PANORAMA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS CRÔNICAS ...

PANORAMA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS CRÔNICAS

NÃO TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL

Ministério da SaúdeSecretaria de Vigilância em Saúde

Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde - DANTPS

Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis - CGDANT

12 de Março de 2019

Objetivo da videoconferência: Apresentar os principais resultados do questionário FormSUS

Objetivos do questionário:

• Identificar a estrutura existente para o desenvolvimento das ações de vigilância epidemiológica das doenças crônicas não transmissíveis nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde (SES e SMS);

• Identificar as ações desenvolvidas pelas equipes da vigilância epidemiológica das doenças crônicas não transmissíveis nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde (SES e SMS);

• Identificar a implantação e a execução do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis nas Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde das capitais.

RESULTADOS

Foram recebidas respostas de 23 estados, do Distrito Federal e de 25municípios.

Não respondentes:

SES

- região Norte (Amazonas)

- região Nordeste (Pernambuco e Piauí)

SMS

- região Nordeste (Fortaleza)

Identificação da área de vigilância das doenças crônicas não transmissíveis

Estados e Distrito Federal

MunicípiosSim Não

Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul


Estrutura

Município Número de profissionais

Norte (média) 4,1Rio Branco 10,0Macapá 2,0Manaus 1,0

Belém 4,0

Porto Velho 1,0

Boa Vista 1,0Palmas 10,0

Nordeste (média) 2,5Maceió 1,0

Salvador 2,0

São Luís 1,0

João Pessoa 5,0

Recife 5,0

Teresina 2,0

Natal 1,0

Aracajú 3,0

Centro-Oeste (média) 3,0

Goiânia 3,0

Cuiabá 1,0Campo Grande 5,0

Sudeste (média) 2,5

Vitória 1,0

Belo Horizonte 2,0

Rio de Janeiro 2,0

São Paulo 5,0

Sul (média) 4,3

Curitiba 7

Porto Alegre 3

Florianópolis 3

Estado/DF Número de profissionais

Norte (média) 3,5

Acre 2,0

Amapá 6,0

Pará 6,0

Rondonia 1,0

Roraima 4,0

Tocantins 2,0

Nordeste (média) 5,0

Alagoas 3,0

Bahia 2,0

Ceará 7,0

Maranhão 10,0

Paraíba 5,0

Rio Grande do Norte 4,0

Sergipe 4,0

Centro-Oeste (média) 7,5

Goiás 10,0

Mato Grosso 3,0

Mato Grosso do Sul 1,0

Distrito Federal 16,0

Sudeste (média) 14,0

Espírito Santo .

Minas Gerais 4,0

Rio de Janeiro 28,0

São Paulo 10,0

Sul (média) 3,0

Paraná 2,0

Rio Grande do Sul 4,0

Santa Catarina 3,0

Estados / Distrito Federal

MunicípiosSim Não



Outras áreas:

Boa vista: Vigilância em Saúde e Políticas em Saúde

João Pessoa: Vigilância em Saúde, e Atenção à Saúde

Rio de Janeiro: Vigilância em Saúde e em áreas do cuidado integral e promoção da saúde


MunicípiosVigilância em Saúde Atenção à Saúde Outras


Norte NordesteCentro-Oeste Sudeste Sul


MunicípiosSim Não




Municípios

Sim Não


Norte NordesteCentro-Oeste

Sudeste Sul


MunicípiosSim Não


Norte NordesteCentro-Oeste

Sudeste Sul


MunicípiosSim Não



Guia de Vigilância - Ceará

Boletim Informativo - Piauí

Manuais

Mato Grosso do Sul

Goiânia

São Paulo (estado)

Plano de Ações Estratégicas

Belém – 2017-2020 Rondônia – 2012 Tocantins – 2013-2017


Recife – 2016-2021 Salvador – 2017-2022


Distrito Federal – 2017-2022 Goiás – 2012-2022


Espírito Santo – 2016

Rio Grande do Norte: Avaliação do Programa Estadual de Controle de Tabagismo

Outros Materiais

Acre: Plano de trabalho anual

Atividades Gerais

Não trabalham com vigilância:

Mato Grosso do Sul: equipe insuficiente

Santa Catarina: faz análise de dados de morbidade e mortalidade das DCNT e elaboram boletim epidemiológico

Manaus: falta de entendimento da gestão

São Luís: “o Plano de enfrentamento das DCNT foi concluído em novembro de 2018 e atualmente está em fase de apreciação por parte do Conselho Municipal de Saúde”


MunicípiosTrabalhamos com os 4 grupos Sim, Priorizamos alguns grupos Não trabalhamos com vigilância



Doenças Respiratórias:

Boa Vista: DPOC, Asma, Rinite, Sinusite

Porto Alegre:CID J30-J98

Acre Amapá Rondonia Tocantins Sergipe Goiás Espírito Santo Rio Grande do Sul


Boa Vista Palmas Maceió Recife Aracajú Goiânia Cuiabá Rio deJaneiro

São Paulo Porto AlegreFlorianópolis

Municípios

Diabetes Cardiovasculares Neoplasias Respiratórias



Outras:

Boa vista: cardiopatias em geral

São Paulo: grupo de doenças cardiovasculares sem especificações da saúde

Amapá Rondonia Tocantins Sergipe Goiás Espírito Santo Rio Grande do Sul


Boa Vista Palmas Maceió Recife Aracajú Cuiabá Rio de Janeiro São Paulo

Municípios

Hipertensão Arterial Infarto Agudo do Miocárdio Acidente Vascular Cerebral Isquêmicas Cerebrovasculares Outras


Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste

Outras:

Acre: pulmonar

Amapá: estômago

Rondônia: mola hidatiforme

Sergipe: cavidade oral

Goiás: trabalham com registros de câncer RHC e RCBP

Espírito Santo: relatou que a coordenação de câncer fica na equipe

Rio de Janeiro: neoplasias mais prevalentes

São Paulo: trabalha com grupo de doenças sem especificações

Porto Alegre: código da CID C00-C97

Florianópolis: avaliam riscos de neoplasia em geral

Acre Amapá Rondonia Sergipe Goiás Espírito Santo

Estados

Palmas Recife Aracajú Rio de Janeiro São Paulo Porto Alegre Florianópolis

Municípios

Mama Colo Uterino Prostata Outras


Norte Nordeste Sudeste Sul


Municípios

Trabalhamos com os 4 grupos (tabagismo, alimentação inadequada, atividade física insuficiente e consumo abusivo de álcool)

Sim, Priorizamos alguns grupos

Não trabalhamos com vigilância epidemiológica dos fatores de risco para DCNT



Pará Tocantins Alagoas Sergipe Mato Grosso doSul

Espírito Santo Rio Grande do Sul Santa Catarina

Estados

Macapá Manaus Palmas Salvador São Luís JoãoPessoa

Teresina Aracajú Goiânia BeloHorizonte

São Paulo PortoAlegre

Municípios

Tabagismo Alimentação inadequada Atividade física insuficiente Consumo abusivo de álcool


Norte NordesteCentro-Oeste Sudeste Sul


Municípios

Sim Não



Estado/DF SIM SIH Estratégia e-SUS RHC RCBP

Acre X X X X

Amapá X X

Pará X X

Rondônia X X X

Roraima X X X X

Tocantins X X X X X

Alagoas X X

Bahia X X X X

Ceará X X X X

Paraíba X X X X X

Rio Grande do Norte X X X X

Sergipe X X X X X

Goiás X X X X

Mato Grosso X X X X X

Mato Grosso do Sul X X X X

Distrito Federal X X

Espírito Santo X X X X

Minas Gerais X X

Rio de Janeiro X X

São Paulo X X X X

Paraná X X X

Rio Grande do Sul X X

Santa Catarina X X X

Município SIM SIH Estratégia e-SUS RHC RCBP

Rio Branco X X X

Macapá X X X

Manaus X

Belém X X X X X

Porto Velho X X

Boa Vista X X

Palmas X X X X

Maceió X

Salvador X X

São Luís X

João Pessoa X X

Recife X X X X

Teresina X X

Natal X X X

Aracajú X X X

Goiânia X X X X X

Cuiabá X

Campo Grande X

Vitória X X

Belo Horizonte X X

Rio de Janeiro X X X

São Paulo X X

Curitiba X X X X

Porto Alegre X X X X X

Florianópolis X X X X

Estado/DF Vigitel PeNSE PNS

Acre

Amapá X X X

Pará X X X

Rondonia X X

Roraima

Tocantins X X X

Alagoas X X X

Bahia X X X

Ceará X X

Paraíba X X X

Rio Grande do Norte X X X

Sergipe X X X

Goiás X X X

Mato Grosso X X

Mato Grosso do Sul X X X

Distrito Federal X X

Espírito Santo X X X

Minas Gerais X X X


São Paulo X X X

Paraná X X

Rio Grande do Sul X X

Santa Catarina X X X

Município Vigitel PeNSE PNS

Rio Branco X X X

Macapá X X

Manaus X X

Belém X X X

Porto Velho X X

Boa Vista X

Palmas X X X

Maceió X X X

Salvador X X

São Luís X

João Pessoa X X X

Recife X X X

Teresina X

Natal X X X

Aracajú X X

Goiânia X X X

Cuiabá X X X

Campo Grande X X X

Vitória X X X

Belo Horizonte X X X


São Paulo X X X

Curitiba X X X

Porto Alegre X X X

Florianópolis X X X


Municípios

Sim Não



Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não

Transmissíveis no Brasil


Municípios

Sim Não



Alagoas Mato Grosso doSul

Minas Gerais Paraná Rio Grande doSul

Estados

Municípios

Outros:

Alagoas: Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento das DCNT 2012-2015

Mato Grosso do Sul: equipe nova, não tem conhecimento se foi elaborado o plano

Paraná: foi elaborado o Plano com vigência de 2012 a 2015, porém, não foi renovado

Maceió: vigência do Plano terminou em 2017

João Pessoa: a proposta foi elaborar um plano unificado

Cuiabá: não houve, atualmente, uma elaboração de plano intersetorial

Campo Grande: segue o plano nacional

Rio de Janeiro: embora não haja um plano municipal específico, as ações estão inseridas no plano municipal de saúde 2018-21

Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul



Rio Branco Manaus Belém Porto Velho Palmas Salvador São Luís Recife Teresina BeloHorizonte

Curitiba

Municípios

Sim Não



Não:

São Luís: falta de recurso


Rio Branco Belém Porto Velho Palmas Salvador São Luís Recife Teresina BeloHorizonte

Curitiba

MunicípiosSim Não


Estado/DFVigilância, informação, avaliação e monitoramento

Promoção da Saúde

Cuidado Integral Outros

Acre X

Pará X X X

Rondônia X X X X

Roraima X X

Tocantins X

Bahia X

Ceará X X X

Maranhão

Paraíba X X

Rio Grande do Norte X X X

Sergipe X X X

Goiás X X X

Mato Grosso X

Distrito Federal X X X


São Paulo X

MunicípioVigilância, informação, avaliação e monitoramento

Promoção da Saúde

Cuidado Integral

Rio Branco X

Belém X X X

Porto Velho X

Palmas X X X

Salvador X X X

Recife X X X

Teresina X

Belo Horizonte X X X

Curitiba X X

Outros:

Rondônia: o plano está sendo executado parcialmente

Ceará: núcleo de atenção básica do estado

Mato Grosso: o plano está sendo executado parcialmente, devido a dificuldades financeiras, falta de recursos humanos


Rio Branco Belém Porto Velho Palmas Salvador São Luís Recife Teresina BeloHorizonte

Curitiba

Municípios

Sim, integralmente Sim, parcialmente Não



Acre ParáRondonia

RoraimaTocantins

Bahia CearáMaranhão

Paraíba RioGrande do

Norte

Sergipe Goiás MatoGrosso

DistritoFederal

Rio deJaneiro

SãoPaulo


Rio Branco Belém Porto Velho Palmas Salvador São Luís Recife Teresina Belo Horizonte Curitiba

Municípios

Sim Não



Estado/DF Bienal Trimestral Quadrimestral Semestral Anual Não são monitoradas

Acre X

Pará X

Rondonia X

Roraima X

Tocantins X

Bahia X

Ceará X

Maranhão X

Paraíba X

Rio Grande do Norte X

Sergipe X

Goiás X

Mato Grosso X

Distrito Federal X

Rio de Janeiro X

São Paulo X

Município Mensal Trimestral Quadrimestral Anual

Rio Branco X

Belém X

Porto Velho X

Palmas X

Salvador X

Teresina X

Belo Horizonte X

Curitiba X

Belém: relatório das atividades de monitoramento da vigilância em DCNT

Rio Branco: Programação anual de saúde

Tocantins: registro de portadores de DCNT

Bahia: indicadores estratégicos para monitoramento

Maranhão: indicador e metas

Mato Grosso: Análise da situação de saúde das DANT

Rio de Janeiro: painel de monitoramento e avaliação do plano

Curitiba: registro de portadores de DCNT

Considerações finais

Estrutura:

- 96% dos estados e 84% das capitais apresentam a vigilância epidemiológica de DCNT inserida no organograma;

- 88% dos estados e 76% das capitais relataram que a equipe de DCNT participou de capacitação nos últimos 3 anos;

- 58% dos estados e 38% das capitais possuem instrumento próprio para vigilância de DCNT;

Ações desenvolvidas:

- 58% dos estados e 48% das capitais desenvolvem atividades para os quatro principais grupos de DCNT;

- 33% dos estados e 44% das capitais priorizam alguns grupos, no entanto, nenhum deles priorizam doenças respiratórias crônicas. Diabetes e doenças cardiovasculares são as mais priorizadas;

- 67% dos estados e 48% das capitais desenvolvem atividades para os quatro fatores de risco para as DCNT;

- 33% dos estados e 48% das capitais priorizam alguns grupos, no entanto, nenhum deles priorizam consumo de bebida alcoólica;

Ações desenvolvidas:

- 92% dos estados e 76% das capitais realizaram análise da situação epidemiológica das DCNT em 2017;

- 83% dos estados e 88% das capitais possuem indicadores de vigilância das DCNT no Plano Anual de Saúde;

- 71% dos estados e 56% das capitais apresentaram a situação das DCNT na CIR ou CIB nos últimos 12 meses;

- 75% dos estados e 76% das capitais realizaram alguma campanha de prevenção de DCNT nos últimos 12 meses;

Implantação e execução do plano:

- 71% dos estados e 44% das capitais possuem Plano de Enfrentamento das DCNT vigente;

Materiais

http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/23/Nota-informativan-final.pdf

http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/10/Orientacoes-sobre-o-uso-das-bases-de-dados.pdf

http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/outubro/15/Manual-Epi-Info-versao-preliminar-.pdf

[email protected]

http://portalms.saude.gov.br/vigilancia-em-saude/vigilancia-de-doencas-cronicas-nao-transmissiveis-dcnt

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