PAÍS EM TERMOS DE RECURSOS MINEIROS E DE … · ministerio da geologia e minas e da industria...
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MINISTERIO DA GEOLOGIA E MINAS MINISTERIO DA GEOLOGIA E MINAS MINISTERIO DA GEOLOGIA E MINAS MINISTERIO DA GEOLOGIA E MINAS
E DA INDUSTRIAE DA INDUSTRIAE DA INDUSTRIAE DA INDUSTRIA
AUSCULTAÇÃO DO POTENCIAL DO AUSCULTAÇÃO DO POTENCIAL DO AUSCULTAÇÃO DO POTENCIAL DO AUSCULTAÇÃO DO POTENCIAL DO
3ª 3ª 3ª 3ª EDIÇÃO DAEDIÇÃO DAEDIÇÃO DAEDIÇÃO DA
CONFERÊNCIA E CONFERÊNCIA E CONFERÊNCIA E CONFERÊNCIA E EXPOSIÇÃOEXPOSIÇÃOEXPOSIÇÃOEXPOSIÇÃO----
IPAD IPAD IPAD IPAD ANGOLAANGOLAANGOLAANGOLA
Luanda, 13Luanda, 13Luanda, 13Luanda, 13----16 de 16 de 16 de 16 de Setembro de 2011Setembro de 2011Setembro de 2011Setembro de 2011
AUSCULTAÇÃO DO POTENCIAL DO AUSCULTAÇÃO DO POTENCIAL DO AUSCULTAÇÃO DO POTENCIAL DO AUSCULTAÇÃO DO POTENCIAL DO PAÍS EM TERMOS DE RECURSOS PAÍS EM TERMOS DE RECURSOS PAÍS EM TERMOS DE RECURSOS PAÍS EM TERMOS DE RECURSOS
MINEIROS E DE OPORTUNIDADES DE MINEIROS E DE OPORTUNIDADES DE MINEIROS E DE OPORTUNIDADES DE MINEIROS E DE OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO MINEIROINVESTIMENTO MINEIROINVESTIMENTO MINEIROINVESTIMENTO MINEIRO
DIRECÇÃO NACIONAL DE MINAS
KAVUNGO MARLON
OBJECTO DE REFLEXÃO
� OS GRANDES PROJECTOS DE INVESTIMENTO NO SECTORMINEIRO ANGOLANO,
� QUAL FOI E QUAL PODERÁ SER O IMPACTO DOS GRANDESPROJECTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DEANGOLA?ANGOLA?
� É JUSTA A PARTILHA DE BENEFÍCIOS ENTRE O PAÍS E OINVESTIDOR?
� TERMOS OFERECIDOS POR ANGOLA AO INVESTIMENTOCOMPARADOS COMOS DOS OUTROS PAISES DA REGIÃO,
� PERSPECTIVAS PARA O SECTOR NO FUTURO
OCORRÊNCIAS MINERAIS
• DIAMANTES• ROCHAS ORNAMENTAIS;• AGRO-MINERAIS;• FERRO E MANGANÊS• POLIMETALICOS• POLIMETALICOS• METAIS BASICOS� URÂNIO• MINERAIS METALICOS E
NÃO METALICOS• OURO E OUTROS
METAIS PRECIOSOS• MINERAIS INDUSTRIAIS• OUTROS RECURSOS
MINERAIS
DIVERSIFICAÇÃO DE ACTIVIDADE MINEIRA
Projecto de Fosfatos Mongo
Tando
Projecto de Cobre Mavoio e Tetelo Projecto de Ferro e
Manganês de Kassala Kitungo
Projecto de Fosfatos – Rio Lucunga
PROJECTO DE FOSFATOS - LUCUNGA
� DESENVOLVIDAS ACÇÕES NO SENTIDO DE SERELANÇAR A INDUSTRIA DE FERTILIZANTES EMANGOLA, COM TODOS OS EFEITOSMULTIPLICADORES PARA O SECTOR AGRÁRIO EANGOLA, COM TODOS OS EFEITOSMULTIPLICADORES PARA O SECTOR AGRÁRIO EPETROQUÍMICO. AS EMPRESAS MONGO TANDO EVALEFÉRTIL TÊM REALIZADO TRABALHO NOSENTIDO DE SEREM REAVALIDOS OS FOSFATOSE FOSFORITES NAS PROVÍNCIAS DO ZAIRE ECABINDA, RESPECTIVAMENTE.
PROJECTO DE FOSFATOS -LUCUNGA
Área 412 Km2
A reserva–114 MT Teor médio 9 % P2O5Teor médio 9 % P2O5Cádmio ~ 50 a 100 ppm
PROJECTO DE FOSFATOS
MONGO TANDO
Área 1909 km2
A Reserva - 117 MT Teor médio 13,7% P2O5Cádmio média - 30 ppm
PROJECTO DE COBRE
�EM CURSO A REALIZAÇÃO DETRABALHOS DE PROSPECÇÃO EPESQUISA DE COBRE DE MAVOIO EPESQUISA DE COBRE DE MAVOIO ETETELO, EM MAQUELA DO ZOMBO,PROVÍNCIA DO UIGE.
PROJECTO DE FERRO
�APROVADO O PROGRAMA PARA ACONCLUSÃO DOS PROJECTOS DEEXPLORAÇÃO DE FERRO E MANGANÊSDE KASSINGA E KASSALA-KITUNGO QUEPREVÊ A TRANSFORMAÇÃO LOCAL DOSCONCENTRADOS DE FERRO EMPREVÊ A TRANSFORMAÇÃO LOCAL DOSCONCENTRADOS DE FERRO EMPRODUTOS SIDERÚRGICOS EM PARCERIACOM OUTROS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO,NOMEADAMENTE DOS SECTORES DAENERGIA E ÁGUAS E DOS TRANSPORTES.
PROJECTO DE OURO NA HUILA
�APROVADO O PROGRAMA DEPROSPECÇÃO DE OURO DE M’POPO QUEINCLUI O RECONHECIMENTO,PROSPECÇÃO, PESQUISA E AVALIAÇÃOPROSPECÇÃO, PESQUISA E AVALIAÇÃODO DEPÓSITO MINERAL.
EXPLORAÇÃO ARTESANAL DE DIAMANTES
Previsto no Código
Mineiro
Usadas exclusivamente
metodos e meios
artesanais, e
Regulamento da exploração
artesanal de diamantes
artesanais,
não Mecanizados e
sem tecnologia mineira
industrial.
POLÍTICA MINEIRA
� Algumas inovações do novo Código Mineiro:� Quem prospecta, produz e quem produz, comercializa;
� Desenvolvimento Comunitário;� Protecção do Ambiente� Responsabilidade Societário das Empresas (melhor
coabitação com as comunidades);coabitação com as comunidades);� A participação do Estado� Uma nova abordagem no que diz respeito às infra-
estruturas visando uma maior implicação do Estado;
TÍTULOS DE DIREITOS MINEIROS
TÍTULOS ACTIVIDADE DURAÇÃO
Título de Prospecção Reconhecimento, Prospecção, pesquisa eavaliação de recursos minerais
5 anos + 2
Título de Exploração Exploração de recursos minerais 30 + 5
Alvará mineiro Prospecção ou exploração de recursosminerais aplicáveis na construção civil
5 anos renováveis
Exploração artesanal 1ano. Senha mineira
Exploração artesanal 1ano.
LEIS APLICÁVEIS ÀS ACTIVIDADES MINEIRASLEIS APLICÁVEIS ÀS ACTIVIDADES MINEIRAS
� O Código Mineiro Nº /11 de 9 de Setembro;
� A Lei dos Diamantes foi promulgada como a Lei Nº 16/94 de 7 de Outubro;
� As Leis aplicável à actividade Mineira: Lei sobre as Áreas Reservadas de Diamantes Nº 17/94 de 7 de Outubro
� Decreto Nº 4-B/96 de 31 de Maio sobre as regras de pagamento de � Decreto Nº 4-B/96 de 31 de Maio sobre as regras de pagamento de Imposto para Industria Mineira;
� Decreto Nº 8-A/96 de 24 de Maio, sobre o Regime Aduaneiro para a Industria Meira; Decreto Nº 7-A/00 de 11 de Fevereiro sobre a Delimitação de Áreas de Concessão e Renegociação dos Contratos;
� Decreto N. 7-B/00, 11de Fevereiro, sobre Regime de Comercialização de Diamantes.
REGIME FISCAL APLICÁVEL AO SECTOR MINEIRO
Imposto de rendimento
Pagável pelos concessionários do direito de exploração, com taxa de 30%, dos 5 % revertem a favor da autarquia sob cuja jurisdição respectiva;
Imposto sobre o Valor dos Recursos
Minerais (Royalty)
Pagável pelos concessionários do direito de exploração, com taxas de:� 2 a 5%, dependendo da natureza do mineral, � 5% para os minerais estratégicos; �5 % para as pedras e minerais metálicos preciosos;�4% para as pedras semi-preciosas, �4% para as pedras semi-preciosas, �3% para os minerais metálicos não preciosos e �2 % para os materiais de construção de origem mineira e outros recursos
Taxa de superfície
Pagável por detentores de licença de prospecção para os diamantes na razão de:� 7USD/m2, no 1º ano de vigência da licença,� 12 USD/m2, no 2º ano, e �20 USD/m2 , no 3º ano, �25USD/m2, no 4ºano e �40 USD/m2, no 5º ano.
Para os restantes Minerais Estratégicos
O equivalente a:� 5 USD/m2 no 1º ano, �10 USD/m2 no 2º ano; �15USD/m2 no 3º ano; �25 USD/m2 no 4º ano e �35 USD/m2 no 5º ano.
Pedras e metais preciosos
O equivalente a:� 5 USD/km2 no 1º ano; � 10 USD/km2 no 2º ano;� 15 USD/km2 no 3º ano; � 25USD/km2 no 4º ano e � 25USD/km2 no 4º ano e � 35USD/km2 no 5º ano
Pedras semi-preciosas
O equivalente a:� 4 USD/km2 no 1º ano; �7 USD/km2 no 2º ano; �10 USD/km2 no 3º ano; �15 USD/km2 no 4º ano e �20 USD/km2 no 5º ano;
Minerais Metálicos não Preciosos
O equivalente a:� 3 USD/km2 no 1ºano; �5 USD/km2 no 2º ano; �7 USD/km2 no 3º ano ; �12 USD/km2 no 4ºano e �18 USD/km2 no 5ºano;
Materiais de Construção de origem Mineira e outros minerais
O equivalente a:� 2 USD/km2 no 1º ano; �4 USD/km2no 2º ano; �6 USD/km2 no 3º ano; minerais �6 USD/km no 3º ano; �10 USD/km2 no 4º ano e �15 USD/km2 no 5º ano
COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES
PAIS Imposto de Rendimento
(IR)
Taxa de SuperfícieTitulo de reconhecimento, prospecção, pesquisa e avaliação no periodo de 5 anos(Aumenta gradualmente de ano para ano)
ANGOLA 30% 2 a 35 USD/km2
Tanzânia 30%Tanzânia 30%
Moçambique 35% 8,5 a 100 USD/km2
Zâmbia 30%
REGIME FISCAL APLICÁVEL AO SECTOR MINEIRO
Taxa Artesanal, imposto de produção (royalty) é de 3 % do valor dos diamantes;
Taxa para recuperação dos danos ambientais é de 1% do valor das vendas.
Imposto antecipado sobre os dividendos em 15%. Equipamentos paraExploração são isentos de taxas de importação, quando não é disponívelno País, e isenção das taxas de importação (que a media normalmente éno País, e isenção das taxas de importação (que a media normalmente éde 4%).
A depreciação de bens do activo fixo é permitido e as despesas dereconhecimento, prospecção e pesquisas serão amortizadas a uma taxade 50 % no primeiro ano, 30% e 20 % nos anos seguintes.
COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO (“ROYALTY”)
Angola Tanzânia Moçambique Zambia
Diamantes,Au, U 5 % 5% 10%
5%Pedras e minerais metálicos preciosos
5% 4% 10%
Pedras semi-preciosas
4% 1% 6%preciosas
Minerais metálicos não preciosos
3% 3% 5%3%
Materiais de construção de origem mineira e outros minerais
2% 3% 3%
5000000
6000000
7000000
8000000
9000000
10000000
5 866 461.05
7 950 354.72
8 599 510.298 182 546.87
9 008 523.21
7 971 808.89
5 126 441.39
PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE DIAMANTES DE 2005 Á Iº SEMESTRE DE 2011
-13%
+26%
+7,5-5,09% +9,09%
-55%
0
1000000
2000000
3000000
4000000
2005 20062007 2008
2009 2010 2011
800000
1000000
1200000
1400000
1 212 659.601 173 638.27
1 102 198.49
736 379.34
PRODUÇÃO ARTESANAL DE DIAMANTES DE 2005 Á Iº SEMESTRE DE 2011
-3.3%-6.4%
-49.6%
0
200000
400000
600000
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
229 747.75
390 385.11
236 601
-220%
+41% -64%
5000000
6000000
7000000
8000000
9000000
10000000
7 079 120.65
9 123 992.99
9 701 708.78
8 918 926.219 238 270.96
8 362 194.00
PRODUÇÃO DE DIAMANTES DE 2005 Á 2010
+22,4%
+5,95%-8,77%
+3,45%
-10,4%
0
1000000
2000000
3000000
4000000
5000000
2005 2006 2007 2008 2009 2010
�
20000
30000
40000
50000
60000
41 660.44
54 458.99
30 929.37
PRODUÇÃO DE GRANITO DE 2008 À I SEMESTRE DE 2011
+23%-76%
-277%
0
10000
20000
20082009 2010 2011
8 193.38
�
5 000
6 000
7 000 6 058
4 400
PRODUÇÃO DE QUARTZO 2010 E Iº SEMESTRE DE 2011
-37%
0
1 000
2 000
3 000
4 000
2010 2011
600000
700000
800000
900000
1000000
666 705.00
900 167.54
813 838.00
558 324.10
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE ORIGEM MINEIRA
Series1
Series2
2010
2011
0
100000
200000
300000
400000
500000
S.VERMELHOS GRANITO AREIA BURGAU BRITA
42.118
62.550
58 140.57
285 650.00322 248.00 320 012.80
Series2
10 000 000.00
12 000 000.00 11 001 137.00
CALCÁRIO
0.00
2 000 000.00
4 000 000.00
6 000 000.00
8 000 000.00
2010 2011
75 626.00
CALCÁRIO
RECURSOS MINERAISPRINCIPAIS DESAFIOS
� Aumento do conhecimento geológico e mineiro do País;� Diversificação das actividades geológicas e mineiras;� Recuperação de Angola, na arena da indústria mundial de diamantes;� Contribuição da mineração nas receitas cambiais;� Promoção de investimentos mineiros direccionados à diversificação;� Valorização dos quadros nacionais e asseguramento do seu
enquadramento técnico profissional;enquadramento técnico profissional;� Intensificação da fiscalização e rentabilização das empresas públicas e
privadas do sector;� Rentabilização dos projectos mineiros das participadas e sociedades
mineiras para a garantia das reservas diamantíferas que sustentam aprodução diversificadas;
� Atenção e incentivação do empresariado nacional para o seuenquadramento nos projectos mineiros.
CONCLUSÕES
� O Ministerio de Geologia e Minas e daIndústria dispõe de um quadro do pessoaldinâmico e experiente nos diversos dominiosda administração de minas.
�Dotado de meios para suas acçoes, o pessoalestá atento ao investidor cujo objectivoessencial entrar em contacto com as suasessencial entrar em contacto com as suasaspirações e conceder-lhe a assistêncianecessária para uma tomada de decisãoacertada e rápida.
Para evitar uma perca de tempo, os investidorespodem contar com serviço prestado pelo sistemado Guichet Único.Assim, Angola oferece:
�Um potencial mineiro intacto;�Uma estabilidade politica;�Um quadro jurídico fiscal e competitivo;�Relações transparentes entre o Estado e o�Relações transparentes entre o Estado e o
Investidor;�Uma hospitalidade legendária.