Palestrante: João Luiz Britto Valente

Equipe

João Luiz Britto Valente (SEFA/PR)Lecivaldo Cavalcante Lacerda Lima (SEFIN/PB)Lucia Mara Julim Valente (SEFA/PR)Márcio Ferreira Lima (SEFAZ/TO)Manoel Francisco Paes de Andrade Neto (SEF/SC)Robson Luís Santos Silva (SEFIN/RO)Tíbero André Bizarro de Medeiros (SRRF/10ª RF)

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL CNAE-FISCAL

Uma visão possível em 2003

Linguagem única de classificação

Qualidade das Informações

Instrumentos para a obtenção de informações

Interação e comparabilidade

Considerações iniciais

Dificuldade no estabelecimento de diálogo entre os cadastros

Tabelas próprias de classificação

Necessidade de uma linguagem comum

O cenário antes da implantação da CNAE-Fiscal

O cenário após a implantação da CNAE-Fiscal

Visualização da distribuição espacial das unidades produtivas

A CNAE-Fiscal segue critérios internacionais estabelecidos pela ONU

Demandas frente ao mundo globalizado e a importância da economia do Século XXI

Implantação da CNAE-Fiscal

Implantação de gradativa da CNAE-Fiscal

Integração Nacional

Modelo de Gestão Participativa entre órgãos públicos da administração tributária das três esferas de governo

Benefícios e Vantagens

- Para a administração-pública

- Para o cidadão-contribuinte

- Para o País

Situação atual de implantação da

CNAE-Fiscal nos Estados brasileiros

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL

Implantações em 1998

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

AL

Implantações em 1999

BAMT

PR

Situação consolidada em 1999

BAMT

PR

AL

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Implantações em 2000

AP

ROAC

SP

RS

Situação consolidada em 2000

AP

ROAC

SP

RS

BAMT

PR

AL

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Implantações em 2001

PA

SC

ES

SE

RN

Situação consolidada em 2001

AP

ROAC

SP

RS

BAMT

PR

AL

PA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ES

RN

SC

SE

Implantações em 2002

RR

MA

PI

CEPBPE

TO

GO

MS

Situação consolidada em 2002

PA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

AP

ROAC

SP

RS

BAMT

PR

AL

PA

ES

RN

RR

MA

PI

CE

PB

TO

GO

MS

PE

SE

SC

Implantações em 2003

AM

MG

DF

Situação consolidada em 2003

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

ALBA

MT

PR

AP

ROAC

SP

RS

AM

MG

DF

SC

PA

RR

RNMA

PI

CE

TO

MS

PEPE

ES

GO

SE

Situação atual da implantação da

CNAE-Fiscal nas Capitais brasileiras

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL

Implantações em 2000

Belo Horizonte

Salvador

Recife

Implantações em 2001

Curitiba

Belém

Aracaju

Natal

Situação consolidada em 2001

Curitiba

Belém

Aracaju

Natal

Belo Horizonte

Salvador

Recife

Implantações em 2002

Cuiabá

São Luís

João Pessoa

Situação consolidada em 2002

Curitiba

Belém

Aracaju

Natal

Belo Horizonte

Salvador

Recife

Cuiabá

São Luís

João Pessoa

Implantações em 2003

GoiâniaBrasília

Palmas

Vitória

Porto Velho

Fortaleza

Situação consolidada em 2003

GoiâniaBrasília

Palmas

Belo Horizonte

Salvador

Curitiba

Belém

Aracaju

Cuiabá

São Luís

João Pessoa Natal

Recife

Fortaleza

Vitória

Porto Velho

Situação atual da implantação da

CNAE-Fiscal em outros Municípios

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL

Situação consolidada em 2003

Blumenau

Patos de MinasAraxá

Municípios em fase de estudo ou

em implantação da CNAE-Fiscal

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL

CNAE-Fiscal em fase de estudo ou em implantação

Joinville

FrancaNiterói

Betim

SantosLondrina

S.J. Rio Preto

Sorocaba

Piracicaba

Utilização da CNAE / CNAE-Fiscal em outros órgãos públicos

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL

- Departamento Nacional de Registro do Comércio

- Banco Central do Brasil

- Caixa Econômica Federal

- Instituto Nacional de Seguridade Social

- Ministério do Trabalho

- Ministério das Relações Exteriores

MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL

Considerações Finais

Padronização Nacional dos Cadastros

Adoção da CNAE-Fiscal por todos os órgãos

Cadastro Unificado

CNAE-Fiscal

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