GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 02709 DE FEVEREIRO DE 2015

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015 (TERÇA-FEIRA)

Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM GABRIEL CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM RAYNÉRIO CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM VALMIR CPEOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM EULLER CMEOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM JACINETE CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ADRIANA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● SEM REGISTRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● DISPENSA DO SERVIÇO / CONCESSÃOO CEL QOPM JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO, Chefe do Departamento

Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao MAJ QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDA, Comandante da 16ª CIPM (Anapu), 04 (quatro) dias de dispensa do expediente, no período de 02 a 05 FEV 2015, para tratamento de saúde de pessoa de sua família (esposa), sem ônus à Corporação (Of. Nº 0230/2015 – DGO).

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B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO, Chefe do Departamento

Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu a SD PM RG 36745 GRACIELE RODRIGUES MACHADO, do DGO, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 20 FEV a 21 MAR 2015, devendo retornar no dia 22 MAR 2015, pronta para o expediente e serviço (Of. nº 187/2015 – DGO).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 0217/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual n° 5.251/1985;Considerando os termos do Of. Nº 372/2014-5º BPM, de 01 de dezembro de 2014; Considerando a Instrução Normativa nº 004/2013 – CORGERAL, publicada no

Aditamento ao Boletim Geral nº 161/2013 - PMPA; Considerando o que dispõe o § 2º, do artigo 454; o artigo 455; o § 3º do artigo 457,

todos do Código de Processo Penal Militar c/c o artigo 10 da Lei nº 8.249/1992, RESOLVE:Art. 1º AGREGAR a CB PM RG 26073 HELENA LEAL AMORIM, do 5º BPM / CPR

III (Castanhal), por haver esgotado o prazo que caracteriza o crime de deserção previsto no Código Penal Militar, se Oficial ou Praça com estabilidade assegurada, a contar de 26 de novembro de 2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de novembro de 2014. e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0289/2015 – DP/2: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 024/2015 – CPR IV, de 08 de janeiro de 2015,RESOLVE:Art. 1º REVERTER o SD PM RG 33097 MARCELO SILVA DE PÁDUA, por ter sido

considerado Apto para atividade policial militar, conforme declaração expedida pela Unidade de Perícias Médicas da PMPA.

Art. 2º CLASSIFICAR o SD PM RG 33097 MARCELO SILVA DE PÁDUA, na 23ª CIPM (Novo Repartimento) / CPR IV (Tucuruí).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 0018/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o artigo 16, item i, artigo 18, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Oficio n° 132/2014-GAB/DGA, de 09 de dezembro de

2014, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 34836 VANDERLEI SANTANA ALVES,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 34836 VANDERLEI SANTANA ALVES, por

interesse próprio, do 21º BPM / CPRM (Marituba) para o 4º BPM / CPR II (Marabá).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

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BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

PORTARIA Nº 0170/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando nº 596/2014 – P/1, de 27 de novembro de

2014, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 38390 GLEYSON SANTOS DA CRUZ;

Considerando a Ata de Conclusão do Curso de Formação de Soldado PM 20009-II, publicada no Boletim Geral nº 103/2011 - PMPA;

RESOLVE:Art. 1º CLASSIFICAR o SD PM RG 38390 GLEYSON SANTOS DA CRUZ, no 23º

BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), a contar de 01 de junho de 2011.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0189/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982; Considerando os termos do Mem. nº 359/2014-P1/CPR III, de 07 de novembro 2014,RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 1598/2014 – DP/2, que transferiu o SD PM RG

40086 CLÁUDIO CÉSAR DE FARIAS PROGÊNIO, por interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para a 14ª CIPM (Tomé Açu) / CPR III (Castanhal), e o SD PM RG 37142 DOVANE LENO BASTOS DE BRITO, por interesse próprio, da 14ª CIPM (Tomé Açu) / CPR III (Castanhal) para o 5º BPM / CPR III (Castanhal), conforme a publicação no Boletim Geral nº 195/2014-PMPA.

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40086 CLÁUDIO CÉSAR DE FARIAS PROGENIO, por interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para a 14ª CIPM (Tomé Açu) / CPR III (Castanhal).

Art. 3º TRANSFERIR o SD PM RG 34727 JOSÉ RONILSON NOGUEIRA CHAVES, por interesse próprio da 14ª CIPM (Tomé Açu) / CPR III (Castanhal) para o 5º BPM / CPR III (Castanhal).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

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BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

PORTARIA Nº 0202/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 1054/2014 – P1/CPC, de 14 de novembro de

2014, que anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 16581 KÁTIA SIMONE SALES CORRÊA e a SD PM RG 38086 HÉRICA HELENA SOARES COSTA, de 14 de novembro de 2014,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 16581 KÁTIA SIMONE SALES CORRÊA, por

interesse próprio, do 1º BPM / CPC (Belém) para o 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba).

Art. 2º TRANSFERIR a SD PM RG 38086 HÉRICA HELENA SOARES COSTA, por interesse próprio, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba) para o 1º BPM / CPC (Belém).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0221/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando n° 606/2014-CPR I/1ª SEÇÃO, de 15 de

dezembro de 2014, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 20997 ALDO SOUSA DE LIMA e o SD PM JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA COSTA,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 20997 ALDO SOUSA DE LIMA, por interesse

próprio, do 3º BPM / CPR I (Santarém) para a 28ª CIPM (Juruti) / CPR I (Santarém).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA COSTA, por interesse

próprio, da 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 5

BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

PORTARIA Nº 0286/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando nº 009/2015 – P1 – CPR III, de 08 de

janeiro de 2015, que anexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 24762 OSVALDO JORGE LISBOA FERREIRA e SD PM RG 34994 CLEIBSON COSTA FARIAS,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 24762 OSVALDO JORGE LISBOA

FERREIRA, por interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para o 12º BPM (Santa Isabel do Pará) / CPR III (Castanhal).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 34994 CLEIBSON COSTA FARIAS, por interesse próprio, do 12º BPM (Santa Isabel do Pará) / CPR III (Castanhal) para o 5º BPM / CPR III (Castanhal).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0286/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando nº 009/2015 – P1 – CPR III, de 08 de

janeiro de 2015, que anexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 24762 OSVALDO JORGE LISBOA FERREIRA e SD PM RG 34994 CLEIBSON COSTA FARIAS,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 24762 OSVALDO JORGE LISBOA

FERREIRA, por interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para o 12º BPM (Santa Isabel do Pará) / CPR III (Castanhal).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 34994 CLEIBSON COSTA FARIAS, por interesse próprio, do 12º BPM (Santa Isabel do Pará) / CPR III (Castanhal) para o 5º BPM / CPR III (Castanhal).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 6

BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

PORTARIA Nº 0291/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando nº 0007/2015 – 1ª Seção/CPR VII, de 08 de

janeiro de 2015, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39968 DANILO HENRIQUE PINHEIRO LIMA, por

necessidade de serviço, do 11º BPM / CPR VII (Capanema) para o CPR VII (Capanema).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0293/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando nº 004/2015 – P/1/CPR III, de 06 de janeiro

de 2015, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 37118 RUY DIEGO PEREIRA FERREIRA e o SD PM RG 38218 JOÃO VITOR LIMA TUDELA, de 14 de outubro de 2014,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 37118 RUY DIEGO PEREIRA FERREIRA, por

interesse próprio, do 12º BPM (Santa Isabel do Pará) / CPR III (Castanhal) para o 32º BPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 38218 JOÃO VITOR LIMA TUDELA, por interesse próprio, do 32º BPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba) para o 12º BPM (Santa Isabel do Pará) / CPR III (Castanhal).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0298/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando nº 032/2015 – P1/CPC, de 08 de janeiro de

2015, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 38964 ANTONILDO SANTOS OLIVEIRA ALMEIDA e o SD PM RG 35547 RAFAEL DE SOUSA MORAES,

PMPA/AJG Pág. 7

BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 38964 ANTONILDO SANTOS OLIVEIRA

ALMEIDA, por interesse próprio, do 29º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o 1º BPM / CPC (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 35547 RAFAEL DE SOUSA MORAES, por interesse próprio, do 1º BPM / CPC (Belém) para o 29º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0304/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do requerimento firmado pelo CB PM RG 12800

RAIMUNDO HUMBERTO DE SOUSA VALENTE,de 21 de janeiro de 2015, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 12800 RAIMUNDO HUMBERTO DE SOUSA

VALENTE, por interesse próprio, do CPR XII (Breves) para a Diretoria de Pessoal da PMPA (Belém).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0305/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Oficio nº 032/2015 – P1/CPC, de 08 de janeiro de 2015,

que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEIÇÃO e o SD PM RG 39527 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEIÇÃO,

por interesse próprio, do 2º BPM / CPC (Belém) para o 24º BPM / CPC (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39527 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DOS

SANTOS, por interesse próprio, do 24º BPM / CPC (Belém) para o 20º BPM / CPC (Belém).

PMPA/AJG Pág. 8

BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0311/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o artigo 16, item h, artigo 19, § 2º, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Oficio n° 132/2014-GAB/DGA, de 09 de dezembro de

2014, que anexa um relatório social, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 40399 TÁLITA DA COSTA BRITO, por

necessidade do serviço, do 4º BPM / CPR II (Marabá) para o 21º BPM / CPRM (Marituba).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0330/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do requerimento firmado pela SD PM RG 38794 LILIAN

CATHERINE DA SILVA MIRANDA BARBOSA COSTA e um Relatório Social, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 38794 LILIAN CATHERINE DA SILVA MIRANDA

BARBOSA COSTA, por interesse próprio, do 36º BPM (São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção) para a Diretoria de Pessoal da PMPA (Belém).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 9

BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

PORTARIA Nº 0331/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 38793 MAURO

ROBERT BARBOSA COSTA e um Relatório Social, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 38793 MAURO ROBERT BARBOSA COSTA, por

interesse próprio, do 36º BPM (São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção) para a Diretoria de Apoio Logístico da PMPA (Belém).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0333/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 17783 AMAURY TENÓRIO PALHETA, por

necessidade de serviço, da Diretoria de Pessoal da PMPA (Belém) para a Comissão Permanente de Controle Interno da PMPA (Belém).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOPROCESSO SELETIVO Nº 003/2014EDITAL Nº 160, de 05 de FEVEREIRO de 2015PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE

SARGENTOS - CFS PM/2014O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, usando das atribuições legais

que lhe são conferidas em lei, torna público o resultado do Teste de Aptidão Física (TAF), que foi aplicado no dia 28/01/2015, aos policiais militares abaixo nominados, de acordo com o BG Nº 014, de 21/01/2015, e Ata do TAF de 28/01/2015, por determinação judicial.

PMPA/AJG Pág. 10

BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

QUADRO QPPM-0 (COMBATENTE)1 – LIMINAR

Nº RG NOME UNIDADE POLO/EXAME PARECER

1 27074 CLENILDO PEREIRA DA SILVA 7º BPM MARABÁ APTO

2 18835 EDIVILSON FURTADO TEIXEIRA 7º BPM MARABÁ APTO

3 22329 EVALDINA DE SOUSA TEIXEIRA 7º BPM MARABÁ APTO

4 27140 FRANCISCO PEREIRA RESENDE 7º BPM MARABÁ APTO

5 27003 JOÃO BATISTA DA SILVA ALMEIDA 7º BPM MARABÁ APTO

6 27133 JOELSIVAN VIEIRA DE ALENCAR VIANA 7º BPM MARABÁ APTO

7 22549 LAUDECI DIAS SOARES 7º BPM MARABÁ APTO

8 27150 MÁRIO JOSÉ ADRIANO RODRIGUES BRITO 7º BPM MARABÁ APTO

9 27151 ONOFFRE FERREIRA PINHEIRO 7º BPM MARABÁ APTO

10 25624 PAULO RONALDO ARAÚJO DA GAMA 7º BPM MARABÁ APTO

11 17438 RAIMUNDO LUZ BRITO 7º BPM MARABÁ APTO

12 19160 ROSÊGELO RIBEIRO DE SOUZA 7º BPM MARABÁ APTO

13 22719 EDIVALDO RODRIGUES VALADARES 7º BPM MARABÁ APTO

14 27079 EDIMILSON NASCIMENTO SILVA 7º BPM MARABÁ APTO

15 19105 JUNIMAR OLIVEIRA DA SILVA 7º BPM MARABÁ APTO

16 27136 WYLLIANS OLIVEIRA QUEIROZ 22º BPM MARABÁ APTO

17 27099 FRANCISCO JOSÉ GOMES DE FREITAS 22º BPM MARABÁ APTO

18 27045 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS 22º BPM MARABÁ APTO

OBS: Os Policiais Militares acima citados, considerados aptos, ficam convocados para realizarem a Habilitação à Matrícula, no dia 09/02/2015, na Diretoria de Ensino e Instrução (DEI) / Belém, no horário das 14h às 17h.

JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Nota nº 076/2015 – DEI).

PMPA/AJG Pág. 11

BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014EDITAL Nº 161, de 05 de fevereiro de 2015PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE

SARGENTOS - CFS PM/2014 – ANTIGUIDADEO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso de suas atribuições

legais, considerando a Nota para BG nº 047/2015, publicada no BG nº 023/2015, RETIFICA as datas da referida nota, e CONVOCA os Cb's PM RG 27463 LUCIANO JOSÉ MAIA DE OLIVEIRA, do BPGDA, RG 13891 EUGÊNIO CARLOS MORAES FARIAS, do 6º BPM e RG 27371 JOAQUIM DE MATOS BARREIRA JÚNIOR, da DEI, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, exarada pelo Exmº Sr. Dr. Rômulo de Souto Crasto Leite, Juiz de Direito da Vara Única de Capitão Poço/PA, por meio de Decisão Interlocutória: 2015.00112303-81-processo nº 0000105-46.2015.8.14.0014, Decisão Interlocutória: 2015.00125295-02-processo nº 0000047-43.2015.8.14.0014 e Decisão Interlocutória: 2014.04836533-13, para a 2ª Etapa (Inspeção de Saúde), e se considerados aptos, para a 3ª Etapa (Teste de Aptidão Física).

A 2ª ETAPA – Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório, será realizada no dia 09/02/2015, das 08h às 12h, em Belém, por uma comissão indicada pela Direção do Corpo Militar de Saúde (CMS), devendo os policiais militares convocados, comparecerem no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar original, munidos dos exames e respectivos laudos ou resultados, conforme item 10.1, do Edital nº 003, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130, de 17 de julho de 2014, além do previsto nos itens 10.2 e 10.3 do mesmo edital.

A 3ª ETAPA – Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será realizado no dia 13/02/2015, das 08h às 12h, no CFAP/Belém, por uma comissão indicada pela Diretoria de Ensino (DEI), nos termos da Resolução nº 003/2014-EME, de 09/01/2014, que aprovou as Normas Reguladoras para Aprovação de Oficiais e Praças e aos alunos dos Cursos de Formação da PMPA, devendo os policiais militares convocados, comparecerem no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar original, além de observarem o previsto nos itens 11.1 a 11.4 do Edital nº 004, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130 de 17 de julho de 2014.

JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Nota nº 077/2015 – DEI).

PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014EDITAL Nº 163, de 05 de fevereiro de 2015PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE

SARGENTOS - CFS PM/2014 – ANTIGUIDADEO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso de suas atribuições

legais, considerando a Nota para BG nº 048/2015, publicada no BG nº 023/2015, RETIFICA

PMPA/AJG Pág. 12

BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

as datas da referida nota, e CONVOCA os Cb's PM RG RG 25899 MARIA OCILÉIA ROSA DE OLIVEIRA, da CIPC, RG 28693 ERIVELTON DE FARIAS CUNHA, do 21º BPM, e RG 23111 PAULO SÉRGIO RODRIGUES DOS REIS, matriculados POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, exarada pelo Exmº Sr. Dr. Fábio Araújo Marçal, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides/PA, por meio de Decisão Interlocutória-Mandado nº 2015.00130656-21, processo nº 0000144-85.2015.8.14.0097; Decisão Interlocutória-Mandado nº 2015.00106048-28 e processo 0000103-1.2015.8.14.0097 e processo nº 0000102-36.2015.8.14.0097, para a 2ª Etapa (Inspeção de Saúde), e se considerados aptos, para a 3ª Etapa (Teste de Aptidão Física).

A 2ª ETAPA – Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório, será realizada no dia 09/02/2015, das 08h às 12h, em Belém, por uma comissão indicada pela Direção do Corpo Militar de Saúde (CMS), devendo os policiais militares convocados, comparecerem no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar original, munidos dos exames e respectivos laudos ou resultados, conforme item 10.1, do Edital nº 003, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130, de 17 de julho de 2014, além do previsto nos itens 10.2 e 10.3 do mesmo edital.

A 3ª ETAPA – Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será realizado no dia 13/02/22015, das 08h às 12h, no CFAP/Belém, por uma comissão indicada pela Diretoria de Ensino (DEI), nos termos da Resolução nº 003/2014-EME, de 09/01/2014, que aprovou as Normas Reguladoras para Aprovação de Oficiais e Praças e aos alunos dos Cursos de Formação da PMPA, devendo os policiais militares convocados, comparecerem no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar original, além de observarem o previsto nos itens 11.1 a 11.4 do Edital nº 004, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130 de 17 de julho de 2014.

JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Nota nº 078/2015 – DEI).

PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014EDITAL Nº 162, de 05 de fevereiro de 2015PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE

SARGENTOS - CFS PM/2014 – ANTIGUIDADEO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso de suas atribuições

legais, considerando a Nota para BG nº 045/2015, publicada no BG nº 023/2015, RETIFICA as datas da referida nota, e CONVOCA os Cb's PM RG 19709 PAULA CEZARINA, da CCS/QCG-DP, RG 22584 JACÓ COUTO DE SOUZA, do 12º BPM, RG 16484 LUÍS CLÁUDIO OLIVEIRA DA SILVA, do RPMONT, RG 25524 ALICE DE LIMA CORRÊA, do CCS/QCG, RG 13124 RONALDO NAZARENO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, do 21º BPM, RG 12610 RUBVALDO MOREIRA TAVARES, do 21º BPM, e RG 21886 ROSINEIDE

PMPA/AJG Pág. 13

BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

RODRIGUES DE CARVALHO, do 21º BPM, matriculados POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, exarada pelo Exmº Sr. Dr. Fábio Araújo Marçal, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides/PA, por meio de Decisão Interlocutória/Mandado: 2015.00162111-37-processo nº 0000137-93.2015.8.14.0097; Decisão Interlocutória/Mandado: 2015.00165471-45-processo nº 0000157.8.14.0097; Decisão Interlocutória/Mandado: 2015.00165743-05-processo nº 0000156-02.2015.8.14.0097; Decisão Interlocutória/Mandado: 2015.00162019-22-processo nº 0000136-11.2015.8.14.0097; Decisão Interlocutória/Mandado: 2015.00168786-91-processo nº 0000158-69.2015.8.14.0097; Decisão Interlocutória/Mandado: 2015.00169946-06-processo nº 0000155-17.2015.8.14.0097 e Decisão Interlocutória/Mandado: 2015.00170813-24-processo nº 0000154-32.2015.8.14.0097, para a 2ª Etapa (Inspeção de Saúde), e se considerados aptos, para a 3ª Etapa (Teste de Aptidão Física).

A 2ª ETAPA – Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório, será realizada no dia 09/02/2015, das 08h às 12h, em Belém, por uma comissão indicada pela Direção do Corpo Militar de Saúde (CMS), devendo os policiais militares convocados, comparecerem no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar original, munidos dos exames e respectivos laudos ou resultados, conforme item 10.1, do Edital nº 003, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130 de 17 de julho de 2014, além do previsto nos itens 10.2 e 10.3 do mesmo edital.

A 3ª ETAPA – Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será realizado no dia 13/02/2015, das 08h às 12h, no CFAP/Belém, por uma comissão indicada pela Diretoria de Ensino (DEI), nos termos da Resolução nº 003/2014-EME, de 09/01/2014, que aprovou as Normas Reguladoras para Aprovação de Oficiais e Praças e aos alunos dos Cursos de Formação da PMPA, devendo os policiais militares convocados, comparecerem no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar original, além de observarem o previsto nos itens 11.1 a 11.4 do Edital nº 004, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130 de 17 de julho de 2014.

JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Nota nº 079/2015 – DEI).

PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014EDITAL Nº 163, de 06 de fevereiro de 2015PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE

SARGENTOS - CFS PM/2014 – ANTIGUIDADEO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso de suas atribuições

legais, CONVOCA os Cb's PM RG 28505 MARCELO JORGE DE ARAÚJO, do CME, RG 24151 LUIZ OTÁVIO ALMEIDA PIRES, da CCS/CG, exarada pelo Exmº Sr. Dr. RÔMULO DO SOUTO CRASTO LEITE, Juiz de Direito da Vara Única de Capitão Poço, por meio de

PMPA/AJG Pág. 14

BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

Decisão Interlocutória/Mandado: 2015.00210234-04 processo nº 0000123-67.2015.8.14.0014; Decisão Interlocutória/Mandado: 2015.00112370-74; Mandado: 2015.00210253-44-processo nº 0006210-73.2015.8.14.0097 e Decisão Interlocutória/Mandado: 2015.00170813-24, para a 2ª Etapa (Inspeção de Saúde), e se considerados aptos, para a 3ª Etapa (Teste de Aptidão Física).

A 2ª ETAPA – Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório, será realizada no dia 10/02/2015, das 08h às 12h, em Belém, por uma comissão indicada pela Direção do Corpo Militar de Saúde (CMS), devendo os policiais militares convocados, comparecerem no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar original, munidos dos exames e respectivos laudos ou resultados, conforme item 10.1, do Edital nº 003, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130 de 17 de julho de 2014, além do previsto nos itens 10.2 e 10.3 do mesmo edital.

A 3ª ETAPA – Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será realizado no dia 13/02/2015, das 08h às 12h, no CFAP/Belém, por uma comissão indicada pela Diretoria de Ensino (DEI), nos termos da Resolução nº 003/2014-EME, de 09/01/2014, que aprovou as Normas Reguladoras para Aprovação de Oficiais e Praças e aos alunos dos Cursos de Formação da PMPA, devendo os policiais militares convocados, comparecerem no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar original, além de observarem o previsto nos itens 11.1 a 11.4 do Edital nº 004, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130 de 17 de julho de 2014.

JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Nota nº 084/2015 – DEI).

PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014EDITAL Nº 164, de 06 de FEVEREIRO de 2015PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE

SARGENTOS - CFS PM/2014O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, usando de suas atribuições

legais, torna público a Relação Nominal do policial militar candidato ao Curso de Formação de Sargentos – CFS PM/2014, habilitados à matrícula, por determinação judicial.

QUADRO QPPM-0 (COMBATENTE)1 – LIMINAR

Nº RG NOME UNIDADE

1 27134 ORLANDO DA CUNHA DE SOUSA 7º BPM

2 27127 RONALDO SILVA LIMA 7º BPM

3 21906 VALENTIN FERREIRA DA SILVA 36º BPM

PMPA/AJG Pág. 15

BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

4 27585 GONÇALO MONTEIRO BARATA CIPOE

5 28629 LUCIANO SILVA DA SILVA 21º BPM

6 24668 JOSÉ ABRAÃO OEIRAS MESSIAS 10ª CIPM

7 22484 MOISÉS RODRIGUES DIAS 10ª CIPM

8 28108 RAIMUNDO NONATO JÚNIOR PANTOJA PINHEIRO 3º BPM

JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Nota nº 085/2015 – DEI).

PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014EDITAL Nº 165, de 06 de FEVEREIRO de 2015PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE

SARGENTOS - CFS PM/2014O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna

público a Relação dos policiais militares matriculados no Curso de Formação de Sargentos - CFS PM/2014, que está em funcionamento no CFAP e nos Polos Santarém (3º BPM) e Marabá (4º BPM).

Os policiais militares matriculados deverão se apresentar nos Polos de Belém/CFAP, Santarém e Marabá, com uniforme de Instrução (5º A).

QUADRO QPPM-0 (COMBATENTE)1 – LIMINAR

Nº RG NOME UNIDADE POLO

1 27134 ORLANDO DA CUNHA DE SOUSA 7º BPM MARABÁ

2 27127 RONALDO SILVA LIMA 7º BPM MARABÁ

3 21906 VALENTIN FERREIRA DA SILVA 36º BPM MARABÁ

4 27585 GONÇALO MONTEIRO BARATA CIPOE BELÉM

5 28629 LUCIANO SILVA DA SILVA 21º BPM BELÉM

6 24668 JOSÉ ABRAÃO OEIRAS MESSIAS 10ª CIPM BELÉM

7 22484 MOISÉS RODRIGUES DIAS 10ª CIPM BELÉM

8 28108 RAIMUNDO NONATO JÚNIOR PANTOJA PINHEIRO 3º BPM SANTARÉM

JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Nota nº 085/2015 – DEI).

PMPA/AJG Pág. 16

BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 006/2015 - SEC/FAS PMA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 108, de 20 JUN 2011, que aprovou o Estatuto do FASPM;

Considerando o teor da Portaria nº 053/2013-GAB. CMDº, emitida pelo Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, a qual aprovou o Regimento Interno do FAS PM, que, em seu Art. 5, § 3º, autoriza a implantação de uma representação do Fundo de Assistência Social em todos os quartéis localizados fora da região metropolitana de Belém, bem como, a nomeação de policiais militares do efetivo de cada Batalhão e/ou Companhia Independente, a fim de representar o Fundo de Assistência Social naquela Unidade.

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o SUB TEN PM RG 19090 WALDNER CALUMBY DA SILVEIRA

da função de Representante do FAS/PMPA do 22º BPM (Conceição do Araguaia).Art. 2º NOMEAR a SD PM RG 36214 PÉTALA PEREIRA DE SOUSA, para exercer a

função de Representante do FAS/PMPA do 22º BPM (Conceição do Araguaia).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 05 de fevereiro de 2015.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523

DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial Nº 32.825, de 09/02/2015).

PORTARIA Nº 007/2015 - SEC/FAS PMA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,

usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 108, de 20 JUN 2011, que aprovou o Estatuto do FASPM;

Considerando o teor da Portaria nº 053/2013-GAB. CMDº, emitida pelo Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, a qual aprovou o Regimento Interno do FAS PM, que, em seu Art. 5, § 3º, autoriza a implantação de uma representação do Fundo de Assistência Social em todos os quartéis localizados fora da região metropolitana de Belém, bem como, a nomeação de policiais militares do efetivo de cada Batalhão e/ou Companhia Independente, a fim de representar o Fundo de Assistência Social naquela Unidade.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a CB PM RG 23861 IRLENE MARIA DIAS, para exercer a função de

Representante do FAS/PMPA no quartel do 3º BPM (Santarém). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 05 de fevereiro de 2015.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523

DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial Nº 32.825, de 09/02/2015).

PMPA/AJG Pág. 17

BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

PROCESSO Nº 006/2015 - CPL/FASPMDISPENSA DE LICITAÇÃOA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como considerando os termos do Processo de Dispensa de Licitação nº 002/15 - CPL/FASPM, e especialmente o Parecer Jurídico nº 06/2015 - FASPM de 04/02/2015,

RESOLVE:1- DISPENSAR com base no que preceitua o Art. 24, Incisos VIII e XVI da Lei

Federal nº 8.666/93, a decisão da Comissão Permanente de Licitação do FASPM, instituída por meio das Portarias n° 016, 037 e 038/2014 - CPL/FASPMPA, de 23/05, 15/09 e 29/09/2014, publicada no Diário Oficial nº 32.649 de 26/05; 32.734 de 24/09 e 32.750 de 17/10/2014, respectivamente, no sentido de contratar a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, para a “CONFECÇÃO DE IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS PERSONALIZADA”, de acordo com os valores constantes no processo acima citado.

2- Remeter o referido processo ao Chefe da Seção Administrativa financeira do FAS/PMPA, a fim de que seja providenciada a devida expedição da nota de empenho.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 06 de fevereiro de 2015.

NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPMDIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº 32.825, de 09/02/2015).

PROCESSO Nº 007/2015 - CPL/FASPMDISPENSA DE LICITAÇÃOA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como considerando os termos do Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2015 - CPL/FASPMPA, especialmente o parecer jurídico nº 07/2015, de 06 de fevereiro de 2015,

RESOLVE:1 - DISPENSAR com base no que preceitua no Inciso XVI do Art. 24 da Lei Federal

nº 8.666/1993, a decisão da Comissão Permanente de Licitação do FASPM, instituída por meio das Portarias n° 016, 037 e 038/2014 - CPL/FASPMPA, de 23/05; 15/09 e 29/09/2014, publicada no Diário Oficial nº 32.649 de 26/05; 32.734 de 24/09 e 32.750 de 17/10/201426/05, respectivamente, no sentido de celebrar contrato com a empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará - PRODEPA, para realização de serviços de tecnologia da informação e comunicação, viabilizando acesso a Internet no prédio do FASPM, para um período de 12 (doze) meses, no valor anual de R$ 80.429,52 (Oitenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos);

PMPA/AJG Pág. 18

BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

2 - Remeter o referido processo ao Chefe da Seção Administrativa financeira do FAS/PMPA, a fim de que seja providenciada a assinatura do devido contrato e expedição da respectiva nota de empenho.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 06 de fevereiro de 2015.

NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPMDIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº 32.825, de 09/02/2015).

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃOAto: RATIFICAÇÃONúmero da Dispensa: 002/2015 - CPL/FASPMData: 06/02/2015Ordenadora: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPMDiretora do FASPMPA(Transc. Diário Oficial Nº 32.825, de 09/02/2015).

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃOAto: RATIFICAÇÃONúmero da Dispensa: 003/2015 - CPL/FASPMData: 06/02/2015Ordenadora: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPMDiretora do FASPMPA(Transc. Diário Oficial Nº 32.825, de 09/02/2015).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEERRATA DA PUBLICAÇÃOContrato: 008-2011 CONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. OCTÁVIO LOBO.ONDE SE LÊ: TERMO ADITIVO: 5LEIA-SE: Termo Aditivo: 6Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR(Transc. Diário Oficial Nº 32.825, de 09/02/2015).

CONTRATO .Contrato: 002/2015Objeto: O presente Contrato Administrativo, tem como Objeto à prestação de

serviços de estágio, tendo como fundamento legal o Art. 13, inciso VI e Art. 24, inciso XIII da Lei Fed. nº 8.666/93 e Convênio nº 027/2012 - SEAD Dispensa de Licitação nº 07/2012 .

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BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

Vigência: 02/02/2015 à 01/08/2015Valor: R$ 4.320,00Data da Assinatura: 29/01/2015Orçamento: Programa de Trabalho: 10122129745340000Natureza de Despesa: 339036 Fonte de Recursos: 0150 e 0350 (Próprios)Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAUContratada: Kharyme Angel da Silva Pereira.Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR.(Transc. Diário Oficial Nº 32.825, de 09/02/2015).

● ERRATASERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2014EMPRESA: PLATAFORMA COMPUTADORES LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MICROCOMPUTADOR TIPO 1, PARA ATENDER O REAPARELHAMENTO DO 3º

BATALHÃO DE POLICIA MILITAR.ONDE SE LÊ: CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OBRA/SERVIÇO ENGENHARIALEIA-SE: CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROSORDENADOR: DANIEL BORGES MENDESPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 32.761, NO DIA 05 DE

NOVEMBRO DE 2014 (Transc. Diário Oficial Nº 32.825, de 09/02/2015).

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2014EMPRESA: W. J. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: NOBREAK, PARA

ATENDER O REAPARELHAMENTO DO 3º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR.ONDE SE LÊ: CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OBRA/SERVIÇO ENGENHARIALEIA-SE: CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROSORDENADOR: DANIEL BORGES MENDESPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 32.761, NO DIA 05 DE

NOVEMBRO DE 2014 (Transc. Diário Oficial Nº 32.825, de 09/02/2015).

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2014EMPRESA: ELF INFORMÁTICA LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA:

MULTIFUNCIONAL A LASER, PARA ATENDER O REAPARELHAMENTO DO 3º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR.

ONDE SE LÊ: CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OBRA/SERVIÇO ENGENHARIA

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LEIA-SE: CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS ONDE SE LÊ: DATA ASSINATURA: 29/10/2014;LEIA SE: DATA ASSINATURA: 20/10/2014ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDESPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 32.761, NO DIA 05 DE

NOVEMBRO DE 2014 (Transc. Diário Oficial Nº 32.825, de 09/02/2015).

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2014EMPRESA: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: ROTEADOR SEM

FIO, PARA ATENDER O REAPARELHAMENTO DO 3º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR.ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 29/10/2014LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 05/11/2014ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDESPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 32.761, NO DIA 05 DE

NOVEMBRO DE 2014 (Transc. Diário Oficial Nº 32.825, de 09/02/2015).

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 0032 DE 19 DE JANEIRO DE 2015 – PJ A Srª LEILIANA GISELE DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da 9ª Vara Penal, em

exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 11241 HILDSON REDONDO SILVA e o CB PM RG 15722 LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, ambos do CIP, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 10h40, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0004542.36.2005.814.0006.

OFÍCIO Nº 0028 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 – PJ A Srª LEILIANA GISELE DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da 9ª Vara Penal, em

exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2° SGT PM RG 24552 ANTÔNIO PAIXÃO MARTINS do 21° BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0004542.36.2005.814.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 20 DE JANEIRO 2015 – PJ O Exmº Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 14005 LUCIVALDO FRANCISCO CHAVES do 11° BPM, CB PM RG 22942 LAERTE SOUZA ALVES e o CB PM RG 22291 FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, ambos do

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20° BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00258916620138140401.

OFÍCIO N° 46 DE 19 DE JANEIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito

titular da Vara Criminal da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° TEN PM RG 34639 ROBSON FARIAS VICENTE, 3° SGT PM RG 15783 ODINALDO DOS SANTOS NEVES e o SD PM RG 38969 ANTÔNIO NILSON LIMA BARROS, ambos do 21° BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo nº 0011500-92.2014.814.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 21 DE JANEIRO 2015 – PJ O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito, em exercício na 1ª

Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 11873 JAIRO PEREIRA DAS NEVES e o SD PM RG 36676 CLODOALDO LEITE DE SOUSA, ambos do 29° BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0011498-26.2014.814.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 21 DE JANEIRO 2015 – PJ O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito, em exercício na 1ª

Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM DENILSON AUGUSTO ALCÂNTARA EVANGELISTA e o SD PM RG 37084 CRISTIANO DA SILVA SOUSA, ambos do 29° BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 08h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0013157-70.2014.814.0006.

OFÍCIO N° 58 DE 14 DE JANEIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. CRISTINA SANDOVAL COLLYER, Juíza de Direito titular da 4ª

Vara Penal da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SUB TEN PM RG 17625 MAURÍCIO LUIZ DANTAS MOTA, CB PM RG 13825 JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA CRUZ e o SD PM RG 39850 STEFANO PHELIPE DA CRUZ PANTOJA, todos do 5° BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos da Ação Penal n° 0006681-86.2014.0015.

OFÍCIO S/Nº DE 1184 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara do Juízo

Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM 22277 LUIZ EDUARDO DE AGUIAR ARAÚJO e o SD PM RG 36652 VICTOR HUGO FURTADO

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ALFAIA, ambos do 20° BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0014594-62.2013.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 1186 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara do Juízo

Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM 24496 DAILSON DE JESUS ALVES VALE do 24° BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 09h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0018129-78.2009.8.14.0401.

OFÍCIO N° 031 DE 09 DE JANEIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

titular da 11ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 17795 NALDOMI DOD SANTOS OLIVEIRA e o SD PM RG 32686 VIRGINIO HUMBERTO DO VALE PINHEIRO, ambos do 2° BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0021593-94.2014.814.0401.

OFÍCIO N° 2014047711764 DE 15 DE JANEIRO DE 2015 – PJ A Srª GISELE MARIA BRITO BATISTA, Diretora de Secretaria da 6ª Vara Penal da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 18018 EDNELSON ROBERTO NAZARÉ MOURÃO do BPE, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00033298420138140006.

OFÍCIO N° 431 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara

do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG 35490 ÉRIKA DO SOCORRO SILVA DA COSTA do RPMONT, CB PM RG 18435 ALEX IVALDO RODRIGUES DE SOUZA e o SD PM RG 31668 HERALDO FAVACHO DA COSTA JÚNIOR, ambos do 20° BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 11h40, a fim de serem ouvidos em audiência preliminar nos Autos do Processo n° 00009545520148140401.

OFÍCIO S/Nº DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. VALERIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 13541 SILVIO DA SILVA, SD PM RG 37022 ANDERSON THIAGO SANTANA DA SILVA e o SD PM RG 39136 JORGE LUIZ FORO DAS NEVES, todos do 6° BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0008449-74.2004.814.0006.

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OFÍCIO Nº 946 DE 19 DE JANEIRO DE 2015 – PJ O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36685 ELTON SOARES BESSA do 2° BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação nos Autos do Processo n° 0020020-26.2011.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. MONICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito titular da

Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 14677 JUVENAL MARINHO DE OLIVEIRA e o SD PM RG 34541 MAURO JOSÉ PINHEIRO LOURENÇO, ambos do 20° BPM, no dia 19 de fevereiro de 2015, às 12h40, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0000962-31.2014.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito

respondendo pela 13ª Vara Penal da Comarca, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 36602 IURI DA CUNHA ESTEVÃO da CIPFLU, e o SD PM RG 36436 RICARDO CARNEIRO LIMA do 29° BPM, no dia 19 de fevereiro de 2015, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0008335-09.2012.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 147 DE 29 DE JANEIRO DE 2015 – PJ O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1° SGT PM RG 15572 CHARLES JOHN PALHETA COSTA da 23ª CIPM, no prazo de 05 (cinco) dias, para que seja citado da acusação que lhe é atribuída na denúncia oferecida pela Justiça Pública, nos Autos da Ação Penal n° 0008647-90.2014.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 15 DE JANEIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da

1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28425 JOSIAS PIEDADE GURJÃO, CB PM RG 23143 ORLANDO ALMEIDA BITTENCOURT MONTEIRO e o CB PM RG 18759 JOEL DA SILVA CHINA, ambos do 20° BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo nº 0017777-16.2010.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 20 DE JANEIRO 2015 – PJ O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG

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17014 HERALDO PINHEIRO DE LEÃO e o SD 37668 HERALDO FAVACHO DA COSTA JÚNIOR, ambos do 20° BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 000258267120138140401.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150036598791 DE 30 DE JANEIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito respondendo

pela 4ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG 32752 RAFAEL SESTARE VASCONCELOS e SD PM RG 32550 ROGÉRIO LEVY SILVA CARVALHO, ambos do 29º BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 00133395620148140006.

OFÍCIO Nº 0055 DE 30 DE JANEIRO DE 2015 – PJ A Srª LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da 9ª Vara

Penal em exercício da Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 4275 FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA, do CIP, e CB PM RG 24826 ANDERSON MAGNO PIEDADE, do BPOT, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0003819.49.2009.814.0006.

OFÍCIO Nº 0066 DE 30 DE JANEIRO DE 2015 – PJ A Srª LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da 9ª Vara

Penal em exercício da Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 23411 JOÃO EVANGELISTA DA SILVA MESQUITA, do 9º BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 09h15, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0000246.03.2006.814.0006.

OFÍCIO Nº 055 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM, Juíza de Direito da

2ª Vara da Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 11958 IVAN CHARLES DE ANDRADE, CB PM RG 23320 ROSIANE RODRIGUES DOS SANTOS CABRAL e SD PM RG 36855 VICTOR TIAGO BRUNETTA, todos do 1º BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 09h45, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0002065-49.2015.814.0301.

OFÍCIO Nº 053 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM, Juíza de Direito da

2ª Vara da Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados

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BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

naquele Juizado, o SD PM RG 36766 WANDERSON DA COSTA BRITO, do 24º BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 09h15, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0029388-63.2014.814.0301.

OFÍCIO Nº 054 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM, Juíza de Direito da

2ª Vara da Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, SD PM RG 34527 WARNER SILVA CABRAL e SD PM RG 36827 JOÃO PAULO CASTRO DE LIMA, todos do 24º BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0020635-20.2014.814.0301.

OFÍCIO Nº 069 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ O Exmº Sr. Dr. EVERALDO PANTOJA E SILVA, Juiz de Direito respondendo pela da

2ª Vara da Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 27601 FLÁVIO SILVA PENSADOR, SD PM RG 35237 MARCELO LIMA PEREIRA e SD PM RG 39641 WELLINGTON ROBERTO DA SILVA REIS, todos da CIPFLU, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0000135-93.2015.814.0301.

OFÍCIO Nº 789 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do

Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 22225 WASHINGTON EDWARD BARATA AARÃO, do 24º BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 10h25, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0020022-88.2014.814.0401.

OFÍCIO Nº 1614 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do

Tribunal do Juri de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 17783 AMAURY TENÓRIO PALHETA, da DP, e SD PM RG MÁRCIO DOS SANTOS CAMPELO, do 1º BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 07h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0014759-75.2014.814.0401.

OFÍCIO Nº 2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. JEFFERSON ALCÂNTARA VEIGA DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado,

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BOLETIM GERAL N° 027 – 09 FEV 2015

o SD PM RG 36576 JHONEY LEMOS VAZ, do 2º BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 00194951020128140401.

OFÍCIO Nº 2760 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 13036 CELIO NEGRÃO GOMES, do BPCHQ, CB PM RG 19855 ROGERSON ROBERTO PARÁ CARVALHO e CB PM RG 14673 CRISTOVÃO DAVID PEREIRA AMARANTE, ambos do 24º BPM, no dia 09 de fevereiro de 2015, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 00183822120128140401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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