Panorama Social da América Latina: as tendências da...
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Panorama Social da
América Latina: as
tendências da pobreza e da
desigualdade
Sexta com Debates
Brasília, 6 de maio de 2016
Laís Abramo
Diretora da Divisão de Desenvolvimento
Social da CEPAL
Estrutura da apresentação
1. Desenvolvimento Social inclusivo
2. Pobreza e desigualdade na América Latina:
tendências recentes
3. Evolução do gasto social
4. O trabalho decente é a chave mestra da
igualdade
5. Políticas de superação da pobreza: lições
aprendidas
6. Proteger avanços e impedir retrocessos
Desenvolvimento social inclusivo
Notáveis avanços no período recente: a
que se devem?
Contexto político: objetivos de erradicar a pobreza,
reduzir a desigualdade e promover a inclusão social
adquirem um espacio inédito na agenda pública e nas
estratégias de desenvolvimento
Crítica à visão reducionista das políticas focalizadas e
contrapostas às políticas de caráter universal: eficácia limitada
Fortalecimento de uma perspectiva de direitos e da
universalidade das políticas sociais como um objetivo
Contexto econômico favorável: ampliação do espaço
fiscal
Transição demográfica que reduz a taxa de
dependência nos domicílios
Políticas ativas no âmbito social e do mercado de
trabalho de caráter redistributivo e includente
Pobreza e desigualdade na
América Latina: tendências
recentes
Expressiva redução da pobreza e da extrema
pobreza entre 2002 e 2012;
a partir daí as médias regionais não se alteram
América Latina a/: Evolución de la pobreza y la indigencia, 1990 - 2015 b/
(Porcentaje de personas)
Fuente: CEPAL, sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los respectivos países. a Estimación correspondiente a 19 países (incluye Haití). b Las cifras 2015 corresponden a una proyección.
48.4
43.8 43.9
33.531.1
29.728.2 28.1 28.2 29.2
22.6
18.6 19.3
12.9 12.1 11.7 11.3 11.9 11.8 12.4
0
10
20
30
40
50
60
1990 1999 2002 2008 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Pobres Indigentes
Entre 2010 e 2014 a pobreza e a indigência
diminuiram em 9 de 11 países analisados
América Latina (11 países): Evolución de la pobreza y la indigencia, 2010-2014
(Puntos porcentuales por año)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL). Los datos corresponden a los países con datos disponibles para 2014. La variación anualizada corresponde al período 2010-2014 excepto México (2008-2014) y Brasil y El Salvador (2009-2014).
-4,0
-3,0
-2,0
-1,0
0,0
1,0Pobreza Indigencia
América Latina (16 países). Variación anual del índice de Gini, 2002-2014 y 2010-2014
(En porcentajes)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los respectivos países. a Área urbana b No se incluye información para el período 2002-2014 porque los datos no son estrictamente comparables. c Último año corresponde a 2014 excepto Argentina (2012), Bolivia , Chile, Honduras y Venezuela (2013)
Entre 2002 e 2014 a distribuição da renda
melhorou na maioria dos países (Índice de Gini)
-3%
-2%
-1%
0%
1%
2002-2010 2010-2014
A vulnerabilidade à pobreza diminuiu significativamente,
mas a metade da população continua nessa condição
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), Desarrollo social inclusivo. Una nueva generación de políticas para superar la pobreza y reducir la
desigualdad en América Latina y el Caribe, Santiago, Noviembre, 2015. a Promedio ponderado del Estado Plurinacional de Bolivia (2009), Brasil (2011), Chile (2011), Ecuador (2011), México (2010), Paraguay (2011), Perú (2011) y Uruguay (2011).
América Latina (promedio ponderado de 18 países y de 8 países): perfil de la vulnerabilidad por ingresos,
alrededor de 1990, 2002, 2008 y 2013, y según origen étnico o racial, alrededor de 2011
(En porcentajes)
Em apenas 6 países menos da metade da população
está em situação de vulnerabilidade à pobreza
AMÉRICA LATINA (18 PAÍSES): POBLACIÓN EN SITUACIÓN DE
VULNERABILIDAD, ALREDEDOR DE 2014
(En porcentajes)
Fuente: CEPAL, sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los respectivos países. Los datos de Argentina
corresponden a 2012, los de Bolivia, Chile, Honduras y Venezuela a 2013, y los de Nicaragua a 2009.
a/ Zonas urbanas.
Aumenta a cobertura educacional: via
privilegiada para reduzir a pobreza e a
desigualdade
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los
respectivos países, y CEPAL, Panorama Social de América Latina, 2014 (LC/G.2635-P), Santiago, 2014.
América Latina (18 países): jóvenes de 15 a 29 años que concluyen
la educación primaria, secundaria y terciaria, según grupo etario, 1990- 2013
(En porcentajes)
Mas persistem importantes diferenças por nível de
renda
América Latina (18 países): Jóvenes de 20 a 24 años de edad
del primer quintil y al quinto quintil que completaron la
educación secundaria a/, 1997 a 2013
(En porcentaje)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de
tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los respectivos países.
a/ Promedio simple de los países. Incluye las zonas urbanas de Argentina, Ecuador y
Uruguay.
Em 1997, 63% dos jovens do quinto quintil (renda mais alta) e apenas 14% do primeiro quintil (renda mais baixa) tinham nível médio (estudos secundários) completo
Em 2013 essas cifras haviam aumentado respectivamente para 80% (quinto quintil) e 34% (primeiro quintil)
A conclusão da educação secundária (crucial para
romper o ciclo da pobreza e para o acesso ao
trabalho decente) ainda é muito desigual
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los
respectivos países. a Países ordenados según porcentaje de conclusión, en promedio. El dato de América Latina corresponde al promedio simple de 18 países. El dato de la
Argentina corresponde a zonas urbanas.
América Latina (18 países): población de 20 a 24 años que concluyó la enseñanza secundaria alta, según
quintiles de ingreso extremos, alrededor de 2013 a
(En porcentajes)
80
34
Evolução do gasto social
Aumento significativo do gasto público social, mas possível estagnação em um quadro de escasso dinamismo econômico
América Latina y el Caribe (promedio ponderado de 21 países): evolución del gasto público social y del gasto
público total, 1991-1992 a 2013-2014 b
(En porcentajes del PIB y del gasto público total)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de información oficial de los países.
a Argentina, Bolivia (Estado Plurinacional de), Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica,
México, Nicaragua, Panamá, Paraguay, Perú, República Dominicana, Trinidad y Tabago, Uruguay y Venezuela (República Bolivariana de).
Grande heterogeneidade entre países
América Latina y el Caribe (21 países): evolución del gasto público social, 1991-1992 a 2013-2014 a
(En porcentajes del PIB)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de información oficial de los países. a/ GC: Gobierno central; GCP: Gobierno central presupuestario; GG: Gobierno general; SPNF: Sector público no financiero (la cobertura en Costa Rica
corresponde al Sector público total). b/ Promedio ponderado de los países.
Risco de retorno à pró-ciclicidade do gasto público social
Políticas públicas para garantir direitos sociais como educação, saúde e seguridade social não
deveriam depender do ciclo econômico
Gasto social em educação, saúde e seguridade social não deve depender do ciclo econômico
Em épocas de prosperidade é necessário avançar na construção de um sistema de proteção social universal, ampliando o gasto social e o financiamento
Gasto público associado a políticas de emprego e à luta contra a pobreza deveria ser contra-cíclico
Em contextos de desaceleração econômica, como o atual, os países devem proteger o gasto social
O Trabalho Decente é a chave mestra da igualdade
• Entre os âmbitos da sociedade que produzem, exacerbam ou mitigam
desigualdades, o mais decisivo é o mundo do trabalho
• Aí se gera a maior parte dos rendimentos das familias, assim como as
desigualdades inerentes à sua distribuição.
• A existência de empregos produtivos e de qualidade, com direitos,
rendimentos e proteção social adequadas, são os mecanismos que
permitem traduzir o crescimento econômico em inclusão social e bem
estar para a população.
• Por outro lado, a falta dessas oportunidades é fator determinante da
pobreza e das desigualdades sociais.
• Na América Latina o mercado de trabalho tem sido históricamente o
elo entre uma estrutura produtiva altamente heterogênea e com alto
peso de setores de baixa produtividade e uma alta desigualdade de
renda
Mas, no período recente, tem sido um fator chave para reduzir
a pobreza e diminuir a desigualdade:
Trabalho: chave mestra da igualdade
A renda do trabalho é crucial para
superar a pobreza e a indigência
América Latina (17 países): peso de los ingresos laborales en el ingreso total del hogar
según situación de pobreza a, alrededor de 2013
(En porcentajes)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los países. a Promedio simple de los países. b Incluye a los hogares en situación de indigencia.
Trabalho: fundamental para a redução da pobreza e desigualdade entre 2002 e 2013
Taxa de desemprego diminuiu de 9% a 6,1% Taxa de participação das mulheres aumentou de 50,5% a
53,3% Rendimento médio do trabalho aumentou e 4,1 a 4,9 vezes a
linha de pobreza Salários mínimos se valorizaram Aumentou a formalização do trabalho e a proteção social: Diminuiram os ocupados em setores de baixa produtividade (de 54% a
49,3%)
Aumentou a proporção de assalariados com contrato (de 53,4% a 57,2%)
Aumentou a porcentagem de ocupados que contribui à previdência social (de 42,3 a 53,9%)
Mas persistem grandes problemas, que representan um
obstáculo chave para avançar na superação da pobreza e da desigualdade
A proporção de ocupados/as cuja renda per cápita supera 1,8 linhas de pobreza aumentou de 38,7% para 61%
e a de indigentes diminuiu de 18,4% al 6%
América Latina (18 países): Distribución de los ocupados de 15 años y más, según situación de
vulnerabilidad a la pobreza por ingresos, total nacional, 1990-2013 /a
(En porcentajes)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los
respectivos países
a/ Promedio ponderado en base a la información de Argentina (Gran Buenos Aires), Bolivia (Est. Plur.de) (Ciudades capitales de departamento y El Alto), Brasil,
Chile, Colombia, Costa Rica, Ecuador (zonas urbanas), El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguay (Área metropolitana de
Asunción), Perú, Rep. Dominicana, Uruguay (zonas urbanas), Venezuela (Rep. Bol.de).
As instituições do mercado de trabalho são
fundamentais para contribuir à redução da pobreza e da
desigualdade América Latina (15 países): relación entre salario mínimo e incidencia de la
pobreza (2000-2011)
(En razones y porcentajes)
Fuente: OIT, sobre la base de información oficial los países y CEPAL, procesamientos especiales de encuestas de hogares .
Importante aumento da cobertura da seguridade social; mas persistem grandes diferenças por decis de renda
AMÉRICA LATINA (12 PAÍSES): AFILIACIÓN A SISTEMAS DE PENSIONES DE LOS OCUPADOS DE 15 AÑOS Y
MÁS, SEGÚN DECILES DE INGRESO, TOTAL NACIONAL 2002-2013 /a
(En porcentajes)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los
respectivos países.
a/ Promedio ponderado en base a la información Bolivia (Est. Plur.de) (Ciudades capitales de departamento y El Alto), Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica,
Ecuador (zonas urbanas), El Salvador, Honduras, Nicaragua, Paraguay (Área metropolitana de Asunción), Perú, Uruguay (zonas urbanas).
Uma de cada tres mulheres não tem renda própria e carece de autonomia econômica
América Latina (17 países): población sin ingresos propios, por quintiles de ingreso y sexo, 1997-2013 a b
(En porcentajes de la población de 15 años y más)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los
respectivos países. a Población de 15 años y más que no es perceptora de ingresos monetarios individuales y que no estudia (según su condición de actividad) en relación
con el total de la población de 15 años y más que no estudia. b Promedios regionales ponderados.
Isso evidencia a existência de um núcleo duro de exclusão do mercado de trabalho que afeta as mulheres mais pobres da região
POLÍTICAS DE SUPERAÇÃO DA
POBREZA E SISTEMAS DE
PROTEÇÃO SOCIAL: LIÇÕES
APRENDIDAS
Ampliação da cobertura dos programas de
transferência de renda
Fuente: CEPAL, Base de datos de programas de protección social no contributiva en América Latina y el Caribe [en línea] http://dds.cepal.org/bpsnc/.
América Latina y el Caribe (21 países): programas de transferencias condicionadas (PTC),
2000-2013
Población que vive en hogares que
participan en PTC, 2000-2013
(En porcentajes de la población total y millones de
personas)
Inversión pública en PTC, 2000-2013
(En porcentajes del PIB y millones de dólares)
Principais resultados e desafios dos
programas de transferência de renda
• Redução da pobreza
– Impacto principalmente na redução da brecha e da severidade
da pobreza
– Impacto sobre a incidência da pobreza: depende da cobertura e
do montante do benefício (Argentina, Brasil, Equador, México)
• Redução da desigualdade
– Impacto observado no Brasil e no México
• Aumento do consumo de alimentos e compra de vestuário
• Melhoria de indicadores intermediários de capacidades humanas
(matrícula e assistência escolar, controles médicos)
– Especialmente para as famílias mais pobres e em países nos quais as
barreiras de acesso são mais altas
– O efeito sobre os indicadores “finais” de capacidades humanas depende
da qualidade dos serviços de educação e saúde
– Efeito renda ou efeito condicionalidades?
Conceber os programas de combate à pobreza como
parte de uma política integrada de proteção social
Ampliar a cobertura (busca ativa) para chegar à totalidade das
pessoas em situação de pobreza
Ampliar o montante das transferências para que sejam suficientes
para pelo menos superar a extrema pobreza
Articular os programas de transferência de renda com:
oferta universal e de qualidade de serviços de saúde e educação
políticas de inclusão laboral e produtiva para fomentar o acesso ao
trabalho decente (crédito, capacitação, assistência técnica e
oportunidades de inserção no mercado formal)
melhorias da infraestrutura rural e urbana (eletricidade, água potável,
saneamento, habitação e transporte)
Incorporar a dimensão de gênero e de políticas/ações pertinentes
para jovens e populações indígenas e afro-descendentes
Promover vínculos com o meio ambiente e o território para
fortalecer a resiliência da população a desastres
Desafios para a inclusão produtiva da população que vive em condições de pobreza e vulnerabilidade
Articulação com outros instrumentos da política social e econômica e estratégias de mudança estrutural que ampliem as possibilidades de gerar empregos de qualidade e trabalho decente
Ampliar a escala dos programas e articulá-los à estratégia de desenvolvimento produtivo e tecnológico
Fortalecer o lado da demanda e articular a oferta com a demanda por trabalho
Enfrentar as desigualdades entrecruzadas (gênero, raça e etnia, ciclo de vida e território)
PROTEGER AVANÇOS E IMPEDIR RETROCESSOS
Proteger avanços e impedir retrocessos em um cenário de desafios mais complexos
Proteger o gasto social frente ao escasso dinamismo da economia
Aproveitar as oportunidades do bônus demográfico e enfrentar os desafios do envelhecimento
Frente à deterioração do mercado de trabalho, proteger o emprego e os salários, especialmente o salário mínimo
Fortalecer a institucionalidade para o desenvolvimento social com participação social e transparência
Proteger avanços e evitar retrocessos como em crises anteriores
AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE: COMPARACIÓN ENTRE EL PIB PER CÁPITA
Y LA INCIDENCIA DE LA POBREZA, 1980-2015
4.339
4.085 4.038
4.339
4.533
4.657
4.570
4.802
5.156
5.523
5.390
5.654
5.852
6.053 6.053
5.962
40,5
43,3
48,4
45,7
43,5 42,5
44,2
42,0
34,0 33,5
31,1
29,7
28,2 28,1 28,2
29,2
25
30
35
40
45
50
3800
4300
4800
5300
5800
19
78
19
80
19
82
1984
1986
19
88
19
90
19
92
19
94
19
96
19
98
20
00
20
02
20
04
20
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20
08
20
10
20
12
20
14
20
16
Incid
encia
de la
pobre
za
PIB
per
cápita
PIB per cápita
Pobreza
Recuperación en el nivel de pobreza:
25 años
versus
Recuperación del PIB per cápita:
15 años
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de información oficial.
Reduzir a desigualdade é condição
indispensável para erradicar a pobreza
Para enfrentar a pobreza é fundamental conferir uma
importância central à luta contra a desigualdade
Os avanços na redução da pobreza serão frágeis e
reversíveis se não estiverem acompanhados pela
geração estável de trabalho decente, mecanismos
de proteção social e desenvolvimento sustentável
que permitam reduzir a vulnerabilidade
A Agenda 2030 é um desafio e uma oportunidade:
metas mais ambiciosas relacionadas à pobreza (erradicar a extrema pobreza e reduzir pelo menos à metade a pobreza em todas as suas formas)
incorpora explícitamente o tema da igualdade
A igualdade no centro Tão importante quanto crescer para igualar é igualar para
crescer. A desigualdade conspira contra o desenvolvimento
É urgente, além de erradicar a pobreza, redistribuir a riqueza. A fiscalidade e o sistema tributário têm um papel central.
É urgente transitar da cultura do privilégio para a cultura da igualdade.
Só é possível construir a igualdade em forma sustentável através da mudança estrutural progresiva baseada em pactos entre o Estado, o mercado e a cidadania. O diálogo e a participação social são centrais.
Frente à Agenda 2030 não há espaço para retrocessos no social.