Mobilização Social e Políticas Públicas

Biodiversidade, Clima e Água

Geração de Trabalho e Renda

COMO ATUAMOS PÁG. 4

ENTREVISTAPÁGS. 2 e 3

ONDE ATUAMOSPÁG. 4

O Instituto Terra de Preservação Ambiental - ITPA fundado em Miguel Pereira por ambientalistas da cidade, 14 anos depois têm 125 colaboradores c/carteira assinada e consultores técnicos que atuam em 15 frentes de trabalho e 12 municípios do ERJ

Devido à grande expansão e

credibilidade que o ITPA adquiriu

por seus trabalhos na conservação

da natureza - em alinhamento com as

ações mais urgentes e avançadas

feitas no mundo - entrevistamos o

seu Secretário Executivo, Maurício

Ruiz Castello Branco, ambientalista

muito respeitado pelo seu

desempenho, conhecimentos e

liderança que se dedicou

objetivamente encontrar soluções

práticas e a aplicá-las no campo.

Equipe ITPA

ITPA - A gente nasceu aqui e aqui vamos continuar embora hoje tenhamos mais de 15 frentes de trabalho e cinco escritórios técnicos. A instituição nasceu da paixão de pessoas pela natureza que é muito exuberante aqui na cidade. Pouca gente dá valor a esta riqueza que a cidade tem, mas as pessoas que fundaram o ITPA não só enxergaram este valor, mas decidiram a 14 anos atrás, dedicar-se a luta pela sua conservação. Quase ninguém sabe que a Reserva Biológica do Tinguá é um dos últimos redutos da floresta tropical mais diversa do planeta, que figura entre os 5 biomas mais ameaçados e com maior diversidade biológica de todo o mundo. Pouca gente sabe que o rio Santana é o maior afluente do rio Guandu que abastece 7 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio de Janeiro. Esta mesma água abastece o maior eixo industrial e logístico que se desenvolve no Estado, no entorno da Baía de Sepetiba. Mas a beleza da cidade também está nos pequenos detalhes, como o quase desconhecido Vale dos Jequitibás, no Retiro das Palmeiras ou o visual do Morro do Parapente. Como estas belezas e riquezas são quase desconhecidas da maior parte da população, sua destruição é eminente. A Reserva do Tinguá é reduzida a cada ano por queimadas e desmatamentos, o rio Santana está quase irreconhecível em comparação ao rio caudaloso que era a 20 anos atrás e o Vale dos Jequitibás centenários foi quase dizimado pela especulação imobiliária a poucos anos. Mas para reverter esta situação, não basta fiscalização, repressão, é preciso novas oportunidades econômicas, de desenvolvimento sustentável, e é nisso que o ITPA trabalha. PR - De onde vem os recursos dos projetos do ITPA?

ITPA - Hoje mais de 80% dos recursos do ITPA vêm da iniciativa privada e fundos privados. Os demais vêm da cooperação internacional e parceria com outras ONGs. Hoje não operamos com nenhum recurso público.

PR - Como na prática podemos fazer para que a cidade possa continuar se desenvolvendo sem destruir a sua maior riqueza?

ITPA - Olha, vou dar um exemplo bem claro de como podemos incentivar o desenvolvimento econômico sustentável aqui na cidade. Como eu disse o rio Santana é o maior afluente do Rio Guandu que abastece todo o Rio, o grande Rio e várias indústrias. Empresas como a Gerdau, ThyssenKrupp, Petrobras ganham bilhões de dólares com produtos feitos a partir da nossa água. E eu pergunto: o que é que proprietários rurais da cidade que mantém as nascentes deste rio tão importante ganham com isso? Ora, se continuarmos a desmatar as nascentes e rios secarão, correto? E se estes rios secarem ou se entupirem de areia, o prejuízo para estas empresas que usam a água será enorme! Se de um lado existem pessoas conservando a natureza, do outro existem aqueles que se beneficiam desta conservação para lucrar, e se eles estão lucrando, então parte deste lucro deve ser revertido para ajudar aqueles que conservam. Isso é uma das propostas da economia verde. A equação é bem simples, enquanto o proprietário rural não ganhar nada cuidando da sua nascente, da sua floresta, ele acaba por soterrá-la e plantar qualquer coisa em volta e em cima. Enquanto a conservação da floresta e da água não forem remuneradas a situação vai piorar, pois não restará outra alternativa ao produtor senão desmatar, provocando maiores custos lá para baixo. Há uns tempos atrás fizemos algumas contas. Levantamos os custos

de operação da Estação de tratamento de água do Guandu, que é a maior do planeta e recebe água muito poluída e com muitos sedimentos. Calculamos o preço pago pela CEDAE com um único produto, o sulfato de alumínio, que é usado para decantar os sedimentos em suspensão e chegamos a conclusão de que com apenas três meses do que gastam só com esse produto, a gente conseguiria remunerar todos os proprietários da bacia do Rio Santana, pagando o que eles ganham em média com a atividade econômica predominante, a pecuária extensiva de baixa eficiência. Assim, qualquer proprietário que vive desta atividade, ganharia mais replantando e conservando suas florestas.

PR - Mas como isso pode ser feito na prática? Já existe algo deste tipo acontecendo aqui no Estado?

ITPA - Sim, existe, e se chama "pagamento por serviços ambientais" e pode funcionar tanto para água quanto para carbono, por exemplo. Hoje mais de 60 proprietários rurais de Rio Claro estão recebendo remuneração diretamente dos usuários de água da Bacia do Guandu. É um projeto que envolve o Estado, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Guandu, uma ONG internacional chamada TNC e o ITPA que tem a função de operar todo o sistema em campo. Além de uma remuneração em dinheiro, o proprietário ganha cercas, insumos para restauração de florestas, mapa digital da propriedade e também assistência técnica. Muitos empregos verdes são gerados e o programa já funciona a 4 anos.

PR - E este tipo de projeto por vir para Miguel Pereira?

ITPA - É claro! Os recursos já estão garantidos, mas para isso é necessário o apoio da prefeitura que tem que destinar um profissional técnico para dar apoio e da Câmara que tem que aprovar uma lei que permite o pagamento ao proprietário. Com isso, basta celebrar um convênio com a agência financeira da Bacia do Guandu. O ITPA tem o dever de apoiar o município e o maior interesse também.

PR - Além deste projeto, o que mais pode ser feito para juntar conservação da natureza com geração de trabalho e renda no município?

ITPA - Já demos início a muitas dessas coisas, vamos lá: a ampliação do ICMS Verde para o município que passou de um pouco mais de R$ 180mil/ano para cerca de 3,8 milhões/ano. O apoio do ITPA foi fundamental para esta ampliação! A restauração florestal de mais de 300 hectares de áreas degradadas, gerando emprego direto para mais de 25 pessoas no município. Sendo que desde o início dos trabalhos já foram mais de 50 pessoas empregadas, além dos serviços contratados que envolveram mais de 100 pessoas daqui. A criação da Área de Proteção Ambiental do Rio Santana, que tem como objetivo revitalizar o turismo natural da cidade. Conseguimos apoio do Ministério do Meio Ambiente e da Cooperação Alemã para realizar um estudo completo sobre os atrativos naturais da região. Este estudo está pronto e pode gerar centenas de postos de trabalho que vão desde guias de turismo, bares, restaurantes até pousadas. As cachoeiras da cidade estão abandonadas e com elas as comunidades que poderiam estar ganhando com a visitação. Esses são só alguns exemplos de oportunidades para a cidade.

PR - Vamos lá, fale-nos mais um pouco sobre cada uma destas oportunidades

ITPA - OK, começando pelo ICMS Verde. Este é um recurso que o município recebe por seus indicadores de conservação das águas, das florestas e de destinação de lixo. É uma forma que o Governo do Estado criou, a partir de outras experiências no país, para incentivar a conservação da natureza e a correta destinação do lixo. O ICMS Verde ou Ecológico nasceu no país com a seguinte lógica: os tributos devem servir para incentivar a qualidade de vida e não para degradá-la. Para quem não sabe, o sistema tributário é um dos grandes vilões da preservação, pois só incentiva a degradação, o inchaço das cidades.

PR - Mas como?

ITPA - Vou dar um exemplo: a única forma que um prefeito tem para aumentar a sua arrecadação é através da Imposto Sobre

Serviços (ISS), do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que parte fica para o município e parte vai para o Estado. Ou seja, qualquer prefeito que quiser aumentar a receita da sua cidade, vai querer ter mais obras, mais empresas e mais carros e, de preferência, concentrados na área urbana. O ICMS Verde veio para equilibrar um pouco esta balança, pois premia com mais recursos aqueles municípios que limpam suas águas, contribuem para o abastecimento, criam reservas naturais, tem coleta seletiva e aterro sanitário. Em suma, é o imposto ecológico! Quando foi criado, Miguel Pereira recebia uma mixaria, pois simplesmente não tinha dados e nenhuma iniciativa sobre estas questões. Reunimos a equipe do ITPA que trabalhou voluntariamente para melhorar estes índices na cidade, com um único compromisso, de que a prefeitura reverteria parte destes recursos para implantação de suas reservas naturais, para conservação do rio Santana e para o fim do lixão da Serra.

PR - E isso aconteceu?

ITPA - Não, isso não aconteceu. Nada foi feito pelo rio Santana, menos ainda pelas reservas que foram criadas, como o Parque do Sertãozinho, Reserva Biológica do Vale das Princesas e Parque da Rocha Negra. As que já existiam simplesmente foram ignoradas, como a APA rio Santana, ReBio Tinguá e Araras que, mesmo sendo administradas pelos governos estadual e federal, poderiam ter contado com a parceria da prefeitura.O lixão da serra continuou sendo utilizado, mesmo o aterro tendo sido construído. Isso só foi revertido com a pressão direta do Secretário de Estado, Carlos Minc e a Presidente do INEA, Marilene Ramos, que ameaçaram fechar o lixão na marra. Quase ninguém sabe disso! Coisa parecida aconteceu com a obra do Lago de Javary, onde a prefeitura não cumpriu a sua parte. O resultado é que hoje a estação de tratamento do Lago não está funcionando e o esgoto está sendo jogado in natura e, pasmem, parte do material da coleta seletiva tem sido jogado no aterro em total desrespeito com a população, já que a cooperativa de catadores não tem o apoio necessário. Ao invés da prefeitura investir os recursos para melhorar seus indicadores ambientais, comprou carros, um caminhão de poda que destruiu as árvores da cidade, usou em outras coisas. Quando vejo escrito nos carros da prefeitura: adquirido com recursos do ICMS Verde, sinto a maior tristeza!

PR - Mas podemos perder este recurso?

ITPA - Não podemos, vamos perder e com razão. O Governo do Estado vai começar a fiscalizar a aplicação e o que depender de nós a verdade irá aparecer.

PR - Voltando um pouco. E as outras oportunidades?

ITPA - Sim, tem a restauração florestal. Só em Miguel Pereira existem mais de 5 mil hectares de áreas consideradas prioritárias para recuperação. E não somos nós que estamos falando, é o Ministério do Meio Ambiente, a UNESCO, o Comitê Guandu, o Estado. A recuperação destas áreas poderia gerar cerca de mil postos de trabalho permanentes. Isso sem falar com a produção de mudas nativas. Este ano tivemos que encomendar 300 mil árvores em São Paulo e outros municípios, para os nossos projetos. Elas poderiam sair daqui, gerar empregos aqui. Cada muda é 1 real, multiplique isso e você verá o quanto poderia ser investido município. Com a recuperação de todas as áreas prioritárias do município necessitaremos de mais de 1 milhão de árvores. Mas não é qualquer muda, tem que ser bem feita, com tecnologia em tubete, que é uma técnica mais avançada. A outra oportunidade é turismo natural. Ninguém vem para Miguel para ficar no centro da cidade. Vem para respirar ar puro, ver o verde, tomar banho da cachoeira, fazer trilha, andar de bike. E o que eles encontram? Queimada, rio poluído, nenhuma estrutura. Isso espanta, principalmente as famílias. Os nossos cartões postais eram o lixão e a serra em chamas. O lixão quase acabou, pois ainda precisa ser remediado e a serra está sendo parcialmente reflorestada pela equipe do ITPA em parceria com proprietários conscientes e que amam esta cidade. Trouxemos a Odebrecht, o BNDES, a Farmoquímica, a Coca-Cola para investir lá. Até a Marinha e a Prefeitura do Rio de Janeiro conseguimos! Além do reflorestamento vamos plantar com recursos próprios 6 mil ipês amarelos, brancos, rosa e roxo da ponte de Arcádia até a entrada de Portela. Esse será o novo cartão postal da cidade.

PR - Além da serra vocês estão plantando em outros lugares?

ITPA - Sim. Reflorestamos em parceria com as colônias de férias dos rodoviários, Graham Bell e Marítimos praticamente todo o bairro de Fragoso que é a porta de entrada da região das cachoeiras. A associação de moradores de Fragoso e toda a comunidade são parceiros muito importantes. Fizemos lá uma enorme aleia de ipês também. Foram mais de mil. Ficará extraordinário!

PR - E o turismo?

ITPA - Para vocês terem um ideia de como o ITPA tem trabalhado com este tema, hoje temos 32 profissionais especializados e trabalhando com isso. Estamos ajudando o Estado em todos as reservas naturais a estruturar a visitação, o turismo qualificado, de olho na Copa do Mundo e Olimpíadas. Seria um enorme prazer poder fazer isso aqui também, até porque já temos tudo planejado.

PR - Quais as sugestões do ITPA para a nova gestão municipal que está por vir?

ITPA - O Cláudio Valente e sua equipe precisam tornar a questão ambiental, uma questão central para o desenvolvimento da cidade. Veja, a economia da cidade murcha se os rios tiverem sujos, a paisagem devastada, a cidade entupida de carros e lixo. Da mesma maneira precisa decidir que tipo de empreendedores quer incentivar e ter ao lado, aqueles que fazem as coisas de qualquer maneira, que querem lucrar a qualquer custo deixando o prejuízo para a população. Gosto muito de dar o exemplo do Artur que fez o loteamento do Portal das Mansões. Ele debateu com a sociedade, adaptou seus planos, fez a sua parte e o resultado é que a as pessoas que compraram os terrenos estão satisfeitas. Eles fez as vias, a iluminação, águas pluviais, esgoto, enfim, fez a sua parte. Este é o tipo de empreendedores que devemos ter aqui em MP, que ganham dinheiro, mas não deixam

o prejuízo pra cidade, não deixam as famílias inseguras e infelizes. Assim, as imobiliárias ganham vendendo terrenos seguros, ganham os construtores que não são embargados, ganha a prefeitura com impostos e as famílias ficam seguras e felizes. Isso é desenvolvimento sustentável. O outro ponto é encarar de frente os principais problemas ambientais da cidade que, ao meu ver, são a falta de saneamento, o lixo, o desenvolvimento urbano desregrado e o desmatamento. Tudo isso pode ser resolvido sem muita dificuldade, mas demandará grande empenho técnico e político.

PR - Explique um pouco mais. Como podemos resolver? Não faltam recursos por exemplo?

ITPA - Só faltam recursos para que não sabe fazer projetos bons ou está irregular. A prefeitura e a cidade de Miguel Pereira tem técnicos extraordinários, mas os postos de decisão não são ocupados por eles historicamente. Da mesma maneira não está regular e não consegue captar recursos em lugar nenhum. Alguém já viu alguma placa de obra no município que conste a captação de recursos do governo federal, por exemplo? A obra do lago de Javary só aconteceu pois foi licitada diretamente pelo Estado. Recursos não faltam para nenhuma destas prioridades no Brasil ou lá fora, mas a prefeitura deverá investir na elaboração de seus projetos. Olha, só com o que a prefeitura arrecada de ICMS Verde conseguiria em um ano desenvolver todos os projetos que necessita. Daí pra frente bastaria investir na captação dos recursos.

PR - Por isso você diz que não é complicado,

mas demanda empenho técnico e político, correto?

ITPA - Isso mesmo. Há um problema crônico também nas prefeituras de cidade pequena e que espero que seja superado em Miguel Pereira: a mania de achar que com bons padrinhos políticos tudo é possível, até ser incompetente. Veja, ter apoio político para uma prefeitura é fundamental, mas não é condição para conseguir recursos. Existe uma esfera burocrática e técnica em todos os fundos e que só pode ser superada com qualidade técnica e administrativa. Como grande parte dos prefeitos não sabem escrever uma única linha de projeto, investem tudo nas suas relações políticas, literalmente vendendo os interesses da sua população. Isso deve ser superado! Um município não precisará de um deputado, um senador, se tiver bons projetos e em dia com suas obrigações.

PR - Mas vamos voltar aos principais problemas ambientais da cidade.

ITPA - Correto. Primeiro o saneamento. Não faltam recursos para resolver esta questão. Quase 80% do território de Miguel Pereira está na Bacia do Guandu que detém um fundo com mais de 41 milhões de reais para investir em saneamento, mas faltam projetos bons. Os outros 20% do território está na Bacia do Paraíba do Sul que detém um mesmo fundo.Sobre o lixo, para quem não sabe, é bom alertar, o nosso aterro não terá capacidade para muito mais tempo. Foi projetado para 15 anos, se não me falha a memória. Pois eu não dou mais de 5 anos de vida útil. Portanto, estamos na iminência de termos de volta o lixão da serra em breve. Assim como vários outros lixões que estão pipocando na cidade, como um no retiro das palmeiras, por exemplo. Se a nova equipe da prefeitura não se dedicar ao

licenciamento de um novo aterro... bom, vocês já conhecem esta história. Da mesma forma, se a prefeitura não profissionalizar o coleta seletiva - que deve existir independente de cooperativa ou não - o aterro vai lotar rapidinho e o esforço da comunidade cai por terra. É muito cômodo para a prefeitura botar a responsabilidade da coleta sobre os ombros da cooperativa de catadores e não garantir estrutura, apoio técnico, administrativo, preços mínimos. Isso é um desrespeito. Todo o sistema é de responsabilidade da prefeitura, da limpeza urbana à coleta e destinação final. Se tiver apoio da cooperativa ótimo, mas se não for possível, deve continuar mesmo assim. A prefeitura recebe recursos para fazê-lo e tem o dever legal.Outra questão é o desenvolvimento urbano, ou a falta dele. A cidade cresce sem organização. Precisa crescer e não sabe para onde. Para isso, não há outra maneira senão aprofundar os estudos do plano diretor. Dizer claramente onde pode e onde não pode construir e facilitar a vida de quem quer fazer direito. Trazer para perto bons empreendedores, que gostem da cidade e não vejam nela somente uma mina de ouro. Temos que dar atenção especial a mobilidade urbana. Lembro quando a gente conseguia com facilidade estacionar no centro, agora só lá depois do CCAA. E isso vai piorar!

PR - E o desmatamento...

ITPA - Sim, este é galopante. Temos que combatê-lo, proporcionando ao mesmo tempo renda sustentável para a zona rural e uma política de controle. Temos guarda ambiental municipal, teremos pagamento por serviços ambientais, restauração florestal com geração de renda. Quem quer produzir tem que ter apoio, melhorar suas pastagens, seguir a lei, fazer direito. Temos recursos para isso, o que faltam são políticas e projetos. O ITPA está aí para ajudar.

Proprietários recebendo PSA em Rio Claro

A relação entre a biodiversidade, o clima e a água é indissociável. A existência de ecossistemas conservados garante a provisão de serviços ambientais fundamentais à vida na Terra, como controle climático, produção e administração de água, controle de pragas, fertilidade do solo, proteção de polinizadores e da beleza cênica, entre outros.

A garantia, por exemplo, de qualidade e quantidade de água nas nascentes e rios está relacionada com o nível de conservação da vegetação nas bacias hidrográficas. Esta vegetação, por sua vez, é imprescindível para o seqüestro e fixação de carbono, transformado em biomassa pelas plantas. Quanto menor a concentração de gases causadores do efeito estufa na atmosfera, menor será o aquecimento global e os impactos dos mesmos sobre a vida.

Como atuamosCLIMA, BIODIVERSIDADE E ÁGUAS

MOBILIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

A noção de que o desenvolvimento econômico é incompatível com os esforços para conservar a natureza e os serviços por ela prestados, indispensáveis à vida, é datada. O ITPA atua diariamente para provar que a preservação da natureza pode gerar uma série de postos de trabalho verdes, por um longo tempo. Da agroecologia à restauração e conservação de florestas existe uma vasta oportunidade de geração de postos de trabalho e de renda para a população de todas as classes sociais. Nossa luta está em implementar projetos demonstrativos que influenciem a elaboração de políticas e investimentos públicos.

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

A noção de que o desenvolvimento econômico é incompatível com os esforços para conservar a natureza e os serviços por ela prestados, indispensáveis à vida, é datada. O ITPA atua diariamente para provar que a preservação da natureza pode gerar uma série de postos de trabalho verdes, por um longo tempo. Da agroecologia à restauração e conservação de florestas existe uma vasta oportunidade de geração de postos de trabalho e de renda para a população de todas as classes sociais. Nossa luta está em implementar projetos demonstrativos que influenciem a elaboração de políticas e investimentos públicos.

Onde atuamos

Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina (CBTB)