Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · REFERENTE AO EDITAL No 001/...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 14405 DE AGOSTO DE 2019

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2019 (TERÇA-FEIRA)Superior de Dia à PM – 24 horas TEN CEL QOPM JOSIEL CG/AJGFiscal de Dia ao CG CAP QOPM WANZELLER CG/CITELOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM ROSSI CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MARIA ROSA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSBM CAROLINE ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DO COMANDANTE GERALCONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE MATRÍCULA E INCORPORAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 001/ CFP/PMPA/2016 EDITAL Nº 016/DP-4/2019 – CFP/PMPA,DE 22 DE JULHO DE 2019

O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada porseu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM, tornapública a convocação do candidato do Concurso Público no 001/PMPA/2016 para Admissãoao Curso de Formação Praças da Polícia Militar, RONALD RAMOS DE LIMA, em decorrênciade recomendação da Exmª Srª Ana Carolina Lobo Glück Paúl Peracchi–Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso, através do Ofício no 2735/2019-PGE-GAB-PCTA, que encaminhou adecisão judicial nos autos do Agravo de Instrumento, processo no 0801397-36.2018.8.14.9000, no qual a Exm.ª Juíza Relatora deferiu o pedido de tutela provisória deurgência recursal, determinando que o Estado do Pará promova os atos necessários àmatrícula do agravante no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado, até ofinal do julgamento do presente recurso. Salientando que foi arbitrada multa diária de R$1.000 (mil reais) em caso de descumprimento

PMPA/AJG Pág. 1

BOLETIM GERAL N° 144 – 05 AGO 2019

1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀHABILITAÇÃO:

1.1 O candidato convocado deverá se apresentar, até o dia 12 de agosto de 2019,às 09h00min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, na Seção de Mobilização,Recrutamento e Seleção (DP/4), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, no 8401– bairro Parque Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém,Estado do Pará.

1.2 A não apresentação dos documentos previstos no subitem 2.1 deste Edital,inabilitará a matrícula e incorporação e, implicará na perda do direito à vaga, conforme asnormas editalícias do Concurso Público no 001/PMPA/2016, de acordo com o contido nosubitem 15.3 do Edital no 001/CFP/PMPA, de 19 de maio de 2016.

2. DA HABILITAÇÃO2.1 O candidato convocado deverá comparecer no dia, hora e local, previstos no

subitem 1.1 deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos a seguir relacionados,a fi m de ser matriculado no Curso de Formação de Praças e incorporado no efetivo dacorporação, conforme estabelecido no subitem 15.2 do Edital no 001/CFP/PMPA, de 19 demaio 2016:

a. Certidão de nascimento ou casamento;b. Documento de identidade;c. Título de eleitor e comprovante (s) de votação na última eleição ou justifi cativa eleitoral;d. Comprovante de regularidade de situação militar (somente para os candidatos do

sexo masculino): certificado de alistamento militar, certificado de dispensa de incorporação oudocumento equivalente;

e. Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, com respectivoHistórico Escolar;

f. Atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil do (s) local (is) dedomicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

g. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Estadual do(s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

h. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Estadual do (s)local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

i. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do (s)local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

j. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do (s)local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

k. Cadastro de Pessoa Física (CPF);l. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada);m. Cartão do PASEP (se o candidato for servidor público ou militar);n. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;o. Comprovante de residência;

PMPA/AJG Pág. 2


p. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ouentidade das esferas de governo;

q. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão público e/ou entidade das esferas de governo.

r. Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘n’, ‘p’ e ‘q’,

que deverão ser entregues em via original, os demais documentos deverão ser entregues em03 (três) cópias simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico comelástico, devendo o candidato apresentar os documentos originais na ocasião da entrega parafins de autenticação pela Corporação.

3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.940, de 02/08/2019).

CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE MATRÍCULA E INCORPORAÇÃOREFERENTE AO EDITAL Nº 001/ CFSD/PMPA/2012 EDITAL Nº 017/DP-4/2019 –CFSD/PMPA, DE 23 DE JULHO DE 2019

O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada porseu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM, tornapública a convocação do candidato do Concurso Público no 003/PMPA/2012, para Admissãoao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Pará, THIAGO WELLINGTONCARDOSO SYADE, em decorrência de recomendação da Exma. Sra. Ana Carolina LoboGlück Paúl Peracchi, Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso, através do Ofício no2485/2019-PGE-GAB-PCTA, que encaminhou a decisão judicial nos autos da Ação Ordinária,processo no 0801211-51.2017.8.14.0301, no qual Exmo. Sr. Cláudio Hernandes Silva Lima,Juiz de Direito, deferiu o pedido do autor, determinando o reingresso ao Concurso Públicopara Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará,regulamentado pelo edital no 001/2012/PMPA, de 26 de junho de 2012, desde que o motivoda inaptidão do referido candidato na 2a fase do certame, tenha por único fundamento o fatode possuir tatuagem.


1.1. O candidato convocado deverá se apresentar, até o dia 12 de agosto de 2019,às 09h00min, na Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Pará, na Seção de Mobilização,Recrutamento e Seleção (DP/4), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, no 8401– bairro Parque Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém,Estado do Pará.

1.2. A não apresentação dos documentos previstos no subitem 2 deste Edital,inabilitará a matrícula e incorporação, e implicará na perda do direito à vaga, conforme asnormas editalícias do Concurso Público no 003/PMPA/2012.

PMPA/AJG Pág. 3


2. DA HABILITAÇÃO2.1 O candidato convocado deverá comparecer no dia, hora e local, previsto no

subitem 1.1 deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos a seguir relacionados,a fi m de ser matriculado no Curso de Formação de Praças e incorporado no efetivo dacorporação, conforme as normas editalícias do Concurso Público no 003/PMPA/2012.

a. Certidão de Nascimento ou Casamento;b. Documento de Identidade;c. Título de eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição ou justificativa eleitoral;d. Comprovante de regularidade de situação militar (somente para candidatos do

sexo masculino): certifi cado de alistamento militar, certifi cado de dispensa de incorporaçãoou documento equivalente;

e. Certificado ou Declaração de Conclusão da 1.a Série do Ensino Médio, com orespectivo Histórico Escolar, todos devidamente assinados pelo concluinte.

f. Atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil do(s) local(is) dedomicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

g. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Estadualdo(s) local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

h. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Estadual do(s)local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

i. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do(s)local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

j. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do(s)local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

k. Cadastro de Pessoa Física (CPF);l. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada e outros);m. Cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público – civil ou militar);n. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;o. Comprovante de residência;p. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou

entidade das esferas de governo;q. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão público e/

ou entidade das esferas de governo.2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’,’n’, ‘p’ e ‘q’ que

deverão ser entregues em via original, os demais documentos deverão ser entregues em03(três) cópias simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico comelástico, devendo o candidato portar os documentos originais na ocasião da entrega para fi nsde autenticação pela Corporação.



PMPA/AJG Pág. 4


CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE MATRÍCULA E INCORPORAÇÃOREFERENTE AO EDITAL No 001/ CFP/PMPA/2016 EDITAL No 018/DP-4/2019 –CFP/PMPA, DE 23 DE JULHO DE 2019

O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada porseu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM, tornapública a convocação do candidato do Concurso Público nº 001/PMPA/2016 para Admissãoao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar, EVERTON GOMES, em decorrência derecomendação da Exma Sra Ana Carolina Lobo Glück Paúl Peracchi–Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso, através do Ofício no 2855/2019-PGE-GAB-PCTA, que encaminhou adecisão judicial nos autos do Agravo de Instrumento, processo no 0801452-84.2018.8.14.9000, no qual a Exma. Sra. Márcia Cristina Leão Murrieta, Juíza de Direito da9a Vara do Juizado Especial Cível, deferiu o pedido de tutela provisória de urgência recursal,determinando que o Estado do Pará inclua o agravante na lista de candidatos aptos a darinício ao curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Pará até o finaljulgamento do presente recurso, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000 (um mil reais)até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos, a ser revertida em prol do agravante.


1.1 O candidato convocado deverá se apresentar, até o dia 12 de agosto de 2019,às 09h00min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, na Seção de Mobilização,Recrutamento e Seleção (DP/4), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, no 8401– bairro Parque Guajará, no complexo do Comando-Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém,Estado do Pará.

1.2 A não apresentação dos documentos previstos no subitem 2.1 deste Edital,inabilitará a matrícula e incorporação e, implicará na perda do direito à vaga, conforme asnormas editalícias do Concurso Público no 001/PMPA/2016, de acordo com o contido nosubitem 15.3 do Edital no 001/CFP/PMPA, de 19 de maio de 2016.

2. DA HABILITAÇÃO2.1 O candidato convocado deverá comparecer no dia, hora e local, previstos no

subitem 1.1 deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos a seguir relacionados,a fi m de ser matriculado no Curso de Formação de Praças e incorporado no efetivo dacorporação, conforme estabelecido no subitem 15.2 do Edital no 001/CFP/PMPA, de 19 demaio 2016:

a. Certidão de nascimento ou casamento;b. Documento de identidade;c. Título de eleitor e comprovante (s) de votação na última eleição ou justificativa eleitoral;d. Comprovante de regularidade de situação militar (somente para os candidatos do

sexo masculino): certificado de alistamento militar, certificado de dispensa de incorporação oudocumento equivalente;

PMPA/AJG Pág. 5


e. Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, com respectivoHistórico Escolar;

f. Atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil do (s) local (is) dedomicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

g. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Estadual do(s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

h. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Estadual do (s)local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

i. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do (s)local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

j. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do (s)local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

k. Cadastro de Pessoa Física (CPF);l. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada);m. Cartão do PASEP (se o candidato for servidor público ou militar);n. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;o. Comprovante de residência;p. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou

entidade das esferas de governo;q. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão público e/

ou entidade das esferas de governo.r. Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘n’, ‘p’ e ‘q’,

que deverão ser entregues em via original, os demais documentos deverão ser entregues em03 (três) cópias simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico comelástico, devendo o candidato apresentar os documentos originais na ocasião da entrega parafins de autenticação pela Corporação.



● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOPORTARIA Nº 139/2019 – DEI/EspecializaçãoO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso das suas atribuições

legais, conferidas pelo Art. 32, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006,considerando a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Adaptação a Graduação deSargento - CGS PMPA / 2ª Turma - PRESENCIAL, através da Resolução nº 320/2019 –CONSUP.

RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 6


Art. 1º REVOGAR o DESLIGAMENTO do Curso de Adaptação a Graduação deSargento CGS PMPA / 2ª Turma - PRESENCIAL do AL CGS 3º SGT PM RG 15626ANTÔNIO MÁRIO DA SILVA BOTELHO, publicado no BG nº 142, de 01 AGO 2019,constante na portaria nº 119/2019 – DEI/Especialização.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 05 de agosto de 2019.

RENATO DUMONT VIÉGAS LEAL – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Nota nº 474/2019 – DEI).

PORTARIA Nº 140/2019 – DEI/EspecializaçãoO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso das suas atribuições

legais, conferidas pelo Art. 32, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006,considerando a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Adaptação a Graduação deSargento - CGS PMPA / 2ª Turma – PRESENCIAL, através da Resolução nº 320/2019 –CONSUP.

RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 119/2019 – DEI/Especialização, publicada no BG nº

142, de 01 AGO 2019 e RETIRAR o nome do 3º SGT PM RG 20119 ANDRÉ ANTÔNIO DEOLIVEIRA do Art. 3º e INCLUÍ-LO no Art. 1º onde consta os nomes dos 3º sargentos queforam DESLIGADOS por não possuírem interesse em participar do CGS PMPA / 2ª Turma -PRESENCIAL




(Nota nº 479/2019 – DEI).

PORTARIA Nº 141/2019 – DEI/EspecializaçãoO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso das atribuições legais

conferidas pelo Art. 32, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, considerandoa aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Adaptação a Graduação de Sargentos –CGS PMPA, através da Resolução nº 320/2019 – CONSUP.

RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a homologação e matrícula do 3º sargento, citado

abaixo, por ter concluído o CGS 1ª Turma, conforme ATA de conclusão do Curso de

PMPA/AJG Pág. 7


Adaptação à Graduação de Sargento – CGS PM 2019 – Turma I, publicado no BG nº 128 –09 JUL 2019.

POLO – SANTARÉMN° NOME DO ALUNO COINT. OPM

1 3º SGT PM RG 16113 FRANCISCO LUÍS BATISTA MARQUES CPR I 3º BPM




(Nota nº 483/2019 – DEI).


legais, considerando a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Adaptação àgraduação de Sargento CGS PMPA / 2ª Turma - PRESENCIAL, através da Resolução nº320/2019 – CONSUP,

RESOLVE:Art. 1º DESLIGAR o 3o Sargento, citado abaixo, do Curso de Adaptação à

Graduação de 3º Sargento - CGS PMPA / 2ª Turma - PRESENCIAL, por não possuirinteresse em participar do referido curso:


1 3° SGT PM RG 18597 ANTÔNIO PINHEIRO DE SOUSA FILHO CPR VIII 13ª CIPM

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoraci/PA, 05 de agosto de 2019.


(Nota nº 484/2019 – DEI).


legais, conferidas pelo Art. 32, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006,considerando a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Adaptação a Graduação de

PMPA/AJG Pág. 8


Sargento - CGS PMPA / 2ª Turma - PRESENCIAL, através da Resolução nº 320/2019 –CONSUP,

RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 087/2019 – DEI/Especialização, publicada no BG nº

115, de 17 JUN 2019:ONDE SE LÊ:

3º SGT PM RG 28071 JUCINEI OLIVEIRA LIMA

LEIA-SE:

3º SGT PM RG 28071 JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS




(Nota nº 485/2019 – DEI).


legais, considerando a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Adaptação àgraduação de Sargento - CGS PMPA / 2ª Turma - PRESENCIAL, através da Resolução nº320/2019 – CONSUP,

RESOLVE:Art. 1º DESLIGAR o 3o Sargento, citado abaixo, do Curso de Adaptação à

Graduação de 3º Sargento - CGS PMPA / 2ª Turma - PRESENCIAL, por não possuirinteresse em participar do referido curso:


1 3° SGT PM RG 21931 LAURIMAR DE AMORIM PINTO CPR I 3º BPM

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 05 de agosto de 2019.


(Nota nº 488/2019 – DEI).

PMPA/AJG Pág. 9


III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● ESCALA DE SERVIÇO DE OFICIAL/FISCAL DE DIA AO QCG – RETIFICAÇÃODATA OFICIAL UND

01 AGO 2019 (QUINTA-FEIRA) CAP QOPM HEIDER DAL

02 AGO 2019 (SEXTA-FEIRA) CAP QOPM FIGUEIREDO EMG

03 AGO 2019 (SÁBADO) 2º TEN QOAPM JÚLIO FISCAL ADM.

04 AGO 2019 (DOMINGO) CAP QOPM MAURO DAL

05 AGO 2019 (SEGUNDA-FEIRA) 2º TEN QOAPM LEONARDO FAS/PM

06 AGO 2019 (TERÇA-FEIRA) CAP QOPM WANZELLER CITEL

07 AGO 2019 (QUARTA-FEIRA) 2º TEN QOEPM ARNALDO BMU’s

08 AGO 2019 (QUINTA-FEIRA) 2º TEN QOAPM LINÉIA DAL

09 AGO 2019 (QUINTA-FEIRA) 2º TEN QOAPM BRAGANÇA CTPM

10 AGO 2019 (SEXTA-FEIRA) CAP QOAPM RICARDO FUNSAU

11 AGO 2019 (SÁBADO) CAP QOPM JOYCE CCC

12 AGO 2019 (DOMINGO) 2º TEN QOAPM ROCHA FAS/PM

13 AGO 2019 (SEGUNDA-FEIRA) CAP QOAPM ALMEIDA DF

14 AGO 2019 (TERÇA-FEIRA) CAP QOAPM MESSIAS DP

15 AGO 2019 (QUARTA-FEIRA) CAP QOAPM ELVIS DP

16 AGO 2019 (QUINTA-FEIRA) CAP QOAPM MELO CPL

17 AGO 2019 (QUINTA-FEIRA) 2º TEN QOAPM RODRIGUES DF

18 AGO 2019 (SEXTA-FEIRA) CAP QOPM PATRICIA FUNSAU

19 AGO 2019 (SÁBADO) CAP QOAPM CARLOS ALBERTO AC

20 AGO 2019 (DOMINGO) 2º TEN QOAPM JÚLIO FISCAL ADM.

21 AGO 2019 (SEGUNDA-FEIRA) CAP QOPM WANZELLER CITEL

22 AGO 2019 (TERÇA-FEIRA) CAP QOPM HEIDER DAL

23 AGO 2019 (QUARTA-FEIRA) 1º TEN QOAPM RÍVIA FUNSAU

24 AGO 2019 (QUINTA-FEIRA) CAP QOPM BOTELHO EMG

PMPA/AJG Pág. 10


25 AGO 2019 (QUINTA-FEIRA) 2° TEN QOAPM HAROLDO FAS/PM

26 AGO 2019 (SEXTA-FEIRA) CAP QOPM JACQUELINE CPL

27 AGO 2019 (SÁBADO) CAP QOPM RABELO AC

28 AGO 2019 (DOMINGO) CAP QOPM PAULO HENRIQUE CCS

29 AGO 2019 (SEGUNDA-FEIRA) CAP QOPM ROSA DEI

30 AGO 2019 (TERÇA-FEIRA) 2º TEN QOEPM ARNALDO BMU’s

31 AGO 2019 (QUARTA-FEIRA) 2º TEN QOPM LEONARDO FAS/PM

OBSERVAÇÕES: 1) Que os Oficiais cumpram a Nota de Serviço n° 001/2013,publicada no BG N° 134/2013; 2) Os Oficiais que concorrem à escala deverão informar aoAJUDANTE GERAL DA PMPA, urgentemente, período de férias, referente ao mês deSET/2019, até o dia 15/08/2019, licença e outros que impliquem afastamento da escala; 3)Os Oficiais que não informarem seu período de férias e outros, em tempo hábil, concorrerama mesma e após o serviço, entrarão em gozo de férias.

Quartel em Icoaraci/PA, 02 de agosto de 2019.JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR – MAJ PM RG 26317

SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA (OBS: Republicado por haver saído com incorreções n BG nº 140, de 30 JUL 2019).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM EDSON LAMEGO JÚNIOR, Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no

uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que concedeu aos PoliciaisMilitares, abaixo citados, todos da DAL (Icoaraci), o gozo de férias regulamentar, referente aoano 2018, exercício 2019, conforme quadro demonstrativo:

POSTO/GRAD

RG NOME PERÍODO UNID

CAP QOAPM 23213 CARLOS ALBERTO DA SILVA 10/08/2019 a 08/09/2019 AC

3º SGT 24017 JOSÉ JUNIOR DA SILVA DIAS 05/08/2019 a 03/09/2019 AC

3º SGT 25851 DIASNETE DA CONCEIÇÃO DE SOUSA DIAS 12/08/2019 a 10/09/2019 AC

3º SGT 19809 RAIMUNDO HENRIQUE MIRANDA ARACATY 07/08/2019 a 05/09/2019 AC

PMPA/AJG Pág. 11


CB PM 35015 FRANCIMAR DOS SANTOS SOUSA 05/08/2019 a 03/09/2019 AC

SUB TEN 22581 MOISES COSTA DE LIMA 05/08/2019 a 03/09/2019 CITEL

CB PM 32750 OTHON MASCARENHAS MONTEIRO 05/08/2019 a 03/09/2019 CITEL

SD PM 34792 DIVAN COSTA RODRIGUES 05/08/2019 a 03/09/2019 DAL

SD PM 40649 WANDER AUGUSTO BARBOSA NUNES 05/08/2019 a 03/09/2019 DAL

SD PM 41219 PAULO FELIPE PEREIRA DE SOUZA 05/08/2019 a 03/09/2019 CITEL

(Of. n° 1015/2019 – DAL/1).

● DISPENSA TOTAL DO SERVIÇO COM RECOMPENSAO CEL QOPM RG 21190 JUNISO HONORATO E SILVA, Comandante do CPR II, no

uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que concedeu ao CB PM RG 38334RUI WELLINGTON DA PAIXÃO, do CPR II (Marabá), 08 (oito) dias de dispensa total doserviço como recompensa, no período de 16 a 23 de setembro de 2019, conforme preceitua oArt. 143 c/c 144, aliena I e paragrafo único da lei 5251 (Of. n° 508/2017 – P1/CPR II).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPORTARIA Nº 022/2019 – GAB/SEGUP BELÉM, 02 DE AGOSTO DE 2019O Exmº. Sr. UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado da Secretaria de

Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará no uso de suas atribuições legais e àluz da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CONSIDERANDO a publicação da Lei Nº. 7.543, datada de 20 de julho de 2011,dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e vinculações no âmbito do PoderExecutivo Estadual, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 31.961, de 21/07/2011;

CONSIDERANDO a publicação da nomeação do servidor ALAN AILTON DA SILVAGUIMARÃES ao exercício do cargo de Secretário Adjunto de Gestão Administrativa,publicado no Diário oficial do Estado nº 33.937 de 31.07.2019;

PMPA/AJG Pág. 12


CONSIDERANDO a necessidade de desconcentrar os procedimentosadministrativos com vistas a dinamizar a rotina administrativa deste Órgão.

RESOLVE:I – REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 01/2019 – GAB/SEC/SEGUP, datada de

07/01/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.776 de 09/01/2019;II – DELEGAR, ao servidor ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, Secretário

Adjunto de Gestão Administrativa, Competência de ORDENADOR DE DESPESAS no âmbitodesta Secretaria de Estado, a contar de 01/08/2019;

III – DETERMINAR a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa que tome asdevidas providências quanto ao fiel cumprimento do presente Ato.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.UALAME FIALHO MACHADO

Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social(Transc. Diário Oficial nº 33.941, de 05/08/2019).

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 2572/2019 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;Considerando os termos do Ofício n° 2287/2019-PGE-GAB-PCTA, de 05 de junho

de 2019, o qual a Exmª. Srª. MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO, Procuradora GeralAdjunta do Contencioso encaminha decisão proferida nos autos da Ação Ordinária Processonº 0823809-28.2019.8.14.0301, ajuizada por RONALDO DOS ANJOS MOURÃO em face doEstado do Pará, recomendando o cumprimento da decisão a qual determinou a manutençãodo autor no serviço ativo da Polícia Militar aplicando ao caso o disposto no art. 103, inciso I dalei n° 5.251/85, permitindo que o requerente prossiga na carreira militar até atingir a idadelimite do posto/graduação;

Considerando o Ofício n° 976/2019-CONJUR/03, de 13 de junho de 2019RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 2º SGT PM RG

20646 RONALDO DOS ANJOS MOURÃO, por determinação judicial.Art. 2º CLASSIFICAR o 2º SGT PM RG 20646 RONALDO DOS ANJOS MOURÃO,

na Corregedoria Geral da PMPA.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 05 de julho de 2019 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 01 de agosto de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044


PMPA/AJG Pág. 13


PORTARIA Nº 2691/2019 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº053/2006;

Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº5.251/1985;

Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matrícula n° 066852 01 552019 4 00045 129 0049909 96, expedida pelo Cartório de Registro Civil das PessoasNaturais, do CB PM RG 24914 LUIZ FERNANDO DIAS DA COSTA, expedida em 15 de julhode 2019;

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o CB PM RG 24914 LUIZ FERNANDO

DIAS DA COSTA, a contar de 13 julho de 2019, em virtude do seu falecimento.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 13 julho de 2019 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 01 de agosto de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044


PORTARIA Nº 2693/2019 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Ofício n° 1019/2019-GAB.SEC.SEGUP, de 10 de junho de 2019; RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 27641

RAIMUNDO JÚNIOR CARVALHO DA SILVA DIAS, por haver cessado o motivo de suapermanência na Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 27641 RAIMUNDO JÚNIOR CARVALHO DASILVA DIAS, no Fundo de Saúde da PMPA (Belém).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga asdisposições em contrário.


JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 33.941, de 05/08/2019).

PMPA/AJG Pág. 14


PORTARIA Nº 2719/2019 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício

da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº

5.251/1985;Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 066068 01 55 2019

4 00013 268 0001671 18, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, do CBPM RG 28253 MARCO FERNANDO DOS SANTOS LIRA, expedida em 10 de julho de 2019.

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o CB PM RG 28253 MARCOS FERNANDO

DOS SANTOS LIRA, a contar de 09 de julho de 2019, em virtude do seu falecimento.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 09 de Julho de 2019 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.



PORTARIA Nº 2742/2019 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº053/2006;

Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 129379 01 55

2019 4 00001 288 0000278 97, expedida pelo Cartório de Registro Civil das PessoasNaturais, do 3º SGT PM RG 19479 LAÉRCIO PALHETA BALIEIRO, expedida em 18 de julhode 2019.

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o 3º SGT PM RG 19479 LAÉRCIO

PALHETA BALIEIRO, a contar de 12 de Julho de 2019, em virtude do seu falecimento.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 12 de julho de 2019 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 01 de agosto de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044


PMPA/AJG Pág. 15



exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando os termos do Ofício nº 1456/2019 – DP/2, de 13 JUN 2019;RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 33228

RICARDO JEFFERSON DA SILVA MACEDO, por haver cessado o motivo de suapermanência no Ministério Público do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 33228 RICARDO JEFFERSON DA SILVAMACEDO, no 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 01 de julho de 2019.



PORTARIA Nº 2748/2019 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando os termos do Ofício nº 167/2019 – CorGeral, de 02 de julho de 2019;

referente aos autos do Processo n° 2016/216403 e do Parecer n° 248/2016-PGE-PA, em queo Exmº Sr° HELDER BARBALHO, Governador do Estado do Pará, o qual reconheceu enegou Provimentos ao recurso Hierárquico, interposto pelo SD PM RG 40786 RODRIGODIOGO GOMES DAS NEVES, contra a Decisão Administrativa proferida pelo ComandanteGeral da PMPA nos autos do PADS, instaurado pela Portaria n°006/2015/PADS/SEÇ.ADM/CFAP, publicada no BG n° 021, de 1º a 7 de julho de 2015,determinando seu encaminhamento ao Comandante Geral da PMPA,

RESOLVE:Art. 1º LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará o SD PM RG

40786 RODRIGO DIOGO GOMES DAS NEVES, do 17º BPM (Xinguara)/CPR XIII (São Félixdo Xingu), matricula funcional nº 5913114/1.

Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento o SD PM RG 40786 RODRIGO DIOGOGOMES DAS NEVES.

Art. 3º DETERMINAR ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha acédula de identidade do Ex-policial militar e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 16



COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.941, de 05/08/2019).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº

2400/1982;Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/

c o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de BombeirosMilitares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200),

Considerando o Ofício nº 1158/2019-GAB.SEC.SEGUP, de 01 de julho de 2019;RESOLVE:Art. 1º COLOCAR o 1º SGT PM RG 21455 RENATO EWERTON GONÇALVES

MARTINS à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.Art. 2º AGREGAR o 1º SGT PM RG 21455 RENATO EWERTON GONÇALVES

MARTINS em razão de se encontrar à disposição da Secretaria de Estado e SegurançaPública e Defesa Social.


Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 01 de agosto de 2019.




exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/

c o artigo 2º item 6, da Lei nº 5.276/1985, alterada pela Lei Estadual n° 8.289/2015 e o artigo21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares(Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200);

Considerando o Ofício n° 2443/2019-GAB/SUSIPE, de 21 de julho de 2019;RESOLVE:Art. 1º COLOCAR o CB PM RG 36233 RONDINELLE RODRIGUES DA SILVA, à

disposição da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

PMPA/AJG Pág. 17


Art. 2º AGREGAR o CB PM RG 36233 RONDINELLE RODRIGUES DA SILVA emrazão de se encontrar à disposição da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estadodo Pará.


Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 01 de agosto de 2019.



● ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕESPORTARIA Nº 035/2019 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017 – GAB CMDº, publicada noBoletim Geral nº 114, de 16 de junho de 2017;

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificação de

Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, para ser empregadano período de 01 a 31 de julho de 2019, por ocasião da Operação Veraneio 2019, durante oPoliciamento Ambiental realizado pelo efetivo do BPA, no Parque Estadual do Utinga, nomunicípio de Belém, nos termos da legislação em vigor.

ÓRGÃO NÚMERO DE COTAS

Comando de Policiamento Ambiental 150

TOTAL 150

Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação deComplementação de Jornada Operacional distribuídas ficará sob responsabilidade doComandante do Comando de Policiamento Ambiental - CPA.

Art. 3º O CPA deverá referenciar esta portaria na resenha das operações, queempenharão as supraditas cotas de GCJO.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 17 de julho de 2019.

CARLOS MAX AMARAL DANTAS – CEL QOPM CHEFE DO DGO DA PMPA

(Of. n° 631/2019 – GCJO/REPR/DGO).

PMPA/AJG Pág. 18


● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEPORTARIA Nº 022/2019 – FUNSAU/CONTRATOSA DIREÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU, no

uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 5.380, de 12/07/2002.RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o militar CAP QOPM RG 32567 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA

OLIVEIRA, como Fiscal Interino do Contrato de Credenciamento nº 019/2018 - FUNSAU &CLÍNICA DA FAMILIA – DANTONA & BLOSFELD LTDA.

Art. 2º NOMEAR a militar 2º TEN QOPM RG 36057 ELIZABETE LIMA SOARES,como Fiscal Interino do Contrato de Credenciamento nº 019/2018 - FUNSAU & CLÍNICA DAFAMILIA – DANTONA & BLOSFELD LTDA.

Art. 3º MANTER o militar CAP QOAPM RG 19227 JOSÉ REINALDO LINO DESOUSA, como Fiscal Titular.

Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém/PA, 31 de julho de 2019.JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18065

DIRETOR DO FUNSAU(Transc. Diário Oficial nº 33.941, de 05/08/2019).

PORTARIA Nº 021/2019 – FUNSAU/CONTRATOSA DIREÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU, no

uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o militar 2º TEN QOPM RG 39200 ELIAQUIM SIGUEIRA DA

MOTA, do 16º BPM (Altamira) como Fiscal Titular e Fiscal Interino dos Contratos decredenciamento nº 006/2014 - FUNSAU & HOSPITAL SANTO AGOSTINHO e nº 021/2018 –FUNSAU & K. N GOMES E CIA, respectivamente.

Art. 2º NOMEAR o militar 2º TEN QOAPM RG 27669 FRANCINALDO BARROSOQUARESMA, do 16º BPM (Altamira) como Fiscal Titular e Fiscal Interino dos Contratos decredenciamento nº 006/2014 - FUNSAU & HOSPITAL SANTO AGOSTINHO e nº 021/2018 –FUNSAU & K. N GOMES E CIA, respectivamente.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se

Belém/PA, 31 de julho de 2019.JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18065

DIRETOR DO FUNSAU(Transc. Diário Oficial nº 33.941, de 05/08/2019).

PMPA/AJG Pág. 19


● EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATOEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2019Contrato nº 009/2015Exercício: 2019Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviço de telefonia Fixa Móvel - SMPData da Assinatura: 02/08/2019Vigência: 02/08/2019 a 01/08/2020Decreto de Qualifi cação: 108/2011, de 20/06/2011.Registro de Preço: 02/2015-SEADProjeto atividade: 08.303.1425.8277.0000U.G:890101/U.O:89101: Fonte: 0151/0351(Recursos Próprios)Natureza da Despesa: 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.Contratada: CLARO S/A - CNPJ no 40. 432. 544/0001 - 47.Endereço: Rua Flórida, No1970, Bairro Cidade Monções, São Paulo-SP, CEP Nº

04.565-907. Fone: (02191) 4005-8380 / 4005-8350 / 9 8452-8585Ordenador: ALISSON GOMES MONTEIRO - CEL QOPM Diretor do FASPM.(Transc. Diário Oficial nº 33.940, de 02/08/2019).

● TERMO ADITIVO A CONTRATO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 045/2015-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO do objeto do

Contrato na ordem de 4,11% (quatro inteiros e onze centésimos por cento), equivalente a cifrade R$ 212.835,72 (duzentos e doze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e doiscentavos).

Bem como o ACRÉSCIMO do valor do Contrato Administrativo nº 045/2015 – DAL/PMPA, na ordem de 24,92% (vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento)equivalente ao valor de R$ 1.289.333,70 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, trezentose trinta e três reais e setenta centavos), passando o valor do contrato de R$ 5.174.072,78(cinco milhões, cento e setenta e quatro mil, setenta e dois reais e setenta e oito centavos),para R$ 6.250.570,96 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta reais enoventa e seis centavos).

VALOR TOTAL: R$ 6.250.570,96 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil, quinhentose setenta reais e noventa e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2019.VIGÊNCIA: 02/08/2019 a 08/12/2019.A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma:Programa 1425 – Segurança Pública

PMPA/AJG Pág. 20


Projeto/Atividade 7559 – Adequação e Unidades PoliciaisElemento de Despesa 44.90.51 – Obras e InstalaçõesPlano Interno 210000R2BBEFonte 0101000000 (Tesouro do Estado)EMPRESA: LACA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 63.873.012/0001-40, Inscrição

Estadual: 15.163.019-4, estabelecida na Rodovia Mario Covas, Passagem Santa Maria nº 01,Bairro do Coqueiro, Belém/PA, CEP nº 66.650- 404, Belém/PA.

ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM(Transc. Diário Oficial nº 33.940, de 02/08/2019).

EXTRATO DE PORTARIA NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOCONTRATO ADM. Nº 010/2019, celebrado em a PMPA e a empresa Companhia

Brasileira de Cartuchos – CBC.OBJETO: Aquisição de Munições, CAL 5,56x45mm OTM, CAL 5,56x45mm SAT e

CAL .308 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 032/2019-CCC/PMPA, de 02 de agostode 2019.

FISCAL NOMEADO: MAJ PM RG 33.525 FELIPE CORRÊA AIRESVALOR TOTAL: R$ 99.884,00 (noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais)FONTE DO RECURSO: 0106007096 (Convênio no 51195/2017 – PMPAxBACEN)DATA DA ASSINATURA: 30/07/2019VIGÊNCIA: 30/07/2019 à 29/07/2020

ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPMDIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA


● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito

de Ordens de Serviço de diversas OPM's, autorizando o pagamento das jornadasextraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 1540 DE 02 DE JULHO 2019 A Sra. GABRIELA AQUINO DOMINGUES, Diretora de Secretaria da Vara Criminal

de Barcarena, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2° TENQOPM RG 40662 FILIPE RICARDO CASTRO DA SILVA, do 31° BPM e o SD PM RG 40112JOSÉ SULIVAN VILHENA DA SILVA, do 14° BPM, no dia 06 de agosto de 2019, às 11h30,

PMPA/AJG Pág. 21


arrolados como testemunhas pelo Ministério Público, dos autos do processo 0003568-72.2019.8.14.0008.

OFÍCIO S/N° DE 01 DE JULHO 2019 A Sra. FLORACI OLIVEIRA MONTEIRO, Diretora de Secretaria da 4ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o MAJ QOPMRG 33445 DIEGO PINTO FREITAS, do BPA, CB PM RG 27355 EDMAR VIEIRA DONASCIMENTO e o SD PM RG 41216 HYSAB HIBROM ALMEIDA FARIAS, ambos do BPOT,no dia 06 de agosto de 2019, às 11h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas naaudiência de instrução e julgamento, dos autos do processo 0007118-60.2019.8.14.0401.

OFÍCIO N° 590 DE 18 DE JUNHO 2019 O Sr. AUGUSTO JARTE AMARAL NORONHA, Diretor de Secretaria da Vara Única

de Vigia, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG32780 CLEBER WILLIAM GOMES SANTANA, do 21° BPM, CB PM RG 32318 CLEITON DASILVA MIRANDA e o CB PM RG 32765 MARCELO MORAES SALDANHA, ambos da 3ªCIPM, no dia 06 de agosto de 2019, às 08h40, que possam participar como testemunhas, naaudiência de instrução e julgamento, dos autos do processo 0040447-49.2015.8.14.0063.

OFÍCIO N° 216 DE 19 DE MARÇO 2019 O Sr. AUGUSTO JARTE AMARAL NORONHA, Diretor de Secretaria da Vara Única

de Vigia, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG28440 LUIZ CRISTIANO MORAES LOPES, SD PM RG 39819 DIEGO EMANUELMONTEIRO MAGALHÃES, ambos da 3ª CIPM e o SD PM RG 39880 YURI KELLYSSON DEARAÚJO, do 5° BPM, no dia 06 de agosto de 2019, às 10h30, a fim de que possam participarcomo testemunhas na audiência de instrução e julgamento, dos autos do processo 0000421-38.2017.8.14.0063.

OFÍCIO N° 578 DE 13 DE JUNHO 2019 A Sra. AUGUSTO JARTE AMARAL NORONHA, Diretor de Secretaria da Vara Única

de Vigia, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG24085 RAIMUNDO NONATO DINIZ OLIVEIRA, do CIP, no dia 06 de agosto de 2019, às11h30, a fim de que possa participar como testemunha na audiência de instrução ejulgamento, dos autos do processo 0003868-73.2013.8.14.0063.

OFÍCIO S/N° DE 02 DE JULHO 2019 A Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado, o SUB TEN PM RG 17125 JOÃO CARLOS MOTA BEZERRA, do BPA e a 1° SGTPM RG 25020 LILIANA DOS SANTOS CARVALHO, do 6° BPM, no dia 06 de agosto de 2019,

PMPA/AJG Pág. 22


às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, dos autos doprocesso 0015006-38.2018.8.14.0006.

OFÍCIO N° 408 DE 01 DE JULHO 2019 A Sra. JÉSSIKA SIMONELLY ANDRADE SOUZA, Diretora de Secretaria da Vara

Única de São João de Pirabas - Santarém, solicitou a este Comando que sejam apresentadosnaquele Juizado, o 3° SGT PM RG 17000 INACIO JUNIOR PINHEIRO DE OLIVEIRA e o SDPM RG 40492 LEANDRO DA LUZ PEREIRA, ambos da 1ª CIPM, no dia 06 de agosto de2019, às 09h40, para participarem da audiência de instrução e julgamento, dos autos doprocesso 0004125-21.2018.8.14.1875.

OFÍCIO N° 742 DE 01 DE JULHO 2019 O Sr. ALESSANDRO HERYKY SILVA DA SILVA, Analista Judiciário da 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SDPM RG 39130 JAELSON SARAIVA DOS SANTOS e o SD PM RG 41087 JOÃO PAULO DASILVA MORAES, ambos do 2° BPM, no dia 06 de agosto de 2019, às 11h00, paraparticiparem de audiência de instrução e julgamento, dos autos do processo 0009963-65.2019.8.14.0401.

OFÍCIO N° 282 DE 27 DE JUNHO 2019 A Sra. SABRINA DOURADO DA SILVA, Diretora de Secretaria do Termo de Abel

Figueiredo de Rondon do Pará, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado, o 3° SGT PM RG 25539 DORIEDSON ALVES LOPES, CB PM RG 37420 ADNALDOGOMES DA ROCHA LIMA JUNIOR e o SD PM RG 41802 MARCOS DIONE HENRIQUE DEANDRADE, todos da 11ª CIPM, no dia 06 de agosto de 2019, às 09h30, a fim de que sejaminquiridos na audiência, dos autos do processo 0000461-79.2019.8.14.1605.

OFÍCIO N° 211 DE 28 DE JUNHO 2019 O Sr. REGINALDO DA SILVA GATO, Chefe de Arrecadação da Secretaria da Vara

Única da Comarca de Óbidos, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado, o CB PM RG 38690 DIOGO FAGNER FERREIRA CORRÊA, SD PM RG 40459RAIR GILVAN SILVA SANTOS, ambos da 29ª CIPM e o SD PM RG 42469 ALCIOMARCORRÊA DA SILVA, do 18º BPM, no dia 06 de agosto de 2019, às 16h30, para audiência decontinuação, dos autos do processo 0800019-37.2019.8.14.0035.

OFÍCIO N° 420 DE 27 DE JUNHO 2019 A Sra. DIEGO PEREIRA DE LIMA, Diretor de Secretaria da Vara Única de Capitão

Poço, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG28014 JARLES SANTOS CARDOSO, SD PM RG 39768 DENESIO DE OLIVEIRA MOURA eo SD PM RG 42632 ANTONIO WELLINGTON DA COSTA PRESTES, todos da 10ª CIPM, no

PMPA/AJG Pág. 23


dia 06 de agosto de 2019, às 14h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos doprocesso 0001789-64.2019.8.14.0014.

OFÍCIO N° 335 DE 24 DE JUNHO 2019 O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o3° SGT PM RG 15089 EDSON SILVA DOS SANTOS, do 20° BPM e o CB PM RG 36576JHONEY LEMOS VAZ, do 29° BPM, no dia 06 de agosto de 2019, às 11h30, a fim deprestarem depoimentos como testemunhas, dos autos do processo 0864578-15.2018.8.14.0301.

OFÍCIO N° 588 DE 26 DE JUNHO 2019 O Sr. ANDERSON DA SILVA MIRANDA, Auxiliar Judiciário da 3ª Vara Criminal

Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2°SGT PM RG 22353 ANA AMÉLIA CASSIANO FIGUEIREDO e o CB PM RG 36594 WILLIAMALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR, ambos do 26° BPM, no dia 06 de agosto de 2019, às10h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento como testemunhaarrolada, dos autos do processo 0007665-89.2017.8.14.0201.

OFÍCIO N° 336 DE 24 DE JUNHO 2019 O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, oCB PM RG 34692 HARLISON FERREIRA DOS SANTOS, do BPOT, SD PM RG 39422RENAN SILVA DE MELO e o SD PM RG 39649 WALLACE OLIVEIRA DE ANDRADE, ambosdo BPRV, no dia 06 de agosto de 2019, às 09h15, a fim de prestarem depoimentos comotestemunhas em audiência, dos autos do processo 0972456-88.2018.8.14.0301.

OFÍCIO N° 342 DE 02 DE JULHO 2019 O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, oSD PM RG 39654 ADRIANO ROGER DA COSTA DE SOUZA, do BPRV e o SD PM RG39447 RENATO DE OLIVEIRA ARAÚJO, da CIPC, no dia 06 de agosto de 2019, às 09h30, afim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência, dos autos do processo0828779-08.2018.8.14.0301.

OFÍCIO N° 341 DE 02 DE JULHO 2019 O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, oCB PM RG 36298 ALEX FERREIRA DA ROCHA e o CB PM RG 28143 JOSÉ ADRIANOCOSTA MOTA, ambos da CIEPAS, no dia 06 de agosto de 2019, às 11h30, a fim de

PMPA/AJG Pág. 24


prestarem depoimento como testemunhas em audiência, dos autos do processo 00833452-78.2017.8.14.0301.

OFÍCIO N° 664 DE 25 DE JUNHO 2019 A Sra. FLÁVIA MIRANDA ALFAIA, Diretora de Secretaria da Vara Única de Portel,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, a 3° SGT PM RG 23285DORALICE SILVA DE ANDRADE NAVEGANTES, SD PM RG 42230 ERICK HELIAMQUIMCAVALCANTE DE ALBUQUERQUE e o SD PM RG 42547 FRANKLIN CHAVES PEREIRAJUNIOR, todos da 22ª CIPM, no dia 06 de agosto de 2019, às 11h30, para serem ouvidos emaudiência designada, dos autos do processo 0002899-11.2019.8.14.0043.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, a 3° SGT PM RG 23285DORALICE SILVA DE ANDRADE NAVEGANTES e o SD PM RG 42547 FRANKLIN CHAVESPEREIRA JUNIOR, ambos da 22ª CIPM, no dia 06 de agosto de 2019, às 09h40, para seremouvidos em audiência designada, dos autos do processo 0001490-97.2019.8.14.0043.

OFÍCIO N° 668 DE 25 DE JUNHO 2019 A Sra. FLAVIA MIRANDA ALFAIA, Diretora de Secretaria da Vara Única de Portel,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3° SGT PM RG 20312LUIZ ROBERTO AMADOR CABRAL e o SD PM RG 42541 PAULO MARCELO COSTA DIAS,ambos da 22ª CIPM, no dia 06 de agosto de 2019, às 09h50, para serem ouvidos emaudiência designada, dos autos do processo 0002198-50.2019.8.14.0043.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 33506JOSÉ AUGUSTO CORREA DE SOUZA e o SD PM RG 40258 FÁBIO VIEIRA FREITAS, da22ª CIPM, no dia 06 de agosto de 2019, às 10h10, para serem ouvidos em audiênciadesignada, dos autos do processo 0002153-46.2019.8.14.0043.

OFÍCIO N° 1427 DE 24 DE JUNHO 2019 A Sra. GABRIELA AQUINO DOMINGUES, Diretora de Secretaria da Vara Criminal

de Barcarena, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PMRG 42958 DANIEL CAVALCANTE DA CONCEIÇÃO, da 8ª CIPM, SD PM RG 42370MARCOS ADRIEL FERREIRA DE SOUSA e o SD PM RG 42271 MARCO ANTONIOBOTELHO DE SOUZA PEREIRA, ambos do 32° BPM, no dia 06 de agosto de 2019, às10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, emaudiência de instrução e julgamento, dos autos do processo 0009152-57.2018.8.14.0008.

PMPA/AJG Pág. 25


OFÍCIO N° 276 DE 02 DE JULHO 2019 A Sra. SABRINA DOURADO SILVA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal de

Rondon do Pará, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SDPM RG 41763 ALEXANDRE RODRIGO DE PAULA ALENCAR, da 11ª CIPM, no dia 06 deagosto de 2019, às 11h30, a fim de que seja inquirido na audiência, dos autos do processo0003105-16.2019.8.14.0046.

OFÍCIO N° 278 DE 24 DE JUNHO 2019 A Sra. SABRINA DOURADO DA SILVA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal

de Rondon do Pará, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3°SGT PM RG 25539 DORIÉDSON ALVES LOPES, CB PM RG 37420 ADNALDO GOMES DAROCHA LIMA JUNIOR e o SD PM RG 41802 MARCOS DIONE HENRIQUE DE ANDRADE,todos da 11ª CIPM, no dia 06 de agosto de 2019, às 10h30, a fim de que sejam inquiridos naaudiência, dos autos do processo 0000521-52.2019.8.14.1605.

OFÍCIO N° 203 DE 26 DE JUNHO 2019 O Sr. FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTANA, Auxiliar Judiciário da Secretaria da Vara

Única de Óbidos, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3°SGT PM RG 26473 ELSON DOS SANTOS MAIA, da 29ª CIPM, no dia 06 de agosto de 2019,às 08h30, para audiência de continuação, dos autos do processo 0001042-22.2017.8.14.0035.

OFÍCIO / MEM. N° 20190253034889 DE 24 DE JUNHO 2019 A Sra. KARINA FLÁVIA M. R. SOARES, Analista Judiciário da 12ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o SD PM RG 39418RAMON RONDINELLY PEREIRA DA PAIXÃO, no dia 06 de agosto de 2019, às 09h00, paraparticipar da audiência de instrução e julgamento, dos autos do processo 0016233-42.2018.8.14.0401.

OFÍCIO N° 1408 DE 24 DE JUNHO 2019 A Sra. GABRIELA AQUINO DOMINGUES, Diretora de Secretaria da Vara Criminal

de Barcarena, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3° SGTPM RG 25471 EDVALDO PEREIRA FERNANDES, do 14° BPM e o CB PM RG 38218 JOÃOVITOR LIMA TUDELA, do 14° BPM, no dia 06 de agosto de 2019, às 09h30, a fim de sremouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, em audiência de instrução ejulgamento, dos autos do processo 0001539-43.2011.8.14.0008.

OFÍCIO N° 694 DE 17 DE JUNHO 2019 A Sra. ALINE SILVEIRA RODRIGUES, Analista Judiciária da Vara Criminal de

Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3° SGT PMRG 17904 FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, da DEI, no dia 06 de agosto de 2019, às

PMPA/AJG Pág. 26


09h30, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, dos autos doprocesso 0001245-21.2019.8.14.0097.

OFÍCIO N° 1654 DE 11 DE JUNHO 2019 A Sra. TAYANE VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara Criminal de

Itaituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG37920 DEIWES DE BENES DIAS TAVARES, do 15° BPM, no dia 06 de agosto de 2019, às08h00, para que compareçam à sessão de instrução e julgamento, dos autos do processo0004325-86.2017.8.14.0024.

OFÍCIO N° 463 DE 03 DE JUNHO 2019 O Sr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal

Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3°SGT PM RG 23054 VALDECYR SANTOS PEREIRA, do BPOT, CB PM RG 34764 LUIZHENRIQUE GONZAGA, do BPA e a SD PM RG 41356 CLÁUDIA FEITOSA LOBO, do BPOT,no dia 06 de agosto de 2019, às 10h30, para serem ouvidos como testemunhas arroladaspelo Ministério Público, dos autos do processo 0003723-60.2019.8.14.0401.

OFÍCIO N° 295 DE 31 DE MAIO 2019 A Sra. PATRÍCIA GOMES DE BRITO, Auxiliar Judiciária da Secretaria da Vara Única

de Curuçá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3° SGT PMRG 23233 FRANCISCO MACEDO JÚNIOR e o CB PM RG 37148 CLAUDEMIR DE SOUZACAVALCANTE, ambos do 5° BPM, no dia 06 de agosto de 2019, às 10h00, a fim de sereminquiridos como testemunhas, dos autos do processo 0008069-41.2016.8.14.0019.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomemconhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dospoliciais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao PoderJudiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivasapresentações.

___________________________________________________________________ASSINA:

FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPMDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

RESPONDENDO PELA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 27


CONFERE COM ORIGINAL:

JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR – MAJ QOPM RG 26317SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 28

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · REFERENTE AO EDITAL No 001/...

Documents

Transcript of Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · REFERENTE AO EDITAL No 001/...