Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · No item 17 letra “i” ONDE LÊ:...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 16004 DE SETEMBRO DE 2013

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM FERREIRA JR CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM LUZ CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Assistente Social de Dia à PM TEN QCOPM ROSY CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM PATRÍCIA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● NOTAS DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ, Subcomandante Geral

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:1. Nota de Serviço nº 090/2013, expedida pela DireÇão do GFLU, que teve como

finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “OCORRÊNCIA DE BUSCA SUBAQUATICA”, ocorrida na baia do município de Vigia-PA, no dia 03 AGO 2013, com aprovação de 04 (quatro) diárias (Mem. Nº 148/2013 – GFLU).

2. Nota de Serviço nº 092/2013, expedida pela Direção do GFLU, que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “FLUVIAL”, ocorrida na orla da Região Metropolitana, no período de 13 a 19 AGO 2013 (Mem. Nº 150/2013 – GFLU).

3. Nota de Serviço nº 123/2013, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “ESCOLTA DE PRESOS”, ocorrida para o município de Monte Alegre-PA, no período de 1° a 03 AGO 2013, com aprovação de 03 (três) diárias de alimentação e 02 (duas) de pousada (Mem. Nº 160/2013 – CPR I).

PMPA/AJG Pág. 1

BOLETIM GERAL N° 160 – 04 SET 2013

4. Nota de Serviço nº 124/2013, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “ESCOLTA DE PRESOS”, ocorrida para o município de Óbidos-PA, no período de 21 a 23 AGO 2013, com aprovação de 02 (duas) diárias de alimentação e 02 (duas) de pousada (Mem. Nº 161/2013 – CPR I).

5. Nota de Serviço nº 127/2013, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “ESCOLTA DE PRESOS”, ocorrida para o município de Belém-PA, no período de 24 a 27 JUL 2013, com aprovação de 03 (três) diárias de alimentação e 03 (três) de pousada (Mem. Nº 163/2013 – CPR I).

6. Nota de Serviço nº 076/2013, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “CÍRIO DE MARAPANIM E REGATA MARAPANIENSE/2013”, ocorrida nesse município, no período de 11 e 19 AGO 2013, com aprovação de 25 (vinte e cinco) jornadas operacionais (Mem. Nº 370/2013 – CPR III).

7. Nota de Serviço nº 078/2013, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal), que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “SATURDAY”, que ocorre no município de Castanhal-PA, nos dias 17, 24, 31 AGO; 21 e 28 SET 2013, com aprovação de 27 (vinte e sete) jornadas operacionais para o mês de agosto e 18 (dezoito) para setembro (Mem. Nº 380/2013 – CPR III).

8. Nota de Serviço nº 079/2013, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “IGARAPÉ-AÇU SEM DROGAS”, que ocorreu no município de Igarapé Açu-PA, no dia 15 AGO 2013 (Mem. Nº 379/2013 – CPR III).

9. Nota de Serviço nº 15/2013, expedida pelo Comando da 6ª CIPM (Tailândia), que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “FISCALIZAÇÃO NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GOIANÉSIA – BREU BRANCO – JACUNDÁ”, que ocorre nesses municípios, nos períodos de 27 a 29 AGO e 03 a 06 SET 2013, com aprovação de 16 (dezesseis) jornadas operacionais (Mem. Nº 608/2013–CPR IV).

10.Nota de Serviço nº 022/2013, expedida pelo Comando do CPR IV (Tucuruí), que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “SEMANA DA POLÍCIA MILITAR”, que ocorrerá no município de Tucuruí-PA, no período de 19 a 25 SET 2013 (Mem. Nº 616/2013 – CPR IV).

PMPA/AJG Pág. 2


11.Nota de Serviço nº 030/2013, expedida pelo Comando do 17° BPM (Xinguara), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “APOIO A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CONFLITOS AGRÁRIOS”, que ocorreu na divisa entre os município de Xinguara e Piçarra-PA, nos dias de 06 e 09 AGO 2013, com aprovação de 06 (seis) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 729/2013 – CPR V).

12.Nota de Serviço nº 037/2013, expedida pelo Comando do 8° BPM (Soure), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA”, que ocorreu nesse município, nos dias de 13, 20 e 27 AGO 2013, com aprovação de 18 (dezoito) jornadas operacionais (Mem. Nº 154/2013 – CPR XI).

13.Nota de Serviço nº 025/2013, expedida pelo Comando do 9° BPM (Breves), que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “POLICIAMENTO BANCÁRIO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO 9° BPM”, que ocorre nos municípios de Breves, Portel e Anajás-PA, no período de 26 AGO a 06 SET 2013, com aprovação de 37 (trinta e sete) jornadas operacionais para o município de Breves, 20 (vinte) para Portel e 20 (vinte) para Anajás (Mem. Nº 153/2013 – CPR XI).

● ORDENS DE SERVIÇO / APROVAÇÃO O Sr. CEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ, Subcomandante Geral

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:1. Ordem de Serviço n° 070/2013, expedida pelo Comando do BPA, que tem como

finalidade deslocar policiais militares ambientais para desenvolver ações de fiscalização ambiental, em ação conjunta com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no município de Novo Progresso-PA, no período de 08 AGO a 06 SET 2013 (Mem. Nº 401/2013 – CPE).

2. Ordem de Serviço n° 071/2013, expedida pelo Comando do BPA, que teve como finalidade deslocar policiais militares ambientais para desenvolver ações de fiscalização ambiental, em ação conjunta com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no município de Porto de Moz-PA, no período de 05 AGO a 03 SET 2013 (Mem. Nº 401/2013 – CPE).

3. Ordem de Serviço n° 073/2013, expedida pelo Comando do BPA, que teve como finalidade deslocar policiais militares ambientais para desenvolver ações de fiscalização ambiental, em ação conjunta com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), no município de Marituba-PA, no dia 10 AGO 2013 (Mem. Nº 421/2013 – CPE).

PMPA/AJG Pág. 3


4. Ordem de Serviço n° 035/2013, expedida pelo Comando do CPE, que tem como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “CARAVANA PROPAZ NO MARAJÓ”, que ocorre nos municípios de Soure, Breves, Salvaterra, Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Melgaço, Anajás, Afuá e Chaves-PA, no período de 23 AGO a 06 OUT 2013 (Mem. Nº 425/2013 – CPE).

5. Ordem de Serviço n° 043/2013, expedida pelo Comando da CCS/QCG, que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “PAYSANDU x JOINVILLE”, que ocorreu na Capital do Estado, no dia 09 AGO 2013, com aprovação de 35 (trinta e cinco) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 118/2013 – CCS/QCG).

6. Ordem de Serviço n° 012/2013, expedida pelo Comando do CPR IV (Tucuruí), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação denominada “ESCOLTA DE INTERNO”, que ocorreu da Unidade Prisional de Tucuruí para a Comarca de Novo Repartimento-PA, no dia 06 AGO 2013, com aprovação de 02 (duas) diárias de alimentação (Mem. Nº 578/2013 – CPR IV).

7. Ordem de Serviço n° 013/2013, expedida pelo Comando do CPR IV (Tucuruí), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação denominada “ESCOLTA DE INTERNO”, que ocorreu da Unidade Prisional de Tucuruí para a Comarca de Novo Repartimento-PA, no dia 08 AGO 2013, com aprovação de 02 (duas) diárias de alimentação (Mem. Nº 580/2013 – CPR IV).

8. Ordem de Serviço n° 033/2013, expedida pelo Comando do CPR VII (Capanema), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “PROJETO CONQUISTANDO A LIBERDADE NO CRRCAP”, ocorrida no município de Capanema-PA, no dia 20 AGO 2013, com aprovação de 04 (quatro) jornadas operacionais (Mem. Nº 219/2013 – CPR VII).

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR ESTRATÉGICOO Chefe do Estado Maior Estratégico da PMPA, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA a publicação constante no BG N° 157 de 30 AGO 2013, que trata a respeito da Nota de Serviço 010/2013 – EME, referente ao Desfile de 07 de setembro de 2013, passando a ter a seguinte redação:

1. No item 11 no final do 3º paragrafo, deve-se desconsiderar a frase: “Obrigatório a presença aos palanques”. A mesma é erro de edição.

2. No item 17 letra letra “h” ONDE SE LÊ: “Providenciar que seus estandartes (unidades que desfilarão) estejam em boas condições de apresentação no aludido desfile, entregando-os antecipadamente aos seus respectivos oficiais escalados como Porta Estandarte”, LEIA-SE: “Providenciar que suas flâmulas (unidades que desfilarão) estejam em

PMPA/AJG Pág. 4


boas condições de apresentação no aludido desfile, entregando-os antecipadamente aos respectivos policiais militares escalados como Porta símbolo.

3. No item 17 letra “i” ONDE LÊ: “CPCP”, LEIA-SE: “CPC”.4. No item 18 letra “b”, ONDE SE LÊ: “Haverá 02 (dois) ônibus disponíveis para a

tropa de desfile, sendo que um sairá do QCG às 06h40 e o outro partirá às 06h00 da Academia de Polícia Militar em direção ao local de concentração”, LEIA-SE: ”Haverá 02 (dois) ônibus disponíveis para a tropa de desfile, sendo que um sairá do QCG às 06h30 e o outro partirá às 06h00 da Academia de Polícia Militar em direção ao local de concentração.

Quartel em Belém-PA, 02 de setembro de 2013.ROLIAN DOS SANTOS SILVA – CEL QOPM

CHEFE DO EME(Nota n° 007/2013 – EME).

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO TEN CEL QOPM RG 16215 HEYDER CALDERARO MARTINS, respondendo

interinamente pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

• INDICAÇÃO PARA O CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA CRIMINALDe ordem do Exm° Sr. CEL PM DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral da

PMPA, fica anulada a publicação em Boletim Geral Nº 145, de 12 de agosto de 2013, a qual versa sobre a indicação de policiais militares para frequentarem o Curso de Análise de Inteligência Criminal, conforme matéria abaixo:

Foram indicados os policiais militares abaixo relacionados, para frequentar o Curso de Análise de Inteligência Criminal, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em conjunto com a Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, a ser realizado na cidade de Brasília-DF, no período de 26 a 30 de agosto de 2013:

GRAD NOME RG OPM INDICAÇÃO

CAP PM DERCILIO JULIO DE SOUZA DO NASCIMENTO 27289 23º BPM TITULAR

CAP PM ROGÉRIO OLIVEIRA PEREIRA 30327 18ª CIPM SUPLENTE(Of. nº 204/2013-DEI/Especialização).

Quartel em Belém-PA, 28 de agosto de 2013.WALDER BRAGA DE CARVALHO – CAP QOPM RG 26302

CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DA DEI(Nota n° 079/2013 – DEI).

PMPA/AJG Pág. 5


• ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE CRISES/CPRM – 2013:

Aos cinco dias do mês de julho do ano de 2013, no Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (IESP), no município de Marituba-PA, faço a conclusão das instruções da Capacitação em Gerenciamento de Crises, com carga horária total de 10h/a, ministrada pelos MAJ PM RG 24926 ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO, CAP PM RG 27014 FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA e SUB TEN PM R/R CARLOS EUGÊNIO SANTANA FERREIRA, realizada no dia 04 de julho de 2013, onde consta na relação abaixo as informações pertinentes a frequência e aproveitamento dos policiais militares.

Nº GRAD RG OPM NOME

01 MAJ PM 24958 6º BPM SILVANA DE SOUZA CASTRO

02 CAP PM 27317 21º BPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO

03 1º TEN 33509 21º BPM MÁRIO JOSÉ MARTINS JÚNIOR

04 1º TEN 33521 21º BPM ALCICLEY CARVALHO MODESTO

05 ASP OF PM 36147 21º BPM MANOEL VIEIRA DE SOUZA

06 ASP OF PM 36434 6º BPM CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO

07 ASP OF PM 37978 21º BPM RAIMUNDO MOZER SANTOS DA SILVA

08 ASP OF PM 35075 21º BPM ANTONIA CASSIA DO ROSÁRIO SOUSA

09 ASP OF PM 37964 21º BPM HELTON DE JESUS PINHEIRO DA SILVA

10 ASP OF PM 37957 21º BPM ADRIANA COUTINHO DA CUNHA

11 ASP OF PM 37980 6º BPM RENATO DA SILVA RODRIGUES

12 2º SGT PM 24333 21º BPM TERÊNCIO DUARTE CORDEIRO

13 3º SGT PM 27706 6º BPM ELBER RODRIGUES PENA

14 3º SGT PM 13478 6º BPM ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS MARTINS

15 CB PM 24851 6º BPM MAURO RIBEIRO DA SILVA

16 SD PM 36367 6º BPM CLEBER MORAES PARÁ

17 SD PM 32299 6º BPM FRANCISCO DOS SANTOS FARIAS

18 SD PM 36816 6º BPM JOEL SALES MORAIS JÚNIOR

19 SD PM 36862 6º BPM JOSÉ PEDRO SALES DE SOUZA

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ATA, que vai assinada pelo coordenador da capacitação, MAJ QOPM RG 24926 ANTÔNIO VICENTE DA SILVA

PMPA/AJG Pág. 6


NETO e pelo Comandante do CPRM, TEN CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, do que para constar lavro o presente termo.

Quartel em Marituba-PA, 05 de julho de 2013.ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO – MAJ QOPM RG 24926

Coordenador da CapacitaçãoSÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA – TEN CEL QOPM RG 13868

Comandante de Policiamento Regional Metropolitano



• DESLIGAMENTO DO CURSO DE ADESTRAMENTO BÁSICO DE CÃES POLICIAIS – 2013:

Foram desligados do Curso de Adestramento Básico de Cães Policiais – 2013, os policiais militares abaixo relacionados:

Nº GRAD NOME OPM

01 CB BM EVANDRO JOSÉ BATISTA DA SILVA E SILVA CPC

02 CB PM EDMILSON MIRANDA DE MELO CIPC

03 CB PM AUGUSTO CHARLES DOS SANTOS LIMA CIPC

04 CB PM RAIMUNDO NONATO MARTINS FEIO CIPTUR(Mem. nº 160/2013-P/3 e Mem. nº 156/2013 – P/3).



III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

PMPA/AJG Pág. 7


● APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS - AJG 26 AGO 2013:MAJ QOPM RG 24988 LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO, da CORREG, por ter

seguido no período de 19 a 25 AGO 2013, na condição de Encarregado de IPM, para o município de Muaná-PA, conforme Portaria n° 024/2013–IPM–CorCPR XI.

2° TEN QOPM RG 35507 HEIDER DA SILVA MARTINS, do EME, por ter viajado para a cidade de Manuas-AM, no dia 26 AGO 2013, para representar a Assessoria Técnica / Convênios, no evento ENEM/2013.

2° TEN QOAPM RG 23213 CARLOS ALBERTO DA SILVA, por haver sido promovido e se apresentado na Diretoria de Pessoal.

28 AGO 2013:TEN CEL QOPM RG 18305 EMMANOEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, do BPCHOQ,

por ter seguido para a cidade Brasília-DF, no período de 21 a 23 AGO 2013, a fim de participar do I Simpósio Nacional de Operações Choque e Patrulhamento Tático, na condição de palestrante, a serviço da Corporação, sem ônus para a mesma.

2° TEN QPM RG 18534 VALNILCE MARIA VIANA BARBOSA, do 10° BPM, por ter seguido para a cidade de Santarém-PA, no período de 20 AGO a 09 DEZ 2013, em gozo de licença especial.

MAJ QOPM RG 21185 ULISSES MARQUES LOBO, do CG, por ter seguido para a cidade de Boa Vista–RR, no período de 28 a 30 AGO 2013, a fim de participar do “Encontro de Chefes de Organismos de Inteligência - ENCHOI”, a serviço da PMPA, sem ônus para a mesma.

30 AGO 2013: CAP QOPM RG 27029 DAYVID SARAH LIMA, do CG, por ter se apresentado no dia

14 JUN 2013, na Diretoria de Pessoal, a fim de frequentar o CAO 2013.CAP QOPM RG 27029 DAYVID SARAH LIMA, do CG, por ter seguido para a cidade

de Marabá-PA, no dia 22 JUN 2013 e retornado no dia 23 JUL 2013, a fim de atender chamado na 4ª Vara Penal de Marabá-PA, conforme Ofício n° 20130156581487.

02 SET 2013:TEN CEL QOSPM RG 22595 PAULO SATOSHI KOYAMA, da USA I (CFAP), por ter

entrado em gozo de férias regulamentar, a partir do dia 03 SET 2013, com retorno previsto para o dia 03 OUT 2013.

1° TEN QOAPM RG 12157 ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES, do CMS / HME, por ter retornado do gozo de férias rgulamentar no dia 31 AGO 2013.

CEL QCOPM RG 6523 NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA, do CG/CIPAS, por ter retornado da cidade do Rio de Janeiro–RJ, no dia 26 AGO 2013.

1° TEN QCOPM RG 37577 IURI AGUIAR DE MELO, do CG/CIPAS, por ter entrado em gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, a contar de 02 SET 2013, com retorno previsto para o dia 02 OUT 2013.

PMPA/AJG Pág. 8


2° TEN QOPM RG 35507 HEIDER DA SILVA MARTINS, do EME, por ter retornado no dia 29 AGO 2013, da cidade de Manaus-AM, após participar do Evento ENEM 2013 (alinhamento).

03 SET 2013:CAP QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA, do CG/CPCI, por ter entrado

em gozo de férias regulamentar, a contar do dia 04 SET 2013, com retorno para o dia 03 OUT 2013.

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● APRESENTAÇÃO NO LIVRO DAS PRAÇAS – AJG22 AGO 2013:3° SGT PM RG 16694 JOSÉ LEVI SILVA OLIVEIRA, do 3° BPM (Santarém), por ter

vindo a Capital do Estado, para tratamento de saúde própria.

26 AGO 2013:1° SGT PM RG 15902 HELDER DOUGLAS CUIMAR MOREIRA, da CORREG, por

ter seguido no período de 19 a 25 AGO 2013, para o município de Muaná–PA, na condição de Escrivão do IPM de Portaria n° 024/2013–IPM–CorCPR XI.

28 AGO 2013:SD PM RG 33281 RONDINELLI SOUSA DOS SANTOS SILVA, da 9ª CIPM (São

Miguel do Guamá), por ter vindo a Capital do Estado, para tratar de assuntos referente a motomecanização, de ordem do Comandante da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá).

29 AGO 2013:CB PM RG 22845 EDÉSIO QUARESMA RÊGO, do CPR IX (Abaetetuba), por haver

cessado o motivo de sua permanência à disposição do Tribunal de Justiça.

30 AGO 2013:CB PM RG 19993 SÉRGIO ANTÔNIO DE AQUINO, da CCS/CG, por ter cessado o

motivo pelo qual se encontrava à disposição do Tribunal de Justiça, e se apresentado na Diretoria de Pessoal.

PMPA/AJG Pág. 9


02 SET 2013:SUB TEN PM RG 9815 EVALDO DAS NEVES GOUVÊA, da CCS/QCG, por ter

cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição do Tribunal de Justiça, e se apresentado na Diretoria de Pessoal.

SD PM RG 33281 RONDINELLI SOUSA DOS SANTOS SILVA, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá), por ter vindo a esta Capital, de ordem do Comandante da 9ª CIPM, para fazer a manutenção na VTR 6906 PLACA NEI 2188.

03 SET 2013:CB PM RG 27304 GIANCARLO MANGABEIRA FRAZÃO, da CCS/QCG, por ter se

apresentado na Diretoria de Pessoal, no dia 02 SET 2013.

● APRESENTAÇÃO DE PRAÇAO TEN CEL QOPM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO,

Comandante do 3° BPM (Santarém), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando, o CB PM RG 22001 JOAQUIM DOS SANTOS FILHO e SD PM RG 33915 AMAURI NERES DA SILVA, ambos daquela OPM, para atenderem chamado na Justiça Militar do Estado (Mem. N° 915/2013 – 3° BPM).

O MAJ QOPM RG 21168 PAULO JORGE MIRANDA LUCAS, Comandante da CCS/QCG, no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando, a SD PM RG 36604 ELAINE CRISTINA LAGO DOS SANTOS, da CCS/QCG, permanecendo adida à Ajudância Geral da PMPA, Seção de Produção (Mem. N° 626/2013 – CCS/QCG).

● INFORMAÇÃOO Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, apresentou ao

Presidente da JRS:a) O SD PM RG 38039 CLENILSON PENICHE GALISA, do 23° BPM (Parauapebas),

para ser submetido a avaliação médica (Mem. N° 265/2013 – AJG).

b) O 3° SGT PM RG 12799 MARCELINO SILVA MARUQES, da 8ª CIPM (São Félix do Xingu), para ser submetido a avaliação médica (Mem. N° 266/2013 – AJG).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

PMPA/AJG Pág. 10


2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 1216/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Mem. nº 1198/2013–P/1–2° BPM, de 04 de julho de

2013; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso III, alínea “c”, da Lei Estadual nº

5.251/1985, RESOLVE:Art. 1º AGREGAR a CB PM RG 19564 ELISA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

VERAS, do 2° BPM / CPC, por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 04 de julho de 2013 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 30 de agosto de2013.

DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº 32.473 de 04/09/2013).

PORTARIA Nº 1260/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição

prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 355/2013 – DP2, de 08 de julho de 2013; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

c/c o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200),

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 2° SGT PM RG 19048 WALFREDO DA COSTA FERREIRA, em

razão de se encontrar à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 30 de agosto de2013.



PMPA/AJG Pág. 11


PORTARIA Nº 1358/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição

prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Memnorando n° 406/2013 – P/1/BPGDA, de 08 de

agosto de 2013; Considerado o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

combinado com o artigo 21, §1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto n° 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R -200),

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 15129 CLÁUDIO MARCELO FERREIRA

RODRIGUES, em razão de se encontrar à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP).


Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 30 de agosto de2013.



● ATO DO SUBCOMANDANTE GERALPORTARIA Nº 0869/2013 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

legais, considerando os termos do requerimento firmado pelo CB PM RG 21473 AMAURI SILVA VIEIRA, tendo o parecer favorável do comandante do policial militar,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o CB PM RG 21473 AMAURI SILVA

VIEIRA, do 19° BPM / CPR VI (Paragominas) para o 4° BPM / CPR II (Marabá).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 03 de setembro de 2013.WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246

SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1125/2013 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

legais, considerando os termos do Mem. nº 311/2013–P1/BPA, de 10 de julho de 2013, RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 12


Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o SD PM RG 36696 JOSÉ MARCOS DE SOUSA JÚNIOR, do 6° BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o BPA / CPE.


Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 03 de setembro de 2013.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA


legais, considerando os termos do Memorando nº 289/2013 – P1 – BPA, de 27 de junho de 2013, anexo o requerimento firmado pelo 3° SGT PM RG 18859 DANIEL CALDAS DIAS e o CB PM RG 14045 JOSÉ LUPÉRCIO RODRIGUES DE ARAÚJO, de 04 de junho de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I - 3° SGT PM RG 18859 DANIEL CALDAS DIAS, do 10° BPM / CPC para o BPA /

CPE;II – CB PM RG 14045 JOSÉ LUPÉRCIO RODRIGUES DE ARAÚJO, do BPA / CPE

para o 10° BPM / CPC.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





legais, considerando os termos do Memorando nº 917/2013 – P/1/1° BPM, anexo o requerimento firmado pelos CB PM RG 31849 RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA JÚNIOR e o RG 31839 ENEIS LIMA FIGUEIREDO, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 31849 RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA JÚNIOR, do 1° BPM / CPC

para o 10° BPM / CPC;

PMPA/AJG Pág. 13


II – CB PM RG 31839 ENEIS LIMA FIGUEIREDO, do 2° BPM / CPC para o 1° BPM / CPC.





legais, considerando os termos do requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 14146 IVANILDO MORAES DA SILVA, de 27 de junho de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes do policial militar,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio o 3º SGT PM RG 14146 IVANILDO

MORAES DA SILVA, da 3ª CIPM / CPR IX (Abaetetuba) para a 14ª CIPM (tomé-Açu) / CPR III (Castanhal).

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.




legais e considerando os termos do Memorando nº 194/2013 – 1ª Seção/CPR VIII, de 10 de julho de 2013, anexo o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 23719 CRISTINEI AMARAL DOS SANTOS e o SD PM RG 38499 VICTOR RAFAEL DE MORAES LACERDA, de 11 de junho de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I – 3º SGT PM RG 23719 CRISTINEI AMARAL DOS SANTOS, do 16º BPM / CPR

VIII (Altamira) para a 16ª CIPM (Anapu) / CPR VIII (Altamira);II – SD PM RG 38499 VICTOR RAFAEL DE MORAES LACERDA, da 16ª CIPM

(Anapu) / CPR VIII (Altamira) para o 16º BPM / CPR VIII (Altamira).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


PMPA/AJG Pág. 14





legais e considerando os termos do Memorando nº 176/2013 – 1ª SEÇÃO/CPR IX, de 18 de junho de 2013,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da 3ª CIPM / CPR IX

(Abaetetuba) para o CPR IX (Abaetetuba), os policiais militares a seguir:I – CB PM RG 19384 JAIRO JOSÉ SILVA DOS SANTOS;II – CB PM RG 27670 ALCICLEISON RODRIGUES DIAS;III – SD PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA;IV – SD PM RG 33105 SÉRGIO BAIA CORRÊA;V – SD PM RG 33118 ADENILSON NUNES DO ESPÍRITO SANTO;VI – SD PM RG 33065 ELVIS CLÉSIO PEREIRA SOARES;VII – SD PM RG 37169 MARCO ANTÔNIO GOMES LOBATO.Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o SD PM RG 32332 JONILSON

SOUSA DOS REIS, do 14° BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba) para o CPR IX (Abaetetuba).





legais e considerando os termos do Memorando nº 221/2013 – CME/1ª SEÇÃO, de 24 de abril de 2013,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da CIPFLU / CME para o 2° BPM

/ CPC, os policiais militares a seguir:I – 3° SGT PM RG 22231 GEORGE ALAN VILHENA DE JESUS;II – CB PM RG 27345 ALEX ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES;III – SD PM RG 35151 CHARLES LINDEMBERG CROMWELL DOS REIS JÚNIOR.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.

PMPA/AJG Pág. 15





legais, considerando os termos do Memorando nº 319/2013 – CME/1ª Seção, de 06 de junho de 2013, anexo o requerimento firmado pelo CB PM RG 17755 SÉRGIO RICARDO DE SOUSA REIS e o SD PM RG 34879 CLAUDIONOR GOMES DOS SANTOS FILHO, de 07 de maio de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 17755 SÉRGIO RICARDO DE SOUSA REIS, da CIPFLU / CME para

o 5° BPM / CPR III (Castanhal);II – SD PM RG 34879 CLAUDIONOR GOMES DOS SANTOS FILHO, do 5° BPM /

CPR III (Castanhal) para o CIPC / CME.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





legais e considerando os termos do Memorando nº 234/2013 – CME/1ª SEÇÃO, de 29 de abril de 2013,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o SD PM RG 35000 JOÃO

RODOLFO DOS SANTOS SILVA, do BPOT / CME para o 20° BPM / CPC.Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o SD PM RG 32495 HERSON

RODRIGO CORRÊA DO NASCIMENTO, do 20° BPM / CPC para o BPOT / CME.Art. 3º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o SD PM RG 34697 ADMIR DO

COUTO COSTA, do BPOT / CME para o 21° BPM / CPRM (Marituba).Art. 4º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o SD PM RG 36886 MARCOS

DO NASCIMENTO LEAL, do 21° BPM / CPRM (Marituba) para o BPOT / CME.Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


PMPA/AJG Pág. 16





legais, considerando os termos do Memorando nº 135/2013 – S.LOG/CPRM, de 01 de abril de 2013,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 15547 NEY ROBSON DO ESPÍRITO SANTO SANTA ROSA, do 21°

BPM / CPRM (Marituba) para o 20° BPM / CPC;II – SD PM RG 32877 RAFAEL LIRA CORDEIRO, do 20° BPM / CPC para o 21°

BPM / CPRM (Marituba).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





legais, considerando os termos do Memorando nº 201/2013 – S.LOG/CPE, de 14 de maio de 2013, anexo o requerimento firmado pelos SD PM RG 33326 TOMAZ DE AQUINO DO VALE PALHETA JÚNIOR e RG 36285 ALAN CARLOS VIRGOLINO DE ALMEIDA, de 23 de abril de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I - SD PM RG 33326 TOMAZ DE AQUINO DO VALE PALHETA JÚNIOR, da

CCS/QCG para o BPOP / CPE;II – SD PM RG 36285 ALAN CARLOS VIRGOLINO DE ALMEIDA, do BPOP / CPE

para a CIPFLU / CME.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




PMPA/AJG Pág. 17



legais e considerando os termos do Memorando nº 970/2013 – Gab. Cmdo/CPC, de 11 de julho de 2013, anexo o requerimento firmado pela CB PM RG 23395 MARCILENE SOARES DA SILVA e o SD PM RG 34745 THIAGO ALMEIDA VENÂNCIO, de 03 de julho de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I – CB PM RG 23395 MARCILENE SOARES DA SILVA, do 20° BPM / CPC para o

10º BPM / CPC; II – SD PM RG 34745 THIAGO ALMEIDA VENÂNCIO, do 10º BPM / CPC para o

20º BPM / CPC;Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





legais, considerando os termos do Memorando nº 197/2013 - AJG, de 19 de junho de 2013, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, a CB PM RG 25521 IOLANDA

DA SILVA SOARES, do 2º BPM / CPC para a CCS/QCG.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





legais, considerando os termos do memorando nº 588/2013-P/1/21º BPM, de 30 de julho de 2013, anexo o requerimento firmado pelo CB PM RG 13818 JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO, de 30 de julho de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes do policial militar,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o CB PM RG 13818 JOSÉ DE

OLIVEIRA MACHADO, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal) para o 21º BPM / CPRM (Marituba).

PMPA/AJG Pág. 18


Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.




legais e considerando os termos do Memorando nº 188/2013 – CIEPAS, de 22 de julho de 2013, anexo o requerimento firmado pelo SD PM RG 33285 TIAGO ESTEFANO ANDRADE MENDONÇA e o SD PM RG 33225 ALERILSON DE SOUZA COSTA, de 04 de abril de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I – SD PM RG 33285 TIAGO ESTEFANO ANDRADE MENDONÇA, da CIEPAS /

CPE para a 2ª CIPM (Mosqueiro) / CPC; II – SD PM RG 33225 ALERILSON DE SOUZA COSTA, da 2ª CIPM (Mosqueiro) /

CPC para a CIEPAS / CPE;Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




PORTARIA Nº 1369/2013 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais e considerando os termos do Mem. nº 247/2013–CME, de 15 de maio de 2013, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 0560/2013 – DP/2, publicada

no Boletim Geral nº 084/2013, que transferiu o CB PM RG 22456 LAURINEY CARVALHO DA SILVA, da CCS/QCG para o 20° BPM / CPC, passando a ter a seguinte redação:

Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 22456 LAURINEY CARVALHO DA SILVA, da CCS/QCG para a 3ª

CIPM / CPR IX (Abaetetuba).Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


PMPA/AJG Pág. 19





legais, considerando os termos do Memorando nº 871/2013-P/1-6° BPM, de 18 de julho de 2013, anexo o requerimento firmado pelo CB PM RG 25517 ANTÔNIO FÁBIO SILVA ARAÚJO e o SD PM RG 37689 DIEGO ROBERTO PINHEIRO NUNES, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 25517 ANTÔNIO FÁBIO SILVA ARAÚJO, do 6° BPM (ananindeua) /

CPRM (Marituba) para o 8° BPM (Soure) / CPR XI (Marajó);II – SD PM RG 37689 DIEGO ROBERTO PINHEIRO NUNES, do 8° BPM (Soure) /

CPR XI (Marajó) para o do 6° BPM (ananindeua) / CPRM (Marituba).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





legais, considerando os termos do Memorando nº 247/CPR-I/ 1ª SEÇÃO, de 23 de julho de 2013, anexo o requerimento firmado pelos SD PM RG 36045 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA BARROS e RG 36088 DIEGO GEANDRE FERREIRA DE SENA, de 28 de maio de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I - SD PM RG 36045 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA BARROS, do 3° BPM / CPR I

(Santarém) para a 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém);II – SD PM RG 36088 DIEGO GEANDRE FERREIRA DE SENA, da 12ª CIPM

(Oriximiná) / CPR I (Santarém) para o 3° BPM / CPR I (santarém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




PMPA/AJG Pág. 20



legais, considerando os termos do Memorando nº 369/2013-P1/BPOT, anexo o requerimento firmado pelo CB PM RG 17882 WALTER DO AMARAL ABREU JÚNIOR e SD PM RG 32703 CARLOS ALBERTO DE CASTRO FURTADO, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 17882 WALTER DO AMARAL ABREU JÚNIOR, do BPOT / CME para

o 1° BPM / CPC;II – SD PM RG 32703 CARLOS ALBERTO DE CASTRO FURTADO, do BPCHQ /

CME para o BPOT / CME.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





legais, considerando os termos do requerimento firmado pela CB PM RG 19590 RUTH HELENA SANTANA BAIA, de 07 de agosto de 2013, tendo o parecer favorável do comandante da policial militar,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, a CB PM RG 19590 RUTH HELENA

SANTANA BAIA, da CCS/QCG para o 16° BPM / CPR VIII (Altamira).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





legais; Considerando os termos do Of. n° 1276/2013 – SEC.CIP, de 06 de agosto de 2013, RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 21


Art. 1º CLASSIFICAR o CB PM RG 23591 GELBE SILVA VIANA, no 3° BPM / CPR I (Santarém), por ter sido revertido ao serviço ativo da PMPA, conforme publicação em Boletim Geral N° 139/2013.





legais, considerando os termos do requerimento firmado pelo CB PM RG 22873 JOSÉ VIEIRA PINHEIRO, de 30 de julho de 2013, tendo o parecer favorável do comandante do policial militar,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o CB PM RG 22873 JOSÉ VIEIRA

PINHEIRO, da CCS/QCG para o BPOP / CPE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





legais, considerando os termos do Memorando nº 410/2013 – SEC/CMS, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o 3º SGT PM RG 17155 MARIA

ROZILENE LOBATO CORRÊA, da CCS/QCG para o 6° BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba).




PMPA/AJG Pág. 22



legais, considerando os termos do requerimento firmado pela CB PM RG 19730 ANA CLÉA DE ALMEIDA PRESTES, de 06 de agosto de 2013, tendo o parecer favorável do comandante da policial militar,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, a CB PM RG 19730 ANA CLÉA DE

ALMEIDA PRESTES, da Secretaria do Gabinete do Subcomandante Geral da PMPA para o 19° BPM / CPR VI (Paragominas).




● ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 1263/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,

de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 159/2011;Considerando os termos do Memorando nº 120/2013 – P/1 - 9ª CIPM, de 11 de

junho de 2013, anexo uma cópia do atestado médico do Hospital Saúde da Mulher (HSM), expedido pelo Dr. João Batista Carneiro Costa, medico CRM 5325;

Considerando o que estabelece o art. 70, § 1º, alínea “d”, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao SD PM RG 34490 GILCIMAR NAZARÉ DA SILVA CARLOS,

da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal), o período de 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 09 de maio de 2013 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 03 de setembro de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1316/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,

de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 159/2011;

PMPA/AJG Pág. 23


Considerando os termos do Memorando nº 807/2013 - CMS, de 25 de julho de 2013, anexo a declaração da Unidade de Perícias Médicas da PMPA;

Considerando o que estabelece o artigo 70, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CB PM RG 28155 ADRIANO LISBOA DE FIGUEREDO, do

11º BPM / CPR VII (Capanema), o período de 59 (cinquenta e nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 23 de julho de 2013.




de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 159/2011;Considerando os termos do Memorando n° 400/2013 – P/1/BPGDA, de 08 de agosto

de 2013, anexo uma cópia da Declaração, expedida pela Unidade de Perícias Médicas da PMPA;

Considerando o que estabelece o art. 70, § 1º, alínea “d”, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a CB PM RG 25484 JUREMA OLIVEIRA DA SILVA, do BPGDA /

CPE, o período de 59 (cinquenta e nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar do dia 30 de julho de 2013 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 03 de setembro de 2013.AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA


de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 159/2011;Considerando os termos do Memorando nº 849/2013 – SEC/CMS, de 12 de agosto

de 2013, anexo a declaração da Unidade de Perícias Médicas da PMPA; Considerando o que estabelece o artigo 70, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº

5.251/1985,

PMPA/AJG Pág. 24


RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 23712 RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, do

16º BPM / CPR VIII (Altamira), o período de 64 (sessenta e quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 01 de agosto de 2013.




de acordo com a Portaria nº 356 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 159/2011;Considerando os termos do Memorando nº 410/2013 – SIE/EME, de 05 de agosto de

2013, anexo uma cópia da Certidão de Nascimento, de 26 de julho de 2013; Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Constituição do Estado do

Pará, RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a SD PM RG 32615 INGRID DAVIELLES COSTA DO

NASCIMENTO, da CCS/QCG, o período de 180 (cento e oitenta) dias, de Licença à Gestante.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar do dia 25 de julho de 2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 03 de setembro de 2013.AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

● ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDECONTRATOContrato: 15-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato Administrativo nº 015/2013, tem por objeto a aquisição

de 01 (um) veículo de passeio, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2013 de acordo com a Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Total: 36.500,00Data Assinatura: 26/08/2013Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014

PMPA/AJG Pág. 25


Pregão Eletrônico: 9/13Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 449052 0101000000 Estadual10122129745340000 449052 0150000000 Estadual10122129745340000 449052 0350000000 EstadualContratado: FÊNIX AUTOMÓVEIS LTDAEndereço: Av Pedro A Cabral, 1451CEP. 66050-400 - Belém/PATelefone: 9132055367 Ordenador: MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS(Transc. Diário Oficial Nº 32.473 de 04/09/2013).

TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a publicação nº 577175 no Diário Oficial do Estado do Pará nº

32471, datado em 02/09/2013, referente ao Contrato nº 015/2013-FUNSAU e a FÊNIX AUTOMOVEIS LTDA.

Ordenador: MARCO ANTÕNIO ROCHA DOS REMÉDIOS.(Transc. Diário Oficial Nº 32.473 de 04/09/2013).

DIÁRIAPORTARIA: 047/2013Objetivo: O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado, no uso

de suas atribuições legais, resolve conceder ao Policial Militar abaixo, o valor referente a 07 (sete) diárias de alimentação e 06 (seis) diárias de pousada.

Fundamento Legal: Com base no que preceitua a Lei Estadual nº 5.119/84, que fixa normas para o pagamento de diárias ao pessoal da Polícia Militar do Estado.

Origem: BELÉM/PA Destino(s): Marabá, Tucuruí/PA Servidor(es): 57584671/JOSÉ ROBERTO SILVA XERFAN (CB PM) / 7.0 diárias (Alimentação) /

de 02/09/2013 a 08/09/201357584671/JOSÉ ROBERTO SILVA XERFAN (CB PM) / 6.0 diárias (Pousada) / de

02/09/2013 a 08/09/2013.Ordenador: MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS(Transc. Diário Oficial Nº 32.473 de 04/09/2013).

● DIÁRIASPORTARIA: 3704DI-DF-13Objetivo: REFORÇO NO POLICIAMENTO DO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84

PMPA/AJG Pág. 26


Origem: BELÉM/PADestino(s): PARAGOMINAS/PA Servidor(es): 5781353/FABRICIO GONÇALVES CARDOSO (CB PM) / 10.0 diárias (Completa) /

de 09/08/2013 a 19/08/20135587093/MÁRCIO RICARDO BORGES DE LIMA (CB PM) / 10.0 diárias (Completa) /

de 09/08/2013 a 19/08/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.473 de 04/09/2013).

PORTARIA: 3626DI-DF-13Objetivo: MISSÃO POLCIAL MILITAR.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): SÃO FELIX DO XINGU/PA Servidor(es): 5199930/FABIO FREITAS CHAVES DA SILVA (CB PM) / 6.0 diárias (Completa) / de

08/08/2013 a 14/08/20135217369/JORGE LUCIANO FERREIRA PANTOJA (CB PM) / 6.0 diárias (Completa) /

de 08/08/2013 a 14/08/20135773792/LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS (CAP PM) / 6.0 diárias (Completa) / de

08/08/2013 a 14/08/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.473 de 04/09/2013).

PORTARIA: 2699DI-DF-13Objetivo: A FIM DE REALIZAR DILIGENCIA DE IPM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: ITAITUBA/PADestino(s): ALTAMIRA/PA Servidor(es): 5808138/PEDRO PAULO DE OLIVEIRA COELHO (CAP PM) / 10.0 diárias

(Completa) / de 26/06/2013 a 06/07/20135574870/RAIMUNDO JURANDY COSTA DE OLIVEIRA (SGT PM) / 10.0 diárias

(Completa) / de 26/06/2013 a 06/07/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.473 de 04/09/2013).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações de transcrição de Atas da Unidade de Perícias Médicas da PMPA.

PMPA/AJG Pág. 27


IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 1197 DE 27 DE AGOSTO DE 2013-PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22066 JOÃO AUGUSTO SILVA DA SILVA e o SD PM RG 36815 JAIRO ALVES SAMPAIO, ambos do 1º BPM, no dia 04 de setembro de 2013, às 09h45, a fim de prestar depoimento como testemunhas, em audiência de instrução e julgamento no Processo nº 0003281-16.2013.814.0301

OFÍCIO Nº 1198 DE 27 DE AGOSTO DE 2013-PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 23321 ALCIR CLEY ALMEIDA DAS CHAGAS e o SD PM RG 9750 CHARLLES JONNATHAN DE SOUSA AZEVEDO, ambos do BPA, no dia 04 de setembro de 2013, às 10h30, a fim de prestar depoimento como testemunhas, em audiência de instrução e julgamento no Processo nº 0053233-95.2012.814.0301

OFÍCIO Nº 1187 DE 26 DE AGOSTO DE 2013-PJ A Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CAP PM RG 27290 RICARDO DE ARIMATÉIA DE MELO SANTOS do BPOT, no dia 04 de setembro de 2013, às 09h, a fim de prestar depoimento como testemunha, em audiência de instrução e julgamento no Processo nº 0018981-32.2013.814.0301

OFÍCIO Nº 1192 DE 27 DEA GOSTO DE 2013-PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 20150 CELSO CARLOS CORDEIRO PINTO, da CCS/QCG, à disposição do FAS/PM e o CB PM RG 20288 RAIMUNDO NONATO MARTINS FEIO, da CIPTUR, no dia 04 de setembro de 2013, às 11h30, a fim de prestar depoimento como testemunha, em audiência de instrução e julgamento no Processo nº 0001988-11.2013.814.0301.

OFÍCIO Nº 964 DE 01 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Srª MÔNICA GARCIA, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o ASP OF PM RG 37959 ANDRÉ PINTO DA ROCHA e o CB PM EMERSON MENDONÇA GOMES, ambos do 20º BPM, no dia 05 de setembro de 2013, às 12h, a fim de serem inquiridos em audiência de

PMPA/AJG Pág. 28


instrução e julgamento nos autos da Ação Penal nº 0013885-27.2013.814.0401 em que a Justiça Pública move contra PAULO AFONSO FERREIRA DOS SANTOS.

OFÍCIO Nº 1206 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 15452 PAULO SÉRGIO PINTO GOMESA, do 20º BPM, no dia 05 de setembro de 2013, às 10h, a fim de prestar depoimento como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0042576-60.2013.814.0301.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 34567 HELTON FERNANDO SILVA DE LIMA e o SD PM RG 36657 RONALD DOS SANTOS LISBOA, ambos do 20º BPM, no dia 05 de setembro de 2013, às 11h, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 004385-05.2013.814.0301.

OFÍCIO Nº 915 DE 28 AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª RUBILENE SILVA ROSÁRIO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Juizado

de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 34815 PAULO ROGÉRIO DUARTE DA PAIXÃO, do 1º BPM, no dia 05 de setembro de 2013, às 10h30, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0013880-05.2013.8014.0401 em que figura como acusado ROBERTO NATANAEL FRANÇA DE OLIVEIRA.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o ASP OF PM RG 38415 GEYSA MATOS CORRÊA, CB PM RG 21666 WELLINGTON SOBRAL DA SILVA e o CB PM RG 27732 MARCO ANTÔNIO COSTA, todos do 2º BPM, no dia 05 de setembro de 2013, às 10h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0042608-65.2013.814.0301.

OFÍCIO S/N° DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito Titular

da Vara de Cartas Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SUB TEN PM RG 9803 JOSÉ VELOSOS DIAS NETO, do CIP, no dia 05 de setembro de 2013, às 09h, a fim de ser inquirido como acusado em

PMPA/AJG Pág. 29


cumprimento a Carta Precatória nº 00190029620138140401 procedente da Comarca de CAPANEMA/PA.

OFÍCIO Nº 1577 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Srª SIMONE S. DA S. SAMPAIO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal de

Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 32485 CARLOS ALEXANDRE PRADO DA SILVA, SD PM RG 33470 MÁRCIO RODRIGO RAMOS FRANÇA e o SD PM RG 35007 EWERTON DA COSTA FERREIRA, todos do 21º BPM, no dia 06 de setembro de 2013, às 11h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0002148-66.2013.814.0097 em que figura como denunciado FÁBIO JOSÉ BORGES DE SOUSA.

OFÍCIO Nº 446 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª DINILDA FERREIRA DA COSTA, Delegada de Polícia Civil- DCRIF,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela especializada, o CAP PM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA, do 13º BPM, no dia 08 de setembro de 2013, às 09h, a fim de prestar esclarecimento acerca dos fatos constantes na apuração preliminar.

OFÍCIO Nº 461 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito da

Vara Única de igarapé Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 22832 BERNARDINO DE JESUS OLIVEIRA DA COSTA, da 3ª CIPM, no dia 09 de setembro de 2013, às 10h30, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0001738-59.2009.814.0022 em que figura como acusados ROGÉRIO DIAS CORRÊA e outro.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 19953 DEMIAN LIMA DA COSTA e o SD PM RG 36764 ROGÉRIO LUIZ LIRA PEREIRA, ambos do 20º BPM, no dia 09 de setembro de 2013, às 09h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0012981-61.2011.814.0301.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130234649124 DE 21 DE AGOSTO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º SGT PM RG 9997 RAIMUNDO NAZARENO SILVA DO LAGO, CB PM RG 18018 EDNELSON ROBERTO NAZARÉ MOURÃO, ambos do 6º BPM, e o 3º SGT PM RG 22817 FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA MARQUES, do 2º BPM, no dia 09 de setembro de 2013, às

PMPA/AJG Pág. 30


12h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00101756420088140006 em que a Justiça Pública move contra FABRICIO FERREIRA OLIVEIRA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130234433202 DE 21 DE AGOSTO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 32860 ERON DE JESUS VALENTE PINTO e o SD PM RG 36649 ADENILZO ARNAUD DA VERA CRUZ, ambos do 6º BPM, no dia 09 de setembro de 2013, às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 00024787920128140006, em que a Justiça Pública move contra DJANE DO SOCORRO DA SILVA.

OFÍCIO Nº 815 DE 06 DE AGOSTO DE 2013-PJO Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 17795 NALDOMI DOS SANTOS OLIVEIRA e o SD PM RG 34703 PAULO VÍTOR DA COSTA MONTEIRO, ambos do 2º BPM, no dia 09 de setembro de 2013, às 11h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas arrolados pela acusação, em audiência de instrução e julgamento no Processo-crime nº 0009628562013814.0401, em que figuram como acusados WINCLA GOMES AZEVEDO e outro.

OFÍCIO Nº 786 DE 22 DE JULHO DE 2013 – PJO Sr. JOSÉ RONALDO VIEIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 14652 ALCINDO DE SOUZA CAMPOS e o SD PM RG 36744 RODOLFO DA LUIZ VELASCO, ambos do 20º BPM, no dia 09 de setembro de 2013, às 09h, a fim de serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento no Processo nº 0021011-45.2010.814.0401, em que figura como denunciado ADENILSON TAVARES FERREIRA.

OFÍCIO Nº 613 DE 09 DE AGOSTO DE 2013-PJA Exmª Srª Drª GUÍSELA DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito responsável

pela Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM 21421 MÁRCIO NATALINO DO ESPÍRITO SANTO GOMES, CB PM RG 24568 MARCO ANTÔNIO DE LIMA GOMES e o SD PM RG 34494 RUAN CARLOS ALVES DE SOUZA todos do BPOT, no dia 09 de setembro de 2013, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no Processo Criminal nº 0020911-60.2010.814.0401, que tem como denunciado BRUNO MARCOLINO.

OFÍCIO Nº 463 DE 09 DE AGOSTO DE 2013-PJO Exmº Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito da

Vara única de Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela

PMPA/AJG Pág. 31


Comarca o 3º SGT PM RG 18185 MANOEL RAIMUNDO MORAES FERREIRA, CB PM RG 27761 ODAIR JOSÉ CARNEIRO PEREIRA e o SD PM RG 33105 SÉRGIO BAIA CORRÊA, todos do CPR IX, no dia 09 de setembro de 2013, às 12h, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos Autos do Crime de Tráfico de Entorpecentes, processo nº 0000268-70.2013.814.0022, tendo como acusada KÁTIA HELENA LEAL CARDOSO.

OFÍCIO Nº 1490 DE 14 DE AGOSTO DE 2013-PJA Srª SIMONE S. DA S. SAMPAIO, Diretora da Secretaria da 3ª Vara Criminal de

Benevides , solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18817 GÉRSON SOUZA CRUZ, CB PM RG 22397 CARLOS ALBERTO MOURA COSTA e o SD PM RG 36580 MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO, todos do 1º BPM , no dia 09 de setembro de 2013, às 11h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no Processo nº 0002687-32.2013.814.0097, em que figura como réu JAIRO DA SILVA GAIA.

OFÍCIO Nº 1518 DE 22 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Srª SIMONE S. DA S. SAMPAIO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 19906 IVANILSON DA SILVA PEREIRA, CB PM RG 22367 RAIMUNDO NONATO TRINDADE RIBEIRO e o CB PM RG 23957 SAMUEL DOS SANTOS DAMASCENO, todos do 12º BPM, no dia 09 de setembro de 2013, às 11h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0003489-30.2013.814.0097 em que figura como réu LEANDRO ANASTÁCIO FERREIRA PENICHE.

OFÍCIO Nº 1079 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Srª MÔNICA GARCIA, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 21456 ANTÔNIO DOS REMÉDIOS SANTOS DE MORAES, SD PM RG 37108 MIZAEL FERREIRA NUNES e o SD PM RG 37621 AUGUSTO GIOVANNI CEREJA DA SILVA, todos do 20º BPM, no dia 09 de setembro de 2013, às 12h, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos autos da Ação Penal nº 0012504-81.2013.814.0401 em que a Justiça Pública move contra PAULO ANDERSON FARIAS DA COSTA.

OFÍCIO Nº 433 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 – PJO Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de secretaria da 3ª Vara Penal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 32304 DERECK ANDERSON MARTINS RODRIGUES, do 1º BPM e o SD PM RG 34790 NEUBERVAN RIBEIRO VIEIRA, do 20º BPM, no dia 09 de setembro de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério

PMPA/AJG Pág. 32


Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0004704-85.2009.814.0201.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 33

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · No item 17 letra “i” ONDE LÊ:...

Documents

Transcript of Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · No item 17 letra “i” ONDE LÊ:...