 de 24/09/1998 e artigo 9º da Lei Municipal nº 5.462 de 10/12/2015.AUTUAÇÃOProtocolo: 1949/2017 Data de Protocolo: 02/05/2017Responsável Legal: JOSÉ ALVES DE CARVALHOEndereço: RUA PARAGUAI, 58 – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 131, Série AB, datado em 18/04/2017, conforme o disposto no artigo 112 da Lei Estadual 10.083 de 24/09/1998 e artigo 9º da Lei Municipal nº 5.462 de 10/12/2015.AUTUAÇÃOProtocolo: 1948/2017 Data de Protocolo: 02/05/2017Responsável Legal: JOSÉ GILBERTO PINTOEndereço: RUA DR MIGUEL COUTO, 250 – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 130, Série AB, datado em 18/04/2017, conforme o disposto no artigo 112 da Lei Estadual 10.083 de 24/09/1998 e artigo 9º da Lei Municipal nº 5.462 de 10/12/2015.AUTUAÇÃOProtocolo: 1951/2017 Data de Protocolo: 02/05/2017Responsável Legal: DAVID EDUARDO MARTINS PINTOEndereço: RUA NILO PEÇANHA, 106 – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 133, Série AB, datado em 24/04/2017, conforme o disposto no artigo 112 da Lei Estadual 10.083 de 24/09/1998 e artigo 9º da Lei Municipal nº 5.462 de 10/12/2015.AUTUAÇÃOProtocolo: 1915/2017 Data de Protocolo: 27/04/2017Responsável Legal: JORGE LELISEndereço: RUA ESTADO UNIDOS, 338 – ITAPIRA/SPA Agente de Saneamento da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE INFRAÇÃO nº 1698, Série A, datado em 02/05/2017, conforme o disposto no artigo 122, inciso III da Lei Estadual 10.083 de 24/09/1998 e contrariando o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.462 de 10/12/2015.AUTUAÇÃOProtocolo: 1914/2017 Data de Protocolo: 27/04/2017Responsável Legal: OVIDIO LEITE DE MORAESEndereço: RUA PREFEITO JOÃO RIBEIRO PEREIRA CRUZ, 32 – ITAPIRA/SPA Agente de Saneamento da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE INFRAÇÃO nº 1697, Série A, datado em 02/05/2017, conforme o disposto no artigo 122, inciso III da Lei Estadual 10.083 de 24/09/1998 e contrariando o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.462 de 10/12/2015.

RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.Itapira, 04 de Maio de 2017Mateus Vladimir Barbosa JuniorSecretário de Planejamento Urbano e Obras

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/16 JULGAMENTO RECURSO JULGAMENTO ENVELOPE N° 1

OBJETO: LICITAÇÃO PARA A OUTORGA DA CONCESSÃO ONEROSA DO SERVIÇODE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP. A Prefeitura Municipal de Itapira, através de seu Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que a empresa Expresso Fênix Viação Ltda, impetrou recurso contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação, quanto a HABILITAÇÃO da empresa Mirage Transportes Coletivos Eirelli, através do Processo Administrativo n° 6268/17 de 03/05/2017. Após análise do parecer da Comissão decide acompanhar a decisão da CPL pelo INDEFERIMENTO do recurso e manter a data de abertura do Envelope n° 2 – “Proposta” para o dia 09.05.2017 às 9:00 horas. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.Itapira, 04 de Maio de 2017José Natalino PaganiniPrefeito Municipal

Atos OficiaisLEI COMPLEMENTAR Nº 5.594, DE 02 DE MAIO DE 2017

“Dispõe sobre alienação de terreno pertencente ao município, localizado no Loteamento denominado “Distrito Industrial Hermelindo Ruette de Oliveira’’A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA aprovou e eu promulgo a seguinte lei:Art. 1º) Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, mediante concorrência pública, por preço não inferior ao da avaliação, um terreno contendo 7.510,99 m², pertencente ao patrimônio público municipal, localizado no loteamento denominado “Distrito Industrial Hermelindo Ruette de Oliveira” objeto da matrícula 32.717 do Cartório de Registros de Imóveis e Anexos desta Comarca de Itapira.§ 1º - O laudo de avaliação, a matrícula com a descrição e o mapa da área fica fazendo parte integrante da presente Lei.§ 2º - O valor resultado da alienação prevista no caput do artigo 1º fica destinado ao Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Itapira, CNPJ 13.891.469/0001-00, conforme dispõe a ressalva do artigo 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 2º) A alienação descrita no artigo 1º tem como objetivo o fomento industrial no Município de Itapira. Art. 3º) Do respectivo edital constarão as condições a serem observadas na concorrência pública para alienação do imóvel. Art. 4º) Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 02 de maio de 2017.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrada em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo na data supra.LUCIANO DE ALMEIDA SEMENSATO

SECRETÁRIO DE GOVERNO

LEI Nº 5.595, DE 02 DE MAIO DE 2017“Altera o artigo 1º da Lei 2.997, de 02 de junho de 1998.” A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA aprovou e eu promulgo a seguinte lei:Art. 1º) O artigo 1º da Lei 2.997, de 02 de junho de 1998 passa a vigorar com a seguinte redação:“Artigo 1º) Fica denominada GERALDO GUERRA a estrada vicinal que liga o bairro da Ponte Nova ao Município de Águas de Lindóia, no trecho compreendido entre a ponte sobre o Ribeirão dos Coutos até o final do Loteamento Popular José Adão Zanchetta.”Art. 2º) Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 02 de maio de 2017.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrada em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo na data supra.LUCIANO DE ALMEIDA SEMENSATO

SECRETÁRIO DE GOVERNO

lei Nº 5.596, DE 02 DE MAIO DE 2017“Denomina de Maestro Lafayete Vieira o palco localizado no Parque Juca Mulato”A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA aprovou e eu promulgo a seguinte lei:Art. 1º) Fica denominado de “MAESTRO LAFAYETE VIEIRA” o palco localizado no Parque Juca Mulato.Art. 2º) As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.Art. 3º) Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 02 de maio de 2017.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrada em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo na data supra.LUCIANO DE ALMEIDA SEMENSATO

SECRETÁRIO DE GOVERNO

06 05 de maio de 2017

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATADA: SRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.597.937/0001-84; Objeto: 3ª alteração do contrato nº 16/2015, celebrado entre as partes em 09/03/2015, que tem como objeto o cadastramento geo-referenciado do parque de iluminação municipal; manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública; melhoria e modernização da iluminação pública; e demais serviços destinados à iluminação pública do Município, para reajustar o valor inicial, prorrogar sua vigência e ratificar todas as demais cláusulas; Valor do reajuste: R$78.643,14; Data da assinatura: 08/03/2017; Vigência: 12 meses; Modalidade: Concorrência Pública nº 13/2014 CONTRATADA: PAPA’S COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI-EPP – CNPJ: 64.745.847/0001-88; Objeto: aquisição de eletrodomésticos para a sala de vacina, constante dos itens 04 e 06 do edital; Valor total: R$ 8.650,00; Data da assinatura: 03/04/2017; Vigência: 02 meses; Modalidade: Pregão nº 033/2017 – Processo Administrativo nº 11.272/16CONTRATADA: L.J. DA SILVA DISTRIBUIÇÕES EIRELI-ME – CNPJ: 08.355.660/0001-05; Objeto: aquisição de eletrodomésticos para a sala de vacina, constante dos itens 01, 03 e 07 do edital; Valor total: R$17.446,00; Data da assinatura: 03/04/2017; Vigência: 02 meses; Modalidade: Pregão nº 033/2017 – Processo Administrativo nº 11.272/16CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI – CNPJ: 03.774.819/0032-09; Objeto: execução de serviços de administração de cursos profissionalizantes de soldagem TIG em aço carbono; soldagem MAG em aço carbono; soldagem eletrodo revestido em aço carbono; Valor total: R$92.400,00; Data da assinatura: 07/04/2017; Vigência: 03 meses; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/17CONTRATADA: SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA-ME – CNPJ: 07.907.815/0001-06; Objeto: 5ª alteração do contrato nº 012/2013, celebrado entre as partes em 18/04/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada), para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais (supermercados, armazém, mercearia, açougue, padaria e similares), destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Itapira, para aditar os valores quantitativos em 2.250 cartões eletrônicos, sendo o valor mensal de cada cartão R$325,45, com taxa negativa de 4%, ou seja, desconto de R$13,02 para cada cartão, prorrogar sua vigência e ratificar todas as demais cláusulas; Data da assinatura: 13/04/2017; Vigência: 12 meses; Modalidade: Pregão nº 011/2013

EXTRATO DE PORTARIAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL- Portaria nº 163, de 07/03/2017: DESIGNA o servidor DIEGO APARECIDO DRAGONI, RG nº 45.770.154-7, para responder pela FG – CHEFE DE MANUTENÇÃO, durante as férias do titular, no período de 30 dias, a contar de 31/03/2017;- Portaria nº 265, de 06/04/2017: DESIGNA a servidora HELENIR CLAUDETE PEREIRA LINS, RG nº 20.032.767-7, para responder pela CHEFIA DA SEÇÃO DE TRANSPORTE, durante as férias do titular, no período de 30 dias, a contar de 17/04/2017;- Portaria nº 294, de 26/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, o Sr. LUCIANO BENEDITO DE MORAES CARDOSO, RG nº 43.071.667-9, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS VII – MOTORISTA;- Portaria nº 295, de 26/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, a Sra. BRUNA MARTINS DA COSTA, RG nº 45.785.162-4, para o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO III – RECEPCIONISTA;- Portaria nº 296, de 26/04/2017: Torna sem efeito a Portaria nº 295, de 26/04/2017, que nomeou a Sra. BRUNA MARTINS DA COSTA, RG nº 45.785.162-4, para o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO III – RECEPCIONISTA;- Portaria nº 297, de 28/04/2017: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao funcionário CELSO ANTONIO DAVOLI BUENO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 12.797.478-7, com proventos integrais e paridade, no cargo de GESTOR PÚBLICO XIII – ASSESSOR DE IMPRENSA, a contar de 01/05/2017;- Portaria nº 298, de 28/04/2017: Aplica a pena de Repreensão, à funcionária KELLY CRISTINA SILVÉRIO SOARES DIAS, RG nº 33.799.051-7, decisão proferida junto aos autos do PAD nº 025/2016;- Portaria nº 299, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, a Sra. MILENE MOGGI, RG nº 34.920.674-0, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ii (ARTES);- Portaria nº 300, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, a Sra. JULIANA FACIOLI DOS SANTOS, RG nº 26.397.105-3, para o cargo de PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL;- Portaria nº 301, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, a Sra. VIVIANE APARECIDA DE LIMA GRECO, RG nº 24.166.925-X, para o cargo de PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL;- Portaria nº 302, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, a Sra. SUSANA MANTOAN RIBERTI, RG nº 44.502.277-2, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I;- Portaria nº 303, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, o Sr. ANDERSON LUIZ SILVA, RG nº 41.722.032-7, para o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO VI – TÉCNICO DE ENFERMAGEM;- Portaria nº 304, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, o Sr. DANIEL HENRIQUE DO AMARAL CORREA, RG nº 27.748.267-7, para o cargo de GESTOR PÚBLICO IV – BIOMÉDICO;- Portaria nº 305, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, a Sra. MILENE APARECIDA FRANKLIN DA CUNHA MARIN, RG nº 33.507.804-7, para o cargo de GESTOR PÚBLICO IV – ENFERMEIRO;- Portaria nº 306, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, o Sr. BRUNO MATHIA ALMEIDA, RG nº 47.280.990-8, para o cargo de GESTOR PÚBLICO IV – ENFERMEIRO;- Portaria nº 307, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, o Sr. JOÃO GABRIEL FERREIRA CORTEZ, RG nº 43.385.814-2, para o cargo de agente de administração iii – recepcionista;- Portaria nº 308, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, a Sra. SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA, RG nº 20.546.693, para o cargo de agente de administração iii – recepcionista;- Portaria nº 309, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, a Sra. FABIOLA LAIS SARTORELLI DUZO, RG nº 45.785.275-6, para o cargo de agente de administração iii – recepcionista;- Portaria nº 310, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, a Sra. SIMONE CRISTINA KASHIBA, RG nº 26.397.134-X, para o cargo de agente de administração iii – recepcionista;- Portaria nº 311, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, a Sra. APARECIDA INÊS SEMOLINE, RG nº 20.891.333-6, para o cargo de agente de administração iii – recepcionista;- Portaria nº 312, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, o Sr. RICARDO MUNIZ, RG nº 42.166.236-0, para o cargo de agente de SERVIÇOS II – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;- Portaria nº 313, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, a Sra. FRANKLYNARA NASCIMENTO SILVA, RG nº 16.522.583, para o cargo de agente de SERVIÇOS II – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;- Portaria nº 314, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, a Sra. ANA CAROLINA ESCOTON DE ALVARENGA, RG nº 47.396.575-6, para o cargo de agente de SERVIÇOS

II – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;- Portaria nº 315, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, a Sra. ALINE APARECIDA FERNANDES, RG nº 40.819.882-5, para o cargo de agente de SERVIÇOS II – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;- Portaria nº 316, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, o Sr. LUCAS TADEU NUNES, RG nº 45.476.904-0, para o cargo de agente de SERVIÇOS IX – AGENTE DE TRÂNSITO;- Portaria nº 317, de 28/04/2017: NomeIa, à vista de aprovação em concurso público, em caráter efetivo, o Sr. TIAGO HENRIQUE DE MORAES, RG nº 43.179.021-8, para o cargo de agente de SERVIÇOS IX – AGENTE DE TRÂNSITO;- Portaria nº 318, de 28/04/2017: Torna sem efeito a Portaria nº 309, de 28/04/2017, que nomeou a Sra. FABIOLA LAIS SARTORELLI DUZO, RG nº 45.785.275-6, para o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO III – RECEPCIONISTA;- Portaria nº 319, de 28/04/2017: EXONERA, a pedido, a funcionária ANA LÚCIA DA SILVA BRAGANÇA, RG nº 20.172.737-7, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I;- Portaria nº 320, de 02/05/2017: NOMEIA o Sr. CARLOS DONISETE BRISA, RG nº 25.227.342-4, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR DE GABINETE I;- Portaria nº 321, de 02/05/2017: EXONERA, a pedido, a funcionária NATÁLIA MARQUESINI, RG nº 43.179.106-5, do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO III – RECEPCIONISTA;- Portaria nº 322, de 02/05/2017: INSTAURA SINDICÂNCIA, para apurar possíveis irregularidades apontadas pelo setor de Patrimônio da Prefeitura na Secretaria Municipal de Saúde; - Portaria nº 323, de 02/05/2017: Instaura PAD em face do Sr. THIAGO CASTIGLIONI;- Portaria nº 324, de 02/05/2017: Instaura PAD em face do Sr. LUIS EDUARDO NASCIMENTO ALMEIDA;- Portaria nº 325, de 02/05/2017: Torna sem efeito a Portaria nº 310, de 28/04/2017, que nomeou a Sra. SIMONE CRISTINA KASHIBA, RG nº 26.397.134-X, para o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO III – RECEPCIONISTA;- Portaria nº 326, de 02/05/2017: Torna sem efeito a Portaria nº 311, de 28/04/2017, que nomeou a Sra. APARECIDA INÊS SEMOLINE, RG nº 20.891.333-6, para o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO III – RECEPCIONISTA;

0705 de maio de 2017

A Secretaria de Cultura e Turismo de Itapira e o Museu de História Natural “Hortêncio Pereira da Silva Junior” abriram as inscrições para o concurso fotográfico ‘Fotografia de Natureza’. Podem participar fotógrafos profissionais e amadores com idade a partir de 14 anos. Serão premiadas as três melhores fotos com os valores de R$300,00, R$200,00 e R$100,00 e as fotos vencedoras serão utilizadas para confecção de cartões postais do município. O regulamento completo está disponível no site www.itapira.sp.gov.br . O concurso tem como objetivo despertar na população em geral o interesse para o potencial ecoturístico do município, possibilitando que os amantes da fotografia possam representar, a partir da visão artística de cada um, os diversos atrativos naturais que estão espalhados pela cidade. Os participantes poderão registrar a paisagem natural itapirense de modo geral, incluindo fauna, flora, fungos e relação do homem com natureza. Cada participante poderá se inscrever com no máximo três fotografias diferentes. As inscrições ocorrem até o dia 21 de maio. A ficha de inscrição

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itapira informou nesta semana que a partir do dia 01 de junho, quinta-feira, passarão a valer as novas normas para retirada de entulhos de construção das calçadas e ruas do município. Segundo a Secretaria, a partir daquela data nenhum material de construção depositado pela população em vias públicas, seja qual for o volume, será retirado pelas equipes da Secretaria de Serviços Públicos.

Concurso “Fotografia de Natureza”já tem inscrições abertas

será preenchida no ato da entrega da(s) fotografia(s) e do CD (arquivo digital) no Museu de História Natural, sito à Rua Ribeiro de Barros, nº 62, de segunda a sexta das 8 h às 11 horas e das 13 às 16 horas e aos domingos das 10 às 13 horas. As Inscrições são gratuitas. O processo de seleção das fotografias será realizado em duas fases. Na primeira, uma comissão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo fará a pré-seleção das 15 melhores fotografias inscritas, levando em consideração os critérios mencionados no regulamento. Na segunda fase, as 15 fotos pré-selecionadas serão publicadas na página ‘Secretaria de Cultura e Turismo de Itapira’ na rede social Facebook para votação aberta no período de 23 de maio até às 17 horas do dia 31 de maio. As três fotos mais “curtidas” serão as vencedoras e o resultado final será divulgado oficialmente no dia 1º de junho. A premiação dos vencedores acontecerá no dia 04 de junho, domingo, às 10h30, durante a abertura da Semana do Meio Ambiente no Museu de História Natural de Itapira.

Prefeitura de Itapira define novasnormas para retirada de entulhos

Assim, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente alerta os proprietários de imóveis que estejam construindo ou reformando que eles devem providenciar a contratação de caçambas em empresas especializadas para a retirada dos materiais. A instrução vale também para aqueles que eventualmente estejam desejando descartar entulhos ou restos de materiais de construção armazenados em quintais ou terrenos.

Entrada Franca

1ª lugar - R$ 1.200,00 2ª lugar - R$ 800,00 3ª lugar - R$ 600,00

Prata da CasaR$ 600,00

Inscrições limitadas !

de a 14 de junho

17 de abril

www.itapira.sp.gov.br

FICHA DE INSCRIÇÃO - REGULAMENTO

Premiação

05 de maio de 2017