Palestra I - SindGESTOR

Prof. Dr. Fernando S. COELHOGoiânia, 12 de setembro de 2018.

Prof. Fernando de S. COELHO

Palestra I

Gestão Pública Orientada para Resultados: o papel do gestor governamental na geração de valor público

Prof. Dr. Fernando S. COELHO

PreâmbuloObrigado pelo convite! Segunda vez em GO neste ano e com muito prazer.

É simbólico esse I Ciclo de Palestras realizado pelo SindGESTOR-GO.

Motivos

Pela comemoração dos 16 anos da carreira de GG-GO;

Pela referência de GO na Pol. Pública de Gestão nesta década; e

Pelos resultados da gestão governamental nas políticas públicas;


Nossa palestra em 4 etapas!

Afinal, como interpretar a Gestão Pública Contemporânea (GPC) ?

Reflexão: como está nossa organização em relação aos princípios da GPC?

A Gestão Pública Orientada para Resultados: dimensões e critérios

Qual o papel do Gestor Governamental na geração de valor público?

Diálogo: questões, dúvidas, críticas (...)


Etapa 1

Afinal, como interpretar a GPC?


Inacessibilidade

Percepção da Sociedade sobre os Serviços Públicos no Brasil

Baixa qualidade

Desperdício

Preconceito, Esteriótipo, Foco no Problema (...)


Senso Comum sobre a Administração Pública

A gestão pública é mundo de instituições

disfuncionais, destinadas a permitir que pessoas

imperfeitas, usem procedimentos falhos, para

lidar com problemas insolúveis!


Senso comum 1: tudo na AP é patrimonialismo!

CARACTERÍSTICAS

Apropriação do interesse público pelo interesse privado

Concretizada pelos ismos (...), em oposição ao republicanismo!

• Nepotismo

• Coronelismo

• Clientelismo

• Fisiologismo

• Mandonismo

• Corporativismo

Insuficiência de Ethos Público

Descrédito nas Instituições

Despolitização


Senso comum 2: tudo na AP é disfuncional!

• Processo decisório lento

• Falta de padrão mínimo

• Apego às normas

• Gestão reativa

• Clima organizacional deteriorado

• Descontinuidade de ações

• Personalismo e favoritivismo

• Descomprometimento organizacional

'Crise' da Administração Pública

Diminuição da confiança

Baixa performance

Prof. Dr. Fernando S. COELHONão há mudanças e boas práticas na gestão pública?


Gestão Pública Contemporânea

Crise do Estado a partir dos anos 1970 (...) Reformas!

Modelo econômico (incapacidade fiscal, intervenção)

Modelo político (insuficiência de governabilidade)

Modelo administrativo (disfunções burocráticas)

Nova Gestão Pública (modelos, aplicações)

• dimensão econômico-financeira

• dimensão administrativo-institucional

• dimensão sóciopolítica


CARACTERÍSTICAS

• Controle dos Resultados (Auditoria Operacional)

• Valorização do Desempenho: 6Es

• Voltada para o atendimento ao cidadão

• Transição para o Governo Aberto

• Processos decisórios descentralizados

• Flexibilização do modelo burocrático

• Estado-Rede e pluralismo institucional

Emergência do Modelo Pós-Burocrático


Contexto da Gestão/Políticas Públicas no Brasil pós-85

• Processo de Redemocratização 1985 ---------- 2014.

• Constituição de 1988

• Abertura Comercial (no bojo da globalização)

• Estabilidade Monetária e (Re)definição do Quadro Fiscal

• Movimento de Reforma do Estado e o PDRAE

• Processo de Descentralização das Políticas Públicas

• Agenda de Diminuição da Desigualdade Social

• Ampliação das Políticas Sociais

• Debate sobre a Qualidade dos Serviços Públicos

• (...)

Democracia .... Estabilização... Acesso aos Direitos... Qualidade...


Transf. do Estado – as profundas mudanças econômicas

(Ajuste Estrutural do Estado)• Estado Regulador e Promotor, além de Provedor• Equilíbrio Fiscal (LRF)• Empoderamento da Fiscalização e Controle• Reformas aplicadas às finanças públicas; e financiamento da infraestrutura

Transf. do Estado – as iniciativas administrativas(Melhoria na Prestação do Serviço Público)

• Desburocratização da Gestão

• Governo Eletrônico, T&D, Carreiras do Ciclo de Gestão

• Contratualização de Resultados e Acordos de Desempenho

• Transparência Administrativa

• Modernização da gestão de pessoas; e governo como plataforma

Primeira Geração

Terceira Geração

Transf. do Estado – os graduais avanços sociopolíticos (Ampliação dos Direitos e Gestão Social)• Reconhecimento dos Direitos Sociais; Alternativas de Desenvolvimento • Tradução dos Direitos Sociais em Políticas Públicas• Mecanismos de Participação Social• Coprodução de Serviços Públicos; Multiculturalismo.

Segunda Geração

As Mudanças na Gestão Pública Brasileira


Fund. Constitucionais Fund. de Gestão Pública

Legalidade Orientação para Resultados

Impessoalidade Gestão Estratégica de Pessoas

Moralidade Foco no Cidadão

Publicidade

Eficiência

Governo Aberto

Modernização Administrativa

Princípios da Gestão Pública Contemporânea (GPC)

Reformas Administrativas; Políticas Públicas de Gestão Integrada!

Calibragem entre abordagem jurídica e fundamentos de gestão pública

(interpretação dos institutos, revisão de normas e controle vs. execução)


Etapa 2

Reflexão: nossa organização e a GPC!


Democracia e os princípios constitucionais Republicanismo

e o interesse público

Ciclo de Gestãoe os resultados

Governançae a accountability

Importância da Gestão Governamental!

A Boa Política e as orientações/valores

A Boa Gestão Pública e a ação governamental


Organização

Estruturas

Processos

Comportamentos

Polity Politics Policy Administration Management

Orientação

Diretriz/Conteúdo

Normas/Institutos

Modelo de Gestão

Gramáticas

Clientelismo

Corporativismo

Insulamento

Universalismo

Instituições

Forma de Estado

Forma de Governo

Sistema de Governo

Regime Político

Sistema Eleitoral

(...)

Gerenciamento

Métodos

Instrumentos

Técnicas

Ferramentas


Refletindo…

Escala:

0 ponto – não (ou nunca)

5 pontos – às vezes

15 pontos – quase sempre (frequentemente)

20 pontos – Sim (ou zempre)

Avaliação da Organização ou Área emrelação aos princípios da Gestão PúblicaContemporânea (GPC).


Resultado

Estágios de aplicação (ou nível de maturidade) da GPC

• 0-100 pontos – GPC inexistente

• 101-200 pontos – GPC incipiente (governo 1.0)

• 201-300 pontos – GPC emergente (governo 2.0)

• 301-400 pontos – GPC predominante (governo 3.0)

• 401-500 pontos – Benchmarking na GPC (governo 4.0)


Etapa 3

A Gestão Pública Orientada para Resultados

P.S – guarde o resultado da dinâmica; voltamos a ele no final.


ECONÔMICAFoco na economicidade

& eficiência

“fazer mais com

menos”

ADMININISTRATIVAFoco na eficácia &

excelência

“fazer melhor”

SOCIOPOLITICAFoco na equidade &

efetividade

“fazer diferença para o

Beneficiário (e atores)”

Contribuintes Usuário (cliente) Cidadãos

Amplitude do ideário de Resultado na Gestão Pública

3 dimensões que definem 6 critérios e geração de valor!


Recursos Produtos Resultados

Medida da eficiência

(meios)

Medida da eficácia

(fins)

Medida da efetividade

(efeitos/impactos)

Desempenho na Gestão Pública

Avaliação não é neutra; sempre envolve juízo de valor, sujeita à conflitos!

• Critérios: mecanismos lógicos que servem como base para medida/julgamento

• Indicadores: artifícios (proxies) criados para operacionalizar os critérios

• Padrões: parâmetros que dão referência comparativa aos indicadores


Múltiplos Atores no Estado-Rede e Conflitos de Interesse nos Resultados

Governo Central

PPPs

GovernosSubnacionais

Sociedade Civil

Terceiro Setor

Iniciativa

privada

Org. Internacionais

Mov. Sociais


Pactuação de Resultados: instrumentos e a metáfora do cabo de aço!

• Entre governo e cidadãos: programa de governo (cabo de aço)

• Entre dirigentes políticos e equipe: valores, acordos e incentivos (perna central)

• Entre governo e organizações públicas: contrato de gestão (perna)

• Entre organizações prestadoras de serviço e usuários: padrões de qualidade

e/ou carta de serviços (arame central)

• Entre a organização, departamentos e equipes: regras/procedimentos e

liderança (arame)

Política

Plano

Programa

Projeto

Processos


Etapa 4

O papel do GG na geração de valor público


ControleAvaliação...

Execução realização...

Planejamento Definição...

OrganizaçãoDisposição...

Áreas Processo Administrativo

TI

Finanças e Controle

Planejamento e Orçamento

Economia e Fazenda

Engenharia e Infraestrutura

Jurídico

Regulação e Fiscalização

Recursos Naturais

Gestão Pública

Importância das Carreiras de Modelo EPPGG


Orientação para a AçãoPerfil Tecnopolítico

Competência para os Gestores Públicos,

independente do seu nível na burocracia!

(algumas falhas)

Mimetismo de gestão empresarial

Panacéia tecnocrática

Corporativismo e/ou profissionalização (séc. XX).

(algumas falhas)

Fragmentação de ações

Adotar soluções de 'canto'

Não compreender time político.


Burocracia: segmentação ocupacional e perfil do gestor

Dirigentes Públicos (alta burocracia), 100% em

cargos em comissão, foco nas macrofunções da

gestão pública e aspectos de liderança.

Tecnopolítico!

Burocracia operacional (e do nível da rua), 100%

servidores públicos, foco na operação

(instrumentos e processos de trabalho).

Vocação + Competência Técnica!

Estratégico

Tático

Operacional

Gestores intermediários (burocracia de

médio escalão), mescla de livre

provimento e servidores de carreira,

foco no trabalho gerencial.

Gerente Equalizador!

Agora, relembremos do resultado de sua dinâmica!


Reformas Ocorrem de tempos em tempos

Mudanças top-down

Necessitam de coalizões reformistas

Baseada em janelas de oportunidades

Envolvem mudanças/ajustes nas leis

Tem um empreendedor político ou dirigente público

(legitimidade e time)

Gestor Governamental e Mudança no Setor Público


Inovações São contínuas e espontâneas

Mudanças bottow-up

Baseadas em experiências difusas

Apóia-se em novas práticas informais

Envolvem mudanças pontuais/locais

Dependem do corpo burocrático médio (gerentes)

(Prototipagem e replicação)

Gestor Governamental e Mudança no Setor Público


Agora é com vocês!

Questões, dúvidas, críticas (…)

Muito [email protected]

facebook.com/fernandosouzacoelho

Prof. Dr. Fernando S. COELHO evelyn levy


Alguns Desafios na Gestão Pública Brasileira

(comuns aos países da OCDE) e o papel do GG

• Aumentar a capacidade administrativa (GpR) nos três níveis de governo

• Diminuição do desperdício passivo para além do combate à corrupção

• Modernização dos institutos jurídicos e de seus instrumentos gerenciais

• Para além do acesso, pactuar a qualidade dos serviços públicos.

• Adequar as políticas públicas à diversidade.

• Aprofundar a coprodução, com transparência e controle social.


Mas, (...) secundarização da agenda de Gestão Pública

(evidência: órgãos de controle adentram no design)

• Foco nas políticas públicas com recursos à disposição (anos 2000)

• Justaposições de ações fragmentadas sem um eixo orientador

• Invisibilidade social da casa de máquinas da administração pública

• Desvalorização política – afinal, por quê arrumar a casa para meu sucessor?

• Práticas escapistas sem enfrentamento macroestrutural dos problemas

• Impopularidade interna (resistência de corporações e atores burocráticos)

Eleições de 2018 e perspectivas futuras!

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