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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 55, quinta-feira, 19 de março de 2015

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 18 DE MARÇO DE 2015.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, ELLEN REZENDE AMARAL do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, CHYNTIA NAYARA BARROS ALVES GOMES do Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal, a contar de 05 de março de 2015.EXONERAR CESAR AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Sub-secretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.EXONERAR JANETE GUEDES DE SOUZA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contratos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.EXONERAR SALMA JAQUELINE GUIMARÃES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Contratos de Parcerias, da Subsecretaria de Parcerias Público Privada, da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MICHELLE ANDREZA FALCÃO RODRIGUES, Psicólogo, matrícula 151.198-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, Gerente, do Centro de Atenção Psicos-social - CAPS III, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, WESLAYNE G. DA SILVA SANTOS, Enfermeira, matrícula 1.440.607-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS, Enfermeira, matrícula 1.436.656-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde n° 01, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, DUARTE FRANÇA DE MOURA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.400.786-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Inspeção Samambaia, da Gerência de Apoio à Fiscalização, da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MILDES HELENA PEREIRA DOS SANTOS, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.400.867-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Inspeção Taguatinga Sul, da Gerência de Apoio à Fiscalização, da Diretoria de Vigilância Sani-tária da Subsecretaria de Vigilância à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ÂNDRIA CARNEIRO VIEIRA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.282-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, Chefe do Núcleo de Planejamento e Programação Fiscal em Medicamentos, da Gerência de Medicamentos e Correlatos, da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, GIRLENE MARQUES PINHEIRO, Técnico Admi-nistrativo, matrícula 117.064-3, do cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente da Gerência do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS II, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, DESTERRO GOMES DA SILVA PINTO ARAUJO, Técnico Adminis-trativo, matrícula 116.240-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, da Gerência do Centro de Saúde nº 01, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR MARIA DAS DORES LOPES DE FRANÇA, Enfermeira, matrícula 128.733-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Ceilândia, da Coorde-nação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR MARIA TATIANA PEREIRA DE SOUSA, Enfermeira, matrícula 1.435.555-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR PAULO RICARDO DOS RAMOS CARDOSO, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 151.217-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Educação Permanente em Saúde, da Gerência de Pessoas, da Diretoria

Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR SOLANGE DA SILVA, Enfermeira, matrícula 123.689-X, do Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência do Centro de Saúde nº 09, da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, SINARA MARIANO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matricula 139.965-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Controlador, da Controladoria, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 11 de março de 2015.EXONERAR, a pedido, SIMONE BARCELOS DOS SANTOS, Enfermeira, matrícula 138.417-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência de Apoio Operacional, do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, HELENICE ALVES TEIXEIRA GONCALVES, Carreira Médica (Medicina Física e Reabilitação), matrícula 140.573-X, do Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Saúde do Idoso, da Gerência de Ciclos de Vida, a Diretoria de Ciclos de Vida e Práticas Integrativas em Saúde, da Subsecretaria de Atenção Primaria à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVI e XXVII, do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotados na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar da data especificada:MAYRA DE MEDEIROS ROCHA SANTOS, matrícula 213.203-6, do Cargo de Técnico de Gestão Escolar – Apoio Administrativo, etapa 01-TQ4, a contar de 26 de janeiro de 2015, con-forme processo 0080.000.518/2015;

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, resolve:DECLARAR reservada uma vaga em benefício da candidata PAULA KAROLINE AGUIAR PIRES, aprovada no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 1/2010 – SEPLAG_AGE, de 20/08/2010, publicado no DODF nº 163, de 24/8/2010 e Edital de Resultado Final nº 10/2011 – SEA/AGE, de 14/02/2011, publicado no DODF nº 34, de 17/02/2011, para exercer o cargo Analista de Gestão Educacional, da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal, até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança nº 2015.00.2.003169-4.

RODRIGO ROLLEMBERG

RETIFICAÇÃONo Decreto de 30 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 23, de 30 de janeiro de 2015, página 08, o ato que nomeou TEREZA ELEUTÉRIO DE SOUZA, do Arquivo Público do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...TEREZA ELEUTÉRIO DE SOUZA...”, LEIA-SE “...TEREZA ELEUTÉRIO DE SOUSA...”; o ato que nomeou JOSÉ LUIZ BORGES NETO, ONDE SE LÊ: “...JOSÉ LUIZ BORGES NETO...” LEIA-SE “...LUIZ JOSÉ BORGES NETO...”.

No Decreto de 16 de março de 2015, publicado no DODF nº 53, de 17 de março de 2015, página 10, o ato que nomeou LUCIENE DE PAULA, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...LUCIENE DE PAULA...”, LEIA-SE: “...LUCIENE DE PAULA LEÃO...”.

CASA CIVIL

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 18 de março de 2015.

Processo: 142.000.235/2014. Interessado: SUZANA PINHO ALVES BORBA. Assunto: DISPENSA DE PONTO.1. AUTORIZO, de acordo com o Inciso IV do Decreto nº 36.283, de 19/01/2015 e com funda-mento no Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, o afastamento do País da servidora da Administração Regional de Samambaia, SUZANA PINHO ALVES BORBA, matrícula 172.480-0, no período de 13 a 31/07/2015, a fim de participar do 3º Módulo do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas na Universidade Iberoamericana- UNIBE, na cidade de Assunção/Paraguai, sem ônus para o Dis-trito Federal a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional de Samambaia para os devidos fins.

Processo: 070.000.205/2015. Interessado: ROGÉRIO VENÂNCIO SANTANA. Assunto: DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.283, de 19/01/2015, combinado com o art. 157 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição de ROGÉRIO VENÂNCIO SANTANA, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 101.181-2, da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal à Secre-

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taria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal, a partir de 14/01/2015, para fins de regularização funcional, com ônus para o órgão de origem.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvol-vimento Rural do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

HÉLIO DOYLEChefe da Casa Civil

CASA MILITAR

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 18 de março de 2015.

Processo: 054.000.387/2015. Interessado: CAP QOPM GUILHERME MORAIS DE CARVA-LHO, MATRÍCULA 81.109/2. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE POLICIAL MILITAR.1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no inciso III do artigo 1º do Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o afastamento do país do CAP QOPM GUILHERME MORAIS DE CARVALHO, matrícula 81.109/2, com destino à cidade de Santiago – Chile, no período de 03 de março de 2015 a 24 de dezembro de 2015, a fim de participar do Curso de Laboratório de Criminalística – LABOCAR, do Programa de Cooperação Internacional do Governo do Chile para Policias Uniformizadas Estrangeiras (CECIPU), sem ônus para a Polícia Militar do Distrito Federal, preservada a remuneração normal (em moeda nacional), conforme processo Informação nº 066/2015/AJL/CM-GDF;2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à Polícia Militar do Distrito Federal, para as providências complementares.

Processo: 428.000.147/2015. Interessado: ST QPPMC RR RAFAEL JOSÉ DA ROCHA NETO, Matrícula 07.765-8. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual o interessado requer o pagamento e a incor-poração, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar – GFM, RESOLVO:1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º, IV, do Decreto Distrital nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e a incorporação, em seus proventos, com base de cálculo PARCIAL, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar – (GFM 02), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 4º, da Lei Distrital nº 3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nos 2.663/2013 e 5.532/2013, todas do TCDF; e com o disposto na Informação nº 067/2015/AJL/CM-GDF; a contar de 23 de janeiro de 2015, data de sua transfe-rência para a reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava na Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal (Cabo), quando exonerado da última função que exerceu na Casa Militar da Governadoria do DF;2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providências complementares.

CLAUDIO RIBAS DE SOUSA

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO

PORTARIA Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZA-ÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, RESOLVE: CONCEDER Progressão Funcional, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, aos servidores abaixo relacionados. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe, padrão anterior, padrão atual e data de vigência:

CASA CIVIL42.925-2, RAINER FRANCO MARQUES PEREIRA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV, 26/03/2015.

PROCURADORIA GERAL DO DF40.401-2, GLÓRIA MARIA DE CARVALHO REZENDE TOMÉ, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV, 03/03/2015; 42.827-2, ELOISA SALVADORA LOPES DE SOUZA, Téc.Jur., ESP, I, II, 22/03/2015; 42.911-2, MARCELO LOPES RODRIGUES, Téc.Jur., ESP, IV, V, 26/03/2015; 167.701-2, CLÁUDIO MOURTHÉ NOGUEIRA STARLING, Téc.Jur., 2ª, III, IV, 06/03/2015; 167.889-2, GILSON MENDES MACIEL, Téc.Jur., 2ª, III, IV, 12/03/2015; 168.038-2, FRANCIANE SANTOS SILVA, Ana.Jur., 2ª, III, IV, 17/03/2015; 168.198-2, GE-ORGE ANTÔNIO DE SOUSA ROSA, Téc.Jur., 2ª, III, IV, 25/03/2015; 176.550-7, GLAUBER OLIVEIRA COSTA, Téc.Jur., 2ª, I, II, 09/03/2015; 176.584-1, MÁRCIA FERNANDA SE-PULVEDA CARDOSO, Téc.Jur., 2ª, I, II, 09/03/2015; 176.612-0, GABRIEL DE OLIVEIRA MADEIRA, Téc.Jur., 2ª, I, II, 09/03/2015.

CONTROLADORIA GERAL DO DF263.436-8, BRENO ROCHA PIRES E ALBUQUERQUE, Aud.Cont.Int., 2ª, III, IV, 08/03/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVI-MENTO RURAL

34.757-4, JOSÉ LUIZ PEREIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, IV, V, 23/03/2015; 186.361-4, ADRIANA DEL FIACO, Ana.Des.Fisc.Agrop., 2ª, I, II, 02/03/2015; 186.447-5, FLAVIO BOERES JUVENCIO, Ana.Des.Fisc.Agrop., 2ª, I, II, 08/03/2015; 186.828-4, ARLEY ALVES DE OLIVEIRA, Ana.Des.Fisc.Agrop., 2ª, I, II, 05/03/2015; 186.895-0, RODRIGO OLIVEIRA SOARES DA SILVA, Ana.Des.Fisc.Agrop., 2ª, I, II, 01/03/2015; 186.983-3, MONICA CAMARA DA SILVA, Ana.Des.Fisc.Agrop., 2ª, I, II, 02/03/2015; 187.004-1, CLECIO HENRIQUE LIMEI-RA, Ana.Des.Fisc.Agrop., 2ª, I, II, 04/03/2015; 187.034-3, DIEGO RODRIGUES SOUZA, Ana.Des.Fisc.Agrop., 2ª, I, II, 02/03/2015; 187.035-1, GERALDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Ana.Des.Fisc.Agrop., 2ª, I, II, 05/03/2015; 187.050-5, DANIEL SARTORE BUSO, Ana.Des.Fisc.Agrop., 2ª, I, II, 03/03/2015; 187.051-3, JANAINA BITENCOURT LICURGO, Ana.Des.Fisc.Agrop., 2ª, I, II, 08/03/2015; 187.057-2, JOCILENE DANTAS TORRES NASCIMENTO, Ana.Des.Fisc.Agrop., 2ª, I, II, 04/03/2015; 187.066-1, MARISA ARAÚJO SILVA, Ana.Des.Fisc.Agrop., 2ª, I, II, 03/03/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO40.568-X, HERBERT WILLIAM DE OLIVEIRA FÉLIX, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, II, III, 02/03/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA68.008-7, REGINA MARIA DIAS BUANI DOS SANTOS, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, IV, V, 20/02/2015; 1650.456-7, ROBERTO CRISPIM DA SILVA, Músico, 1ª, IV, V, 09/03/2015; 1650.458-2, ALEXANDRE MARCUS R. AREAL, Músico, 1ª, IV, V, 09/03/2015; 1650-459-5, ANTENOR GOMES JÚNIOR, Músico, 1ª, IV, V, 09/03/2015; 1650.631-5, WEIDES DO NASCIMENTO MELO VIDAL, Téc.Ativ.Cult., ESP, IV, V, 26/03/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL103.943-1, CRISTIANE PEREIRA DA PAZ RODRIGUES, Téc.Ass.Soc., ESP, IV, V, 01/03/2015; 103.802-8, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DOS SANTOS, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 28/03/2015; 103.831-1, EBNEZER MONTEIRO DE OLIVEIRA, Aux.Ass.Soc., Única, VI, VII, 23/03/2015; 103.903-2, MARINA LUIZ DOS SANTOS LISBOA, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 05/03/2015; 103.904-0, ISA MARCIA M. DE BARROS, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 01/03/2015; 103.905-9, DIRCE APARECIDA BORGES DE MELO, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 01/03/2015; 103.906-7, WILSON LUCIO MONTEIRO, Aux.Ass.Soc., Única, VI, VII, 25/03/2015; 103.909-1, ROSINETE RABELO, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 02/03/2015; 103.910-5, RIVELINO VICENTE DA SILVA, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 05/03/2015; 103.920-2, LINDALVA DA-MASCENO DA SILVA, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 07/03/2015; 103.922-9, JOÃO HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS1, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 16/03/2015; 103.941-5, ANTÔNIA ROSALINA SOUSA CASTRO, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 19/03/2015; 103.944-X, CLAU-DETE LOPES SANTANA, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 13/03/2015; 103.946-6, SANDRA DE FATIMA COSTA CUNHA, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 01/03/2015; 103.947-4, VALDIRENE RAIMUNDA DE ALMEIDA, Aux.Ass.Soc., Única, VIII, IX, 01/03/2015; 103.948-2, ELIZA-BETE VIEIRA DE MORAES, Esp.Ass.Soc., ESP, III, IV, 01/03/2015; 103.949-0, APARECIDA DO CARMO SOARES CAETANO FRANCO, Esp.Ass.Soc., ESP, III, IV, 01/03/2015; 103.950-4, MARIA PAULA DOS REIS, Esp.Ass.Soc., ESP, III, IV, 01/03/2015; 103.951-2, JOSÉ VI-CENTE RODRIGUES DA SILVA, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 15/03/2015; 103.952-0, SERGIO REIS MENDES BRANDÃO, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 03/03/2015; 103.955-5, ANA BEA-TRIZ MOURA DE ALMEIDA, Esp.Ass.Soc., 1ª, IV, V, 01/03/2015; 103.957-1, MARIA APA-RECIDA LACERDA DE ARAÚJO, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 09/03/2015; 103.959-8, CLODOALDO LEANDRO DA SILVA, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 01/03/2015; 103.960-1, NUBIA LEA DE SOUSA, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 13/03/2015; 103.966-0, LAURINDA ALVES RAIMUNDO, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 01/03/2015; 103.967-9, NORMALICE BATISTA FOLHA, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 12/03/2015; 103.970-9, LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, Téc.Ass.Soc., ESP, IV, V, 29/03/2015; 103.977-6, VANIA BERNA-DETE SILVEIRA ROCHA, Téc.Ass.Soc., ESP, IV, V, 23/03/2015; 103.981-4, MARIA ESTELA CAMELO DE OLIVEIRA, Téc.Ass.Soc., ESP, IV, V, 30/03/2015; 103.982-2, MARIA DA GRAÇA DE PAULA AVELINO GOMES, Téc.Ass.Soc., ESP, IV, V, 30/03/2015; 103.990-3, DIVINA TEIXEIRA SANTOS, Téc.Ass.Soc., ESP, IV, V, 28/03/2015; 103.991-1, CLESIA DIAS DE SÁ MYNSSEN, Téc.Ass.Soc., ESP, IV, V, 29/03/2015; 103.995-4, MARCIA CRISTINA PERES DA SILVA, Téc.Ass.Soc., ESP, IV, V, 30/03/2015; 104.178-9, HUGO CRISTIANO FILHO, Aux.Ass.Soc., Única, V, VI, 05/03/2015; 154.279-6, ISABEL CRISTINA RIBEIRO, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 22/03/2015; 176.637-6, SILMARA ALVES DOS SANTOS, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 04/03/2015; 176.671-6, CLAUDILENE CRISTINA DA SILVA CAR-NEIRO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 06/03/2015; 176.678-3, DAIANE SOUZA GUEDES, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 06/03/2015; 176.714-3, SHEILA SANTOS RAMOS LIMA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 09/03/2015; 176.776-3, LUCIANA CARDOSO LEÃO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 11/03/2015; 176.777-1, GERARDO LINHARES MENEZES, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 11/03/2015; 176.779-8, PRISCILA CARVALHO BOSELLI, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 16/03/2015; 176.780-1,


ELIANE AZEVEDO DA SILVA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 11/03/2015; 176.781-X, DANIELA MUNGUBA CARDOSO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 16/03/2015; 176.783-6, HYRLLA KARINNE DOS REIS DE AZEVEDO CORRIERI, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 17/03/2015; 176.784-4, DA-NIELA BORTOLAZZO FONSECA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 11/03/2015; 176.785-2, OLGA MARIA PARENTE MACEDO DE ANDRADE, Aux.Ass.Soc., 2ª, II, III, 11/03/2015; 176.786-0, BARBARA DE MORAIS SOUTO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 11/03/2015; 176.787-9, PABLO BOMTEMPO DE CARVALHO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 11/03/2015; 176.790-9, KELLEN KARINNE SOUSA SILVA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 10/03/2015; 176.792-5, MARIANA AZE-VEDO ALVES, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 10/03/2015; 176.795-X, LUCIANA DE ARAÚJO FALCÃO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 10/03/2015; 176.796-8, JULIANA DAMARIS SOUSA RODRIGUES, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 09/03/2015; 176.797-6, ELISSANDRA LEÃO DEO-LINDO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 09/03/2015; 176.801-8, CARMEN ARGOLLO GOMES DE SÁ, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 10/03/2015; 176.808-5, DIANNE PATRICIA BRITO ALVES DE SOUSA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 10/03/2015; 176.810-7, NATHALIA ELIZA DE FREITAS, Aux.Ass.Soc., 2ª, II, III, 10/03/2015; 176.811-5, BRENO LUIZ VIEIRA SANTOS, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 10/03/2015; 176.814-X, ARYANNE REZENDE DA SILVA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 10/03/2015; 176.816-6, CAMILLA REZENDE DE MELO MENDONÇA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 13/03/2015; 176.817-4, AMANDA CAMPINA DOS SANTOS, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 09/03/2015; 176.842-5, LUCIANE DA COSTA BARROS, Aux.Ass.Soc., 2ª, II, III, 16/03/2015; 176.846-8, CLAUDIA REGINA ANTUNES DO NASCIMENTO, Aux.Ass.Soc., 2ª, II, III, 12/03/2015; 176.847-6, KARINY GERALDA ALVES, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 16/03/2015; 176.848-4, ANDRE PEREIRA PEREDO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 13/03/2015; 176.850-6, MARCELA LUSTOSA PINHEIRO DUAILIBE, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 13/03/2015; 176.868-9, RAQUEL ROLIM ROSA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 16/03/2015; 176.872-7, JULIA FURTADO DE BARROS, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 13/03/2015; 176.873-5, SHIRLEY DA SILVA GOMES PEREIRA, Aux.Ass.Soc., 2ª, II, III, 16/03/2015; 176.875-1, FLAVIANA ARAÚJO SANTANA MELO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 13/03/2015; 176.877-8, CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 13/03/2015; 176.879-4, CLAUDETE CAVALCANTE DE SANTANA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 16/03/2015; 176.881-6, FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA, Aux.Ass.Soc., 2ª, II, III, 13/03/2015; 176.884-0, MARIA ESTELA DIAS ARGOLO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 13/03/2015; 176.887-5, JULIANA MATOS DOS SANTOS, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 13/03/2015; 176.890-5, ALINE ROSE INACIO PINHO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 13/03/2015; 176.913-8, JOSILENE DE CASSIA SANTOS DA FONSECA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 16/03/2015; 176.953-7, MARTA PESSOA PINTO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 16/03/2015; 176.955-3, CAMILA GABRIEL MEIRELES, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 20/03/2015; 176.957-X, ALINE VICENTE DE CARVALHO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 16/03/2015; 176.958-8, CASSIO BRAVIN SETUBAL, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 16/03/2015; 176.963-4, ELAINE CRISTINA DE JESUS, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 17/03/2015; 176.971-5, ALISON PEREIRA OLIVEIRA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 16/03/2015; 176.974-X, SISSI MARA ANDRA-DE ALVES ARAÚJO, Aux.Ass.Soc., 2ª, II, III, 16/03/2015; 176.976-6, HELENA DA SILVA MELO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 20/03/2015; 176.978-2, GRACIELE FELIX REIS, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 16/03/2015; 176.979-0, ELIANE JULIA DOS SANTOS MENDES, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 20/03/2015; 176.992-8, CRISTIANA DOS SANTOS LUIZ, Esp.Ass.Soc., 2ª, I, II, 17/03/2015; 176.993-6, LUZIANE ERICKA COSTA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 17/03/2015; 176.994-4, ANA CAROLINA DA SILVA SILVERIO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 18/03/2015; 176.995-2, RITA DE CACIA DE OLIVEIRA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 18/03/2015; 177.000-4, ANA ALICE MIANA CATER, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 18/03/2015; 177.008-X, SONIA MARIA DIAS CAXITO COSTA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 26/03/2015; 177.016-0, ALAMARQUE BERNARDES ROCHA DE PAULA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 18/03/2015; 177.017-9, PATRICIA RAMONY DOS REIS ROSA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 18/03/2015; 177.018-7, ANGELA CRIS-TINA RAMIREZ DE ANDRADE, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 18/03/2015; 177.020-9, ALESSAN-DRA DUARTE DE OLIVEIRA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 18/03/2015; 177.021-7, VIVIANE GRAVEL LOSQUE, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 18/03/2015; 177.022-5, KEILLE MOURA GON-ÇALVES, Aux.Ass.Soc., 2ª, II, III, 20/03/2015; 177.024-1, RAQUEL MARTINS BANDEIRA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 24/03/2015; 177.032-2, KEVIN DEMIAN BORGES, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 23/03/2015; 177.046-2, VALERIA DE SOUSA LIMA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 23/03/2015; 177.050-0, KEILA PATRICIA DA SILVA MEDINA, Aux.Ass.Soc., 2ª, II, III, 19/03/2015; 177.060-8, LEILA PATRICIA OLIVEIRA NERY, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 24/03/2015; 177.061-6, EVANDRA MARIA ALVES DA LUZ, Aux.Ass.Soc., 2ª, II, III, 20/03/2015; 177.085-3, BRIGIDA DE FREITAS FERREIRA GARCIA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 23/03/2015; 177.105-1, EMANUELLE RIBEIRO CAVALCANTI MOREIRA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 25/03/2015; 177.106-X, VICTOR TADEU ANTUNES ARAÚJO, Aux.Ass.Soc., 2ª, II, III, 23/03/2015; 177.107-8, ALINE AGUIAR FERREIRA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 23/03/2015; 177.119-1, JEAN MARCEL PEREIRA RATES, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 30/03/2015; 177.120-5, THAIS MAN-DARINO DE ALBUQUERQUE, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 24/03/2015; 177.141-8, GRAZIELE LIMA DA CUNHA NOGUEIRA, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 26/03/2015; 177.159-0, NEURIALAN DE PAULA ARAÚJO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 25/03/2015; 177.180-9, EUZEBIO XAVIER, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 26/03/2015; 177.181-7, RAQUEL VASCONCELLOS VAN BOGGE-LEN, Aux.Ass.Soc., 2ª, II, III, 26/03/2015; 177.185-X, ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 30/03/2015; 177.186-8, MARIA DE FATIMA RODRIGUES GONÇAL-VES, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 30/03/2015; 177.225-2, CHRISTIANO RICCELE DE SOUZA FRANCO, Aux.Ass.Soc., 2ª, II, III, 30/03/2015; 177.226-0, AMANDA CARVALHO VALA-

DARES, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 30/03/2015; 177.228-7, PATRICIA MOURA PEREIRA MENINO, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 30/03/2015; 177.427-1, SORAIA CARLA PADILHA DOS SANTOS, Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 30/03/2015; 215.008-5, FERNANDA SILVA COLEONE, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 23/12/2014; 222.584-0, WELINTON ALVES MOREIRA, Téc.Ass.Soc., 3ª, II, III, 01/03/2015. 1Interstício alterado por 03 faltas.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL174.957-9, FABRICIO ROBERTO FEITOSA TENORIO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 12/01/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA151.923-9, SILVANA VIANA DA SILVA, Aud.Fisc. da Receita do DF, 1ª, II, III, 13/03/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO38.024-5, MARIA DO SOCORRO ALVES DIAS, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, IV, V, 23/03/2015; 42.491-9, ADRIANA PIRES DE ALMEIDA SILVA SOUTO, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VII, VIII, 26/02/2015; 91.566-1, ROSANGELA DINIZ NOBLAT, Ana.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, II, III, 04/03/2015; 175.571-4, SIMONE SPINDOLA MARTINS, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 05/02/2015; 1430.664-6, FERNANDA FIGUEIREDO GUIMARÃES, Ana.Plan.Gest.Urb.Reg., 2ª, IV, V, 21/03/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS175.477-7, TERESA CRISTINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 05/02/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA33.034-5, VALDMYR GONÇALVES DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, IV, V, 21/03/2015; 168.212-1, HELVANIO BATISTA DA FONSECA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV, 24/03/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE34.227-0, MARIA REGINA DE LIMA GUIMARÃES SOARES DE SÁ, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 13/03/2015; 37.668-X, LEIDER ALVES DE OLIVEIRA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, III, IV, 16/03/2015; 46.496-1, MARIA PERPÉTUA SILVA DO NASCIMENTO, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, II, III, 06/03/2015; 92.150-5, ULONHA MARIA SOUSA GURGEL DO AMARAL, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, V, VI, 02/03/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE39.322-3, MÁRCIO DA SILVA MAIA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 15/09/2014; 41.953-2, MARIA NILDE MOREIRA DA SILVA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 08/01/2015; 42.037-9, LUIS MÁRIO OLIVEIRA BARRETO, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 12/02/2015; 42.112-X, FERNANDO CÉSAR ALVES DA ROCHA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 19/02/2015; 264.787-7, PATRÍCIA CÉSAR RIBEIRO DUNSHEE FIOD, Aud.Fisc.Ativ.Urb., B, II, III, 28/03/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO174.254-X, JAQUELINE CARDOSO SANTIAGO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 05/01/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, IGUALDADE RA-CIAL E DIREITOS HUMANOS

1657.424-9, ANA CLEA RIBEIRO DA SILVA, Téc.Ass.Soc., 3ª, II, III, 19/03/2015; 1657.469-9, TAIANA ALVES MONTEIRO SOUZA, Téc.Ass.Soc., 3ª, II, III, 27/03/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

103.186-4, NAIR DIAS SILVA, Téc.Socioedu., ESP, II, III, 01/03/2015; 103.914-8, NORMA LUCIA DOS SANTOS, Aux.Socioedu., Única, IX, X, 20/03/2015; 103.928-8, MARGARETH CONCEIÇÃO BATISTA, Aux.Socioedu., Única, IX, X, 01/03/2015; 103.956-3, ENIA MARIA DE SOUZA, Esp.Socioedu., ESP, III, IV, 01/03/2015; 103.974-1, MARIA DO CARMO DO AMARAL SOBRAL, Esp.Socioedu., ESP, III, IV, 27/03/2015; 104.114-2, JURANDY ROSEN-DO DOS SANTOS, Téc.Socioedu., ESP, III, IV, 01/03/2015; 104.302-1, EDNA AUGUSTA GOMES CURADO, Atend.Reint.Socioedu., ESP, II, III, 22/03/2015; 104.305-6, CLEBER DE MATOS GONÇALVES, Atend.Reint.Socioedu., ESP, II, III, 23/03/2015; 104.308-0, WALMY PEREIRA DOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., ESP, II, III, 24/03/2015; 104.311-0, FRE-DERICO NASCIMENTO, Atend.Reint.Socioedu., ESP, II, III, 24/03/2015; 104.312-9, VALE-RIA FERREIRA DE MENEZES, Atend.Reint.Socioedu., ESP, II, III, 26/03/2015; 104.313-7, ALESSANDRA PORTUGUEZ DO NASCIMENTO, Atend.Reint.Socioedu., ESP, II, III, 26/03/2015; 104.318-8, EURACY ALEXANDRE DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., ESP, I, II, 29/03/2015; 104.319-6, JUSSARA DE FATIMA ZOUAIN, Atend.Reint.Socioedu., ESP, II, III, 29/03/2015; 104.463-X, HADNAN AZEVEDO MATOS, Atend.Reint.Socioedu., ESP, I, II, 03/03/2015; 104.470-2, HONELIO DA SILVA SOUZA SALES, Atend.Reint.Socioedu., ESP, I, II, 05/03/2015; 104.471-0, GERSON CARLOS DE ALMEIDA, Atend.Reint.Socioedu., ESP, I, II, 02/03/2015; 104.474-5, ABDON ALVES DE MELO, Atend.Reint.Socioedu., ESP, I, II, 24/03/2015; 104.501-6, MARCIA KATHARINA VIEIRA MEIRA, Atend.Reint.Socioedu.,


1ª, IV, V, 18/03/2015; 104.568-7, IVA ARAÚJO DOS REIS, Atend.Reint.Socioedu., ESP, I, II, 11/03/2015; 104.572-5, RODNEY ALEXANDRE DE CASTRO, Atend.Reint.Socioedu., ESP, I, II, 13/03/2015; 104.574-1, PATRICIA LUCIENE GUIMARÃES DE ARAÚJO, Atend.Reint.Socioedu., ESP, I, II, 18/03/2015; 104.575-X, WILMA ELENA ROCHA COSTA, Atend.Reint.Socioedu., ESP, I, II, 18/03/2015; 104.576-8, GEUSA PEREIRA DE SOUSA, Atend.Reint.Socioedu., ESP, I, II, 21/03/2015; 104.580-6, ANA CARLA SILVA SOARES CARVALHO, Atend.Reint.Socioedu., ESP, I, II, 24/03/2015; 176.798-4, GABRIELA DE MACEDO FIUZA MACHADO, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 09/03/2015; 176.892-1, THALITA FARIA MACHADO DO CARMO, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 13/03/2015; 219.057-5, IZABELA ALVES DE SOUSA, Esp.Socioedu., 3ª, III, IV, 12/03/2015; 221.697-3, DEBORA DE SOUZA MATOS3, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, II, III, 20/03/2015; 221.858-5, GILSON MOURA ANDRADE2, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, II, III, 20/02/2015; 222.085-7, CARLOS EDUARDO XAVIER1, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, II, III, 06/03/2015. 1Interstício alterado por 02 faltas. 2Interstício alterado por 12 faltas. 3Interstício alterado por 04 faltas.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE136.537-1, KALED COZAC FILHO, Esp. em Saúde, ESP, III, IV, 17/03/2015; 1401.234-0, MARCIA SILVA DA COSTA SOARES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, IV, V, 17/03/2015; 1401.282-0, ANDRIA CARNEIRO VIEIRA, Aud.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 11/03/2015; 1401.413-0, LINDOMAR SOUSA DA GUIRRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 21/03/2015; 1401.432-7, ANA MARIA DA SILVA PINA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, IV, V, 29/03/2015; 1401.633-8, SARA BENTO TOLENTINO, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, II, III, 06/03/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL176.384-9, WOLYSSON HIYANE CARVALHO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 15/03/2015; 176.538-8, MARILIA CANDIDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 03/03/2015; 176.591-4, RAFAEL MONTEIRO DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 02/03/2015; 176.592-2, ALEXANDRE BORGES RIBEIRO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 02/03/2015; 176.601-5, MAU-RICIO MARQUES RODRIGUES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 02/03/2015; 176.639-2, BRUNO GONÇALVES SANTOS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 03/03/2015; 176.648-1, MIGUEL GUSTA-VO PONTES GUERCIO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 02/03/2015; 176.664-3, BRUNA AGUIAR LIMA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 05/03/2015; 176.665-1, ALESSANDRA MOREIRA DA SIL-VA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 05/03/2015; 176.687-2, ERIKA LUZIA DE PAULA BORGES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 06/03/2015; 176.688-0, GISLENE CRUZ DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 06/03/2015; 176.718-6, HELCIUS MARQUES LOURENÇO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 09/03/2015; 176.719-4, ELAINE NOGUEIRA VIANA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 09/03/2015; 176.806-9, GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 12/03/2015; 177.246-5, RENATA BRANDÃO NASSIF, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 25/03/2015; 177.252-X, ANNETE ELIKA ALVES COELHO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 27/03/2015; 177.254-6, KATIA DALDE-GAN SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 26/03/2015; 177.258-9, WELYDA MARIA GALVÃO CORREA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 26/03/2015; 177.265-1, PAULO CESAR MENDES DOS SANTOS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 27/03/2015; 177.269-4, MARCOS RODRIGUES MILHO-MEM, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 27/03/2015; 177.281-3, GABRIEL PINTO DE JESUS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 27/03/2015; 177.283-X, DANIELLE CHRISTINE GOMES ARAÚJO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 27/03/2015; 177.496-4, PAULA MARTINS SANTOS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 31/03/2015; 177.499-9, GILVAN ALVES DA ROCHA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 30/03/2015; 177.501-4, EDSON VENICIOS SENA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 30/03/2015; 177.512-X, RANDERSON MORAIS DO COUTO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 31/03/2015; 177.536-7, FE-LIPE FERREIRA CARDOSO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 31/03/2015; 177.537-5, MARCONI MENDES TEIXEIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 31/03/2015; 177.814-5, ADRIANO DA SILVA RODRIGUES , Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 30/03/2015; 1433.129-2, RAFAEL PAULINELIO DE OLIVEIRA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 22/03/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO174.392-9, CÁTIA RODRIGUES DE CARVALHO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 07/01/2015; 174.803-3, GILMAR JESUS DOS SANTOS, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 05/01/2015; 175.284-7, ROSANGELA GOMES SANTANA SOUSA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 05/02/2015; 175.288-X, MILTON LOPES JÚNIOR, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 09/02/2015; 177.307-0, LUCAS TADEU DE PAIVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 20/03/2015.

POLÍCIA CIVIL DO DF43.508-2, RITA DE CASSIA DOS SANTOS ABREU, Ana.Ap.Ativ.PCDF, ESP, I, II, 28/03/2015; 44.097-3, MOISES LOPES DA SILVA1, Téc.Pol.Púb.Gest.Gov., Única, IV, V, 01/03/2015; 47.598-X, JOBSON JOSÉ DOS SANTOS, Ag.Ativ.Comp.Seg.Públ., ESP, I, II, 14/03/2015. 1Interstício alterado por 248 dias de afastamento.

TRANSPORTE URBANO DO DF-DFTRANS176.461-6, ALINE OLIVEIRA NEVES, Téc.Trans.Urb., 2ª, I, II, 04/03/2015; 176.583-3, IVA-NEIDE SARMENTO BASILIO DA SILVA, Téc.Trans.Urb., 2ª, I, II, 02/03/2015; 176.596-5, VIVIANE NUNES SPINDOLA, Ana.Trans.Urb., 2ª, II, III, 02/03/2015; 176.643-0, HELIO-NORMA BRANDÃO VIEIRA, Ana.Trans.Urb., 2ª, II, III, 04/03/2015.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DF42.751-9, ROSIMEIRE MARIA DOS SANTOS, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV, 23/03/2015; 47.486-X, IVAN SOUSA ROCHA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 05/03/2015; 91.488-6, VALDECIR NUNES RODRIGUES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 04/03/2015; 174.436-4, GUSTAVO DE ANDRADE PINGRET CINTRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 05/01/2015; 174.439-9, IURI DE BRITO PEREIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 05/01/2015; 174.472-0, MONICA APARECIDA DOS REIS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 05/01/2015; 174.538-7, CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 05/01/2015; 174.558-1, BRUNA DANIELE DE DEUS OLIVEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 05/01/2015; 174.690-1, EDUARDO DE ASSUNÇÃO GONÇALVES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 05/01/2015; 174.693-6, MARIA DO ROSARIO GALENO DOS ANJOS, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 06/01/2015; 174.696-0, HILSOMAR ARAÚJO DOS SANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 06/01/2015; 174.712-6, LUIZ HENRIQUE RIBEIRO VASCONCELLOS DE PAULA MOL, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 12/01/2015; 174.875-0, PATRICIA BRILHANTE DE SOUSA1, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 11/01/2015; 1401.224-3, RAIMUNDA AUREA PINHEIRO DA LUZ, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, II, III, 01/03/2015. 1Interstício alterado por 06 faltas.

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DF - AGEFIS46.514-3, JULIANE DOS SANTOS BERBER, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 12/03/2015; 91.423-1, ANDREA MENDONÇA DE MOURA, Aud.Ativ.Urb., ESP, III, IV, 27/03/2015.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA – FAP DF68.011-7, TEREZA CRISTINA ESMERALDO DE OLIVEIRA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, IV, V, 04/03/2015; 68.012-5, MARCIA TERESA DAL SECCO, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, IV, V, 23/03/2015.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DF BRASÍLIA AMBIENTAL

264.584-X, SANDS XAVIER DA SILVA PEREIRA, Ana.Ativ.Meio.Amb., 3ª, II, III, 01/02/2015; 264.586-6, IRIS MARIA PEREIRA, Ana.Ativ.Meio.Amb., 3ª, II, III, 01/02/2015; 264.591-2, ANDRE PAIVA MENEZES, Ana.Ativ.Meio.Amb., 3ª, II, III, 01/02/2015; 264.609-9, PAULO ROBERTO DE SOUSA CARVALHO, Ana.Ativ.Meio.Amb., 3ª, II, III, 06/02/2015; 264.614-5, BRUNA DE HOLANDA MARTINS, Aud.Ativ.Urb., B, II, III, 08/02/2015; 264.618-8, HELOISA DO ESPIRITO SANTO CARVALHO, Ana.Ativ.Meio.Amb., 3ª, II, III, 07/02/2015; 264.622-6, ANA GABRIELA LIMA ORTIZ, Ana.Ativ.Meio.Amb., 3ª, II, III, 08/02/2015; 264.645-5, JULIANA DE CASTRO FREITAS, Ana.Ativ.Meio.Amb., 3ª, II, III, 15/02/2015; 264.646-3, MARCOS RO-BERTO FARIAS FERREIRA, Ana.Ativ.Meio.Amb., 3ª, II, III, 14/02/2015; 264.655-2, RENATA VASCONCELOS BARRETO, Ana.Ativ.Meio.Amb., 3ª, II, III, 18/02/2015; 264.660-9, MARCELO PENALVA RUFINO DO NASCIMENTO, Aud.Ativ.Urb., B, II, III, 22/02/2015; 264.662-5, RO-GERIO ALVES BARBOSA DA SILVA, Ana.Ativ.Meio.Amb., 3ª, II, III, 21/02/2015; 264.670-6, MARCELO DORNAS BRESOLIN, Ana.Ativ.Meio.Amb., 3ª, II, III, 22/02/2015; 264.676-5, GERALDO JOSÉ VIEIRA, Ana.Ativ.Meio.Amb., 3ª, II, III, 25/02/2015; 264.677-3, DANIEL OTAVIO MOREIRA DE ASSENÇÃO, Ana.Ativ.Meio.Amb., 3ª, II, III, 26/02/2015.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO174.448-8, MARLENE ELIAS CARNEIRO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 05/01/2015; 174.457-7, WELLINGTON BEZERRA DOS SANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 05/01/2015; 174.462-3, JOSINALDO INOR DE OLIVEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 05/01/2015; 174.464-X, OSWALDO JUNQUEIRA VAZ JÚNIOR, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 05/01/2015; 174.467-4, RAQUEL PESSOA DE MAGALHÃES MACIEL, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 05/01/2015; 174.469-0, RAFAEL RODRIGUES MENDES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 05/01/2015.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO91.222-0, FRANCISCO DE SOUSA LIMA, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, II, III, 11/02/2015; 91.490-8, JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, II, III, 03/03/2015; 91.579-3, GILBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, II, III, 06/03/2015.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA91.572-6, VANDERLEI DIAS SOARES, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, II, III, 06/03/2015.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ40.834-4, KÁTIA DA SILVA MELO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 06/03/2015.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO91.243-3, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CORDEIRO, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, II, III, 09/02/2015.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA91.283-2, JOSELITO SOARES BARBOSA, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, II, III, 16/02/2015; 91.538-6, ALESSANDRO CELSO DOS SANTOS SILVA, Ana.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, II, III, 05/03/2015.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA91.512-2, PATRICIA RIBEIRO DA SILVA, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, II, III, 05/03/2015; 91.550-5, IZETE NEVES DE MENEZES AGOSTINHO, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, II, III, 02/03/2015.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS91.299-9, KENIA MIRTES DE ANDRADE JOFFILY BEZERRA, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, II, III, 11/02/2015.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

175.536-6, CÉLIO ANTÔNIO CARVALHO, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 05/02/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURATORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional da servidora VERA JANE REGIS PIRES, matrícula 91.503-3.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional dos servidores: KARLOS E. RODRIGUES DE SANTANA, matrícula 186.167-0; FERNANDO CLESER MORENO DE ALMEIDA, matrícula 186.174-3; DANIELLE CRISTINA KALKMANN ARAUJO, matrícula 186.230-8; WENDEL NEIVA MARTINS LAGO, matrícula 186.240-5; JEFFERSON VIRGINIO DA SILVA SOUZA, matrícula 186.273-1; ARAMIS CARDOSO BELTRAMI, matrícula 186.276-6; ATHAUALPA NAZARETH COSTA, matrícula 186.281-2; MARILIA B. DE OLIVEIRA ANGARTEN, matrícula 186.423-8; JOAO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, matrícula 186.857-8; CARINA MIWAKO ICHIDA, matrícula 187.020-3; LARA LINE PEREIRA DE SOUZA, matrícula 189.084-0.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTOTORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional dos servidores: LUIS ARMANDO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 48.622-1; PAULO FERREIRA DE MOURA, matrícula 91.297-2; HANNA REITSCH VON DAUDT MOHN, matrícula 126.963-1.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMATORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional dos servidores JOÃO GONZAGA TEIXEIRA, matrícula 91.204-2; VALDIVINO RUBENS PINTO, matrícula 91.214-X; DAVENIR PIRES FILHO, matrícula 91.425-8.

TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 150, de 13/08/2014, publicada no DODF nº 166, de 14/08/2014, o que se refere à progressão funcional dos servidores JOÃO GONZAGA TEIXEIRA, matrícula 91.204-2; VALDIVINO RUBENS PINTO, matrícula 91.214-X.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGATORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional dos servidores: SÔNIA CRISTINA EXPEDITA DO NASCIMENTO, matrícula 91.212-3; ALISSON CARLOS DA COSTA SILVA, matrícula 91.229-8; TADEU BASTOS DA SILVA, matrícula 91.325-1; EDUARDO MOREIRA FER-NANDES, matrícula 91.347-2; MANOEL ALMEIDA MIRANDA FILHO, matrícula 91.363-4.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIATORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional do servidor WILLIAM WAGNER DIAS SOUZA, matrícula 91.355-3.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMASTORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional dos servidores: RICARDO AUGUSTO DE NORONHA, matrícula 91.439-8; SUELY DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 91.463-0.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARASTORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional dos servidores: ROBERTA DIAS DE SOUSA, matrícula 91.249-2; PAULA PINHEIRO VALADARES, matrícula 91.454-1.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIATORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional dos servidores: JOSE DE ALMEDA DOS SANTOS, matrícula 91.322-7; JOSELANDE DE MOURA OLIVEIRA, matrícula 91.360-X.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIROTORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional dos servidores: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CORDEIRO, matrícula 91.243-3; KENIA MIRTES DE ANDRADE JOFFILY BE-ZERRA, matrícula 91.299-9.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTOTORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional do servidor VANDERLEI DIAS SOARES, matrícula 91.572-6.

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS

RETIFICAÇÃOPROCURADORIA-GERAL DO DF

Na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional do servidor JOÃO BATISTA DOS REIS, matrícula 46.163-6, ONDE SE LÊ: “...JOÃO BATISTA REIS...”, LEIA-SE: “...JOÃO BATISTA DOS REIS...”.

CONTROLADORIA GERAL DO DFNa Portaria nº 01, de 06/01/2014, publicada no DODF nº 04, de 07/01/2014, o que se refere à progressão funcional da servidora MARINALVA SOUZA SILVA DOS SANTOS, matrícula 174. 572-7, ONDE SE LÊ: “...MARINALVA DE SOUZA SILVA DOS SANTOS...”, LEIA-SE: “...MARINALVA SOUZA SILVA DOS SANTOS...”.


TORNAR SEM EFEITO o ato que retificou a concessão de Progressão Funcional ao servidor LU-CIO DE QUEIROZ PASSOS, matrícula nº 92.457-1, publicado no DODF nº 101, de 22/05/2014, página 69, no que se refere à classe/padrão 1ª, III, IV, 10/02/2014.

TORNAR SEM EFEITO o ato que retificou a concessão de Progressão Funcional ao servi-dor LUCIO DE QUEIROZ PASSOS, matrícula nº 92.457-1, publicado no DODF nº 104, de 26/05/2014, página 47.

Na Portaria nº 35, de 13/03/2013, publicada no DODF nº 53, de 14/03/2013, o que se refere à progressão funcional do servidor DANIEL NUNES DA NATIVIDADE, matrícula 186.169-7, ONDE SE LÊ: “...3ª, I, IV, 23/02/2013...”, LEIA-SE: “...3ª, I, IV, 22/02/2013...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURANa Portaria nº 122, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à progressão funcional da servidora BEATRIZ COROA DO COUTO, matrícula 156.948-1, ONDE SE LÊ: “...2ª, IV, V, 10/07/2014...”, LEIA-SE: “...2ª, III, IV, 10/07/2014...”.

Na Portaria nº 15, de 10/02/2014, publicada no DODF nº 31, de 11/02/2014, o que se refere à progressão funcional do servidor FABIANO PEREIRA SILVA, matrícula 175.438-6, ONDE SE LÊ: “...FABIANO PEREIRA DA SILVA...”, LEIA-SE: “...FABIANO PEREIRA SILVA...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIALNa Portaria nº 15, de 10/02/2014, publicada no DODF nº 31, de 11/02/2014, o que se refere à progressão funcional da servidora MARIA BENIGNA DA NÓBREGA, matrícula 104.832-5, ONDE SE LÊ: “...Única, IV, V, 24/01/2014...”, LEIA-SE: “...Única, IV, V, 25/01/2014...”.

Na Portaria nº 15, de 10/02/2014, publicada no DODF nº 31, de 11/02/2014, o que se refere à progressão funcional do servidor RODRIGO MENDES ROCHA, matrícula 222.106-3, ONDE SE LÊ: “...Téc.Ass.Soc...”, LEIA-SE: “...Esp.Ass.Soc...”.

Na Portaria nº 60, de 10/04/2014, publicada no DODF nº 74, de 11/04/2014, o que se refere à progressão funcional da servidora ROSEMARI DE MELO SOUZA, matrícula 104.727-2, ONDE SE LÊ: “...Única, II, III, 27/01/2014...”, LEIA-SE: “...Única, III, IV, 27/01/2014...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELNa Portaria nº 02, de 08/01/2013, publicada no DODF nº 07, de 09/01/2013, o que se refere à progressão funcional do servidor BRUNO METRE FERNANDES, matrícula 175.853-5, ONDE SE LÊ: “...3ª, I, IV, 01/01/2013...”, LEIA-SE: “...3ª, I, IV, 15/01/2013...”.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃONa Portaria nº 01, de 06/01/2014, publicada no DODF nº 04, de 07/01/2014, o que se refere à progressão funcional do servidor MÁRCIO COMAS BRANDAO, matrícula 209.804-0, ONDE SE LÊ: “...Ana.Pol.Públ.Gest.Gov...”, LEIA-SE: “...Ana.Plan.Gest.Urb.Reg...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSNa Portaria nº 177, de 26/09/2013, publicada no DODF nº 203, de 30/09/2013, o que se refere à progressão funcional da servidora MYRNA CUNHA PEREIRA RAW, matrícula 157.667-4,


ONDE SE LÊ: “...Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV, V, 05/09/2013...”, LEIA-SE: “...Ana.Plan.Gest.Urb.Reg, 2ª, II, III, 05/09/2013...”.

Na Portaria nº 122, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à progressão funcional da servidora VANESSA TRIGO BAPTISTA, matrícula 156.971-6, ONDE SE LÊ: “...2ª, IV, V, 07/07/2014...”, LEIA-SE: “...2ª, III, IV, 07/07/2014...”.

Na Portaria nº 122, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à progressão funcional da servidora TATIANA LIMA CHAGAS, matrícula 156.977-5, ONDE SE LÊ: “...2ª, IV, V, 07/07/2014...”, LEIA-SE: “...2ª, III, IV, 07/07/2014...”.

Na Portaria nº 15, de 10/02/2014, publicada no DODF nº 31, de 11/02/2014, o que se refere à progressão funcional da servidora ELIANE MAXIMIANO DA CONCEIÇÃO, matrícula 175.371-1, ONDE SE LÊ: “...MAXIMINIANO...”, LEIA-SE: “...MAXIMIANO...”.


Na Portaria nº 01, de 06/01/2014, publicada no DODF nº 04, de 07/01/2014, o que se refere à progressão funcional do servidor JOAQUIM LUIS DE SOUSA, matrícula 104.104-5, ONDE SE LÊ: “...JOAQUIM LUIZ DE SOUSA...”, LEIA-SE: “...JOAQUIM LUIS DE SOUSA...”.

Na Portaria nº 02, de 08/01/2013, publicada no DODF nº 07, de 09/01/2013, o que se refere à progressão funcional do servidor DANIEL DE ALMEIDA SANTOS1, matrícula 172.560-2, ONDE SE LÊ: “...3ª, IV, V, 05/01/2013; 1Interstício alterado por 68 faltas...”, LEIA-SE: “...3ª, IV, V, 13/01/2013; 1Interstício alterado por 38 faltas...”.

Na Portaria nº 01, de 06/01/2014, publicada no DODF nº 04, de 07/01/2014, o que se refere à progressão funcional do servidor LUIS EDUARDO FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula 215.802-7, ONDE SE LÊ: “...215.802-7, LUIS EDUARDO FERNANDES DE ALMEIDA2...”, LEIA-SE: “...215.802-7, LUIS EDUARDO FERNANDES DE ALMEIDA...”

Na Portaria nº 01, de 06/01/2014, publicada no DODF nº 04, de 07/01/2014, o que se refere à progressão funcional do servidor IGOR DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 215.812-4, ONDE SE LÊ: “...215.812-4, IGOR DE OLIVEIRA LOPES, Atend.Reint.Soc., 3ª, III, IV, 11/01/2014...”, LEIA-SE: 215.812-4, IGOR DE OLIVEIRA LOPES2, Atend.Reint.Soc., 3ª, III, IV, 11/01/2014; 2Interstício alterado por 04 faltas...”.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMONa Portaria nº 15, de 10/02/2014, publicada no DODF nº 31, de 11/02/2014, o que se refere à progressão funcional da servidora VERUSKA ALVES DE LIMA E SILVA, matrícula 174.938-2, ONDE SE LÊ: “...2ª, I, II, 05/01/2014...”, LEIA-SE: “...2ª, I, II, 06/01/2014...”.

POLÍCIA CIVIL DO DFNa Portaria nº 01, de 06/01/2014, publicada no DODF nº 04, de 07/01/2014, o que se refere à progressão funcional da servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO GONÇALVES PINHEIRO, matrícula 92.345-1, ONDE SE LÊ: “...1ª, III, IV, 16/01/2014...”, LEIA-SE: “...1ª, III, IV, 22/01/2014...”.

AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DF – AGEFISNa Portaria nº 30, de 11/03/2014, publicada no DODF nº 51, de 12/03/2014, o que se refere à progressão funcional da servidora CLAUDIA DIAS RIBEIRO NONIS, matrícula 42.486-2, ONDE SE LÊ: “...CLAUDIA DIAS RIBEIRO NUNES...”, LEIA-SE: “...CLAUDIA DIAS RIBEIRO NONIS...”.

JARDIM BOTÂNICO DE BRASILIANa Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional do servidor DAVID PEREIRA SANTOS, matrícula 07.067-X, ONDE SE LÊ: “...1ª, IV, 36,00, 50,00, 86,00, ESP, I, 01/07/2014...”, LEIA-SE: “...1ª, V, 36,00, 50,00, 86,00, ESP, I, 01/07/2014...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGANa Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional da servidora CÂNDIDA PRISCILLA SILVA TORRES, matrícula 174.517-4, ONDE SE LÊ: “...CÂNDIDA PRISCILA SILVA TORRES...”, LEIA-SE: “...CÂNDIDA PRISCILLA SILVA TORRES...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIANa Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional do servidor WILLIAM WAGNER DIAS SOUZA, matrícula 91.355-3, ONDE SE LÊ: “...WILLIAM WAGNER DIAS SOUSA...”, LEIA-SE: “...WILLIAM WAGNER DIAS SOUZA...” .

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ TORNAR SEM EFEITO o ato que retificou a concessão de Progressão Funcional ao servidor CE-FAS CLAUDINO, matrícula nº 91.366-9, publicado no DODF nº 167, de 15/08/2014, página 39.

Na Portaria nº 150, de 13/08/2014, publicada no DODF nº 166, de 14/08/2014, o que se refere à progressão funcional do servidor CEFAS CLAUDINO, matrícula 91.366-9, ONDE SE LÊ: “...Única, VI, VII, 16/02/2014...”, LEIA-SE: “...1ª, III, IV, 16/02/2014...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIANa Portaria nº 122, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à progressão funcional da servidora ANA LUCIA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 156.939-2, ONDE SE LÊ: “...2ª, IV, V, 10/07/2014...”, LEIA-SE: “...2ª, III, IV, 10/07/2014...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIANa Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional da servidora DAYSE LIMA DE CARVALHO, matrícula 174.812-2, ONDE SE LÊ: “...DAYSE LIMA DE CARVALHO NUNES...”, LEIA-SE: “...DAYSE LIMA DE CARVALHO...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARASNa Portaria nº 122, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à progressão funcional da servidora PATRÍCIA VEIGA FLEURY DE MATOS, matrícula 156.953-8, ONDE SE LÊ: “...2ª, IV, V, 06/07/2014...”, LEIA-SE: “...2ª, III, IV, 06/07/2014...”.

Na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, o que se refere à promoção funcional do servidor AFRÂNIO MORAIS CRUZ, matrícula 174.757-6, ONDE SE LÊ: “...MORAES...”, LEIA-SE: “...MORAIS...”.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 18 DE MARÇO DE 2015.A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 18, de 04 de março de 2015, RESOL-VE: PRORROGAR pelo prazo de 3 (três) anos, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida a RODRIGO FORTES DE ÁVILA, matrícula 174.429-1, Gestor em Políticas Públi-cas e Gestão Governamental, a contar de 19 de março de 2015, nos termos do art. 144, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Processo 414.000.169/2012.

LEDAMAR SOUSA RESENDE

FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA PRÓ-GESTÃO

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 17 DE MARÇO DE 2015.Designa servidor para gerir o Fundo de Melhoria da Gestão Pública-PRÓ-GESTÃO.O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o inciso XII, do art. 6º, do Decreto nº 27.729, de 21 de fevereiro de 2007, RESOLVE:Art. 1º Designar Julio Cesar Mantovani, matrícula nº. 267.266-9, Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, Gestor Administrativo do Fundo de Melhoria da Gestão Pública – PRÓ--GESTÃO, com competência para:I - dirigir, coordenar e controlar a execução setorial das atividades de orçamento e finanças; II - elaborar a proposta orçamentária anual do Fundo de Melhoria da Gestão Pública – Pró-Gestão;III – elaborar e remeter ao Conselho de Administração do Fundo Pró-Gestão relatórios trimestrais e anual da execução orçamentária e financeira, bem como o relatório de atividades do Fundo de Melhoria da Gestão Pública. IV - elaborar a proposta orçamentária do Fundo de Melhoria da Gestão Pública, em conjunto com a Unidade de Administração do Fundo Pró-Gestão; V - acompanhar a execução orçamentária e financeira do Fundo Pró-Gestão; VI - registrar e controlar as dotações orçamentárias e os créditos adicionais; VII - propor alterações do Quadro de Detalhamento de Despesa; VIII - instruir documentos e processos relativos às solicitações de auditorias; e IX - elaborar demonstrativos de execução orçamentária e financeira para subsidiar a proposta orçamentária relativa a Custeio e Investimentos; X - controlar e manter atualizado o saldo orçamentário e financeiro de despesas com custeio e investimentos; XI - elaborar autorizações e proceder aos respectivos empenhos, liquidação e pagamento de despesas com custeio e investimentos; XII - coordenar as conciliações das contas contábeis;XIII – coordenar as conciliações bancárias;Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDECOORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 324, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013 e, CONSIDERANDO o elevado número de denúncia, quanto à ausência, falta e o não cumprimento da escala de serviços, por parte de alguns servidores; CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos horários de serviço ao funcionamento da Unidade de Saúde em função das atividades desenvolvidas; CONSIDERANDO o dever de eficiência da Administração - realização de atribuições com presteza, eficiência e ren-dimento funcional na obtenção de resultados positivos para o serviço público; CONSIDERANDO que a assiduidade e pontualidade são elementos já utilizados dentre os critérios para promoção funcional e avaliação de desempenho visando à valorização do servidor; CONSIDERANDO o disposto na Portaria que obriga a fixação, em lugar visível ao público, de quadro, com nomes de servidores, contendo cargos ou funções que ocupem e horário de trabalho; CONSIDERANDO que a uniformização de horários e o controle de frequência objetivam a otimização dos serviços públicos; CONSIDERANDO imprescindível a fixação de regras gerais de controle e fiscalização do cumprimento das jornadas de trabalho, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão de Supervisão, Fiscalização e Controle de Escalas – CSFCE do Hospital Regional de Planaltina – HRPl, subordinada diretamente a Diretoria do Hospital Regional de Planaltina.Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: HELOISA EUGENIA COSTA CANCIO MASCARENHAS, matrícula nº 142.712-1, GIANNE VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº 173.859-3, ANA CARINA JANSEN CUTRIM, matrícula nº 139.537-8, JANAINA NAIARA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.668.385-4, ANA MARIA DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula nº 135.424-8, ROSIMAR CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 172.482-7.Art. 3º A CSFCE do Hospital Regional de Planaltina terá as seguintes atribuições: I - Supervisionar e controlar as escalas de serviços e folhas de frequência dos servidores do Hospital Regional de Planaltina;II - Fiscalizar o cumprimento das escalas de serviços dos servidores; III - Apurar as denúncias de não cumprimento de escala e falta ao serviço nos diversos setores do HRPl, apontando as irregularidades encontradas para apuração e os procedimentos pertinentes junto a Corregedoria da Saúde/SES-DF. Art. 4º Os membros da Comissão se apresentarão ao Chefe do Setor Supervisionado com cópia da publicação desta Ordem de Serviço e terão livre acesso a todas as dependências do Setor Supervisionado, sendo estes, por intermédio de seus gestores ou responsáveis, obrigados a prestar todos os esclarecimentos necessários ao desempenho de suas atribuições legais e a exibir, quando exigidos, quaisquer documentos que digam respeito ao fiel cumprimento das normas em vigor.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

MÔNICA ROCHA RODRIGUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009, combinado com a Portaria N º. 82, de 05 de maio de 2009, publicada no DODF de 08 de maio de 2009, RESOLVE:Art. 1º Delegar competência a TANNY MARIA MARQUES FRANCO, Supervisor de Emergência, matrícula nº 1.668.391-9, para coordenar as atividades técnico-administrativas da Chefia de Equipe, do Núcleo de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Planal-tina, da Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a fim de atender a necessidade de serviço e/ou interesse da população.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogar as disposições contrárias.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 41, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009, combinado com a Portaria N º. 82, de 05 de maio de 2009, publicada no DODF de 08 de maio de 2009, RESOLVE:Art. 1º Delegar competência a KELLY CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 1.439.676-9, para coordenar as atividades técnico-administrativas

do Setor de Registro, do Núcleo de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Planal-tina, da Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a fim de atender a necessidade de serviço e/ou interesse da população.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogar as disposições contrárias.


ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE MARÇO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, RESOLVE:CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, a MARCIO MESQUITA MARTINS, TQ – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 155526-X, pelo nascimento de sua filha Maria Eduarda Riquelme Martins, Data/Nascimento: 12/02/2015; LUCIENE EMIKO ARAKAKI, CM – Médico, Matrícula 159296-3, pelo nascimento de sua filha Letícia Yumi Arakaki Pascoal, Data/Nascimento: 25/01/2015; LUCIANA FERREIRA PEREIRA, TS – Técnico Administrativo, Matrícula 1442358-8, pelo nascimento de seu filho Daniel Pereira da Silva, Data/Nascimento: 01/03/2015.CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 150 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, a MARCIO MESQUITA MARTINS, TQ – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 155526-X, a ausentar-se do serviço no período de 12/02/2015 a 18/02/2015, pelo nascimento de sua filha Maria Eduarda Riquelme Martins.CONCEDER Licença Gala, a ELIANTO DA MATA FERREIRA, TQ – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 183429-0, a ausentar-se do serviço no período de 06/02/2015 a 13/02/2015, por motivo de seu casamento.CONCEDER Licença Nojo a, FLÁVIA LILIAN SOUZA VALERIANO, TS – Auxiliar de Enfer-magem, Matrícula 146744-1, a ausentar-se do serviço no período de 03/02/2015 a 10/02/2015, pelo falecimento de seu pai.CONCEDER Licença Prêmio aos servidores abaixo, lotados na Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, nos termos do artigo 139 da Lei complementar nº 840, de 23 de Dezembro de 2011, condicionado o período de gozo aos critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos: ZENAIDE CIPRIANO DA SILVA, Matrícula 114395-6, Processo 061.045.497/1989, 7º quinquênio: 08/01/2010 a 07/01/2015; CEZAR DE ALENCAR NOVAIS NEVES, Matrícula 135350-0, Processo 278.000.138/2015, 4º quinquênio: 13/01/2010 a 12/01/2015; DINALVA CAMPOS AIRES E SILVA, Matrícula 136433-2, Processo 278.000.206/2009, 3º quinquênio: 27/12/2006 a 26/12/2011; MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO, Matrícula 136524-X, Processo 061.045.305/1993, 5º quinquênio: 07/07/2008 a 06/07/2013; LILIAM DA CUNHA RIBEIRO MENDONÇA, Matrícula 137853-8, Processo 278.000.417/2009, 3º quinquênio: 01/03/2010 a 28/02/2015; AILSON SILVA DOS ANJOS, Matrícula 143348-2, Processo 278.000.114/2015, 1º quinquênio: 15/04/2002 a 14/04/2007 e 2º quinquênio: 15/04/2007 a 14/04/2012; BRUNO LEONARDO SOARES NERY, Matrícula 147111-2, Processo 278.000.202/2009, 2º quin-quênio: 28/10/2008 a 27/03/2014; LAURA DE MORAES, Matrícula 150639-0, Processo 278.000.113/2015, 1º quinquênio: 30/05/2005 a 29/05/2010; CLEBER NEVES CUNHA, Ma-trícula 159211-4, Processo 278.000.158/2015, 1º quinquênio: 22/01/2007 a 21/01/2012; GUI-LHERME AUGUSTO NOVAES DOMINGOS, Matrícula 169860-5, Processo 278.000.115/2015, 1º quinquênio: 11/09/2008 a 10/09/2013; SOLANGE ROSA CANGUÇU, Matrícula 181650-0, Processo 278.000.069/2015, 1º quinquênio: 18/08/2009 a 17/08/2014; LEIZA DE OLIVEI-RA TELES, Matrícula 182776-6, Processo 278.000.068/2015, 1º quinquênio: 03/11/2009 a 02/11/2014; ROSALINA MOREIRA DA SILVA DE ALMEIDA, Matrícula 182837-1, Processo 278.000.067/2015, 1º quinquênio: 03/11/2009 a 02/11/2014; ELIANE DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA, Matrícula 183608-0, Processo 278.000.077/2015, 1º quinquênio: 16/11/2009 a 15/11/2014; MARIA DO CARMO CAETANO, Matrícula 183454-1, Processo 278.000.078/2015, 1º quinquênio: 16/11/2009 a 15/11/2014; MARINETE DA SILVA ROCHA OLIVEIRA, Matrícula 183660-9, Processo 278.000.076/2015, 1º quinquênio: 16/11/2009 a 15/11/2014; NADIA DE BONA PORTON, Matrícula 183665-X, Processo 278.000.075/2015, 1º quinquê-nio:16/11/2009 a 15/11/2014; DEBORA PEREIRA ROSA VIEIRA, Matrícula 183668-4, Processo 278.000.074/2015, 1º quinquênio: 16/11/2009 a 15/11/2014; RITA RODRIGUES DUARTE, Matrícula 184458-X, Processo 278.000.072/2015, 1º quinquênio:26/11/2009 a 25/11/2014.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 10/12/2014, publicada no DODF nº 264, de 18/12/2014, página 78, a concessão de licença prêmio à MARILDA FERNANDES DE CASTRO FREITAS, Matrícula 128995-0, ONDE SE-LÊ: “... 5º quinquênio: 30/09/2009 a 28/09/2014...”, LEIA-SE: “...5º quinquênio: 03/10/2009 a 01/10/2014...”.

Na Ordem de Serviço de 10/12/2014, publicada no DODF nº 264, de 18/12/2014, página 78, a concessão de licença prêmio à EDMILSON GOMES NETO, Matrícula 133077-2, ONDE SE-LÊ: “... 3º quinquênio: 12/03/2008 a 11/03/2013...”, LEIA-SE: “...3º quinquênio: 12/03/2008 a 10/03/2013...”.


Na Ordem de Serviço de 10/12/2014, publicada no DODF nº 264, de 18/12/2014, página 78, a concessão de licença prêmio à ROSANE PROFIRIO DIAS, Matrícula 134684-9, ONDE SE-LÊ: “... 4º quinquênio: 14/08/2009 a 13/08/2014...”, LEIA-SE: “...4º quinquênio: 14/08/2009 a 12/08/2014...”.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: HOMOLOGAR nos termos do Decreto nº 26.373, de 17 de novembro de 2005, o resultado final aprovada da Avaliação no Estágio Probatório da servidora, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, relacionada no Anexo desta Ordem de Serviço, observando a ordem das informações: matrícula, nome, data de admissão, situação atual, resultado final agrupados por lotação e espe-cialidade, conforme processo nº060.014.840/2013. REGIONAL..: 020 - DRS – TAGUATINGA - 8010 – 02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0145608-3; BENZOETE MACEDO LIMA; 27/04/2003; TS31; TERCEIRA I 8,44.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO

E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 56, DE 17 DE MARÇO DE 2015.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I, alínea “a”, e 51º da Lei Com-plementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º, §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combina-dos com o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 21/01/2015, Pensão Vitalícia a EDSON COUTINHO, na qualidade de VIÚVO, da ex-servidora MARIA DAS NEVES SILVA COUTINHO – matrícula nº 107.627-2, na Carreira Médica – Médico – Terapia Intensiva de Adulto - Classe Especial – Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO Nº 060.002622/2015.CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I, alínea “a”, 30º-B, inciso I, alínea “b”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º, §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 10/03/2015, Pensão Vitalícia a TEREZINHA MOREIRA ROSA NOGUEIRA, na qualidade de VIÚVA, e a MARIA HELENA PANQUESTOR NOGUEIRA, na qualidade de ex-esposa com percepção de Pensão Alimentícia, do ex-servidor RUI AUGUSTO MATTOS NOGUEIRA – matrícula nº 122.498-0, na Carreira de Médico – Clínica Médica - 1ª Classe – Padrão II, do Quadro de Pes-soal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO Nº 060.002652/2015.CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I, alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º, §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 03/03/2015, Pensão Vitalícia a ANA MARIA DE OLIVEIRA BRANDÃO FIGUEIREDO, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor VICENTE DE PAULA FIGUEIREDO DE SOUZA – matrícula nº 110.286-9, na Carreira Médica – Médico – Cirurgia Geral – Classe Especial – Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO Nº 060.002624/2015.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDENS DE SERVIÇO DE 17 DE MARÇO DE 2015.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais através do Art. 3º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do Art. 2º, do Decreto 14.647 de 25.03.93, a servidora relacionada Abaixo nesta Ordem de Serviço, que completou o interstício, observando-se a ordem das informações; matrícula, nome, situação anterior e nova (classe e padrão) e da data de vigência, agrupados por lotação e especialidade,

conforme processo nº 060.000.451/2015. Os efeitos financeiros decorrentes desta Ordem de Serviço retroagem a data em que se completou o interstício da servidora.REGIONAL...: 020 - CGS/TAGUATINGA - 8010-02 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 0145608-3; BENZOETE MACEDO LIMA; da referência TERCEIRA I, PARA TERCEIRA IV, 27/04/2013 e desta para, PARA TERCEIRA V; 27/04/2014.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais através do Artigo 3º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Progressão Funcional concedida a servidora BENZOETE MACEDO LIMA, matrícula 0145608-3, Auxiliar de Enfermagem, lotada na CGS/Taguatinga, da referência TERCEIRA I, PARA TERCEIRA I1, 11/04/2012, constante da Ordem de Serviço de 13 de abril de 2012, publicado no DODF Nº 76, de 17/04/2012, página 36, conforme processo nº 060.000.175/2012; da TERCEIRA II, PARA TERCEIRA III, 11/04/2013, constante da Ordem de Serviço de 05 de abril de 2013, publicado no DODF Nº 72, de 09/04/2013, página 64, conforme processo nº 060.000.043/2013 e da referência TERCEIRA III, PARA TERCEIRA IV 11/04/2014, constante da Ordem de Serviço de 03 de abril de 2014, publicado no DODF Nº 69, de 07/04/2014, página 48, conforme processo nº 060.000.243/2014.


ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DEMARÇO DE 2015.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições regimentais através do Artigo 3º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Progressão Funcional concedida ao servidor LUCIANO CAMPOS DE ARAUJO, matrícula 1434488-6, Médico Ort. e Traumatolo-gia, lotado na CGS/Santa Maria da referência TERCEIRA I, PARA TERCEIRA I1, 17/02/2015, constante da Ordem de Serviço de 09 de fevereiro de 2015, publicado no DODF Nº 32, de 12/02/2015, página 30, conforme processo nº 060.000.451/2015.


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 17 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1º Designar MARCUS PAULO FUNKE LOPES, matrícula nº 213.869-7, e MARQUES REIS DOS SANTOS, matrícula nº 221.061-4, ambos lotados na GEAPAT/SUAG, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 003/2015, formalizado entre a SEDF e a empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO - EPP, objeto do processo nº 080.006970/2014, REG GTP Nº 006895/2015.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 06 DE MARÇO DE 2015.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o inciso XXVI, do artigo 106 do regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21/11/2014 e conforme a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE: PUBLICAR a Licença -Prêmio por Assiduidade concedido aos servi-dores: - ANA HILDA DO CARMO SILVA, matrícula 94.068-2, 4º quinquênio de 16/10/2008 a 14/10/2013; - FABIANO NERI RIBEIRO, matrícula 185.728-2, 1º quinquênio de 02/02/2010 a 31/01/2015; - GILBERTO NUNES VERAS, matrícula 93.945-5, 4º quinquênio de 13/04/2009 a 11/04/2014; - JOSÉ MARIA SILVEIRA ZACARIAS, matrícula 93.581-6, 6º quinquênio de 17/09/2009 a 15/09/2014; - SAMUEL DIAS JÚNIOR, matrícula 94.253-7, 4º quinquênio de 18/11/2009 a 16/11/2014; - SÉRGIO PAULO SILVA, matrícula 93.924-2, 4º quinquênio de 08/01/2009 a 06/01/2014; - RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 93.695-2, 5º quin-quênio de 09/03/2008 a 07/03/2013.

HENRIQUE LUDUVICE


INSTRUÇÕES DE 11 DE MARÇO DE 2015.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o inciso XXVI, do artigo 106 do regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21/11/2014 e conforme a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE: REVER E REPUBLICAR a Licença -Prêmio por Assiduidade concedido ao servidor: WANDERLEY DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula 94.248-0, 1º quinquênio de 01/09/1993 a 30/08/1998, 2º quinquênio de 31/08/1998 a 28/09/2003, 3º quinquênio 29/09/2003 a 26/09/2008, 4º quinquênio 27/09/2008 a 25/09/2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o inciso XXVI, do artigo 106 do regimen to aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21/11/2014 e conforme a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE: PUBLICAR a Licença -Prêmio por Assiduidade concedido aos servidores: - JURANDI MENDONÇA DE NOVAIS, matrícula 185.974-9, 1º quinquênio de 22/02/2010 a 20/02/2015; - LUCIENE GOMES DOS SANTOS, matrícula 185.727-4, 1º quinquênio de 02/02/2010 a 31/01/2015.

HENRIQUE LUDUVICE

INSTRUÇÃO DE 12 DE MARÇO DE 2015O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 106, inciso XXVI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21/11/2014, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, na Instrução de 11 de abril de 2010, publicada no DODF nº 90, de 12/06/2010, página 55, o ato que, conforme Parecer nº 1.176/2009 – PROPES-PGDF averbou o tempo de serviço prestado em atividade insalubre ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no regime celetista, pelo servidor JUAREZ ALVES DIAS, matrícula 93.594-8, Técnico de Atividades Rodoviárias: 238 (duzentos e trinta e oito) dias, contados somente para fins de aposentadoria, conforme autos do Processo 113.004109/2001.AVERBAR o tempo de serviço prestado em atividade insalubre ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no regime celetista, por JUAREZ ALVES DIAS, matrícula 93.594-8, Técnico de Atividades Rodoviárias: 475 (quatrocentos e setenta e cinco) dias, contados somente para fins de aposentadoria, Processo 113.004109/2001, conforme decisão nº 2.805/2012-TCDF, de 05/06/2012 e Parecer nº 2.535/2011-PROPES/PGDF, de 04/10/2011, que alterou parcialmente os entendimentos constantes dos pareceres de nº 0120/2008, 0107/2009, 0575/2009, 1.176/2009 e 0173/2010, todos exarados pela PROPES/PGDF.

HENRIQUE LUDUVICE


PORTARIA Nº 21 DE 18 DE MARÇO 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVI-MENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e con-siderando o desposto no Art. 2° da Instrução Normativa N°. 28, de 15 de maio de 2008, Resolve:Art. 1° Instituir Grupo de Trabalho em Educação Sanitária, para promover, por via educativa, a sanidade, inocuidade e qualidade dos produtos agropecuários brasileiros e de seus derivados.Art. 2° Designar os servidores a seguir nominados, representantes das unidades orgânicas desta Pasta, para comporem o Grupo de Trabalho em Educação Sanitária, instituído neste ato, conforme se segue:I - ADELMO ALTOÉ, Assessor Especial, matrícula 1.658.581-x;II - ADRIANA DEL FIACO, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, ma-trícula 186.361-4;III - CLÁUDIA ALESSANDRA GOMES, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agro-pecuária, matrícula 1.657.658-6;IV - DAVID RODRIGUES DE MOURA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agrope-cuária, matrícula 185.765-7;V - LARA LINE PEREIRA DE SOUZA, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agrope-cuária, matrícula 189.084-0;VI - MARCONDES RIBEIRO PALMEIRA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agro-pecuária, matrícula 187.903-0;VII - MARCUS VINICIUS THOMÉ ARRUDA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 1.661.657-x; VIII - MARÍLIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 186.423-8;IX - MARISA ARAÚJO SILVA, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 187.066-1;X - NÁDIA VALESCA BIRAL DE OLIVEIRA PEIXOTO DE MELLO, Analista de Desenvol-vimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 1.661.627-8;XI - PABLO ANÍBAL PEREIRA MARSIAj, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 186.223-5;Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2015O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVI-MENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, letra “m”, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e alterações posteriores, RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 96, da Lei Comple-mentar nº 840/2011, a MAURIANGELA TELES RODRIGUES, matrícula nº 1.661.416-X, pelo dependente MATEUS TELES RODRIGUES, nascido em 17.01.2015, de acordo com a documentação apresentada.

JOSE GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL


ORDENS DE SERVIÇO DE 18 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência conferida pela letra “k”, inciso IV, Art. 4º, da Portaria n° 16, de 30 de março de 2007, alterada pela Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008; e nos termos do que dispõe o Inciso III, Art. 61, da lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, c/c o art. 7º do Decreto nº 29.018, de 02 de maio de 2008, RESOLVE: CONCEDER horário especial de estudante ao servidor abaixo relacionado, observando a seguinte ordem de informações: nome, cargo, matrícula, processo, período: KARLOS EDWARD RODRIGUES DE SANTA-NA, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 186.167-0, 070.000550/2014, 16/03/2015 a 11/07/2015.

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência conferida pelo artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação dada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE: AVERBAR, para fins de aposentadoria e adicional de tempo de serviço, o tempo de serviço do servidor FRANCISCO MACILON DANTAS, matrícula 189.061-1, proc. nº 070.000.293/2015, referente ao período de 5/2/1983 a 20/12/1985, totalizando 552 dias, conforme Certidão de Tempo de Aluno-Aprendiz do Ministério da Educação.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 4/9/2014, publicada no DODF nº185, de 5/9/2014, pág. 15, o ato que desaverbou os tempos de serviço averbados para fins de aposentadoria e adicional de tempo de serviço do servidor JUSCELINO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula 1.406.581-9, referente aos processos 070.000.172/2011 e 070.000.449/2011.

ROBERTO GOMES

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL


ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, item “e”, da Portaria nº 110 de 06 de dezembro de 2002, RESOLVE: CONVERTER em Pecúnia 12 (doze meses) de Licença Prêmio por Assiduidade de ELIANE CHAVES DA GRAÇA, matrícula 25.308-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de acordo com o artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Processo 050.000.092/2015.

ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 51, DE 12 DE MARÇO 2015.O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo 1º, item I, alínea “e” - RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação – AQ, nos termos do artigo 26, da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo 050.000.534/2010, relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, data do requerimento e percentual:107.099-1, GERALDO ASSIS MOTA, AG. ATIV. PENT, 27/02/15, 4%,107.112-2, MARIS-TELA RODRIGUES DA COSTA, TECNICO PPGG, 19/02/15, 4%, 107.233-1, SONIA DA CONCEIÇÃO SILVA, TECNICO PPGG, 21/01/15, 4%, 176.096-3, MARCUS MOREIRA DA SILVA, AG. ATIV. PENT, 05/03/15, 4%, 177.874-9, RAFAEL ALVES BATISTA, AG. ATIV. PENT, 26/02/15, 4%, 178.279-7, FABIO XAVIER DA SILVA, AG. ATIV. PENT, 11/02/15, 2%, 178.341-6, MARCIO ROGERIO CARNEIRO, AG. ATIV. PENT, 10/02/15, 4%, 180.263-1,VI-VIAN GABRIELA DA SILVA CAMPOS, AG. ATIV. PENT, 25/02/15, 4%, 187.565-5, FABRI-CIO DA SILVA BARROS, AG. ATIV. PENT, 26/02/15, 4%, 192.225-4, EYMARD LEMOS


MARQUES, AG. ATIV. PENT, 09/03/15, 4%, 192.496-6, MARCELE BRITO MIRANDA CADETE, AG. ATIV. PENT, 25/02/15, 4%, 192.774-4, MILTON FONSECA SILVA, AG. ATIV. PENT, 27/02/15, 4%, 193.547-X, MAGNO VIEIRA DA SILVA, AG. ATIV. PENT, 26/02/15, 4%, 193.678-6, RAFAELA IVINA DE ALMEIDA RODRIGUES, AG. ATIV. PENT, 03/03/15, 4%, 193.834-7, TUCSON HERINGER PINHEIRO, AG. ATIV. PENT, 12/02/15, 4%, 194.654-4, HERIK DA SILVA SANTOS, AG. ATIV. PENT, 09/02/15, 4%, 194.949-7, RICARDO RIBEI-RO DOS SANTOS, AG. ATIV. PENT, 10/02/15, 4%, 195.064-9, ANA CRISTINA LOPES DA SILVA, AG. ATIV. PENT, 27/02/15, 4%, 195.066-5, LUIS MARCIO A. LEITE CARNEIRO, AG. ATIV. PENT, 29/12/14, 4%, 196.609-X, VICTOR LOPES DE SOUSA, AG. ATIV. PENT, 10/03/15, 4%, 196.633-2, DANIEL GONÇALVES VIANA, AG. ATIV. PENT, 12/02/15, 4%, 197.062-3, DIRISMAR FRANCISCO CRISTÃO, AG. ATIV. PENT, 10/03/15, 4%, 197.065-8, MICHELE NEIVA YUHARA, AG. ATIV. PENT, 03/03/15, 4%, 197.081, EMERSON BATIS-TA DE ARAUJO, AG. ATIV. PENT, 19/02/15, 4%, 197.729-6, RUI VAZ AG. ATIV. PENT, 03/03/15, 4%, 197.739-3, DIEGO CRISTIANO DE SOUZA SILVA, AG. ATIV. PENT, 25/02/15, 4%, 197.743-1, MOISES DE SOUZA ABREU, AG. ATIV. PENT, 12/02/15,4%, 197.758-X, KELLY BRITO DE SOUSA, AG. ATIV. PENT, 10/02/15, 4%, 197.766-0, ANDRE LUIS DOS SANTOS COUTO, AG. ATIV. PENT, 24/02/15, 4%, 1.431.400-2, LEONARDO RENOVATO V. DE SOUZA, AG. ATIV. PENT, 27/02/15, 4%, 1.431.427-4, IVAN DE SOUSA SILVA, AG. ATIV. PENT, 19/02/15, 4%.

ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 77, DE 05 DE MARÇO DE 2015.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, e conside-rando o que consta do Processo nº 054.000.393/2015, RESOLVE: TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Coronel QOPM NELSON WERLANG GARCIA – Matrícula 00.474-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. (Por ter saído com incorreção na publicação no DODF Nº 47 de 09 de março de 2015).

FLORISVALDO FERREIRA CESAR

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/77, combinado com o artigo 3º, incisos I e VI do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, RESOLVE: EXCLUIR do efetivo da Corporação e da ABIN/PR, o 1º SGT QPPMC LUIZ CLAUDIO COUTINHO DA SILVA, mat. 11.045/0, CPF nº 473.565.881-53, falecido no dia 29 de janeiro de 2015, com base no artigo 116 da Lei nº 7.289/84, alterada pela Lei nº 7.475/86, conforme Certidão de Óbito matrícula nº 021253 01 55 2015 4 00238 148 009531 97, emitida pelo cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos de Brasília - DF, datada de 29 de janeiro de 2015, que deu como causa da morte: Politraumatismo – Ação de instrumento pérfuro-contundente. Publique-se em BCG.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, artigo 26 do Decreto nº 10.260, de 08 de abril de 1987, de acordo com o Ofício nº 1554–PROPES/PGDF de 09/02/2015, RESOLVE: TORNAR DEFINITIVA a permanência nas fileiras da Corporação do SD QPPMC LUCIANO CANDIDO DE MELO – Mat. 195.846/1, CPF nº 768.242.251-34, a contar de 20 de setembro de 2010, com base no artigo 12, § único, da Lei nº 7.289/84, alterada pela Lei 7.475/86 (Estatuto da PMDF), a fim de dar cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, contida nos Autos da Ação Ordinária nº 2011.01.1.011156-8 da 4ª Vara da Fazenda Pública – TJDFT. II – À Diretoria de Promoção e Avaliação de Desempenho para conhecimento e medidas que altere a situação do Policial em lide, até então na condição sub judice, para reclassificação na escala hierárquica a que fizer direito. Publique-se em BCG.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, artigo 26 do Decreto nº 10.260, de 08 de abril de 1987, de acordo com o Ofício nº 1120/PROPES de 04/02/2015, RESOLVE: TORNAR DEFINITIVA a permanência nas fileiras da Corporação do SD QPPMC ANA CARO-LINE MANTOVANELLO – Mat. 732.111/2, CPF nº 066.693.809-17, a contar de 24 de março de 2014, com base no artigo 12, § único, da Lei nº 7.289/84, alterada pela Lei 7.475/86 (Estatuto da PMDF), a fim de dar cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, contida nos Autos do Mandado de Segurança nº 2014.01.1.006725-4 da 3ª Vara da Fazenda Pública – TJDFT.

II – À Diretoria de Promoção e Avaliação de Desempenho para conhecimento e medidas que altere a situação da Policial em lide, até então na condição sub judice, para reclassificação na escala hierárquica a que fizer direito. Publique-se em BCG.


PORTARIAS DE 02 DE MARÇO DE 2015.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010 e considerando a informação contida no Ofício nº 0373/Div.Adm/Seç.Pes/APMB de 27/02/2015 e Requerimento /APMB de 27/02/2015, RESOLVE: LICENCIAR, a pedido, das fileiras da Corporação o Aspirante-a-Oficial PM LEAN-DRO RODRIGO SILVA DAMASCENO, mat. 730.940/6, CPF nº 922.276.431-53, com base no artigo 109, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475/86 de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF). Em consequência, fica o licenciamento efetivado a contar de 02 de março de 2015. Publique-se em BCG.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, com base no Ofício nº 976/PROPES/PGDF de 30/01/2015, e Ofício nº 074/DRS de 05/02/2015, RESOLVE: LICENCIAR das fileiras da Corporação o SD 2ª Classe DIOGO CRISPIM DE OLIVEIRA, mat. 732.643/2, CPF: 009.598.021-00, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos da Ação de Conhecimento nº 2014.01.1.030843-3/ 7ª Vara da Fazenda Pública - TJDFT. Em conseqüência, fica efetivado o seu licenciamento a contar de 02 de março de 2015. Publique-se em BCG.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, com base no ofício nº 541/SPE/DCC de 27/01/2014, e Ofício nº 4081/Trib. Júri de Ceilândia de 30/10/2014, RESOLVE: EXCLUIR das fileiras da Corporação o 3º SGT QPPMC LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA - mat. 21.821/9, CPF nº 417.766.581-91, com base no artigo 112, item I da Lei 7.289/84 alterada pela Lei 7.475/86 (Estatuto da PMDF) visando dar cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Penal nº 2002.03.1.000578-5 – Tribunal do Júri de Ceilândia – TJDFT, tendo sido decretada a perda do Cargo de Policial Militar, estabelecida como pena acessória no bojo da sentença penal condenatória, transitada em julgado, que impôs ao referido policial a pena de 18 (dezoito) anos de reclusão, em regime inicial fechado, por infração ao artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 29, do Código Penal. Em conseqüência, fica efetivada a sua exclusão a contar de 02 de março de 2015. Publique-se em BCG.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, considerando a infor-mação contida no Ofício nº 295/SAdm/17º BPM de 23/02/2015, e Termo de Posse/TJDFT de 25/02/2015, RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras da Corporação o SD QPPMC DENIS FELIPE DA SILVA, mat. 199.810/2, CPF nº 020.772.851-84, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475/86 de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Em consequência, fica o licenciamento efetivado a contar de 25 de fevereiro de 2015, conforme Termo de Posse/TJDFT. Publique-se em BCG.


PORTARIAS DE 04 DE MARÇO DE 2015.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010 e considerando a informação contida no Ofício nº 346/NGP/BPMA de 24/02/2015, RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras da Corporação o SD QPPMC GUILHERME RODRIGUES ALVES REZENDE, mat. 195.910/7, CPF nº 955.696.261-15, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475/86 de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exer-cer o cargo de Policial Rodoviário Federal, Terceira Classe, Padrão I. Em consequência, fica o licenciamento efetivado a contar de 02 de março de 2015, conforme Termo de Posse/DPRF. Publique-se em BCG.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exer-cício, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010 e considerando a informação contida no Ofício nº 327/Div.Adm./APMB de 23/02/2015, RESOLVE: LI-CENCIAR, ex officio, das fileiras da Corporação o SD 2ª Classe DOUGLAS VALERIANO GAMA ABREU, mat. 732.957/1, CPF nº 020.315.861-06, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475/86 de 13 de maio de 1986


(Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Policial Rodoviário Federal, Terceira Classe, Padrão I. Em consequência, fica o licenciamento efetivado a contar de 02 de março de 2015, conforme Termo de Posse/DPRF. Publique-se em BCG.

JOSIAS DO NASCIMENTO SEABRA

PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2015.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exer-cício, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, considerando a informação contida no Ofício nº 0344/Div.Adm./APMB de 25/02/2015, RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras da Corporação o SD QPPMC JARDEL MACHADO MESQUITA, mat. 195.947/6, CPF nº 011.752.871-48, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475/86 de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, Terceira Classe, Padrão I, no Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Em consequência, fica o licenciamento efetivado a contar de 02 de março de 2015, conforme Termo de Posse/DPRF. Publique-se em BCG.


PORTARIA DE 06 DE MARÇO DE 2015O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/77, combinado com o artigo 3º, incisos I e VI do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, RE-SOLVE: EXCLUIR, do efetivo da Corporação e do 1º BPESC, o 2º SGT QPPMC JORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA, mat. 13.164/4, CPF nº 296.373.681-91, falecido no dia 21 de fevereiro de 2015, com base no artigo 116 da Lei nº 7.289/84, alterada pela Lei nº 7.475/86, conforme Certidão de Óbito matrícula nº 021220 01 55 2015 4 00204 067 0063328 60, emitida pelo cartório do 1º Ofício de Registro Civil e Protesto do Guará-I - DF, datada de 21 de fevereiro de 2015, que deu como causa da morte: choque cardiogênico, iam sem supra st, has, dm. Publique-se em BCG.


PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2015O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, considerando o Ofício nº 254/SP/DCC de 09/03/2015, e Termo de Posse/TCDF de 11/03/2015, RESOLVE: DEMITIR, ex officio, das fileiras da Corporação a MAJ QOPM LUCIANA ROCHA DE MELO ALVIM, mat. 50.338/X, CPF nº 658.063.101-59, com base no artigo 105, da Lei nº 7.289 de 18/12/1984, alterada pela Lei nº 7.475/86 de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo efetivo de Auditora de Controle Externo - Classe A, do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Em consequência, fica a demissão efetivada a contar de 11 de março de 2015, conforme Termo de Posse/TCDF. Publique-se em BCG.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, com base no Ofício nº 140/DRS de 27/02/2015, e Ofício nº 1.751/PROPES de 12/02/2015, RESOLVE: LICENCIAR das fileiras da Corporação o SD QPPMC EDGAR ALVES SANTOS, mat. 732.303/4, CPF: 002.154.381-08, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos da Ação Ordinária nº 2014.01.1.030394-2/ 6ª Vara da Fazenda Pública - TJDFT. Em conseqüência, fica efetivado o seu licenciamento a contar de 11 de março de 2015.Publique-se em BCG.


DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

PORTARIA Nº 24, DE 09 DE MARÇO DE 2015. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no inc. XVII do art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar o 1º TEN QOPMES ROBERTO ALVES DO VALE – Mat. 13.190/3, para a função de Executor, pertencente ao Processo 054.002.112/2014, celebrado entre o DF/PMDF e a empresa POWER ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, contratação direta por dispensa de licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada PARA prestar manutenção corretiva com substituição de peças no Grupo Gerador, marca FG Wilson, modelo S500-E1, com potência nominal de 495 Kva, instalado no Centro odontológico da Polícia Militar do Distrito Federal.Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GLAUMER LESPINASSE ARAUJO

PORTARIA Nº 25, DE 10 DE MARÇO DE 2015. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no inc. XVII do art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Dispensar, o CAP QOPMEV AGNALDO FERREIRA DE SOUSA – Mat. 11.259/3, e Designar o CAP QOPMES FRANCISCA DAS CHAGAS C. DE SOUZA – Mat. 11.534/7, para a função de Executora, pertencente ao Processo 054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e as empresas REDECOR - CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA, por meio do Termo de Credenciamento nº 32/2014, por meio do Termo de Credenciamento nº 25/2014 e CARDIO-NORTE - CARDIOLOGISTAS DA ASA NORTE, por meio do Termo de Credenciamento nº 10/2014. Objeto: prestação de serviços em saúde na área específica de SAÚDE FISÍCA EM GERAL, para atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GLAUMER LESPINASSE ARAUJO

DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS

PORTARIA Nº 531, DE 05 DE MARÇO DE 2015O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.000.318/2015, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redação do artigo 4º, da Lei 10.556/2002; 37, caput e inciso I; 39, § 1º, 53 e 54, inciso I, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 2º Tenente PM FREDERICO DANTAS LINS, Mat. n° 04.158-0, reformado com proventos integrais, falecido em 10 de janeiro de 2015, a contar da data do óbi-to, na proporção de 1/7 (um sétimo), per si, para: MARIA DAS GRAÇAS HARDMAN LINS, DANIEL HARDMAN DANTAS LINS, DANILO HARDMAN DANTAS LINS, DEBORA HARDMAN LINS, PATRICIA MATHEUS LINS, PRISCILA MATHEUS LINS FERREIRA, PERLA MATHEUS LINS CAVALCANTE, respectivamente, viúva, filhos menores de vinte e um anos, filha maior, e filhas maiores, e de outro leito, do instituidor.

NÉVITON PEREIRA JÚNIOR

PORTARIA Nº 532, DE 12 DE MARÇO DE 2015O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.000.734/2007, RESOLVE: EXCLUIR da condição de Pensionista Militar, o senhor RODRIGO ROCHA DE SOU-ZA, Mat. nº 04924797, a contar de 19 de novembro de 2014, data em que completou 24 (vinte e quatro) anos, em observância ao previsto no artigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486, 04 de julho de 2002. II – Rever a Portaria DIPC nº 989 de 27 de dezembro de 2012, para transferir, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com redação do art. 4º, da Lei nº 10.556/2002, 37, inciso I, 39, § 1º , 53 , da Lei nº 10.486/2002, 1/4 (um quarto) do benefício da pensão militar legado pelo Soldado QPPMC ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Mat. 23.042/1, da ativa, falecido no dia 04 de abril de 2007, a que fazia jus RODRIGO ROCAHA DE SOUZA, Mat. 04924797, a contar de 19 de novembro de 2014, na proporção de 1/3 (um terço), per si, para GLAUCIANE ROCHA DE SOUZA, MAT. 04924754, RAFAEL ROCHA SOUZA, Mat. 04924819 e RAYANE ROCHA DE SOUZA, Mat. 04924843, viúva e filhos.


PORTARIA Nº 533, DE 12 DE MARÇO DE 2015O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.000.193/2012, RESOLVE: EXCLUIR da condição de Pensionista Militar, o senhor RENAN DE FREITAS REGIS, Mat. nº 05548292, a contar de 01 de setembro de 2014, data em que completou 24 (vinte e quatro) anos, em observância ao previsto no artigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486, 04 de julho de 2002. II – Rever a Portaria DIPC nº 637 de 17 de junho de 2013, para transferir, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 37, inciso I, 39, § 1º, e 53, da Lei nº 10.486/2002,1/3 (um terço) do benefício da pensão militar legado pelo 2º Sargento QPPMC JOACI FREANCISCO REGIS, Mat. 18.446/2, promovido “post mortem” à referida graduação, da ativa, falecido no dia 22 de janeiro de 2012, a que fazia jus RENAN DE FREITAS REGIS, Mat. 05548292, a contar de 1º de setembro de 2014 no per-centual de 50% (cinquenta por cento), per si, para SONIA MENDES DE FREITAS REGIS, Mat. 05548268 e KAROLINE DE FREITAS REGIS, Mat. 05548322, respectivamente viúva e filha.



POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE MARÇO DE 2015A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE: CONCEDER abono de permanência a MARCO ANTONIO BRITO MEIRELES, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 31.397-1 e matrícula SIAPE nº 1408910, a partir de 19.03.2015, conforme processo 052.000.472/2015, com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado os requisitos para aposentadoria, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 72, DE 02 DE MARÇO DE 2015.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos Artigos 211 e 214 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto nº 27.784/2007 e, considerando que, de acordo com o exposto pelo Presidente da Comissão de Sindicância nº 055.015593/2013, instaurada pela Portaria nº 144, de 24/05/2013, publicada no DODF nº. 143, de 12/07/2013 e reinstaurada pela Portaria nº 323, de 18/12/2014, publicada no DODF nº. 268, de 23/12/2014, não foi possível concluir os trabalhos no prazo legal, RESOLVE:Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 06 de março de 2015, e, de acordo com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, designar, a contar da data da publicação, nova comissão composta pelos servidores EMÍLIA CARMELITA DE OLIVEIRA, analista administrativo de trânsito, matrícula 872-9, ITAMARA FERREIRA DE ALMEIDA, analista administrativo de trânsito, matrícula 13463 e DIONEY PEREIRA DA SILVA, analista de administração pública, matrícula 1045-6, para, sob a presidência do primeiro, prosseguir à apuração das irregularidades apontadas no Processo 055.015593/2013, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAYME AMORIM DE SOUSA

PORTARIA Nº 86, DE 18 DE MARÇO DE 2015.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo 128, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 840/2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias da servidora AMANDA SANTOS BARBOSA, matrícula 250.386-7, lotada na Assessoria de Comunicação Social – As-com, por motivo de necessidade de serviço, relativas ao período de 16/03 a 02/04/2015. Fica assegurado a servidora o gozo de férias pelos dias suspensos, nos períodos de 14 a 31/09/2015.


INSTRUÇÃO Nº 149, DE 17 DE MARÇO DE 2015.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno do De-partamento de Trânsito do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE:Art. 1º Dispensar como Executor Titular do Contrato n° 22/2014, firmado respectivamente, entre o DETRAN-DF e a Empresa SHEMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA., FREDERICO ABRAHAM, matrícula 1372-7, lotado no Dirpol/Detran-DF.Art. 2º Designar como Executor Titular do Contrato n° 22/2014, firmado respectivamente, entre o DETRAN-DF e a Empresa SHEMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SER-VIÇOS LTDA, CLEBER MANOEL BATISTA, matrícula 1495-8, lotado no Gercop/Detran-DF.Art. 3º Designar como Executor Substituto do Contrato nº 22/2014, firmado respectivamente, entre o DETRAN-DF e a Empresa SHEMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA, HANDERSON ALVES RODRIGUEZ, matrícula 65.977-0, lotado no Copol Leste/Detran-DF.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


INSTRUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2015.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA--PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do Artigo nº 130, Inciso V e Artigo nº 139, da Lei Complementar nº 840/2011, aos seguintes servidores: Adryano Mendes Asp, ma-trícula 669466, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Alessandro Pedrosa Costa Ferreira, matrícula 670251, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Bruno Amazonas Ponce Machado, matrícula 668583, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Bruno Faria Almeida, matrícula

672939, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Candida Lucia Pinto Da Silva, matrícula 671851, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Carlos Alexandre Alves Siqueira, matrícula 66961X, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Carlos Guilherme Prado Pinheiro, matrícula 672238, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Daniel Cabaleiro D’avila, matrícula 671169, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Daniel Castilho Peters, matrícula 673013, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Daniel Martins Pereira, matrícula 670596, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Danielle Cristiny Costa Zenni, matrícula 67494X, período de 06/01/2010 a 01/01/2015; Denio Keller Da Silva, matrícula 67320X período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Diego Perroni Mirhom, matrícula 668524, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Emerson F. de Rezende Esteves, matrícula 668923, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Fabio Hen-rique Bezerra, matrícula 671150, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Flavio Maciel de Almeida, matrícula 671002, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Francinalto Lacerda de Oliveira, matrícula 670413, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Francisco A. Rodrigues de Mattos, matrícula 670162, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Ilka A. Barbosa Damasceno, matrícula 671258, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Janaina da Silva Marques, matrícula 672270, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Jose Ribeiro Leite, matrícula 667587, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Jose Sidney Da Silva, matrícula 669830; período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Josinaldo Luis De Sousa, matrícula 671770, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Julieta Maria Magalhaes Malaquias, matrícula 66930X, período de 05/01/2010 a 03/01/2015; Laurene Gomes de Souza Bezerra, matrícula 6270, período de 09/01/2010 a 07/01/2015; Leonar-do Artiaga e Vieira, matrícula 671959, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Lucio Ziegelmann Lahm, matrícula 669210, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Luiz Alfredo Nonato Oliveira, matrícula 669695, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Marcelo Esrom Cupti Madeira ma-trícula 674435, período de 05/01/2010 a 03/01/2015; Marcos Aurelio Luiz Rezende, matrícula 67060x, período de 05/01/2010 a 03/01/2015;; Mauricio Souza Wanderley, matrícula 670782, período de 05/01/2010 a 03/01/2015; Maurilio Moreira Dos Santos, matrícula 668494, período de 05/01/2010 a 03/01/2015; Nelson De Freitas Leite Junior, matrícula 67009x, período de 05/01/2010 a 03/01/2015; Nerilson Vasconcellos, matrícula 67429x, período de 06/01/2010 a 04/01/2015; Raquel Duarte Dotto,matrícula 67107x, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Ricardo de Sousa Oliveira,matrícula 674702; período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Sergio Yoshio Matuda, matrícula 671509, período de 03/01/2010 a 01/01/2015; Ulisses Garcia Mesquita, matrícula 670839, período de 03/01/2010 a 01/01/2015.


INSTRUÇÃO Nº 153, DE 18 DE MARÇO DE 2015.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA--PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do Artigo nº 130, Inciso V e Artigo nº 139, da Lei Complementar nº 840/2011, aos seguintes servidores: Aldelvandro Vaz Dos Reis, matrícula 7463, período de 20/02/2010 A 18/02/2015; Daniel Luiz Cesar Leite, matrícula 653934, perío-do de 22/02/2010 A 20/02/2015; Edite Antonia Calixto Lourenco, matrícula 7714, período de 26/02/2010 A 24/02/2015; Inalgi Dos Santos Medeiros, matrícula 7692, período de 14/02/2010 A 12/02/2015; Mario Fernando De Freitas, matrícula 7706, período de 23/02/2010 A 21/02/2015; Mario Teixeira Monteiro, matrícula 4448, período de 01/03/2010 A 27/02/2015; Nilson Leonar-do Oliveira, matrícula 7684, período de 09/02/2010 A 07/02/2015; Vilagran Campos De Melo, matrícula 15059, período de 18/02/2010 A 16/02/2015.


SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA N° 14, DE 05 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o que lhe confere o artigo 113, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar LUIZ GUSTAVO PIMENTA MOREIRA, matricula 229.599-X (SUAG); VALNEI JOÃO DE MACEDO, matricula 232.446-6 (SUAG); ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, MATRICULA 233.042-3 (GABINETE); CLEYLA SILVIA DE OLIVEIRA, matricula 103.386-7 (NA HORA); FRANCISCO FERREIRA VIEIRA, matricula 232.925-5 (SUBJUS); MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA GOMES, matricula 232.588-8 (SUBPU-DROGAS); DIVANETH MEDEIROS DE LIMA , matricula 233.275-2 (PROVITIMA) e SANDRA HELENA MELO DE SOUSA, matricula 232.543-8 (PROCON), para sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho, com o intuito de elaborar e coordenar as ações do Projeto que definirá critérios para o combate ao desperdício, à reciclagem dos materiais que são descartados, observando á sustentabilidade, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revoga-se a portaria de nº 60, de 04 de outubro de 2012, publicada no DODF nº 203, de 05 de outubro de 2012, página 32.

JOÃO CARLOS SOUTO



ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 06 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 2º, inciso I, alínea “h”, da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2015 e tendo em vista o disposto na no art. 61, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Horário Especial para Estudo, referente ao ano de 2015, a GISELLE DIAS GALINDO PECIN, matrícula 227.575-9, ocupante do cargo efetivo de Analista de Atividades de Defesa do Consumidor, especialidade: Jornalismo, a contar de 09 de março de 2015, em conformidade com o processo 400.000.795/2015.

LEONARDO NUNES NAVES

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO


ORDEM DE SERVIÇO N° 72, DE 18 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-, nos termos do art. 4º, inciso XX do Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso III, Portaria nº 20, de 27 de fevereiro de 2015, combinada artigo 166, inciso X, do Decreto nº 34.184, de 04 de março de 2013 e com o Decreto nº. 33.679, de 25 de maio de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto nº. 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, e ainda o que consta no processo, 390.000.630/2014, RESOLVE:Art. 1º Designar MAURO JAMES ALVES DOS REIS, matrícula 156.925-2, para atuar como Executor Suplente do contrato nº 16/2014, firmado entre a SEGETH/DF e a empresa ALLEN RIO Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA., competindo-lhe supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato em todas as fases, conforme os parágrafos 1° e 2° do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o artigo 41, § 5º, do Decreto n° 32.598/2010.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FEBO CÂMARA GONÇALVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 73, DE 18 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 20, de 27 de fevereiro de 2015, publicada no DODF nº 46, de 06 de março de 2015 e o que consta no Processo nº 390.000.097/2015, RESOLVE: INCLUIR para fins de computo de adicional de tempo de serviço o período já averbado pela servidora ESTELA MARIA OTON DE LIMA, matrícula 37049-5, Analista de Planejamento e Gestão Urbana e Regional, conforme publicação contida na página 26 do DODF Nº 242 de 21/21/2000, na empresa Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN, o período de 01/03/85 a 29/08/1985, totalizando 182 (cento e oitenta e dois) dias; na Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, o período de 13/01/86 a 06/08/1986, totalizando 206 (duzentos e seis) dias e o período de 02/01/1991 a 02/11/1992, totalizando 671 (seiscentos e setenta e um) dias, com base na decisão nº 3.811/2012 do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF.

FEBO CÂMARA GONÇALVES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 18 DE MARÇO DE 2015.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PLANO PILOTO, da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas, no inciso II, § 1º e 2º, do art. 214, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e o que consta na no processo 141.002.713/2014, RESOLVE:Art. 1º Designar LUIS ARMANDO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 48.622-1, Técnico de Planejamento e Gestão Urbana, MARLENE ELIAS CARNEIRO, matrícula 174.448-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e MARIA LUSMARINA GOMES PEREIRA, matrícula 38.787-8, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos constantes no processo referenciado.Art. 2º A referida comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

IGOR DANIN TOKARSKI

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994 e nos termos do inciso VII do art. 1º, da Portaria nº 08, de 23 de Julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de 24/07/2013, e em conformidade com o disposto no artigo 10, do Decreto Nº 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar JULIANA ALINE ROSA DE JESUS HONORATO, matrícula nº 172.200-X, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, JANILDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 174.405-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, REGINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 174.412-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Go-vernamental, SÔNIA MARIA BONFIM, matrícula nº 175.838-1, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para compor, sob a presidência da primeira, a Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição do Mérito para efeito de avaliação e promoção dos servidores do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotados na Administração Regional de Ceilândia e De-signar SUELI DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 41.628-2, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental, como representante dos servidores.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Ordem de Serviço nº 12, de 14 de Janeiro de 2013, publicada no DODF nº 14 de 18/01/2013.

VILSON JOSÉ DE OLIVEIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 9 DE MARÇO DE 2015. O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER a WEBERSON DE BARROS FRANCO, matrí-cula 174.638-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Auxílio Natalidade, Licença Paternidade de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 07.03.2015 a 13.03.2015, com base, respectivamente, nos artigos 96 e 150, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e Auxílio Creche e Pré-escola, nos termos da Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995, em virtude no nascimento de seu filho FELIPE SILVA FRANCO.

VILSON JOSÉ DE OLIVEIRA

RETIFICAÇÃONas Ordens de Serviço nº 13 de 19/02/2015 processo 138.000.005/2015, 14 de 19/02/2015 processo 138.000.004/2015 e 15 de 20/02/2015 processo 138.000.291/2014, publicados no DODF nº 41, de 27 de fevereiro de 2015, página nº 41, ONDE SE LÊ: “...EDSON BUTOMU MAEKAWA...”, LEIA-SE: “...EDSON TSUTOMU MAEKAWA...”.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 34, DE 17 DE MARÇO DE 2015.O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições legais e estruturais e em especial as que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.813, de 30 de dezembro de 1997, pelo artigo 28, incisos II e IV do Estatuto da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, publicado pela Instrução nº 68, de 18 de junho de 2008 e pelo artigo 15, incisos II e IV do Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, publicado pela Instrução nº 39, de 15 de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Designar MARIO RIBEIRO SOARES, Diretor de Manutenção, matrícula 268.447-0, como executor do Termo de Permissão de Uso Nº 001/2008, celebrado entre a FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUN-DAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, constante do Processo. 196.000.330/2007.Art. 2º O executor de que trata esta Instrução, deverá supervisionar, fiscalizar e acompanhar o cumprimento do cláusulas estabelecidas no Termo de Permissão de Uso, de acordo com o dispostos nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, bem como o inciso II e parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, e demais legislações vigentes. Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ VIEIRA DA SILVA

INSTRUÇÃO Nº 35, DE 17 DE MARÇO DE 2015.O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições legais e estruturais e em especial as que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.813, de 30 de dezembro de 1997, pelo artigo 28, incisos II e IV do Estatuto da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, publicado pela Instrução nº 68, de 18 de junho de 2008 e pelo artigo 15, incisos II e IV do Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, publicado


pela Instrução nº 39, de 15 de abril de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR, o afastamento dos ser-vidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, MARIANA GALEGO BESSA, Assessora da Diretoria da Curadoria de Anfíbios, matrícula 262.220-3, VINÍCIUS COSTA RIBEIRO, Chefe do Núcleo de Condicionamento Animal, matrícula n°263.895-9, KARINY SANTOS RIBEIRO, Chefe do Núcleo de Eventos, matrícula n°268.008-4, FRANCISCO FEIJÓ PAIVA, Diretor de Pesquisa da SUCOP, matrícula n° 80.059-7, RAFAEL SANTOS GONÇALVES DE ASSIS MORAIS, Assessor da SUEL, matrícula n° 267.998-1, VINÍCIUS EDUARDO SODRÉ FERREIRA, Diretor de Biblioteconomia, matrícula n° 264.718-4, FILIPE CARNEIRO REIS, Diretor da Curadoria de mamíferos, matrícula n° 261.397-2 e ÁLVARO ESTEVES CALDAS FILHO, Chefe do Núcleo de Projetos, matrícula n° 265.938-7, no período de 12 a 15/03/2015, a fim de participarem do 39° Congresso Anual da Sociedade dos Zoológicos do Brasil, na cidade de Foz do Iguaçu/Paraná, conforme consta do processo n° 196.000.045/2015.

JOSE VIEIRA DA SILVA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSHÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL

INSTRUÇÃO Nº 12, DE 17 DE MARÇO DE 2015.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE:Art. 1º Determinar a criação de Grupo de Trabalho que atuará na revisão e atualização dos preços públicos referentes aos serviços de gestão ambiental, executados pelo IBRAM, a ser formado por LEOCLIDES MILTON ARRUDA, Secretário Geral, matrícula 16683005, Presidente do GT; RICARDO RORIZ, Chefe da Unidade de Compensação Florestal e Ambiental, matrícula 1839721, Suplente do Presidente; DIEGO MARTINS REZENDE, Gerente, matrícula 16606930, Membro; ELAINE F. DIAS SILVA, Assessor, matrícula 16681843, Membro; LEANDRO DE ALMEIDA SALLES, Gerente, matrícula 1844202, PAULO ROBERTO DE S. CARVALHO, Analista de Atividades do Meio Ambiente, matrícula 2646099, Membro; REBECCA MARTINS CARDOSO,(Analista de Atividades do Meio Ambiente, matrícula 264696X, Membro; ROGER HENRIQUE DE O. SOUZA, Gerente, matrícula 263.980-7, ROSÂNGELA M. ECHEVERRIA, Analista de Atividades do Meio Ambiente, matrícula 16605977, Membro; SANDRO A. DE LIMA, Gerente, matrícula 1953605, Membro; SANDS XAVIER DA SILVA PEREIRA, Analista de Atividades do Meio Ambiente, matrícula 264584X, Membro.Art. 2º Esta Instrução tem efeitos retroativos à data de 05/03/2015.

JANE MARIA VILAS BÔAS

INSTRUÇÃO Nº 13, DE 17 DE MARÇO DE 2015.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e tendo em vista o disposto no Pará-grafo único, do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOL-VE: SUSPENDER as férias de EDUARDO DA CUNHA LAMOUNIER FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula 194.931-4, no período de 23 de fevereiro de 2015 a 04 de março de 2015, por motivo de necessidade do serviço, ficando as férias reprogramadas para o período de 16 de março de 2015 a 25 de março de 2015.

JANE MARIA VILAS BOAS

INSTRUÇÃO Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2015.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e de acordo com a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Substituir WALTERCY DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 44.063-9, Auditor Fiscal de Ati-vidades Urbanas, por RICARDO RORIZ, matrícula 183.972-1, Chefe da Unidade de Compensação Florestal, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos e Disciplinares, constituída por meio da Instrução nº 212, de 23 de setembro de 2014.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.

JANE MARIA VILAS BÔAS

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

INSTRUÇÃO Nº 10, DE 17 DE MARÇO DE 2015.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO INSTITUTO DE MEIO AM-BIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIEN-TAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução nº 03, de 05 de outubro de 2007, publicada no DODF nº 196, de 10 de outubro de 2007, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 139, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores a seguir relacionados, observada a sequência dos dados como segue: MATRÍCULA/NO-ME/QUINQUÊNIO/PERÍODO AQUISITIVO, 44.063-9, WALTERCY DOS SANTOS JUNIOR, 4°, de 14/01/2010 a 12/01/2015; 185.594-8, RODRIGO DE SOUZA COUTO, 1°, de 22/01/2010 a 20/01/2015; 185.649-9, PAULO BARBOSA DOS SANTOS, 1°,

de 1º/02/2010 a 30/01/2015; 185.799-1, DIOGO SANTOS DE PAULA, 1°, de 05/02/2010 a 03/02/2015; 264.404-5, ANDREA AMAZILES ANTUNES ALVES DE CARVALHO LOUSA-DA, 1°, de 10/02/2010 a 08/02/2015.

CLEYCIONE CARLOS DA SILVA

INSTRUÇÃO Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2015.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AM-BIENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução nº 03, de 05 de outubro de 2007, publicada no DODF nº 196, de 10 de outubro de 2007, RESOLVE: HOMOLOGAR, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a concessão de Licença Paternidade a WEBIUS LUIZ DA SILVA, matrícula 1.666.661-5, no período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2015, pelo nascimento do dependente: FREDERICO LUIZ BASILIO SILVA SOL, conforme Certidão de Nascimento datada de 03 de março de 2015.

CLEYCIONE CARLOS DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 17 DE MARÇO DE 2015.A DIRETORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINIS-TRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 3, inciso I, da Portaria n 11, de 13 de fevereiro de 2015, que delegou competência para praticar atos objetivando a descentralização nos procedimentos administrativos, RESOLVE:Art. 1º Dispensar BRUNA RUY DA SILVA NETA, Técnico Administrativo, matrícula nº 221.595-0, como EXECUTORA do Convênio nº 36/2008, firmado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda e a IES UNI-VERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB, constante do processo nº 380.003.495/2008.Art. 2º Dispensar BRUNA RUY DA SILVA NETA, Técnico Administrativo, matrícula nº 221.595-0, como EXECUTORA do Convênio nº 65/2010, firmado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda e a IES SANTANA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – LS, constante do processo nº 380.002.444/2009.Art. 3º Designar MARCOS PAULO FELÍCIO ALVES, Técnico Administrativo, matrícula nº 221.624-8, para atuar como EXECUTOR do Convênio nº 65/2010, firmado entre o Distrito Fe-deral, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda e a IES SANTANA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – LS, cujo objeto é a execução do Programa Bolsa Universitária, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado, conforme consta do processo nº 380.002.444/2009.Art. 4º Designar ANELISE RONQUI HILDAGO, Técnico Administrativo, matrícula nº 221.631-0, para atuar como EXECUTORA do Convênio nº 36/2008, firmado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda e a IES UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB, cujo objeto é a execução do Programa Bolsa Universitária em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado, conforme consta do processo nº 380.003.495/2008.Art. 5º Os servidores relacionados nos artigos anteriores deverão observar o disposto no pará-grafo 5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010; a Instrução Normativa nº 01, de 22 de dezembro de 2005, da Corregedoria Geral do Distrito Federal, artigos 67 e 116 da Lei nº 8.666/93; as normas esta-belecidas no Decreto nº 35.240/2014 e as demais normas inerentes ao assunto, sendo estes, no caso de impedimentos legais, substituídos pela Chefia Imediata.Art. 6º A Gerência de Gestão do Bolsa Universitária, desta Secretaria, deverá disponibilizar aos servidores, cópia dos respectivos convênios, bem como informações inerentes à legislação que se fizerem necessárias ao desempenho das suas funções na execução do convênio.Art. 7º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de 10 de março de 2015.

DANIELLE CARVALHO ALVES

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço N° 02, de 23 de Fevereiro de 2015, publicada no DODF n° 39, de 25 de fe-vereiro de 2015, na pág. 95, ONDE SE LÊ: no art. 1°: “...Designar ALEX ALMEIDA CUNHA...”, LEIA-SE: “...Designar a partir de 16/01/2015 o servidor ALEX ALMEIDA CUNHA...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, IGUALDADE RACIAL

E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA N°15, DE 17 DE MARÇO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que


lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE: CONCEDER Bene-fício do Auxílio Creche nos termos do Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995, a VICTOR NUNES GONÇALVES, matrícula n° 1.667.575-4, Coordenador, pelos dependentes Ulisses Marinho Nunes Gonçalves, conforme certidão n° 603099043 e Caetano Marinho Nunes Gon-çalves, conforme certidão n°30647425299 apresentadas em 09 de janeiro de 2015; LOYANE FERREIRA CALDAS, matrícula n° 16680189, Assessora, pela dependente Maria Carolina Caldas Guimarães, conforme certidão n° 30638259306 apresentada dia 23 de janeiro de 2015; ALAN NERES DE BRITO, matrícula n° 16680596, Assessor, pela dependente Yana Rodrigues Neres, conforme certidão n°26459 apresentada em 23 de janeiro de 2015; MARCOS LEANDRO BATISTA DE ALMEIDA, matrícula n° 16689852, Assessor Especial, pelas dependentes Maria Alice Nascimento de Almeida, conforme certidão n° 30638005975 apresentada em 30 de janeiro de 2015 e Ana Beatriz Nascimento de Almeida, conforme certidão n° 30638005983 apresentada em 30 de janeiro de 2015; FERNANDA ROSAS PIRES DE SABÓIA, matrícula n° 16690036, Secretária Executiva, pela dependente Júlia Rosas Sabóia Burgos Lobão, conforme certidão n° 3057791860, apresentada dia 30 de janeiro de 2015; MARCELO GONÇALVES DA CUNHA, matrícula n° 16689844, Gerente, pelo dependente Arthur Gonçalves dos Santos, conforme certidão n° 30558302663 apresentada em 30 de janeiro de 2015; BERNADETE TEIXEIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula n° 16691008, Chefe de Núcleo, pela dependente Lara de Araújo Oliveira, conforme certidão n° 241174 apresentada em 02 de fevereiro de 2015; PAULO HENRIQUE FELIX LIMA, matrícula n° 16696875, Assessor Especial, pela dependente Ana Clara Felix Reis, conforme certidão n° 00463324884 apresentada em 02 de fevereiro de 2015; EGON FREITAS BARTH, matrícula n° 16690745, Chefe de Núcleo, pela dependente Laura de Melo Barth, conforme certidão n° 30647379424 apresentada em 03 de fevereiro de 2015; HEBERTON DE LIMA CONCEIÇÃO LOPES, matrícula n° 16689836, Assessor Especial, pelo dependente Ítalo Rodrigo Lopes Lima, conforme certidão n° 15174 apresentada em 30 de janeiro de 2015; LUCÉLIA SARAIVA AGUIAR, matrícula n° 16690265, Assessora Especial, pelos dependentes Sofia Aguiar Keizer, conforme certidão n°0099429 apresentada no dia 11 de fevereiro de 2015, Eduardo Willem Aguiar Keizer, conforme certidão n° 1678 apresentada no dia 11 de fevereiro de 2015 e Ramom Willem Aguiar Keizer, conforme certidão n° 524227332 apresentada dia 11 de fevereiro de 2015; MARIANA MOREIRA ALVES MURY LOCATELLI, matrícula n° 1.653.020-9, Especialista em Assistência Social- Direito, pela dependente Julia Moreira Alves Mury Locatelli, conforme certidão n°30-647731756 apresentada no dia 09 de fevereiro de 2015.CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96, da lei complementar nº840, de 23/11/2011 a servidora MARIANA MOREIRA ALVES MURY LOCATELLI, matrícula n°1.653.020-9, Especialista em Assistência Social – Direito, pela dependente Julia Moreira Alves Mury Locatelli, conforme certidão n° 30-647731756 apresentada em 09 de fevereiro de 2015.

MARISE RIBEIRO NOGUEIRA


PORTARIA Nº 65, DE 18 DE MARÇO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a alínea m, inciso I, do art. 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER abono de permanência equivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária à servidora SOLANGE MARIA FONTINELLE DOS SANTOS, matrícula 103.484-7, Técnico Socioeduca-tivo - Classe Especial, Padrão V - DD-S5, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra Geral, combinado com o Art. 45 da Lei Complementar n° 769/2008 e Art. 114 da Lei Complementar nº 840/2011, a contar de 12/01/2015, conforme processo 0417-000004/2015.

JANE KLEBIA N. S. REIS

PORTARIA Nº 66, DE 18 DE MARÇO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 c/c a alínea “m”, inciso I, do artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, bem como o § único do art. 142, da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONVERTER em pecúnia 09 (nove) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade não usufruídas a que faz jus o servidor aposentado JOAQUIM NERY DE SOUZA, matrícula 101.627-X, Técnico Socioeducativo, Classe Especial, Padrão V / DD – S5, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme processo 0417.000551/2015.

JANE KLEBIA N. S. REIS


ORDEM DE SERVIÇO Nº 86, DE 13 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº 253, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:Art. 1º Designar REJANE FARIA LOPES, matrícula 233.368-6, e MARCOS FERNANDES

AQUINO, matrícula 194.704-4, para atuarem, respectivamente como executor e suplente, em substituição de JACIARA COSTA SANTOS, matrícula 220.286-7, e LUIZ GUIMARÃES LIMA, matrícula 217.946-6, no Contrato nº 33/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e CLAYTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, que tem por objeto a locação de imóvel, situada na QNM 03, Conjunto P, Lote 08- Ceilândia Sul, para acomodar o Conselho Tutelar e Unidade de Meio Aberto -UAMA da Ceilândia Sul, da Secretaria da Criança de Estado da Criança, conforme Lei nº 8.245, de 18/10/91, consoante especifica o Projeto Básico de (fls.18/25). Processo 0417.001.135/2013.Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se disposições em contrário.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 87, DE 13 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, e com base no artigo 1° da Portaria n° 253, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar AILA DA SILVA LUCAS, matrícula 232.896-8 para atuar, respectivamen-te como executora, em substituição de VILOBALDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, matrícula 232097-5 no Contrato nº 13/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Po-líticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e CONT-CORT SERVICOS GRÁFICOS E IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI – ME, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços gráficos, sob demanda, com fornecimento de profissional de design gráfico, arte finalista, impressão e acabamento, conforme a Ata de Registro de Preços nº 11/2014, o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2014 – SUAG/SEGOV, e o Projeto Básico (fls. 05/20). Processo 0417.000.591/2014.Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 88, 16 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1° da Portaria n° 253, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar IRISLEIDE DE PAULO CUNHA, matrícula 232580-2, e a servidora ALES-SANDRA DE FÁTIMA FERNANDES, matrícula n° 232425-3, para atuarem, respectivamente como Executor e Suplente do Termo de Convênio de Estágio nº 01/2015 – Secretaria de Estado da Criança x Universidade Católica de Brasília. O referido Termo de Convênio de Estágio tem por objetivo proporcionar estágio curricular para alunos da Universidade Católica de Brasília, regularmente matriculados e com freqüência regular, atestados pela instituição de ensino, a partir do 5º semestre, dos cursos de Serviço Social, Psicologia e Pedagogia. Serão ofertadas 20 (vinte) vagas de Estágio para cada curso ao longo da vigência deste Termo. A jornada de atividade deverá ter no mínimo de 3 (três) e no máximo 6 (seis) horas diárias, não podendo exceder a 30 horas semanais. Processo 417.001.354/2014. Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 89, DE 16 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 234 de 03/08/2012, publicada no DODF nº 155 de 06/08/2012, e considerando o disposto no Art. 139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 170, de 19/08/2014, página 31, o ato que retificou na Ordem de Serviço Nº 9, de 25 de março de 2003, publicada no DODF Nº 69, de 9 de abril de 2003, página 25, que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora ELISA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 102.960-6.TORNAR SEM EFEITO na Portaria Nº 302, de 18 de agosto de 2014, publicada no DODF Nº


170, de 19/08/2014, página 31, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora ELISA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 102.960-6.CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à ELISA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 102.960-6, referente ao 4º Quinquênio, no período de 19/09/2004 a 17/09/2009, conforme processo 0101-001009/1995. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à ELISA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 102.960-6, referente ao 5º Quinquênio, no período de 18/09/2009 a 16/09/2014, conforme processo 0101-001009/1995. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a FERNANDO LUCAS MESQUITA E FONSE-CA, matrícula nº 173.099-1, referente ao 1º Quinquênio, no período de 10/11/2008 a 06/07/2014 – prorrogado em 240 (duzentos e quarenta) dias em virtude de 08 (oito) faltas injustificadas, conforme processo 417-000555/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a ALEX MACHADO SOUSA, matrícula nº 179.928-2, referente ao 1º Quinquênio, no período de 22/06/2009 a 20/06/2014, conforme processo 417-000552/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a CELSO PAIVA DA SILVA, matrícula nº 172.641-2, referente ao 1º Quinquênio, no período de 07/11/2008 a 30/12/2014 – prorrogado em 420 (quatrocentos e vinte) dias em virtude de 14 (quatorze) faltas injustificadas, conforme processo417-000553/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a GILDEMAR MATOS DA COSTA E SILVA, matrícula nº 172.354-5, referente ao 1º Quinquênio, no período de 24/10/2008 a 22/10/2013, conforme processo 417-000554/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à MARIA EUGÊNIA FERREIRA LIMA, matrícula nº 104.719-1, referente ao 3º Quinquênio, no período de 21/01/2010 a 19/01/2015, conforme processo 417-000549/2015.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 90, DE 16 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribui ções que lhe confere o inciso II do artigo 1º da Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155 de 06 de agosto de 2012, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço nº 29 de 16 de junho de 2008, publicada no DODF nº 116, de 18 de junho de 2008, página 21, o ato que averbou o tempo de serviço prestado por ISRAEL ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 102.622-4, referente aos períodos de 29/05/1979 a 01/03/1980 e 21/07/1980 a 19/01/1981, contados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, conforme processo 0400.000.761/2008.AVERBAR o tempo de serviço prestado por ISRAEL ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 102.622-4, no total de 724 (setecentos e vinte e quatro) dias, sendo: 186 dias, no período de 30/10/1978 a 03/05/1979; 255 dias, no período de 29/05/1979 a 07/02/1980; 100 dias, no período de 23/03/1980 a 30/06/1980; e, 183 dias, no período de 21/07/1980 a 19/01/1981, de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, contados para efeito de aposentadoria, nos termos do processo 0400.000.761/2008.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 09, de 25 de março de 2003, publicada no DODF nº 69, de 9 de abril de 2003, página 25, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora ELISA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 102.960-6, ONDE SE LÊ: “...2º Quin-quênio: 03/10/1996 a 01/10/2001...”, LEIA-SE: “...2º Quinquênio, no período de 06/02/1990 a 20/09/1999 – prorrogado 1.689 (mil, seiscentos e oitenta e nove) dias em virtude de 65 (sessenta e cinco) faltas injustificadas...”.

Na Portaria nº 302, de 18 de agosto de 2014, publicada no DODF Nº 170, de 19 de agosto de 2014, página 30, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora ELISA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 102.960-6, ONDE SE LÊ: “...3º Quin-quênio: 08/06/2000 a 06/06/2005...”, LEIA-SE: “...3º Quinquênio, no período de 21/09/1999 a 18/09/2004...”.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que dispõe o artigo 73, inciso V do Decreto nº 34.195 de 06 de março de 2013, RESOLVE: CONSIDERAR APOSENTADO AFONSO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 392.415-7, do cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Go-vernamental - AUPORT, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, e §§ 3º, 8º e 17, da CRFB, na redação da Emenda Constitu-cional nº 41/2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769/2008, a contar de 18 de março de 2015 - Processo 220.000.278/2015.

LEILA BARROS

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 47, DE 17 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, parágrafo único, inciso VII da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Substituir o Executor Titular do Contrato 18/2010, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, processo 510.000.105/2010, pela MARIA ONEIDA RABELLO DE JESUS, matrícula 043.154-0.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO AGRIPINO BARBACHAN

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRADIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 17 DE MARÇO DE 2015.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de 2015, publicada no DODF nº 32, de 12/02/2015, Art. 2º, item I, alínea “a”, RESOLVE:CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, re-gulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à JULIANA BRASIL ABREU, Matrícula 233.262-0, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência do Conselho de Turismo, da Diretoria de Relacionamento, da Coordenação de Projetos e Relações Institucionais, da Subsecretaria de Qualificação e Política de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pelos dependentes: Bia Brasil Castanheira, conforme Certidão de Nascimento Matrícula 021238 01 55 2011 7 00027 106 0010726 34, emitida pelo Cartório Marcelo Ribas, do 1º Ofício de Registro Civil e Casamento, Titular: Marcelo Caetano Ribas, nascida em 16/02/2009 e Pedro Brasil Castanheira, conforme Certidão de Nascimento Matrícula 021238 01 55 2011 7 00027 105 0010725 36, emitida pelo Cartório Marcelo Ribas, do 1º Ofício de Registro Civil e Casamento, Titular: Marcelo Caetano Ribas, nascida em 27/03/2010, a contar de 01 de março de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à CARLOS FERNANDO PARANHOS DE PAULA E SILVA, Matrícula 233.323-6, no Cargo em Comissão, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Jurídico Legislativa, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pela dependente Manuela Knup Paranhos de Paula e Silva, conforme Certidão de Nascimento de Termo: 239025, Livro A-405, Folha 225, emitida pelo Cartório Marcelo Ribas, do 1º Ofício de Registro Civil e Casamento, Titular: Marcelo Caetano Ribas, nascida em 02/04/2009, a contar de 01 de março de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à TA-TIANA PEREIRA GOMES GUIMARÃES, Matrícula 232.562-4, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Administrativo, da Diretoria de Logística, da Coordenação de Apoio Operacional da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pela dependente Julia Gomes Guimarães, conforme Certidão de Nascimento nº 021220 01 55 2010 1 00133 136 0059556 44, emitida pelo Cartório de 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto, Registros de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, nascida em 15/06/2010, a contar de 01 de março de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regu-lamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à SEBASTIÃO BORGES DE ANDRADE SEGUNDO, Matrícula 232.962-X, no Cargo em Comissão, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Planejamento e Organização de Eventos, da Coordenação de Eventos Turísticos, da Subsecretaria de Promoção e Marketing, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pela dependente Ana Beatriz Ribeiro Borges de Andrade, conforme Certidão de Nascimento nº 021253 01 55 2010 1 00467 039 0229793 91, emitida pelo Cartório de 2º Ofício de Notas, Registro Civil e Casamento, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, nascida em 19/07/2010, a contar de 01 de março de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à SÍLVIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA, Matrícula 233.231-0, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Acompanhamento e validação, da Diretoria de Desen-volvimento de Projetos de Capacitação, da Coordenação de Qualificação e Certificação, da Subsecretaria de Qualificação e Políticas de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pela dependente Sophia Medeiros Costa, conforme Certidão de Nascimento de Termo: 226201, Livro A-454, Folha 47, emitida pelo Cartório de 2º Ofício de Notas, Re-gistro Civil e Casamento, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, nascida em 24/08/2009, a contar de 01 de março de 2015.


CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, re-gulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à RAYALLA KELLY SILVA RIBEIRO, Matrícula 232.575-6, no Cargo em Comissão, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pela dependente Dominic Leandro Ribeiro, conforme Certidão de Nascimento nº 021097 01 55 2013 1 00156 211 0046711 32, emitida pelo Cartório do 5º Ofício de Notas, Registro Civil e Casamento, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, nascida em 26/10/2013, a contar de 01 de março de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à MADÁ-RIA BATISTA DA SILVA PIMENTEL, Matrícula 232.594-2, no Cargo em Comissão, Símbolo DFA-16, de Assessor, da Subsecretaria de Qualificação e Políticas de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pelo dependente Daros Pimentel De Paula, conforme Certidão de Nascimento nº 021055 01 55 2012 1 00114 262 0034162 13, emitida pelo Cartório do 3º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, nascida em 16/06/2012, a contar de 01 de fevereiro de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à LUIZ ROBERTO AGUIAR SILVA JÚNIOR, Matrícula 232.747-3, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe de Núcleo de Apoio, da Gerência de Controle, da Diretoria de Operações, da Coordenação de Administração do Estádio Nacional, da Subsecretaria de Infraestrutura de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pelos dependentes Miguel Gonçalves Aguiar, conforme Certidão de Nascimento nº 0213030155 2014 1 00135 136 0041236 86, emitida pelo Cartório do 9º Ofício Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, nascida em 20/01/2014 e Victoria Magalhães Chaves Cavalcanti Aguiar, conforme Certidão de Nascimento nº 021220 01 55 2010 1 00134 218 0059938 20, emitida pelo Cartório do 1º Oficio de Notas, Registro Civil e Protesto de Brasília, nascida em 28/09/2010, a contar de 01 de março de 2015.CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regu-lamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à MICHELLE SHIMITI MARQUES, Matrícula 232.717-1, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Roteiros, da Gerência de Produtos Turísticos, da Diretoria de Roteirização, da Co-ordenação de Regionalização, da Subsecretaria de Produtos e Serviços Turísticos, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pela dependente Angelina Shimiti Marques Pereira, conforme Certidão de Nascimento nº 021048 01 55 2012 1 00686 183 0264883 96, emitida pelo Cartório do 3º Ofício de Notas, Registro Civil, Protestos de Títulos de Brasília, nascida em 11/01/2012, a contar de 01 de março de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à PAULO FREIRE CARDOSO JÚNIOR, Matrícula 232.589-6, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, Assessor Especial, da Subsecretaria de Infraestrutura de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pelos dependentes Giovana Moraes Macedo Cardoso, conforme Certidão de Nascimento de Termo nº 227014, Livro A-456, Folhas 260, emitida pelo Cartório do 2º Ofício de Notas, Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, nascida em 09/11/2009, e Lucas Moraes Macedo Cardoso, conforme Certidão de Nascimento de Termo nº 222963, Livro A-443, Folha 109, emitida pelo Cartório do 2º Ofício de Notas, Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, nascido em 08/11/2008 a contar de 01 de março de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à PAULA CAMPOS RODRIGUES VERRI, Matrícula 233.138-1, no Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Infraestrutura, da Coordenação de Projetos e Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pelos dependentes Tomás Campos Verri, conforme Certidão de Nascimento nº 021253 01 55 2012 1 00497 292 0239346 09, emitida pelo Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Ca-samentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, nascido em 25/07/2012, e João Campos Verri, conforme Certidão de Nascimento nº 021253 01 55 2009 1 00445 290 0223744 24, emitida pelo Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, nascido em 17/01/2009 a contar de 1º de março de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à LUCIA-NA DELGADO VIANA, Matrícula 232.614-0, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Articulação, da Gerência de Atrativos, da Diretoria de Atrativos Turísticos, da Coordenação de Regionalização, da Subsecretaria de Produtos e Serviços Turísticos, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pelo dependente Gabriel Viana Marinho, conforme Certidão de Nascimento nº 021006 01 55 2014 1 00230 204 0101881 80, emitida pelo Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, nascido em 18/04/2014 a contar de 1º de março de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à GISE-LE REGNER DE OLIVEIRA, Matrícula 232.697-3, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado

de Turismo do Distrito Federal, pelo dependente Rodrigo Regner Corrêa de Lima, conforme Certidão de Nascimento de Termo nº 221971, Livro A-440, Folha 17, emitida pelo Cartório do 2º Ofício de Registro e Casamentos, de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, nascido em 23/07/2008 a contar de 1º de março de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regu-lamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à GISELE REGNER DE OLIVEIRA, Matrícula 232.697-3, no Cargo em Comissão, Símbolo DFA-17, de Assessor, da Coordenação de Serviços de Atendimento ao Turista, da Subsecretaria de Produtos e Serviços Turísticos, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pelo dependente Enzo Gabriel Castro Cunha Caixeta, conforme Certidão de Nascimento nº 021253 01 55 2012 1 00493 280 0238134 83, emitida pelo Cartório do 2º Ofício de Re-gistro e Casamentos, de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, nascido em 24/04/2012 a contar de 1º de março de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à FLA-VIANE LEMOS AZEVEDO, Matrícula 233.182-9, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Atrativos, da Diretoria de Atrativos Turísticos, da Coordenação de Regionalização, da Subsecretaria de Produtos e Serviços Turísticos, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pelo dependente Íttalo Gabriel Bastos Barreto, conforme Certidão de Nascimento de Termo nº 13263, Livro: A-45, Folha 63, emitida pelo Cartório do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, nascido em 17/09/2008 a contar de 1º de março de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, re-gulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à FABIANA LIMA DE CARVALHO, Matrícula 232.943-3, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Captação de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pelo dependente Gabriel Lima Mainardi, conforme Certidão de Nascimento nº 021253 01 55 2010 1 00460 058 0228012 92, emitida pelo Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, nascido em 03/02/2010 a contar de 1º de março de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regu-lamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à JACKEYLINE REIS MAPURUNGA, Matrícula 232.826-7, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe, da Chefia de Gabinete, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pela dependente Izadora Reis Mapurunga Bortoloso, conforme Certidão de Nascimento nº 021238 01 55 2011 1 00437 091 0248491 87, emitida pelo Cartório Marcelo Ribas, nascido em 10/12/2011 a contar de 1º de fevereiro de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à ALE-XANDRE FARIAS PASSOS, Matrícula 233.167-5, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pelo dependente Theodoro Pimentel Passos, conforme Certidão de Nascimento nº 021253 01 55 2014 1 00527 241 0248295 23, emitida pelo Cartório 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, nascido em 05/02/2014 a contar de 1º de março de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à CAETANA FRANARIN ALVES PIMENTA, Matrícula 232.584-5, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Produtos e Serviços Turísticos, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pela dependente Isabel Franarin Pimenta da Veiga Neves, conforme Certidão de Nascimento nº 021238 01 55 2012 1 00445 211 0251011 71, emitida pelo Cartório Marcelo Ribas, nascida em 14/09/2012 a contar de 1º de fevereiro de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à CASSIUS IBAE GOMES, Matrícula 232.539-X, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Administração do Estádio Nacional, da Subse-cretaria de Infraestrutura de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pela dependente Ana Luisa de Menezes Gomes, conforme Certidão de Nascimento nº 021253 01 55 2011 1 00476 207 0232661 76, emitida pelo Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília DF, nascida em 29/03/2011 a contar de 1º de março de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à ADRIANA DE ALMEIDA NAZARIO SANTOS, Matrícula 232.945-X, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Segmentos, da Gerência de Estrutu-ração, da Diretoria de Segmentação, da Coordenação de Regionalização, da Subsecretaria de Produtos e Serviços Turísticos, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pela dependente Ana Beatriz Nazário Santos, conforme Certidão de Nascimento nº 021154 01 55 2010 1 00694 035 0243275 19, emitida pelo Cartório do 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília DF, nascida em 15/03/2010 a contar de 1º de março de 2015.


CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à KATIA VELRIA COUTINHO MACEDO, Matrícula 232.973-5, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Visitação, da Diretoria de Comercialização do Estádio Nacional, da Coordenação de Administração do Estádio Nacional, da Subsecretaria de Infraestrutura de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pela dependente Rafaella Euclides Coutinho Macedo, conforme Certidão de Nascimento de Termo nº 14858, Livro A-50, Folha 158, emitida pelo Cartório do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília DF, nascida em 26/03/2009 a contar de 1º de março de 2015. CONCEDER: Auxílio Creche e Pré Escola nos termos da Lei nº 792 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, e Portaria nº 40, de13/04/1995, à ALI-NE ALVES DE FARIA E QUEIROZ, Matrícula 233.186-1, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Mídias Sociais, da Subsecretaria de Promoção e Marketing, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, pela dependente Flora de Faria e Queiroz Ribeiro Bastos, conforme Certidão de Nascimento de Termo nº 239170, Livro A-406, Folha 70, emitida pelo Cartório Marcelo Ribas, nascida em 21/04/2009 a contar de 1º de março de 2015.

CLAUDIA NUNES DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 52, DE 18 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº. 1, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº.13, de 19 de janeiro de 2011, página 02, RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão Técnica de Acompanhamento no Contrato de Execução de Serviços nº 174/2014-SEC, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa RTZ Empreendimento e Construções Eireli - ME, de acordo com o processo nº 150.001828/2013. Art. 2º Designar HÉLIO DA COSTA MUNIZ, matrícula 232133-5, Diretor de Manutenção do Patrimônio e Espaços Culturais, CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA, matrícula nº 1650275-2, Gerente de Material, ELIZEU PINTO SANTANA, matrícula nº 172568-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e DOMINGOS NERIS DOS SANTOS CAVAL-CANTE, matrícula nº 1650064-7, Técnico de Atividades Culturais, para sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEREIRA RANGEL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 53, DE 18 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº. 1, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº.13, de 19 de janeiro de 2011, página 02, RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão Técnica de Acompanhamento no Termo Técnico de Contrato de Execução de Serviços nº 170/2014-SEC, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa D&M Construtora Ltda, de acordo com o processo nº 150.001838/2013. Art. 2º Designar HÉLIO DA COSTA MUNIZ, matrícula nº 232133-5, Diretor de Manutenção do Patrimônio e Espaços Culturais, CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA, matrícula nº 1650275-2, Gerente de Material, ELIZEU PINTO SANTANA, matrícula nº 172568-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e DOMINGOS NERIS DOS SANTOS CAVAL-CANTE, matrícula nº 1650064-7, Técnico de Atividades Culturais, para sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 54, DE 18 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº. 1, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº.13, de 19 de janeiro de 2011, página 02, RESOLVE:Art. 1º Dispensar SIMONE SPINDOLA MARTINS, matrícula nº 175571-4, das atribuições de executor, para acompanhar o Termo de Cessão de Uso nº 03/2014, publicado no DODF nº 241, de 18 de novembro de 2014, página 41, celebrado entre o Distrito Federal por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL e o Teatro Plínio Marcos da Sala FUNARTE Cassia Eller com a Fundação Nacional de Artes, de acordo com o processo nº 150.000367/2010. Art. 2º Designar OSWALDO SERGIO BALBINO DOS SANTOS, matrícula nº 1650072-5, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar o Termo de Cessão em epígrafe.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 55, DE 18 DE MARÇO DE 2015. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº. 1, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº.13, de 19 de janeiro de 2011, página 02, RESOLVE: CONCEDER licença a ALBERTINO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 1650069-0, no período de 10.03.2015 a 17.03.2015, por motivo de falecimento de seu irmão, nos termos do artigo 62, item III, alínea “b” da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.


CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 55, DE 17 DE MARÇO DE 2015.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 5º, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, publicada em 20 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 211 c/c o artigo 229, § 9º, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA, Procurador do Distrito Federal, matrícula 171.606-9, GUILHERME FERNANDES SANTOS DA SILVA, Auditor de Controle Interno, matrícula 189.509-5, GABRIELA POSSERA RODRIGUES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 78.486-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de supostas irregularidades relacionadas à contratação celebrada entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e as empresas Instituto de Doenças Renais – IDR e Instituto de Doenças Renais/Ceilândia – IDRC, as quais serão apuradas no bojo do Processo instaurado nesta Controladoria--Geral do Distrito Federal sob o nº 480.000.139/2015, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 17 DE MARÇO DE 2015.O CORREGEDOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 18, do Decreto nº 36.017, de 18 de novembro de 2014 e tendo em vista o disposto no artigo 1º, § 1º, da Instrução Normativa nº 4, de 13 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Instaurar investigação preliminar objetivando reunir as informações necessárias à apuração dos fatos constantes do processo 480.000.133/2015. Art. 2º Designar BRENO ROCHA PIRES E ALBUQUERQUE, Assessor, matrícula 263.436-8 e VICTOR TADEU ANTUNES ARAÚJO, Assessor, matrícula 268.583-3, para conduzirem os trabalhos relacionados à investigação.Art. 3º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

ELOMAR LOBATO BAHIA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2, de 7 de janeiro de 2015, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995, a LARA GERHEIM SOUZA DIAS, matrícula 174.776-2, dependente: Cecília dias Mundim, nascida em 01/03/2015.

FABRÍCIO FERNANDO CARPANEDA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DESPACHO DO DEFENSOREm 18 de março de 2015.

Processo: 0401-000112/2015. Interessado: RAMIRO NOBREGA SANT’ANA. Assunto: CES-SÃO DE SERVIDOR. AUTORIZO, com base na decisão do Conselho Superior, nos termos do art. 13, caput, XXVI, da Lei Complementar nº. 828/2010, certificada nos autos as fls. 03, e com fundamento nos artigos 134, § 2º da CF c/c 114, § 1º da Lei Orgânica do DF c/c artigo 97-A, incisos III, V e VI, e 100 ambos da Lei Complementar nº 80/94 c/c os arts. 8º, 9º, inciso IV e 21, inciso II, estes últimos da Lei Complementar nº 828/2010, c/c art. 153, I da Lei Complementar nº 840/2011, no exercício de sua autonomia funcional e administrativa, a cessão com ônus a origem de RAMIRO NOBREGA SANT’ANA, Defensor Público, matrícula n°. 216.314-4, da Defensoria Pública do Distrito Federal do Distrito Federal à Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Casa Civil, da Presidência da República, para ocupar o cargo de Gerente de Projetos, Símbolo DAS-04, a partir de 17.03.2015.Publique-se e comunique-se à Casa Civil da Presidência da República.

RICARDO BATISTA SOUSA

PÁGINA 32 Diário Oficial do Distrito Federal§o/DODF Nº 55... · de Inspeção Taguatinga Sul,...

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