Painel:

Petróleo e Integração Energética na

América do Sul

FORUM EMPRESARIAL DA

INTEGRAÇÃO SUL AMERICANA

Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2009

Setor com 1600 empresas (650 associadas)

Resultados 2008:

Entidade de Classe representativa do complexo elétrico e eletrônico do Brasil

Faturamento _ R$ 123,1 bilhões

Exportações _ US$ 10 bilhões

Empregos diretos _ 162 mil

Representa 4,3% do PIB

Áreas Setoriais (GS & Subgrupos)

1. AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL

2. COMÉRCIO ELETRÔNICO

3. COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS

4. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

5. GTD DE ENERGIA ELÉTRICA

6. INFORMÁTICA

7. MATERIAL ELÉTRICO DE INSTALAÇÃO

8. SERVIÇO DE MANUFATURA EM ELETRÔNICA

9. SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS PREDIAIS

10.TELECOMUNICAÇÕES

11.UTILIDADES DOMÉSTICAS

SP

RS SC /PR

MG

NE

DF

RJ / ES

ABRANGÊNCIA NACIONALSP _ SEDE

NACIONAL 6 SEDES REGIONAIS

Coordena GT fornecedores das Indústrias P&G e Naval

Petróleo e Integração Energética na

América do Sul:

O Mercado Fornecedor na Energia

Elétrica

O Mercado Fornecedor no P&G

O Brasil é grande fornecedor de equipamentos para os sistemas energéticos dos países da

América do Sul

GTD de Energia Elétrica

Exportações da área de GTD – US$ Milhões

AnoGTD Total

GTD AL (América Latina)

GTD América do

Sul

Participação % AL no

Total

Participação % América

do Sul na AL

2004 274,7 141,2 109,6 51% 78%

2005 334,6 178,7 155,3 53% 87%

2006 515,8 280,1 225,0 54% 80%

2007 657,2 295,8 256,7 45% 87%

2008 864,9 371,5 352,1 43% 95%

O consumo de energia elétrica no Brasil é o 11º do mundo, em valores absolutos (cerca de 438TWh/ano).

E os demais países da América do Sul o equivalente a 90% desse consumo no Brasil.

O total da América do Sul a situa no 6º lugar do consumo mundial (mais de 800TWh/ano), atrás apenas de EUA, União Européia, China, Japão e Rússia.

É recomendável, portanto, integração energética que permita à região

O Mercado Regional de Energia Elétrica

ganhos de eficiência energética,

redução de investimentos e

segurança de abastecimento.

ALGUMAS PREMISSAS QUE A JUSTIFICAM

Complementaridade dos sistemas hidrelétricos e termelétricos a gás.

Complementaridade entre os sistemas hidrelétricos nos lados do atlântico e do pacífico, em função dos regimes de chuva (eficiência na interconexão e

aumento da confiabilidade).

Países da região têm grandes fontes energéticas _ hidráulicas, gás natural, petróleo, eólicas e geotérmicas, suficientes para uso próprio e exportar.

Os Princípios da Integração Energética, da Declaração de Caracas (2005), firmados por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

• A interconexão elétrica das regiões brasileiras foi crucial para que nosso país atingisse o atual estágio de desenvolvimento.

• Para o desenvolvimento social e econômico da AL é primordial a integração energética regional que deve considerar os potenciais energéticos de cada país e as complementaridades entre fontes e países.

• Os marcos regulatórios dos países deverão considerar os intercâmbios energéticos avaliados como viáveis sob os aspectos técnico, econômico e ambiental.

As considerações finais, do Chefe de Gabinete do MME, Sr.

José Coimbra (14.10.2009), no Seminário Internacional

Interconexões e Negócios em Geração e Transmissão, sobre

Integração Energética na América Latina, foram:

ALGUMAS DIFICULDADES A SUPERAR

Diversidade de frequência entre os países

Distâncias geográficas

Condições socioeconômicas

Diversidade de legislação

Marcos regulatórios

Mecanismos de comercialização

Mitigação dos Impactos Ambientais

O Mercado Regional de Energia Elétrica

PROPOSTA

Realização de acordos entre os países da região:

Para utilização do poder de compra de cada

um.

Para estabelecer critérios relativos ao supply

credit.

Para criação de mecanismos de

comercialização que

atendam aos interesses de cada uma das

partes, mas

privilegiem fornecimentos regionais.

O Mercado Regional de Energia Elétrica

DAR VISIBILIDADE PARA TODA A CADEIA

PRODUTIVA

INCENTIVAR A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO

DOMÉSTICO DE BENS DE CAPITAL

GERAR EMPREGO E RENDA NO PAÍS DE FORMA

SUSTENTÁVEL

O Mercado Regional de Petróleo e Gás

Agenda da Indústria Fornecedora Brasileira:

ALERTA: A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO BRASILA desoneração tributária é parcial:

- créditos tributários se acumulam no estabelecimento fabricante

- resíduos de impostos ao longo da cadeia produtiva

- custo dos impostos cumulativos (ISS, IOF, ICMS, ...)

- custo administrativo dos procedimentos fiscais

- custo da insegurança jurídica da aplicação da legislação tributáriaAÇÃO NECESSÁRIA:

Desoneração do ICMS na cadeia de suprimento

O Mercado Regional de Petróleo e Gás

PERDAS COM O FORNECIMENTO EXTERNO

OPERADORAS

ESTADO

PAÍS

SOCIEDADE

INDÚSTRIA NACIONAL

REDUÇÃO DO MERCADO CONSUMIDOR INTERNO

REDUÇÃO DE ARRECADAÇÃO

AUMENTO DAS REMESSAS DE DIVISAS

EXPORTAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS

FALÊNCIAS E DEMISSÕES

Exemplo na Geração de Empregos

EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

EUA _ CHINA _ ÍNDIA _ CORÉIA DO SUL _ IRLANDA _ MALÁSIA Incentivos/Investimentos para P, D, I, produção e

comercialização.

Agenda política e incentivos para educação, formação qualificada, desenvolvimento tecnológico, comércio exterior e competitividade industrial.

Instrumentos financeiros e regimes aduaneiros específicos para Zonas de Comércio Exterior.

Isenção e/ou redução de impostos e taxas.

Depreciação acelerada aplicada a equipamentos de produção.

Benefícios fiscais diversos e de infraestrutura,

inclusive para investimento externo direto (IED).

Adequar diretrizes, frente à “crise econômica mundial”, e alterações nas políticas nacionais: “barreiras técnicas”, tributos, ajustes de mercados, créditos, etc.

Rever políticas públicas para evitar assimetrias e criar incentivos e estímulos na cadeia de suprimentos _Ex.: juros decrescentes em função de aquisições regionais.

Adequar financiamentos que atendam às necessidades dos países da região e da cadeia de suprimentos (supply credit).

Adequar as políticas públicas de estímulo para viabilizar P, D, I, nas empresas.

É PRECISO, ENTÃO :

Paulo Sérgio de A. Galvão

Diretoria Regional RJ / ES

Av. Nilo Peçanha 50, Gr. 1616, Centro

CEP 20020-100 _ Rio de Janeiro, RJ, Brasil

55 21 2533-7179

abineerj@mundivox.com.br