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2011 Superintendência da Navegação Marítima e de Apoio SNM / ANTAQ 30/05/2012 Panorama da Navegação Marítima e de Apoio

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2011

Superintendência da Navegação

Marítima e de Apoio

SNM / ANTAQ

30/05/2012

Panorama da Navegação Marítima e de Apoio

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

1

SUMÁRIO

O transporte marítimo ...................................................................................................................................................... 2

Longo curso ................................................................................................................................................................... 2

Cabotagem .................................................................................................................................................................... 6

Frota mercante de bandeira brasileira ............................................................................................................................. 9

Regulação ........................................................................................................................................................................ 14

Acordos Internacionais ............................................................................................................................................... 14

Outorga ........................................................................................................................................................................... 17

Afretamento de embarcações ........................................................................................................................................ 20

Quantidade de afretamentos confirmados ................................................................................................................ 20

Gastos com afretamentos ........................................................................................................................................... 22

Longo Curso ................................................................................................................................................................ 23

Cabotagem .................................................................................................................................................................. 26

Apoio Marítimo ........................................................................................................................................................... 28

Apoio Portuário ........................................................................................................................................................... 32

Fiscalização ...................................................................................................................................................................... 35

Plano Anual de Fiscalização – PAF .............................................................................................................................. 35

Fiscalizações Eventuais ............................................................................................................................................... 37

Processos Administrativos Contenciosos .................................................................................................................... 38

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NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E DE APOIO

O transporte marítimo

Longo curso

A via marítima é o principal meio utilizado para o transporte de mercadorias do comércio exterior

brasileiro. Em 2011, a tonelagem exportada por via marítima representou 96% do total, enquanto que a

importada alcançou 89%, maior índice em cinco anos. Ao se analisar o fluxo comercial por valor (US$

FOB), percebe-se que essa participação vem se ampliando nos últimos anos, atingido 84% do montante

exportado e 76% do importado, ou seja, o melhor patamar desde 2007.

Fonte: Alice-web – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM

Em 2011 foram embarcadas no Brasil 514.740 mil toneladas de mercadorias com destino ao

exterior, 5,1% a mais que no ano anterior. Já o desembarque de mercadorias de longo curso foi de

143.347 mil toneladas, o que representou um crescimento de 13% em relação a 2010.

2007 2008 2009 2010 2011

82 82 82 83 84

96 96 97 96 96

% de Exportações por via marítima

(%) US$ FOB (%) Kg

2007 2008 2009 2010 2011

70 73 70 73 76

88 87 86 88 89

% de Importações por via marítima

(%) US$ FOB (%) Kg

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Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM

Quando são analisados os números por natureza da carga, verifica-se que na exportação houve

crescimento na carga geral solta (17,7%), na carga geral conteinerizada (9,4%) e no granel sólido (4,7%).

Destaca-se que este último representa aproximadamente 83% da tonelagem embarcada no longo curso,

sendo o seu desempenho impactado pelo aumento da exportação de minério de ferro em 2011. Por outro

lado, houve um decréscimo na tonelagem embarcada de granéis líquidos (-2,7%), ocasionada

principalmente pela redução dos combustíveis e óleos minerais, produtos químicos orgânicos e

preparados alimentícios exportados no último ano.

2010

2011

Carga Geral Solta Granel Líquido Carga GeralConteinerizada

Granel Sólido T O T A L

20.475 29.510 33.622

405.987

489.594

24.103 28.720 36.766

425.152

514.740

Tonelagem embarcada no longo curso - 2011 x 2010 (em milhares de toneladas)

2010

2011

Carga Geral Solta Carga GeralConteinerizada

Granel Líquido Granel Sólido T O T A L

7.641

29.995 37.830

51.333

126.800

5.148

35.013 40.704

62.483

143.347

Tonelagem desembarcada no longo curso - 2011 x 2010 (em milhares de toneladas)

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Já a análise das importações indica uma distribuição mais uniforme entre os tipos de cargas

desembarcadas no Brasil. No comparativo 2010x2011, ocorreu um crescimento da tonelagem de granéis

sólidos (21,7%), de carga geral conteinerizada (16,7%) e de granéis líquidos (7,6%) provenientes de

outros países. Houve decréscimo no desembarque de carga geral solta (- 32%).

Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM

Para analisar as origens e destinos do comércio exterior brasileiro por via marítima, foi realizado o

agrupamento dos portos mundiais em rotas oceânicas. O critério de agrupamento tem como base o

padrão das linhas de comunicação marítimas utilizadas pela Marinha do Brasil no SISTRAM - Sistema de

Acompanhamento do Tráfego Marítimo.

O principal destino das exportações brasileiras em 2011 foram os países do Índico e do Extremo

Oriente, totalizando 292,7 milhões de toneladas, que representa 56,9% do peso das exportações

brasileiras por via marítima. A maior parte dessa carga foi granel sólido (91%), principalmente minério de

ferro embarcado para a China. Entretanto, a rota do Índico e Extremo Oriente também foi o principal

destino das cargas de outras naturezas: 39,9% do granel líquido, 27,3% da carga geral solta e 21,7% da

carga geral conteinerizada.

O segundo principal destino das cargas embarcadas no Brasil foi a Europa Ocidental e

Setentrional, com o peso de 86,3 milhões de toneladas (16,8% do total exportado); seguido pelo

Mediterrâneo/Mar Negro, com 39,5 milhões de toneladas (7,7% do total) e Oriente Médio, com 26,2

milhões de toneladas (5,1% do total). Para a Costa Leste dos EUA e Canadá foram transportadas 24,3

milhões de toneladas (4,7% do total). Os demais destinos totalizaram 45,6 milhões de toneladas,

representando 8,9% do peso das exportações brasileiras por via marítima.

82,6%

5,6% 4,7%

7,1%

Tonelagem exportada em 2011 (%) Participação por natureza da carga

Granel Sólido Granel Líquido

Carga Geral Solta Carga Geral Conteinerizada

43,6%

28,4%

3,6%

24,4%

Tonelagem importada em 2011 (%) Participação por natureza da carga

Granel Sólido Granel Líquido

Carga Geral Solta Carga Geral Conteinerizada

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Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM

Já as cargas desembarcadas no Brasil possuem origem mais dispersa e distribuídas de maneira

mais uniforme entre as rotas oceânicas. Apesar disso, a rota Índico/Extremo Oriente também é a de maior

relevância, sendo a origem de 29,2 milhões de toneladas das cargas desembarcadas no Brasil, o que

representa 20,3% das importações por via marítima. Da Costa Leste dos EUA e do Canadá foram

originadas 25,3 milhões de toneladas (17,7% do total). A terceira rota oceânica com maior tonelagem de

carga desembarcada no Brasil foi a Europa Setentrional e Ocidental, com 19,6 milhões de toneladas

(13,7% do total), seguida pelo Mediterrâneo/Mar Negro com 12,3 milhões de toneladas (8,6% do total);

Atlântico Sul/Rio da Prata com 11,1 milhões de toneladas (7,7% do total); África Ocidental/Golfo da Guiné

com 10,8 milhões de toneladas (7,5% do total); e Caribe/Golfo do México com 10 milhões de toneladas

(7%). As demais rotas somadas totalizaram 25 milhões de toneladas, o que representa 17,5% do peso

total das cargas desembarcadas no Brasil.

A análise da natureza das cargas desembarcadas, por rota oceânica, mostra que o Índico e

Extremo Oriente foi a principal procedência da carga geral solta, com 2 milhões de toneladas (40,3% do

total) e da carga geral conteinerizada, com 13,6 milhões de toneladas (38,7% do total). O granel sólido

teve como principal origem a Costa Leste dos EUA e do Canadá, com 13,5 milhões de toneladas que

representam 21,6% do total. Já o granel líquido teve como principal origem a África Ocidental (Golfo da

Guiné) com 10,6 milhões de toneladas, representando 26,1% das cargas dessa natureza que

desembarcaram no Brasil.

Tonelagem exportada por via marítima, por rotas oceânicas – 2011

(em milhões de toneladas)

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Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM

Cabotagem

A renovação da frota de cabotagem foi um dos principais destaques do setor no ano de 2011. A

expansão e modernização da marinha mercante e da indústria naval foram impulsionadas por incentivos

do governo federal, a partir de programa de financiamento do Fundo da Marinha Mercante - FMM, parte do

Programa de Aceleração do Crescimento, sob a gestão do Ministério dos Transportes. O ano foi marcado

pela entrega e entrada em operação comercial dos primeiros dois navios porta-contêineres de 2.800

TEUS, de um total de cinco navios encomendados em 2007 pela empresa Log-In. Também merece

destaque a entrega dos primeiros navios pertencentes ao lote inicial de 23 navios inscritos no Programa de

Modernização e Expansão da Frota da TRANSPETRO (PROMEF).

Igualmente sobressai em 2011 a entrada de novos players no mercado e a saída de outras

empresas já tradicionais. O entrante de maior destaque é o grupo Triunfo que controla duas Empresas

Brasileiras de Navegação autorizadas pela ANTAQ em 2011: a NTL Navegação e Logística S.A. e a

Vessel-Log Companhia Brasileira de Navegação e Logística. O grupo possui quatro embarcações de

grande porte em operação, duas próprias e duas afretadas, e com planos de expansão poderá disputar

fatias significativas de participação no mercado de cabotagem. Por outro lado, o ano marcou a saída de

empresas muito tradicionais do mercado, como a Frota Oceânica e Amazônica, que renunciou à sua

outorga por já não operar comercialmente nenhuma embarcação.

Tonelagem importada por via marítima, por rotas oceânicas – 2011

(em milhões de toneladas)

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Releva ainda informar que em 2011, a exemplo das empresas Mercosul Line e Flumar, que no ano

anterior importaram embarcações, a Norsulmax (Grupo Norsul) importou o graneleiro Juruti de 75.000

TPB.

Em 2011, a navegação de cabotagem transportou 133 milhões de toneladas de mercadorias. O

número é 1,96% superior à quantidade transportada no ano anterior. Essa expansão foi sustentada pelo

crescimento da tonelagem transportada de granéis líquidos e da carga geral conteinerizada.

Embora com um volume menos representativo, merece destaque a expansão de 9,61% no

transporte de contêineres, que passou de 5,2 milhões de toneladas em 2010, para 5,7 milhões de

toneladas em 2011. Observa-se, neste caso, que fabricantes de bens de consumo como eletroeletrônicos,

alimentos e bebidas, higiene e transporte vêm ampliando o uso da cabotagem como alternativa ao

caminhão, para a movimentação de produtos entre diferentes regiões do país, principalmente entre as

empresas que trabalham com vendas no atacado ou que possuem grandes centros de distribuição. Esse

fato ocorre principalmente por causa ampliação da oferta de rotas regulares e da facilidade de contratar o

serviço porta-a-porta. Além disso, a preocupação crescente das empresas em diminuir suas emissões de

gases que provocam o efeito estufa faz com que o modal aquaviário se torne cada vez viável.

Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM

É importante frisar que o granel líquido continua sendo a tonelagem majoritária da carga

transportada (78,5%), seguido do granel sólido (13,7%), da carga geral conteinerizada (4,3%) e da carga

geral solta (3,4%).

18.239

102.533

4.738 5.199

18.302

104.658

4.617 5.698

Granel Sólido Granel Líquido Carga Geral Solta Carga Geral Conteinerizada

Transporte na Cabotagem - 2010 x 2011 (em milhares de toneladas)

2010 2011

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A tabela a seguir ilustra os principais grupos de mercadoria transportados na cabotagem em 2010 e

2011, bem como a variação ocorrida na tonelagem transportada em termos absolutos e percentuais. Os

grupos de mercadoria que mais apresentaram expansão em valores absolutos foram “Combustíveis e

Óleos Minerais e Produtos” (1%), “Bauxita” (8%), “Reatores, Caldeiras e Máquinas” (90%), “Carvão

Mineral” (3517%) e “Contêineres” (10%). Os que registraram maiores retrações foram “Trigo” (-77%),

“Soda Cáustica” (-22%) e “Produtos Siderúrgicos” (-38%).

GRUPO DE MERCADORIA QUANTIDADE

TRANSPORTADA (t) 2010

QUANTIDADE TRANSPORTADA (t)

2011 VAR (t) VAR %

COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS 100.908.028 102.270.968 1.362.940 1%

BAUXITA 13.661.533 14.813.321 1.151.788 8%

CONTÊINERES 5.198.792 5.698.380 499.588 10%

MADEIRA 1.915.784 1.947.286 31.502 2%

PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS 1.011.818 1.218.026 206.208 20%

REATORES, CALDEIRAS, MÁQUINAS 636.723 1.207.027 570.304 90%

SODA CÁUSTICA 1.385.464 1.087.540 -297.924 -22%

CELULOSE 780.752 1.004.540 223.788 29%

SAL 949.603 895.161 -54.442 -6%

MINÉRIO DE FERRO 637.233 723.952 86.719 14%

CARVÃO MINERAL 14.626 529.008 514.382 3517%

PRODUTOS SIDERÚRGICOS 685.364 426.688 -258.676 -38%

FERTILIZANTES ADUBOS 310.159 370.919 60.760 20%

TRIGO 1.207.218 271.825 -935.393 -77%

COQUE DE PETRÓLEO 304.085 193.020 -111.065 -37%

OUTROS 1.101.419 617.741 -391.746 -44%

T O T A L 130.708.598 133.893.143 3.184.545 1,96%

Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM

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Frota mercante de bandeira brasileira

A análise da evolução da frota de bandeira brasileira na navegação marítima e de apoio indica que

no ano de 2011 foram mantidas as seguintes tendências já observadas nos anos anteriores: significativo

aumento na quantidade de embarcações na navegação de apoio marítimo e de apoio portuário; diminuição

da idade média da frota nos quatro tipos de navegação; crescimento moderado na capacidade de

transporte da cabotagem e longo curso; e aumento na potência média das embarcações de apoio.

Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ e Sistema Corporativo/ANTAQ

Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM

Atualizado em 30/12/2011

Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ e Sistema Corporativo/ANTAQ

Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM

Atualizado em 30/12/2011

139 152 156

371 399 452

877

1.018 1.149 1.197

1.312

1.459

2009 2010 2011

Evolução da frota de bandeira brasileira Quantidade de embarcações por tipo de navegação

Cabotagem/LC Apoio Marítimo Apoio Portuário Total

18 18 17 18

15

13

21 21

18 19

18 17

2009 2010 2011

Evolução da idade média da frota Por tipo de navegação

Cabotagem/LC Apoio Marítimo Apoio Portuário Geral

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Em dezembro de 2011, a frota de bandeira brasileira (próprias e afretadas a casco nu) na

navegação marítima e de apoio era de 1.459 embarcações, o que representa um aumento de 147

embarcações (11,2%) em relação à frota registrada em 2010.

Frota registrada de bandeira brasileira (própria + afretada) por tipo de embarcação

TIPO DA EMBARCAÇÃO QUANTIDADE DE EMBARCAÇÕES

% TPB % IDADE MÉDIA

(ANOS)

BALSA 94 6,4 63.007,5 1,7 11

BARCAÇA 67 4,6 217.299,5 5,9 10

BATELÃO 2 0,1 273,7 0,0 5

BOTE 73 5,0 505,9 0,0 12

CÁBREA/GUINDASTE 12 0,8 6.210,7 0,2 35

CARGUEIRO 33 2,3 184.904,0 5,1 19

CATAMARÃ 1 0,1 0,6 0,0 1

CHATA 47 3,2 14.702,4 0,4 34

DRAGA 19 1,3 12.618,5 0,3 34

FERRY BOAT 8 0,5 3.461,0 0,1 14

FLUTUANTE 42 2,9 31.545,6 0,9 10

GASES LIQUEFEITOS 9 0,6 74.601,0 2,0 21

GRANELEIRO 19 1,3 554.104,6 15,2 23

GRANELEIRO (ORE-OIL) 1 0,1 777,5 0,0 38

LANCHA 364 24,9 3.657,2 0,1 17

LANCHA PRÁTICO 10 0,7 57,2 0,0 19

MULTI-PROPÓSITO 2 0,1 30.200,0 0,8 14

NAVIO CISTERNA 1 0,1 28.801,0 0,8 36

OUTRAS EMBARCAÇÕES 44 3,0 52.346,2 1,4 17

PASSAGEIRO/CARGA GERAL 18 1,2 430,2 0,0 15

PASSAGEIROS 3 0,2 8,3 0,0 4

PESQUISA 2 0,1 45,6 0,0 14

PETROLEIRO 44 3,0 1.391.382,0 38,1 22

PORTA CONTEINER 16 1,1 421.824,9 11,5 11

REBOCADOR/EMPURRADOR 359 24,6 53.388,3 1,5 19

ROLL-ON/ROLL-OFF 5 0,3 107.567,6 2,9 24

SUPRIDORES DE PLATAFORMA 146 10,0 347.860,2 9,5 10

TANQUE QUÍMICO 1 0,1 51.188,0 1,4 1

TRAINEIRA 17 1,2 453,7 0,0 19

TOTAL / MÉDIA PONDERADA 1.459 100,0 3.652.769,2 100,0 17

Fonte: Sistema Corporativo/ANTAQ

Atualizado em 30/12/2011

O auge da capacidade de transporte na cabotagem e longo curso da frota brasileira ocorreu na

década de 80, alcançando o pico de aproximadamente dez milhões de TPB no ano de 1986. Com o

desenvolvimento do mercado de transportes mundial, as grandes empresas de navegação internacionais

passaram a atuar como outsiders nas conferências de frete, enfraquecendo o sistema que permitiu esse

crescimento. O aumento da concorrência provocou a abertura dos mercados. No Brasil foi aberta a

navegação de longo curso aos estrangeiros, visando à diminuição do valor do frete pago pela sociedade

brasileira. A partir dessa desregulamentação, a frota brasileira em operação no longo curso e cabotagem

perdeu espaço. A redução da tonelagem da frota nacional seguiu um movimento constante até 2007, ano

em que a curva inverteu o movimento de declínio, indicando uma tendência de retomada de crescimento,

que se manteve moderada, porém constante, nos anos subsequentes.

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11

Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM

Na comparação entre os dados do Anuário Estatístico Aquaviário - ANTAQ, em 2011, houve o

aumento de quatro embarcações autorizadas a operar na navegação de cabotagem e de longo curso,

totalizando 156 embarcações que correspondem a uma capacidade de transporte de 2.992.787 TPB. O

número é superior ao de 2010 em 5.633 TPB. Houve também queda na idade média da frota de

cabotagem e longo curso, passando de 18,32 para 17,45. Esses números indicam que apesar de não ter

crescido muito a capacidade de transporte, houve uma considerável renovação na frota.

Frota registrada na navegação de cabotagem e de longo curso por tipo de embarcação

TIPO DA EMBARCAÇÃO QUANTIDADE DE EMBARCAÇÕES

% TPB % IDADE MÉDIA

(ANOS)

BALSA 6 3,85 18.018,22 0,60 16,17

BARCAÇA 25 16,03 131.859,10 4,41 8,60

BOTE 1 0,64 156,00 0,01 38,00

CARGUEIRO 15 9,62 168.809,99 5,64 21,07

FLUTUANTE 1 0,64 2.721,00 0,09 37,00

GASES LIQUEFEITOS 9 5,77 74.601,50 2,49 21,78

GRANELEIRO 13 8,33 545.598,70 18,23 23,23

LANCHA 1 0,64 10,10 0,00 26,00

MULTI-PROPÓSITO 2 1,28 30.200,00 1,01 14,50

NAVIO CISTERNA 1 0,64 28.801,00 0,96 36,00

OUTRAS EMBARCAÇÕES 3 1,92 46.449,80 1,55 27,67

PETROLEIRO 39 25,00 1.359.771,16 45,43 22,77

PORTA CONTEINER 15 9,62 421.824,90 14,09 11,47

REBOCADOR/EMPURRADOR 19 12,18 5.210,26 0,17 8,74

ROLL-ON/ROLL-OFF 5 3,21 107.567,60 3,59 24,00

TANQUE QUÍMICO 1 0,64 51.188,00 1,71 1,00

T O T A L 156 100,00 2.992.787,33 100,00 17,45

Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

2.407.720 2.446.440

2.943.054 2.987.154 2.992.787

2007 2008 2009 2010 2011

Evolução da frota brasileira de cabotagem e longo curso Tonelagem de porte bruto - TPB

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Ao se analisar a evolução da frota de cabotagem e longo curso por tipo de embarcação, verifica-se

que houve o aumento no número de petroleiros, com o acréscimo de 4 embarcações que correspondem a

83 mil TPB, e o aumento no número de porta-contêineres, que incorporou 2 novas embarcações

correspondente a quase 60 mil TPB. Por outro lado, saíram de operação cinco embarcações do tipo

tanque-químico e três do tipo graneleiro.

Frota registrada na navegação de apoio marítimo por tipo de embarcação

TIPO DA EMBARCAÇÃO QUANTIDADE DE EMBARCAÇÕES

% BHP MÉDIO* IDADE MÉDIA

BALSA 13 2,88 720,00 10,08

BARCAÇA 13 2,88 - 12,23

BOTE 14 3,10 110,89 12,43

CABREA/GUINDASTE 1 0,22 - 9,00

CARGUEIRO 4 0,88 2.532,67 6,00

CATAMARÃ MISTO 1 0,22 50,00 1,00

CHATA 2 0,44 - 29,00

FLUTUANTE 2 0,44 - 33,50

GRANELEIRO (ORE-OIL) 1 0,22 350,00 38,00

LANCHA 58 12,83 695,06 19,41

OUTRAS EMBARCAÇÕES 9 1,99 1.616,43 7,78

PASSAGEIRO/CARGA GERAL 5 1,11 1.871,68 14,60

PETROLEIRO 2 0,44 2.129,50 12,00

REBOCADOR/EMPURRADOR 178 39,38 2.740,61 13,58

SUPRIDORES DE PLATAFORMAS MARÍTIMAS (SUPPLY) 145 32,08 5.130,60 10,20

TRAINEIRA 4 0,88 336,25 19,50

T O T A L 452 100,00 3.092,08 13,12

* Foram consideradas no cálculo da média somente as embarcações com dados de BHP cadastrados Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

A frota registrada de apoio marítimo é a que tem recebido maiores investimentos para sua

ampliação e renovação. A comparação entre os dados do Anuário Estatístico Aquaviário - ANTAQ indica

que houve o acréscimo de 53 embarcações à frota, passando de 399 em 2010 para 452 em 2011. Os

desafios logísticos de explorar petróleo em campos cada vez mais distantes faz com que novas

tecnologias sejam incorporadas à frota. Por essa razão, a frota dessa navegação é a que possui a menor

idade média, que caiu de 14,67 anos em 2010 para 13,12 anos em 2011. Também houve incremento na

potência média das embarcações que passou de 2.716 BHP para 3.092 BHP em 2011.

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

13

Frota registrada na navegação de apoio portuário por tipo de embarcação

TIPO DA EMBARCAÇÃO QUANTIDADE DE EMBARCAÇÕES

% BHP MÉDIO* IDADE MÉDIA

BALSA 91 7,92 343,13 11,51

BARCAÇA 55 4,79 305,64 11,87

BATELÃO 2 0,17 520,00 5,00

BOTE 64 5,57 97,96 11,06

CABREA/GUINDASTE 12 1,04 761,07 35,25

CARGUEIRO 16 1,39 271,73 18,94

CHATA 47 4,09 154,58 34,13

DRAGA 19 1,65 1.367,69 33,00

FERRY BOAT 8 0,7 1.079,13 11,75

FLUTUANTE 41 3,57 115,00 9,56

GRANELEIRO 6 0,52 490,04 22,67

GRANELEIRO (ORE-OIL) 1 0,09 350,00 38,00

LANCHA 344 29,94 267,84 17,76

LANCHA PRATICO 10 0,87 309,36 17,10

OUTRAS EMBARCAÇÕES 35 3,05 260,47 18,49

PASSAGEIRO/CARGA GERAL 14 1,22 171,07 14,21

PASSAGEIROS 3 0,26 64,00 4,67

PESQUISA 2 0,17 420,01 14,50

PETROLEIRO 5 0,44 1.332,80 20,40

REBOCADOR/EMPURRADOR 350 30,46 1.941,04 19,91

SUPRIDORES DE PLATAFORMAS MARÍTIMAS (SUPPLY) 8 0,7 2.644,59 4,38

TRAINEIRA 16 1,39 237,94 18,13

T O T A L 1.149 100 952,58 17,93

Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Já no apoio portuário, que possui a maior quantidade de embarcações, quando comparados os

dados publicados no Anuário Estatístico Aquaviário - ANTAQ de 2010 e de 2011, verifica-se o acréscimo

de 131 embarcações à frota, que passou de 1.018 para 1.149 embarcações registradas no apoio portuário

em 2011. Assim como no apoio marítimo, houve aumento na potência média das embarcações que

passou de 743 BHP para 952 BHP. Também houve uma grande redução na idade média, passando de

20,75 anos para 17,93 anos em 2011.

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

14

Regulação

Acordos Internacionais

Visando desenvolver o comércio por via marítima, promover o fortalecimento da marinha mercante

e assegurar a eficiência e regularidade do transporte marítimo, o governo brasileiro firmou 13 acordos

bilaterais de cooperação com os seguintes países: Alemanha, Argélia, Argentina, Bulgária, Chile, China,

Estados Unidos, França, Polônia, Portugal, Romênia, Rússia e Uruguai.

Tais acordos são sistematicamente acompanhados pela ANTAQ, no âmbito de sua competência

legal para representação do Brasil junto aos organismos internacionais de navegação e em convenções,

acordos e tratados sobre transporte aquaviário.

PAÍS ASSUNTO DATA DA

ASSINATURA

DATA DA ENTRADA EM

VIGOR DECRETO VIGÊNCIA

ALEMANHA

Acordo sobre Transporte Marítimo

04/04/79 22/10/83 Decreto Legislativo nº 54, de 16 de agosto de 1983

Indeterminada (denúncia com 06 meses de antecedência)

ARGÉLIA

Acordo sobre Transporte e Navegação Marítima

13/04/76 01/09/77 Decreto Legislativo nº 86, de 01 de dezembro de 1976

Indeterminada (denúncia com 06 meses de antecedência)

ARGENTINA

Acordo sobre Transportes Marítimos

15/08/85 06/03/90 Decreto Legislativo nº 58, de 13 de outubro de 1989

Indeterminada (denúncia com efeito 90 dias após notificação)

BULGÁRIA

Acordo sobre Navegação Marítima Comercial

19/08/82 27/03/91 Decreto Legislativo nº 14, de 28 de maio de 1984

Indeterminada (denúncia com efeito 06 meses após notificação)

CHILE

Convênio sobre Transportes Marítimos

25/04/74 08/01/75 Decreto Legislativo nº 56, de 26 de agosto de 1974

Indeterminada (denúncia com 120 dias de antecedência)

CHINA

Convênio sobre Transportes Marítimos

22/05/79 30/10/80 Decreto Legislativo nº 59, de 28 de junho de 1980

Indeterminada (denúncia com efeito 06 meses após notificação)

EUA

Acordo sobre Transporte Marítimo

30/09/05 Aguardando promulgação

Decreto Legislativo nº 126, de 17 de março de 2011

Indeterminada (denúncia com efeito 60 dias após notificação)

FRANÇA Acordo Marítimo 24/10/75 01/11/79

Decreto Legislativo nº 15, de 23 de abril de 1976

Indeterminada (denúncia com 06 meses de antecedência)

POLÔNIA

Acordo sobre Transporte Marítimo

26/11/76 21/07/77 Decreto Legislativo nº 70, de 28 de junho de 1977

Indeterminada (denúncia com efeito 12 meses após notificação)

PORTUGAL

Acordo sobre Transportes e

Navegação Marítima

23/05/78 23/09/80 Decreto Legislativo nº 41, de 10 de junho de 1980

Indeterminada (denúncia com efeito até 12 meses após notificação)

ROMÊNIA

Convênio sobre Transporte Marítimo

05/06/75 28/06/77 Decreto Legislativo nº 67, de 03 de setembro de 1976

Indeterminada (denúncia com 180 meses de antecedência)

RÚSSIA

Acordo sobre Transportes Marítimos

20/10/72 29/07/73 Decreto Legislativo nº 26, de 12 de junho de 1973

Indeterminada (denúncia com 12 meses de antecedência)

URUGUAI

Convênio sobre Transporte Marítimo

12/06/75 07/10/76 Decreto Legislativo nº 78, de 11 de setembro de 1975

Indeterminada (denúncia com 90 dias de antecedência)

Fonte: ANTAQ/SNM/GDM

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

15

Os acordos são baseados nos princípios da reciprocidade de interesses e na liberdade do comércio

exterior. Desta forma, a maioria deles não prevê divisão de cargas entre os países contratantes, podendo

ser realizado o transporte marítimo de mercadorias por navios de quaisquer nacionalidades. O enfoque

destes acordos é a gestão marítima das embarcações e o tratamento dispensado aos tripulantes, à

exceção dos cinco convênios firmados com Argélia, Argentina, Chile, Romênia e Uruguai. Nesses casos,

os tratados preveem também a restrição de bandeira no tráfego bilateral.

Atualmente, o Brasil tem poucas embarcações de bandeira nacional operando no longo curso,

como verificado no gráfico abaixo. No âmbito dos 13 acordos bilaterais de transporte marítimo, apenas 4%

da tonelagem é transportada em bandeira brasileira.

Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM

Em 2011, o tráfego entre o Brasil e os países signatários dos acordos bilaterais respondeu por 49%

da tonelagem transportada no longo curso. Destaca-se a corrente de comércio com a China, que totalizou

205 milhões de toneladas, ou seja, 64% de todo transporte no âmbito dos acordos bilaterais. Este

desempenho justifica-se pelas exportações de minério de ferro para o país asiático que, em 2011,

alcançaram 158 milhões de toneladas.

Os Estados Unidos são o segundo destino dos produtos brasileiros, respondendo por 21 milhões

de toneladas embarcadas para o exterior. Em relação às importações, os EUA destacam-se como o maior

fornecedor de produtos ao Brasil (26 milhões de toneladas), destacando-se o carvão mineral e a carga

geral conteneirizada como as principais mercadorias provenientes daquele país.

Já o transporte marítimo entre o Brasil e os países da América do Sul com os quais mantém

acordos bilaterais atingiu 27 milhões de toneladas. Dentre estes, a Argentina se apresenta como o

principal parceiro (18,9 milhões de toneladas), seguida por Chile (5,8 milhões de toneladas) e Uruguai (2,1

milhões de toneladas).

4%

96%

Acordos Bilaterais - tonelagem transportada Por bandeira da embarcação (%)

Bandeira brasileira Bandeira estrangeira

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

16

Acordos Bilaterais – Ranking por tonelagem transportada

PAÍS QUANTIDADE

EMBARCADA NO BRASIL QUANTIDADE

DESEMBARCADA NO BRASIL TOTAL %

CHINA 194.127.344 11.208.026 205.335.371 64,0

ESTADOS UNIDOS 21.317.070 26.487.466 47.804.536 14,9

ARGENTINA 9.235.310 9.697.763 18.933.073 5,9

FRANÇA 11.588.137 603.531 12.191.668 3,8

ALEMANHA 7.641.310 2.855.186 10.496.496 3,3

RUSSIA 3.811.216 3.636.221 7.447.438 2,3

ARGÉLIA 2.844.566 3.290.145 6.134.712 1,9

CHILE 2.737.587 3.112.633 5.850.220 1,8

PORTUGAL 1.980.783 930.709 2.911.492 0,9

URUGUAI 787.654 1.362.869 2.150.522 0,7

ROMÊNIA 1.121.417 5.660 1.127.077 0,4

POLÔNIA 150.003 328.543 478.546 0,1

BULGÁRIA 46.250 165.632 211.881 0,1

T O T A L 257.388.647 63.684.385 321.073.032 100,0

Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM

Na tentativa de ampliar o tráfego de mercadorias entre os países do MERCOSUL, está sendo

negociado um Acordo Multilateral sobre Transporte Marítimo entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A

ANTAQ, como representante do governo brasileiro para assuntos relacionados à navegação marítima,

participou, no último ano, de duas reuniões do Subgrupo de Transportes do MERCOSUL (SGT5). Nesta

rodada, os debates giraram em torno da inclusão dos serviços feeder no texto do acordo.

A Agência participou ainda das negociações para o estabelecimento do acordo de transporte

marítimo entre os países do Mercosul e o bloco da União Europeia. Além disso, assessorou o Ministério

das Relações Exteriores e o Ministério dos Transportes na análise da emenda do acordo bilateral Brasil-

China.

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

17

Outorga

A autorização para operar na navegação marítima e de apoio é concedida à pessoa jurídica

constituída nos termos da legislação brasileira, com sede e administração no País, que tenha por objeto o

transporte aquaviário, e que atenda aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos na

Resolução 843-ANTAQ.

Até o final de 2011, a quantidade de prestadores de serviços de transporte na navegação marítima

e de apoio, regulados pela agência, atingiu o patamar de 290 Empresas Brasileiras de Navegação (EBN),

ou seja, um resultado 7,8% superior ao ano anterior. Desde 2007, o número de EBN registrou um aumento

de 41,5%.

Fonte: Sistema Corporativo/ANTAQ

É importante destacar que a quantidade de empresas reguladas não corresponde à quantidade

total de outorgas de autorização emitidas pela ANTAQ, visto que uma mesma EBN pode prestar serviço

de transporte aquaviário em mais de um tipo de navegação. Dessa forma, no decorrer de 2011, houve um

aumento de 8,3% das outorgas vigentes, totalizando 379 autorizações para operação nos quatro tipos de

navegação marítima e de apoio.

2007 2008 2009 2010 2011

205 230

244 269

290

Evolução da quantidade de Empresas Brasileiras de Navegação

41,5%

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

18

Fonte: Sistema Corporativo/ANTAQ

No comparativo com o ano anterior, houve um aumento significativo do número de outorgas para a

prestação de serviços de apoio marítimo (11,8%) e de apoio portuário (9,8%). As atividades de lavra e

exploração de hidrocarbonetos, assim como a movimentação recorde de cargas nos portos explicam esse

desempenho.

No tocante às autorizações em vigor no longo curso e na cabotagem, verifica-se uma estabilidade

no número de empresas em atuação no país, havendo inclusive um pequeno declínio no número de EBN

autorizadas no longo curso, devido à renúncia de duas empresas à outorga para operar neste tipo de

navegação. Entretanto, a estabilização no número de empresas não significa estagnação de

investimentos. O mercado de navegação segue uma tendência mundial de concentração de empresas que

utilizam o ganho de escala com cadeias logísticas integradas para diminuir os custos da operação. Essa

tendência também pode ser observada no Brasil. Isso explica a estabilização no número de empresas

autorizadas na cabotagem e no longo curso, apesar do crescimento nos investimentos que resultaram no

aumento da capacidade total de transporte das embarcações e na diminuição da idade média da frota.

2007 2008 2009 2010 2011

285 299 316

350

379

Evolução da quantidade de outorgas vigentes

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

19

Fonte: Sistema Corporativo/ANTAQ

2007 2008 2009 2010 2011

150 165 168

184 202

Apoio Portuário

2007 2008 2009 2010 2011

79 84 94

110 123

Apoio Marítimo

2007 2008 2009 2010 2011

34 31 35 37 37

Cabotagem

2007 2008 2009 2010 2011

22 19 19 19 17

Longo Curso

Evolução da quantidade de outorgas vigentes por tipo de navegação

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

20

Afretamento de embarcações

O afretamento de embarcações nacionais ou estrangeiras para a prestação de serviços de

transporte de cargas (cabotagem e longo curso) e de apoio (marítimo e portuário) é regulamentado pela

ANTAQ e somente poderá ser realizado por empresas brasileiras de navegação (EBN), devidamente

autorizadas a operar na navegação informada no processo de afretamento.

Existem dois tipos de afretamento: autorização e registro. A autorização é necessária para o

afretamento de embarcações estrangeiras por viagem ou por tempo, para operar nas navegações de

cabotagem, apoio portuário, apoio marítimo ou longo curso quando se aplicar as disposições do Decreto nº

666/67, bem como a casco nu na navegação de apoio portuário. É importante esclarecer que a

autorização somente ocorrerá quando verificada a inexistência ou indisponibilidade de embarcações

brasileiras; por interesse público; ou em substituição à embarcação em construção no país, nos limites

estabelecidos na Lei 9.432/97.

Já o registro ocorre nos casos de afretamento de embarcações brasileiras, ou de estrangeiras para

a navegação de longo curso, quando não aplicáveis as disposições do Decreto-lei nº 666/69. Além disso,

independe de autorização o afretamento de embarcação estrangeira a casco nu, com suspensão de

bandeira, para a navegação de cabotagem e de apoio marítimo, atendido o disposto na Lei 9.432/97 e nas

Resoluções-ANTAQ nº 192 e 193.

Quantidade de afretamentos confirmados1

A expansão do mercado consumidor brasileiro e a crescente exploração de petróleo em alto-mar

propiciaram o aumento da quantidade de afretamentos confirmados em 2011, da ordem de 4,6%. Apesar

dos registros serem menos frequentes que as autorizações, os mesmos apresentaram um aumento de

12,6% no comparativo com ano anterior.

1 Um afretamento pode ser considerado confirmado quando a EBN comunica à ANTAQ o recebimento da embarcação e o Certificado de

Autorização de Afretamento é emitido.

1.952 1.845

2.443 2.496

514 613

753 848 2.466 2.458

3.196 3.344

2008 2009 2010 2011

Evolução da quantidade de afretamentos confirmados

Autorizações Registros Total

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

21

A análise dos afretamentos por tipo de navegação demonstra que houve um aumento na

quantidade computada na cabotagem (13%) e no apoio portuário (133%), e um decréscimo nas

navegações de longo curso (-7%) e de apoio marítimo (-3%), no comparativo 2011x2010.

É importante esclarecer que variações positivas ou negativas nas quantidades de afretamentos

confirmados não produzem efeitos diretamente proporcionais no montante despendido. Na navegação de

cabotagem, por exemplo, os afretamentos por espaço geraram um alto número de operações confirmadas

com reduzido impacto sobre os gastos computados nesta modalidade.

Fonte: ANTAQ/SNM/GAM

Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Na navegação de cabotagem houve um incremento de 2,4% das autorizações e de 225% dos

registros, ambos no comparativo com 2010. O aumento dos afretamentos por espaço (de 29 para 183),

principalmente em navios porta-contêineres, impactou positivamente o desempenho dos afretamentos

registrados.

1.291 1.178 1.465 1.500

14 64

75 244

1.305 1.242

1.540

1.744

2008 2009 2010 2011

Cabotagem

Autorização Registro Total

526 529 650 711

432 467

586 438

958 996

1.236 1.149

2008 2009 2010 2011

Longo Curso

Autorização Registro Total

126 128

317 267

68 71

70 107

194 199

387 374

2008 2009 2010 2011

Apoio Marítimo

Autorização Registro Total

9 10 11 18 11 22

59

9 21

33

77

2008 2009 2010 2011

Apoio Portuário

Autorização Registro Total

Evolução da quantidade de afretamentos confirmados por tipo de navegação

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

22

Movimento similar ao da cabotagem pode ser notado na navegação de apoio portuário, ou seja,

aumento de 63,6% das autorizações e de 168% dos registros em relação ao ano anterior. O incremento de

131 embarcações de bandeira brasileira, aptas a esta navegação, justificam o aumento detectado nos

afretamentos registrados.

No tocante ao apoio marítimo, percebe-se um decréscimo de 15,7% na quantidade de autorizações

de afretamento. Por outro lado, houve uma expansão de 52,9% dos registros efetuados em relação a

2010, explicado pelo aumento do número de embarcações de bandeira brasileira disponíveis no mercado

para afretamento.

O longo curso apresentou uma dinâmica diferente dos demais tipos de navegação, no que tange ao

número de afretamentos registrados. Em 2011, ocorreu um decréscimo de 25,2% dos registros no

comparativo com 2010. Ressalta-se que este foi o menor número dos últimos três anos, aproximando-se

do computado em 2008.

Gastos com afretamentos

Os gastos das EBN com afretamentos de embarcações superaram os cinco bilhões de dólares em

2011. Este expressivo aumento - 25% em relação a 2010 - foi impulsionado pelos gastos com

afretamentos autorizados, ou seja, de embarcações estrangeiras. Tendo em vista que a expansão no

número de afretamentos confirmados foi de apenas 4,6%, depreende-se que, em 2011, houve um

aumento do valor médio pago por embarcação afretada.

No comparativo com o ano anterior, o montante despendido com afretamentos que exigem

autorização cresceu 37%, enquanto os gastos com os registrados se mantiveram próximos da

estabilidade.

Fonte: ANTAQ/SNM/GAM

Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

1.963.874 1.928.177 2.677.926

3.672.898

1.075.885 1.335.100

1.364.632

1.363.628

3.039.759 3.263.277

4.042.558

5.036.526

2008 2009 2010 2011

Evolução dos gastos com afretamentos US$ x 1.000

Autorizações Registros Total

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

23

Os afretamentos autorizados para a navegação de apoio marítimo, cujos gastos subiram 72% no

último ano, foram os que mais contribuíram para esse quadro. Desde 2008, o dispêndio com este tipo de

afretamento aumentou 317%, saltando de 480 milhões de dólares para 2,005 bilhões em 2011. Ressalta-

se que, à exceção da cabotagem, os gastos com afretamentos autorizados cresceram em relação a 2010

para todas as navegações sob a esfera de atuação da ANTAQ.

Fonte: ANTAQ/SNM/GAM

Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Longo Curso

Os afretamentos de embarcações para a navegação de longo curso somaram US$ 2,34 bilhões em

2011, um incremento de 2,8% no comparativo com 2010. Como nos períodos anteriores, os afretamentos

por tempo representaram a maior parcela desses gastos, com 73% do total. Depois da significativa alta

nos gastos dos afretamentos por viagem entre 2009 e 2010, os mesmos apresentaram um decréscimo da

ordem de 22%, contabilizando 532 milhões de dólares em 2011.

480.761 620.149

1.161.693

2.005.039

284.494 351.292

448.460

515.326

765.255 971.441

1.610.153

2.520.365

2008 2009 2010 2011

Apoio Marítimo

Autorização Registro Total

1.339.548 1.246.325 1.379.051 1.512.965

780.596 959.669 897.800 828.498

2.120.144 2.205.994 2.276.851 2.341.463

2008 2009 2010 2011

Longo Curso

Autorização Registro Total

126.554

55.795

125.910 116.626

9.235

15.184

7.870 9.923

135.789

70.979

133.780 126.549

2008 2009 2010 2011

Cabotagem

Autorização Registro Total

17.012 5.905

11.272

38.268 1.557

8.953

10.502

9.880

18.569 14.858

21.774

48.148

2008 2009 2010 2011

Apoio Portuário

Autorização Registro Total

Evolução dos gastos com afretamentos por tipo de navegação US$ x 1.000

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

24

Fonte: ANTAQ/SNM/GAM

Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Os gastos com afretamentos no longo curso foram direcionados principalmente para embarcações

que transportam hidrocarbonetos, sendo os petroleiros responsáveis por 67% do despendido em 2011. Na

realidade, desde 2008 ocorreram poucas variações no padrão de distribuição dos gastos com

afretamentos por tipo de embarcação: depois dos petroleiros, as despesas mais significativas foram com

porta-contêineres, gaseiros e tanques químicos.

Fonte: ANTAQ/SNM/GAM

Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

47.348 44.701 44.657 46.618 62.458 136.273 87.801 46.493

1.173.530

1.635.090

1.461.686

1.715.845

836.809

389.930

682.709

532.507

2008 2009 2010 2011

Evolução dos gastos com afretamento - Longo Curso Por modalidade de afretamento (US$ x 1.000)

Casco nu Espaço Tempo Viagem

69% 69% 67% 67%

11% 11% 9% 9%

5% 7% 8% 7%

5% 5% 8% 8% 4% 2% 4% 4% 6% 6% 4% 5%

2008 2009 2010 2011

Distribuição dos gastos com afretamento - Longo Curso Por tipo de embarcação (US$ x 1.000)

Petroleiro Porta contêiner Tanque químico Gaseiro Graneleiro Outros

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

25

A principal empresa afretadora no longo curso foi a Petrobrás, respondendo por 77% dos gastos

computados neste tipo de navegação. Isso se justifica porque apesar de, em regra, o longo curso ser

aberto aos armadores, às empresas de navegação e às embarcações de todos os países, todas as EBN

que transportam petróleo e derivados têm a obrigatoriedade de registrar os seus afretamentos para

exportação desses produtos (monopólio da União), como de solicitar autorização para afretar

embarcações destinadas ao transporte marítimo de hidrocarbonetos de origem estrangeira (carga

prescrita).

Outras empresas também apresentaram significativos gastos com afretamentos em 2011: a Aliança

Navegação e Logística, a Flumar Transportes de Químicos e Gases e a Empresa de Navegação Elcano.

Enquanto a Aliança afretou predominantemente porta-contêineres para o transporte de mercadorias no

longo curso, a Flumar e a Elcano direcionaram os seus gastos para o afretamento de petroleiros, gaseiros

e tanques químicos.

Gastos com afretamentos por empresa brasileira de navegação – Longo Curso Valores em US$

EMPRESAS 2008 2009 2010 2011

ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. 155.102.370 127.224.724 138.888.650 217.164.555

CHAVAL NAVEGAÇÃO LTDA 18.120.950 6.711.528 8.890.000 520.000

COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA 10.894.262 13.823.542 11.572.657 3.212.988

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL 9.463.500 10.109.700 22.947.250 21.340.550

COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO 107.663.820 133.137.288 92.505.518 22.745.397

EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S.A. 44.126.471 48.069.822 82.109.696 76.732.457

FLUMAR TRANSPORTES DE QUIMICOS E GASES LTDA 12.464.533 69.445.929 22.589.180 85.789.792

GLOBAL TRANSPORTE OCEÂNICO S.A. 11.246.797 6.603.445 5.107.155 -

GRANÉIS DO BRASIL MARÍTIMA LTDA 1.648.762 1.701.871 2.672.392 -

GRANNITER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A - - - 2.542.123

H. DANTAS - COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS 67.545.500 37.062.050 34.873.325 39.561.625

LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A 7.410.545 8.232.864 24.296.164 25.950.387

LOG.STAR NAVEGAÇÃO S/A - - 3.043.000 5.298.500

MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - - 2.612.000 8.800.000

NARVAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES - 515.000 - -

NAVEGAÇÃO GUARITA 7.863.350 175.500 - -

PANCOAST NAVEGAÇÃO LTDA. 4.399.000 655.650 5.393.500 5.345.000

PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO 23.104.848 23.041.720 23.041.720 23.041.720

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS 1.629.949.333 1.717.114.184 1.789.181.004 1.802.973.342

SUPERPESA CIA DE TRANSP. ESPECIAIS E INTERMODAIS - 813.850 - -

TRANSNAVE NAVEGAÇÃO S/A 9.140.479 1.555.463 7.128.410 445.395

TOTAL 2.120.144.520 2.205.994.129 2.276.851.622 2.341.463.831

Fonte: ANTAQ/SNM/GAM

Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

26

Cabotagem

Após um expressivo aumento dos gastos com afretamentos para a navegação de cabotagem em

2010, os mesmos registraram um decréscimo de 5% no último ano, desempenho impactado pela

diminuição das despesas relativas aos afretamentos por viagem (-19%). Por outro lado, houve um

incremento dos gastos com afretamentos por tempo, atingindo o maior patamar desde 2008. Em ambos os

casos, trata-se de afretamento de embarcações estrangeiras que deve necessariamente ser autorizado

pela ANTAQ.

Como dito anteriormente, variações positivas ou negativas nas quantidades de afretamentos

confirmados não produzem efeitos diretamente proporcionais no montante despendido. Assim sendo,

apesar de terem sido computados 1.744 afretamentos para a navegação de cabotagem (52% da

quantidade total), os gastos representaram apenas 2,5% do despendido com afretamentos em 2011.

Fonte: ANTAQ/SNM/GAM

Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Desde 2008, houve um aumento da participação do grupo formado por graneleiros, petroleiros e

tanques químicos no total despendido com afretamentos para a navegação de cabotagem. Neste último

ano, tais tipos de embarcações alcançaram 79% dos gastos computados, destacando-se o aumento da

participação dos petroleiros no cômputo geral.

590 617 753 5.459

26.621

9.935

15.011 7.090

21.252

14.216 13.216

28.900

87.326

46.211

104.800

85.100

2008 2009 2010 2011

Evolução dos gastos com afretamento - Cabotagem Por modalidade de afretamento (US$ x 1.000 )

Casco nu Espaço Tempo Viagem

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

27

Fonte: ANTAQ/SNM/GAM

Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Em consonância com o perfil de mercadorias transportadas na cabotagem – granéis líquidos e

granéis sólidos, em quase sua totalidade – as EBN que mais afretaram foram Petrobrás (30%), Flumar

(15%), Norsul (12%), H.Dantas (11%) e Elcano (9%). Estas cinco empresas responderam por 77% dos

gastos com afretamentos computados para a cabotagem, cerca de US$ 96 milhões. Resta informar que a

maioria desses afretamentos foram autorizados (embarcação estrangeira), o que induz à constatação de

que há grande potencial para a construção e operação de embarcações nacionais para este tipo de

navegação.

27% 20%

50%

33%

24%

16%

10%

23%

15% 35%

17% 23% 13%

18% 11% 7% 6%

8% 8% 3%

15% 3% 4%

11%

2008 2009 2010 2011

Distribuição dos gastos com afretamentos - Cabotagem Por tipo de embarcação (US$ x 1.000)

Graneleiro Petroleiro Tanque químico Multi-propósito Porta-contêiner Outros

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

28

Gastos com afretamentos por empresa brasileira de navegação – Cabotagem Valores em US$

EMPRESAS 2008 2009 2010 2011

AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS 35.190 - - -

ALFAMARES TRANSP. APOIO MARITIMO E PORTUARIO LTDA EPP - - - 5.562

ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA 4.737.720 5.461.210 6.559.922 3.270.586

BURRA LEITEIRA TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA.-EPP - - - 8.959

CHAVAL NAVEGAÇÃO LTDA 706.964 - - -

COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA 265.000 3.959.715 6.846.503 4.798.172

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA 4.463.055 - - -

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL 30.378.900 11.813.250 39.990.125 15.121.525

COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO 1.476.910 790.141 1.030.754 715.483

EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S.A. 5.829.129 299.000 1.224.256 11.128.208

FLUMAR TRANSPORTES DE QUIMICOS E GASES LTDA 12.061.813 3.680.446 5.840.150 18.611.062

GALÁXIA MARÍTIMA LTDA - - 656.971 960.122

GLOBAL TRANSPORTE OCEÂNICO S.A. 3.378.044 349.629 26.519 -

GRANÉIS DO BRASIL MARÍTIMA LTDA 1.319.100 6.193.085 1.235.500 -

GRANINTER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A. - - - 160.000

H. DANTAS - COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS 15.349.625 8.224.213 20.922.700 13.730.450

LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A - - 14.131.420 13.485.410

LOG.STAR NAVEGAÇÃO S/A - - 378.814 4.610.588

MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA 723.155 289.560 242.490 217.640

NARVAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES 12.950 144 - -

NAVEGAÇÃO GUARITA 568.750 - - -

NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA 3.570.000 - - -

PANCOAST NAVEGAÇÃO LTDA 11.235.573 753.206 3.648.000 831.753

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS 39.677.069 29.165.400 30.351.003 37.812.079

SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - - 480.000 350.000

TRANSNAVE NAVEGAÇÃO S/A - - 215.000 731.485

TOTAL 135.788.946 70.978.999 133.780.127 126.549.084

Fonte: ANTAQ/SNM/GAM

Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Apoio Marítimo

Entre 2008 e 2011, os gastos das EBNs com afretamentos para a navegação de apoio marítimo

cresceram substancialmente, atingindo US$ 2,5 bilhões neste último ano. Em 2011, a maior parte das

despesas foi destinada ao afretamento de embarcações por tempo (95%). Já o afretamento a casco nu

totalizou US$ 130 milhões, uma redução de 56% no comparativo com 2010.

No ano de 2011, foram afretadas embarcações estrangeiras altamente especializadas, tais como

PSLV, MPSV, RSV, UMS e Flotel, atendendo à recente demanda de exploração da camada do pré-sal.

Isso explica a expansão significativa dos gastos autorizados neste período, apesar da diminuição do

número de afretamentos confirmados, conforme citado anteriormente.

Em relação aos afretamentos de embarcações de bandeira brasileira (registrados), houve um

acréscimo tanto da quantidade quanto das despesas efetuadas, atingindo o melhor patamar dos últimos

quatro anos. Este movimento reflete os investimentos que vêm sendo realizados para a renovação e

ampliação da frota nacional de apoio marítimo.

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

29

Fonte: ANTAQ/SNM/GAM

Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

A diversificação das embarcações afretadas pelas EBN pode ser constatada pela distribuição dos

gastos com afretamentos por classe da embarcação2. Desde 2008, as despesas com classes PSV

perderam um pouco de sua importância, enquanto os gastos com DSV e MPSV se tornaram mais

elevantes em relação ao montante despendido com afretamentos no mesmo período.

2 AHTS - Anchor Handling Tug Supply Ship (faz manobras de ferros (âncoras) das plataformas e reboca plataformas e barcaças)

PSV - Platform Supply Vessel (suprimento às plataformas: carga geral, óleo, granéis, cimento etc)

DSV - Diving Support Vessel (usado como base flutuante para apoio a ações/projetos de mergulho profissional em torno das plataformas)

RSV - Remotely Operated Vehicle Support Vessel (apoio a operações de construção submarina, normalmente com emprego de ROVs - remoted operated vehicle

MPSV – Multipurpose supply vessel (multitarefa, suprimento e manuseio de âncoras)

PLSV - Pipe Laying Support Vessel (lançamento de dutos rígidos ou flexíveis no fundo do mar)

OSRV - Oil Recovery Vessel / Oil Spill Recovery Vessel (recolhimento de óleo e ações de resposta a derramamentos de óleo no mar)

LH - Line Handling (manuseio de espias, também utilizada como embarcação de prontidão nas proximidades das plataformas)

MS – Mini Supridor

UT – Utility boat (Supridores de cargas rápidas)

Crewboat – transporte de tripulantes para as plataformas

WSV –Well Stimulation Vessel (estimulação de poços)

50.911 112.633

298.271 130.172

714.344 858.808

1.311.882

2.390.193

2008 2009 2010 2011

Evolução dos gastos com afretamento - Apoio Marítimo Por modalidade de afretamento (US$ x 1.000)

Casco nu Tempo

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

30

Fonte: ANTAQ/SNM/GAM

Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Em 2011, as empresas que mais gastaram com afretamentos para o apoio marítimo foram a

Petrobras (79%), a OGX (8%) e a Petro-Santos (4%). Juntas, essas EBN responderam por 91% do

montante gasto com afretamentos para este tipo de navegação.

A Petrobras, como principal afretadora para operações offshore, vem aumentando suas despesas

ano após ano, sendo que de 2010 para 2011 esses gastos praticamente dobraram. Resta informar que

77% dos gastos efetuados por esta EBN com afretamentos para o apoio marítimo foram destinados a

embarcações estrangeiras.

45% 49% 38% 36%

37% 38%

35% 33%

3% 4% 4%

9% 4%

18% 13% 18% 19%

2008 2009 2010 2011

Distribuição dos gastos com afretamentos - Apoio Marítimo Por classe de embarcação (US$ x 1.000)

AHTS PSV DSV MPSV PLSV OUTROS

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

31

Gastos com afretamentos por empresa brasileira de navegação – Apoio Marítimo Valores em US$

EMPRESAS 2008 2009 2010 2011

ACAMIN NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 1.035.632 8.268.334 47.954.973 9.435.945

ACERGY BRASIL S/A 25.353.050 - 12.901.804 -

ALFANAVE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA 1.786.950 3.262.225 2.350.000 -

ARACAJU SERVIÇOS AUXILIARES LTDA - 91.066 6.578.465 1.570.487

ASSO MARÍTIMA NAVEGAÇÃO LTDA - - - 8.352.000

ASTRO INTERNACIONAL S/A - - 128.000 371.402

ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A 12.258.154 11.808.639 33.436.645 56.532.320

BOS NAVEGAÇÃO S/A 6.954.398 30.088.967 16.633.795 -

BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A - - 1.710.000 -

BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA 18.965.352 41.549.425 32.684.245 18.450.000

CAMORIM OFFSHORE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 2.182.750 - 700.500 914.500

CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - 2.245.000 2.314.500 1.551.045

DEEP SEA SUPPLY NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA. - - - 3.900.000

DOF NAVEGAÇÃO LTDA 663.780 2.162.500 8.030.000 8.030.000

EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - - - 378.787

FARSTAD SHIPPING S.A. - - - 15.990.437

FUGRO BRASIL SER SUBM E LEVANTAMENTOS 388.743 691.099 - -

GALÁXIA MARÍTIMA LTDA 8.166.900 10.289.100 4.176.036 2.285.689

GEONAVEGAÇÃO S/A - - - 1.284.000

GULF MARINE SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL LTDA 9.662.997 15.897.211 8.293.422 -

HIDROCLEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A - - - 32.004

INACE SERVIÇO DE APOIO MARÍTIMO LTDA. - - - 960.122

LUANOVA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 168.589 650.009 636.184 313.110

MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARÍTIMO LTDA 9.884.889 24.453.019 17.206.598 8.834.574

MARANIL TRANSP. COM. SERV. DE LIMPEZA MARÍTIMA - - 1.770.063 1.779.306

MARÉ ALTA DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA 11.325.137 20.680.876 19.119.770 6.385.248

MARIMAR S/A 1.095.000 3.000 93.907

NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA 10.958.000 10.864.067 2.041.000 1.750.000

NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO 325.116 142.340 - -

NORSKAN OFFSHORE LTDA 11.781.000 17.103.000 32.493.803 17.687.340

OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA - 4.093.328 44.778.343 203.091.374

OP NAVEGAÇÃO LTDA. - - - 1.507.691

PAN MARINE DO BRASIL LTDA - - 1.337.677 5.124.320

PETRO-SANTOS LTDA - 28.243.600 59.190.550 93.881.190

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS 618.522.694 690.150.741 1.067.437.924 2.002.298.292

REBRAS - REBOCADORES DO BRASIL S/A. - - - 1.848.000

R&P TRANSPORTES MARÍTIMOS 81.764 54.510 - -

SAVEIROS, CAMUYRANO - SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A 9.570.211 12.474.273 434.418

SEABULK OFFSHORE DO BRASIL 5.088.788 6.956.582 - -

SEACOR OFFSHORE DO BRASIL LTDA - - 4.557.668 -

SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA - 5.865.000 31.025.000 8.075.000

SENIOR NAVEGAÇÃO LTDA - 12.475.500 2.665.799 2.013.299

SERVIÇOS MARÍTIMOS DIALCAR 243.660 - - -

SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA 9.048.800 3.082.000 780.000 -

SULNORTE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - - - 844.907

TECHNIP BRASIL – ENG. INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA 58.599 6.018.721 132.264.601 76.846

TRANSHIP TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA - 1.048 6.953 9.390

TRANSNAVE NAVEGAÇÃO S/A - - - 522.000

TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 350.252 3.588.000 2.353.000 -

UP OFFSHORE APOIO MARÍTIMO LTDA - - 117.900 1.336.200

WILSON SONS OFFSHORE S/A - - - 32.420.092

T O T A L 765.255.995 971.441.118 1.610.152.491 2.520.365.242

Fonte: ANTAQ/SNM/GAM

Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

32

Apoio Portuário

As EBN autorizadas para atuar na navegação apoio portuário gastaram US$ 48 milhões em

afretamentos de embarcações em 2011, ou seja, 121% a mais do que o ano anterior. Os afretamentos por

tempo superaram os realizados a casco nu, sendo que 80% dos gastos totais foram direcionados aos

afretamentos de embarcações estrangeiras.

Fonte: ANTAQ/SNM/GAM

Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Por ter gastos com afretamentos comparativamente menores, a navegação de apoio portuário

apresenta maiores oscilações nos dispêndios por questões circunstanciais. Em razão de um vendaval que

atingiu o Terminal de Praia Mole no Espírito Santo em dez’10, danificando guindastes utilizados no

descarregamento dos navios, a Vale afretou duas embarcações para realizarem esta operação, um

graneleiro e um transbordador. Essas embarcações foram afretadas por meio de autorização, na

modalidade tempo, e representaram 37% dos gastos com afretamento no apoio portuário em 2011, ou

seja, US$ 17,7 milhões.

Com a publicação da Resolução Nº 1.636 em março de 2010, a atividade de dragagem não pôde

ser mais enquadrada como navegação de apoio portuário. Assim, os contratos de afretamento de dragas,

sob a esfera de atuação da ANTAQ, foram sendo encerrados, não constando quaisquer valores referentes

a este tipo de embarcação em 2011. Ressalta-se que apesar dos afretamentos para atividades de

dragagem continuarem ocorrendo, os mesmos não são mais autorizados pela ANTAQ, não sendo assim

computados nas estatísticas da Agência.

4.632

14.632 16.681 16.070 13.938

226

5.093

32.078

2008 2009 2010 2011

Evolução dos gastos com afretamento - Apoio Portuário Por modalidade de afretamento (US$ x 1.000 )

Casco nu Tempo

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

33

Fonte: ANTAQ/SNM/GAM

Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

A EBN que mais gastou em 2011 com afretamentos de embarcações para o apoio portuário foi a

Vale S.A (37%), conforme explicitado anteriormente. Em seguida, destacam-se a Technip Brasil e a

Petrobras que contribuíram, respectivamente, com 15% e 14% dos gastos computados com afretamentos

neste tipo de navegação. Destaca-se que a Technip Brasil, já outorgada no apoio marítimo, foi autorizada

pela ANTAQ, a partir de março de 2011, também a prestar serviços no apoio portuário.

25% 23%

19%

8% 14%

25%

18%

9%

38%

7%

16%

12%

21%

7%

54%

17%

4%

29% 31% 20%

3%

2008 2009 2010 2011

Distribuição dos gastos com afretamento - Apoio Portuário Por tipo de embarcação (US$ x 1.000)

Graneleiro Petroleiro Rebocador/empurrador Cábrea/Guindaste Transbordador Lancha Draga OUTROS

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

34

Gastos com afretamentos por empresa brasileira de navegação – Apoio Portuário Valores em US$

EMPRESAS 2008 2009 2010 2011

BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO 172.000 - - -

BAY SERVICE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA - - 198.609 49.338

BRASIMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - - - 320.040

C G APOIO MARÍTIMO LTDA - - 3.156 3.132

CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - - - 44.806

DEME BRAZIL SERVIÇOS DE DRAGAEM 1.191.896 - - -

DI GREGORIO NAVEGAÇÃO LTDA. - - - 96.012

ENGENHARIA TRANSPORTES COMÉRCIO - ETC LTDA. - - - 4.279

EQUIPADA SERVIÇOS LTDA. - 268.033 447.792

ESTALEIROS CHAMON LTDA - M.E. - - - 3.999

HB NAVEGAÇÃO LTDA - EPP - - - 100.324

I.S. BARBOSA - - - 5.747

IBERÁ TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - - 1.733.425 1.910.137

IZABEL NICOLA SALES ME - - 34.758 34.758

JB MARINE SERVICE LTDA - - 7.272 -

M E E COM. VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-EPP - - - 6.691

MARANIL TRANSP. COM. SERV. DE LIMPEZA MARÍTIMA LTDA - - - 80.012

MILMARES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS - 7.592.783 5.931.774 1.728.600

MULICEIRO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - - 709.997 509.997

N E N NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA 81.900 430.300 530.793 96.012

NAVEGAÇÃO AMÂNDIO ROCHA LTDA - - - 13.441

NAVEGAÇÃO GUARITA S/A. - - - 198.297

NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA 544.500 543.000 2.146.050 3.631.750

NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA - - 66.069 -

OCIDENTAL TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA - - - 128.018

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS - 225.884 3.018.921 6.666.049

PORTO LOPES TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA - 126.225 168.703 13.294

R. T. BITENCOURT - EPP - - - 16.003

REBRAS - REBOCADORES DO BRASIL S/A. - - - 540.000

RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA. - 59.400 115.500 -

SEAPORT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - ME - - - 1.392.000

SEAQUEST OFFSHORE LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA - ME - - - 80.263

SERMAPRA SERV. MAR. DE APOIO A PRATICAGEM LTDA - EPP - - 600.855 600.855

SERVI-PORTO SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA - - 69.331 57.712

SIMONE M.M. DOS SANTOS TRANSPORTES - EPP - - - 495.712

SOMAR - SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA 2.421.639 2.415.023 846.912 -

SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS 1.628.000 - 893.000 -

TECHNIP BRASIL – ENG., INSTALAÇÕES E AP. MARÍTIMO LTDA - - - 7.222.134

TERMINAL ESTALEIRO RIO DO MEIO SERV. NAVAIS LTDA-ME - - - 5.311

THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA 11.944.056 - - -

TUGBRASIL APOIO PORTUÁRIO S/A 392.000 2.516.500 3.076.500 3.783.500

VALE S.A. 193.600 949.000 1.354.000 17.680.000

VALIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP - - - 182.500

T O T A L 18.569.590 14.858.115 21.773.658 48.148.515

Fonte: ANTAQ/SNM/GAM

Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

35

Fiscalização

A fiscalização da prestação de serviços de transporte na navegação marítima e de apoio orienta-se

pelo Plano Anual de Fiscalização – PAF e pelas fiscalizações eventuais realizadas no decorrer do ano. O

PAF tem por objetivo a verificação dos requisitos para a manutenção da outorga das EBN autorizadas pela

ANTAQ. Já as fiscalizações eventuais são ações ocasionais motivadas por denúncias, indícios de práticas

comerciais irregulares ou violação dos dispositivos legais e regulamentares por parte das empresas de

navegação marítima e de apoio.

Plano Anual de Fiscalização – PAF

O Plano Anual de Fiscalização-PAF, no âmbito da navegação marítima e de apoio, considera o

universo de empresas autorizadas e suas respectivas sedes, para efeitos de elaboração, execução e

acompanhamento por parte da ANTAQ.

Em 2011, o PAF contemplou 100% das empresas autorizadas no exercício anterior (258 EBN até

nov/2010), sendo que foram efetivamente fiscalizadas 243 empresas brasileiras de navegação, ou seja,

94% do planejado. É importante destacar que, desde 2007, a Agência tem ampliado o tamanho das

amostras, em função do incremento de seu efetivo e da descentralização das ações fiscalizatórias,

exercidas pelas unidades administrativas regionais.

Fonte: ANTAQ/SNM/GFM

Em consonância com as outorgas vigentes, 84% das fiscalizações foram realizadas em empresas

autorizadas nas navegações de apoio marítimo e de apoio portuário. Cabe esclarecer que, com o advento

da MP 393/07, convertida na Lei 11.610 de 2007, o serviço de dragagem passou a atender somente às

2007 2008 2009 2010 2011

67%

77% 80%

92%

100%

71%

89% 92%

96% 94%

Plano anual de fiscalização - PAF 2011

Amostragem (programadas / total autorizadas) Consecução ( fiscalizações realizadas / previstas)

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

36

normas da Autoridade Marítima, não mais se submetendo aos deveres e direitos explicitados na Lei

9.432/07. Assim sendo, atualmente não compete à ANTAQ conceder outorgas ou autorizar afretamentos

relacionados à dragagem. Por outro lado, as EBN detentoras de outorga obtida em data anterior à MP

393/07, e que optaram pela manutenção da mesma, continuarão sendo fiscalizadas pela Agência para

averiguação das exigências legais decorrentes desta autorização.

Fonte: ANTAQ/SNM/GFM

Das 243 empresas de navegação marítima e de apoio efetivamente fiscalizadas em 2011,

constatou-se que 106 EBN, ou 44% do total, atendem plenamente às exigências legais para a manutenção

da outorga. Destaca-se ainda o aumento, em três anos, do número de processos administrativos

instaurados e de empresas cumprindo as condições para ajuste de conduta (TAC). Os resultados obtidos

estão detalhados no gráfico abaixo.

Fonte: ANTAQ/SNM/GFM

107

96

16

16 8

EBN fiscalizadas por tipo de navegação - PAF 2011

Apoio Portuário Apoio Marítimo Longo Curso Cabotagem Dragagem

95

13 12 8 20

6

109

17 9

14

47

8

106

24

8

39

55

11

Regulares TAC Suspensão dacomprovaçãooperacional

ProcessosInstaurados

(PAF)

Em curso Renúncia

Fiscalizações realizadas - PAF 2009 a 2011

2009

2010

2011

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

37

Resta informar que 15 EBN deixaram de ser fiscalizadas: sete por renúncia à outorga de

autorização; duas por cancelamento devido à alteração da sede da empresa ou conveniência da condução

da fiscalização por outra Unidade Administrativa; uma por cancelamento devido à sua cassação; e cinco

por reprogramação para 2012.

Fiscalizações Eventuais

Em relação às fiscalizações eventuais, foram inspecionadas 12 empresas de navegação, sendo em

sua maioria, as que exercem atividades de apoio portuário (67% do total).

Fonte: ANTAQ/SNM/GFM

O principal motivador dessas ações foi a suposta operação irregular de empresas não autorizadas

pela ANTAQ na navegação marítima e de apoio. Os resultados obtidos nessas fiscalizações foram os

seguintes:

Fiscalizações eventuais realizadas - 2011 Quantidade

Em análise 5

Não comprovada operação irregular 2

Cumprindo prazo de Termo de Ajuste de Conduta 2

Regular perante a ANTAQ 1

Com proposta de Processo Administrativo Contencioso (PAC) 1

Com Termo de Composição Administrativa de Litígio 1

8

2

1

1

EBN fiscalizadas por tipo de navegação - Eventuais 2011

Apoio Portuário Apoio Marítimo Longo Curso Cabotagem

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM

38

Processos Administrativos Contenciosos

Entre 2003 e 2011, a ANTAQ instaurou 144 processos administrativos contenciosos – PAC, sendo

que 128 foram encerrados, 13 encontram-se em análise e 3 aguardam decisão da diretoria colegiada.

Os 128 processos administrativos contenciosos encerrados, que correspondem a 89% dos PAC

instaurados, tiveram os seguintes desdobramentos: 17 empresas não sofreram penalização; 13 se

adequaram às normas da ANTAQ; 12 renunciaram à outorga de autorização; 38 foram advertidas; 23

foram multadas; 2 tiveram as autorizações suspensas e 23 tiveram suas autorizações cassadas.

Fonte: ANTAQ/SNM/GFM

De acordo com o gráfico acima, nota-se, em 2011, um significativo aumento dos PAC instaurados,

sendo este o maior número em nove anos. Este desempenho pode ser explicado, em parte, pela edição

da Portaria nº 261/2011-DG de 19/09/2011, que delegou à Superintendência da Navegação Marítima e de

Apoio a instauração direta de determinados processos administrativos contenciosos. Desta forma, no

exercício de 2011, a SNM instaurou 17 PAC, o equivalente a 60% do total de processos administrativos

contenciosos abertos pela ANTAQ no âmbito da navegação marítima e de apoio.

Foram ainda instaurados 19 Processos Administrativos Contenciosos Simplificados – PAS, estando

17 encerrados da seguinte forma: cinco com aplicação de multa, seis com advertência, quatro sem

aplicação de penalidade e dois com sugestão de instauração de PAC. Ressalta-se que um PAS está

suspenso pelo termo de ajuste de conduta – TAC e um está em andamento.

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

2

23

14

11

18 18

15 15

28

Processos administrativos contenciosos instaurados