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V ENCONTRO DE ECONOMIA CATARINENSE CRESCIMENTO E SUSTENTABILIDADE 28 e 29 DE ABRIL DE 2011 UDESC/ESAG – FLORIANÓPOLIS ÁREA TEMÁTICA: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE TÍTULO DAS RECENTES CRÍTICAS AO MODELO HEGEMÔNICO DE DESENVOLVIMENTO ÀS PRINCIPAIS ALTERNATIVAS PROPOSTAS Suzana Maria Pozzer da Silveira Pós-Graduação em Sociologia Política Universidade Federal de Santa Catarina E-mail: [email protected] RESUMO A questão ambiental, a partir dos anos 1970, tornou-se uma variável importante nos debates sobre desenvolvimento. Assim como, as mudanças advindas com o pós-fordismo, a globalização e as novas tecnologias. Como resultado da influência desses diferentes fatores, surgiram propostas alternativas de desenvolvimento. Entre as principais estão o ecodesenvolvimento, o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento territorial sustentável. Posto isto, o presente trabalho discorre sobre as questões referidas, tendo por foco o ecodesenvolvimento e suas referências atuais. PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Ecodesenvolvimento.

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V ENCONTRO DE ECONOMIA CATARINENSE

CRESCIMENTO E SUSTENTABILIDADE

28 e 29 DE ABRIL DE 2011

UDESC/ESAG – FLORIANÓPOLIS

ÁREA TEMÁTICA: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMB IENTE

TÍTULO

DAS RECENTES CRÍTICAS AO MODELO HEGEMÔNICO DE

DESENVOLVIMENTO ÀS PRINCIPAIS ALTERNATIVAS PROPOSTA S

Suzana Maria Pozzer da Silveira

Pós-Graduação em Sociologia Política

Universidade Federal de Santa Catarina

E-mail: [email protected]

RESUMO

A questão ambiental, a partir dos anos 1970, tornou-se uma variável importante nos debates sobre desenvolvimento. Assim como, as mudanças advindas com o pós-fordismo, a globalização e as novas tecnologias. Como resultado da influência desses diferentes fatores, surgiram propostas alternativas de desenvolvimento. Entre as principais estão o ecodesenvolvimento, o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento territorial sustentável. Posto isto, o presente trabalho discorre sobre as questões referidas, tendo por foco o ecodesenvolvimento e suas referências atuais.

PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Ecodesenvolvimento.

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INTRODUÇÃO

Nas últimas décadas o tema do desenvolvimento vem cada vez mais sendo tratado em

consonância com a questão ambiental, compreendendo que a economia e a ecologia estão

entrelaçadas, de modo que os desafios são interdependentes e complementares. Ou seja, o

problema ambiental é sistêmico, não se restringindo ao interior das nações, uma vez que os

ecossistemas não consideram as fronteiras nacionais. A relevância da questão ambiental

passou a ter peso no modo como as sociedades se organizam, em especial, a partir de 1972

com a Conferência de Estocolmo. Deste marco em diante várias reuniões, encontros

internacionais passaram a ser realizados sobre esse tema, como foi o caso da ECO 92 -

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD),

realizada no Rio de Janeiro em 1992. Com base nos debates, proposições tratadas nesses

eventos, foram surgindo alternativas de novas propostas de desenvolvimento, assim como

novas formas de operacionalizá-las. Um exemplo prático da ECO 92 foi a criação da Agenda

21, em que cada país participante se comprometeu a criar espaços capazes de propiciar novas

possibilidades para uma mudança de paradigma com vistas a uma sociedade sustentável.

Dessa forma, questões como flexibilidade, participação, descentralização, parcerias, redes,

território, foram conceitos que passaram a ser amplamente utilizadas nessas novas

abordagens. Isso porque não é mais possível continuar atuando de forma independente e

fragmentada, sem participação, com tomadas de decisões verticalizadas. Para lidar com a

interdependência econômica e ecológica é preciso maior colaboração entre as partes, de modo

que os problemas não sejam tratados de modo isolado, pois de alguma forma estão

interligados (BRUNDTLAND, 2011).

Além das críticas ao modelo hegemônico de desenvolvimento, que concentra renda e

degrada o meio ambiente, também vem sendo consideradas as mudanças estruturais (pós-

fordismo) pelas quais passam as sociedades. Como, por exemplo, o impacto das novas

tecnologias, as redes, o trabalho imaterial, a diversificação da produção, a valorização da

qualidade dos produtos, entre outros. Nesse contexto, casos concretos tornam-se referência,

como os distritos industriais na Terceira Itália, em que a produção se efetua em pequenas

unidades, localizadas num mesmo território, de forma flexibilizada e descentralizada.

Face ao exposto, a primeira seção desse trabalho discorre sobre o contexto em que

surgiram as propostas alternativos de desenvolvimento e os principais relatórios

internacionais sobre o tema que, de certo modo, vem proporcionando-lhes credibilidade.

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Entre as principais características desse novo contexto (pós-fordista) são destacadas as redes,

as novas tecnologias, o trabalho imaterial, a horizontalidade e a descentralização de grande

parte da produção. A segunda seção trata das principais propostas alternativas de

desenvolvimento, tendo por foco o ecodesenvolvimento e suas características atuais como,

por exemplo, o desenvolvimento territorial sustentável (DTS). Além disso, ressalta as

diferenças entre as mais expressivas modalidades de desenvolvimento sustentável. Na parte

final procede-se a uma síntese das análises efetuadas frizando a importância da efetivação

prática dessas ações, seja através de parcerias, de redes, de formação de Agendas 21, enfim de

ações que possam servir de exemplo, como sendo experiências inovadoras.

1 DO MODELO HEGEMÔNICO DE DESENVOLVIMENTO AOS MODEL OS

ALTERNATIVOS

O conceito predominante de desenvolvimento tem por base a idéia de progresso em que

as sociedades evoluiriam de forma linear. Para o desenvolvimentismo todos os países

poderiam trilhar o mesmo caminho de desenvolvimento alcançando o mesmo patamar dos

países desenvolvidos. Embasava essa perspectiva a crença na razão, no domínio da ciência

sobre a natureza e no crescimento tecnológico e econômico. Nesse contexto, a

industrialização surge como mola propulsora do progresso, sendo o meio rural um resquício

do atraso. Os principais enfoques sobre esse tema, conforme quadro abaixo, mesmo com

diferenças, consideravam a natureza como fonte inesgotável de matérias primas e a

industrialização como meta a ser atingida (DIEGUES, 2011).

Quadro 1- Principais enfoques sobre o desenvolvimento e suas características

Desenvolvimento como

crescimento

- Níveis de consumo material, renda per capita, produto nacional

bruto.

Desenvolvimento como

etapas

- Etapas históricas em que os países menos desenvolvidos

alcançariam os mais desenvolvidos

- Passagem da sociedade tradicional para a sociedade moderna e

para o consumo de massa.

Desenvolvimento como

- Desenvolvimento requer mudanças estruturais, pois o

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processos de mudanças

estruturais

subdesenvolvimento seria uma condição para o desenvolvimento dos

países centrais, segundo a teoria do modelo de análise centro-

periferia.

Fonte: Elaborado pela autora com base em Diegues, 2011.

A crítica ao modelo hegemônico de desenvolvimento proposta por teorias do

subdesenvolvimento e teorias da dependência, nascidas nos anos 1960, na América Latina e

na África, ressaltava que a evolução de um sistema econômico dependia de seu lugar na

estrutura de poder do sistema mundial. Dessa forma, mesmo que as economias subordinadas

se desenvolvessem elas nunca atingiriam o patamar das mais desenvolvidas. Embora críticos,

os teóricos do subdesenvolvimento não questionavam a perspectiva produtivista, baseada no

crescimento econômico com seus impactos negativos ao meio ambiente. Além disso,

defendiam um projeto que advogava um relativo isolamento das economias subdesenvolvidas

e a construção de uma estrutura econômica autônoma. Entretanto, atualmente, em função da

globalização dos mercados, qualquer tentativa de isolamento é delicada, pois pode piorar a

situação, seja de dominação, de pobreza, etc. Isso porque os processos de pós-modernização

ou informatização tendem a transformar a produção em serviços, diferente dos processos

anteriores em que a modernização estava pautada pela industrialização. Embora essas

mudanças sejam mais comuns nos países desenvolvidos, todas as economias tendem a aderir a

economia da informação. No entanto, não significa que as economias mais atrasadas irão

seguir os estágios dos países mais desenvolvidos, pois seguem por padrões alternativos e

mistos (HARDT e NEGRI, 2006).

De modo geral, os diferentes discursos sobre desenvolvimento o compreendiam de

forma linear, etapista, em que as sociedades alcançariam um mesmo patamar de progresso.

Nesse sentido, embora críticas ao sistema capitalista, as versões socialistas também buscavam

esse objetivo, com a diferença que seria, em tese, melhor distribuído, em que as sociedades

seriam menos desiguais. No entanto, essa visão de mundo começou a ruir com a crise do

fordismo, o qual se baseava no taylorismo e na mecanização das indústrias. O taylorismo

caracterizou-se pela estrita divisão do trabalho entre idealizadores da produção e meros

executantes. Essa forma de divisão do trabalho aumentou a produtividade, causando uma

gigantesca crise de superprodução (anos 30 – Grande Depressão), pois os trabalhadores não

tinham poder aquisitivo para adquirir os produtos. Esses fatores contribuíram para a formação

de um novo modo de produção (fordismo), que combinava produção crescente com consumo

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de massa crescente. Nesse contexto, o ideário de felicidade era proporcional a capacidade de

consumo. Além disso, caracterizava-se por uma legislação social que assegurava aos

trabalhadores ganhos correspondentes ao crescimento do país e um Estado-providência que os

permitia continuarem sendo consumidores, mesmo estando inativos (doença, aposentadoria,

desemprego). Porém, na segunda metade dos anos 1960 o modelo fordista começou a entrar

em crise em função da diminuição dos ganhos de produtividade, sendo que maio de 1968

marcou a primeira grande revolta contra o fordismo. Além disso, os operários se revoltavam

cada vez mais contra essa forma de trabalho baseada na separação entre trabalho intelectual e

braçal. Em função da queda dos lucros, os salários foram diminuídos o que reduzia os

mercados e provocava desemprego. Outro fator que veio somar para esse declínio foi a crise

ecológica (LIPIETZ,1991).

Devido às transformações políticos econômicas do capitalismo, conforme referido, com

recessões, crises, em meados dos anos 1970 há a passagem do fordismo para o pós-fordismo.

Passa a haver uma nova forma de organização tanto das empresas, quanto da vida social por

meio de um regime baseado na “acumulação flexível”. Diferente da rigidez do fordismo

apóia-se na flexibilidade, nas novas tecnologias, nos novos processos de trabalho (temporário,

parcial, subcontratado). A flexibilidade e mobilização de capital e trabalho não significam

uma desorganização do sistema capitalista, mas uma reorganização em novas bases. As

informações, o controle dos fluxos de conhecimento, assim como a capacidade de codificá-

los, passam a ser muito valorizados. Assim como, as tecnologias que são utilizadas para a

coordenação internacional de fluxos financeiros, os quais passam a atuar livremente com

mínimo ou nenhum controle por parte dos Estados. Essas mudanças de fluxos de capital quase

instantânea alteram as dimensões do tempo e do espaço para a produção, tornando-as mais

flexíveis (HARVEY, 1992). Além disso, propiciaram a intensificação da globalização,

fazendo com que a preocupação dos Estados-nação fosse a adaptação às exigências do

mercado internacional, tais como ao movimento do capital internacional, às novas

tecnologias, etc. Dessa forma, a globalização se intensifica com a emergência do pós-

fordismo, das novas tecnologias e de um sistema financeiro internacional, tendo por mote o

ideário do Neoliberalismo, de liberdade total para os mercados. Enquanto o liberalismo se

voltava para a sociedade nacional, o neoliberalismo se estrutura diretamente no mercado

mundial (IANNI, 2002). No pós-fordismo a maioria dos serviços tem por base a troca

contínua de informações e conhecimento. O que se produz não é tangível, mas imaterial

como, por exemplo, produto cultural, conhecimento ou comunicação. O trabalho imaterial

envolve a interação e a cooperação social, sendo que as telecomunicações, as tecnologias de

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informação possibilitaram a desterritorialização da produção. Os operários podem se

comunicar e cooperar estando em pontos distantes, não havendo necessidade de território e

de um ponto fixo, pois a produção tende a se organizar em redes horizontais de empresas.

Com isso o capital não se limita a um território e não se prende a suas coações, pois pode

mudar de um lugar para o outro (HARDT, e NEGRI, 2006).

Nesse contexto de mudanças com a passagem do fordismo ao pós-fordismo iniciam-se

os debates em âmbito internacional sobre o tema do meio ambiente, sendo a Conferência de

Estocolmo, em 1972, o marco principal. Desde então a variável ambiental vem sendo

considerada nas discussões/projetos sobre desenvolvimento. Tem contribuído para tal os

diversos relatórios internacionais sobre a urgência do problema climático. Segundo consta no

Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (PNUMA, 2007), os perigos do

aquecimento global, a escassez de recursos (água), a extinção de espécies, a degradação dos

solos, são ameaças a toda humanidade. Como são problemas globais, precisam ser abordados

de forma conjunta, com uso de novas tecnologias e opções políticas capazes de fazer frente à

crise. Além disso, a resposta a esses desafios precisa ser rápida e em suas diferentes escalas:

global, nacional e local. Mesmo com a urgência que a problemática ambiental representa, o

documento destaca que, nos últimos vinte anos, o meio ambiente tem sido integrado de modo

limitado a questões referentes ao desenvolvimento. No caso, por exemplo, das negociações

internacionais com vistas a oferecer respostas aos desafios vigentes, têm se restringido a

temas de eqüidade, sendo o clima tratado em termos de divisão entre as nações dos níveis de

emissões. Para o PNUMA, o desenvolvimento a longo prazo somente será conseguido através

da gestão integrada das dimensões econômica, social, política, cultural e ambiental. Todavia,

para que as diferentes instituições/organizações centrem sua atenção nos problemas

ambientais, recomenda o documento que o meio ambiente deixe de ser um tema periférico e

passe a ser o núcleo das decisões a serem tomadas. Já o relatório do UNEP Year Book (2008)

alerta que as pesquisas sobre a questão ambiental não podem se limitar a engenharia e

tecnologia de ponta, mas a adaptação das comunidades a essas mudanças, a fim de

preservarem os ecossistemas, evitando que sigam maus caminhos de desenvolvimento. Além

desses pontos destacados, também consta no relatório um panorama global referente a

problemática ambiental, tais como emissões de carbono, acidificação dos oceanos, degelo

global, governança ambiental internacional, entre outros. Outro mecanismo que tem servido

de alerta aos governos e sociedade, em geral, são os relatórios e pesquisas do Painel

Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Seu objetivo principal é de analisar

cientificamente a problemática referente as alterações climáticas, assim como suas

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conseqüências e as possíveis respostas a esses desafios. Desde sua criação o IPCC tem

produzido vários relatórios e informes especiais, técnicos, entre outros. Esses materiais

servem de referência aos tomadores de decisão, cientistas e sociedade em geral, pois trazem

dados, estatísticas atualizadas sobre as mudanças climáticas. Segundo os dados dessa equipe,

o aquecimento global é inequívoco e vem aumentando em todo o planeta, o que está atingindo

diversos ecossistemas, afetando a saúde humana, propiciando o surgimento de enfermidades,

entre outros. Alerta que ao continuar como estão as políticas para a diminuição do

aquecimento global, as emissões permanecerão crescendo nos próximos anos. Ao persistir

esse quadro o sistema climático do século XXI sofrerá várias alterações, estando as espécies

animais e vegetais a um maior risco de extinção. Ressalta que a capacidade adaptativa das

sociedades a essa nova realidade está relacionada com o desenvolvimento social e econômico.

Irá depender das redes sociais colaborativas, do capital humano, das instituições, da

governança, das novas tecnologias e das pesquisas. Outro fator que não pode ser

desconsiderado é o de que as tendências atuais de alterações climáticas podem convergir para

mudanças abruptas e irreversíveis (IPCC, 2007). Contudo, as sociedades podem reverter esse

quadro por meio da adaptação a seus impactos e da redução de seus poluentes. Isso, no

entanto, está relacionado com o desenvolvimento social e econômico, visto que limitações

financeiras, tecnológicas, institucionais, de conhecimento, entre outros, dificultam a

adequação às medidas adaptativas. Seguindo essas tendências, o relatório Indicadores de

Desenvolvimento Sustentável, 2008, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),

traz uma série de informações sobre o contexto brasileiro, em suas várias dimensões

(ambiental, social, econômica e institucional). Esses dados servem de subsídios para as

políticas públicas do país, em especial para auxiliar os gestores públicos, tomadores de

decisões, com vistas a contribuir para o desenvolvimento sustentável. A inspiração principal

para esse trabalho foi o documento publicado em 1996 pela Comissão para o

Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas, denominado “Indicators of sustainable

development: framework and methodologies” (IBGE, 2008, p. 10).

Tendo por respaldo essas análises e as mudanças referidas (pós-fordismo), em anos

recentes surgiram enfoques críticos ao modelo hegemônico de desenvolvimento

(produtivista/mercantil), os quais enfatizam que a competitividade não deve limitar-se ao

mercado, mas ser um tema que envolva toda a sociedade, seja na sua capacidade de aprender

a resolver problemas, seja na capacidade de interação junto a instituições e organizações.

Essas dinâmicas interativas vêm sendo chamadas de sociedade-rede e/ou governança

(CASTELLS, 1999). Nesse enfoque o desenvolvimento endógeno passa a ser muito

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valorizado para o futuro desenvolvimento de um território, tendo um papel fundamental para

as redes e suas inovações. Esse modelo não visa um simples retorno ao Keynesianismo, mas

frente à hegemonia neoliberal resgata a importância do Estado na sua capacidade de fomentar

um ambiente favorável a novos processos produtivos. Nessa perspectiva o território pode

tornar-se competitivo dependendo dos seus atores, das suas potencialidades e das interações

que vem sendo tecidas. Além disso, é fundamental a criação de condições propícias para esse

desenvolvimento e nesse sentido as políticas públicas são um fator chave para o

favorecimento desse processo. Como exemplo concreto dessas novas práticas os estudiosos

citam os distritos industriais do Norte da Itália, Dinamarca, Baden-Wültemburg (Alemanha),

Espanha e Canadá. Os Distritos Industriais correspondem a pequenas indústrias, localizadas

próximas, integradas a nível local, sendo cada uma especializada numa fase da produção. A

chave do sucesso dessas firmas é sua organização social e econômica baseada em redes

densas. Desse modo, o desafio maior é o de tecer e fortalecer as redes, pois é através delas que

se difundem conhecimentos (tácitos) e informações. No entanto, as redes podem também

convergir para o insucesso dessas atividades, devido a sua estrutura relacional. Como, por

exemplo, a zona industrial alemã de Ruhr que declinou devido os fortes vínculos pessoais, os

quais dificultaram as inovações e novas oportunidades de negócios (MONTERO & MORRIS,

2010). Para Granovetter (1973) os vínculos muito fortes podem favorecer as debilidades,

enquanto os laços fracos (não significa que sejam menos densos), além de ampliar a rede,

podem evitar esses problemas.

2 DO ECODESENVOLVIMENTO AO DESENVOLVIMENTO TERRITO RIAL

SUSTENTÁVEL (DTS)

O paradigma do desenvolvimento sustentável é uma construção histórica que teve início

com os movimentos sociais, na década de 1960, em especial os movimentos ecológicos,

críticos a sociedade consumista e produtivista. Posteriormente, por meio das idéias de Ignacy

Sachs sobre ecodesenvolvimento foi possível a reflexão sobre outro desenvolvimento, que

busca a preservação do meio ambiente e maior equidade social. Mas, de modo geral, o

conceito de desenvolvimento sustentável foi construído e difundido no âmbito das

organizações internacionais. Em 1972 foi publicado pelo Clube de Roma o Relatório

Meadows denominado “os limites do crescimento”. A proposta deste documento era que o

crescimento deveria ser limitado, visto os recursos naturais serem finitos. Em 1983, foi

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lançado o Relatório Brundtland que também alertava sobre os riscos de se comprometer as

gerações futuras a continuar a forma vigente de crescimento. Como reflexo da importância do

tema, ocorreu no Rio de Janeiro a Eco-92. No âmbito acadêmico surgiram uma série de

debates, pesquisas e modelos alternativos de desenvolvimento (ecodesenvolvimento,

desenvolvimento sustentável). Teve também impacto no Estado, passando a ser

implementados organismos de regulação, controle, assim como nas empresas com o

surgimento da responsabilidade social - ambiental (SERVA, 1999).

Entretanto, embora o conceito de desenvolvimento sustentável venha sendo amplamente

utilizado, em congressos, legislações, pesquisas, não há um consenso nem sobre

sustentabilidade, nem sobre desenvolvimento. Mas, cada vez mais vem tomando forma a idéia

de que não há um único paradigma de desenvolvimento, mas diversos segundo o contexto

histórico, cultural e a diversidade ecológica. O debate sobre esses conceitos é importante, pois

aumenta a percepção de que não é possível manter e disseminar os padrões de consumo das

sociedades consideradas mais desenvolvidas (DIEGUES, 2011). Além disso, sinalizam para o

fato de que o meio ambiente e as mudanças climáticas são um dos maiores desafios da

atualidade. Segundo Sachs (1986, 2009), a crise do desenvolvimento vigente é uma crise de

“crescimento mimético”, de modo que seguir o mesmo caminho dos países industrializados,

reproduzindo seu modelo, é uma forma de assegurar o desenvolvimento para uma minoria.

Destaca que de 1959 a 1975 foi mantida uma tripla ilusão do que realmente era importante

para o desenvolvimento: aposta no crescimento com base no PIB per capita; crescimento

técnico e produtivo das empresas, ignorando externalidades sociais e ecológicas;

internacionalização crescente dos circuitos econômicos. Desse modo, enfatiza a importância

de se buscar novos modelos de desenvolvimento, endógenos, sustentáveis e não miméticos.

O potencial de desenvolvimento endógeno pode, para isso, decompor-se em três elementos estreitamente ligados: a capacidade cultural de pensar-se a si mesmo e de inovar, a capacidade político – administrativa de tomar decisões autônomas e de organizar a execução das mesmas, enfim, a capacidade do aparelho de produção para assegurar a sua reprodução, ampliada em conformidade com os objetivos sociais de desenvolvimento (Ibid, 1986, p. 83 - 84).

Para tal, propõe o conceito de ecodesenvolvimento, o qual passou a ser difundido a

partir da Conferência de Estocolmo, em 1972. De modo geral, correndo riscos de

simplificações, pode-se colocar que o ecodesenvolvimento é crítico as limitações da

concepção economicista, tecnocrática, autoritária de planejamento e aos modelos

universalistas de desenvolvimento. Propõe a busca de soluções específicas para cada

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território, com ampla participação dos atores locais, os quais devem identificar seus

problemas e buscar alternativas viáveis. Visa transformações profundas nos estilos de vida

com distribuição mais eqüitativa da riqueza, redução dos níveis de consumo supérfluo e do

desperdício de recursos (VIEIRA, 2007). Ou seja,

Os adeptos deste enfoque enfatizam as limitações dos enfoques « analítico-reducionistas » (Von Bertalanffy, 1968) no campo das políticas de desenvolvimento, deslegitimando pela base as pseudo-soluções de corte paliativo. Trata-se de um enfoque alternativo de planejamento e gestão, equidistante tanto da visão economicista quanto da visão estatista que têm comandado a dinâmica evolutiva das sociedades contemporâneas (liberais e socialistas) (VIEIRA & CAZELLA, 2009, p.03).

A questão principal colocada pelo ecodesenvolvimento é a associação entre

desenvolvimento econômico e a conservação do meio ambiente. Desse modo, esse enfoque

visa uma nova modalidade de desenvolvimento que seja integrado, participativo, endógeno.

Além disso, que privilegie a transdisciplinaridade entre diferentes campos e atores para

construção e implementação de alternativas, de cenários preventivos e proativos. Para tal,

segundo Vieira (2006), tem por base os pressupostos do paradigma sistêmico/complexo1

como referência para a construção de novos modelos de planejamento e gestão. Somado a isso

inclui a ecologia política, a qual tem uma função mediadora entre o “esforço de entendimento

teórico dos sistemas sociológicos e a busca de enfrentamento dos condicionantes estruturais

da crise” (VIEIRA & BERKES, 2005, p. 337). Nestes termos o ecodesenvolvimento

compreende a problemática ambiental como sendo reflexo de uma crise estrutural da lógica

organizativa das sociedades atuais. As principais estratégias para implementar ações visando

reverter esse quadro estão centradas no território, nas experiências locais, mas sem perder de

vista a dimensão global. Isso porque, é por meio da autoconfiança (self-reliance), valorização

dos ativos locais, prudência ecológica, participação ativa que as ações podem ser

desencadeadas. Além disso, é imprescindível a integração transescalar das instituições que

atuam no território, o que requer novas formas de planejamento e gestão capazes de superar as

posturas “tecnocráticas”.

Entretanto, segundo Layrargues (2008), o ecodesenvolvimento foi considerado muito

radical, pois entre suas propostas, colocava como requisito que os países ricos começassem a

desacelerar o crescimento. Já os países pobres, devido sua situação de marginalidade,

1De forma simplificada pode-se colocar que esse novo paradigma constitui-se como um questionamento aos principais pilares da modernidade – capitalismo e cartesianismo. Enquanto este reduz o complexo ao simples, separando-o em partes, tal como as peças de uma máquina, o primeiro consiste num modo de produção que se apropria da natureza, dos seus recursos como se esses fossem ilimitados (MORIN, 2007).

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poderiam continuar por mais um tempo a se desenvolver num ritmo mais acelerado. Mais

tarde, de certo modo, essa visão prevaleceu tendo culminado com a Conferência, realizada em

dezembro de 1997 em Kyoto, Japão, em que foi definido um protocolo para redução das

emissões de gases do efeito estufa. Segundo esse documento, o principal critério para se

definir a redução do aquecimento global seria o histórico. Desse modo, os países que se

industrializaram primeiro deveriam reduzir suas emissões, sendo que os demais não

precisariam se comprometer na diminuição dos gases do efeito estufa, pelo menos em curto

prazo. Além disso, ficaram estabelecidos nesse Protocolo diversos pontos referentes a

avaliações sobre mudanças do clima e seus impactos nos diferentes ecossistemas. Assim

como, recomenda o incentivo a pesquisa, a responsabilidade das diferentes partes para

implementação de ações com vistas a transição para o desenvolvimento sustentável

(PROTOCOLO DE KYOTO, 2008). Entretanto, Veiga (2009) problematiza se é cabível

responsabilizar as nações mais desenvolvidas pelo aquecimento global quando não se sabia

dos danos ao meio ambiente causados pelas emissões de carbono. Segundo ele, essa

responsabilidade só deveria ser cobrada quando houve o reconhecimento coletivo desse

problema. Além disso, aponta que deveriam existir dois outros critérios, sendo um referente

ao presente e outro ao futuro. O primeiro refere-se ao fato de que os países mais

desenvolvidos, tecnológica e cientificamente, devem assumir a maior responsabilidade pelo

problema ambiental. Em relação ao futuro, menciona que os países em desenvolvimento não

deveriam ficar isentos, pois também emitem carbono, tais como China, Índia, Brasil,

Indonésia, África do Sul, entre outros. Embora o cenário das novas tecnologias para conter o

efeito estufa sejam promissores, o desafio consiste em que os países em desenvolvimento

obtenham tecnologias apropriadas para a redução do carbono, pois são os que mais tem

contribuído para o aumento absoluto das emissões globais. Conforme palavras do autor,

[...] dos vinte países que mais contribuíram em termos absolutos para o aumento de 60% das emissões globais entre 1980 e 2006, entre doze e quinze são emergentes, a depender de como se classifique os tigres da Coréia do Sul, Taiwan e Cingapura. Somente cinco são indiscutivelmente do pequeno clube dos desenvolvidos” (Ibid, 2009, p. 25).

Posto essas ressalvas, deve-se esclarecer que mesmo tendo prevalecido no Protocolo de

Kyoto proposta similar a do ecodesenvolvimento, faz-se necessário diferenciá-lo do

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desenvolvimento sustentável, tal como consta no Relatório Brundtland2 (1987). Pois, para

muitos esses termos são sinônimos, mas na realidade há uma diferença fundamental entre

esses dois conceitos, pois mesmo que visem objetivos similares, utilizam-se de plataformas

diferentes para alcançar seus fins. Para Layrargues (2008), o Relatório Brundtland ignora o

contexto histórico dos diferentes países e utiliza o argumento da pobreza para defender o

desenvolvimento econômico atual. Omite a responsabilidade ambiental e o consumo

excessivo do Norte, assim como o contexto histórico, as raízes que propiciaram a crise

ambiental. Desse modo, a principal diferença, segundo o referido autor, entre essas duas

propostas de sustentabilidade é que uma aposta no mercado e nas tecnologias como

ferramentas capazes de reverter os problemas vigentes. A outra (ecodesenvolvimento) não

põe tanto otimismo nas tecnologias modernas e compreende que o mercado deve ser limitado

em sua atuação. Dessa forma, a questão principal que se coloca entre essas duas visões de

sustentabilidade refere-se ao crescimento. Para a perspectiva que aposta no mercado o

crescimento é positivo e deve se multiplicar de forma a não acarretar custos socioambientais,

pois terá por base as inovações tecnológicas e científicas. Já a perspectiva do

ecodesenvolvimento considera todos os custos para a produção e compreende que o

crescimento ilimitado é insustentável. Aproxima-se, dessa forma, das teses (tais como

Nicholas Georgescu-Roegen) que defendem que o desenvolvimento no futuro será o inverso

do que ocorre hoje, pois irá depender do decrescimento econômico. Também vem

contribuindo para essa perspectiva as iniciativas da Comissão Stiglitz-Sen-Fitoussi para que a

riqueza não seja medida somente por produtos mercantis e que leve em conta a

sustentabilidade (Veiga, 2009). De certo modo, as diferenças entre essas propostas

alternativas de desenvolvimento explicam a predominância do desenvolvimento sustentável,

tal como consta no Relatório Brundtland, em relação ao ecodesenvolvimento. No entanto,

essa preferência não é espontânea, mas decorrente de interesses, de disputas em jogo. Nesse

sentido, é equivocado considerar o ecodesenvolvimento como um “modismo” que foi

superado pela versão do Relatório Brundtland, que se tornou hegemônica, sendo referência

quando se trata desse tema. Atualmente, muitos experts continuam seguindo os pressupostos

do ecodesenvolvimento para a construção de novos conceitos, como é o caso do

desenvolvimento territorial sustentável (DTS), o qual tem por base a dimensão territorial.

Segundo Pecqueur (2003) os territórios são em geral caracterizados por um maior equilíbrio

entre a sociedade e comunidade, por sistemas produtivos locais marcados pela historicidade,

2 Relatório Brundtland ou “Nosso Futuro Comum” é um documento elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, publicado em 1987.

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memória coletiva, onde se sobressaem relações de reciprocidade. Esses vínculos, que são

únicos em cada território, passam a ser valorizados como sendo um diferenciador e podem

propiciar uma melhor estratégia de interação nas dinâmicas dos processos produtivos globais.

Dessa forma, há uma redefinição do espaço em que ocorrem os processos de

desenvolvimento, pois o território não é mais compreendido como uma estrutura estática, mas

como sendo um campo de forças, com uma dinâmica própria. Nesse sentido, os territórios

podem ser caracterizados como territórios “dados” (espaço legal, geográfico), ou territórios

“construídos” (resultado da mobilização dos atores) (PECQUEUR, 2005, p. 169, apud

ANDION, et al, 2009). Portanto, não há uma estratégia universal, ou um modelo pré-definido

de desenvolvimento, pois deve-se considerar as diferentes territorialidades.

As análises do desenvolvimento territorial situam-se no campo da sociologia econômica

e da economia social. Em princípio, nos anos 1980, esses enfoques priorizaram o

desenvolvimento local, nos anos 1990, o desenvolvimento territorial e por último se voltam

para o desenvolvimento territorial sustentável (LÉVESQUE, 2010). No entanto, segundo

Abramovay (2006), não há uma teoria sobre território e desenvolvimento territorial. Desse

modo, os estudos sobre esse tema têm se limitado a destacar características gerais dos atores e

das instituições, a fim de explicar o êxito ou o fracasso de dado território. Como possível

alternativa a essa lacuna, a fim de explicar os processos de desenvolvimento territorial,

destaca as análises oriundas da Sociologia Econômica, em especial de Neil Fligstein (2001).

Para esse autor o território deve ser compreendido como sendo um campo de forças, onde

cada ator e/ou grupo de atores busca a hegemonia no sentido de reger certos padrões de

conduta. Nessa perspectiva o que está em jogo é a capacidade de se adquirir cooperação de

outros atores para a construção de coalizões políticas, a fim de direcionar a lógica de

ação/desenvolvimento do território. Desse modo, a cooperação deixa de ser simplesmente

algo virtuoso, ou devido a certas políticas bem construídas, mas passa a ser o resultado do

embate entre diferentes “campos de força” em imprimir um direcionamento ao território.

Um exemplo emblemático que ajudou a reorientar as pesquisas nesse campo foram os

trabalhos referentes ao Centro e Nordeste da Itália, denominada “Terceira Itália” (CAZELLA,

BONNAL, MALUF, 2009). Esses Distritos Italianos constituem um novo modelo de

desenvolvimento econômico, diferente da estrutura fordista, pois apresentam uma

desverticalização da atividade produtiva, novos padrões de divisão do trabalho, alta

capacidade adaptativa às mudanças nos mercados mundiais. Com a distribuição espacial das

pequenas e médias empresas no território forma-se uma “simbiose” com a comunidade local,

favorecendo as externalidades positivas (COCCO, GALVÃO, SILVA, 1999). Os estudos

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destes distritos, no início por poucos experts, demonstraram que as vias da modernização não

são as mesmas para todos os países, tal como se pensava até final do século XX. Além disso,

pesquisas evidenciaram, ao longo dos anos 1970 e 1980, a autonomia adquirida nestas redes

de produção, a qual não é decorrente de fatores funcionais/tradicionais, mas o produto de

novas relações sociais. Sua força reside na cooperação entre os diferentes atores, de modo que

o funcionamento desses distritos independe da figura do empreendedor/empresário. Isso

porque, seu papel nestas redes é novo, tendo um “perfil político”. Ou seja, sua função vem

após a organização da produção, ocorrida de modo autônomo. Tanto os empresários quanto os

técnicos especializados precisam cooperar em todo o processo da cadeia produtiva, sendo a

participação obrigatória para o sucesso do empreendimento. A continuidade deste novo

modelo de desenvolvimento irá depender da sua capacidade de interagir no cenário global, de

investir em recursos/inovações, a fim de não ser absorvido por grandes empresas. No entanto,

não existe uma receita de reprodução desse modelo para outros lugares, além de algumas

pistas que podem facilitar esse processo, tais como governança, pequenas propriedades,

cooperação, participação, pontos de contato com o mercado internacional/global, etc.

(GURISSATI, 1999; BECATTINI, 1999; NEGRI, 1999). Com base nesses exemplos, passou

a ganhar cada vez mais força os enfoques territoriais, visto que até os anos 1970 as análises

sobre os espaços geográficos e sobre o desenvolvimento andaram disjuntas, uma ignorando a

outra. Posteriormente, passaram a ser tratadas conjuntamente e, dessa forma, “o simples

suporte das atividades econômicas, é substituído pela idéia do espaço-território carregado de

vida, de cultura e de potencial de desenvolvimento” (LACOUR, 1985, apud CAZELLA,

BONNAL, MALUF, 2009, p. 37). A diferença do território para o “espaço-lugar” é que este

inclui múltiplas dimensões, sendo resultado das dinâmicas dos atores individuais nos vários

aspectos: econômicos, sociais, ambientais e culturais. A formação dos territórios resulta da

ação dos atores locais que se mobilizam para solucionar problemas comuns. Desse modo,

pode se dizer que os territórios são múltiplos, geralmente não apresentam limites nítidos,

valorizam os potenciais latentes, os quais tendem a se transformar em ativos territoriais. Esses

aspectos irão diferenciar um território do outro, rompendo com a padronização/massificação,

pois novas articulações e saberes específicos passam a ser consideradas. Nesse contexto, o

processo de inovação diz respeito mais ao meio que ao indivíduo empreendedor.

Contudo, embora a dimensão territorial esteja presente em debates acadêmicos, em

políticas públicas, ainda está direcionada a questões socioeconômicas, socioculturais e

sociopolíticas. A dimensão socioambiental não vem sendo priorizada do mesmo modo, sendo

colocada em segundo plano. E quando é considerada, em geral, tem por base o conceito de

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desenvolvimento sustentável, ignorando as contribuições do ecodesenvolvimento. Essas

observações são importantes, pois não tendo um conceito bem consolidado sobre

desenvolvimento territorial sustentável, há riscos de desvios economicistas e tecnocráticos das

iniciativas ainda embrionárias (VIEIRA, 2010). Dessa forma, o desenvolvimento territorial

sustentável visa elucidar a importância da dimensão ambiental, a qual deve ter tanta

relevância quanto às demais dimensões. Em razão desses aspectos é possível diferenciar pelo

menos duas versões sobre o tema da sustentabilidade, sendo uma considerada forte e outra

fraca. A sustentabilidade forte não reduz a questão ambiental à mera integração em políticas

setoriais, mas pressupõe a transversalidade, em especial em relação à equidade e questões

ecológicas. Considera a economia como um meio para atender questões ligadas a justiça

social, sustentabilidade, porém não pautada somente pelo lucro, mas pela reciprocidade,

qualidade de vida, durabilidade, etc. Com isso contribui para fortalecer as esferas não

mercantis, ampliando a esfera “extra-econômica”. Ao contrário disso está o desenvolvimento

sustentável em sua versão fraca, pois ao priorizar a esfera mercantil produtivista reduz o

campo do “extra-econômico, da economia plural e da economia mista”. Dessa forma, a

economia social e o desenvolvimento territorial contribuem para a versão forte do

desenvolvimento territorial sustentável, pois favorecem a economia plural, a governança, a

qualidade de vida, o capital social, entre outros. No entanto, para consolidar a versão forte do

desenvolvimento sustentável é preciso que os enfoques da economia social e desenvolvimento

territorial realizem um salto qualitativo. Isso será possível através da maior valorização da

dimensão socioambiental, maior integração das diversas dimensões do território (social,

econômica, ambiental, política, cultural) e maior qualificação, seja em termos de conteúdo,

e/ou rigor analítico (LÉVESQUE, 2010).

O desenvolvimento territorial sustentável propõe não apenas a integração entre

diferentes dimensões do território, mas também a necessidade de repensar o conteúdo dessas

dimensões. Isso porque enquanto no fordismo não havia muita preocupação com a qualidade

e especificidade dos produtos, no pós-fordismo os territórios se baseiam em vantagens

diferenciadoras, tendo por base a cooperação, a reciprocidade e a confiança. Esses aspectos

“extra econômicos” conferem uma maior pluralidade e abertura econômica. Nesse contexto, é

preciso uma reestruturação dos poderes públicos para operar com essas novas dinâmicas. Ou

seja, faz-se necessário uma ação pública territorializada, que contemple os diversos atores do

território através da governança territorial. A governança é imprescindível para o

desenvolvimento territorial sustentável, no entanto, sua implementação apresenta sérios

desafios, tais como a articulação entre atores muito diversos, com diferentes lógicas de

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organização (mercantil, hierárquica, associativa), o que dificulta a coerência e a busca da

transversalidade (Ibid, 2010). Além disso, em relação aos programas/projetos que visam o

DTS há vários empecilhos, tais como a construção de “boas práticas” que pressupõe a forma

de fazer e implementar boas ações, tais como democracia participativa, transparência,

preservação ambiental, inclusão social e incentivo a competitividade econômica no território.

Para tal, é importante que o desenvolvimento ocorra de modo integrado nos territórios, sendo

capaz de articular as suas diferentes dimensões. No entanto, essa integração não pode se dar

por meio de uma simples “justaposição”, mas por um remanejamento de objetivos

estratégicos (THEYS, 2003). Outros desafios vêm sendo apontados por pesquisas recentes3

sobre desenvolvimento territorial e sustentabilidade, as quais demonstram que a “lógica

burocrática” vem se sobrepondo à lógica territorial. Como conseqüência, há pouca articulação

entre as instâncias nos territórios, não existindo planejamento a longo prazo. Assim como,

disputas de poder e recursos entre os diferentes atores, além da dificuldade de renovação das

lideranças (ANDION, 2007). Outro aspecto destacado refere-se ao “populismo da ação”, ou

seja, muitas vezes ocorre por parte dos operadores/mediadores do desenvolvimento uma

“exaltação falaciosa” dos excluídos. Se por um lado enaltecem o povo, por outro, vêem seu

“miserabilismo” como impotência para a ação, sendo os atores pobres vítimas sem condições

de realmente mudar essa situação. Dessa forma, uma das questões chaves que sempre

necessita estar presente é a de “como reabilitar, sem idealizar e substituir politicamente

aqueles que se encontram nos estratos sociais mais baixos”? (CAZELLA, 2003, p.241).

Outros aspectos negligenciados pelos operadores do desenvolvimento referem-se aos conflitos

sociais, que dificultam a cooperação (maior sinergia) e as diferentes linguagens (operadores,

atores e culturas locais) existentes no território.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As sociedades estão em constantes mudanças o que torna seu estudo imprescindível e de

vital interesse, pois sempre há novidades, embora muitos fatos se reproduzam. No entanto,

nas últimas décadas, as sociedades vêm passando por mudanças intensas e de uma rapidez

jamais vista, o que dificulta a análise e o processamento desses novos acontecimentos, pois

3 Vide: ANDION, Maria Carolina Martinez. 2007, 385f. Tese (Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas / Doutorado Sociedade e Meio Ambiente). Atuação das ONGs nas dinâmicas de desenvolvimento territorial sustentável no meio Rural de Santa Catarina: os casos da APACO, do Centro Vianei de Educação Popular e da Agreco. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2007.

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são intensos, rápidos e interligados. Como referido no texto, a intensificação da globalização,

a emergência do pós-fordismo e suas modalidades de trabalho, as novas tecnologias, a crise

ambiental, entre outros, conferem um dinamismo ímpar as sociedades atuais. Se por um lado,

parte dessas novidades tem contribuído para melhorar a qualidade de vida de uma

significativa parcela da população, por outro, tem favorecido o desemprego, a fome e a

exclusão de grandes contingentes populacionais. Como, por exemplo, a diminuição dos

empregos em função das novas tecnologias, a incapacidade em acessar as redes

informacionais, devido a falta de formação básica para tal, a degradação do meio ambiente

com uso intenso de poluentes, insumos químicos, monoculturas, etc. No entanto, frente a esse

contexto vem emergindo em vários locais novas formas de organização social e produtiva

pautadas pela sustentabilidade forte, tais como as redes de agricultores familiares, as

cooperativas, as agroindústrias comunitárias/familiares, as associações, etc. Essas novas

modalidades de desenvolvimento têm por base o território e procuram valorizar as

potencialidades e especificidades locais. Ainda que tenham um enorme potencial para se

desenvolverem, essas experiências são embrionárias, sendo que em certos territórios estão

mais consolidadas, em outros menos.

Segundo pesquisas e trabalhos sobre essas novas alternativas de desenvolvimento,

percebe-se que o desafio consiste em compreender como esses experimentos vêm se

efetivando na prática, quais suas potencialidades e, principalmente, seus obstáculos. Pois, tal

como posto, mesmo existindo nos projetos/planos a intenção de construir novas relações,

pautadas pela sustentabilidade, pelo desenvolvimento territorial, na prática isso pouco

acontece. Ou seja, acabam se reproduzindo muitas vezes a lógica burocrática, hierárquica,

centralizadora e individualista. No entanto, se urge novas modalidades de desenvolvimento,

mais sustentáveis e eqüitativos, é necessário a análise e acompanhamento desses

experimentos, com fito de contribuir para sua consolidação. Pois, ao se firmarem como

modalidades alternativas de desenvolvimento, como é o caso, por exemplo, das redes de

agroecologia, irão tornar-se referência, tendendo a ampliarem-se. Assim, ao lado de territórios

em que impera o uso de insumos químicos, monocultura, pouco uso de mão-de-obra, emerge

territórios sustentáveis, com comunidades ativas, diversificadas e plurais. Isso pressupõe que

ao invés da hegemonia do lucro, do individualismo, novas relações passam a ser tecidas,

tendo por referência a descentralização, a reciprocidade, a confiança, o trabalho em conjunto,

a ajuda mútua.

Entretanto, conforme ressalta Diegues (2011), paira o receio de que o conceito de

desenvolvimento sustentável seja apenas um modismo passageiro, pois esse desafio requer

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novas utopias para o século XXI. Isso porque faz-se necessário a aceitação de uma pluralidade

de sociedades sustentáveis, em que não há um modelo a ser seguido, mas vários segundo a

realidade local. Todavia, é importante mencionar que essas alternativas não podem ser

construídas de modo separado ou privilegiando apenas uma esfera da sociedade (mercado,

sociedade civil, Estado), em função da enorme complexidade dos desafios vigentes. Portanto,

o desafio principal consiste em como constituir novas parcerias, envolvendo diferentes

campos com lógicas e racionalidades específicas. Nesse sentido não se trata de “virar as

costas” para os organismos internacionais, para os seus relatórios/documentos, mas interagir

com essas instâncias de modo crítico e propositivo. Para tal as redes, as novas tecnologias, o

fortalecimento das experiências locais são imprescindíveis nesse processo, pois não basta

apenas a crítica, é importante a interação em vários âmbitos, a capacidade de mostrar como

fazer diferente, de apresentar de fato ações que demonstram que outro mundo é possível.

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