Página Sindical do Diário de São Paulo - Força Sindical - 17 de março de 2015
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Trabalho
jovens com escolaridade crescente nos anos analisados pelo Dieese. Os setores que mais praticam a rotatividade são os de extrativa mineral, indústria de trans-formação, serviço de utilidade pública, construção civil, comércio, serviços, ad-ministração pública e agricultura. A agri-cultura e a construção civil devem ser tratadas de forma diferenciada porque tem atividades sazonais.
Conforme o estudo, 89% dos estabe-lecimentos privados que apresentaram taxas de rotatividade superiores à taxa média do mercado tinham até dezenove empregados.
A rotatividade e o seguro-desem-prego são temas em discussão entre
as Centrais e o governo. A rotatividade é alta (44% entre 2003 e 2013) conforme estudo do Dieese, no qual as Centrais se baseiam nas negociações. De acordo com o estudo, entre 2002 e 2013 cerca de 45% dos desligamentos ocorreram com menos de seis meses, e 65% não atingiram um ano de trabalho. No período, predominou o encerramento do contrato de trabalho ligado ao empre-gador. No entanto, cresce a rescisão a pe-dido do trabalhador. “Quando a economia cresce aumenta a rotatividade, porque ela é pró-cíclica no Brasil. As empresas pas-sam a contratar mais e, para reduzir os custos, demite uns e contrata outros ga-nhando menos. Os demitidos requerem seguro-desemprego e acabam afetando as contas do FAT”, diz o economista Altair Garcia, técnico da subseção do Dieese na Força Sindical.
Sergio Luiz Leite, Serginho, 1º secretá-rio da Força e representante da Central no FAT, afi rma que o governo tem de adotar medidas e mudar muita coisa no Fundo. Hoje a DRU (Desvinculação das Receitas da União) fi ca com 20% do FAT; o BNDES com 40%; e o Fundo destina 40% para o seguro-desemprego, abono salarial e outros programas do Ministério do Traba-lho e Emprego. “As medidas que afetam o FAT são as desonerações feitas sem con-trapartidas. Empresas que desoneram o PIS e outras que adotam o Simples Fiscal geram rotatividade, e também não con-tribuem com o Fundo”, declara.
“Empresas que geram mais rotativida-de deveriam pagar alíquota maior do PIS,
e as que têm taxa menor deveriam pagar menos”, diz Serginho. O PIS fi nancia o FAT, ou seja, o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso, que constam nas MPs 664 e 665.
Para sanar o problema as Centrais pro-puseram ao governo ratifi car a Conven-ção 158, que trata da dispensa imotivada; regulamentar o Parágrafo 4º do Artigo 239, e o Artigo 7, inciso I da Constituição, que trata do PIS; fi xar limites ao uso do contrato de experiência como indutor de rotatividade e que as homologações fos-sem feitas pelos Sindicatos.
O mercado formal é constituído por
Decisão, que mantém padrão salarial, faz justiça a servidores municipais
Publieditorial
Baseadas em estudo do Dieese, Centrais iniciam negociações com membros do governo
Direitos e crescimento econômi-co são temas que caminham juntos. Um completa o outro. E, se não for assim – como ocorre hoje no Brasil –, os dois tendem a não se comple-tar, e alguém – no nosso caso os trabalhadores –, vão ter de arcar com o ônus. Só o equilíbrio entre esses dois elementos vão contri-buir para o desenvolvimento social.
A insatisfação popular, e a inexis-tência de perspectivas, têm levado milhares de pessoas às ruas de vá-rias cidades do País na tentativa de mudar a postura do governo que, inadvertidamente, insiste em pri-vilegiar os mais abastados em de-trimento da parcela mais pobre da população, principalmente os tra-balhadores de menor renda.
A Força Sindical tem entre suas principais bandeiras a defesa dos direitos e dos empregos dos tra-balhadores. A classe trabalhadora não pode pagar a dívida de uma conta que ela não provocou, muito menos com a perda de direitos e do seu maior patrimônio, que mantém seu sustento e o de sua família: o emprego!
O governo tem de ter posturas específi cas voltadas ao reaque-cimento da economia, investir no parque industrial brasileiro, alavan-cando o crescimento econômico, baixar os juros e minimizar ao má-ximo a rotatividade de mão de obra, entre outras demandas. Só assim nosso País será igualitário, man-tendo e ampliando direitos, com emprego, bons salários, educação, saúde e justiça social.
Miguel TorresPresidente
da Força Sindical
Mais direitos com crescimento econômico
OPINIÃO
Miguel Torres
da Força Sindical
CENTRAIS E GOVERNO
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Os cerca de 140 motoristas-plantonistas da Prefeitura de Guarulhos poderão manter a jornada com plantões 24 por 48 horas e, assim, assegurar o atual padrão salarial. Por força de ação movida pelo Ministério Públi-co, eles teriam a jornada alterada, com perda de até 50% nos vencimentos.
A vitória saiu no dia 13 no Tribunal Regio-nal do Trabalho da 2ª Região, em ação cau-telar movida pelo Sindicato dos Servidores. O juiz Rui César B. Corrêa argumenta na de-cisão que a proibição dos plantões 24 x 48 “poderia trazer danos irreversíveis aos tra-balhadores, que teriam remuneração redu-zida”. Boa parte deles é motorista do Samu.
“Estou feliz com a decisão, que faz justiça a servidores que prestam relevante serviço à população. O Sindicato mobilizou os ser-vidores e recorreu ao Judiciário. A vitória é resultado desse empenho”, afirma Pedro Zanotti Filho, presidente do Stap.
PREFEITURA DE GUARLHOSMotoristas têm jornada e salário garantidos
Em debate rotatividade e seguro-desemprego
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Fotos: Erasmo Salomão
Miguel e dirigentes
sindicais discutem com
o governo rotatividade e desemprego.
Ao lado, Serginho:
“Quem gera mais
rotatividade deveria pagar
PIS maior”