PANORAMA DOS RESÍDUOSSÓLIDOS NO BRASIL:UMA VISÃO GERAL

Quantidade de Resíduos Sólidos Urbanos Gerada e Coletada em 2007

Distribuição Percentual (%) da Quantidade Total de RSU Coletada no

Brasil

Quantidade de RCD Coletada no Brasil e por Macro-regiões em 2007

Disposição Final de RSU Coletado

•A destinação final dos RSU continua um problema degrandes dimensões, uma vez que apenas 39 % dosmunicípios brasileiros dão destino e tratamentoadequados aos RSU.

•O problema torna-se ainda mais complexo quandoobservadas as altas concentrações de municípiossituados nas macro-regiões norte, nordeste e centro-oeste, que destinam os resíduos coletados de formainadequada.

•Nas demais regiões, embora existam quantidadesexpressivas de municípios com condições inadequadasde destinação final, a maioria destes municípios já possuiaterros controlados, significando uma melhorconscientização do problema e uma facilidade, pelomenos em termos culturais, para solucioná-lo.

Disposição de RSU

Coleta Seletiva

Dos 5.564 municípios brasileiros, 65% contam com algumainiciativa de coleta seletiva. Este fato decorre do valoreconômico agregado aos materiais, da realidade sócio-econômica de nossas cidades e em função do interesse dascomunidades nas ações de preservação ambiental.

A análise do dispêndio médio dos municípios dasdiversas macro-regiões do país com os serviçospúblicos de coleta porta a porta de RSU e seutransporte até o destino final,revela que tais dispêndios,quando vistos sob o ângulo do custo mensal equivalentepor habitante, em distintos municípios classificados porfaixas populacionais, se traduzem em valores mensaissignificativamente pequenos quando comparados comqualquer outro serviço público.

Aspectos Financeiros da Gestão Pública de RSU

Dispêndio Municipal per capita por mês, com coleta de RSU (R$)

Outros Dados Setoriais

Os dados gerais relacionados ao setor de resíduos sólidosurbanos no Brasil, de acordo com estimativas da Abrelpe, sãoexpressivos:

• Geração de empregos diretos: 260.000 empregos;

• Iniciativa Privada: 146.000 postos de trabalho;

• Mercado de coleta de RSU: R$ 6 bilhões/ano.

Resíduos de Serviços de Saúde

Geração e Tratamento de RSS (ton/dia)

Resíduos Sólidos Industriais

•Verifica-se que o setor brasileiro de reciclagem demateriais provenientes de embalagens e outras origensocupa um espaço importante. Porém uma análise daevolução dos índices dos principais materiais recicladosaponta para uma tendência de estabilização.

•Obviamente que em relação à reciclagem de latas dealumínio e de aço esta tendência é bem natural, pois oselevados índices já atingidos determinam por si só estecomportamento.

•Em relação à reciclagem das embalagens de PET e devidro e à reciclagem de papel, que registram índices médiosde reciclagem, a estabilização dos mesmos parece refletiros problemas logísticos enfrentados por estes materiais nociclo de distribuição e retorno à produção.

Reciclagem

Reciclagem

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL

Distribuição das Atividades de Projeto por Escopo Setorial

OBSERVAÇÕES FINAIS E CONCLUSÕES

• O Brasil ainda está construindo um cenário apropriado depolíticas públicas pelas quais os municípios poderão encontrarsoluções sustentáveis para a gestão completa eambientalmente correta dos resíduos sólidos.

•O Brasil ainda sofre com a falta de uma Política Nacional deResíduos.

• Desde 2005 a Lei das PPPs trouxe possibilidades e condiçõesbastante interessantes para o incremento de investimentosprivados por meio de concessões de serviços. Na mesmaépoca, a Lei dos Consórcios Públicos possibilitou aimplementação de soluções com a necessária economia eganho de escala.

• A ampliação da contratação pelos municípios de serviçospúblicos relativos aos RSU através de concessão à iniciativaprivada é uma tendência que se consolida. Algumas iniciativasde PPP já são notadas.

• Os projetos de MDL ganham cada vez mais expressão eimportância no país, com impacto positivo na gestãoadequada dos resíduos sólidos. Há, no entanto, a necessidadeexpressa de que as autoridades brasileiras, no âmbito de suascompetências, atuem fortemente junto à comunidadeinternacional para que o Protocolo de Quioto continueproduzindo plenos efeitos após 2012.

• A destinação final de RSU deve ser universalizada demaneira completa e ambientalmente correta.

• Soluções de longo prazo devem ser implementadas com anecessária sustentabilidade econômica e ambiental.

• O poder público aporta recursos insuficientes na gestão deRSU, principalmente se comparados com outros serviçospúblicos.

OBSERVAÇÕES FINAIS E CONCLUSÕES

• A construção de inventários de resíduos sólidos industriais,por parte dos órgãos ambientais estaduais, é um poderosoinstrumento para a avaliação do comportamento dos geradorese das formas de destinação dos resíduos.

•É necessário que os órgãos públicos responsáveis pela gestãoda cadeia da reciclagem e os legisladores brasileiros atentempara os complexos problemas sociais e logísticos envolvidos naatividade e compreendam que há necessidade de se fazermuito mais do que apenas deixar que as comunidadescarentes, organizadas ou não em cooperativas de catadores,sejam os agentes principais da reciclagem.

•É urgente que políticas públicas instituam programas formaisde coleta seletiva e reciclagem nos municípios, com custeioatravés da adoção dos princípios do poluidor-pagador e daauto-responsabilidade.

OBSERVAÇÕES FINAIS E CONCLUSÕES

CARLOS R V SILVA FILHO

carlos@abrelpe.org.br

www.abrelpe.org.br

OBRIGADO!