Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 33 cb pm 27717 marcelo dutra...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 08613 DE MAIO DE 2015

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2015 (QUINTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM SADALA CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM ALBERTO CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM NEVES CPEOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM ANDERSON CGOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LOURDES CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM MARCELA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 031/2015 – CPP:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições, previstas no art. 58 do Decreto Estadual nº 4.242 de 23.01.86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA), e art. 8°, X da Lei Complementar n° 053, de 07.02.2006 (Lei de Organização Básica - LOB), considerando os termos do Ofício nº 1547/2015 - PGE-GAB-PCTA, e seus anexos Processo nº (0002776.25.2010.814.0028), o qual recomenda o retorno imediato do policial militar EDSON ALVES PINA, a graduação anterior, caso este tenha participado e concluído sub júdice o Curso de Formação de Sargentos PM/2010.

RESOLVE:Art. 1º ANULAR A PROMOÇÃO à graduação de 3º SARGENTO QPMPA-0

(Combatente), efetivada por meio da Portaria nº 038/2010 - CPP, publicada no BG nº 238, de 30 de dezembro 2010, do militar estadual EDSON ALVES PINA, retornando à graduação anterior na qual ocupavam antes da participação no CFS/2010.

Art. 2º Determinar a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado.

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BOLETIM GERAL N° 086 – 13 MAIO 2015

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA 06 de maio de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário oficial Nº 32.884, de 13/05/2015).

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

➢ SELECIONADOS PARA OS CURSOS DA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ (EGPA):

Curso: TÉCNICAS DE INTERROGATÓRIO NA SINDICÂNCIA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Período: 27 a 30 ABR 2015.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPM1º SGT PM CELSO AMADOR LIVRAMENTO CPC2º SGT PM CLAUDETE CORRÊA FARIAS EMG

CB PM MARCELO JORGE DE ARAÚJO CIOE

Curso: ESTATUTO DO IDOSOPeríodo: 27 a 30 ABR 2015.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPM2º SGT PM CLAUDETE CORRÊA FARIAS EMG

Curso: ELABORAÇÃO DE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIAPeríodo: 27 a 30 ABR 2015.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPMMAJ PM JÚLIO CEZAR DA SILVA SARAIVA DALMAJ PM RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO MIRANDA JR DALCAP PM ILANISE BENA LISBOA DAL

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Curso: FORMAÇÃO DE PREGOEIRO: PRESENCIAL E ELETRÔNICOPeríodo: 27 a 30 ABR 2015.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPMSD PM MÁRCIA ELAINE MARTINS BARROS SEGUPCB PM RODRIGO DIAS BANDEIRA DAL

Curso: AVALIAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - MÓDULO BÁSICOPeríodo: 27 a 30 ABR 2015.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPMMAJ PM PAULO DANIEL RIBEIRO DA SILVA DP

OBSERVAÇÃO:1. Os inscritos deverão apanhar a ficha de inscrição original no local da inscrição, a

fim de apresentar no primeiro dia do curso na EGPA;2. A falta no primeiro dia do curso é eliminatório e o servidor que não justificar a sua

ausência ficará impedido de participar de outros cursos da EGPA, durante 06 (seis) meses.

Quartel em Icoaraci-PA, 24 de abril de 2015.JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – MAJ QOPM RG 26288

Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC/PMPA/Titular(Nota nº 007/2015 – ADC/DEI) (Mem. Nº 496/2015 – DEI/Ed. Física).

➢ TAF PARA FINS DE INSPEÇÃO INTERNA DO BPA/2015Aos vinte e oito e vinte e nove do mês de abril do ano de 2015, na Escola Superior

de Educação Física (ESEFPa), Campus III UEPa, foi aplicado o Teste de Avaliação Física (TAF), para fins de Inspeção Interna do BPA/2015, de acordo com o Memorando nº 027/2015/P3, de 20 de fevereiro de 2015, nos policiais militares abaixo relacionados que participaram de todo o processo de avaliação, considerados previamente aptos na Inspeção de Saúde realizada na UPM.

EFETIVO INTERNONº POSTO/GRAD. RG NOME MENÇÃO

FINAL01 SUB TEN PM 23159 MANOEL LUIZ CARVALHO CABRAL MB02 SUB TEN PM 11831 GILMAR DO SOCORRO DE OLIVEIRA E03 SUB TEN PM 10222 JOÃO AUGUSTO RODRIGUES CABRAL MB04 SUB TEN PM 17814 MÁRCIO RICARDO ALVES NOGUEIRA MB

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05 1º SGT PM 14618 JORGE LUIZ COSTA DE OEIRAS E06 1º SGT PM 16412 MARCELO CAETANO SOUSA DA SILVEIRA MB07 1º SGT PM 12861 EDVALDO VIEIRA DE JESUS MB08 2º SGT PM 16590 ANA CRISTINA MARTINS ALMEIDA B09 3º SGT PM 24460 ANGERSON LUIS DE ALMEIDA LIMA I10 3º SGT PM 23398 EMANOEL J. FERREIRA DE MORAES JÚNIOR MB11 3º SGT PM 23321 ALCIR CLEY ALMEIDA DAS CHAGAS MB12 CB PM 9382 MOISÉS DE SOUZA RODRIGUES MB13 CB PM 19893 MAX ROBERTO SILVA DE SOUZA MB14 CB PM 24153 AMAURI RODRIGUES MIRANDA MB15 CB PM 17016 CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA MB16 CB PM 24889 WENDEL DOS SANTOS GONÇALVES R17 CB PM 25441 ELIVALDO DE OLIVEIRA BARROSO MB18 CB PM 15105 JOÃO BATISTA TAVARES DA SILVA MB19 CB PM 27168 CRISANTO GONÇALVES MENEZES B20 CB PM 23246 TITO LUIZ MACHADO ROCHA MB21 CB PM 23301 WALDEMIR CABRAL BITENCOURT MB22 CB PM 7749 AGNALDO FRANCISCO CORRÊA DA SILVA B23 CB PM 28528 RAIMUNDO SOUZA CORDOVIL JÚNIOR MB24 CB PM 35320 GENEPHE CRISTINA NASCIMENTO RODRIGUES I25 CB PM 18927 ANTÔNIO MARIA FERNANDES DE ARAÚJO MB26 CB PM 20274 JOSÉ ERASMO DA SILVA MELO MB27 CB PM 22988 RAMILDO BARBOSA DA CONCEIÇÃO B28 CB PM 25937 ELIZEU DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA B29 CB PM 23386 LUCICLEIA PAMPLONA MIRANDA R30 CB PM 19989 OZIEL ARAÚJO DE LIMA MB31 CB PM 25853 PAULO SÉRGIO DA SILVA NEVES MB32 CB PM 27191 JERRI CAVALCANTE DE AVIZ MB33 CB PM 27717 MARCELO DUTRA MONTEIRO MB34 CB PM 22289 PAULO SÉRGIO RIBEIRO LEÃO MB35 CB PM 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO B36 CB PM 32545 MECHELLE BONESE PARENTE DOS SANTOS RODRIGUES I37 CB PM 22280 REGINALDO SILVA DA CONCEIÇÃO MB38 CB PM 17235 JOSIVALDO ANDRADE DA SILVA B39 CB PM 19657 MARIA ROSELENE MELO DA SILVA B40 SD PM 34623 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE MB41 SD PM 32440 ERIKA CILENE BRITO MOURA I41 SD PM 32849 VALÉRIA CRISTINA GALVÃO DE OLIVEIRA I43 SD PM 36282 PATRÍCIA ANDRÉIA SANTOS OLIVEIRA MB44 SD PM 32743 MARCOS ROBERTO PACHECO SILVA MB45 SD PM 32769 KIRKPATRIK VAZ MONTEIRO B46 SD PM 33122 JAIME DA CRUZ SALES JÚNIOR MB47 SD PM 35575 WANILSON DE SOUSA XAVIER MB

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48 SD PM 33226 DANIEL DOS SANTOS CARVALHO B49 SD PM 32575 FABRÍCIO CAVALCANTE FERREIRA I50 SD PM 32630 EDILARDO VILHENA DA SILVA B51 SD PM 32917 CRISTIAN PEREIRA FERREIRA I

LEGENDA: E-excelente; MB-muito bom; B-bom; R-regular; I-insuficiente (inapto).

Belém–PA, 04 de maio de 2015.JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – MAJ QOPM RG 26288

PRESIDENTE

CARLOS BERNARDO LEITE DA CUNHA - 1º TEN QOAPM RG 12742MEMBRO

MÁRCIO RICARDO ALVES NOGUEIRA – SUB TEN PM RG 17814MEMBRO

SÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO – 2º SGT PM RG 22685MEMBRO

ANA PAULA GUARITA RODRIGUES – SD PM RG 29160MEMBRO

Quartel em Icoaraci–PA, 05 de maio de 2015.

JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – MAJ QOPM RG 26288Chefe da Seção de Educação Física da DEI

(Nota nº 167/2015 – ADC/DEI) (Mem. Nº 496/2015 – DEI/Ed. Física).

● ORDEM DE SERVIÇO / RETIFICAÇÃOO CEL QOPM JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO, Chefe do Departamento

Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou a Ordem de Serviço nº 0227/2015, expedida pelo Comando do CME (Belém), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação “REMO X PRINCESA DO SOLIMÕES – COPA VERDE/2015”, na Capital do Estado-PA, no dia 21 MAR 2015 (Of. Nº 539/2015 – Seç. Repr./ DGO) (Obs: Republicada, por haver saído com incorreção no Aditamento ao BG Nº 079, de 04 MAIO 2015, página 10).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

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1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃO O CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao MAJ QOPM RG 21162 RAIMUNDO SÉRGIO MARQUES DIAS, daquele Órgão Correicional, antecipação de 05 (cinco) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 30 ABR a 04 MAIO 2015, bem como, autorizado a se deslocar para a cidade de Manaus-AM, objetivando resolver assuntos de cunho particular, sem ônus para a Corporação, ficando os 25 (vinte e cinco) dias restante para serem gozados no mês de JUN/2015 (Mem. nº 037/2015 – CorGeral).

O CEL QOPM RG 16256 WALDOMIRO SERÁPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO, Comandante do CPR VI (Paragominas), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao MAJ QOPM RG 21101 SÉRGIO PASTANA RIBEIRO, Comandante da 21ª CIPM (Dom Eliseu), o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 29 ABR a 13 MAIO 2015, devendo se apresentar por conclusão no dia 14 MAIO 2015, pronto para o expediente e serviço. Passando a responder pelo Comando daquela OPM, o 1º TEN QOPM RG 35472 MARCELINO DA SILVA ANDRADE, Subcomandante da OPM, acumulativamente com as funções que já exerce (Mem. Nº 371/2015 – CPR VI).

● FÉRIAS / DESLOCAMENTO / CONCESSÃO O CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Comandante

Interino do CME, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido a 1º TEN QOAPM MARA LÚCIA ALVES SANTOS, daquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 04 MAIO a 02 JUN 2015, devendo se apresentar por conclusão no dia 03 JUN 2015, pronta para o expediente e serviço, bem como, autorizou seu deslocamento para a cidade de Florianópolis-SC, sem ônus para a Corporação (Of. nº 167/2015 – CME).

● DESAQUARTELAMENTO / CONCESSÃOO AJUDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu ao

CAP QOEPM RG 13693 PAULO ROBERTO BASTOS ALMEIDA, da Banda de Música, adido à AJG, dispensa do aquartelamento (expediente e serviço), assim como das demais atividades, por haver completado mais de 91 (noventa e um) dias que deu entrada no requerimento, solicitando transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o que estabelece o Art. 323 da Constituição Estadual, bem como, o Inciso I do Art. 98 da Lei

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Estadual n° 5.251/1985 (Estatuto da PMPA), a contar de 05 MAIO 2015 (Parte s/n°/2015 – AJG).

● MUDANÇA DE NOME DE GUERRAO CEL QOPM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou a troca do nome de guerra da 2º TEN QCOPM RG 39731 LUANA MARIA LIMA ALVES, do CIPAS, adida ao CPC, de L. ALVES para LUANA ALVES (Mem. Nº 184/2015 – CIPAS) Nota nº 022/2015 – DP/1) (Of. Nº 213/2015 – DP/1).

● ESCALA DE OFICIAL-DE-DIA AO QCGDATA OFICIAL UNIDADE

16 MAIO 2015 (SÁBADO) TEN GENILSON CG (BANDA DE MÚSICA)17 MAIO 2015 (DOMINGO) TEN SOARES CG (HME)18 MAIO 2015 (SEGUNDA-FEIRA) TEN ALVES CG (ALMOX.CENTRAL)19 MAIO 2015 (TERÇA-FEIRA) TEN HEIDER CG (CONT. E CONV.)20 MAIO 2015 (QUARTA-FEIRA) TEN LUZ CG (DAL)21 MAIO 2015 (QUINTA-FEIRA) TEN ASSUNÇÃO CG (CITEL)22 MAIO 2015 (SEXTA-FEIRA) TEN SERIQUE CG (DF)23 MAIO 2015 (SÁBADO) TEN AMÉLIA CG (GAB. CMDO.)24 MAIO 2015 (DOMINGO) TEN RAYNÉRIO CG (DAL)25 MAIO 2015 (SEGUNDA-FEIRA) TEN WANZELLER CG (CITEL)26 MAIO 2015 (TERÇA-FEIRA) TEN ALBERTO CG (DP)27 MAIO 2015 (QUARTA-FEIRA) TEN MELO CG (ALMOX.CENTRAL)28 MAIO 2015 (QUINTA-FEIRA) TEN GENILSON CG (BANDA DE MÚSICA)29 MAIO 2015 (SEXTA-FEIRA) TEN SOARES CG (HME)30 MAIO 2015 (SÁBADO) TEN ALVES CG (ALMOX.CENTRAL)

OBSERVAÇÕES: 1) Fica temporariamente fora da escala: Ten Fátima, por determinação do Sr. Chefe EMG; 2) Que os Oficiais cumpram a Nota de Serviço n° 001/2013, publicada no BG N° 134/2013; 3) Os Oficiais que concorrem à escala deverão informar ao Ajudante Geral, urgentemente, período de férias, referente ao mês de JUN/2015, até o dia 15/05/2015, licença e outros que impliquem afastamento da escala; 4) Os Oficiais que não informarem seu período de férias e outros, em tempo hábil, concorreram a mesma e após o serviço, entrarão em gozo de férias.

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR, Diretor de Apoio

Logístico da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido a SD PM RG 38142 PATRÍCIA FONSECA PINHEIRO, da DAL, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 22 ABR a 21 MAIO 2015, devendo se apresentar por conclusão no dia 22 MAIO 2015, pronta para o expediente e serviço (Of. nº 356/2015 – DAL/1).

O MAJ QOPM RG 12884 LUÍS MARCELO BILÓIA DA SILVA, Comandante da CIPC (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu aos policiais militaresa baixo relacionados, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, nos respectivos períodos:

- De 30 ABR a 29 MAIO 2015: CB PM RG 24839 LUÍS ANDRÉ COSTA NASCIMENTO e SD PM RG 35342 GIRLANDA CARVALHO NUNES, devendo se apresentarem por conclusão no dia 30 MAIO 2015, prontos para o expediente e serviço (Mem. Nº 156/2015 – CIPC);

- De 05 MAIO a 04 JUN 2015: SD's PM RG 39352 JOÃO HENRIQUE SIQUEIRA SEABRA, RG 39164 EVELYN DA SILVA SOARES e RG 39344 SUELEN PINHEIRO NEPOMUCENO DE SOUZA, devendo se apresentarem por conclusão no dia 05 JUN 2015, prontos para o expediente e serviço (Mem. Nº 156/2015 – CIPC).

O CEL QOPM RG 16218 JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que:

a) Foi concedido ao CB PM RG 35324 SANCLER DOS REIS BORGES, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período de 04 FEV a 05 MAR 2015, retornado no dia 06 MAR 2015, pronto para o expediente e serviço (Mem. n° 107/2015 – DEI/Exp./Prot. SIGPOL 2015016241) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).

b) Foi concedido ao SD PM RG 38258 FÁBIO JORGE DA CONCEIÇÃO CARDOSO, o gozo de 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período de 02 a 31 MAR 2015, retornado no dia 01 ABR 2015, pronto para o expediente e serviço (Mem. n° 205/2015 – DEI/Exp./Prot. SIGPOL 2015027070) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).

O CEL QOPM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do Estado Maior Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da

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PMPA, que foi concedido a SD PM RG 38111 JAQUELINE DO SOCORRO DE LIMA FERREIRA, do EMG, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 06 JAN a 04 FEV 2015, retornado no dia 05 FEV 2015, pronta para o expediente e serviço (Of. n° 106/2015 – SEC/EMG/Prot. SIGPOL 2015026300) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 – DP/2).

O TEN CEL PM RG 2119 DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA, Comandante do BPRv (Marituba), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que foi concedido o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, aos policiais militares abaixo relacionados, no período de 01 a 30 MAR 2015, retornado no dia 31 MAR 2015, prontos para o expediente e serviço (Of. n° 110/2015 – P1/BPRv/Prot. SIGPOL n° 2015029362) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2):

Nº GRAD RG NOME

1 1º SGT PM 19947 ELIEZER DE ARAÚJO SILVA

2 3º SGT PM 20355 PAULO MAX LIMA DO NASCIMENTO

3 3º SGT PM 11347 MARCO ANTÔNIO BATISTA DA SILVA

4 CB PM 24871 ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA

5 CB PM 22859 KLEBSON MODESTO CARVALHO

6 CB PM 17618 EDSON TAVARES DOS SANTOS

7 CB PM 11554 RAIMUNDO SÉRGIO COSTA DA SILVA

8 CB PM 24681 JOSÉ ROBERTO ARAÚJO CUNHA

9 CB PM 20745 SIMONE MARIA DA PAZ SILVEIRA

10 CB PM 25525 JOSÉ LUIZ SOARES SERRÃO

11 CB PM 24487 BERNARDO CARVALHO DE LIMA FILHO

12 CB PM 24521 MÁRCIO GUIMARÃES DA SILVA

13 CB PM 23231 TEODORO JÚNIOR SILVA DE SOUZA

14 CB PM 17955 JOSÉ AUGUSTO DOS PASSOS

15 CB PM 17701 ZACARIAS VAZ BRAZIL

16 CB PM 24174 ROGÉRIO DAVID SAAVEDRA

17 SD PM 35204 RENATO QUARESMA DE ARAÚJO

18 SD PM 35113 ANDREI RODRIGO VIANA MACIEL

19 SD PM 33070 ALMÉRIO HOLANDA SILVA DO NASCIMENTO

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20 SD PM 36875 CARLOS ANDRÉ SOUZA AZEVEDO

21 SD PM 26095 EMANUEL CARLOS VELASCO AZEVEDO NETO

O TEN CEL QOPM 21190 JUNISO HONORATO E SILVA, Comandante do 36º BPM (São Félix do Xingu), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que foi concedido ao CB PM RG 35382 EDSON ALVES DE SOUZA, daquele BPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 04 FEV a 05 MAR 2015, retornado no dia 06 MAR 2015, pronto para o expediente e serviço (Of. n° 067/2015 – 36º BPM/Prot. SIGPOL n° 2015023853) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 – DP/2).

O CEL QOPM 16222 PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA, Chefe do Centro de Inteligência da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que foi autorizado ao SUB TEN PM RG 11036 FRANCISCO DE SOUZA LIMA, do C.INT., a antecipação do gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, prevista para o mês de JUL/2015, no período de 07 ABR a 06 MAIO 2015, retornado no dia 07 MAIO 2015, pronto para o expediente e serviço (Of. n° 135/2015 – C.INT/Prot. SIGPOL n° 2015032798) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 – DP/2).

O CEL QOSPM RG 13237 RAIMUNDO NONATO RAIOL SILVA JÚNIOR, Diretor do FUNSAU, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que concedeu a CB PM RG 16522 MARIA DEUZARINA BRITO PICANÇO, da CCS/QCG, adida ao FUNSAU, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 26 FEV a 27 MAR 2015, retornado no dia 28 MAR 2015, pronta para o expediente e serviço (Of. n° 134/2015 – Gab. Diretor/Prot. SIGPOL n° 2015032276) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 – DP/2).

A Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUZA COSTA, Coordenadora de Recursos Humanos da SEGUP, em exercício, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que:

a) Foi concedido ao CB PM RG 22987 FLÁVIO DOS SANTOS MONTEIRO, da CCS/QCG, à disposição daquele Órgão, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 15 FEV a 16 MAR 2015, retornado no dia 17 MAR 2015, pronto para o expediente e serviço (Mem. s/nº/2015 – SEGUP/Prot. SIGPOL n° 2015025388) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 – DP/2).

b) Foi concedido ao 2º SGT PM RG 17819 EVERALDO JOSÉ MODESTO LOPES e 3º SGT PM RG 19074 ANTÔNIO JOSÉ LIMA MATOS, ambos da CCS/QCG, à disposição daquele Órgão, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, sendo que o primeiro, no período de 02 FEV a 03 MAR 2015, e o segundo, no

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período de 07 FEV a 08 MAR 2015, respectivamente (Mem. nº 69/2015 – SIAC/SSP/PA / Prot. SIGPOL n° 201521025) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 – DP/2).

O CAP QOPM RG 28774 ERINALDO SILVA COSTA, à época, Comandante da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que:

a) Foi concedido aos policiais militares abaixo relacionados, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 01 a 30 JAN 2015, retornado no dia 31 JAN 2015, prontos para o expediente e serviço (Mem. n° 027/2015 – 9ª CIPM / Prot. SIGPOL n° 2015017740) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 – DP/2):

Nº GRAD RG NOME

1 1º SGT PM 12509 ANTÔNIO VALDIR PINHEIRO LIRA

2 CB PM 12565 LÁZARO PINTO DA SILVA

3 CB PM 13909 WALDECIR SANTOS MONTEIRO

4 CB PM 16984 LÚCIO MAURO DA LUZ BORGES

5 SD PM 33281 RONDINELLI SOUSA DOS SANTOS SILVA

6 SD PM 32944 ANTÔNIO ALCINEY FERNANDES DE SOUSA

7 SD PM 34868 ELIELSON MONTEIRO MIRANDA

b) Foi concedido a CB PM FEM RG 34962 ELISA DE CÁSSIA MARQUES PEIXOTO, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 01 FEV a 02 MAR 2015, retornado no dia 03 MAR 2015, pronta para o expediente e serviço, deixada de gozar no mês de JAN/2015, em razão de se encontrar cursando o Curso de Formação de Cabos CFC/2014 (Mem. n° 027/2015 – 9ª CIPM / Prot. SIGPOL n° 2015017740) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2):

O CEL QOPM RG 18043 ALMÉRIO MORAES PEREIRA JÚNIOR, Comandante do CPR VII (Capanema), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que concedeu ao CB PM RG 35456 PAULO SILAS BASTOS RODRIGUES, daquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 03 FEV a 04 MAR 2015, retornado no dia 05 MAR 2015, pronto para o expediente e serviço, deixada de gozar no mês de OUT/2014, por necessidade do serviço (Of. n° 064/2015 – CPR VII / Prot. SIGPOL n° 2015016600) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 – DP/2).

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A CEL QCOPM RG 6523 NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA, Diretora do FASCESO, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que concedeu ao CB PM RG 17778 JURACINDO DE JESUS DOS SANTOS MARINHO, da CCS/QCG, adido aquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 02 FEV a 03 MAR 2015, retornado no dia 04 MAR 2015, pronto para o expediente e serviço (Of. n° 041/2015 – FASPMPA / Prot. SIGPOL n° 2015017596) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 – DP/2).

O MAJ QOPM RG 24952 ELTON RIBEIRO MEDEIROS, Comandante da CIPFLU (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que foi concedido aos policiais militares abaixo relacionados, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, nos respectivos períodos (Mem. n° 094/2015 – CIPFLU / Prot. SIGPOL n° 2015038128) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 – DP/2):

Nº GRAD RG NOME PERÍODO

1 SGT PM 24140 JOSÉ ROBERTO ASSUNÇÃO DOS SANTOS 03 MAR a 01 ABR 2015

2 CB PM 22895 EDIVALDO MOURA DA SILVA 03 MAR a 01 ABR 2015

3 CB PM 24893 ANTONIO CARLOS MENDES DE SOUZA 03 MAR a 01 ABR 2015

4 SD PM 39688 ALESSANDRO JEFFERSON DOS SANTOS COSTA 03 MAR a 01 ABR 2015

5 SD PM 39025 DANIELLE SAMPAIO DE FREITAS 03 MAR a 01 ABR 2015

6 SD PM 39021 CAMILA DE CARVALHO COSTA 09 MAR a 07 ABR 2015

● FÉRIAS / RETIFICAÇÃOO CEL QOPM PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA, Chefe do Centro de Inteligância

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu a SD PM RG 36333 NATHALIE DE CASTRO RUFFEIL, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 04 MAIO a 02 JUN 2015, devendo se apresentar por conclusão no dia 03 JUN 2015, pronta para o expediente e serviço (Of. Nº 250/2015 – C. INT) (Obs: Retificada, por haver saído com incorreção no BG Nº 084/2015).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

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2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 0993/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Of. n° 184/2015 - SEC/EMG, de 30 de março de 2015,RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, por haver cessado o

motivo de sua permanência no Ministério Público do Estado do Pará, os policiais militares a seguir:

I - 3º SGT PM RG 14206 MARGARIDA DE OLIVEIRA PEREIRA,II - CB PM RG 21582 JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA COSTA.Art. 2º CLASSIFICAR no Comando de Policiamento da Capital, sediado no

município de Belém/PA, os policiais militares a seguir:I - 3º SGT PM RG 14206 MARGARIDA DE OLIVEIRA PEREIRA,II - CB PM RG 21582 JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA COSTA.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 11 de maio de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário oficial Nº 32.884, de 13/05/2015).

PORTARIA Nº 1014/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Of. n° 057/2015-ASSIST/EMG, de 31 de março de 2015,RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o 3º SGT PM RG

13495 GILVANDRO DA SILVA MOURA, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR o 3º SGT PM RG 13495 GILVANDRO DA SILVA MOURA, no Comando de Missões Especiais (Belém).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº 1064/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº

2400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 462/2015 - DP2, de 07 de abril de 2015; Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso I, combinado com os artigos 2º,

inciso III e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011, RESOLVE:Art. 1º COLOCAR à disposição do Ministério Público do Estado do Pará, os policiais

militares a seguir:I - SUB TEN PM RG 19011 WALDNER CALUMBY DA SILVEIRA,II - CB PM RG 33308 DURVAL FERREIRA MACEDO,III - SD PM RG 37425 JORGE DE SOUZA SILVA,IV - SD PM RG 37474 ELEN RÚBIA LOPES DEMETRIO DE MOURA,V - SD PM RG 35573 CARLOS ALESSANDRO FIGUEIRA VINHOTE.Art. 2º AGREGAR em razão de se encontrar à disposição do Ministério Público do

Estado do Pará, os policiais militares a seguir:I - SUB TEN PM RG 19011 WALDNER CALUMBY DA SILVEIRA,II - CB PM RG 33308 DURVAL FERREIRA MACEDO,III - SD PM RG 37425 JORGE DE SOUZA SILVA,IV - SD PM RG 37474 ELEN RÚBIA LOPES DEMETRIO DE MOURA,V - SD PM RG 35573 CARLOS ALESSANDRO FIGUEIRA VINHOTE.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 07 de abril de 2015 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.





2400/1982;

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Considerando o Ofício nº 479/2015 - DP 2, de 07 de abril de 2015; Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso I, combinado com os artigos 2º,

inciso III e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011, RESOLVE:Art. 1º COLOCAR à disposição do Ministério Público do Estado do Pará, os policiais

militares a seguir:I - 1º SGT PM RG 23637 IRANILDO PEREIRA QUEIROZ,II - 2º SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES.Art. 2º AGREGAR em razão de se encontrar à disposição do Ministério Público do

Estado do Pará, os policiais militares a seguir:I - 1º SGT PM RG 23637 IRANILDO PEREIRA QUEIROZ,II - 2º SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus


Quartel em Icoaraci-PA,11 de maio de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065





inciso III e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011, RESOLVE:Art. 1º COLOCAR o 3º SGT PM RG 19155 ARMANDO BORGES DE LIMA, à

disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º AGREGAR o 3º SGT PM RG 19155 ARMANDO BORGES DE LIMA, em

razão de se encontrar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus




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inciso III e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011, RESOLVE:Art. 1º COLOCAR o SD PM RG 39911 EDDI SILVAN NUNES CARDOSO, à

disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º AGREGAR o SD PM RG 39911 EDDI SILVAN NUNES CARDOSO, em razão

de se encontrar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus







inciso III e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011, RESOLVE:Art. 1º COLOCAR o SD PM RG 40359 JOSIVALDO FÉLIX DA SILVA, à disposição

do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º AGREGAR o SD PM RG 40359 JOSIVALDO FELIX DA SILVA, em razão de

se encontrar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus




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exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas “a” e “d”, do Decreto Estadual nº


inciso III e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011, RESOLVE:Art. 1º COLOCAR o 3º SGT PM RG 28480 ANTONY NELSON MONTEIRO ELIAS, à

disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º AGREGAR o 3º SGT PM RG 28480 ANTONY NELSON MONTEIRO ELIAS,

em razão de se encontrar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus




● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 581/2015 – DP/1:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, considerando os termos do Of. n° 053/2015-P/2 – CPRM,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR do mês de março/2015 para o mês de junho/2015, o gozo de

férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, referente ao ano 2013, exercício 2014, a que tem direito o CEL QOPM RG 16224 HÉLDSON TOMASO PEREIRA LIMA, Comandante do Policiamento da Região Metropolitana (Marituba).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-seQuartel em Icoaraci-PA, 28 de abril de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. Nº 213/2015 – DP/1).

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● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 594/2015 – DP/1:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 356/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG nº 159/2011, considerando os termos do Ofício nº 155/2015-CITEL, protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a Licença Maternidade,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a CAP QOPM RG 31136 CHRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO,

do CITEL, o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a contar do dia 29 de março de 2015.



DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. Nº 213/2015 – DP/1).

PORTARIA Nº 595/2015 – DP/1:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG nº 030/2012, considerando os termos do Ofício nº 031/2015-CONJUR, protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a averbação de tempo de contribuição,

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos da CAP QOPM RG 11636 JOELMA

CRISTINA DE CASTRO XAVIER SILVA, do 17º BPM (Xinguara), para fins de inatividade, de acordo com o artigo 133, Inciso I, §1º da Lei Estadual nº 5.251/1985, o tempo de 10 (dez) meses, equivalente ao tempo de 304 (trezentos e quatro) dias de serviços prestados à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), tempo de contribuição no período de 01 de setembro de 1989 a 01 de julho de 1990, conforme cópia de Declaração expedida pela FASEPA.




(Of. Nº 213/2015 – DP/1).

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atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG nº 030/2012, considerando os termos do Ofício nº 501/2015-1º BPM, protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a averbação de tempo de serviço,

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do 1º TEN QOPM RG 35460 ANTÔNIO

BATISTA DE LIMA JÚNIOR, do 1º BPM (Belém), para fins de inatividade, de acordo com o artigo 132, Inciso I, §1º da Lei Estadual nº 5.251/1985, o tempo de 02(dois) anos, 02 (dois) meses e 03 (três) dias de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará.




(Of. Nº 213/2015 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG nº 030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a averbação de tempo de contribuição,

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do CAP QOPM RG 33452 RODRIGO DE

RAÚJO REIS, da APM (Marituba), para fins de inatividade, de acordo com o artigo 133, Inciso II, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, o tempo de 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 01 (um) dia, equivalente ao tempo de 576 (quinhentos e setenta e seis) dias de serviços prestados nas seguintes Empresas: R J SENA F RITA - ME, SISTEMA ATUAL DE ENSINO S/S LDTA -ME e SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, tempo de contribuição nos períodos de 27 de julho de 1997 a 05 de agosto de 1997, de 14 de março de 2000 a 30 de agosto de 2001, e de 1° de setembro de 2003 a 30 de setembro de 2003, conforme cópia da certidão expedida pelo INSS.




(Of. Nº 213/2015 – DP/1).

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● ATO DA DIRTORIA DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA Nº 046/2015 – DAL/2:O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY, como

fiscal do contrato administrativo nº 012/2015-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa EVENTOS S/A, cujo objeto destina-se ao serviço de Sonorização para a PMPA;

Art. 2º NOMEAR a SD PM RG 38146 DANIELLE SIQUEIRA DA SILVA MARGALHO, como fiscal interino do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).

Art. 3º DETERMINAR ao fiscal do Contrato Administrativo nº 012/2015-DAL/PMPA, que informe a Diretoria de Apoio Logístico, dentro do prazo de 48 h (quarenta e oito horas), qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos inerentes a fiscalização do contrato;

Art. 4º DETERMINAR ao fiscal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 11 de maio de 2015.ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR - CEL QOPM RG 13866

DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA(Transc. Diário oficial Nº 32.884, de 13/05/2015).

PORTARIA Nº 047/2015 – DAL/2:O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY, como

fiscal do contrato administrativo nº 011/2015-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa MM PRODUÇÕES LTDA, cujo objeto destina-se ao serviço de Sonorização para a PMPA;

PMPA/AJG Pág. 20


Art. 2º NOMEAR a SD PM RG 38146 DANIELLE SIQUEIRA DA SILVA MARGALHO, como fiscal interino do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).






PORTARIA Nº 048/2015 – DAL/2:O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 – GAB. CMDº, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a 1º TEN QOAPM RG 19563 AMÉLIA BARBOSA PIRES, como

fiscal do contrato administrativo nº 010/2015-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa AVA COMÉRCIO DE BRINDES EIRELI - ME, cujo objeto destina-se a Aquisição de Medalhas e Insígnias para a a PMPA;

Art. 2º NOMEAR a 3º SGT PM RG 19693 CLAUDENICE MOTA PEREIRA, como fiscal interino do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).




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● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 015/2015 - SEC/FAS PM:A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,

usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 108, de 20 JUN 2011, que aprovou o Estatuto do FASPM;

Considerando o teor da Portaria nº 053/2013-GAB. CMDº, emitida pelo Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, a qual aprovou o Regimento Interno do FAS PM, que, em seu Art. 5, § 3º, autoriza a implantação de uma representação do Fundo de Assistência Social em todos os quartéis localizados fora da região metropolitana de Belém, bem como, a nomeação de policiais militares do efetivo de cada Batalhão e/ou Companhia Independente, a fim de representar o Fundo de Assistência Social naquela Unidade.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a CB PM RG 18016 EDIVALDO RODRIGUES FERREIRA, para

exercer a função de Representante do FAS/PMPA no quartel da 1ª CIPM (Salinópolis). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 11 de maio de 2015.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523

Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA(Transc. Diário oficial Nº 32.884, de 13/05/2015).

● ATO DO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIAPORTARIA Nº 102/2015 - CMG, 11 DE MAIO DE 2015:O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de

suas atribuições legais.RESOLVE:I - Conceder férias regulamentares aos Policias Militares, abaixo relacionados,

lotados na Casa Militar da Governadoria do Estado.GRAD. NOME PERÍODO DE GOZO

CAP PM MARCELO PEREIRA DE HOLANDA, 06/05/2015 a 04/06/20152º SGT PM JÂNIO FRAN DOS SANTOS PINTO, 01/05/2015 a 3/05/200152º SGT PM LILIANA DOS SANTOS CARVALHO, 01/05/2015 a 30/05/2015CB PM WILSON CARLOS MARQUES DOS SANTOS, 01/05/2015 a 30/05/2015CB PM GIVANILDO SOARES SANTIAGO, 01/05/2015 a 30/05/2015

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CB PM ROSINALDO DA COSTA SOUZA, 05/05/2015 a 03/06/2015CB PM EDWARDO JOHNATAS NASCIMENTO DA SILVA, 04/05/2015 a 02/06/2015SD PM ANDERSON PINHEIRO DA SILVA, 01/05/2015 a 30/05/2015SD PM PAULO ALBERTO FRANCO DE SOUZA, 01/05/2015 a 30/05/2015SD PM NAYARA ANDREZA MONTEIRO MATOS, 04/05/2015 a 02/06/2015Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 11 de maio de 2015.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133

Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado(Transc. Diário oficial Nº 32.884, de 13/05/2015).

● OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃOCARTA PRECATÓRIA CÍVEL 112/2014PROCESSO: 0003903-61.2014.814.0107REQUERENTE: SD PM RG 34574 VALMIR GONÇALVES DE ABREU FILHO, 9ª

CIPM (São Miguel do Guamá)REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO

PARÁDEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE DOM ELIZEU/PADEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELÉM/PAFINALIDADE: Notificar a autoridade impetrada da presente decisão, bem como para

prestar informações, no prazo de 10 dias.Anexo: Cópia da Inicial e decisãoDADO E PASSADO nesta Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, nesta, sexta-

feira, 12 de setembro de 2014. Eu, Isabel Cristina Bezerra de Alencar, o digitei e subscrevi.

Isabel Cristina Bezerra de AlencarPlantonista

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) e providencie a respeito.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0484 DE 27 DE ABRIL DE 2015 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,

solicitou a este Comando, que apresente naquele foro especial no prazo de 05 (cinco) dias os apenados: 1º SGT PM RG 16908 SEBASTIÃO SALATIEL LOBATO DANTAS, do 3º BPM

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(processo nº 0000490-38.2003.814.0200), 3º SGT PM RG 9286 FIRMINO GOMES DAMASCENO, do CIP (processo nº 0000417-32.2004.814.0200), CB PM RG 13683 JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA, do 32º BPM (processo nº 0000441-79.2012.814.0200), SD PM RG 17769 CARLOS ALBERTO PENHA ALVINO, do CIP (processo nº 0000015-43.2007.814.0200), a fim de iniciarem o cumprimento das penas restritivas de prestações pecuniárias constantes nos autos dos Processos acima citados.

CARTA DE GUIA DE SETENÇAO Exmº Sr. Dr. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA, Juiz de Direito respondendo

pela Justiça Militar do Estado do Pará, etc...Faz saber ao Exmo. Sr. CEL PM Comandante Geral da PMPA, que o apenado 1º

SGT PM RG 16908 SEBASTIÃO SALATIEL LOBATO DANTAS, do 3º BPM, brasileiro, paraense, filho de Francisco Pereira Dantas e Irene Lobato Dantas, foi julgado e condenado pela prática do crime do crime tipificado no artigo 209, § 1º, do CPM em razão de reconhecer provados os fatos narrados na denúncia, aplicando ao mesmo a pena base de TRÊS ANOS DE RECLUSÃO, todavia converteu a pena privativa de liberdade em duas penas substitutivas restritivas de direito de prestação pecuniária no valor de 05 (cinco) salários mínimos cada uma, totalizando 10 (dez) salários mínimos, a serem destinados a CASA DO MENINO JESUS III, CENTRO NOVA VIDA, AVAO, ABRIGO JOÃO DE DEUS e ESCOLA FELIPE SMALDONE.

Faz saber que em Acórdão nº 117.939, que a Egrégia 1ª Câmara Criminal isolada, à unanimidade dos votos, conheceu da apelação interposta e negou provimento aos recursos, mantendo a sentença de primeiro grau em todos os termos. O acórdão transitou livremente em julgado. Faz saber mais que o AgRg Agravo em Recurso Especial n 483.129, manteve na integra a decisão de 1º grau.

Acompanha como parte integrante desta, cópia autenticada do acórdão nº 117.939 (fls. 387/392), da certidão de trânsito em julgado (fls 496), para que produza seus efeitos legais. CUMPRA-SE, na forma da lei. Dada e passada nesta cidade aos 26 (vinte seis) dias do mês de fevereiro de 2015 (dois mil quinze). Eu,___, Antônio José de Matos Resque, Diretor de Secretaria da JME/PA

MANUEL CARLOS DE JESUS MARIAJuiz de \direito respondendo pela JME/PA


pela Justiça Militar do Estado do Pará, etc...Faz saber ao Exmo. Sr. CEL PM Comandante Geral da PMPA, que o apenado 3º

SGT PM RR RG 69286 FIRMINO GOMES DAMASCENO, do CIP, brasileiro, paraense, filho de Raimundo Nonato Damasceno e Maria de Nazaré Nascimento Damasceno, foi julgado no dia 07 de abril de 2010, pelo Conselho Permanente de Justiça deste foro especial, que resolveu, por maioria de votos, condenar o réu, pela prática do crime tipificado no artigo no

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artigo 319, do CPM em razão de restarem parcialmente provados os fatos narrados na denúncia, aplicando ao mesmo a pena base de UM ANO DE DETENSÃO, em regime aberto, todavia converteu a pena privativa de liberdade em duas penas substitutivas restritivas de direito de prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo cada uma, totalizando 02 (dois) salários mínimos, a serem destinados ao CENTRO NOVA VIDA e ABRIGO JOÃO DE DEUS.

Faz saber que em Acórdão nº 123.318, que a Egrégia 3ª Câmara Criminal isolada, à unanimidade dos votos, conheceu da apelação interposta e negou provimento aos recursos, mantendo a sentença de primeiro grau em todos os termos. O acórdão transitou livremente em julgado.

Acompanha como parte integrante desta, cópia autenticada do acórdão nº 123.318 (fls. 214/219), da certidão de trânsito em julgado (fls 223), para que produza seus efeitos legais. CUMPRA-SE, na forma da lei. Dada e passada nesta cidade aos 26 (vinte seis) dias do mês de fevereiro de 2015 (dois mil quinze). Eu,___, Antônio José de Matos Resque, Diretor de Secretaria da JME/PA

MANUEL CARLOS DE JESUS MARIAJuiz de Direito respondendo pela JME/PA


pela Justiça Militar do Estado do Pará, etc...Faz saber ao Exmo. Sr. CEL PM Comandante Geral da PMPA, que o apenado SD

PM RR RG 17769 CARLOS ALBERTO PENHA AQUINO, do CIP, brasileiro, paraense, filho de João Bonifácio Aquino e Maria de Lourdes Penha Aquino, foi julgado no dia 06 de junho de 2012, pelo Conselho Permanente de Justiça deste foro especial, que resolveu, pela unanimidade de seus membros, julgar parcialmente procedente a ação penal militar para condenar o réu, pela prática do crime de estelionato, tipificado artigo 251, do CPM em razão de restarem parcialmente provados os fatos narrados na denúncia, aplicando ao mesmo a pena base de DOIS ANOS DE RECLUSÃO, em regime aberto, todavia converteu a pena privativa de liberdade em duas penas substitutivas restritivas de direito de prestação pecuniária no valor de 7,5 (sete e meio) salário mínimo cada uma, totalizando 15 (quinze) salários mínimos, a serem destinados a CASA DO MENINO JESUS III, AVAO, CENTRO NOVA VIDA, ESCOLA FELIPE SMALDONI, GRUPO PARAVIDDA e ABRIGO JOÃO DE DEUS.

Faz saber que em Acórdão nº 126.888, que a Egrégia 3ª Câmara Criminal isolada, à unanimidade dos votos, conheceu da apelação interposta e negou provimento aos recursos, mantendo a sentença de primeiro grau em todos os termos. O acórdão transitou livremente em julgado.

Acompanha como parte integrante desta, cópia autenticada do acórdão nº 126.888 (fls. 306/308), da certidão de trânsito em julgado (fls 312), para que produza seus efeitos legais. CUMPRA-SE, na forma da lei. Dada e passada nesta cidade aos 26 (vinte seis) dias

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do mês de fevereiro de 2015 (dois mil quinze). Eu,___, Antônio José de Matos Resque, Diretor de Secretaria da JME/PA

MANUEL CARLOS DE JESUS MARIAJuiz de Direito respondendo pela JME/PA

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 333 DE 18 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara

Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 27213 JAIRO MOURA MONTEIRO do 2° BPM, e o SD PM RG 32569 MARCELO COSTA DOS SANTOS do 1° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0004744-18.2011.8.14.0401.

OFÍCIO N° 0310 DE 19 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Vara

do Juizado de Violência e Doméstica Familiar contra Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 15102 RAIMUNDO NONATO VIEIRA CORDOVIL do 1° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 12h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0021241-73.2013.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 24 DE MARÇO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara

Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28094 NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO do BPE, e o SD PM RG 32498 JOSUELTON FERREIRA CHAGAS do 29° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 12h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00116224320138140006.


Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 15467 JOSÉ ABIMAEL LIMA TAVARES do 29° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 10h30, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 000002577-2013.8.14.0006.

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OFÍCIO N° 334 DE 18 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara

Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o MAJ PM RG 27023 MÁRCIO ROBERTO NOGUEIRA DE ABREU do 13° BPM, CB PM RG 25743 JOSÉ LUIS DOS SANTOS MELO e o CB PM RG 23032 MÁRCIO ROGÉRIO COUTINHO DA CUNHA, ambos do BPOT, no dia 13 de maio de 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0003324-07.2014.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 20 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 32393 TOMAS JOSÉ DOS SANTOS SOUZA do BPE, no dia 13 de maio de 2015, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0016727-77.2013.814.0401.

OFÍCIO N° 0167 DE 17 DE MARÇO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Juíza de Direito titular

da Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SUB TEN PM RG 11841 EDIVALDO VELOSO DA SILVA do 10° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0005483-83.2013.8.14.0941.


Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28450 INDIODILSON ANDRÉ DE JESUS MELO do BPE, e o SD PM RG 36559 HUGO NAZARENO CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, no dia 13 de maio de 2015, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0011987-97.2013.8.14.0006.

OFÍCIO N° 774 DE 23 DE MARÇO DE 2015 – PJ A Exm° Srª. Drª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° SGT PM RG 23942 WILLIAM OLIVEIRA DE OLIVEIRA do CFAP, e o CB PM RG 27717 MARCELO DUTRA MONTEIRO do BPA, no dia 13 de maio de 2015, às 08h30, a fim de participarem de audiência de instrução nos Autos Crime n° 0086356-27.2007.8.14.0133.

OFÍCIO S/Nº DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito da 1ª Vara

Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados

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naquele juizado, o SD PM RG 32486 CELSO SOEIRO FERNANDES, SD PM RG 38909 HIGOR ALMEIDA DAMASCENO e o SD PM RG 38827 ADO DE JESUS DA SILVA WANZELER JÚNIOR, todos do 29° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0018174-87.2014.814.0006.

OFÍCIO N° 0312 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Combate

as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19855 ROGERSON ROBERTO PARÁ CARVALHO do 24° BPM, CB PM RG 20402 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA do CPC, e o SD PM RG 36188 WILKEN CHARLES COELHO DA SILVA do 10° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo n° 00144898520138140401.

OFÍCIO N° 0317 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Combate

as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG 32502 LUCIANO SILVA MANGAS do CPR, SD PM RG 34691 JOSUE DA SILVA FRAZÃO do 2° BPM e o SD PM RG 36743 RICARDO CASSIO RABELO DA SILVA do 23° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 11h, a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo n° 00034546520128140401.

OFÍCIO S/Nº DE 06 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22970 IVAN CAUBY DIAS SANTOS do 24°BPM, CB PM RG 28246 HAROLDO CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO do 1° BPM, e o CB PM RG 28246 HAROLDO CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO do CFAP, no dia 13 de maio de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0016940-83.2013.8.14.0401.

OFÍCIO N° 240 DE 13 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES, Juiz de Direito da

Comarca de Moju, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 24280 ORIVALDO GAMA DA COSTA, CB PM RG 24853 OSMAR SANTA BRIGIDA DOS SANTOS e o SD PM RG 36536 MARCELO PINHEIRO DA SILVA, todos do BPRV, no dia 13 de maio de 2015, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 000124479-2015.814.0031.

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OFÍCIO N° 0637 DE 08 DE MAIO DE 2015 – PJ A Srª. MARILENA CELY RABELO FIGUEIREDO, Servidora da 3ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 39688 THOMAZ JEFFERSON SANTOS DOS SANTOS do 29° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 15h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0013987.36.2014.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 03 DE MARÇO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito da 1ª Vara

Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 25662 LINDOMAR MAGALHÃES DOS SANTOS do BPOT, no dia 13 de maio de 2015, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0006049-46.2004.814.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 06 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23161 FRANCISCO JÚNIOR RODRIGUES DA SILVA e o SD PM RG 36878 FÁBIO ARAÚJO DE CASTILHO, ambos do 20° BPM, adidos ao BPCHOQ, no dia 13 de maio de 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0025051-56.2013.8.14.0401.

OFÍCIO N° 162 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito titular da 8ª Vara

Penal Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24168 CARLOS ROBERTO GONÇALVES GAVINHO do 24° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h, a fim de participar de audiência nos Autos da Ação Penal n° 0008695-83.2013.814.0401.

OFÍCIO N° 116 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 8726 JOÃO FERREIRA DE SOUZA, CB PM RG 16454 EDILSON LOPES DA CONCEIÇÃO e o SD PM RG 34922 DEOLINDO PINTO ALVES JÚNIOR, todos do 1° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0012890-14.2013.814.0401.

OFÍCIO N° 143 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 37063 RAFAEL DE SOUZA MIRANDA do BPOT, no dia 13 de maio de 2015, às

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11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0012802-44.2011.814.0401.

OFÍCIO N° 134 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 39369 LEANDRO NONATO SANTOS RODRIGUES CABRAL, SD PM RG 40642 RONALDO DE OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 39546 PAULO RONAN DE OLIVEIRA CARVALHO, todos do 20° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0013437-20.2014.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 17861 ANTÔNIO FELIX DA CONCEIÇÃO do 1° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0016641-77.2011.8.14.0401.

OFÍCIO N° 773 DE 23 DE MARÇO DE 2015 – PJ A Exm° Srª. Drª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 24039 ROBERTO DE SOUZA PATRICIO, CB PM RG 15450 MARCO ANTÔNIO CORRÊA, ambos do 21° BPM, e o SD PM RG 35183 FERNANDO MICHAEL MANDES TAVARES do 1° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 11h15, a fim de participarem de audiência de instrução nos Autos Crime n° 0024586-71.2009.814.0133.

OFÍCIO N° 187 DE 24 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito,

respondendo pela 1ª Vara do Jecrim, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36589 PAULO ANDRÉ AMARAL ANDRADE do 2° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 10h, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo n° 0003459-98.2014.814.0601.

OFÍCIO S/Nº DE 09 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara

Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28884 LUCIANO LOBATO DE LIMA do BPOP, e o SD PM RG 36367 CLEBER MORAES PARÁ do BPE, no dia 13 de maio de 2015, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0006937-56.2014.8.14.0006.

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OFÍCIO N° 186 DE 24 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito,

respondendo pela 1ª Vara do Jecrim, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2° TEN PM RG 35063 ENÉAS DIAS DE ASSUNÇÃO NETO do 2° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 11h, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo n° 0003515-34.2014.8.14.0601.

OFÍCIO N° 0505 DE 27 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Srª. LEILIANA GISELE DE OLIVEIRA, Servidora da 3ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SUB TEN PM RG 19644 CRIZELIDIA ROCHA DE OLIVEIRA do BPA, CB PM RG 27226 FÁBIO DA SILVA NESTOR e o SD PM RG 32601 REGINALDO MOREIRA JÚNIOR, ambos do 6° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 08h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

OFÍCIO Nº 479 DE 16 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exmº Sr. Dr. DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA, Juiz de Direito respondendo

pela Vara Criminal da Comarca de Benevides-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 27404 REGINALDO DAS NEVES ANSELMO e SD PM RG 32626 EDUARDO SANTOS DOS SANTOS MARQUES LUCAS, ambos do 21º BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0024067-83.2009.814.0097.


pela Vara Criminal da Comarca de Benevides-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 23194 WELINTON MARTINS PIRES, do 21º BPM, e SD PM RG 32534 GEORGE DE ARAÚJO LEAL, do BPRV, no dia 13 de maio de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0003235-57.2013.814.0097.


pela Vara Criminal da Comarca de Benevides-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 1º TEN PM RG 32579 CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA, do 24º BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0001105-08.2015.814.0006.

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OFÍCIO S/Nº DE 07 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

Criminal da Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG 39136 JORGE LUIZ FARO DAS NEVES, SD PM RG 38825 ADALBERTO LUIZ DA SILVA MIRALHA JUNIOR e SD PM RG 37070 RONNYEL DE SOUSA MATOS, todos do 6º BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0014634-31.2014.814.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 09 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exmº Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito respondendo

pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG 32610 JOSIMAR RODRIGUES BRAGO e SD PM RG 36293 ZAIRO ZACARIAS SOARES MONTEIRO, ambos do 29º BPM, e SD PM RG 36317 MAURO JORGE ALVES JUNIOR, do BPE, no dia 13 de maio de 2015, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0007557-25.2011.814.0006.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150136595994 DE 23 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito

Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG 36842 JORGE BARROS DOS SANTOS FILHO, do 29º BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 00025171520148140133.

OFÍCIO Nº 126 DE 09 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exmº Sr. Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito

respondendo pela 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 27213 JAIRO MOURA MONTEIRO, do 2º BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h40, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0001653-28.2014.8.14.0601.

OFÍCIO Nº 359 DE 18 DE AGOSTO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Juiz de Direito Titular da Vara

Única da Comarca de Viseu-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do BPOT, no dia 13 de maio de 2015, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0000979-80.2012.8.14.0064.

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OFÍCIO Nº 1993 DE 08 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 19653 LUCILENE DOS SANTOS DIAS e CB PM RG 22649 MARCOS EDUARDO MIRANDA GOMES, do 10º BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0000702-36.2015.814.0201.

OFÍCIO Nº 0542 DE 09 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG 322701 CLECIO ANTÔNIO MENDES FERREIRA, do 1º BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 00115035520108140401.

OFÍCIO Nº 178 DE 06 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito 5ª Vara do

Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 22225 WASHINGTON EDWARD BARATA AARÃO, do 24º BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h50, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0020022-88.2014.814.0401.

OFÍCIO Nº 211 DE 23 DE MARÇO DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito 5ª Vara do

Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SUB TEN PM RG 13928 BERNARDINO LOURENÇO DE SOUZA GUERREIRO, do 24º BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 10h05, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0001699-98.2015.814.0401.

OFÍCIO Nº 420 DE 25 DE MARÇO DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª JANICE MAIA DE AGUIAR, Delegada de Polícia Civil-DEAM,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 27185 SANTANA FERREIRA RAMOS JÚNIOR, do 1º BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Boletim de Ocorrência Policial nº 35/2015.001200-0.

OFÍCIO S/Nº DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 1ª

Vara Criminal da Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam

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apresentados naquele Juizado, o CB PM RG EDSON KENEDY DA SILVA CASTRO, do 24º BPM, CB PM RG 22627 MARILSON MONTE CARNEIRO e SD PM RG 36573 ADAMILTON LUNA MENDONÇA, ambos do 6º BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0000042-63.2015.814.0097.

OFÍCIO Nº 320 DE 10 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara

Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 32663 SANDRO SANTOS MOURÃO, SD PM RG 34826 JOSÉ REVELINO DE MARAIA OLIVEIRA e o SD PM RG 38987 ANDERSON FARIAS DE BRITO, todos do 10° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 15h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos da ação penal n° 0000526-57.2015.814.0201.


Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 23451 RICARDO DAS CHAGAS NASCIMENTO DIAS, CB PM RG 18811 PATRICK WANZELLER VAZ e o SD PM RG 32941 MAURO LUIZ DA CRUZ GONÇALVES, todos do 10° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 15h30, para serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos da ação penal n° 0001184-81.2015.814.0201.

OFÍCIO Nº 0184 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara

Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 25892 LUZZININDA IRENO MARTINS, do CPC; CB PM RG 25734 NELCILE CELESTE DA SILVA PAIXÃO e o CB PM RG 19480 LUIZ CARLOS MENDES, ambos do 10° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h00, a fim de participarem da audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos da ação penal n° 006015-46.2013.814.0201, em que é acusado Maria do Socorro Alves dos Santos.

OFÍCIO Nº 0183 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara

Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 22690 ÁLVARO LUIX DE SOUSA BARROSO, CB PM RG 24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA e o SD PM RG 34591 ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA, todos do 10° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 10h30, a fim de participarem da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, nos autos da ação penal n° 0004026-50.2014.814.0401, em que é acusado Robson Osmar da Silva Alencar.

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OFÍCIO Nº 272 DE 26 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara

Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 20585 JOSÉ AUGUSTO MODESTO LIMA e o SD PM RG 35545 CLÓVIS JORDÃO FARO JÚNIOR, ambos do 10° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 15h00, para serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos da ação penal n° 0000935-15.2015.814.0401.

OFÍCIO Nº 274 DE 26 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara

Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24640 SÉRGIO SOARES DA SILVA e o SD PM RG 39063 DEIVYD RODRIGUES BACHA, ambos do 10° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 16h00, para serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos da ação penal n° 0001067-72.2015.814.0401.


Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 27406 ADNILSON DOS SANTOS LOPES, SD PM RG 39028 AVENER MOHAMMED RAMOS MARTINS e o SD PM RG 38864 ALAN RIBEIRO PEREIRA, todos do BPOT, no dia 13 de maio de 2015, às 16h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos da ação penal n° 0024930-91.2014.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 15 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª. Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular

da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 18152 RICARDO JORGE ELVIS DE SOUZA SANTOS, do 1° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público, em audiência referente ao Processo n° 0021598-33.2006.8.14.0401, em que figura como acusado Ricardo Magno da Silva e Aguinaldo Cunha da Silva.


da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 23946 SÍLVIO RICARDO BARROS, do 1° BPM, e o SD PM RG 36417 JOSÉ CARLOS DA COSTA MACÊDO JÚNIOR, do BPOT, no dia 13 de maio de 2015, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, em audiência referente ao Processo n° 0014434-03.2014.8.14.0401, em que figura como acusado Anderson Andrey Santos da Costa e Celina Gilmara dos Santos Costa.

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da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 18435 LAEX IVALDO RODRIGUES DE SOUSA e o SD PM RG 34559 FÁBIO REIS DE SOUSA, ambos do 20° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, em audiência referente ao Processo n° 0000213-78.2015.8.14.0401, em que figura como acusado Ivan Valadares Davi.

OFÍCIO Nº 771 DE 23 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Sr. TIMÓTEO LEÃO DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de

Marituba-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 19844 EDMILSON BARATA PANTOJA, do BPE, e o SD PM RG 33126 WELLINGTON PROCÓPIO BRITO, do 21° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h00, para audiência de instrução nos autos do Processo n° 0002543-81.2012.8.14.0133, em que é acusado Alef Wendell da Silva Aguiar.

OFÍCIO Nº 258 DE 05 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 32308 CARLOS MAURÍCIO SOUSA BARROSO, SD PM RG 39500 MAURÍCIO GOMES DA ROCHA e o SD PM RG 39022 CLARICE FORO DA SILVA, todos do 2° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, referente aos autos do processo n° 0015281-77.2015.814.0301, que tem como inf. Fábio Fagundes de Oliveira.

OFÍCIO Nº 259 DE 05 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 34527 WARNER SILVA CABRAL, ambos do 24° BPM, no dia 13 de maio de 2015, às 09h15, a fim de prestarem depoimento como testemunhas referente aos autos do processo n° 0015496-53.2015.814.0301, que tem como inf. Matheus Alves dos Santos.

OFÍCIO Nº 774 DE 23 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Sr. TIMÓTEO LEÃO DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de

Marituba-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM RG 23948 WILLIAM OLIVEIRA DE OLIVEIRA, do CFAP, e o CB PM RG 27717 MARCELO DUTRA MONTEIRO, do BPA, no dia 13 de maio de 2015, às 08h30, para audiência de instrução nos autos do Processo n° 0086356-27.2007.8.14.0133, em que é acusado Rômulo Costa da Silva.

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DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 33 cb pm 27717 marcelo dutra...

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