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22 de Janeiro de 2016 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1

Guarulhos, Sexta-Feira, 22 de Janeiro de 2016 - Ano XVI - nº 1491D.O. Nº 003/2016-GP DE 22/1/2016 w w w . g u a r u l h o s . s p . g o v. b r

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

Em, 21 de Janeiro de 2016.DECRETO Nº 33096

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 185.874,41.CARLOS CHNAIDERMAN, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da

atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida noartigo 5º, da Lei Municipal nº 7.450, de 30 de dezembro de 2015, e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 294/2016;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 185.874,41 (cento e

oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), suplementar à seguinteclassificação orçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0810.1236600072.051.01.110000.339093.000 Apoio ao Educando - Fundamental EJA 185.874,41

TOTAL 185.874,41Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da

anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0810.1236100062.039.01.220000.339039.005 Gestão e Manutenção do Ensino – Fundamental 185.874,41

TOTAL 185.874,41Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 33097Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.273,50.CARLOS CHNAIDERMAN, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da

atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida noartigo 5º, da Lei Municipal nº 7.450, de 30 de dezembro de 2015 e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 2.553/2016;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 1.070.237,50 (um milhão,

setenta mil, duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), suplementar à seguinte classificaçãoorçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0110.0112200752.208.01.110000.339039.000 Gestão e Administração da Câmara Municipal 1.070.273,50

TOTAL 1.070.273,50Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da

anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0110.0103100742.207.01.110000.339039.000 Criação, Manutenção e ou Ampliação

de Câmara Itinerante 50.000,000110.0112200731.067.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e

Reforma de Unidade do Legislativo 65.273,500110.0112200752.208.01.110000.339139.000 Gestão e Administração da Câmara Municipal 750.000,000110.0112200752.208.01.110000.339192.000 Gestão e Administração da Câmara Municipal 5.000,000110.2884609040.001.01.110000.339093.000 Encargos, Restituições e Indenizações

Diversas 100.000,000110.2884609040.002.01.110000.319091.000 Sentenças Judiciais 5.000,000110.2884609040.002.01.110000.339091.000 Sentenças Judiciais 5.000,000110.2884609040.003.01.110000.319091.000 Sentenças Judiciais - Requisitórios de

Pequeno Valor 5.000,000110.2884609040.003.01.110000.339091.000 Sentenças Judiciais - Requisitórios de

Pequeno Valor 5.000,000110.0112200752.208.01.110000.339092.000 Gestão e Administração da Câmara Municipal 80.000,00

TOTAL 1.070.273,50Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.DECRETO Nº 33098

Dispõe sobre remanejamento de recursos no valor de R$ 670.000,00CARLOS CHNAIDERMAN, PREFEITO EM EXERCÍCIO, DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da

atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida nocapitulo V, artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.450, de 30 de dezembro de 2015 e em conformidade com o queconsta no processo administrativo nº 2.554/2016;

DECRETA:Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e setenta mil reais),

no detalhamento do programa de trabalho do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos, alterando a(s)seguinte(s) dotação(ões), conforme fonte de recursos e aplicação indicados do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$8210.1712200622.190.04.100800.339036.800 Gestão e Administração do SAAE 670.000,00 -8210.1712200622.190.04.100800.339039.800 Gestão e Administração do SAAE - 670.000,00

TOTAL 670.000,00 670.000,00Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 33099Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.684.000,00.CARLOS CHNAIDERMAN, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da

atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida nocapitulo IV artigo 5º da Lei Municipal nº 7.450, de 30 de dezembro de 2.015, e em conformidade com o queconsta no processo administrativo nº 2.554/2016;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, no detalhamento da despesa do Serviço Autônomo de Água

e Esgoto de Guarulhos, um Crédito Adicional no valor de R$ 15.684.000,00 (Quinze milhões, seiscentos eoitenta e quatro mil reais), suplementar a(s) seguinte(s) dotação(ões), conforme fonte de recursos e aplicaçãoindicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$8210.1751200591.059.04.100800.449030.800 Implantação, Ampliação e Melhoria

do Sistema do Esgotamento Sanitário 100.000,008210.2884309030.004.04.100800.329021.800 Amortização e Encargos de Financiamento

da Dívida Contratual Interna 2.032.000,008210.2884309030.004.04.100800.469071.800 Amortização e Encargos de Financiamento

da Dívida Contratual Interna 13.552.000,00TOTAL 15.684.000,00

Art. 2º O(s) recurso(s) necessário(s) à abertura do crédito de que trata o presente Decreto decorrerá(ão) dasanulação(ões) da(s) seguinte(s) dotação(ões), conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$8210.1751200581.058.04.100800.449051.800 Implantação, Ampliação e Melhoria

do Sistema de Distribuição de Água 100.000,00

8210.1751200582.186.04.100800.339039.800 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água 15.584.000,00TOTAL 15.684.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DECRETO Nº 33100

Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa em ações do quadro de detalhamento da despesa.CARLOS CHNAIDERMAN, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da

atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida noartigo 6º, da Lei Municipal nº 7.450, de 30 de dezembro de 2015 e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 1.190/2016;

DECRETA:Art. 1º Ficam incluídos os elementos de despesa ao detalhamento das seguintes codificações do Orçamento

vigente, conforme descrito abaixo:Classificação Orçamentária Elemento de Despesa0791.1030200032.013.05.300005.3390XX.114 920791.1030100022.006.05.300004.3390XX.113 920791.1030500042.019.05.300007.3390XX.116 92

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DECRETO Nº 33101

Dispõe sobre um remanejamento de recursos no valor de R$ 750.000,00.CARLOS CHNAIDERMAN, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da

atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida noartigo 6º, da Lei Municipal nº 7.450, de 30 de dezembro de 2015 e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 1.190/2016;

DECRETA:Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil

reais) no detalhamento do programa de trabalho da Secretaria da Saúde, alterando as seguintes classificaçõesorçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$0791.1030200032.013.05.300005.339092.114 Desenvolvimento das

Ações de Médiae Alta Complexidade eAtenção Especializada 300.000,00 -

0791.1030200032.013.05.300005.339039.114 Desenvolvimento dasAções de Médiae Alta Complexidade e Atenção Especializada - 300.000,00

0791.1030100022.006.05.300004.339092.113 Desenvolvimento das Ações deAtenção Básica em Saúde 300.000,00 -

0791.1030100022.006.05.300004.339039.113 Desenvolvimento das Ações deAtenção Básica em Saúde - 300.000,00

0791.1030500042.019.05.300007.339092.116 Administração e Gestão dosServiços de Vigilância em Saúde 150.000,00 -

0791.1030500042.019.05.300007.339039.116 Administração e Gestão dosServiços de Vigilância em Saúde - 150.000,00TOTAL 750.000,00 750.000,00

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETOS

Diário Oficial do Município de GuarulhosCriado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99Publicação de Responsabilidade daPrefeitura Municipal de Guarulhos

Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - CEP 07196-220www.guarulhos.sp.gov.br

e-mail: [email protected]@guarulhos.sp.gov.brEditor: Jaime Silva - MTB 21.878

CTP e impressão:Imprensa Oficial do Estado de São Paulo

E X P E D I E N T E

DECRETO Nº 33102Nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.CARLOS CHNAIDERMAN, PREFEITO EM

EXERCÍCIO, DA CIDADE DE GUARULHOS, no usode suas atribuições legais e em especial, comfundamento no disposto no inciso XIV, artigo 63, daLei Orgânica do Município e conforme consta noProcesso Administrativo nº 46.288/2003;

DECRETA:Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 5º,

da Lei Municipal nº 6.010, de 12 de abril de 2004, osConselheiros e Conselheiras Titulares e Suplentesabaixo relacionados para compor o CONSELHOMUNICIPAL DE SAÚDE, pelo prazo de 02 (dois)anos, conforme segue:

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOSPROMOTORES

I - Representantes da Secretaria Municipal daSaúde de Guarulhos:

Titular: Carlos ChnaidermanSuplente: Teresa Pinho de Almeida TashiroTitular: Antônia Maria Peres de CarvalhoSuplente: Eneida da Silva BernardoTitular: Heloisa Helena Sampaio Ferreira de CastroSuplente: Walquiria de Cerqueira Costa KasazTitular: Solange Cristina Aparecida VialleSuplente: Kátia do Carmo Aguiar PeresTitular: Maria Letícia Ataíde Braz VargasSuplente: Eduardo Kazuo UenoTitular: Cristina MagnaboscoSuplente: Berenice Sabino Valle TrottaII - Representantes da Secretaria de Estado da

Saúde, sendo dois hospitais Estaduais sediadosno Município:

Complexo Hospitalar Padre BentoTitular: Maria Madalena Costa do Valle BazzoSuplente: Luiz Giachetta NetoHospital Geral de Guarulhos Professor Dr.

Waldemar de Carvalho Pinto FilhoTitular: Gina Vilas Boas Lima TarsitanoSuplente: Eliane TozziIII - Representantes dos Serviços Conveniados

e/ou Contratados sediados no Município:Associação Beneficente Jesus, José e MariaTitular: Jose Clodoaldo de FreitasCongregação das Filhas de Nossa Senhora

Stella MarisSuplente: Claudete Ferraz TirottiHospital Municipal Pimentas BonsucessoTitular: Paulo TiernoBeneficência Nipo-Brasileira de São PauloSuplente: Marcos TakanoIV - Representantes das Associações e

Conselhos dos Profissionais de Saúde, comRegional sediada no Município:

Conselho Regional de Enfermagem de SãoPaulo - COREN

Titular: Vera Lucia FranciscoSuplente: Luciano André RodriguesConselho Regional de Medicina do Estado de

São Paulo - CREMESPTitular: Clovis NoffsSuplente: José Boullosa CalvoConselho Regional de Odontologia de São

Paulo - CROSPTitular: Graco de Carvalho Fernandes NevesSuplente: Cidi Satio ShiinoAssociação Paulista de Medicina - APMTitular: Maria de Fátima Topa Nunes da CostaAssociação Paulista de Cirurgiões Dentistas -

APCDSuplente: Fabio Shun Iti Sugahara

22 de Janeiro de 2016 Diário Oficial do Município de Guarulhos

Conselho Regional de Farmácia do Estado deSão Paulo

Titular: Jonas Moraes CardozoSuplente: Vanessa Scaldelai SandorConselho Regional de Fisioterapia - CREFITO 3Titular: Rosirene Leme Beraldi GottardiAssociação dos Profissionais de Odontologia

da Prefeitura de Guarulhos - APOPGSuplente: Cláudia Bastos ValbãoV - Representantes do Sindicato dos

Trabalhadores em Saúde, com Regional sediadano Município:

Sindicado Único dos Empregados emEstabelecimentos de Serviços de Saúde deGuarulhos, Itaquaquecetuba e Mairiporã/SP -SINDSaúde Guarulhos e Região

Titular: Maria do Carmo da Silva PícoliSuplente: Ademir Portilho ProniSindicato dos Trabalhadores na Administração

Pública de Guarulhos - STAPTitular: Rogério de OliveiraSuplente: Renata Fernanda Lopes GrotaVI - Conselheiros Gestores Trabalhadores da SaúdeDepartamento da Região de Saúde IV - Pimentas

CumbicaTitular: Cristina Kelly EvangelistaDepartamento da Região de Saúde I - CentroSuplente: Dárcio Antônio Cardoso de AraújoDepartamento da Região de Saúde III - São João

BonsucessoTitular: Iranilda Frutuoso BarbosaDepartamento da Região de Saúde II -

CantareiraSuplente: Sidney Costa de MedeirosREPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS

USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEAssociações de Bairro/Comitês de SaúdeComitê Popular de Saúde do CocaiaTitular: Claudete Aparecida de SouzaSuplente: Marcia Maria Lamim Dias dos SantosComitê Popular de Saúde do ItapegicaTitular: Luiz Carlos da ConceiçãoSuplente: Antônio Luiz do ValleComitê Popular de Saúde da Vila FátimaTitular: Esmeralda Sebasto de Alencar LeiteSuplente: Carlos Roberto RamosComitê Popular de Saúde da Santa MenaTitular: Teresinha de Jesus MendonçaSuplente: Ivanilson Augusto de OliveiraSuplente: Comitê Popular de Saúde do TaboãoTitular: Ivone de Fátima Piedade de OliveiraSuplente: Geraldo Paulino do NascimentoFórum de SaúdeTitular: Dagner Geraldo Correa TurriSuplente: Fabio da Silva Rodrigues de LimaComitê Popular da Paróquia São João Batista

Titular: Maurício BarbosaSuplente: Rodolfo Rodrigues de OliveiraComitê Popular de Saúde Parque do UirapuruTitular: Guaracy Alves BezerraSuplente: José de Sousa FilhoII - Entidades FilantrópicasPastoral de Saúde Nossa Senhora de FátimaTitular: Maria Madalena Berci GarnechoSuplente: Velington Luiz de OliveiraPastoral de Saúde DiocesanaTitular: Rosália dos Santos LimaSuplente: Maria da Conceição Bezerra de LimaPastoral de Saúde CocaiaTitular: Luzia Maria MaedaSuplente: Isabel Zeferina Vieira BatistaIII - Associações de Portadores de Necessidades

Especiais e PatologiaAssociação de Mães Organizadas de Lábio

PalatalTitular: Imara Santos PinheiroSuplente: Décio Pereira da SilvaCIAAG - Centro de Inclusão e Apoio ao Autista

de GuarulhosTitular: Fabíola Santos GadaniSuplente: Claudia Lyra VenâncioIV - Centrais Sindicais e SindicatosSindicato dos Bancários de GuarulhosTitular: Daniela Simões CucioSuplente: Luis Manuel Freitas MarquesSindicato dos MetalúrgicosTitular: Eronildes Rafael GaldinoSuplente: José Pedro da SilvaV - Conselheiros Gestores UsuáriosRegião de Saúde - I Centro (Centro de

Referência em Saúde do Trabalhador)Titular: Pedro Gomes de Oliveira FilhoSuplente: Nelson Agostinho de OliveiraRegião de Saúde - II CantareiraTitular: Pedro Brito ReisSuplente: José Roberto BrisighelloRegião de Saúde - III São João Bonsucesso

(UBS Lavras)Titular: Maurílio Barbosa OliveiraSuplente: Silvana Aparecida ColantuanoRegião de Saúde IV Pimentas CumbicaTitular: Milton José da SilvaSuplente: Emília Maria Martins de OliveiraArt. 2º Este Decreto entrará em vigor no dia 01 de

fevereiro de 2016, revogas as disposições em contrário.

Em, 14 de janeiro de 2016.PORTARIA Nº 086/2016-GP

CARLOS CHNAIDERMAN, Prefeito em Exercícioda Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuiçõeslegais,

Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município,

Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015,NOMEIASr. Pedro Paulo da Silva;Para o cargo em comissão: Assessor (a) de

Gabinete de Diretor de Departamento (328-448),

lotado na Secretaria do Governo Municipal;Vaga: criada pela Lei Municipal nº 7.430/2015.

Em, 21 de Janeiro de 2016.PORTARIA Nº 087/2016-GP

CARLOS CHNAIDERMAN, Prefeito em Exercícioda Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuiçõeslegais,


Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015,EXONERA a pedido, a contar de 05.01.2016, o servidor

João Ivanesio Alves de Melo (código 40999), Assessor(a) de Gabinete de Coordenador Municipal (327-106), lotado na Secretaria do Governo Municipal.

PORTARIA Nº 088/2016-GPCARLOS CHNAIDERMAN, Prefeito em Exercício

da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuiçõeslegais,


Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015,EXONERA a pedido, os servidores abaixo

relacionados, lotados na Secretaria do GovernoMunicipal, conforme segue:

1- a contar de 18.01.2016, Fernanda OliveiraBarbosa Novais (código 55940), Assessor (a) deImplementação de Políticas Públicas (329-180),

2- a contar de 29.01.2016, Heber Silveira Rocha(código 61472), Assessor (a) ExecutivoGovernamental (323-13).




SUSTA a contar de 08.01.2016, os efeitos da Portarianº 1.777/2015-GP, que nomeou o servidor GutembergMendes Tavares Maturana da Silva (código 61597),para ocupar em comissão o cargo de Assessor (a) deGabinete de Coordenador (a) Municipal (327-88),lotado na Secretaria do Governo Municipal.



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município,

TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 1.808/2015-GP,no que diz respeito à Por taria nº 1.779/2015-GP,referente ao senhor Edinaldo Carvalho.




TORNA SEM EFEITO por não comparecimento, aPortaria nº 1.748/2015-GP, no que dizem respeito aossenhores admitidos para exercerem a função de Médico (a)(Socorrista Clínico Geral) (5500), lotados conforme segue:

NOMES:JEFFERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (674) SSCAROLINA DE PAULA PENTEADO BECKER (254) SS03ELISANGELA REGINA ALDANA (335) SSJOCIANE VERISSIMO FRANCO (422) SS03DANIEL GONÇALVES ANTUNES (327) SSALINE MARQUES CAIRES (402) SS03CHARLES ARGOLLO CONDO (421) SS03GABRIEL ANTONIO BULLEJOS (426) SS03BRUNNA MOSCHELLA BARBOSA (545) SSLUDMILLA BORGES VALENTINI (547) SS03MUNIRA BITTENCOURT ABUD (554) SS03REJANE ANDRADE NEVES (604) SS03KARYNA GENOVESE GALETTI (630) SS03CARLOS EDUARDO CAMPOS MORENO (299) SS03



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta daPortaria nº 289/2005-GP,

CONCEDE a pedido, a contar de 01.02.2016,excepcionalmente, 06 (seis) meses de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos ao servidor Sergio Luiz Miqueleti(código 56070), Médico (a) (Ginecologista) (5500-1025), lotado na Secretaria da Saúde.

PORTARIA Nº 093/2016-GPCARLOS CHNAIDERMAN, Prefeito em Exercício da

Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta daPortaria nº 289/2005-GP,

CONCEDE a pedido, a contar de 01.02.2016,excepcionalmente, 12 (doze) meses de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos ao servidor Donny Matiussi Dias(código 55337), Médico (a) de Família (5843-72),lotado na Secretaria da Saúde.




CONCEDE a pedido, a contar de 13.01.2016,excepcionalmente, 03 (três) meses de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos ao servidor Roberto LuisMiyamoto (código 30790), Cirurgião (ã) Dentista(5839-186), lotado na Secretaria da Saúde.




CONCEDE a pedido, a contar de 01.02.2016,excepcionalmente, 12 (doze) meses de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo de

seus vencimentos à servidora Michelle Fiorotto (código57501), Especialista em Saúde (Fisioterapeuta) (5829-369), lotada na Secretaria da Saúde.




CONCEDE a pedido, a contar de 01.02.2016,excepcionalmente, 01 (um) ano de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos à servidora Cristina Vitorino daRos (código 40728), Diretor (a) de Escola (5393-96), lotada na SE01.




CONCEDE a pedido, a contar de 01.02.2016,excepcionalmente, 03 (três) meses de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos à servidora Luciana Rocha deAlmeida (código 49659), Assistente de GestãoPública (5939-499), lotada na Secretaria da Saúde.




CONCEDE a pedido, a contar de 01.02.2016,excepcionalmente, 06 (seis) meses de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos à servidora Patrícia Pereira deSouza Marcos (código 57754), Atendente SUS(5854-553), lotada na Secretaria da Saúde.




CONCEDE a pedido, a contar de 01.02.2016,excepcionalmente, 01 (um) ano de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos ao servidor José Amaro dos Santos(código 22590), Auxiliar Operacional (Trabalhador(a) Braçal) (5961-1378), lotado na SSP01.




PRORROGA a pedido, a contar de 01.02.2016, por 12(doze) meses, os efeitos da Portaria nº 220/2015-GP, queconcedeu licença para tratamento de assuntos particularesà servidora Caroline Crevelaro (código 47185).




PRORROGA a pedido, a contar de 01.02.2016, por 12(doze) meses, os efeitos da Portaria nº 158/2015-GP, queconcedeu licença para tratamento de assuntos particularesà servidora Luciane de Castro Souza (código 28309).


Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta daPortaria nº 289/2005-GP,

PRORROGA a pedido, a contar de 01.02.2016, por12 (doze) meses, os efeitos da Portaria nº 154/2015-GP, que concedeu licença para tratamento deassuntos particulares à servidora Rebecca deHolanda Mencarini (código 20715).




PRORROGA a pedido, a contar de 22.01.2016, por09 (nove) meses, os efeitos da Por taria nº 1.639/2015-GP, que concedeu licença para tratamento deassuntos particulares à servidora Adenilce Julio daSilva Fritoli (código 43085).




PRORROGA a pedido, a contar de 09.01.2016, por01 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 25/2015-GP, queconcedeu licença para tratamento de assuntosparticulares ao servidor Leandro Rodeguer Paulon(código 46233).




PRORROGA a pedido, a contar de 01.02.2016, por12 (doze) meses, os efeitos da Portaria nº 153/2015-GP, que concedeu licença para tratamento deassuntos particulares à servidora Elisabete FaustinoSantos (código 47003).


Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do edital nº 08/2013-SAM01 e concursonº 1940/2013,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento no dia 26.01.2016 às 09:00 horas,na Secretaria de Educação – Rua ClaudinoBarbosa nº 313 - Macedo - Guarulhos:

LOTAÇÃO: SECLAS. NOME ORDEM36º CICERO JOSE GUIMARÃES 21LOTAÇÃO: SE0137º CLAUDIA FERREIRA ANISIO 2838º ELISABETE DE OLIVEIRA RODAS 40LOTAÇÃO: SE39º VANESSA KELLY DELFINO DO NASCIMENTO 8440º JOZILENE CRISTINA DE OLIVEIRA 12441º MARIA ANTONIA GONZAGA MOTA 25842º REGINA PAULA ZANETTI COELHO 393

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contadosda assinatura do contrato;

Função: Professor (a) de Educação Infantil,Tabela I-C, Grau A, ref. 1 (5862), com carga horáriade 30 (trinta) horas semanais de trabalho;

Vagas: decorrentes das dispensas de CibeleAparecida Copeiro de Andrade, Michele Alves Banowde Souza, Elisangela Neves Santana, Vanessa AlvesFurtado, Debora de Paula Borges, Rosangela PereiraSantos e Edeni Maria de Oliveira.

PORTARIAS

PORTARIA Nº 019/2016-SAMO Secretário de Administração e Modernização, GERALDO SÉRGIO NOGIRI DE SIQUEIRA no uso de suas

atribuições legais,RESOLVE:

1 - Ficam as codificações das unidades administrativas, com base na publicação das Leis Municipais abaixorelacionadas, na seguinte conformidade:


2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Modernização GERALDO SERGIO NOGIRI DESIQUEIRA , no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doDecreto nº 25.472/2008,

ESTENDE a carga horária semanal de trabalho dasfunções abaixo relacionadas, com seus respectivostitulares, lotados conforme segue:

DE 20 (VINTE) PARA 30 (TRINTA) HORAS1 - NOME: ADRIANA AYABE OSHIKIRI (CÓDIGO

30013)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (GINECOLOGISTA) (5500-

958) SS01DATA: 01.02.2016, SUSTANDO-SE A PORTARIA

Nº 351/2009-SAM2 - NOME: JOSE ARMANDO SANTOS

BITTENCOURT (CÓDIGO 47009)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (GINECOLOGISTA) (5500-

839) SS03DATA: 01.01.2016, SUSTANDO-SE A PORTARIA

Nº 008/2010-SAM

PORTARIA Nº 028/2016-SG/DRAO Secretário Municipal de Educação MOACIR DE

SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 05/2016-DEE,

SUSTA a pedido, a contar de 25.01.2016, os efeitosda Por taria nº 208/2012-SG/DRA, que designou aservidora Elaine Alonso Bernardo (código 20722),para exercer as funções de Gerência Técnica (273-142), lotada na SE01.03.

PORTARIA Nº 029/2016-SG/DRAO Secretário Municipal da Saúde CARLOS

CHNAIDERMAN, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,


Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011 e o queconsta do memorando nº 19/2016-SS11,

PORTARIA Nº 020/2016-SAMO Secretário Municipal de Administração e

Modernização GERALDO SERGIO NOGIRI DESIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,


SUSTA a pedido, a contar de 01.02.2016, os efeitosda Portaria nº 323/2009-SAM, que estendeu a cargahorária semanal de trabalho do servidor Mario Albertode Enya Tsuji (código 28911).




SUSTA a pedido, a contar de 01.02.2016, os efeitosda Portaria nº 417/2010-SAM, que estendeu a cargahorária semanal de trabalho da servidora MirtysCristiny Antunes Gonçalves (código 49971).



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 06/2016-SAM01.04.05,

DESLIGA a contar de 18.01.2016, do serviçopúblico municipal, face aposentadoria junto aoI.P.F.P.M.G. e conforme disposto na Portaria nº 002/2016-IPFPMG, a servidora Cláudia Maria GomesPinto Sboarim (código 20303), Inspetor (a) Fiscalde Rendas II (71-10), lotada na SF02.




RETIFICA as Por tar ias abaixo relacionadas,conforme segue:

1- 74/2016-GP, para fazer constar que o nome corretoé Moacir Eufrásio de Lima,

2- 73/2016-GP, para fazer constar que o nome corretoé Marina Cafasso Moreira Vaz Monteiro,

3- 22/2016-SG/DRA, referente aos servidoresMaurício Eduardo Fraga (código 12268) e FranciscaNoelia Silva do Nascimento (código 12369), para fazerconstar que seus efeitos se deram a contar de01.01.2016,

4- 27/2016-SG/DRA, referente à servidora Vanessa daSilva Machado (código 57450), para fazer constar quefica tornado sem efeito a Portaria nº 13/2016-SG/DRA, e

5- 17/2016-SAM, referente ao servidor Luiz FelipeVidal de Negreiros (código 62768), para fazer constarque sua redução de carga horária se deu a contar de08.01.2016.

6- 76/2016-SAM, referente ao senhor Nelson daSilva Ruanes, para fazer constar que sua nomeaçãose deu para o cargo de Assessor (a) de Gabinete deDiretor (a) de Departamento (328-294), e

7- 3.991/1999-GP, para fazer constar que o nomecorreto é Marcelo La Greca Leme.




APOSTILA as Portarias abaixo relacionadas, parafazer constar seus nomes atuais:



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doprocesso nº 58.752/2015,

RESOLVE:Suspender de suas funções por prazo

indeterminado, face aposentadoria por invalidez juntoao I.N.S.S., com prejuízo de seus vencimentos, acontar de 08.07.2013, nos termos do artigo 475 daC.L.T. e artigo 46 da Lei Federal nº 8.213/1991, oservidor Natal Noé de Souza (código 22455),Auxiliar Operacional (Trabalhador Braçal) (5961-52), lotado na SM01, tornando-se sem efeito a Portarianº 434/2013-SAM.




REDUZ a pedido, a carga horária semanal detrabalho das funções abaixo, com seus respectivostitulares, lotados conforme segue:

DE 24 (VINTE E QUATRO) PARA 12 (DOZE)HORAS

1 - NOME: RODRIGO NOBREGA BARBOSA(CÓDIGO 62781)

FUNÇÃO: MÉDICO (A) (SOCORRISTA CLÍNICOGERAL) (5500-331) SS01

DATA: 13.01.20162 - NOME: DANIEL CARLOS BRATAN DE

OLIVEIRA (CÓDIGO 62799)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (SOCORRISTA CLÍNICO

GERAL) (5500-606) SS03DATA: 13.01.20163 - NOME: ANDREA PENHA ROCHA (CÓDIGO 31473)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (SOCORRISTA

PEDIATRA) (5500-688) SSDATA: 01.02.2016DE 20 (VINTE) PARA 12 (DOZE) HORAS4 - NOME: THALITA FONSECA LIMA (CÓDIGO

54057)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (PEDIATRA) (5500-705)

SS01DATA: 01.02.20165 - NOME: MARINA TATEI (CÓDIGO 30380)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (GINECOLOGISTA) (5500-

966) SS01DATA: 01.02.2016


SUSTA os efeitos da Portaria nº 71/2011-SG/DRA,que designou a servidora Iverly Maria Bastos (código17557), para exercer as funções de Gerência I (275-250), lotada na SS02.02.02.

PORTARIA Nº 030/2016-SG/DRAO Secretário Municipal de Obras MARCO ANTONIO

DE TOLEDO, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,


TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 01/2016-SG/DRA, no que diz respeito ao servidor SebastiãoMarques Barbosa Júnior (código 39976).

PORTARIA Nº 031/2016-SG/DRAO Secretário Municipal de Educação MOACIR DE

SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Decreto nº 23.123/2005,


Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011 e o que consta do memorando nº 06/2016-DEE,

DESIGNA a contar de 25.01.2016,Servidor (a): Raphael Henriques Raposo (código

40958) (5938);Para: Gerência Técnica (GGT) (273-142), lotado na SE01.03;Decorrência: sustação da designação de Elaine

Alonso Bernardo, sustando-se a Portaria nº 201/2014-SG/DRA.

PORTARIA Nº 032/2016-SG/DRAO Secretário Municipal da Saúde CARLOS

CHNAIDERMAN, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,


Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011 e o que consta do memorando nº 19/2016-SS11,

DESIGNA os servidores abaixo relacionados,lotados conforme segue:

1 – Davi Campos da Silva (código 35569) (5824);Para: Gerência I (GG1) (275-250), SS02.02.02;Decorrência: sustação da designação de Iverly

Maria Bastos, sustando-se a Portaria nº 335/2012-SG/DRA.

2 – Marcelo Vieira Carrate (código 49688) (5939);Para: Gerência II (GG2) (276-175), SS02.02.01;Decorrência: sustação da designação de Davi

Campos da Silva.


PORTARIA Nº 006/2016-SGde 21 janeiro de 2016.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO EM EXERCÍCIO,JUSTINO PEREIRA JUNIOR, no uso de suasatribuições legais próprias e considerando o contidono Processo Administrativo nº. 66.453/2015;

RESOLVE:Art. 1º - Substituir o presidente da Comissão

Sindicante, instaurada pela Portaria nº 020/2015-SG,a servidora Clarice Regina Fernandes pela servidoraRenata Eliziario da Silva CF. 28.365, para conclusãodos trabalhos da Comissão de Sindicância.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 007/2016-SGDe 21 janeiro de 2016.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO EM EXERCÍCIO,JUSTINO PEREIRA JUNIOR, no uso de suasatribuições legais próprias e considerando o contidono Processo Administrativo nº. 65.901/2015;

RESOLVE:Art. 1º - Substituir o membro da Comissão

Sindicante, instaurada pela Portaria nº 019/2015-SG,a servidora Clarice Regina Fernandes pela servidoraRenata Eliziario da Silva, CF. 28.365, para conclusãodos trabalhos da Comissão de Sindicância.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em contrário.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2016 – SAMO Secretário de Administração e Modernização,

GERALDO SERGIO NOGIRI DE SIQUEIRA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº21.310/2001, considerando o disposto no artigo 63, incisoIX e XIV da Lei Orgânica do Município, e o que consta doEdital de Abertura nº 03/2015-SAM01, Processo nº37.422/2015 e Requisição nº 07/2016-SAM01.02

CONVOCA, para entrega de documentos eassinatura do Termo de Compromisso, os senhoresabaixo relacionados, face aprovação em processoseletivo para estágio na área de Arquitetura junto aSecretaria de Transportes e Trânsito, conforme editalde classificação nº 05/2015-SAM01.

4º Patricia Alves Corniani,5º Beatriz Lopes Juliao,6° Gabriel Tavares Diogenes,devendo apresentar-se no prazo de 03 (três) dias

úteis, contados da presente publicação, no CIEE –Centro de Integração Empresa-Escola, localizado naRua Luiz Faccini, 553, Centro, Guarulhos, no horáriodas 08:00 às 17:00 horas.

O não comparecimento ou a não apresentação dequalquer dos documentos exigidos no prazo acima,implicará na perda da vaga.


GERALDO SERGIO NOGIRI DE SIQUEIRA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº21.310/2001, considerando o disposto no artigo 63, incisoIX e XIV da Lei Orgânica do Município, e o que consta doEdital de Abertura nº 01/2014-SAM01, Processo nº43.423/2014 e Requisição nº 08/2016-SAM01.02

CONVOCA, para entrega de documentos e assinaturado Termo de Compromisso, os senhores abaixorelacionados, face aprovação em processo seletivopara estágio na área de Administração de Empresasjunto a Secretaria de Transportes e Trânsito, conformeedital de classificação nº 20/2014-SAM01.

13º Bruno Pereira Marchione,14º Jose Reginaldo de Araujo,15° Madson Waldergleybson da Silva,devendo apresentar-se no prazo de 03 (três) dias




GERALDO SERGIO NOGIRI DE SIQUEIRA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº21.310/2001, considerando o disposto no artigo 63, incisoIX e XIV da Lei Orgânica do Município, e o que consta doEdital de Abertura nº 01/2014-SAM01, Processo nº 43.423/2014 e Requisição nº 09/2016-SAM01.02

CONVOCA, para entrega de documentos eassinatura do Termo de Compromisso, os senhoresabaixo relacionados, face aprovação em processoseletivo para estágio na área de Educação Físicajunto a Secretaria de Transporte e Trânsito, conformeedital de classificação nº 20/2014-SAM01.

1º Denise Cristina Santana Pereira Gomes,2º Jairo Santana de Cerqueira,devendo apresentar-se no prazo de 03 (três) dias



O Secretário de Administração e Modernização,GERALDO SERGIO NOGIRI DE SIQUEIRA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Decretonº 21.310/2001, considerando o disposto no artigo 63,inciso IX e XIV da Lei Orgânica do Município,

Torna público a desistência da vaga de estágiona área de Serviço Social, pelo Sra. Franciele deFatima Silva Braga, convocada através do Edital nº106/2015-SAM.

O Secretário de Administração e Modernização,

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

GERALDO SERGIO NOGIRI DE SIQUEIRA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Decretonº 21.310/2001, considerando o disposto no artigo 63,inciso IX e XIV da Lei Orgânica do Município,

Torna público o não atendimento ao item 7.4 doEdital de Abertura do Processo Seletivo nº 04/2015-SAM01, pelo Sras. Sirlene Soares Silva e FatimaMaria Lopes Alves, convocadas através dos Editaisnºs 108 e 109/2015-SAM, para estagiarem na área dePedagogia.

DEPARTAMENTO DO TESOURO“PROCESSO ADMINISTRATIVO DEFERIDO EM 13/01/2016:72238/2015 – Fabiana Santana PintoPROCESSO ADMINISTRATIVO INDEFERIDO EM13/01/2016:65854/2015 – Ivo Alves Giudice.”CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipalnº 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da LeiFederal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito,para conhecimento público, as justificativas dospagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores:A.F. Comércio de Lanches e Rotisserie EIRELI -MECONTRATO/PEDIDO: 35/2015.EMPENHO: 18183/2015.OBJETO: Fornecimento de kit lanches.VALOR: R$ 78.660,00 (setenta e oito mil seiscentos esessenta reais), NF. 151.EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretariade Esporte, Recreação e Lazer e se refere aofornecimento de kit lanches aos atletas das equipesde alto rendimento, como também aos participantesdos eventos promovidos e realizados por estaSecretaria.A.L.B. da Fonseca EPPCONTRATO/PEDIDO: 49101/2014 e 860/2015.EMPENHOS: 18453/2015 e 2909/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 22.570,15 (vinte dois mil quinhentos esetenta reais e quinze centavos), referente a recursosvinculados – Secretaria de Saúde, NFs. 7518 e 7838.EXIGIBILIDADE: 13/09 e 18/12/2015.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Aglon Comércio e Representações LTDACONTRATO/PEDIDO: 237/2015.EMPENHO: 13654/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 20.574,00 (vinte mil quinhentos e setentae quatro reais), referente a recursos próprios –Secretaria da Saúde, NF. 41114.EXIGIBILIDADE: 30/09/2015.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.AGX Locações de Maquinas e EquipamentosEIRELI - EPPCONTRATO/PEDIDO: 25/2015.EMPENHOS: 19194/2015.OBJETO: Locação de geradores de energia.VALOR: R$ 30.755,00 (tr inta mil setecentos ecinquenta e cinco reais), NF. 462.EXIGIBILIDADE: 20/01/2016.JUSTIFICATIVA: Foi necessária para realização deatividades culturais nos dias 04, 05, 11, 12, 13, 17,18, 19 e 20 de dezembro de 2015.Alfaplan Assessoria e Consultoria LTDACONTRATO/PEDIDO: 51201/2014.EMPENHOS: 1503/2015 e 1504/2015.OBJETO: Consultoria em gestão estratégica para aSecretaria de Educação e para suporte metodológicoem avaliação e desenvolvimento na formação degestores da Educação.VALOR: R$ 46.047,50 (quarenta e seis mil e quarentae sete reais e cinquenta centavos), referente a recursosvinculados – Secretaria de Educação, NF. 5.EXIGIBILIDADE: 26/01/2016.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencialà Secretaria de Educação, tendo em vista o ingressode novos profissionais aos quadros funcionais e,portanto, novas turmas devem ser qualificadas noscursos de formação e, por fim, visando à capacitaçãoe formação dos servidores dos Centros de EducaçãoMunicipais.Alvaro Fernandes dos SantosCONTRATO/PEDIDO: 514/2015.EMPENHO: 19200/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).EXIGIBILIDADE: 29/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Encontro de Trio de Forró”, em atividadecultural no bairro Bosque Maia.Amauri Pascoal FalabellaCONTRATO/PEDIDO: 507/2015.EMPENHO: 20122/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), NF. 15.EXIGIBILIDADE: 15/01/2016.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Amauri Falabella”, em atividade culturalno bairro Centro.Anbioton Importadora LTDACONTRATO/PEDIDO: 25301/2015.EMPENHO: 15525/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 17.280,36 (dezessete mil duzentos eoitenta reais e trinta e seis centavos), referente arecursos vinculados - Secretaria da Saúde, NFs. 20387e 20564.

EXIGIBILIDADE: 06/11/2015.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Angai Distribuidora de Medicamentos LTDACONTRATO/PEDIDO: 43101/2014.EMPENHO: 2813/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais), referentea recursos vinculados - Secretaria da Saúde, NF. 40818.EXIGIBILIDADE: 20/09/2015.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Associação Editorial HumanitasCONTRATO/PEDIDO: 392/2015.EMPENHO: 18385/2015.OBJETO: Prestação de serviço de confecção eimpressão do livro “Academia Guarulhense de Letras– Revista nº 17, ano XVI, 2015”.VALOR: R$ 7.968,00 (sete mil novecentos e sessentae oito reais), NF. 76.EXIGIBILIDADE: 15/01/2016.JUSTIFICATIVA: Indispensável para confecção eimpressão do livro “Academia Guarulhense de Letras– Revista nº 17, ano XVI, 2015”.Belamesa Comércio de Produtos Alimentares emGeral EIRELI EPPCONTRATO/PEDIDO: 39/2015.EMPENHO: 18485/2015.OBJETO: Fornecimento de feijão preto.VALOR: R$ 140,70 (cento e quarenta reais e setentacentavos), NF. 89.EXIGIBILIDADE: 14/01/2016.JUSTIFICATIVA: Alimento usado na produção derefeições fornecidas aos atletas integrantes de equipesesportivas que representam o município emcompetições oficiais.Bruno Caetano de FrançaCONTRATO/PEDIDO: 549/2015.EMPENHO: 18833/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Tenso”, em atividade cultural – Encontrode Hip Hop.C Dias - EPPCONTRATO/PEDIDO: 381/2014.EMPENHO: 16033/2014.OBJETO: Fornecimento e instalação de portas parapintura em embuia com batentes e guarnições comcedrinho.VALOR: R$ 17.231,89 (dezessete mil duzentos e trintae um reais e oitenta e nove centavos) referente arecursos vinculados - Secretaria de Saúde, NF. 425.EXIGIBILIDADE: 23/10/2015.JUSTIFICATIVA: É indispensável para que sejarealizada a manutenção nas UBS da Rede Municipalde Saúde, visando melhorar o atendimento àpopulação.Caik Richard Silva RodriguesCONTRATO/PEDIDO: 585/2015.EMPENHO: 18936/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Alphavela MCs”, em atividade cultural –Encontro de Hip Hop.Caio Eduardo Miller FernandesCONTRATO/PEDIDO: 544/2015.EMPENHO: 18806/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Cadu”, em atividade cultural – Encontrode Hip Hop.Casa da Merenda Comércio de Alimentos LTDA -EPPCONTRATO/PEDIDO: 41/2015.EMPENHO: 18484/2015.OBJETO: Fornecimento de arroz parbolizado.VALOR: R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais),NF. 13055.EXIGIBILIDADE: 14/01/2016.JUSTIFICATIVA: Alimento usado na produção derefeições fornecidas aos atletas integrantes de equipesesportivas que representam o município emcompetições oficiais.Cellmar Produções ArtísticasCONTRATO/PEDIDO: 597/2015.EMPENHO: 20419/2015.OBJETO: Participação da cantora Célia nascimentono encerramento e avaliação do novembro negro 2015.VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), NF. 113.EXIGIBILIDADE: 16/01/2016.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária paraParticipação da cantora Célia nascimentono encerramento e avaliação do novembro negro 2015.Centro de Integração Empresa Escola - CIEECONTRATO/PEDIDO: 12701/2014 e 15001/2015.EMPENHOS: 9607/2015, 9609/2015, 10204/2015 e20461/2015.OBJETO: Contratação de empresa especializada pararecrutamento e seleção de estagiários.VALOR: R$ 190.111,62 (cento e noventa mil cento eonze reais e sessenta e dois centavos) sendo, R$3.265,33 (três mil duzentos e sessenta e cinco reaise trinta e três centavos) referente a recursos própriose R$ 186.846,29 (cento e oitenta e seis mil oitocentose quarenta e seis reais e vinte nove centavos) referentea recursos vinculados - Secretaria de Educação, NFs.585459, 585460, 585466, 585468, 585470, 585471,585472, 585476, 585477, 585478, 585487 e 585489.EXIGIBILIDADE: 10/01/2016.JUSTIFICATIVA: A contratação é indispensável àSecretaria de Educação, para a realização do projeto“Na Diferença se Faz e se Aprende”, que acontece

nas unidades escolares da Rede Municipal, integrandoe ampliando a Rede de Apoio à Inclusão Escolar,contribuindo na garantia da permanência e da qualidadeda educação dos (as) educandos(as) com deficiênciae transtornos globais do desenvolvimento e, emespecial, àqueles(as) na condição de dependênciapara realizar as atividades de vida diária, e à Secretariade Finanças para a gestão e melhoria contínua doCadastro Imobiliário do Município.Comercial de Alimentos Nutrivip do Brasil LTDACONTRATO/PEDIDO: 34011/2014.EMPENHO: 3251/2015.OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 32.446,70 (trinta e dois mil quatrocentose quarenta e seis reais e setenta centavos), NF. 50935.EXIGIBILIDADE: 26/12/2015.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial àCoordenadoria do Fundo Social de Solidariedade, umavez que a empresa forneceu itens que são utilizadosno preparo das refeições servidas nos restaurantesPopulares Solidariedade e Escola Aprendiz Solidário.Comercial Thialli LTDA - EPPCONTRATO/PEDIDO: 17911/2015.EMPENHO: 16827/2015.OBJETO: Aquisição de uniformes.VALOR: R$ 3.949,55 (três mil novecentos e quarentae nove reais e cinquenta e cinco centavos), NF. 616.EXIGIBILIDADE: 21/01/2016.JUSTIFICATIVA: Visando atender normas de segurançae condições de trabalho para os servidores queprestam serviço à noite em parques, praças e áreasde lazer do município.Comércio de Medicamentos Yumifarma LTDACONTRATO/PEDIDO: 861/2015.EMPENHO: 18455/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 543,60 (quinhentos e quarenta e três reaise sessenta centavos), referente a recursos vinculados– Secretaria da Saúde, NF. 1499.EXIGIBILIDADE: 22/12/2015.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Coopercar-Cooperativa dos Prestadores deServiços na Área de Transportes em Geral de SãoPaulo.CONTRATO/PEDIDO: 20501/2015.EMPENHO: 4528/2015.OBJETO: Locação de veículo utilitário.VALOR: R$ 35.856,00 (trinta e cinco mil oitocentos ecinquenta e seis reais), NF. 1665.EXIGIBILIDADE: 10/01/2016.JUSTIFICATIVA: A contratação destina-se a serviçoscontinuados de utilização do DOADM/DELURB; e suaparalisação causaria transtornos a esta Secretaria eao Município.Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos LTDACONTRATO/PEDIDO: 49201/2014.EMPENHO: 2910/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 169.785,00 (cento e sessenta e nove milsetecentos e oitenta e cinco reais), referente a recursosvinculados – Secretaria da Saúde, NFs. 1315430,1319595, 1345648 e 1349012.EXIGIBILIDADE: 14/08, 16/08, 30/09 e 10/10/2015.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Cristiane Antonelli - MECONTRATO/PEDIDO: 3011/2015.EMPENHO: 5142/2015 e 19138/2015.OBJETO: Prestação de serviços de coffee break.VALOR: R$ 10.780,00 (dez mil setecentos e oitentareais), NF. 2534.EXIGIBILIDADE: 17/01/2016.JUSTIFICATIVA: Os serviços foram de extremanecessidade para a abertura da semana da Ciência eTecnologia e para a entrega do Selo “Ei Tô Legal” juntodas Licenças de Funcionamento para MEI.Daniel Carlos de Almeida LeiteCONTRATO/PEDIDO: 529/2015.EMPENHO: 18838/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “DJ Comparsa”, em atividade cultural –Encontro de Hip Hop.Daniel Gomes da Silva JuniorCONTRATO/PEDIDO: 527/2015.EMPENHO: 18844/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Menos 1”, em atividade cultural –Encontro de Hip Hop.Demetrio AbomidarcCONTRATO/PEDIDO: 533/2015.EMPENHO: 18822/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Osmonks”, em atividade cultural –Encontro de Hip Hop.Dimaci/SP Material Cirúrgico LTDACONTRATO/PEDIDO: 47001/2014.EMPENHO: 2865/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 38.039,56 (trinta e oito mil e trinta e novereais e cinquenta e seis centavos), referente a recursosvinculados – Secretaria da Saúde, NF. 69920 e 70016.EXIGIBILIDADE: 22/08/2015.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Douglas dos Santos FernandesCONTRATO/PEDIDO: 546/2015.

SECRETARIA DE FINANÇAS


EMPENHO: 18832/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “DSG”, em atividade cultural – Encontrode Hip Hop.Dupatri Hospitalar Comércio, Importação eExportação LTDACONTRATO/PEDIDO: 766/2015.EMPENHO: 16082/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 4.633,65 (quatro mil seiscentos e trinta etrês reais e sessenta e cinco centavos), referente arecursos vinculados – Secretaria da Saúde, NF.543423.EXIGIBILIDADE: 09/01/2016.JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento demedicamentos que são distribuídos gratuitamente narede municipal de Saúde e sua falta prejudicaria todaa população usuária do SUS.Edson Soares da RochaCONTRATO/PEDIDO: 430/2015.EMPENHO: 18712/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).EXIGIBILIDADE: 20/01/2016.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Rapper Loi”, em atividade cultural –Encontro de Hip Hop.Era Técnica Engenharia Construções e ServiçosLTDACONTRATO/PEDIDO: 13401/2015.EMPENHO: 6066/2015.OBJETO: Locação de caminhão médio.VALOR: R$ 1.845,60 (mil oitocentos e quarenta ecinco reais e sessenta centavos), NF. 5388.EXIGIBILIDADE: 20/01/2016.JUSTIFICATIVA: A locação destina-se ao uso doDepartamento de Iluminação Pública, sendo essencialaos serviços de manutenção de iluminação públicano Município de Guarulhos.Expansom Promoções e Eventos LTDACONTRATO/PEDIDO: 13511/2015.EMPENHO: 19186/2015.OBJETO: Locação de equipamentos de iluminação esonorização.VALOR: R$ 77.826,20 (setenta e sete mil oitocentose vinte seis reais e vinte centavos), NFs. 1795, 1796e 1797.EXIGIBILIDADE: 06/01/2016.JUSTIFICATIVA: As locações dos equipamentos deiluminação e sonorização foram imprescindíveis pararealização das atividades do gabinete, sem os quaisnão seria possível e inviabilizaria o cumprimento daagenda e programação.Extra Distribuidora de Medicamentos e ProdutosHospitalares LTDA-EPPCONTRATO/PEDIDO: 40301/2014.EMPENHO: 2808/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 29.600,00 (vinte nove mil e seiscentosreais), referente a recursos vinculados – Secretariada Saúde, NFs. 11619 e 11622.EXIGIBILIDADE: 21/10/2015.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.F.B.M. Industria Farmacêutica LTDACONTRATO/PEDIDO: 18901/2015.EMPENHO: 10986/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 33.742,08 (trinta e três mil setecentos equarenta e dois reais e oito centavos), referente arecursos vinculados – Secretaria da Saúde, NFs.294691 e 301993.EXIGIBILIDADE: 23/08 e 07/10/2015.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.F. Lopes Publicidade LTDACONTRATO/PEDIDO: 33601/2015.EMPENHOS: 19545/2015, 19546/2015, 19549/2015,19551/2015 e 19553/2015.OBJETO: Publicações de editais em jornal de grandecirculação no Estado de São Paulo.VALOR: R$ 10.126,00 (dez mil cento e vinte seisreais) sendo, R$ 2.133,33 (dois mil cento e trinta etrês reais e trinta e três centavos) referente a recursospróprios, R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)referente a recursos vinculados - Secretaria deEducação, R$ 1.592,67 (mil quinhentos e noventa edois reais e sessenta e sete centavos) referente arecursos vinculados – FMTT e R$ 3.200,00 (três mile duzentos reais) referente a recursos vinculados -Secretaria de Saúde, NF. 25599.EXIGIBILIDADE: 22/01/2016.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços de publicaçãoem jornal de grande circulação atende a preceitos eprazos legais, sem o que a Administração estaria ferindoum dos princípios fundamentais da Lei de Licitações,Artigos 3º e 20º da Lei Federal 8.666/93.Fabio Rogerio TavaresCONTRATO/PEDIDO: 447/2015.EMPENHO: 18870/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Fabio Rogério”, em atividade cultural –Encontro de Hip Hop.Farmace – Indústria Químico-FamrmacêuticaCearence LTDACONTRATO/PEDIDO: 10601/2015.EMPENHO: 7036/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 25.920,00 (vinte cinco mil novecentos evinte reais), referente a recursos vinculados –Secretaria da Saúde, NF. 121031.EXIGIBILIDADE: 21/08/2015.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Fillip do Carmo Almeida CamposCONTRATO/PEDIDO: 598/2015.EMPENHO: 20188/2015.OBJETO: Referente a exibição de produto audiovisual.VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), NF. 1.EXIGIBILIDADE: 20/01/2016.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para exibição deproduto audiovisual relativo à cobertura de Congressode Hip Hop 2014, nos dias 05, 06, 12, 13 e 19/12/2015.Flavio Eloi dos Santos SilvaCONTRATO/PEDIDO: 515/2015.EMPENHO: 19201/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).EXIGIBILIDADE: 29/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Encontro de Trio de Forró”, em atividadecultural no bairro Bosque Maia.Fundação do ABCCONTRATO/PEDIDO: 8822/2015.EMPENHOS: 21960/2015, 21979/2015 e 21993/2015.OBJETO: Gestão compartilhada em regime decooperação mutua entre os participes, e integrar oPronto Atendimento Policlínica UPA – São João –Lavras, Policlínica Maria Dirce e Policlínica Paraisona rede regionalizada e hierarquizada deestabelecimentos de Saúde que constituem o SUSGuarulhos.VALOR: R$ 2.473.039,37 (dois milhões quatrocentose setenta e três mil e trinta e nove reais e trinta e setecentavos), referente a recursos vinculados – Secretariada Saúde.EXIGIBILIDADE: 30/12/2015.JUSTIFICATIVA: Através deste convenio estão sendoprestados serviços médicos nas Policlínicas, MariaDirce, Jardim Paraíso e são João Lavras. A falta depagamento impossibilitaria a continuidade doatendimento nesta unidade de saúde, prejudicandotoda a população do município.Grace Kelly de AraújoCONTRATO/PEDIDO: 543/2015.EMPENHO: 18840/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Grace”, em atividade cultural – Encontrode Hip Hop.Grupo Brasileiro de Classificação de Risco -GBCRCONTRATO/PEDIDO: 9201/2015.EMPENHO: 17825/2014.OBJETO: Implantação do Sistema Manchester deClassificação de Risco.VALOR: R$ 25.786,71 (vinte cinco mil setecentos eoitenta e seis reais e setenta e um centavos) referentea recursos vinculados - Secretaria de Saúde, NF. 549.EXIGIBILIDADE: 23/12/2015.JUSTIFICATIVA: O acolhimento com classificaçãode risco é uma importante ferramenta na organizaçãodo fluxo de pacientes quando a necessidade clínicaexcede a capacidade de atendimento do serviço, tendocomo objetivo determinar a prioridade clínica dospacientes, deste modo trará melhoria de atendimentoà população usuária.Guarupass - Associação das Concessionárias deTransporte Urbano de Passageiros de Guarulhose RegiãoCONTRATO/PEDIDO: 5701/2011.EMPENHOS: 311/2016, 315/2016, 322/2016, 326/2016, 329/2016, 332/2016, 333/2016, 334/2016, 336/2016, 338/2016, 355/2016, 357/2016 e 358/2016.OBJETO: Fornecimento de vale-transporte municipale intermunicipal em forma de crédito eletrônico.VALOR: R$ 777.700,00 (setecentos e setenta e setemil e setecentos reais), sendo R$ 344.700,00(trezentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais),referente a recursos próprios, R$ 242.400,00 (duzentose quarenta e dois mil e quatrocentos reais) referentea recursos vinculados – Secretaria da Saúde e R$190.600,00 (cento e noventa mil e seiscentos reais),referente a recursos vinculados – Secretaria deEducação.EXIGIBILIDADE: 27/01/2016.JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento causaria ainterrupção no fornecimento do benefício de vale-transporte necessários aos servidores que realizamserviços de relevante interesse ao público.Hospfar Indústria e Comércio de ProdutosHospitalares LTDACONTRATO/PEDIDO: 226/2015.EMPENHO: 13443/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 26.640,00 (vinte seis mil seiscentos equarenta reais), referente a recursos vinculados –Secretaria da Saúde, NF. 59898.EXIGIBILIDADE: 03/10/2015.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Ildebrando Francisco Rocha FilhoCONTRATO/PEDIDO: 551/2015.EMPENHO: 18830/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Truf ”, em atividade cultural – Encontrode Hip Hop.Ildislane Mônica da SilvaCONTRATO/PEDIDO: 437/2015.EMPENHO: 18746/2015.OBJETO: Apresentação artístico musical do artista“Sharylaine” em atividade cultural.VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), NF. 12.EXIGIBILIDADE: 26/12/2015.

JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãodo artista “Sharylaine”, na Atividade Cultural –Encontro de HIP HOP, serviços prestados no dia 15de novembro de 2015.Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESPCONTRATO/PEDIDO: 32201/2014.EMPENHO: 1779/2015.OBJETO: Publicação de atos administrativos domunicípio na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.VALOR: R$ 4.895,29 (quatro mil oitocentos e noventae cinco reais e vinte nove centavos) referente arecursos vinculados - Secretaria de Educação, NF.985185.EXIGIBILIDADE: 29/01/2016.JUSTIFICATIVA: O serviço de publicação na ImprensaOficial do Estado atende a preceitos e prazos legais,na forma estabelecida por meio dos artigos 3º e 20º -inciso III da Lei Federal 8.666/93, sem o que aAdministração estaria ferindo um dos princípiosfundamentais da Lei de Licitações.Injex Industriais Cirúrgicas LTDACONTRATO/PEDIDO: 42701/2014.EMPENHO: 364/2015.OBJETO: Fornecimento de seringas descartáveis parainsulina.VALOR: R$ 226.800,00 (duzentos e vinte seis mil eoitocentos reais), referente a recursos vinculados –Secretaria da Saúde, NFs. 52476 e 53286.EXIGIBILIDADE: 06/09 e 30/10/2015.JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento demedicamentos que são distribuídos gratuitamente narede municipal de Saúde e sua falta prejudicaria todaa população usuária do SUS.Instituto de Tecnologia Assistiva LTDA EPPCONTRATO/PEDIDO: 353/2015, 381/2015, 399/2015,412/2015, 438/2015 e 459/2015.EMPENHOS: 9187/2015, 9658/2015, 10220/2015,10225/2015, 12190/2015, 12191/2015 e 12195/2015.OBJETO: Fornecimento de talas extensoras em lonade membros superiores e inferiores.VALOR: R$ 19.379,00 (dezenove mil trezentos esetenta e nove reais), referente a recursos vinculados– Secretaria da Saúde, NFs. 2388, 2390, 2394, 2395,2396, 2397 e 2398.EXIGIBILIDADE: 20/01/2016.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Inter Telecom Comércio e Locação deEquipamentos de Comunicação LTDA EPPCONTRATO: 5501/2011, 6601/2011 e 7001/2011.EMPENHOS: 5056/2015, 6058/2015 e 18461/2015.OBJETO: Locação de rádios transceptores portáteise bases fixas, incluindo manutenção preventiva ecorretiva; prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva do sistema deVídeomonitoramento e Radiocomunicação.VALOR: R$ 43.251,06 (quarenta e três mil duzentos ecinquenta e um reais e seis centavos), NFs. 2347,2362 e 21783.EXIGIBILIDADE: 10/12, 25/12/2015 e 10/01/2016.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,em razão de tratar-se de prestação de serviços parao Sistema de Radiocomunicação eVídeomonitoramento da Guarda Civil Municipal,considerando-se a essencialidade dos serviços poreles prestados.Ivan Albuquerque Minete da LuzCONTRATO/PEDIDO: 526/2015.EMPENHO: 18790/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Selvagens e Periféricos”, em atividadecultural – Encontro de Hip Hop.Jairo Santos AraújoCONTRATO/PEDIDO: 536/2015.EMPENHO: 18852/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Sensato Du-Etos”, em atividade cultural– Encontro de Hip Hop.José Ruben SouzaCONTRATO/PEDIDO: 395/2015.EMPENHO: 18419/2015.OBJETO: Realização de oficina de capoeira.VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).EXIGIBILIDADE: 17/01/2016.JUSTIFICATIVA: Os serviços foram extremamentenecessários para a realização das oficinas decapoeira, no período de 05/11/2015 e 17/12/2015 noCentro de Referência da Cultura Negra e IgualdadeRacial - Xikelela.José Valter do Carmo JuniorCONTRATO/PEDIDO: 470/2015.EMPENHO: 18924/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Grupo Identifiq”, em atividade cultural –Encontro de Hip Hop.Leandro Dias GalvãoCONTRATO/PEDIDO: 545/2015.EMPENHO: 18862/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoar tística de “DJ Tuim”, em atividade cultural –Encontro de Hip Hop.Leonardo Augusto Ferreira NonatoCONTRATO/PEDIDO: 587/2015.EMPENHO: 18973/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentação

artística de “Leo One”, em atividade cultural – Encontrode Hip Hop.Leonardo de Oliveira RueloCONTRATO/PEDIDO: 537/2015.EMPENHO: 18850/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Uebis”, em atividade cultural – Encontrode Hip Hop.Leopoldo Ferreira PradoCONTRATO/PEDIDO: 335/2015.EMPENHO: 16939/2015.OBJETO: Apresentação como músico no concerto daOrquestra Jovem Municipal de Guarulhos.VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/11/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicará asatividades culturais do Município.M. Zamboni Comércio e Representações deProdutos Alimentícios e Mercadorias em Geral EPPCONTRATO/PEDIDO: 786/2015.EMPENHO: 16841/2015 e 16842/2015.OBJETO: Fornecimento de leite em pó instantâneo.VALOR: R$ 1.190,48 (mil cento e noventa reais equarenta e oito centavos), referente a recursosvinculados – Secretaria da Saúde, NF. 5287.EXIGIBILIDADE: 16/12/2015.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.M.C Nogueira Promoção e Eventos EIRELI - MECONTRATO/PEDIDO: 16401/2015.EMPENHO: 10058/2015.OBJETO: Contrato de empresa para prestação deserviços de infra-estrutura.VALOR: R$ 47.849,03 (quarenta e sete mil oitocentose quarenta e nove reais e três centavos), referente arecursos vinculados - Secretaria de Saúde, NF. 29.EXIGIBILIDADE: 26/08/2015.JUSTIFICATIVA: Trata-se de serviços de infra-estrutura necessária para realização de eventos,visando garantir a qualidade, agilidade e segurançanas treze plenárias da saúde participativa –Conferências distritais da saúde e para dois dias da6° Conferência Mundial da Saúde de Guarulhos.Marcelo Daniel da SilvaCONTRATO/PEDIDO: 532/2015.EMPENHO: 18843/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Dont”, em atividade cultural – Encontrode Hip Hop.Marcio Fernandes de OliveiraCONTRATO/PEDIDO: 528/2015.EMPENHO: 18837/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “RZR”, em atividade cultural – Encontrode Hip Hop.Maurício Alexandre Oliveira CostaCONTRATO/PEDIDO: 534/2015.EMPENHO: 18846/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “DJ Max nos Beatz”, em atividade cultural– Encontro de Hip Hop.Médica Distribuidora Hospitalar LTDA - EPPCONTRATO/PEDIDO: 16801/2015.EMPENHO: 9103/2015.OBJETO: Fornecimento de ácido.VALOR: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) referentea recursos vinculados - Secretaria de Saúde, NFs. 40e 55.EXIGIBILIDADE: 05/09 e 15/10/2015.JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento demedicamentos que são distribuídos gratuitamente narede municipal de Saúde e sua falta prejudicaria todaa população usuária do SUSMillenio Serviços Técnicos LTDACONTRATO/PEDIDO: 101/2011.EMPENHO: 2714/2015.OBJETO: Prestação de serviços técnicosespecializados para a modernização e atualização docadastro imobiliário do município de Guarulhos.VALOR: R$ 48.552,91 (quarenta e oito mil quinhentose cinquenta e dois reais e noventa e um centavos),NF. 55.EXIGIBILIDADE: 10/01/2016.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial àSecretaria de Finanças para a prestação de serviçostécnicos especializados para modernização docadastro imobiliário do município de Guarulhos.Nevada Rent a Car LTDACONTRATO/PEDIDO: 25101/2015 e 5011/2015.EMPENHOS: 6238/2015, 6902/2015, 7291/2015 e15473/2015.OBJETO: Locação de veículos.VALOR: R$ 12.088,00 (doze mil e oitenta e oito reais),NFs. 761, 819, 820 e 831.EXIGIBILIDADE: 18/12/2015, 03/01, 13/01 e 14/01/2016.JUSTIFICATIVA: Os serviços de aluguel de carros sãoessenciais para atender às atividades desenvolvidaspela Secretaria de Governo, Secretaria de Comunicaçãoe Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.New Quality Indústria e Comércio de Carnes eProdutos Alimentícios LTDACONTRATO/PEDIDO: 38/2015.EMPENHO: 18482/2015.OBJETO: Fornecimento de almôndega e empanadode frango.VALOR: R$ 1.773,80 (mil setecentos e setenta e trêsreais e oitenta centavos), NF. 20100.EXIGIBILIDADE: 14/01/2016.


JUSTIFICATIVA: Alimento usado na produção de refeiçõesfornecidas aos atletas integrantes de equipes esportivasque representam o município em competições oficiais.Novasul Comércio de Produtos HospitalaresLTDA MECONTRATO/PEDIDO: 44701/2014.EMPENHO: 3213/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentosreais), referente a recursos vinculados – Secretariada Saúde, NF. 3652.EXIGIBILIDADE: 27/08/2015.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Paulo Rubens Pedreira Bacelar JúniorCONTRATO/PEDIDO: 589/2015.EMPENHO: 18968/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Invasores Rap”, em atividade cultural –Encontro de Hip Hop.Paupedra Pedreiras, Pavimentações eConstruções LTDACONTRATO/PEDIDO: 1311/2015.EMPENHO: 18660/2015.OBJETO: Material para construção.VALOR: R$ 33.088,75 (trinta e três mil e oitenta e oitoreais e setenta e cinco centavos), NFs. 5518 e 5520.EXIGIBILIDADE: 01/01/2016.JUSTIFICATIVA: A aquisição do concreto usinado éessencial ao Departamento de Obras de AdministraçãoDireta e Manutenção, na conservação e execução deobras em todo o município.Philipe de Paula SantosCONTRATO/PEDIDO: 531/2015.EMPENHO: 18872/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Peaga”, em atividade cultural – Encontrode Hip Hop.Pierre Cesar BeneditoCONTRATO/PEDIDO: 431/2015.EMPENHO: 18715/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).EXIGIBILIDADE: 20/01/2016.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Pierre”, em atividade cultural – Encontrode Hip Hop.Portal LTDACONTRATO/PEDIDO: 301/2015.EMPENHO: 2908/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), referente arecursos vinculados – Secretaria da Saúde, NF. 55770.EXIGIBILIDADE: 26/09/2015.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Portinari Peças e Serviços LTDA - EPPCONTRATO/PEDIDO: 7311/2015.EMPENHO: 15776/2015.OBJETO: Fornecimento de peças e acessóriosoriginais para manutenção dos veículos da frotamunicipal.VALOR: R$ 54,25 (cinquenta e quatro reais e vintecinco centavos), NF. 10739.EXIGIBILIDADE: 15/01/2016.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial aoDepar tamento de Transpor tes Internos, paramanutenção dos veículos da frota municipal, e suafalta acarretaria em paralisações de diversasatividades imprescindíveis à municipalidade.Prati-Donaduzzi & Cia LTDACONTRATO/PEDIDO: 45101/2014.EMPENHO: 2857/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 40.459,00 (quarenta mil quatrocentos ecinquenta e nove reais), referente a recursosvinculados - Secretaria da Saúde, NFs. 358035 e369772.EXIGIBILIDADE: 13/08 e 02/10/2015.JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento demedicamentos que são distribuídos gratuitamente narede municipal de Saúde e sua falta prejudicaria todaa população usuária do SUS.Print Service Comércio e Soluções paraImpressoras LTDA - MECONTRATO/PEDIDO: 486/2015.EMPENHO: 20451/2015.OBJETO: Aquisição de cartucho de toner.VALOR: R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais), NF. 658.EXIGIBILIDADE: 17/01/2016.JUSTIFICATIVA: O mater ial é essencial paraimpressões de diversos documentos, tais como:multas, ofícios, memorandos, editais, plantas e etc.e o mesmo não consta em estoque do almoxarifadocentral.CONTRATO/PEDIDO: 7201/2011.EMPENHOS: 337/2016, 340/2016, 361/2016, 364/2016, 371/2016, 376/2016, 379/2016, 385/2016, 387/2016, 389/2016 e 391/2016.OBJETO: Vales-transporte intermunicipais em formade crédito para os servidores municipais.VALOR: R$356.900,00 (trezentos e cinquenta e seis mil enovecentos reais), sendo R$ 84.600,00 (oitenta e quatromil e seiscentos reais), referente a recursos próprios,R$ 141.900,00 (cento e quarenta e um mil enovecentos reais), referente a recursos vinculados –Secretaria de Educação e R$ 130.400,00 (cento etrinta mil e quatrocentos reais), referente a recursosvinculados – Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE:27/01/2016.JUSTIFICATIVA: Em cumprimento à LeiMunicipal nº 4.981/97, que institui o benefício AuxílioTransporte aos servidores desta Prefeitura e ao Decreto

nº 29.086/2011, que regulamenta a sua concessão.Reinaldo Barioni Suzano EPPCONTRATO/PEDIDO: 313/2015.EMPENHO: 8139/2015.OBJETO: Fornecimento de cadeira de rodas adaptada.VALOR: R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventareais), referente a recursos vinculados – Secretariada Saúde, NF. 2396.EXIGIBILIDADE: 15/01/2016.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Reis Office Products Serviços LTDACONTRATO/PEDIDO: 6901/2011.EMPENHOS: 2224/2015, 2226/2015, 2227/2015, 2230/2015 e 2233/2015.OBJETO: Locação de equipamentos reprográficosnovos, lacrados de fábrica, com manutenção,assistência técnica, reposição de peças e fornecimentode materiais de consumo, exceto papel.VALOR: R$ 25.977,42 (vinte cinco mil novecentos esetenta e sete reais e quarenta e dois centavos),referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde,NFs. 1658 e 1635.EXIGIBILIDADE: 25/12/2015.JUSTIFICATIVA: Os serviços oferecidos pela empresarefere-se a locação de equipamentos reprográficos, ainterrupção desse serviço causaria enormestranstornos a rede municipal de saúde, à Prefeitura eem conseqüência a toda população usuária.Ricardo GomesCONTRATO/PEDIDO: 535/2015.EMPENHO: 18855/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “MBK”, em atividade cultural – Encontrode Hip Hop.Ricardo Vignini Produção Musical MECONTRATO/PEDIDO: 495/2015.EMPENHO: 19925/2015.OBJETO: Apresentação musical de “Ricardo Vignini”.VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), NF. 58.EXIGIBILIDADE: 15/01/2016.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial àSecretaria de Cultura para apresentação artísticomusical do grupo “Ricardo Vignini” em atividade culturalno bairro Bonsucesso.São Judas Arte e Lazer S/C LTDA-MEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 69448/2015.EMPENHOS: 22314/2015 e 22446/2015.OBJETO: Pagamento indenizado referente aatendimento terapêutico da aluna Lais Bin OliveiraSantos.VALOR: R$ 2.885,00 (dois mil oitocentos e oitenta ecinco reais), sendo R$ 1.073,00 (mil e setenta e trêsreais), referente a recursos vinculados – Secretariade Educação e R$ 1.812,00 (mil oitocentos e dozereais) referente a recursos vinculados – Secretaria daSaúde, NFs. 568 e 569.EXIGIBILIDADE: 30/12/2015.JUSTIFICATIVA: O serviço prestado é indispensávelpara a Secretaria de Educação, pois se trata decumprimento de sentença judicial e a Secretaria deSaúde por se tratar de atendimento a Mandado deSegurança, uma vez que o objeto não faz parte dositens que são fornecidos à população pela rede destemunicípio.São Paulo Transporte S.A.CONTRATO/PEDIDO: 28301/2013.EMPENHOS: 360/2016, 363/2016, 366/2016, 370/2016, 372/2016, 375/2016, 378/2016, 380/2016, 382/2016, 386/2016, 388/2016, 390/2016 e 392/2016.OBJETO: Fornecimento de créditos eletrônicos dotipo “VT” do sistema de transporte coletivo urbano depassageiros da cidade de São Paulo.VALOR: R$ 235.900,00 (duzentos e trinta e cinco mile novecentos reais), sendo R$ 51.100,00 (cinquentae um mil e cem reais) referente a recursos próprios,R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) referente arecursos vinculados – Secretaria da Saúde e R$103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais) referentea recursos vinculados – Secretaria de Educação.EXIGIBILIDADE: 27/01/2016.JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento causariainterrupções no fornecimento do benefício de vale-transporte necessários aos servidores que realizamserviços de relevante interesse ao público.Sergio Vieira dos SantosCONTRATO/PEDIDO: 548/2015.EMPENHO: 18816/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoar tística de “Biro ImL Crew – Sérgio Vieira”, ematividade cultural – Encontro de Hip Hop.Shamou Esportes Comércio e Serviços LTDA MECONTRATO/PEDIDO: 31201/2015.EMPENHO: 17719/2015.OBJETO: Prestação de serviços técnicos dearbitragem para eventos esportivos.VALOR: R$ 68.617,91 (sessenta e oito mil seiscentose dezessete reais e noventa e um centavos), NF. 852.EXIGIBILIDADE: 29/12/2015.JUSTIFICATIVA: O serviço é necessário pararealização de diversos eventos comunitários.Sola & Giraldi LTDA - EPPCONTRATO/PEDIDO: 28811/2014.EMPENHO: 15777/2015.OBJETO: Prestação de serviços de retífica completade motores com fornecimento de peças.VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), NF. 63.EXIGIBILIDADE: 05/12/2015.JUSTIFICATIVA: Os serviços e as peças fornecidassão essenciais, pois sua falta acarretaria emparalisações de diversas atividades imprescindíveisà municipalidade.Solumed Distribuidora de Medicamentos eProdutos para Saúde - EPP

CONTRATO/PEDIDO: 19101/2015.EMPENHOS: 10981/2015 e 12508/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil equatrocentos reais), referente a recursos vinculados –Secretaria da Saúde, NFs. 33963, 34679, 39858 e 39868.EXIGIBILIDADE: 27/08, 02/09 e 01/11/2015.JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento demedicamentos que são distribuídos gratuitamente narede municipal de Saúde, atendendo à toda populaçãousuária do SUS.Suprema Comercial EIRELI EPPCONTRATO/PEDIDO: 17/2015.EMPENHO: 20415/2015.OBJETO: Aquisição de argamassa, massa corrida e outros.VALOR: R$ 308,00 (trezentos e oito reais), NF. 1432.EXIGIBILIDADE: 21/01/2016.JUSTIFICATIVA: O material solicitado será utilizadona execução de várias obras a serem executadas emvários pontos do município, visando o atendimentode uma das etapas do trabalho do Departamento deDesenvolvimento Habitacional.Thiago Mendes de OliveiraCONTRATO/PEDIDO: 547/2015.EMPENHO: 18828/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “King”, em atividade cultural – Encontrode Hip Hop.Torre Forte Produção Artísticas LTDA - MECONTRATO/PEDIDO: 599/2015 e 604/2015.EMPENHOS: 20462/2015 e 20490/2015.OBJETO: Referente a prestação de serviços delocação de tendas e registro áudio visuais.VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), NFs. 34 e 35.EXIGIBILIDADE: 16/01/2016.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para realizaçãode diversos eventos.União Química Farmacêutica Nacional S/ACONTRATO/PEDIDO: 27101/2015.EMPENHOS: 15998/2015.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 29.000,00 (vinte nove mil reais), referentea recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NF. 71926.EXIGIBILIDADE: 08/11/2015.JUSTIFICATIVA: Os medicamentos são essenciais àSecretaria da Saúde, para serem distribuídosgratuitamente na rede pública de saúde, e sua faltaprejudicaria o atendimento à população usuária do SUS.Vanderlei Alves de ArrudaCONTRATO/PEDIDO: 538/2015.EMPENHO: 18807/2015.

OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Mano Wada”, em atividade cultural –Encontro de Hip Hop.Vanderlei Pereira dos SantosCONTRATO/PEDIDO: 432/2015.EMPENHO: 18713/2015.OBJETO: Apresentação artística em atividade cultural.VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).EXIGIBILIDADE: 20/01/2016.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãoartística de “Aliado Uru”, em atividade cultural –Workshop de Hip Hop.Victor Andrés SandovalCONTRATO/PEDIDO: 329/2015.EMPENHO: 16825/2015.OBJETO: Apresentação como musico no concerto daOrquestra Jovem Municipal de Guarulhos.VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais).EXIGIBILIDADE: 14/11/2015.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial àSecretaria de Cultura para o desenvolvimento dasatividades culturais do município.Victor Hugo BatistaCONTRATO/PEDIDO: 517/2015.EMPENHO: 19197/2015.OBJETO: Apresentação artístico musical do artista“Victor Batista” em atividade cultural.VALOR: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), NF. 11.EXIGIBILIDADE: 15/01/2016.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para AtividadeCultural – no bairro Centro.Wagner José PereiraCONTRATO/PEDIDO: 540/2015.EMPENHO: 18801/2015.OBJETO: Apresentação artística de “Elemento Visão”,na atividade Cultural Encontro de Hip-Hop.VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãodo artista “Elemento Visão”, na Atividade Cultural –Encontro de HIP HOP.Wesley Magnus de Souza MartinsCONTRATO/PEDIDO: 530/2015.EMPENHO: 18793/2015.OBJETO: Apresentação artística de “ACE”, naatividade Cultural Encontro de Hip-Hop.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/12/2015.JUSTIFICATIVA: Foi indispensável para apresentaçãodo artista “ACE”, na Atividade Cultural –Encontro de HIP HOP.

Condutores Autônomos (Transporte Escolar) – pagamento com recursos vinculados da Secretariada Educação, conforme tabela a seguir:


OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito.VALOR: R$ 1.109.585,37 (um milhão cento e nove milquinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos).EXIGIBILIDADE: 25/01/2016.JUSTIFICATIVA: A contratação é indispensável, poisse trata de prestação de serviço continuado deTranspor te Escolar Gratuito aos Alunos da RedeMunicipal de Ensino, serviço fundamental, cujaparalisação acarretaria na dificuldade do acesso e napermanência do aluno na Escola e, conseqüentemente,no prejuízo ao seu aprendizado.”REPASSES DE RECURSOSBanco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 12/01/2016Conta Corrente 7792-5 (PMG/FMS – Média e AltaComplexidade)R$ 2.091.677,44 (dois milhões noventa e um milseiscentos e setenta e sete reais e quarenta e quatrocentavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 13/01/2016Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 50.307,27 (cinquenta mil trezentos e sete reais evinte sete centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 13/01/2016Conta Corrente 7792-5 (PMG/FMS – Média e AltaComplexidade)R$ 5.900.770,17 (cinco milhões novecentos milsetecentos e setenta reais e dezessete centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 13/01/2016Conta Corrente 45557-1 (PMG/CID)R$ 242.952,78 (duzentos e quarenta e dois milnovecentos e cinquenta e dois reais e setenta e oitocentavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 14/01/2016Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 42.306,80 (quarenta e dois mil trezentos e seisreais e oitenta centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 14/01/2016Conta Corrente 7784-4 (PMG/FMS – Atenção Básica)R$ 4.230.159,17 (quatro milhões duzentos e trinta milcento e cinquenta e nove reais e dezessete centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 14/01/2016Conta Corrente 7786-0 (FMS/Guarulhos – FNS BLVGS)R$ 550.361,67 (quinhentos e cinquenta mil trezentose sessenta e um reais e sessenta e sete centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 14/01/2016Conta Corrente 41476-X (PMG/ Quota SalárioEducação - QSE)R$ 4.696.591,49 (quatro milhões seiscentos e noventae seis mil quinhentos e noventa e um reais e quarentae nove centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 15/01/2016Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 73.441,48 (setenta e três mil quatrocentos equarenta e um reais e quarenta e oito centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 15/01/2016Conta Corrente 7792-5 (PMG/FMS – Média e AltaComplexidade)R$ 2.399,83 (dois mil trezentos e noventa e novereais e oitenta e três centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 18/01/2016Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 79.548,63 (setenta e nove mil quinhentos equarenta e oito reais e sessenta e três centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 18/01/2016Conta Corrente 7792-5 (PMG/FMS – Média e AltaComplexidade)R$ 365.763,64 (trezentos e sessenta e cinco milsetecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatrocentavos).

DEPARTAMENTO DE RECEITAIMOBILIÁRIA (SF01)01 a 15 de janeiro de 2016PROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 04.01.1601.921/97 Lacide da Cruz Tendeiro Estriga26.499/02 Teorema Engenharia e Construções Ltda28.210/05 Adelaide Costa de Jesus10.021/07 Ester Martins Traves12.378/07 Antonio Nunes de Sirqueira14.205/07 Josselina Lopes da Silva15.036/07 Josefa Severina da Silva Pereira19.727/12 Lurdes de Jesus Nogueira da Silva05.842/13 Antonio Maria Vieira51.639/13 Daniela Mara Balestri76.399/13 Carmelita Alves dos Santos18.676/14 Marcelo da Costa20.084/14 Jose Carlos Ferreira de Andrade39.021/14 Sergio Pascoal39.902/14 Rosamaria Lukasevicios40.019/14 Juana Blanco Monzon46.949/15 Rodrigo Soares do Amaral de Souza50.388/15 Francisco Eudivan Barros de Lima63.023/15 Junior Ferreira da SilvaPROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 05.01.1619.953/13 Aminadabes Barbosa Melo40.905/14 Annita Maria MoitinhoPROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 06.01.1648.480/11 Rubens de Almeida Barbosa48.484/11 Rubens de Almeida Barbosa28.966/14 Sueli Abdalla Pierangeli43.407/15 Roberto Klaus KramerPROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 08.01.1648.488/11 Rubens de Almeida Barbosa49.454/12 Gamaliel AndrePROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 11.01.1622.765/11 Braz Uehara42.902/11 Maria Creonice Buque03.412/12 Antonio Emanuel Pereira dos Santos

38.436/14 Geraldo Alves Moreira59.040/15 Maria Jose Alves69.540/15 Francisca Natoli FerreiraPROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 13.01.1665.702/12 Maria Aparecida Francisco40.285/15 Jorge Candido GregoPROCESSO(S) DEFERIDO (S) PARCIALMENTE–DRI – EM 04.01.1602.183/14 Shirley de CastroPROCESSO(S) DEFERIDO (S) PARCIALMENTE–DRI – EM 08.01.1659.287/15 Vilson Jose FoligatiPROCESSO(S) DEFERIDO (S) PARCIALMENTE–DRI – EM 11.01.1608.197/15 João Bento da Silva da CostaPROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 04.01.1603.006/13 Joao Batista Moyses28.596/13 Moises de Oliveira39.657/14 Judite de Almeida Moreira Oliveira39.768/14 Isabel Martins Bargas Escudero Milani39.845/14 Walkiria Linares Pineda42.303/14 Genival Cordeiro Mandu65.177/15 Sanpart Patrimonial LtdaPROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 05.01.1601.871/13 Cristiano Bispo da Rocha02.364/13 Ademir Bulgarelli06.972/13 Benedito Dias23.809/13 Irene de Campos24.162/13 Agostinho Ferreira da Silva25.693/13 Terezinha Alves25.845/13 Antonio Vieira de Araujo26.326/13 Gino Rocchi35.005/14 Jose Araujo Cabaleiro35.154/14 Donizeti Ferreira Ziliotto35.483/14 Rosemeire Passos Stagno39.496/14 Sofia Cardena Sala39.654/14 Roberto Massahiro Arai40.425/14 Elba Araujo Jorge40.438/14 Maria Jose Gomes IanegitzPROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 08.01.1645.144/14 Sebastião Guilhermino NevesPROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 11.01.1613.454/11 Francisco Holanda de Alcantara37.652/14 Marcia Cristina Rangel Colbo02.920/15 Marivaldo Almeida OliveiraPROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 13.01.1642.680/15 Melhoramento e Urbanizadora de Imoveis LtdaPROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 15.01.1642.679/15 Melhoramento e Urbanizadora de Imoveis LtdaPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 04.01.1614.205/07 Josselina Lopes da Silva03.006/13 Joao Batista Moyses06.773/13 Jose Roberto Costola07.892/13 Marcos Gonçalves dos Santos10.491/13 Alice Silva Arantes28.596/13 Moises de Oliveira39.657/14 Judite de Almeida Moreira Oliveira39.768/14 Isabel Martins Bargas Escudero Milani39.845/14 Walkiria Linares Pineda39.902/14 Rosamaria Lukasevicios40.019/14 Juana Blanco Monzon42.303/14 Genival Cordeiro Mandu64.950/14 Sandra Regina Rodrigues de Souza48.637/15 Maria Aparecida Barboza de Oliveira68.621/15 Regina da Penha SenePROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 05.01.1601.871/13 Cristiano Bispo da Rocha02.364/13 Ademir Bulgarelli06.972/13 Benedito Dias23.809/13 Irene de Campos24.162/13 Agostinho Ferreira da Silva25.693/13 Terezinha Alves25.845/13 Antonio Vieira de Araujo26.326/13 Gino Rocchi35.005/14 Jose Araujo Cabaleiro35.154/14 Donizeti Ferreira Ziliotto35.483/14 Rosemeire Passos Stagno39.496/14 Sofia Cardena Sala39.654/14 Roberto Massahiro Arai40.425/14 Elba Araujo Jorge40.438/14 Maria Jose Gomes IanegitzPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 06.01.1648.484/11 Rubens de Almeida Barbosa71.484/13 Departamento Juridico de Assuntos Fiscais SJ0413.971/14 Associação Brasileira da Igreja de JesusCristo dos Santos28.601/14 Departamento Juridico de Assuntos Fiscais SJ0441.546/15 Elizabeth Alves Zarzur58.640/15 Reginaldo Nascimento FrancaPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 08.01.1648.488/11 Rubens de Almeida Barbosa04.102/13 Agenor Florentino da Silva15.761/13 Marcelo de Avila Bislys Riauba59.287/15 Vilson Jose FoligatiPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 11.01.1610.331/07 Adecol Industria Quimica Ltda53.802/07 Inbrasmec Industria Mecanica Ltda05.899/08 Avanco Textil Comercial Impor tação eExportação Ltda24.698/11 EGB Editora Grafica Bernardi Ltda04.022/12 Departamento de Receita Imobiliária SF0107.775/12 Departamento Juridico de Assuntos Fiscais SJ0466.059/13 Doremus Alimentos Ltda22.806/15 Maria Valdete Leite02.920/15 Marivaldo Almeida Oliveira57.053/15 Ruy Guerios59.040/15 Maria Jose AlvesPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 12.01.1615.851/06 Higie Topp Industria e Comércio de Produtos


Higiênicos e Tex61.798/08 Textil Tecnicor Ltda27.761/10 Fibrasil Industria e Comercio de Carrocerias Ltda63.234/10 FConfuorto Industria e Comercio de Pecase Acessórios Ltda04.037/12 Departamento Jurídico de Assuntos FiscaisSJ0444.847/13 Industria e Comercio Artefatos de AluminioJT Ltda EPP31.455/13 Genesis Industria e Comercio de ProdutosQuimicos Ltda41.689/13 Andrade Maquinas LtdaPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 13.01.1603.522/03 Walter Cesar Galletti29.537/06 Mobensani Industrial e Automotiva Ltda10.327/07 CPO Beneficiamento de Madeiras eDerivados LtdaPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 14.01.1625.840/06 Anai Aparecida Martins11.513/10 Farmarin Industria e Comercio Ltda60.287/15 Manoel Ribeiro da SilvaPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 15.01.1627.046/86 Bonsucesso Mármores e Granitos Ltda20.803/13 Jose Equiles FilhoPROCESSO(S) RETIFICAÇÃO DE DESPACHO (S) –DRI – EM 11.01.1613.454/11 Francisco Holanda de Alcantara38.436/14 Geraldo Alves MoreiraDespachos proferidos pela DATI (SF01.06):PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 05.01.1608.526/13 Octavio Laurindo Felix07.752/15 Fabiana Ferreira TomePROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 07.01.1612.755/13 Licurgo Alves Ferreira Neto52.273/15 Carlos Eduardo FernandesPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 14.01.1613.951/15 Julio Haruo FujitaPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 07.01.1665.434/10 Amável Incorporação SPE Ltda.

Por deliberação da autoridade competente, nostermos da legislação vigente, tornam-se públicos osseguintes atos administrativos:LICITAÇÕES AGENDADAS:PE 09/16 PA 60539/14 RC 14/15-SE A Prefeitura deGuarulhos, através da Coordenadoria Geral de Licitaçõese Contratos, torna público que realizará Pregão Eletrônicodo tipo menor preço global, visando a contratação deseguro com cobertura total para 14 (quatorze) ônibusescolares acessíveis. Recebimento das Propostas: até04/02/16 08h30 Abertura das Propostas: 04/02/16 08h30Disputa de Preços: 04/02/16 09h00.LICITAÇÃO REPROGRAMADA:Chamada Pública 07/15 PA 50107/15 RC 40/15-SE04A Prefeitura de Guarulhos, através da CoordenadoriaGeral de Licitações e Contratos, torna público querealizará Chamada Pública do tipo menor preço unitáriopor item, visando a aquisição de Gêneros Alimentíciosda Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural, para Alimentação Escolar com Dispensa deLicitação, com recursos provenientes do ProgramaNacional de Alimentação Escolar (PNAE): Carne Suínacongelada e Peito de Frango sem osso e sem pele.Abertura: 25/02/16 09h00.O edital e informações poderão ser obtidos no sitewww.guarulhos.sp.gov.br no link: LicitaçõesAgendadas – Secretaria de Assuntos Jurídicos.Licitação Adiada “Sine Die”:PP RP 276/15-DCC PA 41274/15PP RP 99/15-DCC PA 4413/15PP RP 176/15-DCC PA 13170/15PE RP 01/16-CGLC PA 60223/15Homologação:PE 358/15-DCC PA 47389/15PP 445/15-DCC PA 60386/15PP 443/15-DCC PA 60378/15PE RP 394/15-DCC PA 57366/15Ref.: Lote 02Revogação: (Por omissão da publicação do dia05/10/15)CP 01/15-DCC PA 55982/14O prazo para recurso é de 5 (cinco) dias úteisAdjudicação e Homologação:PE RP 407/15-DCC PA 33959/15Homologação e Adjudicação:Chamada Pública 06/15 - DCC PA 52367/15Licitação Deserta:PP RP 441/15-DCC PA 59423/15ANULAÇÃO:TP 09/15-DCC PA 68277/13O prazo para recurso é de 5 (cinco) dias úteisJulgamento de Habilitação:TP 16/15 - DCC PA 47516/15A CPL-CGLC.03 torna público a Habilitação dasempresas: Molise Serviços e Construções Ltda,Teorema Engenhar ia e Construções Ltda e FBFConsruções e Serviços Eireli Epp. O prazo parainterposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis.Julgamento de Habilitação:CP 19/15-DCC PA 12219/15A CPL-CGLC.02 torna público a Habilitação da empresa:Esteto Engenharia e Comércio Ltda. O prazo parainterposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis.Tornar Sem Efeito:Na publicação efetuada no dia 18/12/15Homologação:PE RP 394/15-DCC PA 57366/15Ref.: Lote 02Tornar Sem Efeito:Publicação efetuada no dia 15/01/16Homologação e Adjudicação:CP 19/15-DCC PA 12219/15Julgamento de Recurso:PE 305/15 - DCC PA 41145/15Recorrente: Cátia Cristina Gonçalez Esteves deOliveiraDecisão: Deferido

Recorrente: EGP – Empresa de Gestão Pública Ltda - EppDecisão: DeferidoRecorrente: Jeo Brasil Pesquisa, Marketing,Comunicações e Projetos Ltda.Decisão: IndeferidoEXTRATO DE CONTRATOS:Contrato de Fornecimento: 036801/2015-DCC PA:45763/2015 Contratante: PG Contratada: Licimed –Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e ProdutosMédicos e Hospitalares Ltda Objeto: Fornecimentode Cloreto de Potássio 600 Mg Vigência: 12 mesesValor: R$ 172.000,00 Assinatura: 30/12/2015Contrato de Fornecimento: 039001/2015-DCC PA:37785/2015 Contratante: PG Contratada: BiohospProdutos Hospitalares Ltda EPP Objeto: Fornecimentode Clonazepam 2 mg Vigência: 12 meses Valor: R$95.760,00 Assinatura: 30/12/2015Contrato de Fornecimento: 000201/2016-CGLC PA:68062/2015 Contratante: PG Contratada: InterlabFarmacêutica Ltda Objeto: Fornecimento deDimenidrinato 30 Mg + Cloridrato de Piridoxina 50 Mg +Glicose 1000 Mg + Frutose 1000 Mg/Ml Vigência: 04meses Valor: R$ 19.600,00 Assinatura: 08/01/2016Termo de Aditamento: 02-029101/2013–DCCContrato de Prestação de Serviços: 029101/2013–DCC PA: 45770/2013 Contratante: PG Contratada:WR Serviços e Logística Ltda – EPP Objeto:Prestação de Serviços de logística para distribuiçãode leite para o programa leite em casa Finalidade:Prorrogação do prazo de vigência do ContratoVigência: 12 meses, até 20/12/2016 Valor: R$3.970.000,00 Assinatura: 18/12/2015Termo de Aditamento: 06-002801/2012-DCCContrato de Prestação de Serviços: 002801/2012-DCC PA: 61486/2011 Contratante: PG Contratada:Telefônica Brasil S.A Objeto: Serviço de TelefoniaMóvel Finalidade: Prorrogação do prazo de vigênciado Contrato Vigência: 06 meses, até 30/06/2016 Valor:R$ 312.855,00 Assinatura: 30/12/2015Termo de Aditamento: 01-002101/2015-DCCContrato de Fornecimento: 002101/2015-DCC PA:35534/2014 Contratante: PG Contratada: Med CenterComercial Ltda Objeto: Fornecimento de Equipo paradieta ou Nutrição Enteral e Sonda Gástrica Finalidade:Alteração de marca do lote 02, nos termos do Artigo65 da Lei de Licitações Assinatura: 15/01/2016Termo de Aditamento e Rerratificação: 006-00403/2009-DCC Contrato de Prestação de Serviços:00403/2009-SOSP PA: 56487/2008 Contratante: PGContratada: Progresso e Desenvolvimento deGuarulhos S/A – PROGUARU Objeto: Contrataçãode empresa para execução de obras de construçãode 04 (quatro) unidades escolares Finalidade: 1)Retificar e Ratificar a cláusula 5.3. – Reajustamento,do Termo de Aditamento e Rerratificação nº 004-00403/2009; 2) Retificar e Ratificar o número do Termo deAditamento nº 004-00403/2009, por erro formal dedigitação - ONDE SE LÊ: Termo de Aditamento Nº004-00403/2009 – LEIA-SE: Termo de Aditamento Nº005-00403/2009; 3) Reajuste dos preços do ContratoValor: R$ 22.194.104,27 Assinatura: 21/01/2016Termo de Rerratificação e Aditamento: 01-10402/2013-DCC Contrato de Prestação de Serviços:10402/2013-FMS PA: 30753/2013 Contratante: PGContratada: Set Máquinas e Equipamentos Ltda-MEObjeto: Contratação de empresa especializada emmanutenção preventiva e corretiva em equipamentosde autoclave Finalidade: 1-) Retificar e Ratificar onúmero de patrimônio e quantidade/marca/modelo doTermo de Aditamento N°01-10402/2013-DCC por umerro formal, 2-) Acréscimo de R$ 236.768,67, aoContrato Nº 10402/2013-FMS, correspondente àexclusão de 07 unidades e inclusão de 28 unidadesdo Item 1; 3-) Prorrogação do Prazo da VigênciaContratual, com consequente alteração das Cláusulas2- Descrições e Condições e 4– Valor, Recursos,Condições de Pagamento e Reajustes Vigência: 30meses, até 15/07/2018 Valor: R$ 1.865.037,30Assinatura: 29/12/2015Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços:013101/2013-DCC PA: 37047/2013 Contratante: PGContratada: Progresso e Desenvolvimento de GuarulhosS/A. - PROGUARU Objeto: Serviços de limpeza, comfornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos,uniforme, epi’s para a Secretaria de EducaçãoFinalidade: Reajuste de preços e atualização do valorestimativo, a partir de 21/10/2015 Valor: R$ 26.771.988,00Assinatura: 07/01/2016APLICAÇÃO DE PENALIDADE E ABERTURA DEPRAZO DE RECURSOPA 59327/2014 - Contrato de Fornecimento Nº012601/2015-DCC - Pregão nº 31/2015Comunico a empresa CREMER S/A - CNPJ.82.641.325/0021-61, que foi aplicada as penalidadesde ADVERTÊNCIA e MULTA de 20% sobre o valortotal do Contrato, perfazendo a importância de R$4.749,20 (quatro mil, setecentos e quarenta e novereais e vinte centavos) Motivo: Inexecução parcialdo Contrato por atraso superior a 60 dias nofornecimento Fundamento: Decreto 22542/2004 e nosTermos do disposto na Lei Federal N° 8666/93 Art. 87Incisos I e II em consonância com a Cláusula 7ªsubitens 7.1 letras “a” e “b” (Advertência) e 7.2 Letra“c” (Multa) do Contrato em referência.Fica aberto prazo para a interposição de recurso peloprazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data dapresente publicação.Comunicamos que o processo encontra-se com vistasfranqueados aos interessados, no Coordenadoria Geralde Licitações e Contratos, situado à Rua Padre Celestino,475 – Jardim Santa Francisca - Centro - Guarulhos.EXTRATO DE ATAS:CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ARTIGO 15DO DECRETO 23454/05, TORNAMOS PÚBLICO:PA 44462/2015 – ARP 000111/2016 – Pregão 347/2015 –Contratante: PG – Objeto- Fornecimento de medicamentos:Metformina, Vildagliptina e outros, para atender Mandadode Segurança. – Fornecedor: INTERLAB FARMACÊUTICALTDA.- Vigência: 12 meses Ass: 18/01/2016. - 01-METFORMINA 500 MG - Embalagem com 30 comprimidosde ação prolongada. Marca comercial: Glifage XR®.Laboratório: Merck S.A. Código: 3401-Comprimido-33840-

GLIFAGE XR 500MG. COMPRIMIDO REVESTIDO /LABORATÓRIO MERCK S/A / NACIONAL /1.0089.0340.003-1-R$ 0,273 - 02-VILDAGLIPTINA 50MG+ METFORMINA (CLORIDRATO) 850MG - Embalagemcom 56 cápsulas. Marca comercial: Galvus Met®.Laboratório: Novartis. Código: 4007.-Cápsula-8680-GALVUSMET 50MG/850MG COMPRIMIDO REVESTIDO /LABORATÓRIO NORVATIS PHARMA STEIN AG / SUIÇA/ 30049069 / 1.0068.1059.016-0-R$ 2,12 - 03-VILDAGLIPTINA 50 MG - Embalagem com 28 comprimidos.Marca comercial: Galvus®. Laboratório: Novartis. Código:4084.-Comprimido-15848-GALVUS 50MG. COMPRIMIDO/ LABORATÓRIO NORVATIS PHARMA STEIN AG / SUIÇA/ 30049069 / 1.0068.1050.003-1-R$ 2,12 - 05-ÁCIDOTIÓCTICO 600 MG - Embalagem com 30 comprimidos.Marca comercial: Thioctacid 600 HR®. Laboratório: Merck.Código: 4156.-Comprimido-13680-THIOCTACID 600MG.COMPRIMIDO REVESTIDO / LABORATÓRIO MEDAMANUFACTURING GMBH / ALEMANHA / 30049079 /1.0089.0330.002-9-R$ 2,64 - 06-VILDAGLIPTINA +METFORMINA (50+500) MG – COMPRIMIDOREVESTIDO. - Marca: Galvus™ Met Laboratório: Novartis.Código: 4318. Embalagem conforme praxe do fabricante.-Comprimido-5768-GALVUS MET 50 MG/500 MGCOMPRIMIDO REVESTIDO / LABORATÓRIO NORVATISPHARMA STEIN AG / SUIÇA / 30049069 / 1.0068.1059.006-3-R$ 2,12 - 09-VILDAGLIPTINA 50MG + METFORMINA(CLORIDRATO) 1000 MG - Embalagem com 56comprimidos. Marca Comercial: Galvus Met®. Laboratório:Novartis. Código: 5227-Comprimido-12264-GALVUS MET50 MG/500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO /LABORATÓRIO NORVATIS PHARMA STEIN AG / SUIÇA/ 30049069 / 1.0068.1059.026-8-R$ 2,12PA 46044/2015 – ARP 000211/2016 – Pregão 408/2015 – Contratante: PG – Objeto- Fornecimento demedalhas e placas de homenagem – Fornecedor:HIPERMETAL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE METAISE ROUPAS EIRELI-EPP.- Vigência: 12 meses Ass: 20/01/2016.LOTE 01 - 01-MEDALHA-Fabricada em ligade antimônio (zinco, alumínio, magnésio e cobre)fundida, medindo aproximadamente 80 mm de largura,60 mm de altura e 3,5mm de espessura; superfíciesbanhadas nas cores ouro, prata e bronze; com aberturapassa-fita em largura compatível com a da fita.-FRENTE: logomarca e nome do evento contornado,recortado e/ou vazado, com detalhes em alto e baixorelevo, pintados em até 3 cores com acrílico sintético..-VERSO: Com impressão da logomarca daadministração da Prefeitura de Guarulhos em alto ebaixo relevo ou a identificação da edição, modalidade,classificação e naipe do evento.-FITA: de algodãocom medidas aproximadas de 25 mm de largura e 800mm de comprimento, fechada, estampa personalizadaem até três cores com a logomarca do evento ou daadministração da prefeitura de Guarulhos.-Pç-45.000-HIPERMETAL / NOVA SICILIANO / NACIONAL-R$4,06-LOTE 03-ITEM-DESCRIÇÃO DO(S)PRODUTO(S)/EXIGÊNCIAS-UNID-QNTD ANUALESTIMADA-MARCA / FABRICANTE /PROCEDÊNCIA-VALOR UNITÁRIO-01-PLACA DEHOMENAGEM - Com medidas aproximadas de 160mm x 160 mm, em aço inoxidável escovado comgravação em foto corrosão baixo relevo esmaltado,acondicionada em estojo com acabamento em veludo.-Pç-320-HIPERMETAL / NOVA SICILIANO /NACIONAL-R$ 78,10PA 46044/2015 – ARP 000311/2016 – Pregão 408/2015 – Contratante: PG – Objeto- Fornecimento detroféus – Fornecedor : A.M.V. COMERCIOPROMOÇOES,EVENTOS ESPORTIVOS EARBITRAGENS LTDA - Vigência: 12 meses Ass: 20/01/2016.LOTE 02-01-TROFÉU FUTEBOL-CORPO:medindo aproximadamente 1200 mm de altura e 350mm de circunferência, elaborado com quatro colunasde tubo de aço inoxidável que sustentam uma sobrebase onde deverá ser fixada uma bola de futebol emacrílico cristal na qual será gravada a logomarca enome do evento, em alto e baixo relevo. As colunasserão envolvidas por uma chapa de aço carbono comaproximadamente 1,5 mm de espessura, alturaproporcional extremidade mais alta dos tubos e 350mm de circunferência em recorte triangular, adesivadacom a bandeira de Guarulhos. - BASE: em 3 degrausde MDF ou material semelhante medindoaproximadamente 80 mm de altura e 350 mm decircunferência, acabamento na cor preta com películaprotetora de verniz. - PLAQUETA: em latão commedidas aproximadas de 1,0 mm de espessura, 100mm de largura e 30 mm de altura, com a impressãoem alto e baixo relevo da logomarca oficial daPrefeitura de Guarulhos e nome da Secretaria, aplicadacom esmalte epóxi em 1 cor e fixada na face frontalda base.-Pç-900-REMA-R$ 269,79-02-TROFÉUFUTEBOL-CORPO: medindo aproximadamente 1000mm de altura e 350 mm de circunferência, elaboradocom quatro colunas de tubo de aço inoxidável quesustentam uma sobre base onde deverá ser fixadauma bola de futebol em acrílico cristal na qual serágravada a logomarca e nome do evento, em alto ebaixo relevo. As colunas serão envolvidas por umachapa de aço carbono com aproximadamente 1,5 mmde espessura altura proporcional extremidade maisalta dos tubos e 350 mm de circunferência em recortetriangular, adesivada com a bandeira de Guarulhos. -BASE: em 3 degraus de MDF ou material semelhantemedindo aproximadamente 80 mm de altura e 350mm de circunferência, acabamento na cor preta compelícula protetora de verniz. - PLAQUETA: em latãocom medidas aproximadas de 1,0 mm de espessura,100 mm de largura e 30 mm de altura, com aimpressão em alto e baixo relevo da logomarca oficialda Prefeitura de Guarulhos e nome da Secretaria,aplicada com esmalte epóxi em 1 cor e fixada na facefrontal da base.-Pç-100-REMA-R$ 269,79-03-TROFÉUFUTEBOL-CORPO: medindo aproximadamente 800mm de altura e 350 mm de circunferência, elaboradocom quatro colunas de tubo em aço inoxidável quesustentam uma sobre base onde deverá ser fixadauma bola de futebol em acrílico cristal na qual serágravada a logomarca e nome do evento, em alto ebaixo relevo. As colunas serão envolvidas por umachapa de aço carbono com aproximadamente 1,5 mm

de espessura, altura proporcional extremidade maisalta dos tubos e 350 mm de circunferência em recortetriangular, adesivada com a bandeira de Guarulhos. -BASE: em 3 degraus de MDF ou material semelhantemedindo aproximadamente 80 mm de altura e 350mm de circunferência, acabamento na cor preta compelícula protetora de verniz. - PLAQUETA: em latãocom medidas aproximadas de 1,0 mm de espessura,100 mm de largura e 30 mm de altura, com aimpressão em alto e baixo relevo da logomarca oficialda Prefeitura de Guarulhos e nome da Secretaria,aplicada com esmalte epóxi em 1 cor e fixada na facefrontal da base.-Pç-100-REMA-R$ 249,49-04-TROFÉUEVENTOS-CORPO: medindo aproximadamente 450mm de altura e 200 mm de largura, elaborado comtrês colunas de formato disforme e arestas polidasem chapas de aço inox escovado com medidasaproximadas de 1,5mm de espessura, banhadas nascores ouro, prata e bronze, estabelecendo-se que acor da coluna frontal será de acordo com a colocaçãoda premiação (ouro para CAMPEÃO, prata para VICE-CAMPEÃO e bronze para 3º colocado), penetradas efixadas perpendicularmente na base. A superfície daprimeira chapa recebe na porção maior inferior aimpressão em alto e baixo relevo do logo/arte doevento aplicado com esmalte epóxi em até 3 cores. -BASE: em resina de poliéster preta polida, medindoaproximadamente 160 mm de largura, 120 mm deprofundidade e 20 mm de altura. - PLAQUETA 1: emlatão com medidas aproximadas de 1,0 mm deespessura, 150 mm de largura e 20 mm de altura, Asuperfície recebe no lado esquerdo a impressão emalto e baixo relevo com a gravação da logomarcaoficial da Prefeitura de Guarulhos e nome da Secretaria,com tamanho aproximado na proporção de 1/3, e dolado direito o nome do evento completo por extensoprecedido do número da edição, na proporção de 2/3,aplicados com esmalte epóxi em 1 cor. A plaquetadeverá ser fixada na face frontal da base. - PLAQUETA2: em latão com medidas aproximadas de 1,0 mm deespessura, 150 mm de largura e 25 mm de altura. Asuperfície recebe a impressão em alto e baixo relevocom a gravação centralizada em 2 linhas com o nomeda modalidade na linha superior e, categoria e naipena linha inferior, aplicados com esmalte epóxi em 1cor. Esta deverá ser fixada horizontalmente na facesuperior da base.-Pç-110-REMA-R$ 237,79-05-TROFÉU EVENTOS-CORPO: medindoaproximadamente 400 mm de altura e 200 mm delargura, elaborado com três colunas de formatodisforme e arestas polidas em chapas de aço inoxescovado com medidas aproximadas de 1,5mm deespessura, banhadas nas cores ouro, prata e bronze,estabelecendo-se que a cor da coluna frontal será deacordo com a colocação da premiação (ouro paraCAMPEÃO, prata para VICE-CAMPEÃO e bronze para3º colocado), penetradas e fixadas perpendicularmentena base. A superfície da primeira chapa recebe naporção maior inferior a impressão em alto e baixorelevo do logo/arte do evento aplicado com esmalteepóxi em até 3 cores. - BASE: em resina de poliésterpreta polida, medindo aproximadamente 160 mm delargura, 120 mm de profundidade e 20 mm de altura. -PLAQUETA 1: em latão com medidas aproximadas de1,0 mm de espessura, 150 mm de largura e 20 mm dealtura, A superfície recebe no lado esquerdo aimpressão em alto e baixo relevo com a gravação dalogomarca oficial da Prefeitura de Guarulhos e nomeda Secretaria, com tamanho aproximado na proporçãode 1/3, e do lado direito o nome do evento completopor extenso precedido do número da edição, naproporção de 2/3, aplicados com esmalte epóxi em 1cor. A plaqueta deverá ser fixada na face frontal dabase. - PLAQUETA 2: em latão com medidasaproximadas de 1,0 mm de espessura, 150 mm delargura e 25 mm de altura. A superfície recebe aimpressão em alto e baixo relevo com a gravaçãocentralizada em 2 linhas com o nome da modalidadena linha superior e, categoria e naipe na linha inferior,aplicados com esmalte epóxi em 1 cor. Esta deveráser fixada horizontalmente na face superior da base.-Pç-110-REMA-R$ 220,99-06-TROFÉU EVENTOS-CORPO: medindo aproximadamente 350 mm de alturae 200 mm de largura, elaborado com três colunas deformato disforme e arestas polidas em chapas de açoinox escovado com medidas aproximadas de 1,5mmde espessura, banhadas nas cores ouro, prata ebronze, estabelecendo-se que a cor da coluna frontalserá de acordo com a colocação da premiação (ouropara CAMPEÃO, prata para VICE-CAMPEÃO e bronzepara 3º colocado), penetradas e fixadasperpendicularmente na base. A superfície da primeirachapa recebe na porção maior inferior a impressãoem alto e baixo relevo do logo/arte do evento aplicadocom esmalte epóxi em até 3 cores. - BASE: em resinade poliéster preta polida, medindo aproximadamente160 mm de largura, 120 mm de profundidade e 20 mmde altura. - PLAQUETA 1: em latão com medidasaproximadas de 1,0 mm de espessura, 150 mm delargura e 20 mm de altura, A superfície recebe no ladoesquerdo a impressão em alto e baixo relevo com agravação da logomarca oficial da Prefeitura deGuarulhos e nome da Secretaria, com tamanhoaproximado na proporção de 1/3, e do lado direito onome do evento completo por extenso precedido donúmero da edição, na proporção de 2/3, aplicadoscom esmalte epóxi em 1 cor. A plaqueta deverá serfixada na face frontal da base. - PLAQUETA 2: emlatão com medidas aproximadas de 1,0 mm deespessura, 150 mm de largura e 25 mm de altura. Asuperfície recebe a impressão em alto e baixo relevocom a gravação centralizada em 2 linhas com o nomeda modalidade na linha superior e, categoria e naipena linha inferior, aplicados com esmalte epóxi em 1cor. Esta deverá ser fixada horizontalmente na facesuperior da base.-Pç-110-REMA-R$ 220,70-07-TROFÉU EVENTOS-CORPO: medindoaproximadamente 250 mm de altura e 150 mm delargura, elaborado com três colunas de formatodisforme e arestas polidas em chapas de aço inoxescovado com medidas aproximadas de 1,5mm deespessura, banhadas nas cores ouro, prata e bronze,

CGLC - COORDENADORIA GERAL

DE LICITAÇÕES E CONTRATOS


estabelecendo-se que a cor da coluna frontal será deacordo com a colocação da premiação (ouro paraCAMPEÃO, prata para VICE-CAMPEÃO e bronze para3º colocado), penetradas e fixadas perpendicularmentena base. A superfície da primeira chapa recebe naporção maior inferior a impressão em alto e baixorelevo do logo/arte do evento aplicado com esmalteepóxi em até 3 cores. - BASE: em resina de poliésterpreta polida, medindo aproximadamente 160 mm delargura, 120 mm de profundidade e 20 mm de altura. -PLAQUETA 1: em latão com medidas aproximadas de1,0 mm de espessura, 150 mm de largura e 20 mm dealtura, A superfície recebe no lado esquerdo aimpressão em alto e baixo relevo com a gravação dalogomarca oficial da Prefeitura de Guarulhos e nomeda Secretaria, com tamanho aproximado na proporçãode 1/3, e do lado direito o nome do evento completopor extenso precedido do número da edição, naproporção de 2/3, aplicados com esmalte epóxi em 1cor. A plaqueta deverá ser fixada na face frontal dabase. - PLAQUETA 2: em latão com medidasaproximadas de 1,0 mm de espessura, 150 mm delargura e 25 mm de altura. A superfície recebe aimpressão em alto e baixo relevo com a gravaçãocentralizada em 2 linhas com o nome da modalidadena linha superior e, categoria e naipe na linha inferior,aplicados com esmalte epóxi em 1 cor. Esta deveráser fixada horizontalmente na face superior da base.-Pç-1.010-REMA-R$ 128,23.PA 44864/2015 – ARP 000411/2016 – Pregão 414/2015 – Contratante: PG – Objeto- Fornecimento deUniformes. – Fornecedor: COMERCIAL THIALLI LTDA-EPP- Vigência: 12 meses Ass: 20/01/2016. Lote 01 -01-CAMISA. Camisa confeccionada em brim sol a solprofissional, 100% algodão, cores cinza / verdebandeira, costura com linha de algodão, gola social,mangas curtas, DEMAIS ESPECIFICAÇÕESCONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III.-Peça-990-THIALLI -R$ 24,32 - 02-CAMISA. Camisaconfeccionada em brim sol a sol profissional, 100%algodão, cores cinza / verde bandeira, costura comlinha de algodão, gola social, mangas longas, DEMAISESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DEREFERÊNCIA ANEXO III.-Peça-840-THIALLI -R$27,36 - 03-CALÇA. Calça tipo rancheira, confeccionadaem brim sol a sol, 100% algodão, cores cinza / verdebandeira, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORMETERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III.-Peça-2415-THIALLI -R$ 28,13 – Lote 02 - 01-CAMISETA.Camiseta de mangas curtas, decote redondo,confeccionada em tecido meia malha 100% algodão,cores azul-marinho / branca, ESPECIFICAÇÕESCONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III.-Peça-2230-THIALLI -R$ 9,61 - 02-CAMISETA.Camiseta de mangas longas, decote redondo,confeccionada em tecido meia malha 100% algodão,cor azul-marinho, ESPECIFICAÇÕES CONFORMETERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III.-Peça-930-THIALLI -R$ 11,00 - 03-JALECO. Jaleco ¾confeccionado em ter-brim, 100% algodão, cor azul-marinho, costura com linha de algodão, gola social,manga curta, ESPECIFICAÇÕES CONFORMETERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III.-Peça-222-THIALLI -R$ 28,52PA 36984/2015 – ARP 035811/2015 – Pregão 282/2015 – Contratante: PG – Objeto- Fornecimento deLuva em Couro para Motociclista, demaisespecificações de acordo com o Termo de Referência– ANEXO III. – Fornecedor: COMERCIAL DECAPACETES NAPOLI – EIRELI - ME- Vigência: 12meses Ass: 30/12/2015. Lote Único - 01-Luva emcouro para motociclista, demais especificações deacordo com o Termo de Referência – ANEXO III.-Par-150-XCEED / XCEED / IMPORTADA-R$ 183,33PA 42016/2015 – ARP 035611/2015 – Pregão 319/2015 – Contratante: PG – Objeto - Fornecimento dereator integrado kit removível para lâmpada à vaporde sódio.. – Fornecedor : D.M.P. EQUIPAMENTOSLTDA.- Vigência: 12 meses Ass: 30/12/2015. Lote 01 -01-reator integrado – kit removível – para lâmpada àvapor de sódio de alta pressão de 100 watts. - demaisespecificações no anexo iii.-peça-1.800-demape-r$40,50 - 02-reator integrado – kit removível – paralâmpada à vapor de sódio de alta pressão de 150watts. - demais especificações no anexo iii.-peça-1.530-demape-r$ 45,70 - 03-reator integrado – kitremovível – para lâmpada à vapor de sódio de alta

pressão de 250 watts. - demais especificações noanexo iii.-peça-1.422-demape-r$ 69,00PA 39520/2015 – ARP 036511/2015 – Pregão 357/2015– Contratante: PG – Objeto - Fornecimento de saco delixo na cor amarela. – Fornecedor: JS COMERCIALLTDA - ME- Vigência: 12 meses Ass: 30/12/2015. 01-Saco de lixo na cor amarela – capacidade para 100litros, tamanho 75cm X 105cm X 0,10mm. Pacote com100 unidades. Acondicionados em embalagens plásticasrotuladas com litragem e quantidade. O produto deveestar de acordo com a NBR 9191.-Pacote-450-PLÁSTICOS JUREMA-R$ 57,77PA 55589/2015 – ARP 000511/2016 – Pregão 403/2015 – Contratante: PG – Objeto - Fornecimento deFórmula em Pó Nutricionalmente Completa e DietaEnteral Nutricionalmente Completa – AtendendoMandado Judicial.– Fornecedor: NUTRIPORTCOMERCIAL LTDA - Vigência: 12 meses. Ass: 21/01/2016. - ITEM-01-Fórmula em pó nutricionalmentecompleta, com elevado teor lipídico e baixo teor emhidratos de carbono, que contém proteínas lácteas esuplementação em aminoácidos Proporção de lipídeospara hidratos de carbono e proteínas é de 4:1. Código6248 - MARCA: KETOCAL 4.1-Latas-1260-KETOCAL– DANONE / FULDA / ALEMANHA / 1901.1090 /6.6577.0079-R$ 352,37 - 02-Dieta enteralnutricionalmente completa, normocalórica,hiperproteica, suplementada com arginina. Enriquecidacom fibras e carotenoides. Isenta de sacarose, lactosee glúten. Sistema fechado, embalagem de 1 litro.Código 6249. MARCA: NUTRISON ADVANCECUBISON LITRO SF-Litros-2025-NUTRISONADVANCED CUBISON – DANONE / NUTRICIA /CHINA / 2106.9090 / 6.6577.0052-R$ 126,64PA 53548/2015 – ARP 000611/2016 – Pregão 380/2015– Contratante: PG – Objeto - Fornecimento de espessantede alimentos e água– Fornecedor: NUTRIPORTCOMERCIAL LTDA - Vigência: 12 meses. Ass: 21/01/2016. - ITEM - 02-ESPESSANTE DE ALIMENTOS EÁGUA, apresentando em sua composição goma xantanaque não altere a coloração da água. Apresentação: pó.Embalagem entre 125 a 150 gramas. -Lata/Pote-3.700-RESOURCE THICKEN UP CLEAR / NESTLÉ /ALEMANHA / 2106-9090 -R$ 63,00PA 53548/2015 – ARP 000711/2016 – Pregão 380/2015 – Contratante: PG – Objeto - Fornecimento demódulo de fibras alimentar. – Fornecedor: DROGARIAPOPULAR MELHOR PREÇO LTDA- ME - Vigência:12 meses. Ass: 21/01/2016. ITEM- 01-MÓDULO DEFIBRAS ALIMENTAR solúvel para nutrição enteral ouoral (prebiótico). Apresentação: em pó – sachê entre 3e 6 gramas.-Sachê-14.550-FIBERFOS – SACHE 6GR/ HEALTHY FUNCTIONAL NUTRITION / BRASIL /6.6637.0006.001-3-R$ 3,36TERMO DE ADITAMENTO Nº 01-013811/2015-DCC- PA 61850/2014 – ARP 013811/2015 – Contratante:PG – Fornecedor: ECOTEC-TECNOLOGIAECOLÓGICA - Objeto: Locação de sanitários químicos.FINALIDADE: Redução de preços dos itens: 01 e 03– Lote Único - Ass: 29/12/2015.ONDE SE LÊ: 01-Sanitário químico modelo standart, com sinalizaçãopara masculino/feminino e ocupado/livre.-2.000-R$200,16 - 02-Sanitário químico modelo de luxo, comsinalização para masculino/feminino e ocupado/livree sistema de descarga.-420-R$ 220,09 - 03-Sanitárioquímico para pessoas portadores de necessidadesespeciais; com sinalização para masculino/femininoe ocupado/livre, inclusive com rampa de acesso ebarra interna para apoio.-700-R$ 305,47. LÊIA-SE:01-Sanitário químico modelo standart, com sinalizaçãopara masculino/feminino e ocupado/livre.-2.000-R$196,67 - 02-Sanitário químico modelo de luxo, comsinalização para masculino/feminino e ocupado/livree sistema de descarga.-420-R$ 210,00 - 03-Sanitárioquímico para pessoas portadores de necessidadesespeciais; com sinalização para masculino/femininoe ocupado/livre, inclusive com rampa de acesso ebarra interna para apoio.-700-R$ 273,33TERMO DE ADITAMENTO Nº 01-015911/2015-DCC -PA 10041/2015 – ARP 015911/2015 – Contratante: PG– Fornecedor: FDA ALLERGENIC FARMACÊUTICALTDA-EPP - Objeto: Fornecimento de testes alergênicose outros. FINALIDADE: Alteração da Razão Social doCompromissário Fornecedor - Ass: 21/01/2016. ONDESE LÊ: FDA ALLERGENIC LABORATÓRIO DEFORMULAÇÕES ESPECIAIS LTDA-EPP. LÊIA-SE:FDA ALLERGENIC FARMACÊUTICA LTDA-EPP.

68683/2015 ANA LEIA MONTEIRO SILVA68683/2015 ANA LEIA MONTEIRO SILVA68688/2015 CDR PEDREIRA CENTRO DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS LTDA68709/2015 ANA LEIA MONTEIRO SILVA68763/2015 JOSÉ CARLOS BIONDI68916/2015 CAIQUE CAMILO DA SILVA69631/2015 ALDEZIO FERREIRA MARTINS69629/2015 ALDEZIO FERREIRA MARTINS69727/20105 GILVANI BENSONE EPP69770/2015 EBAMAG ARMAZÉNS GERAIS LOGÍSTICA LTDA69961/2015 GERSON GOMES MACEDO70151/2015 JOSAFA LIRA DE OLIVEIRA71078/2015 ORBIS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA71233/2015 SANDRA REGINA MARQUES OLIVEIRA71333/2015 KOSAN CRISPLANT DO BRASIL SERVIÇOS DE GLP LTDA71464/2015 CRISTIANO JOSÉ NASCIMENTO71480/2015 VANESSA CRISTINA DOS SANTOS FARIAS72239/2015 TRANSCOB TRANSPORTES E ARMAZENAGEM EM GERAL LTDA72364/2015 DOREMUS ALIMENTOS LTDA72364/2015 DOREMUS ALIMENTOS LTDA72733/2015 KEILLA CRISTINA GORRERI72929/2015 IVONE MARIANO DA SILVA168767/2015 ON K.L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MECANICOS170107/2015 ON TEMPETRAT TRATAMENTO TERMICO LTDA – ME170247/2015 ON DCMC COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA- ME170727/2015 ON REMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA171147/2015 ON JOSÉ MARCOS ANDRADE SIMÕES171227/2015 ON HONEYWELL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA171327/2015 ON VETTA QUÍMICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA171407/2015 ON MODERNA DESIGN MÓVEIS EIRELI – ME171487/2015 ON WILSON ALVES DA SILVA171488/2015 ON NEP WORLD INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA171547/2015 ON AIR LIQUIDE BRASIL LTDA171607/2015 ON TRANSFORMADORES SÃO PAULO EIRELI -EPP171727/2015 ON ALOE NATU BRASIL LTDA EPP171647/2015 ON ROBERTO EDUARDO WOLFENSON171747/2015 ON GOLAPU FASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA171767/2015 ON IZAIAS FERREIRA DE SOUZA171807/2015 ON RENATO HENRIQUE MANZOLLI171827/2015 ON KOMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS METALICAS LTDA- ME171847/2015 ON MERCADAÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA171867/2015 ON ROSSETTI EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA171868/2015 ON ROSSETTI EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA171888/2015 ON ROSSETTI EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA171887/2015 ON ROSSETTI EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA171908/2015 ON FIABILA BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS171951/2015 ON TONYELCY INDÚSTRIA DE BISCOITOS LTDA -ME171967/2015 ON 2 A 1 MONTAGEM E LOCAÇÃO LTDA- ME171968/2015 ON G & T PAIXÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME172007/2015 ON DURACELL COMERCIAL E IMPORTADORA DO BRASIL LTDA172067/2015 ON MARIA LUIZA FERNANDES DOS SANTOS172087/2015 ON LAMINA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- ME172127/2015 ON ANTONIE CAOUD PHILO E OUTRO172147/2015 ON ANTONIO ROBERTO BRAGATO172267/2015 ON ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA ME172287/2015 ON RENATA SILVA TROVÃO172288/2015 ON ESCOBRÁS COMÉRCIO DE ESCOVAS BRASIL EIRELI172447/2015 ON JOYCE DE AQUINO CAMPOS172507/2015 ON O PATOLOGISTA COMERCIAL LTDA – EPP172567/2015 ON MADVERDE COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO172587/2015 ON SHJ METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTA172627/2015 ON JOSÉ ROBERTO VECCHIA172807/2015 ON BASETECMETAL COM. DE PERFIS LAMINADOS E CHAPAS DE AÇO LTDA172867/2015 ON BRN INDÚSTRIA E COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP172907/2015 ON TDA INDÚSTRIA DE PAPEL EIRELI -EPP172969/2015 ON METADIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA LTDA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANA (SDU01)Certidão de Uso do Solo, Certidão de Uso do Solo Online e Certidão de Zoneamento da Seção

Técnica de Uso e Cartografia (SDU01.09.01):PA REQUERENTE31694/2015 SÍLVIO ALVES DA SILVA41925/2015 MARTINHO LOPES DE MENEZES45218/2015 ADEMIL MARTINS ANDRADE FILHO54872/2015 CONSÓRCIO CONSTRUCAP COPASA (RODOANEL NORTE)59596/2014 INTERCEMENT BRASIL SA60810/2015 EMBALAGEM MONTE CASTELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA61927/2015 MAURÍCIO ALVES MOREIRA SOARES63295/2015 ACQUA PURA RPM COMÉRCIO DE ÁGUA LTA EPP64070/2015 JOSÉ FERNANDES NETO65096/2015 DOREMUS ALIMENTOS LTDA65097/2015 DOREMUS ALIMENTOS LTDA65917/2015 BELSAN SERRALHERIA LTDA EPP65920/2015 ALDEZIO FERREIRA MARTINS66099/2015 PAULO ROBERTO PEREIRA DE JESUS66157/2015 MELINA GUARDADO BELTRAN GUEDES66488/2015 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA66714/2015 CAMILA GONZALES VASQUEZ67195/2015 TIAGO VALEIRO ARRUDA67615/2015 LUIZ ANTONIO TARGUETA67699/2015 MURILO DIAS RIBEIRO67902/2015 FFALO ASSESSORIA DE IMÓVEIS LTDA68683/2015 ANA LEIA MONTEIRO SILVA

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANOEDITAL Nº 003/2015 - SDU03.09.03

O Diretor da SDU03, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público o presente edital para notificaçãodo(s) contribuintes(s) a respeito do lançamento do(s)documento(s) nos termos do artigo 32, Inciso III, daLei Municipal 3.573/90.Notificado: Cervejaria e Restaurante Capital Eireli MEEndereço: Avenida Dr. Timóteo Penteado, nº 3958 –Vila Galvão – GuarulhosCNPJ: 21.216.523/0001-40Inscrição Municipal: 250895PA Nº 39534/15Auto de Infração Nº 23600Enquadramento Legal: Art. 223 da Lei Municipal nº3.573/90, inciso III.Notificado: Rezende Empreendimentos Imobiliários LTDA.Endereço: Rua Helena, nº 260 – 13º andar – cj 134 –Vila Olímpia – São PauloCNPJ: 04.428.200/0001-09Inscrição Municipal: 514890PA Nº 56483/15Auto de Infração Nº 24287Enquadramento Legal: Art. 223 da Lei Municipal nº3.573/90 e inciso VII do Art. 26 do Decreto Municipal29330/11.Notificado: Rezende Empreendimentos imobiliáriosLTDA.Endereço: Rua Helena, nº 260 – 13º andar – cj 134 –Vila Olímpia – São PauloCNPJ: 04.428.200/0001-09Inscrição Municipal: 514890PA Nº 56485/15Auto de Infração Nº 24288Enquadramento Legal: Art. 223 da Lei Municipal nº3.573/90 e inciso VII do Art. 26, inciso VII do DecretoMunicipal 29330/11.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/16-SDU03.08.01 “POSTURAS”

PELO PRESENTE EDITAL, FICAM NOTIFICADOS OS SENHORES

PROPRIETÁRIOS/COMPROMISSÁRIOS E/OU RESPONSÁVEIS PELOS IMÓVEIS

DE INSCRIÇÕES CADASTRAIS ABAIXO RELACIONADAS, A PROVIDENCIAR

JUNTO A ESTA PMG, (ART. 239, 240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº3573/90), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E (ART.46 INCISO I E

III, 48, 235 E 273 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90 E ART. 109DA LEI 6046/04), NO PRAZO DE 08 (OITO) A CONTAR DESTA

PUBLICAÇÃO, CONFORME SEGUE:NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 81146 - LAVRADA EM

14/07/15PROPRIETÁRIO: OSCAR BERNARDO DA SILVAINSCR. CADASTRAL: 093.13.33.0058.00.000ENDEREÇO: AV. JOÃO VELOSO DA SILVA, 508 – CIDADE

JD. CUMBICASOLICITAÇÃO : PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DEREPAROS NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DOIMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DE ACORDOCOM OS ARTIGOS 239 E 240 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 81148 - LAVRADA EM

14/07/15PROPRIETÁRIO: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EMCUMBICAINSCR. CADASTRAL: 093.13.43.0001.00.000ENDEREÇO: AV. JOÃO VELOSO DA SILVA, 546 – CIDADEJD. CUMBICASOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DO IMÓVEL ACIMAREFERENCIADO, DE ACORDO COM O ARTIGO273 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 81165 - LAVRADA EM

20/07/15PROPRIETÁRIO: FRANCISCO TIMOTEO DA SILVAINSCR. CADASTRAL: 093.13.65.0306.01.000/02.000ENDEREÇO: AV. JOÃO VELOSO DA SILVA, 647 – CIDADEJD. CUMBICASOLICITAÇÃO : PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DEREPAROS NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DOIMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DE ACORDOCOM OS ARTIGOS 239 E 240 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 81169 - LAVRADA EM

20/07/15PROPRIETÁRIO: OLGA PETROWINSCR. CADASTRAL: 093.13.65.0226.00.000ENDEREÇO: AV. JOÃO VELOSO DA SILVA, 729 – CIDADEJD. CUMBICASOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DEREPAROS NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DOIMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DE ACORDOCOM OS ARTIGOS 239 E 240 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 81881 - LAVRADA EM

20/07/15PROPRIETÁRIO: FRANCISCO NUNES REI PIRESINSCR. CADASTRAL: 093.13.96.0244.01.001/01.002ENDEREÇO: AV. JOÃO VELOSO DA SILVA, 839/ 835 –CIDADE JD. CUMBICASOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DEREPAROS NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DOIMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DE ACORDOCOM OS ARTIGOS 239 E 240 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 81146 -LAVRADA EM 14/07/15NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 81884 - LAVRADA EM

20/07/15


PROPRIETÁRIO: FUMI TSUDA E OUTROSINSCR. CADASTRAL: 093.13.96.0212.00.000ENDEREÇO: AV. JOÃO VELOSO DA SILVA, 871 – CIDADEJD. CUMBICASOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DEREPAROS NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DOIMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DE ACORDOCOM OS ARTIGOS 239 E 240 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 81175 - LAVRADA EM

20/07/15PROPRIETÁRIO: TRANSJORI TRANSPORTES LTDA.INSCR. CADASTRAL: 093.23.15.0026.00.000ENDEREÇO: RUA HOLANDESA, 922 – CIDADE JD.CUMBICASOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DEREPAROS NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DOIMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DE ACORDOCOM OS ARTIGOS 239 E 240 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 81925 - LAVRADA EM

11/08/15PROPRIETÁRIO: VALDIMO FRANCISCO DA COSTAINSCR. CADASTRAL: 093.33.05.0012.01.001/002ENDEREÇO: RUA BRIGADEIRO MARIO PERDIGÃO, 282– CIDADE JD. CUMBICASOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DEREPAROS NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DOIMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DE ACORDOCOM OS ARTIGOS 239 E 240 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 82326 - LAVRADA EM

11/08/15PROPRIETÁRIO: RENILDO BISPO DO NASCIMENTOINSCR. CADASTRAL: 093.33.05.0027.00.000ENDEREÇO: RUA BRIGADEIRO MARIO PERDIGÃO, 296– CIDADE JD. CUMBICASOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DEREPAROS NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DOIMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DE ACORDOCOM OS ARTIGOS 239 E 240 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 82329 - LAVRADA EM

11/08/15PROPRIETÁRIO: FLAVIO DAS NEVES E S/ MRINSCR. CADASTRAL: 093.33.18.0022.01.001/ 01.002/02.000/ 03.001/ 03.002ENDEREÇO: RUA BRIGADEIRO MARIO PERDIGÃO,428/ 432/ 434 – CIDADE JD. CUMBICASOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DEREPAROS NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DOIMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DE ACORDOCOM OS ARTIGOS 239 E 240 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 79348 - LAVRADA EM

22/04/15PROPRIETÁRIO: OLIMPIO LUIZ RODRIGUES

INSCR. CADASTRAL: 081.60.08.0021.01.001ENDEREÇO: RUA CACHOEIRA, 1692 – JD. MOREIRASOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A CONSERVAÇÃO DOIMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DE ACORDOCOM OS ARTIGOS 49 E 54 DA LEI MUNICIPAL Nº3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: 79992 - 79993 –

LAVRADAS EM 13/05/15PROPRIETÁRIO: JOSÉ M. DE ARRUDAINSCR. CADASTRAL: 084.13.24.0098.00.000ENDEREÇO: RUA JORACY DE CAMARGO, 117 – JD.PARAVENTISOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A CONSERVAÇÃO EEXECUÇÃO DOS REPAROS NO PASSEIOPLÚBLICO (CALÇADA) DO IMÓVEL ACIMAREFERENCIADO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS49, 54, 239, 240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 81326 - LAVRADA EM

06/07/15PROPRIETÁRIO: GABRIEL CHUANG FLORIANO

INSCR. CADASTRAL: 084.13.65.0132.00.000ENDEREÇO: AVENIDA UM, LT. 11 B, QD. F – JARDIM TOSCANA

SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOIMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DE ACORDO COMO ARTIGO 46 INC. I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 81328 - LAVRADA EM

06/07/15PROPRIETÁRIO: BENICIO SANTANA – A/C. VALTEMIR GOMES

DE SANTANA E OUTRO

INSCR. CADASTRAL: 081.50.75.0120.01.001ENDEREÇO: RUA CACHOEIRA, 1501 – JD. MOREIRASOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO

PÚBLICO (CALÇADA) DO IMÓVEL ACIMA REFERENCIADO,DE ACORDO COM O ARTIGO 273 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 81342 - LAVRADA EM

09/09/15PROPRIETÁRIO: ANTONIO NUNES MINEIRO

INSCR. CADASTRAL: 083.55.48.0246.00.000ENDEREÇO: RUA ANTONIO N. MINEIRO, 160 – VL. FRANCISCO MINEIRO

SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOIMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DE ACORDO COMO ARTIGO 46, INC. I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: 81455 – 81456 -81457 – LAVRADAS EM 20/08/15PROPRIETÁRIO: JOZIAS CANDIDO DE SANTANA

INSCR. CADASTRAL: 094.20.64.0180.00.000ENDEREÇO: RUA ARAPIRACA, 193 – JD. BRASIL

SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DO MURO, DOPASSEIO PLÚBLICO (CALÇADA) E A LIMPEZA DO IMÓVELACIMA REFERENCIADO, DE ACORDO COM OSARTIGOS 239 E 46, I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: 81458 – 81459 –LAVRADAS EM 20/08/15PROPRIETÁRIO: FLORENCIO DE OLIVEIRA SANTOS

INSCR. CADASTRAL: 094.20.85.0035.00.000ENDEREÇO: RUA ARAPIRACA, LT. 22 A, QD. L – JD. BRASIL

SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DO MURO

E A LIMPEZA DO IMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DEACORDO COM OS ARTIGOS 239 E 46, I DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 82789 - LAVRADA EM

10/11/15PROPRIETÁRIO: FRANCISCO FARINAINSCR. CADASTRAL: 094.61.43.0477.00.000ENDEREÇO: RUA JOAQUIM LOBO, LT. 11- 12, QD. 33 –PARQUE SÃO MIGUELSOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO IMÓVELACIMA REFERENCIADO, DE ACORDO COM OARTIGO 46, I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.

Publique-se e afixe em lugar de costume aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e quinze.EDITAL DE COMUNIQUE-SE/ OFÍCIO Nº 13/15 – SDU03.11

Pelo presente Edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, oudele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:PA nº Ano Requerente Comunique-se Despacho50513 2013 DM Propaganda Ltda Me 50814/15 INDEFERIDO6281 2014 Edna da Silva Pedreira 50790/15 INDEFERIDO31073 2014 Adalberto Ribeiro da Silva 50782/15 INDEFERIDO46020 2014 José Bernardo Brandão 50792/15 INDEFERIDO57445 2014 Paulo Cezar dos Santos Romão 50798/14 INDEFERIDO65122 2014 L.E. Gratão Transportes Ltda EPP 50786/15 INDEFERIDO65140 2014 Terra Azul Organização Administrativa 50807/15 INDEFERIDO7681 2015 Ivonete Franco da Silva 50926/15 INDEFERIDO19226 2015 Guarulhos Comércio de Produtos Opticos Ltda Me 50816/15 INDEFERIDO26397 2015 Guarulhos Comércio de Produtos Opticos Ltda Me 50817/15 INDEFERIDO26399 2015 Guarulhos Comércio de Produtos Opticos Ltda Me 50818/15 INDEFERIDOPA nº Ano Requerente Ofício Despacho51477 2013 Del Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda 37/15 INDEFERIDO66209 2014 Refrigeradora Prest.Serv. De Elétrica e Refrigeração 38/15 INDEFERIDO66430 2014 Trisul S/A 39/15 INDEFERIDO66433 2014 Trisul S/A 40/15 INDEFERIDO66067 2014 Hash Incorporações e Construção Ltda 41/15 INDEFERIDO66065 2014 Hash Incorporações e Construção Ltda 42/15 INDEFERIDO66066 2014 Hash Incorporações e Construção Ltda 46/15 INDEFERIDO47420 2014 José Messias de Souza 43/15 INDEFERIDO31505 2014 Òticas Gassi – Guarulhos Com. de Prod. Opticos Ltda Me 44/15 INDEFERIDO66449 2014 Luciano Souza de Santana 45/15 INDEFERIDO31502 2015 Òticas Gassi – Guarulhos Com. de Prod. Opticos Ltda Me 47/15 INDEFERIDO50413 2014 Sivercon Construtora Ltda 48/15 INDEFERIDO42142 2014 Sivercon Construtora Ltda 49/15 INDEFERIDO

Publique-se e afixe em lugar de costume aos onze dias do mês de dezembro de dois mil eQuinze.

EDITAL DE COMUNIQUE-SE/ OFÍCIO Nº 14/15 – SDU03.11Pelo presente Edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital

virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos,conforme segue:PA nº Ano Requerente Comunique-se Despacho58336 2014 Ademar Bernardo de Souza 62065/15 INDEFERIDO58012 2014 Via Varejo S/A 62066/15 INDEFERIDO55357 2014 Gleison dos Santos Farias 62068/15 INDEFERIDO64510 2014 Poli Shopping Center Empreendimentos Ltda 62070/15 INDEFERIDO64509 2014 Poli Shopping Center Empreendimentos Ltda 62072/15 INDEFERIDO60163 2014 Juvenal Ribeiro 62075/15 INDEFERIDO61693 2014 Manoel Lopes Bizzerra 62078/15 INDEFERIDO60678 2014 Elmi El Hage Omar 62079/15 INDEFERIDO63595 2014 Cícera Agmar de Sousa Leal Rodrigues Alves 62080/15 INDEFERIDO56096 2014 Miguel Gomes dos Passos Junior 62082/15 INDEFERIDO59364 2014 Mario Augusto Miranda Barboza 62096/15 INDEFERIDO62564 2014 Eva Maria dos Santos 62097/15 INDEFERIDO61950 2014 Ronildo Alves de Souza 62102/15 INDEFERIDO61718 2014 M & F Incorporadora e Construtora Ltda 62104/15 INDEFERIDO59638 2014 André Gonçalves 62108/15 INDEFERIDO58818 2014 Jorge Ferro Brandão 62111/15 INDEFERIDO58230 2014 Hamilton Jacques Tsuneo Myazima 62112/15 INDEFERIDO63901 2014 Mitra Diocesana de Guarulhos 62114/15 INDEFERIDO21237 2012 Eduardo Tsutomo Suzuki 63915/15 INDEFERIDO59020 2012 Josildo Santana Santos 63911/15 INDEFERIDO14905 2014 Christian Di Salvo Crispim 63936/15 INDEFERIDO18796 2014 Bar Recanto do Jardim Ltda Me 63926/15 INDEFERIDO37989 2014 José Erivaldo Preira de Lima 63894/15 INDEFERIDO38474 2014 Helio Godoy 63928/15 INDEFERIDO44432 2014 S 4 Empreendimentos e Participações Ltda 63933/15 INDEFERIDO50872 2014 Supermercados Irmãos Lopes SA 63900/15 INDEFERIDO50832 2014 Mini Mercado Frang Frut Ltda Me 63925/15 INDEFERIDO51176 2014 Fabrizio Nicoli 64002/15 INDEFERIDO53973 2014 Casa 3oitoum Lanchonete Ltda Me 63923/15 INDEFERIDO54074 2014 Smp Comércio de Produtos Opticos Eirelli Me 63922/15 INDEFERIDO54080 2014 Smp Comércio de Produtos Opticos Eirelli Me 63920/15 INDEFERIDO54082 2014 Smp Comércio de Produtos Opticos Eirelli Me 63918/15 INDEFERIDO54085 2014 Smp Comércio de Produtos Opticos Eirelli Me 63917/15 INDEFERIDO55512 2014 Francisco Seiidi Nishi 63996/15 INDEFERIDO58852 2014 Malbork 41 Empreendimentos Imobiliarios Ltda 63999/15 INDEFERIDO59766 2014 Gilfredo Figueredo Rocha 63903/15 INDEFERIDO60243 2014 Silvio Aparecido dos Santos 63934/15 INDEFERIDO1665 2015 Irene Kida 63927/15 INDEFERIDO3088 2015 Cesar Pereira Alves 63940/15 INDEFERIDO3511 2015 Renan da Luz Deziderio 63929/15 INDEFERIDO36404 2015 Josivaldo Nunes Teixeira 63899/15 INDEFERIDO49762 2015 Life Park Guarulhos EmpreendimentosImobiliarios Ltda 63906/15 INDEFERIDO26840 2015 Sebastião Homero Soares 64117/15 INDEFERIDOPA nº Requerente Ofício Despacho2261 2015 Eliane Pereira Lima 52/15 INDEFERIDO91941 2014 Cobrecom Indústria e Comércio de Condutores 53/15 INDEFERIDO61336 2008 Educomp Educação e Informática Ltda 62/15 INDEFERIDO3033 2015 Hsh Incorporação e Construção Ltda 63/15 INDEFERIDO71881 2013 João Alves de Azevedo 64/15 INDEFERIDO53061 2014 Bar Lanches Família Nascimento Me 65/15 INDEFERIDO3052 2015 Dox Guarulhos Ltda 66/15 INDEFERIDO

Publique-se e afixe em lugar de costume aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil edezesseis.

EDITAL DE COMUNIQUE-SE/ OFÍCIO Nº 15 /15 – SDU03.11Pelo presente Edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele

conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:PA nº Ano Requerente Comunique-se Despacho58808 2014 ADALBERTO PEDRO DE LIMA 63030/15 INDEFERIDO32265 2009 ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS 63498/15 INDEFERIDO26791 2013 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA 63076/15 INDEFERIDO67615 2014 BENEDITO BASSE 63472/15 INDEFERIDO67900 2014 BRAFT BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 62928/15 INDEFERIDO10357 2015 CARLOS ALBERTO FARAH 63083/15 INDEFERIDO50008 2013 CARLOS AUGUSTO DA SILVA 63497/15 INDEFERIDO38236 2013 CINTIA ORTIZ NASCIMENTO ME 63025/15 INDEFERIDO67090 2013 COOPERTERRA COOPERATIVA HABITACIONAL DE SÃO PAULO 62941/15 INDEFERIDO24242 2014 EBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA. 63064/15 INDEFERIDO68313 2014 EDNEIA BERALDO DA SILVA 63462/15 INDEFERIDO55475 2014 EDUARDO SOUZA DOMINGOS 63470/15 INDEFERIDO49179 2012 FREE PARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA. 63073/15 INDEFERIDO66436 2014 GAMA E SOUZA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. 63034/15 INDEFERIDO67093 2014 GRC EMPREENDIMENTOS LTDA. 62936/15 INDEFERIDO41309 2013 INTERNACIONAL GUARULHOS AUTO SHOPPING CENTER LTDA. 62925/15 INDEFERIDO65761 2014 IRENILDA ALMEIDA DE ARAUJO 63031/15 INDEFERIDO60659 2013 IVAN EUFRASIO PIRES 63078/15 INDEFERIDO60660 2013 IVAN EUFRASIO PIRES 63079/15 INDEFERIDO42436 2009 JOÃO NERY DOSW SANTOS CASSEMIRO 62949/15 INDEFERIDO50283 2011 JOSE EDUARDO DE ABREU SODRE SANTORO 63478/15 INDEFERIDO60943 2014 JOSE JORGE DOS SANTOS 63466/15 INDEFERIDO54457 2014 JOSE MANUEL DE FREITAS ALVES 63476/15 INDEFERIDO61882 2014 JOSE MANUEL MENDES 63480/15 INDEFERIDO46048 2014 LOURIVAL DE SOUZA SANTANA 63069/15 INDEFERIDO29582 2013 LUIZ FACCINI NETO 63062/15 INDEFERIDO54284 2014 MANOEL MESSIAS DA SILVA 63493/15 INDEFERIDO58308 2014 MANUEL CARLOS JESUS CANTADEIRO 63068/15 INDEFERIDO

EDITAL Nº 005/16 – PRAZO - SDU03.08.01 “POSTURAS”Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto ao presente Edital

virem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos,conforme segue:P. A. N.P. N° Requerente Despacho 72497/2015 82481 CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL JARDIM CUMBICA DEFERIDO O PRAZO DE 30

(TRINTA) DIAS CORRIDOS. 72461/2015 82481 ROBERTO MEGUMI TERUYA DEFERIDO O PRAZO DE 30

(TRINTA) DIAS CORRIDOS. 74177/2015 83193 SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS SA DEFERIDO O PRAZO DE 30

(TRINTA) DIAS CORRIDOS. 73565/2015 82260/82271/80899/

82281/82282/ 82283/82278/82283/ 82274/

82272/ 82284. IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. DEFERIDO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS.

73919/2015 82757 JOÃO MANOEL DA SILVA DEFERIDO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS.

2018/2016 83252/83253/ 83254 JAIR RODRIGUES DOS SANTOS DEFERIDO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS.

50/2016 82935 SERGIO MAZARO DEFERIDO PARCIALMENTE OPRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS CORRIDOS.

849/2016 82787/82788 LAÉRCIO GOMES DEFERIDO PARCIALMENTE OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIASCORRIDOS.

O não cumprimento ao presente implicará na aplicação de multa prevista na Legislação vigente no Município.PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PÚBLICO DE COSTUME.

EDITAL Nº 006/16CANCELAMENTO - SDU03.08.01 “POSTURAS”

Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto ao presente Edital virem,ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:P. A. N.P. N° Requerente Despacho53.347/ 2015 80.309 ELENI SILVIA MENDES INDEFERIDO13.630/ 2014 77.855 JOYCE MARIA APARECIDA GONÇALVES INDEFERIDO

O não cumprimento ao presente implicará na aplicação de multa prevista na Legislação vigente no Município.PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PÚBLICO DE COSTUME.

EDITAL DE COMUNIQUE-SE/ OFÍCIO Nº 11 /15 – SDU03.11Pelo presente Edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou

dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:PA nº Ano Requerente Comunique-se Despacho55434 2008 ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDI 61968/15 INDEFERIDO59213 2014 ANTONIO ROBERTO TURRI 61981/15 INDEFERIDO58822 2014 AUCILIADOURA VIEIRA BARRETO 61982/15 INDEFERIDO57637 2014 IVANIR APARECIDA DE MELO 61986/15 INDEFERIDO56145 2014 JANUARIO URSI 61987/15 INDEFERIDO56394 2014 JOSÉ CARLOS MEYER 61988/15 INDEFERIDO59122 2014 JOSE JOAQUIM BEZERRA DA SILVA 61980/15 INDEFERIDO66332 2014 JOSE LUIZ BORGES MONTEIRO 61973/15 INDEFERIDO66379 2014 MANUEL DA CONCEIÇÃO SANTOS 61969/15 INDEFERIDO13929 2013 MARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA 76429/14 INDEFERIDO56905 2014 MARIA ROSANGELA DE CARVALHO 61972/15 INDEFERIDO58867 2014 ODETE MARTINHA DE SOUZA LUIZ 61985/15 INDEFERIDO58907 2014 OSVALDA FATIMA TURRI 61978/15 INDEFERIDO58881 2014 TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA 61979/15 INDEFERIDO57544 2014 WILSON ALVES BAPTISTA 61971/15 INDEFERIDO


55436 2014 MANUELCELESTINO FERNANDES 63496/15 INDEFERIDO67643 2014 MARCOS ROBERTO DE SOUSA 63475/15 INDEFERIDO65408 2014 MARIA APARECIDA PATROCINIO DENTINHO 63055/15 INDEFERIDO68027 2014 MARIA APARECIDA RODRIGUES 63500/15 INDEFERIDO68189 2014 MARIA CANDIDA FALCAO 63080/15 INDEFERIDO39220 2010 MARIA DALVA DE SOUZA RODRIGUES 63058/15 INDEFERIDO19858 2014 MARIA DENILCE ALMEIDA PEDRAO 63082/15 INDEFERIDO52723 2014 MAURILLO HEFTI 63084/15 INDEFERIDO48703 2014 MH PARKING ESTACIONAMENTO LTDA. ME 63075/15 INDEFERIDO47477 2014 MICHEL CORREA DE SOUZA 62969/15 INDEFERIDO47883 2014 MICHEL SILVEIRA 63502/15 INDEFERIDO65997 2014 MIGUEL NELSON CHOUERI JUNIOR 63072/15 INDEFERIDO21668 2014 MOACIR ALMEIDA DE OLIVEIRA 63516/15 INDEFERIDO21670 2014 MOACIR ALMEIDA DE OLIVEIRA 63514/15 INDEFERIDO21671 2014 MOACIR ALMEIDA DE OLIVEIRA 63511/15 INDEFERIDO66649 2014 NEUSA ANZESKI VENTURA 63047/15 INDEFERIDO26588 2014 NILTON RAMOS DA COSTA 63483/15 INDEFERIDO50904 2014 ORLANDO SANTANA 63077/15 INDEFERIDO48279 2014 PATRICIA FERREIRA LOPES 62921/15 INDEFERIDO67579 2014 R SAMED PARTICIPAÇÕES LTDA. 62932/15 INDEFERIDO55563 2014 REGINA LUCIA APARECIDA TONELLI 63469/15 INDEFERIDO39059 2013 RESTAURANTE CAMPEÃO DO PALADAR EIRELI ME 63018/15 INDEFERIDO64442 2014 ROSELI ANDRADE DE JESUS SANTOS 63485/15 INDEFERIDO60154 2014 SILMARA CARMINATTI PONTIROLLI PALHANO 63492/15 INDEFERIDO18735 2014 UNIVAL COM. DE VALVULAS E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA 63503/15 INDEFERIDO51063 2014 VANDERLEI ROMANINI 63081/15 INDEFERIDO51925 2014 WAGNER PAGLIARINI 63067/15 INDEFERIDOPA nº Ano Requerente Ofício Despacho63655 2014 BOTECO BOA VISTA LTDA. EPP 57/15 INDEFERIDO51186 2014 CREUSA DE OLIVEIRA 61/15 INDEFERIDO39304 2013 GSM PNEUS E RODAS EURELLI 59/15 INDEFERIDO38173 2013 JOSE HILDO DA SILVA 60/15 INDEFERIDO3859 2013 MML TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS EM GERAL LTDA. 58/15 INDEFERIDO45643 2012 MUSICALLBAR LTDA. ME 55/15 INDEFERIDO23156 2014 R M LAVA RAPIDO E ESTACIONAMENTO 56/15 INDEFERIDO

Publique-se e afixe em lugar de costume aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis.DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECIMENO

EDITAL Nº 41/15 – SDU04.01Pelo presente edital, o Departamento de Relações de Abastecimento torna público a todos quanto o presente

Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, que a CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DEFUNCIONAMENTO A TÍTULO PRECÁRIO, atividades com VEÍCULO MOTORIZADO, que se deu atravésdo Edital nº 23/15-SDU04.01, foi REVOGADA, nos Termos do parágrafo 4º, Artigo 310-B, Lei Municipal nº6.390 de 17 de junho de 2008.Nome Autorização Nº ProcessoSuzilene Agustini de Souza 67 31795/2008

EDITAL Nº 42/2015 – SDU04Pelo presente edital, o Departamento de Relações do Abastecimento torna público a todos quanto ao

presente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, que a Inscrição abaixo, para exercíciode atividade como “ FEIRANTE”, fora CASSADA por desinteresse do permissionário em continuar comercializaçãoconforme Ordem Anexo 54185/2015,cujo manifestação deu-se no processo administrativo mencionado.INSCRIÇÃO Nº NOME PROCESSO691 TEREZA DE JESUS SOUZA 13312/2008

37.139 ANTONIO DA COSTA49972 ARTENES RACI MARQUES PEREIRA60791 BEATRIZ APARECIDA DE ANDRADE MANOEL59946 BRUNA RODRIGUES NASCIMENTO FERNANDES56527 CAMILA DA SILVA BORIN58130 CAMILA DE MELO ARANTES59328 CAMILLA GUEDES DA SILVA47329 CHARLENE CAJE DE SOUZA61643 CINIRA FRANCISCO BRIGIDO TEIXEIRA22460 CLARA APARECIDA12296 CLAUDIA APARECIDA FERREIRA43213 CLEUZA ELGIDA DA COSTA40675 CRISTIANE ALVES BRAGA49682 CRISTIANE CAVAZANI XAVIER58154 DARCIO ANTONIO CARDOSO DE ARAUJO47.819 DEBORA BRUNO SALVADOR59077 DEBORAH TARCHA FRAGA49716 DORACI XAVIER M. DE OLIVEIRA48565 EDILANE ANGELA BERNARDO VALENTIM59130 EDILIZ APARECIDA FERREIRA DA SILVA44376 EDINA MARIA FERREIRA DOS SANTOS LINO54567 EDSON BARBOSA PEREIRA37903 EDSON MELO DE ASEVEDO - CF.: 37.90346714 ELIANE FREITAS DA SILVA45976 ELIS ANGELA ANGULO ANTEZANE26363 ELIZABETH KINUE NAGAO60935 ERIC SANDRO MAURICIO30560 ERIKA GORETI BORGES54134 ERIKA RAFAEL PEREIRA54583 EUZAMAR SANTOS PEREIRA FILHA47234 EVANDRO ZOTTINO DE ANDRADE48918 FABIANA GONÇALVES DA COSTA51250 FABIANA OLMEDO49196 FLAVIA PETRANGELO DE BARROS47297 FRANCISCA JAQUELINE DA S. CAMARGO35781 GILVANDA NERI DELMONDES DE SOUZA62013 GLAUCIA REGINA OLIVEIRA49403 GRAUDINEIA FARIAS DE JESUS44251 IRANI TOLEDO SOARES41536 IRANILDA FRUTUOSO BARBOSA31136 IVONETE COSTA TRETENE DA SILVA37819 JACQUELINE MARINO FERNANDES DA SILVA48082 JEFFERSON PADILHA DE OLIVEIRA60847 JENIFFER PEREIRA DA SILVA47082 KAREN VANGELIS ALMEIDA58115 KARINA DAIANE MARTINS FARIA61413 KATE CRISTINA DE FREITAS MOREIRA37555 KATIA YUMI ISHIHARA ARAKAKI51732 KELINE MARIA DO NASCIMENTO56249 LAURINDA DE SOUZA BARROS DO NASCIMENTO59962 LEANDRO SILVA DA TRINDADE13366 LUCIA NOGUEIRA DA SILVA CALERO47120 LUCIANA CARVALHO DE SOUZA58562 LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS35760 LUCIANA DOS SANTOS ALMEIDA56140 LUCIANA MENDES BARBOSA VOLPINI41092 MANOEL ELOILDO FELIX DA SILVA28.824 MARCELO FERREIRA LEME48561 MARCIA RIBEIRO GRIPHO23317 MARCIO DE JESUS GONÇALVES34754 MARCOS ALBERTO MARINIELLO60302 MARCOS LEAO TEODOSIO46655 MARGARETH DENISE MAIA MAYORAL34084 MARIA INES DA SILVA14827 MARIA CRISTINA LOPES MORAES60233 MARIA DA GLORIA DANTAS DE ARAUJO SANTOS11070 MARIA DE FATIMA TOPÁ NUNES COSTA59786 MARIA DIANA OLIVEIRA LEITE15186 MARIA EURICEIA NUNES DA SILVA13857 MARIA GORETI MIGUEL SANTOS22235 MARIA LUIZA MOMESSO10091 MARIA NEUMA DE SOUZA NUNES37017 MARIA SHIRLEY MARTINS DE OLIVEIRA51517 MARIANA TALITA FERREIRA DE CARVALHO4023 MARILENA APARECIDA NABAES MORENO48209 MARLI CHAVES38423 MARTA LIE MINO GINO47045 MÉRILIN VIEIRA DE OLIVEIRA ALENCAR31112 MONICA APARECIDA JOSEFIK CELESTINO59380 NATALIE BOCHEMBUSIO SILVA (BILÍNGUE INGLÊS)52883 NATALY GALDINO DINIZ ABUQUERQUE33802 OFÉLIA GIAMPAULI DE SOUZA LOBO60362 PAULO RICARDO SANTANA DE MOURA58066 PRISCILA CLEMENTE40646 PRISCILA KUNIOSHI DE ARAUJO REIS46646 RAFAELA MARIA RODRIGUES57758 REGIANE APARECIDA DE CAMARGO DOMINGOS57491 RENATA DA COSTA RAMOS58927 RITA DE CASSIA M. DOS S. MORAES17820 RITA DE CASSIA NATALINA PANTALENA49177 ROMILDA CAETANO PEREIRA ALVES OLEGARIO47091 ROSANA MARIA FERREIRA47770 ROSÂNGELA DUARTE DE SOUZA61311 SABRINA ROSA GRANDE DA SILVA40751 SELMA MARTINS RODRIGUES FALCAO48137 SILVANDIRA PIMENTA COSTA57972 SILVIA LETICIA DE MELLO DIAS34746 SILVIA REGINA SINHOR MARTINS46158 SIMONE DE FREITAS61744 SONIDELANE C MESQUITA603055 SUELI REGINA FERREIRA PEREIRA51642 TABATHA KRIYSTINA FARIA CORRADI46180 TATIANA DOS SANTOS39559 TERESA CRISTIANE GUALTER NUNES DE SOUSA50792 TIAGO SPENGLER DE MACEDO29012 VALDENIA DA SILVA35752 VALQUIRIA APARECIDA CAVALCANTE SANTOS43657 VANESSA PESSOTA44028 VÂNIA BARBOSA BATISTA21182 VERA LUCIA DE ANDRADE CAZELATTO13916 VERA LUCIA FERREIRA SOUSA39367 VERONICA GODOI DO NASCIMENTO45352 VILMA MARIA DE JESUS58160 VINICIUS FERREIRA PIRES37075 WALQUIRIA DE CERQUEIRA COSTA KASAZ

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDEPor deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos

os seguintes atos administrativos:EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOPROCESSO: 57051/2014–SS – TERMO DE ADITAMENTO Nº 03-01/2016-FMS AO CONVÊNIO Nº. 6222/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PROREDE

EDITAL Nº 010/2016-SDU04.03Pelo presente edital, o Departamento de Relações

de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, que a Licença de Funcionamento nº1592/2006 exarada em 04/12/2006 no PA nº 21.573/2005 (microfilmado), razão social: IV TRANSPORTESE LOCAÇÕES LTDA – CFM 106129, estabelecido àAvenida Papa João Paulo I, 416 - Bonsucesso –Guarulhos – SP, FOI CASSADA, nos termos dodisposto no § 3º do Artigo 2º do Decreto Municipal nº23487/2005, através do PA 51.470/2011.


de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, que a Licença de Funcionamento nº1696/2012 exarada em 07/12/2012 no PA nº 42756/2005, razão social: MULTI TRUCK REFORMAS DEEQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA ME – CFM80555 estabelecido à Avenida Monteiro, 279 - Cumbica– Guarulhos – SP, FOI CASSADA, nos termos dodisposto no § 3º do Artigo 2º do Decreto Municipal nº23487/2005, através do PA 42709/2011.


de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, que a Licença de Funcionamento nº1905/2008 exarada em 03/12/2008 no PA nº 1880/

2007 (Microfilmado), razão social: MESSASTAMPINDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA – CFM 5469estabelecido à Rua João Alfredo, 182 CIS - Cumbica– Guarulhos – SP, FOI CASSADA, nos termos dodisposto no § 3º do Artigo 2º do Decreto Municipal nº23487/2005, através do PA 8749/2011.


de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, que a Licença de Funcionamento nº617/2012 exarada em 27/04/2012 no PA nº 26.962/2009, razão social: ITEFAL INDÚSTRIA TÉCNICADE ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA –CFM 22289 estabelecido à Rua Morumbi, 433 – CidadeParque Alvorada – Guarulhos – SP, FOI CASSADA,nos termos do disposto no § 3º do Artigo 2º do DecretoMunicipal nº 23487/2005.


de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, que a Licença de Funcionamento nº682/2011 exarada em 15/04/2011 no PA nº 9105/2009,razão social: RECUPERADORA VISTA AZULINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA– CFM167872 estabelecido à Avenida Amâncio Gaiolli, 475 -Bonsucesso – Guarulhos – SP, FOI CASSADA, nostermos do disposto no § 3º do Artigo 2º do DecretoMunicipal nº 23487/2005.

PORTARIA Nº. 005/2016-SSO SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, CARLOS CHNAIDERMAN,

no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a Portaria 1727/2015-GP, publicada no Diário Oficial do Município em 04/12/2015, que criou a

comissão organizadora do evento 1° Encontro dos Imigrantes de Guarulhos SUS SEM FRONTEIRAS, queacontecerá no dia 31/01/2016 no Bosque Maia e que tem por objetivo integrar a população imigrante residentena cidade aos serviços de saúde ofertados pelo município, assim como traçar o perfil epidemiológico dessapopulação

CONVOCA os servidores abaixo relacionados para trabalharem no evento acima citado das 8h às 17h,conforme o que foi acordado nas reuniões de organização do evento.

Estes servidores, com exceção dos servidores nomeados para cargos da Administração Municipal, farão jusa 2 (duas) folgas, dentro de sua jornada de trabalho, a serem usufruídas no prazo de 60 dias, com a anuênciade sua Chefia Imediata.C F NOME52876 ACCHILLES FRANKLIN PATRIANI PEREIRA DE JESUS26722 ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA45070 ADRIANA MELERO DA SILVA31747 ADRIANA PAULA DE MEDEIRO36987 ADRIANA SINGNORINI61420 ALANA MELO SOARES59919 ALCIONE DE FREITAS MARTINS49986 AMANDA CARVALHO DE SOUZA35607 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA46702 ANA CELIA DA CUNHA45876 ANA LUIZA NUNES CASACCIA50379 ANA PAULA SILVA48401 ANDERSON DIAS LACERDA47088 ANDRESA OSCAR BALLESTER PEREIRA49861 ANECLEIDE BARRETO VARGAS DE ALBUQUERQUE22202 ANTONIA DA CRUZ BAPTISTA OLIVEIRA

SECRETARIA DA SAÚDE


SAÚDE JARDIM CUMBICA I. Assinatura: 04/01/2016.Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta – Da Liberaçãode Recursos do Convênio.PROCESSO: 59712/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 47-01/2015-FMS AO CONVÊNIONº. 1222/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE VERIFICAÇÃO DE OBITOSGUARULHOS. Assinatura: 28/12/2015. Finalidade:Alterar a Cláusula Quinta – Da Liberação de Recursosdo Convênio.PROCESSO: 57385/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 32-01/2015-FMS AO CONVÊNIONº. 6722/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE HAROLDO VELOSO. Assinatura:22/12/2015. Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta –Da Liberação de Recursos do Convênio.PROCESSO: 55535/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 62-01/2015-FMS AO CONVÊNIONº. 8122/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE CENTRO DE CONTROLE DEZOONOSES. Assinatura: 30/12/2015. Finalidade:Alterar a Cláusula Quinta – Da Liberação de Recursosdo Convênio.PROCESSO: 54371/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 16-01/2016-FMS AO CONVÊNIONº. 7222/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE VILA BARROS. Assinatura: 07/01/2016. Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta – DaLiberação de Recursos do ConvênioPROCESSO: 57045/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 21-01/2015-FMS AO CONVÊNIONº. 3122/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE ALVORADA. Assinatura: 17/12/2015. Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta – DaLiberação de Recursos do ConvênioPROCESSO: 55519/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 45-01/2015-FMS AO CONVÊNIONº. 1622/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE MARINOPOLIS. Assinatura: 28/12/2015. Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta – DaLiberação de Recursos do ConvênioPROCESSO: 59705/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 60-01/2015-FMS AO CONVÊNIONº. 4222/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE JARDIM CUMBICA II. Assinatura:30/12/2015. Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta –Da Liberação de Recursos do ConvênioPROCESSO: 55532/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 24-01/2016-FMS AO CONVÊNIONº. 5822/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE DINAMARCA. Assinatura: 07/01/2016. Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta – DaLiberação de Recursos do ConvênioPROCESSO: 54368/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 12-01/2016-FMS AO CONVÊNIONº. 2022/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE SANTA LIDIA. Assinatura: 07/01/2016. Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta – DaLiberação de Recursos do ConvênioPROCESSO: 57003/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 38-01/2015-FMS AO CONVÊNIONº. 6322/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE CAPS BOM CLIMA. Assinatura:28/12/2015. Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta –Da Liberação de Recursos do ConvênioPROCESSO: 61187/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 21-01/2016-FMS AO CONVÊNIONº. 322/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE UIRAPURU. Assinatura: 07/01/2016. Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta – DaLiberação de Recursos do ConvênioPROCESSO: 66641/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 08-01/2016-FMS AO CONVÊNIONº. 7022/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE ITAPEGICA. Assinatura: 06/01/2016. Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta – DaLiberação de Recursos do ConvênioPROCESSO: 55551/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 11-01/2016-FMS AO CONVÊNIONº. 2522/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE SANTOS DUMONT. Assinatura:07/01/2016. Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta –Da Liberação de Recursos do ConvênioPROCESSO: 59700/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 07-01/2016-FMS AO CONVÊNIONº. 5122/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE SOIMCO. Assinatura: 06/01/2016.Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta – Da Liberaçãode Recursos do ConvênioPROCESSO: 54360/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 53-01/2015-FMS AO CONVÊNIONº. 4122/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE CEREST. Assinatura: 30/12/2015.Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta – Da Liberaçãode Recursos do ConvênioPROCESSO: 55555/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 41-01/2015-FMS AO CONVÊNIONº. 5322/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE NOVA CUMBICA. Assinatura: 28/12/2015. Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta – DaLiberação de Recursos do ConvênioPROCESSO: 57004/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 05-01/2016-FMS AO CONVÊNIONº. 422/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE NOVO RECREIO. Assinatura: 06/

01/2016. Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta – DaLiberação de Recursos do ConvênioPROCESSO: 54373/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 59-01/2015-FMS AO CONVÊNIONº. 6022/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE CAPS II SAUDE MENTAL.Assinatura: 30/12/2015. Finalidade: Alterar a CláusulaQuinta – Da Liberação de Recursos do ConvênioPROCESSO: 57004/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 06-01/2016-FMS AO CONVÊNIONº. 2222/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE JARDIM VILA GALVÃO. Assinatura:06/01/2016. Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta –Da Liberação de Recursos do ConvênioPROCESSO: 8576/2015–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 25-01/2016-FMS AO CONVÊNIONº. 8622/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE BELVEDERE. Assinatura: 08/01/2016. Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta – DaLiberação de Recursos do ConvênioPROCESSO: 55557/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 27-01/2016-FMS AO CONVÊNIONº. 2422/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE JANDAIA. Assinatura: 08/01/2016.Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta – Da Liberaçãode Recursos do ConvênioPROCESSO: 54380/2014–SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 28-01/2016-FMS AO CONVÊNIONº. 7422/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE SERODIO. Assinatura: 08/01/2016.Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta – Da Liberaçãode Recursos do Convênio

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEAutos de Infração e Multa conforme seguem:Nome: Dnya Hilal – CPF: 356.485.188.70AUTO DE MULTA Nº 60793 de 26/11/2015Infração do Artigo 65(I) da Lei Municipal 7.114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 76399 de 20/08/2015 às 11h25minResidente à Rua Tomé de Souza, 1011 – Lapa – CEP05079.200 – SPValor do Auto de Multa: 500,000 UFGs [ Hum miltrezentos e vinte e cinco reais e sessentacentavos], que deverá ser recolhida aos cofrespúblicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 75861 de 02/10/2015 às 11h.Nome: Dnya Hilal – CPF: 356.485.188.70Infração do Artigo, 65 (III) da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua Tomé de Souza, 1011 – Lapa – CEP05079.200 – SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher amulta devida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipaldentro de 5 (cinco) dias úteis.Autos de Infração e Multa conforme seguem:Nome: Serg Paulista Construção e Serviços LTDA– Inscrição cadastral: 111.75.94.0094.00.000AUTO DE MULTA Nº 60754 de 10/11/2015Infração do Artigo 65(I) da Lei Municipal 7.114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 77671 de 02/09/2015 às 11h45minResidente à Av Emílio Ribas, 373 – Vila NovaConceição – CEP 07020.010 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 800,000 UFGs [ Dois milcento e vinte reais e noventa e seis centavos],que deverá ser recolhida aos cofres públicosdentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Toshio Kudamatsu e outros – Inscriçãocadastral: 081.71.45.0118.00.000.2AUTO DE MULTA Nº 60752 de 10/11/2015Infração do Artigo 65(I) da Lei Municipal 7.114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 76046 de 19/08/2015 às 16hResidente à Rua Cachoeira, 2571 – Jd Las Vegas –CEP 07080.000 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 500,000 UFGs [ Hum miltrezentos e vinte e cinco reais sessenta centavos],que deverá ser recolhida aos cofres públicosdentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Aparas Gaimundo LTDA – CPF: 43.55.588-7AUTO DE MULTA Nº 60774 de 12/11/2015Infração do Artigo 42 e 44 da Lei Municipal 7.114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 76432 de 01/04/2015 às 09h45minResidente à Av Benjamim Harris Hanicut, 4114 –Cabuçu – CEP 07124.000 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 136,500 UFGs [ Trezentose sessenta e um real e oitenta e oito centavos],que deverá ser recolhida aos cofres públicosdentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Peças Automotivas Truck Diesel LTDA –CNPJ: 04.594.737/0001.30AUTO DE MULTA Nº 60761 de 12/11/2015Infração do Artigo 42 e 44 da Lei Municipal 7.114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 8215 de 18/05/2015 às 09h34minResidente à Rua Birigui 1132 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 840,000 UFGs [ Dois milduzentos e vinte e sete centavos], que deverá serrecolhida aos cofres públicos dentro do prazode 05 (cinco) dias úteis.Nome: Alves Borracharia – CNPJ: 14058186/0001.44AUTO DE MULTA Nº 60769 de 12/11/2015Infração do Artigo 42 E 44 da Lei Municipal 7.114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 8213 de 13/05/2015 às 10h40minResidente à Rua Mossamedes, 172 – Cidade Aracília– CEP 07250.285 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 136,000 UFGs [ Trezentose sessenta e um real e oitenta e oito centavos],que deverá ser recolhida aos cofres públicosdentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Cooper Entulho – CNPJ: 07.840.797/0001.84AUTO DE MULTA Nº 60766 de 12/11/2015Infração do Artigo 42 E 44 da Lei Municipal 7.114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.b

Auto de Infração nº 8216 de 18/05/2015Residente à Av Papa João Paulo I, 1701 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 2.310,000 UFGs [Seis miltrezentos e dez reais e vinte e sete centavos], quedeverá ser recolhida aos cofres públicos dentrodo prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Jairo Nunes dos Santos – RG: 37.605.424.4CPF: 066.112.848.26AUTO DE MULTA Nº 60646 de 25/10/2015Infração do Artigo 04 da Lei Municipal 6686/10,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 77745 de 22/09/2015 às 16h.Residente à Av José Miguel Ackel 226 – Parque Industrialde Cumbica – CEP 07273.000 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 500,000 UFGs [ Hum miltrezentos e vinte e cinco reais e sessentacentavos], que deverá ser recolhida aos cofrespúblicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Jairo Nunes dos Santos – RG: 37.605.424.4CPF: 066.112.848.26AUTO DE MULTA Nº 60645 de 25/10/2015Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 77745 de 22/09/2015 às 16h.Residente à Av José Miguel Ackel 226 – Parque Industrialde Cumbica – CEP 07273.000 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 200,000 UFGs[Quinhentos e trinta reais centavos], que deveráser recolhida aos cofres públicos dentro do prazode 05 (cinco) dias úteis.Nome: Francisco Farina – Inscrição cadastral:094.61.43.0477.00.000.6AUTO DE MULTA Nº 60784 de 19/11/2015Infração do Artigo 65 (I E III) da Lei Municipal7114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 77662 de 28/08/2015 às 09h42min.Residente à Rua Euráchio Maurício 1162 – ParqueSão Miguel – CEP 07260.080 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 420,000 UFGs [ Hum milcento e treze reais e cinquenta centavos], quedeverá ser recolhida aos cofres públicos dentrodo prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Eduardo Garcia – RG: 27.471.930.0 CPF:323.121.258.89AUTO DE MULTA Nº 60683 de 09/11/2015Infração do ArtigoS 17 E 65 (III) da Lei Municipal7114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 76392 de 10/08/2015 às 16h28min.Residente à Rua Marcos Paulo Gonçalves 1249 –Bonsucesso – CEP 07175.140 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 420,000 UFGs [ Hum milcento e treze reais e cinquenta centavos], quedeverá ser recolhida aos cofres públicos dentrodo prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Maria Aparecida Matos Gonçalves – CPF:145.345.658.95AUTO DE MULTA Nº 60696 de 10/11/2015Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 76037 de 19/08/2015 às 09h.Residente à Av Emílio Ribas 1628 – Gopouva – CEP07151.000 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 300,000 UFGs [ Setecentose noventa e cinco reais e trinta e seis centavos],que deverá ser recolhida aos cofres públicosdentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Débora Alves – RG: 42.614.754.6 CPF:434.117.158.55AUTO DE MULTA Nº 60786 de 27/11/2015Infração do Artigo 42 da Lei Municipal 7114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 76639 de 18/05/2015 às 10h15min.Residente à Rua Cassilândia 251 – Jd Paulista – CEP07272.540 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 840,000 UFGs [ Dois milduzentos e vinte e sete reais centavos], que deveráser recolhida aos cofres públicos dentro do prazode 05 (cinco) dias úteis.Nome: Aldo Rodrigues e outros – Inscriçãocadastral: 082.24.00.0147.01.002AUTO DE MULTA Nº 60692 de 10/11/2015Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 77670 de 02/09/2015 às 11h30min.Residente à Rua Orland Segala 156 – Jd Adriana –CEP 07135.190 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 100,000 UFGs [ Duzentose sessenta e cinco reais e doze centavos], quedeverá ser recolhida aos cofres públicos dentrodo prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Macedão Com. Auto Peças e Sucatas –

CNPJ: 51366979/0001.57AUTO DE MULTA Nº 60765 de 12/11/2015Infração do Artigo 42 E 44 da Lei Municipal 7114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 76433 de 27/03/2015 às 10h20min.Residente à Av Monteiro Lobato 1045 – Macedo –CEP 07112.000 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 840,000 UFGs [ Dois milduzentos e vinte e sete reias], que deverá serrecolhida aos cofres públicos dentro do prazode 05 (cinco) dias úteis.Nome: F e C Assessoria Treinamento emSegurança de Trabalho – Inscrição cadastral:083.43.57.0099.00.000AUTO DE MULTA Nº 60753 de 10/11/2015Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 8923 de 21/08/2015 às 08h.Residente à Rua Cônego Ezequias 317 – Vila Rosália– CEP 07064.030 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 700,000 UFGs [ Hum miloitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta equatro centavos], que deverá ser recolhida aoscofres públicos dentro do prazo de 05 (cinco)dias úteis.Nome: André Leite Alves – RG: 33.360.996.7 CPF:340.308.318.77AUTO DE MULTA Nº 60758 de 25/10/2015Infração do Artigo 65 (III) da Lei Municipal 7114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 77739 de 22/09/2015 às 15h.Residente à Rua Monte Carlo 329, Jd Bela Vista –CEP 07133.110 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 300,000 UFGs [ Setecentose noventa e cinco reais e trinta e seis centavos],que deverá ser recolhida aos cofres públicosdentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Jurandir Felix da Silva – CPF:173.473.548.11AUTO DE MULTA Nº 60693 de 10/11/2015Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 77669 de 02/09/2015 às 11h30min.Residente à Rua da Passagem Suya 05 casa 04 – JdGuarulhos – CEP 07090.152 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 600,000 UFGs [ Hum milquinhentos e noventa reais e setenta e doiscentavos], que deverá ser recolhida aos cofrespúblicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 58682 de 24/11/2015 às 09h.Nome: Amleto Danesi e outros – InscriçãoCadastral: 082.75.40.0127.02.000Infração do Artigo, 65 (III) da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua Água Doce 80, Jd São Domingos –CEP 07142.080 – Guarulhos/ SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher amulta devida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipaldentro de 5 (cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 58656 de 28/10/2015 às15h50min.Nome: Klewerton José Correia da Silva – CPF:42186881845Infração do Artigo, 23,26,22 da Lei Municipal 7.114/13 e 4da LM 6686/10, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua Euráquio Maurício 380, Jd Sta AngêlaII – CEP 07260.070 – Guarulhos/ SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher amulta devida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipaldentro de 5 (cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 77724 de 13/11/2015 às14h10min.Nome: João Hemenergildo e mulher – InscriçãoCadastral: 082.11.14.0095.02000Infração do Artigo, 65 (I) da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua Maraba Paulista 121, Jd Célia –CEP 07131.380 – Guarulhos/ SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher amulta devida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipaldentro de 5 (cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 77592 de 12/11/2015 às09h.Nome: Josias Elias – CPF: 635.521.246.91Infração do Artigo, 65 (III) da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua José de Souza Abrantes 279, JdAlamo – CEP 07143.030 – Guarulhos/ SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher amulta devida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipaldentro de 5 (cinco) dias úteis.

Publicação n °014/2016 - 12/01/2016P.A O.A REQUERENTE DESPACHO37348/09 25753/15 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DEFERIDO55271/10 33767/15 RESTITUI LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP DEFERIDO9055/12 6649/15 ANTONIO EUDES MARTINS DO NASCIMENTO DEFERIDO70509/13 * GILSON NERY BARBOSA ME DEFERIDO76156/13 52408/15 MARCOS ROBERTO OZORIO EMBALADOS ME DEFERIDO56480/14 * BAR E LANCHES JNA LTDA ME DEFERIDO56672/14 56856/15 TADEU NOBREGA DEFERIDO62667/15 * FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS FONTES DEFERIDO

Publicação n °016/2016 - 13/01/2016P.A O.A REQUERENTE DESPACHO47270/03 25659/15 SUELI HIDEKO NODA DEFERIDO24310/08 42643/13 FRANCISCO PEREIRA SAPATA DEFERIDO35040/08 73414/14 ADRIANA MUGUINDA KUNIYOSHI DEFERIDO48302/08 55044/15 PAO DE OURO DE GUARULHOS LTDA EPP DEFERIDO972/10 56244/15 CASA DE REPOUSO LAR DE IRACEMA LTDA ME DEFERIDO30840/11 41285/15 NOVA PRANA COLEGIO INCLUSIVO LTDA ME DEFERIDO30840/11 40122/15 NOVA PRANA COLEGIO INCLUSIVO LTDA ME INDEFERIDO60459/13 * DAIANA SOUZA CORREIA ME DEFERIDO30965/14 58835/15 OTICA ANA VAZ EIRELI ME (PRORROGAÇÃO

DE PRAZO ATE 28/01/16 IMPRORROGAVEL) DEFERIDO31238/14 * ELLECE LOGISTICA LTDA DEFERIDO12636/15 * INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE SA DEFERIDO12636/15 23533/15 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE SA DEFERIDO12636/15 23543/15 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE SA DEFERIDO12636/15 23544/15 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE SA DEFERIDO34135/15 * MAYARA GOULART GUIRAO DEFERIDO


65908/15 * LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANITAS LTDA DEFERIDO69650/15 * SANDISHEALTH CLINICA MEDICA LTDA ME DEFERIDO

Publicação n °017/2016 - 14/01/2016P.A O.A REQUERENTE DESPACHO61062/08 57384/15 SORVETERIA E LANCHONETE UNIVERSAL LTDA ME

(PRORROGACAO DE PRAZO ATE 29/02/16 IMPRORROGAVEL) DEFERIDO40893/11 58116/15 CONVERPLAST EMBALAGENS LTDA (PRORROGACAO DE

PRAZO ATE 29/02/16 IMPRORROGAVEL) DEFERIDO46836/13 57562/15 LUCAS BRITO DOS SANTOS (PRORROGACAO DE PRAZO

ATÉ 29/02/16 IMPRORROGAVEL) DEFERIDO60674/13 58563/15 AR DE MELO MERCEARIA EPP (PRORROGACAO DE PRAZO

ATE 21/02/16 IMPRORROGAVEL) DEFERIDO63332/13 * MS SOUZA FERNANDES LTDA ME DEFERIDO63204/14 51908/15 MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA CANC CEVS65557/14 58720/15 RONALD MOTA MACHADO EPP (PRORROGACAO DE PRAZO

ATE 31/01/16 IMPRORROGAVEL) DEFERIDO23748/15 57096/15 JANDER KAZUO ONO ME (PRORROGACAO DE

PRAZO ATE 25/01/16 IMPRORROGAVEL) DEFERIDO46671/15 58460/15 CANTINA E RESTAURANTE JULIANA LTDA ME

(PRORROGACAO DE PRAZO ATE 31/01/16 IMPRORROGAVEL)DEFERIDO51608/15 56711/15 CASA DE REPOUSO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME INDEFERIDO58777/15 58533/15 PATRICIA DE LIRA LEITE ME DEFERIDO73079/15 * HOSPITAL CARLOS CHAGAS SA INDEFERIDO73432/15 DESINTERDICAO DE ESTABELECIMENTO

TERMO 17/16 DE 06/01/16MAREADOS FEIZAOZINHO RESTAURANTE LTDA MEAV EMILIO RIBAS N 1553

72160/15 INUTILIZACAO DE PRODUTOTERMO 01/16 DE 04/01/16FARMACIA GUARU CENTRO LTDA MEAV TIMOTEO PENTEADO 146

72094/15 INUTILIZACAO DE PRODUTOTERMO 02/16 DE 04/01/16DROGARIA IRMAOS ALENCAR SARAIVA LTDA MEAV ARMANDO BEI ,352

71322/15 INUTILIZACAO DE PRODUTOTERMO 03/16 DE 04/01/16LIV COMERCIO ATACADISTA E VAREJO DEPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPPESTR PRES JUSCELINO K. OLIVEIRA 5380 LOJA 03

Publicação n °018/2016 - 14/01/2016P.A O.A REQUERENTE DESPACHO59982/13 * PAULIPAO INDIUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP DEFERIDO44631/14 * TNB TRANSPORTES LTDA INDEFERIDO49644/14 * ASSOCIACAO DOS MORADORES PARA

DESENVOLVIMENTO DO AGUA AZUL DEFERIDO53133/14 * CLINICA PASSOS LTDA ME INDEFERIDO53540/14 * ACQUAZUL TRANSPORTES LTDA INDEFERIDO53793/14 * PAES E DOCES PAULO FACCINI LTDA EPP INDEFERIDO54263/14 * PACIFICO LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA INDEFERIDO54268/14 * J MARTINS DE SA PLASTICOS ME INDEFERIDO54293/14 * PRENSAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA INDEFERIDO54580/14 * STD COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME INDEFERIDO55207/14 * ASSOCIACAO SOS FAMILIA SÃO GERALDO INDEFERIDO55572/14 * CVS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE

CARTOES EIRELI INDEFERIDO71257/15 * PES SUAVES ESTETICA EIRELI ME INDEFERIDO71260/15 * PES SUAVES ESTETICA EIRELI ME INDEFERIDO71261/15 * PES SUAVES ESTETICA EIRELI ME INDEFERIDO71262/15 * PES SUAVES ESTETICA EIRELI ME INDEFERIDO71263/15 * PES SUAVES ESTETICA EIRELI ME INDEFERIDO71264/15 * PES SUAVES ESTETICA EIRELI ME INDEFERIDO41520/15 * RV IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

(REMETIDO A INSTANCIA SUPERIOR PELA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA)

INTERDICAO DE EQUIPAMENTOTERMO 18/16 DE 06/01/16SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAV OTAVIO BRAGA DE MESQUITA, 1960INTERDICAO DE EQUIPAMENTOTERMO 19/16 DE 12/01/16SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAV OTAVIO BRAGA DE MESQUITA, 1960A Diretora do D.V.S. no uso de suas atribuições legais,TORNA PUBLICO a presente publicação nr. 018/2016, para notificaçãodo contribuinte a respeito do lançamento dodocumento abaixo relacionado, conforme segue:AUTO DE MULTA: Nº 2378CONTRIBUINTE: FZS ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDAENDEREÇO: AV GUARULHOS 4411 SALA 2CEP: 07025 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0134023VALOR: 732,30AUTO DE MULTA: Nº 2379CONTRIBUINTE: FZS ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDAENDEREÇO: AV GUARULHOS 4411 SALA 2CEP: 07025 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0134023VALOR: 732,30AUTO DE MULTA: Nº 10814CONTRIBUINTE : PONTUALTO COMERCIO DEMATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI EPPENDEREÇO: RUA NARAIN SINGH LUSCHINI 335CEP: 07085 010INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0082551VALOR: 146,46AUTO DE MULTA: Nº 12048CONTRIBUINTE: RODRIGO QUINTEIRO REISTHALLIERENDEREÇO: AV MANOEL ISIDORO MARTINS 830CEP: 07132 280INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6996373VALOR: 311,23AUTO DE MULTA: Nº 14691CONTRIBUINTE: HBC SAUDE LTDAENDEREÇO: RUA DARCY VARGAS 333CEP: 07094 020INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6939004VALOR: 389,03AUTO DE MULTA: Nº 14699CONTRIBUINTE: HBC SAUDE LTDAENDEREÇO: RUA DARCY VARGAS 333CEP: 07094 020INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6939004VALOR: 389,03AUTO DE MULTA: Nº 16443CONTRIBUINTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOSENDEREÇO: AV DOUTOR EMILIO RIBAS 1573CEP: 07050 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5514036VALOR: 915,38AUTO DE MULTA: Nº 16444CONTRIBUINTE : COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS

ENDEREÇO: AV DOUTOR EMILIO RIBAS 1573CEP: 07050 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5514036VALOR: 1.830,75AUTO DE MULTA: Nº 16445CONTRIBUINTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOSENDEREÇO: AV DOUTOR EMILIO RIBAS 1573CEP: 07050 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5514036VALOR: 1.830,75AUTO DE MULTA: Nº 16446CONTRIBUINTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOSENDEREÇO: AV DOUTOR EMILIO RIBAS 1573CEP: 07050 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5514036VALOR: 1.830,75AUTO DE MULTA: Nº 16448CONTRIBUINTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOSENDEREÇO: AV DOUTOR EMILIO RIBAS 1573CEP: 07050 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5514036VALOR: 915,38AUTO DE MULTA: Nº 16449CONTRIBUINTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOSENDEREÇO: AV DOUTOR EMILIO RIBAS 1573CEP: 07050 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5514036VALOR: 5.492,25AUTO DE MULTA: Nº 16450CONTRIBUINTE : COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOSENDEREÇO: AV DOUTOR EMILIO RIBAS 1573CEP: 07050 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5514036VALOR: 5.492,25AUTO DE MULTA: Nº 18337CONTRIBUINTE: CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS MEENDEREÇO: RUA MARIA EMILIA 02CEP: 07240 290INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0164006VALOR: 915,38AUTO DE MULTA: Nº 18340CONTRIBUINTE: FENOTUBOS TUBOS ISOLANTES LTDA MEENDEREÇO: RUA DOIS IRMAOS 101CEP: 07041 160INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5871142VALOR: 778,07AUTO DE MULTA: Nº 18563CONTRIBUINTE: WTP GRUPO ODONTOLOGICO LTDAENDEREÇO: RUA ABRAHAM LINCOLN 85 E 106CEP: 07090 100INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0105505VALOR: 366,15AUTO DE MULTA: Nº 18565CONTRIBUINTE: WTP GRUPO ODONTOLOGICO LTDA MEENDEREÇO: RUA ABRAHAN LINCOLN 85CEP: 457,69INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6996794VALOR: 457,69AUTO DE MULTA: Nº 18567CONTRIBUINTE : ACADEMIA DNA 36 SPORTSENDEREÇO: RUA BENEDITO VALADARES RIBEIRO 498CEP: 07231 010INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6996796VALOR: 366,15AUTO DE MULTA: Nº 18879CONTRIBUINTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOSENDEREÇO: AV DOUTOR EMILIO RIBAS 1573CEP: 07050 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5514036VALOR: 778,07AUTO DE MULTA: Nº 18880CONTRIBUINTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOSENDEREÇO: AV DOUTOR EMILIO RIBAS 1573CEP: 07050 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5514036VALOR: 778,07AUTO DE MULTA: Nº 18882CONTRIBUINTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOSENDEREÇO: AV DOUTOR EMILIO RIBAS 1573CEP: 07050 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5514036VALOR: 778,07AUTO DE MULTA: Nº 18884CONTRIBUINTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOSENDEREÇO: AV DOUTOR EMILIO RIBAS 1573CEP: 07050 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5514036VALOR: 778,07AUTO DE MULTA: Nº 18935CONTRIBUINTE : HBC SAUDE LTDAENDEREÇO: RUA DARCY VARGAS 333CEP: 07094 020

INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6939004VALOR: 914,35AUTO DE MULTA: Nº 18936CONTRIBUINTE: HBC SAUDE LTDAENDEREÇO: RUA DARCY VARGAS 333CEP: 07094 020INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6939004VALOR: 457,69AUTO DE MULTA: Nº 20382CONTRIBUINTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOSENDEREÇO: AV DOUTOR EMILIO RIBAS 1573CEP: 07050 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5514036VALOR: 2.746,13AUTO DE MULTA: Nº 20426

CONTRIBUINTE: FANAVID FABRICA NACIONALDE VIDROS DE SEGURANCA LTDAENDEREÇO: AV JOSE MIGUEL ACKEL 10CEP: 07241 090INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5980031VALOR: 366,15AUTO DE MULTA: Nº 21585CONTRIBUINTE: LILIAN MARIA PAULOENDEREÇO: RUA SÃO MAURICIO 570CEP: 07073 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5602204VALOR: 915,38AUTO DE MULTA: Nº 21586CONTRIBUINTE : LILIAN MARIA PAULO


ENDEREÇO: RUA SÃO MAURICIO 570CEP: 07073 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5602204VALOR: 915,38AUTO DE MULTA: Nº 21587CONTRIBUINTE: LILIAN MARIA PAULOENDEREÇO: RUA SÃO MAURICIO 570CEP: 07073 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5602204VALOR: 2.485,50

Publicação n °019/2016 - 14/01/2016P.A O.A REQUERENTE DESPACHO9689/03 39956/15 CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ DEFERIDO9689/03 55605/15 CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ DEFERIDO9689/03 43902/15 CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ DEFERIDO9689/03 43906/15 CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ DEFERIDO9689/03 43908/15 CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ DEFERIDO9689/03 39953/15 CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ DEFERIDO12220/03 54779/15 LINCOLN KANASHIRO ME DEFERIDO9844/05 53035/15 MARIA CICERA DOS SANTOS DEFERIDO45458/06 69294/14 PANIFICADORA BRENDA LTDA DEFERIDO55941/09 70854/14 LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS LTDA DEFERIDO13843/11 22575/15 ARGIUS TRANSPORTES LTDA DEFERIDO55078/13 53219/15 MARLUCIA BATISTA PEREIRA DOS SANTOS DEFERIDO33049/14 41551/15 OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL SA DEFERIDO28067/15 * PARK MAIA FOOD LTDA EPP DEFERIDO30378/15 * SORID RESTAURANTE LTDA ME DEFERIDO30378/15 44709/15 SORID RESTAURANTE LTDA ME DEFERIDO30378/15 44712/15 SORID RESTAURANTE LTDA ME DEFERIDO58695/15 * ALTHERNATIVA SAUDE CONSULTORIA E SERVICOS

EM ENFERMAGEM LTDA DEFERIDOPublicação n °020/2016 - 15/01/2016

P.A O.A REQUERENTE DESPACHO31817/03 30161/13 OTICA STELLA LTDA EPP DEFERIDO31817/03 95562/14 OTICA STELLA LTDA EPP DEFERIDO31817/03 95570/14 OTICA STELLA LTDA EPP DEFERIDO7402/04 52414/15 TIOKUMEI ASSATO DEFERIDO9392/04 12104/15 KIMIYUKI TAKASHIMA DEFERIDO16103/04 10798/15 FORMULA CERTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP DEFERIDO28019/06 5428/15 CECILIA MIDORI SUGAWARA DEFERIDO34841/09 59647/15 CHIMICA BARUEL LTDA INDEFERIDO

Publicação n °021/2016 - 15/01/2016P.A O.A REQUERENTE DESPACHO8906/09 38368/15 ATHENA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA ME DEFERIDO10015/09 7050/15 MARIA TOIGO ROSSETTI DEFERIDO50432/09 53848/15 FANAVID FABRICA NACIONAL DE VIDROS DE SEGURANCA LTDA DEFERIDO50432/09 53853/15 FANAVID FABRICA NACIONAL DE VIDROS DE SEGURANCA LTDA DEFERIDO50432/09 53849/15 FANAVID FABRICA NACIONAL DE VIDROS DE SEGURANCA LTDA DEFERIDO42197/10 33763/15 RESTITUI LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP DEFERIDO44502/12 68824/14 MARIO SENJIN TANAKA DEFERIDO54990/12 15310/15 DHL LOGISTICS BRAZIL LTDA DEFERIDO54990/12 53178/15 DHL LOGISTICS BRAZIL LTDA DEFERIDO48933/14 48933/14 JR ALBUQUERQUE SILVA ACADEMIA ME DEFERIDO50989/14 * INTERCARGAS ENCOMENDAS E CARGAS LTDA EPP DEFERIDO58199/14 * LIDIA DE ARAUJO SANTOS DEFERIDO58699/15 * ALTHERNATIVA SAUDE CONSULTORIA E SERVICOS

EM ENFERMAGEM LTDA DEFERIDO58700/15 * ALTHERNATIVA SAUDE CONSULTORIA E SERVICOS

EM ENFERMAGEM LTDA DEFERIDO58702/15 * ALTHERNATIVA SAUDE CONSULTORIA E SERVICOS

EM ENFERMAGEM LTDA DEFERIDO

de madeira, situada na Rua Muritiba, 177 – JardimPresidente Dutra – Guarulhos – SPTorna público que expediu a Licença Unificada para MIAJEARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA – EPP, através doprocesso administrativo nº 46.449/2015, para a fabricaçãode artefatos de material plástico para outros usos nãoespecificados anteriormente, situada na Rua São MiguelAleixo, 113 – Vila Izabel – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença Unificada paraBIOMEDTECH DO BRASIL PROD. MÉDICOS EDIAGNÓSTICOS LTDA – ME, através do processoadministrativo nº 60.640/2014, para a fabricação deinstrumentos não-eletrônicos e utensílios para usomédico, cirúrgico, odontológico e de laboratório,situada na Rua João Batista Nogueira, 500 – Box 15– Vila Nova Cumbica – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença Unificada paraEDSON DE SOUZA TOMÉ – EPP, através do processoadministrativo nº 46.486/2014, para a fabricação deartefatos de material plástico para usos industriais,situada na Rua Chaval, 100 – Jardim Ottawa –Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença Unificada paraAC DE JESUS ARTEFATOS DE PLÁSTICOS – ME,através do processo administrativo nº 7.639/2015,para a fabricação de artefatos de material plásticopara uso pessoal e doméstico, situada na RuaAndorinha,118 – Jardim Valéria – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença Unificada paraCECCARELLI INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA –EPP, através do processo administrativo nº 28.682/2015, para a fabricação de outras peças e acessóriospara veículos automotores não especificadasanteriormente, situada na Rua Pedro de Souza Lopes,802 – Vila Galvão – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença Unificada paraWEST PAPER TECNOLOGIA E DISTRIB. DEDESCARTÁVEIS LTDA – EPP, através do processoadministrativo nº 34.120/2015, para a fabricação deprodutos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente, situada naRua Marinópolis, 845 – Jardim Presidente Dutra –Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Renovação da Licençade Operação para CONTENE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., através doprocesso administrativo nº 6.568/2015, para afabricação de embalagens de material plástico, situadana Rua Ida Carmina M. Ranieri, 108 – Jardim Fátima– Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Renovação da Licençade Operação para COSMAK INDÚSTRIA ECOMÉRCIO EIRELLI – EPP, através do processoadministrativo nº 36.690/2015, para a produção deartefatos estampados de metal, situada na RuaBalizada, 40 – Cidade Industrial Satélite de São Paulo– Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Renovação da Licençade Operação para SH FORMAS ANDAIMES EESCORAMENTOS LTDA., através do processoadministrativo nº 35.245/2015, para a fabricação deestruturas metálicas, situada na Rua Santa Elizabeth,150 – Vila Paraíso – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Renovação da Licençade Operação para EMBALAGENS UBATUBA LTDA.,através do processo administrativo nº 48.673/2015,para a fabricação de embalagens de papel, situada naRua Jaguarão, 350 – Cidade Industrial Satélite deSão Paulo – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Renovação da Licençade Operação para SENASERV CORTE DE AÇO LTDA– EPP, através do processo administrativo nº 56.721/2014, para o serviço de corte e dobra de metais,situada na Rua Trairi, 142 – ANTIGO 200 – JardimOttawa – Guarulhos –SP.Torna público que expediu a Renovação da Licençade Operação para CIA INDUSTRIAL DEALIMENTAÇÃO TRADING COMPANY, através doprocesso administrativo nº 8.945/2015, para afabricação de produtos derivados do cacau e dechocolates, situada na Rua Jati, 93 – Cidade JardimCumbica – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Renovação da Licença

de Operação para ADESIVOS LUMAR INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA., através do processoadministrativo nº 64.476/2014, para a fabricação deartefatos de material plástico para outros usos nãoespecificados anteriormente, situada na Rua Dois,75 – Jardim Presidente Dutra – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Renovação da Licençade Operação para AMAUSI USINAGEM DEPRECISÃO LTDA – EPP, através do processoadministrativo nº 5.544/2015, para Serviços deusinagem, tornearia e solda, situada na Rua Jutaí,1624 – Cidade Parque Alvorada – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Renovação da Licençade Operação para DIMOPLAC DIVISORIASMODULADAS LTDA., através do processoadministrativo nº 26.222/2015, para a Fabricação deoutros artigos de carpintaria para construção, situadana Rua Engenheiro Albert Leimer, 1107 – ParqueIndustrial do Jardim São Geraldo – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Renovação da Licençade Operação para S3 INDUSTRIAL LTDA., atravésdo processo administrativo nº 67.257/2014, parafabricação de artefatos de material plástico para usosnão especificados anteriormente, situada na EstradaVelha Guarulhos – São Miguel, 4.030 – JardimArapongas – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Renovação da Licençade Operação para GATE DO BRASIL LTDA., atravésdo processo administrativo nº 53.987/2014, parafabricação de outras máquinas e equipamentos deuso geral não especificados anteriormente, peças eacessórios, situada na Avenida Papa João Paulo I,1.174 – Cidade Parque São Luiz – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Renovação da Licençade Operação para JVS INDÚSTRIA MECÂNICALTDA., através do processo administrativo nº 65.905/2014, para produção de artefatos estampados demetal, situada na Rua Brasileira, 359 – Vila Endres –Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Renovação da Licençade Operação para CEDARTUBOS LTDA., através doprocesso administrativo nº 29.795/2010, parafabricação de embalagens de papel, situada na AvenidaPapa João Paulo I, 2.100/2.214 – Cidade Parque SãoLuiz – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Renovação da Licençade Operação para 3G – CONEXÕES DE AÇO INOXLTDA – EPP, através do processo administrativo nº37.989/2015, para fabricação de válvulas, registros edispositivos semelhantes, peças e acessórios, situadana Rua Floro de Oliveira, 115 – casa 3 – JardimAdriana – Guarulhos – SP.

EXTRATO DE CONVÊNIOConvênio: 000129/2016Concedente: Prefeitura de GuarulhosConvenente: LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLASDE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DEGUARULHOS – LIGA GUARULHENSEValor: R$ 591.288,00 (quinhentos e noventa e um mil,duzentos e oitenta e oito reais)objeto: cooperação técnica e financeira visando aapresentação artístico-cultural de naturezacarnavalesca (desfile carnavalesco) no Carnaval 2016.Vigência: 03 (três) meses.Responsável: Edmilson Souza – Secretário de Cultura

DEPARTAMENTO DO CONSERVATÓRIOMUNICIPAL

EDITAL Nº 01 /2016 – SC.02SEGUNDA CHAMADA DO PROCESSO

SELETIVOO Diretor do Departamento do Conservatório Municipal

de Guarulhos, Paulo Antonio de Moraes, atendendo aoque estabelece o item 7.5 do Edital 10/2015-SC.02,torna publico a segunda chamada do Processo Seletivopara ingresso no Curso Livre de Música, matrícula naAv. Tiradentes,2529 – Vl. São Jorge, dia 26 e 27/01/16das 09h00 às 20h00, como segue:

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO MEIOAMBIENTE – SM01

Considerando a publicação da DeliberaçãoCONSEMA Normativa 01/2014, bem como a publicaçãoda Lei Municipal nº 7.343/2014 e o Decreto Municipalnº 32.736/2015, que instituiu o LICENCIAMENTOAMBIENTAL MUNICIPAL,A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TORNAPUBLICO QUE:Torna público que expediu a Licença de Operaçãopara ANDMAX LOCADORA COMERCIAL LTDA.,através do processo administrativo nº 40.019/2015,para a fabricação de estruturas metálicas, situada naPapa João Paulo I, 2135 – Cidade Parque São Luiz –Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença de Operaçãopara CAMESA INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA., atravésdo processo administrativo nº 37.584/2015, para afabricação de tecidos de malha, situada na AvenidaPapa João Paulo I,1125 -GALPÕES 1,2,3 E 4 -CidadeParque São Luiz – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença Prévia e deInstalação para VALCLEI INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA., através do processo administrativo nº 22.004/2015, para a fabricação de outras peças e acessóriospara veículos automotores não especificadasanteriormente, situada na Rua Engenheiro AlbertLeimer, 237 B – Parque Industr ial do Jardim SãoGeraldo – Guarulhos-SP.Torna público que expediu a Licença Prévia e deInstalação para BM STRAP INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., através doprocesso administrativo nº 58.962/2015, para afabricação de artefatos de material plástico para outrosusos não especificados anteriormente, situada na RuaItainópolis, 295 – Cidade Aracília – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença Prévia e deInstalação para ASTOPACK EMBALAGENS LTDA –EPP, através do processo administrativo nº 64.571/2014, para a fabricação de embalagens de materialplástico, situada na Rua Pascoal Zimbardi, 85 – CidadeIndustrial Satélite de São Paulo – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença Prévia e deInstalação para REGINA FATIMA MONTANHEIRO –ME, através do processo administrativo nº 49.494/2014, para serviços de usinagem, tornearia e solda,situada na Rua Corinto, 59 – Cidade Parque Alvorada– Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença Prévia e deInstalação para HULTER INDÚSTRIA E COMÉRCIODE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA., atravésdo processo administrativo nº 64.675/2014, para a

fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração eventilação para uso industrial e comercial, peças eacessórios, situada na Rua Alexânia, 157 – CidadeIndustrial Satélite de São Paulo – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença Prévia e deInstalação para SAMI SERVIÇOS DE USINAGEMLTDA – ME., através do processo administrativo nº25.818/2015, para serviços de usinagem, tornearia esolda, situada na Rua Lajunar, 106 – Cidade Seródio– Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença Prévia e deInstalação para PLÁSTICOS PREMIUM PACK IND ECOM DE EMB. FLEXÍVEIS – EIRELI, através doprocesso administrativo nº 61.922/2014, para afabricação de embalagens de material plástico, situadana Rua Armandina Braga de Almeida, 211 – JardimSanta Emília– Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença Prévia e deInstalação para CAAS DO BRASIL IMP. E COM. DEPEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., através do processoadministrativo nº 66.112/2014, para a fabricação deoutras peças e acessórios para veículos automotoresnão especificadas, peças e acessórios, situada naRua Narain Sing,1090 – Cidade Aracília – Guarulhos– SP.Torna público que expediu a Licença Prévia e deInstalação para DECCORE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA -EPP, através doprocesso administrativo nº 38.159/2015, para afabricação de outras máquinas e equipamentos deuso geral não especificados anteriormente, peças eacessórios, situada na Rua Moreno,111 -Jardim SantoAfonso – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença Unificada paraPASSIL MARCENARIA LTDA – ME, através doprocesso administrativo nº 313/2015, para afabricação de móveis com predominância de madeira,situada na Rua Senador Adolf Schindling, 14 -VilaEndres – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença Unificada paraNORMANDIE INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI –EPP, através do processo administrativo nº 42.781/2015, para a fabricação de móveis com predominânciade madeira, situada na Rua Bela Vista do Paraíso, 74D – Cidade Parque São Luiz – Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença Unificada paraORTOGUARU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEACRÍLICOS LTDA – EPP, através do processoadministrativo nº 39.418/2015, para a fabricação deartefatos de material plástico para outros usos nãoespecificados anteriormente, situada na Estrada doMato das Cobras, 1092 – Jardim Ponte Alta II –Guarulhos – SP.Torna público que expediu a Licença Unificada paraAJC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA –ME, através do processo administrativo nº 52.161/2015, para a fabricação de móveis com predominância

SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE

SECRETARIA DE CULTURA

FAIXA ETÁRIA DE 13 A 17 ANOSHorário disponível para esta faixa etária*: Segunda-feira às 09h00 ( 02 horas de aula)Quarta-feira às 08h00 (02 horas de aula)

NOME NOTA CLASSIFICAÇÃOJOAO PEDRO MOLAN BISPO 64 121VICTOR BONIFáCIO CARDOSO DOS SANTOS 64 122MARCOS AURELIO DA MOTA MIRANDA 64 123ANDRESSA GONÇALVES ALMEIDA 64 124KAIO FELIPE DOS SANTOS SILVA 62 125GABRIELA CRUZ NASCIMENTO 62 126THAMIRES ROCHA AUGUSTO 62 127BIANCA MENDES 62 128MONIQUE AMORIM BARROS 62 129SAMARA DOS SANTOS GUIMRãES 62 130ELIEL BARBOSA DOS SANTOS 62 131LUCAS SANTOS CARDOSO 62 132GIOVANNA DA SILVA NASCIMENTO 60 133KESIA CRISTINA VIEIRA DA SILVA 60 134TIAGO MATHIAS SANTOS DE OLIVEIRA 60 135LAIS DA SILVA SOUZA MACHADO 60 136THAMIRES PINHEIRO FERREIRA DE SOUZA 60 137VITOR DE SOUZA SANTOS 60 138RENATO APARECIDO CAETANO FILHO 58 139MESSIAS LIMA LISBOA 58 140KEVENY GUSTAVO RODRIGUES ARAUJO 58 141THAINA DA SILVA CABRAL 56 142ARTHUR RAMOS DA COSTA 56 143VITóRIA MACHADO DA SILVA 56 144RUBIA MOMPEAN CRUZ CORRêA 56 145LUCAS MENDES 56 146VIVIAN LEITE DE SOUZA PALODETTE 54 147MAYRA THAUANY DA COSTA SILVA 54 148FLAVIO COSER ARRUDA 54 149RENATO TEODORO ALVES JUNIOR 54 150MARCOS VINICIUS ILDEFONSO DOS SANTOS 54 151JEREMIAS JOãO TORRENTE CEQUEIRA 54 152


MIRIAM DE ANDRADE LINS 52 153VITOR PEREIRA SOUZA SANTOS 52 154FELIPE MANZOLLI LIMA 52 155PAULO CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA 50 156JHENNYFER VITORIA LEITE ANDRADE 50 157GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS 50 158VINíCIUS CARDOSO DA SILVA 50 159FAIXA ETÁRIA: 18 A 24 ANOSHorário disponível para esta faixa etária: Terça-feira às 08h00 ( 02 horas de aula)NOME NOTA CLASSIFICAÇÃOLUANA MOREIRA SAMPAIO 56 151BIANCA CRISTINA PONCIANO DE SOUZA 56 152ARYANE ANDRADE ANGELIS DE MELLO 54 153GISELLE CRISTINA DE ARAÚJO MOURA 54 154JACKSON DE OLIVEIRA 54 155JÉSSICA DA SILVA SANTOS 54 156FERNANDO HENRIQUE SALVADOR DONDA 54 157ANYELLE CRISTYNA SANTOS MORAIS 54 158LUCIANA DOS SANTOS GAUDENCIO 54 159CAMILA OLIVEIRA MIGUEL 54 160RENAN RAMOS DE OLIVEIRA 54 161JOEL SALDANHA CORREIA 52 162DANIELE PEREIRA MARTINS 50 163DEBORAH MARIA DE OLIVEIRA 50 164NADIA CRISTINA MARQUES SILVA 50 165ALINE GOMES DOS SANTOS 48 166PRISCILA SOARES DA SILVA 46 167CAMILA NUNES COELHO 44 168BIANCA NUNES DE CARVALHO 44 169DOMINIQUE BORGES SANTOS 44 170JULIANE ROMAO DO NASCIMENTO SANTANA 44 171HENRIQUE SANTOS DO NASCIMENTO 42 172JEFFERSON BARBOSA DA SILVA 40 173FILIPE LIMA SILVESTRE 40 174FAIXA ETÁRIA: ACIMA DE 25 ANOSHorário disponível para esta faixa etária*: Segunda-feira às 15h00 ( 02 horas de aula)Terça-feira às 10h00 ( 02 horas de aula)Quarta-feira às 10h00 ( 02 horas de aula)Quarta-feira às 15h00 ( 02 horas de aula)NOME NOTA CLASSIFICAÇÃOGERSON DANTAS DOS SANTOS 64 151MARCELO SALES DE ARAUJO 64 152PRISCILA DOS ANJOS VITALINO 64 153ALESSANDRA BERGOCE 64 154JOCELENE APARECIDA FACCHINI RATEIRO 64 155FERNANDO SANTA CLARA 64 156ALEXSANDRO SANTOS DE SOUZA 64 157EDSON ANTONIO CARDENETTI 64 158LARISSA GONÇALVES LEIB MALECKA 62 159MARGARETE DE SÃO JOSE SANTOS 62 160VICTOR FERREIRA BORGES 62 161MELIANA CONSANI VITTOREL TOSI 62 162TIAGO DUARTE DOS SANTOS 62 163SAMUEL CARLOS DA CRUZ PEDRO 62 164MARILUCE BARBOSA CARDOSO 62 165REGIANE SALES SANTOS 62 166WELDES FERREIRA DOS SANTOS LIMA 62 167DIEGO SOARES DA SILVA 62 168PETERSON DE OLIVEIRA PIRES 62 169WASHINGTON GOMES SOBRAL 62 170LAIS SAYURI TAMANAGA PIRES 62 171DAIWIN PINHEIRO TRUJILLANO 62 172MARCOS FRANCISCO DA SILVA 62 173JOHN ALMEIDA DA SILVA 62 174JOSE BONIFACIO DA SILVA 62 175CHRISTOPHER LEE DO NASCIMENTO SILVA 62 176MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA 60 177OTONIEL PEREIRA DA SILVA 60 178TANIA CRISTINA RODRIGUES ERMIDA 60 179SONIA MOREIRA ANGELO 60 180MÁRIO NEY DE AMORIM PEREIRA 60 181TIAGO ARAUJO DE SOUZA 60 182JOAO RIBEIRO DA SILVA 60 183CASSIA CAROLINE BARBOSA DE CAMPOS 60 184DAYANE STEFANE CARVALHO FERREIRA 60 185ADRIANA DE ANDRADE DE MELLO 58 186MARCELO DOS SANTOS 58 187OSMAR GONÇALVES 58 188VANESSA REZENE DOS SANTOS 58 189RAQUEL ALVES VIOLA 58 190- * As vagas estão distribuídas nestes horários e ofertadas por ordem de chegada.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEComunicado 01/16 – CMDCA

O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Guarulhos, em atendimento aoque está previsto na Lei Federal 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei Orgânica doMunicípio, nas Leis Municipais nº 3802/91 e 4341/92, RETIFICA O COMUNICADO 40/2015, LISTA DECANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES DE GUARULHOS QUADRIÊNIO 2016/2019, ELEITOS PORREGIÃO. PARA FAZER CONSTAR OS NOMES CORRETOS.

SÃO JOÃOI D Nome Região Total34 MENCONCINI SÃO JOÃO 10396 GILMARIA DA SILVA FERREIRA SÃO JOÃO 80640 DAYSE DE LIMA SANTOS SÃO JOÃO 74025 SUELI APARECIDA MARQUES DOMINGOS SÃO JOÃO 7111 FARLEY MESSIAS BORGES DE SOUZA SÃO JOÃO 61362 BERTULINO SANTOS SANTANA SÃO JOÃO 601213 LUCAS DE OLIVEIRA SÃO JOÃO 545199 MARTHA ALMEIDA SANTANA SÃO JOÃO 497109 EDLEUDES EVANGELISTA SANTOS SÃO JOÃO 49349 RAQUEL DOS SANTOS SOTELINO SÃO JOÃO 468198 CLEUSA BERNARDO DA SILVA SÃO JOÃO 45574 KATIA CRISTINA FERRON LEITE SÃO JOÃO 38854 JEIZA CAVALCANTE LIMA SILVA SÃO JOÃO 304145 NELSON DO NASCIMENTO SANTOS SÃO JOÃO 246173 GISELDA DIAS DE OLIVEIRA SÃO JOÃO 130125 VERA LUCIA MORELLI DE ARAUJO SÃO JOÃO 92160 PAULO CESAR TRINDADE SÃO JOÃO 82100 MÁRCIA APARECIDA DA SILVA SÃO JOÃO 6393 KELLY CRISTINA DE MOURA SÃO JOÃO 5351 WANILDA ROSA SÃO JOÃO 4856 VALDEJANE LUCIA SILVA DE SIQUEIRA SÃO JOÃO 45177 LILIANE SANTOS CARDOSO SÃO JOÃO 4215 MARIA HELENA ALVES MACEDO SILVA SÃO JOÃO 40171 MARIA APARECIDA DA SILVA SÃO JOÃO 3870 JOSE PAULO DA SILVA SOBRINHO SÃO JOÃO 35138 FRANCIELEN BERNARDO DA SILVA SÃO JOÃO 30101 LUCIO MAURO NUNES PEREIRA SÃO JOÃO 30218 ALCILEIA MACHADO SÃO JOÃO 29168 CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA SÃO JOÃO 2681 GLORIA DA PENHA VILAÇA SÃO JOÃO 2559 GLAUCIA SOUSA MIRANDA DA SILVA SÃO JOÃO 25

69 ANELISE ANDRADE LIMA SÃO JOÃO 2430 ODILA FATIMA PEREIRA DOS SANTOS SÃO JOÃO 16127 REGINA MARIA ABREU DA CONCEIÇÃO SÃO JOÃO 14165 MARIA AMELIA BARBOSA DUÓ SÃO JOÃO 14131 MARIA SILVA DE SOUZA SÃO JOÃO 11TABOÃOI D Nome Região Total92 ESTER BENONES DA SILVA TABOÃO 105211 (MARIAZINHA) MARIA APARECIDA DA SILVA TABOÃO 92044 JULIANA GOMES CORRÊA DE LIRA TABOÃO 74823 JOSEFINA MARIA DE JESUS BISPO TABOÃO 7223 SERGIO DE FREITAS JUNIOR TABOÃO 72031 THATIANE SOUSA THEODORO TABOÃO 691133 ANGELO CARDOSO DO AMARAL TABOÃO 6219 NOEMIA MARIA DOS SANTOS TABOÃO 591207 FRANCILEIA CRISTINA DANTAS DA SILVA E SILVA TABOÃO 58984 SUELLEM MARTA DOS SANTOS VIEIRA TABOÃO 578105 GESLAINE QUINTINO SOBRAL TABOÃO 5002 SUELI DA SILVA MOREIRA ZACARIAS TABOÃO 451215 VERONICA RAFAEL DE SENA CARVALHO TABOÃO 32327 JOSÉ HENRIQUE DAS NEVES TABOÃO 301219 SILVANETE DE OLIVEIRA TABOÃO 23590 CLOVIS MACEDO TABOÃO 209110 REGIANE BUENO DOS SANTOS TABOÃO 206106 SANDRO ALDÊNIO FERREIRA DA SILVA TABOÃO 198139 LUCILENE FERREIRA MEIRA TABOÃO 191154 GERALDO PAULINO DO NASCIMENTO TABOÃO 18320 MARILDA SAMPAIO DE JESUS TABOÃO 162216 NADIA SILVA BARBOZA TABOÃO 143196 DAYANE FARIAS SILVA TABOÃO 109217 VALQUÍRIA APARECIDA JULIO TABOÃO 8542 ANA MARLI RODRIGUES MOTA CUNHA TABOÃO 6813 (PRISCILA)ERIDAN DOS SANTOS ALMEIDA TABOÃO 66194 SIDNEY MENEZES CURSI TABOÃO 46191 ODETE DE LOURDES RAMOS DA SILVA TABOÃO 44114 ZINALEIA NOGUEIRA SANTOS TABOÃO 38115 MARIA ELISABETE DA SILVA MELO TABOÃO 36167 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MATOS TABOÃO 36117 REJANE APARECIDA FLAUZINO SILVA TABOÃO 33183 JOSE ROBERTO ALVES TABOÃO 30159 SIDNEY CICERO CAMARGO TABOÃO 2265 MARIA JOSÉ PAVAN MOLLEDO TABOÃO 14128 HEITOR VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS VILLELA TABOÃO 12126 ERIVALDO FRANCISCO MARTINS DA SILVA TABOÃO 9CUMBICAI D Nome Região Total19 MARIA KATIA DELMONDES DOS SANTOS CUMBICA 107379 JONATAS MACENA OLIVEIRA CUMBICA 10405 TAMMY REGINA FERNANDES CUMBICA 892141 VANDERLI BARBOSA DOS SANTOS AMARAL CUMBICA 80012 ANTONIA BEZERRA DE CARVALHO CUMBICA 7754 EVANDRO SILVA MARQUES CUMBICA 67141 ELIAS MARINHO DOS REIS CUMBICA 6007 ROSELITO SANTOS SILVA CUMBICA 576220 LUCIANA REGINA DIAS CUMBICA 445166 CREUZA MARTINS DE SENA CUMBICA 37058 IRISMAR CARVALHO DE SOUZA TEIXEIRA CUMBICA 334189 CLEONICE MARIA DE OLIVEIRA CUMBICA 312172 WALNIR HENRIQUE RODRIGUES CUMBICA 30577 PEDRO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE SIQUEIRA CUMBICA 24276 ALUISIO BATISTA DE AMORIM CUMBICA 237214 JANLEIDE FERNANDES DOS SANTOS CUMBICA 18764 CLAUDIO ROBERTO SOARES COELHO CUMBICA 179181 TELMA PIRES ALVES DOS SANTOS CUMBICA 158119 FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA CUMBICA 152178 MARCOS LUIZ DA SILVA CUMBICA 1318 AURENI SERAFIM DA SILVA CUMBICA 110204 ANA PAULA FREITAS SANTANA CUMBICA 6947 PATRICIA NASCIMENTO DE MATOS CUMBICA 50202 MARCOS VINICIUS PERINETTI CUMBICA 48186 MICHELE DOMINGUES DE OLIVEIRA CUMBICA 4782 JOANA MARES CORREIA DA SILVA CUMBICA 43179 ANTONIO PIRES DA SILVA CUMBICA 37184 FATIMA REGINA DA SILVA CUMBICA 29203 SAMUEL JOSE RAMOS CUMBICA 2995 HEYB HAYANE SANTOS PAULO DO NASCIMENTO CUMBICA 2568 WILMA APARECIDA MACHADO SILVA CUMBICA 23205 BENEDITO APARECIDO DE SOUZA CUMBICA 20188 JUSSARA DE CASSIA SOARES MACEDO CUMBICA 1728 MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS CUMBICA 16BONSUCESSOI D Nome Região Total46 MARCOS ROBERTO FERREIRA BONSUCESSO 106110 WELLITON BEZERRA DA SILVA BONSUCESSO 93518 FABIANA PEREIRA DE FRANÇA SOUZA BONSUCESSO 890123 ROBERTO CORDEIRO DE ALMEIDA BONSUCESSO 83380 MÓISES BRAZ DA HORA BONSUCESSO 77045 SABINO PINTO SILVA BONSUCESSO 73837 LUZIA PEREIRA DE SENA BONSUCESSO 593182 DALVANI SILVA SANTOS BONSUCESSO 521185 MARCOS AURELIO DA SILVA BONSUCESSO 39726 MARCIA LIRA JACUNDINO BONSUCESSO 395206 IGOR ANDRÉ RIBEIRO SANTANA BONSUCESSO 35253 ROBSON SOARES DOS SANTOS BONSUCESSO 285156 MARCELO DE SOUSA SANTOS BONSUCESSO 24971 ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS BONSUCESSO 197146 JOELMA ALVES DE OLIVEIRA BONSUCESSO 19372 MARIA SUELY SANTOS BONSUCESSO 18566 DANIELA DE MELO CARACY SOUZA BONSUCESSO 161142 EDILSON PIRES PEREIRA BONSUCESSO 141162 JEUVÁ SUELI PEREIRA DE ANDRADE BARROS BONSUCESSO 134136 EDSON DO NASCIMENTO BONSUCESSO 127161 MARCIO AUGUSTO DIAS BONSUCESSO 107192 GILVAN ALVES MARTINS BONSUCESSO 9563 SAMARA SANTOS SILVA BONSUCESSO 7683 SANDRA DA SILVA SANTANA BONSUCESSO 6797 LUCIANA APARECIDA SILVA SANTOS BONSUCESSO 65180 ANA LUCIA MARIA GOMES BONSUCESSO 6488 LUCILENE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA BONSUCESSO 5748 ROSANGELA PEDRO BONSUCESSO 45104 ADRIANA FERNANDES ALMEIDA BENDITO BONSUCESSO 4473 JESSICA DO NASCIMENTO SAMPAIO BONSUCESSO 4387 ELIANA SOUZA SANTOS BRITO BONSUCESSO 42102 EUNICE DE SANTANA ARAUJO BONSUCESSO 41143 FABIO MOREIRA DOS SANTOS BONSUCESSO 41174 CARLOS MAGNO DOMINGOS DA SILVA BONSUCESSO 34137 MARCIA INES CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BONSUCESSO 32148 MICHELE DA SILVA LIMA BONSUCESSO 30169 ROSEMEIRE OLIVEIRA DA SILVA BONSUCESSO 30155 JOSE CARLOS MORENO BONSUCESSO 27176 RUBENS CLARO PEREIRA DA SILVA BONSUCESSO 2199 AMÉLIA LEITE GOMES PAVAM BONSUCESSO 19


29 DEVAIR NUNES VARGAS BONSUCESSO 19175 GENIVALDO FELIX DE SOUZA BONSUCESSO 19201 DEBORA MARTINS FELIX DA SILVA BONSUCESSO 18120 PATRICIA ALVES SILVA BONSUCESSO 17121 JOSÉ EDIVALDO ROCHA LINS BONSUCESSO 1498 VANGELIA GOMES CAMILO BONSUCESSO 5CENTROI D Nome Região Total116 VANESSA DOS SANTOS SILVA CENTRO 77643 ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO CENTRO 596212 IVANILDO SOARES BEZERRA CENTRO 56755 DANIELLY NAILANY LIMA ARAUJO CENTRO 48361 GERALDA VIEIRA ROCHA SANTOS CENTRO 39814 JOSÉ FABIANO MORENO GONÇAVES CENTRO 39075 MARCO ANTONIO VIEIRA COUTO CENTRO 382113 ANA CLAUDIA CASTRO LIMA CENTRO 359103 ROBERVAL TRAJANO BARROS CAVALCANTE CENTRO 358108 BRASILENE CAVALCANTE DE BRAGANÇA CENTRO 31332 ANA PAULA MARTINES MORAES CENTRO 31233 ROSANA DANIELA DE PAULA CORDEIRO CENTRO 24786 ISAIAS GOMES DA SILVA CENTRO 244134 CIBELE CRISTINA DA SILVA TAKAMATSU CENTRO 19536 ANDREIA FERREIRA BORTOLOTTI CENTRO 194122 IRAQUITAN SOUZA DE ARAÚJO CENTRO 186209 DÁRIO DOS SANTOS CENTRO 179149 VILMA PORTO SILVA CENTRO 177157 JOSENALDO WILLIAM ARAUJO SANTOS CENTRO 169150 LEILA MARIA NAPOLI DO AMARAL CENTRO 158210 JECILENE MONTEIRO CENTRO 147187 MARIA APARECIDA SOARES TRINDADE CENTRO 136152 ITAMI ALVES SIQUEIRA ROCHA CENTRO 13067 NILZA PENHA DO NASCIMENTO DOS SANTOS CENTRO 11616 SELVIRA MOITINHO DE ANDRADE CENTRO 8638 ERIKA ANTONIA DOS SANTOS CENTRO 67208 ABELARDIA PEREIRA DE ANDRADE CENTRO 5335 SONIA ALVES DA PAZ CENTRO 52140 FABIANA LINS DA SILVA CENTRO 4085 CICERO COSMO PEREIRA CENTRO 39147 GISLENE VIANA DA SILVA CENTRO 37151 FATIMA MARIA SANTOS SILVA SOARES CENTRO 3694 JUSSARA ROSELI FULCO CENTRO 3217 TATIANE PATRICIO ARRECHE NETO CENTRO 32153 MARCIA REGINA MENDES MILITÃO CENTRO 25211 JOAQUINA DONIZETTI NUNES CENTRO 19195 MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA CAMPOS CENTRO 19132 MARIA LÚCIA COSTA ALMEIDA CENTRO 16164 WAGNER MAURÍCIO PALERMO CENTRO 6PIMENTASI D Nome Região Total52 SANDRA REGINA DE JESUS LANDIM PIMENTAS 117239 DENISE DAS DORES PEREIRA PAIXÃO PIMENTAS 74691 JAQUELINE DE LIMA ARAUJO PIMENTAS 72522 JOSEILDO BERNARDINO COSTA JUNIOR PIMENTAS 718193 SANDRA SUELY VIEIRA DA SILVA DUARTE PIMENTAS 694144 JOSE CARLOS DA SILVA PIMENTAS 58957 MARIA APARECIDA BARBOSA GOMES PIMENTAS 558170 KATIANA DIAS SANTANA RIBEIRO PIMENTAS 545197 ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS PIMENTAS 362190 RENALDO ANTONIO RODRIGUES PIMENTAS 26360 MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS PIMENTAS 224200 EDINA FERREIRA LIMA COSTA PIMENTAS 20350 BENEDITA GOMES DE OLIVEIRA PIMENTAS 175111 ADAILTON BATISTA DE SENA PIMENTAS 12689 VANUZA APARECIDA DE LIMA PIMENTAS 110112 MARIA EDWINA SANTOS CRUZ PIMENTAS 8578 SILVIO LUIZ SILVA PIMENTAS 5521 CARLA DUQUE DE FRANÇA THEODORO PIMENTAS 46107 APARECIDA DE SOUZA SILVA PIMENTAS 44118 ALECSANDRA DA SILVA OLIVEIRA PIMENTAS 4024 NAIR CECILIA REIS PORTO PIMENTAS 31163 SANDRA BRAGA DE SOUZA SANTOS PIMENTAS 22130 LUCIMAR NOEMIA LEAL DA SILVA PIMENTAS 2196 JOSÉ ALOISIO NATAL DE SOUZA PIMENTAS 21124 ALEXANDRE ORNELAS DE ALMEIDA PIMENTAS 18135 ALEANDRO FERREIRA DE SOUZA PIMENTAS 17158 SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA PIMENTAS 15129 ELIZETE GERALDO DOS SANTOS PIMENTAS 7Fica ressalvada que a Posse Definitiva dos novos Conselheiros Tutelares está condicionada a apuraçãodas impugnações dos Procedimentos Administrativos instaurados perante a Comissão Eleitoraldeste Conselho para a apreciação do Auto de Constatação de Condutas Vedadas, nos termos daResolução n.º 437/2015 e 449/2015. Podendo ainda, o candidato representado ser mantido na funçãoou cassado a qualquer momento, mesmo depois de ter tomado Posse.

Comunicado 02/16 – CMDCAO CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Guarulhos, em atendimento ao

que está previsto na Lei Federal 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei Orgânica doMunicípio, nas Leis Municipais nº 3802/91 e 4341/92, Torna público o calendário de Reuniões Ordinárias do anode 2016 , conforme segue:

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA – 2016MÊS DATAJANEIRO 14/01/16FEVEREIRO 02/02/16MARÇO 01/03/16ABRIL 05/04/16MAIO 03/05/16JUNHO 07/06/16JULHO 05/07/16AGOSTO 02/08/16SETEMBRO 06/09/16OUTUBRO 04/10/16NOVEMBRO 01/11/16DEZEMBRO 06/12/16

As reuniões terão inicio as 09:00 na CASA DOS CONSELHOS, Rua Caetano D’andrea, 31 Jd Maia

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSACOMUNICADO Nº. 001/2016 – CMDPI

Processo Eleitoral para representantes da Sociedade Civil Biênio 2016 / 2018.A Comissão Eleitoral, em atendimento as disposições da Resolução 34/2016-CMDPI, torna público a relação

da lista de Delegados e de Candidatos a Conselheiros inscritos para o processo eleitoral de representantes daSociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDPI CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIALRESOLUÇÃO Nº 662 - CMAS

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Socialconforme atribuições contidas na Lei Federal nº 8742/93 – Lei Orgânica de Assistência Social, Lei Municipalnº 5052/97 - Lei Orgânica Municipal e, considerando:

A necessidade de efetivar a inscrição da entidade deAssistência Social neste CMAS em atendimento ao dispostono parágrafo 3º do artigo 9º da Lei Federal nº 8742/93;

Que, cabe a este CMAS o devido acompanhamentoinstitucional das ações desenvolvidas pelas entidadesde assistência social no município;

Que através da Resolução nº 477-CMAS foi efetivada

nova normativa que aprova os parâmetros para a inscriçãode programas, projetos e benefícios no ConselhoMunicipal de Assistência Social de Guarulhos, dasentidades sem fins lucrativos que atuam na área daAssistência Social e da Resolução nº 478-CMAS queregulamenta a inscrição de entidades de assistênciasocial e inscrição de serviços, programas, projetos ebenefícios socioassistenciais no Conselho Municipal deAssistência Social de Guarulhos e dá outras providências;

O contido no Processo Administrativo nº 48832/2007;Que conforme deliberação tomada em reunião

ordinária de 15/01/2016 foi aprovado por unanimidadedos presentes:

Artigo 1º – Cancelar a seguinte inscrição:


Inscrição nº 010, fls. 11 do Livro IV, neste CMAS daentidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA EMILIA- ACCSE, com CNPJ 05.511.930/0001-23, nestemunicípio de Guarulhos, podendo o ProcessoAdministrativo nº 48832/2007 ser arquivado;

Artigo 2º - Esta medida será comunicadaoficialmente aos Conselhos Tutelares, Vara da Infânciae da Juventude da Comarca, Ministério PublicoEstadual, CMDCA, DRADS e a SDAS.

Artigo 3º – Esta resolução entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

RESOLUÇÃO Nº 663 - CMASO CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social

conforme atribuições contidas na Lei Federal nº 8742/93 – Lei Orgânica de Assistência Social, Lei Municipalnº 5052/97 - Lei Orgânica Municipal e, considerando:

A necessidade de efetivar a inscrição da entidadede Assistência Social neste CMAS em atendimentoao disposto no parágrafo 3º do artigo 9º da Lei Federalnº 8742/93;

Que, cabe a este CMAS o devido acompanhamentoinstitucional das ações desenvolvidas pelas entidadesde assistência social no município;

Que através da Resolução nº 477-CMAS foiefetivada nova normativa que aprova os parâmetrospara a inscrição de programas, projetos e benefíciosno Conselho Municipal de Assistência Social deGuarulhos, das entidades sem fins lucrativos que atuamna área da Assistência Social e da Resolução nº 478-CMAS que regulamenta a inscrição de entidades deassistência social e inscrição de serviços, programas,projetos e benefícios socioassistenciais no ConselhoMunicipal de Assistência Social de Guarulhos e dáoutras providências;

O contido no Processo Administrativo nº 48838/2007;

Que conforme deliberação tomada em reuniãoordinária de 15/01/2016 foi aprovado por unanimidadedos presentes:

Artigo 1º – Cancelar a seguinte inscrição:Inscrição nº 042, fls. 43 do Livro IV, neste CMAS da

entidade ASSOCIAÇÃO CARITATIVA BOMSAMARITANO, com CNPJ 04.258.150/0001-50, nestemunicípio de Guarulhos, podendo o ProcessoAdministrativo nº 48838/2007 ser arquivado;

Artigo 2º - Esta medida será comunicadaoficialmente aos Conselhos Tutelares, Vara da Infânciae da Juventude da Comarca, Ministério PublicoEstadual, CMDCA, DRADS e a SDAS.

Artigo 3º – Esta resolução entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DASPESSOAS com DEFICIÊNCIA- CMDPDDE GUARULHOS

RESOLUÇÃO Nº 01- CMDPD -2016DISPÕE SOBRE O PRORROGAÇÃO DO

PROCESSO ELEITORAL DA ELEIÇÃOCOMPLEMENTAR DOS REPRESENTANTES DASOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CMDPD DE GUARULHOS,

O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos daPessoa com Deficiência, em Reunião Extraordinariarealizada no dia 19 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Art. 1º – A Prorrogação do Processo de EleiçãoComplementar da Sociedade Civil para escolha dosmembros da sociedade civil Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD se regecom base na Lei nº 3.898, DE 16 DE SETEMBRO DE1991, com alteração dada pela LEI Nº 6.889 DE 18DE AGOSTO DE 2011 em consonância com oRegimento Interno, pela presente Resolução e peloEdital de Convocação para o Processo EleitoralComplementar.

Art. 2º - A Prorrogação do Processo EleitoralComplementar para a escolha dos representantes dasociedade civil que deverão integrar a gestão doConselho Municipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência – CMDPD, no Biênio 2015/2017 – serácoordenado pela Mesa Diretora, conforme ReuniãoExtraordinaria realizada no dia 19 de janeiro de 2016.

Art. 3º - A Prorrogação do Processo EleitoralComplementar será realizado para o preenchimentodas vagas remanescentes de Entidades prestadorade serviços para pessoas com deficiencia, sendo asabaixo relacionadas:

a) duas de representantes de entidades ouparticipantes de movimentos, associações ligadas apessoas com deficiência e afins, sendo dois titularese seus respectivos suplentes.

§ 1º. – A eleição dos representantes dos movimentosdas associações indicados na alínea “a” deste artigo,dar-se-á em processo eleitoral internos as própriasassociações.

§ 2º. - O Suplente será o que obtever o segundolugar mais votado.

Art. 4º - O Edital de convocação das entidadesprivadas sem fins lucrativos em âmbito municipal,exigirá para a habilitação que tenham sede nomunicípio, no mínimo por 2 (dois) anos.

Parágrafo Único: A exigência mencionada no caputdeverá ser comprovada no ato da inscrição pordocumentos comprobatórios.

Art. 5º - A Prorrogação do processo eleitoral seráorganizado e acompanhado em todas as suas fasespelo Conselho, através da Mesa Diretora .

Art. 6º - A Prorrogação do processo eleitoral poderáser acompanhado por um representante do MinistérioPúblico e do Conselho Estadual da Pessoa comDeficiência, especialmente convidados para esse fim.

Art.7º- A Mesa Diretora coordenará toda aprorrogação do o processo eleitoral complementardesde o credenciamento, bem como as inscriçõesdas Entidades a membros do Conselho.

DAS INSCRIÇÕESArt. 8º- O periódo de inscrição para o credenciamento

das Entidades Candidatas e Delegados eleitoresocorrerá de 22 de janeiro 2016 a 26 de fevereiro

2016, sendo nos dias 22,25,26 27 28 e 29 de janeirode 2016 e nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 15,16, 17, 18,19,22, 23, 24, 25 e 26 de fevereiro de2016, na sede do CMDPD, sito Rua Alberto HinotoBento 49, Macedo Guarulhos – SP, no horário das 9hás 12h e 14h ás 16h, não sendo aceitas inscriçõesfora do periódo estipulado.

DO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDELEGADOS ELEITORES

Art.9º- No ato do credenciamento, tanto a sociedadecivil organizada, bem como, movimentos eassociações ligadas as pessoas com deficiência eafins candidatas ás vagas de conselheiros(a); Poderãoindicar até 05 (cinco) delegados eleitores titulares eaté 05 (cinco) delegados suplentes, sendo os titularescom direito a voz e voto, e os suplentes com direito avoz.

§1º o suplente somente assumirá a vaga de delegadona ausência do titular.

§2º os indicados para serem delegados, sejamtitulares ou suplentes, poderão ser candidatos amembros do conselho desde que o número dedelegados e suplentes não ultrapasse o total de cincodelegados.

Art.10º- O credenciamento será deferido aoscandidatos que comprovarem no momento do protocolodo requerimento os seguintes requisitos:

I- PARA CANDIDATOS REPRESENTANTES DASOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, são requisitos:

a) ser maior de idade;b) fotocópia simples do documento de identidade;c)fotocópia simples do estatuto e ata de fundação

da entidade a qual representa, devidamente registradaem cartório que comprove a existência de sede nomunicípio e atuem na área de pessoas comdeficiência,por período igual ou superior a dois anos;

indicação do Candidato representante da entidade,assinada pelo responsável, em papel timbrado e comcarimbo;

DO CREDENCIAMENTO DE DELEGADOSELEITORES

Art.11º-O credenciamento de Delegados Eleitoresserá deferido ás entidades e/ou pessoas comdeficiência que comprovem no momento do protocolodo requerimento de inscrição os seguintes requisitos:

I- PARA DELEGADOS ELEITORESREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILORGANIZADA:

a) indicação de delegados eleitor representando aentidade, assinada pelo responsável, em papeltimbrado e/ou com carimbo da entidade;

b) fotocópia simples do RG do delegado;c) comprovante de endereço.DOS RECURSOSArt.12º-A Mesa Diretora fará a publicação no

Boletim Oficial de Candidatos e Delegados inscritos,no dia 11 /03 /2016, das inscrições deferidas eindeferidas.

Art.13º-Nos dias 14, 15 e 16 de março de 2016ocorrerá o prazo para recurso que será analisado pelaMesa Diretora.

PARÁGRAFO ÚNICO. Os recursos deverão serentregues na sede da CMDPD, sito endereço RuaAlberto Hinoto Bento, nº 49 – Macedo no horário das9h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 16h00, não sendoaceitos recursos fora do horário estipulado.

Art.14º- No dia 11/04/2016 a Mesa Diretorapublicará no Boletim Oficial do Município a lista finalsobre os recursos e a listagem das inscriçõesdefereidas das Entidades Candidatas e Delegados eo Regimento da Assembléia Eleitoral.

DA ASSEMBLÉIA ELEITORALArt.15º-Os Conselheiros, titulares e suplentes,

representantes da Sociedade Civil serão eleitos emAssembléia Eleitoral Complementar criada para estafinalidade.

Art.16º- A realização da Assembléia EleitoralComplementar para as eleições dos representantesdos movimentos e associações ligadas as pessoascom deficiência e afins e Entidades ocorrerá no dia15/04/2015, no horário das 9h00 ás 12h00. Na RuaAlberto Hinoto Bento, 49 – Macedo-Guarulhos-SP –CMDPD – CPPDMR.

PARÁGRAFO ÚNICO. A regulamentação dofuncionamento da referida Assembléia será deliberadapela Mesa Diretora publicada no Boletim Oficial doMunicípio em até 05 (cinco) dias de antecedência desua realização.

Art.18º-Participarão da Assembleia EleitoralComplementar, com direito a voz e voto,todos osdelegados titulares e candidatos credenciados.

Art.19º- A Assembléias Eleitoral Complementar serácoordenada pela Mesa Diretora , a qual caberá dirimireventuais dúvidas surgidas e os casos omissos.

Art.20º-A Posse dos Conselheiros Eleitos titularese suplentes será oportunamente agendada.

Art.21º-Esta resolução substitui a resolução nº07/2015 e entra em vigor na data de sua publicação.

RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO DE REMANEJAMENTO DEAUTORIZAÇÕES DE TÁXI PARA O PONTO DOAEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, REGIDO PELO DECRETO 32.886/2015E PORTARIA 037/2015-STT

A Comissão Especial prevista no artigo 6º do DecretoMunicipal 32.886, publicado em 11 de Setembro de2.015, e instituída nos termos do artigo 7º da Portarianº 037/2015-STT, publicada em 18 de Setembro de2.015, TORNA PÚBLICO o resultado da fase declassificação do processo seletivo visando aoremanejamento de autorizações do serviço de táxipara o Ponto 100 – Aeropor to Internacional deGuarulhos/São Paulo, conforme disciplinado no artigo4º, inciso II da Portaria 037/2015-STT, ficando abertoprazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação

deste resultado, para a interposição de eventualrecurso administrativo, nos termos do artigo 3º, §3ºdo Decreto Municipal nº 32.886/2015 e artigo 4º, §2ºda Portaria nº 037/2015-STT

Outrossim, tendo em vista o número de 358candidatos empatados com a pontuação máximapossível, fica estabelecida a necessidade de realizaçãode sorteio, nos termos previstos no artigo 3º, §4º doDecreto Municipal nº 32.886/2015 e artigo 5º da Portaria

SECRETARIA DE TRANSPORTESE TRÂNSITO

037/2015-STT, ficando desde já pré-convocados os358 primeiros colocados, para evento público no dia 30de Janeiro de 2.016, às 08h00 no Teatro AdamastorCentro, localizado na Av. Monteiro Lobato, nº 734 –Centro, quando serão informados a data do sorteio, onúmero de participação de cada candidato, bem comoserão divulgadas demais informações relevantes sobreo processo seletivo, nos termos do artigo 5º, §2º daPortaria 037/2015-STT:


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, período de 14/01/2016 a 20/01/2016,

ENCONTRA-SE PARA CONSULTA NO SITE: http://www.guarulhos.sp.gov.br/diário oficial/notificaçõese penalidades, e afixado no local público de costume na Secretaria do Governo Municipal.

E para constar eu, (ADRIANA GALVÃO FARIAS), Diretora do Departamento de Relações Administrativas,tornei público o presente diário Oficial.


CAMARA MUNICIPAL

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEGUARULHOS, VEREADOR PROFESSOR JESUS,EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA ALÍNEA GDO INCISO II DO ARTIGO 56 DO REGIMENTOINTERNO, FAZ A SEGUINTE PUBLICAÇÃO:PORTARIA Nº 20791O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorPROF. JESUS, usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei e tendo em vista o que consta em fls.19do Processo Administrativo nº 5.100/15, de 26/11/2015,que diz respeito à COMISSÃO DE SINDICÂNCIA,visando apurar possíveis condutas ilegais e irregularidades,quanto ao pagamento de férias em pecúnia, instituídaatravés da Portaria nº 20.722, de 26/11/15, PRORROGA,por 30 (trinta) dias, no período de 25/01/2016 à 23/02/2016, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos.CUMPRA-SECâmara Municipal de Guarulhos, em 15 de janeiro de 2016.PORTARIA Nº 20792O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor PROF. JESUS, usando das atribuições quelhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta no Memorando nº 004/16-DCLC, de 13/01/16,DETERMINA, que a servidora Mariana Leite da Mota(cód.23730), ocupante do cargo de Agente TécnicoLegislativo G, NE-0, de provimento efetivo, eatualmente ocupando a função de Presidente daComissão de Licitações e Contratos, NE-1, emcomissão, deverá registrar seu ponto em livro própriojunto à Diretoria de Gabinete, diante de suas funçõese atribuições legalmente previstas.CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 18 de janeiro de 2016.PORTARIA Nº 20793O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor PROF. JESUS, usando das atribuições quelhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta do Memorando nº 010/16-DAA, de 13/01/16,DESIGNA, o servidor MARCELO DEALBUQUERQUE MONTENEGRO (cód.23679),ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo G,NE-1, efetivo, para responder em substituição pelocargo de Diretor de Assuntos Administrativos, NE-1,enquanto perdurar o afastamento do servidor GilsonFrancisco do Nascimento (cód.8100), no período de18/01/2016 a 01/02/2016.CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Guarulhos, em 18 de janeiro de 2016.PORTARIA Nº 20794O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorPROF. JESUS usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 36/16, de 07/01/2016, e ainda em acordo àLei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, que trata dalotação do Gabinete do Vereador LUIZ CAMPOS DEMACEDO – LUIZ MATOGROSSO (cód.175), RESOLVE;EXONERAR-JOSUINA MARINA NUNES - (cód.23971), do cargode Assessor Parlamentar de Assuntos Sociais, NE-0, em comissão.CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 18 de janeiro de 2.016.PORTARIA Nº 20795O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor PROF. JESUS usando das atribuições quelhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta do Processo nº 51/16, de 11/01/2016, e aindaem acordo à Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015,que trata da lotação do Gabinete do Vereador LUIZCAMPOS DE MACEDO – LUIZ MATOGROSSO(cód.175), RESOLVE;NOMEAR-RAFAELA MARIA DAVID DE MENEZ - (cód.24220),RG nº 36.115.126-3, no cargo de AssessorParlamentar de Expediente, NE-0, em comissão.CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 18 de janeiro de 2.016.PORTARIA Nº 20796O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor PROF. JESUS usando das atribuições quelhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta do Processo nº 68/16, de 12/01/2016, e ainda,considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.408,de 04/09/2015, que trata da lotação do Gabinete doVereador ELMER GOMES HAYASHIGUCHI - ELMERJAPONES (cód.168), RESOLVE:EXONERAR-JORGE BARUTTI LORENA - (cód. 23966), do cargode Assessor Parlamentar de Assuntos Sociais, NE-0, em comissão;-LEONARDO NONATO DOS SANTOS - (cód.23296),do cargo de Assessor Parlamentar de AssuntosComunitários, NE-0, em comissão;-VANDERLEI DA CONCEIÇÃO - (cód. 23295), docargo de Assessor Parlamentar de Bancada, NE-0,em comissão;NOMEAR-JORGE BARUTTI LORENA - (cód. 23966), no cargode Assessor Parlamentar de Comunicação, NE-0,em comissão;-LEONARDO NONATO DOS SANTOS - (cód.23296),no cargo de Assessor Parlamentar de AssuntosSociais, NE-0, em comissão;-VANDERLEI DA CONCEIÇÃO - (cód. 23295), nocargo de Assessor Parlamentar de AssuntosInstitucionais, NE-0, em comissão.CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 19 de janeiro de 2.016.

PORTARIA Nº 20797O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor PROF. JESUS, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que constaem fls. 26 do Processo n.º 103/16, de 14/01/2016, eem cumprimento à decisão judicial da 1ª Vara daFazenda Pública da Comarca de Guarulhos – Mandadode Segurança nº 1043870-66.2015.8.26.0224,

DEFERE, o afastamento da servidora PRISCILLACHANDRETTI VICENTE VAZ (cód.22922), ocupantedo cargo de Redator, NE-1, de provimento efetivo, semprejuízo de seus vencimentos, para exercer o mandatosindical junto ao Sindicato dos Jornalistas Profissionaisno Estado de São Paulo, até 19/08/2018.CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, 19 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 20798O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor PROF. JESUS, usando das atribuições quelhe são conferidas em lei, CONCEDE, aos servidoresabaixo discriminados:-JOSIANNE PIO DE MAGALHÃES DEBONI(cód.1855), Assessor de Gestão, NE-1, em comissão,1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em06/01/2016 - Proc. n.º 42/16, de 07/01/2016;-DANIEL DA SILVA ARAGÃO (cód.23012), RepórterFotográfico, NE-1,efetivo, 38 (trinta e oito) dias delicença para tratamento de saúde, no período de 02/12/2015 a 08/01/2016 - Proc. nº 5.197/15, de 04/12/2015;-RENATA ZULMIRA DE SOUSA RAMOS (cód.21895),Jornalista Apresentador de Radio e TV, NE-1, efetivo, 2(dois) dias de licença luto, no período de 13/01/2016 a14/01/2016 - Proc. n.º 93/16, de 14/01/2016.CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 19 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 20799O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorPROF. JESUS, usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 2.998/14 de 25/06/14, na manifestação finalda Comissão de Avaliação de Desempenho, homologadaem 12/01/2016, e conforme preceitua o Ato da Mesa nº230, de 31/03/2014, DECLARA, o servidor UBIRATANDE CAMPOS (cód.23061), ocupante do cargo de OficialAssistente de Tecnologia da Informação, NE-2, estável,para todos os fins de direito.CUMPRA-SECâmara Municipal de Guarulhos, em 20 de janeiro de 2016.PORTARIA Nº 20800O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorPROF. JESUS, usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 2.999/14 de 25/06/14, na manifestaçãofinal da Comissão de Avaliação de Desempenho,homologada em 12/01/2016, e conforme preceitua oAto da Mesa nº 230, de 31/03/2014, DECLARA, oservidor ABÍLIO AUGUSTO FERREIRA PINTO(cód.23062), ocupante do cargo de Oficial de TelefoniaVI, NE-2, estável, para todos os fins de direito.CUMPRA-SECâmara Municipal de Guarulhos, em 20 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 20801O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorPROF. JESUS, usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 3.000/14 de 25/06/14, na manifestaçãofinal da Comissão de Avaliação de Desempenho,homologada em 12/01/2016, e conforme preceitua oAto da Mesa nº 230, de 31/03/2014, DECLARA, oservidor ESMERALDO FARIA PEREIRA (cód.23064),ocupante do cargo de Oficial de Telefonia VI, NE-2,estável, para todos os fins de direito.CUMPRA-SECâmara Municipal de Guarulhos, em 20 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 20802O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorPROF. JESUS, usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 3.001/14 de 25/06/14, na manifestaçãofinal da Comissão de Avaliação de Desempenho,homologada em 12/01/2016, e conforme preceitua oAto da Mesa nº 230, de 31/03/2014, DECLARA, oservidor RODRIGO AUGUSTO MILITÃO BATISTA(cód.23063), ocupante do cargo de Oficial de TelefoniaVI, NE-2, estável, para todos os fins de direito.CUMPRA-SECâmara Municipal de Guarulhos, em 20 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 20803O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorPROF. JESUS, usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 153/16, de 20/01/2016, e ainda de acordocom a Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, que tratada lotação do Gabinete do Vereador ANTONIO ROBERTODA SILVA-Toninho da Farmácia (cód.164), RESOLVE:EXONERAR-GREGORY RODRIGUES (cód.23195), do cargo deAssessor Parlamentar de Assuntos Interpartidários,NE-0, em comissão;-LUCINEIA DE LIMA - (cód.20180), do cargo deAssessor Parlamentar de Eventos, NE-0, em comissão.CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 21 de janeiro de 2.016.PORTARIA Nº 20804O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor PROF. JESUS, usando das atribuições quelhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta do Processo nº 154/16, de 20/01/2016, e aindade acordo com a Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, que trata da lotação do Gabinete do VereadorANTONIO ROBERTO DA SILVA-Toninho da Farmácia(cód.164), RESOLVE:NOMEAR-HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES (cód.24221),RG nº 48.236.017-3,no cargo de Assessor Parlamentarde Assuntos Sociais, NE-0, em comissão;-FABIO ALAMINO SORRENTINO - (cód.24222), RGnº 25.804.357-X,no cargo de Assessor Parlamentarde Bancada, NE-0, em comissão.CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 21 de janeiro de 2.016.

PROF. JESUSPresidente

Publicadas na Secretaria da Câmara Municipal deGuarulhos, e afixadas em lugar público de costume,aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de doismil e dezesseis.

RUBENS SHWAFATY GENARODiretor de Administração de Pessoal

Processo nº 2742/2013EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATONº 001/2014 DE 14/01/2014Objeto: Prestação de serviços de tecnologia dainformação para prover link de acesso dedicado àInternet e serviços de telecomunicações parainterligação das unidades da CÂMARA MUNICIPALDE GUARULHOS.Empresa: AMÉRICA NET LTDA.Valor global: R$2.778.566,88 (dois milhõessetecentos e setenta e oito mil quinhentos e sessentae seis reais e oitenta e oito centavos).Valor mensal: R$ 63.273,62 (sessenta e três mil duzentose setenta e três reais e sessenta e dois centavos).Assinatura: 14/01/2016.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 14/01/2016Guarulhos, 20 de janeiro de 2016.PROF. JESUSPresidenteProcesso nº 4887/2012EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AOCONTRATO Nº 001/2013

Objeto: Prestação de serviços de locação de 04(quatro) automóveis modelo Volkswagen Voyage 1.6,padrão Sedan pequeno, na cor branca, 4 (quatro)portas, e 37 (trinta e sete) automóveis modelo FordFocus Sedan 2.0, na cor prata, 4 (quatro) portas.Empresa: COTRANS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.Valor global deste Termo Aditivo: R$ 1.146.448,44(um milhão cento e quarenta e seis mil quatrocentose quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).Valor global do Contrato: R$ 4.128.040,80 (quatro milhõescento e vinte e oito mil quarenta reais e oitenta centavos).Valor mensal: R$ 95.537,37 (noventa e cinco milquinhentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos).Assinatura: 15/01/2016.Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2016.Guarulhos, 21 de janeiro de 2016.PROF. JESUSPresidenteEm atendimento à instrução nº 02/2008 (TC-A-40.728/026/07), Capítulo II, Seção I, Artigo 69, Inciso XVI,torna público a Tabela de Vencimentos dos cargos efunções que compõem o quadro de servidores daCâmara Municipal de Guarulhos.

CARGO PADRAO CLASSE SALÁRIOSecretário Chefe de Gabinete CCA CLASSE CMG01 R$ 13.573,13Secretário de Administração CCA CLASSE CMG01 R$ 13.573,13Secretário de Assuntos Legislativos CCA CLASSE CMG01 R$ 13.573,13Secretário de Finanças CCA CLASSE CMG01 R$ 13.573,13Secretário de Assuntos Institucionais CCA CLASSE CMG01 R$ 13.573,13Diretor de Assuntos Institucionais CCA CLASSE CMG01 R$ 13.573,13Diretor de Gabinete CCB CLASSE CMG01 R$ 10.863,29Diretor Legislativo CCB CLASSE CMG01 R$ 10.863,29Diretor de Comunicação, Rádio e de TV Câmara CCB CLASSE CMG01 R$ 10.863,29Diretor de Eventos e Cerimonial CCB CLASSE CMG01 R$ 10.863,29Diretor de Assuntos Administrativos CCB CLASSE CMG01 R$ 10.863,29Diretor de Tecnologia da Informação e de TelecomunicaçõesCCB CLASSE CMG01 R$ 10.863,29Diretor de Planejamento e Controle das Despesas CCB CLASSE CMG01 R$ 10.863,29Diretor Contábil e de Execução Orçamentária CCB CLASSE CMG01 R$ 10.863,29Diretor de Administração de Pessoal CCB CLASSE CMG01 R$ 10.863,29Diretor Técnico de Plenário CCB CLASSE CMG01 R$ 10.863,29Diretor de Compras, Licitações e Contratos CCB CLASSE CMG01 R$ 10.863,29Diretor de Assuntos Jurídicos CCB CLASSE CMG01 R$ 10.863,29Agente Técnico Parlamentar CCA CLASSE CMG02 R$ 10.118,31Procurador 30h CCA CLASSE CMG02 R$ 10.118,31Agente Técnico Legislativo A CCB CLASSE CMG02 R$ 10.118,31Agente Técnico Legislativo B CCC CLASSE CMG02 R$ 9.466,95Agente Técnico Legislativo C CCD CLASSE CMG02 R$ 8.460,71Agente Técnico Legislativo D CCE CLASSE CMG02 R$ 7.848,93Agente Técnico Legislativo E CCF CLASSE CMG02 R$ 6.922,51Agente Técnico Legislativo F CCG CLASSE CMG02 R$ 6.324,87Agente Técnico Legislativo G CCH CLASSE CMG02 R$ 5.727,25Chefe de Serviço de Contabilidade CCA CLASSE CMG03 R$ 10.118,31Chefe de Serviço de Tesouraria CCA CLASSE CMG03 R$ 10.118,31Assistente Contábil CCA CLASSE CMG03 R$ 10.118,31Assistente de Tesouraria CCA CLASSE CMG03 R$ 10.118,31Assistente Contábil I CCB CLASSE CMG03 R$ 9.466,95Assistente de Tesouraria I CCB CLASSE CMG03 R$ 9.466,95Assistente Contábil II CCC CLASSE CMG03 R$ 8.460,71Assistente de Tesouraria II CCC CLASSE CMG03 R$ 8.460,71Assistente Contábil III CCD CLASSE CMG03 R$ 7.848,93Assistente de Tesouraria III CCD CLASSE CMG03 R$ 7.848,93Assistente Contábil IV CCE CLASSE CMG03 R$ 6.922,51Assistente de Tesouraria IV CCE CLASSE CMG03 R$ 6.922,51Assistente Contábil V CCF CLASSE CMG03 R$ 6.324,87Assistente de Tesouraria V CCF CLASSE CMG03 R$ 6.324,87Assistente Contábil VI CCG CLASSE CMG03 R$ 5.727,25Assistente de Tesouraria VI CCG CLASSE CMG03 R$ 5.727,25Oficial Legislativo III NE 1 CCA CLASSE CMG04 R$ 7.849,71Oficial Legislativo IV NE 2 CCB CLASSE CMG04 R$ 5.755,13Oficial Legislativo V NE 3 CCC CLASSE CMG04 R$ 5.085,93Oficial Legislativo VI NE 4 CCD CLASSE CMG04 R$ 4.015,21Oficial Legislativo VII NE 4 CCE CLASSE CMG04 R$ 3.613,69Jornalista Apresentador Rádio TV 40h CCA CLASSE CMG05 R$ 10.118,31Redator CCA CLASSE CMG05 R$ 10.118,31Produtor de Programa de Rádio e TV CCA CLASSE CMG05 R$ 10.118,31Jornalista 40h CCA CLASSE CMG05 R$ 10.118,31Repórter Fotográfico 40h CCA CLASSE CMG05 R$ 10.118,31Assistente de Produção CCB CLASSE CMG05 R$ 4.779,66Operador de Câmera CCC CLASSE CMG05 R$ 4.550,57Operador de Mesa de Som e Imagem CCC CLASSE CMG05 R$ 4.550,57Assistente de Iluminação CCD CLASSE CMG05 R$ 2.829,67Administrador de Rede CCA CLASSE CMG06 R$ 10.118,31Supervisor de Informática CCA CLASSE CMG06 R$ 10.118,31Supervisor de Informática I CCB CLASSE CMG06 R$ 9.154,67Técnico de Informática CCC CLASSE CMG06 R$ 8.214,58Supervisor de Informática II CCD CLASSE CMG06 R$ 8.003,65Técnico de Manutenção de Micro CCE CLASSE CMG06 R$ 7.896,58Supervisor de Informática III CCF CLASSE CMG06 R$ 7.234,06Técnico de Manutenção de Micro I CCG CLASSE CMG06 R$ 7.093,53Técnico de Informática I CCG CLASSE CMG06 R$ 7.093,53Técnico de Manutenção de Micro II CCH CLASSE CMG06 R$ 6.424,33Técnico de Informática II CCH CLASSE CMG06 R$ 6.424,33Supervisor de Informática IV CCI CLASSE CMG06 R$ 6.330,65Técnico de Manutenção de Micro III CCJ CLASSE CMG06 R$ 5.755,13Técnico de Informática III CCJ CLASSE CMG06 R$ 5.755,13Supervisor de Informática V CCK CLASSE CMG06 R$ 5.447,30Técnico de Manutenção de Micro IV CCL CLASSE CMG06 R$ 5.219,77Técnico de Informática IV CCL CLASSE CMG06 R$ 5.219,77Técnico de Manutenção de Micro V CCM CLASSE CMG06 R$ 4.416,72Técnico de Informática V CCM CLASSE CMG06 R$ 4.416,72Oficial Assistente de Tecnologia da Informação CCM CLASSE CMG06 R$ 4.416,72Supervisor de Informática VI CCN CLASSE CMG06 R$ 4.269,51Técnico de Manutenção de Micro VI CCO CLASSE CMG06 R$ 3.613,69Técnico de Informática VI CCO CLASSE CMG06 R$ 3.613,69Taquígrafo CCB CLASSE CMG07 R$ 8.994,06Administrador de Bens Públicos CCC CLASSE CMG07 R$ 8.391,78Administrador de Bens Públicos I CCD CLASSE CMG07 R$ 7.093,53Administrador de Bens Públicos II CCE CLASSE CMG07 R$ 6.424,33Administrador de Bens Públicos III CCF CLASSE CMG07 R$ 5.755,13Administrador de Bens Públicos IV CCG CLASSE CMG07 R$ 5.219,77Administrador de Bens Públicos V CCH CLASSE CMG07 R$ 4.416,72Administrador de Bens Públicos VI CCI CLASSE CMG07 R$ 3.346,01Médico 20h CCA CLASSE CMG08 R$ 10.118,31Técnico de Enfermagem 25h CCB CLASSE CMG08 R$ 4.276,59Técnico de Enfermagem I 25h CCC CLASSE CMG08 R$ 3.937,03Técnico de Enfermagem II 25h CCD CLASSE CMG08 R$ 3.597,47Técnico de Enfermagem III 25h CCE CLASSE CMG08 R$ 3.257,91Técnico de Enfermagem IV 25h CCF CLASSE CMG08 R$ 2.918,35Técnico de Enfermagem V 25h CCG CLASSE CMG08 R$ 2.578,79


Técnico de Enfermagem VI 25h CCH CLASSE CMG08 R$ 2.289,23Oficial de Telefonia 30h CCA CLASSE CMG09 R$ 6.022,80Oficial de Telefonia I 30h CCB CLASSE CMG09 R$ 5.621,29Oficial de Telefonia II 30h CCC CLASSE CMG09 R$ 5.085,93Oficial de Telefonia III 30h CCD CLASSE CMG09 R$ 4.550,57Oficial de Telefonia IV 30h CCE CLASSE CMG09 R$ 3.881,37Oficial de Manutenção CCF CLASSE CMG09 R$ 3.613,69Oficial de Telefonia V 30h CCG CLASSE CMG09 R$ 3.212,17Agente de Segurança CCG CLASSE CMG09 R$ 3.212,17Oficial de Serviço de Reprografia CCH CLASSE CMG09 R$ 3.199,04Agente de Serviços CCH CLASSE CMG09 R$ 3.199,04Oficial de Serviço de Reprografia I CCI CLASSE CMG09 R$ 3.029,67Agente de Serviços I CCI CLASSE CMG09 R$ 3.029,67Oficial de Serviço de Reprografia II CCJ CLASSE CMG09 R$ 2.903,30Agente de Serviços II CCJ CLASSE CMG09 R$ 2.903,30Oficial de Serviço de Reprografia III CCK CLASSE CMG09 R$ 2.676,92Agente de Serviços III CCK CLASSE CMG09 R$ 2.676,92Oficial de Serviço de Reprografia IV CCL CLASSE CMG09 R$ 2.450,55Agente de Serviços IV CCL CLASSE CMG09 R$ 2.450,55Oficial de Telefonia VI 30h CCM CLASSE CMG09 R$ 2.141,44Oficial de Serviço de Reprografia V CCN CLASSE CMG09 R$ 2.140,18Agente de Serviços V CCN CLASSE CMG09 R$ 2.140,18Oficial de Serviço de Reprografia VI CCO CLASSE CMG09 R$ 1.997,80Agente de Serviços VI CCO CLASSE CMG09 R$ 1.997,80CARGO REFERÊNCIA - SALÁRIOAssessor Legislativo da Secretaria Chefia de Gabinete DAS 4 - R$ 8.431,93Assessor Legislativo da Secretaria de Finanças DAS 4 - R$ 8.431,93Assessor Legislativo da Secretaria de Assuntos Institucionais DAS 4 - R$ 8.431,93Assessor Legislativo da Secretaria de Assuntos Legislativos DAS 4 - R$ 8.431,93Assessor Legislativo da Secretaria de Administração DAS 4 - R$ 8.431,93Assessor Chefe de Gabinete da Presidência DAS 2 - R$ 9.055,98Assessor de Comunicação DAS 2 - R$ 9.055,98Assessor de Plenário da Presidência DAS 3 - R$ 8.602,54Assessor de Gabinete da Presidência I DAS 5 - R$ 8.376,12Assessor de Gabinete da Presidência II DAS 6 - R$ 7.357,46Assessor da 1.ª Vice Presidência DAS 7 - R$ 5.094,36Assessor da 2.ª Vice-Presidência DAS 7 - R$ 5.094,36Assessor da 1.ª Secretaria DAS 7 - R$ 5.094,36Assessor da 2.ª Secretaria DAS 7 - R$ 5.094,36Assessor da 3.ª Secretaria DAS 7 - R$ 5.094,36Assessor da 4.ª Secretaria DAS 7 - R$ 5.094,36CARGO - - SALÁRIOAssessor Chefe de Gabinete de Vereador - - R$ 7.361,21Assessor de Gabinete de Vereador - - R$ 6.825,85Assessor Parlamentar de Assuntos Legislativos - - R$ 6.290,49Assessor Parlamentar de Assuntos Interpartidários - - R$ 5.085,93Assessor Parlamentar de Assuntos Sociais - - R$ 4.550,56Assessor Parlamentar de Comunicação - - R$ 3.747,52Assessor Parlamentar de Assuntos Comunitários - - R$ 2.944,47Assessor Parlamentar de Bancada - - R$ 2.676,81Assessor Parlamentar de Redes Sociais - - R$ 2.409,13Assessor Parlamentar de Assuntos Institucionais - - R$ 1.873,76Assessor Parlamentar de Expediente - - R$ 1.338,40Assessor Parlamentar de Eventos - - R$ 1.070,73Assessor de Gestão - - R$ 10.500,00Assessor de Gestão I - - R$ 8.500,00Assessor de Gestão II - - R$ 6.500,00Assessor de Gestão III - - R$ 4.500,00Presidente - - R$ 11.098,40Vereador - - R$ 11.098,40FUNÇÃO - - SALÁRIOOuvidor do Poder Legislativo - - R$ 10.841,04Presidente da Comissão de Licitações e Contratos - - R$ 9.010,00Pregoeiro Oficial - - R$ 8.162,00Chefe de Serviço de Controle Interno e Auditoria - - R$ 9.010,00Membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos - -R$ 7.696,70Chefe de Serviço de Expediente de Secretaria - - R$ 7.696,70Oficial de Serviço de Auditoria e Controle Interno - - R$ 7.696,70Chefe de Seção de Serviço de Almoxarifado - - R$ 6.890,00Lei Municipal 7.408, de 03/09/2015.

IPREF

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2016-IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos –IPREF, no uso de suas atribuições legais, com suporteno que dispõe a Lei Municipal 6.056/2005, artigo 11 eLei Municipal 6.083/2005, § 1º do artigo 15;Considerando o Decreto Municipal nº 33047, de 11/12/2015 que fixou para o exercício de 2016 o valor da UnidadeFiscal de Guarulhos – UFG em R$ 2,9292 (dois reais,nove mil duzentos e noventa e dois décimos de milésimos);Considerando o disposto na Lei Municipal nº 6.083 de7 de julho de 2005, no seu inciso II do caput do Artigo8º e seu Parágrafo Único;

RESOLVE:1 – Atualizar, com a presente instrução, o valormáximo da coparticipação financeira da Assistênciaà Saúde, fixando em R$ 111,31 (cento e onze reais etrinta e um centavos), com base em 38 UFGs (trintae oito unidades fiscais de Guarulhos);2 – Revogar a Instrução Normativa nº 001/2015;3 – A presente Instrução Normativa entrará em vigorna data de sua publicação e seus efeitos produzir-se-ão a contar de 1º de janeiro de 2016.

Guarulhos, 19 de janeiro de 2016.Miguel Nelson Choueri

Presidente do IPREF

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2016 – IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, nouso de suas atribuições legais, com suporte no quedispõe a Lei Municipal nº 6.056/2005, artigo 11 e LeiMunicipal nº 6.083/2005, § 1 do artigo 15.Considerando a necessidade da adequação do dispositivocontido na Instrução Normativa nº 004/2008-IPREF, quecuida do Regulamento da Assistência à Saúde:

RESOLVE:Artigo 1º - A Instrução Normativa nº 004/2008-IPREFpassa a vigorar com as seguintes alterações:“DOS SERVIÇOS NÃO COBERTOS”“Art.52. ......................VI – as refeições de acompanhante, exceto nos casosde paciente menor que 18 anos e maior que 60 anos; ”Art.2º A Instrução Normativa nº 004/2008-IPREF, queregulamenta o IPREF SAÚDE passará a vigorar, no quecouber com a alteração introduzida pela presente Instrução.

Guarulhos, 19 de janeiro de 2016.Miguel Nelson Choueri

Presidente do IPREF

PROGUARU

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipaln.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da LeiFederal n.º8666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A -Proguaru, para conhecimento público, a justificativados pagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores”:CREDOR: CEP TELECOMUNICAÇÕES LTDA MEPROCESSO: 243/2015OBJETO: Registro de preços para serviços demanutenção de rede de telefonia e PABX da Proguaru.VALOR: R$373,42 (trezentos e setenta e três reais equarenta e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/01/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços essenciais ao municipio.CREDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSE TELÉGRAFOSPROCESSO: 148/2015OBJETO: Prestação de serviços de envio detelegramas(via internet, telefone e balcão), sedex,(normal, sedex 10, sedex hoje, sedex mundii, sedexa cobrar e opção de ar aviso de recebimento) e cartacomercial (com opção de serviços adicionais deregistro , ar-aVALOR: R$1.326,03 (um mil, trezentos e vinte e seisreais e três centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/01/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação do serviço.CREDOR: GUARUPASS - ASSOCIACAO DASCONCESSIONARIAS DE TRANSPORTPROCESSO: 222/2011OBJETO: Recarga de vale transporte para utilizaçãoem Guarulhos.VALOR: R$11.647,90 (onze mil, seiscentos e quarentae sete reais e noventa centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15-20/01/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de vale transporte.CREDOR: JOHN ROBSON DE OLIVEIRA SENA29563091884COMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de material de informática.VALOR: R$420,00 (quatrocentos e vinte reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/01/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais utilizados em atividadesde relevante interesse público.CREDOR: MAVANI COMERCIO DE PECAS EACESSORIOS PARA VEICULOS AUTCOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos em veículos.VALOR: R$568,23 (quinhentos e sessenta e oito reaise vinte e três centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/01/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de veículos util izados em atividades derelevante interesse público.CREDOR: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A.PROCESSO: 212/15OBJETO: Serviço de internet banda larga com 20MBde downnload de 1MB de upload.VALOR: R$319,60 (trezentos e dezenove reais esessenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/01/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de internet.CREDOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.PROCESSO: 238/2015OBJETO: Fornecimento de emulsão asfáltica.VALOR: R$40.686,26 (quarenta mil, seiscentos eoitenta e seis reais e vinte e seis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/01/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos ao relevantes serviços prestados pelaProguaru à municipalidade.CREDOR: PLATI COMÉRCIO DE PRODUTOS DELIMPEZA LTDAPROCESSO: 281/2015OBJETO: Fornecimento de garrafas e botijões.VALOR: R$3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/01/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento da impor tânciamencionada, causaria transtornos na rotina diária destaEmpresa ocasionando a interrupção de serviçosessenciais.CREDOR: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIAEMPRESARIAL LTDA.PROCESSO: 130/2013OBJETO: Prestação de Serviços de administração,controle e gerenciamento do Abastecimento deCombustíveis de veículos, máquinas e equipamentosda frota da Proguaru.VALOR: R$29.366,56 (vinte e nove mil, trezentos esessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos ao fornecimento de combustíveis para afrota da Proguaru.CREDOR: PROMOBOMPROCESSO: 294/2015

OBJETO: Fornecimento de vale transporte em formade créditos em cartões eletrônicos para as linhasintermunicipais de transportes coletivos no âmbito daRegião Metropolitana de São Paulo.VALOR: R$5.730,98 (cinco mil, setecentos e trintareais e noventa e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15-19/01/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento tornariaindisponível a recarga dos cartões de vale transportenecessários aos nossos funcionários.CREDOR: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.PROCESSO: 297/2015OBJETO: Fornecimento de vales transportes para osistema municipal de transportes coletivos (rodoviáriose ferroviários) no âmbito do Município de São Pauloem forma de créditos em cartões eletrônicos.VALOR: R$979,45 (novecentos e setenta e nove reaise quarenta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2016.JUSTIFICATIVA: A interrupção na entrega dos valescausaria transtornos no transporte de funcionáriose consequentemente na execução de serviçosessenciais à colet iv idade, pela Empresa.CREDOR: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOSE COMÉRCIO S.A.PROCESSO: 183/2010OBJETO: Fornecimento de vales refeição/alimentação.VALOR: R$683.263,13 (seiscentos e oitenta e trêsmil, duzentos e sessenta e três reais e treze centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/08/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízo na alimentação de funcionários que prestamrelevante serviço público.CREDOR: SOFTMATIC SISTEMAS AUTOMÁTICOSDE INFORMÁTICA LTDAPROCESSO: 208/2015OBJETO: Direito de uso e manutenção do sistemaContimatic Phoenix - Contábil e Manutenção dosoftware de Escrita Fiscal Contimatic Phoenix G 5.VALOR: R$255,23 (duzentos e cinqüenta e cinco reaise vinte e três centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2016.JUSTIFICATIVA: Util ização dos sistemasinformatizados de contabilidade e fiscal paraatendimento da legislação vigente.CREDOR: WLADIMIR BONADIO - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos em veículos.VALOR: R$1.024,40 (um mil e vinte e quatro reais equarenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15-17/01/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de veículos util izados em atividades derelevante interesse público.

Guarulhos (SP), 22 de Janeiro de 2016.JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES

Diretor Presidente


SAAE

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 004/2016 – Proc. 4846/15– Registro de preços para aquisição de kit cavalete,tubos e conexões em polietileno e polipropileno -ABERTURA: 04/02/2016, às 09 horas. (*)(*) Aquisição edital no sitewww.saaeguarulhos.sp.gov.br ou contra apresentaçãode CD-R gravável na Gerencia Licitações, Av.Tiradentes, 3198 – Bom Clima – Guarulhos/SP. Inf: 112463-7062/7065.

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO- Pregão Eletrônico n° 036/2015 – proc. 3642/15 –Registro de preços para aquisição de impressorastérmicas portáteis com impressão térmica direta,rápida, compacta, leve e robusta, com serrilha paradestacar ao final da impressão, para emissão de contasde água simultaneamente – C. M. MOIAAUTOMAÇÃO COMERCIAL EPP, valor de R$116.550,00 - lote 01; e AIDC TECNOLOGIA LTDA,valor de R$ 304.422,00 - lote 02.- Pregão Eletrônico n° 043/2015 – proc. 4355/15 –Registro de preços para aquisição de equipamentosde proteção individual – EPI: uniformes operacionaiscom faixa reflexiva – E. PINTO CONFECÇÕES ME,valor de R$ 122.889,30.- Pregão Eletrônico n° 047/2015 – proc. 4563/15 –Registro de preços para aquisição de coposdescartáveis para café e água – MASS CLEANCOMÉRCIO DE MERCADORIAS PARAHIGIENIZAÇÃO EIRELI EPP, pelo valor de R$43.200,00 – lote 02 e J BRILHANTE COMERCIALLTDA EPP, pelo valor de R$ 10.800,00 – lote 01.- Pregão Presencial n° 022/2015 – proc. 4912/15 –Contratação de empresa para prestação de serviçosde limpeza, asseio e conservação predial emanutenção de áreas verdes, com o fornecimento demateriais e equipamentos necessários PROSSERVETERCEIRIZAÇÃO LTDA ME, valor de R$ 149.200,00.Departamento Administrativo

ABANDONO DE EMPREGOO Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Guarulhossolicita o comparecimento do servidor Paulo SergioDomenici à Avenida Tiradentes, número 3198, BomClima, Guarulhos, SP, no prazo máximo de 03 (três)dias uteis, justificando sua ausência e reassumindosuas funções, sob pena de demissão na forma dalegislação vigente.Gerência de Administração de Recursos Humanos.

ERRATAInformamos que no comunicado de pagamentopublicado em 15/01/2016 não constou(ram) o(s)pagamento(s) ao(s) credor(es):OBJETO: ADENDOS DIVERSOS PARA PAGAMENTODE BOLETOREFERENTE À TAXA DE APROVAÇÃODE PROJETO DEUSO DA FAIXA DE DOMÍNIOCONTRATO/PROCESSO: 2010/001581CREDOR: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIASAYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A -ECOPISTASVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.803,40(Hum mil,oitocentos e tres reais e quarenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/01/2016JUSTIFICATIVA: A taxa de aprovação do projeto sefaz necessaria, tendo em vista o processo de análisee aprovação dosprojetos relativos a implantação longitudinal dointerceptor de esgoto para as sub bacias SB08 e 09.OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVORESSARCIMENTO DE CUSTOS E DESPESAS DEELABORAÇÃO E CONTROLEDE PROCESSO E ANALISE TECNICA PARAREGULAR E PERMITIR IMPLANTAÇÃO DE REDEDE ESGOTO EM FAIXA DEDOMINIO DA ECOPISTAS RODOVIA AYRTONSENNA,CONTRATO/PROCESSO: 2010/005198CREDOR: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIASAYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A -ECOPISTASVALOR DO PAGAMENTO: R$ 4.479,92(Quatro mil,quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e doiscentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/01/2016JUSTIFICATIVA: A taxa de aprovação do projeto sefaz necessaria, tendo em vista o precesso de análisee aprovação dosprojetos relativos a implantação longitudinal dointerceptor de esgoto para as sub bacias SB08 e 09.

SUPERINTENDENTEGuarulhos, sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

AFRANIO DE PAULA SOBRINHO

COMUNICADOCumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei MunicipalNo. 5.209 de 01 Outubro de 1998 e Artigo 5o. da LeiFederal No.8.666/93, encontra-se afixado neste Serviço em lugarpúblico de costume, para conhecimento a justificativade pagamentoao(s) credor(es) desta Autarquia:CREDOR: CARDON TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIODE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2010/008315OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO

SISTEMA DEMONITORAMENTO DA AUTOMAÇÃO ETELEMETRIA DO SAAEVALOR DO PAGAMENTO: R$ 49.920,52(Quarenta enove mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e doiscentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria,pois os serviços da empresa serão utilizados namanutenção preventiva ecorretiva do Sistema de Telemetria e Telecomandodas Unidades Operacionais do SAAE.CREDOR: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2011/005683OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM CORTE ERESTABELECIMENTO DE ÁGUA NO CAVALETEE NO RAMALVALOR DO PAGAMENTO: R$ 235.946,78(Duzentose trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e seisreais e setenta e oitocentavos)R$ 242.978,24(Duzentos e quarenta e dois mil,novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatrocentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/01/2016 - 25/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados no cortee restabelecimento deagua em imóveis no município.CREDOR: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2011/005726OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARASERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE HIDROMETROSE PESQUISA DE VAZAMENTOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 170.745,85(Cento esetenta mil, setecentos e quarenta e cinco reais eoitenta e cinco centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados noprograma de redução de perdas do sistema deabastecimento de água do municipio.CREDOR: ANDERSON PEREIRA PAISAGISMO -EPPCONTRATO/PROCESSO: 2012/004175OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ÁREASVERDES DA AUTARQUIAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 13.797,28(Treze mil,setecentos e noventa e sete reais e vinte e oitocentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados namanutenção das areasverdes dos prédios da autarquia.CREDOR: DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2013/001814OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM P0ÇOSTUBULARES PROFUNDOSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 353.385,67(Trezentose cinquenta e tres mil, trezentos e oitenta e cincoreais e sessenta e sete centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços a serem contratados sãoespecializados em poços tubulares profundos.CREDOR: EMPREITEC CONSTRUÇÕES EMANUTENÇÕES LTDA. - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2014/001833OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMFORN. DE PEÇAS E MATERIAIS PARAMANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA, PREDITIVA E CORRETIVAEMERGENCIAL, NAS CABINES E ESTALEIROSPRIMÁRIOS DA AUTARQUIAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.960,00(Tres mil,novecentos e sessenta reais)R$ 66.000,00(Sessenta e seis mil de reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a empresa prestará serviços de manutençãopreventiva, corretiva, preditiva e corretiva emergencialnas cabines e estaleiros primários da autarquia.CREDOR: ERG ELETROMOTORES LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2014/001867OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA COM FORN.DE PEÇAS, P/MANUTENÇÃO CORRETIVA EMMOTORES ELÉTRICOS E MOTO FREIOS ETRANSFORMADORES DE CHAVES DE PARTIDADO SAAE GRSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 4.000,26(Quatro mil dereais e vinte e seis centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados no enviode correspondências destinadas aos munícipes.CREDOR: TERUO WATANABECONTRATO/PROCESSO: 2014/003216OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O POSTODE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - FACIL TABOÃOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 4.545,32(Quatro mil,quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/01/2016JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento faz com que aautarquia deixe de cumprir com o contrato de locação.CREDOR: HESE EMPREENDIMENTOS EGERENCIAMENTO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2014/004007OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DEMANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO,

REFORMA E ADAPTAÇÃO EM PROPRIOS DO SAAEBEM COMO RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS DETERCEIROSDANIFICADOS EM VIRTUDE DE VAZAMENTO EMREDES DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAEVALOR DO PAGAMENTO: R$ 17.292,69(Dezessetemil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta enove centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados para amanutenção preventiva e corretiva em próprios daautarquia, bem como em imóveis de terceirosdanificados em virtude de vazamento em redes deagua e esgoto do SAAE.CREDOR: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2014/004122OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DEVALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DAAUTARQUIA, NASAREAS ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, AREADE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 171,93(Cento e setentae um reais e noventa e tres centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados pelosservidores no deslocamento para o desenvolvimentode suas atividades.CREDOR: GUARANI MATERIAL PARACONSTRUÇÃO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2014/004173OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOURÃO CURVO EMATERIAIS DE CONCRETO P/MANUTENÇÃO DOSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 34.811,50(Trinta equatro mil, oitocentos e onze reais e cinquentacentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/01/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos materiais serão utilizados para a manutenção dosistema de esgotamento sanitário do município.CREDOR: LIGA COMÉRCIO DE MATERIAL PARACONSTRUÇÃO LTDA. - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2014/004889OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLANDCOMPOSTO CO II E 32VALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.500,00(Sete mil,quinhentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 28/01/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos materiais serão utilzados para a execução de obrasde extensão em rede coletora de esgoto.CREDOR: REAL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOSDE INFORMATICA E REPRESENTACAOCOMERCIAL EIRELICONTRATO/PROCESSO: 2014/004893OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL ALCALINOBRANCO A-4VALOR DO PAGAMENTO: R$ 10.136,00(Dez mil,cento e trinta e seis reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/01/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos materiais serão util izados no expediente daautarquiaCREDOR: GUARANI MATERIAL PARACONSTRUÇÃO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2014/005079OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.818,60(Hum mil,oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/01/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos materiais serão utilizados para a execução demanutenção em redes de abastecimento de água ede coleta de esgoto.CREDOR: RM CONSULTORIA E ADM DE MÃO DEOBRA LTDA.LCONTRATO/PROCESSO: 2014/005170OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPAE LIMPEZA NA AUTARQUIAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 61.881,34(Sessenta eum mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta equatro centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados nosserviços de limpeza nos prédios da Autarquia.CREDOR: NOVA FONTE TRANSPORTESLTDA -EPPCONTRATO/PROCESSO: 2014/005303OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DELOCAÇÃO DE ONIBUS SOB REGIME DEFRETAMENTO EVENTUAL,VEICULO TIPO CAMINHÃO LEVE E VAN 16LUGARESVALOR DO PAGAMENTO: R$ 11.551,82(Onze mil,quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e doiscentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os veículos serão utilizados para transporte demateriais e funcionários na realização de serviços demanutenção e nas obras de expansão dos sistemasde distribuição de água e esgoto.CREDOR: IMPRENSA NACIONALCONTRATO/PROCESSO: 2014/005435OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DEPUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL DAUNIÃOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 121,48(Cento e vinte eum reais e quarenta e oito centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária aocumprimento da exigência legal de publicação.CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A -IMESPCONTRATO/PROCESSO: 2014/005437OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSPUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL DOESTADO DE SÃO PAULO

VALOR DO PAGAMENTO: R$ 921,90(Novecentos evinte e um reais e noventa centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/01/2016JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento faz com que aautarquia deixe de cumprir com as obrigações legais.CREDOR: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/001195OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE LOCAÇÃO E RECARGASDE CILINDROS DE GASES INDUSTRIAIS.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 40,00(Quarenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 28/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a empresa prestará serviços de corte comoxiacetileno, solda e de caldeiraria da autarquia.CREDOR: GASBALL ARMAZENADORA EDISTRIBUIDORA LTDACONTRATO/PROCESSO: 2015/002182OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE FORNECIMENTO GAS GLPEM CILINDROS P-13, P-20 E P-45VALOR DO PAGAMENTO: R$ 130,00(Cento e trintareais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os produtos fornecidos serão utilizados pelossetor de copa e cozinha da autarquia.CREDOR: CAENGE ENGENHARIA S/S LTDA - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2015/002403OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS DEENGENHARIACONSULTIVA, NO AUXÍLIO DOPLANEJAMENTO DA IMPLANTAÇÃO EVERIFICAÇÃO DOS SETORESDE VÁLVULASREDUTORAS DE PRESSÃO EBOOSTERS ATRAVÉS DEMODELAGEM MATEMÁTICAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 22.934,98(Vinte e doismil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa eoito centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a empresa prestará serviços para a prestação deserviços especializados de engenharia consultiva,visando o planejamento operacional do sistema derodízio.CREDOR: COMERCIAL VIC-MAFER LTDA. - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2015/003456OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DELABORATÓRIO P/CONTROLE/MONITORAMENTODA QUALIDADE DA ÁGUA (Mº 016/15 GECS)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.080,60(Hum mil,oitenta reais e sessenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/01/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos materiais serão utilizados no monitoramento daqualidade da aguadistribuída ao usuários.CREDOR: UNICA CIENTIFICA EQUIPAMENTOSPARA LABORATÓRIO LIMITADA MECONTRATO/PROCESSO: 2015/003456OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DELABORATÓRIO P/CONTROLE/MONITORAMENTODA QUALIDADE DA ÁGUA (Mº 016/15 GECS)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 15.440,00(Quinze mil,quatrocentos e quarenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/01/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos materiais serão utilizados no monitoramento daqualidade da agua distribuída ao usuários.CREDOR: LIMPSERVICE SERVIÇOS LTDA - MECONTRATO/PROCESSO: 2015/003460OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPAE LIMPEZA NA AUTARQUIA (COM FORN DEMATERIAIS) POR DOZE MESESVALOR DO PAGAMENTO: R$ 13.331,94(Treze mil,trezentos e trinta e um reais e noventa e quatrocentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados nosserviços de limpeza nos prédios da Autarquia.CREDOR: LUIZ DE SOUZA ARAUJO ENGENHARIA- MECONTRATO/PROCESSO: 2015/004009OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESAESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER ESTUDOSREFERENTE À CUSTOMIZAÇÃODO PROGRAMA EPANETVALOR DO PAGAMENTO: R$ 26.400,00(Vinte e seismil, quatrocentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados parapossibilitar o cálculoautomático dos volumes de perdas físicas e possibilitara determinação de ações para redução de perdasreais no sistema dedistribuição de água do SAAE.CREDOR: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO -COMGÁS.CONTRATO/PROCESSO: 2015/004278OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DEFORNECIMENTO DE GÁS NATURALENCANADO PARA O CENTRO OPERACIONALGOPOUVA E CIDADE MARTINS.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 309,26(Trezentos e novereais e vinte e seis centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/01/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a empresa fornecerá gás encanado para o CentroOperacional Gopoúvae Cidade Martins.

Guarulhos, sexta-feira, 22 de janeiro de 2016SUPERINTENDENTE

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