Panorama dosPanorama dosPLANOS DIRETORES MUNICIPAIS – PDMs PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS – PDMs

no ESTADO DO PARANÁno ESTADO DO PARANÁ

Seminário Seminário ““Plano Diretor e a cidade que queremos”Plano Diretor e a cidade que queremos”

Geóg. Carlos Augusto STORERGeóg. Carlos Augusto STORERAnalista de Desenvolvimento MunicipalAnalista de Desenvolvimento Municipal

Curitiba, 25/11/2013Curitiba, 25/11/2013

SEDU/PARANACIDADESEDU/PARANACIDADE

Serviço Social Autônomo PARANACIDADE Serviço Social Autônomo PARANACIDADE

pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse público, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU

ente de cooperação com o Estado do Paraná, com o qual firmou Contrato de Gestão

(a partir do ano de 1996)

Estado do Paraná e Municípios Estado do Paraná e Municípios

Antecessores da SEDU/PARANACIDADE

Fundação/Instituto de Assistência aos Municípios do Fundação/Instituto de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná – FAMEPAR Estado do Paraná – FAMEPAR (1971 – 1996)

gestão: - recursos de agentes financeiros internacionais (BIRD e

BID), a partir de 1983

- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – FDU, a partir de 1988

Departamento de Assistência Técnica aos Municípios Departamento de Assistência Técnica aos Municípios – DATM – DATM (1948 – 1971)

PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM NO PAÍSNO PAÍS

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Política Urbana – artigos 182 e 183)

• ESTATUTO DA CIDADE ESTATUTO DA CIDADE (Lei Federal nº 10.257/2001)(Lei Federal nº 10.257/2001)

PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM NO ESTADO DO PARANÁNO ESTADO DO PARANÁ

• Constituição EstadualConstituição Estadual (Política Urbana – artigos 150 a 153)• PDU – 2003PDU – 2003

• Termo de Referência de PDMTermo de Referência de PDM

• Cartografia Cartografia – FAMEPAR, PARANACIDADE, SANEPAR, COPEL, – FAMEPAR, PARANACIDADE, SANEPAR, COPEL, municípios municípios

• Decreto Estadual nº 2.581, de 17/02/2004Decreto Estadual nº 2.581, de 17/02/2004

• Lei Estadual nº 15.229, de 25/07/2006 Lei Estadual nº 15.229, de 25/07/2006

• PDE – 2007 PDE – 2007

PDM – FINANCIAMENTO PDM – FINANCIAMENTO

• Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios – SFM – SFM (FDU e Fomento Paraná)(FDU e Fomento Paraná)

• Licitação Modalidade Tomada de Preços, Licitação Modalidade Tomada de Preços, realizada pelo realizada pelo municípiomunicípio

• PareceresPareceres – – Técnico e Jurídico Técnico e Jurídico • SupervisãoSupervisão

• Equipes Próprias, recursos próprios ou recursos de Equipes Próprias, recursos próprios ou recursos de outras fontesoutras fontes

• AcompanhamentoAcompanhamento• Análise do processo, conteúdo e Análise do processo, conteúdo e

implementaçãoimplementação

PDM – TERMO DE REFERÊNCIA PDM – TERMO DE REFERÊNCIA modelo SEDU/PARANACIDADEmodelo SEDU/PARANACIDADE

Processo do PDMProcesso do PDM

• 270 dias – 5 Fases 270 dias – 5 Fases

• Equipe Técnica Municipal Equipe Técnica Municipal (representantes das unidades (representantes das unidades

organizacionais da Prefeitura Municipal)organizacionais da Prefeitura Municipal)

• Comissão de Acompanhamento / órgão colegiado Comissão de Acompanhamento / órgão colegiado

(segmentos organizados da sociedade civil local)(segmentos organizados da sociedade civil local)

(Conselho do PDM, da Cidade ou similar)(Conselho do PDM, da Cidade ou similar)

• Audiências PúblicasAudiências Públicas

• Conferência do PDMConferência do PDM

• Produtos Produtos (urbano e rural)(urbano e rural)• 1ª Fase – Plano de Trabalho1ª Fase – Plano de Trabalho• 2ª Fase – Avaliação Temática Integrada2ª Fase – Avaliação Temática Integrada• 3ª Fase – Diretrizes e Proposições3ª Fase – Diretrizes e Proposições• 4ª Fase – Processo Permanente de Planejamento 4ª Fase – Processo Permanente de Planejamento

(estrutura de planejamento, processos e indicadores) (estrutura de planejamento, processos e indicadores) e Minutas e Minutas de Anteprojetos de Leis de Anteprojetos de Leis (mínimo 7 minutas/temas)(mínimo 7 minutas/temas)

• 5ª Fase – Plano de Ação e Investimentos5ª Fase – Plano de Ação e Investimentos (estimativa de (estimativa de

custos X capacidade de investimento)custos X capacidade de investimento) e proposição de e proposição de inclusão no PPA, LDO e LOAinclusão no PPA, LDO e LOA

Treinamentos ETM e Comissão de AcompanhamentoTreinamentos ETM e Comissão de Acompanhamento

PDM – TERMO DE REFERÊNCIA PDM – TERMO DE REFERÊNCIA modelo SEDU/PARANACIDADEmodelo SEDU/PARANACIDADE

Conteúdo do PDMConteúdo do PDM

• ConsultoriasConsultorias

• Pessoa Jurídica, com registro no Pessoa Jurídica, com registro no CREA/CAUCREA/CAU

• Equipe Equipe MínimaMínima

Advogado(a)Advogado(a)

Arquiteto(a) Urbanista Arquiteto(a) Urbanista – Coordenador(a) Geral, com CAT de participação anterior em PLUOS/PDM

EconomistaEconomista

Engenheiro(a)Engenheiro(a)

Geólogo (a)Geólogo (a)

PDM – CONSTRUÇÃOPDM – CONSTRUÇÃO

Programa de Estudos Avançados para Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos Líderes Públicos edição 2006 – 2007

PDM PDM “fio condutor”“fio condutor”

Minicurso – Implementação de PDM e Minicurso – Implementação de PDM e Acesso a recursos, inclusive PAC Acesso a recursos, inclusive PAC

PDM – CAPACITAÇÃO PDM – CAPACITAÇÃO SEDU/SEBRAESEDU/SEBRAE

SEDU/PARANACIDADE e Ministério das Cidades SEDU/PARANACIDADE e Ministério das Cidades – 2007

• Oficina de Capacitação para a Implementação de PDM Oficina de Capacitação para a Implementação de PDM

• SEDU/PARANACIDADE e SETI/UNICENTRO SEDU/PARANACIDADE e SETI/UNICENTRO – 2008

Capacitação para a Implementação de PDM:Capacitação para a Implementação de PDM:

• AMOCENTROAMOCENTRO

• AMCESPAR AMCESPAR

• CANTUQUIRIGUAÇU CANTUQUIRIGUAÇU

PDM – CAPACITAÇÃO SEDU/MCidades PDM – CAPACITAÇÃO SEDU/MCidades SETI/UNICENTRO SETI/UNICENTRO

MCidades, UFPR, Observatório de Políticas PúblicasMCidades, UFPR, Observatório de Políticas Públicas

SEDU/PARANACIDADE:SEDU/PARANACIDADE:

• participa da coordenação estadualparticipa da coordenação estadual

• disponibiliza arquivos de PDM'sdisponibiliza arquivos de PDM's

• divulga e mobiliza municípios para a oficinadivulga e mobiliza municípios para a oficina

• participa da Oficina de Capacitação para a participa da Oficina de Capacitação para a implementação de PDM's implementação de PDM's 3 e 4/dez/2009

• mantém rede: planodiretor@listas.planodiretor.pr.gov.br

REDE DE AVALIAÇÃO DE REDE DE AVALIAÇÃO DE PLANOS DIRETORES – 2009 PLANOS DIRETORES – 2009

2012

Reuniões Técnicas Reuniões Técnicas “O que fazer para cumprir o “O que fazer para cumprir o Estatuto da Cidade”Estatuto da Cidade”

Reuniões Técnicas Reuniões Técnicas “Plano Diretor Municipal e Gestão “Plano Diretor Municipal e Gestão Democrática da Cidade” Democrática da Cidade”

2013

Palestras no Curso PPA Municipal 2014 – 2017 Palestras no Curso PPA Municipal 2014 – 2017 “Plano “Plano Diretor Municipal e o Recorte Territorial nos Diretor Municipal e o Recorte Territorial nos instrumentos Orçamentários” instrumentos Orçamentários”

CAPACITAÇÃO – Reuniões CAPACITAÇÃO – Reuniões Técnicas e Curso Técnicas e Curso

• BANCO DE ARQUIVOS – PDM's completosBANCO DE ARQUIVOS – PDM's completos

• BANCO DE ARQUIVOS – LeisBANCO DE ARQUIVOS – Leis

• MATRIZ IMPLEMENTAÇÃO DE PDMs – MATRIZ IMPLEMENTAÇÃO DE PDMs – dados sobre dados sobre as leis: nº, datas, detalhes sobre os Conselhos, as leis: nº, datas, detalhes sobre os Conselhos, Coordenações Técnicas (nº CREA /CAU e nº Coordenações Técnicas (nº CREA /CAU e nº ART/RRT)...ART/RRT)...

PDM – CONTROLES DA PDM – CONTROLES DA SEDU/PARANACIDADESEDU/PARANACIDADE

344 municípios (86%) – PDMs concluídos, com todas as leis* vigentes344 municípios (86%) – PDMs concluídos, com todas as leis* vigentes

30 municípios (8%) – PDMs concluídos, com parte das leis* vigentes30 municípios (8%) – PDMs concluídos, com parte das leis* vigentes

16 municípios (4%) – PDMs em elaboração16 municípios (4%) – PDMs em elaboração

9 municípios (2%) sem PDMs9 municípios (2%) sem PDMs (convênios assinados com o Estado do Paraná em (convênios assinados com o Estado do Paraná em 23/09/2013)23/09/2013)

situação em, 14/11/2013

O Perfil dos Municípios Brasileiros – MUNIC 2012 (IBGE) identifica o Paraná como a O Perfil dos Municípios Brasileiros – MUNIC 2012 (IBGE) identifica o Paraná como a unidade federativa com a maior % de municípios com PDMs unidade federativa com a maior % de municípios com PDMs

*7 Leis (mínimo): PDM; Perímetro Urbano; Parcelamento do Solo; Sistema Viário; Uso e Ocupação do Solo; Código de Obras e Código de Posturas

+ leis para regulamentação de instrumentos do Estatuto da Cidade

PLANOS DIRETORES PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS – NÚMEROS MUNICIPAIS – NÚMEROS

SFM (SEDU/PARANACIDADE) SFM (SEDU/PARANACIDADE) 196196

FDU/PARANACIDADE FDU/PARANACIDADE 1111

FDU/SEDU FDU/SEDU 0101

Recursos Municipais Recursos Municipais (37,4%)(37,4%) 146 146

Equipes Técnicas Próprias Equipes Técnicas Próprias (3%)(3%) 1212

Recursos Municipais – AMUNOP Recursos Municipais – AMUNOP (2,8%)(2,8%) 1111

PRODETUR PRODETUR 0404

Recursos Municipais – AMCESPAR Recursos Municipais – AMCESPAR 0303

Recursos Municipais – UEM Recursos Municipais – UEM 03 03

Ministério das Cidades Ministério das Cidades 0202

SANEPAR SANEPAR 0101

Subtotal 182 PDMs Subtotal 182 PDMs (47%)(47%)

Subtotal 208Subtotal 208PDMs (53%)PDMs (53%)

R$ 9,7 milhõesR$ 9,7 milhões

TOTAL 390 PDMs TOTAL 390 PDMs

PDM – NÚMEROS E PDM – NÚMEROS E VALOR VIABILIZADO (Nov/2013)VALOR VIABILIZADO (Nov/2013)

• REGULAMENTAÇÃOREGULAMENTAÇÃO – – instrumentos do Estatuto da Cidade instrumentos do Estatuto da Cidade

• AUTOAPLICABILIDADE AUTOAPLICABILIDADE – dispor de toda a legislação pertinente – dispor de toda a legislação pertinente

• IMPLEMENTAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO – sistema de gestão; instrumentos técnicos e – sistema de gestão; instrumentos técnicos e legais, indicadores e órgão colegiado – Conselho legais, indicadores e órgão colegiado – Conselho

• PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS – prazo de 5 anos, – prazo de 5 anos, prestação de contas e atualização anual, e inclusão nos prestação de contas e atualização anual, e inclusão nos instrumentos orçamentários – PPA, LDO e LOA instrumentos orçamentários – PPA, LDO e LOA

• REVISÃO (10 anos) REVISÃO (10 anos) – ‘não pontual’ – ‘não pontual’ ênfase em processo ênfase em processo permanente de planejamento e gestão, com participação permanente de planejamento e gestão, com participação democrática e controle socialdemocrática e controle social

Prazos máximos (10 anos) para revisão de PDMs: Prazos máximos (10 anos) para revisão de PDMs: 2013 – 3 mun; 2014 – 10 mun; 2015 – 8 mun; 2016 – 63 mun; 2017 – 46 mun; 2018 – 60 mun; 2019 – 42 mun; 2020 – 36 mun; 2021 – 48 mun; 2022 – 28 mun; …

PDMs – NECESSIDADES PDMs – NECESSIDADES PRESENTES e FUTURAS PRESENTES e FUTURAS

Muito Obrigado!Muito Obrigado!

Geóg.Geóg. Carlos Augusto STORER Carlos Augusto STORER

Analista de Desenvolvimento MunicipalAnalista de Desenvolvimento Municipal

41 3350-335641 3350-3356

storer@paranacidade.org.br

www.desenvolvimentourbano.pr.gov.br

www.paranacidade.org.br