Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · concursos públicos para admissão...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 12707 DE JULHO DE 2016

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2016 (SEXTA-FEIRA)Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM VASCONCELOS CG/ASCOMOficial de Dia ao CG TEN QOPM HEIDER CG/CCCOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM LOBATO CPRM/6º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM RITA CG/CCSOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM ANA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM GLÁUCIA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM GLAUBER ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 0296 DE 05 DE JULHO DE 2016A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Processo nº 2016/268915-SEAD;Considerando a necessidade da adoção de medidas necessária a realização de

concursos públicos para admissão ao quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Pará;RESOLVE:REVOGAR a Portaria nº 0514, de 21.09.2015 que designou os Oficiais Policiais

Militares, abaixo relacionados, como membros da Comissão Supervisora dos Concursos Públicos para o preenchimento de cargos de Oficiais dos Quadros de Saúde e Complementar; de Alunos Oficiais e de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará.

Presidente:CEL QOPM ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JUNIOR – PMPAMembros:CEL QOSPM ORLANDO JOSÉ ALVES MELO - PMPATEN CEL QOPM PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS - PMPATEN CEL QOCPM JESIANE CALDERARO COSTA VALE - PMPAMAJ QOPM JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA - PMPA

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BOLETIM GERAL N° 127 – 07 JUL 2016

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 05 DE JULHO DE 2016.

ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

(Transc. Diário Oficial nº 33.164, de 07/07/2016).

PORTARIA Nº 0297 DE 05 DE JULHO DE 2016A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Processo nº 2016/268915-SEAD;Considerando a necessidade da adoção de medidas necessária a realização de

concursos públicos para admissão ao quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Pará;RESOLVE:DESIGNAR os Oficiais Policiais Militares, abaixo relacionados, como membros da

Comissão Supervisora dos Concursos Públicos para o preenchimento de cargos de Oficiais dos Quadros de Saúde e Complementar; de Alunos Oficiais e de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará.

Presidente:CEL QOPM RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS - PMPAMembros:TEN CEL QOPM MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - PMPATEN CEL QOSPM LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MALHEIROS - PMPATEN CEL QCOPM DEUZILENE DOS SANTOS PACHEDO - PMPAMAJ QOPM SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA - PMPAREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 05 DE JULHO DE 2016.

ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração


● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 133/2016 – CPP:O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício da atribuição prevista no artigo

29 da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, e com base no Art. 8, §2º, da Portaria nº 120/2016 – CPP,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR como Presidente da Comissão, encarregado de aplicar o Teste

de Aptidão Física Individual (TAFI), o militar estadual: MAJ QOPM RG 29930 DIÓGENES AURÉLIO COUTO BRAGA, e como membro, a 1º TEN QOPM RG 35519 VERENA MAGALHÃES DO NASCIMENTO.

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Art. 2º NOMEAR como Presidente da Comissão, encarregada de aplicar o Teste de Aptidão Física Individual (TAFI) as praças incluídos no Limite Quantitativo, referente às promoções previstas para o dia 25 de setembro de 2016, a militar estadual: 1º TEN QOPM RG 35519 VERENA MAGALHÃES DO NASCIMENTO, e como membro, a militar estadual: 1º TEN QOPM RG 35191 CHARLLENY DIONNELLY PINHEIRO LOBO.

Art. 3º DESIGNAR os dias 26, 27 e 28 de julho de 2016, às 07h30, para a aplicação do referido teste, no horário compreendido entre 07h30 às 12h, na a Escola Superior de Educação Física;

Art. 4º A Presidente da Comissão poderá, caso necessário, convocar policiais militares qualificados, para integrar a equipe que aplicará o TAF, na condição de Auxiliares;

Art. 5º Que sejam submetidos ao TAF, somente os policiais militares considerados APTOS na Inspeção de Saúde, realizada anterior ao TAF, cuja a cópia da ATA deverá ser encaminhada ao Presidente da Comissão do TAF, com 48 h de antecedência da realização do Teste Físico.

Art. 6º DETERMINAR à Diretoria do Corpo Militar de Saúde, que adote as medidas necessárias para garantir assistência médica, por ocasião dos referidos testes.

Art. 7º DETERMINAR aos Comandantes dos policiais militares constantes nesta Portaria, para que os mesmos sejam dispensados das suas atividades diárias, para comporem a comissão encarregada a aplicar o Teste de Aptidão Física Individual (TAFI), nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2016, às 07h30 às 12h.

Quartel em Icoaraci-PA, 06 de julho de 2016DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL QOPM

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 258/2016 – CPP).

● RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO CEL PM DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da Polícia

Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais, retifica a seguinte publicação:Retifico a publicação constante no Boletim Geral nº 222, de 05 de dezembro de

1991, concernente a inclusão de militares no 4º BPM (Marabá), a contar de 01 de setembro de 1991, nos seguintes termos:

Onde se lê: 4º BPM – MARABÁ – 1ª CATEGORIAALCINO CIPRIANO RIBEIRO, FRANCISCO PEREIRA MARINHO, MAURO CÉSAR

DA COSTA DIAS.DISPENSADOS DE CORPORAÇÃOAILTON DE ARAÚJO LIMA, GEOVANI PAIXÃO DA SILVA, GEAN SERRA MOTA,

JACKSON OLIVEIRA SILVA, JÂNIO SOUZA BARROS, MILTON MORAIS LOPES, MOZANIEL CIRQUEIRA SILVA e REGIS PEREIRA BORGES.

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Leia-se: 4º BPM – MARABÁ – 1ª CATEGORIAMAURO CÉSAR DA COSTA DIAS, GEOVANI PAIXÃO DA SILVA, AILTON DE

ARAÚJO LIMA, MILTON MORAIS LOPES.DISPENSADOS DE INCORPORAÇÃOALCINO CIPRIANO RIBEIRO, FRANCISCO PEREIRA MARINHO, GEAN SERRA

MOTA, JACKSON OLIVEIRA SILVA, JÂNIO SOUZA BARROS, MOZANIEL CIRQUEIRA SILVA e REGIS PEREIRA BORGES.

Quartel em Icoaraci-PA, 30 de junho de 2016DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL QOPM

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Nota nº 019/2016 - DP/4) (Of. nº 436/2016 – DP/4).

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, Diretor de Ensino e Instrução

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

➢ RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOFica retificada a publicação constante no Aditamento ao BG nº 118, de 25 JUN 2010

(pág. 11), o nome e a classificação do SD PM RG 37550 ANDERLEY DA SILVA LEÃO, constante na Ata de Conclusão do Curso de Formação de Soldados PM/2009, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:299 JENNIFFER RODRIGUES DA SILVA SANTOS 10/5/1984 BELÉM 8,778300 ANDERLEI DA SILVA LEÃO 17/6/1984 ALTAMIRA 8,778

LEIA-SE:299 ANDERLEI DA SILVA LEÃO 17/6/1984 ALTAMIRA 8,778300 JENNIFFER RODRIGUES DA SILVA SANTOS 10/5/1984 BELÉM 8,778

Quartel em Icoaraci-PA, 29 de junho de 2016.ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140

CHEFE DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO(Nota nº 143/2016 - DEI) (Of. nº 837/2016 – DEI/Formação).

● 9º PRÊMIO “SERVIDOR NOTA 10” Objetivando a valorização do servidor, como referência de qualidade do serviço

público no Estado, a Escola de Governança Pública do Estado do Pará, promove o 9º PRÊMIO “SERVIDOR NOTA 10”, que premia os melhores de cada Órgão ou Entidade, incentivando a meritocracia:

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INSCRIÇÕES ABERTAS: até 29/07/16;PREMIAÇÃO: 27/10/16;LOCAL: HANGAR – Centro de Convenções da Amazônia;PREMIAÇÕES PARA O SERVIDOR NOTA 10 DO ÓRGÃO/ENTIDADE: medalha,

certificado assinado pelo Governador, premiação para o Servidor Nota 10 do Estado.Mais informações com o ADC, no telefone: (91) 3258-9954, ou comparecendo à

Diretoria de Ensino e Instrução. Consulte o Regulamento no site: www.egpa.pa.gov.br

Quartel em Icoaraci-PA, 23 de junho de 2016.WALDER BRAGA DE CARVALHO - MAJ QOPM RG 26302

Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC/PMPA/Titular(Nota nº 199/2016 - DEI) (Of. nº 1202/2016 – DEI/Esp).

● PORTARIA Nº 056/2016 – DEI/Ed. Física:O DIRETOR DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no

uso de suas atribuições legais, e diante da necessidade de aplicação do Teste de Aptidão Física aos inscritos no II CURSO TÁTICO OPERACIONAL MOTOCICLÍSTICO/2016, de acordo com o Of. nº 015/2016 – P3/2CIA – BPOT, de 08 de junho de 2016.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a comissão abaixo relacionada, especialistas em Educação Física,

para aplicação do TAF, a ser realizado no município de Belém-PA, nos dias 27 a 29 de junho de 2016, ficando o dia 05 de julho de 2016 para o fechamento da ATA e avaliação do TAF.

Belém-PA• TEN CEL QOPM RG 18326 LUIZ CARLOS RAYOL DE OLIVEIRA – (Presidente);• MAJ QOPM RG 29207 FABRICIO ROBERTO PINHEIRO SOARES – (Membro);• SD PM GR 38975 ANDREZA DA ROCHA DE SOUZA – (Membro);Art. 2º O Presidente da Comissão poderá, caso necessário, convocar policiais

militares qualificados para integrar a equipe que aplicará o TAF, na condição de Auxiliares;Art. 3º Sejam submetidos ao TAF, somente os policiais militares considerados

APTOS na Inspeção de Saúde, realizada anterior ao TAF, cuja cópia da ATA deverá ser encaminhada ao Presidente da Comissão do TAF, com 48 h de antecedência da realização do Teste Físico.

Art. 4º Os policiais militares só poderão ser submetidos ao TAF, mediante a presença de ambulância e apoio médico, garantindo a segurança na aplicação do teste nas datas, horário e locais acima referidos.

Quartel em Icoaraci-PA, 05 de julho de 2016.SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES – CEL QOPM

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA(Of. nº 1264/2016 – DEI/Ed. Física).

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III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● INFORMAÇÃOO CEL QOPM SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, Chefe do Departamento Geral de

Operações da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que o MAJ QOPM RG 33480 CLEBER AVIZ BARBAS, Subcomandante do 24º BPM (Belém), foi submetido a um procedimento cirúrgico no dia 24 JUN 2016, conforme documentos apresentados naquela Chefia (Of. nº 1017/2016 – SEC/DGO).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● FÉRIAS / CONCESSÃOA TEN CEL QOPM RAQUEL MENDES FRANÇA, Diretora de Apoio Logístico da

PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao CB PM RG 35290 MÁRCIO RODRIGO ROSA CAVALCANTE, do CCC/DAL, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2015, exercício 2016, no período de 04 JUL a 02 AGO 2016, devendo se apresentar por conclusão no dia 03 AGO 2016, pronto para expediente e serviço (Of. nº 589/2016 – DAL/1).

O MAJ QOPM FRANCENILSON FÉLIX OLIVEIRA MARINHO, respondendo pela Chefia do Centro de Capacitação e Prevenção Primária da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao 2º SGT PM RG 25997 FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA SENA e 3º SGT PM RG 19661 MARIA CLÁUDIA VENTURA DE SÁ PENSADOR, ambos do CCPP, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2015, exercício 2016, no período de 04 JUL a 02 AGO 2016, devendo se apresentarem por conclusão no dia 03 AGO 2016, prontos para expediente e serviço (Of. nº 266/2016 – CCPP).

● ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃOA TEN CEL QOPM IVONE DA SILVA MENDES, Diretora do Fundo de Saúde da

PMPA (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu

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ao 2º SGT PM JEFERSON MARIANO LIMA CAMPOS, do FUNSAU (Belém), 10 (dez) dias de LTSP, a contar de 21 JUN 2016, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria (Of. nº 102/2016 – FUSNAU).

● LICENÇA P/ TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIAO CEL QOPM JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da PMPA, no

uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu a 2º SGT PM RG 25516 ANA PAULA DA SILVA XAVIER, daquele Órgão Correcional, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa de sua família (filha), no período de 16 a 27 JUN 2016, conforme atestado médico apresentado naquela Chefia (Mem. nº 392/2016 - CorGeral).

● AUTORIZAÇÃO P/ PARTICIPAR DE CONCURSO PÚBLICOO TEN CEL QOPM RG 21169 DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA,

Comandante do 4º BPM (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que autorizou os CB's PM RG 35425 EDÍLSON RUFINO DE OLIVEIRA, RG 35424 FÁBIO CAVALCANTE CORRÊA, RG 35416 JOCÉLIO GOMES DOS SANTOS, RG 33008 NAELDSON CORRÊA BRITO e os SD's PM RG 37405 FRANKSLEY LOPES DA SILVA, RG 40496 RAIMUNDO LEONARDO PEREIRA e RG 40499 FRANC BERNARDO LIRA DANTAS, todos daquela OPM, a participarem do Processo Seletivo para o CFO PM/2016, conforme Edital nº 001/2016 (Of. Nº 1416/2016 – 4º BPM).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO DE 5 DE JULHO DE 2016O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos V, X e XVII, da Constituição Estadual, e o Decreto Estadual nº. 212, de 11 de junho de 1991, e

Considerando que a “Medalha Coronel Barros e Arouck” se destina a destacar os serviços extraordinários de comprovada dedicação e zelo em que sobressai o esforço pessoal à cultura profissional;

Considerando o preceituado no Parecer nº 182/2016-CONJUR/04, de 17 de maio de 2016, da Consultoria Jurídica da Polícia Militar do Pará - PMPA;

Considerando os termos do Ofício nº 230-PM/1, de 15 de setembro de 2015, do Chefe da PM/1, do Ofício nº 174 - Gabinete do Comando, de 31 de maio de 2016, do Comandante Geral da PMPA e as informações constantes do Processo nº. 2016/222068;

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Considerando o Parecer nº. 251/2016 da Procuradoria-Geral do Estado,DECRETA:Art. 1º Fica concedida a “Medalha Coronel Barros e Arouck” aos Policiais Militares

abaixo nominados:• TEN CEL QOPM ERICK FLEMING ROQUE BARRETO,• TEN CEL QOPM MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE JULHO DE 2016.SIMÃO JATENE

Governador do Estado(Transc. Diário Oficial nº 33.163, de 06/07/2016).

DECRETO DE 5 DE JULHO DE 2016O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos X e XX, da Constituição Estadual, combinado ao art. 128 e inciso I, alínea “c” do art. 129 da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, e

Considerando os elementos informativos colacionados no Inquérito Policial Militar instaurado pela Portaria nº. 001/2011/IPM-CorCPR VII e nas provas produzidas sob o crivo do contraditório por meio do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado de Portaria nº. 007/2013/PADS-CorCME, os quais trazem a lume fato de natureza GRAVE atribuível ao MAJ QOPM RG 26317 JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR, que, em tese, conduzem ao entendimento de que o referido Oficial tenha procedido incorretamente no desempenho do cargo, violando o sentimento do dever no exercício de função ou de serviço policial militar, a honra pessoal, o pundonor policial-militar e o decoro da classe, tendo em vista que o aludido Oficial Justificante, em tese, no dia 3 de fevereiro de 2011, por volta de 7h45, no horário de expediente, na condição de Chefe da 1ª Seção do 11º BPM, teria praticado ato libidinoso contra a 3º SGT PM RG 24650 EDILENE SOCORRO TAVARES DE LIMA, a qual fazia parte da mesma 1ª Seção da qual o Oficial Justificante era o Chefe;

Considerando que os autos do PADS se referem ao fato de que a Ofendida já vinha sendo vítima de assédio sexual e chegou a ser atendida por uma psicóloga da Corporação, ocasião em que prestou depoimento como testemunha no PADS, e teria asseverado que dita militar foi vítima de intenso sofrimento psíquico manifestado por meio de depressão;

Considerando que a narrativa fática conduz ao entendimento segundo o qual teoricamente o MAJ QOPM RG 26317 JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR, no horário de expediente, no interior do 11º BPM, lugar sujeito a Administração Militar, valendo-se de sua condição de superior hierárquico, teria o propósito de praticar ato libidinoso contra a 3º SGT PM RG 24650 EDILENE SOCORRO TAVARES DE LIMA, a qual fazia parte da mesma 1ª Seção da qual o Oficial Justificante era Chefe, portanto sua subordinada direta, restando, pois, em tese, violados pelo Oficial Justificante os incisos III, IV, VII, IX, XI, XVIII, XXIII, XXVII, XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVI e XXXVIII do art. 18, c/c os incisos LIX, CIV, CXV, CXVI e CXXIV do art. 37, e seu § 1º, todos da Lei nº. 6.833/06 (Código de Ética e Disciplina da

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PMPA), bem como ao que estabelece o § 2º do art. 37 do mesmo diploma disciplinar no tocante ao art. 235 (Pederastia ou outro ato de Libidinagem) do Código Penal Militar, configurando, pois, em tese, transgressão de natureza GRAVE, podendo ensejar ao citado Oficial a punição disciplinar de Demissão;

Considerando o disposto no Ofício nº 005/2015-CJ, de 18 de novembro de 2015, e as informações constantes no Processo nº 2015/533871;

Considerando o Despacho Analítico nº 452/2016 da Procuradoria Geral do Estado,DECRETA:Art. 1º Fica anulado o Conselho de Justificação nomeado pelo Decreto de 4 de

novembro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 33005, de 5 de novembro de 2015, que nomeou membros para compor o Conselho de Justificação destinado a apurar faltas funcionais do Justificante MAJ QOPM RG 26317 JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR.

Art. 2º Nomear, nos termos do que preceituam os arts. 129 e 131 da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, para compor o Conselho de Justificação destinado a apurar as supostas faltas funcionais do Justificante MAJ QOPM RG 26317 JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR os oficiais militares a seguir relacionados:

• TEN CEL QOPM WILSON CARLOS DE ARAÚJO FILHO, do CG - Presidente• TEN CEL QOPM ELSON LUIZ BRITO DA SILVA, do CG - Interrogante e Relator• TEN CEL QOPM MARIELZA ANDRADE DA SILVA, do CPE - EscrivãArt. 3º Fica afastado o Oficial Justificante MAJ QOPM RG 26317 JOAQUIM

MORAES DE LIMA JÚNIOR das suas funções, passando à disposição do Conselho de Justificação, nos termos do art. 130 da Lei nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006.

Art. 4º O prazo para conclusão do presente procedimento é de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Decreto, nos termos do art. 133, combinado ao art. 123 da Lei nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE JULHO DE 2016.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO,RESOLVE:CONCEDER ao TEN CEL QOPM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO, Chefe da

Casa Militar da Governadoria do Estado, a se ausentar de suas funções, no período de 26 de junho a 25 de julho de 2016, em gozo de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, o TEN CEL PM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, Subchefe da Casa Militar da Governadoria do Estado.

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PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE JULHO DE 2016.SIMÃO JATENE

Governador do Estado(Transc. Diário Oficial nº 33.163, de 06/07/2016).

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 062/2016 - GAB. CMDº:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Ofício nº 423/16 – CPR I/1º Seção.RESOLVE: Art. 1º Conceder a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.• 3º SGT PM ANTÔNIO ROSSI PIRES SEGUNDES;• 3º SGT PM MAURO ROBERTO BRAGA REPOLHO;• CB PM ANTÔNIO FRANCINEY NOGUEIRA DE ARAÚJO;• CB PM DAMÁSIO SOUSA NASCIMENTO.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao Aniversário da 29ª CIPM (Óbidos).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 04 de julho de 2016.LÁZARO SARAIVA BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696

RESPONDENDO PELO COMANDO DA PMPA(Of. nº 280/2016 – Assist. Cmdº).

PORTARIA N° 063/2016 - GAB. CMDº:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Ofício nº 450/16 – P1/CIPTUR.RESOLVE: Art. 1º Conceder a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.• CAP QOPM NILDO CÉSAR MARTINS CARVALHO;• CB PM ÂNGELO ARMANDO SILVA SIQUEIRA.

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Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da Solenidade Alusiva ao Aniversário da CIPTUR (Belém).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 04 de julho de 2016.

LÁZARO SARAIVA BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696 RESPONDENDO PELO COMANDO DA PMPA

(Of. nº 280/2016 – Assist. Cmdº).

PORTARIA Nº 580/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CEL QOPM RG 16249 RUY CELSO LOBATO DOS

SANTOS, por necessidade de serviço, da Diretoria de Pessoal (Icoaraci) para o Gabinete do Comandante Geral (Icoaraci).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 550/2016 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 18361 DENILSON JOSÉ DE ALENCAR

BARATA, da função de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas).

Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 18361 DENILSON JOSÉ DE ALENCAR BARATA, por necessidade de serviço, do Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas) para a Comissão Permanente de Corregedoria do CPR VI (Paragominas).

Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18361 DENILSON JOSÉ DE ALENCAR BARATA, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Corregedoria do CPR VI (Paragominas).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 01 de julho de 2016, revogando-se as disposições em contrário.

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(Of. nº 550/2016 – DP/1).(OBS: Republicada, por haver saído com incorreção no BG Nº 122/2016)


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 16254 TEMÍSTOCLES PAULO DA

SILVA, por necessidade de serviço, da Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci) para o Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas).

Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 16254 TEMÍSTOCLES PAULO DA SILVA, para exercer a função de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 01 de julho de 2016, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 550/2016 – DP/1).(OBS: Republicada, por haver saído com incorreção no BG Nº 122/2016)


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, considerando os termos do Ofício n° 2353/2016-GAB./SUSIPE,

RESOLVE;Art. 1º Colocar o MAJ QOPM RG 29170 ALISSON FERREIRA DA CUNHA, à

disposição da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, a contar do dia 1° de julho 2016;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 12


Quartel em Icoaraci-PA, 06 de julho de 2016.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 550/2016 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, considerando os termos do ofício n° 251/2016-SAGA/CRH.SEGUP,

RESOLVE;Art. 1º COLOCAR o TEN CEL QOPM RG 16248 LUÍS CLÉBER ACÁCIO

BARBOSA, à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social/SEGUP, a contar do dia 06 de julho de 2016;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 550/2016 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 252/2016 - CMS,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do Ambulatório Médico Central

(Belém) para a Unidade de Reabilitação (Belém).I – CAP QOSPM RG 37984 ILCA PATRÍCIA CALDAS CARDOSO,II – CAP QOSPM RG 37716 MARDÔNIA ALVES CHECALIN.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 06 de julho de 2016.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 550/2016 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no

PMPA/AJG Pág. 13


artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, considerando os termos do Ofício nº 172 - CME,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 27318 ANTÔNIO MAURÍCIO SANTANA

SILVA, da função de Chefe da 4ª Seção do Estado Maior do Comando de Missões Especiais (P/4-Administração) (Belém);

Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 27318 ANTÔNIO MAURÍCIO SANTANA SILVA, para exercer a função de Chefe da 3ª Seção do Estado Maior do Comando de Missões Especiais (P/3-Planejamento, Instrução e Operação) (Belém);




(Of. nº 550/2016 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, considerando os termos do Ofício nº 172 - CME,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 29202 GLAUCO MOURÃO DE AQUINO, da

função de Subcomandante da Companhia Independente de Polícia Fluvial (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 29202 GLAUCO MOURÃO DE AQUINO,

por necessidade de serviço, da Companhia Independente de Polícia Militar (Belém) para o Comando de Missões Especiais (Belém).

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 29202 GLAUCO MOURÃO DE AQUINO, para exercer a função de Chefe da 4ª Seção do Estado Maior do Comando de Missões Especiais (P/4-Administração) (Belém);




(Of. nº 550/2016 – DP/1).

PMPA/AJG Pág. 14



atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, considerando os termos do Ofício nº 172 - CME,

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a 1º TEN QOPM RG 35505 KÁTIA VANESSA COUTINHO

CHAVES, para exercer a função de Subcomandante da Companhia Independente de Polícia Fluvial (Belém).




(Of. nº 550/2016 – DP/1).

● ATO DO CHEFE DE ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 616/2016 – DP/1:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,

respondendo pelo Comando da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Memorando nº 680/CPR VI,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 27034 RODRIGO OCTÁVIO SALDANHA

LEITE, da função de Chefe da 2ª Seção do Comando de Policiamento Regional VI (P/2-Inteligência) (Paragominas).

Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 27034 RODRIGO OCTÁVIO SALDANHA LEITE, por necessidade de serviço, do Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas) para o 19º Batalhão de Polícia Militar (Paragominas).

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 27034 RODRIGO OCTÁVIO SALDANHA LEITE, para exercer a função de Subcomandante do 19º Batalhão de Polícia Militar (Paragominas).



LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPARESPONDENDO PELO COMANDO DA PMPA

(Of. nº 544/2016 – DP/1).

PMPA/AJG Pág. 15


PORTARIA Nº 617/2016 – DP/1:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,

respondendo pelo Comando da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e considerando os termos do Memorando nº 680 - CPR VI,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 21188 EMERSON ANÍBAL MESQUITA

MARTINS, da função de Subcomandante do 19º Batalhão de Polícia Militar (Paragominas).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 05 de julho de 2016.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPARESPONDENDO PELO COMANDO DA PMPA

(Of. nº 544/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 621/2016 – DP/1:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR do mês de janeiro/2016 para o mês de julho/2016, o gozo de

10 (dez) dias de férias regulamentar, prevista no plano referente ao ano 2015, exercício ano 2016, a que tem direito a TEN CEL QOPM RG 18344 ANA CHRISTINA CALLIARI BENTES, Presidente da CorCPRM (Ananindeua), no período do dia 11 a 20 JUL 2016, ficando os 20 (vinte) dias restantes para serem gozados no mês de dezembro/2016, a contar do dia 23 DEZ 2016.

Art. 2º TRANSFERIR do mês de agosto/2016 para o mês de setembro/2016, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, prevista no plano referente ao ano 2015, exercício ano 2016, a que tem direito a MAJ QOPM RG 13283 SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM, da Diretoria de Pessoal.



LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 550/2016 – DP/1).

PMPA/AJG Pág. 16


PORTARIA Nº 622/2016 – DP/1:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de atribuições previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, considerando os termos do Of.nº384/2016-5ªSeção/EMG protocolado na Diretoria de Pessoal,

RESOLVE:Art. 1º SUSTAR 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2015,

exercício ano 2016, prevista para o mês de julho/2016, do TEN CEL QOPM RG 13873 JAIR DA CRUZ DOS SANTOS, Chefe da 5ª Seção do EMG (Icoaraci), ficando para serem gozados a partir do dia 12 DEZ 2016.



LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 550/2016 – DP/1).


respondendo pelo Comando da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;

Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

Considerando os termos do Ofício nº 1988/2016/P1/6º BPM, de 23 de junho de 2016, que anexa uma cópia da certidão de óbito autenticada, matricula nº 067595 01 55 2016 4 00383 091 0152224 68, expedida pelo Serviço Registral Civil 4º Ofício RCPN - Belém/PA, do SD PM RG 39575 TIAGO MANOEL COSTA DA SILVA, expedida em 10 de junho de 2016;

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o SD PM RG 39575 TIAGO MANOEL

COSTA DA SILVA, do 6º BPM / CPRM (Ananindeua), a contar de 07 de junho de 2016, em virtude do seu falecimento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de junho de 2016 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 05 de julho de 2016.



PMPA/AJG Pág. 17



respondendo pelo Comando da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 390/2016 – Coord. Adm/CIOP, de 30 de junho de 2016;

RESOLVE:Art. 1º REVERTER o 3º SGT PM RG 20003 EDVALDO SIQUEIRA LOBATO ao

serviço ativo da Polícia Militar do Pará, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 2º CLASSIFICAR o 3º SGT PM RG 20003 EDVALDO SIQUEIRA LOBATO, na CCS/QCG (Icoaraci).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 4 de julho de 2016 e revoga as disposições em contrário.





respondendo pelo Comando da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a previsão do artigo 14, § 8º, inciso II, da Constituição Federal/1988 c/c o artigo 54, Paragrafo Único, inciso II, e o artigo 88, inciso III, alínea n, §§ 1º e 6º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

Considerando os termos do Ofício nº 699/2016 – P/1-1º BPM, de 30 de junho de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 15573 PETER COLMAN DE SOUZA COSTA, lotado no 1º BPM, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Belém – Pleito 2016;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 15573 PETER COLMAN DE SOUZA COSTA, do 1º

BPM (Belém), a contar de 04 de julho de 2016.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




(Of. nº 2200/2016 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 18



respondendo pelo Comando da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a previsão do artigo 14, § 8º, inciso II, da Constituição Federal/1988 c/c o artigo 54, Paragrafo Único, inciso II, e o artigo 88, inciso III, alínea n, §§ 1º e 6º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 101/2016 – SP/APM, de 29 de junho de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 22562 LÚCIO SEBASTIÃO GURJÃO DA SILVA, lotado na APM, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador – Pleito 2016;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 22562 LÚCIO SEBASTIÃO GURJÃO DA SILVA,

da APM (Marituba), a contar de 04 de julho de 2016.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




(Of. nº 2200/2016 – DP/2).


respondendo pelo Comando da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a previsão do artigo 14, § 8º, inciso II, da Constituição Federal/1988 c/c o artigo 54, Paragrafo Único, inciso II, e o artigo 88, inciso III, alínea n, §§ 1º e 6º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Memorando nº 455/2016 – P1/CIPTUR, de 30 de junho de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 28550 JEFERSON RODRIGUES GAIA, lotado na CIPTUR, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Belém – Pleito 2016;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 28550 JEFERSON RODRIGUES GAIA, da CIPTUR

(Belém), a contar de 04 de julho de 2016.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




(Of. nº 2200/2016 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 19



respondendo pelo Comando da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a previsão do artigo 14, § 8º, inciso II, da Constituição Federal/1988 c/c o artigo 54, Paragrafo Único, inciso II, e o artigo 88, inciso III, alínea n, §§ 1º e 6º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o requerimento firmado pelo 1º SGT PM RG 17005 JOSE WALTER FERREIRA FREITAS, lotado no Gabinete do Comandante Geral, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Ananindeua – Pleito 2016;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 1º SGT PM RG 17005 JOSE WALTER FERREIRA FREITAS, do

Gabinete do Comandante Geral (Icoaraci), a contar de 04 de julho de 2016.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




(Of. nº 2200/2016 – DP/2).

PORTARIA Nº 1778/2016 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo

pelo Comando da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a previsão do artigo 14, § 8º, inciso II, da Constituição Federal/1988 c/c o artigo 54, Paragrafo Único, inciso II, e o artigo 88, inciso III, alínea n, §§ 1º e 6º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 193/2016-P1/9ª CIPM, de 29 de junho de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 24595 LUIZ MANOEL DA ROCHA E SILVA, lotado na 9ª CIPM / CPR III, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de São Francisco do Pará – Pleito 2016;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 24595 LUIZ MANOEL DA ROCHA E SILVA, da 9ª

CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

a contar de 04 de julho de 2016 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.



(Of. nº 2200/2016 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 20




Considerando a previsão do artigo 14, § 8º, inciso II, da Constituição Federal/1988 c/c o artigo 54, Paragrafo Único, inciso II, e o artigo 88, inciso III, alínea n, §§ 1º e 6º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

Considerando os termos do Ofício nº 193/2016-P1/9ª CIPM, de 29 de junho de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 28159 ANTÔNIO EDILSON DO NASCIMENTO, lotado na 9ª CIPM / CPR III, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Nova Timboteua – Pleito 2016;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 28159 ANTÔNIO EDILSON DO NASCIMENTO, da

9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 04 de julho de 2016 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.



(Of. nº 2200/2016 – DP/2).




Considerando os termos do Ofício nº 193/2016-P1/9ª CIPM, de 29 de junho de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 28145 ALEXANDRE DE JESUS DIAS OLIVEIRA, lotado na 9ª CIPM / CPR III, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de São Miguel do Guamá – Pleito 2016;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 28145 ALEXANDRE DE JESUS DIAS OLIVEIRA, da

9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus


PMPA/AJG Pág. 21




(Of. nº 2200/2016 – DP/2).




Considerando os termos do Ofício nº 266/2016 – GAB.CMDO/RPMON, de 29 de junho de 2016, que solicita agregação do 3º SGT PM RG 22738 EDSON WANDER RAMOS, lotado no RPMONT / CME, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Ananindeua – Pleito 2016;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 22738 EDSON WANDER RAMOS, do RPMONT

/ CME (Belém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus




(Of. nº 2200/2016 – DP/2).




Considerando os termos do Ofício nº 328/2016-1ª Seção/33º BPM, de 30 de junho de 2016, que anexa a Parte s/nº/2016 firmada pelo 2º SGT PM RG 24258 EURICO GUARANI QUADROS CASTELO BRANCO, lotado no 33º BPM/CPR VII, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Bragança – Pleito 2016;

RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 22


Art. 1º AGREGAR o 2º SGT PM RG 24258 EURICO GUARANI QUADROS CASTELO BRANCO, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de julho de 2016 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 2200/2016 – DP/2).




Considerando os termos do Ofício nº 328/2016-1ª Seção/33º BPM, de 30 de junho de 2016, que anexa a Parte s/nº/2016 firmada pelo CB PM RG 33059 WELLIGTON JOSÉ DE SOUZA SARMENTO, lotado no 33º BPM / CPR VII, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Tracuateua – Pleito 2016;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 33059 WELLIGTON JOSÉ DE SOUZA SARMENTO,

do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus




(Of. nº 2200/2016 – DP/2).




PMPA/AJG Pág. 23


Considerando os termos do Ofício nº 328/2016-1ª Seção/33º BPM, de 30 de junho de 2016, que anexa a Parte s/nº/2016 firmada pelo CB PM RG 28171 MÁRCIO ROGÉRIO MARTINS DO NASCIMENTO, lotado no 33º BPM / CPR VII, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Bragança – Pleito 2016;

ESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 28171 MÁRCIO ROGÉRIO MARTINS DO

NASCIMENTO, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus




(Of. nº 2200/2016 – DP/2).




Considerando os termos do Memorando nº 108/2016-P 1/12º BPM, de 01 de julho de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 13035 CANTIDIANO PINHEIRO NETO, lotado no 12º BPM / CPR III, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Bragança – Pleito 2016;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 13035 CANTIDIANO PINHEIRO NETO, do 12º

BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus




(Of. nº 2200/2016 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 24





Considerando os termos do Ofício nº 1042/2016-1ª Seção/29º BPM, de 01 de julho de 2016, que anexa a Parte s/nº/2016 firmada pelo 2º SGT PM RG 17598 RUBERVAL DA SILVA SANTOS, lotado no 29º BPM / CPRM, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Ananindeua – Pleito 2016;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 2º SGT PM RG 17598 RUBERVAL DA SILVA SANTOS, do 29º

BPM / CPRM (Ananindeua). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus




(Of. nº 2200/2016 – DP/2).




Considerando os termos da Parte s/nº/2016 firmada pelo 3º SGT PM RG 21803 JOÃO CARLOS LIMA DE CASTRO, lotado no 33º BPM/CPR VII, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Tracuateua – Pleito 2016;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 21803 JOÃO CARLOS LIMA DE CASTRO, do

33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus


PMPA/AJG Pág. 25




(Of. nº 2200/2016 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 619/2016 – DP/1:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a averbação de férias,

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do MAJ QOPM RG 27251 MAURO SÉRGIO

DA SILVA MARTINS, à disposição da CMG, para fins de inatividade, os períodos de férias regulamentares não gozados, equivalente a 30 (trinta) dias dos anos de 2000 e de 2001, de acordo com o artigo 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;



DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 550/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 1594/2016 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985;

Considerando os termos do requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 13784 ISRAEL FARIAS UCHOA, da BMUS, pelo 1º SGT PM RG 14794 JACI CABRAL, do 13º BPM / CPR-IV, pelo 1º SGT PM RG 15867 RONALDO ARAÚJO DA COSTA, do 10º BPM / CPC, pelo 1º SGT PM RG 19391 LUIZ CLAUDIO GRANADO DE OLIVEIRA, do 5º BPM / CPR III, pela 2º SGT PM RG 19572 FÁTIMA DO SOCORRO DIAS DA CRUZ, da CIPC / CME, pelo 2º SGT PM RG 23189 JORGE ARAÚJO PINHEIRO, da CIPOE / CPE, pela 3º SGT PM RG 19535 KELI DO SOCORRO LUCENA BANDEIRA, da CIEPAS / CPE, pela 3º SGT PM RG 19617 MARILÉA NAZARÉ ASSIS PIO, da CCS/CG, e pela 3º SGT PM RG 19615 MARILEIDE DO SOCORRO CAMPOS BAZILIO, do 21º BPM / CPRM,

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RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a publicação contida no Boletim Geral nº 002/2016 – PMPA,

Portaria n° 2871/2015-DP/2, página 25, que averbou nos assentamentos do SUB TEN PM RG 13784 ISRAEL FARIAS UCHOA, da CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 15 MAR 1997 a 15 MAR 2007.

Art. 2° REVOGAR a publicação contida no Boletim Geral nº 082/2010 – PMPA, Nota nº 166/2010-DP/5, página 11, que averbou nos assentamentos do então 3º SGT PM RG 14794 JACI CABRAL, do 13º BPM (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 06 MAIO 1998 a 06 MAIO 2008.

Art. 3° REVOGAR a publicação contida no Boletim Geral nº 092/2016 – PMPA, Portaria n° 1022/2016-DP/2, página 32, que averbou nos assentamentos do 1º SGT PM RG 15867 RONALDO ARAÚJO DA COSTA, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 08 MAIO 2000 a 08 MAIO 2010.

Art. 4° REVOGAR a publicação contida no Boletim Geral nº 164/2013 – PMPA, Portaria n° 1453/2013-DP/2, página 13, que averbou nos assentamentos do então 2º SGT PM RG 19391 LUIZ CLÁUDIO GRANADO DE OLIVEIRA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.

Art. 5° REVOGAR a publicação contida no Boletim Geral nº 063/2016 – PMPA, Portaria nº 0757/2016 – DP/2, página 15, que averbou nos assentamentos da 2º SGT PM RG 19572 FÁTIMA DO SOCORRO DIAS DA CRUZ, da CIPC / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 30 JUN 2012.

Art. 6° REVOGAR a publicação contida no Boletim Geral nº 078/2014 – PMPA, Portaria n° 0690/2014-DP/2, página 6, que averbou nos assentamentos do então 3º SGT PM RG 23189 JORGE ARAÚJO PINHEIRO, do RPMONT / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 1994 a 01 JUL 2004.

Art. 7° REVOGAR a publicação contida no Boletim Geral nº 228/2015 – PMPA, Portaria n° 2874/2015-DP/2, página 8, que averbou nos assentamentos da 3º SGT PM RG 19535 KELI DO SOCORRO LUCENA BANDEIRA, da CIEPAS / CPE (Belém), 04 (quatro) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 8° REVOGAR a publicação contida no Boletim Geral nº 001/2015 – PMPA, Portaria n° 2278/2015-DP/2, página 29, que averbou nos assentamentos da então CB PM RG 19617 MARILÉA NAZARÉ ASSIS PIO, da CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 9° REVOGAR a publicação contida no Boletim Geral nº 205/2013 – PMPA, Portaria n° 1840/2013-DP/2, página 15, que averbou nos assentamentos da então CB PM RG 19615 MARILEIDE DO SOCORRO CAMPOS BAZILIO, do 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci-PA, 06 de julho de 2016.DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 2203/2016 – DP/1).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 024/2016 - SEC. FAS/PMPA.A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 108, de 20 JUN 2011, que aprovou o Estatuto e Regimento Interno do FASPM;

Considerando o teor da PORTARIA Nº 053/2013 - GAB. CMDº, emitida pelo Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, que aprova o Regimento Interno do FAS PM e o previsto no seu Art. 5º, § 3º, autoriza a implantação de uma representação do Fundo de Assistência Social em todos os quartéis localizados fora da região metropolitana de Belém, bem como, a nomeação de policiais militares do efetivo de cada Batalhão e/ou Companhia Independente, a fim de representar o Fundo de Assistência Social naquela Unidade.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o 3º SGT PM RG 21570 LEONITO JESUS DO RÊGO, para exercer

a função de Representante do FAS/PMPA, no Quartel do 14º BPM, município de Barcarena/PA;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 30 de junho de 2016.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM

DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.163, de 06/07/2016).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEPORTARIA Nº 020/2016 - FUNSAU DE 30 DE JUNHO DE 2016A DIRETORA DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ

(FUNSAU), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a servidora SD PM RG 37443 SUSANADAS GRAÇAS CAMPINA

CHAVES, como Fiscal do Contrato nº 040/2012- FUNSAU e MÁRCIO A. C. BARBOSA-MEI.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se

IVONE DA SILVA MENDES - CEL QOPMDIRETORA DO FUNSAU


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● INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidade: 03/2016Data: 06/07/2016Valor: 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais)Objeto: “AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES CALIBRE .5,56 COMUM E TREINA”Fundamento Legal: Art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93Data da Ratificação: 06/07/2016Orçamento:Programa de trabalho: 1425Natureza da Despesa: 33.90.30.05Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: Tesouro do EstadoContratado: Nome: CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSEndereço: Av. Buarque de Macedo nº 3133 / Montenegro / Rio Grande do Sul / RSCEP: 95780-000CNPJ.: 57.494.031/0010-54Telefone: (51) 3632 - 0800Ordenador: Roberto Luiz de Freitas Campos(Transc. Diário Oficial nº 33.164, de 07/07/2016).

Inexigibilidade: 04/2016Data: 06/07/2016Valor: R$ 668.976,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais)Objeto: “AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES CALIBRE .40”Fundamento Legal: Art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93Data da Ratificação: 06/07/2016Orçamento:Programa de trabalho: 1425Natureza da Despesa: 33.90.30.05Fonte do Recurso: 0106005408Origem do Recurso: Convênio 802006/2014 - INEP X PMPAContratado: Nome: CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSEndereço: Av. Buarque de Macedo nº 3133 / Montenegro / Rio Grande do Sul / RSCEP: 95780-000CNPJ.: 57.494.031/0010-54Telefone: (51) 3632 - 0800Ordenador: Roberto Luiz de Freitas Campos(Transc. Diário Oficial nº 33.164, de 07/07/2016).

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● RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOAto: RATIFICAÇÃONúmero da Inexigibilidade: 003/2016Data: 06/07/2016Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS(Transc. Diário Oficial nº 33.164, de 07/07/2016).

Ato: RATIFICAÇÃONúmero da Inexigibilidade: 004/2016Data: 06/07/2016Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS(Transc. Diário Oficial nº 33.164, de 07/07/2016).

● CONVÊNIOSCONVÊNIO Nº 003/2016OBJETO: O presente Convênio objetiva o desenvolvimento de ações conjuntas

destinadas à funcionalidade do Sistema de Monitoramento com Câmeras de Vias Públicas no Município Barcarena, Estado do Pará, além de outros procedimentos administrativos necessários à execução plena deste objeto, de acordo com o Plano de Trabalho previamente apresentado e aprovado, que segue anexo, e integra o presente ajuste, independentemente de transcrição.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

ASSINATURA: 30 de junho de 2016VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, de 30 de junho de 2016 a 29 de

junho de 2017.PARTES:POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE

BRITO JÚNIOR -- COMANDANTE GERAL EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA - ANTONIO CARLOS VILAÇA -

PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA.(Transc. Diário Oficial nº 33.164, de 07/07/2016).

CONVÊNIO Nº 002/2016OBJETO: O presente Convênio objetiva a implementação de ações e atividades de

fiscalização, orientação e controle de trânsito de veículos e pedestres no sistema viário do Município de São Miguel do Guamá, por intermédio de adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá e a Polícia Militar do Estado do Pará, conforme competência prevista no art. 23, III, do CTB, e fiscalização de

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trânsito nos municípios, prevista no art. 24, inciso I, II, V, VI, VII, VIII, IX; C/C art. 25 e art. 280, § 4º, todos do CTB, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

ASSINATURA: 30 de junho de 2016VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, de 30 de junho de 2016 a 29 de

junho de 2017.PARTES:POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE

BRITO JÚNIOR - COMANDANTE GERAL EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - FRANCISCO DAS

CHAGAS SÁ - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.(Transc. Diário Oficial nº 33.164, de 07/07/2016).

● RETIFICAÇÃOO CEL QOPM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR, Chefe do

Departamento Geral de Administração da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, retifica a publicação constante no BG Nº 121, de 29 JUN 2016, referente ao orário da Inspeção de Saúde na UPM, nos dias 04 e 11 JUL 2016.

ONDE SE LÊ: de 08h às 12h e 1h às 18h;LEIA-SE: de 13h às 18h (Nota nº 018/2016 - DGA) (Of. nº 511/2016 - DGA).

● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO Nº 109/2016 – SUREG/BE, Belém, 30 de junho de 2016.Ao Exmº Senhor,CORONEL ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOSComandante Geral da PMPARodovia Augusto Montenegro, km 9, nº 8401, Icoaraci-PA, CEP: 66823-001Assunto: Agradecimento pelo apoio policialExmº Senhor,Ao cumprimentá-lo, o Serviço Geológico do Brasil – CPRM, vem agradecer o apoio

fundamental da Polícia Militar do Estado do Pará, durante os trabalhos de mapeamento das áreas de risco a inundação em Belém (solicitação feita através do Of. Nº 096/2016-SUREG/BE, de 14 de junho de 2016).

É de conhecimento que as áreas mapeadas são consideradas de alta periculosidade, onde o índice de criminalidade é elevado. Da mesma forma, essas áreas também apresentam elevada vulnerabilidade social com altos índices de pobreza,

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praticamente inexiste saneamento básico, assistência à saúde, educação, cultura, e os princípios da dignidade da pessoa humana são ignorados.

Nós, do Serviço Geológico, como instituição pública que busca gerar informação geocentífica em benefício da sociedade, temos não só obrigação legal, mas também moral de atuar em locais como a comunidade Fé em Deus II, no distrito de Outeiro, a rua São Domingos no canal do Tucunduba, bairro do Guamá e na rua São Miguel, no bairro da Cremação. Entretanto, o sucesso do trabalho só foi possível devido ao comprometimento do Comandante de Policiamento da Cidade de Belém-PA, CEL José Dílson Melo de Souza Júnior, assim como do TEN CEL Renato Dumont e do TEN CEL Moisés de Jesus Heidtmann Dias.

Durante o trabalho de campo pudemos contar com o empenho do CB Mauro Natalino Rodrigues Pereira e do SD Expedito Almeida dos Santos, ambos do 10º BPM. Tivemos ajuda também do SGT Ferreira e CB Robson, pertencentes ao 20º BPM / Cremação e o SGT Pedro e o CB Quaresma do 20º / Guamá, que resguardando a vida e os materiais de trabalho da equipe de pesquisadores, puderam garantir a realização do principal objetivo que é ajudar a população mapeando e gerando informação para que o poder público federal possa mitigiar os transtornos causados por desastres naturais no território brasileiro.

Entendemos que esse é um trabalho rotineiro para corporação, porém muitas vezes ele é prejudicado pelo volume excessivo. Apesar disso, a atenção e o tratamento respeitoso que nos foi dado, merece destaque, reconhecimento e agradecimento, mostrando assim o comprometimento de quem arrisca suas vidas para preserva a nossa.

Atenciosamente,MANFREDO XIMENES PONTE

Superintendente Regional de Belém

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● CITAÇÃO / TRANSCRIÇÃOSD PM RG 39578 THIAGO DA CRUZ COSTA, do BPOP.O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

SIMPLIFICADO, designado pelo Sr. Corregedor Geral da PMPA, por meio da Portaria de Subst. nº 017/2016 - PADS/CorCPE, de 01 de junho de 2016, publicada no Adit. do BG n° 107, de 09 de junho de 2016, CITA V. Sª para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação desta notificação, às 09h00min, na sala onde funciona o

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P2, no prédio do Batalhão de Policia de Eventos, localizado na Avenida Dr. Freitas, nº 2531 (entrada pela Av. Brigadeiro Protásio), Marco, Belém/PA, a fim de ser qualificado e interrogado em Processo Administrativo Disciplinar referente à apuração de indícios de transgressão da disciplina policial militar, que afeta a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, com o escopo de examinar a capacidade de permanência nas fileiras da Polícia Militar, haja vista o mesmo sofrer de dependência química e encontra-se internado em uma instituição para o devido tratamento com duração de seis meses, transgressão de natureza “GRAVE” podendo assim ser sancionados disciplinarmente com o “Licenciamento a Bem da disciplina”das fileiras da PMPA.

Em obediência ao princípio da ampla defesa e do contraditório, fica franqueado seu comparecimento acompanhado de advogado constituído, Oficial de sua confiança ou Praça Bacharel em Direito.

Fica V. Sª cientificada do direito de produzir todas as provas admitidas em direito, inclusive o de comparecer à inquirição de Testemunhas, caso seja requisitadas, para que, se querendo, possa contraditá-las.

A não apresentação do acusado no prazo estipulado, implicará no prosseguimento do processo à revelia.

Belém-PA, 22 de junho de 2016.MÁRCIO NEVESSILVA - CAP QOPM RG 12939

ENCARREGADO DO PADS(Transc. Diário Oficial nº 33.164, de 07/07/2016).

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · concursos públicos para admissão...

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