Palestra realizada para clientes do contador Júlio Moreira
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Transcript of Palestra realizada para clientes do contador Júlio Moreira
Entendendo o SPED como um projeto de investimento em competitividade
por: prof. Roberto Dias Duarte
“Somente se melhora o que se pode medir”Prof. Vicente Falconi
PROCESSO DE HABILITAÇÃONovidade?
O que é a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e?
Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador.
Apresentação
Diretor de Alianças
blog: www.robertodiasduarte.com.br
"Conheço apenas a minha ignorância”
Sócrates
SPED Expert
No total, quantas horas de cursos, palestras e outras formas de capacitação você já participou como aluno,
sobre o assunto SPED?
Com a implantação do SPED/NF-e, seu trabalho terá:
Investimentos em NF-e
Tempo de Implantação de NF-e
Documento Eletrônico
Empresas no Contexto do SPED
NF-e
DANFE
RetornaAutorização
NF-e
Envio eletrônico (EDI)
Trânsito Autorizado (DANFE)
Retransmite NF-e
Consulta NF-e
ContribuinteRemetente
ContribuinteDestinatário
SPEDSEFAZ/UF
EnviaNF-e
Nota Fiscal Eletrônica
Consulta à NFe
Consulta à NFe
Protocolo ICMS de 2007, estabelece a obrigatoriedade da utilização da NF-e, a partir de 1º de abril de 2008, para 5 setores:
I - fabricantes de cigarros;II - distribuidores de cigarros;III - produtores, formuladores e importadores de combustíveis líquidos;IV - distribuidores de combustíveis líquidos;V - transportadores e revendedores retalhistas – TRR
Obrigatoriedade da NFe
Dezembro de 2008 para 9 setores::
I - fabricantes de cimento;II - fabricantes de veículos automotores;III - fabricantes de cerveja, chope e refrigerantes;IV - fabricantes de bebidas alcoólicas destiladas, exceto aguardentes produzidos artesanalmente;V - fabricantes e importadores de vinhos;VI - frigoríficos;VII - comercializadores de Energia Elétrica;VIII - fabricantes e distribuidores de medicamentos;IX – siderúrgicas.
Obrigatoriedade da NFe
Abril de 2009 para 25 setores:
XV - importadores de automóveis, (..);XVI - fabricantes e importadores de baterias (..);XVII - fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar;XVIII - fabricantes e importadores de autopeças;XIX - produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes derivados de petróleo (..);XX - comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo;XXI - produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas (..);XXII - comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas (..);XXIII - produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e revendedores atacadistas a granel de álcool (..);XXIV - produtores, importadores e distribuidores de GLP (..);XXV - produtores e importadores GNV (..); XXVI - atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro gusa;XXVII - fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio;
Obrigatoriedade da NFe
Abril de 2009...
XXVIII - fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para bebidas (..);XXIX - fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas;XXX- fabricantes e importadores de resinas termoplásticas;XXXI - distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas(..);XXXII - distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes;XXXIII - fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e xarope utilizados na fabricação de refrigerantes;XXXIV - atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada;XXXV- atacadistas de fumo beneficiado;XXXVI - fabricantes de cigarrilhas e charutos;XXXVII- fabricantes e importadores de filtros para cigarros;XXXVIII - fabricantes e importadores de outros produtos do fumo(...);XXXIX- processadores industriais do fumo
Obrigatoriedade da NFe
Setembro de 2009 para 54 setores :
XL - fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;XLI - fabricantes de produtos de limpeza e de polimento;XLII - fabricantes de sabões e detergentes sintéticos;XLIII - fabricantes de alimentos para animais;XLIV - fabricantes de papel;XLV - fabricantes de produtos de papel, cartolina, papelcartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório;XLVI - fabricantes e importadores de componentes eletrônicos;XLVII - fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de periféricos para equipamentos de informática;XLVIII - fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, pecas e acessórios;XLIX - fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo;
Obrigatoriedade da NFe
Setembro de 2009...
L - estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer suporte;LI - estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer suporte;LII - fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas;LIII - fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios;LIV - fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapeuticos e equipamentos de irradiação;LV - fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores;LVI - fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em circuito de consumo;LVII - fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos isolados;LVIII - fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias;
Obrigatoriedade da NFe
Setembro de 2009...
LIX - fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso domestico, peças e acessórios;LX - estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo;LXI - atacadistas de café em grão;LXII - atacadistas de café torrado, moído e solúvel;LXIII - produtores de café torrado e moído, aromatizado;LXIV - fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho;LXV - fabricantes de defensivos agrícolas;LXVI - fabricantes de adubos e fertilizantes;LXVII - fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano;LXVIII - fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano;LXIX - fabricantes de medicamentos para uso veterinário;LXX - fabricantes de produtos farmoquímicos;LXXI - atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas;LXXII - fabricantes e atacadistas de laticínios;
Obrigatoriedade da NFe
Setembro de 2009...
LXXIII - fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais;LXXIV - fabricantes de tubos de aço sem costura;LXXV - fabricantes de tubos de aço com costura;LXXVI - fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre;LXXVII - fabricantes de artefatos estampados de metal;LXXVIII - fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados;LXXIX - fabricantes de cronômetros e relógios;LXXX - fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios;LXXXI - fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais;LXXXII - fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios;LXXXIII - fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial;LXXXIV - serrarias com desdobramento de madeira;
Obrigatoriedade da NFe
Setembro de 2009...
LXXXV - fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria;LXXXVI - fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas;LXXXVII -fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha;LXXXVIII - fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança;LXXXIX - atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios;XC - concessionários de veículos novos;XCI - fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos;XCII - tecelagem de fios de fibras têxteis;XCIII - preparação e fiação de fibras têxteis
Obrigatoriedade da NFe
2010...
1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas a:
“I – Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, ;
II – destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do emitente;
As unidades da Federação podem instituir, a partir de 1º de janeiro de 2010, a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, “para os contribuintes enquadrados nos códigos das divisões 01, 02 e 03 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, relativos a atividades agropecuárias.”
Obrigatoriedade da NFe
2010...
A Cláusula quinta determina que “Ficam mantidas as obrigatoriedades e prazos estabelecidos no Protocolo ICMS nº 10/07, de 18 de abril de 2007.”
O Anexo do Protocolo apresenta mais de 500 CNAE’s e suas datas de obrigatoriedade, com a seguinte ressalva:
D:\_1_DADOS\BBF\FDPROTICMS422009ANEXO.doc
Obrigatoriedade da NFe
Passos para NF-e
1. Nivelamento conceitual para todas as áreas envolvidas
2. NF-e é um projeto de gestão, elabore:– Objetivos– Plano financeiro– Escopo– Cronograma– Métricas de controle
3.Identifique quem será afetado pela NF-e e quais as suas expectativas
Passos para NF-e
4. Analise e defina as questões fundamentais do projeto: a) Emissão centralizada ou distribuídab) Softwarec) Estrutura da plataforma tecnológicad) Certificado Digitale) Armazenamento e recuperação de dados
5. Defina e implemente formas de contingência
6.Ajuste os cadastros: clientes, fornecedores, produtos, etc..
7. Analise e defina os processos de auditoria .
Nota Fiscal Eletrônica 2G
Maior segurança na comunicação eletrônica
Adequação da NF-e para registrar as operações do SIMPLES NACIONAL
Aperfeiçoamento das regras de validação dos campos da NF-e.
Eliminação da necessidade de lavratura de termo no RUDFTO, em caso de emissão em contingência.
Registro no XML da data e hora de início e a justificativa para a contingência.
Em casos de cancelamento, o emissor deverá disponibilizar para o destinatário o mesmo conteúdo da NF-e enviada para a SEFAZ, complementada com os dados da homologação do pedido de cancelamento.
Alteração da forma de preenchimento do campo NCM. Comércio exterior (importação/ exportação) ou o produto seja tributado pelo IPI: completo.
Nota Fiscal Eletrônica 2G
Inclusão de campos como por exemplo:
E-mail do destinatário;
CT-e referenciado;
Cupom fiscal referenciado;
Nota de produtor rural referenciada;
Campos para identificação do pedido e item de compra;
Novas campos específicos para veículos, cana, combustíveis, medicamentos;
Inclusão de regras de validação como, por exemplo:
Total dos valores difere do somatório dos itens
Se CST de ICMS = 00, 10, 20, 51, 70, 90: Valor ICMS difere de Base de Cálculo x Alíquota
Para o pedido de cancelamento, verificar registro de Circulação de Mercadoria
Para o pedido de cancelamento, verificar recebimento da NF-e pelo Destinatário (a ser implementada)
Autorização
Denegação
Cancelamento
Registros de saída
Registro de passagem
Internalização Suframa
Saída para exportação
Internalização no país (desembaraço)
Confirmação de recebimento
Desconhecimento da operação
Devolução de mercadoria
Desclassificação
Cancelamento de ofício
Reversão do cancelamento
Visto da NF-e
Carta de Correção
Carta de Correção de ofício
NF-e referenciada de ofício;
Registro de Veículos;
Outros
Nota Fiscal Eletrônica 2G
Autorização
Denegação
Cancelamento
Registros de saída
Registro de passagem
Internalização Suframa
Saída para exportação
Internalização no país (desembaraço)
Confirmação de recebimento
Desconhecimento da operação
Devolução de mercadoria
Desclassificação
Cancelamento de ofício
Reversão do cancelamento
Visto da NF-e
Carta de Correção
Carta de Correção de ofício
NF-e referenciada de ofício;
Registro de Veículos;
Outros
Nota Fiscal Eletrônica 2G
Utilização no Transporte Rodoviário
Dispensa do documento físico mediante a utilização de cartão com chip embarcado que contemplará dados de todas as notas fiscais, eletrônicas ou não, constantes no manifesto de cargas eletrônico.
O cartão poderá ser reutilizado a cada nova emissão de um manifesto de cargas e tem baixíssimo custo.
Manifesto de Cargas a partir de cartão com chip RFID
Manifesto em cartão RFID
Impactos
Mudança cultural em todos departamentos
Mudança logística & administrativa
Irregularidade fiscalemitente e destinatário
Assinatura digital
Guarda de documentos digitais
Restrição à manipulação de dados
Novo patamar de gestãointegrado ao ecossistema
Exposição fiscal & “exportação” do risco fiscal
O SPED vai pegar?
7/4/2009
Cronograma da NF-e
Abril/2008: 5 setores Dezembro/2008: 9 setores Abril/2009: 25 setores
Setembro/: 54 setores
Abril/2010
Atacado, Indústria e outros
1/9/20095/7/2009
Hoje: 5 milhões/dia
11/11/2009
O SPED vai pegar?
01/03/2010
SPED: Abrangência
2009: • Mais de 50% da arrecadação de ICMS será com NF-e• Quem não emite NF-e, recebe de seu fornecedor• SPED Fiscal: 77% das empresas cumpriram o prazo • SPED Contábil: 87% das empresas cumpriram o prazo
2010 em diante...• SPED Fiscal: massificação conforme Estados• SPED Contábil para empresas de lucro real • Conhecimento de transporte eletrônico (CT-e) • NF-e para todos contribuintes de ICMS e IPI• e-Lalur • e-Folha (ou e-Social), que é a parte trabalhista e
previdenciária do SPED• CIAP/Livros de Controle da Produção e do Estoque
Cenário e Tendências....
• SPED Financeiro (contas a pagar/receber)• NF-e 2G•Cupom fiscal eletrônico• Caixa postal do contribuinte• Harpia e sistemas de malha fina empresarial• Acompanhamento on-line das operações com NF-e• Confirmação ou desconhecimento das operações• Conta corrente do contribuinte• Gráficos referentes as operações• Relatórios com os cruzamentos dos dados• Relatório por segmento econômico• Relatório com indícios para fiscalização
Cenário e Tendências....
Cenário e Tendências....
“Com os novos sistemas de controles fiscais, em 5 anos o Brasil terá o menor índice de sonegação empresarial da América Latina e em 10 anos índice comparado ao dos países desenvolvidos.”
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
Sonegação Fiscal
Diferenciando Seu Negócio
Impactos do SPED: Empresas
Profissionalização das atividades gerenciais e operacionais
Planejamento tributário Organização de processos contábeis Revisão de processos, em especial administrativos
e logísticos Auditoria Integração eletrônica de informações fiscais e
logísticas com clientes, fornecedores e contadores Capacitação profissional Segurança da informação Implantação de sistemas de apoio a gestão
empresarial (ERP)
Relacionamento Empresa & Contador
Sistema Fiscal/Contábil
Processos Fiscais/ContabeisProcessos Operacionais
Sistemas não integrados ou inexistentes
DANFE + Documentos
Empresa Escritório Contábil
X
X
XX
X
X
XX
Ineficiência e ineficácia
Processos Fiscais/ContabeisProcessos Operacionais
Sistema ERP + Contabil + Fiscal
Empresa Escritório Contábil/Contador
ECD
AdministradorContabilista
SPED
BACEN, SUSEP, CVM,DNRC, RFB, SEFAZ
RepresentanteLegal
EFD
Acesso remoto
Solução para empresas maiores
Relacionamento Empresa & Contador
Sistema Fiscal/Contábil
Processos Fiscais/ContabeisProcessos Operacionais
Sistema ERP operacional
NF-e + EST + FIN
Empresa Escritório Contábil
Relacionamento Empresa & Contador
Modelo de transição
Processos Fiscais/ContabeisProcessos Operacionais
Sistema ERP + Contabil + Fiscal
Empresa Escritório Contábil ou datacenter
ECD
AdministradorContabilista
SPED
BACEN, SUSEP, CVM,DNRC, RFB, SEFAZ
RepresentanteLegal
EFD
Acesso remoto
Relacionamento Empresa & Contador
Modelo 100% hospedado
Bem-vindos à Era do Conhecimento
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