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Mandetta admite “descompasso”com Bolsonaro

RN tem previsão de fortes chuvas para os próximos dias

Ministro impediu nesta quarta-feira que um de seus auxiliares pedisse demissão

Aquecimento das águas do Oceano Atlântico tem provocando as chuvas

Divergência 06

Emparn 08

Marcello Casal Júnior / ABr

José Aldenir / Agora RN

Estado chega a 399 casos confirmados de coronavírus

Fátima cobra apoio a projeto de socorro para os estados

Governo propõe salário mínimo deR$ 1.079 para 2021

No Brasil inteiro, foram registradas de terça para quarta-feira 204 novas mortes por Covid-19, número igual ao do dia anterior

Projeto, que agora está no Senado, recompõe, durante seis meses, as perdas de estados e municípios com a arrecadação de impostos

Valor ainda pode mudar com base nas projeções de inflação para o ano de 2020, utilizadas como parâmetro para correção

Pandemia 03

Finanças 02

Sem aumento real 04

Prefeitura doará cestas para alunos

Alimentação 03

Famílias dos 58 mil alunos da rede municipal de ensino começarão a receber as cestas básicas na sexta, em substituição à merenda escolar

Prefeitura do Natal / Divulgação

Governo do RN / Divulgação

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Anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias

Saúde 03

Secretário de Saúde disse que construção de hospital de campanha, conforme propostas apresentadas até agora, tem se mostrado economicamente “inviável”



Governo do RN avalia contratar leitos de hospitais privados

DIRETOR DE REDAÇÃO: ALEX VIANA

GORArnNATAL, QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020EDIÇÃO Nº 781| ANO 4 | 12.500 EXEMPLARES

www.agorarn.com.br

AMenos da metade dos potiguares cumpre medidas de isolamento social

Fique em casa 08

Número de potiguares em isolamento social está em queda e adesão agora está em 46%, segundo levantamento da empresa de tecnologia In Loco, que usa dados enviados por aplicativos parceiros para aferir o deslocamento dos usuários. Ideal é 70%

QUINTA-FEIRA, 16.04.2020Opinião2

Nunca a expressão “liberdade” foi usada de maneira tão inapropriada

como agora para defender as aglomerações a serem provocadas pelo fi m prematuro do chamado “isolamento horizontal” e adoção do “isolamento vertical”, em nome da recuperação da economia.

Primeiro, esclareçamos o que signifi cam esses isolamentos para aqueles que eventualmente ainda não conheçam as terminologias. São dois tipos de distanciamento social que podem ser adotados por ocasião de uma pandemia como a que enfrentamos agora, do novo coronavírus.

No vertical, o isolamento é apenas de um grupo de pessoas. No horizontal, não há a seleção de grupos específi cos, sendo recomendado que todos fi quem em casa.

Alguns países, para conter mais rapidamente a curva ascendente de contaminações, com objetivo de resguardar o sistema de saúde, impuseram esse isolamento à força como o chamado “lockdown” (confi namento, em inglês), que pode ser restrito ou amplo.

Isso ainda não aconteceu no Brasil.

Diferentemente de uma

Alemanha, que não negou desde o início a relevância da pandemia e foi o país europeu menos atingido por ela, os brasileiros estão sendo obrigados a absorver discursos dúbios das autoridades a respeito e a testemunhar uma cisão federativa sem precedentes entre poder central (Brasília) e os estados.

Em nome dessa ruptura está a palavra “liberdade”, usada pelo governo federal, representado pelo presidente Bolsonaro, para pregar o fi m imediato do isolamento

dos mais jovens, preservando-se a “proteção” dos idosos, como se isso fosse possível num país de tamanhas desigualdades como o Brasil, onde pessoas velhas e novas se empilham em um único cômodo nas periferias.

É a tal “liberdade” que fez com que o presidente da República, por exemplo, coibisse recentemente o uso de localização pessoal por celular para medir o percentual de pessoas obedientes ao isolamento e, da mesma forma, as contrárias.

A questão é tão crucial que está na base do debate em torno do afastamento do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, às vésperas do auge da curva da pandemia em vários estados.

Será o exercício da liberdade de uns contra o confi namento de outros; as vidas de alguns contra as vidas de outros.

Uma decisão que pode custar caro se, a exemplo do que ocorreu em vários países (alguns deles de maneira dramática), em nome da liberdade econômica que já está para lá de comprometida no mundo, nos dermos ao luxo de arriscar também as vidas.

Como se trata de um falso dilema, o perigo é de perder tudo.

Falsa liberdade

EDITORIALRedação ► [email protected]

Redação ► [email protected]

NOTAS & INFORMESMUDANÇA DE PARTIDO I

Discretamente, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire, aproveitou a janela partidária (encerrada em 4 de abril) para trocar de legenda. Ex-presidente municipal do PSDB, Paulinho agora está no PDT do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

MUDANÇA DE PARTIDO IIO PSDB, por sua vez, ganhou

a fi liação do vereador Kléber Fernandes, que estava no PDT, mas trocou de partido para acompanhar o prefeito Álvaro Dias, de quem é líder na Câmara. O prefeito, aliás, deixou o MDB e agora é tucano.

CLOROQUINAO Hospital Giselda Trigueiro,

referência para o atendimento de casos de Covid-19 no Rio Grande do Norte, tem usado a cloroquina no tratamento dos pacientes. A revelação foi feita nesta quarta-feira (15) pelo infectologista André Prudente, diretor geral da unidade. Ele ressaltou, contudo, que ainda não há evidências de que o medicamento tem sido efi caz.

O sistema de metas fi scais fl exíveis proposto no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 não permitirá o contingenciamento (bloqueio de verbas)

no Orçamento do próximo ano, disse ontem o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele reiterou que ape-nas o teto federal de gastos será a grande trava de equilíbrio fi scal para o próximo ano. No ano passado, o governo teve de contingenciar cerca de R$ 30 bilhões do Orçamento porque a arrecadação estava menor que o previsto no primeiro semes-tre. O bloqueio ameaçou a manutenção de serviços públicos.

Sem contingenciamento

MP DO EMPREGOO total de empregos preservados

por meio de acordos fi rmados pelo Programa de Renda Emergencial, criado pela Medida Provisória 936, era de 1,7 milhão até ontem, segundo dados da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência).

ROMBO NAS CONTASA retração da economia

provocada pela pandemia de coronavírus elevou a previsão de rombo nas contas públicas para o próximo ano. Segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, encaminhado

ONTEM (15) ao Congresso Nacional, o Governo Central – Tesouro Federal, Banco Central e Previdência Social – deverá registrar défi cit primário de R$ 149,6 bilhões no próximo ano.

SENADOCom apenas um voto contrário,

do senador Lasier Martins (Podemos-RS), a Mesa Diretora do Senado decidiu ontem decretar a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Em dezembro do ano passado, Selma foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018.

AEXPEDIENTE

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, solicitou nesta quar-ta-feira (15) aos senadores potiguares Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (Po-demos) e Zenaide Maia (Pros) apoio ao projeto de lei que re-compõe, durante seis meses, as perdas de estados e municípios com a arrecadação de impos-tos por causa da pandemia do novo coronavírus. A Câmara dos Deputados aprovou o texto do projeto na segunda-feira (13), e a matéria agora segue para o Senado Federal.

O pedido da governadora foi formalizado em ofício enviado aos gabinetes federais com a justifi cativa de que o momento de crise gerada pela pandemia requer “agilidade e caráter de urgência na aprovação tendo em vista que o projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados na segunda-feira passa-da, depende agora do aval do Senado Federal”.

A arrecadação de ICMS representa, atualmente, a maior fonte de receita corrente para o Rio Grande do Norte – cerca de 40% de sua totalidade. A estimativa é de que, apenas nos próximos três meses, as perdas girem em torno de R$ 400 mi-lhões ao RN. A recomposição das perdas reduziria os efeitos na economia provocados pelo novo coronavírus.

A equipe econômica do governo federal é contra o projeto conforme foi aprovado na Câmara. Isso porque a proposta não estabelece um limite para os repasses, que, segundo o governo federal, podem chegar a R$ 284,9 bilhões no caso de perda de 100% de receitas.

Por isso, técnicos da equipe econômica anunciaram um pla-no alternativo, que prevê repasse de R$ 40 bilhões para ajudar na crise do coronavírus.

Ao todo, o pacote seria de R$ 77,7 bilhões em novas medi-das, porque incluiria ainda um alívio de R$ 37,7 bilhões, por meio da suspensão de dívidas dos estados com a União e com bancos públicos. O governo somou ainda na conta R$ 49,9 bi-lhões em medidas que já foram anunciadas. Com isso, o pacote total de socorro aos entes chegaria a R$ 127,7 bilhões.

SENADONesta quarta-feira, os senadores decidiram anexar a pro-

posta de socorro a estados e municípios aprovado pela Câmara a um texto que trata do mesmo assunto, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG). O objetivo da manobra é evitar que a chamada Casa da Federação apenas “carimbe” o que foi decidido pelos deputados e tenha mais tempo para analisar a proposta. O novo texto, a ser aprovado no Senado, deve ser cos-turado junto com a equipe econômica do governo.

Fátima pede apoio de senadores a pacote de ajuda

Socorro aos estados

Governadora Fátima Bezerra


QUINTA-FEIRA, 16.04.2020 Geral 3

O Governo do Rio Grande do Norte avalia contratar leitos de hospitais privados como alterna-tiva à construção de um hospital de campanha na Arena das Dunas para atender casos de Covid-19, a infecção causada pelo novo corona-vírus que já matou pelo menos 19 pessoas no Estado.

De acordo com o secretário es-tadual de Saúde, Cipriano Maia, a estratégia deve ser adotada porque as propostas que foram apresen-tadas até agora para o hospital de campanha, apesar de ainda esta-rem sendo avaliadas, têm se mos-trado “extremamente inviáveis” do ponto de vista econômico.

Sem equipamentos e sem mão de obra para expandir a rede pú-blica existente, o governo lançou uma chamada pública no início do mês, oferecendo R$ 37,1 milhões para uma organização social ou empresa que montasse 100 leitos na Arena das Dunas durante seis meses. Sete propostas foram apre-sentadas na última versão da lici-tação e estão sendo avaliadas pela Secretaria de Saúde.

O secretário disse que o hospi-tal de campanha não está descarta-do, mas que, como as propostas não estão atraentes, a gestão estadual busca “outras alternativas” para ampliar a rede assistencial. Além da contratação de leitos na rede privada, também está sendo discu-tido o uso de “leitos de retaguarda” na Grande Natal - em hospitais provisórios que serão instalados em Parnamirim e em São Gonçalo do Amarante.

“As propostas que estão sendo avaliadas (para o hospital de cam-panha) se mostram extremamente inviáveis. O custo econômico não é compatível. Estamos viabilizando outras alternativas que garantam a ampliação de leitos a um custo mais racional. E efetivo em termos de celeridade também”, afi rmou Cipriano Maia, durante a coletiva diária do governo nesta quarta-fei-ra (15).

Segundo o secretário de Saúde, uma consulta prévia foi feita a di-retores de hospitais privados, e eles informaram ter disponibilidade de oferecer alguns leitos. A próxima

etapa, ele explica, será o lançamen-to de uma chamada pública para identifi car precisamente quantos leitos estariam à disposição do Es-tado. Em Mossoró, as negociações com um hospital particular já estão adiantadas, disse ele.

Cipriano Maia disse que a ideia é contratar os leitos conforme sur-gir a necessidade por expandir a re-

de assistencial e que, por isso, não é possível determinar a quantidade de leitos que a rede pública precisa-rá. “Primeiro, é ocupar os leitos da rede pública. Na sequência, a rede privada”, afi rmou o secretário.

Quanto aos leitos de reta-guarda, Cipriano Maia falou que a Secretaria de Saúde pretende transformar os hospitais de cam-

panha de Parnamirim (com 41 leitos, montado pela Prefeitura) e de São Gonçalo do Amarante (com 100 leitos, que deve ser erguido em uma parceria entre Estado e Prefeitura) em porta de entrada para pacientes das regiões Agres-te e Litoral Sul e Região Metropo-litana e Mato Grande, respecti-vamente. “Estamos trabalhando alternativas mais viáveis”, disse o secretário.

Além disso, a Secretaria Esta-dual de Saúde anunciou um acordo com a Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, que vai acrescen-tar 60 leitos ao plano de contingên-cia estadual de enfrentamento ao novo coronavírus. Parte dos leitos serão designados como referência para pacientes com câncer que ve-nham a contrair a Covid-19.

Cipriano Maia também anun-ciou que o Estado vai receber em breve 30 ventiladores pulmonares que foram adquiridos por meio de uma compra pelo Consórcio Nor-deste. Os equipamentos serão uti-lizados nesse trabalho de expansão da rede pública de assistência.

Secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, durante coletiva diária na Governadoria

Governo do RN estuda contratar leitos de hospitais privados para atender Covid-19Secretário de Saúde disse que construção de hospital de campanha, conforme propostas apresentadas até agora, tem se mostrado economicamente “inviável”. Governo do Estado avalia sete propostas para montagem de equipamento em Natal

Saúde

Elisa Elsie / Governo do RN

O Brasil registrou de terça pa-ra quarta-feira 204 novas mortes provocadas pelo novo coronavírus, número igual ao do dia anterior. Em relação aos novos casos, porém, o País teve um recorde: foram mais 3.058 pessoas confi rmadas com a Covid-19 em 24 horas.

Com isso, em todo o Brasil, são 28.320 casos confi rmados e 1.736 mortes causadas pelo novo corona-vírus. Até terça-feira, eram 25.263 casos e 1.532 vítimas fatais.

Tocantins, que era o único esta-do do País sem mortes pelo corona-vírus, registrou a sua primeira víti-ma. Dessa forma, todos os estados do Brasil têm hoje casos de mortes pela Covid-19.

O estado de São Paulo continua sendo o mais afetado, com 778 óbi-tos e 11.043 casos já confi rmados da doença. Rio de Janeiro (3.743 casos e 265 mortes), Ceará (2.157 casos e 116 mortes), Amazonas (1.554 casos e 106 mortes) e Pernambuco (1.584 casos e 143 mortes) comple-

tam a lista dos cinco estados com maiores números.

O Rio Grande do Norte tem 399 casos confi rmados do novo coro-navírus, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria Es-tadual de Saúde Pública (Sesap), atualizado nesta quarta-feira (15). Casos suspeitos são 2.247 e descar-

tados, 2.155. Mortes somam 19. Na atualização desta terça (14), eram 18 óbitos.

A vítima mais recente a ir a óbi-to no RN foi um homem de 38 anos, de São Gonçalo do Amante, na Re-gião Metropolitana de Natal. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, ele possuía histórico de diabetes.

O paciente deu entrada no Hospital Maternidade Belarmina Monte no domingo (12), mas foi encaminhado ao Hospital Giselda Trigueiro, na capital, em seguida.

O homem morreu na terça-fei-ra (14) com diagnóstico positivo para a Covid-19. Esta é a segunda morte decorrente da infecção no município.

As mortes registradas até o momento no RN aconteceram nos seguintes municípios: Mossoró (6), Natal (5), Tenente Ananias (2), São Gonçalo do Amarante (2), Taipu (1), Apodi (1), Cerro Corá (1) e La-goa de Pedras (1).

Estado já descartou também 2.155 casos

Casos confirmados no Estadosobem para 399; mortes são 19

Atualização de casos

Yuan Zheng / EFE

As famílias dos 58 mil alunos da rede municipal de ensino começarão a receber as cestas básicas distribuídas pela Prefeitura do Natal na próxima sexta-feira (17), em substituição à merenda esco-lar, já que as aulas estão sus-pensas por causa da pandemia do novo coronavírus. As entre-gas serão iniciadas pelo bairro de Mãe Luíza.

Em Mãe Luíza, a distri-buição vai acontecer na Esco-la Municipal Professor Antô-nio Campos e Silva; no CMEI Padre João Perestrello; CMEI Galdina Barbosa Sil-veira Guimarães e CMEI Nossa Senhora de Lourdes. A distribuição vai ser feita con-forme o turno escolar de cada aluno, para evitar aglomera-ções. Cada aluno terá direito a uma cesta básica.

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) soli-citou ao Governo do Estado e à Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) a abertura de uma linha de crédito especial para os guias de turismo, trabalhadores do setor sem vínculo empregatí-cio com empresas. O reque-rimento foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra e à diretora-presidente da AGN, Márcia Maia.

“Sem previsão de retorno à normalidade, solicitamos a abertura de uma linha de crédito especial e urgente”, justifi cou Hermano, afi rman-do que o setor do turismo foi um dos primeiros a sentir o impacto da crise causada pela pandemia da Covid-19 e será um dos últimos a se recupe-rar no Estado.

Alunos de Natal vão começar a receber cestas básicas amanhã

Hermano solicita crédito especial e urgente para guias de turismo

Rede municipal Crise

QUINTA-FEIRA, 16.04.2020Geral4

O governo federal propôs um sa-lário mínimo de R$ 1.079 para 2021, segundo o Projeto de Lei de Diretri-zes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, divulgado nesta quarta-fei-ra (15) pela área econômica.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. O reajuste, se apro-vado pelo Congresso, começará a valer em janeiro de 2021, com pa-gamento a partir de fevereiro.

Para os anos seguintes, o go-verno propôs um salário mínimo de R$ 1.120 em 2022 e de R$ 1.160 em 2023.

Os valores ainda podem mudar no decorrer deste ano, com base nas projeções de infl ação para o ano de 2020 (utilizadas como parâ-metro para correção).

A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser cor-rigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Con-sumidor (INPC) do ano anterior.

SEM AUMENTO REALO valor do salário mínimo pro-

posto pelo governo para o ano que vem tem correção somente pela in-fl ação, ou seja, pela estimativa do governo para o INPC.

Esse formato já foi adotado nes-te ano, quando a área econômica concedeu reajuste somente com base na infl ação do ano passado.

Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da infl ação) que vinha sendo imple-mentada nos últimos anos, propos-

ta pela ex-presidente Dilma Rous-seff e aprovada pelo Congresso.

A política de reajustes pela in-fl ação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sem-pre o salário mínimo subiu acima da infl ação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na infl ação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cum-prir a fórmula proposta, somente a infl ação serviu de base para o aumento.

De acordo com cálculos do go-verno, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa ex-tra em 2020 de aproximadamente R$ 355 milhões. Valor do salário mínimo proposto para o ano que vem tem correção só pela infl ação

Governo propõe salário mínimo deR$ 1.079 para 2021, sem aumento realValor ainda pode mudar com base nas projeções de inflação para o ano de 2020, utilizadas como parâmetro para correção. Segundo o governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de cerca de R$ 355 milhões

Orçamento

Marcello Casal Júnior / ABr

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu pautar para esta quinta-feira (16) o projeto que faz alterações no auxí-lio emergencial de R$ 600 que deve ser pago a trabalhadores informais nos próximos três meses por causa da crise do coronavírus.

O texto mantém o valor e a du-ração do benefício, mas inclui gru-pos sociais que não teriam direito ao auxílio pela proposta original.

Serão incluídos, se esse texto for aprovado mães adolescentes e tra-balhadores informais que, em 2018, tiveram rendimentos altos e foram excluídos da proposta original.

O texto também dobra o valor pago a homens solteiros que sejam

chefes de família. Eles poderão sa-car duas “cotas” por mês, ou seja, R$ 1,2 mil. Mulheres nessa mesma situação familiar já estavam inclu-ídas no auxílio.

O texto foi aprovado pelo Sena-do no início do abril e falta passar pela Câmara dos Deputados.

A proposta preocupa a equipe econômica por conta do impacto extra no Orçamento.

Segundo cálculos preliminares da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, a proposta, se entrar em vigor, ampliará em 7,7 milhões o número de pessoas que poderão receber o auxílio. O impacto adicional seria de R$ 13,9 bilhões.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deu 30 dias para que a Presidência da República apresente os resultados dos exa-mes feitos por Jair Bolsonaro, para comprovar se o presidente contraiu ou não coronavírus. Esse é o prazo legal para resposta do Executivo previsto na Constituição.

A Câmara dos Deputados aceitou o requerimento feito pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e enviou a solicitação para a Secretaria-Geral da Presi-dência.

Se a Presidência não responder o pedido, vai desobedecer o arti-go 50 da Constituição, que prevê crime de responsabilidade para autoridades do Executivo que não prestarem informações solicitadas pela Câmara ou Senado.

Em março, o presidente fez dois exames depois de retornar de uma viagem dos Estados Unidos em que mais de 20 integrantes da comitiva presidencial voltaram contamina-dos com a Covid-19. Ele disse que o teste deu negativo, mas se recusou a apresentar o documento.

Em março, presidente fez dois exames para Covid-19 e resultado teria sido negativo

Rodrigo Maia pauta projeto que amplia auxílio de R$ 600

Câmara dá 30 dias para Bolsonaro mostrar exames

Auxílio emergencial Coronavírus

Carolina Antunes / PR

Ministro da Economia, Paulo Guedes, e presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM)

Valter Campanato / ABr

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, de-terminou nesta quarta-feira (15) que todas as instituições do Sistema Financeiro Na-cional (como os bancos) se abstenham de aumentar a taxa de juros ou intensifi car as exigências para a concessão de crédito ante a pandemia do novo coronavírus.

Além disso, a decisão de-termina à União e ao Banco Central que condicionem a concessão dos benefícios de liquidez aos bancos – pro-venientes da redução do percentual dos recolhimen-tos compulsórios – à efetiva apresentação de novas linhas e carteiras de créditos a favor do mercado produtivo interno.

“Entendo que a inexis-tência de vinculação entre a diminuição do percentual da alíquota do recolhimento compulsório imposto às insti-tuições do SFN, sem o repasse de crédito para a comunidade, impõe a intervenção do Poder Judiciário”, escreveu o magis-trado em sua decisão

Justiça de Brasília proíbe bancos de aumentarem juros na pandemia

Economia


O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-fei-ra (15) uma portaria conjunta, do Gabinete Civil e das secretarias es-taduais de Saúde e de Desenvolvi-mento Econômico, especifi cando as atividades essenciais previstas no decreto que trata do funcionamen-to dos estabelecimentos durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a portaria, são consideradas atividades essenciais a venda, manutenção e conserto de óculos, próteses, órteses, aparelhos auditivos e correlatos; manutenção predial; manutenção e conserto de elevadores; manutenção e conserto de eletrônicos, eletrodomésticos e máquinas industriais, incluídas la-vadoras residenciais e industriais, micro-ondas, fogões, ar condiciona-do, câmaras frigorífi cas, freezers, dentre outros.

Além disso, o texto também esclarece que as ofi cinas, borra-charias e lojas de autopeças são consideradas parte das atividades essenciais independentemente da localização do estabelecimen-to. Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves

Júnior, a portaria visa esclarecer alguns pontos da lista de serviços essenciais, atendendo demanda do setor do comércio.

No dia 13 de abril, a Federação do Comércio entregou documento ao governo no qual apresentou sugestões e justifi cativas de acrés-cimo para as atividades essenciais, dentre as quais o setor ótico. “Os

varejos óticos atendem emergên-cias de usuários de óculos de altas correções, as quais, sem a disponi-bilização e utilização dos óculos, o paciente fi ca totalmente privado de suas atividades diárias e podendo, ainda, sofrer acidentes domésticos e de trânsito, principalmente as pessoas idosas”, reforçou a entida-de patronal no documento.

Em portaria publicada ontem, governo atualizou lista de serviços essenciais do RN

Deputado estadual Sandro Pimentel Empresário era pré-candidato do PSOL

Óticas são incluídas em lista de atividades essenciais no RNPortaria visa esclarecer alguns pontos da lista de serviços essenciais, atendendo demanda do setor do comércio, que opera com restrições

Comércio


Arquivo pessoal

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) cobrou nesta quarta-feira (15) agilidade nas investigações sobre o assassi-nato do empresário Raimundo Gonçalves de Lima.

Netinho, como era mais conhecido, foi morto a tiros no último sábado (11), véspera de Páscoa, em Janduís, no Oeste Potiguar. Com 35 anos, o empre-sário já havia anunciado sua pré candidatura PSOL à Prefeitura da cidade e aparecia com 48% da preferência dos eleitores nas pesquisas de intenção de voto.

Logo após o ocorrido, diante da cobrança feita pelo compa-nheiro de partido e deputado estadual Sandro Pimentel, a governadora Fátima Bezerra determinou prioridade no pro-cesso de investigação. Duas

delegacias especializadas, com seus titulares e equipes, já estão atuando diretamente no caso desde o fi m de semana.

“Não tenho dúvidas de que foi um assassinato político. Para além de toda tristeza e indignação que nos causa, não podemos deixar de afi rmar que a execução a sangue frio do nos-so companheiro é um atentado à democracia de nosso país. Não podemos permitir que aconteça com Netinho o que estamos ven-do com o caso de Marielle Fran-co: já se passaram dois anos sem conclusões. É preciso dar uma resposta contundente e rá-pida para mostrar de uma vez por todas, que o extermínio de ‘inimigos’ políticos não pode ser considerado normal”, afi rmou o parlamentar.

Sandro cobra investigação sobre assassinato de Netinho em Janduís

“Assassinato político”

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15), por unanimidade, que estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isola-mento social. O caso foi apresenta-do pelo PDT após o governo baixar a Medida Provisória 926, que res-tringia a ação de governadores em tomar ações preventivas ao novo coronavírus.

A ação questionava trechos da MP 926 que deixavam a cargo da União a definição de quais serviços essenciais deveriam ficar abertos, independente de medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos.

Apesar de considerarem a me-dida provisória constitucional, os ministros decidiram que ela não de-ve centralizar a tomada de decisões sobre isolamento social na União.

No entendimento da Corte, o governo federal somente poderia defi nir como serviços essenciais as atividades de interesse nacio-

nal. Fora disso, cabe aos estados e municípios regulamentarem quais serviços que podem parar dentro de seus territórios.

A MP 296 foi utilizada por Bolsonaro para incluir lotéricas e templos religiosos na lista de ser-viços essenciais, na contramão do

proposto por governadores. A me-dida provisória também previa que medidas de limitações ao desloca-mento intermunicipal e interesta-dual, como fechamento de portos, rodovias e aeroportos, só poderiam ser adotadas após aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em sessão virtual do plenário do Supremo

STF decide que estados têm autonomia sobre isolamento

Justiça

Rosinei Coutinho / STF

O Ministério da Ciência e Tecnologia informou ter encon-trado dois remédios que reduzem a replicação do novo coronavírus em células humanas, sem causar efeitos colaterais. Um desses re-médios teve efi cácia de 94%. Os testes foram feitos em laboratório e serão replicados em 500 pacientes nas próximas semanas. O nome dos remédios, no entanto, não será divulgado antes dos resultados dos testes para que não haja corrida a farmácias.

De acordo com o ministério, o remédio tem baixo custo, incluindo genérico, e tem ampla distribuição no território. O anúncio foi feito pe-lo ministro Marcos Pontes durante coletiva no Palácio do Planalto. A expectativa dele é que o resultado dos testes seja divulgado até a me-tade de maio.

“No máximo na metade de maio, um momento crítico, nós teremos aqui uma solução de um tratamento, se Deus quiser. Estou contando que esses testes clínicos

realmente demonstrem a efi ciên-cia desse remédio, a probabilidade maior é essa. Considerando isso correto, a gente vai ter um trata-mento com um remédio que não tem praticamente efeitos colate-rais”, disse Pontes.

Governo diz ter encontrado remédio com eficácia de 94%

Contra a Covid-19

Ministro da Ciência, Marcos Pontes

Neila Rocha / MCTIC

Eduardo Maia / ALRN


O presidente Jair Bolsonaro sempre afasta palpiteiros afi rman-do que é ele quem entende de política. Por sorte ou arti-manha, aplicou um “mata leão” que imobilizou politicamente

o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), cuja fama subiu à cabeça a ponto de trocar alfi netadas com o próprio chefe. Bolsonaro mostrou de quem é a caneta e fez do ministro uma espécie de zumbi no planalto central: ele está no cargo, só que não. A operação para neutralizar Mandetta teve algo inédito: Bolsonaro fez tudo isso dis-cretamente, sem desaforos Twitter e nem coletivas na grade. Man-detta pagou para ver: “só saio demitido”. Mal acreditava quando o ministro Braga Netto (Casa Civil) o comunicava da sua demissão. Para demonstrar desapego ao cargo, o ministro se ofereceu para fi car no cargo até a defi nição do substituto. Foi a “cereja no bolo” do Planalto. A demora na escolha sugeriu difi culdade de encontrar alguém à prova de críticas, como quer Bolsonaro. O problema é oposto: excesso de opções.

Mandetta parece zumbi: no cargo, mas fora dele

[email protected]

CláudioHumberto

MP contra Sistema S beneficia, quem diria, a Globo

O presidente Jair Bolsonaro assinou, mas não sabe, que a medida provisória nº 932, reduzindo a arrecadação das entidades do Sistema S, benefi cia a Rede Globo: somente para o Sesc Nacional, a emissora deixou de contribuir com cerca de R$3,5 milhões mensais, segundo fonte da Receita. O dinheiro economizado por determinação da MP é uma fração do que a própria Globo paga à Confederação Nacional do Comércio (CNC), correspondente a 2,8 % de sua folha de pagamento.

DESONERAÇÃOA MP 932 foi criada pelo

ministro Paulo Guedes, que nunca escondeu a aversão pelo Sistema S, a pretexto de “desonerar” a folha de pagamento.

PAGANDO DISPENSADONo caso do Sesc, a MP

dispensa mais de 600 mil

empresas de todo o País de pagar contribuição de R$300 mensais, em média.

FIM DE UM SUPORTEA medida provisória

afeta entidades e programas, inclusive de segurança alimentar, que seriam muito úteis no combate à pandemia.

CláudioHumberto

PERFIL IDEALMinistro com gabinete no

Planalto afi rmou ontem a esta coluna que o presidente Jair Bolsonaro “busca um nome respeitável, conhecido, que em linhas gerais defenda as mesmas ideias do governo federal”.

POLÍTICO MALAO quase ex-ministro

Mandetta tem um talento especial para autoelogios onde mais merece críticas, como não haver feito compras relevantes (e necessárias) em 50 dias de pandemia: respiradores, equipamentos de proteção individual, nada. O que há no Brasil foi adquirido pelos Estados.

GOL DE PLACA?O ministro Marcos Pontes

(Ciência e Tecnologia) anunciou ontem que cientistas brasileiros descobriram um remédio 94% efi caz contra coronavírus. Se não for fake news, será um gol de

placa.

GOOD NEWSAté ontem, mais de 135 mil

pacientes infectados com novo coronavírus faleceram em todo o mundo. No entanto, já havia passado das 510 mil pessoas o número de pessoas que se recuperaram da doença.

ACORDO HISTÓRICOO chanceler Ernesto Araújo

conversou com o comissário de Comércio da União Europeia. Concordaram com a necessidade do acordo da União Europeia-Mercosul e trabalham para vê-lo em vigor, disse o ministro.

REAÇÃO EM CADEIALondrina (PR) vai retomar

as atividades da construção civil, paralisadas desde 25 de março, com o devido cuidado. Decisão traz alívio direto a cerca de 10 mil trabalhadores, sem contar corretores e fornecedores.

Diante da possibilidade de deixar o cargo, o ministro da Saú-de, Luiz Henrique Mandetta, ad-mitiu nesta quarta-feira (15) que “há um descompasso” entre as diretrizes da pasta e o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, Bol-sonaro “claramente externa que quer outro tipo de posição” em relação ao combate da Covid-19. O ministro disse, no entanto, que fi cará no posto o tempo necessário para uma eventual transição.

“Parece que eu sou contra o presidente, e o presidente é contra mim... mas são visões diferentes do mesmo problema. Se tivesse uma visão única seria um proble-ma muito fácil de solucionar, e não é”, disse Mandetta, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. O ministro enfatizou, ainda, que ele e sua equipe “não são insubstituíveis”. “Nunca falei que somos (insubstituíveis). São visões diferentes”, reforçou.

Questionado sobre a sua per-manência na pasta diante das divergências entre ele e o presi-dente, Mandetta respondeu que “claramente, isso não é desconhe-cido, há um descompasso entre o Ministério da Saúde...”, sem com-pletar a frase. “Isso aí a gente co-locou e deixa muito claro que vai

trabalhar até 100% dos limites da nossa possibilidade. Lá, enquanto eu estiver, nada muda. Seguire-mos trabalhando”, acrescentou.

Nesta quarta, Mandetta im-pediu que um de seus principais auxiliares, o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wander-son de Oliveira, pedisse demis-são, apesar de sua saída ter sido ofi cialmente comunicada pela pasta. Apontado como um dos principais mentores da estratégia de combate ao novo coronavírus no governo, Oliveira enviou uma mensagem de despedida aos

colegas pela manhã. Na carta, ele afi rma que teve reunião com Mandetta e que a saída do minis-tro “estava programada para as próximas horas ou dias”.

“Hoje teve muito ruído por conta do Wanderson, por causa de toda essa ambiência ele falou para o setor que ia sair, aquilo virou, chegou lá para mim, eu já falei que não aceito, o Wanderson está aqui. Nós vamos trabalhar juntos até o momento de sairmos juntos do Ministério da Saúde. Por isso fi z questão de vir nessa coletiva de hoje”, declarou.

Até o momento, as microem-presas não receberam crédito especial em medidas do governo para sobreviver à crise causa-da pelo novo coronavírus. Uma ajuda de cerca de R$ 12 bilhões, porém, está prestes a ser assi-nada. Pelo Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), o Sebrae vai prover R$ 1 bilhão em garantia para a Cai-xa Econômica Federal.

O banco público, por sua vez, vai alavancar em até 12 vezes o valor, emprestando aos micro-empresários R$ 12 bilhões. Se-gundo o presidente do Sebrae, o deputado federal Carlos Melles (DEM-MG), as negociações para essa parceria “fi caram redon-das” na terça-feira (14) e a pa-pelada deve ser assinada nesta

quarta.“Eu espero que hoje a gente

termine e assine com a Caixa Econômica Federal nosso acordo para que ela atenda esse nicho de micro e pequenas empresas”,

diz Melles.A categoria de empresas que

ainda não foi atendida, segundo o deputado, é a dos negócios com faturamento entre R$ 80 mil e R$ 360 mil por ano.

Ele afi rma que, apesar de medidas como as que permitem a postergação de pagamento do Simples Nacional, redução de jornada e suspensão de contra-tos, o mais importante para esse nicho é o capital de giro, que de-ve ser provido por essa parceria.

O fundo do Sebrae, que vai dar a garantia dos empréstimos à Caixa, foi turbinado em R$ 500 milhões quando o governo decidiu disponibilizar ao Fampe o que seria cortado dos recursos do desta instituição do Sistema S em razão da crise.

Secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, e o ministro Henrique Mandetta

Sede da Caixa Econômica, em Brasília

Mandetta admite “descompasso” com Bolsonaro: “Visões diferentes”

Parceria entre Sebrae e Caixa vaioferecer R$ 12 bi a microempresários

Ministro impediu nesta quarta-feira que um de seus auxiliares pedisse demissão apesar da saída ter sido confirmada pela pasta da Saúde

Tempo

Crédito

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Marcelo Camargo / Agência Brasil


*AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação do prontuário eletrônico cidadão B PEC – e-SUS e locação de software web sincronizado/integrado ao e-SUS de gestão de saúde pública, oferecendo treinamento/reciclagem dos profissionais para este software, incluindo servidor em nuvem, internet e suporte técnico aos usuários pós implantação, além de comodato de equipamentos/periféricos necessários à realização dos trabalhos, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital da Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 016/2020-GP, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando à realização do objeto acima em epígrafe, conforme descrito no Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 20/04/2020 das 08h00min até às 08h59min do dia 30/04/2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 30/04/2020, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min do dia 30/04/2020. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 20/04/2020, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Tangará, situada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected].

Tangará/RN, 07 de abril de 2020.Welbert Francisco Barros de Oliveira

PREGOEIRO*Republicado por incorreção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020

OBJETO: Aquisição de um trator com implementos agrícolas destinados a atender as necessidades do Município de Campo Redondo/RN Conforme as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 002/2019, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Devendo ser observadas as seguintes disposições: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 16/04/2020 das 08h00min até às 09h00min do dia 29/04/2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 29/04/2020, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min do dia 28/04/2020. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Redondo, situada à Rua José Francisco de Souza, nº 04, Centro, Campo Redondo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou sol ici tado através do e-mail : [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN

Campo Redondo/RN, 15 de abril de 2020.José Jailson Pereira

OFÍCIO ÚNICO DE TIBAU DO SUL COMARCA DE GOIANINHA - RN

Tabelião Público - Benedito Fagundes Pereira Substituto – Bartolomeu Fagundes Bisneto

Substituto - Matheus Oliveira Fagundes Rua Três Poderes, 270 – Loja 02 – Centro. CEP 59.178-000

--------------------------------------------------------------------------------------------------------- EDITAL PARA FINS DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICAL DE USUCAPIÃO

O notário e Registrador Público do Cartório Único de Tibau do Sul/RN faz saber, com base no Art. 216-A da Lei 6.015/73 e Provimento 65/2017 Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ, que foi protocolizado pedido para reconhecimento extrajudicial de usucapião ordinário. Solicitante: a Sra. CLARISSA ZUCKERMAN BILESKI, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG n° 8020709328, inscrita no CPF/MF sob o n° 470.808.330-00, residente e domiciliada na Rua do Morro, n° 67, Praia da Pipa, Tibau do Sul/RN, vem através do seu advogado, o Dr. Emanuel Afonso Godinho Braga de Menezes Lima, Português, casado, advogado, inscrito na OAB/RN n° 9456, com escritório profissional no Largo de São Sebastião, n° 73, Praia da Pipa, Tibau do Sul-RN. Área objeto da usucapião: “terreno urbano localizado na Rua do Condor, Praia da Pipa, Tibau do Sul/RN, CEP 59.178 -000, com 2.225,23m² (dois mil, duzentos e vinte e cinco metros e vinte e três decímetros quadrados), imóvel com cadastrado junto a Secretaria de Tributação do Município de Tibau do Sul/RN, número 1.0101.016.02.0262.0000.0 e sequencial número 1.0006826, CEP: 59.178-000. Tendo as seguintes descrição do perímetro, de acordo com o MEMORIAL DESCRITIVO:- Partindo do Vértice inicial, V1, com Datum: SIRGAS 2000, MC=33°W e coordenadas UTM: N= 9.310.415 e E= 273.665, seguindo com distancia de 0,38m e azimute de 188°39’10’’ chega-se ao vértice V2, seguindo com distancia de 2,01m e azimute de 199°43’04’’ chega-se ao vértice V3, seguindo com distancia de 26,95m e azimute de 206°34’48’’ chega-se ao vértice V4, confrontando nestes trechos com Rua das Pedrinhas. Seguindo com distancia de 14,24m e azimute de 284°35’01’’ chega-se ao vértice V5, seguindo com distancia de 29,52m e azimute de 277°23’39’’ chega-se ao vértice V6, seguindo com distancia de 0,35m e azimute de 358°59’08’’ chega-se ao vértice V7, seguindo com distancia de 1,77m e azimute de 269°21’00’’ chega-se ao vértice V8, confrontando nestes trechos com Rua do Condor. Seguindo com distancia de 36,82m e azimute de 359°24’15’’chega-se ao vértice V9, confrontando neste trecho com Clarissa Zuckerman Bileski. Seguindo com distancia de 50,58m e azimute de 81°48’46’’, chega-se ao vértice V10, confrontando nesse trecho com Valmir José da Costa. Seguindo com distancia de 6,30m e azimute de 177°19’02’’, chega-se ao vértice V11, seguindo com distancia de 5,01m e azimute de 190°57’26’’, chega-se ao vértice V12, confrontando nesses trechos com Ivan Sergio Rodrigues Bulcão. Seguindo com distancia de 12,34m e azimute de 194°19’11’’, chega-se ao vértice V13, seguindo com distancia de 11,86m e azimute de 100°37’53’’ chega-se ao vértice inicial, V1, confrontando nestes trechos com Maria Gecleide de Moura, totalizando uma área de 2.225,23m² e um perímetro e 198,13m. Memorial correspondente ao serviço registrado no CREA/RN n° RN20170114294. Imóvel não registrado no cartório. O valor atribuído a este imóvel é R$ 252.000,00. A requerente alega o exercício pleno da posse do imóvel há mais de 10 (dez) anos, somadas as posses de seus antecessores. Conforme o Art. 16 do Provimento 65/2017 do CNJ, ficam a Sra. Maria Gecleide de Moura, bem como terceiros eventualmente interessados cientes da tramitação do procedimento acima, podendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo apresentação de impugnação no prazo previsto neste artigo implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião. O presente edital contém os requisitos exigidos no citado artigo: (I – o nome e a qualificação completa do requerente; II – a identificação do imóvel usucapiendo com o número da matrícula, quando houver, sua área superficial e eventuais acessões ou benfeitorias nele existentes; III – os nomes dos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados e averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes ou confrontantes de fato com expectativa de domínio; IV – a modalidade de usucapião e o tempo de posse alegado pelo requerente; V – a advertência de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto neste artigo implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião.)

Tibau do Sul/RN, 16.04.2020

BENEDITO FAGUNDES PEREIRA Notário e Registrador

1º LEILÃO: 28/04/2020 - 11:10h - 2º LEILÃO: 29/04/2020 - 11:10h

LEILÃO DE IMÓVELAv. Barão Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG

PRESENCIAL E ONLINE

EDITAL DE LEILÃO Fernanda de Mello Franco, Leiloeira Ofi cial, Mat. JUCEMG nº 1030, devidamente autorizada pelo credor fi duciário abaixo qualifi cado, ou sua Preposta registrada na JUCEMG, Cássia Maria de Melo Pessoa, CPF: 746.127.276-49, RG: MG-2.089.239, faz saber que, na forma da Lei nº 9.514/97 e do Decreto-lei nº. 21.981/32 levará a LEILÃO PÚ-BLICO de modo Presencial e/ou Online o imóvel a seguir caracterizado, nas seguintes condições. IMÓVEL: Um terreno foreiro municipal, situado na Praia de Genipabu, Extremoz/RN, contendo os seguintes limites e confronta-ções: Norte - com Rua de Acesso com 33,00m; Sul – com José Roberto Alves Cavalcante, com 30,00m; Leste – com terra de Marinha, com 29,50m e ao Oeste – com Rua de Acesso, com 17,50m. Totalizando uma área de 736,14m² de superfície. Conforme R.6-2.186 em data de 01/02/2017, referente a certidão de característica e habite-se, proces-so nº 041/2017, expedidos pela Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, em data de 25/01/2017, contendo um imóvel residencial situado na Rua Beira mar, nº 100, situado em Genipabu, Extremoz/RN, com as seguintes características: casa de alvenaria rebocada e pintada com dois pavimentos, piso e cimento queimado, esquadra em madeira, portas internas e externas almofadadas, cobertura em madeira e telha tipo japonesa, Laje pré-moldada plana, revestimento interno e externo reboco, pavimento térreo; 01 sala, 01 lavabo, 02 suítes, 01 varanda, mais um quarto acompanhado de WC. Pavimento superior com 02 suítes sendo uma master, caixa d’água com capacidade para 2.000 litros, as instalações elétricas e hidro sanitárias em funcionamento, totalizando uma área construída de 350,92m². Conforme AV.9 em 19/05/2017, referente ao Memorial Descritivo da Poligonal e Levantamento Topográfi co Planímetro (locali-zação de área), datados de 08/05/2017, e Declaração de Legalidade de Projeto, expedido pela Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, de 19/05/2017, através de processo nº 025/2016, ART Obra/Serviço nº RN20170123995, passando o imóvel da presente matrícula de nº 2.186 a ter os seguintes limites e dimensões a seguir: NORTE – com rua de acesso com 32,55m; SUL - com o Sr. José Roberto Alves Cavalcante, com 30,30m; LESTE – com terras de Marinha, com 35,86m, e ao OESTE – com rua Projetada, com 23,86m; perfazendo assim uma área total de 906,50m² de su-perfície. Imóvel objeto da Matrícula nº 2.186 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Extremoz/RN. Obs.: Imóvel ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30, caput e parágrafo único da Lei 9.514/97. DATA DOS LEILÕES: 1º Leilão: dia 28/04/2020, às 11:10 horas, e 2º Leilão dia 29/04/2020, às 11:10 horas. LOCAL: Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG. DEVEDORES FIDUCIANTES:.ASSAGORO JK INCORPORAÇÕES – EIRELI, sediada na Rua Vereador Ricardo Afonso de Lima, 203 B, casa 02 – Condomínio Genipabu Resort II – Genipabu – Extremoz/RN – Cep: 59575-000, inscrita no CNPJ: 19.918.675/0001-82, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, em 14/01/2015, sob o NIRE: 24600016366, conforme 2ª Alteração do Ato Constitutivo de 01/04/2016 registrado em 11/04/2016, sob o nº 24337519 na Junta Comercial do Rio Grande do Norte e neste ato representado pelo seu sócio João Paulo Assagoro Kadota, brasileiro, solteiro, nascido em 01/01/1989, empresário, RG: 46.031.180 – SSP/SP, CPF: 401.722.618-30, residente e domiciliado na Rua Cananéia, 737, Casa B, Vila Prudente, São Paulo/SP, Cep: 03132-040. COOBRIGADO/AVALISTA: JOÃO PAULO ASSAGORO KADOTA, brasileiro, solteiro, nascido em 01/01/1989, empresário, RG: 46.031.180 – SSP/SP, CPF: 401.722.618-30, residente e domiciliado na Rua Cananéia, 737, Casa B, Vila Prudente, São Paulo/SP, Cep: 03132-040. CREDOR FIDUCIÁRIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: No ato da arrematação o arrematante deverá emitir 01 cheque caução no valor de 20% do lance. O pagamento integral da arrematação deverá ser realizado em até 24 horas, mediante depó-sito via TED, na conta do comitente vendedor a ser indicada pelo leiloeiro, sob pena de perda do sinal dado. Após a compensação dos valores o cheque caução será resgatado pelo arrematante. DOS VALORES:1º Leilão: R$ 871.607,31 (oitocentos setenta um mil, seiscentos sete reais, trinta um centavos) 2º leilão: R$ 376.500,00 (trezentos setenta seis mil, quinhentos reais), calculados na forma do art. 26, §1º e art. 27, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei nº 9.514/97. Os valores estão atualizados até a presente data podendo sofrer alterações na ocasião do leilão. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Caberá ao arrematante, o pagamento da comissão do leiloeiro, no valor de 5% (cinco por cento) da arrematação, a ser paga à vista, no ato do leilão, cuja obrigação se estenderá, inclusive, ao(s) devedor(es) fi duciante(s), na forma da lei. DO LEILÃO ONLINE: O(s) devedor(es) fi duciante(s) será(ão) comunica-do(s) das datas, horários e local de realização dos leilões para, no caso de interesse, exercer(em) o direito de prefe-rência na aquisição do imóvel, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parágrafo 2º-B do artigo 27, da Lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465/2017.Os interessados em participar do leilão de modo on-line, deverão cadastrar-se no site www.francoleiloes.com.br e se habilitar acessando a opção “Habilite--se”, com antecedência de 01 hora, antes do início do leilão presencial, juntamente com os documentos de identifi -cação, inclusive do representante legal, quando se tratar de pessoa jurídica, com exceção do(s) devedor(es) fi du-ciante(s), que poderá(ão) adquirir o imóvel preferencialmente em 1º ou 2º leilão, caso não ocorra o arremate no pri-meiro, na forma do parágrafo 2º-B, do artigo 27 da Lei 9.514/97, devendo apresentar manifestação formal do interes-se no exercício da preferência, antes da arrematação em leilão. OBSERVAÇÕES: O arrematante será responsável pelas providências de desocupação do imóvel, nos termos do art. 30, caput e parágrafo único da Lei 9.514/97. O(s) imóvel(i)s será(ão) vendido(s) no estado em que se encontram física e documentalmente, em caráter “ad corpus”, sendo que as áreas mencionadas nos editais, catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enuncia-tivas e as fotos dos imóveis divulgadas são apenas ilustrativas. Dessa forma, havendo divergência de metragem ou de área, o arrematante não terá direito a exigir do VENDEDOR nenhum complemento de metragem ou de área, o término da venda ou o abatimento do preço do imóvel, sendo responsável por eventual regularização acaso neces-sária, nem alegar desconhecimento de suas condições, eventuais irregularidades, características, compartimentos internos, estado de conservação e localização, devendo as condições de cada imóvel ser prévia e rigorosamente analisadas pelos interessados. Correrão por conta do arrematante, todas as despesas relativas à arrematação do imóvel, tais como, taxas, alvarás, certidões, foro e laudêmio, quando for o caso, escritura, emolumentos cartorários, registros, etc. Todos os tributos, despesas e demais encargos, incidentes sobre o imóvel em questão, inclusive en-cargos condominiais, após a data da efetivação da arrematação são de responsabilidade exclusiva do arrematante. A concretização da Arrematação será exclusivamente via Ata de Arrematação. Sendo a transferência da propriedade do imóvel feita por meio de Escritura Pública de Compra e Venda. Prazo de Até 90 dias da for-malização da arrematação. O arrematante será responsável por realizar a devida due diligence no imóvel de seu interesse para obter informações sobre eventuais ações, ainda que não descritas neste edital. Caso ao fi nal da ação judicial relativa ao imóvel arrematado, distribuída antes ou depois da arrematação, seja invalidada a consolidação da propriedade, e/ou os leilões públicos promovidos pelo vendedor e/ou a adjudicação em favor do vendedor, a arrematação será automaticamente rescindida, após o trânsito em julgado da ação, sendo devolvido o valor recebido pela venda, incluída a comissão do leiloeiro e os valores comprovadamente despendidos pelo arre-matante à título de despesas de condomínio e imposto relativo à propriedade imobiliária. A mera existência de ação judicial ou decisão judicial não transitada em julgado, não enseja ao arrematante o direito à desistência da arrematação. O arrematante presente pagará no ato o preço total da arrematação e a comissão do leiloeiro, corres-pondente a 5% sobre o valor de arremate, exclusivamente por meio de cheques. O proponente vencedor por meio de lance on-line, terá prazo de 24 horas, depois de comunicado expressamente do êxito do lance, para efetuar o pagamento, exclusivamente por meio de TED e/ou cheques, da totalidade do preço e da comissão do leiloeiro, conforme edital. O não pagamento dos valores de arrematação, bem como da comissão do(a) Leiloeiro(a), no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas contadas da arrematação, confi gurará desistência ou arrependimento por parte do(a) arrematante, fi cando este(a) obrigado(a) a pagar o valor da comissão devida o(a) Leiloeiro(a) (5% - cinco por cento), sobre o valor da arrematação, perdendo a favor do Vendedor o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do lance ou proposta efetuada, destinado ao reembolso das despesas incorridas por este. Poderá o ( a) Leiloeiro(a) emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32. Ao concorrer para a aquisição do imóvel por meio do presente leilão, fi cará caracterizada a aceitação pelo arrematante de todas as condições estipu-ladas neste edital. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profi ssão de Leilo-eiro Ofi cial. Maiores informações: (31)3360-4030 ou pelo email: [email protected].

WWW.francoleiloes.com.br (31) 3360-4030Ligue

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OFÍCIO ÚNICO DE TIBAU DO SUL COMARCA DE GOIANINHA - RN

Tabelião Público - Benedito Fagundes Pereira Substituto – Bartolomeu Fagundes Bisneto

Substituto - Matheus Oliveira Fagundes Rua Três Poderes, 270 – Loja 02 – Centro. CEP 59.178-000 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EDITAL PARA FINS DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICAL DE USUCAPIÃO

O notário e Registrador Público do Cartório Único de Tibau do Sul/RN faz saber, com base no Art. 216-A da Lei 6.015/73 e Provimento 65/2017 Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ, que foi protocolizado pedido para reconhecimento extrajudicial de usucapião ordinário. Solicitante: a Sra. JANINE DE MACEDO ALAPONT, brasileira, divorciada, comerciante, portadora do CPF/MF n° 453.561.300-15, RG n° 5031973737, residente e domiciliada na Rua Tatuí, Praia da Pipa, Tibau do Sul-RN, CEP: 59.178-000, que vem através de seu advogado, Dr. Ítalo Marinho Silva de Menezes, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RN n° 17.095, com escritório profissional na Avenida Baía dos Golfinhos, Praia da Pipa, n° 661-B, CEP 59.179-000. Área objeto da usucapião: “terreno urbano localizado na Rua Tatuí, com acesso pela Rua Cardeal Vermelho, Praia da Pipa, Tibau do Sul/RN, CEP 59.178-000, com 312,12m² (trezentos e doze metros e doze decímetros quadrados), imóvel cadastrado junto a Secretaria de Tributação do Município de Tibau do Sul/RN, número 1.0101.022.11.1934.0000.8, e sequencial número 1.008284.0, CEP: 59.178-000. tendo as seguintes descrição do perímetro, de acordo com o MEMORIAL DESCRITIVO:- Ao Norte, do ponto P01 ao P02 com 26,00m com o Sr. Gabriel Rafael Ferrara; Ao Leste, do ponto P02 ao P03 com 12,00m com o a Rua Tatuí; Ao Sul, do ponto P03 ao P04 com 26,00m com o Sr. João Paulo; Ao Oeste, do ponto P04 ao P01 com 12,00m com a Pousada Império do Sol. Memorial correspondente ao serviço registrado no CREA-RN sob o n° RN20190269051. Imóvel não registrado no cartório. O valor atribuído a este imóvel é R$ 30.000,00. O requerente alega o exercício pleno da posse do imóvel há mais de 10 (dez) anos, somadas as posses de seus antecessores. Conforme o Art. 16 do Provimento 65/2017 do CNJ, ficam o Sr. João Paulo, a Pousada Imperio do Sol, o Sr. Gabriel Rafael Ferrara, bem como terceiros eventualmente interessados cientes da tramitação do procedimento acima, podendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo apresentação de impugnação no prazo previsto neste artigo implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião. O presente edital contém os requisitos exigidos no citado artigo: (I – o nome e a qualificação completa do requerente; II – a identificação do imóvel usucapiendo com o número da matrícula, quando houver, sua área superficial e eventuais acessões ou benfeitorias nele existentes; III – os nomes dos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados e averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes ou confrontantes de fato com expectativa de domínio; IV – a modalidade de usucapião e o tempo de posse alegado pelo requerente; V – a advertência de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto neste artigo implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião.)

Tibau do Sul/RN, 16.04.2020

BENEDITO FAGUNDES PEREIRA Notário e Registrador

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ-RN, CNPJ nº 08.086.662/0001-38, torna público que está requerendo no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte- IDEMA- a Licença Simplificada para extração mineral (areia), localizada no Sítio São Gonçalo, leito do Rio Seridó, zona rural de Jardim do Seridó/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

JOSÉ AMAZAN SILVA

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

Foi publicada nesta terça--feira (15), em edição do Diá-rio Ofi cial da União (DOU), a Medida Provisória n° 951, que permite compras conjun-tas, com dispensa de licitação, para a aquisição de materiais e equipamentos de saúde a se-rem usados no enfrentamento à pandemia do novo coronaví-rus.

A medida altera a lei nº 13.979/2020, que regulamen-ta o estado de emergência em saúde, para fl exibilizar ainda mais a compra de produtos du-rante a vigência da crise, por meio do Sistema de Registro de Preço (SRP). Com as novas regras, as compras de bens, serviços, inclusive de engenha-ria, e insumos destinados ao enfrentamento da calamidade pública poderão ser realizadas em um único processo de com-pra, de forma mais rápida.

O Sistema de Registro de Preço é um procedimento de contratação em que um órgão público faz uma estimativa de aquisição de bens e serviços e, com isso, pode ir comprando do fornecedor contratado, de for-ma gradativa, ao longo de um ano. Pela lei, esse sistema só poderia ser adotado por meio de uma licitação pública, mas a MP permite a dispensa des-sa licitação para os produtos de saúde. Além disso, um úni-co processo de compra execu-tado pelo Sistema de Registro de Preço pode ser utilizado por diferentes órgãos públicos fe-derais, estaduais e municipais.

“Isso traz um benefício enorme para estados e muni-cípios, foi uma demanda que veio deles. O governo federal pode fazer uma ata de regis-tro de preço para produtos de saúde, sem licitação, e ela ser aderida por diferentes órgãos, sem necessidade da realização de múltiplos processos dife-rentes de compra dos mesmos produtos”, explica o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

MP permite compra conjunta para materiais de saúde

Sem licitação

MP facilita compra de insumos

Reprodução / MS


O Grupo Agora RN de Comu-nicação vai apresentar nova logo-marca nos próximos dias. A nova identidade visual, mais moderna, leve e inovadora, carrega os prin-cipais valores da empresa jornalís-tica potiguar, que vai comemorar cinco anos em 2020.

A identidade visual vai estar presente na edição impressa do Agora RN, mas já aparece no por-tal eletrônico e também nas redes sociais. A nova marca foi criada pe-la equipe do especialista em comu-nicação digital Enrique Robledo.

A alteração mostra a trans-formação do Grupo Agora RN em uma empresa cada vez dedicada na divulgação de notícias. A arqui-tetura da marca foi simplifi cada. A mudança ocorre após a alteração no layout do portal Agora RN. O site estreou um novo visual no fi m

de 2019.Com a alteração, a logomarca

do Agora RN deixa a cor verme-lha e passa a adotar o azul. A cor levanta as bandeiras do jornalismo confi ável, tradicional, que leva o selo de informação checada e ver-dadeira.

A nova fonte tem um caractere ‘strong’ e compacto, simples, porém trazendo todo o signifi cado dos pro-dutos Agora RN: jornalismo tradi-cional, feito por uma equipe compe-tente, com reconhecida trajetória e sinônimo de confi abilidade.

A mudança visual da marca re-

fl ete as transformações da empresa jornalística, reforçando a relação dela com o público, tendo como principal objetivo seguir de acordo com o lema do Grupo Agora RN: “A verdade tem pressa”.

E o Grupo Agora RN de Co-municação não para de crescer. O

jornal impresso está fi rmado como o veículo impresso com maior tira-gem diária do Rio Grande do Norte. Em dezembro de 2019, o impresso superou a marca dos mais de 10 mil exemplares diários, segundo análise do Instituto Verifi cador de Comunicação (IVC), entidade sem fi ns lucrativos que tem por objetivo certifi car as métricas de desempenho de veículos impressos e digitais.

O formato de circulação – sem custo para o público, o que é inédito no Rio Grande do Norte – repre-senta garantia de audiência para os anunciantes.

Além disso, ão há sobra de exemplares e os anúncios expos-tos atingem dezenas de milhares de leitores. O Agora RN também é fi liado à Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Com a alteração, a logomarca do Agora RN deixa a cor vermelha e passa a adotar o azul, com caracteres leves e compactos

Grupo Agora RN de Comunicação adota nova identidade visual no jornal impressoApós mudanças promovidas no layout do portal eletrônico, em 2019, a modernização da logomarca também vai chegar ao tablóide Agora RN, que está firmado como o veículo impresso com maior tiragem diária de todo o Rio Grande do Norte

Mudança

O número de potiguares em iso-lamento social está em queda nos últimos cinco dias, segundo levan-tamento da empresa de tecnologia In Loco, que usa dados enviados por aplicativos parceiros para afe-rir o deslocamento dos usuários. Os dados da pesquisa mostram que 47,2% dos potiguares estavam cumprindo as medidas até a última segunda-feira (13). No entanto, em 4 de abril, o isolamento alcançava 54,6% da população.

A empresa de tecnologia afi rma que a coleta de dados só é feita com a permissão dos usuários dos apps. Além disso, a empresa diz não re-passar informações como nome, RG ou CPF. A In Loco possui uma tecnologia que entende o comporta-mento de localização de 60 milhões de brasileiros.

Para evitar o colapso do siste-ma de saúde pública, em razão da explosão dos casos da Covid-19, o isolamento social deveria atingir 70% da população, segundo estudo da Secretaria Estadual de Saúde Pública.

Ainda de acordo com os dados de isolamento apresentados pelo In Loco, o atual número de potiguares

cumprindo o distanciamento social, em quarentena, é o menor desde 23 de março, quando a taxa era de 45,46%. O melhor resultado no Rio Grande do Norte ocorreu entre os dias 24 e 30 de março. Neste perío-do, o isolamento alcançou média de 56,12%.

A redução do número de poti-guares em isolamento pode estar ligada ao início do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 pelo Governo Federal. O dinheiro visa garantir uma renda mínima

aos brasileiros em situação mais vulnerável por causa do impacto econômico da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, são comuns imagens de agências ban-cárias lotadas.

Apesar da redução, o índice potiguar está um ponto percentual acima da média brasileira, que é de 46,2%. O maior índice de isolamen-to no país é do Distrito Federal, com 55,9% No Nordeste, o Estados com maior índice de isolamento é Pernambuco, com 50,6%.

Para evitar o colapso da rede pública de saúde, isolamento deveria ser de 70%

Adesão ao isolamento social é de 46,7% entre os potiguares

Estudo

José Aldenir/AgoraRN

O Rio Grande do Norte regis-trou chuvas acima de 80mm entre terça-feira (14) e quarta-feira (15), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As regiões Oeste e Central foram as que registraram os maiores volumes e concentração das precipitações. A previsão é de período chuvoso persista até a pró-xima sexta-feira (17).

Após os primeiros dias de abril com poucas chuvas e isoladas, o Rio Grande do Norte registrou pre-cipitações em 26 postos de monito-ramento da Emparn, distribuídos em todas as regiões do estado, de terça-feira (14) às 7h até a manhã desta quarta-feira (15) no mesmo horário.

“O aquecimento das águas do Oceano Atlântico, que estão 1,5° acima do normal, tem liberado mais umidade no ar e provocando as chuvas que acontecem desde a madrugada. Na parte da tarde poderão ocorrer mais chuvas pelo interior”, avalia o chefe da Unida-de Instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Ainda segundo o meteorolo-gista da Emparn, a previsão para quinta-feira (16) e sexta-feira(17) é de céu nublado com pancadas de

chuva em todas as regiões, podendo ser mais concentrada na região da grande Natal, com possibilidades de chuvas moderadas a fortes com trovoadas e descargas elétricas.

“A primeira quinzena do mês de abril não foi muito boa, com chu-vas isoladas no interior do estado e alguns municípios estão com chu-vas abaixo do normal. Esperamos para esta segunda quinzena uma recuperação e uma regularidade das chuvas tendendo a nossa pre-visão feita em janeiro com chuvas no Rio Grande do Norte de normal a acima do normal”, fi nalizou Gil-mar Bristot.

Chuvas seguem até a sexta-feira (17)

RN tem previsão de chuvas fortes para os próximos dias, diz Emparn

Clima



Com 19 mortes registradas em menos de um mês, a mortalidade do coronavírus no Rio grande do Norte é igual ao de óbitos por acidentes de trânsito nos três primeiros meses deste ano nas rodovias federais que cortam o estado. O levantamento foi feito pelo portal Agora RN.

Para efeitos de comparação, de acordo com informações pres-tadas pela Polícia Rodoviária Fe-deral (PRF), os óbitos em rodovias federais do Rio Grande do Norte levaram três meses para atingir os índices alcançados pela Covid-19 em 2020: a décima nona morte em aci-dente automobilístico foi registrada no terceiro mês do ano, em março, quando duas pessoas morreram nas estradas federais do Estado, elevan-do o número total para 19.

Os dados da PRF apontam que em janeiro de 2020 ocorreram 14 mortes nas estradas federais do RN. Foi o maior registro do ano.

Em fevereiro, foram três mor-tes, além das duas notifi cações de março, mês em que a governadora Fátima Bezerra adotou as me-didas de isolamento social como forma de enfrentamento ao novo coronavírus.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou também os dados re-ferentes aos índices de acidentes nas rodovias monitoradas pela própria instituição. A redução gradativa nos números desse tipo de ocorrência aponta também para uma diminui-ção na quantidade de feridos e feri-dos graves nesses locais ao longo dos três primeiros meses de 2020.

Em janeiro foram 127 acidentes registrados; em fevereiro o número caiu para 115. A maior redução aconteceu no mês seguinte: em mar-ço foram 66 acidentes - queda de 42,6% em relação ao mês anterior.

As estatísticas sobre feridos e feridos graves acompanharam a queda e se-guiram a tendência de diminuição.

Em janeiro, 157 pessoas fi ca-ram feridas em acidentes; destas, 61 tiveram ferimentos graves. Em fevereiro veio a primeira redução no número de feridos e o número caiu para 119, dos quais 37 fi caram feri-dos gravemente; em março, feridos eram 79, dentre os quais, 16 tiveram lesões graves.

Apesar das reduções nas esta-tísticas ao longo dos três primeiros meses de 2020, o cenário muda de fi gura quando comparado a igual período do ano passado. Apenas o número de acidentes em 2020 apre-sentou queda em relação ao primei-ro trimestre do ano anterior. São 89 acidentes a menos que em 2019, quando o número fi cou em 297, ante 208 deste ano.

Em contrapartida, mortos, fe-ridos e feridos graves aumentaram nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020, na comparação com igual período de 2019. No ano pas-sado, as rodovias federais do estado tiveram 15 mortes, contra 19 neste ano. Feridos em 2019 foram 354, ante 355 em 2020. Já feridos graves somavam 109 no trimestre inicial de 2019, contra 114 no mesmo período deste ano.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 399 casos confi rmados do novo coronavírus, segundo o último boletim epidemiológico da Secreta-ria Estadual de Saúde Pública (Se-sap), atualizado nesta quarta-feira (15). Casos suspeitos são 2.247 e des-cartados, 2.155. E foram registradas 19 mortes. O primeiro registro óbito em decorrência da doença aconteceu em 28 de março. A primeira vítima foi o professor Luís de Souza, de 61, que faleceu em Mossoró.

Somente nesta quarta-feira (15), segundo o Ministério da Saúde, um total de 204 de pessoas morreram em decorrência da Covid-19 no Bra-sil, o maior número já registrado em 24 horas desde o início na pandemia. O número é praticamente a metade média diária de falecidos no trânsito em 2019: 111.

Com 40.721 vítimas em 2019, de acordo com dados do relatório anual da Líder, administradora do seguro DPVAT.

As mortes no trânsito são a décima principal causa de morta-lidade do Brasil. O ranking é enca-beçado pelas vítimas de problemas de saúde como câncer (223.757) e doenças do coração (175.950) e ce-rebrovasculares (99.904), segundo o Datasus de 2018, plataforma de dados sobre mortalidade do Minis-tério da Saúde.

RODOVIAS ESTADUAISOs índices das rodovias estadu-

ais divulgados ao Agora RN pelo De-partamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) indicam uma redução no número de acidentes e de feridos no primeiro trimestre de 2020 em comparação aos três primeiros me-ses de 2019.

De acordo com as estatísticas, de janeiro a março deste ano, fo-ram 971 acidentes. Em 2019, foram 1.039, com mais de 300 ocorrências em cada um dos três primeiros me-ses do ano.

Feridos em acidentes nas rodo-vias estaduais somam 2.001 neste começo de ano. Igual período de 2019 registrou 2.135 pessoas lesio-nadas. O Detran informou que não tem dados sobre óbitos, porque, segundo o próprio Departamento de Trânsito, parte das mortes não acontece no local de acidente.

Coronavírus já causa mais mortes que acidentes de trânsito em BRsDados da PRF mostram que 19 pessoas morreram nas BRs que cortam o RN no primeiro trimestre. Covid-19 matou 19 pessoas em apenas 20 dias

Números

Procons recomendam limite na venda de gás de cozinha no RN

Consumo

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumi-dor (Procon Natal), através do diretor-geral, Gleiber Dantas, e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumi-dor (Procon Estadual), através do coordenador Thiago Gomes da Silva, emitiram uma reco-mendação relacionada à venda de produtos considerados essen-ciais, como o gás residencial de 13Kg, mais conhecido como “gás de cozinha”.

A recomendação, expedida nesta quarta-feira (15), leva em consideração os Decretos N.º 11.920 de 17 de março de 2020 – Prefeitura do Natal e Nº 29.556 de 24/03/2020 – Governo do RN, que abordam situações emergenciais para o enfrenta-mento da pandemia decorrente da Covid-19.

Ao Sindicato dos Revende-dores Autorizados de Gás GLP do Estado do Rio Grande do Norte, a recomendarção é de li-mitar da quantidade de botijões

por consumidor. Desta forma, segundo os dois Procons, a reco-mendação é de limitar a comer-cialização de apenas um botijão de 13Kg, por consumidor.

A justifi cativa é de que a medida visa manter o abas-tecimento regular do gás de cozinha, bem como, evitar o au-mento dos preços, mantendo-se o equilíbrio dos valores pratica-dos para evitar maiores prejuí-zos aos consumidores.

Apenas um botijão por pessoa


Polícia Rodoviária Federal registrou 308 acidentes automobilísticos nas rodovias federais do RN entre janeiro e março de 2020



Por Flávio Ricco | Colaboração: José Carlos Nery

Canal 1Canal 1TV paga tem hoje o melhor cenário

para iniciar sua recuperaçãoOlha só como é importante a televisão no geral, mas

também os canais de fi lmes e séries da TV paga, em um momento como o de agora, além de prestar serviço, também exibirem campanhas de esclarecimento sobre o coronavírus.

O Grupo Turner divulgou que o canal TNT Séries teve um crescimento de 102% no prime time desde antes da quarentena. E ainda dobrou a audiência, mesmo período, no target 18 a 49 anos, entre outros dados.

O aumento médio de audiência da TV paga, segundo levantamento do Kantar/Ibope foi de 20% entre 5 e 11 de abril, comparado a 1º a 8 de março.

O aumento maior, 47%, se deu entre os canais de fi lmes e séries, contra 25% dos jornalísticos, documentários ou factuais, e 23% dos especializados em estilo de vida.

Diante de tudo, conclui-se: ou a TV paga ajeita a vida dela agora. Ou nunca mais.

DIANTE DE TUDOTodo aquele que acompanha

o “BBB20”, em algum momento, já ouviu da Manu Gavassi que ela não quer sair da casa.

E não quer sair para não ter que enfrentar o mundo real. Pronto! Ganhou mais um fi m de semana.

VENTO A FAVORO “BBB” atual foi de lavar a

alma. Audiência e repercussão lá em cima, resultado de um programa bem produzido, dirigido e apresentado.

Acrescente-se na mesma conta, a participação do Rafael Portugal. Craque.

REAÇÃO CORINTIANAAlguns poucos, não todos

felizmente, comunicaram erro da coluna, ao chamar o estádio do Corinthians de Arena Itaquera.

Que o jornalista fosse avisado que o correto é Arena Corinthians. Então tá.

FICOU A LIÇÃODe hoje em diante, portanto,

também fi quem todos avisados:tem que ser Estádio Paulo

Machado de Carvalho, não

Estreia no Viva - “Chocolate com Pimenta”, exibida em 2003 na Globo, estreia segunda, às 15h30, no Viva.É uma comédia romântica, ambientada nos anos 1920, com a história de Ana Francisca (Mariana Ximenes), jovem humilde e ingênua que vai morar na cidade fi ctícia de Ventura, em uma fazenda de parentes distantes, após perder o pai. Lá, ela conhece o jovem Danilo (Murilo Benício). Na época, como se observa ao lado, jovem mesmo.

Crédito Rogério Domingues

O “Canal Livre”, da Band, entrevista o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, domingo, à meia-noite. A atriz Mariana Sana também está no elenco da série “Todas as Mulheres do Mundo”. É a sua estreia em produções da Globo... .. E o seu próximo trabalho será em “Segunda Chamada”, no papel de uma advogada.

Muito boa essa do Marcelo Adnet, 19 h, com o “Sinto-me em Casa” no Globoplay... ... Um diário da quarentena, em cima dos acontecimentos do dia a dia. O “Hoje”, com a sua duração estendida, nunca mais deixou a Globo atrás da Record... ... Está sempre com audiência maior... .. Um resultado que encosta o “Se Joga” na parede...

Bate-Rebate

mais Pacaembu; Estádio Mário Filho, não Maracanã; Estádio Cicero Pompeu de Toledo, não Morumbi; Estádio Urbano Caldeira, não Vila Belmiro; Estádio José Pinheiro Borda, não Beira-Rio; Estádio Governador Magalhães Pinto; não Mineirão... E segue o jogo.

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

ERONIDES CANDIDO DE OLIVEIRA, CPF: 057.798.634-15, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedi-do de Licença Prévia-LP, para Posto de Revenda de Combustível, com capacidade de 60m3, localizado no Sítio Umari, RN 064, Centro, Ielmo Marinho/RN.

ERONIDES CANDIDO DE OLIVEIRAPROPRIETÁRIO

PEDIDO DE LICENÇA DE ALTERAÇÃO

POSTO SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 32.587.795/0001-72, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Licença de Alteração-LA, para Posto de Revenda de Combustível, com capacidade de 30m3, localizado na Rod RN 269, KM 45, 15, Centro, Montanhas/RN.

ERONIDES CANDIDO DE OLIVEIRASÓCIO-ADMINISTRADOR

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

WEMERSON ALVES DA SILVA, CPF: 047.767.384-81, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Licença Simplifi cada-LS, para Carcinicultura, em uma área de 0,3ha, localizado na Travessa do Papeba, S/N, Carnaúba, Senador Georgino Avelino/RN.

WEMERSON ALVES DA SILVAPROPRIETÁRIO

O escritor Rubem Fonseca morreu, aos 94 anos, no início da tarde desta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro. O escritor, que completaria 95 anos em um mês, sofreu infarto na hora do almoço, em seu apartamento no Leblon. Ele foi levado ao hospital, mas não resistiu. Ainda não foram divulgadas informações sobre ve-lório e sepultamento.

Rubem Fonseca na verdade nasceu em Juiz de Fora, Minas Gerais, e antes de incursar pela literatura se formou em Direito na UFRJ e construiu uma car-reira de seis anos na polícia civil, como comissário, em São Cristó-vão. Ele também foi offi ce-boy, escrituário, nadador, revisor de jornal, professor de administra-ção pública na FGV e executivo da Light no Rio.

Seus primeiros contos publi-cados apareceram nas revistas O Cruzeiro e Senhor, no início dos anos 1960. Fonseca estreou em livro em 1963, com a reunião de contos Os Prisioneiros.

O mais famoso livro de Ru-bem Fonseca é Agosto. Publicado em 1990, a obra mistura fi cção e história, retratando as conspira-ções que resultaram no suicídio de Getúlio Vargas. O livro virou minissérie de 16 capítulos na Rede Globo em 1996. Outro texto de Rubem Fonseca que chegou à televisão foi Mandrake.

Fonseca foi vencedor do prê-mio Camões em 2003 e é conside-rado um dos principais nomes da literatura policial brasileira.

Seu mais recente trabalho foi o livro Carne Crua, de 2018, que reuniu contos inéditos. Sua obra é publicada no Brasil pela Nova Fronteira, selo da Ediouro.

O escritor André de Leones, leitor contumaz da obra de Fonse-ca, afi rmou ao jornal O Estado de S. Paulo: “Rubem Fonseca é tão imprescindível em 2020 quanto era em 1963, ano em que publicou seu livro de estreia, Os Prisionei-ros. Acho importante ressaltar is-so porque a recepção de sua obra sofre em várias frentes, seja com a má vontade em relação aos livros mais recentes (como o excelente Amálgama, que resenhei para este jornal), seja com as leituras preguiçosas e contaminadas que ainda se faz por aí. Seu trabalho como passeador noturno das nos-sas ruínas não se esgotou com o término da Ditadura Militar, conforme demonstram obras-pri-mas posteriores como O Buraco na Parede e Pequenas Criaturas. Pelo contrário, a brutalização que

sua obra investiga só se adensou nas últimas décadas e, sobretudo, nos últimos anos. Seus contos e romances traduzem à perfeição a atmosfera asfi xiante do nosso pa-ís falhado, enfermo e em processo de implosão.”

O escritor português Valter Hugo Mãe publicou uma foto com Fonseca em suas redes sociais.

“Desolado com a notícia da morte de Rubem Fonseca, essa maravilha das letras do mundo. Querido amigo, querido magnífi -co escritor que tanto me honrou, tanto me inspirou. Adeus, mes-tre. Obrigado”, disse o escritor português.

O escritor Joca Reiners Ter-ron também lamentou a perda: “Morreu Rubem Fonseca (1925-2020). Boa viagem e obrigado por tudo, mestre do universo.”

A escritora Andréa Pachá

prestou sua homenagem nas re-des sociais: “Viver quase 95 anos, escrever com a potência de Ru-bem Fonseca, e não se submeter ao mercado, nem negociar com princípios é para poucos e raros. Não é triste uma partida assim É um privilégio.”

José Eduardo Agualusa co-mentou nas redes que Fonseca foi importante para sua forma-ção: “Tenho todos os livros dele e continuarei a lê-lo, como sempre o leio quando preciso me sentir inquieto para escrever. Escritores morrem quando deixam de ter leitores.”

O escritor, tradutor e pesqui-sador Fábio Fernandes se mani-festou em suas redes.

“Rubem Fonseca foi a minha grande referência na escrita de fi cção e jornalística, junto com Hemingway”, defi niu.

O mais famoso livro de Rubem Fonseca é Agosto. de 1990, virou seriado de TV

Escritor Rubem Fonseca morre, aos 94 anos, no Rio de JaneiroEscritor, que completaria 95 anos em um mês, sofreu infarto na hora do almoço, no Rio. Ele foi levado ao hospital por familiares, mas não resistiu

Luto

Guilherme Gonçalves/Divulgação


Em grave crise fi nanceira, o Cruzeiro deve ter um défi cit de R$ 143 milhões em suas contas na temporada. A previsão é dos membros do Núcleo Dirigente Transitório, grupo que assumiu a gestão do clube no fi m de 2019 e que apresentou esse valor em reunião virtual com os candidatos às presidências da equipe e do seu conselho deliberativo.

O material foi publicado pelo Cruzeiro no portal da transpa-rência do seu site ofi cial. A dívida mais preocupante do clube envol-ve processos na Fifa e supera os R$ 81 milhões. A apresentação indica que o clube precisará quitar R$ 36,6 milhões ainda no primeiro semestre deste ano, além de ou-

tros R$ 43,7 milhões no segundo. E ainda restará dívida de R$ 1,1 milhão para 2021.

Apesar da elevada dívida e da previsão de défi cit de R$ 143 milhões, o Núcleo Dirigente Tran-sitório aponta dados considerados positivos para o período em que está à frente do clube e que se encerrará em 31 de maio, data agendada para a posse do novo presidente.

O grupo destaca que o Cruzeiro tinha folha salarial de R$ 16 mi-lhões mensais, valor que foi redu-zido em 81%, para R$ 3 milhões. Porém, é necessário destacar que os jogadores que permaneceram no clube em 2020 aceitaram a redução salarial a partir de um

acordo que lhes garantirá o recebi-mento dos valores suprimidos nes-te ano a partir de maio de 2021, quando o time espera estar de volta à primeira divisão nacional.

Além disso, jogadores como David, Ederson, Fabrício Bru-no, Rafael, Thiago Neves e Fred acionaram a Justiça para deixar o Cruzeiro. E o grupo gestor esti-mou a perda de receita de R$ 60 milhões com a saída desses joga-dores.

O material também aponta que o Cruzeiro economizou R$ 25 milhões com a saída de funcioná-rios, R$ 1,2 milhão com as divisões de base, R$ 1,92 milhão com pla-nos de saúde e seguros de vida e R$ 900 mil com linhas telefônicas. Cruzeiro deve ter um défi cit de R$ 143 milhões em suas contas na temporada

Cruzeiro prevê déficit de R$ 143 mi em 2020 e revela dívida de R$ 81 mi com FifaDirigentes do clube mineiro avaliam será necessário quitar R$ 36,6 milhões ainda no primeiro semestre deste ano, além de outros R$ 43,7 milhões no segundo semestre. Direção diz que folha salarial de R$ 16 milhões mensais foi reduzida em 81%

Dificuldades

Bruno Haddad/EC Cruzeiro

Ex-jogador com passagens marcantes por Palmeiras e Vasco nas décadas de 1990 e 2000, Pedri-nho teve sua carreira atrapalhada por lesões e revelou ter sofrido de depressão durante o período em que atuou pelo clube paulista, de 2001 a 2005.

Hoje com 42 anos, o ex-jogador - que é comentarista do canal pago SporTV - relembrou os momentos difíceis que enfrentou e foi às lágri-mas em uma “live” pela internet.

Pedrinho disse ter “perdido” três anos de vida por causa da doença. Ele explicou que esse mo-mento difícil se deu quando tinha um bom contrato com o Palmeiras e também era admirado pela tor-cida. Mas não conseguia se sentir bem ou feliz.

“Eu jogava no Palmeiras, tinha um dos maiores salários, rece-bia em dia. Tinha quatro anos de contrato, morava em hotel, em co-bertura. Eu era chamado de rei e estava completamente no fundo do poço. A conclusão que a gente che-ga é que dinheiro, fama e sucesso estão bem longe de ser sinônimos de felicidades. Muito longe”, afi r-mou.

Por causa de várias lesões, Pe-drinho chegou a ser estigmatizado e chamado por alguns de “bichado”.

Ele, inclusive, revelou que em alguns momentos da sua carrei-ra tentou até esconder lesões. E ressaltou que a depressão é muito séria e grave.

“Depressão mata. Depressão vai ser a doença que mais vai ma-tar brevemente. Recebi muitas mensagens sobre crianças e ado-lescentes que perderam a vida por se suicidarem. A depressão é muito grave, tomou conta da minha cabe-ça. Tirou minha saúde, minha paz, tirou a minha vida. Não tinha mais vontade de viver, não tinha prazer

em nada. Eu fi cava completamente dopado pelos remédios, e aí Deus me salvou”, acrescentou ele, du-rante a transmissão feita nas redes sociais.

Além do Vasco e do Palmeiras, Pedrinho também teve passagens por clubes como Fluminense, San-tos e Figueirense na sua carreira.

O ex-meia foi campeão da Li-bertadores em 1998, do Brasileirão em 1997 e 2000, da Copa Mercosul em 2000, do Campeonato Carioca em 1998, da Série B em 2003 e do Campeonato Paulista em 2007.

Hoje com 42 anos, o ex-jogador relembrou os momentos difíceis que enfrentou

Pedrinho chora e fala sobre ter sofrido depressão pelo Palmeiras

Depoimento

ReproduçãoSem conseguir avançar as con-

versas, o Ministério Público Fede-ral (MPF) colocou um ponto fi nal à negociação com as seguradoras do Voo LaMia 2933, que deixou 71 mortos após cair na Colômbia, em novembro de 2016, quando a Cha-pecoense viajava para a decisão da Copa sul-americana.

Desta forma, a ação civil públi-ca, movida em novembro de 2019, segue o curso judicial. Isso, porém, não signifi ca que as ressegurado-ras não poderão tentar um acordo mais à frente, o que só ocorrerá, entretanto, se elas cumprirem re-quisitos combinados no primeiro trimestre de 2020.

Em 2019, o MPF entrou com uma ação pedindo US$ 300 mi-lhões (cerca de R$ 1,5 bilhão) como indenização por danos morais e materiais, favoráveis às famílias das vítimas do acidente, que ma-tou integrantes da comissão téc-nica, do elenco e da diretoria da Chapecoense, além de jornalistas e tripulantes.

A LaMia, dona da aeronave, os grupos econômicos da correto-ra Aon e das seguradoras Tokio Marine Kiln e Bisa Seguros y Re-aseguros são réus na ação do Mi-nistério Público, que entende que as seguradoras e resseguradoras tinham conhecimento do momento fi nanceiro ruim pelo qual passava

a companhia aérea.O seguro da aeronave era de

US$ 25 milhões (cerca de R$ 104 milhões), na época do acidente, mas os advogados das famílias contestam.

Os advogados dizem que, até 2015, a apólice era de US$ 300 mi-lhões (R$ 1,24 bilhão) e, a partir de 2016, mesmo com o risco ampliado por passar a transportar atletas de clubes de futebol, a apólice caiu de valor.

As pessoas que organizam o protesto em Londres calculam que o valor devido pela Aon, Tokio Ma-rine Kiln e Bisa varia entre US$ 4 milhões e US$ 5 milhões (de R$ 16 milhões a R$ 20,8 milhões) para cada família.

Acidente matou 71 pessoas em 2016

MPF encerra conversas com as seguradoras do voo da Chape

Discussão

Agência Reuters


São algumas semanas de silên-cio em meio às incertezas sobre o futuro do futebol em 2020, mas o técnico Jorge Jesus passou férias em Portugal e fi cou mais suscetível a resolver logo a renovação com o Flamengo na volta ao Brasil.

Com vínculo até o mês de ju-nho, o treinador e seu agente terão pouco tempo, cerca de um mês, para retomar as conversas com os dirigentes rubro-negros quando os treinos e jogos forem reiniciados, caso isso ocorra em maio.

Em Lisboa desde o dia 24 de março, Jesus tem mantido contato frequente com a diretoria rubro--negra, que, por sua vez, também já não tem a garantia de regressar às atividades neste mês de abril. O clube está ofi cialmente de férias coletivas.

Ciente do cenário de indefi ni-ções em virtude da pandemia do coronavírus, Jorge Jesus já vê com outros olhos a primeira e única pro-posta formalizada pelo Flamengo, e pretende resolver o assunto sem avaliar alternativas na Europa.

Neste momento, o mister está focado na renovação e em encon-trar o ajuste fi nanceiro necessário para permanecer no clube carioca até o ano que vem.

Do lado de cá do oceano, o mo-mento econômico obrigou o Fla-mengo a congelar as negociações. Nada foi tratado sobre prazo para defi nir a renovação, nem sobre no-vos valores. A sensação é de que buscar novos caminhos não é a melhor estratégia em um mundo novo que se anuncia para o esporte e para quem vive dele. Jorge Jesus está focado na renovação e em encontrar o ajuste fi nanceiro necessário para permanecer no clube carioca

Jorge Jesus ‘amolece’ com proposta do Flamengo e fala sobre renovar contratoTreinador e seu agente terão pouco tempo, cerca de um mês, para retomar as conversas com dirigentes do Flamengo; Em Lisboa desde o dia 24 de março, aguarda fim das férias coletivas do clube carioca para definir futuro à frente do rubro-negro

Futebol

Reprodução / Flamengo

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