Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · principais doenças causadas por...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 10912 DE JUNHO DE 2014

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2014 (SEXTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM ORLANDINO CGOficial de Dia ao CG TEN QOEPM SOARES LQFOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM ADEMAR CGOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM JUCILEIDE CGOficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno CAP QOPM DE OLIVEIRA CGOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM MÁRCIO ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições e de acordo

com manifestação do Comando do RPMont, mediante o Mem. Nº 086/2014-3ªSeção/RPMont, aprova a NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 003/2014 – RPMONT, que versa a respeito do Estágio de Adaptação Profissional (EAP), nos termos abaixo descritos, a contar de 22/05/2014.

1. FINALIDADE:Capacitar 25 (vinte e cinco) PPMM recém incluídos no efetivo do RPMont, para que

no período de 30 dias possam compor um Esquadrão de Policiamento Montado e executar atividades inerentes ao Policial Militar de Cavalaria.

2. REFERÊNCIAS:2.1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;2.2. Decreto Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM);2.3. Portaria 011/2002 – DEI, a qual versa sobre as Normas para o Planejamento e

Conduta de Ensino e Instrução – NPCEI (publicada no Adit. ao BG nº 018, de 27 JAN 2003);2.4. ALMEIDA, Neto de. Equitação como e porquê. S/L: Edições Inapa, 1997;

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BOLETIM GERAL N° 109 – 12 JUN 2014

2.5. EXÉRCITO BRASILEIRO. Manual de Campanha – Cavalaria. Rio de Janeiro: Exército Brasileiro, s/d. (C-2-15);

2.6. EXÉRCITO BRASILEIRO. Manual de Campanha – Manual do Cavaleiro. Rio de Janeiro: Exército Brasileiro, s/d. (C-25-5);

2.7. EXÉRCITO BRASILEIRO. Manual Técnico do Exército Brasileiro – Equitação e Adestramento. Rio de Janeiro: Exército Brasileiro, s/d. (T21-245).

3. OBJETIVOS:3.1. OBJETIVO GERAL:a) Dotar os discentes de competências para execução do Policiamento Montado em

todas as suas variáveis, com eficiência, eficácia e efetividade dentro das técnicas e táticas Policiais Militares em vigor.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Ao final do Estágio os discentes deverão:a) Conhecer os cuidados diários e periódicos aplicados aos equinos, identificando as

principais doenças causadas por vírus e bactérias nos equinos;b) Desenvolver nos discentes responsabilidades com suas montadas, executando as

atividades de limpeza, profilaxia, por iniciativa própria ou sob comando, cuidando da saúde e do bem estar do animal.

c) Conhecer os tipos de matérias de arreio, técnicas de encilhamento e princípios básicos da equitação;

d) Habilidades para executar a perfeita condução do cavalo, empregando as ajudas naturais e artificiais de modo a garantir a devida obediência do cavalo ao cavaleiro;

e) Conhecer os princípios básicos, as fases e prescrições gerais da abordagem policial, atentando para a devida observância ao ordenamento jurídico e o respeito aos direitos humanos;

f) Ter habilidade para utilizar a espada e executar uma abordagem policial estando montado;

g) Conhecer os principais processos de contenção equina, executando procedimentos de embarque e desembarque de equino, demostrando profissionalismo e segurança durante a atividade de policiamento montado;

h) Realizar movimentos de ordem unida a cavalo;i) Ter atitude de cuidar dos materiais de arreio por iniciativa própria após o término

do serviço ou da instrução.

4. DESENVOLVIMENTO:4.1. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:a) LOCAL DE FUNCIONAMENTO: Instalações físicas do RPMont.b) DURAÇÃO: 30 (trinta) dias.c) CARGA HORÁRIA: 131 h/a

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d) PERIODO DE REALIZAÇÃO: De 22 de maio a 22 de junho de 2014.d.1) O horário de expediente do curso será das 07h00 até as 13h30, com 05

tempos de aulas, cada um dos quais com 50 minutos e após os primeiros três tempos haverá intervalo de 20 minutos para manutenção preliminar dos equinos após a instrução montada.

d.2) Após a liberação do turno, conforme a necessidade e mediante a fiscalização da equipe de instrução os equinos serão submetidos à limpeza completa, com rasqueamento ou banho conforme a necessidade.

d.3) Da mesma forma todo o material de arreamento deverá ser higienizado pelos alunos após as instruções, mediante fiscalização da equipe de instrução.

e) NÚMERO DE VAGAS: 25 (vinte e cinco).f) PARTICIPANTES: CB e SD’s pertencentes ao RPMon.g) UNIFORME: o determinado pela equipe de instrução.h) COORDENADOR GERAL DA INSTRUÇÃO: Cmt do RPMont.i) CORDENADOR OPERACIONAL: CAP VIDAL.j) SECRETÁRIO: 1º TEN GILBERTO.k) INSTRUTORES: CAP VIDAL, SUB TEN BORGES, 1º SGT ARNALDO e 3º SGT EDSON.l) MONITORES: CB VALMIR, SD ELANO, SD MOURA e SD LUCIANO.

5. MATRIZ CURRICULAR:O presente EAP tem amparo pedagógico na Matriz Curricular Nacional da

SENASP/MJ e tem a seguinte organização de disciplinas:ÁREA TEMÁTICA DA MATRIZ Nº DISCIPLINAS C/H

VIIIFUNÇÕES, TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA

1 EQUITAÇÃO PM 60

2 POLICIAMENTO MONTADO 20

3 ORDEM UNIDA A CAVALO 20

4 CONTENÇÃO E TRANSPORTE 10

5 HIPOLOGIA, HIGIENE E PROFILAXIA 15

ATIVIDADES COMPLEMENTARES ATIVIDADE DE EXTERIOR 10

CARGA HORÁRIA TOTAL 135

OBSERVAÇÃO: Para o bom andamento das instruções e do aprendizado dos alunos, poderá haver aulas no período da tarde, com devido planejamento da 3ª Seção, através da confecção do Quadro de Trabalho Semanal.

6. ATRIBUIÇÕES AOS ELEMENTOS SUBORDINADOS:6.1. O Chefe do P/3 deverá confeccionar a Nota de Instrução e remeter cópia ao

Diretor de Ensino da PMPA e ao Cmt do CME;

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6.2. O Chefe do P/1 deverá escalar o efetivo específico para participar da referida instrução;

6.3. O Chefe do Almoxarifado deverá providenciar o material de arreio para instruções do EAPMont;

6.4. O Oficial de Dia deverá providenciar os meios necessários para o bom andamento da instrução.

7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:7.1. A conduta do ensino e da instrução, as diretrizes pedagógicas, a avaliação da

aprendizagem, a aplicação da nota, conceito, aprovação/reprovação, frequência, exclusão, entre outros, serão normatizados no que couber Portaria 011/2002 – DEI, a qual versa sobre as Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução – NPCEI (publicada no Adit. ao BG nº 018, de 27 JAN 2003);

7.2. Após o término do EAPMont será realizada, em solenidade especial, a entrega dos Certificados aos concluintes;

7.3. A Certificação dos concluintes será feita conforme a padronização adotada na Diretoria de Ensino e Instrução;

7.4. Para fins de certificação a Ata de Conclusão do EAP será encaminhada à Diretoria de Ensino e Instrução, para publicação em Boletim Geral da PMPA;

6.3. Os casos omissos neste documento serão resolvidos pelo Comandante do RPMon e pelo Diretor de Ensino e Instrução, no que for aplicável.

JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA – TEN CELQOPM RG 18094COMANDANTE DO RPMONT

Quartel em Belém-PA, 15 de abril de 2014. RONALDO BRAGA CHARLET – CAP QOPM RG 22054

CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA/DEI(NOTA Nº 155/2014 – DEI).

PORTARIA Nº 007/2014 – DEI/Ed. Física:O Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, e

diante da necessidade de aplicação do Teste de Aptidão Física aos inscritos no 7º Nivelamento de Operações Policiais da Amazônia – NOPAAM - BPA, de acordo com Mem. nº 092/2014/P3, de 04 de junho de 2014.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a comissão abaixo relacionada, especialistas em Educação Física,

para a aplicação do TAF, a ser realizado no Comando Geral da PMPA, na Escola Superior de Educação Física (ESEFPA), Campus III, UEPA, e no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), às 08h00, dos dias 23 e 24 de junho de 2014, respectivamente, ficando o dia 25 de junho de 2014, para o fechamento da ATA e avaliação do TAF.

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BELÉM-PA• MAJ QOPM RG 26288 JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA (Presidente);• 1º TEN QOPM RG 35500 CÍNTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM BRITO;• 1º TEN QOAPM RG 12742 CARLOS BERNARDO LEITE DA CUNHA;• SUB TEN PM RG 7951 RAIMUNDO NONATO LIMA DA ROCHA;• 2º TEN QOPM RG 35191 CHARLLENY DIONNELLY PINHEIRO LOBO;• 2º SGT PM RG 24030 ANTÔNIO JONAS SOUZA BRAGANÇA;• CB PM RG 25746 ALESSANDRA MENDES CARNEIRO;Art. 2º O Presidente da Comissão poderá, caso necessário, convocar policiais

militares qualificados para integrar a equipe que aplicará o TAF na condição de Auxiliares;Art. 3º Sejam submetidos ao TAF, somente os policiais militares considerados

APTOS na Inspeção de Saúde, realizada anterior ao TAF, cuja a cópia da ATA deverá ser encaminhada ao Presidente da Comissão do TAF com 48 h de antecedência da realização do Teste Físico.

Art. 4º O Corpo Militar de Saúde, disponibilizará apoio médico, garantindo a segurança na aplicação do TAF, nas datas, horário e local acima referidos.

DEI/CG, 12 de junho de 2014.ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM RG 16223

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nº 1.069, DE 11 DE JUNHO DE 2014:Ativa e determina a circunscrição do Batalhão de Polícia de Eventos – BPEv, na

estrutura organizacional da Polícia Militar do Pará - PMPA e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos III, VII e X, da Constituição Estadual e pelos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, e

Considerando o prioritário propósito de atender com efetividade, eficiência e maior eficácia aos anseios de defesa e segurança da população;

Considerando que a Lei Complementar nº 093, de 15 de janeiro de 2014 alterou significativamente a Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, modicando a organização básica da Polícia Militar do Pará, proporcionando à Corporação uma nova estrutura dos Comandos Operacionais Intermediários e das Unidades de Polícia Ostensiva em todo o Estado, com a criação de novas Unidades, maior ocupação espacial e presença da polícia ostensiva preventiva,

DECRETA:Art. 1º Fica ativado, na estrutura organizacional da Polícia Militar do Pará - PMPA,

com a missão de executar o Policiamento nos grandes eventos na região Metropolitana de Belém, o Batalhão de Polícia de Eventos (BPEv), com sede no município de Belém, subordinado ao Comando de Policiamento Especializado (CPE).

Art. 2º O Comandante Geral da PMPA baixará os atos complementares para a materialização do previsto no art. 1º deste Decreto, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de junho de 2014.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

(Transc. Diário Oficial nº 32.662 de 12/06/2014).

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● ATO DA CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIAPORTARIA Nº 1.396/2014-CCG DE 11 DE JUNHO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/263411,RESOLVE:EXONERAR o 2º SGT PM 15778 PAULO HENRIQUE CARDOSO SOBRINHO do

cargo em comissão de Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JUNHO DE 2014.

SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


● ATO DO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA Nº 078/2014 – DAL/2:O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 036/2013 – DAL/2, publicada em D.O.E nº

32.461 de 19/08/2013, que nomeou o CAP QOPM JOMIRES REBELO PIRES, como fiscal do Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2006.004.0018-INFRAERO;

Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM JOMIRES REBELO PIRES, fiscal do Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2006.004.0018-INFRAERO, celebrado entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO e esta Polícia Militar, cujo objeto destina-se a concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente para hangaragem e manutenção de aeronaves próprias;

Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM CLÁUDIO PETILLO ALMEIDA, fiscal interino do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA);

Art. 4º DETERMINAR ao fiscal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Belém-PA, 10 de junho de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221

DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 32.662 de 12/06/2014).

PORTARIA Nº 079/2014 – DAL/2:O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,


32.539 de 10/12/2013, que nomeou o 1º SGT PM RÔMULO SÉRVOLI SOUZA LEÃO, como fiscal do Contrato Administrativo nº 011/2009-DAL/PMPA;

Art. 2º NOMEAR o SUB TEN PM RÔMULO SÉRVOLI SOUZA LEÃO, fiscal do Contrato Administrativo nº 011/2009-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa SALAZAR & LOEWENBERGER LTDA-ME, cujo objeto destina-se a contratação de empresa especializada para realizar transporte de tropa;

Art. 3º NOMEAR a 2º TEN QOAPM ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ, fiscal interina do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA);







RESOLVE:

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Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 011/2010 – DAL/2, publicada em D.O.E nº 31.622 de 11/03/2010, que nomeou o CAP QOPM WAGNER PEREIRA WANDERLEY, como fiscal do Contrato Administrativo nº 012/2010-DAL/PMPA;

Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM WAGNER PEREIRA WANDERLEY, fiscal do Contrato Administrativo nº 012/2010-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa LOC ENGENHARIA LTDA, cujo objeto destina-se ao serviço de engenharia para infraestrutura de eventos, realizados e organizados pela Polícia Militar do Pará;

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM NELSON MAURO LIMA NORAT, fiscal interino do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA);








31.539 de 10/12/2013, que nomeou a 2º TEN QOAPM ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ, como fiscal do Contrato Administrativo nº 017/2010-DAL/PMPA;

Art. 2º NOMEAR a 2º TEN QOAPM ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ, fiscal do Contrato Administrativo nº 017/2010-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, cujo objeto destina-se ao serviço de publicação em Diário Oficial;

Art. 3º NOMEAR a SUB TEN PM NAZARÉ SILVA BARBOSA, fiscal interina do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA);


Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 10 de junho de 2014.

HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA


● ATO DO CORREGEDOR GERALDETERMINAÇÃO Nº 001/2014 – CORGERAL:O Corregedor Geral da PMPA, no exercício das atribuições conferidas por intermédio

do artigo 11 da Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, e Considerando a dificuldade da administração militar em controlar as interposições dos recursos hierárquicos direcionados ao Sr. Governador do Estado, já que este Órgão Correcional não está tendo atualmente o devido contato com o tal recurso admitido.

RESOLVE:Art. 1º DETERMINO aos policiais militares sem estabilidade penalizados com o

licenciamento a bem da disciplina em um Processo Administrativo Disciplinar Simplificado (PADS), que se julguem prejudicados na manutenção da decisão e queiram interpor o Recurso Hierárquico deverão:

I – Ao redigirem o Recurso Hierárquico à autoridade imediatamente superior a aquela que não reconsiderou o ato, qual seja, o Exmº Sr. Governador do Estado, deverão interpor o aludido recurso na Corregedoria Geral, em caso de serem lotados em uma das Unidades da Região Metropolitana de Belém, e nas Comissões Permanentes de Corregedoria dos Comandos Operacionais Intermediários de sua circunscrição, quando forem lotados em Unidades do interior do Estado;

Art. 2º Recomendo aos Comandantes, Diretores e Chefes dos respectivos Órgãos de Direção Geral, Intermediária e de Execução, previstos na Lei de Organização Básica da PMPA (LOB), que informem aos policiais militares de sua circunscrição sobre o item anterior.

Art. 3º Esta determinação entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém–PA, 02 de junho de 2014.JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA – CEL PM

CORREGEDOR GERAL DA PMPA(Mem. Nº 502/2014 - SEC/CorGeral).

● ATO DA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALSUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: 020/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15

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Nome do Servidor Cargo do Servidor MatrículaLUIZ AUGUSTO MONTEIRO PINHEIRO SUB TEN PM 5409217Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08302133163380000 0151000000 339030 800,0008302133163380000 0151000000 339036 700,00Observação: Concessão de verba para despesa para ser utilizada em caráter

eventual de pequeno vulto.Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA(Transc. Diário Oficial nº 32.662 de 12/06/2014).

● ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 7/2014Objeto: Aquisição de material para laboratórioEntrega do Edital: No site do comprasnet e comprasparaObservação: Licitação para uma vigência de 12 (doze) meses.Responsável pelo certame: BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELOLocal de Abertura: No site do comprasnetData da Abertura: 25/06/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303133147280000 339030 0150000000 Estadual10303133147280000 339030 0350000000 EstadualOrdenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR(Transc. Diário Oficial nº 32.662 de 12/06/2014).

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 1Data de Assinatura: 03/06/2014Valor: 60.000,00Vigência: 03/06/2014 a 02/06/2015Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente Termo Aditivo terá a duração de 12 (doze) meses, a contar

da data de 03/06/2014 e término em 02/06/2015, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, limitando a 60 (sessenta) meses, através de Termo Aditivo, conforme disposição do inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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Contrato: 12-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303133147280000 339039 0101000000 Estadual10303133147280000 339039 0150000000 Estadual10303133147280000 339039 0350000000 EstadualContratado: M.C.A ORTOPEDIA S/S LTDAEndereço: Tv WE-50, Bairro: Cidade Nova, 02CEP. 67133-330 - Ananindeua/PATelefone: 9132874222Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR(Transc. Diário Oficial nº 32.662 de 12/06/2014).

CONTRATOContrato: 21-14Exercício: 2014Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de Extintores de incêndio e material de consumo placas,

fotoluminescente e recarga de extintores, destinado ao atendimento das necessidades do CMS/FUNSAU, conforme discriminação prevista no Anexo I do Edital da Cotação nº 003/2014 - FUNSAU e de acordo com a Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor Total: 2.074,00Data Assinatura: 04/06/2014Vigência: 12/06/2014 a 11/06/2015Dispensa: 8/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 449052 0150000000 Estadual10122129745340000 449052 0350000000 Estadual10122129745340000 339030 0150000000 Estadual10122129745340000 339030 0350000000 EstadualContratado: MAIS SEGURANÇA COMERCIALIZAÇÃO EPI’S LTDAEndereço: Rod do Tapanã, 81CEP. 66825-522 – Belém/PA - Telefone: 9132482554Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR(Transc. Diário Oficial nº 32.662 de 12/06/2014).

CONTRATOContrato: 19-14Exercício: 2014

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Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de material de Expediente para atender as necessidades do

FUNSAU, decorrente de Pregão Eletrônico nº 009/2014 - FUNSAU de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor Total: 12.444,39Data Assinatura: 04/06/2014Vigência: 12/06/2014 a 11/06/2015Pregão Eletrônico: 9/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339030 0150000000 Estadual10122129745340000 339030 0350000000 EstadualContratado: SOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Endereço: Tv. A, 04CEP. 67033-070 – Ananindeua/PA - Telefone: 3353095100Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR(Transc. Diário Oficial nº 32.662 de 12/06/2014).

● CONVÊNIOSConvênio: 1Exercício: 2014Objeto: a implementação de ações e atividades de fiscalização, orientação e controle

de trânsito de veículos e pedestres no sistema viário do Município de Santarém, por intermédio de adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Santarém e a Polícia Militar do Estado do Pará, conforme competência prevista no art. 23, III, do CTB, e fiscalização de trânsito nos municípios, prevista no art. 24, do CTB, C/C art. 25 e art. 280, § 4º do mesmo código, de acordo com o Plano de Trabalho.

Valor Total: 0,00Assinatura: 10/06/2014Vigência: 10/06/2014 a 10/06/2015Partes:Beneficiário ente Público: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁConcedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMOrdenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.662 de 12/06/2014).

● CONTRATOContrato: 31-014Exercício: 2014Classificação do Objeto: Outros

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Objeto: O presente instrumento decorre dos termos do processo de dispensa de licitação nº 002/2014-DAL/PMPA, tendo por base o disposto do Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93Constitui o presente contrato de locação de imóvel para abrigar a sede do CPR VIII (Altamira/PA), situado na Rua Via Oeste nº 2665, bairro Independente I, CEP 68372567/Altamira/PA.

Valor Total: 3.500,00Data Assinatura: 10/06/2014Vigência: 10/06/2014 a 09/06/2015Dispensa: 2/14Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134264720000 339036 0101000000 EstadualContratado: AFONSO RODRIGUES DE MATOSEndereço: R Ernesto Geisel, 750CEP. 68373-065 – Altamira/PA - Telefone: 0000000000Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial nº 32.662 de 12/06/2014).

● TERMOS ADITIVOS A CONTRATOSTermo Aditivo: 3Data de Assinatura: 05/06/2014Valor: 4.050,03Vigência: 06/06/2014 a 05/06/2015Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente termo tem objetivo de prorrogar e reajustar o valor do

contrato adm. nº 025/2011, em conformidade com o índice acumulado dos últimos doze meses, do IGPM (FGV) com acréscimo de 7,8434%, passando para R$ 4.050,03 mensal.

Contrato: 25-011Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134264720000 339036 0101000000 EstadualContratado: RUTEA NAZARÉ VALENTE DO COUTO FORTESEndereço: Av. Gentil Bittencourt, Bairro: São Braz, 2157CEP. 66063-090 - Belém-PATelefone: 0000000000Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.662 de 12/06/2014).

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Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 28/05/2014Valor: 3.684,71Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2015Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da

vigência do Contrato Administrativo nº 032/2009 - DAL/PMPA, bem como o REAJUSTE do valor do Contrato, em conformidade com o índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses, do IGP-M (FGV), com o acréscimo de 7,9837%, passando para R$ 3.684,71 (três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos) mensais.

Contrato: 32-009Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134264720000 339036 0101000000 EstadualContratado: HERIBERTO ARINOS CALDERARO DE BRITOEndereço: Al. Moreira da Costa, Bairro: Marco, 017CEP. 66093-710 - Belém/PATelefone: 9188616522Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.662 de 12/06/2014).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 653 DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG 35515 MAXWELL MATOS DE SOUSA, CB PM RG 27617 FRANCISCO CANINDÉ DA PAIXÃO RIBEIRO, ambos do BPOT, e o SD PM RG 36575 JEFFERSON LUIZ LEITE DA SILVA do 2° BPM, no dia 1° de julho de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0004566-98.2014.8.14.0401.

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OFÍCIO N° 559 DE 02 DE JUNHO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. FLÁVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 37139 FLÁVIO MURILO DOS SANTOS ROCHA do 10° BPM, no dia 1° de julho de 2014, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0014163-28.2013.8.14.0401.

OFÍCIO N° 252 DE 27 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKI, Juiz de Direito da Comarca

de Ourém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 24679 IRANILDO CORRÊA DA SILVA, SD PM RG 34737 THARLES EMANUEL DOS SANTOS MAIA e o SD PM RG 34817 FÁBIO CRISTO DE ARAÚJO, todos da 10ª CIPM, no dia 1° de julho de de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de oitiva de testemunhas nos Autos do Processo n° 00038079320138140038.

OFÍCIO N° 554 DE 02 DE JUNHO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. FLÁVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 22641 SINVAL RIBEIRO LOURINHO da CIPTUR, no dia 02 de julho de 2014, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0007620-72.2014.8.14.0401.

OFÍCIO N° 2014.01817016-15 DE 02 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 11ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 22817 FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA MARQUES do 2° BPM, no dia 02 de julho de 2014, às 11h30, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo nº 0004453-25.2011.8.14.0006.

OFÍCIO N° 280 DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito da 1ª Vara

do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 16502 JOSÉ LEONI DIAS CORREA, SD PM RG 36744 RODOLFO DA LUZ VELASCO e o SD PM RG 34859 RYAN HENRIQUE FREITAS MOURA, todos do 20° BPM, no dia 02 de julho de 2014, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00017657220118140401.

OFÍCIO N° 705 DE 02 DE JUNHO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado,

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o CB PM RG 17829 ISMAELINO RIBEIRO CANTÃO e o SD PM RG 36629 ANDREY HENRIQUE LOPES DOS SANTOS, ambos do 1° BPM, no dia 02 de julho de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 0001117-69.2013.8.14.0401.

OFÍCIO N° 0593 DE 26 DE MAIO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito respondendo pela 3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36409 RENAN DA SILVA BANDEIRA do 6° BPM, no dia 03 de julho de 2014, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo nº 00023948620148140401.

OFÍCIO N° 387 DE 26 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. FABIO ARAÚJO MARÇAL, Juiz de Direito titular da 2ª Vara

respondendo pela 1ª Vara Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24133 AMARILDO SILVA DAS CHAGAS e o CB PM RG 24764 GENIVAL CARDOSO FERREIRA, ambos do 12° BPM, no dia 03 de julho de 2014, às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0000835-07.2012.8.14.0097.

OFÍCIO N° 419 DE 28 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. ANTÔNIO CLAUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito titular

da 3ª Vara Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 15133 MAURICIO DA SILVA MARTINS do 6° BPM, e o SD PM RG 34527 WARNER SILVA CABRAL do 24° BPM, no dia 03 de julho de 2014, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0010942-80.2012.8.14.0301.

OFÍCIO N° 1245 DE 28 DE MAIO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. CRISTINA SANDOVAL COLLYER, Juíza de Direito da 4ª Vara da

Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28058 ADAILTON DA SILVA IVO, CB PM RG 27443 ENEDINO ARAÚJO DÓRIA e o SD PM RG 34825 LUIZ DE JESUS DA SILVA SOUSA, todos do 5° BPM, no dia 03 de julho de 2014, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação na audiência de instrução e instrução nos Autos do Processo nº 00000047420138140015.

OFÍCIO N° 460 DE 23 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19728 EDNA SANTOS DA SILVA, da CCS/QCG, à disposição da CMG, e o SD PM RG 36444 KLÉSIO SOUTO DA SILVA do 1° BPM, no dia 03 de julho de 2014, às 11h, a fim

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de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0015785-16.2011.8.14.0401.


Direito respondendo pela 3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 22231 GEORGE ALAN VILHENA DE JESUS, CB PM RG 27345 ALEX ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES e o SD PM RG 36847 IZAIAS PADILHA DE MOARES, todos do 2° BPM, no dia 08 de julho de 2014, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 00086282120138140401.

OFÍCIO N° 491 DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito respondendo

pela 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 25809 MIGUEL BORGES DE VILHENA do BPA, no dia 08 de julho de 2014, às 10h, a fim de ser ouvido como testemunha, arrolada pela acusação em audiência de instrução nos Autos do Processo nº 00000136020098140401.


da 3ª Vara Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 20402 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA do 24° BPM, no dia 08 de julho de 2014, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 0003181-07.2012.8.14.0201.


da 3ª Vara Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 33032 DANILO PINHEIRO DE SOUZA do 10° BPM, no dia 08 de julho de 2014, às 09h, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo nº 00053818420128140201.

OFÍCIO N° 2014.01831921 DE 03 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 11ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 34713 THIAGO COSTA VETILHO, SD PM RG 36437 JOSÉ NILSO GONÇALVES MENDES e o SD PM RG 36781 GLEIDSON FERREIRA DE OLIVEIRA, todos do 6° BPM, no dia 08 de julho de 2014, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0003662-70.2012.8.14.0006.

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Direito respondendo pela 3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24412 LUIS CARLOS PANTOJA DE CASTRO do 20° BPM, no dia 09 de julho de 2014, às 11h30, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo nº 00035761020148140401.

OFÍCIO N° 1261 DE 02 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. CRISTINA SANDOVAL COLLYER, Juíza de Direito titular da 4ª

Vara da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 18974 JOSÉ LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS do 12° BPM, no dia 09 de julho de 2014, às 08h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação em audiência de Instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00059324020128140015

OFÍCIO N° 284 DE 22 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARA AUGUSTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Juíza de Direito

substituta pela 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 18882 JOSÉ ARNALDO DE SOUSA FRAZÃO do 5° BPM, no dia 09 de julho de 2014, às 10h30, a fim de participar de audiência de Instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00194119120108140401.


substituta pela 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 18015 SERGIO RODRIGUES DA SILVA do 24° BPM, e o SD PM RG 32931 EDENILSON FARIAS DE CARVALHO do 20° BPM, no dia 09 de julho de 2014, às 11h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00125264220138140401.


substituta pela 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2° SGT PM RG 14711 JOSÉ DO SOCORRO SOARES SERRÃO do 1° BPM, no dia 09 de julho de 2014, às 12h30, a fim de participar de audiência de Instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 0015541820138140401.

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OFÍCIO N° 262 DE 28 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES, Juiz de Direito da

Comarca da Vara Única de Moju, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 33067 ANDERSON WILLIAM DE OLIVEIRA SILVA da 3ª CIPM, e o SD PM RG 38133 ADEMIR LOBATO SILVA JÚNIOR do CPR X, no dia 10 de julho de 2014, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas de acusação em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00000718820138140031.


substituta pela 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36349 VANILSON FERREIRA DA COSTA do 20° BPM, no dia 10 de julho de 2014, às 09h30, a fim de participar de audiência de Instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00227840720108140401.

OFÍCIO N° 354 DE 03 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito da 1ª Vara

do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 27356 MARLISON CARLOS SOUZA DA SILVA do 1° BPM, CB PM RG 27208 HARLEY JUNIOR FAVACHO DA SILVA do EME e o CB PM RG 24513 FRANCISCO DA SILVA LOPES do 24° BPM, no dia 11 de julho de 2014, às 09h, a fim de serem inquiridos nos Autos do Processo nº 0000707-06.2010.8.14.0401.

OFÍCIO N° 1250 DE 28 DE MAIO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. CRISTINA SANDOVAL COLLYER, Juíza de Direito titular da 4ª

Vara da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22422 ANTÔNIO GERALDO DA SILVA e o CB PM RG 23785 PEDRO OLIVEIRA DA SILVA SOBRINHO, ambos do 5° BPM, no dia 10 de julho de 2014, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00011311320148140015.

OFÍCIO N° 0593 DE 26 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito respondendo pela

3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24617 CARLOS GONÇALVES DA COSTA e o SD PM RG 34809 JEFFERSON DO ROSÁRIO PEREIRA, ambos do BPOT, no dia 14 de julho de 2014, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência nos Autos do Processo n° 00023971620118140401.

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OFÍCIO N° 0584 DE 23 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito respondendo pela

3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CAP PM 29207 FABRÍCIO ROBERTO PINHEIRO SOARES e o SD PM RG 34881 DAVID SAULO FERREIRA DO NASCIMENTO, ambos da CIPC, no dia 14 de julho de 2014, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência nos Autos do Processo n° 00155013720138140401.

OFÍCIO N° 671 DE 03 DE JUNHO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22032 VALDIR MELO CHAVES e o CB PM RG 14503 JOÃO KLEBER CARDOSO NORAT, ambos do 20° BPM, no dia 14 de julho de 2014, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00111944820108140401.


pela 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 17774 WILLAMES NASCIMENTO SOARES do BPOT, no dia 14 de julho de 2014, às 10h, a fim de que seja ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 00111887820108140401.

OFÍCIO N° 744 DE 28 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA, Juiz de Direito da respondendo

pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 17731 LUIZ CARLOS CONCEIÇÃO do 1° BPM, no dia 14 de julho de de 2014, às 08h30, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 0005376-14.1995.8.14.0401.


pela 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 15744 EDILSON GONÇALVES MESCOITO, CB PM RG 15471 SILVIO DA SILVA BARBOSA, ambos do 20° BPM, e o CB PM RG 21745 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SOUZA do 31° BPM, no dia 21 de julho de 2014, às 11h, a fim de que sejam ouvidos como testemunhas arrolados pela acusação nos Autos do Processo n° 00005470920098140401.

OFÍCIO N° 505 DE 02 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito respondendo

pela 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados

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naquele juizado, o CB PM RG 24262 PAULO GUILHERME DAMASCENO DOS SANTOS do 1° BPM, e o CB PM RG 25635 ARTHUR HEBER DA COSTA do 20° BPM, no dia 21 de julho de 2014, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação nos Autos do Processo n° 00061375020078140401.

OFÍCIO N° 1443 DE 27 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito titular da 8ª Vara

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 25409 ANTÔNIO ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, SD PM RG 35969 OTÁVIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS, ambos do 6° BPM, e o SD PM RG 37000 PHILIPI BERNARDO PEREIRA DE SOUZA do BPRV, no dia 22 de julho de de 2014, às 10h, a fim de serem ouvidos em audiência de continuação nos Autos do Processo n° 0010863-50.2011.814.0006.

OFÍCIO N° 508 DE 02 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito respondendo

pela 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 34570 ADRIANO DE MORAES BARROS da CIPTUR, e o SD PM RG 36389 KERLYSON CARLOS VIANA ARAUJO do 2° BPM, no dia 22 de julho de 2014, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação nos Autos do Processo n° 00184171720108140401.


Direito respondendo pela 3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 22270 MAURO LANOA DA SILVA e o SD PM RG 36505 ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA ALEIXO, ambos do 6° BPM, no dia 22 de julho de 2014, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 002790887520138140401.

OFÍCIO S/Nº DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 33129 ELVYS DANIEL CHAGAS MARTINS e o SD PM RG 37022 ANDERSON THIAGO SANTANA DA SILVA, ambos do 6° BPM, no dia 22 de julho de 2014, às 08h45, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 0007373-48.2012.814.0006.

OFÍCIO N° 2014 DE 30 DE MAIO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele

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juizado, o CB PM RG 15480 OLIMAR LIMA DE SOUZA e o SD PM RG 36436 RICARDO CARNEIRO LIMA, ambos do 6° BPM, no dia 23 de julho de 2014, às 12h, a fim de participarem de audiência nos Autos do Processo nº 0005411-54.2014.814.0006.

OFÍCIO N° 358 DE 02 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito titular da

Vara de Crimes contra a Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 9030 ALBERTO BARBOSA DA SILVA do CIP, e o CB PM RG 19012 HERALDO PALHETA FERREIRA do 20° BPM, no dia 23 de julho de 2014, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0015642-55.2007.814.0401.

OFÍCIO S/N DE 30 DE MAIO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 32513 VICTOR ROSA PEREIRA do BPOT, no dia 24 de julho de 2014, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 0005756-22.2007.814.0006.

OFÍCIO S/N DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 25339 ROMERO GUEDES LIMA e o SD PM RG 32344 ANDERSON OSCAR RIBEIRO DE AMORIM, ambos do 1° BPM, no dia 24 de julho de 2014, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0018048-84.2012.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 32692 MICHEL HENRIQUE BARRETO CRUZ, SD PM RG 34930 RONY WILLIAM LIMA DE AVIZ e o SD PM RG 35082 ALEX COELHO GONÇALVES BARROS, todos do 6° BPM, no dia 24 de julho de 2014, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0001621-62.2014.814.0006.

OFÍCIO N° 2014 DE 30 DE MAIO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 17695 MANOEL FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRA do BPRV, e o CB PM RG 24476 EDSON LIMA DA LUZ do 24° BPM, no dia 24 de julho de 2014, às 10h, a

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fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0004305-57.2005.814.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 30 DE MAIO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CAP PM RG 29197 JANDYR FERREIRA DE ARAÚJO do BPRV, no dia 24 de julho de 2014, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 0010937-16.2007.814.0006.


pela 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB 12965 MANOEL CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA do 20° BPM, no dia 24 de julho de 2014, às 11h, a fim de ser ouvido como testemunha arrolada pela acusação nos Autos do Processo n° 00231549720108140401.

OFÍCIO S/Nº DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 31845 JOSÉ VALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA e o SD PM RG 36694 HELDER VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS, ambos do 6° BPM, no dia 24 de julho de 2014, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0001701-26.2014.814.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 28 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o AL CFO PM RG 36783 FÁBIO ROBERTO CARDOSO MAIA da APM, e o SD PM RG 36685 ELTON SOARES BESSA do 2° BPM, no dia 28 de julho de 2014, às 12h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0009624-19.2013.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 02 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. VALERIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 37665 ADINALDO JARDIM DE ARAUJO NUNES do 20° BPM, no dia 29 de julho de 2014, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0013293-04.2013.814.0006.

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Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 32692 MICHEL HENRIQUE BARRETO CRUZ, SD PM RG 37018 ARLYSSON REIS DIAS e o SD PM RG 34834 RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, todos do 6° BPM, no dia 31 de julho de 2014, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0012669-52.2013.814.0006.


Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 37032 FÁBIO HOLANDA NUNES do 1° BPM, no dia 31 de julho de 2014, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00016695-93.2013.814.0006.


Direito respondendo pela 3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o TEN CEL PM RG 18110 MARCUS ROBERTO BRASIL do 31° BPM, no dia 31 de julho de 2014, às 11h, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo nº 00263177820138140401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914AJUDANTE GERAL DA PMPA

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CONFERE COM ORIGINAL:

VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - MAJ QOPM RG 26312SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · principais doenças causadas por...

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