Papo de Índio Entrevista Francisco Pianko, Secretário Dos Povos Indígenas (Parte III)

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Papo de ndio entrevista Francisco Pianko, Secretrio dos Povos Indgenas (ParteIII)21/05/2006Fonte: Pgina 20-Rio Branco-AC

Finalizando a srie de trs entrevistas publicada nesta coluna ao longo do ms, Francisco Pianko nos conta agora de sua trajetria poltica e de suaatuao frente da Secretaria Extraordinria dos Povos Indgenas (SEPI). Nas edies anteriores, nosso entrevistado falou de sua famlia, seu povo,sua aldeia, sua viso particular sobre os povos indgenas e a experincia do contato. Agradeo aos amigos Terri e Marcelo pela oportunidade deconduzir esses "papos" e, ao Secretrio, o privilgio de desfrutar de to boas falas.

Em 2001 voc foi nomeado Secretrio de Meio Ambiente do Municpio de Marechal Thaumaturgo. Como foi essa experincia?

Foi a partir do trabalho que a gente fez na nossa comunidade que o Prefeito me chamou, porque o municpio est praticamente tomado por reas deproteo. Mas foi muito difcil trazer uma experincia como a da Apiwtxa pro municpio, porque as pessoas esto em outra. Elas esto num processode trocar a sua casa de madeira por uma de alvenaria, uma cobertura de palha por uma de alumnio, ento muito difcil voc falar sobre meioambiente, sobre a importncia dos recursos naturais. muita desinformao no municpio. As pessoas estavam preocupadas em trabalhar mais peloganho poltico do que pelas aes concretas; plantar uma rvore no era um ganho, cuidar do rio no era um ganho, era mais ganho fazer uma festa,uma reunio.

Funcionava muito assim: voc ter recursos para distribuir entre as famlias dos cabos eleitorais. E a no colava comigo, eu no sabia fazer isto,nunca tinha feito. A tenso era mais nesse sentido do que trabalhar com metas. J tinha as pessoas mapeadas no municpio: pra essas voc tem quebotar gasolina, pra aquelas voc tem que botar tal coisa... Ento isso atrasa um processo de desenvolvimento. Era uma prefeitura poltica, doassistencialismo, que empregava o membro de uma famlia pra poder ter ela ao seu lado, sempre visando o pleito eleitoral. Ento eu via muito atrasonas coisas. Eu tinha muita dificuldade, porque estava acostumado a trabalhar em uma estrutura em que voc tinha condies de propor, de fazer asmudanas. Ento foi difcil, mas aprendi algumas coisas. Eu fiquei nesse cargo somente um ano e seis meses.

Voc chegou a se candidatar a coordenador da UNI. Qual era tua viso do movimento indgena naquela poca?Eu tinha uma viso de que precisava mudar muita coisa. A gente via na conduo poltica do movimento que estavam tratando a gente como pessoas

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que no estavam altura de se auto-apresentar, de ser independentes. Era ouvida a voz do movimento, mas no era ouvido o povo Ashaninka, o povoKaxinaw, etc. E o movimento tomava muitas decises que deixavam a gente de lado, que no estavam de acordo com aquilo que a gente estavafalando. Eu ficava numa angstia muito grande: samos da mo dos patres que mandavam na gente e agora temos um movimento que j fez muitacoisa importante, mas que no est deixando a gente crescer. Ento, a minha idia era esta: pensar a vez das comunidades fazerem por elas.

Mas eu era visto como uma pessoa nova, uma pessoa que no conhecia o movimento. E a minha posio nesse sentido deixava as pessoas meiodesconfiadas. Eu no tinha inteno de prejudicar ningum, s tinha opinio diferente. A minha inteno era ganhar, chamar todo mundo, rediscutiressa estrutura e fazer uma coisa mais atualizada, pra que a gente pudesse ter um movimento indgena, mas um movimento que tivesse uma orientaoda base, que no limitasse as comunidades.

Voc alguma vez sonhou que chegaria a ser Secretrio de Estado?

No, mas eu sempre trabalhei pra estar junto daqueles que estavam pensando em melhorar, pensando um projeto mais amplo. Eu tenho conscinciade que consegui fazer na minha comunidade um bom trabalho e chegou o momento que vi que poderia dar uma contribuio mais ampla, numainstncia maior, seja como movimento, seja dentro do governo. Eu queria me colocar como um instrumento pra inovao, pra fazer as coisasacontecer.

Na eleio da UNI tentaram fazer um arranjo assim: "O Francisco fica vice do Chico Preto". O pessoal fez um arranjo que era como uma luva, tudocostura bem feitinha. Mas na hora que foram colocar os nomes, no tinha concorrente, a eu falei: "Eu vou concorrer com o Chico". Ento tirei o meunome costurado e coloquei pra concorrer. A partir da, eu mostrei que no estava de acordo com a poltica que estava sendo feita. Eu iria ficar preso auma situao sem poder desenvolver aquilo que eu queria fazer. Eu vim pra Rio Branco, fui conhecendo os espaos e achando as possibilidades,encontrando condies pra fazer o que eu vim fazer. E vim j muito seguro, muito tranqilo, porque eu no trazia comigo s conversa, eu estavatrazendo uma vivncia, uma experincia de trabalho.

Mas eu nunca pensava em ser Secretrio de Estado. Hoje eu fao uma leitura do porqu cheguei a esse cargo, mas at assumir a Secretaria eu nosabia nem o que era um Secretrio. E eu acho que est dando certo porque eu no peguei uma agenda definida pra cumprir. A gente foi construindopasso a passo, definindo as questes, descobrindo a forma de se trabalhar a partir do que estava sendo feito, e de uma maneira bem participativa.Ento eu no sa da minha aldeia para ser Secretrio. Eu sa sem saber qual o canto que eu iria ocupar, mas tinha muito claro que queria ajudar omovimento, o Estado, e j com essa linha muito bem definida.

Como surgiu a SEPI? Qual o seu papel?

A SEPI surgiu porque havia um compromisso do governador Jorge Viana, no foi s porque o movimento estava reivindicando. Foi o prpriogovernador que sentiu a necessidade de ter um instrumento dentro do seu governo que cuidasse da questo indgena. A idia era preparar o Estado e


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as comunidades indgenas para ter uma relao diferente.Quando a gente comeou, a primeira coisa que eu fiz foi ler os relatrios e andar nas comunidades indgenas. E a gente via que existia toda uma boainteno de fazer as coisas nas comunidades, mas que no levavam em conta a sua realidade. Deixavam de atender uma necessidade real, pra atenderos sonhos. Por exemplo, voc tava no pensamento de produzir, fazer o acar, mas voc ainda no tinha plantado a cana e j chegava a engenhoca.Ento a engenhoca ficava enferrujando. Se plantassem a cana, daqui a um ano iam botar a engenhoca pra funcionar; se no, esse investimento ficavaparado. Se nunca plantassem, essa engenhoca enferrujava e se perdia. Por isso que estou falando que as pessoas trabalhavam com sonhos e no coma realidade. E tanto as comunidades como o Estado alimentaram isso.

Ento, essa foi uma discusso que a gente fez, pra no cometer mais esse tipo de erro. A outra coisa foram os programas, as atividades. Um exemplo:como que voc vai criar animal silvestre numa terra indgena como a do rio Gregrio? Numa rea que o pessoal no tem a cultura de criar animal.Eles tm costume de coletar, de caar, de pescar... Se est havendo um problema na caa, o mximo que a gente pode fazer trabalhar a orientao douso, do manejo, mas no pensar em criar. Porque da a gente j comea errado.

Ento, pra tudo isso a gente foi definindo estratgias. Pra que a gente no cometesse o erro de criar expectativas, porque as coisas comeam a pegarmoda. Voc comea uma atividade aqui e vai se repetir isso em todas as outras comunidades, porque havia um entendimento de que as aes tinhamque ser padronizadas. Se voc no est organizado pra discutir com as comunidades caso a caso, a gente vai criando modas e no consegue dar conta.Porque o Estado tem limites. O governo no pode pensar em criar uma agenda com as comunidades indgenas s porque algum falou o pedido deuma liderana. Tem que estar de acordo com a poltica definida, a partir do entendimento que se tem.

A gente sempre deixou muito claro o papel do Estado: ns temos o papel de orientar, de fazer as pessoas acessarem os benefcios, mas no vamosobrigar as comunidades a entrar num processo para ter todas elas com uma mesma cara, com um mesmo nvel de organizao ou com a mesmaestrutura. Aquelas que quiserem caminhar mais rpido, vo andar, aquelas que no quiserem, tambm vo ficar do jeito que elas querem. Porque, seno, estamos indo contra tudo aquilo que a gente est discutindo, sobre o direito e o respeito a essas comunidades. E temos muito claro que acomunidade indgena quem tem que fazer a sua gesto, cuidar da sua identidade, cuidar da sua vida, e no o Estado. O Estado tem obrigaes, temseu papel, mas no tem o direito de fazer da comunidade aquilo que ele quer.

A SEPI uma secretaria de articulao, mas ultimamente ela tambm tem captado recursos. Como funciona isto?

Eu acho que ela deve ser sempre uma secretaria de articular polticas, ela no pode mudar pra se tornar executora. O que a gente est fazendo? Tudoque a gente consegue em nome dos povos indgenas, a gente tenta distribuir entre as secretarias que tm funo executiva. A SEPI articula e faz oacompanhamento. Ns temos que manter assim, porque se ela passar a ser uma secretaria executora, ela vai ter que criar uma estrutura muito grande,e no tem necessidade. Agora, claro, ela tem que ter o papel de coordenar as aes, chamar as outras secretarias e direcionar as polticas prascomunidades dentro de uma ao integrada.


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Antes, do jeito que o Estado trabalhava, cada um ia fazendo a sua parte. Mas era assim: um barco chegando e outro saindo das comunidadesindgenas. E muitas vezes, quando aparecia em uma reunio um assunto diferente - a questo da produo, por exemplo - e estava a equipe daeducao, eles diziam: "Ns no temos nada a ver com isso". E at uma equipe da produo ir l pra atender aquela necessidade, j tinha passadomuito tempo. Ento, a gente tentou trabalhar pra no acontecer mais isso. A educao precisa saber como est a produo, como est a sade, comoesto as outras reas de assistncia tcnica, porque l na aldeia ela pode discutir essas questes. Eu tenho conversado muito com as equipes queatuam nas comunidades indgenas pra gente conseguir chegar l de maneira mais organizada. Porque se ns no organizarmos o nosso servio praoferecer pras comunidades indgenas, ns temos a uma perda muito grande.

S o nosso exemplo desorganizado, de Estado, j vai desorganizando a comunidade. Por exemplo, chega uma equipe que s trata com o professor,outra equipe que trata com no sei quem, ento essa coisa vai deixando a comunidade se dividir tambm.

A grande mudana foi fazer o Estado entender isso: a necessidade de se fazer uma poltica de maneira integrada, pra no dizer: "Isso a no umaquesto minha...". Porque no tem essa questo 'minha' e 'sua', eu acho que ns temos funes, papis diferentes, mas ns temos que entender quesomos o Estado brasileiro, ou o Estado do Acre, pra fazer as polticas. Nesse sentido, a Secretaria Indgena passou a ser vista, por todas as outrassecretarias, como um instrumento muito importante. A gente faz os encontros pra discutir os assuntos e da discusso a gente tira um encaminhamentoconjunto pras questes. Ento no uma secretaria que vai impor, mas um instrumento que rene e que facilita pra que as coisas sigam de umadeterminada maneira, pra que as decises de Estado ocorram dentro dessa orientao. E a gente conseguiu fazer coisas muito importantes. Esseinstrumento passou a ser uma espcie de liderana dentro do assunto indgena. Um pouco como o papel de uma liderana de uma comunidadeindgena, onde tem muitos assuntos e algum tem que chamar pra encaminhar as questes.

Voc acha que a SEPI foi um "divisor de guas" na vida dos povos indgenas do Acre?

Eu acho que foi. Comeou a partir do momento em que o governador Jorge Viana colocou o slogan do seu governo como "Governo da Floresta". Apartir da j comeou a mudar, porque com esse nome toda a sociedade da floresta - os povos indgenas, os extrativistas, os seringueiros, osribeirinhos - se viu nessa marca. Foi muito forte e s se sustentou porque o governo no estava fazendo isso de fachada, estava fazendo isso commuita clareza, com muita segurana desses valores. E o povo indgena compreendeu isso muito bem, porque era uma luta sua.

A Secretaria Indgena, ela vem como uma continuidade desse processo, pela necessidade de se aprofundar mais a questo indgena. A SEPI no ficoufazendo assistencialismo. A gente procurou fazer com que as comunidades indgenas pudessem se ver dentro desse processo de mudana que a genteest se propondo a fazer. E a gente tem observado mudanas muito grandes, desde a questo do entendimento - do papel de comunidade, do papel demovimento, do papel de Estado e de outros parceiros -, at a idia da autonomia. De fazer com que essas comunidades tenham agendas prprias e queelas possam buscar, de acordo com suas necessidades, os programas que esto disponveis; que elas possam exercitar o papel de se auto programar ede se auto gerir. As comunidades indgenas, hoje, tm mais claro que elas no devem viver s custas de uma temporada de mandato de um partido,mas viver uma agenda direcionada para a questo da sustentabilidade.


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Para citar um exemplo, quando eu assumi o governo, encontrei uma terra indgena numa situao muito delicada, a Colnia 27. Tinha uma rea decem hectares - olha o tamanho da terra! - e o governo tinha acabado de adquirir mais 160 hectares, ento ficou uma rea de 260 hectares. Voc olhavade uma ponta da rea e via a rea todinha, era um pasto s. E a comunidade da Colnia 27 estava dependendo totalmente do mercado de Tarauac,porque no tinha como produzir seus alimentos. At gua faltou e ns passamos dois anos botando gua na poca de vero pra essa comunidadebeber.

J pensou, uma comunidade indgena, aqui no Acre, sem gua pra beber? E fizemos todo um trabalho, um investimento alto, pra tentar mudar essasituao. Mas o mais interessante que eu vi nessa terra indgena o local onde eu tinha comeado, dentro de uma fazenda, de um pasto, a implantar anossa aldeia. Ento me inspirei na experincia da Apiwtxa pra fazer esse trabalho. E, hoje, o que me deixa muito feliz saber que essa idia foiplantada nessa comunidade: j produziram mais de quarenta mil mudas, esto reflorestando a rea toda e tm um canteiro, com muitas plantas, demais de dois hectares! Est havendo uma transformao to grande e o mais importante que as pessoas esto observando isso e esto animadas.Est se formando uma gerao nova com esse pensamento. Hoje, o Estado j levou vrios benefcios pra essa comunidade: tem poo furado, chegouo 'Luz para Todos', tem os audes que foram feitos e esto recebendo o peixamento agora, tem os criadouros de galinha caipira que a gente vai fazer.Ento, encontramos um jeito de atender essa comunidade. Mas pra mim, por maior que seja o investimento do Estado, ele no representa mais que adeciso tomada pela comunidade inteira de dizer: "A partir de hoje, a gente vai mudar a nossa histria".

Ento esse um exemplo de um povo que no tinha perspectiva de nada, achava que estava perdido, e hoje j est comemorando. um processo queainda vai precisar de muitos investimentos, mas eu acho que o caminho j foi encontrado.

Quais as perspectivas pro prximo governo? A SEPI continua? Voc continua?

Eu acho que o projeto que vem sendo conduzido at hoje tem uma necessidade grande de continuar, independente de ser eu ou outra pessoa. Nstemos que pensar em cultivar essa idia, procurar fazer com que permanea a credibilidade do Estado perante as comunidades. Estou no meu quartoano de trabalho nessa gesto. muito pouco tempo, mas foi plantada uma semente que precisa ser regada, ainda precisa crescer, precisa dar frutos,amadurecer e se espalhar. Mas no sou eu que vou dizer quem deve assumir, eu s zelo pela inteno, pelo projeto, pela linha poltica de trabalho queestamos conduzindo. Na verdade, quem decide o prximo governo. Se for do jeito que est, com a liberdade e responsabilidade que foi dada praconduo desse projeto, eu acredito que vai depender muito de quem estiver frente. Porque um risco tambm, voc deixar uma liberdade grandena mo de um Secretrio, uma pessoa, que no entendeu, que no conhece. Isto pode distorcer e prejudicar uma linha de trabalho que vem sendo feitaobedecendo todos esses critrios que eu falei.

O mais forte desse projeto que ele no est aqui pensando no imediato, ele est pensando a mdio e longo prazos. Talvez, a partir dessa orientao,a gente tenha bons exemplos que possam ir puxando outros. Porque esses bons exemplos podem estar incentivando aquelas comunidades que muitasvezes j esto desanimadas a encontrar uma sada. Eu acho que a gente nunca consegue fazer tudo. Passou esse mandato, no outro tambm vai ter


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muitas coisas pra fazer, mas acho que a semente est lanada.

Programas desenvolvidos pela SEPI1- Programa de Apoio ao Desenvolvimento Scio-Econmico e Ambiental das Comunidades Indgenas do Estado do Acre2- Projeto Apoio s Populaes Indgenas Impactadas pelas Rodovias Brs 364 e 317/ Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentvel do Estadodo Acre (BNDES, Fase II)3- Programa de Valorizao e Comercializao do Artesanato Indgena do Estado do Acre - Plano de Negcios4- Projeto de Capacitao de Gestores Indgenas de Atividades Econmicas Sustentveis5- Projeto de Capacitao de Gestores de Projetos6- Projeto Segurana Alimentar, Produo e Gesto Territorial (SEPI/SEMA)

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