PALESTRA – “O SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA”€¦ · ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA...
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MINISTÉRIO DA DEFESASECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E
ASSUNTOS INTERNACIONAISDEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA
PALESTRA – “O SISTEMA DE
INTELIGÊNCIA DE DEFESA”
01 DEZ 2009
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POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL
“A inteligência estratégica deve manter o acompanhamento do quadro conjuntural internacional, na perspectiva político-estratégica, com ênfase nas crises, tensões e instabilidades que possam afetar o Brasil e seus interesses.”
Cenários Prospectivos
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ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA MEDIDAS DE IMPLEMENTAÇÃO
INTELIGÊNCIA DE DEFESA
“A exatidão é o princípio fundamental da Inteligência Militar. Por meio da Inteligência busca-se que todos os planejamentos – políticos, estratégicos e operacionais – e sua execução desenvolvam-se com base em fatos que se transformam em conhecimentos confiáveis e oportunos.”
Planejamentos Alinhados
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“A Inteligência deve ser desenvolvida desde o tempo de paz, pois é ela que possibilita superar as incertezas.”
ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA MEDIDAS DE IMPLEMENTAÇÃO
INTELIGÊNCIA DE DEFESA
continuidade
“A identificação das ameaças é o primeiro resultado da Atividade de Inteligência Militar.”
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ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA MEDIDAS DE IMPLEMENTAÇÃO
INTELIGÊNCIA DE DEFESA
Os recursos humanos serão capacitados em análise e técnicas nos campos científico, tecnológico, cibernético, espacial e nuclear, com ênfase para o monitoramento/controle, à mobilidade estratégica e à capacidade logística.
Especializada – RECRUTAMENTO INTERNO – CURSOS CIM/CIE/CIAER/ESG
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ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA
FUNDAMENTOS PÉTREOS
OBEDIÊNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERALATIVIDADE DE ESTADOASSESSORAMENTO PREVENTIVO NO MAIS ALTO NÍVEL DA DEFESA PARA O PROCESSO DECISÓRIO E PARA A FORMULAÇÃO E PARA A CONDUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MILITARPAUTADA PELA ÉTICA E PELA LEGALIDADE
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SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA (SISBIN)
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SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA
G S IA B I N
(órgão central)
M FC O A F
S R FBanco Central
M DD I E / SPEAI
C I MC I E
CIAER
M J S E N A S PD I P / D P F
D P R FSec Nac Justiça
CASA CIVILC E N S I P A M
M R EC O C I T
M T ESec Executiva
MSANVISA
M M ASec Executiva
(26 órgãos)
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SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA (SINDE)
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D I E
SC-2
EMAER
CIAER
EMECIE
SISBIN
EMAComOpN
avCIM
ADIDEF
RBJID ESG
Sistema de Inteligência de Defesa - SINDE
INFRAERO
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A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO MD
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INFRAERO
CONSELHO DE AVIAÇÃO CIVIL
MINISTRODA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO DA AERONÁUTICA
ASSESSORIA ESPECIAL
CONSULTORIA JURÍDICA
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
CONSELHO MILITAR DE DEFESA
GABINETE DO MINISTRO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE
POLÍTICA,
ESTRATÉGIA E
ASSUNTOS
INTERNACIONAISDEPARTAMENTO
DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA
SECRETARIA DE ENSINO LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA -
DIEDEPARTAMENTO
DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
ESTADO-MAIOR DE DEFESA
VICE-CHEFE DO
ESTADO-MAIOR DE DEFESA
SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE - SC-1
SUBCHEFIA DE INTELIGÊNCIA - SC-2
SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES - SC-3
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA - SC-4
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RBJID
ADITÂNCIA
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E
LEGISLAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
POLÍTICAS SETORIAIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
SECRETARIA DE DE AVIAÇÃO CIVIL
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA CIVIL
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE NAVEGAÇÃO AÉREA
CIVIL
ESCOLA SUPERIOR
DE GUERRA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
ORDINARIADO MILITAR
ASSESSORIA PARLAMENTAR
CDMB
ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA DEFESA
DEPARTAMENTO DE POLÍTICA REGULATÓRIA
DE AVIAÇÃO CIVIL
DEPARTAMENTO DE ENSINO E
COOPERAÇÃO
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INTELIGÊNCIAESTRATÉGICA
INTELIGÊNCIAOPERACIONAL
&
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INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICAATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA VOLTADA
PARA A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS
DE TODA ORDEM, NO MAIS ALTO NÍVEL,
NECESSÁRIOS AO PROCESSO DECISÓRIO
NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
ASSIM COMO À FORMULAÇÃO E À
CONDUÇÃO DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO MILITAR
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INTELIGÊNCIA OPERACIONAL
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA VOLTADA
PARA O PLANEJAMENTO E A CONDUÇÃO DE
OPERAÇÕES CONJUNTAS, OPERAÇÕES DE
PAZ E OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E
DA ORDEM.
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INTEGRAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE
DEFESA, COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR O
PROCESSO DECISÓRIO NO ÂMBITO DO
MINISTÉRIO DE DEFESA.
S I N D E
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INTEGRAÇÃO DEESFORÇOS
ESTREITACOORDENAÇÃO
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POLÍTICA DE DEFESA NACIONALESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA
POLÍTICA MILITAR DE DEFESADOUTRINA NACIONAL DE INTELIGÊNCIADOUTRINA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA
ESTRATÉGIA MILITAR DE DEFESAPOLÍTICA NACIONAL DE INTELIGÊNCIA
RESOLUÇÃO DA CREDENPOLÍTICA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA
PUBLICAÇÕES QUE REGEM A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA
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DOCUMENTOS ESPECÍFICOSDE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA DE
DEFESA•PINDE •LEVANTAMENTO ESTRATÉGICO DE ÁREA• CONJUNTURA• AVALIAÇÃO DA CONJUNTURA• AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA SETORIAL• AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA DE DEFESA
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§ Objetivo: apresentar um diagnóstico da situação nacional e internacional, visando a subsidiar o planejamento estratégico militar e planejamentos realizados pelos Estado-Maior de Defesa e Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização e Ciência e Tecnologia.
AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA DE DEFESA
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IMPORTÂNCIA DO CONTROLE
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Controle Externo – Congresso Nacional
(CECAI)
Controle Interno – GSI,MD,FA
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§O controle(interno e externo) é parte fundamental da Atividade de
Inteligência a fim de que se observe estritamente os Princípios, Direitos
e Garantias Fundamentais expressos na CF.
Na atividade de controle é fundamental os requisitos responsabilidade e confiança, pois quem controla e tem acesso aos “produtos” deve ter em mente a manutenção do sigilo, a fim de preservar as ações, seus métodos e processos, seus profissionais e suas fontes. Estes requisitos também devem nortear os profissionais de inteligência e seus usuários.
CONTROLE
Responsabilidade de quem produz, utiliza e controla os conhecimentos
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§ O controle interno na Inteligência Militar já é inerente à atividade.
O planejamento e o controle da ação planejada são fundamentais para
evitar distorções.§O MD e as FA possuem seus “Planos de Inteligência” que norteiam
detalhadamente a atividade desde o seu planejamento até a execução,
definindo responsabilidades, regras de conduta e avaliação de
resultados. §Os Centros de Inteligência das FA, nas suas atividades no campo
interno no âmbito de suas instituições, possuem mecanismos de
controle rigoroso para as operações de inteligência.
CONTROLE INTERNO
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CONCLUSÃO
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O cenário mundial atual apresenta um conjunto inédito de circunstâncias e atores que afetam todos
os países de uma forma complexa e difusa.
As ameaças à segurança de qualquer país exigem que os Estados disponham de eficaz planejamento político-estratégico de defesa,
envolvendo todo o poder nacional.
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