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Diário Oficial do Distrito Federal nº 27, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

SEÇÃO III

CASA CIVIL

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 09/2013, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Processo: 131.000003/2013; Das Partes: DF/RAII e COMPANHIA DE SANEAMENTO AM-BIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB: CNPJ 00.082.024/0001-37, Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93; Do Objeto: Prestação de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Do Valor: O valor total do Contrato é de R$ 241.129,94 (duzentos e quarenta e um mil cento e vinte nove reais e noventa e quatro centavos), Nota de Empenho 2013NE00041 no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09104, Programa de Trabalho: 04122600385179738, Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho: nº 2013NE00041, emitida em 24/01/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo; Ressalta--se que em razão da programação financeira de 2013 Decreto 34.090/2012 foi emitido o empenho de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para custear as despesas do primeiro bimestre; Da Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assina-tura: 30 de janeiro de 2013; Signatários: Pelo DF/RAII, Márcio Palhares de Oliveira, na qualidade de Administrador Regional do Gama e pelo contratado: Carlos Antônio Ferreira, representante legal.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2012,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2012.

Processo nº 139.000.509/2012. Das Partes: DF/RA–XI x E.O. DO CARMO&CIA LTDA-ME Fundamento legal: Convite nº 06/2012-RA XI. Objeto: Execução de Obra – Execução do ajardi-namento com plantio de grama e de mudas ornamentais na SHCES, Quadras 305, 505, 705, 909, 1.107, 1.207 e 1.405 Cruzeiro Novo - DF, conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar o presente Termo. Valor: O Valor total do Contrato é de R$ 145.060,42 (Cento e quarenta e cinco mil, sessenta reais e quarenta e dois centavos). Dotação orçamentária: U. O: 11113. Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9701. Natureza de Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 100. Empenho 2012NE00233. Vigência: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 06 de novembro de 2012. Signatários: Pelo DF, Antonio Sabino de Vasconcelos Neto, e pela Contratada, Edimar Oliveira do Carmo.


Processo nº 139.000.647/2012. Das Partes: DF/RA–XI x NG CONSTRUTOTA LTDA. Funda-mento legal: Convite nº 013/2012-RA XI. Objeto: Urbanização de Área – Execução de PEC, Parquinho e Calçada da Praça da Família SER/S – Quadra 01do Cruzeiro Velho - DF, conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar o presente Termo. Valor: O Valor total do Contrato é de R$ 145.468,94 (Cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Dotação orçamentária: U. O: 11113. Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9756. Natureza de Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 100. Empenho 2012NE00292. Vigência: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2012. Signatários: Pelo DF, Antonio Sabino de Vasconcelos Neto, e pela Contratada, Luciano Neves Garcia.


Processo nº 139.000.608/2012. Das Partes: DF/RA–XI x MULTWORK CONSTRUTORA LTDA. Fundamento legal: Convite nº 009/2012-RA XI. Objeto: Execução de Obra - Execução de obra do estacionamento à SHCE/S Quadra 1.505 em frente aos Blocos “C” e “D” do Cruzeiro Novo – DF (pavimentação asfáltica), conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar o presente Termo. Valor: O Valor total do Contrato é de R$ 111.750,07 (Cento e onze mil setecentos e cinquenta reais e sete centavos). Dotação orçamentária: U. O: 11113. Programa de Trabalho: 15.226208.1110.9776. Natureza de Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 100. Empenho 2012NE00265. Vigência: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 29 de novembro de 2012. Signatá-rios: Pelo DF, Antonio Sabino de Vasconcelos Neto, e pela Contratada, Glênio Reis Mesquita.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2013 SEAGRI/DF.Processo: 070.002.222/2012. Partes: SEAGRI/DF e EMPRESA BRASILEIRA DE TE-LECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a

prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores – internet por meio de link dedicado, visando à disponibilização de acessos permanentes e completos para conexão da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal à Internet. Valor: R$ 28.000,01 (Vinte e oito mil e um centavo). Nota de Empenho: 2013NE00076. Unidade Orçamentária: 14101. Programa de Trabalho: 20122600185170004. Fonte de Recursos: 100. Natureza da Despesa: 33.90.39. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2013. Signatários: Pela SEAGRI/DF: ABDON HENRIQUE DE ARAÚJO, na quali-dade de Secretário de Estado. Pela contratada: ROSE CRISTINA TAVARES DE LIMA DA SILVA, na qualidade de Gerentes de Contas e PAULO WERTHER DE ARAÚJO na qualidade de Executivo de Vendas.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Processo: 070.000.388/2012. Partes: SEAGRI/DF e CN-SESI. Objeto: O presente ter-mo de convênio de cooperação técnica, tem por objeto o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, no âmbito do “PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA” instituído pela Agência Nacional de Águas – ANA”. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Data de publicação: 04 de fevereiro de 2013. Signatários: Pela SEAGRI/DF: Lúcio Taveira Valadão, na qualidade de Secretário de Estado. Pelo CN-SESI, Jair Antônio Meneguelli, na qualidade de Presidente.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2013.

A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A TORNA PÚBLICO a reabertura de prazo com alterações no edital do Pregão Eletrônico 03/2013-CEASA/DF, processo 071.000065/2012, EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, cujo objeto é a aquisição de uniformes, calçados e luvas para os empre-gados da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF. Tipo: menor preço. Valor estimado: R$18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Unidade Orçamentária: 14.202 - Fonte de Recursos: 51 - Programa de Trabalho: 23.122.6001.8517.6978 – Manutenção de Serviços Administrativos - Grupo de Despesa: 33 - Esfera: 4. Prazo de execução de 20 (vinte) dias. Prazo de vigência de 40 (quarenta) dias. Início da sessão de disputa: 19 de fevereiro de 2013, às 09h00. O edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.comprasnet.gov.br (código UASG: 926245), a partir do dia 01/02/2013. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3363-1024.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2013.MIGUEL ANGELO PRESOT

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2013

NOS TERMOS DO PADRÃO 03/2002.PROCESSO: 150.000029/2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a LIGA CARNAVALESCA DOS TRIOS, BANDAS E BLOCOS TRADICIONAIS - LCTBBT, doravante denomina-da Contratada, CNPJ n.º 04.258.567/0001-13, com sede na SIBS Quadra 03, Bloco B, Loja 25, Edifício Banshop, Núcleo Bandeirante/DF, neste ato representada por JEAN DE SOUSA COSTA, portador (a) da Carteira de Identidade nº 121725-1-SSP/DF e do CPF nº 490.579.011-53, na qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: 3.1 - O Contrato tem por objeto a prestação de serviços com a contratação da LIGA CARNAVALESCA DOS TRIOS, BANDAS E BLOCOS TRADICIONAIS - LCTBBT, objetivando a realização do CARNAVAL DE RUA DO DISTRITO FEDERAL 2013; com 40 (QUARENTA) apresentações; nos dias 02, 09, 10, 11 e 12 de fevereiro de 2013, nas diversas vias do Plano Piloto, Ceilândia, Taguatinga e Gran Folia, situado ao lado da Biblioteca Nacional de Brasília, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação constante do processo nº 150.000029/2013 e da Proposta de fls. 57 a 68, que passam a integrar o presente Termo. 3.2 - O Carnaval de Rua do Distrito Federal 2013 será realizado por 08 (OITO) Blocos Tradicionais. A participação nos desfiles será franqueada gratuitamente a qualquer do povo, sendo vedado, inclusive, diferenciação entre os foliões. CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: O valor do presente Contrato é de R$ 1.498.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS), procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamento Anual, sendo distribuído conforme abaixo:

Diário Oficial do Distrito Federalnº 27, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

BLOCOS Qtde Apresentações DATA DE DESFILE DURAÇÃO VALOR R$

Sociedade Armorial Patafisica Rusticana PacotãoPercusso:CLN 302/303 Via W3 Norte/Sul (na contramão) rumo 504 Sul e Gran Folia

11111

02/02/201309/02/2013 10/02/2013

11/02/201312/02/2013

A partir das14h (Todos os dias) R$ 187.250,00

Grupo Cultural ASÉ DUDUPercusso:Taguatinga (Praça do DI) e Gran Folia

11111

02/02/201309/02/2013 10/02/2013

11/02/201312/02/2013

A partir das 14h A partir das 17hA partir das 17hA partir das 17hA partir das 17h

R$ 187.250,00

Centro De Cultura Mamãe TaguáPercusso:CNB 14 (Taguatinga) rumo a Praça do DI (Taguatinga) e Gran Folia

11111

02/02/201309/02/2013 10/02/2013

11/02/201312/02/2013


R$ 187.250,00

Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Dos RaparigueirosPercusso:Eixo Sul 107/207 e Gran Folia

11111

02/02/201309/02/2013 10/02/2013

11/02/201312/02/2013


R$ 187.250,00

Associação Cultural Menino da CeilândiaPercusso:EQNM 01/03 Via NM 1 – Rua da Administração/Surperm.Extra (Ceilândia Sul) e Gran Folia

11111

02/02/201309/02/2013 10/02/2013

11/02/201312/02/2013


R$ 187.250,00

Grêmio Recreativo da Expressão Nordestina Galinho De BrasíliaPercusso:SBS/SAUS (L1 Sul), SAS (ao lado da Caixa) rumo 203 Sul e Gran Folia

11111

02/02/201309/02/2013 10/02/2013

11/02/201312/02/2013


R$ 187.250,00

Associação Sócio Cultural e Artístico BaratonaPercusso:Eixo Sul 107/207 e Gran Folia

11111

02/02/201309/02/2013 10/02/2013

11/02/201312/02/2013


R$ 187.250,00

Associação Carnavalesca BaratinhaPercusso:Estacionamento Ana Lídia (Parque da Cidade) e Gran Folia

11111

02/02/201309/02/2013 10/02/2013

11/02/201312/02/2013


R$ 187.250,00

TOTAL 40 --- --- R$ 1.498.000,00

Cada Bloco realizará 04 (quatro) desfiles de rua e 01 (um) desfile no Gran Folia.

CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta da se-guinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II – Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.2519; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100; O empenho é de R$ 1.498.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS), conforme Nota de Empenho nº 0051/2013, emitida em 29/01/2013, sob o evento n.º 400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 28 de fevereiro de 2013. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designa a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução dos Contratos de Eventos da SECULT, conforme Ordem de Serviço nº 256, de 14 de setembro de 2011, como Executor (a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá às atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao

da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2013; SIGNATÁRIOS; p/DISTRITO FEDERAL: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, p/CONTRATADO: JEAN DE SOUSA COSTA.

TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2012,NOS TERMOS DO PADRÃO 14/2002.

PROCESSO nº 150.002313/2012; CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDE-RAL através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por representada por HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante de-nominada simplesmente SECRETARIA, e o INSTITUTO TERCEIRO SETOR – ITS, doravante denominado(a) simplesmente CONVENENTE, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 02.603.185/0001-54, com o endereço situado no(a) SCRN 706/707, Bloco D,


entrada 12, Sala 301, Edifício Federação Árabe, Asa Norte, Brasília-DF, neste ato representada por ANTONIO MARCOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, na qualidade de Procurador, resolvem aditar o Termo de Convênio nº012/2012-SEC, celebrado em 14/09/2012 e publicado no DODF de 25 de Setembro de 2012. CLÁUSULA SEGUNDA – O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 12/2012-SEC até 31 de março de 2013, com base no Art. 7º, inciso IV, da Instrução Normativa nº 01/2005 e Cláusula Sexta do Termo de Convênio nº 18/2012-SEC. CLÁUSULA TERCEIRA – Do Prazo de Vigência: Este termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA – Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio a que se refere o presente Termo Aditivo. CLÁUSULA QUINTA – Da Publicação e do Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento na própria Administração; DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2013; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura. Pela CONTRATADA: ANTONIO MARCOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, na qualidade de Procurador.

TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 04/2013.Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o Senhor WILLIAN LOPES DIMAS. Processo: 150.000076/2013; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso do TEATRO GALPÃO situado (a) no Espaço Cultural da 508 Sul Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização de ensaios OFICINA VOAR. O evento se realizará no (s) dia (s) 01, 04, 06, 18, 20, 25 e 27 de fevereiro de 2013 e 04 e 06 de março de 2013 das 19:00 às 21:00 horas, para realização de Ensaios com cobrança de mensalidade. Valor do Contrato: R$1.000,00 (UM MIL REAIS). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2013; Signatários: pela Cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, pela Permissionária: WILLIAN LOPES DIMAS.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.003024/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa OSSOS DO OFICIO – CONFRARIA DAS ARTES, no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), destinados a despesa com a contratação da Exposição SINAL FECHADO, que se apresentará do dia 12 de dezembro de 2012 ao dia 22 de dezembro de 2012, no Espaço Cultural 508 SUL - Brasília/DF, dentro da programação do Projeto EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA SINAL FECHADO, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 10 de dezembro de 2012. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.000029/2013, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa LIGA CARNAVALESCA DOS TRIOS, BANDAS E BLOCOS TRADICIONAIS, no valor de R$ 1.498.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação da LIGA CARNAVALESCA DOS TRIOS, BANDAS E BLOCOS TRADICIONAIS – LCTBBT, sendo distribuído conforme abaixo:

BLOCOS Qtde Apresentações DATA DE DESFILE DURAÇÃO VALOR R$

Sociedade Armorial Patafisica Rusticana PacotãoPercusso:CLN 302/303 Via W3 Norte/Sul (na contramão) rumo 504 Sul e Gran Folia

11111

02/02/201309/02/2013 10/02/2013

11/02/201312/02/2013

A partir das14h (Todos os

dias)R$ 187.250,00

Grupo Cultural ASÉ DUDUPercusso:Taguatinga (Praça do DI) e Gran Folia

11111

02/02/201309/02/2013 10/02/2013

11/02/201312/02/2013


R$ 187.250,00

Centro De Cultura Mamãe TaguáPercusso:CNB 14 (Taguatinga) rumo a Praça do DI (Taguatinga) e Gran Folia

11111

02/02/201309/02/2013 10/02/2013

11/02/201312/02/2013


R$ 187.250,00

Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Dos RaparigueirosPercusso:Eixo Sul 107/207 e Gran Folia

11111

02/02/201309/02/2013 10/02/2013

11/02/201312/02/2013


R$ 187.250,00

Associação Cultural Menino da CeilândiaPercusso:EQNM 01/03 Via NM 1 – Rua da Administração/Surperm.Extra (Ceilândia Sul) e Gran Folia

11111

02/02/201309/02/2013 10/02/2013

11/02/201312/02/2013


R$ 187.250,00

Grêmio Recreativo da Expressão Nordestina Galinho De BrasíliaPercusso:SBS/SAUS (L1 Sul), SAS (ao lado da Caixa) rumo 203 Sul e Gran Folia

11111

02/02/201309/02/2013 10/02/2013

11/02/201312/02/2013


R$ 187.250,00

Associação Sócio Cultural e Artístico BaratonaPercusso:Eixo Sul 107/207 e Gran Folia

11111

02/02/201309/02/2013 10/02/2013

11/02/201312/02/2013


R$ 187.250,00

Associação Carnavalesca BaratinhaPercusso:Estacionamento Ana Lídia (Parque da Cidade) e Gran Folia

11111

02/02/201309/02/2013 10/02/2013

11/02/201312/02/2013


R$ 187.250,00

TOTAL 40 --- --- R$ 1.498.000,00


e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 23 de janeiro de 2013. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se dis-ponível no sistema eletrônico, no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Processo 150.000036/2013.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2013. CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADOS CONCORRÊNCIA Nº 09/2012.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETA-RIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados, que após análise da proposta efetuada pela Coordenação de Obras, sagrou-se vencedora da concorrência a empresa CBC- CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA, com o valor de R$ 2.546.543,47. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2013.GUILHERME GONÇALVES SOARES QUINTAS

CONCORRÊNCIA Nº 14/2012.O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETA-RIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que, após análise da proposta efetuada pela coordenação de obras, sagrou-se vencedora da concorrência a EMPRESA CBC- CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA, com o valor de R$ 2.550.556,50. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2013.GUILHERME GONÇALVES SOARES QUINTAS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS - Nº 07/2011.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA-ÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que após análise da documentação habilitatória da Tomada de Preços em epigrafe, chegou-se às seguintes conclusões: As empresas: CONSTRUTORA DUTRA & DUTRA, ARO ENGENHARIA, FORMATO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, TITAN ENGENHARIA LTDA e TEC CONSTRUTORA LTDA, deixaram de apresentar declaração formal de instalação, aparelhamento e pessoal técnico adequado, conforme exigido no item 3.1.2.6 do Ato convocatório, tornando-as INABILITADAS, ato continuo declaro a Empresa PH ENGENHARIA LTDA, HABILITADA, por apresentar as certidões que comprovam a execução de serviços de acordo com o mínimo exigido no Edital. Fica definida a data de 14 de Fevereiro de 2013 às 11h30 para abertura do envelope de proposta de preços, caso não haja interposição de recursos. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados.

Brasília, 1º de fevereiro de 2013.GUILHERME GONÇALVES SOARES QUINTAS

Presidente

APLICAÇÃO DE PENALIDADEProcesso: 080.008803/2012. Assunto: Aplicação de Penalidade. À vista das instruções contidas nos autos e tendo em vista o disposto no Artigo 5º da portaria nº 121, de 24 de março de 2009, com fulcro no artigo 87, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e artigo 4º, inciso I e III do Decreto nº 26.851, de 30 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 26.993 de 12 de julho de 2006, a Subsecretária de Administração Geral, RESOLVE: INDEFERIR A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E APLICAR MULTA no valor de R$ 15.826,58 (quinze mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), à empresa FÊNIX ELETRÔNICOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, conforme Memória de Cálculo nº 02/2013, fl. 08.

COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONVOCAÇÃOAVISO REFERENTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2013.

Processo nº 080.000337/2012/2012. Pregão Eletrônico nº 08/2012. Objeto a obtenção de melhor proposta para aquisição de materiais permanentes, por meio do Sistema de Registro de Preços,

conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital, visando o fornecimento sob demanda, conforme interesse da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. O pregoeiro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, torna sem efeito o extrato da ata de registro de preços nº 04/2013, publicada no DODF nº 24, do dia 30 de janeiro de 2013, página 65, tendo em vista que o representante legal da empresa POLICARBON BRASIL INDÚSTRIA DE FILTROS E BEBEDOUROS LTDA – EPP CNPJ: 02.341.945/0001-00 até a presente data não compareceu para assinar a Ata de Registro de Preços. Conforme previsto no item 1.3 do edital do mencionado pregão, para assinatura da Ata. O não cumprimento do prazo estipulado acarretará na desclassificação da proposta de preços da empresa e consequentemente a aplicação das penalidades previstas no item 11 do edital. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2013, no horário de 09 às 12h e das 14 às 17h, na Gerência de Procedimentos Licitatórios/SUAG -SEDF, localizada no SGAN Quadra 607, Projeções “D”, Sala 309 – Anexo II da SEDF – Asa Norte/Brasília – DF.

Brasília/DF, 01 de fevereiro de 2013. NATALÍCIO PEREIRA BATISTA

Vice-Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITACOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA

EDITAL Nº 02, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA COORDE-NAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o descumprimento ao disposto no artigo 22, § 3º, I, “b” do Decreto nº 25.508, de 19/01/2005 e/ou artigo 28, § 2º, I, “b” do Decreto 18.955, de 22/12/1997 e de acordo com o artigo 16, inciso IV da Lei nº. 657 de 25.01.1994, com redação dada pela Lei 1.080 de 15.05.96, torna público que os contribuintes abaixo relacionados na seguinte ordem, processo, razão social e CF/DF: 044.001.436/2012, BR GAS DEPOSITO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME, 07.469.116/001-94; 044.001.512/2012, F2 NET COMERCIO DE ARTIGOS COUNTRY LTDA EPP, 07.565.385/001-07; 044.001.825/2012, SOUSA & SOUSA EDUCACIONAL LTDA, 07.428.761/001-67. Ficam NOTIFICADOS para, no prazo de 08 (oito) dias, comparecer na AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA para cumprimento de pendência no respectivo processo de baixa de inscrição, sob pena de indeferimento do mesmo. Considera--se realizada a notificação em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. Os referidos processos encontram-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídos, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita do Gama, situada na Área Especial nº 01 Lote único Setor Central Gama - DF.

RODOLFO EWERT NETO

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/AGERÊNCIA DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.Contratada: Contrate Gestão Empresarial LTDA. Contrato: DIRAD/DESEG-2010/138 – V Ter-mo Aditivo. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação das dependências do BRB – Região IV, com acréscimo ao contrato inicial de 3 serventes, sendo um para agência Vila Buritis, um para agência Jardim Botânico e um para agência 504 norte do BRB. Valor do Aditivo: R$38.058,72 até o término da vigência do contrato. Valor global do contrato: R$938.221,96. Assinatura: 29/01/2013. Licitação: Pregão Eletrônico nº 025/2010. Signatário pelo BRB: Jorge de Souza Alves. Pela contratada: Jorge Figueiredo da Cruz. Executor: Francisco de Assis Gomes. Processo 67/2010. Maria de Lourdes Batista. Gerente de Área.

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.O BRB - Banco de Brasília S/A torna público que o Comitê de Compras e Contratações ratificou o ato de inexigibilidade de licitação, em 31/01/2013, com fundamento no Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, para contratar a Empresa APDATA DO BRASIL SOFTWARE LTDA, para a prestação de serviço de consultoria técnica para manutenções corretivas, legais e evolutivas no sistema SRH ANTARES 3I MULTITIER APPLICATION - GLOBAL ANTARES, por um período de 6 (seis) meses. Valor do contrato: R$103.625,00. Processo 18/2013.

ERIEL STRIEDERGerente de Área

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.O BRB - Banco de Brasília S/A torna público que o Comitê de Compras e Contratações ratificou o ato de inexigibilidade de licitação, em 31/01/2013, com fundamento no Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso IV, ambos da Lei nº 8.666/93, para contratar a Empresa ENE TREINAMENTOS,


CURSOS E EVENTOS LTDA, objetivando o fornecimento de 2.000 ingressos para parti-cipação de empregados do BRB, no ciclo de palestras 2013, por um período de 12 meses. Valor do contrato: R$380.000,00. Processo 11/2013.

ERIEL STRIEDERGerente de Área

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO.

O Conselho de Administração do BRB - Banco de Brasília S.A. convida os Senhores Acionistas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará em sua sede social, situada no Edifício Brasília, 3º andar, Setor Bancário Sul, nesta Capital, às 10 horas do dia 18 de fevereiro de 2013, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) substituição (destituição e eleição) de membro do Conselho Fiscal; Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede do BRB, na Superintendência Financeira deste Banco, no SBS Quadra 01 Bloco “E”, Edifício Brasília, 8º andar, os documentos a que se refere o artigo 135, § 3º, da Lei nº 6.404/76. Os acionistas que desejarem poderão obter cópia dos citados documentos na referida Superintendência.

Brasília/DF, 23 de janeiro de 2013.ADONIAS DOS REIS SANTIAGO

Presidente do Conselho de Administração

SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING

EXTRATOS DE CONTRATOSRETIFICAÇÃO

A Superintendência de Marketing do BRB - Banco de Brasília S.A. torna público que, na publi-cação do Extrato de Contrato na edição nº 111 deste Diário Oficial, do dia 11 de junho de 2012, na página 59, ONDE SE LÊ: “...FLAAC 2012 – Festival Latino-americano e Africano de Arte e Cultura...”, LEIA-SE: “...Circuito Capital Run BRB...”. Processo 288/2012.

Na publicação do Extrato de Contrato na edição nº 111 deste Diário Oficial, do dia 11 de junho de 2012, na página 59, ONDE SE LÊ: “...Circuito Capital Run BRB...”, LEIA-SE: ”...FLAAC 2012 – Festival Latino-americano de Arte e Cultura...”. Processo 257/2012.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2012/SDE

Processo nº 370.000.118/2012 – DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO X CLARO S/A. DO OBJETO: Corre-ção da descrição específica da Cláusula Terceira do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, que passa a ser: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal – SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: CATIA MIHO TAKAHASHI DE AQUINO CARVALHO, na qualidade de Secretária Interina de Estado. Pela CONTRATADA: JACINTO LUIZ MIOTTO NETO, na qualidade de Diretor Nacional de Vendas Corporativa e RICARDO CESAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Diretor Nacional de Vendas Consumo/Operações.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso: 112.001.986/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Licitação, Pregão Presencial nº 019/2011 – ASCAL/PRES. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços D.A. ASJUR/PRES nº 506/2013. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a administração e gerenciamento de documen-tos de legitimação (cartões eletrônicos magnéticos, com sistema de segurança individual), pela CONTRATADA, para fornecimento de vale-alimentação/refeição aos empregados da NOVACAP, em Brasília – DF. VALOR: A NOVACAP pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto do presente contrato, o valor mensal estimado de R$ 1.806.996,68 (um milhão, oitocentos e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) e o anual de R$ 21.683.960,16 (vinte e um milhões, seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta reais e dezesseis cen-tavos), sobre os quais incidirá o desconto de 4,01(quatro vírgula zero um por cento). PRAZO E VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. RECURSOS: Os serviços de que trata este Contrato serão executados com

Recursos procedentes do Programa de Trabalho 15.122.6004.8504.0001, Fonte de Recursos 100, Natureza da Despesa 33-90-39, conforme Nota de Empenho nº 2013NE00004, no valor parcial de R$ 2.794.734,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais), emitida no dia 07/01/2013 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 07/01/2013. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e André Monteiro Fortes. PELA CONTRATADA: Marconi Antônio de Souza e José Francisco Moreira Lopes. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e Fabiana Neves Garcia.

Processo: 112.003.447/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Licitação, Pregão Presencial nº 055/2012 – ASCAL/PRES. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços D.A. ASJUR/PRES nº 511/2013. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma ELETROPEÇAS PEÇAS ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços pela CONTRATADA, de manutenção de bombas e bicos injetores, da marca “Bosch”, com aplicação de peças e acessórios genuínos e originais, pertencentes aos veículos e máquinas que compõem a frota operacional da NOVACAP, em Brasília – DF. VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). DO PRAZO/VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura e eficácia com a publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 15.122.6004.8517.0001, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 100, conforme Nota de Empenho nº 2013NE000105, no valor parcial de R$ 14.583,34 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), emi-tida no dia 18/01/2012 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 24/01/2013. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e André Monteiro Fortes. PELA CONTRATADA: Duclean Bezerra Aguiar.TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e Fabiana Neves Garcia.

Processo: 112.004.486/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 050/2012 - ASCAL/PRES. ESPÉCIE: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.E. ASJUR/PRES nº 741/2012. CONTRATAN-TES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a construção pela CONTRATADA, de parques infantis nas Quadras 11, 13, 19 e 23 do Paranoá-DF.VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 97.855,65 (noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo máximo de execução e de conclusão das obras será de 30 (trinta) dias corridos, contado a partir do 1º dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Edifi-cações. O prazo de vigência do presente ajuste é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal.RECURSOS: A obra de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Programa de Trabalho 15.451.6208.1110.6946, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte 100, conforme Nota de Empenho nº 2012NE02871, no valor de R$ 97.855,65 (noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), emitida em 11/12/2012 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 28/12/2012. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Daclimar Azevedo de Castro. PELA CONTRATADA: Edson Antônio Ribeiro.TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e Fabiana Neves Garcia.

Processo: 112.000.012/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.E. ASJUR/PRES “H” - 523/2011. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma INFRA ENGETH – INFRA ESTRUTURA CONSTRUÇÃO E CO-MÉRCIO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias corridos, do prazo de vigência fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 523/2011, contado a partir de 23/11/2012, e que tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de obras para a adequação das edificações do Complexo Cultural de Brasília, (Biblioteca, Museu Nacional e Restaurante), às Normas de Acessibilidade, localizados no Setor Cultural Sul, Lotes 02 e 03, Plano Piloto – RA I, em Brasília – DF.PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato nº 523/2011, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 21/01/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 523/2011, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 12/11/2012. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Daclimar Azevedo de Castro. PELA CONTRATADA: Ruyter Kepler de Thuin. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e Fabiana Neves Garcia.

Processo: 112.002.226/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.E. ASJUR/PRES “I” - 523/2011. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma INFRA ENGETH – INFRA ESTRUTURA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias corridos, dos prazos de execução e vigência, ambos fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 523/2011, contados a partir de 13/12/2012 e 22/01/2013 respectivamente, e que tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de obras para a adequação das edificações do Complexo Cultural de Brasília, (Biblioteca, Museu Na-cional e Restaurante), às Normas de Acessibilidade, localizados no Setor Cultural Sul, Lotes


02 e 03, Plano Piloto – RA I, em Brasília – DF.PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do contrato nº 523/2011, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 13/01/2013 e a vigência até 20/02/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 523/2011, aqui não expressamente alteradas ou modifica-das, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 13/12/2012. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Daclimar Azevedo de Castro. PELA CONTRATADA: Ruyter Kepler de Thuin. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.

Processo: 112.001.370/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “D” 594/2011. Lote: 02. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 90 (noven-ta) dias corridos, dos prazos de execução e vigência, ambos fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 594/2011, contados a partir de 12/12/2012 e 08/02/2013, respectivamente, e que tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de ciclovias na Via SCLN, Via SC1-2 e Av. Contorno, no Gama – RA II – DF. A presente prorrogação é sem ônus para NOVACAP. DO PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº 594/2011, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 11/03/2013 e de vigência até 08/05/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 594/2011, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 07/12/2012. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Erinaldo Pereira da Silva Sales. PELA CONTRATADA: Jadir Matsuy. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.

Processo: 112.000.395/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, incisos I, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D. E. ASJUR/PRES “A” – 506/2012. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a inclusão de serviços na Cláusula Primeira e alteração do prazo de execução e inclusão de prazo de vigência na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 506/2012, e que tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de matérias, peças genuínas ou originais e novas, mão de obra comprova-damente especializada, para execução de serviços de engenharia de instalação de plataformas de deslocamento inclinado para transporte de cadeira de rodas a serem instaladas nas escadas do Museu da Cidade, Museu Lúcio Costa e Panteão da Pátria Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília – DF. PARÁGRAFO SEGUNDO A Cláusula Quarta do Contrato Principal nº 506/2012 passa ater a seguinte redação: Onde se lê: “CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS, DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGAÇÕES O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 990 (novecentos e noventa) dias corridos, a partir da data de sua assinatura, com eficácia com a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal.” Leia se: “CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS, DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGAÇÕES O prazo máximo de execução e conclusão do serviço será de 910 (novecentos e dez) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Edificações da NO-VACAP. O prazo de vigência do presente ajuste é de 1000 (mil) dias corridos, contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal.”. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 506/2012, aqui não expressamente alte-radas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 21/12/2012. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Daclimar Azevedo de Castro. PELA CONTRATADA: Michelle Magalhães Silva e Mario Damião Carvalho. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.

Processo: 112.004.554/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, incisos II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO CONTR. EMPR. OBRA ENGª D.E. ASJUR/PRES “A”- 561/2012. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma COMBRASEN – COMPANHIA BRASILEI-RA DE SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias corridos, do prazo de execução e 171 (cento e setenta e um) dias corridos, do prazo vigência, ambos fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 561/2012, contados a partir de 03/01/2013 e 12/01/2013, respectivamente, e que tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de obras e serviços com fornecimento de materiais para execução de reforma da cobertura da Feira do Produtor Rural de Ceilândia – DF. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº 561/2012, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 02/04/2013, e a vigência até 01/07/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 561/2012, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 27/12/2012. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Daclimar Azevedo de Castro. PELA CONTRATADA: José Elias Fernandes Júnior. TESTEMUNHAS: Fabiana Neves Garcia e Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.

Processo: 110.000.083/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, incisos II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO CONTR. EMPR. OBRA ENGª D.U. ASJUR/PRES “A”- 660/2012. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CA-PITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma PRÓ-JARDIM EMPREITADA DE OBRAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 30 (trinta) dias corridos, dos prazos de execução e vigência, ambos fixados na Cláusula Quarta do Contrato Prin-cipal ASJUR/PRES nº 660/2012, contados a partir de 25/12/2012 e 26/02/2013, respectivamente, e que tem por objeto a recuperação, pela CONTRATADA, de áreas degradadas no Núcleo Rural Alexandre Gusmão no Incra 06, próximo à Brazlândia - DF. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº 660/2012, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 23/01/2013 e a vigência até 27/03/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 660/2012, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA AS-SINATURA: O termo tem sua assinatura em 11/01/2013. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Daclimar Azevedo de Castro. PELA CONTRATADA: Bertolino Bispo dos Santos. TESTE-MUNHAS: Fabiana Neves Garcia e Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.

Processo: 112.003.180/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, incisos II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO CONTR. EMPR. OBRA ENGª D.E. ASJUR/PRES “A”- 661/2012. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma POWER ENGENHARIA COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 30 (trinta) dias corridos, dos prazos de execução e vigência, ambos fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 661/2012, contados a partir de 05/01/2013 e 21/03/2013, respectivamente, e que tem por objeto a elaboração, pela CONTRATADA, de projetos básicos e executivos de arquitetura e instalações prediais para a reforma da hemodiálise do Hospital Regional de Sobradinho - DF. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº 661/2012, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 04/02/2013 e a vigência até 19/04/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 661/2012, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo par-te integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 28/12/2012. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Daclimar Azevedo de Castro. PELA CONTRATADA: Fernando Antônio de Moraes Testahy. TESTEMUNHAS: Fabiana Neves Garcia e Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACOMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃOTOMADA DE PREÇOS E SERVIÇOS Nº 06/2012.

A Presidente da Comissão Julgadora Permanente de Licitação da CEB torna público que fica suspensa “SINE DIE” a data de abertura do TPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO E CONSULTORIA DE QUALIDADE TÉCNICA PARA MODELAGEM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO EXCLUSIVO DE EMISSÃO PRIVADA PELA COMPANHIA COM SUPERVISÃO, REVISÃO E EMISSÃO NA OPERAÇÃO em referência. Demais informações pelos e-mails: [email protected] ou [email protected] no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, ou pelos telefones: 3465 9053 ou pelo fax: 3465 9026.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2013.MICHELLA C. SIMÕES FONTES LIMA

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso 310.000637/2013. Na forma do estatuído no art. 26 da Lei 8.666/1993, a Diretoria Colegiada da CEB Distribuição S/A, através da Resolução de Diretoria nº 037, de 31/01/2013, ratificou a situação de inexigibilidade de licitação prevista no art. 25 da Lei 8.666/1993, reconhe-cida pela Diretora de Gestão substituta, Eli Soares Jucá, em 30/01/2013, folha 69, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: arrecadação direta com prestação de serviços assistenciais destinados aos empregados da CEB Distribuição S/A. Prazos de execução e vigência: doze meses. Valor: R$ 52.469,52. Rubem Fonseca Filho, Diretor-Geral; Eli Soares Jucá, Diretora Econômico-Financeira e Diretora de Gestão substituta; Manoel Clementino Barros Neto, Diretor de Operação; Edgard Ketelhut Minari, Diretor de Comercialização e Diretor de Engenharia substituto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Simplificado 0130/2012. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A x A.C.V. DE L.C. DE MIRANDA SERVIÇOS DE ARQUITE-TURA-ME. Processo 310.002742/2012, regido pela Lei 8.666/93. Data de assinatura: 31/01/2013. Objeto: prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 06 (seis) meses, bem como a suplementação de verba. Valor: R$ 41.182,02. Despesa com publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: João Márcio Silva de Souza; e pela contratada: Ana Clara Viegas de L. Campos Miranda.


EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0131/2012. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A x MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Processo 310.002741/2012, regido pela Lei 8.666/93. Data de assinatura: 28/01/2013. Objeto: autorização de pagamento de aluguel à administradora de imóveis IMÓVEL IM FOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Despesa com publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Antônio Soares da Costa e Edgard Ketelhut Minari; e pela contratada: Maria de Oliveira dos Santos.

RENOVAÇÃO DE CADASTRO PARA O ANO DE 2013A CEB DISTRIBUICAO S.A. torna público que o Registro Cadastral está permanentemente aberto para o ingresso de novas empresas interessadas em fazer sua inscrição; e convoca as empresas já inscritas no Cadastro de Fornecedores, que estiverem com o Certificado de Registro Cadastral fora do prazo de vigência, a providenciarem sua renovação, considerando o disposto no § 1º do art. 34 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, como forma de se habilitarem aos pro-cessos licitatórios realizados pela Administração. Os interessados poderão obter as instruções na Gerência de Aquisição – GRAQ – situada no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA Área Especial C, Brasília – DF, CEP 71200-010, Fax (61) 3465-9269, Fone: (61) 3465-9265 ou pelo sitio www.ceb.com.br, menu fornecedor/cadastro. Rubem Fonseca Filho, Diretor-Geral.

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚ-BLICO o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 06/2013-CAESB, Processo 092.009.655/2012. Tipo de licitação: Menor Preço. Registro de Preços para Contratação de serviços de manutenção de cilindros de cloro, conforme requisitos ambientais obrigatórios, quantidades e especificações técnicas constantes no(s) anexo(s). Valor estimado pela Caesb: R$ 288.068,37. Nova data final para recebimento das Propostas: 19 de fevereiro de 2013, às 08h30min. Nova data de início da sessão de disputa: 19 de fevereiro de 2013, às 10 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 5 de fevereiro de 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7233, email [email protected].

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2013.PAULO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO

Pregoeiro

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)ARP Nº 0005/2013 - CAESB. Pregão Eletrônico nº 146/2012-CAESB. PROCESSO Nº 092.005355/2012. CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de VIDRARIAS PARA LABORATÓRIOS, por preço equalizado, por lote cotado. ASSINATURA: 28/12/2012. PRAZO DE ENTREGA: até 45 (quarenta e cinco) dias. VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: EGITTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, VALOR: R$ 4.809,19 (quatro mil, oitocentos e nove reais e dezenove centavos) para os LOTES 10, 14, 15, 16, 17, 20, 23, 46, 57, 59, 63 e 64; QUALITY CIENTÍFICA LTDA, VALOR: R$ 30.536,87 (trinta mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), para os LOTES 2, 44, 49, 50, 52, 55, 56 e 62. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.6004.8517/6977, CÓDIGO 12.903.908.200-5, FONTE DE RECURSOS: próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. Márcio Campos Luttembarck. Diretor de Gestão.

EXTRATO DE ADITIVO1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8049/2010, publicado no DODF em 13/12/2007. ASSINA-TURA: 31/01/2013. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. PREÇO/VALOR: acréscimo de R$ 998.949,71 (novecentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos). O valor pago de reajuste do contrato até a presente data é de R$ 109.804,42 (cento e nove mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE EXE-CUÇÃO/VIGÊNCIA: prorrogados por 730 (setecentos e trinta) dias. GARANTIA: 5% (cinco por cento) sobre o valor ora aditado. ASSINANTES: Pela CAESB: Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão. Pela EXPLORA PARTICIPAÇÕES EM TECNOLOGIA E SISTEMA DA INFORMAÇÃO LTDA: Bruno Tavares Rodrigues.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8186/2011, publicado no DODF em 13/12/2007. ASSINATURA: 18/01/2013. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. PRAZO DE EXE-CUÇÃO/VIGÊNCIA: prorrogados por 180 (cento e oitenta) dias, passando as datas de vencimentos de 21/01/2013 para 19/07/2013 e de 06/05/2013 para 31/10/2013. ASSINANTES: Pela CAESB: Cristiano Magalhães de Pinho – Diretor de Engenharia e Meio Ambiente. Pela SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA: Otávio de Borba Vieira.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EDITAL Nº 07, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições, que lhe confere o inciso X do artigo 204 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de

23 de julho de 2001, e considerando o Regulamento dos Programas de Residência em Área Pro-fissional da Saúde da SES/DF, torna público o processo seletivo interno de vagas remanescentes de preceptores para os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, especificamente em Enfermagem, para exercício no período de 1º de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2015.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O processo seletivo de que trata o presente edital será executado pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS). 1.2. O presente processo seletivo visa selecionar servidor que cumulativamente cumprir os seguintes requisitos: a) ser servidor efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal em exer-cício na SES/DF ou estar regularmente cedido para essa Secretária; b) estar lotado no local/unidade de serviço onde exercerá a função de preceptor do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde ou estar regularmente cedido para este local/unidade de serviço, e d) não exercer cargo comissionado ou função comissionada. 2. DAS VAGAS: 2.1. As vagas remanes-centes previstas para a atividade de preceptoria são aquelas especificadas no Anexo I, delimita-das por hospital e por programa de residência. 2.2. Os candidatos classificados fora do número de vagas oferecidas formarão cadastro de reserva, podendo, observada a necessidade do Progra-ma de Residência em Área Profissional da Saúde, ser convocados e designados para o exercício da atividade de preceptoria. 2.3. Os candidatos selecionados serão convocados obedecendo a proporção de 02 (dois) preceptores para cada 03 (três) residentes em cada Programa de Resi-dência em Área profissional da Saúde, assegurado o número mínimo de 02 (dois) preceptores por programa, independente da carga horária contratual do preceptor. 2.4. Poderá haver redução no número de vagas de preceptoria inicialmente disponibilizadas se, até o último dia autorizado pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional de inserção de residente no Programa de Residência, inexistir residentes ou se for necessário adequar o número de preceptores ao número de residentes efetivamente admitidos. 3. DA INSCRIÇÃO: 3.1. Período: conforme estabelecido no item 6 do presente Edital. 3.2. Local: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciên-cias da Saúde (FEPECS), na Coordenação de Pós-Graduação e Extensão da ESCS/FEPECS. 3.3. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar: 3.3.1. Ficha de inscrição, disponível no endereço eletrônico www.fepecs.edu.br ou www.escs.edu.br, devidamente preenchida. 3.3.2. Classificação funcional atualizada expedida pela Gerência de Pessoal da Unidade de lotação do candidato, especificando a lotação interna na Unidade de Saúde/SES/DF e a declaração da chefia imediata, contendo as informações da escala regular e efetiva do candidato. 3.3.3. Currí-culo elaborado de acordo com os itens constantes da Tabela Ponderal (Anexo II). 3.3.3.1. Cur-rículos confeccionados em formato diferente ao exigido não terão a pontuação conferida pela banca examinadora. 3.3.4. Tabela Ponderal (Anexo II) pontuada e devidamente somada preen-chida a caneta, acompanhada de toda a documentação comprobatória (cópias autenticadas). 3.3.4.1 Não será aceita a Tabela Ponderal preenchida a lápis. 3.3.4.2 Os comprovantes poderão ser autenticados no momento da inscrição, desde que o candidato apresente os respectivos do-cumentos originais. 3.5. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea, por fax, por via postal e por correio eletrônico, assim como complementação documental fora do prazo fixado para inscrição. 3.6. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital. 3.7. As informações prestadas nos formulários de que trata o presente Edital serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo a Banca Exami-nadora excluir do processo seletivo o candidato que não preencher o formulário de forma com-pleta, correta e legível. 3.8. Será permitida inscrição por procuração simples, entregue junto com os documentos do candidato no ato da inscrição. 3.9. O candidato inscrito por procuração assu-me total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de even-tuais erros de seu representante no preenchimento dos formulários de inscrição. 3.10. A docu-mentação entregue no ato da inscrição poderá ser retirada pelo candidato após 30 dias da homo-logação do resultado final do processo seletivo nas respectivas Comissões de Residência em Área Profissional da Saúde. 4. DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS: 4.1. A seleção propriamente dita constará de uma etapa, de caráter eliminatório e classificatório, mediante análise de currículo e contagem de pontos, obedecendo-se a Tabela Ponderal (Anexo II). 4.2. Os candidatos serão ordenados por hospital e programa de residência, de acordo com os valores decrescentes da pontuação obtida na Tabela Ponderal, observado os critérios de de-sempate deste edital. 4.3. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade. 4.4. Os candidatos em exercício de cargo comissionado/função gratificada não serão classificados. 5. DA BANCA EXAMINADORA: 5.1. A banca examinadora será constituída por representan-te da FEPECS: Dimas Alberto Campos Aloísio, matrícula 000.0192-6; representante da CORENF/HRAS: Lissandra Martins Souza, matrícula 136.514-2; representante da CORENF/HRAN: Luz Marina Alfonso Dutra, matrícula 137.651-9. 5.2. A constituição da banca evita que os integran-tes avaliem candidatos de seu próprio local de trabalho e/ou de sua própria Comissão de Resi-dência em Enfermagem (CORENF). 6. DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO PRO-CESSO SELETIVO: 6.1. Período de Inscrição: 04/02/2013 a 08/02/2013. 6.2. Divulgação do Resultado Preliminar: 15/02/2013. 6.3. Recurso contra o resultado: 18/02/2013. 6.4. Resultado dos recursos interpostos: 19/02/2013. 6.5. Homologação do resultado: data provável de 22/02/2013. 7. DO RESULTADO PRELIMINAR: 7.1 O resultado preliminar será divulgado nos endereços eletrônicos www.fepecs.edu.br e www.escs.edu.br de acordo com o cronograma constante do item 6 deste edital. 8. DOS RECURSOS: 8.1. O candidato que desejar poderá in-terpor recurso contra o resultado preliminar no prazo previsto no item 6 deste edital. 8.2. O candidato deverá preencher o requerimento de solicitação de recurso, disponível nos endereços eletrônicos www.fepecs.edu.br e www.escs.edu.br, de forma clara, consistente e objetiva e en-tregá-lo na Coordenação de Pós-graduação/ESCS/FEPECS. 8.3. Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 8.4. Recurso inconsistente, intem-pestivo ou cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 8.5. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos contra recursos e/ou recurso


contra o resultado final. 9. DO RESULTADO FINAL: 9.1. O resultado final será homologado pelo Secretário de Estado de Saúde e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. 10. DA CONVOCAÇÃO: 10.1. Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão designa-dos por ato do Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base no número de resi-dentes que deverão permanecer no programa e no número de vagas previstas no presente edital. 10.2. Novas convocações poderão ocorrer durante o período para o qual se destina o atual proces-so seletivo para substituir eventuais dispensas ou afastamentos temporários, sendo respeitada ri-gorosamente a ordem de classificação no processo seletivo. 11. DISPOSIÇÕES GERAIS: 11.1. Não será designado um número maior de preceptores do que o previsto no Anexo I deste edital. 11.2. Após o dia 01/04/2013, os preceptores designados estarão sujeitos à dispensa no caso de programas que por algum motivo não venham a possuir residentes ou para a adequação do núme-ro de preceptores ao número de residentes efetivamente admitidos. 11.3. Os preceptores selecio-nados por força deste edital serão designados para o exercício da atividade de preceptoria pelo prazo de 2 (dois) anos, com início no primeiro dia útil do mês de abril de 2013 e término em 28 de fevereiro de 2015, vedada a prorrogação. 11.4. O candidato convocado que vier a acumular o exercício da preceptoria com cargo comissionado/função gratificada será dispensado da atividade de preceptoria. 11.5. A inscrição no presente processo seletivo implica conhecimento e aceitação, por parte dos candidatos, de todas as condições estabelecidas neste Edital. 11.6. Os casos omissos serão analisados pela Gerente da Gerência de Residência, Especialização e Extensão/CPEx/ESCS/FEPECS e decididos pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal ESCS/FEPECS.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

ANEXO IDAS VAGAS

1. Hospital de Base do Distrito FederalPrograma VagasEnfermagem em Emergência 1

2. Hospital Regional do GamaPrograma VagasEnfermagem em Emergência 1Enfermagem em Clínica Médica 2

ANEXO IITABELA PONDERAL A SER APLICADA NO PROCESSO SELETIVO PARA PRECEP-TORES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE

DA SES/DF.NOME DO CANDIDATO: ______________________________________________________Programa: ____________________________________________________________________Hospital: _____________________________________________________________________

DESCRIÇÃO Nº PONTOS MAXIMOI. EXPERIÊNCIAI. 1. Experiência Profissional Tempo de exercício profissional comprovado na respectiva área profissional por ano completo de atividade. 5 150I.2. Experiência AcadêmicaI.2.1. Magistério Superior.Exercício de atividade docente em nível superior na respectiva área profissional, por ano completo de atividade. 2 60I.2.2. Preceptor de Residência na respectiva área profissional por ano completo de atividade. 2 60I.2.3. Membro de banca examinadora (processo seletivo para resi-dência na respectiva área profissional) 1 8I.2.4 . Participação em congressos, simpósios, jornadas e fóruns na respectiva área profissional como: conferencista ou palestrante; moderador ou debatedor em mesa redonda ou painel. 2 10I.2.5. Participação em congressos, simpósios, jornadas e fóruns na respectiva área profissional como autor* de tema livre. 1 10I.2.6. Trabalhos Científicos Publicados na respectiva área profissional em revista indexada**Como autor*** 4 20Como co-autor 2 10I.2.7. Livros textos publicados na respectiva área profissionalComo autor 4 20Como co-autor (capítulos) 2 10

I.2.8. Participação na elaboração de manuais institucionais na res-pectiva área profissional. 1 5

I.3. Experiência Administrativa relacionada ao Programa de Residência.I.3.1. Supervisor de Programa de Residência na respectiva área profissional por ano completo de atividade. 1 10I.3.2. Coordenador de Residência na respectiva área profissional por ano completo de atividade. 2 10

II. CONHECIMENTO II.1. Aprovação em concursos públicos na respectiva área profissional. 10 20II.2. Cursos de Pós Graduação Lato Sensu: II.2.1. Residência na respectiva área profissional 60 60II.2.2 .Curso de Especialização na respectiva área profissional (mínimo de 360 horas). 15 45

II.3. Título de Especialista na área específica ou afim do Programa de residência, obtido pela respectiva sociedade de classe. 40 80II.4. Estágios na área específica do Programa de ResidênciaII.4.1. Com mais de 1000 horas ou um ano 30 30II.4.2. Com mais de 500 horas ou 6 meses 20 20II.4.3. Com mais de 250 horas ou 3 meses 10 10II.5. Cursos de Pós Graduação Strito Sensu:II.5.1. Doutorado 105 105II.5.2. Mestrado 90 90II.6. Cursos de atualização na área específica do programa de residência nos últimos 5 anosII.6.1. Com 30 ou mais horas 10 10II.6.2. Com 20 ou mais horas 6 6II.6.3. Com 10 ou mais horas 4 4III. Participação em congressos, simpósios, jornadas e fóruns na respectiva área profissional, nos últimos 5 anos. 1 10IV. FREQÜENCIA AO SERVIÇOIV.1.Frequência ao Serviço onde irá desempenhar a função de preceptor comprovado pela escala de serviço ou declaração do chefe da unidadeIV. 1.1. Frequência ao serviço 2 dias por semana e 50% da carga horária em período diurno 30 30

IV.1.2. Frequência ao serviço 3 dias por semana e 50% da carga horária em período diurno 60 60

IV.1.3. Frequência ao serviço 4 ou mais dias por semana e 50% da carga horária em período diurno 100 100

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS* Não havendo no certificado nada que identifique o autor, será considerado como tal o primeiro nome relacionado.** Só serão considerados trabalhos já publicados, cujo comprovante será a cópia do artigo publi-cado na respectiva revista. Não serão consideradas cópias de resumos de trabalhos apresentados em congressos, simpósios ou jornadas, publicados em suplementos ou anais.*** Não havendo indicações claras que definam o(s) autor(es) e o(s) co-autor(es), será conside-rado como autor o primeiro nome e os demais como co-autores.


EDITAL Nº 08, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções, que lhe confere o inciso X do artigo 204 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e considerando o processo seletivo interno de preceptores para os Programas de Residência Médica, objeto do Edital nº 2, de 16 de janeiro de 2013, publicado no DODF de 17 de janeiro de 2013, RESOLVE: 1. ALTERAR o subitem 3.2 e o item 6 do Edital nº 2, de 16 de janeiro de 2013, publicado no DODF de 17 de janeiro de 2013, conforme se segue: “3.2. Local: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS). 6. DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: 6.1. Período de Inscrição: 18/01/2013 a 15/02/2013 (dias úteis); 6.2. Divulgação do Resultado Preliminar: 4/3/2013; 6.3. Recurso contra o resultado: 5 e 6/3/2013; 6.4. Resultado dos recursos interpostos: até 13/3/2013; 6.5. Homologação do resultado final: data provável de 15/3/2013”. 2. As demais disposições do Edital nº 2, de 16 de janeiro de 2013 continuam inalteradas e em vigor.


RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Subsecretario de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 254/2012, processo 060.005.602/2012, cujo objeto é a Aquisição emergencial de materiais descartáveis (saco plástico e turbante cirúrgico), em favor das Empresas WINNER Ind. de Descartáveis Ltda., no valor de R$ 19.602,00 (dezenove mil seiscentos e dois reais) e Mix Med Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 9.143,75 (nove mil cento e quarenta e três mil setenta e cinco centavos), totalizando R$ 28.745,75 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais setenta e cinco centavos), com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio de 2012 acostado nos autos na folha nº 49. Ato que ratifiquei em 29 de janeiro de 2012, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa - Secretário de Estado.

O Subsecretario de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 003/2013, processo 060.016.308/2012, cujo objeto é a Aquisição de tubos para Videoendoscopia Digestiva Alta e Baixa, em favor da Empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 1.144.634,00 (Um milhão cento e quarenta e quatro


mil seiscentos e trinta e quatro reais), destinados ao abastecimento da Rede Hospitalar do DF, conforme especificado no Termo de Referência à(s) fl.(s) 03/12, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio de 2012 acostado, nos autos na folha nº 42. Ato que ratifiquei em 25 de janeiro de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 25 de janeiro de 2013. Elias Fernando Miziara - Secretário Adjunto.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE CONVOCAÇÃOO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, da PORTARIA nº 116, de 01 de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA a empresa abaixo relacionada, sob pena de aplicação das penalidades previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para assina-tura das Atas de Registro de Preço nº 107 e 233/2012, no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco “A”, SUAG, CEP 70.770-200:ATA Nº 107/2012, REFERENTE AO PROCESSO Nº 060.001.229/2012 - MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA Nº 233/2012, REFERENTE AO PROCESSO Nº 060.002.076/2012 - DENTAL COMÉR-CIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICOS LTDA – EPP; MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA – EPP; SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP.

JOSÉ DE MORAIS FALCÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2013.NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO/SES

O Subsecretário de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 012/2013-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição dos medicamentos: Bevacizumabe Solução Injentavel 25mg/ml Frasco Ampola 4,0ml e Bevacizumabe Solução Injentavel 25mg/ml Frasco Ampola 16ml. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência – GEPRO/DIASF/SAS/SES. Processos no 060-000.145/2013, O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 31 de janeiro de 2013. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 64 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.

JOSÉ DE MORAES FALCÃO

CENTRAL DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 221/2012

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico por SRP nº 221/2012, sagraram-se vencedoras do certame as empresas BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item 40, pelo valor unitário de R$ 1,30; HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. item 31, pelo valor unitário de R$ 2.909,21; HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITA-LARES LTDA, itens 7, 8, 16, 17, 18, 20, 30, 35, 38, 39 e 42; pelos valores unitários de R$ 2,3307, R$ 22,91, R$ 17,8455, R$ 2,7793, R$ 1,0707, R$ 1,04, R$ 69,28, R$ 0,4438, R$ 0,3812, R$ 0,6934, R$ 1,3175, respectivamente; MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., itens 12 e 26, pelos valores unitários de R$ 0,60 e R$ 0,36 respectivamente, ELI LILLY DO BRASIL, item 33, pelo valor unitário de R$ 25,09; NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A. itens 19, 21, 24 e 36, pelos valores unitários de R$ 2,96, R$ 2,18, R$ 4,19 e R$ 0,76; TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, itens 3 e 15, pelos valores unitários de R$ 0,4945 e R$ 0,87, respectivamente. Os itens 5, 9, 13, 22, 25, 28, 29, 32, 37 e 41 foram cancelados na aceitação e os itens 1, 2, 4, 6, 10, 11, 14, 23, 27 e 34 restaram desertos.

JANET GOMES DOS SANTOS ALENCARPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 280/2012A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico por SRP nº 280/2012, sagrou-se vencedora do certame a empresa INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA - EPP, CNPJ: 04.040.383/0001-82, com o valor unitário de R$ 890,00 para o item 02, R$ 980,00 para o item 03, R$ 940,00 para o item 04 e R$ 505,40 para o item 07, perfazendo o valor total da contratação de R$ 100.929,60. Os itens 01, 05, 06, 08 e 09 foram cancelados.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃOPregoeira

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 12/2013

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS- OPME - para Neurocirurgia Intervencionista do Hospital de Base (HBDF),

contemplados na Tabela SUS de OPME do Ministério da Saúde para garantir o abastecimento contínuo, necessários para o pleno êxito dos procedimentos de alta complexidade realizado no referido serviço, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo nº: 060.005389/2012. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/02/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2013 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 09 horas no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃOPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 13/2013Objeto: Registro de Preços para materiais de consumo específicos da área de telecomunica-ções, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo nº: 060.004.112/2012. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 04/02/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2013 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 10 horas no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

REGINA RODRIGUES PORTOPregoeira

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 007/2013 para a ati-vidade de Banco de Sangue Público e Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, no SMHN quadra 03, Conjunto “A”, Bloco 03, Brasília/DF, Processo 390.003.639/2007. Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente.

RETIFICAÇÃONo Aviso de Requerimento de Licença de Operação, publicado no DODF nº 207, de 11 de outubro de 2012, página 55, ONDE SE LÊ: “....Licença de Operação para a atividade de Banco de Sangue Público, Ambulatório de Coagulopatias e Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário...”, LEIA-SE: “...Licença de Operação para atividade de Banco de Sangue Público e Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

RETIFICAÇÃONo Extrato do Aditamento nº 06/2013, celebrado entre o DETRAN-DF e a empresa US PRICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. – Publicado no DODF nº 25 de 31.01.2013, p. 164, ONDE SE LÊ: “...Aditamento nº 06/2013...”, LEIA-SE: “...Aditamento nº 04/2013...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISProcessos: 098.000.044/2012 e 090.000.202/2013 – Espécie: Contrato de Adesão nº 001/2013 – ST/DF. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E EMPRESA DE TRANSPORTES VERA CRUZ LTDA. Objeto: A delegação, em caráter emergencial, de permissão precária para operação da frota de 01 (um) Lote com 10 (dez) ônibus, conforme especificações contidas no Projeto Básico e na Solicitação de Propos-tas constantes no Processo n.º 098.000.044/2012, que a este acompanha como se aqui transcritos fossem, nas linhas que compõem a região de Planaltina. Prazo de Vigência: O prazo de vigência da permissão será de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do presente Termo, podendo ser rescindido a qualquer momento pelo Poder Concedente. Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal - José Walter Vazquez Filho e pela Permissionária – Edson Vieira de Vasconcelos.

Processos: 098.000.044/2012 e 090.000.202/2013 – Espécie: Contrato de Adesão nº 002/2013 – ST/DF. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E EMPRESA DE TRANSPORTES VERA CRUZ LTDA. Objeto: A delegação, em caráter emergencial, de permissão precária para operação da frota de 01 (um) Lote com 10 (dez) ônibus, conforme especificações contidas no Projeto Básico e na Solicitação de Propostas constantes no Processo n.º 098.000.044/2012, que a este acompanha como se aqui transcritos fossem, nas linhas que compõem a região de Planaltina. Prazo de Vigência: O prazo de vigência da permissão


será de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do presente Termo, podendo ser rescindido a qualquer momento pelo Poder Concedente. Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal - José Walter Vazquez Filho e pela Permissionária – Edson Vieira de Vasconcelos.

Processos: 098.000.044/2012 e 090.000.187/2013 – Espécie: Contrato de Adesão nº 004/2013 – ST/DF. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E MOURA TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: A delegação, em caráter emergencial, de permissão precária para operação da frota de 01 (um) Lote com 10 (dez) ônibus, conforme espe-cificações contidas no Projeto Básico e na Solicitação de Propostas constantes no Processo n.º 098.000.044/2012, que a este acompanha como se aqui transcritos fossem, nas linhas que compõem a região de Planaltina. Prazo de Vigência: O prazo de vigência da permissão será de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do presente Termo, podendo ser rescindido a qualquer momento pelo Poder Concedente. Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal - José Walter Vazquez Filho e pela Permissionária – Geraldo Alves de Moura.

Processos: 098.000.044/2012 e 090.000.206/2013 – Espécie: Contrato de Adesão nº 005/2013 – ST/DF. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDE-RAL E ROTHA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME. Objeto: A delegação, em caráter emergencial, de permissão precária para operação da frota de 01 (um) Lote com 10 (dez) ônibus, conforme especificações contidas no Projeto Básico e na Solicitação de Propostas constantes no Processo n.º 098.000.044/2012, que a este acompanha como se aqui transcritos fossem, nas linhas que compõem a região de Planaltina. Prazo de Vigência: O prazo de vigência da permissão será de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do presente Termo, podendo ser rescindido a qualquer momento pelo Poder Concedente. Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal - José Walter Vazquez Filho e pela Permissionária – Altamiro de Espindola Wanderley e Flavia Michely Teodoro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE

RESULTADO HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 09/2012.

Tornamos público o resultado da Fase de Habilitação, referente à CONCORRÊNCIA supraci-tada. A Comissão declara inabilitada empresa GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, por não atender ao item 3.4.3.6 do edital e habilitadas as demais empresas participantes do certame. Fica marcada para o dia 14.02.2013 às 10:00 horas a abertura das propostas de preços, caso não seja interposto recurso.

Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2013.CRISTIANO ALVES CAVALCANTE

Presidente

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2012.

A PREGOEIRA comunica aos interessados a desclassificação da empresa CAFÉ PIRA-CANJUBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, processo 097.001.851/2012 para o lote 01 por ter havido divergência entre a amostra apresentada e os documentos comprobatórios da análise do produto. Neste caso fica convocada a empresa FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para apresentar sua proposta de preços, os documentos de habilitação e amostra no prazo estabelecido no subitem 8.1 do edital. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do Art. 109, alínea “b” da Lei n.º 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Aquisição, na Avenida Jequitibá, 155, Águas Claras, Brasília-DF.

LARISSA ALMEIDA DOS REIS

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE CONTRATOProcesso: 390.000.294/2012. ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Bens pelo Distrito Federal, nº 02/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e DIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Sis-tema de Controle de ponto, com disponibilização de 10 (dez) relógios para o Registro Eletrônico de Ponto que estejam de acordo com a portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, consoante especifica o Edital Pregão Eletrônico nº 0007/2012-SEDHAB, Termo de re-ferência, Ata de Registro de Preço e Lei 8.666/93, constante no processo. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária 280901; Programa de Trabalho 15.126.6004.147.100.10; Natureza da Despesa 44.90.52 e 339039; Fonte de Recursos: 168 e 169, Na Modalidade: Nota de empenho nº 2013NE0005, Ordinária, 2013NE0006, Global; VIGÊNCIA: 12 (meses) consecutivo a contar da data de sua assinatura e observadas às datas de publicação e de expedição da Ordem de início dos Serviços. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: Wesley José Freitas de Siqueira, na qualidade de procurador.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 390.008.819/2008. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato N.º 06/2008. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal- IBRAM. OBJETO: Retificação, a exclusão e a inclusão de bens móveis cedidos ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Consoante o Termo de Cessão de Uso de Bens móveis n.º 06/2008 e respectivos Termos Aditivos, perfazendo a cessão de 3.135(três mil,cento e trinta e cinco)bens móveis. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012, SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Cessionária: Nilton Reis Batista Júnior, na qualidade de Presidente.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOProcesso: 390.000.632/2012. ESPÉCIE: Nota de Empenho nº. 2013NE00061. PARTES: Se-cretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e Giuliano de Lima Marra Informática. DO OBJETO: Empenho para aquisição de Kit Fusor para Impressora HP Laser Color 3503 Pet número RC1-7606.Conforme Projeto Bá-sico fls.12/14 e proposta comercial fl. nº 23. DO VALOR: O valor da nota de empenho é de R$ 2.395,65 (dois mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DA EMISSÃO: O empenho foi emitido em 30/01/2013, sob o Evento 400091; Modalidade Ordinário; Natureza da Despesa 339030; Fonte 100. DA ENTREGA: 015 (quinze) dias corridos a contar do recebi-mento da nota de empenho. DATA DE RECEBIMENTO: 31/01/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Tiago Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pela Contratada: Rodrigo de Oliveira Rodrigues, na qualidade de Assistente de Vendas.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 11/2013.O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITA-CIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso das atribuições legais, considerando a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal e o Decreto nº 23.592, de 10 de fevereiro de 2003, CONVOCA 26 (vinte e seis) candidatos rela-cionados no Anexo I, com nome e CPF, para formalizarem ou concluírem processos com vistas à habilitação visando a reassentamento no Projeto Integrado da Vila Varjão/DF. Os candidatos deverão apresentar a documentação completa constante do Anexo II – Relação de Documentos – Programa de Regularização, no Posto de Atendimento Avançado da CODHAB na Administração Regional do Varjão de 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 horas, nos dias 01 à 05 de fevereiro de 2013.

Brasília, 31 de janeiro de 2013.LUCIANO NÓBREGA QUEIROGA

Diretor-Presidente

Aldenizia Ferreira de Sousa, 743.614.651-34; Antonio Pereira do Couto, 585.403.261-91; Constan-cio Peixoto do Couto; Cristina Vieira Ferreira, 002.114.851-10; Daniel Messias Ferreira da Silva, 030.943.121-28; Edmilson Lima de Oliveira, 691.253.171-72; Francinete Alves, 005.727.872-51; Francisca Antônia da Silva, 011.389.331-04; Giselle Perreira da Silva, 019.414.921-85; Jacqueline Da-maceno Oliveira, 018.283.351-85; Jose Ferreira da Silva, 658.485.781-68; Lucilene Lima de Oliveira; Marcos de lima de Oliveira, 733.601.801-78; Maria Gomes de Sousa do Couto, 040.943.335-76; Maria Jose Lima Oliveira; Mariana Lima Oliveira, 17.396.071; Priscila Soares dos Santos, 002.972.351-16; Raimundo Nonato C. Sales, 453.987.553-15; Ronildo Lima de Oliveira, 693.673.021-34; Roseli Lima de Oliveira; Suzana Lima de Oliveira; Tania Ferreira dos Santos, 868.056.061-87; Tania Pereira da Silva Oliveira, 874.889.731-00; Valdenor Santos Marques Silva, 935.831.501-63; Iranilde da Silva Sousa, 019.944.201-03; Nilton Martins dos Santos, 372.245.061-68.

ANEXO II – DO EDITAL – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃOEndereço:

IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIONome: CPF: -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Nome Cônjuge/Companheiro(a): CPF:-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Grupo:


DOCUMENTOS PESSOAIS (trazer o original e uma cópia)1. Certidão de Nascimento ou de Casamento, quando for o caso - (nos casos de convivência marital trazer as certidões de nascimento de ambos); 2. Documento comprobatório de alteração do estado civil (se separado ou divorciado);3. Certidão de Nascimento dos filhos e demais dependentes declarados;4. Carteira de Identidade (de ambos, quando for o caso);5. CPF (de ambos, quando for o caso);6. Comprovante de Renda (de ambos, quando for o caso);7. Comprovante de residência no DF, últimos 5 anos (ano a ano), contendo no mínimo 1 com-provante do endereço ocupado atualmente.8. Comprovante de pagamento da taxa de abertura do processo.

ATENÇÂO1 – Para comprovação do estado civil: - Certidão de casamento ou de nascimento e, se for o caso, documento comprobatório de sepa-ração judicial, divórcio ou viuvez;2 – Para comprovação da Renda Familiar Bruta do candidato, serão admitidas: - Servidor Público: Declaração funcional e o último contracheque; - Autônomo informal: Declaração em formulário próprio, fornecido pela CODHAB, declaração de comprovação de renda emitida pelo sindicato de classe, cooperativa ou associação, DECORE – Declaração de Comprovação de Percepção de Rendimentos emitida por profissional competente, obedecida à legislação pertinente ou Declaração do IRPF (com recibo de entrega); - Condutor autônomo de veículo: Declaração sindicato com vínculo há pelo menos 1 (um) ano e registro do veículo; - Comerciante: Contrato individual ou social da firma registrado e pró-labore declarado pelo contador; - Autônomo/profissional liberal: Comprovante de recolhimento do INSS, declaração de IR, contrato de prestação de serviço com guia RPA; - Outros assalariados: Cópia de identificação e das folhas próprias da carteira de trabalho; Úl-timo contracheque de pagamento, contendo o carimbo e CNPJ do empregador ou Contrato de Trabalho regido pela legislação pertinente.3 – Documentos que podem comprovar o tempo de DF: - Recolhimento de INSS (empregados domésticos), - Declaração de Instituição bancária com movimentação de conta corrente; - Do-cumento escolar do candidato ou dos filhos, emitidos por estabelecimento de ensino do DF; - Pagamento de condomínio; - Comprovantes de pagamento de água, luz ou telefone em nome do ocupante; - Compras a prazo com autenticação mecânica no carnê; - Cartão de vacina dos filhos com carimbo do órgão do GDF;- Atendimento hospitalar; - Documentos pessoais expedidos no DF; - Ocorrência policial; e - Carteira de Trabalho ou Declaração Funcional, quando se tratar de órgão público.4 – Ordenar a documentação relacionada na mesma ordem impressa na presente Lista de Documentos.

AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013.

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO que no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10:00h, fará realizar PREGÃO ELE-TRÔNICO - menor preço global, através do sítio www.comprasnet.gov.br, para prestação de serviços de organização de eventos, no valor estimado de R$ 976.224,00. Programa de Trabalho: 16.122.6004.8517.9625, fonte 220. Vigência: 12 meses. Processo: 392.024.389/2012. Para retirada do Edital e seus anexos, o licitante deverá comparecer portando PEN DRIVE para gravação, na sala 506, do Edifício Sofia – Setor Comercial Sul, Quadra 06, Bloco A, Lote 50, 5º Andar, Brasília, no horário de 8h às 11h30 e de 14h às 17h30. Caso a retirada do Edital seja impressa deverá apresentar a comprovação do recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser pago por meio de depósito em qualquer Agência do Banco Regional de Brasília – BRB, banco 070, agência 208, conta nº 014.930-4 ou através do site: www.codhab.df.gov.br.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2013.ISAAC DA SILVA BARBOSA

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.O Diretor-Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do Processo 196.000.020/2013, cujo objeto é o pagamento de 05 (cinco) inscrições, para os servidores da Fundação Jardim Zoológico de Bra-sília - DF, JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO mat. 210.422-9, JUCIARA ELISE PELLES mat. 262.038-3, GUILHERME JOSÉ DE CARVALHO mat. 261.333-6, PAULO ANTÔNIO DAVID FRANCO mat. 261.744-7 e MARCO ANTÔNIO DE CASTRO mat. 261.330-1, para participarem do 37º, Congresso da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil, que se realizará no Beto Carrero World – Penha – Santa Catarina/SC, no período de 13 a 17 de março de 2013,

solicitando providências para sua publicação no DODF, conforme determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, com base no artigo 25, inciso II, combinado com o Art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em favor da empresa SOCIEDADE DE ZOOLÓGICOS DO BRASIL, com fundamento legal no artigo 25, Inciso II, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que RATIFIQUEI em 31 de janeiro de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2013. José Belarmino da Gama Filho - Diretor-Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRASCOORDENAÇÃO DE PREGÕES

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2012

A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão supra, cujo objeto é a contratação dos serviços de telefonia, agendado para as 09h30min do dia 05 de fevereiro de 2013 será adiado sine die, tendo em vista a necessidade de adequação do Anexo I do edital. Processos nº 072.000.303/2011 e 094.001.624/2011.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2013.CLEONICE NERI DOS SANTOS

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 636/2012

O Pregoeiro comunica que o Resultado final do Julgamento do Pregão acima citado, processo nº 063.000485/2012, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2013.AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2013.Processo nº 290.000162/2012 - Partes: SECTI/DF x APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TU-RISMO LTDA; Fundamento legal: Edital de Licitação Pregão presencial nº 014/2012-SULIC/SEPLAN. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por vias aérea e terrestre, no âmbito nacional e internacional, compreendendo emissão, reserva e entrega de bilhetes de passagens, atendimento em aeroportos e afins. Valor: O valor total do contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), devendo ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente, Lei Orçamentária, conforme Nota de Empenho n.º 2013NE00020, emitida em 25/01/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade Ordinário, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 40101; Programa de Traba-lho: 19.122.6001.8517.0016; Natureza da Despesa: 3.3.90.33; Fonte de Recursos: 100000000. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 30/01/2013. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Glauco Rojas Ivo, na qua-lidade de Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação; Pela CONTRATADA: Lucas de Lima Maia, na qualidade de Sócio Procurador.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS NA FORMA ABAIXO O Senhor ADAILSON HENRIQUE DA ROCHA, Presidente da Comissão Permanente de Dis-ciplina, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de quinze dias, virem ou dele tiverem conhecimento, de que nesta Secretaria de Estado corre em seus trâmites o Processo Adminis-trativo nº 400.000.596/2012 em que são apurados os fatos relacionados ao Contrato nº 34/2008 – SEJUS, em que se faz necessária a declaração do Sr. EDSON DE SOUZA RIBEIRO, sem maiores dados qualificativos, em virtude de haver sido designado como Executor do Contrato em questão, tendo sido intimado em sua residência e mediante ligação telefônica para aparelho celular, sem ter sido localizado, onde não mais reside e não sendo o titular da linha telefônica. E como o mesmo esteja em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente a comparecer, à sede da Comissão Permanente de Disciplina, sito na Estação Rodoferroviária, Ala Central, Térreo, Zona Industrial, Brasília – DF, a fim de prestar declarações sobre sua atuação na execução do contrato. Para conhecimento de todos, é passado o presente Edital, cuja 2ª via fica juntada aos autos do processo citado. Dado e passado nesta Cidade de


Brasília - DF, em 31 de janeiro de 2013. Eu, GRAZIELA ROSA DOS SANTOS, Analista, o digitei. E eu, ADAILSON HENRIQUE DA ROCHA, o subscrevi.

SECRETARIA DE ESTADO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E ECONOMIA SOLIDÁRIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2013.Partes: SEMPES - Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal e a Artline Indústria e Comércio de Móveis LTDA, Processo: 0418-000051/2012. Objeto: Aquisição de Material Permanente, consoante especificada o Edital Pregão nº 029/2012, Valor: R$ 224.918,58 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos). Unidade Gestora: 530101, Unidade Orça-mentária: 09101, Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9699, Natureza da Despesa: 449052, Fonte de Recurso: 100, NE Nº 2012NE00135.Data da Assinatura: 08/01/2013. Vigência: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Pela SEM-PES- Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Vitor de Abreu Corrêa, Secretário de Estado Interino. Pela Artline Indústria e Comércio de Móveis LTDA, José Ricardo Grossi de Souza, Diretor Comercial.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de digitalização de documentos destinado à guarda digital dos pareceres jurídicos emitidos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, in-cluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento das imagens, o reconhecimento óptico dos caracteres, o armazenamento eletrônico e o acondicionamento dos documentos físicos, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, teve sua abertura novamente adiada, em razão da indisponibilidade do sistema Comprasnet por problemas na infraestrutura da rede do SERPRO, de acordo com o aviso da SLTI/DLSG/MP constante dos autos. Cadastramento das propostas no site: www.comprasnet.gov.br até a data e horário fixados para a abertura da licitação: 10h do dia 06 de fevereiro de 2013, horário de Brasília. Processo 020.004.978/2012. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Código UASG: 926121. Informações: (61) 3342-1086.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2013.BÁRBARA HAMÚ

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2/2011Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contratada: SERVEGEL APOIO ADM. E SUPORTE OPERACIONAL LTDA. - CNPJ nº 01.608.603/0001-33 - Objeto: prestação de serviços de lavagem, limpeza e polimento de veículos oficiais do TCDF - prorrogação de prazo de vigência contratual - Processo n.º 000.033.143/2010 - Licitação: Pregão nº 54/2010, com fulcro na Lei 10.520/02, LC nº 123/06 e Decreto nº 23.460/02 c/c Lei 8.666/93. Fundamento Legal do Aditivo: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 – Vigência e execução: de 24/01/2013 a 23/01/2014. Valor do Aditivo: R$66.396,00 (sessenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais) - Unidade Ges-tora 20101 –Gestão 01 - Classificações Orçamentárias: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA e 339030 - MATERIAL DE CONSUMO - Programa de Trabalho: 01122600585170019 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Números das Notas de Empenho: 2013NE00037 e 2013NE00059 – Data de Emissão das NEs: 11/01/2013 e 15/01/2013, nesta ordem. - Valores respectivos: R$56.785,56 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) - Data da assinatura: 22/01/2013 - Assinam: pelo Contratante, Inácio Magalhães Filho; e, pela Contratada, Marcelo Henry Soares Monteiro. Datas de Publicação dos termos anteriores: Contrato nº 02/2011 (DODF nº 22, pag. 48, de 01/02/2011); 1º e 2º TA (DODF nº 05, pag. 64, de 06/01/2012).

SECRETARIA DE AUDITORIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/13.O Secretário da Secretaria de Auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, es-gotados os meios previstos nos incisos I e II do art. 23 da Lei Complementar nº 01 do DF, de 9 de maio de 1994, de conformidade com o inciso III desse artigo, FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Tribunal os autos de nº 1876/1998, tendo o egrégio Plenário na Sessão Ordinária nº 4567, de 17 de janeiro de 2013, por meio da Decisão nº 94/2013, determinado a notificação por edital dos senhores AÉCIO AIRES FERNANDES, GLICÉRIO FERNANDES DE CARVALHO e PEDRO PASSOS JÚNIOR resi-

dentes e domiciliados em locais incertos e não sabido, os quais deverão, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicação deste Edital, efetuar o recolhimento junto aos cofres do Governo do Distrito Federal – Secretaria de Fazenda das multas que lhes foram aplicadas pela Decisão nº 1701/2012 e Acórdãos nºs 104, 106 e 110/2012, respectivamente. Para as consultas que se fizerem necessárias, o Processo acima referido encontra-se à disposição do interessado, de 2ª a 6ª feira, das 13h30 às 18h30, na Sala de Atendimento ao Público, Edifício-Anexo do TCDF, Praça do Buriti, Brasília-DF. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3314.2194, no mesmo horário.

MÁRCIO DE ALMEIDA SARAIVASecretário de Auditoria

INEDITORIAIS

LOOK IN DOOR – PLACAS DE SINALIZAÇÃO S/ACNPJ: 06.294.612/0001-10 - IRE: 53 3 0001195-8

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

DATA, LOCAL E HORA: Aos 27 dias do mês de dezembro de 2012, na sede social da Companhia, no SIA/Sul, Trecho 02, Bloco 990, Salas 213 e 214, Brasília–DF, às 10:00 horas. QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇA: Comprovado nos termos do artigo 125, da Lei 6.404/76, conforme assinaturas apostas no “Livro de Presença”, pelos acionistas presentes e representados, correspondentes a 100% (cem por cento) do capital votante. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, nos termos do §4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76, com a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a Presidên-cia desta assembleia o Sr. Paulo César Oliveira Marques, Diretor Presidente da Sociedade, nos termos do artigo 18, do Estatuto Social, que convidou o Sr. José Francisco Viana de Sousa para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Examinado, discutido e votado o assunto da Ordem do Dia, foi apurado o seguinte resultado: a) Foi aprovado, à unanimidade dos presentes, a mudança de endereço da sede da Sociedade passando do SIA/Sul Trecho 03, Bloco 990, salas 213 e 214, CEP: 71.200-030, Brasília/DF, para o SIG/Sul Quadra 02, Lote 340, parte, Bloco 02, Térreo, sala 214, CEP: 70.610-901, Brasília/DF, com a consequente alteração do Artigo 2º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 2º - Sede – A sociedade tem sede e foro no SIG/Sul Quadra 02, Lote 340, parte, Bloco 02, Térreo, sala 214, CEP: 70.610-901, Brasília/DF, onde se encontra seu foro jurídico”. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. ASSINATURAS: PAULO CÉSAR OLIVEIRA MARQUES – Presidente, JOSÉ FRANCISCO VIANA DE SOUSA – Secretário, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS – Acionista, DIÁRIOS ASSOCIADOS PRESS S/A, Evaristo de Oliveira, Diretor-Presidente – Acionista, DIÁRIOS ASSOCIADOS PRESS S/A, Leonardo Guilherme Lourenço Moisés, Diretor Vice-Presidente Executivo – Acionista. TER-MO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original lavrada sob processo eletrônico informatizado e numerada sob o numero sequencial de folhas 04 e 04v, na mesma sequência do livro de atas da sociedade autenticado pela Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 11/000277-6, em 18 de janeiro de 2011. Brasília – DF, 30 de junho de 2012. CERTIDÃO: Junta Comercial do Distrito Federal – Certifico o Registro em 18/01/2013, sob o nº 20130059285 – Protocolo: 13/005928-5, de 14/01/2013. Empresa 53 3 0001195-8, Look In Door – Placas de Sinalização S.A. Luiz Fernando P. de Figueiredo, Secretário Geral.DAR-87/2013.

SANTA LUCIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a licença de Operação nº147/2012, para atividade de Entreposto de pescados no sia trecho 17 rua 14 lotes 45/65, Processo nº 391.001.475/2008, foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Adolfo Pla Pujades, Sócio, Gerente.DAR-88/2013.

SINDIAVES - SINDICATO DOS AVICULTORES DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERALO SINDIAVES, nos termos dos arts.16 a 21 do seu estatuto, convoca seus associados, em pleno gozo dos seus direitos estatutários, para Assembleia Geral a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, no auditório da FAPE, SIA Trecho 2, Lote 1.630, Guará/DF, às 16:00hs (dezesseis horas) em primeira convocação com a presença mínima de ½ (metade) mais um dos Associados, e em segunda e última convocação, às 16:30hs (dezesseis horas e trinta minutos), com os associados presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Aprovação da prestação de contas, demonstrações financeiras e relatório de atividades da Diretoria do SINDIAVES. Laurentino Fernandes Batista, Presidente.DAR-89/2013.


HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2013.Processo: 2012.04.770.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 11/02/2013, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento Público nº 008/2013 cujo objeto é aquisição de Medicamentos (Voriconazol, Linezolida, Contraste Gastrointestinal e Nimotuzumabe) por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender o Hospital da Criança de Brasília José Alencar. Os interessados poderão soli-citar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital nº 33.390/11. Brasília/DF, 31 de Janeiro de 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2013.Processo: 2013.04.790.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 11/02/2013, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento Públi-co nº 013/2013 cujo objeto é aquisição de Medicamentos (Álcool Etilíco e Clorexidina) por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender o Hospital da Criança de Brasília José Alencar. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital nº 33.390/11. Brasília/DF, 31 de Janeiro de 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 241/2012.ITENS REMANESCENTES

Processo: 2012.11.690.00O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 11/02/2013, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento Públi-co nº 241/2012 (ITENS REMANESCENTES), cujo objeto é aquisição de instrumentais e materiais médicos para uso em procedimentos de Vídeo Endoscopia para atender as demandas do Hospital da Criança de Brasília José Alencar. Os interessados poderão soli-citar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital nº 33.390/11. Brasília/DF, 31 de janeiro de 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 288/2012.ITENS REMANESCENTES

Processo: 2012.09.749.00O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 11/02/2013, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento Público nº 288/2012 (ITENS REMANESCENTES), cujo objeto é aquisição de materiais de higiene (refis de sabão líquido, álcool gel, e espuma) com fornecimento e instalação de dispenser em regime de comodato, por meio de entregas programadas, destinados a atender o Hospital da Criança de Brasília José Alencar. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital nº 33.390/11. Brasília/DF, 31 de janeiro de 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

AVISOS DE RESULTADOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 140/2012.

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados, o Resultado do Chamamento Público 140/2012, com o prazo para envio das propostas finalizado em 12/07/2012, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na construção de guarita e instalação de portão metálico, apresenta a seguinte empresa vencedora: Mark & Silva Construtora Ltda – ME, pelo valor global de R$ 135.687,87 (Cento e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Brasília/DF, 30 de janeiro 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 271/2012.O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessas, o Resultado do Chamamento Público 271/2012, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 09/01/2013, aquisição de produtos para saúde padronizados no HCB (Formol a 10%, Álcool Etílico Absoluto 99,5º, Glicina pó,...) com entregas programadas, visando atender ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta as seguintes empresas vencedoras: Itens 01, 02 e 04 - Life Medical Comercial

Ltda-Me pelo valor total estimado de R$ 1.211,26 (Hum mil, duzentos e onze reais e vinte e seis centavos); Item 03 - Cirúrgica Fernandes – Comércio de Materias Cirúrgicos e Hos-pitalares – Sociedade Limitada pelo valor total estimado de R$ 3.375,00 (Três mil, trezentos e setenta e cinco reais). Brasília/DF, 28 de Janeiro 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 288/2012.O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público 288/2012, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 17/12/2012, cujo objeto é aquisição de materiais de higiene (refis de sabão líquido, álcool em gel, e espu-ma, papel higiênico e papel toalha) com fornecimento e instalação de dispenser em regime de comodato, por meio de entregas programadas, destinados a atender o Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta as seguintes empresas vencedoras: Item 04 – Super Ata-cadista Distribuidor de Materias Higiênicos Ltda pelo valor total estimado de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais); Item 05 - Rubi Produtos de Limpeza & Higiene Ltda Epp pelo valor total estimado de R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil). Item 01 - Deserto. Itens 02 e 03- Fracassados. Brasília/DF, 24 de Janeiro 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2012.Processo: 2011.07.194.00. Partes: INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA – ICIPE, e a Empresa A C SEGURANÇA LTDA EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: Alteração do Anexo I do Contrato para o acréscimo de 03 (três) postos de vigilância, onde o valor mensal do contrato sofrerá um acréscimo de R$ 11.215,83 (onze mil, duzentos e quinze reais e oitenta e três centavos), bem como alterar o horário de trabalho dos vigilantes na escala 5x2. Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Assinatura: 23/07/2012. Signatários: Renilson Rehem, Diretor Executivo do ICIPE/Hospital da Criança de Brasília José Alencar e pela Contratada, Emerson Pereira de Souza Cruz, Representante Legal.FILANTROPIA 14

BTHEK BIOTECNOLOGIA LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hí-dricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação para atividade de Produção e Comercialização de Bioinseticida, no Polo Industrial JK, Trecho 01, Conjunto 04, Lote 02 – RA XIII – Santa Maria – DF, processo 391.001.452/2008. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Luciana de Paula Macedo – Res-ponsável Técnica.DAR-90/2013.

SITIMMME/DF/GO/TO – SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,

MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Diretoria do SITIMMME/DF/GO/TO, vem convocar Assembleias Gerais de seus repre-sentados, que serão realizadas na sede deste Sindicato, localizado no SIA Trecho 02, Lotes 1835/45 - 2ª Andar – Guará, Distrito Federal, com vistas a tratar dos seguintes assuntos: a) Elaboração e discussão da Pauta de Reivindicações com vistas à celebração de Convenções Coletivas de Trabalho com os Sindicatos Patronais de Data-Base 1º de maio; b) Constitui-ção de comissão negociadora; c) Autorização à Diretoria para ajuizar Dissídio Coletivo de Trabalho e, d) Assuntos gerais. As Assembleias serão realizadas nos dias e horários abaixo indicados, tendo no Pólo Passivo os Sindicatos Patronais seguintes: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO DISTRITO FEDERAL; SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE REPARAÇÃO DE VEÍCU-LOS E ACESSÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL; SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE REPARAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DE USO DOMÉSTICO DO DISTRITO FEDERAL e SIN-DICATO DA INDÚSTRIA DA INFORMAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 1º) Assembleia com os empregados nas Empresas de Metalurgia em geral, dia 18/02/2013; 2º) Assembleia com os empregados nas Empresas de Reparação de Automóveis, Caminhões, Tratores, Motos e Autopeças, dia 19/02/2013; 3º) Assembleia com os empregados nas Empresas de Reparação ou Manutenção de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais, Elétricos e Eletrônicos, dia 20/02/2013; 4º) Assembleia com os empregados nas Empresas de Informática, dia 21/02/2013; 5º) Assembleia com os empregados nas Empresas do Grupo de Elevadores, dia 22/02/2013;Todas as Assembleias terão sua primeira convocação às 18h30 com 2/3 da categoria, ou às 19h00 com qualquer número. Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2013. Carlos Alberto Altino, Diretor Presidente.DAR-91/2013.

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