Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados:

Período: 01/01/2009 a 31/12/2009 = 365 diasA Bonificação foi concedida ao servidor que participou do processo para cumprimento das metas em pelo menos 2/3 (dois terços) do período de avaliação, ou seja: 243 dias, já excluídas as ausências com exceção de férias, licença à gestante, licença paternidade e licença por adoção.

Índice de Cumprimento das Metas:

Para o ano de 2009, excepcionalmente, o índice do cumprimento de metas foi complementado por um fator adicional de qualidade do ensino (IQ)

Índice de Cumprimento das Metas:

Para Docentes:O índice foi aplicado por tipo de ensino,

considerado o período de vigência da Carga Horária.

Se o grau de Ensino não teve índice de cumprimento das metas, foi aplicada a média da Escola e

Para a Unidade Escolar que não teve o índice de cumprimento das metas, foi aplicada a média da Diretoria de Ensino.

Índice de Cumprimento das Metas:

Média da Unidade Escolar :Diretor, Vice Diretor de Escola, Educador

Profissional, Professor Readaptado e Pessoal Administrativo

Pelo ciclo que atua:Professor Coordenador

Índice de Cumprimento das Metas:

Média da Diretoria:

Funcionários da Diretoria de EnsinoAfastados junto à Diretoria de EnsinoAfastados junto aos CEES

Índice de Cumprimento das Metas:

Média CEI:

Funcionários da CEI e Afastados junto à CEI

Índice de Cumprimento das Metas: IDESP foi aplicado:

Média COGSP:

Funcionários da COGSP e Afastados junto à COGSP

Índice de Cumprimento das Metas:

Média Estado:

Afastados junto ao Convenio de Parceria Estado-Município

Junto à Entidades de ClasseServidores e Afastados junto ao

DRHU, SE, CENP e DSE

Como calcular :Cargas Horárias:De 01/01/2009 a 15/02/2009:

Última Carga Horária de 2008

De 16 de fevereiro a 31/12/2009

Cargas Horárias por vigências

EM CADA VIGÊNCIA:

POR UNIDADE ESCOLARPOR TIPO DE ENSINO

Observação:

No Cadastro da SE, o HTPC/HTPL é atribuído com base na carga total da vigência, sem separar as unidades escolares.

É necessário fazer a distribuição do HTPC/HTPL proporcionalmente para cada unidade escolar

 

 

TPAESO2 SECRETARIA DA EDUCACAO - CADASTRO FUNCIONAL CARGA HORARIA - CONSULTA DA COMPOSICAO DE C.H. 10:57:07COD.ACUM: 02 AFAST:(1=GEST,3=SAUDE) HTPC: 2 HTPL: 2 AULAS/HORASAUL

FASE ESCOLA AD GR CLASSE/DISCIPLINA LIV NOT SUB NOT NOT 1.1 000001 AAAAAAAAAAAAA 1 1400 L. EST. INGL 12 1.1 000002 BBBBBBBBBBBBB 1 1400 L. EST. INGL 08 TOTAL HORAS-AULAS ATRIBUIDAS - P2: P3: TOTAL: 20

O formulário para distribuição proporcional de HTPC/HTPL por Unidade Escolar e por grau, foi elaborado com a seguinte fórmula:

 

CARGA MENSAL DA UNIDADE ESCOLAR (SEM HTPC/HTPL)

CARGA TOTAL MENSAL DA VIGÊNCIA (SEM

HTPC/HTPL) X 100

= PORCENTAGEM DE HTPC/ HTPL A SER

DISTRIBUÍDO PARA CADA ESCOLA E CADA GRAU NA VIGÊNCIA

 

 

EXEMPLO:

Na vigência o Professor tem a carga total:

20 aulas semanais (sem HTPC/HTPL)

Para 20 aulas: 2 HTPC + 2 HTPL

100 aulas mensais + 20 HTPC/ HTPL mensais

NO GRAU 1 – NA ESCOLA B

08 AULAS SEMANAIS

CARGA MENSAL SEM HTPC/HTPL NA ESCOLA B 

08 AULAS X 5 = 40 AULAS MENSAIS  

CÁLCULO DA PROPORÇÃO DE HTPC/HTPL PARA A ESCOLA B

  40 100 (CARGA TOTAL SEM HTPC/HTPL)

X 100 (PORCENTAGEM) = 40%  No grau 1 a escola B, tem 40% do total da

Carga Horária

20 HTPC/HTPL X 40% = 8 HTPC/HTPL para o grau 1 da escola B  40 aulas + 8 HTPC/HTPL =   48 AULAS MENSAIS DE CARGA HORÁRIA

PARA O GRAU 1 DA ESCOLA B

Para o cálculo geral, deverá ser considerado o valor hora de cada mês.

Se houve concessão de alguma vantagem ou substituição, o que altera o valor hora, no formulário do cálculo geral deverá haver nova vigência com o novo valor hora.

Valor hora:

As faltas médicas parciais deverão ser transformadas em faltas dia para cálculo da bonificação por resultados e apontadas na última vigência.

Faltas Médicas Parciais:

CH X 12 X 0,2 X _____X ______=______X _____ =______________

365 DIAS INDICE VALOR BONIFICAÇÃO

POR

RESULTADOS

HORA

Formulário de cálculo geral

O Cadastro Funcional do funcionário/servidor deve estar sempre atualizado para evitar pagamentos indevidos.

Atualizar cargas horárias

Digitar cargas de afastamentos

Encerrar cargas de afastamentos quando for o caso

Importante:

O Cadastro Funcional do funcionário/

servidor deve estar sempre atualizado para evitar pagamentos indevidos.

Atualizar cargas horárias

Digitar cargas de afastamentos Encerrar cargas de afastamentos, se

for o caso

Importante:

O Decreto nº 54.174, de 26 de março

de 2009 estabeleceu que os afastados na municipalização farão jus à Bonificação por Resultados "...desde que os municípios destinatários do afastamento estejam cumprindo o disposto no artigo 4º do Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007.

Municípios sem ressarcimento: