Panorama atual e perspectivas da Saúde Ambiental no Brasil Fernando M. Carvalho Depto. Medicina...

Panorama atual e perspectivas da Saúde Ambiental no Brasil

Fernando M. CarvalhoDepto. Medicina Preventiva - UFBA

• A controversa definição do campo da Saúde Ambiental:

- Os textos epistemológicos (teóricos, abrangentes) versus as definições (operacionais, limitantes) dos serviços.

• A escassa produção de textos sobre Saúde Ambiental de abrangência nacional.

GEO Brasil 2002. Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil /Organizado por Thereza Christina Carvalho Santos e JoãoBatista Drummond Câmara. - Brasília: Edições IBAMA, 2002.

"O aumento das velhas doenças, com uma nova feição sócio-ambiental, e o surgimento de inúmeras outras, demonstram a necessidade de se resgatar, de forma mais ampla, a questão do coletivo".

A necessidade de maior "autonomia e integração sociedade-natureza, esbarra, por outro lado, na tendência atualdas políticas dos Estados, inclusive o brasileiro, que configurados pela fase da globalização que atravessamos, promove um afastamento das necessidades e aspirações dosgrupos populares. Nesses termos, a saúde e as condições de vida somente têm sua relevância, quando referenciadas ao nível do lugar e das pessoas, onde deverão ser equacionadas na conformidade dos recursos aí existentes."

No quadro de morbi-mortalidade no país, delineiam-se três vertentes principais:

DCD, DIP e Causas Externas (acidentes e violências); - todas três, direta ou indiretamente, relacionadas ao quadro sócio-ambiental.

O estresse do trânsito urbano e as DCV;Os acidentes de trânsito e sua morbi-mortalidadePneus como depósitos adequados à proliferação de vetores da dengue (DIP).

As disparidades urbano/rurais e regionais, sob o ânguloda morbi-mortalidade. No ano de 2000, cerca de 63,6% do total de internações por Doenças Infecciosas e Parasitárias foi devido a doenças relacionadas a um saneamento ambiental inadequado (DRSAI), sendo que no Norte e Nordeste esse percentual é maior que 70%, principalmente pelo alto número de hospitalizações por diarréia nessas regiões.

O processo de globalização, cada vez mais evidente e intenso, precariza o trabalho, reduz os empregos formais e aumenta o trabalho informal. Ao lado de mudanças da legislação de proteção ao trabalhador frente às condições insalubres e perigosas, a globalização propicia aumento quantitativo e maior diversidade de situações de risco no ambiente de trabalho, assim como dificulta o acesso aos meios necessários à subsistência do trabalhador e sua família.

Aumenta a vulnerabilidade da população de trabalhadores a umagrande variedade de doenças. Determinados grupos de trabalhadores, como por exemplo os negros que ocupam os postos de trabalho menos qualificados e mais perigosos, são mais atingidos por este processo, além do que há uma maior inserção do grupo infanto-juvenil no mercado de trabalho. (IBGE/PNAD, 1999)

Embora ainda bastante subnotificadas, as doenças decorrentes dos ambientes de trabalho sofreram um acréscimo no número de ocorrências registradas. Esses dados, por não envolverem os trabalhadores do setor informal, ainda não demonstram a complexidade desta problemática. (RIPSA, 1998).

As estatísticas sobre acidentes e doenças do trabalho compiladas pela Previdência Social cobrem somente os trabalhadores segurados pelo Seguro Acidente do Trabalho (SAT), trabalhadores empregados, celetistas, e alguns segurados especiais, que no ano 2000 compreendiam apenas 27,7% da população economicamente ativa ocupada do país (Nobre, 2004).

POLUIÇÃO POR PRODUTOS QUÍMICOS E A SAÚDE AMBIENTAL

1) O controle da malária, por exemplo, até há pouco tempo, estava baseado no uso do DDT(organoclorado altamente persistente no meio ambiente), produto que causa danos à flora, à fauna e à saúde humana. 2) O Sistema de Informação Tóxico-farmacológica (Sinitox) registrou, no ano de 1999, 398 óbitos por exposição aos agrotóxicos. Desses, 140 foram considerados de origem ocupacional. Este tipo de dado não reflete a realidade, pois está subestimado.

POLUIÇÃO POR PRODUTOS QUÍMICOS

E A SAÚDE AMBIENTAL

3) Trabalhos sobre os níveis de contaminação ocupacional por agrotóxicos, em áreas rurais brasileiras, relataram níveis de contaminação humana que variam de 3 a 23% (Almeida & Garcia, 1991; Gonzaga et al., 1992; Faria et al., 2000). Utilizando-se o limite mínimo reportado nestes trabalhos, e conhecendo-se a população rural brasileira envolvida em atividades agrícolas, pode-se estimar que o número de indivíduos contaminados diretamente por agrotóxicos no Brasil deve ser de aproximadamente 540.000, com cerca de 4.000 mortes por ano. 4) Segundo dados do Sistema de Informação Tóxico-farmacológica (Sinitox) para 1999, foram notificados 66.584 casos de intoxicação humana no país (biocidas. O dilema: inseto ou o inseticida? ).

5) Um estudo preliminar realizado pelo INCQS/Fiocruz paraverificar o grau de contaminação por resíduos de pesticidasde frutas brasileiras (morango, tomate e mamão) vendidasao consumidor, revelou contaminação em cerca de35% das amostras, sendo observada também uma grandevariação de região para região. No caso específico do mamão, foi verificado que, na região Nordeste, essa contaminação atingiu cerca de 70% das amostras analisadas.

- Dicofol, o contaminante avaliado, é suspeito de ter ação carcinogênica, endócrina, imunotóxica e neurotóxica. A substância base deste produto é considerada uma das mais tóxicas para o ecossistema e para a saúde humana.


6) Estudo epidemiológico realizado a partir de dados coletados em 11 estados brasileiros, correlacionando as vendas de pesticidas em 1985 e desordens reprodutivas humanas observadas na década de 90, mostram associação positiva, sugerindo uma correlação entre estes dois fatores. (Koifman et al., 2002).


7) A biotecnologia dos transgênicos, na atualidade, vem sendo apresentada como uma alternativa para os processosprodutivos na agricultura.

Os organismos geneticamente modificados, em verdade,podem determinar, no médio prazo, a dependência totaldos produtores rurais a um monopólio multinacional. A incerteza sobre os riscos decorrentes do consumo de alimentos transgênicos para a saúde do homem, e para o ambiente, exige que essas tecnologias sejam submetidas ao "Princípio da Precaução"..


8) Contaminações ambiental (ar interno e externo) ehumana, em quatro fábricas e/ou reformadoras de bateriase em suas vizinhanças, todas localizadas na região urbanada cidade do Rio de Janeiro (Araújo et al.,1999; Caldeira et al.,2000; Mattos et al.,2001; Quiterio et al.,2001).

Estes estudos mostraram elevado grau de contaminação por chumbo em todos os segmentos (trabalhadores, ambiente interno e ambiente externo).


9) Em 1960, uma empresa multinacional instalou uma fundição em Santo Amaro, BA. Em 1987, o empreendimento foi repassado para um grupo brasileiro. Em dezembro de 1993, a fundição fechou suas portas, demitindo 250 funcionários e deixando um imenso passivo ocupacional e ambiental. Chumbo, cádmio e outros poluentes gerados pela fundição contaminaram o ar, água, solo, sedimentos fluviais e marítimos, vegetação natural, produção hortifrutigranjeira, peixes, mariscos, gado bovino e, sobretudo, os trabalhadores e a população do lugar.


SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO500.000 tons de escória contendo 2-3% Pb


10) Formas químicas do mercúrio conferem diferentes padrões de exposição e de efeitos adversos à saúde (ATSDR,1999). A exposição ao mercúrio metálico é gerada pelo seu uso industrial, ocorrendo predominantemente nas regiões Sul e Sudeste do País, sendo também utilizado para formar amálgamas em Odontologia.Na Amazônia Legal, sua forma metálica é largamente usadana mineração de ouro.

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E A SAÚDE AMBIENTAL


1) Em Alta Floresta, estado de Mato Grosso, um aumento de 20 vezes no número de pacientes portadores de doenças respiratórias foi observado, em 1997, durante um episódio de queima de biomassa (Brauer, 1998).

2) No Brasil, seguramente grande parte das doenças e mortespor problemas respiratórios nos últimos anos está associadaà deterioração da qualidade do ar, sobretudo nas grandescidades. Entre 1970 e 2000, houve um aumento substancial da emissão de poluentes no país, que variou de 200%, no caso do dióxido de enxofre (SO2), a 500% no caso da emissão de hidrocarbonetos. Estes gases, junto com a fumaça negra emitida pelos veículos, podem contribuir para o aumento das doenças respiratórias (GEO, 2000).


3) Na região metropolitana de São Paulo, estima-se que 17.000.000 pessoas sofram os efeitos da poluição atmosférica (Saldiva, 1995). Quando a poluição aumenta nessa capital, paralelamente se observa um aumento dos problemas respiratórios, que passam a responder por 20 a 25% dos atendimentos e 10 a 12% das mortes.



4) A sílica e o asbesto/amianto são, universalmente, importantes agentes de pneumopatias, presentes de forma principal em alguns ambientes de trabalho (por exemplo, indústrias extrativas, têxteis, e de construção civil, entre outras).

No Brasil, a identificação dos casos de pneumopatiasdecorrentes destes agentes, tem ocorrido somenteem trabalhadores, e se intensificou na década de 90, sendo,porém, exíguo o número de casos registrados em vista donúmero de expostos.

A saúde e o ambiente no Brasil nas últimas décadas

1983 - Cubatão - SP: Centenas de casos de intoxicação por benzeno são diagnosticados, problema este também identificado em diversos pólos petroquímicos e siderúrgicos do país (Volta Redonda-RJ, Ouro Branco-MG, Camaçari-BA, Vitória-ES), hoje com mais de 4.000 casos diagnosticados.

1985 - Ano marcado pelo descobrimento de aterrosclandestinos de organoclorados, em diversas áreas daBaixada Santista - SP, vitimando residentes e trabalhadorescom resíduos de pentaclorofenol, tetracloretode carbono, percloroetileno e hexaclorobenzeno. Foram observados resíduos de hexaclorobenzeno no leitematerno de mulheres da área contaminada, e alterações citogenéticas e hepáticas entre os trabalhadores da indústria causadora da contaminação.


1986 - Vila Socó, uma favela da cidade de Cubatão-SP, foi praticamente destruída pelo fogo, em razão da queima de gasolina vazada de tubulações de uma indústria de refino de petróleo.

1986 - Maior acidente com substância radioativa, fora de uma planta nuclear, com o Césio137, na cidade de Goiânia-Go.


1996 - Caruarú-PE: mais de 60 pacientes de uma clínicade hemodiálise morrem, em decorrência da águacontaminada por cianobactérias (algas azuis), produtorasde toxinas, que foi utilizada no processo de diálise. Além do problema sanitário de falta de controle da qualidade da água, a causa ambiental, ainda pouco explorada, provavelmente se relaciona com a eutrofização das águas.


2000 - Três importantes problemas ambientais, com risco para a saúde, foram registrados:


1) Na cidade de Mauá-SP, onde se observou emanação de hidrocarbonetos aromáticos, entre eles o benzeno, em um condomínio que foi erguido sobre um terreno utilizado no passado como depósito clandestino de resíduo industrial e desconhecido dos moradores.

b) Em Paulínia-SP, resíduos clorados e metais pesadosoriundos de uma grande empresa produtora de agrotóxicos e de incineração de resíduos organoclorados,contaminam o solo e o lençol freático, expondo osmoradores do entorno da empresa.



c) Na Serra do Navio, no estado do Amapá, em área deexploração de manganês, há um intenso processo decontaminação, incluindo resíduos de arsênio, presentesno ambiente. A contaminação estende-se para áreas distantes da fonte de mineração, incluindo a área urbana. O manganês pode produzir síndromes neurológicas e o arsênio é cancerígeno para a espécie humana. Atualmente, a situação vem sendo alvo de estudos de risco.

Os chamados desastres ambientais, considerados como desastres naturais, ocorridos no território brasileiro, tais como, inundações, estiagens, secas, deslizamentos e incêndios florestais.

Excetuando-se os deslizamentos, todos os outros foram, conseqüências diretas do fenômeno "El NIÑO", que afetou o clima e o regime das chuvas de todo o país. Exemplificam o impacto deste fenômeno, a ocorrência de incêndios florestais na região Norte, a seca na região Nordeste e as inundações na região Sul.


Em relação ao impacto desses desastres, pode-se afirmarque um dos mais significativos foi na economia da regiãoNordeste, onde vive cerca de 30% da população do país ecom menor poder aquisitivo. No ano de 1998, a regiãoNordeste teve 75,5 % da sua área afetada pela seca, com1.429 municípios atingidos e 24 milhões de pessoas afetadas(CGVAM, 2001).



Deslizamentos de terra, durante chuvas torrenciais em áreas urbanas vulneráveis, matam muitas pessoas a cada ano em algumas das grandes cidades brasileiras. Enchentes em áreas urbanas têm sido responsáveis também por epidemias de leptospirose.

Na Cidade do Rio de Janeiro, em 1988 e em 1996, por exemplo, foi observado um aumento na incidência anual dessa doença, entre 10 a 30 vezes (Confalonieri,2002).

Por outro lado, o Brasil tem registrado alguns acidentesindustriais ampliados, portanto não naturais, consideradosgraves. Atualmente, o Brasil pode ser incluído entre os paísesque registraram os acidentes mais graves em termos deóbitos imediatos, caracterizados pelo registro de cinco oumais vítimas fatais no momento do acidente. (Defesa Civil, 2000).


A saúde e o ambiente no Brasil nas últimas décadas O risco da GRIPE AVIÁRIA (virus H5N1):

–RRota Costa Atlântica:GuianasSalgado paraenseReentrâncias maranhensesAmapáLagoa do PeixeBahia Lona (Arg.)Patagônia

Rota Sisandina:Falcão Peregrino

Rota Brasil Central

Vigilância à Saúde no Brasil - BASES INSTITUCIONAIS A vigilância possui carater sistêmico e busca reorientar o planejamento e a gestão das diversas vigilâncias que vem sendo implementadas no Sistema Unico de Saude (SUS), tais como:

Vigilância Epidemiológica (sobre as populações); Vigilância Sanitária (de produtos e serviços); Vigilância em Saúde do Trabalhador (das condições e riscos à saúde no ambiente de trabalho); Vigilância AMBIENTAL (dos riscos sócio-ambientais). (Guilherme Franco Netto e Fernando Ferreira Carneiro, Ciencia & Ambiente 25, 2002)

A FUNASA regulamentou a Portaria do Ministério da Saúde n 1. 399, de 15 de dezembro de 1999, no que se refere as competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, na área de Vigilância Ambiental em Saúde, por meio da Instrução Normativa n. 1 de 25 de setembro de 2001. Nesta, são estabelecidas as principais atribuições dos três níveis de governo, descrevendo as ações específicas da vigilância ambiental em saúde e as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco fisicos, químicos e biológicos do meio ambiente, relacionados às doenças e agravos à saude.

Em junho de 2003, a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) absorveu as atribuições do antigo Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi) e, com base no Decreto n° 3.450, de 9 de maio de 2000, assumiu também a gestão do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde. A Instrução Normativa n° 1, de 7 de março de 2005 regulamentou o Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA). Entre suas atribuições estão coordenação, avaliação, planejamento, acompanhamento, inspeção e supervisão das ações de vigilância relacionadas às doenças e agravos à saúde no que se refere a:

ATRIBUIÇÕES DO SUBSISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL:

1) água para consumo humano (Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - SISAGUA e VIGIAGUA); 2) contaminações do ar e do solo (VIGIAR, VIGISOLO); 3) desastres naturais (VIGIDESASTRES); 4) contaminantes ambientais e substâncias químicas (Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental relacionado às Substâncias Químicas, VIGIQUIM); 5) acidentes com produtos perigosos (VIGIAPP); (cont.)

ATRIBUIÇÕES DO SUBSISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL:

6) efeitos dos fatores físicos (Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental relacionado a Fatores Físicos, VIGIFIS; e

7) condições saudáveis no ambiente de trabalho (Vigilância em saúde relacionada ao ambiente de trabalho, VIGIAMBT).

Cabe ainda ao SINVSA elaborar indicadores e sistemas de informação de vigilância em saúde ambiental para análise e monitoramento, promover intercâmbio de experiências e estudos, ações educativas e orientações e democratizar o conhecimento na área.

A contribuição da Universidade e dos Centros de Pesquisa para as questões da Saúde Ambiental.

• PNUD (1985); Seminários Universidade e Ambiente (IBAMA).• As experiências do TUC Centennary Institute - LSHTM, da UMASS-LOWELL;• A luta pela afirmação do campo junto à CAPES e CNPq. - pela constituição de uma quarta subárea na Saúde Coletiva: SAÚDE, TRABALHO E AMBIENTE;• A evolução da subárea "Saúde Ambiental":

Nome do Grupo de Pesquisa* Censo2004

Base Corrente

Saúde Ambiental (Palavra exata) 20 104Saúde Ambiental (Todas as palavras) 82 138Saúde & Ambiente (Todas as Palavras) 113 140

Evolução dos Grupos de Pesquisa em Saúde Ambiental cadastrados no CNPq, 2004-Base Corrente

* - Busca feita sobre Nome do grupo, Título das linhas de pesquisa e Palavras-chave da linha de pesquisa.

• A experiência e os desafios do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente - ENSP: - abordagens que variam do elementar ao complexo; - "Cientistas" versus "extensionistas"; - a difícil relação com as empresas (Saúde do Trabalhador); - o mercado de trabalho para este novo profissional; - a busca de um Currículo para o curso de Saúde Ambiental:

Área Epidemiologia Ambiental

Área Gestão de Problemas

Ambientais e Promoção da Saúde

Área de Toxicologia Ambiental

Gr.Pesq. 1

Gr.Pesq. 2

Gr.Pesq. 3

Gr.Pesq. 4

Gr.Pesq. 5

Gr.Pesq. 6

Linhas e Projetos

Específicos de Pesquisa

Grupos de Pesquisa

Projetos Transversais de

PesquisaÁREAS DE CONCENTRAÇÃO

Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente - ENSP

Duas boas idéias: os projetos transversais e estas três áreas!

Panorama atual e perspectivas da Saúde Ambiental no Brasil Fernando M. Carvalho Depto. Medicina...

Documents

Transcript of Panorama atual e perspectivas da Saúde Ambiental no Brasil Fernando M. Carvalho Depto. Medicina...